Confira a nova lista completa dos Fichas Sujas do Pernambuco12-05-07-12
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Transcript of Confira a nova lista completa dos Fichas Sujas do Pernambuco12-05-07-12
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
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ABELARDO PAULO BARBOSA 046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO PC 0990053-6 RA 1003136-4 A 0460/10 04/11/2010
ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE MORAIS CAVALCANTI 527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA PC 0460014-9
PR 0701815-0 A 4022/07 21/08/2007
ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704531-1 A 6058/07 18/12/2007
PC 0730068-2 RO 0803499-0 A 3487/08 23/10/2008
ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI
PC 0830056-2 A 0363/12 04/04/2012
FUNDAÇÃO YAPOATAN PC 0610019-3 RO 0704402-1 A 0965/08 15/04/2008
ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0 RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
PC 0690068-9 RO 0904238-6 A 0599/09 04/11/2009
AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010 ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI
PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010
ADALSINETE ALEXANDRINA DA SILVA 489.285.004-78 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES PE 0904247-7 D 1039/10 04/11/2010
ADEILSON JOSÉ DA ROCHA 258.043.244-20 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PC 0970191-6 RO 1001263-1 A 0397/11 20/09/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
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MANARI
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA 582.827.694-87 PREFEITURA SANTA TEREZINHA PC 1070124-2 A 0489/11 06/10/2011
ADEILTON AVELINO DE FARIAS 857.139.704-00 CÂMARA PAUDALHO AE 0910014-3 RO 1003231-9 A 0578/10 12/01/2011
PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007 ADELAIDE HELENA DA SILVA
093.707.064-53
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE CANDEIAS PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007
PC 0470059-4 RO 0903488-2
A 0298/09 01/09/2009 ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM
PC 0570024-3 A 0597/11 12/10/2011
PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008 ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ 472.735.934-00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CATENDE PC 0630051-0 RO 0705899-8
A 0152/09 28/05/2009
ADELSON JOSÉ FRREIRA LINS 194.869.524-34 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE XEXÉU – SAAE
PC 0730046-3 RO 0803350-0
A 0021/11 03/02/2011
ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA 271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009
ADEMIR ALVES DE LIMA 134.624.074-49 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
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PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
ADEMIR BARBOSA DA CUNHA 054.057.694-87 PREFEITURA PAULISTA PC 9302141-0 RO 0203007-0
A 3553/04 06/10/2004
ADEMIR DE BRITO OLIVEIRA 452.025.674-72 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0701981-6 RO 1107126-6 A 0479/12 20/04/2012
AERCIO JOSÉ DE NORONHA 543.937.364-00 CÂMARA CAETÉS PC 0990052-4 D 2487/10 08/12/2010
PC 9650059-1 RO 0001773-5
A 4486/07 18/09/2007
PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010 AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA
PC 0700023-6 RO 0905656-7 A 0256/12 20/03/2012
AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04 CONVÊNIO Nº 224/01 PRORURAL / ASSOC COMUNITÁRIA PRODUT RURAIS SALINAS (LAGOA GRANDE)
PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007
AFONSO PEREIRA DE NORONHA 472.993.804-63 CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ)
PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES 358.522.164-53 PREFEITURA BOM JARDIM PC 9760033-7 RO 9903098-6
A 4254/04 02/12/2004
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
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PE 0400791-8 D 1806/05 03/01/2006
PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007 AGAMENON JOSE DE LIMA 105.702.334-53 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTO DA CIDADANIA
PE 0904489-9 D 0671/11 08/06/2011
AE 0900897-4 RO 0906349-3 A 0041/10 16/03/2010
AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA AE 0904916-2 RO 1100797-7 A 0128/11 12/04/2011
AGNALDO AVELINO DA SILVA 993.543.064-20 CÂMARA BUÍQUE- VERBAS GABINETE AE 1002544-3 A 1160/11 03/03/2012
AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0820101-8 RO 1002598-4 A 0475/10 11/10/2010
AGUINALDO FIDELES CAVALCANTI 113.559.214-49 CONVÊNIO Nº 331/99 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL- MUNICÍPIO DE BEZERROS
PE 1005278-1 D 1029/11 24/08/2011
AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34 PROJETO CULTURAL Nº 322/98 (“CARNAVAL ITINERANTE”) PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006
AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ PC 0670142-5 RO 0802901-5 ED 0903276-9
A 0238/09 28/07/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
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PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008 AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
ARARIPE PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008
ALAÍDE DUARTE LUSTOSA 450.223.644-68 AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA PC 0250004-8 RO 0405071-0 A 1545/05 19/07/2005
ALBÉRICO SILVA DE MENDONÇA 684.238.104-53 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE- FUNPREMARC PC 0990102-4 A 0507/11 04/10/2011
ALBERÍZIO DIONÍZIO DA SILVA 253.347.004-04 CÂMARA SALGADINHO PC 0560058-3 D 0504/06 14/06/2006
ALBERTO COSTA FILHO 054.434.074-49 PREFEITURA IPOJUCA DE 9703568-3 RO 9804327-4
A 1495/05 13/07/2005
ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 355.850.054-72 PREFEITURA BARRA DE GUABIRABA PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010
ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006
