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Série MPT em Quadrinhos
Coordenação:Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES)e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES)
Gerência:Wendell Luís Táboas (MPT/ES)
Produção:Link Editoração
Consultor Gráfico:Eduardy Rocío Cabral
Ilustrações, Cor e Balões:Jean Diaz Studio
Roteiro:Silvio Alencar
Revisão Ortográfica:Ariani Caetano
Sinopse e Revisão da Arte:Wendell Luís Táboas e Mauro Lúcio Nascimento
Agradecimento Especial:Marcos Mauro Rodrigues Buzato(MPT-ES) e Vitor Borges da Silva(MPT-ES), representantes no Estadodo Espírito Santo da CoordenadoriaNacional de Combate à Exploraçãodo Trabalho da Criança e doAdolescente (Coordinfância).
Contato:[email protected]
Website:www.quadrinhos.mpt.mp.br
Facebook:www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos
Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.
EXPEDIENTE
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GABRIEL NÃO É UM GAROTOCOMUM, APESAR DE SE PARECER BASTANTE COM TANTOS OUTROS.
AO LONGO DO DIA, ELE TRABALHA COMO ENGRAXATE E, DEPOIS, VIGIA CARROS NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOWS.
O FORA DO COMUM EM SUA VIDA ERA SUA ÚLTIMA TAREFA DO DIA.
ELE TENTA IR PARA A ESCOLA, MAS NEM SEMPRE CONSEGUE ACORDAR. ÀS VEZES, QUANDO VAI,
NÃO PRESTA ATENÇÃO, DE TANTO SONO.
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ANTES DE DORMIR, ELE PRECISAVA CONTAR PARA OS AMIGOS AS NOVIDADES DO DIA.
AMIGOS QUE VIVEM APENAS NO SEU
QUARTO E NA SUA IMAGINAÇÃO.
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ANTES DE DORMIR, ELE PRECISAVA CONTAR PARA OS AMIGOS AS NOVIDADES DO DIA.
AMIGOS QUE VIVEM APENAS NO SEU
QUARTO E NA SUA IMAGINAÇÃO.
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BIEL VOLTOU.CONTE-NOS COMO
FOI O SEU DIA.O QUE VIU?
NADA DEMAIS, FADA GIGI,
O DE SEMPRE.
NÃO PODESER. TEM QUE
TER ACONTECIDO ALGO. FIQUEI O DIA INTEIRO ESPERANDOPARA NADA?
HOJE CUIDEI DOSCARROS NA PORTA DE UMA FESTA. TINHA MUITA GENTE BONITA, BEM VESTIDA, MAS TAMBÉM MUITAS CRIANÇAS TRABALHANDO, VENDENDO
FLORES, DOCES E ATÉ PEDINDO DINHEIRO.
NÓS SÓ SAÍMOSDE LÁ TARDÃO. UMA
MENINA PASSOU MAL,POIS NÃO TINHA COMIDO
NADA O DIA TODO.
NOSSA! FICO CHOCADA COM A SITUAÇÃO
DESSAS CRIANÇAS.
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SINCERAMENTE? NÃOVEJO NADA DE MAIS NISSO. MEUS
PAIS BOTAVAM A GENTE PARA CAÇAR DESDE CEDO. ISSO AÍ NÃO
É NADA. TENTA LEVANTAR UMA OVELHA COM ESTAS ASINHAS.
NISSO TENHO QUE CONCORDAR COM A
LAGARTIXA. NÃO HÁ NADADE MAIS EM DAR UMA MÃO NO
ORÇAMENTO DE CASA. FAZ ATÉ BEM, ENSINA UM OFÍCIO
E A SE DEFENDERDESDE CEDO.
NÃO A-CRE-DI-TOQUE OUVI ISSO! NÃO É À
TOA QUE VOCÊS SÃO SEMPRE OS VILÕES NAS HISTÓRIAS.
ACORDEM! É DEVER DE TODOS PROTEGER AS CRIANÇAS. É UM
DEVER FUNDAMENTAL.
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SINCERAMENTE? NÃOVEJO NADA DE MAIS NISSO. MEUS
PAIS BOTAVAM A GENTE PARA CAÇAR DESDE CEDO. ISSO AÍ NÃO
É NADA. TENTA LEVANTAR UMA OVELHA COM ESTAS ASINHAS.
