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CSMConta Satélite do Mar
CIAM, 9 de março de 2015
Conta Satélite do Mar
- Apresentação do projeto
17 de Novembro de 2015Exponor
Índice
1. ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
2. O projeto da Conta Satélite do Mar
3. Considerações finais
ENM 2013-2020
RCM n.º 12/2014,
12 de fevereiro
Oceanos e Economia do Mar – caracterização e acompanhamentoPara quê? Porquê? Como?
Recuperar a identidade marítima nacional num quadro moderno,
pró-ativo e empreendedor
Concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico
Criar condições para atrair investimento, nacional e internacional
Promover o crescimento, o emprego, a coesão social e a
integridade territorial
Aumentar, até 2020, a contribuição direta do setor mar
para o PIB nacional em 50%
Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional,
estimulando o desenvolvimento de novas áreas de ação
Consagrar Portugal, a nível global, como nação marítima e parte
incontornável da PMI e da estratégia marítima da UE
Objetivos estratégicos
ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
“Plano Mar-Portugal”(Plano de Ação da ENM)
Eixo de SuporteGovernação (transversal)
AdministraçãoPensamento e Ação EstratégicaEducação, Ciência e Tecnologia
Comunicação e CulturaProteção e Segurança
3 x Eixos de Ação(Pesquisa, Exploração e Preservação)
12 x Áreas Programáticas:Oceano
AtmosferaSistema Integrado
Pesca e Indústria do PescadoAquacultura
Biotecnologia marinhaRecursos Minerais Marinhos
Recursos EnergéticosPortos, Transportes e Logística
Náutica de Recreio, Desporto e Turismo NáuticoConstrução e Reparação Naval
Obras marítimas
Oceanos e Economia do Mar –caracterização e acompanhamento
Para quê? Porquê? Como?
4
ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
1 – ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
Oceanos e Economia do Mar – caracterização e acompanhamentoPara quê? Porquê? Como?
Diretiva Quadro Estratégia Marinha
OSPAR – Convention for the Protection of the Marine Environment of the
North – East Atlantic
Exercício OEM
Capítulo 3 – Caracterização das
atividades, usos e funções
Capítulo 4 – Economia
Outubro 2011
OSPAR
Strategic Support for the
OSPAR Regional Economic
and Social Analysis;
Contributos de PT
Outubro 2012 e 2014 (RAS)
DQEM – Relatórios iniciais
Capítulo – Análise
socioeconómica
2012-2013
Dezembro 2012/Março 2015
ENM 2013 - 2020
Relatório “Economia do Mar em Portugal” (Dez
2012)
Anexo A da ENM (Nov 2013)
Análise socioeconómica
- Trabalho realizado -
6
1 – ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
Economia do Mar – caracterização e acompanhamentoPara quê? Porquê? Como?
PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE
UMA CONTA SATÉLITE DO MAR
Sistema Estatístico Nacional Política Pública para o Mar
ENM 2013-2020Contas Nacionais
1 – ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
Contas Nacionais (CN) = estatísticas de síntese económica, por excelência.
Conta Satélite = “ampliação” das contas do sistema central de Contas Nacionais com informação adicional (ex.: agricultura, silvicultura, pesca, turismo, saúde, ambiente, instituições sem fim lucrativo, economia social)
Conta Satélite do Mar (CSM) = instrumento mais adequado para:estimar a dimensão e a importância da Economia do Mar no conjunto da
economiapara disponibilizar informação sobre a estrutura de produção das
atividades económicas relacionadas com o mar.
A CSM é um projeto inserido na Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (ENM 2013-2020).
CONTA SATÉLITE DO MAR (CSM) – PORQUÊ?
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Contas
Nacionais
B. Projetos em
desenvolvimento Agricultura
Silvicultura
Ambiente
Saúde
Turismo
Instituições
sem fim
lucrativo
Economia
Social
EnergiaBens e serviços
ambientais
Desporto
Cultura
MAR
AS CONTAS SATÉLITE NO INE
Despesas de
Proteção
Ambiental
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
A. Projetos em rotina
A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), pertencente ao Ministério da Agricultura e do Mar (MAM),
e o Instituto Nacional de Estatística (INE),
assinaram um Protocolo
para a elaboração de uma Conta Satélite do Mar (CSM),
em junho de 2013,
com o objetivo de
avaliar a viabilidade de implementação de uma CSM em Portugal.