ALBERTO SALES DE ASSUNÇÃO SANTOS 281.938.734-91 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4
ED 1105171-1 A 1101/11 07/01/2012
ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04 PROJETO CULTURAL Nº 876/00 (“ASSIM É PERNAMBUCO”) PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007
ALBINO BEZERRA DE VASCONCELOS 050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA AE 0405009-5 D 1071/05 17/08/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
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PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007
ALCIDES ALVES DA SILVA 137.252.384-72 CÂMARA IBIRAJUBA PC 9990117-1 PR 0201174-8 A 1579/05 21/07/2005
ALCIDES NUNES DA SILVA 341.438.744-15 CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
PC 0620020-5 D 0051/09 27/02/2009 ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 0720011-0 D 1113/09 27/10/2009
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA
PC 0502857-7 RO 0803118-6
A 3554/08 10/12/2008
AE 0203508-0 ED 0802311-6 A 0253/10 06/07/2010
ALDEMAR JÚNIOR MONTEIRO MARQUES
019.284.104-13 PREFEITURA LAGOA DO OURO PC 0190048-1 RO 0203291-0
A 4022/04 11/11/2004
AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010 ALDENISA MARIA DA SILVA 274.114.274-20 CÂMARA JABOATÃO
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
ALEXANDRE ADÉLCIO DE CARVALHO TAVARES 514.550.804-20
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE
PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
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ALEXANDRE ARTHUR DE SENA SANTOS 935.461.574-00 COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE- CSURB PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
ALEXANDRE EL DEIR 252.463.994-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – PREFEITURA RECIFE
AE 0602025-2 RO 0906281-6 A 0170/10 01/06/2010
AE 0602832-9 RO 0806725-9 A 0149/09 27/05/2009
ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE – IASC PC 0701520-3
RO 0807088-0 A 0566/09 20/10/2009
ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS SANTOS 079.799.594-34 PROJETO CULTURAL Nº 946/00 (“A
FESTA DAS FLORES”) PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA 616.506.094-34 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
PC 0570107-7 RO 0701776-5 A 4334/07 05/09/2007
ALISSON MARTINS DE BARROS 040.854.454-64 FUNDO MUNIC. SAÚDE TEREZINHA PC 1090330-6 A 1038/11 29/12/2011
PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007 ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CANHOTINHO PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
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ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – BUENOSPREV
PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008
ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53 EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0301633-0 RO 0801738-4 A 3202/08 10/09/2008
ALUÍZIO JOSE DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ PC 0140109-9 RO 0300620-7 PR 0704041-6
A 3288/08 16/09/2008
ÁLVARO LIMA FREIRE DO AMARAL 197.246.594-53 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE CAPOEIRAS PC 0990149-8 D 2565/10 21/12/2010
ÁLVARO ANTÔNIO CABRAL VIEIRA DE MELLO 070.596.714-04 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –
UPE AE 0700439-4 RO 0903245-9 A 0592/09 28/10/2009
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 AE 1003497-3 D 2201/10 28/10/2010 ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA AE 1003783-4 D 2209/10 27/10/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
9
ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010
AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009
DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009 AMADEU HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA 823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA
PC 0830064-1 RO 1002320-3 A 0396/10 30/09/2010
AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
AMARILDO CORREIA DE LIMA 734.699.394-20 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BREJINHO – FUNPREBE PC 0870053-9 D 0329/10 20/04/2010
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 AE 1003498-5 D 2194/10 23/10/2010 AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA AE 1003784-6 D 2210/10 27/10/2010
AMARO JOSÉ BASÍLIO 281.815.904-06 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 9702263-9 RO 9904178-9
A 4452/04 23/12/2004
AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
AMARO MANOEL DA SILVA 507.667.834-72
CONVÊNIO Nº 200/1999 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO ENGENHO CACHOEIRA FURADA (RIBEIRÃO)
PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
10
AMARO NOGUEIRA ALVES 024.999.404-68 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PC 9901530-4 RO 1006079-0 A 0325/11 30/08/2011
AMARO VIEIRA DE MELO FILHO 416.324.004-72 CÂMARA AMARAJI PC 0730031-1 D 0963/10 28/09/2010
AE 0703312-6 RO 0905772-9 A 0489/10 23/11/2010
AMAURI CÂNDIDO DA SILVA 178.413.484-87 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES AE 0820116-0
RO 1001947-9 A 0090/11 29/03/2011
AMAURI JOSÉ DA SILVA 029.902.684-13
CONVÊNIO Nº 143/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRAB. RURAIS E PEQ. PRODUTORES DO ENGENHO MANGUEIRA
PE 0901011-7 RO 1004409-7 A 0242/11 14/07/2011
AMAURI JOSÉ DE SANTANA 128.361.174-00 CONVÊNIO Nº 237/2001 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (JUREMA)
PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA 470.420.874-53
CONVÊNIO Nº 289/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RANCHARIA
PE 1006878-8 RO 1200232-0 A 0159/12 29/02/2012
AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA PC 9660016-0 RO 0806082-4 A 3643/08 27/01/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
11
AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO JÚNIOR 285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007
ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80 PROJETO CULTURAL Nº 1070/00 (“GARANHUNS INSTRUMENTAL – EM CLIMA DE MÚSICA”)
