O CAMBUCI EM RIO GRANDE DA SERRA: O RESGATE DE UMA ESPÉCIE ENDÊMICA POR UM INVESTIMENTO SOLIDÁRIO SUSTENTÁVEL

Josenalvo Cerqueira da Silva1 Márcia Cristiane Kravetz2

RESUMO

O cambuci, fruto do cambucizeiro, em processo de extinção, é espécie endêmica da Mata Atlântica, de ocorrência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. No presente artigo é estudado o resgate de uma espécie endêmica por um investimento solidário sustentável, assentado sobre os princípios da economia solidária. Atualmente, há estudos e pesquisas sobre a possibilidade e viabilidade econômica de industrialização e comercialização de produtos derivados do fruto do cambuci tanto pela indústria alimentícia quanto de cosméticos. Efetivamente, a cooperativa Cooper Cambucy da Serra, que é autogestionada, é impulsionadora do processo de resgate do cambuci. Com sede na cidade de Rio Grande da Serra, a cooperativa produz e comercializa produtos derivados do cambuci, dentre eles o seu âncora é a cachaça “curtida no cambuci”. O cambuci por suas propriedades nutricionais e seu valor econômico e financeiro justificam o empreendimento. Ocorre que o atual modelo de desenvolvimento econômico, escorado na competitividade e na individualidade, comum do sistema capitalista, tem provado que não é mais capaz de garantir a viabilidade de um Planeta sustentável e ecologicamente equilibrado para usufruto da presente e das futuras gerações. A economia solidária por sua essência democrática e seus princípios fundamentais: igualdade, solidariedade e fraternidade, pautados em uma conduta ética social opõe-se a esta realidade. Assim, a economia solidária além de ser uma forma criativa de gerar renda, simultaneamente, fortalece e valoriza o conhecimento da comunidade.

Palavras-chave: Cambuci. Sustentabilidade. Cachaça. Economia Solidária. Ecodesenvolvimento.

1Aluno do MBA em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. FATEC – Faculdade de Tecnologia Internacional. Advogado OAB/SP. Especialista em Direito Público com Docência para o Ensino Superior – EPD – Escola Paulista de Direito. Mestrando em Meio Ambiente e Auditorias Ambientais – Universidade Léon - Espanha. 2Gestora Ambiental formada pela Faculdade Integradas Camões/PR. Especialista em Ecologia Urbana: Construindo a Cidade Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduanda em Formação de Docentes e de Orientadores Acadêmicos em EAD – Grupo Uninter. Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso do Grupo Uninter.

INTRODUÇÃO

É mais que sabido que o atual modelo de desenvolvimento econômico, pautado na competitividade e na individualidade, próprio do sistema capitalista, não é capaz de garantir a sustentabilidade e a viabilidade de um Planeta sustentável, portanto ecologicamente equilibrado para a presente e futuras gerações conforme preceitua a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU.

A Economia Solidária, essencialmente compromissada com a sustentabilidade, por uma nova perspectiva econômica em que é possível desenvolvimento evitando danos de grande monta ao Meio Ambiente. Contudo, preceitua que há de se investir no social, melhorando a qualidade de vida das pessoas e erradicando a pobreza extrema bem como, a exclusão social, permitindo-lhes o acesso a renda e a dignidade.

Assim, o presente artigo tem por objetivo o estudo de uma prática de sustentabilidade tendo como diretriz a economia solidária. Especificamente, tratará de um empreendimento solidário através de uma cooperativa de produção, cuja agregação de valores preservacionistas e conservacionistas do Meio Ambiente advindos do envolvimento da comunidade, contribuem para o resgate do cambuci, já em processo de extinção.

O presente trabalho partiu da observação in loco da cooperativa Cooper Cambucy da Serra, através de visita à sede de suas instalações e conversa informal com a cooperativada e ex-presidente da Cooper, Srª Nancy Soares de Carvalho, da cidade de Rio Grande da Serra no Estado de São Paulo, bem como revisão bibliográfica.

Efetivamente, a economia solidária, uma realidade premente, assegura o desenvolvimento e o aprimoramento do investimento econômico financeiro, posto que, jungida às práticas solidárias e democráticas de gestão.

Além dos ganhos financeiros para a cooperativa, somados aos valores socioambientais, culturais e educacionais, adicionados à comunidade riogranserrense agregam-se e solidificam-se formando um cabedal para usufruto da presente, mas, sobretudo, a garantia de transmissão dessa universalidade de “bens ambientais” invaloráveis para as gerações vindouras.

No Brasil, os esforços são ainda incipientes. Uma vez que, ausente qualquer legislação de caráter nacional que assegure a quem queira empreender pela economia solidária. Entretanto, assiste verdade que a sociedade civil organizada vem empreendendo esforços e propósitos mais definidos. Nesse sentido, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, está recolhendo assinaturas para a propositura de uma Lei de Iniciativa Popular, estatuindo a Política Nacional de Economia Solidária.

Donde se concluirá que, o resgate do cambuci pela cooperativa Cooper Cambucy da Serra, mobilizou toda a população de Rio Grande da Serra, através de diversos eventos sociais e culturais, devolvendo-lhes a auto estima, o que contribuiu muito para amenizar a pecha de “prima pobre” do ABC. Uma vez que a cooperativa é autogestionada e acata os princípios da economia solidária, que de per si são divulgadores e promotores. Consequentemente,

agregou valores incomensuráveis para o município, melhorando a imagem da cidade não apenas regionalmente, mas em todo o Estado.

O CAMBUCI (Campomansia phaea – Myrtaceae): UM RECURSO NATURAL EM RESGATE

Espécie endêmica da Mata Atlântica, em processo de extinção, o cambuci é de ocorrência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, o cambucizeiro, cujas características gerais, segundo a pesquisadora VALLILO (2006, p., 2) são:

Crescimento moderado, floresce de agosto a novembro e seus frutos, comestíveis ou ingeridos como sucos, são também consumidos por pássaros. A árvore reúne ótimas características ornamentais, principalmente pela forma delicada da copa e da folhagem, indispensável nos reflorestamentos. Altura de 3 a 5 metros.

