Copyright©2004 South-Western 8 Aplicação: Os Custos da Tributação.
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88Aplicação: Os Custos da Tributação
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Aplicação: Os Custos da Tributação
A bem estar econômico é o estudo da forma de como a alocação de recursos afeta o bem-estar individual.• Compradores e vendedores recebem benefícios da
participação no mercado.
• O equilíbrio em um mercado maximiza o bem-estar total de compradores e vendedores.
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Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado
• Como os impostos afetam o bem-estar econômico dos participantes no mercado?
• Não importa se o imposto sobre um bem é cobrado dos consumidores ou vendedores. Quando um imposto recai sobre os consumidores, o preço aumenta; e quando o imposto é cobrado sobre os vendedores, o valor recebido diminui.
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Figura 1 Os Efeitos de um Imposto
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Montante do imposto
Quantidade0
Preço
Preço pago pelos
Demanda
Oferta
Quantidade sem o imposto
Quantidadecom imposto
compradores
Preço sem o imposto
Preço recebidoPelos vendedores
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Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado
• Um imposto sobre um bem introduz uma cunha entre o preço que os compradores pagam o preço que os vendedores recebem.
• A quantidade vendida do bem diminui.• O imposto sobre um bem causa uma redução no
tamanho do mercado desse bem.
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Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado
• Receita Tributária• T = o valor do imposto• Q = a quantidade da mercadoria vendida
• TT QQ = receita tributária arrecadada = receita tributária arrecadada pelo governopelo governo
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Figura 2 Receita Tributária
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Receitatributária (T × Q)
Valor do imposto (T)
Quantidadevendida (Q)
Quantidade0
Preço
Demanda
Oferta
Quantidade sem o imposto
Quantidadecom imposto
Preço pago peloscompradores
Preço recebido
pelos vendedores
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Figura 3 Como um Imposto Afeta o Bem-Estar
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A
F
B
D
C
E
Quantidade0
Preço
Demanda
Oferta
= PB
Q2
= PS
Preço pagopelos compradores
Preço recebidopelos vendedores
= P1
Q1
Preço sem o imposto
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Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado
• Mudanças no Bem-Estar• O peso morto é a queda do excedente total quando
um imposto (ou outra política) distorce um resultado de mercado.
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Como o Imposto Afeta o Bem-Estar
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Como um Imposto Afeta os Participantes do Mercado
• Distorções Tributárias e Elasticidades• A mudança no excedente do consumidor, • A alteração no excedente do produtor,• A alteração na receita tributária,• Os prejuízos para os compradores e vendedores
ultrapassaram os tributos impostos pelo governo.• Esta queda no excedente total é chamada peso
morto.
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Peso Morto e Ganhos Comerciais
• Os impostos causam peso morto porque impedem que os compradores e vendedores obtenham alguns dos ganhos de comércio.
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Figura 4 O Peso Morto
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Custo para osvendedoresValor para os
compradores
Montantedo imposto
Quantidade0
Preço
Demanda
OfertaGanhos de comércioperdidos
Redução da qualidade devido ao imposto
Preçosem imposto
Q1
Pc
Q2
Pv
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DETERMINANTES DO PESO MORTO
• O que determina se o peso morto de um imposto será grande ou pequeno?• A elasticidades-preço da oferta e da demanda, pois
medem a resposta das quantidades demandada e ofertada às variações de preço
• Isso, por sua vez, depende da elasticidade-preço da oferta e da procura.
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Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades
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(a) Oferta Inelástica
Preço
0 Quantidade
Demanda
Oferta
Valor doimposto
Quando a oferta érelativamente inelástica,o peso morto do impostoimposto é pequeno.
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Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades
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(b) Oferta Elástica
Preço
0 Quantidade
Demanda
OfertaValordoimposto
Quando a oferta é relativamenteelástica, o peso morto doimposto é grande.
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Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades
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Demanda
Oferta
(c) Demanda Inelástica
Preço
0 Quantidade
Valor doimposto Quando a demanda
é relativamente inelástica,o peso morto do imposto é pequeno.
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Figura 5 Distorções Tributárias e Elasticidades
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(d) Demanda Elástica
Preço
0 Quantidade
Valordoimposto Demanda
Oferta
Quando a demanda é relativamenteelástica, o peso morto do imposto é grande..
