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Coordenao
Prof. Dra. Tatiana Maria Cecy Gadda
Pesquisadores
Leticia Costa de Oliveira Santos e Niklas Werner Weins
Comit Organizador
Prof. Tatiana Gadda, Leticia Costa, Niklas Weins, Patricia Prcoma,
Prof. Denise Rauber, Rafaela Scheiffer
Comit Cientfico
Prof. Christian Luiz da Silva, Prof. Denise Rauber, Prof. Jana Magaly
Tesserolli de Souza, Prof. Jorge Tiago Bastos, Prof. Junior Garcia,
Prof. Maclvia Corra da Silva, Prof. Ndia Puchalski Kozievitch,
Prof. Priscila Zanon, Profa. Tamara van Kaick, Eliane Dumke,
Gabriel Rezende, Bruno Motta, Marcelo Langer, Patricia Prcoma
Voluntrios
Alessandro Lunelli de Paula, Andressa de Borba Mendes, Bruna Elisa
Schreiner, Camila da Silva dos Santos, Caroline Alves Lins de
Albuquerque, Elis Cassiana Nakonetchnei dos Santos, Giovane
Negrini Costa, Jacqueline Coelho Barbaresco, Larissa Galli Fontana,
Leandra Ticianel Jardim, Lucas de Carvalho Turmena, Lucas Pedo,
Maria Gianina Leguizamon Coronel, Nathaly Gasparin, Rafael Jos
Pivetta, Raquel Guidolin De Paula, Suellen Giovanoni, Vernica Reis
Campos
Projeto grfico
Larissa Galli Fontana, Leticia Costa de Oliveira Santos,
Lucas Pereira Nery
Apoio
Parceiros
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APRESENTAO ............................................................. 4
PROGRAMAO ............................................................. 5
MESAS REDONDAS ......................................................... 6
SESSO 1: Urbanizao e mudana ambiental global 7
SESSO 2 : Biodiversidade e Servios Ecossistmicos
para o Bem-Estar Humano ....................................... 10
SESSO 3: Governana, Legislao e Gerenciamento
Urbano ..................................................................... 12
SESSO 4: Economia Verde e o Valor da Natureza .. 15
SESSO 5: Desenvolvimento social das cidades...... 17
SESSO 6: A interdisciplinaridade das cidades
.................................................................................. 21
RESUMOS ..................................................................... 24
A aura da arte em um friche industrielle: revitalizao
dos espaos livres das Oficinas do Km 3, Santa Maria, RS
...................................................................................... 25
A Bacia Hidrogrfica como unidade de planejamento: as
inundaes em Itaja, SC .............................................. 27
A gesto democrtica na reviso do Plano Diretor de
Curitiba entre 2014 e 2015 .......................................... 29
A proteo ambiental no ordenamento territorial: o
Plano Diretor de Pontal do Paran............................... 33
Anlise Comparativa da Temperatura de Superfcie na
Pavimentao da Praa Garibaldi, Curitiba .................. 36
Aplicabilidade dos Instrumentos Urbansticos na
Promoo da Cidade Sustentvel ................................ 39
Aproveitamento de guas Pluviais para Habitaes
Sociais (Rainwater Harvesting For Social Housing) ...... 46
Atelier Da Rua Piloto#Curitiba ..................................... 48
Cidades inteligentes, sustentabilidade,
ecodesenvolvimento e bem-estar humano: polticas
pblicas e arranjos conceituais na cidade de Curitiba . 51
Constructing a BRICS' path for sustainable
development: Brazilian and Chinese Perspectives on
Environmental Policies ................................................. 53
Coturismo: uma anlise sobre a interao gerada entre
usurios de plataformas digitais de hospedagem
compartilhada .............................................................. 55
Curitiba: Empreendedorismo e o Plano Diretor .......... 57
Desafios para a Reduo de Risco de Inundaes e
Alagamentos com Abordagem Ecossistmica em
Municpios Brasileiros: o Caso de Joinville (SC) ........... 60
Espaos Informais de Moradia e Direito Cidade: O
caso de San Bls, Assuno, Paraguai .......................... 64
Evoluo da Cooperao Universidade-empresa no
Brasil ............................................................................. 66
Mobilidade Urbana: uma anlise atravs do transporte
coletivo na cidade de So Miguel do Oeste SC ......... 75
O saber sobre a flora nativa de restinga em ambiente
urbano: uma reviso bibliogrfica ............................... 84
SUMRIO
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Infraestrutura cicloviria para cidades mdias o caso
da Regio Oeste de Santa Maria, RS ............................ 70
Mobilidade Corporativa: Taxonomia de medidas de
incentivo bicicleta como transporte ao trabalho ...... 72
Mudanas climticas e ambientais pelo olhar dos
moradores do Parque Nacional do Superagui em
Guaraqueaba (PR) ...................................................... 79
Pagamento por Servios Ambientais como mecanismo
para a conservao da biodiversidade e dos recursos
hdricos em Piraquara, Paran ..................................... 84
Para um Municipalismo Libertrio: reflexes crticas
sobre o projeto poltico da Ecologia Social. ................. 93
Plano de desenvolvimento fsico-territorial de bairro:
interveno no bairro Dicono Joo Luiz Pozzobon,
Santa Maria, RS ............................................................ 95
Plano Diretor Inclusivo: desafio para uma metrpole . 97
Produo do espao em Curitiba: Caso Ecoville .......... 99
Projeto de horta comunitria inteligente em Centro
Social de Guaraqueaba ............................................. 101
Proposta de material didtico na educao ambiental
em unidades de conservao: aplicao na escola
Tagaaba Porto da Linha, (Guaraqueaba PR). ....... 103
Proposta de Modelo Padronizado de Boletim de
Ocorrncia de Acedente de Trnsito para o Meio
Urbano ....................................................................... 105
Reabilitao Urbana em reas Centrais: Caso da Rua XV
de Novembro ............................................................. 107
Saneamento e Paisagem: um potencial de
transformao nas periferias ..................................... 110
Smart cities e o turismo: uma abordagem conceitual
sobre destinos tursticos inteligentes ........................ 112
Telhados Verdes e Agricultura Periurbana: Estratgias
Sustentveis para Habitaes de Interesse Social ..... 114
Trocando resduos slidos por novos hbitos de vida no
Municpio de Ivoti RS: Projeto Escambo ................. 117
Via Calma na Avenida Sete de Setembro anlise da
eficincia do ponto de vista da segurana viria ....... 119
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4
Entre 22 e 24 de Agosto de 2016 ocorreu o Seminrio
Internacional Cidades e Bem-estar Humano 2016 (SICB2016),
na Universidade Tecnolgica Federal do Paran Campus
Curitiba, organizado pelo Studio Cidades e Biodiversidade.
A origem deste evento est atrelada a uma iniciativa
de 2012 quando, a professora da UTFPR, Tatiana Gadda, foi
chamada pelo Instituto de Estudos Avanados da Universidade
das Naes Unidas para participar do exerccio de criar os
chamados LBSAP ou Local Biodiversity Action Plans. Foram
reunidos estudantes de todos os nveis de ensino com experts
de vrias reas chave para o planejamento urbano,
desenvolvimento e biodiversidade. Deste modo foi criado o
Studio Cidades e Biodiversidade, do qual a Prof. Tatiana Gadda
coordenadora.
Em 2015 a chamada para participar do IPBES, a
Plataforma Intergovernamental de Polticas de Biodiversidade
e Servios dos Ecossistemas baseadas na Cincia, que
impulsionou novas iniciativas de pesquisas sobre as relaes
complexas entre seres humanos e a natureza. Assim o SICB
nasce com o objetivo de reunir especialistas das mais diversas
reas para retomar o debate relevante para subsidiar, o
trabalho com o IPBES, por um lado, e a transferncia do
conhecimento gerado servindo a polticas pblicas no nivel sub-
nacional, em especial no contexto do estado do Paran.
O Seminrio Internacional Cidades e Bem-estar
Humano 2016, teve como proposta estimular o dilogo
interdisciplinar sobre questes de bem-estar humano nas
cidades e criar uma rede que mantenha este dilogo. O evento
contou com palestras, mesas-redondas, apresentaes de
trabalhos, visitas tcnicas e world caf, promovendo a difuso
e a troca de conhecimento. Foram mais de 130 inscritos, 19
palestrantes em seis mesas temticas e 36 trabalhos
apresentados, que cobriram temas da biodiversidade do solo
cultura de paz, da gesto urbana inteligente s hortas
comunitrias.
Agradecemos especialmente ao comit organizador,
ao nosso comit cientfico e aos nossos voluntrios que fizeram
possvel o grande sucesso deste evento! Que esta experincia
possa seguir nos inspirando a produzir e articular o
conhecimento que permeia disciplinas que compartilham do
interesse de promover o bem-estar humano.
Nas prximas pginas esto apresentados os
principais Contedos das mesas-redondas e os Resumos dos
trabalhos apresentados.