Além de sua grande importância nos reflorestamentos, e ornamentação de ruas, praças, jardins e locais públicos em geral a espécie atrai a avifauna, pássaros na sua grande maioria se alimentam dos frutos cambuci, até mesmo porque são eles os disseminadores naturais da espécie.

Segundo Gil Felippe, professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas, citado por TOMASINI (2005, p., 2) que apesar de divergir na época da floração/frutificação, assim descreve o fruto cambuci:

O cambuci, isto é, a fruta tem uma forma muito peculiar. É ovóide-romboidal, com uma crista horizontal, mais ou menos na região do seu equador, dividindo-a em duas partes: lembra a forma de um disco voador ou uma urna ou pote de água dos índios. É por esta razão que se acredita que o nome cambuci vem da palavra tupi-guarani para pote de água. A frutificação ocorre de fevereiro a abril e o fruto, com seis centímetros de diâmetro, tem casca fina verde-amarelada e polpa aquosa. Quando maduro é muito mole, partindo-se quando cai ao solo.

Atualmente, há estudos e pesquisas que investigam a possibilidade e viabilidade econômica da industrialização e comercialização de produtos a partir do fruto do cambuci pela indústria alimentícia. VALLILO (2006, p., 2)

Frutos de Campomanesia phaea (Myrtaceae) são muito procurados pela população rural para preparo de sucos, sorvetes e bebidas alcoólicas. Para avaliar as características físicas, o potencial nutricional e o seu aproveitamento na indústria de alimentos, frutos nos seus diversos estágios de amadurecimento foram coletados em abril de 2003 no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Caraguatatuba-SP.

(...) O pouco conhecimento sobre a composição química dos frutos desta espécie motivou seu estudo, pois, além de apresentar

importante potencial econômico, poderá subsidiar o cultivo e a seleção adequada visando ao seu aproveitamento na indústria de alimentos.

Ocorre que, tais estudos vem rechaçar o saber popular que de há muito tempo (desde a colonização) já se fazia uso dos frutos do cambuci gastronomicamente, usavam-no em receitas de suco e em bebidas alcoólicas.

Todavia, as pesquisas vem avançando no sentido de que o cambuci possui um grande potencial a ser explorado. Segundo pesquisadores de São Paulo, VALLILO (2006, p., 3), apud, Adati em estudos e pesquisas concluíram quanto à composição química.

(...) a polpa mostrou-se suculenta, com sabor acre e odor cítrico, com alto teor de umidade (88,80%) e pH igual a 2,91. Foram detectados elevados teores de fibras alimentares (4,00%), quando comparado a outras espécies popularmente conhecidas, da mesma família botânica. Foram obtidos valores baixos de proteína (0,44%), carboidratos totais (5,00%), lipídios (1,53%) e valores razoáveis de ácido ascórbico (33,37 mg 100 g-1). Entre os elementos inorgânicos determinados (13), destacaram-se: sódio (171,50 mg kg-1), potássio (622,65 mg kg-1), fósforo (123,69 mg kg-1), magnésio (42,08 mg kg-1) e cálcio (61,26 mg kg-1). Embora a composição química dos frutos mostrou ser semelhante à de outras espécies da família Myrtacease, o consumo in natura deste fruto é prejudicado pelo baixo teor de carboidratos e elevada acidez.

Efetivamente, a espécie é muito rica. É possível aproveitá-la não somente no consumo gastronômico e de bebidas alcoólicas, mas a exploração de suas folhas pelas indústrias de cosméticos e farmacêuticas.

tem-se conhecimento de estudos fitoquímicos e farmacológicos realizados nas folhas dessa espécie, detectando-se grande quantidade de óleo essencial, rico em linalol (11,11%), óxido de cariofileno (11,77%), beta-cariofileno (6,33%), betasselineno (6,33%) e alfacadinol (1,94%), constituintes que apresentam grande valor comercial para as indústrias de cosméticos e farmacêuticas.

Atualmente há uma verdadeira ascensão no consumo de cambuci, sua valorização vem aumentando sobremodo, o que se verifica através do seu consumo. No ano de 2010, a Cooper Cambucy da Serra obteve produção que supera as cinco toneladas. Todavia, as práticas de divulgação através da gastronomia da região do Cinturão Verde de São Paulo, na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo pela implantação do projeto “roteiro turístico gastronômico intermunicipal, Rota do Cambuci,” tem auxiliado sobremaneira a divulgação, a valorização e o resgate da espécie, bem como do consumo, e a exploração ecosustentável.

Consequentemente, dado a divulgação das práticas sustentáveis e ecodesenvolvimentistas locais, posto que, a Cooper Cambucy da Serra desempenha papel fundamental de educação ambiental e inclusão social.

Donde se observa um manifesto estímulo à população para participar da realidade atual em que vivem, valores sociais, culturais e ambientais sendo agregados ao município e às famílias riogranserrenses.

Ademais, cooperados visitam e esclarecem aos moradores de Rio Grande da Serra que possuem cambucizeiros em seus quintais quanto à forma adequada de plantar e cuidar das árvores, bem como, quanto ao ato da colheita dos frutos que deve ser em dias alternados para que haja frutos maduros para os pássaros e roedores alimentarem-se e a coleta há que ser feita quando as frutas caírem no chão são prática adotadas pela Cooper Cambucy da Serra e ensinadas aos possuidores de cambucizeiros.

Oportuno reforçar, o cambuci, recurso natural renovável que é, há que ser utilizado com parcimônia e comprometimento com o desenvolvimento sustentável, inclusive evitando-se a monocultura, pois a espécie é sensível à predação e ataques de pragas, sob pena de se privar as futuras gerações de desfrutá-lo, e, quiçá conhecê-lo.

