COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA...
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COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REGIÃO DE ITARIRI
CNPJ: 50.105.865/0001-90 RUA GUENSHO OSHIRO, 188 – BAIRRO CENTRO
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Notas Explicativas
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Valores expressos em milhares de reais)
Notas Explicativas
1 Contexto Operacional A CEDRI é uma cooperativa, destinada a pesquisar, estudar, planejar, construir e explorar a Distribuição e Comercialização de Energia, sendo tais atividades regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e pelo Ministério de Minas e Energia. A Permissionária está autorizada a participar de consórcios ou companhias, em conjunto com empresas publicas e/ou privadas, com o objetivo de desenvolver atividades nas áreas de energia, observada a legislação aplicável. 2 Da Permissão A CEDRI detém concessão válida até o ano 2028, para a Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica no Município de Itariri, Estado de São Paulo, conforme contrato de Permissão No 002/2008 assinado em 12/06/2008. Atualmente, (base Dezembro/2012), possuí 2.551 consumidores, sendo 100,00% de consumidores rurais. Atualmente não atendemos a nenhum “Consumidor Livre”. O prazo concedido neste contrato com o Poder Concedente tem sua vigência do dia 12/06/2008 até o dia 12/06/2028. 3 Apresentação das Demonstrações Contábeis As Demonstrações Contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por Ações, conjugadas com a Legislação específica emanada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, observando rigorosamente as exigências contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001, respeitando também, nossa particularidade como Empresa de Responsabilidade Ltda.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a Cooperativa adotou as mudanças nas praticas contábeis adotadas no Brasil introduzidas pelos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, estando alinhado às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB – (International Accounting Standard Board) com vigência para os exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011, com aplicação retrospectiva a 01 de janeiro de 2010 para fins de comparabilidade.
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Conforme determinação da SFF/ANEEL, com o intuito de buscar a harmonização com as normas internacionais de contabilidade, destacamos as transferências do Ativo Imobilizado Vinculado para o Grupo Intangível e Ativo Financeiro conforme ICPC 01 e OCPC 05, determinados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Como o ICPC 01 não foi aprovado pela SFF/ANEEL, seus efeitos figuram somente nas Demonstrações Societárias. Em 2011 entrou em vigor a Contabilidade Regulatória, instituída pela Resolução ANEEL 396/2010. Orientações complementares foram expedidas pela SFF/ANEEL através dos Despachos: 4.722/2009, 4.097/2010, 4.991/2011 e 155/2013.
A adoção deste procedimento resultou na reclassificação para o Ativo Intangível de R$ 1.922,50 mil (R$ 1.324,03 mil em 2011) e para Ativos Financeiros de R$ 704,31 mil (R$ 294,81 mil em 2011).
4 Principais Práticas Contábeis . Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários Estão, quando aplicável, demonstrados pelo custo, acrescido das remunerações contratadas, reconhecidas proporcionalmente até a data das demonstrações contábeis (Nota 5). . Consumidores, Concessionárias e Permissionárias. Engloba o fornecimento de energia faturada e não faturada até 31 de dezembro de 2012, contabilizado com base no regime de competência. . Provisão para créditos de liquidação duvidosa Está reconhecida em valor considerado suficiente pela Administração para cobrir as perdas na realização das contas a receber, de acordo com as Instruções contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE (Nota 6). . Estoque (inclusive do ativo imobilizado) Os materiais em estoque, classificados no Ativo Circulante, estão registrados ao custo médio de aquisição e, aqueles destinados a investimentos, estão classificados no Ativo Imobilizado em Curso pelo custo de aquisição e, também, controlados pelo custo médio. . Investimentos A CEDRI não possui outros investimentos, senão em seu próprio Imobilizado, destinado ao Serviço Público de Energia Elétrica. . Imobilizado
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A ANEEL editou a Resolução ANEEL 367/2009 que substituiu a Portaria DNAEE 815/94. A CEDRI está na realizou a implementação dos novos conceitos e, portanto, já controla o seu "Cadastro da Propriedade" no exercício de 2012 através das normas ditadas pela Resolução ANEEL 367/2009. . Imposto de renda diferido A CEDRI não diferiu nenhum Imposto no exercício de 2012 ou anterior. . Plano de complementação de aposentadoria e pensão. A CEDRI não possui Planos Complementares de Aposentadoria e Pensão. . Apuração do resultado As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. . Outros direitos e obrigações Demais ativos e passivos circulantes e de longo prazo estão atualizados até a data do balanço, quando legal ou contratualmente exigidos. . Estrutura das demonstrações contábeis Com referencia às novas implementações na estrutura das demonstrações contábeis, em face a harmonização internacional e, em virtude do atendimento do Ofício de Encerramento no 2.775/2008 – SFF/ANEEL, no 0127/2009 – SFF/ANEEL, Despacho ANEEL 4.722/2009 e Despacho ANEEL no 4.097/2010, aplicou-se a mudança nos quadros do Ativo e Passivo, incluindo os subgrupos Ativo não Circulante e Passivo não Circulante, excluindo-se o grupo de Ativo Permanente, conforme determinação do Órgão Regulador. 5 Aplicações no Mercado Aberto, Títulos e Valores Mobiliários A Permissionária possui o montante de R$ 23,55 (Reais/mil) em Títulos e Valores Mobiliários, devidamente contabilizados, desdobrados conforme demonstramos a seguir:
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Legislação societária
Instituição Tipo de aplicação Vencimento Remuneração 2012
2011 Bco Santander
Aplicações Financeiras - Indeterminado
CDI 0,00 171,45
Bco Santander
Multimercado Santander Diferencial Indeterminado
14,09 70,80
Bco Bradesco
Aplicação CCDI HIPERFUNDO Indeterminado CDI
9,00 141,52
Bco Bradesco
Aplicação CDB BRADESCO Indeterminado
0,00 3,80
Bco Bradesco
CDB BRADESCO - Indeterminado
0,45 1,60
Bco Santander
Aplicação Santander FIC FI CLASSIC - LPT Indeterminado
0,00 0,17
Bco Santander
Aplicação CDB/RDB - SANT 260000009774 Indeterminado
0,00 100,14
Bco Santander
Aplicação CDB/RDB - SANT 260000021041 Indeterminado
0,00 50,42
TOTAL 23,55 672,37
6 Consumidores, Concessionárias e Permissionárias Os valores referentes a Consumidores, Concessionárias e Permissionárias dos períodos de 2012 e 2011, estão assim elencados, a seguir:
2012 2011
Consumidores
Faturados 802,72 815,35
Não faturados 78,85 0,00
Sub Total 881,57 815,35
Concessionárias 0,00 0,00
Permissionárias 0,00 0,00
Comercialização no âmbito do CCEE 0,00 0,00
Sub Total 0,00 0,00
Total 881,57 815,35
Legislação societária
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Composição das Contas a Receber
Saldo
Consumidor /
Concessionárias /
Permissionárias Vincendos
Vencidos até 90
dias
Vencidos há
mais de 90 dias Total 2012 2011 2012 2011
Residencial 173,66 120,98 296,45 591,09 (401,90) (353,36) 189,19 200,24
Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comércio, Serviços e
Outras Atividades 62,44 11,15 70,15 143,74 (21,70) (92,30) 122,04 72,86
Rural 15,42 13,37 27,75 56,55 (27,26) (18,67) 29,29 29,45
Poder Público 0,10 0,00 5,20 5,30 (5,97) (5,18) (0,67) 2,86
Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Municipal 0,10 0,00 5,20 5,30 (5,97) (5,18) (0,67) 2,86
Iluminação Pública 5,28 4,18 5,99 15,44 (6,22) (6,72) 9,23 8,89
Serviço Público 37,90 0,00 0,00 37,90 0,00 0,00 37,90 24,82
Renda não Faturada 78,84 0,00 0,00 78,84 0,00 0,00 78,84 0,00
Atualização Regime
Competência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargo a Recuperar na
Tarifa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal - Consumidores 373,64 149,68 405,54 928,86 (463,05) (476,23) 465,81 339,12
Concessionárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissionárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comercialização no
MAE: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessionárias/
permissionárias
Total 373,64 149,68 405,54 928,86 (463,05) (476,23) 465,81 339,12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislação societária
Provisão para
devedores duvidosos
0,00
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os principais critérios a seguir elencados:
1) Análise criteriosa do Contas a Receber para casos específicos; 2) Casos Normais, conforme Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, sendo:
a) Residenciais vencidos há mais de 90 dias; b) Comerciais vencidos há mais de 180 dias; c) Industrial, Poder Público e Iluminação Pública vencidos há mais de 360 dias.
Neste exercício houve aumento da PDD na ordem de R$ 463,06 (Reais/mil),
decorrente, principalmente, da classe Residencial.
