Contabilidade Geral e Tributária - 6ª ed. | IOB e-Store
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SUMáRIO
INTRODUÇÃO ..................................................................................... 21
CAPÍTULO 1 — aCoNTaBiLidadeBrasiLeiraeseuspriNCÍ-piosFuNdaMeNTais................................................................. 23
1.1 Implementação às normas internacionais de contabilidade ........... 241.2 Resolução nº 750, de 29.12.1993, do CFC .................................... 251.3 A Contabilidade como ciência social ............................................. 271.4 O patrimônio objeto da Contabilidade........................................... 271.5 A essência dos princípios fundamentais de Contabilidade ............ 29 I — O Princípio da Entidade .......................................................... 30 II — O Princípio da Continuidade ................................................. 31 III — O Princípio da Oportunidade ............................................... 31 IV — O Princípio do Registro pelo Valor Original ......................... 31 V — O Princípio da Atualização Monetária ................................... 33 VI — O Princípio da Prudência (Conservadorismo) ..................... 34 VII — O Princípio da Competência ............................................... 341.6 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) ............ 35
1.6.1 Conceitos e Princípios Gerais ................................................ 36
Exercícios de Fixação ........................................................................... 44
CAPÍTULO 2 — BreveHisTÓriadaCoNTaBiLidade................ 53
2.1 Escrituração contábil ...................................................................... 542.1.1 Normas Brasileiras de Escrituração ........................................ 55
2.2 Conceituação contábil .................................................................... 58
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CAPÍTULO 3 — deMoNsTraÇÕesCoNTÁBeis............................ 61
CAPÍTULO 4 — BaLaNÇopaTriMoNiaL....................................... 65
4.1 Ativo ............................................................................................... 704.1.1 Ativo circulante ...................................................................... 71
4.1.1.1 Disponível .................................................................... 714.1.1.2 Créditos........................................................................ 724.1.1.3 Estoques ....................................................................... 724.1.1.4 Despesas antecipadas — Exercício(s) seguinte(s) ....... 744.1.1.5 Entendendo o ativo circulante ou de curto prazo ........ 77
4.1.2 Ativo não circulante ............................................................... 794.1.2.1 Realizável a longo prazo .............................................. 79
4.1.2.1.1 Créditos com pessoas ligadas ................................ 794.1.2.1.2 Empréstimos compulsórios ................................... 804.1.2.1.3 Títulos a receber .................................................... 80
4.1.2.2 Investimentos ............................................................... 804.1.2.3 Imobilizado .................................................................. 814.1.2.4 Diferido ........................................................................ 834.1.2.5 Intangível ..................................................................... 87
4.1.2.5.1 Tratamento do ativo intangível .............................. 884.2 Passivo ............................................................................................ 92
4.2.1 Passivo circulante ................................................................... 934.2.2 Passivo não circulante ............................................................ 93
4.2.2.1 Passivo exigível a longo prazo ..................................... 934.2.2.1.1 Debêntures ............................................................ 944.2.2.1.2 Obrigações com pessoas ligadas ............................ 94
4.2.2.2 Ciclo operacional maior que o exercício social ........... 954.2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros (REF) ..................... 95
4.2.2.3.1 Receita futura ........................................................ 964.2.2.3.2 Custo/despesa futura ............................................. 974.2.2.3.3 Reclassificação ....................................................... 974.2.2.3.4 Extinção do grupo REF ......................................... 99
4.2.3 Patrimônio líquido ................................................................. 984.2.3.1 Capital social ................................................................ 1014.2.3.2 Reservas de capital ....................................................... 102
4.2.3.2.1 Utilização das reservas de capital .......................... 1034.2.3.3 Reservas de reavaliação ................................................ 1034.2.3.4 Ajustes de elementos patrimoniais .............................. 106
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4.2.3.4.1 Ajuste de avaliação patrimonial............................. 106
4.2.3.4.2 Ajuste a valor presente .......................................... 108
4.2.3.5 Lucros ou prejuízos...................................................... 111
4.2.3.5.1 Lucros acumulados — Destinação ........................ 112
4.2.3.5.2 Participações nos lucros ........................................ 117
4.2.3.5.3 Dividendos obrigatórios ........................................ 117
4.2.3.5.3.1 Estatuto omisso .................................................. 119
4.2.3.5.4 Distribuição antecipada de lucros ......................... 119
4.2.3.5.5 Distribuição de lucros — Restrições ..................... 121
4.2.3.5.6 Reservas de lucros ................................................. 126