Leticia Costa, Niklas Weins & Tatiana Gadda Studio Cidades e Biodiversidade
APRESENTAO
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5
PROGRAMAO
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6
MESAS REDONDAS
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7
Na primeira sesso do Seminrio Internacional
Cidades e Bem-Estar Humano 2016 foram discutidos
aspectos da urbanizao nas suas vrias dimenses. Jos
Puppim fez uma fala a respeito do Crescimento Verde,
em que questionava a efetividade do paradigma do
crescimento verde em promover mudanas ambientais e
na qualidade de vida das pessoas. Ele defendeu que o
caminho para a sustentabilidade passa tambm por
revises de sistemas polticos e econmicos e pela
promoo de uma cultura da suficincia, que
reconhece os limites ambientais em diferentes escalas.
Francisco Mendona falou sobre o intenso processo de
urbanizao do planeta e a intensificao dos riscos e
vulnerabilidades socioambientais urbanas expondo
diversas ocorrncias de e desastres no Brasil. Para ele, a
cidade precisa ser compreendida como um sistema
complexo, ou Sistema Ambiental Urbano. Professor Ing
Liang Wong falou sobre mtodos de avaliao de energia
e eficincia energtica no Brasil, no Reino Unido e em
Taiwan, assim como as tendncias internacionais.
Jos Puppim (UFGV, MIT-UTM) TBC: Green Growth:
Illusion or alternative to development models?
Jos Puppim professor
pesquisador da Fundao
Getulio Vargas (FGV/EAESP
e FGV/EBAPE), Instituto
COPPEAD de Administrao
(UFRJ) e da Universidade de
Fudan (China), alm de pesquisador associado do MIT
Joint Program on Science and Policy for Global Change e
da Universidade das das Naes Unidas (UNU-IIGH). Foi
Diretor Assistente e Pesquisador Snior do Instituto de
MESAS REDONDAS
SESSO 1:
Urbanizao e mudana ambiental global Moderao
Tatiana Gadda
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8
Estudos Avanados sobre Sustentabilidade da
Universidade das Naes Unidas (UNU-IAS) no Japo
(2009-2015). Tem mais de 20 anos de experincia em
universidades, empresas, think-tanks, e rgos
governamentais e internacionais em pesquisa, ensino,
treinamento e gesto acadmica. Dentre outras
atividades coordenou os Sudios de Cidades e
Biodiversidade ao redor do mundo. Seu trabalho atual se
concentra na economia poltica do desenvolvimento
sustentvel, particularmente nos aspectos referentes
governana, criao e desenvolvimento de instituies e
implementao de polticas pblicas em diversos nveis.
J coordenou diversos projetos de pesquisa e publicou
sete livros e dezenas de artigos em revistas academicas
nacionais e internacionais. Ele Engenheiro pelo Instituto
Tecnolgico de Aeronutica (ITA), mestre em
Planejamento Regional e Ambiental pela Universidade de
Hokkaido, Japo e doutor em Planejamento pelo MIT -
Massachusetts Institute of Technology, EUA.
Francisco Mendona (UFPR): "Brazilian Urbanization and
Environmental Management of Cities in Latin America, the
Study of Urban Environment, the SAU - Urban Environmental
System, Global Change & Climate and Cities"
Francisco Mendona
professor titular do
Departamento de
Geografia da UFPR.
membro da Comisso de
Climatologia da Unio Geogrfica Internacional (UGI), e
da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Cincia (SBPC),
alm de consultor do Group on Earth Observations (GEO),
dentre outros vnculos institucionais. Gegrafo (UFG),
Mestre e Doutor em Geografia (USP), com nfase em
Geografia Urbana e Impactos Ambientais e desenvolveu
sua atividades ps-doutorais pelas LSHTM (Inglaterra),
UNIVERSITE PARIS I (Frana) e UCHILE (Chile).
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9
Ing-Liang Wong (Glasgow Caledonian University):
Comparing Energy Efficiency Labelling Systems In The UK
And Brazil: Implications, Challenges, Barriers And
Opportunities
Ing Liang Wong tem sido um
professor em Desenho e
Construo Sustentvel no Centro
de Energia e o Ambiente
Construdo da Caledonian
University de Glasgow desde 2008.
A sua experincia de trabalho inclui
mtodos de avaliao de energia no Brasil, o Taiwan High
Speed Rail Construction Project, bem como numerosos
CPD para eventos profissionais e acadmicos. Ele recebeu
seu PhD (Universidade de Ulster), especializando-se em
simulaes detalhadas de energia de construo, clculo
de custos de ciclos de vida e anlise de risco.
Moderadora: Tatiana Gadda
Tatiana Gadda Professora Associada da Universidade
Tecnolgica Federal do Paran (UFTPR), onde coordena o
projeto Studio Cidades e Biodiversidade. Seus interesses
de pesquisa se concentram na apropriao dos recursos
naturais das cidades e dos
padres de consumo
urbano em cidades com
diferentes nveis de renda.
Antes de vir UTFPR,
Tatiana trabalhou para a
Universidade das Naes Unidas no Instituto de Estudos
Avanados em Sustentabilidade (UNU-IAS) no programa
ecossistemas e humanos como Ps-Doutoranda.
Na Sucia, antes de entrar na KTH, trabalhou
como arquiteta no Escritrio de Planejamento da cidade
de Gotemburgo. No Brasil, ela tem trabalhado como
consultora em questes urbanas em vrios projetos. Ela
membro especialista da Plataforma
Intergovernamental sobre Biodiversidade e Servios dos
Ecossistemas (IPBES).
Ela tem graduao em Arquitetura e Urbanismo
(PUC-PR), mestrado em Cincias de Ordenamento do
Territrio do (Instituto Real de Tecnologia KTH, Sucia) e
doutorado em Cincias Ambientais da Terra e Humanos
(Universidade de Chiba, Japo).
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10
A segunda sesso do Seminrio Internacional
Cidades e Bem-Estar Humano 2016 deu espao s
questes em volta da biodiversidade nos mbitos
urbanos e periurbanos. George Gardner Brown
apresentou sobre a riqueza da biodiversidade do solo e a
variedade de servios ecossistmicos por ele providos,
como o suporte de nutrientes, a regulao do clima a
preservao de legado arqueolgico. Ele destacou a falta
de ateno que em geral conferida aos solos e as perdas
severas para o habitat e enfatizou a importncia da
educao ambiental para a preservao. Betina Bruel
falou sobre o panorama de iniciativas de conservao da
biodiversidade nas cidades que podem contribuir muito
com o aumento do bem-estar humano.
George Gardner Brown (EMBRAPA): O solo e sua
biodiversidade como fonte de servios ambientais
essenciais para o ser humano
George Gordon Brown
pesquisador da Embrapa
Florestas, e atua nos temas de
ecotoxicologia, fauna do solo,
minhocas e bioindicadores. Ele
agrnomo pela Universidade de Wisconsin-Madison,
mestre em Ecologia (Universidade da Georgia), e doutor
em Ecologia (Universit Paris VI: Pierre et Marie Curie).
Fez seu ps-doutorado na Embrapa.
Betina Bruel (SPVS): Estratgias para a conservao da
biodiversidade no ambiente urbano
Betina Bruel tcnica em
conservao da SPVS
(Sociedade de Pesquisa
em Vida Selvagem e
Educao Ambiental),
docente do Curso de Tecnologia em Gesto Ambiental
das Faculdades Integradas Cames. Ela biloga (UFPR)
e mestra em Biologia e Conservao (UFPR).
MESAS REDONDAS
SESSO 2 :
Biodiversidade e Servios Ecossistmicos para o Bem-Estar Humano Moderao
Prof. Tamara van Kaick, UTFPR-Curitiba
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11
Moderadora: Prof. Tamara van Kaick
Tamara van Kaick
professora Adjunto da
Universidade Tecnolgica
Federal do Paran pelo
Departamento Acadmico de
Qumica e Biologia - DAQBI,
professora no Curso de Ps-Graduao em Cincia e
Tecnologia Ambiental e do mestrado profissional de
Formao Cientfica, Educacional e Tecnolgica ambos do
DAQBI e professora da Ps-Graduao em Meio
Ambiente e Desenvolvimento da UFPR. assessora do
Ncleo de Sade e Meio Ambiente da Pr Reitoria de
Relaes Empresariais e Comunitrias da UFPR. Coordena
o projeto de extenso "Vida gua" com o tema gesto
de recursos hdricos, iniciado em novembro de 2009, e o
Programa Jogada Certa - coleta seletiva da UTFPR,
iniciado em 2010. Tem experincia na rea de Engenharia
Sanitria, com nfase em Ecologia Aplicada Engenharia
Sanitria, atuando principalmente nos seguintes temas:
saneamento ambiental, tecnologia apropriada, wetlands
construdos/ zona de razes, Educao Ambiental, gesto
ambiental e desenvolvimento sustentvel; e no Ensino de
Cincias atuando com alfabetizao cientfica,
capacitao de professores na rea de Cincia e Biologia.
Ela graduada em Bacharelado em Biologia e
Licenciatura em Cincias pela (PUC-PR), graduada em
Artes Plsticas - Gravura (EMBAP), especialista em
Microbiologia Aplicada, mestre em Inovao Tecnolgica
(UTFPR) e doutora em Meio Ambiente e
Desenvolvimento (UFPR).
