CONHECIMENTOS BSICOS (TODOS OS CARGOS) 50 questoes

L. PORTUGUESA: 1 Compreenso e interpretao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuao grfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlao de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da orao e do perodo. 9 Pontuao. 10 Concordncia nominal e verbal. 11 Regncia nominal e verbal. 12 Significao das palavras. 13 Redao de Correspondncias oficiais (Manual de Redao da Presidncia da Repblica). 13.1 Adequao da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequao do formato do texto ao gnero.

ATUALIDADES: 1 Sistema de justia criminal. 2 Sistema prisional brasileiro. 3 Polticas pblicas de segurana pblica e cidadania.

TICA NO SERVIO PBLICO: 1 tica e moral. 2 tica, princpios e valores. 3 tica e democracia: exerccio da cidadania. 4 tica e funo pblica. 5 tica no Setor Pblico. 5.1 Cdigo de tica Profissional do Servio Pblico Decreto n 1.171/1994. 5.2 Regime disciplinar na Lei n 8.112/1990: deveres e proibies, acumulao, responsabilidades, penalidades. 5.3 Lei n 8.429/1992: Improbidade Administrativa. 5.4 Processo administrativo disciplinar. Espcies de Procedimento Disciplinar: sindicncias investigativa, patrimonial e acusatria; processo administrativo disciplinar (ritos ordinrio e sumrio). Fases: instaurao, inqurito e julgamento. Comisso Disciplinar: requisitos, suspeio, impedimento e prazo para concluso dos trabalhos (prorrogao e reconduo).DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAO SOCIAL: 1 Declarao Universal dos Direitos Humanos (Resoluo 217-A (III) 1948). 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na CF/88 (arts. 5 ao 15). 3 Regras mnimas da ONU p/ o tratamento de pessoas presas. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto n 7.037/2009). 5 Poltica Nacional de Participao Social (Decreto n 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Poltica Criminal e Penitenciria (arts. 62 a 64 da Lei de Execuo Penal). 7 Conselhos Penitencirios (arts. 69 e 70 da Lei de Execuo Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execuo Penal).

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O CARGO DE CARGO DE AGENTE PENIT. FEDERAL (TODAS AS REAS) 30 questoesEXECUO PENAL: 1 Lei de Execuo Penal. 2 Sistema penitencirio federal (Lei n 11.671/2008 e Decreto n 6.877/2008). 3 Poltica Nacional de Ateno Integral Sade das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Portaria MJ/MS n 1, de 02/01/2014). 4 Plano Estratgico de Educao no mbito do Sistema Prisional. (Decreto n 7.626/2011). 5 Resolues do Conselho Nacional de Poltica Criminal e Penitenciria: Resoluo n 4/2014 Assistncia Sade; Resoluo n 1/2014 Ateno em Sade Mental; Resoluo n 3/2009 Diretrizes de Educao; Resoluo n 8/2009 Assistncia Religiosa; Resoluo n 5/2014 Procedimentos para revista pessoal. 6 Poltica Nacional de Ateno s Mulheres em Situao de Privao de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM n 210/2014).

CONHECIMENTOS ESPECFICOS - AGENTE PENITENCIRIO FEDERAL REA 1 (40 questes peso 2)1 Noes de Administrao Pblica. 1.1 Caractersticas bsicas das organizaes formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critrios de departamentalizao. 1.2 Gesto de processos na administrao pblica. 1.3 Planejamento e avaliao nas polticas pblicas. 2 Noes de Licitaes e Contratos. 2.1 Gesto de contratos. 2.2 Noes de processos licitatrios. 3 Noes de Administrao Financeira e Oramentria. 3.1 Oramento pblico. 3.2 Oramento pblico no Brasil. 3.3 O ciclo oramentrio. 3.4 Oramento na Constituio da Repblica. 4 Noes de Gesto de Pessoas. 4.1 Conceitos, importncia, relao com os outros sistemas de organizao. 4.2 A funo do rgo de Gesto de Pessoas: atribuies bsicas e objetivos, polticas e sistemas de informaes gerenciais. 4.3 Comportamento organizacional: relaes indivduo/organizao, motivao, liderana, desempenho.