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7 Conta de Resultado a Compensar - CRC A CEDRI não possui valores na Conta de Resultado a Compensar – CRC. 8 Outros Créditos Com referência a Outros Créditos, (Curto e Longo Prazo), os valores de 2012 e 2011 estão assim distribuídos:
2012 2011
Contrato de mútuo 0,00 0,00
Adiantamentos a fornecedores 225,86 40,57
Incentivos fiscais 0,00 0,00
Empréstimos compulsórios 0,00 0,00
PASEP a compensar 0,00 0,00
Caução do contrato da STN 0,00 0,00
Outros créditos a receber 511,57 465,93
Total 737,43 506,50
Legislação societária
9 Investimentos A CEDRI não possui nenhum Investimento que não seja direcionado ao seu próprio Ativo Imobilizado, integrante do Serviço Público de Energia Elétrica.
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10 Imobilizado Legislação
Societária
2012 2011
Em Serviço Societário
378,26
1.282,88
Em Curso Societário
Ativo Financ. da Concessão
784,63
347,53
Ativo Intangível da Concessão
1.465,33
649,04
Ativo Intangível em Curso
457,17
674,99
Reavaliação Regulatória
Compulsória
Sob Total
3.085,39
2.954,44
Obrigações especiais
vinculadas à concessão do
serviço público de energia
elétrica
-
80,32
-
52,72
Sub Total
-
80,32
-
52,72
Total
3.005,07
2.901,72
Ativo Imobilizado Societário
378,26
1.282,88
Ativo Imob. Regulatório
3.005,07
2.901,72
Legislação societária
2012 2011
Taxas
anuais
médias de
deprec.
(%) Custo
Depreciação
e
amortização
acumulada
Valor
Líquido Valor Líquido
Regulatório Regulatório Regulatório Regulatório
Em serviço
-
-
-
-
Geração
-
-
-
-
Custo histórico
-
-
-
-
Correção monetária especial
-
-
-
-
Reavaliação
-
-
-
-
Transmissão
-
-
-
-
Custo histórico
-
-
-
-
Correção monetária especial
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- - - -
Reavaliação
-
-
-
-
Distribuição
Custo histórico 5,58%
3.368,77
-
772,55
2.596,22 2.210,88
Correção monetária especial
-
-
-
-
Reavaliação Regulatória
Compulsória
-
-
-
-
Comercialização
Custo histórico 18,88%
16,63
-
5,26
11,37
-
Correção monetária especial
-
-
-
-
Reaval. Regulatória
Compulsória
-
-
-
-
Administração
Custo histórico 4,95%
30,45
-
9,82
20,63
68,57
Correção monetária especial
-
-
-
-
Reavaliação Regulatória
Compulsória
-
-
-
-
Atividades não vinc. à Conc.
do Serviço Públ. de E.E.
-
-
-
-
Custo histórico
-
-
-
-
Correção monetária especial
-
-
-
-
Reavaliação
-
-
-
-
3.415,85
-
787,63
2.628,22
2.279,45
Em curso
Geração
-
-
-
-
Transmissão
-
-
-
-
Distribuição
455,16
-
455,16
743,69
Comercialização
- - - -
Administração
2,01
-
2,01
-
68,70
Atividades não vinculadas à
concessão do Serviço Público de
Energia Elétrica
-
-
-
-
457,17
-
457,17
674,99
Total
3.873,02
-
787,63
3.085,39
2.954,44
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As principais taxas anuais de depreciação por macro atividade, de acordo com a Resolução ANEEL no 44/1999 atualizada pela Resolução ANEEL no 240/2006, são as seguintes:
Quantidade
Geração
Equipamento Geral 0
Equipamentos da Tomada D'Água 0
Estrutura da Tomada D'Água 0
Reservatórios, Barragens e Adutoras 0
Turbina Hidráulica 0
0
Transmissão 0
Condutor do Sistema 0
Equipamento Geral 0
Estrutura do Sistema 0
Religadores 0
0
Distribuição 0
Banco de Capacitores 15
Chave de Distribuição 662
Condutor do Sistema de Distribuição 423,93
Estrutura (Poste, Torre) do Sistema de Distribuição
Regulador de Tensão do Sistema de Distribuição
5653
Transformador de Distribuição
808
Medidor 2231
Veículo 11
Comercialização
Administração Central
Edificações – Outras 5
Equipamento Geral 0
Veículos 0 De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no. 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia
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elétrica são vinculados a estes serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL no 20/1999 regulamenta a desvinculação de bens da permissão do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à permissão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na permissão. Não houve neste exercício Imobilização de juros e variações monetárias, já que, não obtivemos empréstimos e financiamentos destinados ao Ativo Imobilizado em Serviço.
Geração Transmissão Distribuição Comercialização Atividades não
vinculadas
Total
Juros contabilizados no resultado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências para o imobilizado em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Efeito líquido do resultado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Variações monetárias e cambiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências para o imobilizado em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Efeito líquido do resultado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Vinculadas à Permissão do Serviço Público de Energia Elétrica São obrigações vinculadas à Permissão do Serviço Público de Energia Elétrica e representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos no Serviço Público de Energia Elétrica na atividade de Distribuição. O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador para permissão de geração, transmissão e distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da permissão.
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A partir de 1o de janeiro de 1996, estas obrigações não estão sendo mais atualizadas pelos efeitos da inflação. Por meio do Despacho SFF/ANEEL no 3.073, de 28 de dezembro de 2006, foi instituída a subconta 223.0x.x.x.x5 – Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica – Participações e Doações – Reintegração Acumulada – AIS, cuja função é o registro da reintegração de bens constituídos com recursos oriundos de Participações e Doações (Obrigações Especiais), com a finalidade de anular o seu efeito no resultado contábil. Conforme Ofício Circular SFF/ANEEL no 1.314, de 27 de junho de 2007, somente as empresas que já passaram pelo segundo ciclo de revisão tarifária procederão ao cálculo e registro dessa reintegração sobre o valor total das Obrigações Especiais, independente da sua data de formação. A Composição destas Obrigações:
2012 2011
Participação da União 0,00 0,00
Participação dos Estados 0,00 0,00
Participação dos Municípios 0,00 0,00
Participação do consumidor 0,00 0,00
Outros 80,32 52,72
Total 80,32 52,72
Legislação societária
Demonstrativo do Valor Reintegrado:
Obrigações Especiais 2012 2011
Valor Original 80,32 52,72
Reintegração Acumulada 0,00 0,00
Valor Liquido 80,32 52,72 A Resolução ANEEL no 223 de 29/04/2003 e a Resolução Normativa da ANEEL No. 250 de 13/02/2007, que estabeleceram as condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica e, visaram o atendimento de novas unidades consumidoras ou aumento de carga, regulamentando o disposto nos artigos 14 e 15 de Lei no 10.438 de 26/06/2002, fixa as responsabilidades das concessionárias e permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. Tais fatores já tem diminuído
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consideravelmente o valor da participação financeira dos consumidores nos exercícios apresentados. Obs.: Não houve contabilização de reavaliação de bens de ativo imobilizado neste exercício. 11 Diferido A CEDRI não possui nenhum valor registrado em seu Ativo Diferido nos Exercícios de 2012 e 2011.
12 Fornecedores
2012 2011
Elektro Eletricidade e Serviços 32,60 29,42
Sub Total - Fornecedores de E. Elétrica 32,60 29,42
Fornecedores de Energia Elétrica – CCEE 0,00 0,00
Sub Total 0,00 0,00
Materiais e Serviços 48,57 554,59
Sub Total - Materiais e Serviços 48,57 554,59
Total 81,17 584,01
Legislação societária
13 Empréstimos e Financiamentos Legislação societária
Longo
Circulante Prazo
Total
Principal Encargos Principal 2012
2011
Moeda estrangeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Moeda Nacional
Eletrobrás/RGR/Luz para Todos 0,00 0,00 36,19 36,19 25,65
Total 0,00 0,00 36,19 36,19 25,65
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14 Taxas Regulamentares Demonstramos abaixo as Taxas Regulamentares sob responsabilidade de nossa Empresa, referente aos exercícios 2012 e 2011.
2012 2011
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos 0,00 0,00
Quota de Reserva Global de Reversão – RGR 12,34 42,87
Quota da Conta de Consumo de Combustível – CCC 12,53 62,83
Taxa de fiscalização – ANEEL 1,25 8,22
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 16,67 66,43
Pesquisa e Desenvolvimento Energético - PEE 29,94 16,21
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D 22,95 13,11
Proinfa 9,28 33,69
Encargo Dif. Sistema Isolado - Lei 12111 14,27 9,44
Total 119,23 252,80
15 Tributos e Contribuições Sociais - Longo Prazo Na CEDRI possui em seu Ativo Longo Prazo créditos de ICMS no valor de R$ 25,07 mil reais. 16 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Não há imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos na CEDRI no exercício de 2012 e anteriores.
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17 Provisões para Contingências
2012 2011
Depósitos Depósitos
Contingência No exercício Acumulada judiciais No exercício Acumulada Judiciais
Trabalhistas
Plano Bresser 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Collor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Periculosidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cíveis
Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consumidores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreiteiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiscais
Cofins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pis/Pasep 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Legislação societária
Valor da provisão Valor da provisão
Contingências Trabalhistas No exercício de 2012 não houve contingências trabalhistas a provisionar
Contingências Fiscais No exercício de 2012 não houve contingências fiscais a provisionar.
