CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E...

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CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA LINHA DE PESQUISA: Geografia, Planejamento e Gestão Ambiental ARLAN JEFFERSON MIGUEL DE OLIVEIRA CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB GUARABIRA-PB 2017

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CENTRO DE HUMANIDADES

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA

LINHA DE PESQUISA

Geografia Planejamento e Gestatildeo Ambiental

ARLAN JEFFERSON MIGUEL DE OLIVEIRA

CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E POSSIacuteVEIS

MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU-PB

GUARABIRA-PB

2017

ARLAN JEFFERSON MIGUEL DE OLIVEIRA

CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUENCIAS E POSSIacuteVEIS

MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU-PB

Trabalho de conclusatildeo de curso

apresentado ao curso de Licenciatura

Plena em Geografia da Universidade

Estadual da Paraiacuteba Centro de

Humanidades em cumprimento a

exigecircncia para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Licenciatura em Geografia sob a

orientaccedilatildeo do prof Dr Belarmino Mariano

Neto

GUARABIRA-PB

2017

ARLAN JEFFERSON MIGUEL DE OLIVEIRA

CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E POSSIacuteVEIS

MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU-PB

Trabalho de Conclusatildeo de Curso

apresentada agrave banca examinadora da

Universidade Estadual da Paraiacuteba ndash

UEPB como requisito parcial para

cumprimento do curso de Licenciatura

Plena em Geografia

Dedicatoacuteria

Dedico este trabalho Primeiramente a

Deus fonte de toda minha feacute esperanccedila e

vida a minha querida matildee Valdete Miguel

de Oliveira meu irmatildeo Vandeberg Miguel

de Oliveira Minha Namorada Ana Paula

Pereira e meus outros familiares pois

eles satildeo fonte de toda forccedila motriz do

meu dia a dia

AGRADECIMENTOS

A Deus que em todos os momentos se fez presente em minha vida dando

muita resiliecircncia para que eu seguisse em frente

A minha matildee Valdete Miguel de Oliveira por todo incentivo em todos os

momentos da minha vida

Ao meu irmatildeo por todo incentivo e companheirismo

A minha namorada Ana Paula por todo incentivo e apoio destinado a mim

Ao meu orientador Belarmino Mariano Neto

Aos meus amigos da turma 20122 por todos os momentos compartilhados

A todos os meus professores desde o ensino fundamental ateacute a

graduaccedilatildeo por todos os conhecimentos os quais foram de muita importacircncia para

minha vida

Ao Governo do Estado da Paraiacuteba e a Universidade Estadual da Paraiacuteba

por ter financiado meu curso de Graduaccedilatildeo

A Banca examinadora Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio e a

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino por aceitarem ler e avaliar o seguinte

estudo fazendo parte desse momento tatildeo importante da minha vida acadecircmica

Pronto a sacrificar a isso tudo o que natildeo eacute ele a

aniquilar o mundo em proveito desse eu dessa gota

de aacutegua no oceano para prolongar por um momento

a sua proacutepria existecircncia

SHOPENHAUER

Geografia - 043

TIacuteTULO CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E

POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU ndash

PB

LINHA DE PESQUISA Anaacutelise e planejamento ambiental

AUTOR Arlan Jefferson Miguel de Oliveira ndash Matricula 122431804

ORIENTADOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINADORES Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

RESUMO

A histoacuteria do municiacutepio de Mulungu ndash PB eacute marcada por diversos fatos que o tornam uacutenico poreacutem tambeacutem eacute marcada por inundaccedilotildees recorrentes que o atingiu deixando marcas difiacuteceis de apagar da memoria daqueles que aqui residem Enchentes como a documentada no ano de 2004 causaram diversos transtornos para os residentes desta cidade que tem sua aacuterea central situada agraves margens do meacutedio curso do rio Mamanguape ndash PB Por esta razatildeo realizamos o seguinte trabalho que objetiva principalmente analisar as possiacuteveis causas e consequecircncias das inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB e propor um conjunto de medidas de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo contra esses fatores impactantes A aacuterea delimitada para pesquisa foi o trecho rio Mamanguape - PB que corta o periacutemetro urbano e os seus afluentes Uma pesquisa bibliograacutefica sobre o tema aleacutem de visita a aacuterea estuda observando as estruturas do leito e das margens do rio os processos degradantes tanto naturais quanto provocados pela populaccedilatildeo e suas relaccedilotildees com as inundaccedilotildees e enchentes foram as metodologias empregadas Em corroboraccedilatildeo foram feitas entrevistas com 15 moradores da aacuterea sobre possiacuteveis causas das inundaccedilotildees e enchentes A partir do processo de pesquisa e levantamento de dados elaboramos algumas medidas para prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo que envolve populaccedilatildeo e poder puacuteblico para sua realizaccedilatildeo Palavras-chave Mulungu PB Inundaccedilotildees e Enchentes Prevenccedilatildeo

Geography - 043

TITLE Inundations control causes consequences and possible measures of urban

protection in the municipality of Mulungu - PB

LINE OF RESEARCH Analysis and environmental planning

ADVISOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINERS Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

ABSTRACT

The history of the municipality of Mulungu - PB is marked by several facts that make it unique but it is also marked by recurrent floods that hit it and leving marks difficult to erase from the memory of those who reside here Floods such as that documented in the year 2004 caused several disturbances for the residents of this city which has its central area situated on the banks of the middle course of the Mamanguape - PB river For this reason we carried out the following work that aims to analyze the possible causes and consequences of the inundations in the urban area of Mulungu - PB and propose a set of prevention and containment measures against these impacting factors The area delimited for research was the Mamanguape - PB stretch that intersects the urban perimeter and its tributaries A bibliographical research on the subject in addition to visiting the area studied observing the bed and river banks structures the degrading processes both natural and caused by the population and their relationships with floods and inundations were the methodologies used In corroboration interviews were made with 15 residents of the area on possible causes of floods and inundation From the process of research and data collection we elaborate some measures for prevention and containment that involves population and Public Power for its implementation Keywords Mulungu - PB Floods and inundations Protection

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

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Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

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44

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Page 2: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

ARLAN JEFFERSON MIGUEL DE OLIVEIRA

CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUENCIAS E POSSIacuteVEIS

MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU-PB

Trabalho de conclusatildeo de curso

apresentado ao curso de Licenciatura

Plena em Geografia da Universidade

Estadual da Paraiacuteba Centro de

Humanidades em cumprimento a

exigecircncia para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Licenciatura em Geografia sob a

orientaccedilatildeo do prof Dr Belarmino Mariano

Neto

GUARABIRA-PB

2017

ARLAN JEFFERSON MIGUEL DE OLIVEIRA

CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E POSSIacuteVEIS

MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU-PB

Trabalho de Conclusatildeo de Curso

apresentada agrave banca examinadora da

Universidade Estadual da Paraiacuteba ndash

UEPB como requisito parcial para

cumprimento do curso de Licenciatura

Plena em Geografia

Dedicatoacuteria

Dedico este trabalho Primeiramente a

Deus fonte de toda minha feacute esperanccedila e

vida a minha querida matildee Valdete Miguel

de Oliveira meu irmatildeo Vandeberg Miguel

de Oliveira Minha Namorada Ana Paula

Pereira e meus outros familiares pois

eles satildeo fonte de toda forccedila motriz do

meu dia a dia

AGRADECIMENTOS

A Deus que em todos os momentos se fez presente em minha vida dando

muita resiliecircncia para que eu seguisse em frente

A minha matildee Valdete Miguel de Oliveira por todo incentivo em todos os

momentos da minha vida

Ao meu irmatildeo por todo incentivo e companheirismo

A minha namorada Ana Paula por todo incentivo e apoio destinado a mim

Ao meu orientador Belarmino Mariano Neto

Aos meus amigos da turma 20122 por todos os momentos compartilhados

A todos os meus professores desde o ensino fundamental ateacute a

graduaccedilatildeo por todos os conhecimentos os quais foram de muita importacircncia para

minha vida

Ao Governo do Estado da Paraiacuteba e a Universidade Estadual da Paraiacuteba

por ter financiado meu curso de Graduaccedilatildeo

A Banca examinadora Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio e a

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino por aceitarem ler e avaliar o seguinte

estudo fazendo parte desse momento tatildeo importante da minha vida acadecircmica

Pronto a sacrificar a isso tudo o que natildeo eacute ele a

aniquilar o mundo em proveito desse eu dessa gota

de aacutegua no oceano para prolongar por um momento

a sua proacutepria existecircncia

SHOPENHAUER

Geografia - 043

TIacuteTULO CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E

POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU ndash

PB

LINHA DE PESQUISA Anaacutelise e planejamento ambiental

AUTOR Arlan Jefferson Miguel de Oliveira ndash Matricula 122431804

ORIENTADOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINADORES Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

RESUMO

A histoacuteria do municiacutepio de Mulungu ndash PB eacute marcada por diversos fatos que o tornam uacutenico poreacutem tambeacutem eacute marcada por inundaccedilotildees recorrentes que o atingiu deixando marcas difiacuteceis de apagar da memoria daqueles que aqui residem Enchentes como a documentada no ano de 2004 causaram diversos transtornos para os residentes desta cidade que tem sua aacuterea central situada agraves margens do meacutedio curso do rio Mamanguape ndash PB Por esta razatildeo realizamos o seguinte trabalho que objetiva principalmente analisar as possiacuteveis causas e consequecircncias das inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB e propor um conjunto de medidas de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo contra esses fatores impactantes A aacuterea delimitada para pesquisa foi o trecho rio Mamanguape - PB que corta o periacutemetro urbano e os seus afluentes Uma pesquisa bibliograacutefica sobre o tema aleacutem de visita a aacuterea estuda observando as estruturas do leito e das margens do rio os processos degradantes tanto naturais quanto provocados pela populaccedilatildeo e suas relaccedilotildees com as inundaccedilotildees e enchentes foram as metodologias empregadas Em corroboraccedilatildeo foram feitas entrevistas com 15 moradores da aacuterea sobre possiacuteveis causas das inundaccedilotildees e enchentes A partir do processo de pesquisa e levantamento de dados elaboramos algumas medidas para prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo que envolve populaccedilatildeo e poder puacuteblico para sua realizaccedilatildeo Palavras-chave Mulungu PB Inundaccedilotildees e Enchentes Prevenccedilatildeo

Geography - 043

TITLE Inundations control causes consequences and possible measures of urban

protection in the municipality of Mulungu - PB

LINE OF RESEARCH Analysis and environmental planning

ADVISOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINERS Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

ABSTRACT

The history of the municipality of Mulungu - PB is marked by several facts that make it unique but it is also marked by recurrent floods that hit it and leving marks difficult to erase from the memory of those who reside here Floods such as that documented in the year 2004 caused several disturbances for the residents of this city which has its central area situated on the banks of the middle course of the Mamanguape - PB river For this reason we carried out the following work that aims to analyze the possible causes and consequences of the inundations in the urban area of Mulungu - PB and propose a set of prevention and containment measures against these impacting factors The area delimited for research was the Mamanguape - PB stretch that intersects the urban perimeter and its tributaries A bibliographical research on the subject in addition to visiting the area studied observing the bed and river banks structures the degrading processes both natural and caused by the population and their relationships with floods and inundations were the methodologies used In corroboration interviews were made with 15 residents of the area on possible causes of floods and inundation From the process of research and data collection we elaborate some measures for prevention and containment that involves population and Public Power for its implementation Keywords Mulungu - PB Floods and inundations Protection

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

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10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 3: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

ARLAN JEFFERSON MIGUEL DE OLIVEIRA

CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E POSSIacuteVEIS

MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU-PB

Trabalho de Conclusatildeo de Curso

apresentada agrave banca examinadora da

Universidade Estadual da Paraiacuteba ndash

UEPB como requisito parcial para

cumprimento do curso de Licenciatura

Plena em Geografia

Dedicatoacuteria

Dedico este trabalho Primeiramente a

Deus fonte de toda minha feacute esperanccedila e

vida a minha querida matildee Valdete Miguel

de Oliveira meu irmatildeo Vandeberg Miguel

de Oliveira Minha Namorada Ana Paula

Pereira e meus outros familiares pois

eles satildeo fonte de toda forccedila motriz do

meu dia a dia

AGRADECIMENTOS

A Deus que em todos os momentos se fez presente em minha vida dando

muita resiliecircncia para que eu seguisse em frente

A minha matildee Valdete Miguel de Oliveira por todo incentivo em todos os

momentos da minha vida

Ao meu irmatildeo por todo incentivo e companheirismo

A minha namorada Ana Paula por todo incentivo e apoio destinado a mim

Ao meu orientador Belarmino Mariano Neto

Aos meus amigos da turma 20122 por todos os momentos compartilhados

A todos os meus professores desde o ensino fundamental ateacute a

graduaccedilatildeo por todos os conhecimentos os quais foram de muita importacircncia para

minha vida

Ao Governo do Estado da Paraiacuteba e a Universidade Estadual da Paraiacuteba

por ter financiado meu curso de Graduaccedilatildeo

A Banca examinadora Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio e a

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino por aceitarem ler e avaliar o seguinte

estudo fazendo parte desse momento tatildeo importante da minha vida acadecircmica