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DETERMINANTES DO PESO MORTO
• Quanto maior for a elasticidade da oferta e da procura:• maior será o decréscimo na quantidade de
equilíbrio e,• maior a perda de peso morto de um imposto .
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O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS
VARIAM• O Debate Sobre o Peso Morto
• Economistas afirmam que os impostos sobre os rendimentos do trabalho causam grande distorção e que a curva de oferta de trabalho é mais elástica.
• Alguns exemplos de trabalhadores que possam responder mais aos incentivos:
• Muitos trabalhadores podem ajustar o número de horas trabalhadas.
• Algumas famílias têm uma segunda fonte de renda.• Idosos que podem escolher quando se aposentar.• Trabalhadores na economia subterrânea (ou seja, aquelas
com atividades ilegais)
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O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS
VARIAM• Com cada aumento na taxa do imposto, a perda
pelo peso morto do imposto aumenta ainda mais rapidamente do que o tamanho do imposto.
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Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos de Diferentes Tamanhos
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Receita Tributária
Demanda
Oferta
Quantidade0
Preço
Q1
(a) Imposto Pequeno
Peso Morto
Pc
Q2
Pv
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Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos de Diferentes Tamanhos
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Receita Tributária
Quantidade0
Preço(b) Imposto Médio
Pc
Q2
Pv
Oferta
Demanda
Q1
Peso Morto
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Figura 6 Peso Morto e Receita Tributária de Três Impostos de Diferentes Tamanhos
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Rce
ita T
ribut
ária
Demanda
Oferta
Quantidade0
Preço
Q1
(c) Imposto Grande
Pc
Q2
Pv
Peso Morto
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O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS
VARIAM• Para imposto pequenos, baixas receitas
tributárias.• Com o aumento do imposto, aumenta a receita
tributária.• Mas quando o tamanho do imposto aumenta
muito, a receita tributária cai porque o imposto alto reduz drasticamente o mercado.
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Figura 7 Como o Peso Morto e a Receita Tributária Variam em Função do Nível da Alíquota de um Imposto (RT)
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(a) Peso Morto
Peso Morto
0 Montante do Imposto
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Figura 7 Como o Peso Morto e a Receita Tributária Variam em Função do Nível da Alíquota de um Imposto (RT)
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(b)Receita (a curva de Laffer)
ReceitaTributária
0 Montante do Imposto
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O PESO MORTO E A RECEITA FISCAL CONFORME OS IMPOSTOS
VARIAM• A medida que a alíquota aumenta, o peso morto
cresce.• Em contrapartida, as receitas tributárias
aumentam com o tamanho do imposto, e depois, como o imposto fica maior, o mercado encolhe tanto que as receitas fiscais começam a cair.
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ESTUDO DO CASO: A Curva de Laffer e Abastecimento do lado da
Economia• A Curva de Laffer mostra a relação existente
entre as alíquotas do imposto e o total da arrecadação tributária, de modo que nem sempre o aumento da tributação gera um aumento de arrecadação, se a atividade econômica decresce.
• Do lado da oferta economia refere-se à vista de Reagan e Laffer que propõe corte de impostos seria induzir mais pessoas para trabalhar e, assim, têm o potencial para aumentar as receitas fiscais.
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Resumo
• Um imposto sobre um bem reduz o bem-estar dos compradores e vendedores e a redução dos excedentes do consumidor e do produtor costuma ser maior que a receita arrecadada pelo governo.
• A queda do excedente total – a soma de excedente do consumidor, do excedente do produtor e da receita tributária – é a chamada de peso morto do imposto.
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Resumo
• Os impostos impõem um peso morto porque fazem com que os compradores consumam menos e os vendedores produzam menos.
• Essa mudança de comportamento reduz o mercado, colocando-o um nível abaixo daquele que maximiza o excedente total.
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Resumo
• Com o crescimento das alíquotas, os incentivos se tornam cada vez mais distorcidos e o peso morto cada vez maior.
• A taxa tributária primeiro aumenta com o tamanho da alíquota.
• A partir de um momento, um aumento das alíquotas passa a reduzir a receita tributária porque reduz o tamanho do mercado.