Contingências Cíveis No exercício de 2012 não houve contingências cíveis a provisionar.
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18 Patrimônio Líquido Capital Social O capital social em 31 de dezembro de 2012 representa R$ 3.547,59 (Reais/mil), sendo composto por 3.547.593 cotas de responsabilidade limitada de R$ 1,00 cada, com a seguinte composição:
Demais Cooperados Totalizando 2.551 Cotistas 3.547.593 100,00%
Total geral 3.547.593 100,00%
Reserva de Capital e Reserva de Lucros A composição das Reservas de Capital e Reserva de Lucros, estão desdobrados de acordo com a tabela a baixo:
Reservas de Capital
2012 2011
Remuneração do imobilizado em curso até 31/12/2001 0,00 0,00
Doações e subvenções para investimentos 0,00 0,00
Conta de resultados a compensar (CRC) 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00
Sub Total 0,00 0,00
Total da Reserva de Capital 0,00 0,00
Reservas de Lucros
2012 2011
Reserva legal 48,21 155,11
Lucros a realizar 0,00 0,00
Reserva para investimentos 233,31 231,50
Lucros Acumulados a disposição da AGO 83,27 99,85
Capital social 3.547,59 3.503,21
Sub Total 3.912,38 3.989,67
Legislação societária
Legislação Societária
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Ajustes de Exercícios Anteriores Durante o exercício de 2012 não houve nenhum ajuste em exercícios anteriores. 19 Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio No exercício de 2012 não houve cálculo e distribuição de juros sobre Capital Próprio. 20 Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica N
o de
consumidores
MWh Legislação societária
2012
2011 2012
2011 2012 2011 Consumidores
Residencial
2.326
2.214
4,53
4,30
2.275,84
2.137,30
Industrial 0
0
0
0
0,00
0,00
Comercial 65
64
0,47
0,50
220,82
242,51
Rural 136
127
0,85
0,76
206,99
181,57
Poder público 5
6
0,02
0,04
8,83
17,16
Iluminação pública 14
8
0,23
0,21
61,35
56,04
Serviço público 5
4
0,93
0,74
344,25
295,38
Consumo próprio 0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
Sob total
2.551
2.423
7,03
6,57
3.118,08
2.929,96 Revendedores
Suprimento 0
0 0 0
0,00 0,00 Suprimento - curto
prazo 0
0
0 0
0,00 0,00
Sob total 0
0 0 0
0,00 0,00
Total
2.551
2.423
7,03
6,57
3.118,08
2.929,96
OBS: O Valor expresso em R$/mil foi formado por Consumo+Demanda+Fator de Potência+ICMS+PIS+COFINS e Renda Não Faturada. Salientamos que a classe Consumo Próprio foi contabilizada em grupo específico conforme determinação do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
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21 Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo no Âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Nos exercícios de 2012 e 2011 a CEDRI não efetuou operações na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. 22 Energia Elétrica Comprada para Revenda:
2012 2011 2012 2011
Elektro 7,90 7,45 380,25 374,94
PROINFA 0,04 0,11 30,59 33,69
Total 7,94 7,56 410,84 408,63
Quantidade MWh Legislação societária
Reais Mil
23 Despesas Operacionais
2012 2011 2012 2011 2012 2011
Pessoal
Remunerações 0,00 324,34 559,68 306,21 0,00 0,00
Encargos Sociais 0,00 130,80 247,04 65,57 0,00 0,00
Auxílio alimentação 0,00 0,00 38,63 0,00 0,00 0,00
Indenizações (Rescisões) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Participação nos resultados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências para
imobilização em curso 0,00 0,00 -2,46 0,00 0,00 0,00
Auxílio estudante 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros benefícios 0,00 48,43 38,77 35,69 0,00 0,71
Total Pessoal 0,00 503,57 881,66 407,47 0,00 0,71
Material 0,00 167,65 141,41 45,60 0,00 0,00
Serviços de Terceiros 0,00 178,37 369,32 162,97 0,00 0,00
Arrendam. e Aluguéis 0,00 0,51 122,49 100,35 0,00 0,00
Deprec. e Amortização 1,76 109,43 188,26 7,29 0,00 0,00
Provisões 39,36 0,00 5,49 0,00 0,00 214,73
Provisões (PDD) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214,73
Outras provisões 0,00 0,00 5,49 0,00 0,00 0,00
Outras
Energia comprada para revenda 410,84 0,00 0,00 0,00 0,00 408,64
Taxa de fiscalização 0,00 0,00 7,66 8,22 0,00 0,00
Tributos 0,00 14,51 23,19 63,47 0,00 0,00
Outras 0,57 5,15 1057,22 71,91 0,00 0,00
Total Outras 411,41 19,66 1.088,07 143,60 0,00 408,64
Total Geral 452,53 979,19 2.796,70 867,28 0,00 624,08
Vendas Operacionais Gerais
Legislação societária Legislação Legislação
Despesas com Despesas Depesas
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24 Despesas Financeiras Os encargos financeiros e as variações monetárias, distribuídos por macro-atividades, estão apropriados no resultado e no imobilizado em curso, quando for o caso, de acordo com a Instrução Contábil no 6.3.10.4 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE e a Instrução CVM no 193, de 11 de julho de 1996, conforme demonstrativo abaixo:
Geração Transmis. Distrib. Comerc.
Atividades não
vinculadas à
concessão do
Serviço Público
de Energia
Elétrica
2012 2011
Encargos financeiros totais 0,00 0,00 21,74 0,14 0,00 21,88 12,89
(-) Transferências para imobilizado em curso
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Líquido apropriado no exercício 0,00 0,00 21,74 0,14 0,00 21,88 12,89
Efeitos inflacionários e cambiais totais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências para imobilizado em curso
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Líquido apropriado no exercício 0,00 0,00 21,74 0,14 0,00 21,88 12,89
Legislação societária
25 Resultado Não Operacional
2012 2011
Receitas não Operacionais 0,00 186,57
Prejuízo na desativação de bens e direitos 0,00 12,10
Prejuízo na alienação de bens e direitos 0,00 -
Outras despesas não operacionais 0,00 (7,76)
Sub Total (Despesas não Operacionais) 0,00 4,34
Resultado não Operacional 0,00 190,91
Legislação societária
26 Reconciliação das Taxas Efetivas e Nominais da Provisão para o Imposto de Renda e
Contribuição Social Não ocorreu reconciliação das taxas efetivas e nominais para imposto de renda e contribuição social nos exercícios de 2011 e 2012.
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2012 2011
Lucro(Prejuíjo) antes do Imposto de Renda e Contribuição Social (123,47) 11,31
Imposto de renda e contribuição social calculados (15% e 9%) 0,00 0,00
Efeitos Fiscais Sobre:
Participação nos resultados 0,00 0,00
Juros sobre o capital próprio 0,00 0,00
Incentivos fiscais 0,00 0,00
Encargos capitalizados 0,00 0,00
Compensação da CSLL com a COFINS 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00
Imposto de Renda e Contribuição Social no Resultado 0,00 0,00
Legislação societária
27 Participação nos Resultados Não foi implantado o programa de participação dos empregados nos lucros da Empresa, até o exercício de 2012. 28 Plano Previdenciário e Outros Benefícios aos Empregados Não houve plano previdenciário e outros benefícios no exercício de 2011 e 2012.