Pronto a sacrificar a isso tudo o que natildeo eacute ele a

aniquilar o mundo em proveito desse eu dessa gota

de aacutegua no oceano para prolongar por um momento

a sua proacutepria existecircncia

SHOPENHAUER

Geografia - 043

TIacuteTULO CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E

POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU ndash

PB

LINHA DE PESQUISA Anaacutelise e planejamento ambiental

AUTOR Arlan Jefferson Miguel de Oliveira ndash Matricula 122431804

ORIENTADOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINADORES Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

RESUMO

A histoacuteria do municiacutepio de Mulungu ndash PB eacute marcada por diversos fatos que o tornam uacutenico poreacutem tambeacutem eacute marcada por inundaccedilotildees recorrentes que o atingiu deixando marcas difiacuteceis de apagar da memoria daqueles que aqui residem Enchentes como a documentada no ano de 2004 causaram diversos transtornos para os residentes desta cidade que tem sua aacuterea central situada agraves margens do meacutedio curso do rio Mamanguape ndash PB Por esta razatildeo realizamos o seguinte trabalho que objetiva principalmente analisar as possiacuteveis causas e consequecircncias das inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB e propor um conjunto de medidas de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo contra esses fatores impactantes A aacuterea delimitada para pesquisa foi o trecho rio Mamanguape - PB que corta o periacutemetro urbano e os seus afluentes Uma pesquisa bibliograacutefica sobre o tema aleacutem de visita a aacuterea estuda observando as estruturas do leito e das margens do rio os processos degradantes tanto naturais quanto provocados pela populaccedilatildeo e suas relaccedilotildees com as inundaccedilotildees e enchentes foram as metodologias empregadas Em corroboraccedilatildeo foram feitas entrevistas com 15 moradores da aacuterea sobre possiacuteveis causas das inundaccedilotildees e enchentes A partir do processo de pesquisa e levantamento de dados elaboramos algumas medidas para prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo que envolve populaccedilatildeo e poder puacuteblico para sua realizaccedilatildeo Palavras-chave Mulungu PB Inundaccedilotildees e Enchentes Prevenccedilatildeo

Geography - 043

TITLE Inundations control causes consequences and possible measures of urban

protection in the municipality of Mulungu - PB

LINE OF RESEARCH Analysis and environmental planning

ADVISOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINERS Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

ABSTRACT

The history of the municipality of Mulungu - PB is marked by several facts that make it unique but it is also marked by recurrent floods that hit it and leving marks difficult to erase from the memory of those who reside here Floods such as that documented in the year 2004 caused several disturbances for the residents of this city which has its central area situated on the banks of the middle course of the Mamanguape - PB river For this reason we carried out the following work that aims to analyze the possible causes and consequences of the inundations in the urban area of Mulungu - PB and propose a set of prevention and containment measures against these impacting factors The area delimited for research was the Mamanguape - PB stretch that intersects the urban perimeter and its tributaries A bibliographical research on the subject in addition to visiting the area studied observing the bed and river banks structures the degrading processes both natural and caused by the population and their relationships with floods and inundations were the methodologies used In corroboration interviews were made with 15 residents of the area on possible causes of floods and inundation From the process of research and data collection we elaborate some measures for prevention and containment that involves population and Public Power for its implementation Keywords Mulungu - PB Floods and inundations Protection

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

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FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

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44

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

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TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Page 4: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

Dedicatoacuteria

Dedico este trabalho Primeiramente a

Deus fonte de toda minha feacute esperanccedila e

vida a minha querida matildee Valdete Miguel

de Oliveira meu irmatildeo Vandeberg Miguel

de Oliveira Minha Namorada Ana Paula

Pereira e meus outros familiares pois

eles satildeo fonte de toda forccedila motriz do

meu dia a dia

AGRADECIMENTOS

A Deus que em todos os momentos se fez presente em minha vida dando

muita resiliecircncia para que eu seguisse em frente

A minha matildee Valdete Miguel de Oliveira por todo incentivo em todos os

momentos da minha vida

Ao meu irmatildeo por todo incentivo e companheirismo

A minha namorada Ana Paula por todo incentivo e apoio destinado a mim

Ao meu orientador Belarmino Mariano Neto

Aos meus amigos da turma 20122 por todos os momentos compartilhados

A todos os meus professores desde o ensino fundamental ateacute a

graduaccedilatildeo por todos os conhecimentos os quais foram de muita importacircncia para

minha vida

Ao Governo do Estado da Paraiacuteba e a Universidade Estadual da Paraiacuteba

por ter financiado meu curso de Graduaccedilatildeo

A Banca examinadora Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio e a

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino por aceitarem ler e avaliar o seguinte

estudo fazendo parte desse momento tatildeo importante da minha vida acadecircmica

Pronto a sacrificar a isso tudo o que natildeo eacute ele a

aniquilar o mundo em proveito desse eu dessa gota

de aacutegua no oceano para prolongar por um momento

a sua proacutepria existecircncia

SHOPENHAUER

Geografia - 043

TIacuteTULO CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E

POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU ndash

PB

LINHA DE PESQUISA Anaacutelise e planejamento ambiental

AUTOR Arlan Jefferson Miguel de Oliveira ndash Matricula 122431804

ORIENTADOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINADORES Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

RESUMO

A histoacuteria do municiacutepio de Mulungu ndash PB eacute marcada por diversos fatos que o tornam uacutenico poreacutem tambeacutem eacute marcada por inundaccedilotildees recorrentes que o atingiu deixando marcas difiacuteceis de apagar da memoria daqueles que aqui residem Enchentes como a documentada no ano de 2004 causaram diversos transtornos para os residentes desta cidade que tem sua aacuterea central situada agraves margens do meacutedio curso do rio Mamanguape ndash PB Por esta razatildeo realizamos o seguinte trabalho que objetiva principalmente analisar as possiacuteveis causas e consequecircncias das inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB e propor um conjunto de medidas de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo contra esses fatores impactantes A aacuterea delimitada para pesquisa foi o trecho rio Mamanguape - PB que corta o periacutemetro urbano e os seus afluentes Uma pesquisa bibliograacutefica sobre o tema aleacutem de visita a aacuterea estuda observando as estruturas do leito e das margens do rio os processos degradantes tanto naturais quanto provocados pela populaccedilatildeo e suas relaccedilotildees com as inundaccedilotildees e enchentes foram as metodologias empregadas Em corroboraccedilatildeo foram feitas entrevistas com 15 moradores da aacuterea sobre possiacuteveis causas das inundaccedilotildees e enchentes A partir do processo de pesquisa e levantamento de dados elaboramos algumas medidas para prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo que envolve populaccedilatildeo e poder puacuteblico para sua realizaccedilatildeo Palavras-chave Mulungu PB Inundaccedilotildees e Enchentes Prevenccedilatildeo

Geography - 043

TITLE Inundations control causes consequences and possible measures of urban

protection in the municipality of Mulungu - PB

LINE OF RESEARCH Analysis and environmental planning

ADVISOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINERS Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

ABSTRACT

The history of the municipality of Mulungu - PB is marked by several facts that make it unique but it is also marked by recurrent floods that hit it and leving marks difficult to erase from the memory of those who reside here Floods such as that documented in the year 2004 caused several disturbances for the residents of this city which has its central area situated on the banks of the middle course of the Mamanguape - PB river For this reason we carried out the following work that aims to analyze the possible causes and consequences of the inundations in the urban area of Mulungu - PB and propose a set of prevention and containment measures against these impacting factors The area delimited for research was the Mamanguape - PB stretch that intersects the urban perimeter and its tributaries A bibliographical research on the subject in addition to visiting the area studied observing the bed and river banks structures the degrading processes both natural and caused by the population and their relationships with floods and inundations were the methodologies used In corroboration interviews were made with 15 residents of the area on possible causes of floods and inundation From the process of research and data collection we elaborate some measures for prevention and containment that involves population and Public Power for its implementation Keywords Mulungu - PB Floods and inundations Protection

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

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FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

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10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

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Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

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MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

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Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 5: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

AGRADECIMENTOS

A Deus que em todos os momentos se fez presente em minha vida dando

muita resiliecircncia para que eu seguisse em frente

A minha matildee Valdete Miguel de Oliveira por todo incentivo em todos os

momentos da minha vida

Ao meu irmatildeo por todo incentivo e companheirismo

A minha namorada Ana Paula por todo incentivo e apoio destinado a mim

Ao meu orientador Belarmino Mariano Neto

Aos meus amigos da turma 20122 por todos os momentos compartilhados

A todos os meus professores desde o ensino fundamental ateacute a

graduaccedilatildeo por todos os conhecimentos os quais foram de muita importacircncia para

minha vida

Ao Governo do Estado da Paraiacuteba e a Universidade Estadual da Paraiacuteba

por ter financiado meu curso de Graduaccedilatildeo

A Banca examinadora Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio e a

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino por aceitarem ler e avaliar o seguinte

estudo fazendo parte desse momento tatildeo importante da minha vida acadecircmica

Pronto a sacrificar a isso tudo o que natildeo eacute ele a

aniquilar o mundo em proveito desse eu dessa gota

de aacutegua no oceano para prolongar por um momento

a sua proacutepria existecircncia

SHOPENHAUER

Geografia - 043

TIacuteTULO CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E

POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU ndash

PB

LINHA DE PESQUISA Anaacutelise e planejamento ambiental

AUTOR Arlan Jefferson Miguel de Oliveira ndash Matricula 122431804

ORIENTADOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINADORES Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

RESUMO

A histoacuteria do municiacutepio de Mulungu ndash PB eacute marcada por diversos fatos que o tornam uacutenico poreacutem tambeacutem eacute marcada por inundaccedilotildees recorrentes que o atingiu deixando marcas difiacuteceis de apagar da memoria daqueles que aqui residem Enchentes como a documentada no ano de 2004 causaram diversos transtornos para os residentes desta cidade que tem sua aacuterea central situada agraves margens do meacutedio curso do rio Mamanguape ndash PB Por esta razatildeo realizamos o seguinte trabalho que objetiva principalmente analisar as possiacuteveis causas e consequecircncias das inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB e propor um conjunto de medidas de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo contra esses fatores impactantes A aacuterea delimitada para pesquisa foi o trecho rio Mamanguape - PB que corta o periacutemetro urbano e os seus afluentes Uma pesquisa bibliograacutefica sobre o tema aleacutem de visita a aacuterea estuda observando as estruturas do leito e das margens do rio os processos degradantes tanto naturais quanto provocados pela populaccedilatildeo e suas relaccedilotildees com as inundaccedilotildees e enchentes foram as metodologias empregadas Em corroboraccedilatildeo foram feitas entrevistas com 15 moradores da aacuterea sobre possiacuteveis causas das inundaccedilotildees e enchentes A partir do processo de pesquisa e levantamento de dados elaboramos algumas medidas para prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo que envolve populaccedilatildeo e poder puacuteblico para sua realizaccedilatildeo Palavras-chave Mulungu PB Inundaccedilotildees e Enchentes Prevenccedilatildeo

Geography - 043

TITLE Inundations control causes consequences and possible measures of urban

protection in the municipality of Mulungu - PB

LINE OF RESEARCH Analysis and environmental planning

ADVISOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINERS Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

ABSTRACT

The history of the municipality of Mulungu - PB is marked by several facts that make it unique but it is also marked by recurrent floods that hit it and leving marks difficult to erase from the memory of those who reside here Floods such as that documented in the year 2004 caused several disturbances for the residents of this city which has its central area situated on the banks of the middle course of the Mamanguape - PB river For this reason we carried out the following work that aims to analyze the possible causes and consequences of the inundations in the urban area of Mulungu - PB and propose a set of prevention and containment measures against these impacting factors The area delimited for research was the Mamanguape - PB stretch that intersects the urban perimeter and its tributaries A bibliographical research on the subject in addition to visiting the area studied observing the bed and river banks structures the degrading processes both natural and caused by the population and their relationships with floods and inundations were the methodologies used In corroboration interviews were made with 15 residents of the area on possible causes of floods and inundation From the process of research and data collection we elaborate some measures for prevention and containment that involves population and Public Power for its implementation Keywords Mulungu - PB Floods and inundations Protection

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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Page 6: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

Pronto a sacrificar a isso tudo o que natildeo eacute ele a

aniquilar o mundo em proveito desse eu dessa gota

de aacutegua no oceano para prolongar por um momento

a sua proacutepria existecircncia

SHOPENHAUER

Geografia - 043

TIacuteTULO CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E

POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU ndash

PB

LINHA DE PESQUISA Anaacutelise e planejamento ambiental

AUTOR Arlan Jefferson Miguel de Oliveira ndash Matricula 122431804

ORIENTADOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINADORES Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