4.2.3.5.6.1 Reservas para contingências ............................... 127
4.2.3.5.6.2 Retenção de lucros ............................................. 127
4.2.3.5.6.3 Reservas estatutárias ........................................... 127
4.2.3.5.6.4 Reserva legal ....................................................... 128
4.2.3.5.6.4.1 Percentual obrigatório em cada exercício ........ 128
4.2.3.5.6.4.2 Limite da reserva legal ..................................... 128
4.2.3.5.6.4.3 Reserva legal — Opcional ............................... 129
4.2.3.5.6.5 Reservas de lucros a realizar ............................... 130
4.2.3.5.6.6 Novas reservas de lucros .................................... 131
4.2.3.5.6.7 Limite do saldo das reservas de lucros ............... 134
4.2.3.6 Prejuízo do exercício — Amortização.......................... 136
4.2.3.7 Ações em tesouraria ..................................................... 136
Exercícios de Fixação ........................................................................... 139
CAPÍTULO 5 — reGisTrosCoNTÁBeis........................................ 145
5.1 Livro diário ..................................................................................... 1465.2 Razão contábil ................................................................................ 1465.3 Sistemática de débito e crédito da conta ........................................ 1465.4 Natureza dos saldos das contas ...................................................... 1475.5 Registro do encerramento das contas de resultado ........................ 1585.6 Equação patrimonial ...................................................................... 173
Exercícios de Fixação ........................................................................... 174
5.7 Fórmulas de lançamentos contábeis .............................................. 1795.8 Regime de competência e regime de caixa ..................................... 1825.9 Fatos contábeis ............................................................................... 183
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CAPÍTULO 6 — esCoLasdeCoNTaBiLidade............................. 187
6.1 Doutrinas, escolas e correntes do pensamento contábil................. 1876.1.1 Teoria personalística ............................................................... 1886.1.2 Teoria materialista .................................................................. 1896.1.3 Teoria patrimonialista ............................................................. 189
Exercícios de Fixação ........................................................................... 192
CAPÍTULO 7 — deMoNsTraÇÃodoresuLTadodoeXer-CÍCio(dre)................................................................................ 199
7.1 Receita líquida de vendas ............................................................... 2027.1.1 Vendas canceladas (anuladas) ................................................ 2037.1.2 Abatimentos ........................................................................... 2047.1.3 Descontos concedidos (incondicionalmente) ........................ 2057.1.4 Impostos sobre vendas ........................................................... 206
7.1.4.1 ICMS ............................................................................ 2077.1.4.2 O IPI é ou não Imposto Sobre Vendas? ........................ 2087.1.4.3 ISS — Imposto Sobre Serviços ..................................... 2117.1.4.4 PIS e Cofins — Cobrança cumulativa e não cumulati-
va .................................................................................. 2127.1.4.4.1 Empresas que possuem receitas cumulativas e não
cumulativas ........................................................... 2217.1.4.4.2 O ICMS e o IPI no crédito do PIS/Pasep e Cofins ...... 2227.1.4.4.3 PIS e Cofins com alíquotas inalteradas ...................... 2247.1.4.4.4 Caso prático do PIS/Pasep e Cofins não cumulativos 227
7.2 Lucro bruto — Resultado com mercadorias................................... 2377.3 Resultado operacional (lucro ou prejuízo)..................................... 238
7.3.1 PIS/Pasep e Cofins — Despesa operacional ........................... 2397.4 Resultado antes da contribuição social sobre o lucro..................... 241
7.4.1 Receitas e despesas não operacionais ..................................... 2417.4.2 Correção monetária do balanço ............................................. 2427.4.3 Cálculo da contribuição social sobre o lucro ......................... 2437.4.3.1 Alíquota da CSLL ................................................................... 245
7.5 Resultado antes do imposto de renda ............................................. 2467.5.1 Alíquota e cálculo do imposto de renda ................................. 247
7.6 Resultado antes das participações societárias ................................. 2497.7 Lucro ou prejuízo líquido do exercício .......................................... 2587.8 Lucro por ação ................................................................................ 259
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7.9 Nova demonstração do resultado do exercício e demonstração do resultado abrangente ...................................................................... 260
7.9.1 Nova DRE ............................................................................... 2607.9.1.1 Tributos sobre o lucro .................................................. 262
7.9.2 Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) .................... 267
Exercícios de Fixação ........................................................................... 271
CAPÍTULO 8 — operaÇÕesCoMMerCadorias........................ 281
8.1 Controle permanente de estoque ................................................... 2818.2 Controle periódico de estoque ....................................................... 2828.3 ICMS e IPI na compra e venda de mercadorias .............................. 283
