“Contributos para Gestão Integrada - Porto de Lisboa” – Natércia Cabral

ESTREITANDO RELAÇÕES COMERCIAIS E DE COOPERAÇÃO

NO ESPAÇO DA LUSOFONIA

O PAPEL DOS PORTOS NO DESENVOLIMENTO ECONÓMICO DO ESPAÇO CPLP

“Contributos para Gestão Integrada”

(Porto de Lisboa)

Natércia Magalhães Cabral

IV Encontro de Portos da CPLP – Cidade do Mindelo, 17 de Novembro de 2011

INTEGRAÇÃOEscala / Vantagens Competitivas / Lobbying


Integração no âmbito das soluções / modelos de governação em cada porto e entre portos:

- Administração Portuária / Orgãos Participativos

- Sistemas portuários (nacionais e supra nacionais)/ Modelos Institucionais

Integração ao nível dos agentes económicos / Associações Setoriais / Comunidades Portuárias

Integração pelas associações de portos (interesse geral) – APP e APLOP

Integração pela associação de portos (interesses específicos/ estratégias comerciais) – Portos Portugueses de Cruzeiros

Integração em redes de transportes e logísticas – JUP / PCS / JUL / MIELE

Integração territorial: Modelos de desenvolvimento Setorial, Económico e de Ordenamento / Dimensão Social (percepção do porto)

Integração ambiental / SUSTENTABILIDADE

Enquadramento Legal


Portos

Países

Europa

Internacional

REGULAMENTOS PORTUÁRIOS

LEGISLAÇÃO NACIONAL

DIRETIVAS EUROPEIAS

CONVENÇÕES IMO/UN 1948/1982

CIMEIRAS

OUTROSDISPOSITIVOS

DE COOPERAÇÃO E DE REGULAÇÃO

TÉCNICA E ECONÓMICA

Convenção MARPOL – 1973/78

Hidrocarbonetos

Anexo ICarga

Anexo II

Anexo III

Resíduos

(lixos)

Anexo V

Poluição

atmosférica

Anexo VI

Águas residuais

(esgotos)

Anexo IV

Eficiência

Energética

ANEXO VI

(revisão)

CONVENÇÃO

MARPOL

Desmantel.

navios

Águas

de Lastro

Convenção MARPOL: Anexo VI


O Anexo VI da Convenção MARPOL tem vindo a sofrer alterações para responder às preocupações ambientais na área da qualidade do ar, integrando medidas relativas aos poluentes atmosféricos emitidos pelos navios;

Adoptado em 1997;

Entrada em vigor em 2005;

Revisto em 2008;

Iniciou nova revisão em 2009;

Está em revisão, em 2011 foi introduzido o capítulo 4 (Anexo VI).


Convenção MARPOLAnexo VI –2005

Define limites de emissão para os principais poluentes atmosféricos contidos nos gases dos navios, SOx e NOx (amostragem/análise das emissões)

Tratamento a jusante para limite da poluição.

Proíbe a emissão deliberada de substâncias que afectam a camada de ozono (ex. gás de refrigeração/freon);

Regula o funcionamento das incineradoras dos navios (zonas em que era proibida a sua utilização. Ex. em porto);

Convenção MARPOLAnexo VI – revisão em 2008

Estabelecimento de teores máximos de enxofre nos combustíveis marítimos progressivamente menores 2010/2020;

Estabelecimento de valores limite de óxidos de azoto libertados pelos motores a diesel 2011/2016;

Criação de Áreas de Controlo de Emissão (ECA’s) com limites inferiores.



Introduz medidas obrigatórias para redução das emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) provenientes do tráfego marítimo e é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2013.

O novo item – Capítulo 4 – do Anexo VI regula a Eficiência Energética dos navios e introduz duas medidas obrigatórias:

- Índice de Design para Eficiência Energética – novos navios

- Plano de Gestão da Eficiência Energética – todos os navios.


Emissões gasosas dos navios

Poluentes emitidos

CO2/GEE

Ácido sulfúrico

Acidificação

NOx motores

CO2 – dióxido de carbono SO2 – dióxido de enxofre

PM – partículas sólidas NOx – óxidos de azoto


IMO - Abordagens para redução das emissões gasosas/Eficiência Energética

Abordagem Medida

Tecnológica 1. Equipamentos de controlo de emissões

2. Sistemas de propulsão mais eficientes

3. Optimização do design e hidrodinâmica do navio

4. Fontes de energia alternativas

5. Combustíveis limpos

Operacional 6. Redução da velocidade

7. Selecção da rota

8. Optimização do tempo e condições de navegação

9. Redução da estadia em porto

10. Fontes de energia alternativa – Cold Ironing

Económicos 11. Taxas portuárias diferenciadas

12. Subsídios

13. Outros incentivos económicos

14. Sistemas voluntários


Energias alternativas



Abordagem Medida












12. Subsídios




Legislação Europeia: alternativas ao uso de combustível com baixo teor de S Em 2010, a Comissão Europeia decidiu que o LNG pode ser

um combustível alternativo e estabeleceu os procedimentos nos navios, que permitem a equiparação aos requisitos da Directiva 2005/33/CE.