RESUMO

A histoacuteria do municiacutepio de Mulungu ndash PB eacute marcada por diversos fatos que o tornam uacutenico poreacutem tambeacutem eacute marcada por inundaccedilotildees recorrentes que o atingiu deixando marcas difiacuteceis de apagar da memoria daqueles que aqui residem Enchentes como a documentada no ano de 2004 causaram diversos transtornos para os residentes desta cidade que tem sua aacuterea central situada agraves margens do meacutedio curso do rio Mamanguape ndash PB Por esta razatildeo realizamos o seguinte trabalho que objetiva principalmente analisar as possiacuteveis causas e consequecircncias das inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB e propor um conjunto de medidas de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo contra esses fatores impactantes A aacuterea delimitada para pesquisa foi o trecho rio Mamanguape - PB que corta o periacutemetro urbano e os seus afluentes Uma pesquisa bibliograacutefica sobre o tema aleacutem de visita a aacuterea estuda observando as estruturas do leito e das margens do rio os processos degradantes tanto naturais quanto provocados pela populaccedilatildeo e suas relaccedilotildees com as inundaccedilotildees e enchentes foram as metodologias empregadas Em corroboraccedilatildeo foram feitas entrevistas com 15 moradores da aacuterea sobre possiacuteveis causas das inundaccedilotildees e enchentes A partir do processo de pesquisa e levantamento de dados elaboramos algumas medidas para prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo que envolve populaccedilatildeo e poder puacuteblico para sua realizaccedilatildeo Palavras-chave Mulungu PB Inundaccedilotildees e Enchentes Prevenccedilatildeo

Geography - 043

TITLE Inundations control causes consequences and possible measures of urban

protection in the municipality of Mulungu - PB

LINE OF RESEARCH Analysis and environmental planning

ADVISOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINERS Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

ABSTRACT

The history of the municipality of Mulungu - PB is marked by several facts that make it unique but it is also marked by recurrent floods that hit it and leving marks difficult to erase from the memory of those who reside here Floods such as that documented in the year 2004 caused several disturbances for the residents of this city which has its central area situated on the banks of the middle course of the Mamanguape - PB river For this reason we carried out the following work that aims to analyze the possible causes and consequences of the inundations in the urban area of Mulungu - PB and propose a set of prevention and containment measures against these impacting factors The area delimited for research was the Mamanguape - PB stretch that intersects the urban perimeter and its tributaries A bibliographical research on the subject in addition to visiting the area studied observing the bed and river banks structures the degrading processes both natural and caused by the population and their relationships with floods and inundations were the methodologies used In corroboration interviews were made with 15 residents of the area on possible causes of floods and inundation From the process of research and data collection we elaborate some measures for prevention and containment that involves population and Public Power for its implementation Keywords Mulungu - PB Floods and inundations Protection

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Geografia - 043

TIacuteTULO CONTROLE DE INUNDACcedilOtildeES CAUSAS CONSEQUEcircNCIAS E

POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE PROTECcedilAtildeO URBANA NO MUNICIacutePIO DE MULUNGU ndash

PB

LINHA DE PESQUISA Anaacutelise e planejamento ambiental

AUTOR Arlan Jefferson Miguel de Oliveira ndash Matricula 122431804

ORIENTADOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINADORES Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

RESUMO

A histoacuteria do municiacutepio de Mulungu ndash PB eacute marcada por diversos fatos que o tornam uacutenico poreacutem tambeacutem eacute marcada por inundaccedilotildees recorrentes que o atingiu deixando marcas difiacuteceis de apagar da memoria daqueles que aqui residem Enchentes como a documentada no ano de 2004 causaram diversos transtornos para os residentes desta cidade que tem sua aacuterea central situada agraves margens do meacutedio curso do rio Mamanguape ndash PB Por esta razatildeo realizamos o seguinte trabalho que objetiva principalmente analisar as possiacuteveis causas e consequecircncias das inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB e propor um conjunto de medidas de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo contra esses fatores impactantes A aacuterea delimitada para pesquisa foi o trecho rio Mamanguape - PB que corta o periacutemetro urbano e os seus afluentes Uma pesquisa bibliograacutefica sobre o tema aleacutem de visita a aacuterea estuda observando as estruturas do leito e das margens do rio os processos degradantes tanto naturais quanto provocados pela populaccedilatildeo e suas relaccedilotildees com as inundaccedilotildees e enchentes foram as metodologias empregadas Em corroboraccedilatildeo foram feitas entrevistas com 15 moradores da aacuterea sobre possiacuteveis causas das inundaccedilotildees e enchentes A partir do processo de pesquisa e levantamento de dados elaboramos algumas medidas para prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo que envolve populaccedilatildeo e poder puacuteblico para sua realizaccedilatildeo Palavras-chave Mulungu PB Inundaccedilotildees e Enchentes Prevenccedilatildeo

Geography - 043

TITLE Inundations control causes consequences and possible measures of urban

protection in the municipality of Mulungu - PB

LINE OF RESEARCH Analysis and environmental planning

ADVISOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINERS Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

ABSTRACT

The history of the municipality of Mulungu - PB is marked by several facts that make it unique but it is also marked by recurrent floods that hit it and leving marks difficult to erase from the memory of those who reside here Floods such as that documented in the year 2004 caused several disturbances for the residents of this city which has its central area situated on the banks of the middle course of the Mamanguape - PB river For this reason we carried out the following work that aims to analyze the possible causes and consequences of the inundations in the urban area of Mulungu - PB and propose a set of prevention and containment measures against these impacting factors The area delimited for research was the Mamanguape - PB stretch that intersects the urban perimeter and its tributaries A bibliographical research on the subject in addition to visiting the area studied observing the bed and river banks structures the degrading processes both natural and caused by the population and their relationships with floods and inundations were the methodologies used In corroboration interviews were made with 15 residents of the area on possible causes of floods and inundation From the process of research and data collection we elaborate some measures for prevention and containment that involves population and Public Power for its implementation Keywords Mulungu - PB Floods and inundations Protection

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

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4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

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( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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Page 8: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

Geography - 043

TITLE Inundations control causes consequences and possible measures of urban

protection in the municipality of Mulungu - PB

LINE OF RESEARCH Analysis and environmental planning

ADVISOR Prof Dr Belarmino Mariano Neto UEPBCHDG

EXAMINERS Profa Ms Maria Aletheia Steacutedile Belizaacuterio UEPB-CH-DG

Profordf Ms Sharlene da Silva Bernardino UEPBCHDG

ABSTRACT

The history of the municipality of Mulungu - PB is marked by several facts that make it unique but it is also marked by recurrent floods that hit it and leving marks difficult to erase from the memory of those who reside here Floods such as that documented in the year 2004 caused several disturbances for the residents of this city which has its central area situated on the banks of the middle course of the Mamanguape - PB river For this reason we carried out the following work that aims to analyze the possible causes and consequences of the inundations in the urban area of Mulungu - PB and propose a set of prevention and containment measures against these impacting factors The area delimited for research was the Mamanguape - PB stretch that intersects the urban perimeter and its tributaries A bibliographical research on the subject in addition to visiting the area studied observing the bed and river banks structures the degrading processes both natural and caused by the population and their relationships with floods and inundations were the methodologies used In corroboration interviews were made with 15 residents of the area on possible causes of floods and inundation From the process of research and data collection we elaborate some measures for prevention and containment that involves population and Public Power for its implementation Keywords Mulungu - PB Floods and inundations Protection

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

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44

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Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

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Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Page 9: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010 20

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba 21

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu ndash PB 25

LISTA DE IMAGENS

IMAGEM 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulunugu ndash PB 24

IMAGEM 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape ndash PB

27

IMAGEM 3 - Rompimento da Barragem de Camaraacute 28

IMAGEM 4 - Rompimento da Barragem de Camaraacute helliphelliphelliphellip 28

IMAGEM 5 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2004 31

IMAGEM 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB em 2017 31

IMAGEM 7 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho com resquiacutecios de mata ciliar

34

IMAGEM 8 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo

34

IMAGEM 9 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

34

IMAGEM 10 - Margem do rio Mamanguape em Mulungu ndash PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

34

IMAGEM 11 - Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

37

IMAGEM 12 - Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave margem

37

IMAGEM 13 - Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte 38

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 10: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Mesorregiotildees da Paraiacuteba 22

Figura 2 - Mesorregiatildeo do Agreste paraibano 22

Figura 3 - Microrregiatildeo de Guarabira 22

Figura 4 - Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo 22

Figura 5 - Figura cartograacutefica do Brasil helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 6 - Figura cartograacutefica do Nordeste helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 7 - Figura cartograacutefica da Paraiacuteba helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 8 - Figura cartograacutefica de Mulungu helliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 23

Figura 9 - Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

24

Figura 10 - Figura cartograacutefica das bacia hidrograacuteficas da Paraiacuteba hellip 26

Figura 11 - Figura cartograacutefica das bacias de Mulungu ndash PB helliphelliphelliphellip 26

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 25 anos 30

Graacutefico 2 - Atividades que mais degradaram a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

33

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 25 anos de chuvas acumuladas em (mm) e

29

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo

35

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

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BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

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FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

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Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

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Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

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44

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Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

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5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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AlegreABRH 32p 2003

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 11: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

LISTA DE APEcircNDICES

Apecircndice A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB 46

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AESA -

Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba

CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

IBGE - Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica

UEPB - Universidade Estadual da Paraiacuteba

UNESCO - Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia

e a Cultura

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 12: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 12

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS 14

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS 14

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO 15

23 AS ENCHENTES NO BRASIL 17

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA 18

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA 21

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

21

331 Caracteriacutesticas fiacutesicas 23

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 26

41 Enchentes em Mulungu ndash PB 26

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO PERIacuteMETRO URBANO

31

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO 35

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 40

REFEREcircNCIAS 42

APEcircNDICE 44

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Page 13: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

12

1 INTRODUCcedilAtildeO

O homem durante toda sua histoacuteria explorou a natureza para usufruir dos

seus recursos como alimento aacutegua e abrigo (SANTOS 2009) sempre buscando

meios para facilitar o acesso a esses e outros recursos Com isso as civilizaccedilotildees se

estabeleceram sempre proacuteximas aos recursos hiacutedricos Antunes (2OO4) afirma que

a aacutegua eacute fator importante para se constituir um territoacuterio e instalar a organizaccedilatildeo

poliacutetica social e cultural necessaacuteria a todas as sociedades Assim os autores

afirmam que foi na margem dos rios que a maioria das civilizaccedilotildees antigas se

estabeleceram no entanto nem sempre se preocuparam com a preservaccedilatildeo desses

recursos hiacutedricos essenciais agrave manutenccedilatildeo da vida e com a infraestrutura construiacuteda

socialmente

Segundo dados da UNESCO (2008 p1) enchentes e as inundaccedilotildees causam

aproximadamente metade das mortes e satildeo responsaacuteveis por um terccedilo do total das

perdas econocircmicas entre os diferentes tipos de desastres naturais que acontecem

no mundo inteiro Entre os anos de 1985 e 2005 as enchentes fluviais causaram a

morte de mais de 112 mil pessoas atingiram mais de 354 milhotildees de pessoas e

causaram prejuiacutezos da ordem de 520 bilhotildees de euros ou 690 bilhotildees de doacutelares

americanos (Bakker 2006 p18)

As civilizaccedilotildees antigas jaacute ocupavam as margens dos rios tal fato eacute

comprovado atraveacutes dos registros destas primeiras civilizaccedilotildees Estas surgiram

proacuteximas ao Rio Nilo e assim formaram as civilizaccedilotildees egiacutepcias pois dessa forma

facilitava a irrigaccedilatildeo pela geomorfologia do rio que ficava numa planiacutecie Por sua

formaccedilatildeo geograacutefica os sedimentos satildeo depositados nessa aacuterea deixando seus

solos muito mais feacuterteis o que eacute muito bom para praacutetica agriacutecola e sem falar no

consumo de suas aacuteguas preparo dos alimentos para lavar o seu corpo e navegar

para outras localidades e por isso se fixaram perto das margens fluviais e

construiacuteram suas moradias portos pontes e suas relaccedilotildees sociais

O mesmo ocorreu no processo de ocupaccedilatildeo da Paraiacuteba no Periacuteodo Colonial

Segundo Targino e Moreira (1997) as aacuteguas foram de fundamental importacircncia jaacute

que os rios eram a principal via de acesso para adentrar e ocupar seu territoacuterio

possibilitando seu desenvolvimento e ocupaccedilatildeo nas encostas das margens dos rios

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

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APEcircNDICE

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APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

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4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

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( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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Page 14: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