Aliás, exemplos não faltam de práticas, inclusive criminosas ocorridas no bairro Cambuci, na capital paulista, aonde era muito comum a presença de várias árvores ornamentando ruas, avenidas e praças, cujos moradores cortaram os cambucizeiros, ceivando-lhes a vida, levando a extinção da espécie no bairro, com argumentos absurdos de que as suas folhas sujavam as calçadas. Atualmente o bairro Cambuci, na cidade de São Paulo está sendo replantado de cambucizeiros como maneira de manter a identidade do bairro e preservar a espécie que já é extinta na capital. DUARTE (2009, p., 1)

RIO GRANDE DA SERRA: RESGATANDO O CAMBUCI RUMO AO ECODESENVOLVIMENTO

O município de Rio Grande da Serra, último a conquistar a emancipação político-administrativa é localizado na Região do ABC, na Grande São Paulo.3 Caracterizada como cidade dormitório, atualmente possui cerca de 40 mil habitantes. Sob a pecha de “prima pobre” do ABC, pois é a única que não se desenvolveu econômica e socialmente.

O início de sua povoação remonta ao século XVI, quando chamava-se “Geribatiba ou Jurubatuba – palavras indígenas que significam o “palmar” ou “sítio dos jeribás”. O topônimo Rio Grande da Serra originou-se do rio que cruza a cidade. SERRANO (2007, p., 13)

Apesar de a cidade está servida pela ferrovia Santos Jundiaí (São Paulo Railway) remotamente 1864, contando, inclusive com uma estação intermediária desde a formação do povoado. Mesmo assim a cidade não se desenvolveu o suficiente, permanecendo como a menos desenvolvida do ABC.

Outra grande obra, a construção da represa Billings, outrossim, não foi capaz de impulsionar o crescimento econômico do município. O represamento das águas que formaram o lago da represa ocupou “longitudinalmente o

3Região do Grande ABC compreende os municípios da região metropolitana de São Paulo: Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

município invadindo espaço significativo de sua área”.4 Causando impactos relevantes ao ambiente natural e urbano, uma vez que, o lago submergiu a incipiente povoação de Rio Grande.

Em razão de tal fato, ou seja, da construção da represa Billings, o seu território foi considerado 100% dentro da Legislação de Proteção aos Mananciais. Mesmo contando com 77% da Mata Atlântica remanescente preservada, Rio Grande da Serra não recebe nenhuma compensação tributária ou atenção governamental. O que tem impedido o desenvolvimento econômico e social do município, visto que, as grandes empresas veem nesse fato impedimentos para instalarem-se na cidade.

É sobremodo importante assinalar quando da emancipação do município de Rio Grande da Serra, o que se pretendia ocorresse com a anexação do território de Paranapiacaba (município de Santo André). Aliás, desde então um litígio se estabeleceu “reivindicando uma faixa de 33 quilômetros de extensão, que pertence a Santo André e faz divisa com São Bernardo do Campo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra vem sendo motivo de muitas disputas judiciais”. SERRANO (2007, p., 18)

Tal litígio levou a extensas disputas judiciais e até no dias atuais tem motivado discursos políticos ao redor de uma situação fática já consolidada judicialmente, sob alegação que a alteração da “demarcação dos limites territoriais seria uma salvação econômica para a cidade”. A faixa territorial chamada de “Corredor Polonês,” é uma alusão ao corredor de Dantzig entre a Alemanha e a Polônia, que levou à invasão nazista e ao início da 2ª Guerra Mundial. Justifica tamanha as disputas e a cobiça, pois é nela que está situada a empresa transnacional Salvay do Brasil, que gera divisas pelo recolhimento de impostos em montantes maiores que as verbas do município de Rio Grande da Serra. SERRANO (2007, p., 24)

Ocorre que tais alegações não passam de promessas infundadas e politiqueiras, posto que, impossível seria a reversão de uma situação já consolidada pelo Poder Judiciário. Uma vez que, para haver a anexação do “Corredor Polonês” ao município de Rio Grande da Serra necessário será que a população dos municípios envolvidos se manifestem positivamente, através de plebiscito. Conforme previsão constitucional, do artigo 18 da Constituição da República do Brasil que em seu parágrafo 4º, expressamente prevê tal exigência.

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de Viabilidade Municipal apresentados e publicados na forma da lei.

Ora, se o município de Santo André é o grande beneficiado pelas receitas geradas pela Salvay, seus munícipes, logicamente não votarão pela anexação do “Corredor Polonês” por Rio Grande da Serra.

O ecoturismo tem despontado como uma alternativa de investimento tanto no campo econômico quanto no social, uma vez que, o município detém um grande potencial ecoturístico a ser explorado. Tanto que, apesar dos esforços empreendidos para transformar a cidade em uma instância turística, a exemplo do que já ocorreu no município vizinho de Ribeirão Pires. Contrariamente em Rio Grande da Serra, ainda não houve apoio suficiente da população para cobrar da elite política o compromisso de votar o projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Assim, a sociedade civil vem se organizando para o enfrentamento e cooperação no desenvolvimento do município. É o caso da instituição da cooperativa de produtores de cambuci, a Cooper Cambucy da Serra, instituída na sede do município.

A COOPERATIVA COOPER CAMBUCY DA SERRA

A cooperativa foi fundada em 2006, formada a partir da associação de 20 associados, que possuem cambucizeiros produtivos na Região da Serra do Mar, já com o intuito de resgatar a espécie endêmica cambuci, “Campomanesia phaea” (Myrtaceae), já em processo de extinção.

Atualmente, a cooperativa possui 24 cooperados que contribuem individualmente com 200 kg/ano, de frutas de cambuci à cooperativa, corresponde a produção de um cambucizeiro. Isso significa que o pretende a associar-se há que ter pelo menos um cambucizeiro produzindo. Trata-se de um requisito necessário para o ingresso e manutenção do cooperado nos quadros cooperativos, além da aquisição/integralização de quotas da Cooper.

Encontra-se assentada sobre os princípios da economia solidária, posto que, trata-se de um investimento solidário, autogerido e ecosustentável.

Efetivamente, a iniciativa de formalização da cooperativa conduziu à produção em escala industrial do cambuci “curtido em cachaça,”5 inclusive com certificação pelo Ministério da Agricultura. A Cooper Cambucy da Serra comercializa nas feiras-livres e feiras solidárias de produtos orgânicos, todos os produtos por ela desenvolvidos e ainda, frutos cambucis selecionados e esterilizado, pronto para o consumo.

