Contratualização – AMAL – PO Algarve 21

• 25 M€ FEDER

Contratualização – AMAL – PO Algarve 21

• Rede Escolar e Pré-Escolar – 16,4 M€

• Mobilidade Territorial – 8,2 M€

• Valorização e Qualif. Ambiental – 0,35 M€

Projetos Previstos / Aprovados

TipologiaProjetos previstos

(N.º)

Projetos Aprovados

(N.º)

Projetos por aprovar

(N.º)

Rede Escolar 25 18 7

Mobilidade 12 6 6

Valorização Ambiental 4 4 0

Total 41 28 13

Aprovação / ExecuçãoTipologia

FEDER Contratualiza

do (M€)

FEDER Aprovado

(M€)

Taxa de Aprovação

FEDER Executado

(M€)

Taxa de Execução

Rede Escolar 16,41 13,96 85,08% 9,05 55,11%

Mobilidade 8,24 4,84 58,73% 2,26 27,39%

Valorização Ambiental 0,35 0,36 103,44% 0,18 52,58%

Total 25,00 19,16 76,65% 11,49 45,94%

Factores responsáveis pela execução

– Baixas taxas de cofinanciamento (50%);– Redução substancial de receitas próprias (taxas,

licenças, …) – crise imobiliária;– IMT – Perda de 300 M€ nos últimos 4 anos;– Redução do “FEF” – Em 2012 menos 3M€.

Situação financeira dos Municípios

• Dívida total: 650 M€• Dívida a entidades regionais: 56 M€• Dívida municípios + empresas municipais:

– Águas do Algarve: 70 M€– Algar: 12 M€