13

Para avaliar a problemaacutetica da enchente em Mulungu ndash PB a aacuterea estudada

foi o curso meacutedio da bacia hidrograacutefica do rio Mamanguape - PB e os riachos que

cortam a cidade pois eacute ali que a populaccedilatildeo sofre com a forccedila das aacuteguas do rio que

quando transborda faz com que elas inundem a cidade afora atraveacutes dos afluentes

Eacute a partir dessa perspectiva que nossa pesquisa desponta analisando as

causas acerca da facilidade de inundaccedilatildeo da cidade com as aacuteguas provindas do rio

e de seus riachos afluentes No processo vimos tambeacutem a importacircncia de analisar

sobre quem recai a responsabilidade da degradaccedilatildeo natildeo natural pois apontar as

causas e os catalizadores ajudaraacute a encontrar a soluccedilatildeo do problema

O objetivo geral deste trabalho eacute propor um conjunto de medidas que

contemplem aspectos de prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees para a bacia

hidrograacutefica do rio Mamanguape e os riachos que cortam o periacutemetro urbano do

municiacutepio de Mulungu-PB

Como objetivos especiacuteficos vamos estudar as caracteriacutesticas fiacutesicas do curso

meacutedio da bacia do rio Mamanguape e dos riachos que cortam cidade a fim de

conhecer seu comportamento hidroloacutegico Propomo-nos a investigar os fatores que

agravam a ocorrecircncia de enchentes no municiacutepio de Mulungu para apresentar accedilotildees

que visam a reduccedilatildeo de riscos e por uacuteltimo iremos sugerir o estudo e a implantaccedilatildeo

de medidas preventivas a inundaccedilotildees provindas de fenocircmenos naturais e desastres

estruturais no periacutemetro avaliado

O estudo foi estruturado em cinco capiacutetulos sendo o primeiro a introduccedilatildeo

em que se fez uma apresentaccedilatildeo ao tema e o delineamento dos objetivos O

segundo foi relativo aos materiais e meacutetodos da pesquisa e uma revisatildeo de

literatura com apresentaccedilatildeo de conceitos e teorias a cerca da temaacutetica dos

processos de enchentes e inundaccedilotildees bem como levantamentos de dados sobre as

enchentes no Brasil e na Paraiacuteba O terceiro apresentou uma caracterizaccedilatildeo

geograacutefica da aacuterea e a identificaccedilatildeo dos impactos socioambientais Os resultados e

discussotildees foram dispostos no quarto capiacutetulo em que aprofundamos a pesquisa

sobre enchentes e inundaccedilotildees em Mulungu ndash PB e o quito capiacutetulo traz as possiacuteveis

medidas de contenccedilatildeo agrave enchentes e inundaccedilotildees Todos esses elementos fazem

parte da busca pela melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da convivecircncia

dos habitantes com o trecho do rio que banha a cidade

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

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Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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44

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 15: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

14

2 ELEMENTOS TEOacuteRICOS E METODOLOacuteGICOS

Para alcanccedilar os objetivos delineados para esta pesquisa foi necessaacuteria uma

pesquisa aprofundada sobre a problemaacutetica das inundaccedilotildees e enchentes partindo

do macro ao micro primeira uma discussatildeo geral sobre a problemaacutetica das

inundaccedilotildees nas zonas urbanas segunda como se apresenta a problemaacutetica de

inundaccedilotildees no Brasil terceiro como se configura as inundaccedilotildees na Paraiacuteba

Esses levantamentos serviratildeo para nos nortear como costuma ocorrer os

periacuteodos chuvosos e as inundaccedilotildees nesses locais verificando as variaccedilotildees

pluviomeacutetricas e os fatores que agravam os desastres quando ocorre o aumento dos

iacutendices para que possamos definir as prevenccedilotildees possiacuteveis

Antes disto definimos os processos metodoloacutegicos para o alcance dos

resultados e os materiais utilizados na busca dessas informaccedilotildees Essa descriccedilatildeo

esclarece os instrumentos utilizados para obtenccedilatildeo de dados e arquivos adequados

e pode auxiliar aqueles que almejam o mesmo tipo de pesquisa

21 MATERIAIS E MEacuteTODOS

A metodologia empregada para esta pesquisa tem como objetivo investigar as

causas das inundaccedilotildees e a elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem

medidas de prevenccedilatildeo e controle de inundaccedilotildees no periacutemetro urbano de Mulungu-

PB a fim de contribuir junto ao poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de

decisatildeo para abrandar os efeitos provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural

(inundaccedilotildees) no meio urbano (enchentes)

Para conseguir alcanccedilar os objetivos desta empreitada foi realizada pesquisa

bibliograacutefica elencando os principais autores sobre o tema como Tucci (2004)

Bakker (2006) Santos (2003) entre outros Foi necessaacuterio recorrer a fontes como

UNESCO (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a

Cultura) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) CPRM (Companhia de

Pesquisa de Recursos Minerais) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuaacuteria) e a AESA (Agecircncia Executiva de Gestatildeo das Aacuteguas do Estado da

Paraiacuteba)

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

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FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

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Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

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MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

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44

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Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 16: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

15

Uma parte essencial para o levantamento de dados foram as visitas a aacuterea de

estudo para observaccedilatildeo do leito do rio das margens e sua condiccedilatildeo atual e

tambeacutem para registros fotograacuteficos para fins documentaccedilatildeo e comparaccedilatildeo com

registros antigos da mesma aacuterea Foram realizadas entrevistas estruturadas com

perguntas preacute-estabelecidas mas com respostas abertas em que os entrevistados

puderam discorrer sobre os temas das perguntas de acordo com suas memoacuterias

pessoais o que deu maior liberdade e revelou fatos mais particulares de cada um

A escolha por realizar as perguntas com moradores com faixa etaacuteria entre 30

e 75 anos ocorreu por eles jaacute terem presenciado outras enchentes aleacutem da famosa

ldquoCamaraacuterdquo e isso serviu para que o registro de memoacuteria dos habitantes ajude a

avaliar como era a antiga paisagem da aacuterea estudada e as causas da atual situaccedilatildeo

como tambeacutem os diferentes impactos causados por cada enchente

Houve levantamento de outros dados e informaccedilotildees como ocorrecircncia de

eventos chuvosos na regiatildeo de grande intensidade ao longo das uacuteltimas deacutecadas

obtenccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves cheias de janeiro de 2004 sobre a aacuterea

afetada com intuito de identificar as marcas de cheias e prejuiacutezos decorrentes

Dados complementares junto agrave Prefeitura sobre as enchentes e seus efeitos e

possiacuteveis documentos como um Plano diretor municipal

O processo de pesquisa passou por diversas etapas de execuccedilatildeo e foi

necessaacuterio o uso de vaacuterios materiais para ser concluiacuteda Para gravaccedilatildeo dos relatos

dos moradores foi utilizado aplicativo de gravaccedilatildeo em smartphone para os registros

fotograacuteficos houve a utilizaccedilatildeo da cacircmera do smartphone e cacircmera digital o uso do

computador foi essencial para pesquisas na internet ocorreram pesquisas em livros

para recorrer a diferentes mapas e tambeacutem para visualizaccedilatildeo por sateacutelite em tempo

real foram utilizados recursos como Google Earth

22 CRESCIMENTO DA AacuteREA URBANA E OS PROBLEMAS DE INUNDACcedilAtildeO

A urbanizaccedilatildeo eacute um dos processos da accedilatildeo humana que provocam muitos

impactos ao meio principalmente nos paiacuteses em desenvolvimento e

subdesenvolvidos Trata-se de um agrupamento de vaacuterias accedilotildees que tecircm

consequecircncias preocupantes tanto sociais quanto ambientais (Oliveira et al2004)

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 17: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

16

Por essa razatildeo precisam ser analisadas e revistas Ainda se possiacutevel eacute necessaacuterio

reordenaccedilatildeo ou reestruturaccedilatildeo de muitas dessas aacutereas para uma melhora de

qualidade de vida para a parcela da populaccedilatildeo nelas abrigadas

O crescimento e a urbanizaccedilatildeo das grandes cidades implicam na natildeo

permeabilizacatildeo das aacutereas de drenagem das bacias hidrograacuteficas (Fendrich 1997

p1) influenciando na problemaacutetica da inundaccedilatildeo A remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e o

desmatamento satildeo accedilotildees que transformam o ambiente natural que em muitas

circunstacircncias resultam simultaneamente na reduccedilatildeo do tempo de concentraccedilatildeo da

bacia hidrograacutefica e no aumento do volume de escoamento superficial que podem

causar o transbordamento dos cursos drsquoaacutegua (Pompeacuteu 2000 p 15)

Aleacutem da modificaccedilatildeo radical na aacuterea com a retirada dos seus recursos

naturais (desmatamento) haacute o processo de pavimentaccedilatildeo com paralelepiacutepedos ou

pavimentaccedilatildeo com asfalto Ambos os materiais natildeo permitem infiltraccedilatildeo da aacutegua no

solo permitindo enchentes e piorando inundaccedilotildees sendo o asfalto ainda mais

preocupante poreacutem ambos desaceleram o processo de escoamento da aacutegua Como

fator agravante haacute as maacutes canalizaccedilotildees de esgoto nas cidades

Tucci (et al 1995) enfatiza as enchentes urbanas como um dos principais

impactos sobre a sociedade Esses impactos podem ocorrer devido agrave urbanizaccedilatildeo

ou agrave inundaccedilatildeo natural da vaacuterzea ribeirinha Esta uacuteltima ocorre principalmente pelo

processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior de acordo com os eventos

chuvosos extremos em meacutedia com tempo de retorno superior a dois anos Os

impactos sobre a populaccedilatildeo satildeo causados principalmente pela ocupaccedilatildeo

inadequada do espaccedilo urbano nas aacutereas que compotildee a vaacuterzea

A problemaacutetica da inundaccedilatildeo natural depende da proximidade da ocupaccedilatildeo

da vaacuterzea pela populaccedilatildeo e da frequecircncia com a qual ocorrem as inundaccedilotildees (Tucci

2003) A ocupaccedilatildeo de aacutereas de riscos de inundaccedilatildeo provoca impactos sociais e

ambientais relevantes por vezes sem soluccedilatildeo que deixam marcas inesqueciacuteveis nas

histoacuterias das cidades e regiotildees que as sofrem

Nota-se que aacutereas urbanizadas muito rapidamente natildeo possuem

planejamento no sistema de esgoto resultando em um peacutessimo escoamento de

dejetos e um faacutecil transbordamento das galerias Algumas aacutereas sofrem com a falta

ou inexistecircncia de coleta de lixo o que gera acuacutemulo e o entupimento de galerias

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 18: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

17

existentes Isso tambeacutem pode piorar o escoamento da aacutegua em decorrecircncia de

grandes chuvas ou de inundaccedilatildeo de um corpo hiacutedrico como um rio

Com as inundaccedilotildees combinadas com sistemas de esgoto desestruturados ou

inexistentes acumulo de lixo em galerias e ruas sem capacidade de

permeabilizacatildeo podemos destacar alguns impactos que a populaccedilatildeo pode sofrer

perdas materiais e humanas interrupccedilatildeo da atividade econocircmica das aacutereas

atingidas gerando prejuiacutezo para a regiatildeo e contaminaccedilatildeo por doenccedilas de veiculaccedilatildeo

hiacutedrica como hepatite leptospirose coacutelera e outras

Este desordenamento ocupacional se daacute principalmente pela falta de accedilotildees

por parte das Esferas governamentais pois essas aacutereas hoje desocupadas devido a

inundaccedilotildees ou natildeo condiccedilotildees de povoamento sofrem pressotildees por parte da

populaccedilatildeo e de empreiteiras para serem povoadas Eacute necessaacuterio um bom

planejamento em todos os aspectos para que se possa urbanizar determinadas

aacutereas Isto pode ser evitado atraveacutes do planejamento do uso do solo regulamentada

no Plano Diretor Urbano das cidades

23 AS ENCHENTES NO BRASIL

No Brasil o processo de urbanizaccedilatildeo ocorreu de forma acelerada e

desordenada depois da deacutecada de 1960 o que gerou uma populaccedilatildeo com deacuteficit de

infraestrutura A tendecircncia da urbanizaccedilatildeo eacute de ocorrer no sentido de jusante para

montante devido agraves caracteriacutesticas de relevo Quando um loteamento eacute planejado

os municiacutepios exigem apenas que o projeto de esgoto fluvial seja eficiente no

sentido de drenar a aacutegua do loteamento Quando o poder puacuteblico natildeo controla essa

urbanizaccedilatildeo ou natildeo amplia a capacidade da drenagem a ocorrecircncia das enchentes

aumenta com perdas sociais e econocircmicas (TUCCI 2004)