Obviamente com produção anual que ultrapassa cinco toneladas de frutos colhidos na safra que vai de novembro a maio, viabiliza mais do que a produção do cambuci “curtido em cachaça”. De maneira que, produz geléia, polpa, sorvete, trufas, pães de mel, panetone, alfajor, e frutos esterilizados todos comercializados diretamente com a cooperativa e também o cambuci ice, de muito sucesso entre a juventude, que da fermentação natural resulta em um frisante, com cerca de 6% de graduação alcoólica, compõem a gama das possibilidades de uma das frutas mais conhecidas da Mata Atlântica.

5Técnica utilizada pela Cooper Cambucy da Serra em que os frutos permanecem na infusão em contato com a bebida por dez meses em tonéis de aço, então é filtrada e engarrafada. (Informação do autor deste artigo colhida com Nancy Soares de Carvalho, ex-presidente da Cooper Cambucy da Serra, em conversa informal).

Segundo explica Nancy Soares de Carvalho, ex-presidente da cooperativa, que o cambuci está passando por uma grande redescoberta, pois era consumido desde a época dos tropeiros e também muito apreciado pelos portugueses. A produção é feita com práticas adequadas de sustentabilidade, como as de evitar a monocultura para impedir a existência de pragas ou que galhos sejam quebrados, mas sempre conservando partes para a fauna sem prejudicar o plantio.

Ademais, a cooperativa Cooper Cambucy da Serra exerce grande colaboração educativa à comunidade de Rio Grande da Serra, posto que, os frutos cambucis usado por esta cooperativa, advêm de plantações que respeitam três pré-requisitos: o fruto deve ser cultivado de forma sustentável; a colheita deve ser feita em dias alternados, para dar tempo às aves e aos roedores de se alimentar da fruta, sem prejudicar a cadeia alimentar; e, por fim, o cambuci só pode ser recolhido diretamente do chão. Pois assim, ao cair da árvore, se tem certeza de que ele está maduro, pois a fruta verde apodrece rapidamente e compromete a qualidade dos produtos, complementa Nancy.

O produto que ancora a produção da cooperativa é a cachaça de cambuci, produzida a partir da infusão dos frutos em cachaça, cuja produção anual é de aproximadamente 20 mil litros de cachaça aromatizada, “curtida no cambuci”, tal hábito trazido pelos portugueses e mantido por tropeiros em tempos coloniais e nunca abandonado pela comunidade, atualmente auxilia no resgate da espécie.

Toda a produção da cooperativa é ecosustentável. Os resíduos e sobras da produção são transformados em adubo orgânico para a plantação. A cooperativa que não adquire cambucis retirados diretamente da Mata Atlântica, preocupa-se de checar se os frutos provem de plantações ecossustentáveis da região da Serra do Mar, porque já há projeto de transformar Rio Grande da Serra na “capital nacional do cambuci”, bem como a cachaça terá identificação geográfica, a exemplo do que ocorre com vinhos.

O cuidado com a sustentabilidade não se esgota. A Cooper Cambucy da Serra, em parceria com empresas privadas e a Prefeitura de Rio Grande da Serra, vem desenvolvendo projetos de inclusão social e socioambientais. Um córrego do município e dez nascentes já foram recuperados e reflorestados com mudas de cambucis doadas pela cooperativa. Atuam junto à Padaria Solidária, instruindo adolescentes em situações de riscos sociais a manipular e beneficiar frutos de cambuci.

Rota Gastronômica do Cambuci

Evento realizado em seis cidades paulistas, já em sua segunda edição, a Rota Gastronômica, inicia-se por Paranapiacaba, em Santo André, em seguida Salesópolis, Rio Grande da Serra, Paraibuna, Natividade da Serra e Caraguatatuba, inclui-se também o bairro Cambuci na cidade de São Paulo.

Os produtores participam dos festivais que obedecem a um calendário anual para divulgar e comercializar os produtos derivados do cambuci. Além de promover a diversidade de atividades culturais, turísticas e de lazer,

impulsionando a promoção do desenvolvimento sustentável da região por meio de ações integradas de turismo, gastronomia, formação e qualificação, e o manejo adequado do cambuci.

Especificamente, em Rio Grande da Serra é realizado anualmente, no mês de maio o Festival de Cambuci. Já na sua quinta edição, onde os moradores são estimulados a dentre várias opções de lazer e entretenimento, participar do concurso de melhores receitas a base do fruto cambuci.

Outro evento de grande importância que transcende aos limites municipais riogranserrense e atinge instâncias regionais é o Prêmio Cambuci de Sustentabilidade6. Instituído para homenagear pessoas que acreditam na proposta de promover o desenvolvimento sustentável no entorno e dentro da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV).7 Efetivamente, o prêmio tem como objetivo incentivar as pessoas que se dedicam à defesa do meio ambiente, sua preservação e revitalização, é um incentivo ao comprometimento e a cooperação com a ecosustentabilidade.

Inegável não reconhecer as conquistas advindas do resgate do cambuci, e ainda obter a garantia da sobrevivência da espécie, devolvendo-a para o consumo popular de uma fruta genuinamente brasileira.

A ECONOMIA SOLIDÁRIA

A solidariedade, sentimento nato presente na mente do povo brasileiro e externado amplamente pelo coração em atos de altruísmo e de fraternidade incomensurável. Basta analisar a adesão da população às campanhas de acolhimento no inverno, de socorro a vítimas de desastres naturais, flagelos sociais, etc.

Traduz, outrossim, em uma inclinação natural de atenção ao próximo e à coletividade em situações de flagelos e dificuldades das mais variadas espécies. Desde sua origem remota no processo de miscigenação étnico-cultural na formação do que é atualmente o povo brasileiro. É o que se observa do teor de um dos registros mais antigos de tempos longínquos de nossa história, o Tratado da Terra do Brasil, de Pero de Magalhães Gândavo, que no ‘Tratado Segundo – Das Cousas que são gerais por toda a costa do Brasil, Capítulo II – Dos costumes da terra’, assim exarou em missiva a El Rei.

