CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP Processo de ConvergênciaWanderlei Pereira das...
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CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP
Processo de Convergência Wanderlei Pereira das Neves
CASP:
O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA, A
CONTABILIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO
DOS RISCOS FISCAIS E PASSIVOS
CONTIGENTES.
CASP:
O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA, A
CONTABILIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO
DOS RISCOS FISCAIS E PASSIVOS
CONTIGENTES.
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CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP
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Dispor sobre:as ações implementadas por SC para a
convergência às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NICSP;
a produção de informações contábeis dos Riscos Fiscais e Passivos Contingentes para as análises de rating.
OBJETIVOS GERAISOBJETIVOS GERAIS
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Processo de Convergência Wanderlei Pereira das Neves
PORTARIA Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no
setor público (pelos entes públicos) quanto aos
procedimentos, práticas, elaboração e divulgação
das demonstrações contábeis, de forma a torná-los
convergentes com as Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Ações implementadas para a padronização contábil:
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PORTARIA Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2008MOTIVAÇÃO PARA A SUA EDIÇÃO:
Transformações verificadas nos últimos anos:
cenário econômico mundial;
acelerado processo de globalização da economia;
peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país;
necessidade de melhorar as práticas contábeis;
fortalecer a credibilidade da informação;
Ações implementadas para a padronização contábil:
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PORTARIA Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2008MOTIVAÇÃO PARA A SUA EDIÇÃO:
Necessidade de produzir informações contábeis que sejam compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores, contabilistas e demais usuários, independentemente de sua origem e localização;
facilitar o acompanhamento e a comparação da situação econômico-financeira e do desempenho dos entes públicos;
intensificar os esforços com vistas a ampliar os níveis de convergência atuais.
Ações implementadas para a padronização contábil:
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Avanços obtidosAvanços obtidosMesmo com todas as dificuldades impostas aos membros dos grupos constituídos pela STN (GTCON, GTREL e GTSIS), os trabalhos até aqui desenvolvidos possibilitaram:
a definição de um modelo de plano de contas a ser aplicado a todos os entes da federação;
a edição de manuais contendo procedimentos contábeis padronizados, que contribuem sobremaneira para o entendimento das mudanças impostas e a sua implementação.
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GEFIN - Grupo de Gestores das Finanças Estaduais. É
um órgão de assessoramento ao Conselho de Política Fazendária - CONFAZ, formado por servidores
indicados pelos respectivos Secretários de Estado da
Fazenda para representarem seus Estados no
intercâmbio de experiência, soluções e sistemas, nas
áreas de gestão da dívida pública e do endividamento,
programação e execução orçamentária e financeira,
escrituração contábil e consolidação de contas,
receitas não tributárias, despesa e qualidade dos
gastos públicos.Slide 7
Esforços dos Estados para a convergênciaEsforços dos Estados para a convergência
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O GEFIN possui 11 Grupos Técnicos (GTs) constituídos:GT – 01 - Educação GT – 02 - SaúdeGT – 03 - Segurança PúblicaGT – 04 - DívidaGT – 05 - Precatórios
GT – 06 - CONTABILIDADE GT – 07 - Responsabilidade Fiscal GT – 08 - Receitas de TransferênciasGT – 09 - HabitaçãoGT – 10 - Captação de Recursos GT – 11 – Copa
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Organização dos Estados e DF – GEFINOrganização dos Estados e DF – GEFIN
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Principais dificuldades apontadas pelos Estados, conforme pesquisa realizada no GEFIN:
Estados que utilizam o SIAFEM - dificuldade para alterar o sistema;
Maioria dos Estados - carência de servidores para realização da mudança;
Em Geral - falta de referencial para o desenvolvimento e implantação do modelo proposto.
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Ações Implementadas em SC:Ações Implementadas em SC: Organização de carreira específica para a área de
contabilidade do Estado a partir de 2003 (dois concursos públicos);
Em 2010 tínhamos 106 Contadores da Fazenda Estadual, todos lotados na Diretoria de Contabilidade Geral e com atribuição de exercício na estrutura central e nos diversos órgãos e entidades;
A remuneração também foi elevada, para evitar a perda da mão de obra mais especializada e qualificada;
Alguns reflexos da Convergência em SC puderam ser observados já no Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2009;
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SC – Início dos trabalhos para a ConvergênciaSC – Início dos trabalhos para a Convergência
VOLUME I
Relatório Técnico sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2009
Iniciativa pioneiraSlide 11
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Ações Implementadas:Ações Implementadas: Desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de
Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF – contratado em julho/2004;
Edição do Decreto nº 3.486, de 03/09/2010, que disciplinou os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado;
O Portal da Transparência, lançado inicialmente em maio de 2010, gerenciado e mantido pela Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) da SEF (http://www.transparencia.sc.gov.br/);
Edição do Decreto nº 3.445, de 10/08/2010, instituindo o Grupo de Procedimentos Contábeis – GTCON/SC para a convergência.
