Corrupção, lei e desenvolvimentoDesidério MurchoUniversidade Federal de Ouro Preto

No livro The Rational Optimist: How Prosperity Evolves (Fourth Estate, 2010), Matt Ridley argumenta que as trocas comerciais constituem um dos motores cruciais do desenvolvimento das sociedades. Nas trocas comerciais não se trata apenas de trocar produtos; troca-se também ideias, e isso permite ter melhores ideias — o que por sua vez incrementa a produção de riqueza e consequentemente de bem-estar. Este aspecto compreende-se mais facilmente se imaginarmos uma pequena ilha com cinquenta pessoas: se todos fizerem um pouco de tudo, todos serão piores a fazer tudo isso do que se cada qual se especializar em algo, que depois troca com o seu vizinho. Quem se especializar a pescar, por exemplo, acabará por saber pescar melhor, de um modo mais eficiente, porque é isso que faz principalmente; e poderá trocar os peixes que apanhar pelos legumes, cujo cultivo terá sido também optimizado por quem se especializou a fazer isso, recebendo em troca peixes. É esta especialização que está na origem da imensa riqueza que hoje produzimos, o que se consegue em parte optimizando de tal modo coisas como a iluminação, por exemplo, que é hoje mais barato iluminar uma casa durante um ano do que era há alguns séculos iluminá-la durante uma só noite.

À semelhança de Thomas Hobbes (1588-1679) e Adam Smith (1723-1790), Ridley defende ainda outra ideia central: quando seres humanos sem grandes predisposições para a acção moral, dando quase exclusivamente atenção ao seu interesse próprio, interagem fortemente por força das trocas comerciais, acabam por ser levados a agir moralmente, pela simples razão de que isso é o melhor para eles. Deste modo, as trocas comerciais poderão estar na origem não apenas do desenvolvimento e bem-estar económico, mas também da própria justiça e moralidade. E é aqui que começa a parte intrigante do livro de Matt Ridley, que fará qualquer português ficar a pensar que algo poderá estar errado nas suas ideias. Isto porque Portugal é tradicionalmente um país de ladrões, onde impera a injustiça e a imoralidade na vida pública: fugir aos impostos é algo que quase todo o português faz se puder, roubar património e capital do estado idem e explorar o estado sem nada devolver à sociedade é o sonho de grande parte dos portugueses. No entanto, como é óbvio, os portugueses andam nisto do comércio há muitíssimo mais tempo do que os norte-americanos, por exemplo, que constituem uma sociedade onde não só o bem-estar económico cresceu muitíssimo mais no último século e meio do que em Portugal, como os níveis de corrupção na vida pública são muitíssimo menores e — sobretudo — são muitíssimo mal vistos publicamente, ao invés de serem apreciados como sinal de esperteza saloia, como em Portugal.

O próprio Matt Ridley, contudo, oferece uma pista para responder a esta aparente refutação das suas ideias, ao referir a pesada burocracia egípcia do período clássico e alguns estados corruptos actuais. As trocas comerciais estão na origem do desenvolvimento e dão lugar à justiça e à acção moral — excepto quando os estados em si são corruptos. Neste caso, a generalidade da população vê o estado, e com razão, como um corpo estranho, ao qual nada deve: uma corja de ladrões, como diz o povo, que nada mais faz do que viver à custa da riqueza produzida pelos outros, que roubam por meio de impostos injustos, ou de que usufruem por outros meios. Se considerarmos sociedades em que os governantes se apropriam injustamente da riqueza alheia, vemos o

retrato nacional: um povo desconfiado do estado e dos seus órgãos, dos políticos e dos processos democráticos de decisão. Nesta circunstância, os níveis de corrupção são praticamente insusceptíveis de diminuir e ainda menos de erradicar: tudo o que cada grupo de pressão social ou profissional procura fazer é conseguir apanhar algumas migalhas do estado, para poder também explorar por essa via os seus concidadãos. O caso recente mais evidente foi o movimento da chamada “Geração à Rasca”, que começou com uma imitação ofensiva da revolta política ocorrida em países onde não há eleições, processos democráticos de decisão ou liberdade de imprensa, acabando rapidamente por se revelar o que realmente era desde o início: mais um grupo de pressão que visa arrancar do estado algumas mordomias a que julgam ter direito só pelo facto aristocrático de terem cursos universitários, apesar de nunca terem dado a mínima atenção aos seus deveres como estudantes e de nunca se terem preocupado em desenvolver as suas competências profissionais para serem eficientes e competitivos.

Se há alguma hipótese, ainda que vaga, de combater a corrupção da mentalidade portuguesa, os actuais estudantes de direito poderão ter um papel crucial a desempenhar. Sendo profissionais competentes, poderão devolver à sociedade o que a sociedade lhes deu, contribuindo para clarificar, reformar e tornar justa a legislação nacional, em todos os sectores. Não se pode esperar tal tipo de iniciativa dos políticos profissionais, cujo único fito é, salvo raras excepções, explorar o estado para ganhar muito dinheiro ou prestígio. Mas é de esperar que pelo menos alguns dos agora jovens estudantes, com mentalidades mais abertas e mais conhecedores do mundo, menos provincianos e mais apreciadores da competência e da justiça, possam contribuir para a moralização da vida pública nacional, começando por um dos lados mais óbvios: a legislação. É ao parlamento que compete fazer as leis, mas é aos especialistas que compete analisar as leis, dar pareceres e sugerir melhorias — e esses especialistas são os juristas. Precisamos de limpar a gordura imensa que existe na selva legal portuguesa, que é como é precisamente para que quem está por dentro possa usar a selva a seu favor, deixando o povo mais humilde à sua mercê; precisamos que o povo mais humilde deixe de ver os tribunais, por exemplo, como paradigmas da exploração nacional dos fracos por parte dos letrados e poderosos; precisamos de legislação fiscal inteligente e transparente, que reponha nos portugueses a confiança na fiscalidade, eliminando a pouco e pouco a ideia nociva de que só paga impostos quem não consegue fugir-lhe, sendo os impostos usados para alimentar parasitas sociais que mereciam estar presos.

O desenvolvimento social e económico é almejado, não tenhamos dúvidas, pelos próprios políticos, por mais corruptos e imorais que sejam — ainda que não o almejem por nobres sentimentos de justiça e moralidade, mas antes porque se conseguissem tal coisa conseguiriam manter-se mais tempo no poder, e consequentemente conseguiriam por mais tempo explorar o estado. Se não o conseguem não é por falta de querer, mas por falta de talento, conhecimento e inteligência para o fazer: quem passa a vida a pensar estrategicamente na melhor maneira de trapacear e manipular o partido de oposição, o eleitorado, os jornalistas e as instituições do estado, não tem tempo para tentar resolver o lendário atraso nacional. Daí que a nossa esperança não possa residir na classe política: terão de ser os profissionais dos diversos sectores a tentar melhorar o país. E um dos lugares mais indicados para o começar é precisamente na legislação, pois quando esta é iníqua e feita para explorar os cidadãos mais desprotegidos, gera-se uma mentalidade corrupta que impossibilita o desenvolvimento. Esse é um dos papéis cruciais que seria bom que os actuais estudantes de direito assumissem — sabendo-se que estes, todavia, na sua esmagadora maioria, não estudam direito por ter qualquer

interesse na área, mas apenas porque visam ganhar dinheiro fácil e obter prestígio, o que, hoje, constitui uma ilusão curiosa.

Desidério Murcho