CONTRATOS DE GESTÃO: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO ACORDO DE

RESULTADOS DO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS

Cecília Oliveira TellesClécia Maria Lopes Kalic

Fernanda de Siqueira NevesMaria Cristina GonçalvesTorres

Maria Thais da Costa Oliveira Santos

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO setembro/2007

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo

•Apresentação do Instrumento de Contratualização

•Avaliação da experiência de 2003 a 2006

•Pontos de melhoria a partir de 2007

•Considerações Finais

2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad

•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo

•Apresentação do Instrumento de Contratualização

•Avaliação da experiência de 2003 a 2006

•Considerações Finais

2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad

•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso

•Pontos de melhoria a partir de 2007

Análise do Instrumento do Acordo de Resultados,

identificando os seus pontos fortes, possíveis de

serem replicados em outras experiências e

identificando quais são os pontos que devem ser

melhorados no modelo.

OBJETIVO GERAL DO TRABALHO

• descrever o contexto no qual se insere a contratualização

de resultados

• analisar a literatura especializada sobre contratualização

no setor público;

• analisar a gestão estratégica e o BSC, como poderão ser

aplicados na Administração Pública

• estudar detidamente o instituto do Acordo de Resultados,

como vem sendo aplicado em Minas Gerais, quais são as

vantagens de sua utilização e quais são as oportunidades

de melhoria do modelo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO TRABALHO

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo

•Apresentação do Instrumento de Contratualização

•Avaliação da experiência de 2003 a 2006

•Considerações Finais

2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad

•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso

•Pontos de melhoria a partir de 2007

Instrumento gerencial que busca o alinhamento das

instituições com a estratégia governamental a partir da

pactuação de resultados, que se dá mediante a

negociação entre os dirigentes dos órgãos e entidades

do Poder Executivo estadual e as autoridades que

sobre eles tenham poder hierárquico.

CONCEITO DE ACORDO DE RESULTADOS

• viabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da

contratualização de resultados e sua respectiva avaliação ;

• alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento

estratégico do Governo, com as políticas públicas instituídas e os demais

programas governamentais;

• melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade;

• melhorar a qualidade do gasto público;

•dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar

o controle social sobre a atividade administrativa estadual;

•estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos.

OBJETIVOS DO ACORDO DE RESULTADOS

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo

•Apresentação do Instrumento de Contratualização

•Avaliação da experiência de 2003 a 2006

•Considerações Finais

2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad

•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso

•Pontos de melhoria a partir de 2007

• Implementação de um novo conceito de gestão pública com foco em resultados;

• 24 Acordos de Resultados firmados;

• Cerca de 340 indicadores de desempenho pactuados, monitorados e avaliados sistematicamente;

• Prêmios de produtividade distribuídos aos servidores, atrelados diretamente ao resultado obtido.

IMPLANTAÇÃO DO MODELO: CONQUISTAS

• Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda estratégica de governo

• Dificuldades de definir/calibrar metas de forma realista e desafiadora (assimetria de informações)

• Liderança do acordado: participação passiva, exceto no monitoramento, mas de forma defensiva

• Precariedade da pactuação horizontal: limitações dos indicadores finalísticos nos projetos estruturadores e pactuação insipiente

• Restrições da política de incetivos: prêmio limitado a economia de despesa ou/a geração de receitas

• Alcance limitado da disseminação do Acordo de Resultados: baixo conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis operacionais no alcance das metas e objetivos governamentais

AVALIAÇÃO DO MODELO

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo

•Apresentação do Instrumento de Contratualização

•Avaliação da experiência de 2003 a 2006

•Pontos de melhoria a partir de 2007

•Considerações Finais

2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad

•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso

2ª GERAÇÃO DO CHOQUE DE GESTÃO

Desafio:

• Consolidar o conceito de Estado para Resultados, buscando

sua irreversibilidade, estendendo o alcance do Choque de

Gestão a toda Administração Pública.

PONTOS DE MELHORIA

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER

PERSPECTIVA DE LONGO

PRAZO

PLANEJAMENTO E GESTÃO

(CURTO E MÉDIO PRAZO)

DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023

ESTADO PARA RESULTADOS

PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E

QUALIFICADAS

CIDADES SEGURAS E BEM

CUIDADAS

EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES

JOVENS PROTAGONISTAS

EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do

Capital Humano

Investimento e Negócios

Integração Territorial

Competitiva

Sustentabilidade Ambiental

Eqüidade e Bem-estar

Rede de Cidades

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ÁREAS DE RESULTADOS

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ESTADO PARA RESULTADOS

DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Educação de Qualidade

Protagonismo Juvenil

Vida Saudável

Investimento e Valor Agregado da

Produção

Inovação, Tecnologia e

Qualidade

Logística de Integração e

Desenvolvimento

Redução da Pobreza e Inclusão

Produtiva

Defesa Social

Rede de Cidades e Serviços

Qualidade Ambiental

Desenvolvimento do Norte de Minas,

Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER

2ª GERAÇÃO DO CHOQUE DE GESTÃO

Novo modelo do Acordo de Resultados: • Incorporação de melhorias devido ao aprendizado do

processo: nova metodologia

• Maior aderência com a estratégia do governo

• Fortalecer vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos.