PE 0400158-8 RO 0501639-3 A 4915/07 09/10/2007
ANA LÚCIA ALTINO GARCIA 037.811.004-72 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ANA LÚCIA MARIA DA SILVA 041.722.204-10 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703312-6 RO 0905772-9 A 0489/10 23/11/2010
PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008
PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009 ANA LÚCIA MIGUEL 488.805.234-49 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXABA
PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009
PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008 ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS 046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0810039-1
RO 1003193-5 A 0530/10 14/12/2010
ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
12
PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007 COMUNITARIA DE MURIBECA I PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010
ANA MARIA NASCIMENTO MALHEIROS 493.609.064-68 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
ANA NERY DOS SANTOS MELO 581.529.544-20 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – OLINDA AE 0402870-3 D 1323/05 27/09/2005
ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE ALBUQUERQUE LIMA 459.012.794-68
PROJETO CULTURAL Nº 0436/99 (“I FEIRA DA ARTE E CULTURA DE CASA AMARELA”)
PE 0505040-6 ED 0700954-9 A 1774/07 12/02/2008
ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ANA PAULA CORREIA BRANCO 024.782.304-02 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
AE 9802295-7 PR 0901724-0 A 0249/09 04/08/2009
ANABELA VASCONCELOS DE MORAES 075.202.044-72 CÂMARA OLINDA PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009
PC 0230061-8 RO 0305404-4 A 2827/05 05/10/2005 ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO 298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL
PC 0430077-4 D 1386/05 12/10/2005
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
13
PC 0330054-7 RO-0503240-4 A 3206/06 15/08/2006
DE 0301255-4 RO 0503411-5 A 3932/06 24/10/2006
PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007
PC 0102382-2 RO 0304551-1
A 0429/08 26/02/2008
PC 0530050-2 D 0645/10 15/07/2010
ANDRÉ CESÁRIO DE ALBUQUERQUE NETO 325.264.664-15 CÂMARA VICÊNCIA PC 1060062-0
RO 1106539-4 A 0544/12 05/05/2012
ANDRÉ DE ARAÚJO BEZERRA 039.799.984-44 CÂMARA BUÍQUE AE 1002535-2 A 0810/11 23/11/2011
ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703310-2 RO 0806694-2 A 0208/09 09/07/2009
ANDRÉ LUIZ BUARQUE RAMOS 368.751.553-20 PROJETO CULTURAL Nº 414/99 (“JUVENTUDE LEGAL”) PE 0400170-9 D 1655/05 03/01/2006
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO 138.337.154-72 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0402006-6 RO 0701615-3 A 0058/09 19/03/2009
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
14
PC 0501622-8 RO 0904634-3 A 0791/09 19/02/2010
DE 0500332-5 RO 0904721-9 A 0775/09 03/02/2010
ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CHÃ GRANDE
PC 0440059-8 RO 0500058-0 A 4176/06 05/10/2006
ANDRÉA XAVIER VIEIRA 539.428.254-49 PROJETO CULTURAL Nº 981/00 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE MÚSICA”)
PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005
ANDREZA MICHELLY FELIX DOS SANTOS SILVA
357.251.988-80 INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE JATAÚBA- IPSEJA
PC 0940074-6 RO 1106156-0 A 0687/11 26/10/2011
ANDREZZA ALBERTINA GUIMARÃES E SILVA TORRES
007.555.514-00 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE TUPARETAMA
PC 0970194-1 RO 1101049-6 ED 1107895-9
A 0157/12 28/02/2012
ANÍBAL DE CARVALHO SÁ RORIZ 024.395.814-53 PREFEITURA BELÉM DO SÃO FRANCISCO PC 0250054-1 D 0718/04 05/10/2004
ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
ANITA OLGA DE CASTRO DE SOUZA 234.654.504-00 FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8 RO1002868-7 A 1192/11 04/02/2012
ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
15
ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PE 0103503-4 D 0424/05 17/05/2005 PE 0103501-0 D 1267/05 15/09/2005
ANTÔNIO ADELINO PEREIRA 529.007.894-00
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PE 0404887-8 D 1430/05 26/10/2005
ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68 CONVÊNIO Nº 224/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BONITO
PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007
ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010
PC 0301062-4 D 0457/11 14/04/2011 ANTÔNIO BORGES PEREIRA 360.377.614-34 EMLURB- EMP. LIMP. URBANA DE
PAULISTA PC 0401945-3 A 0996/11 20/12/2011
ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE AE 0403527-6 PR 0605960-0 A 3747/07 09/08/2007
ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
16
ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARLOS 178.666.774-68 PROJETO CULTURAL N° 0327/98 (“PERNAMBUCO DE TODOS OS CANTOS”)
PE 0303254-1 D 0780/04 14/09/2004
ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES 021.680.904-59 PREFEITURA SÃO JOÃO
PC 0590095-5 RO 0901417-2 ED1001967-4
A 0277/10 27/07/2010
PC 0301515-4 RO 0702966-4 A 6340/07 23/01/2008
PC 0420001-9 D 2076/10 08/10/2010 ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE ANDRADE 127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE
PC 0520004-0 RO 1001553-0 A 0142/11 12/04/2011
ANTÔNIO FERREIRA ARAÚJO 037.303.364-87 CAMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704020-9 A 6061/07 18/12/2007
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS MEDRADO 065.974.754-53 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA
VISTA AE 0803780-2 D 1256/08 05/02/2009
ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI FILHO 005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0560019-4 RO 0603511-5 A 2247/08 10/07/2008
ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010 ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS MENEZES
