Crédito ABC – Recuperação de Pastagens: Resultados, Perspectivas e Gargalos
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Brasília - DF
Por: Elvison Nunes RamosFiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas ProdutivosCoordenador da Implementação do Plano ABC Nacional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPAMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDCSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDCDEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROSDEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS
COORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSPCOORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSP
Crédito ABC – Recuperação Crédito ABC – Recuperação
de Pastagens – Resultados, de Pastagens – Resultados,
Perspectivas e GargalosPerspectivas e Gargalos
-Plano ABC--Plano ABC-
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Desafios: Plantio morro abaixo, solo compactado, escoamento superficial e erosão.
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Brasília - DF
Emissões de GEE pela agropecuária
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Brasília - DF
Emissões de GEE/Participação dos principais sub-setores
Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)
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Brasília - DF
Emissões de GEE/Participação dos principais sub-setores
Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)
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Brasília - DF
Emissões de GEE/Participação dos principais sub-setores
Fonte – Estimativas Anuais de Emissões de GEE no Brasil – 2ª Edição (2014)
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COP-15 ONU
Desmatamento Cerrado
AgriculturaEficiência Energética
Carvão na Siderurgia
Outros planos
Desmatamento Amazônia
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
Fórum Brasileiro deMudanças Climáticas
(FBMC)
Casa Civil e Ministérios
PNMC Lei nº12.187/2009
Decreto nº7.390/2010
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Brasília - DF
Desenvolvimento Sustentável & Plano ABC
Independentemente dos cenários sobre
aquecimento global e mudanças
climáticas se confirmarem, as
tecnologias previstas no Plano ABC são
excelentesexcelentes para agropecuária brasileira,
pois são sustentáveis, conservam os
recursos naturais e elevam a rendaelevam a renda do
produtor rural.
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Base Legal do Plano ABC
COP-15Lei que estabeleceu a PolíticaRegulamentaçãoPlanos Setoriais
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Marco Legal
Decreto nº
7.390/10
Lei nº
12.187/09
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Brasília - DF
Lei nº
12.187/09
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Brasília - DF
Decreto nº
7.390/10
IV - Plano para a Consolidação deuma Economia de Baixa Emissão
de Carbono na Agricultura;
IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura;
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Decreto nº
7.390/10Art. 6º Para alcançar o compromisso nacional voluntário ......... , serão implementadas ações ......... .§ 1º Para o cumprimento do disposto no caput, serão inicialmente considerado as seguintes ações ...... :I - ...... ; II - ..... ; III - .... ;IV - recuperação de ....... Pastagens Degradadas;V - ampliação do sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta ....... ;VI - expansão da prática do Plantio Direto na Palha ....... ; VII - expansão da Fixação Biológica de Nitrogênio ...... ;VIII- expansão do plantio de Florestas ...... ; e IX – ampliação do uso de tecnologias para Tratamento ... de Dejetos de Animais; eX - ......... .
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Port. Interm. MAPA e MDA nº
984/13
Art. 1º Instituir o Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC Nacional............Art. 4º Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário criarão, no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação desta Portaria, uma Comissão Executiva Nacional do Plano ABC, para coordenação conjunta das ações de implementação do Plano ABC Nacional.
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Plano ABCPlano ABC
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Plano ABC
Objetivo Geral:
Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e das práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e, adicionalmente, aumentem a fixação atmosférica de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.
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Brasília - DF
Soluções/Alternativas do plano ABC
Fixação de carbono (vegetação, biomassa e solos)
Redução de emissões de GEE
Adoção de sistemas sustentáveis
Geração de novas cultivares (melhoramento/biotecnologia) e tecnologias
Adaptação de sistemas produtivos e comunidades
Prevenção e redução de vulnerabilidades
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Brasília - DF
Compromissos da Agricultura 2010-2020
Fonte: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CASA CIVILPlano Setorial da Agricultura
Notas:1 Por meio do manejo adequado e da adubação.2 Incluindo Sistemas Agroflorestais (SAFs).3 Não está computado o compromisso brasileiro relativo ao setor da siderurgia e não foi contabilizado o potencial de mitigação de emissões de GEE.