29 Transações com Partes Relacionadas Não houve Transação com partes relacionadas no exercício de 2011 e 2012. 30 Instrumentos Financeiros Não houve a utilização de Instrumentos Financeiros no exercício contábil de 2011 e 2012, exceção feita a aplicações a curtíssimo prazo em 2012, devidamente demonstradas e conciliadas com o extrato bancário que expressa o mesmo valor contábil. 31 Demonstração do Resultado Segregado por Atividade Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, apresentamos as Demonstrações Contábeis, em 31 de dezembro de 2012, as Unidades de Negócio: Geração (GER), Transmissão (TRA), Distribuição (DIS), Comercialização (COM), Atividades não Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica (AV) e o Consolidado (CONS). (fazer rateio baseado no resultado de cada atividade ou receita)
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Legislação societária
Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2012
GER TRA DIS COM AV CONS
ATIVO
Circulante 0,00 0,00 808,29 632,60 0,00 1.440,89
Numerário disponível 0,00 0,00 48,03 37,59 0,00 85,62
Aplicações no mercado
aberto 0,00 0,00 13,21 10,34 0,00 23,55
Consumidores,
concessionárias e
permissionárias 0,00 0,00 521,06 407,80 0,00 928,86
Rendas a receber 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Devedores diversos 0,00 0,00 132,89 104,00 0,00 236,89
Depósitos judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prov. p/ créditos de
liquidação duvidosa 0,00 0,00 -259,76 -203,30 0,00 -463,06
Serviços em curso 0,00 0,00 19,31 15,11 0,00 34,42
Repasse CRC ao Governo do
Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributos a Compensar 0,00 0,00 17,20 13,46 0,00 30,66
Estoque 0,00 0,00 29,38 23,00 0,00 52,38
Imposto de renda e
contribuição social diferidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas pagas
antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros créditos 0,00 0,00 286,97 224,60 0,00 511,57
Ativo Não-Circulante 0,00 0,00 1.702,90 1.332,75 0,00 3.035,65
Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 412,25 322,64 0,00 734,89
Coligadas, controladas e
controladoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos e valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributos a compensar 0,00 0,00 14,06 11,01 0,00 25,07
Imposto de renda e
contribuição social diferidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos judiciais 0,00 0,00 3,09 2,42 0,00 5,51
Ativos Financeiros 0,00 0,00 395,09 309,22 0,00 704,31
Outros créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizado 0,00 0,00 212,19 166,07 0,00 378,26
Intangível 0,00 0,00 1.078,46 844,04 0,00 1.922,50
Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Ativo 0,00 0,00 2.511,19 1.965,35 0,00 4.476,54
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Legislação societária
Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2012
GER TRA DIS COM AV CONS
PASSIVO
Passivo Circulante 0,00 0,00 296,17 231,80 0,00 527,97
Fornecedores 0,00 0,00 45,53 35,64 0,00 81,17
Folha de pagamento 0,00 0,00 38,44 30,09 0,00 68,53
Encargos de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos e
financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas regulamentares 0,00 0,00 37,21 29,12 0,00 66,33
Entidade de previdência
privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributos e Contribuições
Sociais 0,00 0,00 37,77 29,56 0,00 67,33
Passivos Regulatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Credores diversos 0,00 0,00 56,48 44,20 0,00 100,68
Dividendos e juros sobre o
capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações estimadas 0,00 0,00 51,07 39,97 0,00 91,04
Provisões para contingências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargo de Capacidade
Emergencial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pesquisa & Desenvolvimento 0,00 0,00 12,87 10,08 0,00 22,95
Programa de Eficiência
Energética 0,00 0,00 16,80 13,14 0,00 29,94
Outras contas a pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Não-Circulante 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exigível a longo prazo 0,00 0,00 20,30 15,89 0,00 36,19
Empréstimos e
financiamentos 0,00 0,00 20,30 15,89 0,00 36,19
Entidade de previdência
privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de renda e
contribuição social diferidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributos e Contribuições
Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões para contingências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras contas a pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patrimônio líquido 0,00 0,00 2.194,72 1.717,66 0,00 3.912,38
Capital social 0,00 0,00 1.990,08 1.557,51 0,00 3.547,59
Reservas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas de lucros 0,00 0,00 157,92 123,60 0,00 281,52
Lucros (prejuízos)
acumulados 0,00 0,00 46,71 36,56 0,00 83,27
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53
Recursos destinados a
aumento de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do passivo 0,00 0,00 2.511,19 1.965,35 0,00 4.476,54
Legislação societária
DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO Em 31 de dezembro de 2012
GER TRA DIS COM AV CONS
Receita operacional 0,00 0,00 2.660,67 1.284,92 0,00 3.945,59
Fornecimento de energia
elétrica 0,00 0,00 0,00 1.282,08 0,00 1.282,08
Suprimento de energia
elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilização do sistema
de transmissão e distribuição 0,00 0,00 2.125,24 0,00 0,00 2.125,24
Outras receitas operacionais 0,00 0,00 27,86 2,84 0,00 30,70
Receitas de Construção e
Efeitos IFRS 0,00 0,00 507,57 0,00 0,00 507,57
Deduções da receita
operacional 0,00 0,00 -585,88 -267,38 0,00 -853,26
ICMS 0,00 0,00 -298,24 -241,02 0,00 -539,26
PASEP-PIS 0,00 0,00 0,00 -4,61 0,00 -4,61
COFINS 0,00 0,00 0,00 -21,75 0,00 -21,75
ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Quota para RGR 0,00 0,00 -96,15 0,00 0,00 -96,15
Programa de Eficiência
Energética - PEE 0,00 0,00 -10,10 0,00 0,00 -10,10
Cota de Desenvolvimento
Energético - CDE 0,00 0,00 -71,47 0,00 0,00 -71,47
Cota de Consumo de
Combustível - CCC 0,00 0,00 -86,16 0,00 0,00 -86,16
Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento - P & D,
MME, FNDCT 0,00 0,00 -12,30 0,00 0,00 -12,30
Outros (CCC Sistemas
Isolados - 0,3% ) 0,00 0,00 -11,46 0,00 0,00 -11,46
Receita operacional líquida 0,00 0,00 2.074,79 1.017,54 0,00 3.092,33
Custo do serviço de energia
elétrica 0,00 0,00 -7,66 -410,84 0,00 -418,50
Custo com energia elétrica 0,00 0,00 -7,66 0,00 0,00 -7,66
Energia elétrica comprada
para revenda 0,00 0,00 0,00 -410,84 0,00 -410,84
Encargo de Uso do Sistema
de transmissão e distribuição
de energia elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custo de operação 0,00 0,00 -2.789,06 0,00 0,00 -2.789,06
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Pessoal e administradores
(inclui XX de remuneração a
administradores) 0,00 0,00 -1.064,74 0,00 0,00 -1.064,74
Entidade de previdência
privada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Material 0,00 0,00 -141,41 0,00 0,00 -141,41
Matéria-prima e insumos para
produção de energia elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de terceiros 0,00 0,00 -369,32 0,00 0,00 -369,32
Depreciação e amortização 0,00 0,00 -188,26 0,00 0,00 -188,26
Provisões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 -286,36 0,00 0,00 -286,36
Despesas de Construção e
Efeitos IFRS 0,00 0,00 -738,97 0,00 0,00 -738,97
Custo do serviço prestado a
terceiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro operacional bruto 0,00 0,00 -721,93 606,70 0,00 -115,23
Despesas operacionais 0,00 0,00 0,00 -41,69 0,00 -41,69
Despesas com vendas 0,00 0,00 0,00 -39,35 0,00 -39,35
Despesas gerais e
administrativas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas operacionais 0,00 0,00 0,00 -2,34 0,00 -2,34
Resultado de participações
societárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do serviço 0,00 0,00 -721,93 565,01 0,00 -156,92
Receita (despesa) financeira 0,00 0,00 -27,74 61,19 0,00 33,45
Renda de aplicações
financeiras 0,00 0,00 -6,00 61,32 0,00 55,32
Variação monetária e
acréscimo moratório –
energia vendida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Variação monetária e
acréscimo moratório - energia
comprada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos de dívidas (líquido
de R$ _____, transferido para
o custo de obra - nota XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Variações monetárias
vinculadas ao ativo
permanente (líquido de
R$ ____, transferido para o
custo de obra nota XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras (Receitas e Despesas) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 -21,74 -0,13 0,00 -21,87
Resultado operacional 0,00 0,00 -749,67 626,20 0,00 -123,47
Receita não operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Despesa não operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Não Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro (prejuízo) antes da
contribuição social e
imposto de renda 0,00 0,00 -749,67 626,20 0,00 -123,47
Contribuição social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de renda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro líquido (prejuízo)
antes das participações e da
reversão dos juros sobre o
capital próprio 0,00 0,00 -749,67 626,20 0,00 -123,47
Reversão dos juros sobre o
capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro (prejuízo) antes do
item extraordinário 0,00 0,00 -123,47 0,00 0,00 -123,47
Dividendos Propostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Item extraordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -123,47
Lucro líquido (prejuízo) do
exercício / período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro (prejuízo) por ação -
R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -123,47
Lucro (prejuízo) antes do
item extraordinário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro líquido (prejuízo) do
exercício / período 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro (prejuízo) por ação -
R$ 0,00 0,00 -0,03 0,00 0,00 -0,03
Principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações por Unidades de Negócio: Nas Unidades de Negócio foram consideradas as receitas operacionais faturadas aos consumidores externos, acrescidas dos faturamentos de transferências virtuais entre as Unidades de Negócio da CEDRI, por transferências de preços contratados ou virtualmente contratados entre as partes, conforme segue:
Receita da unidade G T D C AV TOTAL
Geração – G 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transmissão – T 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Distribuição – D 0,00 0,00 2.125,24 0,00 0,00 2.125,24
Comercialização – C 0,00 0,00 (2.125,24) 3.407,32 0,00 1.282,08
Ativ. não Vinculadas – AV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total
0,00 0,00 0,00 3.407,32 0,00 3.407,32
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O cálculo da transferência de Receita entre Atividades foi realizada a partir da Demanda de Utilização das Redes em cada mês, utilizando-se tarifas médias de venda da TUSD, conforme determinação da SFF/ANEEL. A conciliação da demonstração de Ativo/Passivo foi realizada pela proporção do Resultado Operacional de cada uma das Unidades de Negócio. Todos os grupos (Ativo/Passivo e Resultado) estão totalmente conciliados com a demonstração geral da Empresa, não havendo diferenças a demonstrar. As Receitas e Despesas Operacionais já foram contabilizadas em cada Unidade de Negócio, tendo esses já absorvidos o rateio da Administração Geral realizado mensalmente pela Empresa. 32 Programa de Recuperação Fiscal - REFIS A CEDRI não participou de Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no exercício de 2011 e 2012. 33 Seguros A CEDRI não possui plano de seguros no exercício de 2011 e 2012. 34 Eventos Subseqüentes 34.1 Alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - Fato Relevante A SFF/ANEEL promoveu no período final de 2008 e inicial de 2009, novas atualizações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, os quais já tiveram reflexo no encerramento deste Exercício e influenciarão o próximo exercício que ora se inicia. Tais alterações foram publicadas através do Despacho no 4815/2008-SFF/ANEEL e Despacho no . 627/2009-SFF/ANEEL. Podemos destacar, entre outras, normatizações iniciais para a amortização contábil com as regras internacionais, revisando as publicações contábeis, bem como alterações nos prazos de envio dos BMP de dezembro, janeiro e fevereiro e prazo do envio do RIT, 4o, trimestre. Ainda nesta linha, o Despacho ANEEL No. 4722/2009, veio:
I – aprovar e tornar obrigatório para todas as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica, assim como, no que for aplicável, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, os seguintes Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: CPC 11; CPC 15 a 17; CPC 20 a 28; e CPC 30 a 33, já aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.