038.303.864-27 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA PC 0970104-7 D 0883/10 11/08/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
17
PC 1070129-1 D 0589/11 08/06/2011
ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009
ANTÔNIO GUY FERNANDES SILVA 018.945.444-04 SECRETATRIA DE ADMINISTRAÇÃO – PREFEITURA GOIANA
PC 9702161-1 RO 0003518-0 A 0864/05 10/05/2005
ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0 RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
PC 0402490-4 RO 0701791-1 A 5865/07 05/12/2007
ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA PC 0501512-1 RO 0703193-2 A 0560/11 11/10/2011
ANTÔNIO JOSÉ ALVES DORNELAS 150.711.894-53 CÂMARA LAJEDO PC 0490078-9 D 1585/04 07/12/2004
ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007
ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR 771.146.204-20 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 449.981.554-15 CÂMARA JATAÚBA PC 0940054-0 D 0568/10 09/06/2010
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 276.959.054-53 CONVÊNIO Nº 684/02 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE PE 1006882-0 A 0463/11 27/09/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
18
DESENVOLVIMENTO RURAL DO POVOADO CERCADINHO III
ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA 173.378.284-20 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91
CONVÊNIO N° 066/96 EMATER / ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO ALTO PAJEU
PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007
ANTÔNIO JOSÉ HENRIQUES PIMENTEL 047.752.104-59 SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0402027-3 RO 0805823-4 A 0455/10 29/10/2010
PC 0402544-1 RO 0503119-9 A 1469/07 15/05/2007 ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA
SILVA 094.087.464-49 EMPETUR PC 0601820-8 A 0422/12 14/04/2012
ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA FERREIRA 138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5 RO 0204829-2 ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
PC 0202242-4 RO 0804831-9 A 0038/09 10/03/2009
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
19
ANTÔNIO PEREIRA NETO 125.120.794-49 CÂMARA IPUBI PC 0980060-8 RO 1100171-9 A 0134/11 07/04/2011
ANTÔNIO RAMOS DE MOURA 376.037.104-30 CÂMARA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AE 1003702-0 D 2458/10 15/12/2010
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO 213.330.764-87 COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
ANTÔNIO ROMÃO DOS SANTOS NETO 321.348.194-72 CÂMARA ITAMBÉ PC 0201549-3 ED 0301686-9
A 3550/04 06/10/2004
ANTÔNIO TRAJANO ALVES 381.473.864-00 CÂMARA IBIRAJUBA PC 9590057-3 PR 0300302-4 A 1137/05 07/06/2005
PC 0102246-5 PR 0501333-1 A 0768/08 01/04/2008
PC 0560049-2 RO 0703666-8 A 0250/09 05/08/2009 ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04 PREFEITURA VERTENTE DO LÉRIO PC 9860030-8 RO 9902520-6 PR 0203340-9
A 0019/10 02/03/2010
ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA ALBUQUERQUE
124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008
ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 PROJETO CULTURAL Nº 0966/00 PE 0304086-0 A 1712/08 03/06/2008
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
20
(“OFICINAS DO INTERIOR”) PR 0701051-5
ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO SOBRINHO
438.488.344-72 CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS)
PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
PC 0380049-0 RO 0402980-0
A 2208/05 30/08/2005
ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU PC 0580097-3 RO 0705724-6 A 0035/09 04/03/2009
ARANDI MACIEL CAMPELO 169.589.264-04 FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8 RO1002868-7 A 1192/11 04/02/2012
ARISTARCO MÁRIO VERAS DE MORAIS 447.690.244-87 CÂMARA INGAZEIRA PC 0970089-4 D 2403/10 21/12/2010
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA
043.182.184-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE
PC 0501574-1 RO 0805326-1 A 3558/08 10/12/2008
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA SILVA 224.702.984-15 CÂMARA IGARASSU AE 0810080-9
RO 1000085-9 A 0319/10 10/08/2010
ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA 452.374.334-72 CÂMARA ITAÍBA AE 0802987-8 D 0184/11 23/02/2011
ARLINDO FRANÇA DA SILVA 412.140.724-53
CONVÊNIO N° 459/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE QUEBEC
PE 0403871-0 D 0577/05 24/05/2005
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
21
ARLINDO VILAR RODRIGUES 018.455.004-15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
TC 9405098-3 RO 0003668-7 A 0959/06 25/04/2006
ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
TC 0203290-9 D 1314/04 22/10/2004
DE 0201825-1 RO 0800075-0 RO 0800433-0 PR 1105099-8
A 0408/11 20/09/2011
AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011
ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87 EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTES – JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011 PC 9702161-1 RO 0003648-1 A 0863/05 10/05/2005 SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO – PREFEITURA GOIANA PC 9502027-5 RO 0004660-7 A 4929/07 09/10/2007 ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 128.697.084-91
PREFEITURA ALIANÇA PC 0001641-0 AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
ARMANDO NUNES DA SILVA 081.246.394-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PC 9650060-8 D 0055/07 06/02/2007
ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA 124.909.204-30 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PREFEITURA GOIANA
PC 9702161-1 RO 0003648-1 A 0863/05 10/05/2005
ARNALDO PEDRO DA SILVA 093.945.404-15 PREFEITURA FLORES PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
22
PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS WALFRIDO COELHO
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
PC 9302148-3 RO 0600686-3 A 0851/06 19/04/2006
DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006 PC 0770048-9 RO 0801628-8 A 2421/08 22/07/2008
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE
AE 0570190-9 RO 0701817-4 A 3540/08 27/11/2008
PC 9901581-0 RO 0503384-6 A 1191/06 09/05/2006
ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO LIMA 353.148.344-72 CSURB – RECIFE PC 0001652-4
RO 0807255-3 RO 0807262-0 ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72
FUNDAÇÃO CENTRO JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA- FUNDAÇÃO YAPOATAN
PC 0420006-8 RO 0603173-0 A 1569/07 16/05/2007
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
23
ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA 223.515.904-49 EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMDEJA
PC 0610024-7 RO 0804531-8 A 0221/10 15/06/2010
AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO 014.054.114-49 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0690082-3 D 0684/10 20/07/2010
AUDIVÂNIA ALVES DE MORAIS PINHEIRO 022.261.284-33 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA 376.876.624-15 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704536-0 A 6056/07 18/12/2007
BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE
105.239.604-68 PREFEITURA GARANHUNS PC 9702321-8 ED 0500654-5 A 1979/06 20/06/2006
TC 9901515-8 PR 0402954-9 A 1011/06 27/04/2006
PC 9402076-0 RO 9805260-3 A 2111/06 14/06/2006
PC 9801707-0 RO 9900886-5 A 0375/07 03/04/2007
BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA 089.387.924-04 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009
BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURI PC 0580077-8 RO 0703043-5 A 0169/09 16/06/2009
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
24
BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE SOUSA 513.554.344-91 AUTARQUIA EDUCACIONAL DE
BELO JARDIM PC 0940065-5 0444/10 25/05/2010
PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007 BETÂNIA PINHEIRO DOS PRAZERES 517.616.704-25
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008
DE 0202216-3 A 3634/04 08/10/2004
PC 0540051-0 RO 0602955-3 A 2987/07 04/07/2007
AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007 BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA
PC 0440041-0 RO 1001169-9 A 0343/10 26/08/2010
BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE
013.606.984-34 PREFEITURA BUÍQUE PC 9870063-7 RO 0200404-5 A 3960/07 15/08/2007
PC 0470071-5 D 1485/05 17/11/2005 PC 0570105-3 RO 0902174-7 A 0398/10 05/10/2010
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011 PREFEITURA ITAÍBA
AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011 BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA PC 0470073-9 D 0539/10 29/06/2010
BRENO TENÓRIO DE SOUZA 191.492.984-53 FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL PC 0950126-5 A 0385/11 15/09/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
25
DE SAÚDE DE PETROLINA-FEMSAÚDE
BRUNO DE MORAES LISBOA 520.620.904-04
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
PC 0601336-3 ED 0903485-7 A 0279/09 26/08/2009
BRUNO ROBERT ROCHA DE MACEDO 001.993.454-81 PROJETO CULTURAL Nº 287/98 (“CARAVANA CULTURAL PERNAMBUCANA”)
PE 0400092-4 RO 0602915-2 A 1051/08 23/04/2008
BRUNO SALGADO FREITAS 022.656.804-00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
CARLOS ALBERTO DA MOTTA PIRES 130.888.404-44 DIRETORIA GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PC 9802989-7 RO 0703453-2 RO 0101985-5
D 0715-A/11 14/06/2011
CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
PC 0420025-1 PR 0602792-1 A 4551/06 24/10/2006
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEGAS 022.761.784-34 ASSESSORIA JURÍDICA –
PREFEITURA GOIANA PC 9702161-1 PR 0503300-7 A 5035/06 14/11/2006
PREFEITURA CANHOTINHO PC 0590102-9 RO 1001043-9 A 0172/10 19/05/2010
CARLOS ALBERTO GOMES DE AMORIM 104.160.804-72
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO
PC 0490089-3 RO 0904792-0 A 0893/11 06/12/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
26
CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS 171.939.234-04 PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5 RO 0204829-2 ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
CARLOS ALBERTO PACHECO DA SILVA 127.560.914-72 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES DO ESTADO PC 9802968-0 PR 0602351-4 A 1980/08 17/06/2008
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011 COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- CTTU
PC 0801826-1 ED 1000538-9 A 0304/12 31/03/2012 CARLOS ALBERTO SOARES PADILHA 213.035.684-20
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE-CSURB PC 0302422-2 D 0627/11 31/05/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRINA PC 0590030-0 D 1317/06 06/02/2007
PE 0805874-0 D 1076/09 05/11/2009 CARLOS ALBERTO TIMÓTEO DA SILVA 416.965.304-15
PREFEITURA PALMEIRINA PC 0590022-0 D 0564/10 08/06/2010
CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO FARACHE 105.495.364-34 AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO–ATI PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
AE 0604554-6 D 0556/07 12/06/2007 CARLOS EVANDRO PEREIRA DE MENEZES 663.800.498-00 PREFEITURA SERRA TALHADA
PC 0750090-7 ED 0903695-7 RO 1000436-1 ED 1002505-4
A 0165/11 03/05/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
27
AE 0701984-1 D 0712/11 07/07/2011
PC 0650039-0 D 0713/11 07/07/2011
CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO 097.921.124-72 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –
UPE AE 0700439-4 RO 0903245-9 A 0592/09 28/10/2009
CARLOS FREDERICO DE LEMOS MOREIRA LIMA 143.159.474-15 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PANELAS-FUNPREP
AE 0804722-4 RO1001049-0 RO 1001889-0
A 0760/11 10/11/2011
CARLOS HELENO FLORÊNCIO DA SILVA 011.035.854-60
CONVÊNIO Nº 142/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO QUILOMBO DOS NEGROS DO SERROTE DO GADO BRAVO (SÃO BENTO DO UNA)
PE 0402233-6 D 1648/04 21/12/2004
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO 003.943.274-20 PREFEITURA ALTINHO DE 0002993-2
RO 0402712-7 A 0322/05 22/03/2005