8.3.1 Compra/Devolução de compra/Vendas/Vendas canceladas .... 2848.3.2 ICMS e IPI na aquisição para não contribuintes .................... 296
8.4 Avaliação de estoque ...................................................................... 2978.4.1 Critérios de avaliação ............................................................. 2998.4.2 Legislação fiscal — Avaliação ................................................. 2998.4.3 Integra o custo das mercadorias ............................................. 3038.4.4 Conta mista ............................................................................ 303
Exercícios de Fixação ........................................................................... 306
CAPÍTULO 9 — CoBraNÇaBaNCÁria.......................................... 319
9.1 Cobrança simples ........................................................................... 3199.2 Duplicatas descontadas .................................................................. 321
CAPÍTULO 10 — IMOBILIZADO — DEPRECIAÇÃO/EXAUSTÃO/AMORTIZAÇÃO ............................................................................ 325
10.1 Reconhecimento do ativo ............................................................... 32510.2 Depreciação acelerada — aspectos fiscais ...................................... 32910.3 Depreciação de bens adquiridos usados ......................................... 32910.4 Contabilização ................................................................................ 33010.5 Baixa de ativo imobilizado ............................................................. 332
Exercícios de Fixação ........................................................................... 335
CAPÍTULO 11 — provisÕes............................................................ 337
11.1 Provisão para férias ........................................................................ 33711.2 Provisão para 13º salário ................................................................ 33911.3 Provisão para devedores duvidosos ................................................ 339
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11.4 Provisão para perdas de investimentos .......................................... 34111.5 Provisão para perdas de estoques ................................................... 34311.6 Provisão da folha de pagamento ..................................................... 344
CAPÍTULO 12 — TriBuTaÇÃoNoBrasiL..................................... 351
12.1 Simples Nacional ............................................................................ 35112.1.1 MEI (Microempreendedor Individual) ................................... 35212.1.2 Microempresa e empresa de pequeno porte ........................... 35412.1.3 Pessoas jurídicas impedidas da opção .................................... 35412.1.4 Tributos incluídos no Simples — Unificação ......................... 35612.1.5 Alíquotas a serem aplicadas .................................................... 35712.1.6 Excesso da receita bruta no decurso do ano-calendário ........ 35812.1.7 Convênio com municípios e estados ...................................... 35812.1.8 Receita bruta — Conceito ...................................................... 35912.1.9 Cálculos dos tributos — Exemplos ........................................ 35912.1.10 Contabilização do tributo apurado ........................................ 36212.1.11 Tributação do ganho de capital .............................................. 36312.1.12 Escrituração contábil .............................................................. 36412.1.13 Dividendos — Tratamento ..................................................... 36512.1.14 Ingresso no Simples ................................................................ 36612.1.15 Super Simples ou Simples Nacional ....................................... 367
12.1.15.1 Lei anterior ..................................................................... 36712.1.15.2 A lei complementar ........................................................ 36812.1.15.3 Receita bruta ................................................................... 36812.1.15.4 Inscrição e baixa — Comitê gestor ................................ 36912.1.15.5 Empresas impedidas do regime simplificado ................. 37012.1.15.6 Aumento ou redução das alíquotas do Simples .............. 37212.1.15.7 Limites Alternativos nos Estados — Opção ................... 37412.1.15.8 Exclusão do sistema ....................................................... 37512.1.15.9 Obrigações — Simples Nacional .................................... 37612.1.15.10 Empresas de contabilidade — A conquista .................. 37812.1.15.11 Conclusão ..................................................................... 381
12.2 Lucro presumido ............................................................................ 38212.2.1 Forma de tributação — Regime de apuração ......................... 38312.2.2 Opção pela forma de tributação ............................................. 38312.2.3 Entendendo o lucro presumido .............................................. 38412.2.4 Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços .......... 38612.2.5 Apuração do lucro presumido ................................................ 386
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12.2.6 Itens que não devem compor a base de cálculo do lucro pre-sumido .................................................................................... 387
12.2.7 Atividades diversificadas ........................................................ 38712.2.8 Prejuízo fiscal — Compensação ............................................. 39012.2.9 Escrituração contábil .............................................................. 39012.2.10 Distribuição de lucros ou dividendos ..................................... 39112.2.11 Distribuição de lucro fictício .................................................. 39212.2.12 Lucros ou dividendos — Isenção ........................................... 39212.2.13 Contabilização da distribuição de lucros antes do encerra-
