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SUMÁRIO
ROTINAS ANUAIS....................................................................................................................003
Acesso ao Módulo Rotinas Anuais........................................................................................004
Ícones da Barra de Ferramentas............................................................................................005
Bloquear/Desbloquear Execução Orçamentária..................................................................006
RESTOS A PAGAR:
Restos a Pagar...........................................................................................................008
Transferência de Restos a Pagar Não Processados..............................................009
Estorno Transf. Restos a Pagar Não Processados................................................020
Transferência de Restos a Pagar Processados......................................................026
Estorno Transf. Restos a Pagar Processados........................................................035
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO:
Cancelamento de Saldos de Execução....................................................................042
Enceramento de Exercício.........................................................................................051
RELATÓRIO
Acompanhamento de Encerramento de Exercício.............................................................060
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FUNÇÃO CÓDIGO Bloquear/Desbloquear Execução Orçamentária FCONT06100 Transferência de Restos a Pagar Não Processados FCONT06200 Estorno Transf. Restos a Pagar Não Processados FCONT06300 Transferência de Restos a Pagar Processados FCONT06600 Estorno Transf. Restos a Pagar Processados FCONT06700 Cancelamento de Saldos de Execução FCONT06900
Enceramento de Exercício FCONT06920 RELATÓRIO CÓDIGO Acompanhamento de Encerramento de Exercício FCONP06930
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Diretrizes
Neste Módulo serão efetuadas as seguintes Ações:
Bloquear/Desbloquear Execução Orçamentária;
Restos a Pagar – Transferências e Estornos dos Restos a Pagar (Processados e Não
Processados);
Encerramento de Exercício e Cancelamento de Saldos de Execução.
Anualmente é publicado o Decreto de encerramento, com as disposições sobre o Encerramento do Exercício. A CGM, com base nesse Decreto, edita uma Resolução que estabelece normas de orientação dos procedimentos para o encerramento. Em síntese são estabelecidas datas limites de emissão de notas de empenho, liquidações, cancelamento de saldos de empenho, entre outras providências.
Para a realização da Rotina de Encerramento Exercício a ordem deverá ser a seguinte:
Bloqueio dos órgãos na função FCONT06100 - Bloquear/Desbloquear Execução Orçamentária
(bloqueia-se toda a PCRJ, FINCON e SEGACESS, órgão 1);
Bloqueio das funções de pagamento nas funções FCONT02610 – pagamento Orçamentário /
RP, FCONT02670 – Pagar Despesa de Pessoal e FCOT08350 – Pagar Despesa (Tesouraria).
Extração e análise dos relatórios “Relação dos Empenhos Não Pagos” e “Relação das
Liquidações Não Pagas” para os órgãos da Administração Direta (25898) e da Administração
Indireta (25899).
Transferência de RPP na função FCONT06600 – Transferência de RPP.
Transferência de RPN na função FCONT06200 – Transferência de RPN.
Cancelamento das Reservas não empenhadas na função FCONT06900 – Cancelamento de
Saldos da Execução. O agrupamento não pode estar selecionado para licitação ou autorizado
pra cancelar. O empenho não pode estar selecionado pra cancelamento. Em Rotinas Anuais, o
empenho é cancelado totalmente.
Encerramento do Exercício na função “FCONT06920 – Encerramento do Exercício”
Da Despesa Orçamentária;
Dos Restos a Pagar;
Da Receita Orçamentária;
Das Contas de Resultado (Contábil) na função FCONT06920 – Encerramento do Exercício;
Da DDR – Disponibilidade por Destinação de Recursos.
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Acesso ao Módulo de Rotinas Anuais
Para utilizar o Módulo “Rotinas Anuais”, o usuário deverá acessar o sistema de acordo com o capítulo “ACESSO AO SISTEMA” e, após, na tela inicial do FINCON, clicar no Menu “Rotinas Anuais.
.
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Ícones da Barra de Ferramentas do FINCON
LOV List of Values (lista de valores).