Os fatores que envolvem as problemaacuteticas da urbanizaccedilatildeo desordenada e da

falta de poliacuteticas puacuteblicas no Brasil que previnam enchentes e inundaccedilotildees ficam

claros quando observamos os dados das ocorrecircncias dos desastres causados pela

forccedila das aacuteguas Retirando a regiatildeo sul do paiacutes que enfrenta os fenocircmenos de

ordem climaacutetica tendo variaccedilotildees pluviomeacutetricas constantes os principais locais

atingidos satildeo os que apresentam superpopulaccedilatildeo e falta de condiccedilotildees miacutenimas para

a urbanizaccedilatildeo de aacutereas Um exemplo foram as enchentes em Satildeo Paulo e Rio de

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 19: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

18

Janeiro em 2010 que provocaram graves deslizamentos de terra principalmente em

aacuterea de perifeacutericas como o Morro do Careca no Rio

A ocorrecircncia de inundaccedilotildees no Brasil provoca problemas muito aleacutem dos

estruturais pois o nosso paiacutes sofre com a falta de um sistema de reservas de aacutegua

potaacutevel juntamente com um sistema de abastecimento e tratamento de esgoto falho

quando as inundaccedilotildees atingem os reservatoacuterios de aacutegua natural haacute a contaminaccedilatildeo

desses mananciais impossibilitando o transporte pelos canais de abastecimento

puacuteblico Como natildeo possuiacutemos uma grande quantidade de depoacutesitos artificiais de

aacutegua isso faz com que a populaccedilatildeo em geral natildeo possua aacutegua adequada para o

consumo quando ocorrem esses desastres e haacute contaminaccedilatildeo nos rios

No nosso paiacutes o programa sistemaacutetico de controle de enchentes que

envolvem seus diferentes aspectos natildeo existe O que se vecirc satildeo accedilotildees isoladas por

parte de algumas cidades Como em Estrela no Rio Grande do Sul foi implantado

dentro do seu Plano Diretor a legislaccedilatildeo de zonas de uso especial definidas por

restringir ocupar e construir abaixo de determinadas cotas estabelecidas no

zoneamento de inundaccedilatildeo previamente elaborado (Rezende e Tucci 1979)

24 AS ENCHENTES NA PARAIacuteBA

Como vimos o Brasil eacute uma aacuterea propiacutecia agrave ocorrecircncia de inundaccedilotildees Por

essa razatildeo apesar do estereoacutetipo de seca o estado da Paraiacuteba possuiu 276

ocorrecircncias de inundaccedilotildees entre os anos de 1991 e 2010 segundo o Atlas Brasileiro

de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37 2011)

A populaccedilatildeo sofre com essa variaccedilatildeo pois estaacute habituada a ter que fazer

reservas de aacutegua para atravessar a seca e natildeo a conter a grande quantidade hiacutedrica

que se segue Grandes periacuteodos de seca geram chuvas torrenciais que atingem

bruscamente o povo nordestino que rapidamente passa de um extremo a outro Um

fato a se destacar eacute que os reservatoacuterios de aacutegua que aqui satildeo comuns evitam o

dano da contaminaccedilatildeo pois a populaccedilatildeo tem extremo cuidado com o tratamento da

aacutegua ali depositada o que difere da regiatildeo centro-oeste e sul que natildeo estatildeo

habituadas a tal situaccedilatildeo

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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44

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Page 20: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

19

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) as inundaccedilotildees satildeo

classificadas em dois grupos bruscas e graduais De acordo com (CASTRO 2011

UFSC CUEPSD p 37 2011)

As inundaccedilotildees bruscas (enxurradas) satildeo aquelas provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de relevo acidentado ou mesmo em aacutereas planas caracterizando-se por raacutepidas e violentas elevaccedilotildees dos niacuteveis das aacuteguas as quais escoam de forma raacutepida e intensa Nessas condiccedilotildees ocorre um desequiliacutebrio entre o continente (leito do rio) e o conteuacutedo (volume caudal) provocando

transbordamento (CASTRO 2003 UFSC CUEPSD p 37 2011)

Jaacute no que se refere as inundaccedilotildees graduais destaca que assim como as

inundaccedilotildees bruscas elas ocorrem com o auxilio do aumento das chuvas poreacutem o

que desencadeia eacute o aumento das aacuteguas a partir de seu curso natural e depois

inundaccedilatildeo da regiatildeo de vaacuterzea Esse aumento acorre de forma lenta e previsiacutevel e o

escoamento ocorre de forma gradual (CASTRO 2003)

A diferenccedila baacutesica entre elas eacute o tempo que a aacutegua leva para inundar o

periacutemetro e o escoamento as inundaccedilotildees bruscas satildeo raacutepidas nos dois processos

Essa questatildeo da velocidade faz-se fator importante para a prevenccedilatildeo pois a

inundaccedilatildeo brusca natildeo pode ser prevista gerando enormes transtornos A inundaccedilatildeo

gradual pode ser prevista e possibilita uma convivecircncia harmoniosa entre a

populaccedilatildeo e agrave aacuterea passiacutevel a inundaccedilotildees por isso tambeacutem haacute tambeacutem menos

registros

No periacuteodo de 20 anos podemos elencar os municiacutepios paraibanos mais

atingidos por inundaccedilotildees bruscas Satildeo eles Campina Grande com quatro registros

Bernardino Batista Cabedelo Bayeux Alagoa Grande Beleacutem Mulungu Aroeiras e

Poccedilo Dantas com trecircs ocorrecircncias Os anos com maior ocorrecircncia desses eventos

adversos foram 2004 com 135 registros de inundaccedilotildees dentre eles o mais

impactante foi o causado pelo estouro da Barragem de Camaraacute situada entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia sendo as cidades de Alagoa Grande e Mulungu

as mais atingidas devido ao sentido do fluxo da bacia hidrograacutefica do rio

Mamanguape No ano de 2009 ocorreram 40 inundaccedilotildees (ATLAS 2011)

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

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10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

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MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

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MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

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44

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 21: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

20

Mapa 1 - Mapa de inundaccedilotildees bruscas no Estado da Paraiacuteba entre 1991 e 2010

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Ao falar sobre o estouro da Barragem de Camaraacute vale registrar que o

incidente natildeo foi decorrente apenas de forccedilas naturais pois os laudos indicam que

existiram falhas teacutecnicas e rachaduras na parede da mesma e que natildeo foram

contidas pelos oacutergatildeos responsaacuteveis o que se agravou com as grandes chuvas do

ano de 2004 (Mariano Neto et al 2015) Poreacutem o aumento das chuvas tambeacutem foi

fator crucial no acontecimento e em outros momentos em que foram registradas

inundaccedilotildees bruscas

Durante o mesmo espaccedilo de tempo ocorreram apenas 76 registros de

inundaccedilotildees graduais Contudo isso natildeo significa que ocorreram apenas essas visto

que a baixa quantidade de danos eacute um detalhe que justifica poucos registros Os

municiacutepios mais atingidos registrados satildeo Barauacutena Camalauacute Pombal Satildeo Joseacute de

Espinharas com dois registros cada No item de inundaccedilotildees graduais natildeo

ocorreram registros na Regiatildeo do Agreste Brejo paraibano denotando que entre os

anos de 1990 a 2010 os processos inundatoacuterios na Paraiacuteba ocorreram com maior

frequecircncia na Regiatildeo sertaneja do Estado

21

Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

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( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 22: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

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Mapa 2 - Mapa de desastres naturais por inundaccedilatildeo gradual na Paraiacuteba

Fonte Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 agrave 2010 (Volume Paraiacuteba)

Lembrando que os poucos registros natildeo significam que foram apenas essas

ocorrecircncias Uma das caracteriacutesticas da inundaccedilatildeo gradual eacute a pouca quantidade de

perdas por parte da populaccedilatildeo gerando menor atenccedilatildeo aos registros O que pode

justificar a maior incidecircncia de inundaccedilotildees graduais na regiatildeo sertaneja eacute a baixa

umidade do solo A regiatildeo sofre de eventos chuvosos muito espaccedilados falta de rios

perenes e reservas naturais de aacutegua Os reservatoacuterios laacute presentes satildeo em sua

maioria artificiais e natildeo infiltram aacutegua para o solo deixando extremamente seco

Quando chove a umidificaccedilatildeo do solo eacute lenta e ateacute que ocorra uma inundaccedilatildeo haacute

tempo para a populaccedilatildeo de preparar

3 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA ESTUDADA

Na caracterizaccedilatildeo socioambiental da aacuterea de pesquisa faz-se importante para

entendermos todos os fatores fiacutesicos e sociais da aacuterea estudada O periacutemetro

urbano de Mulungu - PB foi escolhido para avaliaccedilatildeo de causas das inundaccedilotildees e

para elaboraccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees que possibilitem medidas de prevenccedilatildeo e

controle de inundaccedilotildees na aacuterea a fim de tornar puacuteblico este fato e contribuir junto ao

poder puacuteblico na organizaccedilatildeo e na tomada de decisatildeo para abrandar os efeitos

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

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municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Page 23: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

22

provenientes das accedilotildees do fenocircmeno natural (enchente) no meio urbano

(inundaccedilatildeo)

31 ASPECTOS GEOGRAacuteFICOS DA AacuteREA DE PESQUISA E IDENTIFICACcedilAtildeO DE

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

O municiacutepio de Mulungu-PB estaacute localizado no estado da Paraiacuteba encontra-

se na Microrregiatildeo de Guarabira e na Mesorregiatildeo Agreste Paraibano abrangendo

uma aacuterea de 195314 kmsup2 representando 03406 do Estado 00124 da Regiatildeo e

00023 de todo o territoacuterio brasileiro distando 946Km da capital

Figuras cartograficas 1 2 3 e 4 ndash Mesorregiotildees da Paraiacuteba Mesorregiatildeo do Agreste

paraibano Microrregiatildeo de Guarabira e Localizaccedilatildeo de Mulungu na Microrregiatildeo

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 230 e PB 063 (94

6KM) cortando os municiacutepios de Bayeux Santa Rita Sobrado Satildeo Miguel de Taipuacute

e Gurinheacutem ou ainda atraveacutes da BR 230 e PB 073 (98KM) atraveacutes dos municiacutepios

de Bayeux Santa Rita Sobrado Sapeacute e Mari Mulungu limita-se com os municiacutepios

de Alagoinha Alagoa Grande Araccedilagi Caldas Brandatildeo Guarabira Gurinheacutem e

Mari (CPMR 2005IBGE 2015)

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

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5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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Page 24: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

23

Por suas dimensotildees eacute considerado um dos maiores municiacutepios da regiatildeo

embora sua zona urbana seja de pequeno porte Isso se deve ao enorme aacuterea de

regiatildeo rural que lhe rendeu no passado status de regiatildeo de produccedilatildeo agriacutecola e

pecuaacuteria No entanto esta produccedilatildeo tambeacutem tem diminuiacutedo natildeo gerando grande

circulaccedilatildeo de capital no municiacutepio Atualmente a maior parte da renda que circula na

regiatildeo satildeo as aposentadorias e os salaacuterios de trabalhadores das olarias instaladas

nas zonas rurais Com todo esse contexto muitos jovens tem deixado esta regiatildeo

para ir aos grandes centros em busca de empregos e sem grande circulaccedilatildeo de

renda natildeo haacute o desenvolvimento interno do comeacutercio

Figuras cartograficas 5 6 7 e 8 ndash Brasil Regiatildeo Nordeste Estado da Paraiacuteba e

Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Mulungu - PB

Mapa Poliacutetico da Paraiacuteba

Fonte AESA portais da EMBRAPA Atlas brasileiro de desastres naturais (adaptado por Ana Paula

Pereira)

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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44

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 25: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

24

311 Caracteriacutesticas fiacutesicas

Imagem 1 - Regiatildeo leste do periacutemetro urbano de Mulungu ndash PB

Fonte httpwwwferiasturbr

A cidade de Mulungu ndash PB possui coordenadas ndash07ordm01rsquo46 rdquo e 35ordm28rsquo05 rdquo

latitude e longitude respectivamente Apresenta uma altitude de 99 metros com

relaccedilatildeo ao niacutevel do mar Como caracteriacutesticas geograacuteficas podemos apontar que o

municiacutepio de Mulungu ndash PB estaacute localizado na depressatildeo sub-litoracircnea mais

especificamente no agreste paraibano uma aacuterea que representa a paisagem tiacutepica

do semiaacuterido nordestino com processo de pediplanaccedilatildeo bastante monoacutetono sem

grandes elevaccedilotildees O relevo possui predominacircncia de aspecto suave-ondulado

cortado por vales estreitos e vertentes dissecadas (CPRM 2005)

Figura 9 Representaccedilatildeo das caracteriacutesticas geomorfoloacutegicas do estado da Paraiacuteba

Fonte httpgeograffandoblogspotcombr (Adaptado)

Em uma regiatildeo de vasto territoacuterio como no municiacutepio estudado que possui