PONTOS DE MELHORIA

INÍCIO DO ANOINÍCIO DO ANO

- Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos

- Função: Ser elemento orientador das ações iniciais e do

detalhamento do planejamento ao longo do ano

- Autonomia Imediata: Flexibilidade de alteração de cargos

- Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa

AO LONGO DO ANOAO LONGO DO ANO

- Detalhamento das ações e indicadores por equipes de trabalho

em cada órgão

- Função: Alinhamento estratégico com elevada participação e

mobilização interna dos servidores

- Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade e outras

autonomias gerenciais após avaliação dos resultados

1ª etapa

2ª etapa

ACORDO DE RESULTADOS - NOVO MODELO

Implementar a Gestão Estratégica, com aplicação do Balanced Scoredcard – BSC

Proposta:

Objetivo:•Promover o Alinhamento Estratégico: desdobrar as estratégias do governo em objetivos estratégicos institucionais, indicadores e metas por equipe;

•Disseminar a estratégia por toda a organização, visando maior participação e comprometimento – Plano de endomarkerting;

•Pactuar metas balanceadas em diferentes perspectivas numa relação de causa e efeito;

•Acompanhar os resultados.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO - BSC

É UMA MODERNA FERRAMENTA DE GESTÃO QUE PERMITE MAPEAR A ESTRATÉGIA DE UMA ORGANIZAÇÃO

EM OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E ESTES, EM INDICADORES DE DESEMPENHO, SOB QUATRO

PERSPECTIVAS: CLIENTES, PROCESSOS INTERNOS, APRENDIZADO E CRESCIMENTO E FINANCEIRA.

O BALANCED SCORECARD - BSC

VISÃO DE FUTURO:

Clientes

Processos Internos

Apredizagem e Crescimento

Financeira

PERSPECTIVAS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

MAPA ESTRATÉGICO

• Promover o Alinhamento Estratégico entre os objetivos institucionais e o PMDI;

• Fornecer elementos para a elaboração e assinatura do Acordo de Resultados – segunda etapa /metas por equipe de trabalho;

• Envolver e comprometer todos os servidores para o atingimento dos objetivos e metas institucionais;

• Oferecer instrumentos gerenciais para que a instituição possa monitorar sistematicamente os resultados e metas pactuados;

• Criar rede de conhecimento gerencial no governo.

OBJETIVOS DO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

• Sensibilização

• Definição e capacitação de equipe de gestão estratégica

Preparação Workshops Acordo de Resultados

Acompanhamento

1 2 3 4

• Definição/ revisão da Identidade Organizacional

• Elaboração dos Objetivos e Mapa Estratégico

• Desdobrameto dos Objetivos estratégicos em metas por equipes

• Formalização das metas por equipes em Acordos de Resultados

• Divulgação dos Objetivos e Metas Institucionais

• Definição da sistemática de acompanhamento

• Acompanhamento das metas acordadas

METODOLOGIA BÁSICA DO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

Capacitação da EGE

Workshop 1Identidade Organizacional

Oportunidades e Ameaças

Forças e Fraquezas

OPO AME

Reunião de Sensibilização

Objetivos Estratégicos preliminares

Estruturação da EGE

Mapa Estratégico Preliminar

Validação do Mapa Estratégico

Análise do PMDI

Elaboração dos indicadores e metas

Validação dos indicadores e metas

Desdobramento em Mapas por Superintendência/indicadores

e metas por equipes

Validação dos mapas, indicadores e metas por equipe

Sistemática de acompanhamento

Indicadores Finalísticos

Agenda SetorialEstruturadores

EGE Liderança

Rede de Valor Fatores críticos de sucesso

Pactuação do Acordo de Resultados

OPORTUNI-DADES

AMEAÇAS

FORÇAS

FRAQUE-ZAS

VISÃO

MISSÃO

Objetivos estratégicos

Workshop 2

Ambiente Externo

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DETALHAMENTO DA METODOLOGIA BÁSICA

VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver

REULTADOS PARA A SOCIEDADE

Á R E A S D E R E S U L T A D O

PROJETOS ESTRUTURADORES

Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria

Equipes dasunidades

vinculada e subordinadas

CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)

Estratégia Governamental:PMDI - PPAG

Gestão dePessoas:ADI e Prêmio

GOV/VICE

AR – 1ª Etapa

AR – 2ª Etapa

ADI ADI ADI ADI ADI

PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO

Equipes dasunidades

vinculada e subordinadas

Equipes dasunidades

vinculada e subordinadas

Equipes dasunidades

vinculada e subordinadas

Equipes dasunidades

vinculada e subordinadas

Estrutura Governamental e Modelo de gestão:

RESULTADOS ESPERADOS

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

Implantação do modelo: ConquistasAvaliação do modelo

•Apresentação do Instrumento de Contratualização

•Avaliação da experiência de 2003 a 2006

•Considerações Finais

2ª Geração do Choque de Gestão DesafioNovo modeloAlinhamento Estratégico – Balanced Scorecad

•Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso

•Pontos de melhoria a partir de 2007

O acordo de resultados é apenas uma ferramenta para orientar o alcance das estratégias institucionais

alinhadas às estratégias de governo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para o sucesso do Instrumento de Contratualização é fundamental:

A percepção da necessidade da implementação da Gestão Estratégica por todos os atores envolvidos nesse processo;a percepção e compreensão do órgão acordado da sua necessidade de implementação de forma eficiente, eficaz e efetiva de suas políticas públicas;A visão de que toda a construção depende do envolvimento de todos os níveis da organização.

FIM