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Bloquear/ Desbloquear Execução Orçamentária Diretrizes Perfil: Coordenador Contábil/Gestor Data: Orçamentária. A função Bloquear/ Desbloquear Execução Orçamentária permite:
Bloquear / Desbloquear órgão inibindo a execução orçamentária do mesmo; Bloquear / Desbloquear órgãos agregadores inibindo a execução orçamentária dos mesmos;
Procedimentos: Para utilizar o módulo “Bloquear / Desbloquear Execução Orçamentária”, o usuário deverá acessar o
sistema FINCON, menu “ROTINAS ANUAIS”, selecionar a opção conforme os passos a seguir:
1º passo: Clique no menu “Rotinas Anuais”. Virão as opções do Menu “Rotinas Anuais”. As opções que na cor mais clara estarão desabilitadas para o perfil informado.
2º passo: Clique em ”Bloquear/ Desbloquear Execução Orçamentária.”
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Restos a Pagar Diretrizes
A função Restos a Pagar permite:
Transferir Empenhos para Restos a Pagar Não Processados; Estornar a transferência de Restos a Pagar Não Processados; Transferir os Empenhos Liquidados para Restos a Pagar Processados; Estornar a transferência de Restos a Pagar Processados.
A data de Transferência para Restos a Pagar observará o Decreto de Encerramento do Exercício.
Perfil: Coordenador Contábil Data: Orçamentária.
Procedimentos:
Para utilizar o módulo “Restos a Pagar”, o usuário deverá acessar o sistema FINCON, menu “ROTINAS ANUAIS”, selecionar a opção conforme os passos a seguir:
1º passo: Clique no menu “Rotinas Anuais”. Virão as opções do Menu “Rotinas Anuais”. As opções que na cor mais clara estarão desabilitadas para o perfil informado.
2º passo: Clique em “Restos a Pagar”. Virão as funções do Módulo “Restos a Pagar”.
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Transferência de Restos a Pagar não Processados
Diretrizes:
A função “Transferência de Restos a Pagar Não Processados” permite:
a contabilização automática da transferência para RPN de todos os saldos de Empenhos
não liquidados no exercício, através de um único comando;
É necessário que o órgão esteja com a execução orçamentária bloqueada na função “Bloquear/Desbloquear
Execução Orçamentária – FCONT06100” para transferência.
Procedimentos:
1º passo: Selecione “Rotinas Anuais”. 2º passo: Selecione “Restos a Pagar”. 3º passo: Selecione “Transferência de Restos a Pagar não Processados”.
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4º passo: Virá a tela da função “Transferência de Restos a Pagar não Processados - FCONT06200”. No
campo “Data Contábil” o sistema trará a Data Contábil em que o órgão encontra-se. No nosso exemplo, a data Contábil será 01/06/2017.
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5º passo: “Dê “enter”, o cursor irá para o bloco “Empenho” no campo “Número” ou clicar no campo “Número”.
Clicar no ícone para preparar a pesquisa e no ícone para efetuar a pesquisa. A função relacionará todos os empenhos realizados até a Data Contábil que tenham saldos não liquidados. Caso o usuário não deseje transferir para RPN algum dos empenhos relacionados não deverá selecionar no campo ao lado de cada empenho. No nosso exemplo, “marcamos” os empenhos 12 e 14.
Seleção por
empenho ou
através do
campo “Marcar
Tudo”
Para retirar a seleção de todos os
empenhos apenas com esse
comando. Ou desmarcar um por vez
Visualizar o
favorecido
do Empenho
Data em que
se encontra
o órgão
Para efetuar a transferência
clicar no campo “Transferir”
Clicar para visualizar o
relatório “Relação dos
Empenhos não Liquidados”
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6º passo: Clicar no campo “Favorecido” na Lov para visualizar o favorecido do Empenho.
Clicar no campo “Empenho” para fechar
a visualização do favorecido do
Empenho a ser transferido.