192 KM2 possui diferentes formaccedilotildees geoloacutegicas que podem ser mapiadas No

Possiacutevel localizaccedilatildeo de

Mulungu - PB

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

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Page 26: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

25

municiacutepio de Mulungu satildeo encontradas as seguintes estruturas geoloacutegicas com base

nos estudos do CPRM

Mapa 3 - Mapa da Estrutura geoloacutegica do municiacutepio de Mulungu - PB

Fonte Adaptado do CPRM (2005)

Encontram-se os solos nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do

relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos mal drenados fertilidade natural

meacutedia e problemas de sais Topos e Altas Vertentes os solos Brunos natildeo Caacutelcicos

rasos e fertilidade natural alta Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem

os Podzoacutelicos drenados e fertilidade natural meacutedia e as Elevaccedilotildees Residuais com

os solos Litoacutelicos rasos pedregosos e fertilidade natural meacutedia

O clima eacute do tipo Tropical Semi- Aacuterido com chuvas de veratildeo O periacuteodo

chuvoso se inicia em novembro com teacutermino em abril A precipitaccedilatildeo meacutedia anual eacute

de 4318mm (CPRM 2005)

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 27: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

26

O municiacutepio de Mulungu estaacute inserido nos domiacutenios da bacia hidrograacutefica do

Rio Mamanguape Os principais tributaacuterios satildeo o Rio Mamanguape e os riachos

Mumbuca Saquaiba Taumataacute do Tomeacute Salgado Utinga do Catoleacute do Tigre

Tanques e Cajueirinho O principal corpo de acumulaccedilatildeo eacute o accedilude Cajueirinho

Todos os cursos drsquo aacutegua do municiacutepio tecircm regime de fluxo intermitente e o padratildeo

da drenagem eacute do tipo dendriacutetico (CPRM 2005)

Figuras cartograacuteficas 10 e 11 Bacias hidrograacuteficas da Paraiacuteba e do Municiacutepio de Mulungu

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira)

Sua vegetaccedilatildeo e formada por Caatinga Hiperxeroacutefila com trechos de Floresta

Caducifoacutelia (CPRM 2005) Os trechos que estatildeo agraves margens do rio Mamanguape e

ainda natildeo sofreram desmatamento possuem vegetaccedilatildeo verde durante todo o ano

sendo propiacutecio ao cultivo de diversas culturas agriacutecolas

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

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5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 28: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

27

4 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

Com base nos estudos viagens e levantamentos feitos iremos apresentar o

histoacuterico de enchentes e qual o niacutevel de impacto soacutecio ambiental que o rio

Mamanguape possui na cidade de Mulungu como tambeacutem o que gerou tais

impactos e o niacutevel de danos causados por cada um deles Como fruto da pesquisa

as medidas de contenccedilatildeo possiacuteveis a realidade local satildeo elencadas e detalhadas

bem como o esclarecimento sobre a responsabilidade da tomada de medidas

41 Enchentes em Mulungu ndash PB De acordo com os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (1991 a

2010) o municiacutepio de Mulungu foi destacado como um dos que mais sofreram

perdas estruturais e econocircmicas em decorrecircncia das inundaccedilotildees bruscas entre os

anos de 1991 e 2010 Apesar de muitas aacutereas do municiacutepio terem sido atingidas a

zona urbana foi a que mais sofreu os impactos das inundaccedilotildees pois eacute quase

totalmente disposta na regiatildeo ribeirinha do curso meacutedio do rio Mamanguape - PB ou

dos seus riachos afluentes onde a cidade possui sua parte mais antiga edificada

Aleacutem disso haacute uma facilidade de transbordamento atraveacutes do sistema de

canalizaccedilatildeo do esgoto pois ocorre o refluxo de aacutegua para dentro da cidade a partir

dele (Imagem 2)

Imagem 2 - Trecho de periacutemetro urbano do Municiacutepio de Mulungu ndash PB situado agraves margens do Rio Mamanguape - PB

Fonte Google maps (Acesso em 20 de marccedilo de 2016)

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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44

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 29: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

28

O rio Mamanguape exposto na imagem (02) foi registrado num momento de

seca com aacutegua corrente devido a sua localizaccedilatildeo em meandro e tambeacutem em funccedilatildeo

da localizaccedilatildeo geograacutefica na microrregiatildeo chuvosa do Brejo mesmo sendo um rio

intermitente permanece com aacutegua nos trechos do meacutedio e baixo rio Mamanguape

Entatildeo quando ocorrem grandes periacuteodos chuvosos as cidades que estatildeo

localizadas nessas aacutereas tendem a inundaccedilatildeo

Uma das inundaccedilotildees ocorridas em Mulungu em 2004 foi o grave acidente

com o estouro da Barragem Camaraacute que se localiza a montante entre os

municiacutepios de Alagoa Nova e Areia (MARIANO NETO et al 2015) Os maiores

impactos desse estouro foram exatamente contra as cidades de Alagoa Grande e

Mulungu que se encontram abaixo do rio Mamanguape e seus afluentes aleacutem de

todos os municiacutepios ao longo do meacutedio e baixo trecho da bacia do rio Mamanguape

(imagens 3 e 4)

Imagens 3 e 4ndash Rompimento da Barragem de Camaraacute

Fonte Brejocom 2004

A destruiccedilatildeo tambeacutem desabrigou moradores de Alagoa Grande Mulungu Araccedilagi Alagoinha Mamanguape e Rio Tinto Eles relatam que ao tomarem conhecimento do rompimento da barragem pela raacutedio local os moradores das partes mais baixas da regiatildeo foram orientados a deixar suas residecircncias o que evitou que a trageacutedia adquirisse dimensotildees maiores O episoacutedio do desastre trouxe agrave tona irregularidades relacionadas agrave barragem desde o processo de licitaccedilatildeo ateacute a construccedilatildeo da mesma superfaturamento irregularidades teacutecnicas e brigas para livrar-se de responsabilidades (MARIANO NETO et al (2015 p 07)

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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44

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

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VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Page 30: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

29

Os impactos ambientais decorrentes de projetos de intervenccedilatildeo hidrograacuteficas

como eacute o caso das barragens e accediludes se natildeo satildeo bem feitos e executados

corretamente podem provocar desastres ambientais provocados pelo homem sem

precedente na histoacuteria O Estouro da Barragem Camaraacute provocou um impacto fiacutesico

violento contra milhares de pessoas que vivem nas cidades que margeiam o rio

Ao longo dos anos a aacuterea sofreu com as variaccedilotildees climaacuteticas da regiatildeo As

precipitaccedilotildees pluviomeacutetricas tiveram um alto iacutendice de variaccedilatildeo provocando em

alguns anos grandes inundaccedilotildees como em 2004 que ocorreram duas A meacutedia de

precipitaccedilotildees no municiacutepio eacute de 8275 (mm) nos uacuteltimos 25 anos Poreacutem jaacute foram

registrados niacutevel maacuteximo de 16363 (mm) cerca de 977 a mais do que o

esperado em 2004 e miacutenimo de 4921 cerca de -406 que o esperado em 2006

(AESA 2017) como o demostrado na tabela

Tabela 1 - Registros da AESA dos uacuteltimos 13 anos de chuvas totais previstas e o desvio entre os dados em miliacutemetros e em porcentagem entre 2004 a 2016

Anos registrados

Total Climatologia anual (mm)

Desvio (mm)

Desvio ( )

2004 1636 3 827 5 8088 977

2005 732 3 827 5 -952 -115

2006 492 1 827 5 -3354 -405

2007 784 4 827 5 -431 -52

2008 656 1 827 5 -1714 -207

2009 1048 4 827 5 2209 267

2010 493 3 827 5 -3342 -404

2011 1561 1 827 5 7336 887

2012 702 9 827 5 -1246 -151

2013 777 4 827 5 -501 -61

2014 753 6 827 5 -739 -89

2015 620 8 697 7 -769 -110

2016 733 4 827 5 -941 -114

Fonte AESA (Agrupado por Ana Paula Pereira 2017)

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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Page 31: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

30

Ao longo do levantamento feito durante treze anos pela AESA observa-se que

o mais comum eacute desvio de chuvas totais para menos que o esperado De acordo

com os dados o ano de 2006 apresentou o maior deacuteficit de niacutevel de chuvas -3354

cerca de -405 do esperado Lembrando que isso ocorreu apenas dois anos apoacutes

o desvio que apresentou o maior acreacutescimo no periacuteodo 8088 mm cerca de 977 a

mais que o esperado em 2004 No decorrer dos anos o niacutevel mais estabilizado foi

em 2007 com 7844 um total de -52 da margem de chuvas esperadas No resto

dos anos continuou-se a observar um iacutendice variante de chuvas

A variaccedilatildeo brusca ocorrida em 2004 natildeo poderia ser de forma alguma

prevista entatildeo esse fato mais o desastre de ordem estrutural atingiu a populaccedilatildeo de

forma irreparaacutevel Sem tempo para coletar seus pertences muitas famiacutelias perderam

todos seus bens e suas moradias Algumas das famiacutelias atingidas ainda natildeo foram

ressarcidas pelos danos causados ateacute o ano corrente

Nos uacuteltimos 13 anos as variaccedilotildees pluviomeacutetricas ocorreram de forma

desordenada como eacute possiacutevel verificar no graacutefico a seguir

Graacutefico 1 - Total de chuvas em Mulungu ndash PB nos uacuteltimos 12 anos

0

500

1000

1500

2000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

16

36

3

73

23

49

21

78

44

65

61

10

48

4

49

33

15

61

1

70

29

77

74

75

36

62

08

73

34

Tota

l de

ch

uva

s ac

um

ula

das

em

(m

m)

TOTAL DE CHUVAS ACUMULADAS

EM MULUNGU - PB (AESA)

Fonte AESA (Adaptado por Ana Paula Pereira 2017)

31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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31

A quantidade total de chuvas demonstradas no Graacutefico 1 nos datildeo uma noccedilatildeo

da variaccedilatildeo da atividade pluviomeacutetrica no municiacutepio Segundo os registros 2004 com

16363 e 2011 com 15611 foram os anos de maior atividade Jaacute 2006 com 4921 e

2010 4933 foram os anos de menos atividade pluviomeacutetrica na aacuterea pesquisada

Nos uacuteltimos 25 anos (1991 agrave 2016) foram registradas 3 grandes inundaccedilotildees

em Mulungu uma em 1994 (natildeo elencado no graacutefico) e duas em 2004 Aleacutem do

desastre estrutural da barragem de Camaraacute em 2004 a grande quantidade de

chuvas tambeacutem auxiliou o processo de inundaccedilatildeo da aacuterea as margens do Rio

Mamanguape-PB no ano citado

Pelo iacutendice de chuvas o ano de 2011 tambeacutem poderia ter apresentado

inundaccedilotildees poreacutem como natildeo houve nenhum acidente de ordem estrutural como o

estouro de Camaraacute e pelo fato de a populaccedilatildeo estar a postos natildeo foi registrado o

evento Contudo vale ressaltar que grandes varriccedilotildees nos iacutendices pluviomeacutetricos

satildeo fatores essecircncias nos registros de inundaccedilatildeo jaacute que a partir dos levantamentos

de dados sobre inundaccedilotildees e iacutendices de chuvas vimos que a elevaccedilatildeo pluviomeacutetrica

ascendente ocorre no mesmo ano de grandes inundaccedilotildees

No periacutemetro urbano estudado algumas aacutereas tem ligaccedilatildeo direta com o leito

sem apresentar barreiras e mata ciliar Em uma destas aacutereas estaacute o matadouro

puacuteblico de Mulungu-PB

Imagem 5 e 6 - Matadouro municipal de Mulungu ndash PB na inundaccedilatildeo de 2004 e sem inundaccedilatildeo em 2017

Fonte Arquivo pessoal 2004 Pesquisa de campo 2017

32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

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REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

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TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

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45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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32

Na imagem 5 podemos perceber a aacuterea com grande niacutevel de inundaccedilatildeo O

registro data de 2004 ano em que houve duas grandes inundaccedilotildees bruscas na aacuterea

sendo este um dos trechos mais atingidos A imagem 6 data de 2017 ano atual em

que natildeo ocorreram inundaccedilotildees e a regiatildeo estaacute com baixo iacutendice pluviomeacutetrico