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Brasília - DF
Estrutura do Plano ABC
√ Divulgação;
√ Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais;
√ Crédito Rural;
√ Transferência de Tecnologia;
√ Regularização Ambiental;
√ Regularização Fundiária;
√ Assistência Técnica e Extensão Rural;
√ Realização de Estudos;
√ Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação;
√ Disponibilização de Insumos;
√ Produção de Sementes e Mudas
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Brasília - DF
Situação do Plano ABC nos EstadosSituação do Plano ABC nos Estados
●
●●
●
●●
●● Plano Estadual elaborado
●
GGE – Grupo Gestor EstadualGGE – Grupo Gestor Estadual
Plano Estadual publicado●●
RSRS
SCSC
RJRJ
ESES
MGMG BABA
MSMS
MTMTRORO
PBPB
PIPIMAMAPAPARRRR
GOGO
DFDF
TOTO
AMAM
●PEPE
CECE
SESE
ALAL
RNRN●
●●
26 Estados + DF com os GGE’s
estabelecidos
26 Estados + DF com os GGE’s
estabelecidos
●
APAP
ACAC
● Em construção
●●
●●
●●
●● ●●●●
●●
●●
●● ●●
●●PRPR
●●●
SPSP
●
●
●
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Brasília - DF
Plano ABCPlano ABC
Programa ABCPrograma ABCLinha de Financiamento – MAPA Linha de Financiamento – MAPA
(Crédito Rural)(Crédito Rural)
Plano ABC & Programa ABCPlano ABC & Programa ABC
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Brasília - DF
Fonte: SPA/MAPA
Plano Agrícola e Pecuário 2014 / 2015
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Brasília - DF
Total Geral do Programa ABC
Período Contratos Valor (R$) Mil
2010-2011 1.290 418.300,00
2011-2012 5.038 1.515.995,40
2012 (até Dez) 4.563 1.717.011,30
BC:2013-2014 (Jul-Nov) 11.851 5.315.896,80
Total Geral 22.742 8.967.203,50
PROGRAMA ABC – Evolução
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Brasília - DF
Total Geral do Programa ABC por Ano Safra
Período Contratos Valor (R$) Mil
2010-2011 418.300,00
2011-2012 1.515.995,40
2012-2013 2.864.753,83
2013-2014 2.706.580,00
Total Geral 0 7.505.629,23
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Brasília - DF
PROGRAMA ABC – Evolução
Programa ABC - Desembolso
418.300
1.515.995
2.864.754
425.025
2.706.580
Safra 2010/11 Safra 2011/12 Safra 2012/13 Safra 2013/14 Safra 2014/15 (atésetembro/2014)
Safra
R$
mil
Programa ABC - Nº de Contratos
1.774
10.55510.117
5.038
1.290
Safra 2010/11 Safra 2011/12 Safra 2012/13 Safra 2013/14 Safra 2014/15 (atésetembro/2014)
Safra
Co
ntr
ato
s
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Brasília - DF
Total Parcial do Programa ABC
Período Contratos Valor (R$)
2013 (Jul a Nov) 839.300.000,00
2014 ( Jul a Nov) 1.477.446.737,74
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Brasília - DF
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Brasília - DF
Uso da terra
Compilação e sistematização de diversos levantamentos feitos com técnicas de sensoriamento remoto em escala Brasil, Regional ou Estadual. (Esalq&TNC)
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Brasília - DF
Prioridades Nacionais do Prog. ABC
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Brasília - DF
Figura 1Figura 1. Valor total dos contratos de concessão de crédito ao Programa ABC por município na safra 2013/14 (período: 01/07/2013 a 30/06/2014) Fonte: MAPA/ESALQ
Valor financiado no Brasil Ano Safra 2013 / 2014
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Obrigado
Elvison Nunes Ramos Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo; Coordenador de Manejo Sustentável do Sistemas Produtivos (CMSP);Coordenador da Implementação do Plano ABC Nacional.
Tel.: (61) 3218.2537E-mail: [email protected]
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