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7º passo: Clicar no campo “Relação de Empenhos não Liquidados” para visualizar o relatório.
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8º passo: Clicar no campo “Transferir” e efetuar a transferência para “Restos a Pagar não Processados”. Clicar na opção “Sim” para confirma a Transferência.
Salvar ou Imprimir o
relatório
Número de
páginas
Diminuir ou Aumentar a
visão do relatório
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Clicar na opção “Sim” para
confirmar a transferência.
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9º passo: Clicar na opção “OK” para realizar a transferência.
Clicar na opção “OK” para
realizar a transferência.
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10º passo: Após clicar na opção “OK”, a tela ficará vazia, consultar para visualizar o Total transferido.
Valor dos
empenhos 12 e 14
transferidos que
foram
selecionados.
Este campo
apresenta o total do
empenho
selecionado para
transferência.
Este campo
apresenta total
disponível
(todos os
empenhos com
saldos a
transferir).
Este campo
apresenta o saldo
transferido no
exercício, ou seja, o
total já transferido
mais o total
selecionado para
transferir.
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Consulta aos Empenhos por Vários Parâmetros
A função permite a consulta aos empenhos pelo Nº, Processo Instrutivo, Natureza de Despesa
e Fonte de Recurso. No nosso exemplo, consultaremos pelo Processo Instrutivo. Procedimentos:
1º passo: Posicione o cursor no campo “Processo”, clicar no ícone (barra de ferramenta) para preparar a pesquisa a base de dados e em seguida informe o nº do processo instrutivo (apenas os números).
Informar o Processo
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2º passo: Clicar no ícone (barra de ferramenta) para executar a pesquisa. A função exibirá todos os
empenhos existentes com o nº do processo informado.
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Estorno de Transferência de Restos a Pagar não Processados
Diretrizes:
A função “Estorno de Transferência de Restos a Pagar não Processados” permite:
realizar a contabilização automática de estorno das transferências para RPN realizadas no exercício, através de um único comando;
É necessário que o órgão esteja com a execução orçamentária bloqueada na função Bloquear/Desbloquear Execução Orçamentária – FCONT06100”.
Procedimentos:
1º passo: Selecione “Rotinas Anuais”. 2º passo: Selecione “Restos a Pagar”. 3º passo: Selecione “Estorno de Transferência de Restos a Pagar não Processados”. Virá a tela da função
“Transferência de Restos a Pagar não Processados - FCONT06300”.
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4º passo: “Dê “enter” ou clique no campo “Número”. Clicar no ícone para preparar a pesquisa e no ícone
para efetuar a pesquisa .A função irá relacionar todos os empenhos transferidos para RPN no exercício. Clicar no campo “Marcar Tudo”, caso o usuário não deseje estornar a transferência de todos os empenhos selecionados, basta clicar no campo ao lado do empenho e “desmarcá-lo”. No nosso exemplo, “desmarcamos” os empenhos 12.
.
Clicar
para
selecionar
os
empenhos
Desmarcar
o empenho
Este campo
apresenta o
total já
transferido
Este campo
apresenta o
total
selecionado
(marcado ) para
estorno
Clicar no campo
para exibição do
relatório “Relação
de Restos a Pagar
não Processados”
Este campo
apresenta o saldo
transferido no
exercício, ou o total
selecionado para o
estorno.
Clicar na
Lov para
visualizar
o
favorecido
do
empenho
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5º passo: Clique no botão “Estornar”.
6º passo: Clique em “Sim” para concluir a transação. Os empenhos voltam a situação anterior, ou seja,
disponíveis para nova transferência para RPN.
Clicar na opção “Sim” para
confirmar o Estorno
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7º passo: Clicar na opção “OK” para realizar o estorno da transferência.
Clicar em “OK”
para realizar o
estorno
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Consulta aos Empenhos por Vários Parâmetros
A função permite a consulta aos empenhos pelo Nº, Processo Instrutivo, Natureza de Despesa e Fonte de Recurso. No nosso exemplo, consultaremos pelo Processo Instrutivo.