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Adicionalmente, a ANEEL já aprovou e publicou, via Resolução Normativa, o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, a vigorar a partir de 01/01/2011, sempre no intuito de harmonizar a Regulação às Normas Internacionais e, quando tal harmonia não for possível, tornando obrigatória a duplicidade de balanços, denominando-os de "Regulatório e Societário".
34.2 Processo Trabalhista Não houve Provisões Trabalhistas a serem provisionadas ou mantidas no exercício de 2012. 35 Racionamento de Energia Elétrica Não houve nos exercícios de 2011 e 2012 intervenção governamental ou de outra natureza que nos levasse a efetuar racionamento de energia elétrica. A CEDRI tem trabalhado incansavelmente na educação da nova geração, pelo uso consciente da energia, contribuindo para evitar-se um futuro racionamento. 36 Balanço Social Recursos Humanos Em 2012 a Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri – CEDRI desenvolveu seu papel social, proporcionando aos seus colaboradores: palestras, cursos e seminários, sempre considerando a especificidade de cada função exercida. CIPA CEDRI: Os membros da CIPA na CEDRI abordam temas relacionados à prevenção de acidentes, saúde, primeiros socorros etc...Faz-se reuniões mensais, realizadas no escritório da CEDRI e os membros da CIPA fiscalizam seus empregados, verificando se os mesmos estão fazendo uso dos equipamentos disponibilizados pela Empresa e dentro dos padrões de segurança.
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Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri - CEDRI
CNPJ 50.105.865/0001-90
Demonstração do Balanço Social - 2012 e 2011
(Valores expressos em milhares de reais)
2012 2011
R$ mil R$ mil
1 - Base de cálculo
Receita Líquida (RL)
3.092,31
2.210,89
Lucro Operacional (LO)
(156,93)
(255,86)
Folha de Pagamento Bruta (FPB)
1.067,94
911,05
%
sobre
%
sobre
2 - Indicadores sociais internos R$ mil FPB RL R$ mil FPB RL
Alimentação - Auxílio alimentação e
outros 43,61 4,08% 1,41% 43,41 4,76% 1,96%
Encargos sociais compulsórios 253,11 23,70% 8,19% 196,37 21,55% 8,88%
Entidade de previdência privada 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Saúde - Convênio assistencial e outros
benefícios 11,60 1,09% 0,38% 40,24 4,42% 1,82%
Segurança no trabalho - CIPA e exames
periódicos 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Educação - Auxílio educação 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Capacitação e desenvolvimento
profissional 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Auxílio creche 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Participação nos resultados 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Incentivo à aposentadoria e demissão
voluntária 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Vale-transporte - excedente 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Outros Benefícios 26,61 2,49% 0,86% 5,91 0,65% 0,27%
Total 334,93 31,36% 10,83% 285,93 31,38% 12,93%
%
sobre
%
sobre
3 - Indicadores sociais externos R$ mil LO RL R$ mil LO RL
Educação - Programa Luz das Letras 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Cultura 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Saúde e Saneamento - Apoio social aos
municípios 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Habitação - Reassentamento de famílias 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Esporte e lazer 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Doações e contribuições 134,22 -85,53% 4,34% 72,32 -28,27% 3,27%
Total de contribuições para a
sociedade 134,22 -
85,53% 4,34%
72,32 -
28,27% 3,27%
Tributos - excluídos encargos sociais 588,81
-
375,21% 19,04% 586,54
-
229,24% 26,53%
Total 723,03
-
460,73% 23,38% 658,86
-
257,51% 29,80%
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59
% sobre
%
sobre
4 - Indicadores ambientais R$ mil LO RL R$ mil LO RL
Desapropriações de terras 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Estação ecológica - Fauna / Flora 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Relacionamento com a operação
da empresa Programa Social de Eletricidade Rural 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Rede Compacta ou Linha Verde 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Programa de Eletrificação para População
Carente 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Programa de Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Museu Ecológico 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Universidade Livre do Meio Ambiente 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Programas especiais / Projetos externos 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Total 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
5 - Indicadores do corpo
funcional
Empregados no final do período 2012 2011
Escolaridade dos empregados
Superior e extensão universitária 2 2
Ensino médio 8 6
Ensino fundamental 13 12
Faixa etária dos empregados 2012 2011
Abaixo de 30 anos 6 4
De 30 até 45 anos (exclusive) 11 10
Acima de 45 anos 6 6
Admissões durante o período 4 1
Mulheres que trabalham na
empresa 4 4 % de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao
no total de mulheres 0,00% 0,00%
% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao
no total de gerentes 0,00% 0,00%
Negros que trabalham na
empresa 1 % de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao n
o
total de negros 0 0
% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao no
total de gerentes 0 0
Portadores de deficiência física 0 0
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60
Dependentes 24 17
Estagiários 0 0
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da
cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor
remuneração na empresa 11,72 11,51 Maior remuneração 8,09 7,02
Menor remuneração 0,69 0,61
Acidentes de trabalho 1 0
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61
37 - Demonstração do Fluxo de Caixa Dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 (Valores expressos em milhares de reais)
(Valores expressos em milhares de reais)
Legislação Societária
2012 2011
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimentos de Consumidores 2.932,81 2.981,05
Pagamentos a Fornecedores -1.188,24 -1.068,52
Fornecedores Energia Elétrica Comprada -392,83 -384,69
Salários e Encargos Sociais -766,80 -681,55
Caixa Gerada pelas Operações 584,94 846,29
Encargos Setoriais -312,42 -226,17
Juros Pagos -5,34 -1,39
Tributos Federais (IRPJ, CSLL, IRRF, PIS, COFINS) -282,87 -154,21
Tributos Estaduais (ICMS) -543,65 -518,64
Tributos Municipais (COSIP, ISSQN) -10,62 -64,96
Fluxo de Caixa Antes dos Itens Extraordinários -569,96 -119,08
Imposto de Renda na Fonte sobre Dividendos Recebidos 0,00 -0,26
Indenizações -16,93 -2,91
Associações e Convênios -25,27 0,00
Viagens -26,25 -11,99
Outras Receitas 156,44 -15,99
Caixa Líquida Provenientes das Atividades Operacionais -481,97 -150,23
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
Aquisição da Subsidiária Líquido da Caixa Incluída na Aquisição. 0,00 0,00
Compra de Ativo Imobilizado -6,09 -71,31
Recebido pela Venda de Imobilizado 0,00 0,00
Juros Recebidos 0,00 0,00
Títulos de Capitalização 0,00 0,00
Dividendos Recebidos 0,00 0,00
Caixa Líquida usada nas Atividades de Investimentos -6,09 -71,31
Fluxos de Caixa das Atividades Financeiras
Recebido pela Emissão de Ações de Capital 0,80 0,60
Recebido por Empréstimo a Longo Prazo 0,00 0,00
Devolução de Adiantamentos por Funcionários 0,00 0,00
Devolução (Adiantamento) a Fornecedor 0,00 0,00
Receitas de Aplicações Financeiras -6,98 35,20
Recebimentos de Empréstimos 31,81 0,00
Pagamentos de Empréstimos 0,00 0,00
Cheques Devolvidos 0,00 0,00
Dividendos Pagos 0,00 0,00
Despesas Bancárias -9,93 -5,40
Outras Devoluções 0,00 0,00
Caixa Líquida usada nas Atividades Financeiras 15,70 30,40
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62
Redução Líquido no Caixa e Equivalentes à Caixa -472,36 -191,14
Caixa e Equivalentes à Caixa no Começo do Período 581,54 772,68
Caixa e Equivalentes à Caixa no Fim do Período 109,18 581,54
Variação pelo Caixa -472,36 -191,14
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
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63
Demonstração do Valor Adicionado
Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri - CEDRI
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Demonstração do Valor Adicionado Dos Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
(Valores expressos em milhares de reais)
Legislação societária
2012 2011
Receitas 3.906,22 2.902,18
Venda de energia e serviços 3.945,58 3.116,91
Provisão para créditos de liquidação duvidosa -39,36 -214,73
Resultado não operacional 0,00 0,00
(-) Insumos adquiridos de terceiros -1.825,01 -1.122,85
Insumos consumidos 0,00 0,00
Outros insumos adquiridos -903,44 -568,26
Material e serviços de terceiros -921,57 -554,59
(=) Valor adicionado bruto 2.081,21 1.779,33
(-) Quotas de reintegração -190,02 -116,72
(=) Valor adicionado líquido 1.891,19 1.662,61
(+) Valor adicionado transferido 33,46 76,26
Receitas (Despesas) financeiras 33,46 76,26
Resultado da equivalência patrimonial 0,00 0,00
(=) Valor adicionado a distribuir 1.924,65 1.738,87
Distribuição do valor adicionado:
Pessoal 859,15 745,65
Remunerações 706,47 626,75
Encargos sociais (exceto INSS) 47,52 34,77
Entidade de previdência privada 0,00 0,00
Auxílio alimentação 43,61 43,41
Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária 0,00 0,00
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Provisão para gratificação 21,34 5,91
Convênio assistencial e outros benefícios 43,00 40,24
Participação nos resultados 0,00 0,00
Custos imobilizados -4,88 -5,43
Provisão trabalhista 2,09 0,00
Governo 1.066,48 881,05
INSS (sobre folha de pagamento) 205,59 161,60
ICMS 539,26 508,56
Imposto de renda e contribuição social 0,00 0,00
Outros (PIS/ COFINS/ encargos setoriais, outros) 321,63 210,89
Financiadores 122,49 100,86
Juros e variações cambiais 0,00 0,00
Aluguéis 122,49 100,86
Acionistas -123,47 11,31
Remuneração do capital próprio 0,00 0,00
Lucros retidos -123,47 11,31
Valor adicionado (médio) por empregado 83,68 82,80
0,00
0,00
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 39 Atividades não Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica A CEDRI não possui ou desenvolve nenhuma atividade não vinculada a sua Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. 40 Análise Econômico-Financeira 40.1 Informações Gerais O desempenho Econômico-Financeiro da CEDRI refere-se ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 20112 sendo que, ao término do exercício de 2012, auferimos os seguintes resultados: Receita Anual – A Receita Operacional de Distribuição Anual decorrente no exercício atingiu um montante de R$ 2.074,78 Reais/mil), superior ao ano anterior em 1,61% que foi de R$ 2.041,89 (Reais/mil).