NISSO TENHO QUE CONCORDAR COM A
LAGARTIXA. NÃO HÁ NADADE MAIS EM DAR UMA MÃO NO
ORÇAMENTO DE CASA. FAZ ATÉ BEM, ENSINA UM OFÍCIO
E A SE DEFENDERDESDE CEDO.
NÃO A-CRE-DI-TOQUE OUVI ISSO! NÃO É À
TOA QUE VOCÊS SÃO SEMPRE OS VILÕES NAS HISTÓRIAS.
ACORDEM! É DEVER DE TODOS PROTEGER AS CRIANÇAS. É UM
DEVER FUNDAMENTAL.
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EI, SEMBRIGAS.
É MESMO, SABICHONA? E QUEM DISSEISSO? ALGUMA CRIANÇA QUE VOCÊ CONHECE
QUE NÃO ENVELHECE NUNCA?
O ECA, MEUCARO CASCUDO.
COMO ÉQUE É,
ARLEQUIM?
TIPO ECADE COISA NOJENTA?
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ECA, DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DENTINHO. E NÃO DE “ECA, QUE CARA FEIA”.
LEI N. 8.069, DE 13/06/90, CRIADA PARA
REGULAMENTAR O ARTIGO 227 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE
DIZ QUE…
“É DEVER DA FAMÍLIA,DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM
ABSOLUTA PRIORIDADE,O DIREITO À VIDA….
“... À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À
PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIAFAMILIAR E COMUNITÁRIA… “
“… ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE
NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA,
CRUELDADE E OPRESSÃO.”
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ECA, DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DENTINHO. E NÃO DE “ECA, QUE CARA FEIA”.
LEI N. 8.069, DE 13/06/90, CRIADA PARA
REGULAMENTAR O ARTIGO 227 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE
DIZ QUE…
“É DEVER DA FAMÍLIA,DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM
ABSOLUTA PRIORIDADE,O DIREITO À VIDA….
“... À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À
PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIAFAMILIAR E COMUNITÁRIA… “
“… ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE
NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA,
CRUELDADE E OPRESSÃO.”
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*ONU, 1959.**ONU, 1989.
VAMOS, VAMOS, DENTINHO. DEIXA EU
TE AJUDAR.
O ECA MUDOU A FORMA DE SE ENXERGAR A CRIANÇA E
O ADOLESCENTE. HUNF!
ANTES, AS LEGISLAÇÕESSÓ TRATAVAM DELES QUANDO
DESOBEDECIAM A LEI. NÃO HAVIA A PREOCUPAÇÃO DA PROTEÇÃO
INTEGRAL DAS CRIANÇASE DOS SEUS DIREITOS.
ESSA IDEIA SÓ MUDOU COM A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA*, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E COM A CONVENÇÃO
SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA**.
AI, CARAMBA!
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GRAÇAS AO ECA TEMOSHOJE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS QUE COMPREENDE CONSELHOS TUTELARES, VARAS
DA INFÂNCIA, DEFENSORIAS, DELEGACIAS, S.O.S. E NÚCLEOS DE
ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO.
SEM FALAR NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ZELA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
MAS O QUE ÉQUE TEM ISSO A VERCOM O ASSUNTO?
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GRAÇAS AO ECA TEMOSHOJE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS QUE COMPREENDE CONSELHOS TUTELARES, VARAS
DA INFÂNCIA, DEFENSORIAS, DELEGACIAS, S.O.S. E NÚCLEOS DE
ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO.
SEM FALAR NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ZELA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
MAS O QUE ÉQUE TEM ISSO A VERCOM O ASSUNTO?
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TEM TUDO A VER.UMA DAS PRINCIPAIS
PREOCUPAÇÕES DO ECA É O TRABALHO INFANTIL, QUE É UMA DAS PIORES VIOLÊNCIAS CONTRA A
CRIANÇA.
SEM BRIGA, DRAGÃO.
COMOASSIM? O QUE
É QUE TEM OS GAROTOS AJUDAREM EM CASA,
APRENDEREMUMA
PROFISSÃO?