O cronograma de trabalho fixado para a convergência em SC (Portaria STN 828/2011) está disponível em http://www.sef.sc.gov.br;
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TRIPÉ PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCALSEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LRF:
O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL
(METAS/RESULTADOS)
O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL
(METAS/RESULTADOS)
A TRANSPARÊNCIA DOS RESULTADOS
LC 131/2009 Lei 12.527/2011
A TRANSPARÊNCIA DOS RESULTADOS
LC 131/2009 Lei 12.527/2011
O PLANEJAMENTO DA GESTÃO
FISCAL
O PLANEJAMENTO DA GESTÃO
FISCAL
R
PUNIÇÕES FISCAIS E PENAIS
BREVE RETROSPECTIVA:11 ANOS DA LRF
(05/2000 a 05/2011)
20102012
20102012
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Convergência /PCASP Wanderlei Pereira das Neves
OBJETIVO DA CASP: 4. ...fornecer aos usuários informações sobre os
resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio
ao processo de tomada de decisão;
A adequada prestação de contas; e
o necessário suporte para a instrumentalização
do controle social.
NBC T 16.1 – NBCASP - Conceituação, Objeto e Campo de AplicaçãoNBC T 16.1 – NBCASP - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
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Processo de Convergência Wanderlei Pereira das Neves• Diretrizes para Elaboração do PCASP
Controle do patrimônio, das potencialidades ativas e passivas, do orçamento público, permitindo a evidenciação da situação econômico-financeira do ponto de vista do futuro, presente e passado;
Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.
Diretrizes para Elaboração do PCASP
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REFLEXÃO:
Qual o papel da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP? CONHECEMOS?
Quem são os usuários dos demonstrativos contábeis gerados pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público? SABEMOS?
Quais as informações e indicadores que esses usuários buscam ou necessitam? SABEMOS?
Convergência - Informações Contábeis – Análise de RATINGConvergência - Informações Contábeis – Análise de RATING
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O "rating" é uma opinião sobre a capacidade de um país, Estado, Município ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros.
A avaliação é feita por empresas especializadas, as agências de classificação de risco, que emitem notas, expressas na forma de letras e sinais aritméticos, que apontam para o maior ou menor risco de ocorrência de um "default", isto é, de suspensão de pagamentos.
O que é RATING?O que é RATING?
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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais7.8 - Custos
1 – Ativo1.1 – Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 – Passivo e Patrimônio Líquido2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
2.5 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Sociais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Tributárias
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Estrutura do PCASP – Aprovada pela Portaria STN n. 467/2009
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orçamento
Controle
Custos
Patrimônio
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Contas de Controle 7 – Controles Devedores7.1 – Atos Potenciais
7.1.1 – Atos Potenciais do Ativo
7.1.2 - Atos Potenciais do Passivo
7.2 – Administração Financeira
7.2.1 – Disponibilidades por Destinação
7.2.2 – Programação Financeira
7.3 Dívida Ativa
7.4 - Riscos Fiscais
7.4.1 - Controle de Passivos Contingentes
7.4.2 – Demais Riscos Fiscais
7.8 - Custos
7.9 – Outros Controles
8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.1.1 – Execução dos Atos potenciais do ativo
8.1.2 – Execução dos Atos potenciais do passivo
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.2.1 – Execução da Disponibilidade por FR
8.2.2 – Execução da Programação Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.4.1 Execução de Passivos Contingentes
8.4.2 Execução dos demais Riscos Fiscais
8.8 – Custos
8.9 – Outros Controles
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Possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas (Fonte: Manual de Demonstrativos Fiscais - Volume I (STN).
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC 101/2000)
Anexos dos Riscos Fiscais (art. 4º, § 3º):
§ 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
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O que são os Riscos Fiscais?O que são os Riscos Fiscais?
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Conhecer os Fiscos Fiscais do Estado, bem como a estimativa de probabilidade de confirmação:
remoto (0 a 39%)
possível (40 a 69%); e,
provável (70 a 100%);
Individualizar as Requisições de Pagamentos (RPV ou os RPP);
Integrar com os sistemas do Estado (PGE-NET, SIGEF e do Poder Judiciário);
Gerar informações contábeis para as análises de rating e contribuir com a de tomada de decisão.