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65
Número de Consumidores – O Número de Consumidores faturados em dezembro de 2012 foi de 2.551, já em 2011 foi de 2.423 ocasionando um aumento de 5,02% em relação ao ano anterior. Despesas com Pessoal – As Despesas com Pessoal anual decorrente do exercício de 2012, importou em R$ 884,86 (Reais/mil) e no exercício anterior foi de R$ 744,49 (Reais/mil), ocasionado um aumento de 18,85% em relação ao ano anterior. Despesas Administrativas e Gerais – As despesas Administrativas e Gerais no exercício de 2012, foi de R$ 3.249,24 (Reais/mil), superior em 31,72% à do ano anterior que foi de R$ 2.466,76 (Reais/mil). Receita (Despesa) Financeira – O Resultado Financeiro no exercício de 2012, importou em R$ 33,46 (Reais/mil), enquanto que, no exercício de 2011, houve um Resultado Financeiro R$ 76,26 (Reais/mil).
40.2 Análise Econômico-Financeira
Coeficientes Fórmula Unidade 2012 20111. Liquidez
Corrente ou Comum AC - PC R$ 912,92 1.101,66
Seca (AC - E) / PC R$ 2,63 3,36
Absoluta AD / PC R$ 0,21 1,30
Geral (AC + RLP) / (PC + ELP) R$ 3,50 2,97
2. Lucratividade
Bruta s/ Vendas (LB / VB) x 100 % (3,13) (1,38)
Operacional s/ Vendas (LO / VB) x 100 % (3,98) (6,13)
Líquida s/ Vendas (LL / VB) x 100 % (3,13) 0,39
Líquida s/ Capital (LL / CS) x 100 % (3,48) 0,45
Líquida s/ Patrimônio Líquido (LL / PL) x 100 % (3,16) 0,28
3. Rentabilidade
Retorno Líquido s/ Investimentos (LL / AT) x 100 % (2,71) 0,25
4. Endividamento
Recursos de Terceiros no Investimento [(PC + ELP - ADC) / AT] x 100 % 14,14 11,64
Recursos Próprios no Investimento [(PL + REF - ADC) / AT] x 100 % 85,86 88,36
5. Investimentos
Capital Fixo Aplicado (AP / AT) x 100 % 50,49 65,44
Capital de Risco Aplicado [(AC + RLP) / AT] x 100 % 49,51 34,56
6. Garantias
Reais s/ Capital (IM / CS) x 100 % 64,85 84,34
Totais s/ Capital (AP / CS) x 100 % 64,85 84,34
7. Capital de Giro Próprio
Capital de Giro (AC - PC) / 1.000 R$ 0,91 1,10
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Valores Expresso em Reais Mil
* Dados Básicos e Siglas para Análise Acima AC = Ativo Circulante PC = Passivo Circulante LB = Lucro bruto
AD = Ativo Disponível ELP = Exigível a Longo Prazo LO = Lucro Operacional
E = Estoque REF = Result. Exerc. Futuros LL = Lucro Líquido
RLP = Realizável a Longo Prozo PL = Patrimônio Líquido DEP = Desp. Equiv. Patrimônial
AP = Ativo Permanente CS = Capital Integralizado REP = Receita Equiv. Patrimônial
AT = Ativo Total ADC = Adto. p/Aumento de Capital DD = Despesas Depreciação
IM = Terrenos, Edificações e Obras VB = Vendas Brutas CMB = Correção Monet. Balanço
OBS: Os cálculos dos coeficientes acima estão elaborados de acordo com formulas padrão de finanças e análise financeira.
41 Empreendimentos em Conjuntos A CEDRI não possui empreendimento em conjunto.
42 Compensação de Variação de Custos da Parcela A (neutralidades) NEUTRALIDADE - QUOTA DA CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS - CCC – ACOMPANHAMENTO 2012
IPCA CCC
Índice 3325 TARIFA PAGO DIFERENÇA CORRIGIDO
ago/11 1,003700 3337
7,25 4,23
(3,02)
(3,18)
set/11 1,005300 3355
7,30 4,23
(3,06)
(3,21)
out/11 1,004300 3369
6,60 8,25
1,65
1,72
nov/11 1,005200 3387
7,30 8,25
0,95
0,98
dez/11 1,005000 3404
7,05 8,25
1,20
1,24
jan/12 1,005600 3423
8,51 8,25
(0,27)
(0,27)
fev/12 1,004500 3438
9,05 8,25
(0,81)
(0,83)
mar/12 1,002100 3445
7,85 8,25
0,40
0,41
abr/12 1,006400 3467
7,82 8,25
0,43
0,43
mai/12 1,003600 3480
7,82 8,25
0,43
0,43
jun/12 1,000800 3483
7,64 8,25
0,60
0,61
jul/12 1,004300 3498
7,17 8,25
1,08
1,08
ago/12 1,004100 3512
0,03
6,93
(0,03)
(7,52)
set/12 1,005700 3532
0,04
6,97
(0,04)
(7,56)
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REGIÃO DE ITARIRI
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67
out/12 1,005900 3553
0,04
7,01
(0,04)
(7,61)
nov/12 1,006000 3574
0,04
7,05
(0,05)
(7,65)
dez/12 1,007900 3602
0,06
7,11
(0,06)
(7,71)
NEUTRALIDADE - QUOTA DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO - CDE – ACOMPANHAMENTO 2012
IPCA CDE
Índice 3325 TARIFA PAGO DIFERENÇA CORRIGIDO
ago/11 1,003700 3337
5,34 5,36
0,02
0,02
set/11 1,005300 3355
5,37 5,36
(0,01)
(0,01)
out/11 1,004300 3369
4,86 6,07
1,21
1,27
nov/11 1,005200 3387
5,37 6,07
0,70
0,72
dez/11 1,005000 3404
5,19 6,07
0,88
0,91
jan/12 1,005600 3423
6,27 6,07
(0,20)
(0,20)
fev/12 1,004500 3438
6,67 6,07
(0,59)
(0,61)
mar/12 1,002100 3445
5,78 6,07
0,29
0,30
abr/12 1,006400 3467
5,76 6,07
0,31
0,32
mai/12 1,003600 3480
5,76 6,07
0,31
0,32
jun/12 1,000800 3483
5,63 6,07
0,44
0,45
jul/12 1,004300 3498
5,28 6,07
0,79
0,80
ago/12 1,004100 3512
0,02
5,12
(0,00)
(0,83)
set/12 1,005700 3532
0,03
5,15
(0,00)
(0,83)
out/12 1,005900 3553
0,03
5,18
(0,00)
(0,84)
nov/12 1,006000 3574
0,03
5,21
(0,01)
(0,84)
dez/12 1,007900 3602
0,04
5,25
(0,01)
(0,85)
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REGIÃO DE ITARIRI
CNPJ: 50.105.865/0001-90 RUA GUENSHO OSHIRO, 188 – BAIRRO CENTRO
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68
NEUTRALIDADE - QUOTA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA - PROINFA – ACOMPANHAMENTO 2012
IPCA PROINFA
Índice 3325 TARIFA PAGO DIFERENÇA CORRIGIDO
ago/11 1,003700 3337
2,34 2,67
0,33
0,35
set/11 1,005300 3355
2,35 2,67
0,32
0,33
out/11 1,004300 3369
2,12 2,66
0,53
0,55
nov/11 1,005200 3387
2,35 2,66
0,31
0,32
dez/11 1,005000 3404
2,27 2,66
0,39
0,40
jan/12 1,005600 3423
2,74 2,66
(0,09)
(0,09)
fev/12 1,004500 3438
2,92 2,66
(0,26)
(0,27)
mar/12 1,002100 3445
2,53 2,66
0,13
0,13
abr/12 1,006400 3467
2,52 2,66
0,14
0,14
mai/12 1,003600 3480
2,52 2,66
0,14
0,14
jun/12 1,000800 3483
2,46 2,66
0,19
0,20
jul/12 1,004300 3498
2,31 2,66
0,35
0,35
ago/12 1,004100 3512
0,01
2,91
(0,00)
(0,36)
set/12 1,005700 3532
0,02
2,93
(0,00)
(0,36)
out/12 1,005900 3553