Procedimentos:
1º passo: Clique no ícone (barra de ferramenta) para preparar uma pesquisa a base de dados e em
seguida informe o nº do processo instrutivo (apenas os números).
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2º passo: Clique no ícone (barra de ferramenta) para executar a pesquisa. A função exibirá todos os empenhos existentes com o nº do processo informado.
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Transferência de Restos a Pagar Processados
Diretrizes:
A função “Transferência de Restos a Pagar Processados” permite;
transferir os empenhos liquidados e não pagos para RPP ( Restos a Pagar Processados);
na transferência, a contabilização automática da transferência para RPP de todos os saldos de liquidações não pagas no exercício, através de um único comando.
Para efetuar a Transferência é necessário que o órgão esteja com a Execução Orçamentária bloqueada na função “Bloquear/Desbloquear Execução Orçamentária – FCONT06100”.
Procedimentos:
1º passo: Selecione “Rotinas Anuais”. 2º passo: Selecione “Restos a Pagar”. 3º passo: Selecione “Transferência de Restos a Pagar Processados”. Virá a tela da função “Transferência de
Restos a Pagar Processados - FCONT06600”.
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4º passo: “Dê “enter” ou clique no campo “Empenho”. Clicar no ícone para preparar a pesquisa e no
ícone para efetuar a pesquisa. A função irá apresentar todas liquidações realizadas que tenham saldos não pagos. Caso o usuário queira informar uma data anterior, antecipando a transferência do RPP, também poderá fazê-lo. No nosso exemplo, utilizaremos a data 01/06/2017.
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5º passo: Clicar no campo ao lado de cada empenho e “desmarcá-lo”, caso o usuário não deseje transferir
para RPP alguma das liquidações selecionadas. No nosso exemplo, “desmarcamos” a liquidação 3 do empenho 14.
Este
campo
apresenta
o total
transferido
no
exercício
Este campo
apresenta o total
selecionado
(marcado) para
transferência.
Clicar para
ver o
favorecido
do empenho
Clicar para
visualizar o relatório
“Relação das
Liquidações não
Pagas”
O campo
traz o total
disponível
(liquidações
com saldos)
O campo
traz o saldo
transferido
no exercício
(o total
transferido
mais o total
selecionado
para
transferir)
Clicar para no campo
“Transferir” para
transferir as liquidações
não pagas.
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6º passo: Clicar no campo “Transferir”, após clicar na opção “Sim” para confirmar a Transferência.
Clicar para
transferir
Clicar para retirar a seleção
Clicar para
selecionar
Clicar para visualizar o relatório
Clicar na opção “Sim”
para confirmar a
transferências
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7º passo: Clicar na opção “OK” para confirmar a Transferência.
Clicar na opção “OK” para
confirmar a transferência
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8º passo: Consultar na função, após as Transferências, as informações pertinentes, sem a seleção do
empenho 14 e a liquidação 3 , não selecionado na transferência.
Informação após transferências e sem a seleção do empenho
e sua liquidação
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9º passo: Consultar na função, após as Transferências, as informações pertinentes, com a seleção do
empenho 14 e a liquidação 3.
Informação após transferências e com a seleção do
empenho e sua liquidação
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Consulta as Liquidações por Vários Parâmetros
A função permite consulta as liquidações pelo Nº do Empenho, Nº da Liquidação, Processo Instrutivo, Processo Fatura, Natureza de Despesa e Fonte de Recurso. No nosso exemplo, consultaremos pelo Processo Fatura.
Procedimentos:
1º passo: Clique no ícone (barra de ferramenta) para preparar a pesquisa a base de dados e em seguida
informe o nº do processo fatura (apenas os números).
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2º passo: Clique no ícone (barra de ferramenta) para executar a pesquisa. A função exibirá todas as
liquidações existentes com o nº do processo informado.