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Contabilização dos Riscos Fiscais – OBJETIVOS:Contabilização dos Riscos Fiscais – OBJETIVOS:
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Volume dos Riscos Fiscais – Possível Impacto:Volume dos Riscos Fiscais – Possível Impacto:
Riscos Fiscais em abril/2012 Receita arrecadada em 20110.00
2,000,000,000.00
4,000,000,000.00
6,000,000,000.00
8,000,000,000.00
10,000,000,000.00
12,000,000,000.00
14,000,000,000.00
16,000,000,000.00
7,827,113,960.61
14,404,039,473.59
Chart Title
54,34%
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Volume dos Riscos Fiscais – Possível Impacto:Volume dos Riscos Fiscais – Possível Impacto:
Jul/12 Aug/120.00
200,000,000.00
400,000,000.00
600,000,000.00
800,000,000.00
1,000,000,000.00
1,200,000,000.00
1,400,000,000.00
586,554,707.90
1,196,569,519.74
Riscos Fiscais que viraram Precatórios
104%
Aumentode
610 Milhões
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Órgão / Entidade de SC (Proc. Adm.)
Precatórios
Risco Fiscal (RF)
Requisição Pagto (RQ)
Pequeno Valor
DITE envia relatório de desembolsos
TJ/SC
UG Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
Quitação (Empenho / Liquidação / Pagamento)
Reembolso ao Tesouro
Poder Judiciário (Processo Originário)
Poder Judiciário (Processo de Execução)
Altera Fase
PGE/SC
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Página 26 de 23
BPMN Visão Geral do Processo No...
Início
1. RealizarCadastramento do Risco
Fiscal (Em Edição)
2. Alterar Fase doRisco Fiscal
Início
1
1
7. Gerar Ordem dePagamento (RPP ou RPV)
Fim
8. Realizar aBaixa Contábil
6. Realizar Cadastramento daRequisição de Pagamento
(RPP ou RPV)
3. Alterar paraProcesso
Administrativo
4. Alterar paraProcesso Judicial
Originário
5. Alterar paraProcesso Judicial
Execução
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Módulo de Precatórios – Manter Risco Fiscal (RF)
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Módulo de Precatórios – Manter RF (cont.)
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Módulo de Precatórios – Manter RF (cont.)
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Módulo de Precatórios – Manter RQ
Na alteração de fase, o SIGEF gerará uma NL. Na aba “processos” constará o histórico dos números dos processos vinculados ao Risco Fiscal Slide 30
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Processo de Convergência Wanderlei Pereira das NevesMódulo de Precatórios – Relatórios RF
Grau de risco
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“MANIFESTO PELO NOVO”Alguns temem o novo,
porque ele ameaça o estabelecido, contesta as convenções, desafia as regras!
Alguns evitam o novo,
porque ele traz insegurança, estimula o experimento, convida à reflexão!
Alguns fogem do novo,
porque ele nos retira da confortável posição de "autoridade", e nos obriga a reaprender!
Alguns zombam do novo,
porque ele é frágil, não foi consagrado pelo uso (mas estas pessoas esquecem que tudo o que hoje é consagrado, um dia já foi novo)!
Alguns combatem o novo,
porque ele contraria interesses, desafia paradigmas, não respeita o ego, despreza o status quo...
Mas tudo isso é inútil, porque a história da humanidade mostra que o novo sempre vem.
Por isso, recicle seus pensamentos, reveja seus pontos de vista, atualize suas fórmulas, seus métodos, suas armas! Senão, você continuará sendo "aquele grande profissional": um sujeito muito preparado para lutar numa guerra que já passou...
Pense na oportunidade que está se apresentando e em todas as possibilidades que ela representa.
Lembre-se: Você faz a diferença!
Oportunidades Disfarçadas, de Carlos Domingos, editora Sextante. Slide 34
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Processo de Convergência Wanderlei Pereira das Neves
CONTATO: E-MAIL
[email protected]@gmail.com
TELEFONE:48-3665-2794
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WANDERLEI PEREIRA DAS NEVES
Auditor Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de
Santa Catarina, atualmente respondendo pela Diretoria de Captação
de Recursos e da Dívida Pública. Foi Chefe/Gerente de Contabilidade Financeira - 1989 a 1994; Diretor de Contabilidade Geral - 01/1995 a 07/1997; Diretor de Administração Financeira - 08/1997 a 12/1998); Diretor de Contabilidade Geral de 01/2003 a 12/2010.
Bacharel em Ciências Contábeis - UFSC/1987;
Especialista em Auditoria Governamental - UFSC/1989;
Mestre em Administração - UDESC/2000;
Membro da Academia Catarinense de Ciências Contábeis.
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