O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS PARCEIROS E STAKEHOLDERS
Reuniões e visitas efetuadas: AEP – Associação Empresarial de PortugalAI Navais – Associação das Indústrias NavaisAPL – Administração do Porto de LisboaAPP – Associação de Portos de PortugalAPSS – Administração do Porto de Setúbal e SesimbraDGPM – Direção-Geral da Política do MarDOCAPESCA – Portos e Lotas, S.ADRAM – Direção Regional dos Assuntos do Mar dos AçoresDREM – Direção Regional de Estatística da MadeiraDROTA – Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da MadeiraFEEM – Fórum Empresarial da Economia do MarGPP - Gabinete de Planeamento e Políticas IGO – Iniciativa Gulbenkian OceanosIPDJ – Instituto Português do Desporto e JuventudeINE - Instituto Nacional de Estatística I.P.LIAM – Linha de Investigação em Assuntos do Mar – Maria ScientiaLISNAVE – Estaleiros Navais, S.A.Oceano XXI – Associação para o Conhecimento e Economia do MarOOM – Observatório Oceânico da MadeiraRAA – Região Autónoma dos AçoresRAM – Região Autónoma da MadeiraSREA – Serviço Regional de Estatística dos AçoresTP – Turismo de Portugal, I.P.
Outros contactos e colaboração para a definição do Universo:ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.AMAL – CIM AlgarveCâmara Municipal de CascaisCâmara Municipal de SintraCIMAC – CIM Alentejo CentralCIM AveiroCIM Médio TejoCIM OesteCIM Região de CoimbraDGAM – Direção-Geral da Autoridade MarítimaDGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e CiênciaDGEG – Direção-Geral de Energia e GeologiaDGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços MarítimosDOCAPESCA – Portos e Lotas, S.AEMEPC – Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma ContinentalEscola Superior Náutica Infante D. HenriqueGNR – Guarda Nacional RepublicanaIPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.PISP – Instituto de Seguros de PortugalMarAlgarve - Divisão de Desenvolvimento Económico e Promoção Turística Município de FaroOceanário de Lisboa
Este projeto procura gerar informação útil para os
potenciais utilizadores da CSM. Assim, procura-se durante
o projeto obter um grande consenso na caracterização, no
conceito e nas hipóteses consideradas.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS OBJETIVOS
i. Avaliar a dimensão e a importância da Economia do Mar naeconomia portuguesa
ii. Apoiar a decisão em matéria de coordenação de políticas públicaspara o mar
iii. Contribuir para a monitorização da ENM 2013-2020, na vertenteeconómica, dando apoio à Comissão Interministerial para osAssuntos do Mar (CIAM)
iv. Dispor de informação credível e adequada no contexto da PolíticaMarítima Integrada (PMI) e de outros processos em que édeterminante informação sobre a Economia do Mar
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Junho 2013
Protocolo INE/DGPM
Abril 2014
Estudo de Viabilidade da CSM
Março 2015
Relatório Intermédio –Universo de Análise
2015
Compilação
De variáveis
2010-2012
2016
CSM um instrumento de apoio às politicas públicas
AS ETAPAS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
O ESTUDO DE VIABILIDADE
• Conceito de “Economia do Mar”;
• Um exercício prático de definição de universo para a CSM, utilizando as nomenclaturas estatísticas internacionais em uso (por atividade económica, por ramos e por produtos);
• Uma inventariação de fontes de informação (estatísticas e dados administrativos) com potencialidade de apropriação para uma CSM;
• Uma proposta de um modelo teórico para a elaboração de uma CSM;
• Os resultados estatísticos previstos.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
1º draft do conceito de “Economia do Mar”
O CONCEITO
CSM– Conta Satélite do Mar
Serviços não transacio-náveis dos ecossistemas marinhos
Economia do Mar
Contas Nacionais
“Conjunto de
atividades económicas
que se realizam no mar
e de outras que, não
se realizando no mar,
dependem do mar,
incluindo os serviços
não transacionáveis
dos ecossistemas
marinhos”
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Modular: “Agrupamentos”
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamento 01
- Pesca e aquicultura e transformação e comercialização dos seus produtos
Atividades relacionadas com a cadeia de valor dos produtos da pesca e daaquicultura:
• Atividades centrais: Pesca e a Aquicultura,
• Montante: indústrias de alimentos para animais (aquicultura)
• Jusante: indústria transformadora (preparação e conservação depeixes, crustáceos e moluscos; produção de gelo; armazenagemfrigorífica; comercialização, por grosso e a retalho, dos produtos dapesca e da aquicultura.