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Estorno de Transferência de Restos a Pagar Processados
Diretrizes:
A função “Estorno de Transferência de Restos a Pagar Processados” permite:
realizar a contabilização automática de estorno das transferências para RPP realizadas no
exercício, através de um único comando;
É necessário que o órgão esteja com a execução orçamentária bloqueada na função “Bloquear/Desbloquear
Execução Orçamentária” – FCONT06100”.
Procedimentos:
1º passo: Selecione “Rotinas Anuais”.
2º passo: Selecione “Restos a Pagar”.
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3º passo: Selecione “Estorno de Transferência de Restos a Pagar Processados”. Virá a tela da função
“Estorno de Transferência de Restos a Pagar Processados - FCONT06700”.
4º passo: “Dê “enter” ou clique no campo “Empenho”. A função irá relacionar automaticamente todos as
liquidações transferidas para RPP no exercício. Caso o usuário deseje estornar a transferência de
todos os empenhos relacionados, deverá clicar no campo “Marcar Tudo”. Caso tenha selecionado
indevidamente todos os empenho; clicar no campo “Desmarcar Tudo”. Para exemplo
selecionaremos o empenho 14 e liquidação 3. Clicar ao lado do empenho e “marcá-lo”.
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5º passo: Clique no botão “Estornar”. 6º passo: Clique em “Sim” para confirmar o Estorno. Os empenhos voltam a situação anterior, ou seja,
disponíveis para nova transferência para RPP.
Seleção do Empenho e sua Liquidação
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Página: 38/64
Clicar na opção “Sim” para
confirma o Estorno
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7º passo: Clicar na opção “OK” para confirmar o Estorno.
Clicar em “OK”
para finalizar
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Consulta as Liquidações por Vários Parâmetros
Diretrizes:
A função permite a consulta as liquidações pelo Nº do Empenho, Nº da Liquidação, Processo
Instrutivo, Processo Fatura, Natureza de Despesa e Fonte de Recurso. No nosso exemplo,
consultaremos pelo Processo Fatura.
Procedimentos:
1º passo: Clique no ícone (barra de ferramenta) para preparar a pesquisa a base de dados e em seguida
informe o nº do processo fatura (apenas os números).
Digite apenas o número do
processo
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2º passo: Clique no ícone (barra de ferramenta) para executar a pesquisa. A função exibirá todas as
liquidações existentes com o nº do processo informado.
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Cancelamento de Saldos de Execução
Diretrizes:
A função “Cancelamento de Saldos de Execução” permite:
realização do cancelamento de saldos de empenhos e liquidações que não foram transferidos para RP, bem como o cancelamento de reservas ativas (não empenhadas no exercício) e suspensas;
Caso existam retenções de MULTA para as liquidações canceladas por esta função, as mesmas serão
“reativadas” no cadastro.
As seguintes situações impedirão o cancelamento dos saldos das liquidações, sendo nestes casos, gerado um arquivo TXT (do tipo LOG) informando a situação de cada documento conforme abaixo:
Liquidações selecionadas pelo Tesouro (para a Administração Direta);
Liquidações cujas Notas de Repasse estejam pagas ou selecionadas pelo Tesouro (para a Administração Indireta);
Reserva ativa que esteja associada a agrupamento nas fases “Selecionado para Licitação” e “Autorizado para Licitação.
O cancelamento dos saldos das liquidações ensejará também o cancelamento das Notas de Repasse
correspondentes.
É necessário que o órgão esteja com a execução orçamentária bloqueada na função
“Bloquear/Desbloquear Execução Orçamentária – FCONT06100”
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Procedimentos
1º passo: Selecione “Rotinas Anuais”.
2º passo: Selecione “Encerramento de Exercício”.
3º passo: Selecione “Cancelamento de Saldos de Execução”.
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4º passo: Virá a tela da função “Cancelamento de Saldos de Execução - FCONT06900”.