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A terceira sesso do Seminrio Internacional
Cidades e Bem-Estar Humano 2016 reuniu estudiosos das
reas de direito e gesto para debater sobre o
gerenciamento urbano em Curitiba. Alessandro Panasolo
fala sobre a estrutura legal do programa de Reservas de
Particulares de Patrimnio Natural Municipal (RPPNMs)
em Curitiba, que estimula a preservao dos
remanescentes vegetais na cidade. Dcio Nascimento
falou sobre cooperao, que defende ser no apenas
importante, mas mandatria para o sucesso de projetos
e na gesto urbana. Ele explicou que diversos fatores
contribuem para que a cooperao ocorra, como a
confiana, a existncia de projetos comuns e a
comunicao. Barbara Bessa fez sua fala acerca do direito
ao meio ambiente enquanto direito coletivo. Ela
apresentou a evoluo dos instrumentos legais
municipais quanto abordagem sobre meio ambiente a
as modalidades de proteo. Laila Seleme apresentou o
projeto Curitiba 2035, que um plano estratgico, com
um road map de desenvolvimento para a cidade de
Curitiba produzido com metodologias participativas
envolvendo diferentes atores.
Alessandro Panasolo (Ordem dos Advogados do Brasil-
Paran): Conservao de reas Verdes Urbanas Privadas
Alessandro Panasolo
advogado com atuao na
rea de Direito Ambiental.
Foi presidente da Comisso
de Direito Ambiental da
Ordem dos Advogados do
Brasil - Seccional Paran,
professor da UFPR no Departamento de Economia Rural
e membro efetivo da Rede Latino-Americana de Direito
Florestal - RELADEFA. Atualmente membro titular da
Cmara Tcnica de Assuntos Jurdicos do Conselho
Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paran - CEMA.
Ele graduado em Direito (Faculdades Integradas do
Brasil), com aperfeioamento em Direito Processual
Eleitoral, MBA em Gesto Ambiental (UFPR), mestre em
Engenharia Florestal (UFPR), e doutorando em
Engenharia Florestal (UFPR).
MESAS REDONDAS
SESSO 3:
Governana, Legislao e Gerenciamento Urbano Moderao
Prof. Denise Rauber
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Dcio Estevo de Nascimento (Universidade Tecnolgica
Federal do Paran-Curitiba): Confiana e cooperao na
governana, legislao e gerenciamento urbano
Dcio Nascimento
professor da Universidade
Tecnolgica Federal do
Paran, vinculado ao
Departamento Acadmico
de Eletrnica, com atuao
nos Programas de Ps-Graduao em Tecnologia (PPGTE)
e em Planejamento e Governana Pblica (PGP). Dentro
da sua rea maior de interesse, os processos e dinmicas
de territorialidade e sustentabilidade, atua na pesquisa
dos seguintes temas: Desenvolvimento territorial
sustentvel, Redes sociotcnicas, Cidades, Estudos de
futuro, Indicadores socioeconmicos e ambientais,
Tecnologia e Inovao e Polticas pblicas. Lidera o Grupo
de Pesquisa "Territrio: Redes, Polticas, Tecnologia e
Desenvolvimento (TRPTD)". Possui graduao em
Engenharia de Operao, Modalidade Eletrotcnica
(UTFPR), especializao em Engenharia da Produo
(UFSC), mestrado e doutorado em Cincias do Homem e
Tecnologia (Universit de Technologie de Compigne,
Frana) e ps-doutorado em Poltica Cientfica e
Tecnolgica (UNICAMP-DPCT).
Barbara Andrzejewski Massuchin Bessa (Ncleo Jurdico na
Secretaria Municipal do Meio Ambiente): Desafios jurdicos e
prticos na legislao ambiental urbana: Curitiba
Barbara Bessa
procuradora do
Municpio, chefe do
Ncleo Jurdico na
Secretaria Municipal do
Meio Ambiente desde 2012 e Conselheira do Conselho
Municipal do Meio Ambiente - CMMA. Tambm
membra da Cmara de Assuntos Jurdicos do Conselho
Estadual do Meio Ambiente e tem larga experincia em
assuntos ambientais e jurdicos. Possui mestrado em
Direito (UniBrasil).
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14
Laila Del Bem Seleme Wildauer (Federao das Indstrias
do Estado do Paran): O Projeto Curitiba 2035
Laila Seleme pesquisadora da FIEP-PR, na qual
atua nas reas de planejamento estratgico, prospeco
estratgica, planejamento setorial e territorial. Tambm
atua como professora convidada dos Cursos de
Especializao em Gesto Pblica e Gesto Pblica
Municipal da Universidade Federal do Paran (UFPR). Ela
graduada em Administrao de Servios (UMC) mestre
em Administrao pela Universidade Federal do Paran
(UFPR), na linha de pesquisa de estratgia.
Moderadora: Denise Rauber, Universidade Tecnolgica
Federal do Paran-Pato Branco
Denise Rauber professora
da Universidade
Tecnolgica Federal do
Paran - Pato Branco. Tem
experincia na rea de
Economia, com nfase em
Economia dos Recursos Naturais, atuando
principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento
sustentvel, economia ecolgica, gesto ambiental,
recursos hdricos. Possui graduao em Cincias
Econmicas (UFSM) e mestrado em Integrao Latino -
Americana (UFSM) Doutoranda em Tecnologia (UTFPR)
na Linha de Pesquisa Tecnologia e Desenvolvimento.
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Na quarta sesso do Seminrio Internacional
Cidades e Bem-Estar Humano 2016 foram contrastadas
as prticas e as teorias sobre economia e
sustentabilidade. Rolff Mitton fez uma exposio
abrangente e interativa sobre as origens da vida dos
recursos naturais renovveis e no renovveis e envolveu
o pblico com as questes a respeito de como evitar a
escassez de gua e como garantir o desenvolvimento da
agronomia diante da escassez, e tambm explorou as
oportunidades de desenvolvimento tecnolgico e
otimizao de uso de recursos hdricos. Ele tratou das
relaes dos humanos com a natureza e a
sustentabilidade com base em suas experincias prticas
no Haiti, nos Estados Unidos e no Brasil. Sueli Ota, explica
o pensamento por trs do pagamento por servios
ambientais desde suas origens e objetivos. Ela apresenta
uma contextualizao das experincias feitas no Paran,
no panorama brasileiro das tentativas de fazer mais
sustentvel a nossa economia.
Rolff Mitton (Universidade Federal do Paran): Natureza e
Sustentabilidade
Rolff Mitton engenheiro
agrnomo pela Universidade
EARTH (Costa Rica) e
atualmente mestrando em
Cincias do Solo (UFPR). Ele
tem experincia com
trabalho de desenvolvimento rural e comunitrio,
atuando como gerente e administrador de fazendas na
organizao Hands Together, no Haiti, onde ele trabalha
at hoje. Ele foi honrado por liderana excepcional pela
Fundao Kellogg e recebeu um prmio de liderana em
negcio da Universidad Veracruzana (Mxico). Alm
disso, ele tem realizado trabalhos prticos nos Estados
Unidos.
MESAS REDONDAS
SESSO 4: Economia Verde e o Valor da Natureza Moderao
Niklas Weins
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Sueli Ota (Secretaria Estadual de Meio Ambiente do
Paran): Pagamento por Servios Ambientais
Sueli Ota coordenadora
de Biodiversidade e
Florestas da Secretaria do
Meio Ambiente e dos
Recursos Hdricos do
Estado do Paran (SEMA).
Tem experincia no desenvolvimento de tecnologias
socioambientais direcionadas a atuao em mobilizao,
educao ambiental, gesto, avaliao e monitoramento,
alm de desenvolver projetos para populaes urbanas,
rurais e para comunidades localizadas em reas naturais
protegidas. Ela biloga, licenciada em Cincias,
especialista em Limnologia (PUC-PR) e mestra em
Agronomia (UFPR).
Moderador: Niklas Weins, Universidade Tecnolgica
Federal do Paran-Curitiba
Niklas Weins tem
experincia na rea de
Desenvolvimento, Meio-
Ambiente, Relaes
Internacionais com nfase
em Economia Poltica.
Atualmente ele
pesquisador no Studio Cidades e Biodiversidade apoiando
pesquisas sobre o IPBES (Intergovernmental Science-
Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services),
Servios Ambientais (gua, produo de alimentos) em
reas urbanas e periurbanas, e desenvolve pesquisa
sobre o Pagamento por Servios Ambientais em
Piraquara (PR) para uma comparao de metodologias na
China e no Brasil. Possui graduao (Bachelor of Arts) em
East Asian Politics & Economics (Ruhr-Universitt
Bochum, Alemanha). Durante os estudos realizou um
semestre na Tongji University, Shanghai e outro semestre
de pesquisas na Universidad Autnoma Metropolitana de
Mxico sobre temas de economia e comrcio
internacional.
