Coordenação Maria José Afonso 25 de Outubro de 2011.
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Apresentação do programaEdição 2011 / 2012
Coordenação Maria José Afonso25 de Outubro de 2011
Dar a Conhecer
Incentivar
Estimular
Promover
AR
Regras Parlamentares
ReflexãoDiscussão
Participação Cívica e Política
OBJECTIVOS DO PROGRAMA
Debate Democrático
Respeito pelas regras de
formação da decisão
Capacidade de ArgumentaçãoCapacidade
de Expressão
Educar
FASES DO PROGRAMA
Sessões Escolares1.ª Fase
Sessões Distritais / Regionais
(Distritos / Regiões Autónomas)
2.ª Fase
Sessão Nacional3.ª Fase
Básico Secundário
1ª Fase
Inscrição Escolas
1.º Formulário Online
Escolas Inscritas
Confirmação DataSessão Escolar
AR anuncia
N.º de deputados a eleger para a Sessão Distrital / Regional
Professor Coordenador
AR divulga
Calendário das Sessões Distritais / Regionais
ReuniõesInformação
Coordenação AR
DRE IPDJ RA
DRE DRJ
Sessões Escolares
ProfessoresEscolas
Detalhe 1.ª Fase
Inscrição Escolas
Confirmada por mensagem
Indispensável para envio 2.º formulário após Sessão Escolar
Lista de escolas inscritas publicada na Internet por
círculos eleitorais
AR envia para DRE / IPDJ
Para o caso de terem de os confirmar às Escolas
Contém
Senha de acesso
Código inscrição
Detalhe 1.ª Fase
Escolas InscritasAcções
Debate do tema
Convidados locais
Deputados
Convite à AR
Constituição da Comissão Eleitoral
Candidaturas em Listas de 10
deputados
Campanha Eleitoral
Sessão Escolar
Prof.'s+
1 aluno
Cada Lista pode propor
até 3 medidas
Eleição deputados para
a sessão escolar
deputados
Aprovam
Elegem
Podem propor
Proj. Recomendação
deputados à Sessão Distrital / Regional
Tema para 2013
1 Candidato à Mesa da
Sessão Distrital / Regional
Prof. Coordenadores
enviam resultados e relatório à AR2.º Formulário
Online
Bas.Sec.
1ª Fase
1ª Etapa
Prazos Relevantes2ª Etapa 3ª Etapa
Até 9 Dez.Const. Comissão Eleitoral Escolar
Até 16 Dez.Prof. Coord.
confirma data Sessão Escolar
DRE - Bas.
IPDJ - Sec.
confirma AR
Até 22 Dez. AR divulga
Nº. depts a eleger
por Escola para
Sessão Distrital/Regional
Calend.Sessões
Distritais/Regionais
Até 24 Jan.
Campanha Eleitoral
Eleições
Sessão Escolar
Até 27 Jan. (data limite)
Resultados
Eleições
S. Escolares
Proj. Recom.
+Rel. Prof. Coord.
envio
Até 7 Fev. Bas.
Até 14 Fev.Sec.
Até 24 Fev.
Parecer DRE’S,
ouvido IPDJ eventual
exclusão de Escolas
Deliberação do Júri Nac.
Nº escolas
Nº deputados
Nº perguntas
Sessão Nac. Sessão Distr.
p/ circulo Eleger
para
em cada
Deputados AR na
aapresentar
72 horas
Sec
No
vo
2.ª Fase
Sessão Distrital / Regional
Básico Secundário
OBJECTIVOS
Às escolas participantes a vivência
de uma sessão parlamentar com
debate semelhante à Sessão Nacional
Decisões ao nível do círculo
deputados à Sessão
Nacional
Proporcionar
Eleger
Tomar
Sessões Escolares
S.Distr. / Reg.
27 Fev. a 20 Março
2ª Fase
Sessão Distrital / Regional
Básico SecundárioMESA
Condução dos trabalhos
PresidenteVice-Presidente
Secretário
Eleitos de entre depts. selec. nas S. Escolares
do Círculo
Eleição antecede a Sessão DistritalReunião Especial
DRE IPDJProcesso de selecção
Cap.Liderança Conhecimento Regulamento
revelam
Presidente Eleito
É sempre candidato à MESA da S. Nac.
Competência
Def. Metodologia Debate
Especialidade
Dirigir Sessão
Deliberar tempos de cada fase
Decidir e suprir lacunas do
regulamento
Votar
Em caso de empate
Detalhe 2ª Fase
Básico SecundárioOrganização da
Sessão
LocalIndicado pela DRE ouvido o
IPDJ
CalendárioDivul. Coord. AR
DREIPDJ
concertação
CalendárioDivul. Coord. AR
LocalIndicado
pela Deleg.