0,02
2,95
(0,00)
(0,36)
nov/12 1,006000 3574
0,02
2,96
(0,00)
(0,36)
dez/12 1,007900 3602
0,02
2,99
(0,00)
(0,36)
NEUTRALIDADE - QUOTA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA - TFSEE – ACOMPANHAMENTO 2012
IPCA TFSEE
Índice 3325 TARIFA PAGO DIFERENÇA CORRIGIDO
ago/11 1,003700 3337
0,62 0,67
0,06
0,06
set/11 1,005300 3355
0,62 0,70
0,08
0,09
out/11 1,004300 3369
0,56 0,70
0,14
0,15
nov/11 1,005200 3387
0,62 0,70
0,08
0,08
dez/11 1,005000 3404
0,60 0,70
0,10
0,11
jan/12 1,005600 3423
0,73 0,70
(0,02)
(0,02)
fev/12 1,004500 3438
0,77 0,70
(0,07)
(0,07)
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REGIÃO DE ITARIRI
CNPJ: 50.105.865/0001-90 RUA GUENSHO OSHIRO, 188 – BAIRRO CENTRO
11760-000 – ITARIRI - SP
69
mar/12 1,002100 3445
0,67 0,70
0,03
0,03
abr/12 1,006400 3467
0,67 0,70
0,04
0,04
mai/12 1,003600 3480
0,67 0,70
0,04
0,04
jun/12 1,000800 3483
0,65 0,70
0,05
0,05
jul/12 1,004300 3498
0,61 0,70
0,09
0,09
ago/12 1,004100 3512
0,00
0,74
(0,00)
(0,09)
set/12 1,005700 3532
0,00
0,74
(0,00)
(0,09)
out/12 1,005900 3553
0,00
0,74
(0,00)
(0,10)
nov/12 1,006000 3574
0,00
0,75
(0,00)
(0,10)
dez/12 1,007900 3602
0,01
0,75
(0,00)
(0,10)
NEUTRALIDADE – RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO - RGR – ACOMPANHAMENTO 2012
IPCA RGR
Índice 3325 TARIFA PAGO DIFERENÇA CORRIGIDO
ago/11 1,003700 3337
8,25 1,56
(6,70)
(7,04)
set/11 1,005300 3355
8,30 1,56
(6,74)
(7,07)
out/11 1,004300 3369
7,51 9,39
1,88
1,96
nov/11 1,005200 3387
8,31 9,39
1,08
1,12
dez/11 1,005000 3404
8,02 9,39
1,37
1,41
jan/12 1,005600 3423
9,69 9,39
(0,30)
(0,31)
fev/12 1,004500 3438
10,30 9,39
(0,92)
(0,94)
mar/12 1,002100 3445
8,93 9,39
0,45
0,46
abr/12 1,006400 3467
8,90 9,39
0,49
0,49
mai/12 1,003600 3480
8,90 9,39
0,49
0,49
jun/12 1,000800 3483
8,70 9,39
0,69
0,69
jul/12 1,004300 3498
8,16 9,39
1,23
1,23
ago/12 1,004100 3512
0,03
7,89
(0,06)
(15,43)
set/12 1,005700 3532
0,04
7,93
(0,09)
(15,51)
out/12 1,005900 3553
0,05
7,98
(0,09)
(15,61)
nov/12 1,006000 3574
0,05
8,03
(0,09)
(15,70)
dez/12 1,007900 3602
0,06
8,09
(0,12)
(15,82)
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REGIÃO DE ITARIRI
CNPJ: 50.105.865/0001-90 RUA GUENSHO OSHIRO, 188 – BAIRRO CENTRO
11760-000 – ITARIRI - SP
70
Conclusão: Encerramos o exercício de 2012 com os seguintes valores pendentes em nossa CVA:
CCC - Conta de Consumo de Combustíveis R$/Mil
Ativo 2011/2012 7,11
Ativo 2012/2013 1,44
Passivo 2011/2012 -7,71
Passivo 2012/2013 -11,01
CDE - Conta de Desenvolvimento Energético R$/Mil
Ativo 2011/2012 5,25
Ativo 2012/2013 2,48
Passivo 2011/2012 -0,85
Passivo 2012/2013 0,00
PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica R$/Mil
Ativo 2011/2012 2,99
Ativo 2012/2013 1,08
Passivo 2011/2012 -0,36
Passivo 2012/2013 0,00
TFSEE - Taxa de Fiscalização ANEEL R$/Mil
Ativo 2011/2012 0,75
Ativo 2012/2013 1,57
Passivo 2011/2012 -0,10
Passivo 2012/2013 0,00
RGR - Reserva Global de Reversão R$/Mil
Ativo 2011/2012 8,09
Ativo 2012/2013 0,41
Passivo 2011/2012 -15,82
Passivo 2012/2013 -14,54
43 Créditos Fiscais
Legislação Societária
Período Aquisição Histórico Curto Prazo
Longo Prazo
Total
01/01/2012 a 31/12/2012 ICMS s/ Aquisição Ativo Imobilizado 30,05 25,07 55,12
01/01/2012 a 31/12/2012 Tributos e CSLL Compensável 0,61 0,00 0,61
Total Geral
55,73
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REGIÃO DE ITARIRI
CNPJ: 50.105.865/0001-90 RUA GUENSHO OSHIRO, 188 – BAIRRO CENTRO
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A CEDRI possui os Créditos Fiscais demonstrados no quadro acima e faz compensações mensalmente e anualmente, conforme determinação da Legislação Fiscal. 44 Instituição do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL promoveu a revisão das normas e procedimentos contidos no Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica, instituindo um documento denominado Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica - MCSPEE, contendo o Plano de Contas, instruções contábeis e roteiro para divulgação de Informações Econômicas e Financeiras, resultando em importantes alterações nas práticas contábeis e de divulgação, até então aplicáveis, às empresas do Setor. Tal Manual tem sido constantemente atualizado e revisto pela SFF/ANEEL e atualmente, denominou-se Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE. 45 Informações de Natureza Social e Ambiental As empresas causam grande impacto ao meio ambiente, no entanto, a CEDRI, vem trabalhando ao máximo para minimizar tal problema. Uma forma cautelosa que encontramos, tem sido o serviço de “Poda de Árvores” que tem como objetivo, fazer a limpeza da faixa e corte de árvores em redes aéreas de distribuição. Executamos este serviço dentro das características técnicas exigidas, sempre buscando reduzir ao máximo os impactos ambientais. Adicionalmente, informamos que publicamos anualmente um documento intitulado: “Balanço de Responsabilidade Socioambiental da Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri - CEDRI que visa divulgar nossas atividades nesta área. Informamos também, não possuir nenhum Passivo Ambiental em Curso. 46 Energia Livre A CEDRI, está dispensada de operações obrigatórias no Mercado Livre de Energia Elétrica, em virtude de seu total de Energia Comercializada estar abaixo do mínimo estipulado na legislação de Energia Livre e, por esse motivo, continua honrando o Contrato de Suprimento que firmou com a Elektro, conforme instruções do Órgão Regulador. A Empresa já tem estudado, para futuras compras de Energia Elétrica, qual a melhor opção oferecida no mercado e aceita pelo Órgão Regulador. 47 RTE
A CEDRI, devido não ter sido afetada diretamente pelo racionamento de energia elétrica, não teve direito à edição de RTE, justificando assim a não divulgação destes dados.