Os moradores destas Capitanias tratam-se muito bem e são mais largos que a gente deste Reino, assim no comer como no vestir de

6O prêmio tem como objetivo incentivar as pessoas que se dedicam à defesa do meio ambiente, sua preservação e revitalização. A premiação faz parte da Rota do Cambuci, um roteiro turístico dentro e entorno da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo. Disponível em: http://www.ilhabela.sp.gov.br> acesso 01/01/2010. 7 Reserva da Biosfera é um instrumento de planejamento que permite, através de um zoneamento e articulação entre governos e instituições da sociedade civil, o trabalho permanente para a conservação e a implantação do desenvolvimento sustentável nos diversos ecossistemas do Planeta. Uma Reserva tem três funções principais: proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentado e conhecimento científico (...). Disponível em: http://terrae.sites.uol.com.br/aonde/reservabiosfera.htm. Acesso em: 23/08/2010. Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Acesso em 01/012010.

suas pessoas, e folgam de ajudar uns aos outros com seus escravos e favorecem muito os pobres que começam a viver na terra. Isto se costuma nestas partes: e fazem outras muitas obras pias por onde todos têm remédio de vida e nenhum pobre anda pelas portas a pedir como neste Reino. GÂNDAVO (s/d p., 16)

A solidariedade já se fazia presente e atuante nas relações sociais, no pretérito remoto no que pese a realidade e o momento histórico, Brasil-colônia.

Não é função deste trabalho esgotar a análise das várias acepções do termo solidariedade, contudo consigna-se a definição de ABAGNANNO (s/d, p., 918).

SOLIDARIEDADE (in. Solidarity: fr. Solidarité, ai. Solidaritat; it. Solidarietà). Termo de origem jurídica que, na linguagem comum e na filosófica, significa: 1" inter-relação ou interdependência; 2" assistência recíproca entre os membros de um mesmo gaipo (p. ex.: S. familiar, S. humana, etc). Neste sentido, fala-se de solidarismo para indicar a doutrina moral e jurídica fundamentada na S. (Cf. L BOURGEOIS. La sol ida ri té. 1897).

Para TRIGUEIRO (2009, p., 70) “a visão cristã de solidariedade encontra amplo respaldo dos movimentos ambientalistas, que invariavelmente defendem ações de interesses coletivos em detrimento dos interesses individuais”. Igualmente, exemplifica o autor: “ar limpo, água potável, e terra fértil são causas em favor de todos, e não de alguns. Transporte de massa rápida, eficiente e de baixo custo é uma reivindicação de grande alcance ambiental e social (...)”. TRIGUEIRO (2009, p., 70)

Avançando na cronologia é chegado o momento em que a economia assume novos parâmetros e perspectivas desenvolvimentistas. Assim, a economia solidária tem sua gênese histórica “após o capitalismo industrial, pela difusão das máquinas e da organização fabril da produção”. SINGER (2002, p., 24)

Todavia, frisa-se que apesar de “(...) As máquinas aceleraram o processo fabril, linhas de montagem reduziram drasticamente o tempo de produção e o mundo descobria maravilhado as benesses de novas tecnologias que permitiam tornar a vida de toda a Humanidade progressivamente mais confortável e prazerosa”. TRIGUEIRO (2009, p., 69)

Entretanto, ocorre que todo esse “aparato tecnológico” levou as pessoas à aquisição desses produtos que não geram nenhum benefício para o sistema planetário, pois não estão comprometidos com a sustentabilidade. A isso tudo ainda pode-se acrescentar os “problemas éticos decorrentes do consumismo.” Advindos desse “novo paradigma civilizatório”. TRIGUEIRO (2009, p., 69)

O processo de automação da produção levou os artesões europeus a um assustador empobrecimento, mediante a substituição da mão de obra pela automatização industrial. Todavia, por outro lado, houve um verdadeiro êxodo das massas camponesas formando o moderno proletariado.

Ocorre que essas massas trabalhadoras não dispunham de nenhuma proteção legal que os amparassem no desempenho de suas funções laborativas. Suas jornadas de trabalho eram tão longas e exaustivas que o debilitamento físico dos trabalhadores, assim como a morbidade comprometia a produtividade.

Segundo SAYEGH8 (2007, p., 41) analisa o “espiritismo e o cientificismo”,9 para quem “hoje a tendência geral relativa ao valor do conhecimento é oposta ao racionalismo e favorável a um cientificismo extremado”. A Economia, não passou ao largo dessa realidade histórica sem que tomasse contato com tal realidade em que “reduz-se o conhecimento à natureza observável, às ciências experimentais, excluindo assim, outras formas do saber”.

No presente momento constata-se que “vive-se uma época engrandecida tecnicamente, mas que se identifica ao apego desmedido aos bens materiais, à produção e ao consumo, segundo o lema capitalista.” SAYEGH (2007, p., 41)

Importa para a atual sociedade consumista produzir e consumir cada vez mais, sem o devido cuidado de diminuir os impactos ambientais e sociais oriundos dos processos produtivos. Mesmo porque, segundo diz TRIGUEIRO (2009, p., 56) “não é possível viver sem consumir. Tudo o que consumimos é retirado da Natureza como matéria-prima e energia.” O autor, em remate, ainda qualifica o consumismo dizendo que este “remete ao excesso, ao exagero, ao desperdício dos recursos (...)”. TRIGUEIRO (2009, p., 57)

Outrossim, INCONTRI (2006, p., 40) analisa a questão do cientificismo. A autora vê a ideia do cientificismo estritamente relacionada à ideia evolucionista, para qual “a crença irrestrita no poder da ciência de explicar a realidade, para transformá-la.” Mas o faz ao bel prazer da própria ciência, sem considerar outros modos do conhecimento. Vive-se um certo exagero e generalização em tornar as pessoas dependentes das tecnologias. O que se dá com a ciência econômica, o que importa é disponibilizar bens consumíveis, para uma sociedade cada vez mais consumerista.

(...) A tecnologia, cujos primórdios de desenvolvimento remontam à Revolução Industrial, é o resultado prático da ciência e portanto um indício evidente para a mentalidade da época de que o progresso não teria limite e poderia realizar todos os sonhos humanos.