mento ..................................................................................... 39312.3 Lucro real ....................................................................................... 394
12.3.1 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real................................ 39412.3.2 Forma de tributação — Regime de apuração ......................... 39512.3.3 Lucro real trimestral ............................................................... 39512.3.4 Lucro real anual ...................................................................... 39712.3.5 Opção pela forma de tributação ............................................. 39712.3.6 Pagamento por estimativa ...................................................... 39712.3.7 IRPJ e CSLL pagos indevidamente ou a maior ....................... 409
12.4 Lucro arbitrado ............................................................................... 41312.4.1 Arbitramento do lucro — Receita bruta conhecida ............... 41512.4.2 Arbitramento do lucro — Receita bruta não conhecida ......... 41912.4.3 Deduções permitidas .............................................................. 42112.4.4 Lucros e dividendos ............................................................... 421
Exercícios de Fixação ........................................................................... 423
CAPÍTULO 13 — reMuNeraÇÃodoCapiTaLprÓprio............. 427
13.1 Dedutibilidade dos juros ................................................................ 42713.2 Cálculo dos juros sobre patrimônio líquido ................................... 42813.3 Lucro real trimestral ....................................................................... 43013.4 Lucro real anual — Balanço de suspensão/redução ....................... 43013.5 Taxa utilizada para fins de dedutibilidade — TJLP ........................ 43213.6 Variação do patrimônio líquido no período-base ........................... 441
13.6.1 Com aumento do patrimônio líquido .................................... 44113.6.2 Com redução do patrimônio líquido ...................................... 442
13.7 Tributação dos juros sobre capital próprio — IRF ......................... 44413.8 Tratamento dos juros e IRF sem capital próprio ............................ 44413.9 Registro contábil dos juros ............................................................. 44513.10 Capitalização dos juros sem patrimônio líquido ............................ 447
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13.11 Encargos financeiros cobrados sobre os juros ................................ 44813.12 O JSPL e o regime de competência ................................................. 44813.13 Ajuste para fins de preço de transferência ...................................... 448
CAPÍTULO 14 — deMoNsTraÇÃodosLuCrosoupreJuÍZosaCuMuLados............................................................................. 457
CAPÍTULO 15 — deMoNsTraÇÕes das oriGeNs e apLiCa-ÇÕesdereCursos................................................................... 467
15.1 DRE x Doar .................................................................................... 46715.2 Obrigatoriedade de elaboração da Doar ......................................... 46815.3 Estrutura da Doar ........................................................................... 46915.4 Entendendo o ativo e o passivo não circulante .............................. 470
Exercício prático de Doar — Resolvido ................................................ 472
CAPÍTULO 16 — DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) . 477
16.1 Elaboração do fluxo de caixa ......................................................... 485
Exercícios de Fixação ........................................................................... 498
Exercício de Fixação — Resolver ......................................................... 503
CAPÍTULO 17 — deMoNsTraÇÃodasMuTaÇÕesdopaTri-MÔNioLÍQuido......................................................................... 505
17.1 Elaboração da DMPL ...................................................................... 50517.2 DMPL e demonstração do resultado abrangente ............................ 510
Exercícios de Fixação ........................................................................... 519
CAPÍTULO 18 — deMoNsTraÇÃo do vaLor adiCioNado(dva)............................................................................................. 521
18.1 Conceito ......................................................................................... 52118.2 Legislação societária ....................................................................... 52318.3 Estrutura, formação de riqueza e sua distribuição ......................... 525
18.3.1 Riqueza criada pela própria entidade ..................................... 53118.3.2 Valor adicionado recebido em transferência .......................... 53318.3.3 Distribuição da riqueza .......................................................... 533
18.4 Exigências complementares da NBC T 3.7 .................................... 53918.5 Roteiro a seguir para a elaboração da DVA..................................... 539
Exercícios de Fixação ........................................................................... 559
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CAPÍTULO 19 — NoTaseXpLiCaTivas.......................................... 571
CAPÍTULO 20 — pLaNodeCoNTas.............................................. 575
CAPÍTULO 21 — eNCerraMeNToperiÓdiCo............................. 589
apÊNdiCe........................................................................................... 597
BiBLioGraFia.................................................................................... 607
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