CARLOS HENRIQUE GOMES CARNEIRO 055.304.074-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES DO ESTADO PC 9802968-0 PR 0602351-4 A 1980/08 17/06/2008
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49 PREFEITURA ALIANÇA PC 0610034-0 RO 0705221-2 A 0662/08 18/03/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
28
PC 0102035-3 D 0522/09 10/06/2009
AE 0003432-0 D 0520/09 10/06/2009
PC 0710039-5 D 1107/09 20/10/2009
AE 0703577-9 RO 0902996-5 RO 0902999-0
A 003/10 09/02/2010
PC 0810040-8 RO 1002411-5 RO 1002878-0
A 463/10 04/11/2010
PC 0001641-0 AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
CARLOS JOSÉ DE SANTANA 145.573.044-00 PREFEITURA IPOJUCA AE 0405595-0 D 0630/09 13/08/2009
CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA 621.089.214-00 PROJETO CULTURAL Nº 307/98 (“CANTO PERNAMBUCANO”)
PE 0400083-3 ED 0701912-9 A 3932/07 14/08/2007
CARLOS LUCINALDO DA SILVA SANTOS 473.264.504-63 FUNDO MUNIC. SAÚDE JATAÚBA PC 1040114-3
RO 1103865-2 A 1131/11 11/01/2012
CARLOS MARCELO CATOLÉ FREITAS 386.484.664-15 CÂMARA SANHARÓ PC 0570082-6 D 0943/07 15/08/2007
CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE OLIVEIRA PERIQUITO 066.841.064-72 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0301440-0 ED 0601916-0 A 1617/08 28/05/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
29
ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
PC 0601336-3 ED 0903485-7 A 0279/09 26/08/2009
CARLOS SALES ASFORA SOBRINHO 583.429.234-87 PROJETO CULTURAL Nº 258/98 (“FESTIVAL DE VERÃO DE TAMANDARÉ”)
PE 0400161-8 RO 0703568-8 A 5864/07 05/12/2007
CARLOS SOARES PONTES 003.738.004-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CARLOS TAVARES BERNARDO 083.691.784-72 PREFEITURA PALMEIRINA PC 0090063-1 RO 0300008-4 A 0168/09 11/06/2009
PC 0360033-6 D 0893/04 23/09/2004 AE 0300345-0 D 0894/04 23/09/2004 PC 0560053-4 RO 0702062-4 A 3432/08 07/10/2008
PC 0460036-8 PR 1002226-0 A 0275/11 09/08/2011
PC 0760026-4 RO 0806635-8 A 0531/10 14/12/2010
PC 0860021-1 RO 0906461-8 PR 1002638-1
A 0068/10 06/04/2010
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA 214.902.954-53 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA
PC 0660020-7 D 1075/10 09/09/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
30
CARMELO MACENA DA SILVA 145.386.228-50 PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD PISA NA FULÔ) PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005
CÁSSIA MARIA FEITOSA DE LIMA GUIMARÃES
399.851.805-34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ PC 1080139-0 D 1008/11 25/08/2011
PC 0140142-7 RO 0202059-2 A 1272/05 21/06/2005
CECÍLIO BARBOSA CINTRA GALVÃO 593.139.514-87 PREFEITURA BELO JARDIM PC 9840029-0 RO 0202824-4 A 4575/05 15/12/2005
CÉLIA MARIA DA PAZ TEIXEIRA 223.659.154-34 PREFEITURA ITAPISSUMA AE 0501906-0 RO 0903985-5 ED 1005427-3
A 0046/11 22/02/2011
CÉLIA VIANA DINIZ 037.495.844-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
TC 9405098-3 RO 0003668-7 A 0959/06 25/04/2006
CÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ 058.696.414-20 AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL
PC 0330032-8 RO 07037016 A 0380/10 21/09/2010
CELSO LUIZ DOS SANTOS 754.135.154-72 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
CELSO MARCONI DE MEDEIROS LINS 004.997.144-15 PROJETO CULTURAL Nº 310/98 (“VISÃO CRÍTICA DO CINEMA BRASILEIRO”)
PE 0304095-1 D 1568/04 25/11/2004
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
31
CELSO MARCOS GABINO 126.300.804-63 BANDEPE PE 9901883-4 RO 0301290-6 A 4931/07 09/10/2007
PC 0790011-9 D 0738/08 10/12/2008 PREFEITURA SANHARÓ
PC 0870113-1 D 0592/10 10/06/2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010
PC 1070042-0 D 1031/11 24/08/2011
CESAR AUGUSTO DE FREITAS 643.359.924-91
PREFEITURA SANHARÓ AE 1105175-9 A 1043/11 29/12/2011 PC 0301385-6 RO 0803398-5 A 3557/08 10/12/2008
CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 769.739.134-15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARPINA PC 0402466-7
RO 0703528-7 A 3683/08 31/03/2009
CÍCERA MARIA FARIAS SILVA 085.585.108-22
CONVÊNIO Nº 055/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO (BEZERROS)
PE 0700057-1 D 1112/07 02/10/2007
CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA 746.698.694-34
CONVÊNIO Nº 684/02 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO POVOADO CERCADINHO III
PE 1006882-0 A 0463/11 27/09/2011
CÍCERO CÂNDIDO DA SILVA 364.129.884-91 CONVÊNIO Nº 126/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
PE 0403760-1 D 1480/05 08/12/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
32
DO ENGENHO BOM LUGAR (JOAQUIM NABUCO)
CÍCERO LIBÓRIO DE MELO 004.463.158-85 CÂMARA CAETÉS PC 0690019-7 D 0449/07 24/07/2007
CÍCERO MANOEL DA SILVA 536.117.644-34 CÂMARA MIRANDIBA PC 0850072-1 D 1186/08 10/12/2008
CÍCERO MATIAS DE SANTANA 172.250.604-06 CÂMARA ITAÍBA AE 0803004-2 PR 1109047-9
A 0229/12 10/03/2012
AE 0204942-9 RO 0301509-9
A 4253/04 02/12/2004
PC 0250012-7 D 0579/04 14/09/2004
PC 0350047-0 RO 0403903-8 A 2285/05 06/09/2005
PC 0650087-0 D 1395/07 25/10/2007
PC 0550034-5 RO 0803190-3
A 2484/08 24/07/2008
PC 0750073-7 RO 0807257-7 A 0153/09 28/05/2009
AE 0703661-9 RO 0900924-3 A 0121/09 19/05/2009
CÍCERO SIMÕES DE LIMA 127.365.974-00
PREFEITURA CALUMBI
PC 0950043-1 RO 1102633-9 A 0626/11 19/10/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
33
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI PE 0850000-9 D 0175/09 31/03/2009
CLARISSE PRADO LIMA 046.399.714-00 COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE- CTTU
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011
CLAUDENILDA DE LIMA DAS CHAGAS 780.188.974-68
CONVÊNIO Nº 0236/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO BELO MAR (SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE)
PE 0304912-7 D 0817/04 28/09/2004
PC 0690054-9 D 0692/06 16/08/2006 PC 0890083-8 D 2183/10 28/10/2010
CLAUDETE MARIA DE ARAÚJO 458.341.484-68 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO – JUREMA
PC 0790065-0 D 1298/08 14/01/2009