Reg. IPDJ ouvida a
DRECerimónia de Abertura
Duração Máxima 10 min.
Intervenção de convidados locais
Tempo de intervenção 3 min.
Representantes da DRE Representantes do IPDJ
DREIPDJ
concertação
Detalhe 2ª Fase
Básico Secundário
Períodos da Sessão Distr. / Reg.
Período perguntas Deputado AR
1 Pergunta p/ Esc.
Debate Proj. Recomen.na Generalidade
Apresentação Projectos Debate na Generalidade
1 ou + deputados da
Escola
Pedidos Esclarecimento
Apreciação Geral
Votação na GeneralidadeSóVotos a
favorDebate e Votação
na Especialidade
Discussão e Votação de cada medida do
projecto baseContinua
Máx. 1 Hora
Em caso empate repete votação dos mais votados
Apresentação de propostas
Detalhe 2.ª Fase
Básico Secundário
Períodos da Sessão Distr. / Reg.
Por Escola ou Grupos de Escolas
Impresso próprio
Eliminação(corte de medida)
Alteração (Redacção) Aditamento
Só 1 do texto base
Entregues na MESA
Ordena as propostas em 3 grupos
Debate das propostas Votação Resultado
Projecto Recomendação
Círculo
5 Medidas4 Medidas
Redacção Final
Representantes• Coord. AR• DRE
• MESA• Porta-Voz• IPDJ
IPDJEnvia72 H
DivulgaInternet
prazo máx. 3 dias
Novo
Coord. AR
DREEnvia72 H
Coord. AR
Novo
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioParticipam
120 deputados
Continente R. Autónomas Europa/Fora Europa
Eleitos Sessões Distrit/Reg.
Voto Secreto Provêm de
Votação nas Escolas
Organizados por círculos eleitorais
Eleitos Directamente
Escolas
Sessões Escolares
S.Distr. / Reg.
S. Nac.
Constituem-se em Grupo
Parlamentar
Coord. p/ Porta-Voz
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico Secundário2 Períodos
1.º DiaReuniões Comissões
2.º DiaSessão
Plenária
Objectivos
Debate dinâmico/espontâneo
dos Proj. Recom. aprovados nos
círculos eleitorais
Proporcionar
Propostas contendo os contributos
apresentados
Elaborar
Consagração de algumas dessas
medidas na Recom. Final a aprovar
na Sessão Plenária
Visando
Seleccionar medidas resultantes do trabalho das Comissões
Recomendação Final com 10 Medidas
A enviar ao Presidente da Assembleia da
República o texto da Recom. Final aprovada
Debate
Aprovação
Entrega
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioMESACada Comissão integra
Comissões
Todos os depts. dos Círculos que subscrevem os
Projs. em debateSempre
que possível
Alguns depts. Círculos +
numerosos podem ser distribuídos p/ outras comissões
Porta-Voz integra a comissão a que for distribuído o
Proj. do seu Círculo
Participam em todas as fases do debate, excepto
na apresentação dos Projectos
4
Reunião até 3 horas
Fases
Apresentação dos Projs. do Recom.
Debate na Generalidade e Especialidade
Aprovação de texto c/ 5 Medidas
Selecção de perguntas p/ Sess. Plenária
Apresentadas pelo Porta-Voz
Votadas s/ debate
Número prev.
deter. p/ Júri AR
2 Deputados da AR + 1 Funcionário p/
assessorar
Continua
Sessão Euroescola
Excepto Membrosda Mesa
BASSEC
Grupo de trabalho
constituído p/ funcionários
da AR
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioComissões
Texto Final resultante da reunião das comissões
Guião com 20 Medidas
elabora
São sistematizadas
todas as medidas
aprovadas nas comissões
Distribuição no final da
tarde
Para servir de base ao debate
na Sessão Plenária
3.ª Fase
Sessão Nacional
Sessão Plenária
Abertura SolenePresidente da Assem. República
MESA
Presidente
Básico Secundário
Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão
De entre os presidentes das
S. Distrit/Region.
AR e IPDJ organizam
Cap.Liderança Conhecimento das regras na condução dos trabalhos da Sessão
Objectivo: aferir
Dirige os trabalhos
Substitui o Presidente nas ausências
Registam pedidos de intervenção
dos depts.
Controlam os tempos e
registam os resultados
das votações
Vice-Presidente 2 Secretários
Apoio na condução dos trabalhos
De entre os presidentes das S. Distritais/Region.
Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão
AR e DRE organizam
3.ª Fase
Sessão Nacional
Sessão PlenáriaBásico Secundário
Períodos
Apresentação de perguntas aos Deputados AR
Em representação dos Grupos Parlamentares
Duração Máxima 60 min.
Aprovação a nível Nacional da
Recomendação da AR
C/10 medidas máx.
As mais votadas
Das medidas aprov. nas comissões e
sistematizadas no guião
Só alterado c/ a apresentação de
propostas de eliminação
Sessão Euroescola No final da Sessão Nacional: Anúncio dos vencedores e
entrega dos prémios
Resultam do debate e votação
Subscritas 10 depts. Cada dept.
Subscreve apenas 1
Submetidas a debate 2
rondas de Intervenção.
1 favor
1 contra
em cada rondaVotação
na 2.ª ronda 2.º empate
=rejeição
1º empate
Destaque 1.ª Fase
Alterações do Regimento
Básico SecundárioRegulamento Eleitoral
art.º 12.ºn.º3
Novo
Em caso de apresentação de listas com o mesmo número de candidatos, a atribuição do último mandato segue pela ordem indicada, os seguinte critérios:
a) Repete-se a votação;b) O último mandato é atribuído à lista cujos candidatos apresentem a média de idades mais baixa;c) O Último mandato é atribuído à lista que apresentar o maior número de medidas, sendo o
máximo 3.
Destaque 2.ª Fase
Alterações do Regimento
Básico Secundário
REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Após a realização da Sessão, o prazo limite para envio à Coord. da AR das informações sobre os resultados
da Sessão é de 72 horas.
art.º 16
Na cerimónia de abertura da sessão, cada uma das entidades convidadas dispõe de 3 minutos para usar da palavra, não devendo a cerimónia exceder os 10
minutos.
art.º 8.º n.º1d)
A cerimónia de abertura não deve exceder 10 minutos.
art.º 16º
art.º 8 n.º1 a)
art.º 8n.º1
c)
Sessão Distrital/Regional
art.º 8 n.º 1
NOTAS FINAIS
Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos
Básico Secundário
SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
É fundamental que o Prof. Coordenador acompanhe todos os actos e formalidades que
antecedem a realização da sessão escolar, nomeadamente no que respeita à organização
do processo eleitoral, no sentido de detectar e dissipar irregularidades que não podem nem
devem ocorrer, nem são desejáveis no âmbito de um Programa que deve primar pela
qualidade e pelo rigor.
Neste sentido, este argumento justifica que se repita o alargamento do prazo – desta vez
para 72 horas - para o envio das informações à Coord. da AR, após o encerramento da
Sessão Escolar. Aplicando-se o mesmo critério aos procedimentos da Sessão
Distrital/Regional.
NOTAS FINAIS
Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos
Básico Secundário
SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
No âmbito dos deveres dos deputados a regra “A falta dos deputados à respectiva Sessão
Distrital/ Regional implica a exclusão da Escola.” justifica-se pela necessidade de suprir uma
lacuna detectada nas disposições do Regulamento da Sessão Distrital/Regional e ainda para
reforçar o sentido de responsabilidade dos deputados
No âmbito da organização e da cerimónia de abertura da Sessão Distrital/Regional a redução para
10 minutos do tempo destinado à intervenção das entidades convidadas é um ajustamento à
agenda fundamental para proporcionar uma maior participação dos jovens na defesa dos respectivos
projectos em debate.
Elementos considerados/fases programa Básico Secundário Totais
B+STotaisB+S
TotaisB+S
2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011
Escolas participantes 352 403 441 290 322 339 642 725 780
Turmas envolvidas 1542 1893 2334 1471 1626 1749 3013 3519 4083
Alunos participantes nas listas eleitorais
11760 11959 17902 7480 8376 9517 19240 20335 27419
Votantes nas eleições para as Sessões Escolares
76591 93212 110336 49215 55319 61654 125806 148531 171990
Deputados eleitos para as Sessões Escolares
6806 8289 11654 5000 5472 6180 11806 13761 17834
Alunos participantes nas Sessões Distritais/Regionais, eleitos nas S. Escolares
1248 1352 1499 1079 1158 1182 2330 2510 2681
N.º de Escolas eleitas para a Sessão Nacional
64 65 64 64 65 64 128 130 128
Alunos eleitos para a Sessão Nacional
128 130 130 128 130 128 256 260 258
Quadro referente à participação de Escolas e jovens entre 2009 e 2011