Nesse passo, assiste razão o que apregoa VEIGA (2008, p., 43) em síntese, confronta correntes doutrinárias em que os ‘otimistas’ afirmam “ser perfeitamente possível conciliar conservação ambiental e crescimento econômico”. Para esta corrente “o crescimento passaria a melhorar a qualidade ambiental”. Tal argumento, vem sendo questionado, pois nem sempre o

8Declaradamente espírita, a autora é mestre e doutora em Filosofia pela USP, fundadora, palestrante, presidente do IEEF – Instituto de Estudos Espírita Filosóficos em São Paulo – SP. 9Dora Incontri, Pedagogia Espírita: Um Projeto Brasileiro e Suas Raízes. Collichio, apud, Incontri, p., 40. A denominação ‘cientifismo’, ‘cientismo’, ou ‘cientificismo’ identifica a exacerbada convicção de que só é possível explicar e orientar o comportamento humano e a convivência social pela vida da ciência ‘positiva’(...).

enriquecimento de um país o leva a recuperar o meio ambiente. Os exemplos, e são muitos, mostram ações nesse sentido isoladamente VEIGA (2008, p., 44). Sob o argumento de que “(...) as sociedades, para crescer no começo destroem o meio ambiente e, quando se tornam suficientemente ricas, começam a se comportar de outra forma”.

Já a corrente dos ‘pessimistas’, sob argumentos “baseado na lei de entropia10, uma lei termodinâmica (...)”. Assim, alegam que “por causa disso, em algum momento, daqui a milhares, milhões, ou bilhões de anos, a vida da espécie humana no planeta se tornará inviável. Então, se a extinção da espécie humana se inevitável e é prevista tanto pela termodinâmica quanto pela evolução darwiniana – a palavra “sustentável” não faria sentido”. VEIGA (2008, p., 74)

Apontado por VEIGA (2008, p., 48-49), o “caminho do meio”, propõe o equilíbrio entre as posturas econômicas ‘otimistas’ e ‘pessimistas’ como paradigma almejado para um desenvolvimento sustentável.

Longe está de se equacionar tal impasse. Mesmo porque, segundo preceitua VEIGA (2008, p., 49) “não se trata de indicar a escolha de melhor postura seguir, dado que ainda não existe comprovação científica que permita dizer que uma ou outra posição está certa ou errada. Sendo possível e facilmente questionados”.

Efetivamente, trata-se de uso de boa dose de bom senso, equilíbrio. A conciliação de desenvolvimento com sustentabilidade é uma postura premente. Todavia, a coletividade há que se empenhar cada vez mais. Exemplos negativos não faltam na história da humanidade, uma vez que permeada deles, “é o caso de civilizações que deixaram de existir devido ao esgotamento dos recursos naturais: maias, e ainda o caso da Ilha de Páscoa”, aos quais se refere VEIGA (2008, p., 18-19)

(...) se não há consenso científico sobre alguns temas importantes de hoje, isso não invalida a percepção clara de que a humanidade precisa corrigir o rumo, reduzir impactos, ser efetivamente sustentável, e tudo isso rapidamente.

Que a ciência e o cientificismo não respondam as nossas prementes indagações sobre temas importantes e complexos isso é fato. Todavia, a ciência, óbvio, só poderá responder a indagações científicas, mesmo porque o método por excelência da ciência é experimental, quantitativo e, “que ao quantificar, desqualifica (...)”. AZEVEDO (2008, p., 31)

No entanto, há questões que transcendem os limites da investigação científica. Portanto, a ciência não esgota a sabedoria, antes a rechaça. Mas a Filosofia, “mãe das ciências”, poderá auxiliar em muitas questões não contempladas, por serem consideradas obscuras pela própria ciência. PIRES (2005, p., 95) refere-se à filosofia como um “debruçar-se sobre si e repensar o

10José Eli da Veiga, Desenvolvimento Sustentável, p., 68. Entropia – trata-se de uma noção suficientemente complexa para que não seja às vezes compreendida pelos próprios físicos (...). É com base nesta lei da física que alguns economistas argumentam que o crescimento econômico não pode ser eterno e um dia a humanidade terá de abandoná-lo. (...)

pensamento já pensado (...)”. Talvez esteja nessa máxima filosófica um feixe luminoso a aclarar o pensamento econômico atual, dotado de um exacerbado cientificismo.

Até porque, segundo AZEVEDO (2008, p., 75) analisa o “dogmatismo da economia e a ideia de desenvolvimento”, apregoa que “dentre os ramos do conhecimento ditos científicos, o mais infenso à crítica e o mais dogmático é o da chamada ciência econômica, em sua feição neo liberal”. O autor ainda esclarece apud, Morin.

Falta à ‘ciência econômica’ a relação com o não-econômico. Sua matematização e formalização são sofisticadas, mas ela conquista ‘sua precisão formal esquecendo a complexidade de sua situação real’. A economia é estudada e aplicada de modo descontextualizado, desconsiderando-se seus efeitos sociais.

Nesse contexto, é de grande valia assinalar a visão sistêmica de AZEVEDO (2008, p., 79) para quem há que se pensar um novo modelo de desenvolvimento econômico em que a sustentabilidade “seja ‘um sistema que debata, pondere e decida coletivamente’ as questões fundamentais”. Para o autor é necessário haver não apenas um novo sistema social, “mas novas estruturas de saber, em que filosofia e ciência não estarão mais divorciadas e havermos de retornar à epistemologia única, nos limites da qual buscava-se o saber antes da criação da economia capitalista mundial”. AZEVEDO (2008, p., 79). Mesmo porque, segundo DENIS (1991, p., 25) na Ciência tudo “é provisório e incompleto, restrito”.

Ante um cenário econômico-social, industriais melhor esclarecidos, dentre eles, o britânico, Robert Owen,11 começaram a propor leis de proteção aos trabalhadores.