PROJETO COSTA

2011/2014- Desenvolvido no âmbito da Rede Trans-Europeia de Transportes;

OBJETIVOS:

- Desenvolver condições para o uso de LNG em navios, nas áreas do Mediterrâneo, Atlântico e Mar Negro

- Promover a criação de novas tecnologias e sistemas em linha com o anexo VI da Convenção MARPOL

- Promover uma eficiência acrescida das Auto Estradas do Mar, baseada em Tecnologias de Comunicação e Informação


Projeto COSTA

- A participação portuguesa conta:

IPTM; portos de LISBOA, AÇORES e MADEIRA;

- Ao IPTM cabe desenvolver um Plano Estratégico de LNG que identifique as condições da rede para distribuição e fornecimento deste combustível à navegação no horizonte de 2020 /2030.

- Os portos dos Açores e Madeira posicionam-se como um ponto de abastecimento de LNG privilegiado nas rotas do Atlântico.


Projeto COSTA – Porto de Lisboa

Integra o conjunto de portos que irão desenvolver o projeto “piloto” aplicável aos equipamentos de movimentação de contentores, com recurso ao LNG.

apoia o IPTM no Plano Estratégico;

participa na acção de desenvolvimento das melhores práticas com base em tecnologias e sistemas inovadores, no âmbito das Auto Estradas do Mar.

- O porto de Lisboa:



Abordagem Medida












12. Subsídios




Cold Ironing (CI)

Consiste no fornecimento de energia eléctrica aos navios a partir de terra, substituindo o uso dos motores auxiliares a diesel;

Países com portos onde o sistema está implementado: Noruega, Suécia, Holanda, EUA, Japão.

Infra-estruturas terrestres Navio

Cold Ironing: + e - Redução das emissões gasosas em porto;

Eliminação do ruído e vibrações;

Melhoria das condições de trabalho;

% de redução de emissões

Medida NOx SO2 PM COV’s

CI comparado com combustível com teor de enxofre igual a 2,7%

- 97 -96 -96 -94

CI comparado com combustível com teor de enxofre inferior a 0,1%

-97 0 -89 -94

COV’s Compostos Orgânicos Voláteis

Não há redução das emissões em viagem;

Só possível se os navios tiverem sistemas de recepção;

Equipamentos com custo elevado.



Abordagem Medida












12. Subsídios




Taxas portuárias diferenciadas

Porto de Hamburgo:

A Autoridade Portuária introduziu uma componente climática no cálculo das taxas de porto, através do índice Environmental Ship Index (ESI), reduzindo as taxas aos navios com menores emissões gasosas.

Promove a adopção voluntária de comportamentos ambientais conscientes por parte dos utilizadores do porto.

http://www.hafencity.com/upload/images/artikel/z_artikel_en_48_z_artikel_de_15_Landstrom.j


Iniciativas específicas: MPE

MPE“Meeting Point Environment”

OBJETIVOS

- Reforçar o perfil ambiental do porto ao longo da cadeia logística;

- Criar uma imagem positiva da Comunidade Portuária no que se refere ao compromisso Ambiental.

MEMBROS

Comunidade PortuáriaOutros parceiros na cadeia logística

http://www.portgot.se/prod/hamnen/ghab/dalis2b.nsf


CNSS“Clean North Sea

Shipping”

OBJETIVOS

Redução da emissão de gases pelos navios na Região do mar do Norte

MEMBROS

Países 6

Parceiros 18

Portos, Carregadores, Companhias de navegação, Individualidades

Iniciativas específicas: CNSS


WPCI“World Ports

Climate Initiative”

PROJETOS

- Cálculo da Pegada de Carbono

- Abast. de energia a partir de terra (Cold Ironing)

- “Environmental Ship Index” (ESI)

- Transporte Intermodal

MEMBROS

Europa 25

Ásia 13

Norte América 6

África 6

Oceânia 3

Iniciativas específicas: WPCI

OBJETIVOS

- Levar as comunidades marítimo/portuárias a agir

- Desenvolver estudos para a redução dos GEE

- Criar uma plataforma de troca de informação

sobre os efeitos das alterações climáticas.

Dakar

Abidjan

Cotonou Lagos

Autoridade Portos TRANSNET

Autoridade Portos do

KENYIA


Iniciativas específicas: WPCI


Desafios de Cooperação

Instrumentos económicos de incentivo ao navio ISO 14001 e Green Award Tarifário de resíduos: Serviço mínimo

Projetos Piloto

Cooperação com terminais concessionadosParcerias para avaliação do desempenho energético do terminal e aplicação de medidas de melhoria.

Boas práticas ambientais Navios/terminais


Boas práticas ambientais: navios

Emissões gasosas

Resíduos sólidos

Hidrocarbonetos Águas residuais e de lastro


Energias renováveis

OBRIGADA

www.portodelisboa.pt


LEIXÕESLISBOA

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