COLOCA UMA COISA NASUA CABEÇA DE PLÁSTICO,
GUERREIRO. NÃO É A HORA DELE TRABALHAR. É A HORA DE BRINCAR,
DE ESTUDAR… DE SER CRIANÇA.
QUEIMAR ETAPAS SÓ VAIPREJUDICÁ-LO NO FUTURO.
POR ISSO NÃO ÉPERMITIDO TRABALHO
NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE A MENORES DE 18 E QUALQUER TRABALHO
ABAIXO DOS 16 ANOS.
EXCETO COMO APRENDIZES, A PARTIR
DOS 14 ANOS.
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UM AGENTE IMPORTANTENISSO TUDO É O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OS PROCURADORES VISAM
A COIBIR AS FORMAS ABUSIVAS EILEGAIS DE TRABALHO, COMO O
TRABALHO INFANTIL.
ISSO É TÃO IMPORTANTE NO MPT QUE ELES CRIARAM A
COORDINFÂNCIA*.
COMO SABEMTANTO SOBRE ESSAS
COISAS? VOCÊ NÃO É A PRIMEIRA CRIANÇA
A TER AMIGOS IMAGINÁRIOS,
SABIA?
AH TÁ.* Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes. Saiba mais em: www.bitly.com/1R1mER7
O DENTINHO E O CASCUDO FALAM
ESSAS COISAS PORQUE SÃO NOVOS NESSE
TRABALHO E REPETEM MUITAS COISAS
QUE NEMCONHECEM BEM.
O QUE MUITOSAINDA FAZEM, SEM SABEREM SE É MITO
OU VERDADE.
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NÃO QUERIA TER QUETRABALHAR. QUERIA SÓ
ESTUDAR PARA SER ASTRONAUTA! PODER ESTUDAR E BRINCAR,
E DEIXAR PARA TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER.
CONVERSE COM O SEU PAIE EXPLIQUE O QUE SENTE. TENTEM
ENCONTRAR UMA SOLUÇÃOJUNTOS. TENHO CERTEZA DE QUE
ELE TAMBÉM NÃO ESTÁ FELIZCOM ESSA SITUAÇÃO.
VOCÊS VÊM COMIGO?
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UM AGENTE IMPORTANTENISSO TUDO É O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OS PROCURADORES VISAM
A COIBIR AS FORMAS ABUSIVAS EILEGAIS DE TRABALHO, COMO O
TRABALHO INFANTIL.
ISSO É TÃO IMPORTANTE NO MPT QUE ELES CRIARAM A
COORDINFÂNCIA*.
COMO SABEMTANTO SOBRE ESSAS
COISAS? VOCÊ NÃO É A PRIMEIRA CRIANÇA
A TER AMIGOS IMAGINÁRIOS,
SABIA?
AH TÁ.* Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes. Saiba mais em: www.bitly.com/1R1mER7
O DENTINHO E O CASCUDO FALAM
ESSAS COISAS PORQUE SÃO NOVOS NESSE
TRABALHO E REPETEM MUITAS COISAS
QUE NEMCONHECEM BEM.
O QUE MUITOSAINDA FAZEM, SEM SABEREM SE É MITO
OU VERDADE.
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COMECE PERGUNTANDO
SOBRE OS SONHOS DELE QUANDO TINHA
SUA IDADE.
FALE DE BOMBEIROS E DE SALVAR UMA MENINA
CHAMADA ELISA DAS CHAMAS. ELE VAI SE
LEMBRAR.
QUE LEGAL! VOCÊ SABIA QUE ELISA É O NOME DA MINHA MÃE? ELES
SE CONHECERAM AINDA CRIANÇAS, VENDENDO BALAS NA RUA.
HEHEHE.SÉRIO? NÃO
SABIA.
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COMECE PERGUNTANDO
SOBRE OS SONHOS DELE QUANDO TINHA
SUA IDADE.
FALE DE BOMBEIROS E DE SALVAR UMA MENINA
CHAMADA ELISA DAS CHAMAS. ELE VAI SE
LEMBRAR.
QUE LEGAL! VOCÊ SABIA QUE ELISA É O NOME DA MINHA MÃE? ELES
SE CONHECERAM AINDA CRIANÇAS, VENDENDO BALAS NA RUA.
HEHEHE.SÉRIO? NÃO
SABIA.
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