Esclarecedora definição de economia solidária é a ofertada por SINGER; KRUPPA (2004, p., 92)

A ES é o conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, finanças e consumo – organizadas de forma autogestionária, ou seja, no âmbito das quais não há distinção de classe: todos os que nelas atuam são seus proprietários e todos os que são proprietários nelas trabalham. A democracia na gestão dos empreendimentos (uma cabeça, um voto) é o que distingue a ES da economia capitalista. Essa forma exige que novos conhecimentos sejam produzidos.12

11 Paul Singer. Introdução à Economia Solidária. Passim. Robert Owen, proprietário de um imenso complexo têxtil em New Lanark. Ainda na primeira década do século XIX, Owen decidiu limitar a jornada de trabalho e proibiu o emprego de crianças e ofereceu-lhes, escola. Esse tratamento generoso de Owen resultou em maior produtividade, o que tornou a sua empresa bastante lucrativa. Tal atitude lhe rendeu a fama de filantropo, o que levou visitantes do mundo inteiro quererem descobrir o mistério de como o dinheiro gasto com o bem-estar dos trabalhadores era recuperado sob a forma de lucro, ao fim de cada exercício.

Cristalino está que na economia solidária há que se observar dois requisitos: um, é a autogestão. Não se olvidando do outro, que nos empreendimentos solidários é intrínseca a observação de práticas igualitárias e equânimes. Onde não há distinção de patrão/empregado, mesmo porque todos concorrem para o mesmo fim: o bem comum de toda a coletividade envolvida na atividade econômica. Eis porque na gestão de empreendimentos sob os ditames da economia solidária só é possível se houver democracia em todos os seus processos, desde a produção, à gestão do negócio em si. Assim as decisões são tomadas linear e horizontalmente em assembleias, o que muito diferencia da economia capitalista, em que as decisões são tomadas verticalmente de cima pra baixo.

Outra grande colaboração para se entender o conceito de economia solidária provém da pena do já pluricitado SINGER (2008, p., 10) que vê em seus princípios básicos “propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual”. Traduz a fundamental ideia de outro “modo de produzir” tendo por resultado: a solidariedade e a igualdade. Uma vez que os integrantes do empreendimento são “possuidores de capital por igual e produzem numa única classe de trabalhadores”.

Cooperativas de Produção

É atribuída a invenção das cooperativas de produção aos franceses, como resultado de uma série de greves em 1833. Birchall, apud, SINGER (2002, p., 90) menciona o “periódico L´Artisan como o primeiro difusor da proposta de cooperativas de produção ou cooperativas operárias”. Publicava justificando a sua proposta: ‘Como vocês estão sendo expulsos das oficinas por máquinas, deixem de ser trabalhadores e tornem-se em vez disso mestres’. Pode-se interpretar: em vez de empregados sejam donos do negócio.

É mais que válido recorrer-se outra vez a SINGER (2002, p., 89), pois, ensina que cooperativas de produção “são associações de trabalhadores inclusive administradores, planejadores, técnicos etc., que visam produzir bens ou serviços a serem vendidos em mercados”.

Isto porque nas cooperativas de produção, ela associa apenas os produtores, e não os seus fornecedores ou clientes; diferentemente das demais associações cooperativas, por exemplo, as de crédito e de consumo, que são híbridas: associam tanto os seus fornecedores como os seus clientes.

Para SINGER (2002, p., 9) que vê na cooperativa de produção o protótipo de empresa solidária, porque todos os sócios tem a mesma parcela do capital e, por decorrência, o mesmo direito de voto em todas as decisões. É essa a razão que a solidariedade na economia só é possível de realizar “se ela for organizada igualitariamente pelos que se associam para produzir, comerciar, consumir ou poupar”.

O que justifica a cooperativa de produção não poder ser híbrida,13 coexistindo no seu interior interesses colidentes que divergem em essência dos princípios ontológicos da autogestão. Não é possível neste tipo de empreendimento a convivência harmoniosa porque a cooperativa de produção tem em seu cerne as premissas combinadas de igualdade e democracia e sua administração consequentemente, é autogestionária, o que opõe-se a heterogestão, típica desses investimentos dotados de hibridez.

A Economia Solidária no Brasil

Já foi registrado anteriormente que a economia solidaria não é uma invenção recente. Todavia, no Brasil, segundo consta em publicação da Campanha da Fraternidade Ecumênica (2010, p.,16), suas “primeiras fontes são os povos indígenas, que culturalmente praticavam e ainda praticam a economia com base na partilha e na solidariedade”.

No Brasil percebe-se um esforço na construção de um projeto pautado ao atendimento dos ditames da economia solidária. O governo federal vem estruturando todo um aparato, inclusive esforços formais, de apoio e efetivação aos investimentos solidários. Tal esforço é compartilhado pelas esferas das administrações públicas estadual e municipal.

Dessa maneira, no topo da pirâmide está a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) instituída em 2003, subordinada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Resultante da “proposta apresentada pelo movimento da sociedade civil. Movimento este, organizado em torno do Grupo de Trabalho (GT) da Economia Solidária e que, simultaneamente à Senaes, cria o Fórum Brasileiro de Economia Solidária”.

A estrutura do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, no momento, é composta das seguintes instâncias: a Coordenação – o “Senado” da ES – composta por três representantes por estado, sendo dois oriundos de empreendimentos e um representante das instituições de fomento e/ou da rede de gestores, além das entidades que compõem o GT Brasileiro e que se reúne semestralmente, o Conselho Interlocutor , composto do GT Brasileiro e de um representante por estado, que se reúne, também semestralmente, compondo um calendário alternado e intermediário ao da Coordenação, permitindo que a representação do Fórum reúna-se a cada trimestre. Há, ainda, a Secretaria Executiva para gestão cotidiana dos assuntos do Fórum e assistida por uma comissão gestora. Já quase como parte da estrutura do Fórum, desde 2001, o movimento vem constituindo plenárias nacionais, que congregam um número maior de empreendimentos e de agências de fomento. A última dessas plenárias – I Encontro de Empreendimentos da Economia Solidária – recebeu cerca de 2.200 inscrições, sendo pelo menos 1.050 provenientes de cooperativas e associações. (grifei)

13O termo híbrido, aqui empregado é no sentido que o faz Paul Singer, em sua obra Introdução à Economia Solidária, ao se referir às associações cooperativas de crédito e de consumo, que associam em seus quadros tanto os seus fornecedores como os seus clientes.