Vemos claramente uma vala que aumenta a possibilidade de refluxo para a aacuterea

urbana e acumulo de dejetos de animais e lixo na vaacuterzea do rio provenientes do

matadouro puacuteblico e das casas Observa-se que nada em relaccedilatildeo agrave prevenccedilatildeo de

inundaccedilotildees foi adicionado na aacuterea

Por essa razatildeo essa pesquisa se faz importante pois sem melhorias nessas

aacutereas existe a possibilidade de ocorrerem novamente as inundaccedilotildees e as perdas

registradas em 1994 e 2004 Com as oscilaccedilotildees apresentadas na atividade

pluviomeacutetrica nos uacuteltimos anos fica claro que o melhor a ser feito eacute a prevenccedilatildeo de

perdas e danos pois temos iacutendices instaacuteveis na regiatildeo

42 ESTUDO DE IMPACTO SOacuteCIO AMBIENTAL DO RIO MAMANGUAPE NO

PERIacuteMETRO URBANO

Segundo a amostra estudada seguimos em anaacutelise e discussatildeo dos

resultados extraiacutedos nas visitas a aacuterea estudada e dos questionaacuterios e entrevistas

respondidos por 15 moradores que residem proacuteximo agraves margens do rio

Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu com idades que variam entre 30 e

75 anos para obtenccedilatildeo dos dados e posterior anaacutelise estatiacutestica

A mata ciliar no percurso estudado foi retirada quase por completo restando

apenas algumas aacutervores em alguns trechos tornando-se assim um sinal visiacutevel do

processo de degradaccedilatildeo que ocorre na aacuterea estudada provocando o assoreamento

do rio e facilitando o processo de inundaccedilotildees

O graacutefico abaixo demonstra a meacutedia de porcentagem de para quais fins foi

destruiacuteda a mata ciliar ao longo da histoacuteria os moradores relatam como ocorreu

esse processo que contribuiu com a degradaccedilatildeo ambiental na aacuterea estudada

33

Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

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BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

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CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

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FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

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URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

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IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

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44

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In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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Page 34: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

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Graacutefico 2 ndash Atividades que mais degradam a mata ciliar das margens do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB

Fonte Dados da pesquisa

Este graacutefico mostra que satildeo vaacuterios os motivos que contribuiacuteram e contribuem

para a degradaccedilatildeo da mata ciliar Podemos perceber que estes processos ainda

continuam sendo praticados sem criteacuterio algum Os dados referentes agrave queima da

madeira para cozinhar alimentos segundo os entrevistados eacute de 11 Eles relatam

que seus pais e avoacutes utilizaram bastante desse recurso para este fim hoje eles

utilizam o botijatildeo a gaacutes poreacutem na falta de dinheiro para comprar eles ainda vatildeo a

procura desse recurso

Com relaccedilatildeo aos dados sobre retirada da mata ciliar para edificaccedilatildeo de casas

proacuteximas as margens do rio o iacutendice se encontra em 29 Isto se explica pelo fato

de o centro da cidade ter ocupado agraves margens do rio e tambeacutem a retirada de partes

da cobertura vegetal para as construccedilotildees de casas de taipa No entanto hoje

grande parte das casas eacute feitas de alvenaria diminuindo o uso da mateacuteria para esse

fim

Outro fator de degradaccedilatildeo eacute a retirada da mata ciliar para construccedilatildeo de

cercas (7) jaacute que haacute vaacuterios agricultores que criam animais agraves margens do trecho

do rio Mamanguape que corta o municiacutepio Para eles se torna mais cocircmodo

53 29

7 11

1ordm LIMPAR O TERRENOPARA O PLANTIO DELAVOURA E PASTO

2ordm EDIFICACcedilOtildeES EMTERRENO PROacuteXIMO ASMARGENS

3ordm FAZER CERCA PARAGADO

4ordm QUEIMA PARACOZINHAR ALIMENTOS

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

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Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

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BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

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docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

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Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 35: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

34

retirarem essa vegetaccedilatildeo para esse fim e para facilitar o cultivo de pastagem

Tambeacutem ocorre a construccedilatildeo de cercas para a proteccedilatildeo de lavouras aumentando o

consumo de mateacuteria-prima para este fim

Podemos concluir que o maior causador da destruiccedilatildeo eacute a limpeza para o

plantio de lavouras e pasto com 53 das opiniotildees Segundo os entrevistados era

necessaacuterio o desmatamento na aacuterea pois a cobertura vegetal prejudicava as

plantaccedilotildees de feijatildeo milho capim e outras culturas Nas imagens a seguir observa-

se o resultado da devastaccedilatildeo gerada pela junccedilatildeo destes fatores (criaccedilatildeo de animais

produccedilatildeo de cercas e de agricultura familiar) fazendo um verdadeiro espaccedilo

agropecuarista as margens do rio

Imagens 7 8 9 e 10 - Trecho com resquiacutecios de mata ciliar Trecho sem vegetaccedilatildeo natural e com depoacutesito de lixo Assoreamento do rio Mamanguape no periacutemetro urbano de Mulungu-PB Substituiccedilatildeo de mata ciliar por pasto

Fonte Pesquisa de campo 2017

7 8

9 10

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

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5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 36: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

35

Os resultados encontrados nessa pesquisa bem como as principais

caracteriacutesticas da cidade de Mulungu permitem-nos refletir sobre os elementos que

influenciam as inundaccedilotildees e a partir desses elementos pocircde-se traccedila um

diagnoacutestico de estudo a partir viagens geograacuteficas onde foram observados e

analisados dados e informaccedilotildees socioambientais do rio Mamanguape no periacutemetro

urbano de Mulungu De acordo com Sanchez (2006) e seu quadro metodoloacutegico dos

impactos ambientais foi-nos permitido avaliar e diagnosticar os elementos que

influenciam nesse desequiliacutebrio socioambiental Santos (2003) tambeacutem discorre

sobre os processos poluidores dos recursos hiacutedricos e nos direciona a um

diagnostico praacutetico nessa pesquisa (quadro 1)

Tabela 2 - Check list resumido dos impactos ambientais da aacuterea de estudo ORDEM MAGNITUDE DURACcedilAtildeO ESCALA

PARAcircMETROS D I 1 2 3 C M E L R

ACcedil

AtildeO

IM

PA

CT

AN

TE

Desmatamento de

vegetaccedilatildeo nativa X X X X

Assoreamento de

canais fluviais X X X X

Contaminaccedilatildeo de

aacuteguas fluviais X X X X

Exploraccedilatildeo de

recursos minerais X X X X

Efluentes

domeacutesticos e

industriais

X X X X

Legenda D ndash Direta I ndash Indireta 1 ndash Fraco 2 ndash Moderado 3 ndash Forte C ndash Curta M ndash Meacutedia

E ndash Longa L ndash Local R ndash Regional Fonte Adaptado de Fernandes 2005

Esse quadro demonstra claramente o quanto o meio ambiente fica veneraacutevel

aos diferentes tipos de impactos ambientais provocados ora por causas naturais

ora pela accedilatildeo inconsequente dos seres humanos Estes impactos independente da

sua magnitude servem de alerta para que sejam pensadas accedilotildees corretivas ou

mitigadoras dos desastres que podem ocorrer ao meio ambiente afetando a

sociedade de diferentes maneiras

36

5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

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OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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5 POSSIacuteVEIS MEDIDAS DE CONTENCcedilAtildeO

A partir do disposto observa-se que os danos causados pelos proacuteprios

habitantes junto ao processo natural de assoreamento do rio eacute o que gera o

aumento da capacidade de inundaccedilatildeo urbana por parte do rio Mamanguape no

periacutemetro urbano de Mulungu Com base nisso nossa proposta eacute evidenciar

medidas de contenccedilatildeo tanto estruturais quanto natildeo estruturais possiacuteveis agrave realidade

do local Como estruturais evidenciamos as de transformaccedilatildeo no e ao redor do rio

as medidas natildeo estruturais tratam-se do trabalho de prevenccedilatildeo Listamos abaixo

algumas dessas medidas acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo com o apoio do governo

a) Desassoreamento da bacia principal do rio

Apesar de o assoreamento da bacia principal ser um processo natural a

intervenccedilatildeo do ser humano pode aumentar a velocidade em que isso ocorre pois a

retirada da mata ciliar provoca maiores deslizamentos de encostas impossibilitando

que as aacuteguas levem essa grande quantidade extra de sedimentos em seu percurso

diminuindo a vazatildeo do rio nas aacutereas de acuacutemulo

No momento o mais viaacutevel seria um projeto de escavaccedilatildeo do leito principal do rio

Mamanguape aumentando sua capacidade hiacutedrica e diminuindo o iacutendice de

inundaccedilotildees De forma inicial seria interessante que este trabalho na aacuterea urbana e

se expandisse para aacutereas rurais

b) Revitalizaccedilatildeo dos riachos afluentes

Assim como ocorre com o rio Mamanguape os riachos que nele aborcam estatildeo

em estado inadequado Haacute o processo natural de assoreamento a poluiccedilatildeo as

contenccedilotildees de agua feitas por moradores e a desvalorizaccedilatildeo da importacircncia destes

afluentes Estes riachos principalmente o que corta o centro da cidade satildeo

lembrados apenas nas inundaccedilotildees pois natildeo conseguem conter o fluxo de aacutegua que

abarcam

Alguns moradores aumentam o tamanho de seus terrenos utilizando a aacuterea de

encosta do riacho para fazer plantaccedilotildees tambeacutem constroem cercas dentro do leito

com intuito de impossibilitar a passagem de animais e pessoas impossibilitando

tambeacutem possiacuteveis fluxos de aacutegua

37

O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

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Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

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APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

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3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

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4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

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5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

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6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

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( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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O assoreamento e a retirada da mata ciliar em aacutereas muito proacuteximas as casas

pode provacar o deslizamento dessas encostas e danificar as estruturas dessas

casas deixando os moradores desalojados

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 11 Plantaccedilotildees e cercas dentro do riacho que corta o centro da cidade

Fonte Registro de viagem de campo 2016

IMAGEM 12 Aacuterea assoreada sem mata ciliar e construccedilotildees muito proacuteximas agrave

margem

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

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por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

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mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 39: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

38

Outro problema seacuterio eacute o acuacutemulo de resiacuteduos como lixo e a presenccedila de vegetaccedilatildeo

rasteira dentro dos riachos Como observado na Imagem 13 eles podem diminuir o

fluxo de aacutegua em alguns locais como abaixo dessa ponte aumentando o niacutevel de

aacutegua do lado anterior causando o transbordamento em direccedilatildeo as casas

IMAGEM 13 Vegetaccedilatildeo e lixo diminuindo fluxo da aacutegua debaixo de ponte que liga a rua 7

de Setembro a rua Joatildeo Pessoa

Nossa proposta eacute que como no rio seja feita revitalizaccedilatildeo total por parte do

poder puacuteblico e dos moradores para reverter o processo de degradaccedilatildeo e melhorar

a situaccedilatildeo dos que moram proacuteximos agrave margem Para tanto eacute necessaacuteria a retirada

dos entulhos e dos resiacuteduos provindos do assoreamento mais a colocaccedilatildeo de

plantas nas encostas com raiacutezes pouco profundas mas que deixem o solo mais

resistente para evitar danos agraves residecircncias e quedas das barreiras

c) Revitalizaccedilatildeo da mata ciliar

Os dois itens anteriores buscam o aumento das bacias do rio e dos riachos

Parte da diminuiccedilatildeo de ambos como visto na pesquisa eacute causada pela queda de

encostas que deveriam ser contidas pela mata ciliar O desmatamento nessa aacuterea

Fonte Registro de viagem de campo 2016

39

por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

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REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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por diversos fatores causa enormes danos que satildeo claramente observados no

cotidiano mas principalmente nas enchentes

Com um projeto para revitalizaccedilatildeo que poderia ser uma parceria do governo

municipal o IBAMA e a populaccedilatildeo poderiacuteamos diminuir a queda de encostas e em

contrapartida aumentar a capacidade hiacutedrica do rio

d) Delimitaccedilatildeo de aacutereas para a construccedilatildeo de casas

Eacute lugar comum que haacute casas construiacutedas em aacutereas de risco bastante passiveis

agrave inundaccedilotildees Poreacutem a populaccedilatildeo de Mulungu reconhece que alguns moradores

apoacutes receberem novas edificaccedilotildees com o financiamento de esferas governamentais

retornam para as aacutereas de que foram retiradas

No entanto se houvesse um projeto de lei que implementasse a proibiccedilatildeo de

construccedilotildees e determinadas aacutereas um mapeamento do percurso que as aacuteguas do

rio seguem quando invade as ruas e o aumento da fiscalizaccedilatildeo neste interim

haveria a diminuiccedilatildeo do risco para as famiacutelias de nossa cidade Por vezes o cidadatildeo

natildeo tem conhecimento natildeo procura a licenccedila para construccedilatildeo na aacuterea e acaba

pondo-se em risco

e) Construccedilatildeo de diques

Como outra medida estrutural possiacutevel no municiacutepio eacute a construccedilatildeo de diques

de contenccedilatildeo Eles consistem em meacutetodos de barreira acuacutemulo e desvio de aacuteguas