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48 ICMS sob Subvenção Baixa Renda
Em nosso Estado, não existe pronunciamento do Poder Executivo quanto a Tributação do ICMS sob a subvenção concedida pela União aos Consumidores Residenciais Baixa Renda.
49 PIS e COFINS Informamos que não possuímos créditos de PIS/COFINS sobre aquisição de Ativo Imobilizado neste exercício e, em anteriores. 50 Ativo Regulatório – PIS/COFINS Informamos que não possuímos Ativos Regulatórios - PIS/COFINS neste exercício e, em anteriores. 51 Diferimento de Tarifa (Reajustes Tarifários)
Não houve Diferimento de Tarifa neste exercício e, em anteriores. 52 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica/Eficiência
Energética (P & D e PEE) Em conformidade com a Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000, o art. 24 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, o art. 12 da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, e o art. 1o da Lei no 11.465, de 28 de março de 2007, as Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição, Transmissão ou Geração de Energia Elétrica, as Permissionárias de Serviços Públicos e as autorizadas à produção independente de energia elétrica, excluindo-se, por isenção, aquelas que geram energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, cogeração qualificada e pequenas centrais hidrelétricas, devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua receita operacional líquida em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL. O Manual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico estabelece as diretrizes e orientações para a elaboração de projetos de P&D, onde estes deverão estar pautados pela busca de inovações para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado das empresas de energia elétrica. A pesquisa empresarial no setor de energia elétrica deverá ter metas e resultados previstos bem definidos, porque é diferente da pesquisa acadêmica pura, que se caracteriza pela liberdade de investigação. A ANEEL é responsável pela avaliação e fiscalização da execução dos projetos para reconhecimento dos investimentos realizados. Em relação aos Programas de Eficiência Energética – PEE, conforme dispõe a Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000, as Empresas concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica devem aplicar um percentual mínimo da receita operacional líquida, segundo regulamentos da ANEEL. O objetivo desses programas é demonstrar à sociedade a importância e a viabilidade econômica de ações de combate ao desperdício de energia elétrica e de melhoria da
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eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. Para isso, busca-se maximizar os benefícios públicos da energia economizada e da demanda evitada no âmbito desses programas. Busca-se, enfim, a transformação do mercado de energia elétrica, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos racionais de uso da energia elétrica. O Manual dos Programas de Eficiência Energética é um guia determinativo de procedimentos dirigido às Empresas, para elaboração e execução do PEE regulados pela ANEEL. Definem-se no Manual, a estrutura e a forma de apresentação dos projetos, os critérios de avaliação e de fiscalização e o tipo de projetos que podem ser realizados com recursos do PEE. Apresentam-se, também, os procedimentos para contabilização dos custos e apropriação dos investimentos realizados.
Em relação aos investimentos realizados pela CEDRI até 31 de dezembro de 2010, o passivo corrigido a investir apresenta-se a seguir:
PROGRAMA DE P & D - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - 211.91.7.3
Exercício Valor Apropriado Valor Utilizado Correção SELIC Saldo Remanescente
2012 21,59 (12,48) 1,36 10,47
TOTAL 10,47
FNDCT - 211.91.7.1
Exercício Valor Apropriado Valor Utilizado Correção SELIC Saldo Remanescente
2012 5,75 (5,36) 0,00 0,39
TOTAL 0,39
PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE - 211.91.8
Exercício Valor Apropriado Valor Utilizado Correção SELIC Saldo Remanescente
2012 26,40 (0,00) 3,54 29,94
TOTAL 29,94
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME - 211.91.7.2
Exercício Valor Apropriado Valor Utilizado Correção SELIC Saldo Remanescente
2012 2,87 (2,68) 0,00 0,19
TOTAL 0,19
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53 Revisão Tarifária Periódica – Fato Relevante
Não houve Revisão Tarifaria Periódica neste exercício e, em anteriores. 54 Universalização do Serviço Público de Energia Elétrica A CEDRI possui, em sua área de Concessão, todos os Consumidores Universalizados.
55 Ganhos Contingentes
A CEDRI não possuiu, neste exercício Ganhos Contingentes e nem em no exercício anterior. 56 Notas Não Divulgadas Abaixo listamos notas constantes do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, mais especificamente no Roteiro para Elaboração das Demonstrações Contábeis, documento esse complementado pelo Ofício de Encerramento da SFF/ANEEL, referente NOTAS NÃO DIVULGADAS, em virtude de não fazerem parte do contexto de nossa Concessionária e, por esse motivo, não possuírem movimentação, sendo: - Fusões, Cisões e Incorporações; - Comodato; - Arrendamento Mercantil; - Compromissos; - Provisão para Ajuste a Valor de Recuperação de Ativos; - Debentures; - Programa de desestatização; - RAP – Receita Anual Permitida; - ECE e EAE – Encargo de Capacidade Emergencial e Encargo de Aquisição Emergencial. - Componentes provisórios da Revisão Tarifária Periódica. Por esse motivo, justificamos a não divulgação de tais notas.
57 PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas Renováveis na Produção de Energia Elétrica:
A Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, em seu art. 3 o, alterado pelo art. 9 o da Lei no 10.762, de 11 de novembro de 2003, e pelo artigo 2 o da Lei no 10.889, de 25 de junho de 2004, instituiu o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, com o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica.
O Decreto no 5.025, de 30 de março de 2004, em seu art. 15, determina que compete à ANEEL regulamentar os procedimentos para o rateio da energia e dos custos referentes ao
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PROINFA. Para tanto, segundo o disposto nos arts. nos 12 a 14 e 16, fixa as seguintes diretrizes:
1. a ANEEL deverá estabelecer quotas de custeio e de energia a cada um dos agentes do SIN que comercializem energia com consumidor final e/ou recolhem Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição – TUSD relativas a consumidores livres;
2. o cálculo de tais quotas deve ser baseado no Plano Anual do PROINFA - PAP, a ser elaborado pela ELETROBRÁS e encaminhado para a ANEEL, até 30 de outubro de cada ano, para homologação;
3. as quotas devem ser estabelecidas proporcionalmente ao consumo verificado, de modo a não acarretar vantagens nem prejuízos à ELETROBRÁS, e pagas até o dia 10 do mês anterior ao de referência; e
4. a partir do 2o ano o PAP deve levar em consideração alteração do mercado consumidor, de preços e dos montantes de energia contratados, a inadimplência, e os montantes de energia efetivamente gerados no âmbito do PROINFA.
Diante desta regulamentação setorial, coube à CEDRI as seguintes quotas do PROINFA:
Ano GWh Valor
2011 0,11 33,69
2012 0,04 30,59
58 Ativos não Elegíveis A CEDRI não possui Ativos não Elegíveis.
59 Investimento Remunerável
A CEDRI não possui valor para o Investimento Remunerável, também denominado de Base de Remuneração, constituído pelo Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e Almoxarifado de Operação, deduzido do saldo das Obrigações Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica (Obrigação Especial), sobre o qual é calculada a remuneração, bem como o AIS que gera a cota de depreciação, que fazem parte da Parcela “B” da Receita Requerida – RR da Permissionária, em decorrência de ainda não ter passado pela primeira Revisão Tarifaria, tendo sua tarifa fixada pela ANEEL através do sistema denominado SINCOOR.
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60 Reajuste Tarifário
Em 2012 não houve Reajuste Tarifário, permanecendo com a mesma tarifa de IRT-2011/2010. Em estudo pela ANEEL a Revisão Tarifário desde 31/08/2012.
61 TUSD/MUST
A CEDRI não tem descontos concedidos sobre a TUSD/MUST. 62 Nota Explicativa Conciliação LAJIDA/EBTIDA
Na composição da formação do saldo de R$ 2.090,75 mil reais da LAJIDA/EBTIDA do exercício contábil de 2012 foram utilizados as seguintes contas:
2012
2011
Lucro/Prejuízo Líquido (123,47)
11,31
Juros sobre Empréstimos e Financiamentos 0,00
0,00
Impostos (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro) 0,00
0,00
Depreciação e Amortização 190,02
116,72
66,55
128,03
65 Componentes provisórios da Revisão Tarifária Periódica
A CEDRI provisionou o valor de R$ 236,00 mil reais a titulo de ativo regulatório referente a
provisão da revisão tarifária - rito provisório. Tal valor foi estornado nas demonstrações
contábeis societárias e mantido apenas nas demonstrações contábeis regulatórias.
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66 Formatação Básica das Notas Explicativas As Notas Explicativas da Administração, parte integrantes destas Demonstrações Contábeis, foram redigidas obedecendo rigorosamente à Legislação pertinente e teve autorização para a sua divulgação em 23/04/2013 pela Diretoria, não podendo os senhores sócios proceder nenhuma alteração após sua divulgação. As bases para a elaboração obedeceram aos Princípios Contábeis aplicados no Brasil, as Políticas Contábeis especificas para o Setor Elétrico e estão todas apresentadas em R$ mil, com 2 casas decimais.
DINAMÉRICO GONÇALVES PERONI PRESIDENTE