CLAUDÉZIA MONTEIRO VILELA 024.315.634-05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
CLÁUDIA DIAS COSTA SILVA 529.759.754-49 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS
PC 0560043-1 RO 0702447-2 A 3120/08 09/09/2008
PC 0170050-9 RO 0904100-0 ED 1003009-8
A 0480/10 13/11/2010
PC 0070086-1 RO 1000404-0 A 0572/10 11/01/2011
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 PREFEITURA ITAÍBA
PC 0370058-6 D 0404/11 26/04/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
34
AE 0203297-1 D 0405/11 26/04/2011
CLAUDINEA COELHO DE MELO 707.519.944-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
CLÁUDIO DE BARROS SALES 641.613.744-53 SECRETARIA DE ESPORTES / PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4 PR 0703369-2 A 2505/08 29/07/2008
CLÁUDIO MARCOS DA SILVA 007.615.467-07 CÂMARA RIO FORMOSO PC 0730024-4 D 1465/07 04/12/2007
CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO 152.932.974-49 PREFEITURA AFRÂNIO PC 9980038-0 RO 0000639-7
A 3551/04 06/10/2004
CLÁUDIO RUSSEL WANDERLEY 166.664.534-68 SECRETARIA DE FINANÇAS / PREFEITURA PAULISTA
PC 9504103-5 RO 0204829-2 ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
CLEBER RICARDO STAMM GEWEHR 032.333.764-30 FUNDO MUNIC. SAÚDE CAPOEIRAS PC 0990148-6 D 0358/11 24/03/2011
PC 0630093-5 D 1375/07 18/10/2007 CLEDENOR JOSÉ JUSTINO 137.772.974-53 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE AMARAJI – SAAE PC 0730098-0 D 0517/08 28/05/2008
CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA 192.230.133-72 CÂMARA POMBOS PC 0840046-5 D 0945/09 22/09/2009
CLÊNIO DE NOVAES BARROS 407.792.114-72 FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9 RO 1100756-4 ED 1104081-6
A 0438/11 04/10/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
35
RO 1100758-8 RO 1100757-6 ED 1104083-0 ED 1104084-1
PC 0730064-5 D 2473/10 16/12/2010 CLETO GILBERTO RUFINO DE SIQUEIRA 033.980.214-68 PREFEITURA BARREIROS
PC 0930080-6 A 1068/11 03/01/2012
CLEUDSON BARROS DE OLIVEIRA 149.696.454-34 PREFEITURA ALIANÇA PC 0001641-0 AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
DE 0200056-8 RO 0302025-3 A 1421/05 05/07/2005
PC 0190044-4 RO 0202886-4 A 3639/08 27/01/2009
PC 9890073-0 RO 0304840-8 A 3671/08 17/02/2009
CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82 PREFEITURA ÁGUAS BELAS
PC 9990113-4 D 0836/09 14/10/2009
CLODOALDO RODRIGUES LIMEIRA 313.886.394-91 CÂMARA MIRANDIBA PC 0250034-6 PR 0403959-2 A 4521/04 11/01/2005
CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA 254.802.004-53 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704536-0 A 6056/07 18/12/2007
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
36
AE 0803965-3 RO 0904454-1 A 0128/10 05/05/2010
PC 0630073-0 RO 1101600-0 A 1146/11 12/01/2012
PC 0830058-6 D 0489/11 03/05/2011 CLÓVIS JOSÉ PRAGANA PAIVA 449.018.954-00 PREFEITURA RIBEIRÃO
AE 0701979-8 A 1198/11 19/01/2012
COLETTE MARIE JOSEPHE CATTA 225.020.684-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
PE 0302993-1 D 1647/04 21/12/2004
CREUZA FELIPE GONÇALVES 126.445.524-00 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA RECIFE / LAR DE SANDRO PE 0100661-7 D 0212/05 22/03/2005
CRISTIANNE LINS DA SILVA 624.644.344-34 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0803965-3 RO 0904454-1 A 0128/10 05/05/2010
CRISTIANO LINS DE AMORIM 080.757.864-91 PROJETO CULTURAL Nº 0259/98 (“RECIFE ANTIGO CRIANDO A FANTASIA PARA O 3º MILÊNIO”)
PE 0400656-2 D 0048/08 11/03/2008
CRISTIANO MACIEL CINTRA 963.176.714-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SÃO BENTO DO UNA
PC 0490107-1 RO 0505661-5 A 0179/07 15/03/2007
CYBELLE SOUZA BRANDÃO DOS SANTOS 946.996.314-87 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1 D 0647/10 23/06/2010
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009 CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA 019.287.734-86 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
PREFEITURA JUPI PC 0590065-7 D 0731/10 10/08/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
37
DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 103.487.194-34 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
PC 0140108-7 RO 0500057-9 A 0180/07 15/03/2007
AE 0203307-0 RO 0600858-6 A 1901/07 30/05/2007
PC 0340014-1 RO 0600857-4 A 1902/07 30/05/2007
DANIEL ALVES DE LIMA 141.881.394-04 PREFEITURA CHÃ GRANDE
PC 9940053-4 RO 0103110-7 A 3542/08 28/11/2008
DANIEL EUGÊNIO CAVALCANTI NETO 067.417.744-40 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATENDE PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
DANIEL MÁRIO DA COSTA VERÇOSA 225.207.914-20 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
DARLAN GRANJEIRO TELES 126.018.534-68 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA PC 0580103-5 D 1539/06 23/01/2007
DAVI HELENO DA CRUZ 866.869.644-34
CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MACAQUINHO (CHÃ GRANDE)
PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
38
DAVID DE ASSIS MOTA 095.370.664-87 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
PE 0103508-3 D 1197/04 07/10/2004
PE 0404877-5 D 0186/06 19/04/2006
PE 0404894-5 D 0543/06 28/06/2006
DAVINO MAURO TENÓRIO DA SILVA 497.187.544-15 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PEDRO INÁCIO RAMOS
PE 0401293-8 D 0679/06 17/08/2006
DÉBORA BASTOS DOS SANTOS 018.497.944-72 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
TC 9405098-3 RO 0003668-7 A 0959/06 25/04/2006
DEÍLSON FREIRE MORORÓ 128.577.344-68 CÂMARA PETROLINA PC 0650040-7 RO 0702929-9 A 0893/08 23/04/2008
DEMÓCRITO DOS SANTOS BARBOSA 642.017.084-20 PROJETO CULTURAL Nº 034/97 (“NOSSA MÚSICA”) PE 0303927-4 D 0571/05 24/05/2005
DILSON SIQUEIRA MAGALHÃES 004.916.594-15 CÂMARA IGARASSU AE 0810083-4 RO 1000567-5 A 0122/11 30/03/2011
DIMAS JOSÉ DE CARVALHO 169.206.514-91 FUNDO MUNIC. SAÚDE
GARANHUNS PC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
DINÁ MARIA DE ALCÂNTARA 427.074.714-53 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
39