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5º passo: Clique no botão “Cancelar Saldos”. A função iniciará o processo de verificação da situação de cada
tipo de documento (liquidação, empenho e reserva) e para cada um cancelado com sucesso, será
acrescido no campo “Ok´s”. Para cada documento não cancelado (por estarem nas situações
previstas no tópico “DIRETRIZES” acima), será acrescido no campo “Erros” e posteriormente
apresentado no arquivo TXT (tipo LOG) gerado pela função.
Será exibido
no campo o
tipo de
documento
que está
sendo
cancelado
(reserva,
empenho e
liquidação)
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Mensagens após clicar no campo “Cancelar Saldos”
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Encerramento de Exercício Características
Diretrizes:
A função “Encerramento de Exercício” permite:
realização do encerramento das contas contábeis do Sistema Orçamentário, Restos a
Pagar, das Contas de Resultado e DDR.
É necessário que o órgão esteja com a execução orçamentária bloqueada na função
“Bloquear/Desbloquear Execução Orçamentária – FCONT06100”.
Também é necessário que todas as reservas não utilizadas (ativas/suspensas) bem como saldos de
empenho e liquidação estejam anulados (através da função Cancelamento de Saldos de Execução -
FCONT06900).
O encerramento das contas contábeis está dividido em cinco fases:
Despesa Orçamentária: realiza o encerramento das contas de despesa do Sistema
Orçamentário;
Restos a Pagar
Receita Orçamentária: realiza o encerramento das contas de receita do Sistema
Orçamentário;
Contábil: realiza o encerramento das contas de resultado;
DDR - Disponibilidade por Destinação de Recursos.
Cada fase só poderá ser executada se a anterior já tiver sido realizada. Desta forma,
o encerramento orçamentário da receita só poderá ser executado se o encerramento orçamentário da despesa já tiver sido realizado, assim como o encerramento contábil só poderá ser realizado caso o encerramento orçamentário da receita já tenha sido feito;
Caso exista algum lançamento contábil (relativo a fase que se pretende encerrar) que ainda não tenha sido “atualizado” na rotina de carga dos saldos, a função apresentará mensagem informando o ocorrido. Neste caso deverá ser solicitada, ao gestor do sistema, a execução desta rotina para que seja possível prosseguir com o encerramento;
Caso alguma conta não possa ser encerrada (por estar com saldo “virado”), a função emitirá uma mensagem informando o problema ocorrido e disponibilizará a informação no relatório “Relação de Erros”;
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Procedimentos:
1º passo: Selecione “Rotinas Anuais”. 2º passo: Selecione “Encerramento de Exercício”. 3º passo: Selecione “Encerramento de Exercício”. Virá a tela da função “Encerramento de Exercício-
CONT06920”.
Clicar
nas
opções
para
selecionar
a fase a
encerrar
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4º passo: Clique no botão “Despesa Orçamentária” e depois em “Encerrar o Exercício”. A função iniciará o
processo de verificação da situação dos saldos de todas as contas contábeis de despesa do Sistema Orçamentário e realizará lançamentos automáticos de encerramento de cada conta e relacionará (se for o caso) as contas contábeis que não puderam ser “encerradas” no relatório “Relação de Erros”. Quando regularizada a situação que impediu o encerramento destas contas, deve ser repetido este passo para que estas contas sejam encerradas.
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Relatório Acompanhamento de Encerramento de Exercício Diretrizes:
A função “Acompanhamento de Encerramento de Exercício – FCONP06930 permite:
solicitar o relatório para visualizar todas os etapas do Encerramento do Exercício. Procedimentos: 1º passo: Selecione “Rotinas Anuais”. 2º passo: Selecione “Encerramento de Exercício”. 3º passo: Selecione “Acompanhamento de Encerramento de Exercício”. Virá a tela da função
“Acompanhamento de Encerramento de Exercício – FCONP06930
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4º passo: Digite no campo “Exercício” o ano correspondente ao Encerramento do Exercício.
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