Cortes e árbitros Solução de conflitos internacionais.
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Cortes e
árbitrosSolução de conflitos internacionais
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Origens
Jay Treaty of Amity, Commerce and Navigation,1794 1798-1804, 536
sentenças arbitrais
Ainda no século XIX Tratados bilaterais prevendo a solução
arbitrai
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Negociações diplomáticas - dever de solução prioritária das disputas, art. 2 da Carta das Nações Unidas e pela Declaração de Relações Amigáveis, de 1970 - seleção dos meios apropropriados às circunstâncias e à natureza da disputa
Obrigação de conduta dirigida ao êxito da negociação - Corte Internacional de Justiça, casos da plataforma continental do Mar do NorteManutenção de contatos e troca de pontos de vista, Convenção sobre Direito do Mar, 1982, art 283Terceiros interessados na disputaPoder de barganhaDificuldade de encontrar nação imparcial Exigências, pré condições para a abertura de negociações
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Meiosde composição
Negociação Mediação
Bons ofíciosEx
Suíça/EUA/Cuba
Inquérito Arbitragem Conciliação
Adjudicação
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Bons ofícios e
mediação
Difíciculdades
Interesses do mediador
Reflexos nas relações com uma das partes
Precária influencia do mediador
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Apuração de fatos
Informações
Inquérito dirigido por terceiro
Dogger Bank, disparos da frota
russa contra navio inlgês
Convenção de Haia,1907, comissão de inquérito para apurar fatos e apresentar
relatório
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Conciliação
As partes em disputa indicam uma comissão ou um
conciliador para examinar o conflito e apresentar os termos de um acordo
Recomendação
Único relatório
ConfidencialidaePrévioProcés-verbal
Consenso
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Arbitragem
entre estadosentre organizações
Compromisso arbitral Escolha da comissão
Corte Permanente de Arbitragem, Haia,1899
Centro Internacional para Solução de Conflitos sobre Investimentos
(ICSID),1965
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Adjudicação
Corte Internacional de Justiça Ex Corte Internacional
Permanente,1920/21-46, eleitos pela Liga das Nações
Palácio da Justica, Haia
Órgão da ONU
Funções :decidir conflitos, mediante
provocação e responder a consultas15 juízes,eleitos pelo CS e AG
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Corte Internacional de Justiça - ICJ
Juízes :4 da Europa Ocidental, 1EUA, 2 AL, 2 Europa Oriental e 6 da África e Ásia - mandato de
nove anos
Juiz a ad-hocJuiz a ad-hocCorte
Estado x EstadoAceitação compulsoriedade
CorteEstado x Estado
Aceitação compulsoriedade
Caso Reino Unido X Albânia
Recomendação do CS
Caso Reino Unido X Albânia
Recomendação do CS
Imparcialidade vs representatividade Imparcialidade vs
representatividade
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Cláusula opcionalCompulsoriedade da
Jurisdição da ICJ
Cláusula opcionalCompulsoriedade da
Jurisdição da ICJ
Reciprocidade Reciprocidade
Caráter érga olhes dos direitos reconhecidos
Timor Leste
Caráter érga olhes dos direitos reconhecidos
Timor Leste
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ProcedimentoProcedimento
Petições Forma escrita
Petições Forma escrita
Audiências públicasSustentações orais
Líbias: inglês e francês
Audiências públicasSustentações orais
Líbias: inglês e francês
A corte se reúne em sessão secreta para decidir
Sessão pública para proclamação do resultado do julgamento
câmaras ad-hoc
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execução
Vincularão das partes ao julgado
Papel do CS
Função consultiva
Provocação do CS ou da AG
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Tribunal de solução dos conflitos entre Irã e EUA
Mediação da Argélia no caso dos reféns, de 1981
Litígios de valor superior a 50
bilhões de dólares
Nove membros3 iranianos, 3 americanos e 3 de
outros estados
Sede em Haia
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Tribunal Internacional para o
Direito do Mar, Hamburgo
Opções para solução de conflitos:1- tribunal de Hamburgo, 2 - ICJ, 3 - tribunal arbitral fixo, 4 - tribunal
arbitral especial para questões sobre pesca e meio ambiente
Organização Mundial do Comércio - WTO
Conselho Interamericano de Direitos Humanos