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamento 02
- Recursos marinhos não vivos
Atividades relacionadas com:
- a pesquisa e exploração de recursos energéticos convencionais (petróleo e gásnatural),
- pesquisa e exploração de minerais marinhos
- extração e refinação de sal e produção de condimentos dele derivados.
- dessalinização da água do mar.
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamento 03
- Portos, transportes e logística
Atividades relacionadas com a cadeia de valor do transporte por água:
- atividade central: transporte marítimo de mercadorias e depassageiros.
- Jusante: serviços portuários; de aluguer de meios de transportemarítimos e fluviais; transporte fluvial de mercadorias e passageiros.
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamento 04
– Recreio, desporto, cultura e turismo
Atividades relacionadas com:
- náutica (recreio e desportiva)
- turismo costeiro:
- alojamento,
- promoção imobiliária dos alojamentos turísticos,
- atividades de restauração,
- agências de viagens e
- atividades de recreação e lazer associadas, incluindo as atividadesculturais relacionadas), afetas apenas às zonas costeiras.
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamento 05
– Construção, manutenção e reparação navais
Atividades de:
- construção de embarcações e plataformas flutuantes, incluindo asembarcações de recreio e desporto,
- reparação e
- manutenção de embarcações
- desmantelamento em final de vida.
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamento 06
– Equipamento marítimo
Atividades da indústria transformadora muito diversas (por exemplo, as quepermitem equipar uma embarcação ou plataforma flutuante).
É um agrupamento heterogéneo, dedicado fundamentalmente à construção ereparação de equipamento relevante para as outras atividades da Economia doMar.
Optou-se por reunir num único agrupamento todas as atividades identificadasna indústria transformadora com a produção/reparação de equipamentomarítimo de apoio à maioria das atividades dos outros agrupamentos.
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamento 07
- Infraestruturas e obras marítimas
Atividades relacionadas com:- obras de construção e de expansão de terminais portuários, de forma
a desenvolver condições de acessibilidade marítima e terrestre; - construção e reparação de portos, marinas, - trabalhos de dragagem, de proteção e de defesa da costa, etc
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamento 08
- Serviços Marítimos
Atividades relacionadas com: - Educação, formação e com I&D em áreas relacionadas com o mar, - Governação (defesa e segurança marítimas e o ordenamento do espaço
marítimo) - Outras (serviços de informação e comunicação marítimos, consultoria e
serviços às empresas nas áreas do mar, financiamento e seguros marítimos, atividades de comércio e distribuição relacionados com o mar e outros serviços, etc.).
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 09
– Novos Usos e Recursos do Mar
Constituído provisoriamente, no intuito de quantificar um conjunto de atividades emergentes, ainda com pouca relevância económica, que seriam, de outro modo, “diluídas” nas outras atividades.
A pertinência deste grupo isolado será avaliada no decurso dos trabalhos.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
Agrupamentos CSM e cruzamento com a ENM 2013-2020
Indus-
triais
Servi-
ços
1. Pesca e aquicultura e transformação e
comercialização dos seus produtosx
2. Recursos marinhos não vivos (1) x
3. Portos, transportes e logística x
4. Recreio, desporto, cultura e turismo x
5. Construção, manutenção e reparação navais x
6. Equipamento marítimo x
7. Infraestruturas e obras marítimas x
8. Serviços marítimos x x
9. Novos usos e recursos do mar (2) x x x
Agrupamentos
ENM 2013-2020 - Domínios
Estratégicos de DesenvolvimentoInfraestruturas,
usos e
atividades
Recur-
sos
vivos
Recur-
sos
não
vivos
Gover
nação
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS INDICADORES E PRODUTOS PREVISTOS
Contributo para o PIB
• Produção
• Consumo Intermédio
• Valor Acrescentado Bruto (VAB)
• Excedente Bruto de Exploração
• Remuneração dos assalariados
• Outros subsídios à produção
• Outros impostos à produção
• Formação Bruta de Capital Fixo
• Importação e Exportação de bens eserviços.
