Cultura Viva Ministério da Cultura REDE DE PONTOS DE CULTURA DA FURG REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO...
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Cultura Viva
Ministério da Cultura
REDE DE PONTOS DE CULTURA DA FURG
REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO RIO GRANDE DO SUL
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PLANO DE TRABALHO
ORÇAMENTO ORÇAMENTO
Cultura Viva
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Despesas com cobertura de alimentação, estadia, locomoção urbana, àquele que se desloca de sua sede em objeto de serviço,em caráter eventual para municípios não vizinhos.
O projeto deve estabelecer um valor fixo, podendo pagar uma diária ou meia, dependendo do período de deslocamento.
33.90.14 - Diárias
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Despesa com material para uso imediato. Também é considerado material de consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente, perde sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
33.90.30 – Material de Consumo
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Despesas com aquisição de passagens aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas.
No projeto deve aparecer o tipo de passagem, sem precisar constar o trecho da
locomoção.
33.90.33 - Passagens
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Despesas com serviços prestados por pessoa física pagos diretamente a esta , tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; monitores diretamente contratados; oficineiros, palestrantes, colaboradores eventuais; e outras despesas pagas diretamente à pessoa física.
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Cultura Viva
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Não pode ultrapassar três pagamentos no ano fiscal (3 RPAs).
Valor máximo por pessoa: R$ 8.000,00/ano/bruto.3 RPAs x R$ 2.666,00/bruto
15% IR = R$ 74,97 (incide sobre valor da RPA descontado o INSS e também a parcela de dedução – TABELA Receita Federal)11% INSS = R$ 293,264% ISSQN = R$ 106,64
R$ 2.666,00 - total encargos/impostos R$ 474,87 = R$ 2.191.13 x 3 pg = R$ 6.573,39/ano/líquido
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Cultura Viva
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Tabela Progressiva para cálculo mensal do IR de Pessoa Física.
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
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Base de cálculo mensal em R$
Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$
Até 1.499,15 - -
De 1.499,16 até 2.246,75 7,5 112,43
De 2.246,76 até 2.995,70 15,0 280,94
De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62
Acima de 3.743,19 27,5 692,78Fonte: www.receita.fazenda.gov.br
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Despesas decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, água; serviços de comunicação (telefone, correios, etc.); fretes e carretos; locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e adaptação de bens imóveis; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; entre outras despesas que sejam exclusivas do projeto em questão.
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
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20% sobre Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - PATRONAL
33.91.47 – Encargos Sociais
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Calcular os 20% sobre o valor total de PF
Valor máximo por pessoa: R$ 8.000,00 x 20% = R$ 1.600,00
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Quando a despesa ocasionar a ampliação do imóvel para execução do projeto, tal despesa deverá ser considerada como obras e instalações.
44.90.51 – Obras e Instalações
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É aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde asua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
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Contrapartida
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As entidades proponentes deverão apresentar contrapartida financeira ou em serviços mensuráveis de no mínimo
20% do valor total do convênio (R$ 185.000,00), ou seja, no mínimo R$
37.000,00.
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Dúvidas Frequentes
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- A contrapartida deve ser de 20%, em bens e serviços (podendo ser serviço voluntário com comprovação posterior através de recibo);- Materiais como livros para acervo, tripés, microfones são considerados permanentes;- Livros com fim paradidático podem ser material de consumo;- Pendrives e mouses devem ser classificados como materiais de consumo;- O equipamentos e materiais de permanente não poderão ser adquiridos com a primeira parcela.
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Sugestão para kit multimídia
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1 Computador servidor de Aplicações (processador Pentium IV 3.0 GHz; 1 GB de memória RAM; Gravador de CD; 2 HDs de 120 GB; Placa de vídeo de 128 MB); 1 Computador servidor Multimídia (processador Pentium IV 3.0 GHz; 1 GB de memória RAM; Gravador de CD; Gravador de DVD; 1 HD de 120 GB; Placa de vídeo de 128 MB; Placa de som M-audio audiophile 2496, placa de captura firewire). 1 Computador terminal para consulta - terminal burro (processador Pentium 1.8 GHz; 256 MB de memória RAM); 1 Switch não-gerenciável com 8 portas (D-Link Express EtherNetwork); 1 Impressora colorida a jato de tinta (HP Deskjet 6540); 1 Impressora preto-e-branco a laser (HP Laserjet 1022); 1 Scanner de mesa; 1 Filmadora Mini-DV com 1 CCD (Sony); 1 Câmera fotográfica digital (HP Photosmart M407); 1 Mesa de Som - Behringer Eurorack (UB1204 FX-PRO); 1 Par de Monitores para Som (Behringer 1C); 1 Amplificador (Behringer EP 2500);
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Sugestão para kit multimídia
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11. 1 PLANO DE APLICAÇÃO (R$)
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA Valores (R$)11.1.1 Código 11.1.2 Especificação 11.1.3 Concedente 11.1.4 Proponente
(contra-partida)11.1.5 Subtotal por natureza da
despesa
33.90.14 Diárias
3390.30 Material de Consumo
33.90.33 Passagens
3390.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3391.47 Encargos Sociais – 20% sobre Serv. Terc. Pes. Física
4490.51 Obras e Instalações
4490.52 Equipamento e Material Permanente
TOTAL (total doConcedente)
(total do proponente)
(total do projetoconcedente + proponente)
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11.2 Detalhamento da despesa (Concedente)
33.90.14 – DIÁRIAS
Item Descrição Quant. Unidade de Referência Valor Unitário Total
01
02
Total do Elemento de Despesa Diárias
3390.30 – DE CONSUMO
Item Descrição Quant. Unidade de Referência Valor Unitário Total
01
02
Total do Elemento de Despesa Material de Consumo
3391.33 – PASSAGENS
Item Descrição Quant. Unidade de Referência Valor Unitário Total
01
02
Total do Elemento de Despesa Passagens
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3390.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Item Descrição Quant. Unidade de Referência Valor Unitário Total
0102
Total do Elemento de Despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Item Descrição Quant. Unidade de Referência Valor Unitário Total
0102
Total do Elemento de Despesa Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3391.47 – ENCARGOS SOCIAIS
Encargos Sociais
Despesas com Encargos Sociais
TOTAL DESPESAS CORRENTES
4490.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Item Descrição Quant. Unidade de Referência Valor Unitário Total
0102
Total do de Desp. Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DESPESAS CAPITAL
VALOR TOTAL DO PLANO DE TRABALHO
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12 Contrapartida
Descrever a contrapartida financeira ou em serviços mensuráveis de no mínimo 20% do valor total do convênio (valor mínimo de R$ 37.000,00 – trinta e sete mil reais).
Item Descrição Quant. Unidade de Referência
Valor Unitário Total
01
02
Total de contrapartida