Satildeo bastante comuns em regiotildees propicias a inundaccedilotildees ou que antes eram aacutereas

em que havia acuacutemulo de aacutegua como regiotildees costeiras vaacuterzeas de rios e antigos

lagos Essa medida torna-se mais viaacutevel que a retirada de moradias de zonas de

risco pois a maioria das casas da parte mais antiga da cidade de Mulungu situa-se

nessas aacutereas

Os diques de contenccedilatildeo e desvio de aacutegua satildeo os tipos mais viaacuteveis isso porque

a aacuterea de vaacuterzea junto as casa eacute muito pequena impossibilitando os diques de

acuacutemulo hiacutedrico Como mateacuterias para construccedilatildeo das estruturas pode-se utilizar

pedras umas sobre as outras poreacutem com risco de infiltraccedilotildees a terra das margens

com grama para que natildeo desmorone ou concreto considerada o tipo de estrutura

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

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__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

Page 41: CONTROLE DE INUNDAÇÕES: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E …dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/14489/1/PDF - Arlan... · arlan jefferson miguel de oliveira controle de inundaÇÕes:

40

mais firme Para o desvio eacute necessaacuteria a escavaccedilatildeo de valas ateacute o ponto de ao qual

se quer destinar a aacutegua

f) Criaccedilatildeo de um sistema oficial de alerta contra inundaccedilotildees

Apesar da facilidade na troca de informaccedilotildees provindas da utilizaccedilatildeo das redes

sociais um sistema de alerta oficial daria confiabilidade agrave informaccedilatildeo natildeo gerando

ceticismo na populaccedilatildeo e ajudando a preparaacute-los para a inundaccedilatildeo Em 2004 alguns

populares de Alagoa Grande tentaram avisar sobre a forte enchente que se

destinava agrave Mulungu poreacutem muitos moradores da cidade natildeo acreditaram o que

tornou um desastre de proporccedilotildees muito maiores do que deveria

O sistema deveria ser implantado natildeo soacute em Mulungu como em todas as

cidades que compotildeem a bacia do Mamanguape e assim uma aacuterea de risco de

inundaccedilotildees A comunicaccedilatildeo em curto tempo possibilitaria a preparaccedilatildeo por parte da

populaccedilatildeo das aacutereas afetadas

41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

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41

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Todas as informaccedilotildees e dados expostos satildeo resultados de dois anos de estudos

aprofundados e das minhas experiecircncias juntamente com as dos demais moradores

do municiacutepio de Mulungu-PB Podemos justificar essa empreitada com a

necessidade de toda uma populaccedilatildeo em ter uma qualidade de vida e seguranccedila em

suas casas Analisar teoricamente eacute o primeiro passo para a busca de uma soluccedilatildeo

acessiacutevel e que satisfaccedila a todos

Nos levantamentos foi possiacutevel verificar as oscilaccedilotildees do comportamento

pluviomeacutetrico na regiatildeo e mais especificamente no municiacutepio estudado sendo

caracterizada como uma zona de instabilidade meteoroloacutegica destacando que nos

anos que ocorreram as enchentes coincidiu com uma oscilaccedilatildeo superior aos niacuteveis

esperados de chuvas deixando claro que a uacutenica soluccedilatildeo eacute a prevenccedilatildeo contra

esses fenocircmenos O histoacuterico de enchentes e inundaccedilotildees mostra-nos que quando a

cidade estaacute se reerguendo eacute possiacutevel ocorrer novas perdas por essa reconstruccedilatildeo

natildeo seguir paracircmetros necessaacuterios para uma boa convivecircncia com o corpo hiacutedrico

que banha a cidade

Pouco ou nada foi feito para modificar aspectos vistos desde 1994 a primeira

grande enchente registrada na deacutecada de 90 na histoacuteria do municiacutepio Atitudes

isoladas foram realizadas para tanto como reforma e construccedilatildeo de casas com

bases mais altas dificultando a entrada da aacutegua nas residecircncias Poreacutem isso parte

de uma ou outra famiacutelia natildeo constituindo um projeto municipal Essa medida

poderia ser uma das soluccedilotildees para que natildeo houvesse evacuaccedilatildeo das casas em

periacuteodos chuvosos ou de desastres estruturais

Na verdade o que observamos no municiacutepio foi a construccedilatildeo de um loteamento

em uma aacuterea de risco sem as medidas e melhorias necessaacuterias para que essa

realizaccedilatildeo seja segura No afatilde de aumento populacional e recolhimento de impostos

por parte do poder puacuteblico a populaccedilatildeo mais carente sentindo-se beneficiada

acaba sendo lesada e a mais atingida pelas aacuteguas que invadem suas residecircncias

42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

__________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________

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42

Nas pesquisas pudemos observar atividades que causam enormes danos a

hidrografia do municiacutepio poreacutem movimentam a economia municipal e talvez por

isso natildeo satildeo fiscalizadas Eacute possiacutevel encontrar atividades como atividade

agropecuaacuteria como criaccedilatildeo de gado e plantaccedilotildees de pasto onde deveria haver

matas ciliares agricultura familiar em pequenas lavouras nas margens do rio e

retirada de areia no leito principal utilizada na construccedilatildeo civil Eacute possiacutevel que com a

renovaccedilatildeo nas poliacuteticas puacuteblicas e na mentalidade da populaccedilatildeo essas atividades

continuem a ocorrer poreacutem sem devastar o espaccedilo natural dando continuidade ao

progresso mantendo um meio ambiente autossustentaacutevel

Destacamos que eacute possiacutevel a accedilatildeo isolada a niacutevel municipal comeccedilando na aacuterea

urbana pois ela possui maior risco de perdas Poreacutem todo o municiacutepio precisa ser

vistoriado e nele realizadas as medidas cabiacuteveis para a prevenccedilatildeo dessas

cataacutestrofes No entanto partindo do principio de que o Brasil possui uma

inconstacircncia nos niacuteveis pluviomeacutetricos e uma maacute organizaccedilatildeo urbana eacute fundamental

a tomada de iniciativa por parte das Esferas Governamentais para projetos que

visem minimizar os riscos em aacutereas passiacuteveis a inundaccedilotildees a niacutevel nacional Para

tanto os municiacutepios e estados devem realizar estudos de casos isolados em campo

para identificar os fatores catalizadores e as possiacuteveis medidas preventivas

Este trabalho teve como objetivo mostrar um pouco da realidade em que se

encontra o a margens do Rio Mamanguape - PB no periacutemetro urbano de Mulungu e

as possiacuteveis accedilotildees de prevenccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de inundaccedilotildees bem como os

impactos provocados na cidade O fato eacute que para que o proposto seja realizado eacute

necessaacuteria uma continuidade nas pesquisas na maior parte na aacuterea estrutural e de

cunho financeiro jaacute que a parte fiacutesica foi estudada para que seja suprida a

necessidade de um projeto que revitalize o rio as matas ciliares e sejam feitas as

accedilotildees estruturais e outras accedilotildees efetivas no sentido de prevenccedilatildeo

43

REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

44

OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

45

APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

________________________________________________________

6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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REFEREcircNCIAS

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (Volume Paraiacuteba) (UFSC CUEPSD p 37

2011)

AESAhttpsite2aesapbgovbraesasortdolayoutCollection=0amplayoutCollectionPr

operty=amplayoutCollectionState=13amppagerPage=2

ANTUNES R (org) A Dialeacutetica do trabalho Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2004

BAKKER M H N 2006 Transboundary river floods vulnerability of continents

international river basins and countries Corvallis OR Oregon State University

CASTRO 2003 APUD UFSC CUEPSD p 37 2011

CASTRO Antocircnio Luiz Coimbra de Manual de desastres desastres naturais

Brasiacutelia (DF) Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional 2003 182 p

CPRM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimentos por Aacutegua Subterracircnea

Estado da Paraiacuteba Diagnoacutestico do municiacutepio de Mulungu Recife 2005

FENDRICH R 2012 Relaccedilatildeo de ldquoPermeabilidade Artificialrdquo dos solos ldquoRprdquo de uma

bacia hidrograacutefica urbana detenccedilatildeo distribuiacuteda das aacuteguas pluviais Revista Teacutecnica

do IEP Ano II no 4 JanJun PP 5-14

httpportalunescoorgscienceenevphp-

URL_ID=6082ampURL_DO=DO_PRINTPAGEampURL_SECTION=201html UNESCO

Pesquisa sobre dados que do prejuiacutezo das inundaccedilotildees no mundo 10062015

IBGE Censo 2000 Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica

[200-] Disponiacutevel em httpwwwibgegovbr acesso 14062015

IBGE Pesquisa sobre a populaccedilatildeo de Mulungu - PB

10062015httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=250980amp

search=paraiba|mulungu

MARIANO NETO Belarmino ARRUDA Luciene Viera RODRIGUES Leandro

Paiva do Monte ldquoA BARRAGEM CAMARAacute SOB OS IMPACTOS DA

DESTRUICcedilAtildeO E RECONSTRUCcedilAtildeO um estudo espaccedilo-tempo entre 20042014rdquo

(Relatoacuterio PIBIC em PDF) Guarabira UEPBPRPGPPIBIC 2015

MARIANO NETO Belarmino Um ano de morte do Rio DoceMG Guarabira

Observatoacuterio do Agreste nov20016 lt

httpobservatoriodoagresteblogspotcombr201611um-ano-de-morte-do-rio-

docemghtmlgt Acesso em 28032017

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OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

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SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

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APEcircNDICE

46

APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

______________________________________________________________

________________________________________________________

3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

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5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

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6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

47

( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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OLIVEIRA ACS VIEIRA MCB TOBLER MD CINTRA LM Zoneamento e

Diagnoacutestico das Aacutereas Susceptiacuteveis a Inundaccedilotildees no Municiacutepio de Juiz de ForaMG

In Congresso Brasileiro de Geoacutegrafos 6 Goiacircnia 2004 Anais Goiacircnia 2004 CD-

ROM

POMPEcircO C A 2000 Drenagem Urbana Sustentaacutevel RBRH - Revista Brasileira de

Recursos Hiacutedricos Volume 5 n1 JanMar 15-23

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

REZENDE B TUCCI CEM Anaacutelise das Inundaccedilotildees em Estrela Relatoacuterio

Teacutecnico Estrela Prefeitura Municipal 30p 1979

SAacuteNCHEZ L E Avaliaccedilatildeo de Impacto ambiental ndash conceitos e meacutetodos Satildeo

Paulo Oficina de Textos 2006 495p

SANTOS M R M O princiacutepio poluidor-pagador e a gestatildeo de recursos

hiacutedricos a experiecircncia europeia e brasileira In MAY P H LUSTOSA M C

VINHA V da Economia do Meio Ambiente teoria e praacutetica Rio de Janeiro

Elsevier 2003 319 p

SANTOS Milton A Natureza do Espaccedilo Teacutecnica e Tempo Razatildeo e Emoccedilatildeo 4 Ed

5 reimpr - Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2009

TUCCI CEM Aacuteguas urbanas Inundaccedilotildees urbanas na Ameacuterica do Sul Porto

AlegreABRH 32p 2003

TUCCI CEM Inundaccedilotildees Urbanas Porto Alegre ABRHEditora da

UniversidadeUFRGS p 16-36 1995

TUCCI Carlos E M (Org) et al Hidrologia ciecircncia e aplicaccedilatildeo 3 ed Porto Alegre

Ed da UFRGS Satildeo Paulo Ed da USP 2004

TUCCI Carlos E M Plano diretor de drenagem urbana princiacutepios e concepccedilatildeo

Revista Brasileira de Recursos Hiacutedricos v 2 n 2 p 5-12 juldez 1997

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APEcircNDICE

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APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

________________________________________________________

2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

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3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

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4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

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5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

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6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

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( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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APEcircNDICE

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APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

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PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

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2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

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3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

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4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

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5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

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6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

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( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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APEcircNDICE A - QUESTIONAacuteRIO DESTINADO AOS MORADORES DA CIDADE DE MULUNGU-PB

NOME________________________________________________________

IDADE_______

PROFISSAtildeO____________________________________________________

1 Sua famiacutelia sempre morou na regiatildeo ______________________________________________________________

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2 Vocecirc ou seus familiares jaacute utilizaram aacutereas proacuteximas ao rio para algum fim ______________________________________________________________

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3 Atualmente conhece algueacutem que utiliza

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4 Vocecirc se lembra das arvores que existiam na margem do rio Se sim tente descrevecirc-las ______________________________________________________________

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5 Em sua opiniatildeo quem foram os responsaacuteveis pelo estado atual do rio e de sua vaacuterzea ______________________________________________________________

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6 Identifique as possiacuteveis causas da degradaccedilatildeo da mata ciliar ao longo dos

anos enumerando de 1 a 4 em grau de maior quantidade e menor quantidade respectivamente

( ) Limpeza do terreno para plantio de lavoura e pasto

( )Edificaccedilatildeo de casa em terreno proacutexima as margens do rio

( ) Uso de madeira para cozinhar alimentos

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( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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( ) fazer cerca para o gado

Justifique sua classificaccedilatildeo

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