• Emprego
QUADRO
DE
EQUILÍBRIO
DE
RECURSOS
E
UTILIZAÇÕES
SIMPLIFICADO
MODULAR
MULTI-DIMENSIONAL
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
UNIVERSO DE ANÁLISE: RESULTADOS PRELIMINARES
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
1. Pesca e aquicultura e transformação e
comercialização dos seus produtos 10.040 284 10.324
10301
2. Recursos marinhos não vivos 74 9 83 82
3. Transportes marítimos, portos e logística 556 544 1.100 1063
4. Recreio, desporto, cultura e turismo 42.047 1.322 43.369 43183
5. Construção, manutenção e reparação navais 373 2 375 371
6. Equipamento marítimo 39 479 518 515
7. Infraestruturas e obras marítimas 20 686 706 703
8. Serviços marítimos 104 2.095 2.199 2041
9. Novos usos e recursos do mar 5 12 17 16
TOTAL 53.258 5.433 58.691 58.275
Resultados provisórios 13/11/2015
Do
s q
uai
s: s
eto
r
em
pre
sari
al
Nº de unidades por Agrupamentos
Incl
usã
o t
ota
l
Incl
usã
o p
arci
al
Tota
l de
UA
E
Legenda: Domínios de Intervenção
Recursos vivos
Recursos não vivos
Infraestruturas, usos e atividades industriais
Infraestruturas, usos e atividades de serviços
Atividades de governação
UNIVERSO DE ANÁLISE: RESULTADOS PRELIMINARES
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
N.º de UAE, por agrupamento e grau de inclusão
Fonte: CSM, resultados provisórios
UNIVERSO DE ANÁLISE: RESULTADOS PRELIMINARES
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
1. Inexistência de metodologias únicas
2. Multiplicidade de agentes, informação dispersa
3. Heterogeneidade
4. “Fluidez das margens” no desenho das cadeias de valor
5. Classificação dos agentes económicos
6. Inadequação de conceitos internacionais
7. Carência de informação detalhada
8. Participação PT a nível internacional em termos de desenvolvimento deconceito e metodologias: DG MARE (PMI/Blue Growth monitoring),EUROSTAT e OCDE
OS DESAFIOS…
Projeto inovador
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS DESAFIOS…
“Fluidez das margens”…
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS DESAFIOS…
Inadequação de conceitos internacionais?
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
EUROSTAT:
An EU coastal region is a
statistical region of the European
Union, at NUTS level 3, defined
according to one of the
following three criteria:
•The region has a sea border
•The region has more than half of
its population within 50 km from
the sea
•The region is Hamburg.
OS DESAFIOS…
Fonte: INE, Cartografia com base na CAOP – Carta Administrativa Oficial de
Portugal
Inadequação de conceitos internacionais?
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
EUROSTAT
A coastal area consists of those municipalities
(around 12% of municipalities, typically LAU2)
that border the sea or that have 50% of their
surface within a distance of 10k from the sea
“For tourism analysis, NUTS3 regionsare too big since tourism linked to theproximity of the sea will normallystretch only a few kilometres inland andnot necessarily have an impact on anentire NUTS3 region.”
OS DESAFIOS…
Inadequação de conceitos internacionais?
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
A Comissão Arco Atlântico é
uma das seis Comissões
geográficas da Conferência das
Regiões Periféricas Marítimas
The Conference of Peripheral Maritime
Regions
(NUT II)
OS DESAFIOS…
MODULAR
Pesca, e Aquicultura , Transformação e comercialização dos seus produtos
Recursos marinhos não vivos
Portos, Transportes e Logística
Recreio, Desporto, Cultura, Turismo
Construção, Manutenção e Reparação Navais
Equipamento Marítimo
Infraestruturas e Obras marítimas
Serviços Marítimos
Novos Usos e Recursos do Mar
CS
Turismo
CS
Desporto
CS
Cultura
“N
íve
l I”“N
íve
l II”
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
3. Considerações finais
CSM = projeto em
desenvolvimento:• metodologias internacionais,
• desenvolvimentos tecnológicos,
• condicionantes
CSM
Entender o mar…
Ecossistemas
Contexto
macroeconómico
SEAMINDEducação
Externalidades
Ambiente
marinho
Cultura marítima
Desporto náutico
3 – Considerações finais
CSM – Conta Satélite do Mar
Obrigada pela vossa atenção,[email protected]
Para informações adicionais contactar: