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Av. Nazaré, 211 - Nazaré - Belém/PA CEP: 66.035-115 Fone/Fax: (91) 3349-6170 (91) 3223-0271 HOME-PAGE: www.cosemspa.com.br / e-mail: [email protected] CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS/PA CNPJ: 00.636.190/0001-38 Belém, 28 de fevereiro de 2020. Ofício nº 015/2020/COSEMS-PA Ilmo Sr. Wilames Freire Bezerra Presidente do CONASEMS. Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência, em anexo, as documentações referentes à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019 do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará- COSEMS/PA: - Parecer do Conselho Fiscal do COSEMS/PA; - Anexo II- Planilha de Prestação de Contas dos Recursos Financeiros da Contribuição de Representação Institucional; - Extratos de Conta Corrente do mês de: 09/2019, 10/2019, 11/2019 e 12/2019 e de Aplicações do mês: 10/2019 e 11/2019. - Relatório de Atividades do referido quadrimestre. - Relatório Analítico da Movimentação Financeira. Para conhecimento e devidas providencias. Atenciosamente, Charles Cézar Tocantins de Souza Presidente CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

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SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS/PA CNPJ: 00.636.190/0001-38

Belém, 28 de fevereiro de 2020.

Ofício nº 015/2020/COSEMS-PA

Ilmo Sr. Wilames Freire Bezerra

Presidente do CONASEMS.

Senhor Presidente,

Encaminhamos a Vossa Excelência, em anexo, as documentações referentes à

Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019 do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará- COSEMS/PA:

- Parecer do Conselho Fiscal do COSEMS/PA; - Anexo II- Planilha de Prestação de Contas dos Recursos Financeiros da

Contribuição de Representação Institucional; - Extratos de Conta Corrente do mês de: 09/2019, 10/2019, 11/2019 e 12/2019

e de Aplicações do mês: 10/2019 e 11/2019. - Relatório de Atividades do referido quadrimestre.

- Relatório Analítico da Movimentação Financeira. Para conhecimento e devidas providencias. Atenciosamente,

Charles Cézar Tocantins de Souza

Presidente

CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAISDE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ATIVIDADES

(SETEMBRO À DEZEMBRO – 2019)

FEVEREIRO/2020 – BELÉM/PA

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DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PRESIDENTE:

Charles Cezar Tocantins de Souza – SMS Cametá (Região Tocantins);

VICE-PRESIDENTE:

Amaury de Jesus Soares da Cunha – SMS Breves (Região Marajó II);

DIRETORIA ADMINISTRATIVA:

Flavio dos Santos Garajau – SMS Paragominas (Região Metropolitana III);

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Janaína Pereira Ferreira – SMS Xinguara (Região Araguaia);

DIRETORIA FINANCEIRA:

Dayane da Silva Lima – SMS Santarém (Região Baixo Amazonas)

DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERFEDERATIVO E INTERINSTITUCIONAIS:

Claudete Maria Rinaldi Cruz – SMS São Domingos do Araguaia (Região Carajás);

DIRETORIA PARA MUNICÍPIOS DE POPULAÇÃO RIBEIRINHA E VULNERÁVEL:

Kelly Renny Barros Ferreira – SMS Anajás (Região Marajó II)

DIRETORIA PARA AÇÕES E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS:

Cleide Mendes Moreira Arruda – SMS Redenção (Região Araguaia)

DIRETORIA PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO:

Eugênia Janis Chagas Teles – SMS Barcarena (Região Tocantins);

DIRETORIA PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E GESTÃO DO

TRABALHO:

Mario Ribeiro da Silva Junior – SMS Bragança (Região Caetés).

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CONSELHO FISCAL

1º CONSELHEIRO /TITULAR:

Patrícia Silva Chaves – SMS São Francisco do Pará (Região Metropolitana III)

2ª CONSELHEIRA /TITULAR:

Valeria Maria Dias Lacerda de Araújo – SMS Afuá (Região Marajó I)

3° CONSELHEIRO /TITULAR:

Maria Lucilene Ribeiro das Chagas – SMS Abaetetuba (Região Tocantins)

1ª CONSELHEIRO /SUPLENTE:

Maria Betânia Ferreira dos Santos – SMS São João da Ponta (Região Metropolitana III)

2ª CONSELHEIRA /SUPLENTE:

3° CONSELHEIRO /SUPLENTE:

Secretária Executiva:

Grazielle Silva Leão

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EQUIPE TÉCNICA

Ângela Maria Pessoa de Oliveira

Antônio Jorge Silva Araújo

Maria Silvia Martins Comarú Leal

Varderez Pena Torres Fortunato

ADMINISTRATIVO

Hildebrando Augusto Ribeiro de Andrade

Laís Torres

Maria Elisa da Luz Leite

Marizete de Nazaré Soares da Silva Ribeiro

COMUNICAÇÃO

Diogo Sousa Santos

Edna Lima

APOIO

Marcia Regina Reis Sousa

Ronaldo Ferreira

Ruben Lisboa

APOIADORES

Josilene Gomes Camargos

Kzan de Lima

Marilda do Socorro Lacerda Tenório

Patrícia Maria Lima Silva de Sousa

Marlene do Socorro Silva dos Reis

Sorivan Albuquerque Pena

Rita de Cássia de Sousa Vianna

Rosicleia Freitas Borges

TELEMEDICINA

Alan Alace

Andrea Ferreira

Caroline Barcelos

Cleide Paracampos

Emanuel de Jesus Soares

Giovana Karin Rolim

Jader Gardeline

Leila do Socorro F. Corrêa

Orêncio Coutinho

Rosário do Socorro M. da Silva

Ryssia de O. Braun Guimarães

Silvane Reis

Tamar Monteiro

Organização, Criação e Edição: Marizete Ribeiro e Lais Torres

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INTRODUÇÃO

Em concordância com o disposto no Estatuto do Conselho de Secretarias Municipais de

Saúde do Estado do Pará e em consonância com a Resolução CONASEMS n° 009/2019, que

homologou e submeteu para aprovação do CONASEMS o regulamento interno da apresentação

ao CONASEMS da prestação de contas dos COSEMS referente aos recursos oriundos da

contribuição de representação institucional.

Este relatório divide‐se em treze (13) áreas de atuação. Relatando a síntese das

atividades executadas na Atenção Básica, da Rede Colaborativa, Média e Alta Complexidade,

Vigilância em Saúde, Controle Social, Assistência Farmacêutica, Informação/Informática,

Educação Permanente, Comunicação, Jurídico e Telemedicina, bem como, a participação da

entidade nas diversas instâncias de discussão, pactuação, nos meses ao qual se refere o 3º

quadrimestre de 2019. Com as ações programadas e desenvolvidas, atendendo ao que está

proposto no Programa Anual de Atividade 2019.

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1. ATENÇÃO BÁSICA:

1.1) Oficina sobre o novo modelo de financiamento e custeio da Atenção Primária à

Saúde. A Oficina foi realizada no Hotel Princesa Louçã, em Belém, na manhã no dia 09/10/2019.

Foi apresentada a proposta do novo financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde

pela Diretora de Redes, Sâmia Borges, e sua equipe. O Presidente do COSEMS demonstrou os

prejuízos que alguns municípos do Estado sofrerão por serem classificados como municípios

urbanos pelo IBGE, tais como, os municípios de Altamira, Breves, São Félix do Xingu. Definiu-se

ainda quais os secretários municipais de saúde participariam em Manaus de uma oficina sobre o

tema, e que os gestores encaminhassem suas dúvidas ao COSEMS para subsidiar as discussões

em Manaus.

1.2) Reunião de Nivelamento do Grupo Condutor da Planificação da Região Caetés,

realizada na sede do COSEMS/PA.

1.3) Discussão Santarém sobre “Novo Financiamento da Atenção Primária em Saúde”.

1.4) Seminário de Atenção Primária em Saúde e Reunião da CIB em Santarém. Com

mais de 180 gestores, técnicos das Secretarias de Saúde e representantes de municípios

paraenses e de outros estados brasileiros, participaram em Santarém do Seminário de Atenção

Primária a Saúde: Desafios do acesso e qualidade da APS na região norte, promovido pelo

Cosems-Pa. Onde pode ser discutido as dificuldades do acesso da população ribeirinha aos

serviços de saúde, além da dificuldade de fixação dos profissionais médicos em locais como

Santarém, que agravou após o fim do programa Mais Médicos. A programação contou ainda com

palestras sobre: Resultados da implantação das estratégias de saúde da família ribeirinha e

fluvial, Integração das Vigilâncias em saúde e atenção Básica na nova PNAB e programa de

Fixação de profissionais de Saúde ( Médicos pelo Brasil). As demandas apresentadas serão

encaminhadas para o Ministério da Saúde.

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Santarém – Pará

1.5) II Seminário de Políticas de Saúde para as Pessoas com Transtorno Mental em

Conflito com a Lei, em Belém.

1.6) Divulgação aos gestores: PROGRAMA INFORMATIZA APS - Equipes

Informatizadas - 1ª Portaria de Adesão nº 3.319 de 13 de dezembro de 2019.

1.7) Reunião Grupo Condutor da Politica Nacional de Pessoas Privadas de Liberdade –

PNAISP (set/2019). Iniciou com a apresentação quanto ao panorama da PNAISP e EAP pela

Enfa. Dione Cunha, explicando o cenário atual da política no estado, constatando a baixa adesão

dos municípios à PNAISP, associada ao número reduzido de médicos psiquiatra da Rede

assistencial. A Sra. Angela Pessoa/COSEMS, complementou, afirmando que outro fator que

impacta na adesão municípios é demora de habilitação das Equipes de Atenção Básica Prisional-

EABp pelo Ministério da Saúde. Discutiu-se ainda a assistência farmacêutica e financiamento,

sendo um ponto controverso, perguntado se o município de santa Izabel do Pará receberia o Piso

de atenção Básica- PAB fixo, pela população carcerária ali residente.

Foi solicitado pela defensoria Pública Estadual, esclarecimentos quanto ao financiamento

da Assistência Farmacêutica para a população Prisional, bem como identificar quais os atores

responsáveis pelo fornecimento de medicamentos as pessoas privadas de liberdade.

Foi comentado que o município de Santa Izabel tem a rede assistencial incompleta, não

possuindo Hospital que oferte a assistência qualificada à população. A diretora Sâmia

Borges/DPAIS/SESPA informa que está sendo estudada pela SESPA, uma proposta de

implantação de Hospital Regional para atender as demandas da Região de Saúde Metropolitana

II, porém a longo prazo.

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Na oportunidade o COSEMS informou que vem utilizando a estratégia da telemedicina

para resolução de consulta medica especializada aos municípios, convidou o Sra. Jader Teixeira

(Responsável técnico da telemedicina) para apresenta sobre o funcionamento atual da

telemedicina, que funcionando no prédio do COSEMS com as seguintes especialidades:

Neurologia, Cardiologia e Endocrinologia. Está programada a ampliação de consulta em

Oftalmologia e Dermatologia. Com essa experiência, o COSEMS sugeriu que pudéssemos

elaborar um projeto em parceria com a SESPA e SUSIPE, onde o médico psiquiatra fosse

contemplado, diminuindo a necessidade desse profissional nas equipes prisionais.

1.8) Reunião Grupo Política nacional de Pessoas Prevadas de Liberdade – PNAIS

(out/2019)

1.9) Assinatura do Termo da Redução da Mortalidade materna e infantil. Foi republicada,

no Diário Oficial do Estado (DOE), portaria de número 680, assinada pelo secretário de Estado de

Saúde, Alberto Beltrame, que regulamenta o decreto de número 310, assinado pelo governador

Helder Barbalho, que institui o cofinanciamento estadual para a Atenção Primária em Saúde

(APS), no valor de R$ 24 milhões, para aporte aos municípios. Ambos os documentos foram a

assinados, no dia 19 de setembro, durante a inauguração do Hospital Regional Abelardo Santos e

a visita do Ministro Mandeta ao Estado presente na cerimônia. O decreto tem o objetivo de

fortalecer as ações destinadas a melhorar a qualidade da atenção às gestantes, às puérperas e

àquelas mulheres em risco reprodutivo, com vistas à redução da mortalidade materna em todo o

Pará, enquanto a portaria estabelece os critérios para acesso aos recursos e as metas que os

municípios precisam alcançar para a manutenção do recebimento do recurso.

O cofinanciamento está atrelado ao Pacto pela Redução da Mortalidade Materna no Pará,

que foi assinado, também no dia 19 de setembro, pelo governo do Estado, Ministério da Saúde e

Prefeituras Municipais, com a finalidade de colocar em prática medidas para redução da

mortalidade materna, e assim tirar o Pará do triste ranking nacional, onde ocupa o primeiro lugar,

com 102 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Para o Secretário Alberto Beltrame, no entanto, é

possível mudar essa realidade por meio de ações concretas, que estão previstas na portaria do

cofinanciamento da APS. “Para isso, contamos cm a parceria com municípios, com o Ministério

da Saúde e também com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)”.

A portaria estabelece que os recursos do Tesouro Estadual serão transferidos do Fundo

Estadual de Saúde diretamente para os Fundos Municipais de Saúde, compondo o financiamento

tripartite da Atenção Primária em Saúde. A liberação será feita em 12 parcelas de R$ 2 milhões.

Esse valor será repartido entre os 144 municípios paraenses e foi calculado por algoritmo

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considerando área geográfica, população, relação da população versus população rural e o Índice

de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada um. O primeiro tema do cofinanciamento estadual é o

fortalecimento da Atenção Primária e a sua articulação com os demais pontos da rede de atenção

para acompanhamento adequado de gestantes, puérperas e mulheres em situação de risco

reprodutivo, visando à redução de mortalidade materna no estado do Pará.

Os objetivos específicos das estratégias a serem desenvolvidas pelos municípios são os

seguintes: ampliar percentual de gestantes captadas pela APS até a 12ª semana gestacional,

ampliar o quantitativo de gestantes que realizam sets ou mais consultas de pré-natal, ampliar o

percentual de gestantes inscritas na APS que receberam a vacina DTPA (difteria, tétano e

coqueluche), agilizar a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil pela ampliação do

percentual daqueles investigados em até 30 dias e reduzir a mortalidade materna na região de

saúde onde o município está inserido.

Caberá à Sespa, entre outros compromissos, monitorar permanentemente os indicadores e

metas pactuadas por meio dos sistemas de informação. Por isso, é fundamental que os gestores

municipais alimentem mensalmente os dados integrantes dos indicadores definidos nos sistemas

de informação e cumpram os demais compromissos previstos na portaria

1.10) Continuação da discussão com os Gestores de Saúde sobre o Novo Modelo de

finaciamento Federal da APS, no hotel Princesa Louçã, Conforme ofício circular nº 013 COSEMS

–PA.

1.11) Divulgação da Portaria nº 2.499 GM/MS Integração entre as bases de dados do

Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) da estratégia e-SUS Atenção

Básica (e-SUS AB) e do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).

1.12) Fórum sobre doenças e agravos não transmissiveis ; VI Fórum de monitoramento do

plano de ação estratégico para enfrentamento das doenças crônicas não transmissiveis e

Seminário de avaliação da política nacional de redução da mortalidade por acidente e violência.

1.13) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Alergia à Proteína do Leite de Vaca

(APLV). A SAPS/MS preparou questionário eletrônico para coletar informações sobre custo com

aquisição de fórmulas nutricionais para atendimento às demandas relacionadas à alergia a

proteína do leite de vaca. O objetivo é entender melhor o processo de compra de fórmulas

nutricionais industrializadas apresentadas por representantes das secretarias estaduais e

municipais.

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1.14) Divulgação da Portaria nº 2997 GM/MS Institui Programa Previne Brasil, que

estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primaria em Saúde.

1.15) Divulgação orientações adicionais sobre a integração entre as bases de dados do e-

SUS AB e SI-PNI.

1.16) Divulgação Video Tutorial : Painel de apoio apresenta dados do novo modelo de

finaciamento da APS por município.

Encontra-se disponível no “Painel de Apoio à Gestão”, as simulações que comparam os

valores atualmente repassados aos municípios pelo Ministério da Saúde para o financiamento da

Atenção Básica com os recursos previstos a partir do novo modelo de financiamento. A consulta

no Painel é feita por município, de forma a subsidiar com dados e informações os gestores

municipais. A Atenção Básica (ABA) apresenta os dados relativos às simulações, comparando

os valores recebidos no ano de 2019 com os valores previstos para 2020.A comparação dos

dados possibilita ainda conhecer o que é necessário a cada gestão para ampliar a cobertura e

com isso ampliar o volume financeiro a ser recebido do Ministério da Saúde nos próximos anos.

1.17) Participação no II Fórum Paraense de Gestão em Saúde, Cenário da Saúde Pública

no Estado do Pará.

2. REDE COLABORATIVA:

2.1) Encaminhado Oficio de apresentação da nova apoiadora para regiões de saúde

Metropolitana III e Tocantins. Enviado aos Presidentes das CIR Metropolitana III, Tocantins e a

todos os Gestores das duas Regiões de Saúde, Oficio do COSEMS- PA de Apresentação da nova

Apoiadora Selecionada pelo HAOC, Sra. Marlene Reis em substituição a apoiadora Sara

Medeiros.

Durante o período que antecedeu o Seminário de Atenção Primária em Santarém, foi todo

voltado para organização do evento junto as profissionais da Secretaria do Cosems, lista de

convidados, hotel, lista de hospedagem, transfer, Buffet, Cerimônia de Abertura do evento,

Confirmação da Presença do secretário estadual, etc.

2.2) Reunião da CIR Baixo Amazonas e Tapajós, em Santarém.

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Reunião da CIR Baixo Amazonas e Tapajós em Santarém.

2.3) 2º Encontro Presencial de Coordenadores e Apoiadores do projeto rede colaborativa

para o fortalecimento da gestão municipal.

Reunião de coordenadores visando a continuidade do projeto rede colaborativa para o

fortalecimento da gestão municipal após 2020.

2.4) Conares Temático – Sustentabilidade Projeto Rede Colaborativa para o fortalecimento

da Gestão Municípal a partir de 2021.

A continuidade do projeto Formação Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal

do SUS foi tema de debate em São Paulo. O encontro entre Conasems, Hospital Alemão Oswaldo

Cruz (HAOC), coordenadores de apoio e presidentes de Cosems suscitou a discussão sobre as

perspectivas de continuidade da estratégia apoio Cosems após 2020.

Um dos pontos tratados durante o encontro diz respeito à oferta de capacitação aos apoiadores

em todo o território nacional voltado à Política Nacional de Atenção Básica e o novo modelo de

financiamento da Atenção Básica para auxiliar os gestores municipais do SUS é um pleito do

Conasems junto à Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (SAPS) a

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realização de oficina de capacitação de toda a rede colaborativa, somada aos presidentes dos

Cosems e técnicos das Secretarias Estaduais da Saúde.

CONARES temático.

Dentre a proposta apresentada na reunião, algumas ações sugeridas para promover a

construção do conhecimento técnico dos apoiadores são: alinhamento institucional, realizando

reunião com a diretoria e equipe técnica dos Cosems para orientação prévia sobre o novo modelo

de financiamento da Atenção Básica e oficina de capacitação para os apoiadores.A partir da

capacitação de toda a rede colaborativa, os gestores municipais terão acesso ao apoio técnico e

qualificado a partir da promoção de oficinas regionais com foco nos municípios mais vulneráveis e

com possibilidade de perda de recurso. “O Conasems participou das discussões de alinhamento

do novo financiamento da Atenção Básica e estabeleceu como condição principal que nenhum

município perca verba.

3. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:

3.1) Divulgação da Planilha de Monitoramento dos municípos do estado quanto as

informações do BNAFAR e HORUS.

3.2) Divulgação Portaria nº 3.047 GM/MS com atualização da Relacão Nacional de

Medicamentos RENAME, com os medicamentos pactuados e incoeporados desde 2018.

Com o objetivo de estabelecer o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados no Sistema

Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) publicou no dia 28 de novembro de 2019, no

Diário Oficial da União (DOU), a Portaria GM/MS nº 3.047 da Relação Nacional de Medicamentos

Essenciais - Rename 2020 que atualiza o elenco de medicamentos e insumos disponíveis no SUS

e define a responsabilidade pela compra e distribuição desses fármacos entre estados, municípios

e a União.

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Com papel estratégico para as políticas de saúde, a Rename está alinhada com as

diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que orientam os países a estabelecerem uma

relação de medicamentos para orientar e promover o acesso seguro e racional às tecnologias.

3.3) Divulgação Curso de Assistência Farmacêutica Básica, para capacitação semi-

presencial.

O edital tem como objetivo selecionar municípios por meio de farmacêuticos que estejam

atuando na Atenção Básica/Atenção Primária, para receber apoio presencial e suporte técnico à

distância visando à implantação do serviço de cuidado farmacêutico em 600 (podendo se estender

até 1200) pontos de atenção nos municípios selecionados. Os municípios elegíveis para esta

chamada devem contar com qualquer profissional que tenha sido certificado no curso I “Gestão do

Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica” e farmacêutico(s) matriculados e com frequência

mínima de 50%, relacionada às atividades desenvolvidas até a data de encerramento das

inscrições do presente Edital, no curso IV “Cuidado Farmacêutico na Atenção básica: Aplicação

do método clínico”. Profissionais que não cumpram esse requisitos mínimos não estarão aptos

para seleção.

4. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE:

4.1) Reunião com a Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde

- DDASS da SESPA sobre Cirurgia Eletivas. Tratou-se sobre o recurso alocado para o estado

do Pará, através da Portaria GM/MS 1996/2019, no valor de R$ 4.028.985,15 para realização de

procedimentos cirúrgicos eletivos. Foram analisados os projetos apresentados pelos municípios e

verificado que apenas 31 estavam aptos a receber novos recursos. Pois a maioria dos municípios

não havia utilizado 70% do valor estabelecido pela Portaria GM/MS 195. Decidiu-se que seriam

aceitos projetos de municípios que utilizaram mais de 60% do teto, para que fosse contemplado o

maior número de municípios.

4.2) Reunião de Câmara Técnica de Oncologia. Assunto Fluxo Regulatório.

4.3) Atendimento à tecnicos da SMS de Colares para discussão da PPI assistencial

do município e acesso a serviços de saúde em Belém. Tratou-se sobre a dificuldade dos

pacientes residentes em Colares em acessar os procedimentos pactuados com a capital. Na

ocasião foi apresentado e discutido a PPI do município e a Resolução CIB 182 que trata do fluxo

para as solicitações de revisão da PPI assistencial dos municípios.

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4.4) Orientação sobre Cirurgias Eletivas para os municípios de: Rondon do Pará, São

João do Araguaia, Rurópolis, Parauapebas, Curionópolis, Trairão, Moju, Prainha.

4.5) Participação da Oficina de Contratualização do CONASS. A Oficina ocorreu no

Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação – CIIR da SESPA em Belém. No evento foram

revistos os instrumentos utilizados para contratualização de serviços privados no SUS, definição

de novo fluxo na SESPA para contratação desses serviços.

4.6) Reunião mensal da Cãmara Técnica de Oncologia. A reunião ocorreu no Hospial

Oncológico Infantil Dr. Octávio Lobo, e entre os assuntos pautados estava a Declaração para a

melhoria da Atenção ao câncer no Brasil, declaração esta que define as estratégias para melhoria

do atendimento ao câncer como: Campanhas de esclarecimento de sinais e sintomas; Diagnóstico

precoce; Rapidez e facilidade no acesso aos exames; Definição e divulgação de fluxo de

atendimento no SUS e Fortalecimento da Atenção Primária. Apresentou-se a Campanha outubro

Rosa. Regulação nos Hospitais Ophir Loyola, Santa Casa de Misericórdia do Pará, Laboratório

Central e UREMIA que passaram a ser regulados pela Central de Regulação do Estado, no

DDASS. E a SESMA/Belém regulará as suas unidades próprias, os serviços privados e o Hospital

Barros Barretos. Foi solicitado ainda que a SESPA apresentasse na próxima reunião da CIR

Metropolitana I, de 02/10 e na CIB, do dia 09/10 os novos fluxos de acesso aos serviços

ambulatoriais e hospitalares.

4.7) Reunião com a Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde

– DDASS sobre Cirurgias Eletivas. Na reunião foram elaboradas planilhas com os 40

municípios que receberão recursos financeiros da Portaria GM/MS 1996/2019 e estabelecido um

valor per capta de R$ 0,88 para esses municípios.

4.8) Reunião com a Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde

sobre Cirurgias Eletivas. A reunião ocorreu na SESPA/ DDASS e finalizou a planilha de

distribuição do recurso financeiro de R$ 4.028.985,15 da Portaria GM/MS1996/2019, para a

execução de procedimentos cirúrgicos eletivos nos municípios do Pará. Foram selecionados

41municípios e definido um percapta de R$ 1,00 e a SESPA entraria com o valor excedente de

R$ 630.639,85. O DDASS ficou de distribuir para as Secretarias Municipais de Saúde as séries

numéricas de APAC e AIH para processamento das cirurgias.

4.9) Oficina de Revisão da PPI da Região de Saúde do Tocantins. A atividade foi

realizada em parceria com a SESPA/DDASS no auditório do COSEMS. Foi feita a apresentação

aos nove municípios que compõem a Região de Saúde do Tocantins, o teto financeiro de Média e

Alta Complexidade - MAC e sua utilização. Foi apresentada a PPI dos municípios e encontro de

internações realizadas em cada município com internações encaminhadas. Os representantes dos

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municípios receberam modelo de planilha para solicitar revisão da PPI e a Resolução CIB 182 que

trata de fluxos para solicitar revisão de programação.

4.10) Reunião com o ténico Jader Gaderline sobre o aplicativo do COSEMS sobre

Gravidez na Adolescência. O COSEMS pretende fazer uma página na internet de

esclarecimentos e orientações sobre Gravidez na Adolescência, que será desenvolivido pelo

técnico Jader Gaderline que também é o responsável no COSEMS pela Telemedicina. Foi

elaborado o material que sevirá de subsídio para o site, nele consta que a mulher tem o direto ao

planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez ao parto e ao puerpério (pós-parto),

bem como as crianças têm o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento

saudáveis.

4.11) Reunião com a SESPA e o Hospital Sírio Libanês sobre o projeto de

Preceptores do SUS. A reunião foi realizada na escola Técnica do SUS – ETSUS. Houve a

participação, apenas de representantes da SESPA, COSEMS e Hospital Sírio Libanês. Na reunião

foi discutido que quatro participantes do Projeto de Preceptoria abandonaram o cursoe já foram

realizadas três substituições.

O Curso de Precptoria está sendo avaliado como ótimo e bom em todo o Brasil. No Pará

93% dos alunos avaliaram como ótimo. Esta se discutindo um projeto para Castanhal e dois

projetos para Belém. Outro projeto será implantado no Hospital Ophir Loyola e será voltado à

capacitação de preceptores em determinados pontos do hospital, com capacitações por quatro

meses de 20 preceptores, três dias por mês. Esses preceptores capacitados irão treinar mais dez

preceptores cada um.

4.12) Oficina da Organização Pan Americana de Saúde - OPAS sobre Redução da

Mortalidade Materna no Estado do Pará. A Oficina ocorreu no Centro Integrado de Inclusão e

Reabilitação – CIIR. Foi realizado um realinhamento dos dados de mortalidade materna por

técnicos da SESPA, OPAS e COSEMS. A Diretora da SESPA apresentou o Decreto 310/2019 e

Instrução Normativa 01/2019 que tratam do Pacto de Redução da Mortalidade Materna no Estado

do Pará. A técnica da OPAS que estava presente, debateu com os técnicos das SESPA, Santa

Casa de Misericórdiado Pará, Hospital Materno Infantil de Barcarena e Hospital de Clínicas

Gaspar Vianna as causas de mortalidade materna no estado e a assistência ao parto nas

maternidades. E ao final foi discutida a elaboração do Plano de Enfrentamento à mortalidade

materna no estado.

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4.13) Reunião da Câmara Técnica de Oncologia. A reunião ocorreu no Hospital

Oncológico Infantil Octávio Lobo e tratou de assuntos como UNACON de Tucuruí ; CACON do

HOL.

4.14) Participação da CIR da Região de Saúde Metropolitana II. A CIR ocorreu no

município de Santa Isabel do Pará, e houve em pauta assuntos como Readequação do Espaço

Físico da UPA Porte II do Município de Santa Isabel do Pará; Início do processo de revisão e

realinhamento da PPI da Região Metropolitana II, entre outros.

4.15) Reunião com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do

Pará. A reunião ocorreu na SMS de Santa Isabel do Pará com apresença do Secretário de Saúde

Adjunto, técnicos do Planejamento, Regulação e Assessores de Gabinete. Discutiu-se a

readequação da UPA onde deverá funcionar um CTA, um Ambulatório de Especialidades e outros

serviços. As dificuldades de acesso a serviços de média e alta complexidade em Belém e

Ananindeua. Porém o município precisa se reestruturar, pois, não está realizando nenhum tipo de

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cirurgia em seu território e as internações em clínica médica e pediatria são reduzidas. Após a

reunião realizou-se visita a UPA do município que terá seu espaço físico readequado.

4.16) Reunião de apresentação das ações estratégicas para cumprimento do Pacto

pela Redução da Mortalidade Materna no Estado do Pará. A reunião ocorreu no CIIR – Centro

Integrado de Inclusão e Reabilitação, foram apresentadas as metas e ações que a SESPA em

parceria com a OPAS realizariam para redução da mortalidade materna no estado do Pará.

Participaram do encontro os diretores das maiores maternidades do Estado, diretores de

Regionais de Saúde, Secretários municipais de Saúde, técnicos da SESPA e do COSEMS. A

OPAS viabilizaria o fornecimento de macacões anti hemorrágicos para as maternidades do Estado

e fará o treinamento do uso dos mesmos. Na ocasião foi feita a apresentação do Pacto de

Redução da Mortalidade Materna do estado do Pará, apresentação do fluxo de atendimento de

gestantes de alto risco e discussão de estratégias para diminuir a mortalidade.

4.17) Fórum Perinatal da Região de Saúde Metropolitana I. A atividade foi realizada em

Belém na SESMA. E teve a seguinte pauta; Teste do Pezinho; Exames de pré-natal oferecidos

nos municípios; Estratégia Alimenta e Amamenta; Pacto pela Redução da Mortalidade Materna no

Estado do Pará, o Governo do Pará através do Decreto 310 de 19/09/2019 e da Portaria 680 de

19/09/2019 institui o Pacto pela pela Redução da Mortalidade Materna no Estado do Pará com

repasse de recursos de 24 millhões para serem distribuídos aos 144 municípios mediante Termo

de Adesão; Apresentação do Centro de Especialidades Osontológicas – CEO do Hospital João de

Barros Barreto, o serviço conta com sete equipos odontológicos e 02 leitos para internação.

4.18) Oficina de Revisão da PPI da Região Metropolitana II. A Oficina foi realizada no

auditório do COSEMS em parceria com o DDASS. Os representantes dos municípios receberam

modelo de planilha para solicitar revisão da PPI e a Resolução CIB 182 que trata de fluxos para

solicitar revisão de programação. Na próxima CIR da Metro II serão definidos prazos para

apresentação dos pleitos de revisão.

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4.19) Reunião com a Assessoria Técnica do município de Tucumã sobre pactuação

do município com Belém. A reunião ocorreu no COSEMS, e foi colocado que o município de

Tucumã não estava conseguindo marcar cirurgias oftalmológicas em Belém. Após analise da PPI

do município foi constatado que não houve encaminhamento de nenhum procedimento

oftalmológico na PPI para o município de Belém. Foi sugerido que o Secretário de Saúde agenda-

se reunião com o SMS de Belém para juntos tentarem resolver o problema, além de ser fornecido

também a cópia da PPI de Tucumã ao município.

4.20) Reunião do Grupo Condutor da Rede Cegonha - A reunião ocorreu na

Coordenação de Saúde da Criança da SESPA e tratou de documento recebido do Ministério

Público Federal sobre o monitoramento da Rede Cegonha nas maternidades da Região

Metropolitana I, com prazo até fim de dezembro de 2019. Definiu-se o supervisionamento de dez

maternidades no Estado, no periodo de 09 a 13 de dezembro de 2019, por técnicos da SESPA

(DDASS, Saúde da mulher e Saúde da Criança) em parceria com auditores municipais. E ficou

marcada a realização de reunião para rever o instrumento de supervisão.

4.21) Reunião do Grupo Condutor da Rede Cegonha para revisão do Instrumento de

Avaliação das Maternidades da Região Metropolitana I. A reunião ocorreu na Coordenação

Estadual de Saúde da Criança. A SESPA recebeu ofício do Ministério Público Federal dando o

prazo para envio de relatório de avaliação das maternidades da Região metropilitana I, num total

de dez hospitais. Na reunião foi realizada a revisão do instrumento de avaliação já utilizado pela

SESPA, e deliberado o periodo da supervisão, que seria entrevistadas no mínimo 10% de

gestantes ou parturientes de cada tipo de parto ou mães de criancas nas UTIs ou UCIs, a

verificação se a maternidade possui serviço de Registro Civil, Núcleo de Segurança e Regulação

em funcionamento, o percentual de partos normais e partos cesarianos realizados e a composição

das equipes que visitarão cada hospital.

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4.22) Fórum Perinatal da Região de Saúde Metropolitana I. A atividade foi realizada em

Ananindeua no Hospital Anita Gerosa e dentre os assuntos discutido está Mortalidade Infantil no

Estado do Pará, onde coloccou-se que das principais causa de mortalidade infantil no Pará

são Doenças Respiratórias ; Doenças do AparelhoDigestivo e Doenças do Aparelho geniturinário.

Foi verificado que 70% dessas mortes poderiam ter sido evitadas pela Atenção Primária.

4.23) Reunião da Câmara Técnica de Oncologia. A reunião ocorreu no Hospital

Oncológico Infantil Octávio Lobo e debateu-se sobre a Regulação de Procedimentos

Oncológicos; Resultados de 2019. A SESPA apresentou os principais avanços obtidos no

ano de 2019; Planejamento para 2020, dentre os quais colocar em pleno funcionamento o

UNACON de Tucuruí e o UNACOn do Barros Barreto; Além de Informes sobre a implantação do

Serviço de Transplante de medula óssea autólogo no CACON do Hospital Ohir Loyol, as consultas

de primeira vez de oncologia e a radioterapia do Barros Barreto estão paralisadas. E o Hospital

Oncológico Infantil está com dificuldade de realizar exames de Tomografia e Ressonância

Magnética.

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4.24) Oficina de Urgência/Emergência direcionado pela Coordenação Estadual para

Gestores e Coordenadores Municipais ;

4.25) Audiência Pública para Tratar sobre Tratamento Fora do Domicilio, realizado no

Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará.

4.26) Viagem para o município de Viseu para atender solicitação da secretária;

5. INFORMAÇÃO / INFORMÁTICA:

5.1) Participação de videoconferência da QUALINEO do Ministério da Saúde. A

videoconferência visou aferir a melhoria da assistência neonatal nos três maiores hospitais do

estado do Pará com este tipo de assistência: Santa Casa de Misericórdia do Pará, Hospital de

Clínicas Gaspar Vianna e Hospital Santo Antonio Maria Zacharias de Bragança.

5.2) Participação na web conferência Plataforma CONASEMS/COSEMS com o Tema

Vigilância em Saúde na Atenção Básica SIG Rede de Governança da Informação.

5.3) Videoconferência do CONASEMS sobre a nova política de financiamento da Atenção

Primária.

5.4) Web Conferência para orientações de Apoiadores nas Ações Integradas de Vigilância

em Saúde e Atenção Primária em Saúde, no " Projeto Força Tarefa " seguindo o Edital nº 43/2019

LAIS/UFRN.

5.5) Web conferência para orientação e divulgação do Edital nº 043/2019 - LAIS/UFRN,

Formação de Cadastro de Reserva que Atuarão como Apoiadores para Ações Integradas de

Vigilância em Saúde e Atenção Primária em Saúde para o Fortalecimento do Sistema único de

Saúde.

5.6) Reunião por Vídeo Conferência: QUALINEL - MS, SESPA, COSEMS, Hospitais Santa

Casa, Gaspar Viana e Santo Antônio Maria Zacarias

5.7) Fórum Governança/ Web NAR. Ciclo de Seminários online setembro 2019 - Tema

Farmácia e Medicamentos na Saúde Digital - Palestrantes: Eugênio Neves e Louise Lira Pavini.

5.8) Fórum de Governança - Compartilhamento da mais recente Publicação (SITI)

TABNET de Monitoramento 60 dias de Oncologia, que informa o tempo até o início do tratamento

Oncológico. O trabalho é mais uma Etapa do Projeto de Disseminação dos Dados do Câncer

solicitado pelo INCA, cujo conteúdo é extraído do Painel de Monitoramento.

5.9) Fórum de Governança, informação aos COSEMS/ Municípios questões de

Instabilidade no Sistema Módulo Planejamento do DIGISUS podem ser encaminhadas para

representantes do Fórum da Governança que será feita a Interlocução com o DATASUS

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5.10) Web Conferência: Cadastro na AB- COSEMS, tendo em vista a necessidade de

orientação acerca dos Cadastros der Usuários na AB em Saúde (esclarecimentos na

Conferência).

5.11) Fórum de Governança, para conhecimento e divulgação o resultado de

Monitoramento da Alimentação do SIM, SINAN e SINASC referente ao mês de setembro 2019

(considerando os bimestre de janeiro/fevereiro 2018 até novembro/dezembro 2018. Municípios

com recurso suspenso no Pará: Almerim, Baião, Concórdia do Pará, Curralinho, Goianésia do

Pará, Mocajuba e Rurópolis.

5.12) Fórum da Governança: informação de e-mail enviado ao INCA para acesso de

Servidores Municipais e Estaduais ao Painel de Oncologia

5.13) Fase II do Projeto Força Tarefa SÍFILIS NÃO. Análise Curricular de 25/09 a 04/10.

5.14) Web Conferência, Tema: COSEMS NO DIGSUS GESTOR, MÓDULO

PLANEJAMENTO. Recomendações aos COSEMS: observar quem possui acesso

(Apoiadores/COSEMS) para controle interno e aos que não possuem procedam o quanto antes

para facilitar o acompanhamento e apoio aos munícipios de seu território.

5.15) Fórum de Governança: esclarecimento sobre o Prontuário Eletrônico do Cidadão

(PEC). Versão de 32 bits deve migrar para versão 64 bits. O MS publicou informativo que versa

sobre a descontinuidade do desenvolvimento/suporte para versões e-SUS AB.

5.16) Fórum de Governança da Informação: esclarecimentos sobre o pessoal técnico que

estão na sala de Vacinação e não tem acesso aos Relatórios do SI-ONU-Imunização.

5.17) Fórum de Governação da Informação: Participação na Web Conferência -

INFORMATIZAÇÃO DA APS – E-SUS.

5.18) Fórun: Informações aos Gestores - PRO EPS-SUS, Programa paa Fortalecimentodas

Práticas de Educação Permanente no SUS instituido pela Portaria Nº 3.194, de 28 de novembro

de 2017, com objetivo de estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação de trabalhadores da

área da saúde, utilizando das diretrizes da Politica Nacinal de Educação Permanente em Saúde.

5.19) Web Conferência - Representação no Programa de Governaça da Informação -

Saúde Digital. Inscrição na Plataforma Web mantida pelo CONASEMS. A visão do e-saude para o

Brasil com um horizonte de 2020, deve ser ousada, contemporanea, abrangente e inclusiva.

5.20) Web Conferência - Orientação aos Gestores - Segurança e Privacidade de Dados "

Lei Geral de Proteção de Dados ".

5.21) Web Conferência - Saúde Transparência e Controle na Parceria com Organizações

Sociais e Governança Pública.

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5.22) Governança da Informação - Fórum: informação aos Gestores - Problemas no envio

de dados, comunicado do MS: constatados a fonte de erro no envio dos lotes de informações do

e-SUS AB na versão 3.2.18. O MS esta fazendo os ajustes, não será necessário que os

municípios que fizeram atualização da versão tenham que regredir para versão anterior.

5.23) Web conferência: Sala de Reunião - SIG GOVERNANÇA DA INFORMAÇÂO

CONAS/ CONASEMS. Tema, HIMSS Hospital Digital. Transformação e Saúde Digital. O-EMRAM

para UPA, UBS (Modelo Ambulatorial) Palestrante: Claúdio Guilliano Alves da Costa;

5.24) Governança da Informação-orientação aos gestores: PROGRAMAÇÃO DE

TRANSMISSOR Competência 11/2019 CNES. Informa que o prazo final do módulo transmissor

para o envio de bases do CNES da competência 11/2019 foi prorrogado para o dia 09/12/2019 -

Coordenação Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde - CGS/Departamento de

Regulação, Avaliação e Controle - DRAC;

5.25) Plataforma de Gestão: orientação aos gestores - a migração do registro do

vacinando no âmbito da Atenção Básica SIPNI para e-SUS AB será retirada após solicitação do

CONASEMS e CONASS. o prazo de migração que findava em 23 de novembro será estendido

até 31 de dezembro de 2019;

5.26) Web Conferência – cadastro na Atenção Básica, e-SUS AB, CadSUS, e painel do

SISAB

5.27) Divulgação - Nota Técnica de relatar sobre as inconsistências observadas no

funcionamento do DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP).

Nota Técnica DIGISUS: “O DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP) foi disponibilizado

em produção para acesso dos estados, municípios e Distrito Federal no início de maio de 2019,

após publicação da Portaria nº 750, de 29 de abril de 2019, que regulamentou o seu uso.

Nos primeiros meses de funcionamento, registraram-se quase 15 mil solicitações de cadastro e

de acesso ao sistema, envolvendo gestores, técnicos e analistas, estaduais, municipais e

regionais, assim como conselhos estaduais e municipais de saúde.

A partir de julho, os acessos ao sistema se intensificaram. Entre julho e outubro, os entes nos

reportaram o conjunto de inconsistências observadas. Algumas delas foram solucionadas,

entretanto, a maior parte delas ainda foi reportada por outros entes, à medida que estes

acessavam ao sistema.

Por exemplo, a perda de metas ou indicadores no Plano de Saúde ou na Programação Anual, e

mesmo assim permitindo que o usuário avance para os Relatórios RDQA e RAG. Estas

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inconsistências não permitem a conclusão das inserções das informações no sistema,

impossibilitando o envio dos relatórios para apreciação dos conselhos de saúde.

Entretanto, verifica-se que o problema não é generalizado e vários entes conseguiram concluir

todo o ciclo de inserção de informações, sem que o sistema apresentasse erro.”

No total, foram identificadas aproximadamente 30 inconsistências no funcionamento do

DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP) e todas já estão sendo tratadas

pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS).

6. VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

6.1) 8º SIMBRAVISA teve como tema “Democracia e Saúde: caminhos e descaminhos

da Vigilância Sanitária”.

Realizado no Estado de Minas Gerais, não atende apenas o critério de rodízio geográfico,

mas também, e principalmente, pelo relevante processo de descentralização das ações de

Vigilância Sanitária posto em prática no estado com o maior número de municípios dentre todos

os demais do país.

De acordo com a ABRASCO o Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA) é

uma atividade criada pelo GTVISA e uma das mais importantes. Originalmente concebido, em

2002, como um evento bienal, e posteriormente alterado para trienal, o Simbravisa já acumula

sete edições. A pertinência dos temas e o zelo na elaboração da programação científica, aliado ao

especial acolhimento dado aos trabalhos inscritos e aprovados, faz com que o Simbravisa venha

se afirmando como espaço de estímulo à produção científica e, conforme as recentes alterações

da Atenção Básica e seus impactos e relações com o trabalho da Vigilância Sanitária estiveram

em debate no painel “Vigilância Sanitária na Atenção Básica: Caminhos paralelos ou

convergentes para a proteção à saúde?

6.2) 16ª EXPOEPI - Mostra Nacional de Experiências bem sucedidas em epidemiologia

prevenção e controle de doenças.

A Expoepi tem o propósito de debater temas importantes para a consolidação do Sistema

Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais, os

movimentos sociais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento das

ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública do país.

A mostra competitiva em três modalidades. A primeira delas é voltada para premiar

experiências bem-sucedidas dos serviços de saúde nos estados e municípios que contribuíram

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para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde. Podem ser relacionadas, por exemplo,

ao enfrentamento da mortalidade materna e infantil ou de doenças negligenciadas, como malária

e leishmaniose. A segunda modalidade envolverá profissionais de saúde que atuam no SUS e que

desenvolveram trabalhos científicos em pós-graduação em prol de ações em vigilância em saúde.

A terceira modalidade é voltada a movimentos sociais que desenvolveram ações para

vigilância, prevenção e controle de doenças e de agravos de interesse da saúde pública. Serão

premiados os três primeiros lugares de cada modalidade.

16ª EXPOEPI - Mostra Nacional de Experiências bem sucedidas em epidemiologia prevenção e

controle de doenças.

6.3) 4ª Reunião Ordinaria do subgrupo de Vigilâcia Sanitária do GT-VS/CIT – 2019.

Tratou-se dos seguintes pontos: Encontros regionais, Licenciamento; Perfil Formativo;

Gestão de risco em serviços de saúde; Pactuação do PV- Visa nas CIB; Indicador sispacto 20 -

Resolução; CIT –exclusão; Financiamento 2020; Planejamento estratégico; Agenda de prioridades

2020 e Calendário de reunião 2020.

6.4) Oficina de orientação para eleboração de texto cientifico.

O COSEMS/PA em parceria com a UEPA, realizou oficina de orientação para elaboração

de escrita de experiências bem sucedidas, em relação ao encerramento dos registros de

vacinação nas bases de dados do SI-PNI. O encerramento de registros de vacinação na base de

dados nacional do Sistema de Informação SIPNI (web e desktop), referentes às doses aplicadas e

movimento de imunobiológicos, apenas dos anos de 2017 e 2018, se dará a partir da 0h00min do

dia 1º de janeiro de 2020, conforme prazo estabelecido no ofício nº

130/2019/CGPNI/DEVIT/SVS/MS, de 26 de março de 2019, enviado anteriormente. O

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encerramento de registros de vacinação na base de dados nacional do Sistema de Informação

SIPNI (web e desktop), referentes às doses aplicadas e movimento de imunobiológicos.

6.5) Reunião da CPAVS (Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de

Vigilância em Saúde), que teve como tema: Discussão técnica entre os membros da CPAVS

sobre a “Situação de doença de chagas” e a “situação do Calazar no Pará”.

6.6) I Fórum do Coordenadores Estaduais de Imunizações 2019- Fórum Nacional de

Imunização e Vigilâncoia das Paralisias Flácidas Agudas (PFA-Poliomielite) : Na ocasião o

Ministério da Saúde apresentou os avanços e desafios nas questões de abastecimento e logística

dos imunobiológicos, seguido pela apresentações estaduais, nas quais foram avidenciadas as

dificuldades apresentadas pelos estados e notadamente pelo estado do Pará. Que elencou uma

série de entraves logísticos que acarretam o desabastecimento dos imunobiológicos e a sua oferta

aos usuários do SUS, por exemplo :

As questões da realidade geográfica-

Território do estado do Pará= Área: 1.241.690 km2

População:

Total Municípios: 144/13 Regionais

109 municípios (75,69%) possuem população rural, igual ou maior que 40%

N° total de Salas de Vacinas: 1.560

N° Salas de Vacinas on line: 778 (49,87)

N° Salas de Vacinas desktop: 782 (50,12)

• O recebimento no Estado do Pará – Fracionado em vários dias – dificuldade com voos

disponíveis para embarque: Afeta diretamente a logística do estado;

• Existe a comunicação prévia da DLOG ( departamento de Logística) – via e – mail - ainda

com dificuldade;

• Chegada da vacina – mista : aéreo ( principal) e terrestre ( dificuldade);

• O Caminhão que transporta do aeroporto até a central Estadual de Imunobiológicos não é

isotérmico, porém durante o preenchimento do formulário de entrega é registrado como se

fosse isotérmico;

• Descarregamento manual das caixas de isopores;

• Ausência de packlist para realizar a conferencia dos imunobiológicos recebidos no

momento da entrega. Os mesmos são enviados somente no final da entrega de toda a

rotina;

• O recebimento de vacina de um laboratório e diluentes de outro laboratório.

• Recebimento de diluente gelado da vacina Tríplice viral- Embora já tenha sido solicitado o

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envio natural dos mesmos;

• Recebimento de quantidade divergência com a nota de entrada no SIES;

• Houve recebimento de volumes com aumento de temperatura;

Nova padronização de arrumação de imunobiológicos com apenas 2 gelox em cima e

dez na lateral do berço e excesso de plástico bolha.

6.7) 15ª Reunião de Apoiadores Municipais e Capacitação em Técnicas de Malária

ocorreu em Brasilia-DF, no periodo de 17/09/2019 a 20/09/2019 e contou com a participação do

Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS e Apoiadores, e ficou marcada pela perspectiva da

eliminação da Malária em territórios com um baixo número de casos, com a manutenção

constante da vigilância para obter a Interrupção da transmissão local (incidência zero) de um

parasito especifico, em uma área geográfica delimitada, como resultado de atividades propostas.

São necessárias medidas contínuas para evitar re-estabelecimento da transmissão.

Naquele evento tivemos o aumento do número de apoiadores para o estado do Pará, como

resposta a um pleito antigo do COSEMS, por entendermos a importância do apoio prestado aos

gestores e equipes dos municípios, por parte desses profissionais. Assim sendo agora já podemos

contar com Apoiadores da Malária em três municípios, a saber: Breves, Oeiras do Pará e Itaituba.

Foi demonstrado o Plano Nacional de Controle da Malária, que estabelece metas audaciosas

para: reduzir a morbimortalidade por malária, reduzir a gravidade dos casos, Interromper a

transmissão, eliminar a malária, manter eliminada a doença onde este objetivo foi alcançado.

No caso específico do Pará, tivemos em 2018 um percentual de 38% dos municípios com

<100 casos/mês, 4% dos municípios com >100 casos/mês, 58% sem transmissão, daqueles

enquadrados na faixa de <100 casos /mês, 13 municípios apresentaram apenas 1 caso por mês.

É exatamente nessas áreas com baixa transmissão ou sem transmissão que devemos manter a

vigilância para que se possa manter eliminada a doença. A meta nacional é de reduzir em 96% o

número de municípios brasileiros com casos de Plasmodium falciparum até o ano de 2030, no

caso daqueles que atualmente apresentam <100 casos/mês, Ficando evidente que trabalharemos

nos próximos anos na perspectiva de eliminação.

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15ª reunião de apoiadores municipais da malária

6.8) Reunião com os dirigentes de Vigilância em Saúde. ocorreu de 02 a 03/12/2019,

em Brasília-DF, com o objetivo de nivelar entendimentos sobre a política nacional de vigilância em

saúde e discutir previamente os temas a serem abordados na 16ª Expoepi, que ocorreu na

sequência. Contou com a presença de todos os diretores da SVS/MS, representantes de

CONASS e CONASEMS,OPAS, Direção do Instituto Evandro Chagas-PA, Direção do DVS-

SESPA e Técnicos de COSESMS.

6.9) 3ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora : ocorreu de 16 a

18/12/2019, em Brasília-DF.

Contou com a presença da Coordenação Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério

da Saúde, representantes dos COSEMS, CONASEMS, CONASS e do Controle Social.

7. CONTROLE SOCIAL:

7.1) 11ª Conferência Municipal de Saúde de Benevides. Na Conferência a

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representante do COSEMS/PA proferiu a palestra Financiamento do SUS: Desafios Frente a

Instabilidade Econômica do País.

7.2) Participação na XI Conferência Municipal de Saúde de Tomé – Açu. Na

Conferência foi proferida a palestra Financiamento do SUS e participação da mesa sobre a saúde

do município, pela representante da Entidade ao publico presente.

7.3) Participação na Visita dos Conselheiros Estaduais de Região ao Xingu. O

objetivo da visita ao Xingu foi de promover a aproximação do Conselho Estadual de Saúde aos

Conselhos Municipais, como público alvo os conselheiros municipais de saúde, abordando temas

de interesse como: Plano Municipal de Saúde; Programação Anual de Saúde; Relatório Anual de

Gestão; Novo modelo de repasse de recursos financeiros conforme portaria GM/MS 3992, de 28

de dezembro de 2017; Leis de criação de Conselhos Municipais de Saúde; realização de

conferências municipais de saúde conforme previsto na Constituição do Estado do Pará,

Constituição de CISTT no âmbito dos CMS. Treinamento no DIGISUS para conselheiros

municipais dos municípios visitados. Observamos que o acesso das pessoas às ações e serviços

públicos de saúde encontra sérias dificuldades impostas por fatores geográficos, financeiros e

pela capacidade instalada e resolutividade nesse território regional. Fato este que exige dos

Gestores Municipais e dos Conselheiros Municipais de Saúde uma atenção especial, bem como

qualificação constante.

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Reunião com o CMS-Uruará/PA. Reunião com o CMS-Senador José Porfírio/PA

Reunião com o CMS-Porto de Moz/PA. Reunião com o CMS Vitória do Xingu/PA.

7.4) Reunião da CEPAVS/CES (Comissão Permanente de Vigilância em Saúde). A 2a

reunião da Comissão permanente de Vigilância em Saúde, aconteceu nas dependências do CES-

PA, para discutir temas que deveriam compor o planejamento para o segundo semestre de 2019.

Sendo acatado o planejamento anteriormente realizado em 2018, com aproveitamento dos temas

que não foram discutidos, mantendo-os assim na pauta para os próximos meses até o fim da

vigência do mandato do Pleno do CES-PA (2018/2019).

7.5) Reunião da Comissão Organizadora Eleitoral. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 013

DE 28 DE MAIO DE 2019. Instituiu a comissão, para conduzir o processo eleitoral do CES-PA

para o biênio 2020/2022.

7.6) Reunião da Comissão Organizadora das Plenárias do CES/PA, reuniram-se para

deliberar sobre a organização das Plenárias Regionais e da Plenária Final. O COSEMS-PA

integra a COE/CES-PA.

7.7) Plenária Regional do Xingu – Processo Eleitoral do CES-PA, ocorrido no dia

9/12/2019, em Altamira-PA. Foi composta a equipe que conduziu a Plenária Eleitoral do CES-PA

na região do Xingu, sendo este momento uma etapa de um processo maior que culminará com a

Plenária Estadual para a eleição de um novo Conselho Estadual, a ser realizada em fevereiro de

2020, em Belém.

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Plenária Regional do Xingú/PA.

8. EDUCAÇÃO PERMANENTE:

8.1) Reunião com a SESPA e o Hospital Sírio Libanês sobre o projeto de Preceptores

do SUS. A reunião foi realizada na escola Técnica do SUS – ETSUS. Houve a participação,

apenas, de representantes da SESPA, COSEMS e Hospital Sírio Libanês. Na reunião foram

apresentados pelos alunos de graduação em Preceptoria, três Projetos de Intervenção: Projeto de

Intervenção nas ações de preceptoria realizadas no Hospital Ofir Loyola, com a definição de

pontos de atenção; Projeto de Intervenção em Castanhal para a implantação de projeto político

pedagógico para a residência em Medicina Geral da Família e Comunidade na Faculdade de

Medicina que está sendo implantada no município em 2020, pela faculdade Estácio de Sá; Projeto

que trata da importância das práticas dialógicas para integração de ensino e serviço em cenários

de prática de residência multiprofissional.

8.2) Processo Seletivo para contratação de Apoiadores para Ações de Vigilância em

Saúde e Atenção Primária em Saúde, compondo a Subcomissão da Região Norte (banca_

[email protected]). O lançamento do Edital nº 043 ficou marcado para 09/09/2019 e definiu-se o

período de inscrição de 11 a 13 de 2019

8.3) Seleção de Apoiadores para Ações Integradas de Vigilância em Saúde e Atenção

Primária em Saúde. Sendo a primeira fase 16 a 18/09 para a análise documental, efetuadas 31

inscrições (21 habilitados e 10 eliminados); Vigilância em Saúde 06 e Atenção Primária em Saúde

04.

8.4) Reunião Extraordinária da Comissão de Integração da EPS.

8.5) Oficina Nacional de Monitoramento e Avaliação da Política de Educação Permanente

em Saúde.

8.6) Reunião CIR Metropolitana II;

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8.7) III Fase do Processo Seletivo do Edital 043/2019 LAIS. Reunião web para orientação

em relação a Fase III do Edital de Contratação de Apoiadores para as Ações de Vigilância em

Saúde e APS.

8.8) OFICINA DE EPS/CIES ESTADUAL. Objetivo Fortalecer as Práticas de Educação

Permanente em Saúde no Nível Central d SESPA em consonância com o Plano Estadual de

Educação Permanente em Daúde (PEEPS).

8.9) Oficina de avaliação da 16ª Mostra Brasil aqui tem SUS e de Planejamento da 17ª

Mostra Brasil aqui tem SUS.

9. COMUNICAÇÃO:

O setor de comunicação do COSEMS/PA, desenvolve as seguintes funções dentro da

instituição:

Suporte à Diretoria e Secretaria Executiva, visando o melhor relacionamento com as

secretarias municipais de saúde do Pará;

Cobertura de eventos do Cosems-Pa e entidades relacionadas ao setor saúde, foto,

reuniões com representantes para divulgação;

Criação de logomarcas, criação e emissão de certificados, banners;

Relação com imprensa do Conasems e outros Cosems.

Alimentação das redes sócias (Facebook, Instagram, Twitter e Flickr).

Dentro do quadrimestre de setembro a dezembro de 2019, foi feita a cobertura dos

seguintes eventos:

9.1) Seminário de Atenção Básica e CIB Santarém, nos dias 12 e 13 de setembro.

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9.2) Oficina de Revisão da PPI da Região Metropolitana, COSEMS em parceria com o DDASS.

9.3) Treinamento do DIGISUS no auditório do Cosems-PA, dia 02 de outubro.

Treinamento DIGISUS – COSEMS/PA

9.4) Seminário +1 discussão sobre o Novo Financiamento da APS, dia 09 de outubro.

Discussão sobre Novo Financiamento

9.5) 1ª Oficina Nacional da Rede COSEMS de Comunicadores, dias 18 e 19 novembro.

Oficina de Comunicadores, Brasília-DF

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9.6) CIB’s de setembro, outubro, novembro de dezembro.

9.7) Organização das redes sociais (criação de arte) e do email da ASCOM Cosems/PA.

9.8) Cobertura da audiência pública sobre tratamento fora de domicílio, com a presença do

vice – presidente da entidade, Amaury Cunha.

9.9) Cobertura da palestra do presidente, Charles Tocantins sobre Hanseníase no evento

da SESPA.

Palestra sobre Hanseníase

9.10) Produção da matéria sobre a participação da técnica Valderez Torres, no evento

sobre Saúde Mental no sistema penitenciário do Pará, promovido pela SESPA.

Evento sobre Saúde Mental

9.11) Produção da matéria sobre o Projeto Rede Colaborativa, com a presença do

Presidente, em São Paulo.

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Projeto Rede Colaborativa

9.12) Postagem nas redes sociais – videoconferência sobre o Novo Financiamento para a

APS, realizada pelo CONASEMS.

9.13) Produção de matéria para o site e divulgação nas mídias sociais sobre a reunião do

COSEMS/PA com a Agência das Nações Unidas para discutir Saúde Sexual Reprodutiva.

Reunião sobre Saúde Sexual Reprodutiva

9.14) Postagem da notícia nacional no site do COSEMS/PA: “Médicos pelo Brasil” é

aprovado pelo Congresso Nacional.

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9.15) Envio de nota para o portal Roma News, sobre a reunião do COSEMS/PA e UNFPA.

Nota Roma News

9.16) Postagem de alerta, com criação de arte, para o Dia Mundial de Luta contra a AIDS.

10. INSTITUCIONAL:

10.1) Reunião com o Presidente do COSEMS, para discutir a realização de Seminário

de Boas Práticas Obstétricas e Neonatais na Região de Saúde do Tocantins. Ficou definido

que se realizaria uma avaliação da assistência ao parto e nacimento nos nove municípios da

Região. Tendo como indicadores avaliativos: taxa de mortalidade materna e infantil, percentuais

de partos normais e de partos cesarianos, número de leitos obstétricos e neonatais. Definiu-se

também, visita aos municípios para aplicação de Instrumento de Avaliação. Utilizando o mesmo

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que a Rede Cegonha utiliza para avaliação das maternidades e após as avaliações realizar um

Seminario na Região.

10.2) Reunião Pré CIB. A reunião foi realizada no Gabinete da SESPA e foram discutidos

os pontos de pauta da reunião Ordinária do dia 09/10.

10.3) Reunião Ordinária da CIB de Outubro/2019. A reunião foi realizada no Hotel

Princesa Louçã, em Belém, discutindo sobre as Homologações de Resoluções CIB “Ad

Referendum”: Gestão Estadual; Homologações de Resoluções CIB “Ad Referendum”: Gestão

Municipal; Impacto do Novo Financiamento da Atenção Primária em Saúde no Estado do Pará;

Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde, entre outros.

10.4) Reunião interna com o Presidente do COSEMS/PA. Tratar do PROJETO

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO - IDISA. E agendar com o Secretário de Estado

para apresentar o Projeto e solicitar parceria e financiamento da SESPA.

10.5) Reunião Ordinária da CIB de Novembro. A reunião foi realizada no Hotel Princesa

Louçã, em Belém, tratou-se de assuntos como a criação e a implantação da Unidade de Alta

Complexidade em Oncologias- UNACON no Hospital Regional Público de Castanhal como

referência para a Macro Região II; Situação da Malária no Estado do Pará; Protocolo de Acesso

da Rede de Assistência de Alta Complexidade de Oncologia; Cirurgias Eletivas

10.6) Reunião da Pré CIB. A reunião ocorreu no COSEMS e foi definida da pauta da

reunião da CIB de Dezembro.

10.7) Reunião Ordinária da CIB de Dezembro. A reunião foi realizada no Hotel Princesa

Louçã, em Belém Discutiu-se sobre o Novo Financiamento da Atenção Primária em Saúde;

Novos Valores da Assistência Farmacêutica Básica; Implantação do Serviço de Transplante

de Medula óssea Autólogo no Hospital Ophir Loyola; Utilização do Teto Financeiro das

Portarias GM/MS 195 e 1996/2019 referentes aos procedimentos de cirurgias eletivas, entre

outros.

10.8) Orientação aos Gestores: Atualização Cadastral - Procedimento do Cadastro/

Atualização de dados no Portal de Convênios - SICONV, nos termos do Decreto Nº6.170/209 e

alterações e da Portaria Interministerial Nº 424/2016.

10.9) Orientação aos gestores e coordenadores: Nova Versão de Sistema para

transmissão de dados da Assistência Farmacêutica (web serviço). Informativos sobre

disponibilização de nova web service para envio de dados da BNAFAR por parte dos municipios

que utilizam outros sistemas para gestão de Assistência Farmacêutica que não o Hórus;

10.10) CONARES Temático de Regionalização e Oficina de Boas Práticas.

Nesta primeira reunião do CONARES dessa gestão, foi realizada uma apresentação geral do

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escritório do Conasems com todos projetos e produtos e lançado o 2º Episódio da 4ª Temporada

dos Webdocs Brasil, aqui tem SUS, o projeto Cine Teen Sertanejo foi criado em 2017 pela

Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Ipanema-AL para atender a alta demanda de

pacientes jovens com transtorno mental. A partir da exibição de filmes, os profissionais do NASF

promovem rodas de conversa sobre saúde mental, relações familiares, sexualidade entre outros

assuntos com os adolescentes. O projeto também prevê o acompanhamento individual dos jovens

e de suas famílias.O presidente do Conasems, Wilames Freire, destacou o projeto “Fortalecimento

dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde”, do

Conasems em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, via PROADI SUS. “Para promover

capacitação e aumento do protagonismo municipal no planejamento, governança e operação da

Rede, o HAOC vem promovendo oficinas em todo o país. A ideia não é estabelecer como as

coisas devem funcionar, mas construir caminhos em conjunto com os municípios e a partir dessas

discussões formular diretrizes para a regionalização”. A primeira oficina do projeto aconteceu em

Juazeiro no último dia 10, na região PEBA (Pernambuco e Bahia) e seguem durante os meses de

setembro e outubro em Canoas-RS, Rio Verde-GO, Alfenas-MG, Porto Velho-RO e Crato-CE

(região do Cariri).

CONARES temático de regionalização e boas práticas.

O Conasems reuniu nos dias 18 e 19 de setembro 2019 em Brasília, representantes de 25

COSEMS em uma atividade sobre Boas Práticas em Prestação de Contas, como parte da

estratégia de fortalecimento da Rede CONASEMS-COSEMS. O objetivo foi aprimorar a prestação

de contas e mecanismo de transparência em relação a utilização dos recursos da Portaria 220

/20o7, em atenção às recomendações do Tribunal de Contas da União. Participaram do evento

presidentes de COSEMS, membros do Conselho Fiscal do CONASEMS, secretários executivos,

equipes administrativas e contadores dos COSEMS, além da gerência de projetos, financeira

administrativa e assessoria e jurídica do CONASEMS. Na ocasião também foram discutidas

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propostas de melhorias das regras de prestação de contas do COSEMS, que serão objeto de

discussão e deliberação na próxima reunião do CONARES.

10.11) Oficina de trabalho Fortalecimento da Governança dos Cosems.

10.12) Atendimento Técnico ao gestor do Município de Tailância que solicita recondução

para Região de Saúde Tocantins, pois de acordo com o PDR estadual o mesmo pertence a Região

de saúde Lago de Tucurui.

10.13) Reunião Descentralizada da CIB-PA em Santarém : onde foram tratados temas

importantes para os municípios de todo o estado, inclusive com pautas de interesse da Vigilância

em Saúde, como: Pactuação do Equipamento de Carga Viral Rápido para HIV e Hepatite B e C;

Apresentação do Demonstrativo de Utilização de Recursos da Portaria GM/MS nº 1.958, de 28 de

Junho de 2018; Aquisição das Câmaras Frias para Aprimoramento da Rede de Frio do Programa

de Imunizações para Municípios com até 100.000 Habitantes; Situação da Epidemiológica da

Malária.

10.14) Reunião Ordinária do CES/PA nos meses de setembro, outubro, novembro e

dezembro de 2019.

11. TELEMEDICINA:

O terceiro quadrimestre do ano de 2019 foi marcado pela implantação de dois novos

consultórios, integração de novos municípios, triagens, aumento de consultas especializadas e

especialidades, treinamentos e reuniões, visitas técnicas aos consultórios para melhorias de

infraestrutura na busca do aperfeiçoamento da saúde pública em defesa do Sistema Único de

(SUS).

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11.1) Implantação:

MUNICÍPIOS TELEMEDICINA STATUS

Jacundá Implantado (setembro/2019)

Santarém Implantado (setembro/2019)

Xinguara Aguardando Implantação

Água Azul do Norte Aguardando Implantação

Terra Alta Aguardando Implantação

Itaituba Aguardando Implantação

Santa Isabel do Pará Aguardando Implantação

Marabá Aguardando Implantação

Tucuruí Aguardando Implantação

Ananindeua Aguardando Implantação

11.2) Capacitação:

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A necessidade de aperfeiçoamento dos profissionais de saúde dos municípios em

relação ao serviço de telemedicina.

Curso Básico de Eletrocardiograma (ECG) - MODULO 01 (em: 09/09/2019)

• Fundamentos de Eletrocardiografia;

• Estímulo Elétrico no Coração e o Eletrocardiograma Normal;

• Anatomia e Eletro fisiologia do Sistema de Condução;

• Ativação dos Átrios e Ventrículos;

• Eixo Elétrico;

• Rotações Cardíacas;

• Sobrecargas Atriais e Ventriculares;

• Bloqueios Intraventriculares (Bloqueio de Ramo Direito, Bloqueio de Ramo Esquerdo);

• Bloqueios Intraventriculares: Bloqueio divisional Antero-superior, Bloqueio divisional

póstero-inferior);

PÚBLICO-ALVO: Enfermeiros do Telemedicina e Atenção Básica de Saúde.

Curso Básico de Eletrocardiograma (ECG) - MODULO 02.

• Síndromes Isquêmicas;

• Infarto Agudo do Miocárdio;

• Arritmias Cardíacas;

• Fundamentos no Estudo das Arritmias;

• Síndrome de Wolff- Parkinson- White;

• Arritmias Supraventriculares: Extra-sístoles supraventriculares, Taquicardia atrial;

• Taquicardia supraventricular;

• Fibrilação e Flutter atrial;

• Arritmias Ventriculares;

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• Extra-sístoles ventriculares;

• Taquicardia Ventricular;

• Flutter atrial;

• Fibrilação Ventricular;

• Bloqueios Atrioventriculares (BAV 1ºGrau, 2º e 3ºGrau).

PÚBLICO-ALVO: Enfermeiros do Telemedicina e Atenção Básica de Saúde.

Capacitação Teleoftalmologia – exame Retinografia.

• Protocolos

• Perfil (hiperdia)

• Phelcom eyer

PÚBLICO-ALVO: Equipe técnica Cosems/PA Telemedicina.

11.3) Treinamentos:

Reunião técnica – TREINAMENTO INFECTOLOGIA.

• Protocolos

• Perfil do atendimento em INFECTOLOGIA.

PÚBLICO-ALVO: Enfermeiros do Telemedicina.

Reunião técnica – TREINAMENTO GASTROPEDIATRIA.

• Protocolos APLV

• Perfil do atendimento;

PÚBLICO-ALVO: Equipe do consultório Telemedicina Santarém

Reunião técnica – TREINAMENTO DERMATOLOGIA.

• Protocolos

• Perfil do atendimento em DERMATOLOGIA

• Propedêutica dermatológica e lesões elementares.

PÚBLICO-ALVO: Enfermeiros do Telemedicina.

Reunião técnica – TREINAMENTO PSIQUIATRIA

• Protocolos

• Perfil do atendimento em PSIQUIATRIA.

PÚBLICO: Enfermeiros do Telemedicina.

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11.4) Consultas realizadas

*Total de consultas realizadas de SETEMBRO a DEZEMBRO de 2019: 1.529

11.5) TELEOFTALMOLOGIA – EXAMES DE RETINOGRAFIA:

PRODUÇÃO GERAL DE SETEMBRO À DEZEMBRO 2019

MUNICÍPIOS NEURO

LOGIA

CARDIO

LOGIA

ENDOCRI

NOLOGIA

DERMA

TOLOGIA

INFECTO

LOGIA

PSIQUIA

TRIA

ALERGOL

OGIA

GASTRO

PEDIATRIA

TOTAL

1.BRAGANÇA 42 32 24 26 1 9 5 - 139

2.BREVES 66 35 40 13 - - 2 - 156

BAGRE 13 - 1 5 - - - - 19

PORTEL 13 - 7 2 - - - - 22

MELGAÇO 08 - 4 6 - - - - 18

3.CAMETÁ 147 78 59 32 23 - - - 339

BAIÃO - - - - - - - - -

OEIRAS DO PARÁ 3 - - - - - - - 3

MOCAJUBA 13 3 - 3 - - - - 19

LIMOEIRO DO AJURU 10 1 - 2 - - - - 13

4.ABAETETUBA 47 38 31 - 21 - 12 - 149

5.PARAGOMINAS 36 - 29 8 - - - - 73

6.CASTANHAL 46 - 23 2 - - - - 71

MAGALHÃES

BARATA 13 - 5 5 - - - - 23

7.REDENÇÃO 25 33 29 - - - - - 87

8.CAPANEMA 50 35 18 91 - - - - 194

9.JACUNDÁ 73 30 29 19 - 22 12 - 185

10. SANTARÉM - - - - - - - 19 19

TOTAL 605 285 299 214 45 31 31 *1510

RETINOGRAFIA

ORD MUNICÍPIOS TOTAL DATA

01 CAMETÁ 159 NOV/2019

02 CASTANHAL 112 NOV/2019

03 BREVES 94 DEZ/2019

04 ABAETETUBA 157 DEZ/2019

TOTAL DE EXAMES REALIZADOS 522

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CAMETÁ:

CASTANHAL:

ABAETETUBA:

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BREVES:

11.6) Viagens realizadas:

SANTARÉM - Implantação da unidade de telemedicina em Santarém – Casa da Criança, para

funcionamento do serviço de Gastro Pediatria. Cobertura de eventos: seminário de atenção básica

e CIB. (10 a 14/09/2019)

CAMETÁ - Instalação da Nova CCR1009, no core da rede de dados em Cametá; Levantamento

de GPS de todas as unidades de saúde que serão conectadas com o novo lançamento óptico;

Implementação da TELEMDICINA no CTA. (23 a 26/09/2019).

BRAGANÇA E CAPANEMA - Visita técnica para avaliação de procedimentos de admissão de

pacientes para atendimento via telemedicina e telediagnóstico; Ajuste na captação de pacientes

da regulação municipal através de triagem de classificação de prioridades; e atendimento no polo

de telemedicina de pacientes de municípios adstritos. (22/10/2019).

CASTANHAL E CAPANEMA - Dia 12: Treinamento para enfermeiros que irão realizar triagem de

pacientes da regulação do município. Atendimento na especialidade Neurologia, via Telemedicina.

Dia 13: Treinamento para enfermeiros que irão realizar triagem de pacientes da regulação do

município. Atendimento na especialidade Dermatologia, via Telemedicina. (12 e 13/11/2019).

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CAMETÁ – Realização de exames de RETINOGRAFIA com pacientes do programa Hiperdia,

iniciando assim, o módulo de telelaudos de Oftalmologia no programa de telemedicina do

Cosems. (15 e 16/11/2019).

CASTANHAL - Realização de exames de RETINOGRAFIA da Teleoftalmo com pacientes do

programa Hiperdia deste município. (22/11/2019 ).

BELÉM - Treinamento para operação da nova CCR 1009 (coração da rede) da telemedicina de

Cametá. (21, 25 e 26/11/2020).

SANTARÉM - Reunião com técnicos da SEMSA Santarém, para verificação da tecnologia

existente e definição da tecnologia a ser aplicada na rede de dados; Marcação via GPS o

endereçamento das unidades a serem conectadas; reunião com técnicos da rede metro da

prefeitura municipal de Santarém, para tratativas sobre a utilização de infraestrutura existente para

aplicação de rede óptica (backbone). (04 a 07/12/2019).

ABAETETUBA - Realização de exames de RETINOGRAFIA da Teleoftalmo com pacientes do

programa Hiperdia deste município. (05 e 06/12/2019).

BREVES - Realização de exames de RETINOGRAFIA da Teleoftalmo com pacientes do

programa Hiperdia deste município. (11 à 13/12/2019).

CASTANHAL - Treinamento do sistema de telemedicina para a nova enfermeira do município:

Triagem de pacientes; Classificação de prioridades; Protocolos clínicos; Modo de entrada de

dados (anamnese, exame físico e exames e diagnostico). (16 e 17/12/2019).

BRAGANÇA - Treinamento do sistema de telemedicina para a nova enfermeira do município:

Triagem de pacientes; Classificação de prioridades; Protocolos clínicos; Modo de entrada de

dados (anamnese, exame físico e exames e diagnostico). (18 à 20/12/2019).

Charles Cézar Tocantins de Souza

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