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Na sesso cinco do Seminrio Internacional
Cidades e Bem-Estar Humano 2016 centrou-se nas
abordagens e desenvolvimento social, com mudanas
estruturais que vo desde a educao ao trabalho em
cooperativas e dentro das empresas, e o
empoderamento de grupos sociais excludos. Laura Costa
falou sobre a experincia de educao ambiental no
municpio de Cerro Azul (PR) que inclui treinamentos e a
capacitao dos professores da rede pblica, incluso
de tpicos de educao ambiental nas disciplinas e no
calendrio escolar, retratando a realidade de um
municpio pequeno e a limitao de recursos. Eduardo
Feniman explora o conceito de desenvolvimento como
uma mudana de paradigma frente a um sistema
econmico opressor e apresenta a experincia de
produo de alimentos (Comida Relacional) num sistema
de cooperativa, em Palmeira (PR) que promove
interessantes relaes entre cooperados e entre
produtores e consumidores (ou co-produtores). Simone
Polli e Marilene Zazula apresentaram o trabalho da
Tecsol, a incubadora de tecnologia solidria da UTFPR-
Curitiba, em particular o trabalho com a comunidade de
catadores de material reciclvel da Ilha, em Almirante
Tamandar (PR). Elas trataram de temas como a luta pelo
trabalho digno, o empoderamento da comunidade, a
autogesto e a economia solidria. Renata Cunha colocou
a importncia de uma mudana nas empresas no sentido
de incluir mais as mulheres e lhes atribuir mais
responsabilidade e liderana por meio de mudanas na
cultura das empresas, a estrutura e no emprego de metas
para equidade. Nesta sesso constatou-se a necessidade
de envolvimentos colaborao entre diversos atores em
prol do desenvolvimento social.
Laura Costa (Secretaria Estadual de Meio Ambiente-
Paran): Educao Ambiental no Sistema Municipal de
ensino - A experincia de Cerro Azul PR
Laura Jesus Costa
professora titular do
Centro de Estudos de
Lngua Estrangeira
Moderna e diretora de
um sindicato ambiental.
Tem experincia na rea de Educao, com nfase em
Educao Ambiental Popular Permanente, em especial
organizaes de bairro e saneamento bsico. Ela
MESAS REDONDAS SESSO 5:
Desenvolvimento social das cidades Moderao
Leticia Costa de O. Santos
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graduada em Cincias pela Universidade Federal do
Paran, em Letras pela UFPR, e em Farmcia e Bioqumica
pela UFPR, especialista em Bioqumica pela UFPR, mestra
em Contaminao Ambiental pela Universidad
Politcnica de Madrid e doutora em Meio Ambiente e
Desenvolvimento pela UFPR.
Eduardo Feniman (Casa da Videira): A comida do campo
mesa em redes de relacionamento entre produtores e
comensais
Eduardo Feniman pesquisador
na Associao Casa da Videira na
rea de Produo Vegetal
Agroecolgica. Tem interesse
nos tpicos de Agroecologia,
Agricultura Urbana, Produo de Sementes,
Gerenciamento de Resduos Orgnicos e Permacultura.
Participou de formaes na rea de Agroecologia,
Permacultura e Educao Ambiental. Ele pedagogo e
mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela
UFPR.
Marilene Zazula & Simone Polli (Universidade Tecnolgica
Federal do Paran-Curitiba/ Incubadora de Tecnologia
Solidria): Comunidade Ilha: desafios para a conquista do
direito a uma moradia digna e ao trabalho
Marilene Zazula professora
Permanente do Programa de
Ps-Graduao em
Tecnologia (PPGTE-UTFPR) e
professora adjunta de Psicologia da mesma universidade.
organizadora e integrante da TECSOL - Incubadora de
Economia Solidria da UTFPR-Curitiba, membra do
Conselho Municipal de Economia Solidria da Cidade de
Curitiba. Participante do frum regional de Economia
Solidria de Curitiba, Regio Metropolitana, do Litoral e
Vale da Ribeira. Parceira em ONGs que atuam como
entidades de apoio para o desenvolvimento da Economia
Solidria e tem atuao com Economia Solidria e
trabalhadores de materiais reciclveis, pessoas em
situao de rua, coletivo de feira de Economia Solidria.
Autora do livro: Economia Solidria: Os Caminhos da
Autonomia Coletiva. Suas reas de interesse so
Economia Solidria; Tecnologia Social; Psicologia Social
do Trabalho; Psicologia Social Comunitria. Ela
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psicloga (UFPR), mestra em Administrao (UFPR) e
doutora em Psicologia Social (PUC/SP).
Simone Polli docente do
curso de Arquitetura e
Urbanismo e da ps-
graduao em Planejamento
e Governana Pblica da
UTFPR e lidera o Grupo de
Pesquisa Cidades, Planejamento e Gesto, desenvolve
pesquisa na rea de Conflitos Urbanos, alm de ser
integrante da TECSOL. Anteriormente foi scia da
Ambiens Sociedade Cooperativa. Ela Arquiteta
Urbanista (UFPR), Mestre e Doutora em Planejamento
Urbano e Regional pelo (IPPUR/UFRJ).
Renata Cunha (Servio Social da Indstria): O
Empoderamento das Mulheres como Premissa para o
Desenvolvimento Sustentvel
Renata T. Fagundes Cunha
integrou o Grupo Nacional
Assessor da Sociedade Civil
da ONU Mulheres de 2012 a
2015, certificada em
Desenvolvimento Local com
Perspectiva de Gnero pela OIT, e consultora da
Comisso de Enfrentamento Violncia de Gnero da
OAB PR. Coordenou o projeto Relaes de Gnero na
Indstria: Metodologia SESI em Prol da Equidade
(publicada em 2011 em parceria com a UTFPR).
Atua como consultora em responsabilidade social
e sustentabilidade pelo SESI-PR nas reas de Gesto para
a Sustentabilidade, Gesto da Diversidade e Equidade de
Gnero, Pesquisas Sociais, Investimento Social Privado,
Articulao de Parcerias, entre outras. professora de
cursos de ps-graduao nas reas de Sociologia,
Responsabilidade Social e Sustentabilidade. sociloga
(PUC-PR) e mestre em Histria Social do Trabalho/Cultura
e Gnero (UNICAMP).
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Moderadora: Leticia Costa de O. Santos, Universidade
Tecnolgica Federal do Paran-Curitiba
Leticia Costa atuou na rea
de planejamento paisagstico
e tem experincias em
atividades de pesquisa e
extenso universitria nas
reas de Paisagismo, Artes,
Planejamento Urbano e Ecologia Urbana. Realiza
pesquisa nas reas de Paisagismo Ecolgico e
Infraestrutura Verde, Servios Ecossistmicos, Reduo
de Risco de Desastres e Processos Participativos de
Planejamento. pesquisadora do Studio Cidades e
Biodiversidade desde 2012. envolvida com movimentos
sociais como o Coletivo Anlia - coletivo feminista da
UTFPR-CT, Marcha das Vadias Curitiba. Bacharel em
Composio Paisagstica (UFRJ) e finaliza o bacharelado
em Arquitetura e Urbanismo (UTFPR).
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A sexta sesso do Seminrio Internacional
Cidades e Bem-Estar Humano mostrou a importncia de
temas gerais que precisam ser incorporados nos debates
interdisciplinares. Michelle Taminato coloca uma
pergunta simples: por que no usar a felicidade como
indicador do bem-estar? A partir de suas experincias em
grandes empresas Michele defende que a Felicidade
Interna Bruta (FIB) uma estrutura transdisciplinar de
avaliao que pode funcionar na prtica! Na sua palestra
Michelle fala das suas pesquisas na Tailndia, a China,
Camboja, Laos, Myanmar, e o Buto sobre o tema da
felicidade e sobre as possibilidades de aplicar esses
indicadores em organizaes e empresas. Diego Baptista
explora como aproveitar as oportunidades da
globalizao para a criao de uma sociedade global mais
justa, sustentvel e pacfica e potencializando a
capacidade de cooperao entre os diversos atores da
sociedade para fomentar oportunidades conjuntas,
possvel superar os desafios comuns humanidade. Ele
defende que a cooperao para o desenvolvimento a
soluo mais vivel para a interdependncia e
complexidade dos desafios atuais. Edite Querer traz o
chamado para a construo do que chama de Cultura de
Paz. Ela parte de diferentes metodologias como a
pedagogia da cooperao, comunicao no violenta,
construo de crculos de paz e transformao de
conflitos e relata como tm sido colocar em prtica essas
diferentes ferramentas atravs das vivncias com a rede
colaborativa do Coletivo Nhandecy e demais redes. A
palestra uma fonte de inspirao de como as
organizaes podem buscar novas formas de se
relacionar a partir de propostas mais autogestionrias e
sustentveis. Esta sesso promoveu a reflexo sobre o
significado real de desenvolvimento.
Michelle Taminato (CollabSoul): Felicidade como base de
Gesto de um Pas, o Buto
Michelle Taminato atua como
consultora de gesto na rea
de mudana de gesto com
foco em melhoria de
qualidade e processos e
levando em considerao
sustentabilidade, bem-estar e
equilbrio pessoal. Ela tem 13 anos de experincia em
assistncia a organizaes pblicas, privadas e ONGs em
MESAS REDONDAS
SESSO 6: A interdisciplinaridade das cidades Moderao
Marcelo Castilho
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pases como Brasil, EUA, Canad, ndia e Japo alm de
ter realizado pesquisa sobre a relao entre felicidade e
outros fatores como longevidade, economia e poltica em
diversos pases, dentre os quais, o Buto. Ela graduada
em Relaes Internacionais e MBA em Gerenciamento
Executivo (Baldwing Wallace).
Diego Baptista (Sociedade Global): A integrao dos atores
e solues na cidade
Diego Baptista cofundador da
ONG Sociedade Global e
Consultor da NOZ
Desenvolvimento e Cocriao
em Sustentabilidade. Possui
experincia profissional
internacional no programa de
Empresas, Microfinanas e Desenvolvimento Econmico
Local do CIF/OIT e atua desde 2008 na articulao e
desenvolvimento de organizaes, movimentos e redes
locais e globais nos temas de educao para o
desenvolvimento, liderana para a sustentabilidade,
empreendedorismo social, desenvolvimento local e
governana democrtica.
Ele graduado em Relaes Internacionais pela
Unicuritiba, especialista em Estratgia e Sustentabilidade
Empresarial (Unifae) e mestre em Gesto do
Desenvolvimento (Centro de Formao Internacional da
OIT).
Edite Querer (Instituto Nhandecy): A Construo de uma
Cultura de paz aqui agora!
Edite Querer da
Coordenao do
Educao Gaia Paran
no Instituto Nhandecy,
do qual cofundadora.
Tem interesse nos
tpicos de ecoeducao
para a sustentabilidade, comunicao no-violenta,
formao economia em solidria, ecologia profunda,
processos participativos, criativos, jogos cooperativos e
pedagogia da cooperao. Ela pedagoga e
ecoeducadora, especialista em Jogos Cooperativos e
Parapsicologia.
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Moderador: Marcelo Castilho, CollabSoul
Marcelo Castilho
pesquisador e consultor
focado no surgimento de
conexes inovadoras nas
relaes entre o indivduo e a
coletividade atravs da
colaborao e
autoconscincia. Marcelo trabalha principalmente com o
desenvolvimento organizacional e gesto da mudana
com foco na relao entre a inovao, a capacidade de
colaborao e mtodos de pensamento de design para
alcanar resultados, considerando os aspectos de
criatividade, sustentabilidade, bem-estar e equilbrio
interior das pessoas. Esteve envolvido com vrios em
programas de treinamento de inovao da empresa
colaborativa, bem como um professor do pensamento de
design e gesto da inovao para o ISAE, a Brazilian
Business School. Marcelo usa o seu prprio conjunto de
metodologias de Desenho Industrial, bem como um
modelo de colaborao desenvolvido como um
pesquisador da Pontifcia Universidade Catlica do
Paran. Ele est atualmente pesquisando como a
colaborao aumenta espaos de coworking. Marcelo
tambm o coautor de vrios livros sobre criatividade e
design.
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RESUMOS
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A aura da arte em um friche
industrielle: revitalizao dos
espaos livres das Oficinas do Km 3,
Santa Maria, RS
MANSKE, Clarissa Squizani1; PIPPI, Luis Guilherme Aita2
Palavras-chave: Paisagem urbana, paisagismo, revitalizao, patrimnio ferrovirio, friche industrielle, arte, cultura.
Os vestgios histricos edificados de uma cidade
so marcos de sua identidade e compem o imaginrio
urbano. O espao das antigas Oficinas Ferrovirias do Km
3 um importante componente da histria ferroviria do
municpio de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e hoje
encontra-se em estado degradado, onde aos poucos uma
parcela valiosa da memria urbana perdida. A
alternativa proposta, a qual o objetivo do presente
trabalho, de transformar rea em um espao livre
pblico, que valorize o patrimnio edificado e gere um
espao de cultura e lazer, a fim de servir como
equipamento para a comunidade. Os espaos livres
1 Graduanda em Arquitetura e Urbanismo na UFSM, [email protected]
pblicos so o palco das expresses culturais de uma
cidade e neles ocorrem a convivncia e a troca de
experincias, conhecimentos e sensaes, sendo esses
fundamentais para a qualidade de vida urbana. Segundo
Jacobs (2011, p. 119), a insero espontnea da vida
cultural faz parte da misso histrica das cidades.
Dentre os procedimentos metodolgicos, em um
primeiro momento, fez-se uma pesquisa bibliogrfica, a
fim de definir alguns conceitos relevantes, como o que
patrimnio, patrimnio industrial, friche industrielle,
alguns conceitos legais acerca do patrimnio, o que pode-
se definir como cidade e os chamados limites de
crescimento, o espao livre pblico e a arquitetura da
paisagem. Em uma prxima etapa, levantou-se dados
sobre a regio em si e seu contexto urbano. Por fim,
foram elaboradas metodologias de diagnstico
sociocultural atravs de um contato direto com a
comunidade, o qual incluiu um questionrio de avaliao
do espao das Oficinas do Km 3 e a confeco de mapas
mentais, onde os entrevistados e alunos de uma escola
2 Professor de Arquitetura e Urbanismo na UFSM, Ph.D em Design-Landscape Architecture - NCSU EUA, [email protected]
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prxima foram instigados a desenhar suas percepes
sobre a rea, que tratam-se de observaes sensveis da
experincia humana (LIMA E KOZEL, 2009, p. 211). Alm
disso, foram preenchidas as fichas de inventariao de
bens do Iphan com os dados dos pavilhes edificados na
rea, como forma de incitar sua preservao.
Atravs da aplicao das metodologias de
diagnstico (mapas mentais e questionrios), foram
gerados infogrficos e nuvens de palavras-chave obtidas.
A partir destes, juntamente com o levantamento de
dados relativos rea, elaborou-se um mapa sensorial-
nodal relativo s Oficinas e seu entorno. Com isso, foram
definidos quadros de problemas e diretrizes em macro,
meso e microescala, e, por fim, elaborou-se um partido
projetual, que incluiu plano de implantao de atividades
na rea patrimonial e o paisagismo do espao livre
pblico, juntamente com a proposta de novos
equipamentos a fim de qualificar o espao.
Os diagnsticos e anlises do local ressaltaram a
importncia que o espao das Oficinas do Km 3 tem no
imaginrio urbano. A rea em questo pde ser
percebida como um grande potencial para um espao
livre pblico, capaz de possibilitar aos moradores da
regio o acesso a equipamentos de lazer, recreao e
cultura, os quais apresentaram-se inexistentes na rea.
Assim, a proposta paisagstica almeja edificar os anseios
e as necessidades dos cidados e valorizar o patrimnio
urbano edificado.
Referncias
JACOBS, Jane. Morte e vida das grandes cidades. 3. ed. So Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.
LIMA, Anglica Macedo Lonzano; KOZEL, Salete. Lugar e mapa mental: uma anlise possvel. Geografia (Londrina), v. 18, n. 1, p. 207-231, 2009.
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A Bacia Hidrogrfica como unidade
de planejamento: as inundaes em
Itaja, SC
CONCATTO, Suzane3; ROSSETE JUNIOR, Everton Nazareth4; RODRIGUES, Roberta Mertz5.
Palavras-chave: Bacia hidrogrfica, planejamento urbano, inundaes.
O Municpio de Itaja SC sofreu diversas
inundaes ao longo de dcadas. Desde 1852 existem
relatos de enchentes (SILVA, 1975), transbordamento
natural e inundaes, decorrentes dessa sobreposio
das enchentes em reas urbanizadas (HERRMANN,2005).
Com a urbanizao e densificao de reas pr-
dispostas a enchentes, agravou-se o problema. Tornou-se
recorrente, tambm, intervenes do poder pblico para
minimizar possveis catstrofes.
Vrios elementos devem ser considerados ao
tratar da problemtica das inundaes, como: alto ndice
3 Arquiteta e Urbanista, Professora da Assevim-Uniasselvi, Mestre em Urbanismo, Histria e Arquitetura da Cidade UFSC, [email protected] 4 Arquiteto e Urbanista, Professor da UNIPAR-Cianorte, Mestre em Urbanismo, Histria e Arquitetura da Cidade UFSC, [email protected]
pluviomtrico da regio, tipo de solo, proximidade com o
rio, tipo de ocupao, entre outros. Alm das
caractersticas intrnsecas ao espao fsico, a gesto
urbana e regional tambm deve ser analisada. A temtica
aqui abordada objetiva levantar a hiptese de que o no
uso da bacia hidrogrfica como unidade de planejamento
pode ter agravado a problemtica das inundaes em
Itaja-SC. Por ser um local com baixa declividade no ponto
final da Bacia hidrogrfica do Rio Itaja e por receber o
escoamento de gua dos pontos mais altos, com pontos
de pouca vazo para o mar, Itaja torna-se um caso
interessante de investigao de pesquisa.
Trabalhar-se- com pesquisa exploratria a partir
de levantamento bibliogrfico recorrente pesquisa e
estudo de caso em Itaja SC.
A caracterizao de projetos que valorizam os
meandros do rio, e no as retificaes, e a reduo da
velocidade das guas, e no a acelerao demonstram
5 Arquiteta e Urbanista, Professora da UNIPAR Cianorte e Paranava, Mestre em Cincias Ambientais - UNICESUMAR, [email protected]
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uma mudana de pensamento. Conforme Spirn (1995)
alerta, quanto mais rpido as guas chegam aos cursos
dgua, maior a enchente, quanto mais as guas so
contidas, mais as enchentes so evitadas (SPIRN,1995).
Porm, como o poder pblico pode lidar com essas
questes?
Espera-se a consolidao de uma hiptese vlida
sobre as falhas no modelo de gesto urbana em relao
s inundaes, no mbito da caracterizao das Bacias
Hidrogrficas como unidade de planejamento. Espera-se
tambm gerar uma breve concluso que possa
encaminhar para uma proposta de planejamento com
caractersticas que deem suporte a uma gesto mais
integrada.
Como consideraes parciais, identifica-se a
necessidade de um marco terico e um levantamento
para explorar a abordagem da gesto urbana relacionada
s inundaes. Percebe-se que o modelo adotado no
vem correspondendo s necessidades, principalmente
em Itaja. A caracterizao dessa problemtica se faz
necessria para modificar os mtodos de interveno
que, atualmente, se do de forma predominantemente
local.
Referncias
HERRMANN, Maria Lucia de Paula (Org.). Atlas de desastres naturais do Estado de Santa Catarina. Florianpolis: IOESC, 2005,146p
SILVA, Jos Ferreira da. As enchentes no Vale do Itaja. Blumenau: Fundao Casa Dr. Blumenau, 1975.48p.
SPIRN, Anne Whiston. Jardim de granito; traduo de Paulo Renato Mesquita Pellegrino.So Paulo:Editora da Universidade de So Paulo,1995.
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A gesto democrtica na reviso do
Plano Diretor de Curitiba entre 2014 e
2015
BAPTISTA, Diego Henrique da Silva6.
Palavras-chave: Gesto Democrtica, Plano Diretor, Curitiba.
Curitiba, em sua segunda reviso do plano diretor
que aconteceu entre 2014 e 2015, adotou uma srie de
instrumentos e mecanismos com diferentes atores
envolvidos com iniciativas paralelas e em algumas vezes
complementares principalmente a partir dos segmentos
da sociedade. Cabendo-se compreender se a participao
da sociedade na reviso do plano diretor de Curitiba,
tanto em termos de seu processo como do seu resultado,
teve avanos na gesto democrtica da cidade? O
objetivo desse artigo fazer uma anlise dos processos e
contribuies acerca da gesto democrtica na reviso do
plano diretor de Curitiba entre 2014 e 2015, para tanto
feita uma breve descrio das etapas e instrumentos
adotados pelos diferentes atores envolvidos, e um
6 Articulador na OSC Sociedade Global, [email protected]
balano dos resultados e contribuies no quesito da
gesto democrtica do plano diretor comparados ao
projeto de lei sancionado pelo prefeito.
A pesquisa qualitativa no levantamento das
propostas de gesto democrtica, sendo exploratria
acerca dos princpios e prticas de gesto democrtica no
planejamento urbano, descritiva pela identificao das
etapas e processos, explicativa sobre as metodologias e
interaes entre os atores no estudo de caso da reviso
do plano diretor de Curitiba entre 2014 e 2015. A anlise
bibliogrfica sobre o planejamento urbano e gesto
democrtica no Brasil e em Curitiba, principalmente
sobre o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. A anlise
documental do Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba, pelo Conselho da Cidade de Curitiba,
pela Frente Mobiliza Curitiba, a Cmara Municipal de
Curitiba e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Paran principalmente nos documentos resultantes dos
processos na Plenria Expandida do Concitiba, no resumo
das propostas com o CAU e a CMC, nas publicaes e
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propostas da Frente Mobiliza e no Projeto de Lei
sancionado pelo prefeito.
Houve incremento significativo dos esforos para
ampliar a participao e acomodar as diferentes
contribuies dos segmentos da sociedade envolvidos ao
longo do processo, ainda que a tradio tecnicista e
participao incipiente possam ser constatadas. A
atuao dos atores pode ser percebida por um processo
em si s de gesto democrtico, mesmo que no teve um
esforo aparente de integrao e coordenao entre as
diferentes iniciativas. Acerca da gesto democrtica, o
que se observou na lei representou poucos avanos em
contedo, processos e estrutura de gesto democrtica.
O desenho e conduo do processo de reviso do plano
diretor foi prevalecente tcnico e tradicional cumprindo-
se os requisitos legais e sem aprofundamento no dilogo
e considerao das contribuies da sociedade.
Os segmentos compartilham a impresso de que
a mobilizao da sociedade gerou maior conhecimento,
maturidade e capacidade para que o aprofundamento
dos pressupostos democrticos continue sendo evocado.
O avano da gesto democrtica parte da
experimentao institucional, da busca pelo aprendizado
e inovao decorrente da movimentao dos diversos
atores envolvidos. Esses podem atuar com
responsabilidade compartilhada no desenvolvimento da
cidade se intensificarem a vontade poltica na
transformao cultural do modelo de planejamento
conduzido pelos rgos pblicos, os padres de interao
e colaborao entre os segmentos e principalmente o
aprofundamento coerente e comprometido com as
diretrizes, princpios e prticas da gesto democrtica.
Referncias
IPPUC/2015 - Projeto de Lei do Plano Diretor de Curitiba. Com as emendas aprovadas na Plenria Expandida do CONCITIBA. Disponvel em: .Acesso em: 20 abr. 2015.
REVISO/2014. Plano Diretor de Curitiba. Disponvel em: Acesso em: 20 abr. 2015.
IPPUC/2015 - Projeto de Lei do Plano Diretor de Curitiba. Com as emendas aprovadas na Plenria Expandida do CONCITIBA. Disponvel em: Acesso em: 20 abr. 2015.
PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR DE CURITIBA: com as emendas aprovadas na Plenria Expandida do CONCITIBA. Fevereiro de 2015. Disponvel em: Acesso em: 24 abr. 2015.
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A proteo ambiental no
ordenamento territorial: o Plano
Diretor de Pontal do Paran
MINARI, Nathalia Bassoli7; TEIXEIRA, Cristina Frutuoso8; SPNOLA, Juliana Lima9.
Palavras-chave: Espaos Territoriais Especialmente Protegidos, desenvolvimento, conflito ambiental territorial.
A proteo ambiental consolidou-se com a
Poltica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e demais
regulamentaes legais que em conjunto devem ser
articuladas interesses econmicos e sociais em busca de
desenvolvimento. A pesquisa realizada evidencia a
relao entre proteo ambiental e desenvolvimento em
escala municipal, no ordenamento territorial proposto
para o Plano Diretor de Pontal do Paran. O atual perfil
de desenvolvimento brasileiro considera o territrio
como um meio obteno de oportunidades econmicas
7 Biloga na Pontifcia Universidade Catlica do Paran, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na Universidade Federal do Paran, [email protected]. 8 Sociloga na Universidade de Braslia e Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento na Universidade Federal do Paran, [email protected].
de grandes projetos de infraestrutura. Este modelo tem
incidindo a Pontal do Paran atravs do interesse de
instalao de grandes empreendimentos porturio e
industrial relacionados ao pr-sal. O municpio localiza-se
no litoral do Paran, apresenta desenvolvimento social
incipiente, tem como principais atividades econmicas o
servio pblico e o turismo balnerio, e apresenta
aproximadamente 75% da extenso de seu territrio
constitudo por ecossistemas conservados da Mata
Atlntica. Buscou-se neste contexto identificar tem se
articulado Espaos Territoriais Especialmente Protegidos
(ETEP) ao novo perfil de desenvolvimento objetivado pelo
municpio em seu ordenamento territorial.
Por meio de georreferenciamento do
zoneamento elaborado e de ETEP incidentes ao seu
territrio, sendo eles Unidades de Conservao, Zona de
Amortecimento e Zonas de Proteo Ambiental (ZPA),
buscou-se analisar no ordenamento territorial municipal
9 Biloga na Universidade Federal da Bahia e Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento na Universidade Federal do Paran, [email protected].
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atravs de aspectos tcnicos, baseado em documentos
cientficos e legais, como a PNMA, o SNUC, o Cdigo
Florestal e a Lei da Mata Atlntica; e polticos, atravs de
entrevistas com atores-chave, como tem se delimitado os
usos das respectivas reas protegidas com seu perfil de
desenvolvimento.
No Plano Diretor de Pontal do Paran a
incorporao tcnica das legislaes ambientais citadas
sobre os ETEP se deram de maneira parcial. A expanso
da zona destinada a acomodao dos empreendimentos
previstos incide irregularmente sobre a Zona de
Amortecimento de uma ESEC, rea onde se concentra o
principal conflito entre desenvolvimento e proteo
ambiental. A expanso da rea destinada s Unidades de
Conservao foi dada politicamente no ordenamento
territorial como contrapartida instalao de um destes
empreendimentos. Em relao s ZPA, o interesse de uso
destas pores territoriais est associado atividade
balneria turstica, atravs do projeto de seu loteamento,
no acompanhando limitaes postas por legislaes
florestais. Este processo acompanhado por um conflito
de interesses em torno do ordenamento territorial,
particularmente entre os atores interessados na
instalao dos empreendimentos previstos para o
municpio e atores interessados na proteo ambiental
do litoral paranaense.
Apesar dos avanos representados pela
regulamentao relativa proteo ambiental, a
proteo ambiental, prevista por legislaes ambientais
incidentes aos ETEP, no foram priorizadas na elaborao
do ordenamento territorial de Pontal do Paran. Os
interesses econmicos associados ao perfil de
desenvolvimento almejado pelo municpio prevaleceram
sobre os interesses dos grupos voltados proteo
ambiental da regio.
Referncias
BRITEZ, R.M.; PRESTES, M.; MACHADO, M.A. Mapeamento da vegetao do litoral do Paran. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservao, 2015.
IPARDES. Perfil Avanado do Municpio de Pontal do Paran. Acesso em 17/03/2015. Disponvel em: http://www.ipardes.gov.br/perfil_municipal/MontaPerfil.php?codlocal=9&btOk=ok.
PERES, R.B.; CHIQUITO, E.A. Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional Novas questes, possveis articulaes. Revista Brasileira de
http://www.ipardes.gov.br/perfil_municipal/MontaPerfil.php?codlocal=9&btOk=okhttp://www.ipardes.gov.br/perfil_municipal/MontaPerfil.php?codlocal=9&btOk=ok
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Estudos Urbanos e Regionais. Recife, v. 14, n. 2, p. 71-86, 2012.
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Anlise Comparativa da Temperatura
de Superfcie na Pavimentao da
Praa Garibaldi, Curitiba
MEDEIROS, Elis10; SCHREINER, Francielle11; MAOSKI, Jssica12; WLUDARSKI, Jssica13; PIRCZAK, Mariane14; KRGER, Eduardo15.
Palavras-chave: Ilhas de Calor Urbano, Conforto Trmico do Pedestre, Temperatura de Superfcie, Albedo, Pavimentao.
O intenso crescimento da urbanizao e a
consequente formao de ilhas de calor no ltimo sculo
impactaram na qualidade de vida urbana, com efeitos
trmicos muitas vezes indesejados. O cobrimento de
grandes reas urbanas contribui significativamente para
o aumento da temperatura das superfcies (MAITELLI,
2010), sendo que efeitos do aquecimento global
juntamente s ilhas de calor urbano se tornaram
realidade nos centros urbanos.
10 Graduanda de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tecnolgica Federal do Paran UTFPR, [email protected] 11 Graduanda de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tecnolgica Federal do Paran UTFPR, [email protected] 12 Graduanda de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tecnolgica Federal do Paran UTFPR, [email protected]
Estudar os fatores que influenciam o conforto
trmico do pedestre permite apontar solues para a
reduo das temperaturas de superfcie e
consequentemente, contribuir para a melhoria do
microclima urbano. No sentido de melhorar a
compreenso dos fenmenos de ilhas de calor na rea
urbana, este trabalho visa comparar os tipos de
pavimentao da Praa Garibaldi, localizado no centro
histrico de Curitiba/PR, correlacionando temperatura de
superfcie e albedo. Tambm prope verificar os
Potenciais de Arrefecimento de Temperatura de
Superfcie comparando-os com as estimativas de
Giordano e Krger (2015) para Curitiba e mapear os tipos
de pavimentos da praa, realizando a mdia ponderada
das temperaturas de superfcie para a rea estudada.
Como metodologia, foram realizadas consultas
bibliogrficas para definio dos conceitos e estruturao
do tema. Para as etapas de clculo, utilizou-se valores de
13 Graduanda de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tecnolgica Federal do Paran UTFPR, [email protected] 14 Graduanda de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tecnolgica Federal do Paran UTFPR, [email protected]. 15 Professor Doutor do Departamento de Construo Civil da Universidade Tecnolgica Federal do Paran UTFPR, [email protected].
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albedo adotados por Akbari e Bretz (1997) adaptados
para os tipos de pavimentos analisados juntamente com
resultados de estudos de arrefecimento trmico de
superfcie conforme Giordano e Krger (2015) e Li,
Harvey e Kendall (2013). No trabalho de campo, foram
realizadas medies in loco a partir das quais foram
obtidas as temperaturas superficiais mdias de oito
tipologias de pavimento. Com base no levantamento,
foram elaborados grficos comparativos e mapas
trmicos.
Como resultados do estudo, observou-se que as
temperaturas de superfcie dos pavimentos em questo
tiveram o padro de comportamento esperado:
superfcies escuras possuem valores de albedo menor
(prximos a 0) e temperaturas de superfcie mais
elevadas, enquanto que pavimentos claros possuem
valores de albedo maiores (prximos a 1) e temperaturas
de superfcie mais baixas.
Fundamentado nas equaes de arrefecimento e
nos valores de radiao solar obtidos pelo Instituto
Nacional de Meteorologia (INMET), tem-se que o
incremento do albedo em 10% resultaria na reduo da
temperatura de superfcie de 4C para os dois primeiros
dias em que foram realizadas as medies e 3C para o
terceiro dia. O trabalho possui limitaes quanto anlise
de campo, por ser a radiao solar incidente, principal
definidor da temperatura de superfcie, bastante
suscetvel a adversidades climticas como rajadas de
vento e nebulosidade e, pelos poucos dias de medio,
ainda limitados a apenas uma estao do ano. Apesar
disso, os resultados indicam que um melhor
detalhamento no estudo de fatores como o albedo
favorece a manipulao de estratgias que viabilizem a
melhoria do conforto trmico.
Referncias
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http://www.dsr.inpe.br/sbsr2015/files/p1671.pdf
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Aplicabilidade dos Instrumentos Urbansticos na Promoo da Cidade Sustentvel
BUSATO, Raquel Hubie16; MAMED, Danielle17.
Palavras-chave: Estatuto da Cidade, Instrumentos Urbansticos, Uso e Ocupao do Solo, Sustentabilidade Urbana.
A sociedade se encontra majoritariamente
instalada em cidades, e as questes socioambientais tm
e tero cada vez mais um papel predominante na
determinao das polticas pblicas no meio ambiente
urbano, na busca de um equilbrio social e ambiental.
Neste sentido surge a necessidade de se pensar em
sustentabilidade urbana e de entender-se as inter-
relaes entre as dimenses econmica, social,
ambiental e poltica. Para tal, faz-se fundamental seguir
as leis e os programas destinados a alcanar uma efetiva
funo social da propriedade, empregando esforos no
sentido de dar sua contribuio ao bem-estar da
coletividade, com fito de se alcanar um equilbrio
16 Biloga e Tecnloga em Processos Ambientais, Ps-Graduada em Direito Ambiental pela UFPR, [email protected]
socioambiental. O direito cidade sustentvel foi
positivado na legislao brasileira com a publicao do
texto da Lei no 10.257 de 2001, denominada Estatuto da
Cidade, que apresenta diretrizes gerais e regras
concernentes Poltica Urbana. A lei dispe sobre
diversos instrumentos jurdicos, polticos, tributrios e
financeiros e de estudo e planejamento, para a
ordenao do espao urbano. Porm v-se que os
instrumentos normativos como as leis disciplinadoras do
parcelamento do solo urbano, leis de zoneamento,
cdigos de edificao e outras disposies de ordem
urbanstica, e at de preservao do meio ambiente no
tm sido suficientes para a soluo de muitos dos grandes
problemas que afligem as cidades. Desta maneira, o
presente trabalho busca avaliar a eficcia da aplicao
dos instrumentos legislativos urbansticos na interveno
dos processos urbanos e especialmente na produo do
espao, regulamentando, controlando ou direcionando-
a, de maneira a assegurar um desenvolvimento, mais
17 Advogada, Doutora em Direito Econmico e Socioambiental pela PUC/PR com bolsa pela Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do Amazonas
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ordenado, planejado e preocupado com o meio ambiente
natural e construdo.
O modelo atual das cidades no mundo se mostra
incoerente com o ideal de qualidade de vida insculpido
nos delineamentos do modelo de cidade sustentvel,
gerando a necessidade de se obter um planejamento
urbano, com uma gesto participativa da cidade pelos
seus muncipes. A sustentabilidade urbana urge da
necessidade de entender-se o conjunto de problemas da
qualidade de vida urbana e as inter-relaes entre as
dimenses econmica, social, cultural e poltica. Para tal,
faz-se fundamental seguir as leis e os programas
destinados a alcanar uma efetiva funo social da
propriedade, que prev o poder-dever do proprietrio de
dar coisa sua destinao compatvel com o interesse da
coletividade, empregando esforos no sentido de dar sua
contribuio ao bem-estar da coletividade, com fito de se
alcanar um equilbrio socioambiental (CUNHA, 2012).
Como uma tentativa de promover, em todo o
planeta, um padro de desenvolvimento que venha a
conciliar os instrumentos de proteo ambiental,
equidade social e eficincia econmica, diversas
conferncias internacionais tm sido realizadas ao longo
dos anos.
No Brasil, o Decreto Federal de 26 de fevereiro de
1997 criou a Comisso de Polticas de Desenvolvimento
Sustentvel e da Agenda 21 Nacional, com a finalidade de
propor estratgias de desenvolvimento sustentvel e
coordenar, elaborar e acompanhar a implementao da
Agenda 21, documento aprovado na Conferncia das
Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
em 1992, no Rio de Janeiro, que estabeleceu diretrizes
para mudana do padro de desenvolvimento e
construo de cidades sustentveis (AGENDA 21
BRASILEIRA, 2004).
O direito cidade sustentvel foi positivado na
legislao brasileira com a publicao do texto da Lei no
10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da
Cidade. Nessa lei foram estabelecidas diretrizes gerais e
regras concernentes Poltica Urbana, preenchendo a
lacuna que existia no que diz respeito edio de lei
ordinria para ordenar o pleno desenvolvimento das
funes sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes (art. 182). Alm de ser uma norma de direito
urbanstico, criada pela Unio com base na competncia
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41
prevista na Constituio Federal, trata-se da expresso de
um valor constitucional, da justa distribuio dos
benefcios e dos nus causados pelo histrico fenmeno
de crescimento desordenado das cidades brasileiras
(MARCO, 2012).
O Estatuto da Cidade apresenta diretrizes e
disposies gerais, instrumentos da Poltica Urbana que
apontam a questo ambiental como pressuposto da
poltica urbana e oferecem aes planejadas de
desenvolvimento urbano e ambiental. Essas aes j tm
sido implementadas em algumas cidades e so
caracterizadas principalmente em duas espcies de
planejamento: o planejamento urbano, que no apenas
modelo ideal de funcionamento da cidade, mas tambm
instrumento de correo das distores causadas pela
urbanizao, tipificado em instrumentos como o
zoneamento urbano, as leis de parcelamento e uso e
ocupao do solo e o plano diretor (INSTITUTO PLIS,
2001).
O Estatuto da Cidade dispe sobre diversos
instrumentos jurdicos, polticos, tributrios e financeiros
e de estudo e planejamento para a ordenao do espao
urbano. O mesmo atribui aos municpios a quase
totalidade das competncias de instituio e execuo
dos instrumentos de desenvolvimento urbano, pois so
nas cidades onde esto os problemas a serem resolvidos,
e contribui para o desenvolvimento ambientalmente
correto das cidades, atravs da gesto democrtica, uma
vez que os atores sociais e agentes das transformaes
do espao so chamados a discutir os rumos da cidade
(PRIETO, 2006).
Porm v-se que os instrumentos normativos
como as leis disciplinadoras do parcelamento do solo
urbano, leis de zoneamento, cdigos de edificao e
outras disposies de ordem urbanstica, e at de
preservao do meio ambiente no tm sido suficientes
para a soluo de muitos dos grandes problemas que
afligem as cidades. Desta maneira, questiona-se a eficcia
da aplicao dos instrumentos legislativos urbansticos na
interveno dos processos urbanos e especialmente na
produo do espao, regulamentando, controlando ou
direcionando-a, de maneira a assegurar um
desenvolvimento, mais ordenado, planejado e
preocupado com o meio ambiente natural e construdo
(SILVA & OLIVEIRA, 2010). Ser a cidade sustentvel
passvel de ser construda? Ser possvel pensar na
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sustentabilidade urbana como elemento factvel no
Brasil, em vista das normas jurdicas atualmente em vigor
adaptadas a essa finalidade? Que instrumentos
urbansticos podem permitir que a cidade cumpra sua
funo social?
Buscando contribuir com a discusso a respeito
do tema e responder os questionamentos, j antes
levantados por outros autores, o presente trabalho tem
como objetivo analisar a aplicao dos instrumentos
legislativos urbansticos na promoo da cidade
sustentvel e estabelece cinco captulos:
O primeiro captulo contextualiza o processo
nacional de urbanizao; O segundo captulo, por sua vez,
objetiva a anlise das principais legislaes a respeito do
tema urbanismo; O terceiro captulo visa a anlise das
funes sociais da cidade e como estas esto vinculadas
ao contedo das polticas de planejamento e ordenao
urbana. O quarto captulo objetiva apresentar os
principais instrumentos urbansticos adotas pelos
municpios brasileiros que tm por meta regular o uso e
a ocupao do solo urbano; E o quinto e ltimo captulo,
avalia os instrumentos urbansticos de uso e ocupao do
solo que podem vir a contribuir com o desenvolvimento
sustentvel e visa abordar os aspectos positivos e
negativos destes instrumentos levantados por autores da
rea e busca oferecer uma viso da realidade quanto
eficcia destes.
A crescente urbanizao vivenciada no pas tem
exigido do poder pblico uma atualizao deliberada para
correo dos problemas ocasionados pela ocupao
desordenada do espao urbano. A atuao estatal
destinada a tratar a questo e a proporcionar o bem-estar
coletivo elencada no Direito Urbanstico, que no Brasil
ganhou destaque primeiramente com a Constituio
Federal de 1988 e posteriormente com criao do
Estatuto das Cidades, lei federal de desenvolvimento
urbano, esperada desde a promulgao da Constituio
Federal, que por sua vez trouxe em seu texto legal
inovaes jurdicas e urbansticas interessantes, que
serviro implementao de um novo modelo de
cidades, no s no campo urbanstico, mas tambm
ambiental.
O Estatuto das Cidades conseguiu dar
importncia significativa aos instrumentos urbansticos
ao determinar a regulamentao destes no Plano Diretor,
o que acabou por contribuir de forma positiva e negativa
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na seara urbanstica. Positiva ao responsabilizar o
municpio pela mediao do conflito entre o direito
privado e o interesse pblico, permitindo que as
necessrias diferenciaes entre as realidades municipais
to distintas no pas sejam consideradas. Alm disso o
Estatuto ao permitir e incentivar a participao do
cidado na tomada de deciso garante que a discusso a
respeito das questes urbanas se torne efetivamente
mais participativa.
Entretanto surgem dois porns, primeiro a
democracia participativa no estabelecimento dos
instrumentos s se tornar efetiva se houver a criao de
procedimentos e mecanismos de participao
estabelecidos tanto pelo Estado quanto pela sociedade; e
segundo ao permitir que a regulamentao dos
instrumentos se d no mbito dos Planos Diretores, que
acaba por estabelecer uma disputa essencialmente
poltica no nvel municipal, pois conforme os rumos que a
mesma tome, os instrumentos sero efetivados com
maior eficincia ou no. Deixando claro, neste sentido,
que os instrumentos urbansticos no esto por sua vez
garantidos ou automaticamente eficazes. Sendo seu xito
dependente da forma como o mesmo ser discutido,
includo e detalhado no Plano Diretor.
As previses apesar das dificuldades encontradas
so otimistas a eficcia da aplicabilidade dos
instrumentos, em especial a mdio e longo prazos, desde
que considerados os dados tcnicos e as demandas reais
de cada municpio e valendo-se de referenciais tericos e
metodolgicos para o levantamento e interpretao dos
dados caracterizados. Dados que permitiro a
delimitao das reas passveis da aplicao dos
instrumentos urbansticos, bem como o estabelecimento
de prioridades de interveno, escolha de alternativas,
dimensionamento das aes e alocao dos recursos.
Como bem acentua Silva (2003), para que um
projeto de gesto seja bem-sucedido fundamental o
conhecimento das condies de vida da populao e do
meio fsico, pensar de forma integrada os problemas
setoriais da cidade na perspectiva de conhec-la
interpret-la na sua totalidade.
A constante reviso das normas urbansticas faz-
se tambm imprescindvel para a gesto das cidades e o
pleno ordenamento do solo urbano, dada a dinmica e
peculiaridade de cada municpio. Lembrando ainda que
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o sucesso dos instrumentos como meio da reduo das
desigualdades sociais e para o alcance da
sustentabilidade urbana depender sempre da vontade
poltica, j que seus objetivos muitas vezes confrontam os
interesses de grupos privilegiados pela historicidade.
Segundo Whitaker (2001) muito possvel que
embora no abale a estrutura do sistema, o uso dos
instrumentos, quando aplicados e testados por
administraes verdadeiramente comprometidas com os
anseios populares, possa consolidar um novo paradigma
de gesto do Estado sobre a cidade, que podem ser, no
mbito urbano, um comeo no longo caminho da
transformao da nossa sociedade.
Desta maneira conclui-se que os instrumentos
ora analisados constituem importantes ferramentas no
sentido dar efetividade s diretrizes formadoras do
princpio da funo social da propriedade urbana desde
que impliquem no uso adequado e no aproveitamento
racional do espao urbano e do destino das cidades. Os
instrumentos urbansticos so fundamentais na
construo da cidade sustentvel na medida em que
buscam, apesar dos pesares, eliminao das
desigualdades sociais e promoo do bem-estar da
sociedade, e nesse sentido discusses e estudos fazem-
se essenciais na busca de melhorias para a real
efetividade destes instrumentos.
Referncias
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WHITAKER, J. S. Alcances e Limitaes dos instrumentos urbansticos na construo de cidades democrticas e socialmente justas. Poltica, Urbanismo e Habitao, 2001.
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Aproveitamento de guas Pluviais