A Senaes, com o objetivo de estabelecer mediações que permitam a capilarização do Fórum por todo o país, além de contar com os outros níveis de governo, “instituições da sociedade civil e as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) vêm sendo chamados para cumprir esse papel”. SINGER; KRUPPA (2004, p., 94)

Para assessorar aos empreendimentos solidários a Senaes em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, constitui diferentes grupos de trabalho (GT): grupo de ações de mapeamento dos empreendimentos da ES; grupo de finanças solidárias e grupo marco legal, posto que, segundo SINGER; KRUPPA (2004, passim) são vitais para atender as necessidades dos empreendimentos solidários.

Marco Legal para a Economia Solidária no Brasil

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES (2010, p.1) através da II Conferência Nacional de Economia Solidária, convocada pelo Conselho Nacional de Economia Solidária, apresentou à Câmara dos Deputados e à sociedade a proposta de Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária. Estatuindo, assim, o marco legal para a economia solidária no Brasil. O projeto prevê ainda o Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.

Ocorre que, como todo processo legislativo é moroso e ainda fadado a burocracia que infesta os Poderes legalmente constituídos e suas gestões, o Projeto de lei encontra-se à mercê da vontade política legislativa.

Consequentemente, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e a sociedade civil encamparam a responsabilidade da iniciativa de lançar a campanha de coleta de assinaturas com a finalidade de aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, sendo que para isso é necessário que haja assinatura de 1% do eleitorado brasileiro. PROPOSTA DE LEI (2010)

A ausência de lei disciplinando a economia solidária, segundo o FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária “implica em não reconhecimento, por parte do Estado Brasileiro, do direito ao trabalho associado e a formas organizativas baseadas na Economia Solidária”. O que priva o Brasil de consolidar a economia solidária enquanto realidade e opção daqueles/as que decidem viver da Economia Solidária.

Necessário e urgente se faz a promulgação da lei da Política Nacional de Economia Solidária. Uma vez que, ausente nos diplomas legais brasileiro, previsão que assegure o direito ao povo brasileiro, ao trabalho associado e a novas formas organizativas da sociedade. Urge que se discipline especificamente o tema. Posto que, a legislação referente ao cooperativismo, Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, é obsoleta e não contempla a realidade atual e seus avanços.

Consequentemente, assinala-se ainda que, em razão de tal omissão do Poder Legislativo Federal, Câmaras de Vereadores, como é o caso de Carapicuíba e São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo que adiantaram-se e promulgaram leis nesse sentido, não deixando os seus

munícipes à margem do amparo legal na execução de atividades econômicas solidárias.

CONCLUSÃO

No presente artigo foram verificados os esforços no município de Rio Grande da Serra no Estado de São Paulo, para o resgate do cambuci, uma espécie endêmica do bioma Mata Atlântica, porém em processo de extinção. Destaca-se o papel fundamental da Cooper Cambuci da Serra, cooperativa que iniciou o resgate do consumo da fruta inspirando-se em tempos longínquos, paulatinamente ampliando a gama de possibilidades de exploração ecosustentável da espécie, através da inclusão e participação social. Para tanto, a cooperativa está assentada sob os princípios da economia solidária, o que assegura a viabilidade do investimento solidário e a efetividade do resgate do cambuci, reintroduzindo o consumo de uma fruta genuinamente brasileira.

Assim, foi verificada a viabilidade econômica e o potencial para industrialização e comercialização dos produtos derivados do fruto do cambuci, bem como, as possibilidades de exploração da espécie pelas indústrias de cosméticos e farmacêuticas.

Verificou-se que o município de Rio Grande da Serra, apesar de localizado apenas 33 km da cidade São Paulo, não se desenvolveu o suficiente para assegurar aos seus moradores um padrão de vida social e econômico satisfatório. Ao contrário, tornou-se cidade dormitório. Apesar dos limitadores ecológicos e ambientais, dado que seu território está 100% em área de proteção aos mananciais e ainda quando da construção da Represa Billings o represamento das águas na formação do lago, submergiu grande parte de seu território. Ademais, o município ainda perdeu em ações judiciais área originária onde localiza uma grande indústria multinacional, que gera grandes receitas, atualmente pertencente ao município fronteiriço de Santo André.

Ainda foi possível verificar em um “movimento de 180 graus”, que a Cooper Cambucy da Serra, cooperativa de produção de produtos derivados do fruto cambuci, envolvendo toda a comunidade riogranserrense no projeto de resgate do cambuci. Resultou em um grande envolvimento da população que elevou a auto estima dos moradores e a identidade com o município, ao ponto de pleitearem o título de capital nacional do cambuci, bem como a identidade geográfica para a cachaça de cambuci, na rotulagem do produto.

Outrossim, foi verificado que a contribuição da economia solidária, na perspectiva de Paul Singer, assegurou a implementação do investimento sustentável, Cooper Cambucy da Serra, que por sua vez garantiu a preservação do cambuci, “Campomanesia phaea” (Myrtaceae), espécie endêmica, em Rio Grande da Serra resgatando o consumo desta espécie já em processo de extinção. Se valendo para isso da participação e envolvimento da população e da sociedade civil organizada. Sendo que, para isso a cooperativa que é autogerida e tem em seu cerne a solidariedade, valorizando a auto estima da coletividade superando a pecha de “prima pobre do ABC”.

À guisa de conclusão foi visto que o município de Rio Grande da Serra terá seu almejado crescimento econômico e social se os esforços da

comunidade riogranserrense forem direcionados à sua inclinação natural, indo ao encontro do ecoturismo, tornando o município em instância turística. Tanto que 77% de seu território é formado de remanescentes da Mata Atlântica preservada, há nascentes e cachoeiras que certamente seduzirão turistas e atrairão investimentos para atendê-los. O município, sem sombra de dúvidas, ganhará muito com a exploração ecossustentável de suas riquezas ambientais.

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