DINIZ SOARES DA SILVA 019.561.674-04 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705513-4 D 2504/10 23/12/2010
DIOMARI VEIGA DINIZ 709.479.454-15 PREFEITURA ABREU E LIMA PC 9901584-5 RO 0602219-4 A 0247/09 19/08/2009
PC 0670136-0 PR 0800600-3 A 2375/08 22/07/2008
PC 0770075-1 RO 0807052-0 A 0041/09 10/03/2009
DIOMÉSIO ALVES DE OLIVEIRA 066.561.704-63 PREFEITURA SOLIDÃO
PC 0970151-5 D 0126/10 30/03/2010
DIVA MARIA DE QUEIROZ 123.214.354-53 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO S.O.S. PESSOAS CARENTES
PE 0405085-0 D 1051/07 24/10/2007
PC 0960115-6 A 0969/11 15/12/2011 DIVALDO DE MELO ARAÚJO 114.413.304-10 PREFEITURA BUENOS AIRES
PC 0860008-9 RO 1103384-8 A 0772/11 17/11/2011
DJACI ALVES DE ARAÚJO 084.006.524-87 PREFEITURA PAULISTA PC 9302141-0 RO 0203007-0 A 3553/04 06/10/2004
DJACIR GERALDO ALEXANDRE GALINDO 431.017.804-97 CÂMARA VENTUROSA PC 0970053-5
RO 1002152-8 A 0268/10 20/07/2010
DJALMA APOLINÁRIO DA SILVA 519.396.494-04 PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD PISA NA FULÔ”) PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005
DJALMA CORREIA DE LIMA 221.032.104-25 PREFEITURA QUIPAPÁ PC 0290069-5 D 0265/05 04/05/2005
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
40
PC 0390039-3 D 0485/05 31/05/2005 PC 0490094-7 RO 0803396-1 A 3555/08 10/12/2008
PC 0590069-4 RO 1001838-4 A 0752/11 10/11/2011
DJANE ÉRIKA LIMA SAMPAIO 865.561.774-15 FUNDO MUNIC. SAÚDE ÁGUAS BELAS PC 0990116-4 A 0430/11 22/09/2011
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA AE 0802493-5 D 0458/10 03/06/2010
PREFEITURA TUPARETAMA PC 0970106-0 D 2579/10 12/01/2011 DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES 138.098.304-53
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE TUPARETAMA
PC 0970194-1 RO 1101049-6 ED 1107895-9
A 0157/12 28/02/2012
PC 0370052-5 RO 0502295-2 A 2924/05 06/10/2005
PC 0470065-0 D 1635/06 30/01/2007 DONATO GOMES DE ARAÚJO 063.778.314-04 PREFEITURA INAJÁ
PC 0570028-0 PR 1000770-2 A 0285/11 10/08/2011
DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA 613.842.754-87
CONVÊNIO Nº 074/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO ENGENHO SÃO JOÃO (CATENDE)
PE 0403754-6 D 0348/07 24/07/2007
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
41
DORGIVAL MANUEL LINS 081.779.964-87
CONVÊNIO Nº 316/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS FEIRANTES DE BOM JARDIM
PE 0303463-0 D 0904/07 28/08/2007
DOROTÉIA MARIA DA SILVA 145.698.844-15
CONVÊNIO Nº 007/1998 PRORURAL / COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JOÃO ALFREDO LTDA.
PE 1107377-9 A 0600/12 12/05/2012
DOUGLAS GUERRA CLARK 018.767.324-15 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TC 9802826-1 RO 0302236-5 RO 0301159-8 ED 1001237-0
A 0422/10 08/10/2010
DOUGLAS MIRANDA MARQUES 019.510.334-34 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010
DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO 052.765.194-04 CÂMARA PETROLINA PC 0150057-0 ED 0405852-5 A 1144/05 07/06/2005
ECILEIDE TORRES DE FREITAS AGUIAR 945.648.504-82 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
POÇÃO PC 0570089-9 D 0670/06 10/08/2006
EDILSON ADRIANO DE LIMA 028.522.394-18
CONVÊNIO Nº 427/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DOS PEQ. AGRIC. RURAIS DOS SÍTIOS SERRA DO SAPATO, RIACHO DO MEL E ESTIVAS
PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
42
EDILSON BATISTA MARCULINO 362.821.464-53 PROJETO CULTURAL Nº 117/98 (“CANTO DA TERRA”)
PE 0400008-0 ED 0404923-8 A 2842/05 05/10/2005
EDILSON CARLOS CASSEMIRO 579.302.794-72 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
PC 0720004-3 RO 0804743-1 A 3595/08 31/12/2008
EDILSON DIOMEDES DA SILVA 434.963.504-15 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA PC 0920011-3 A 0642/12 16/05/2012 PC 0710032-2 RO 0804977-4 A 3518/08 13/11/2008
PC 0810049-4 RO 0901487-1 A 0055/10 23/03/2010 EDILSON GOMES DA SILVA 665.792.874-20 CÂMARA CARPINA
PC 0910042-8 RO 1004587-9 A 0050/11 22/02/2011
EDILSON JOSÉ DOS SANTOS 029.637.154-80
CONVÊNIO Nº 528/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSENTADOS NO ENG. DE SANTA TERESINHA
PE 1006880-6 A 0713/12 24/05/2012
EDILTON EUCLIDES DE LIMA 407.712.964-87 PROJETO CULTURAL Nº 187/98 (“VAQUEJADA DE SURUBIM”)
PE 0400082-1 PR 0504633-6 A 1104/07 03/05/2007
EDINALDO VIEIRA DE MELO 128.078.264-15 CÂMARA XEXÉU PC 0530043-5 PR 0803122-8 A 3488/08 29/10/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
43
EDINÁZIO JOSÉ DA SILVA 081.976.284-91 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0 RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA 033.922.284-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO
PE 0700701-2 RO 0901767-7 A 0590/09 28/10/2009
EDIVALDO JOSÉ GOMES 428.394.594-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO COMUNITÁRIO EDIVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA
PE 0904242-8 D 2619/10 12/01/2011
EDIVANIA MARTINIANO CAVALCANTI 921.873.154-87 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA 003.373.698-79 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803430-8 RO 0906236-1 PR 1005082-6 ED 1104930-3
A 1173/11 17/01/2012
PC 0840023-4 D 1256/09 01/12/2009 DE 0701638-4 RO 0900245-5 A 0809/09 17/03/2010
EDMILSON DE BARROS MELO 024.185.764-34 PREFEITURA ALTINHO
PC 0740064-0 A 0483/11 28/09/2011
EDMILSON GUILHERME SILVA 015.865.304-10 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – FUNDESA
AE 0100292-2 D 0773/08 13/08/2008
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS 386.656.974-20 PREFEITURA QUIXABA PC 0870106-4 D 0383/10 27/04/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
44
PC 0770082-9 D 2560/10 05/01/2011
PC 0970126-6 D 0212/11 02/03/2011
EDNA MARIA GARCIA DA ROCHA PESSOA 166.336.444-34
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
PC 0802132-6 ED 1004894-7 A 0481/10 13/11/2010
EDNA MARIA RIBEIRO DA FONSECA 449.952.534-91 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SALGADINHO
PC 0760080-0 PR 0804981-6 A 3662/08 10/02/2009
EDSON MENEZES DE AQUINO 642.423.074-20 CÂMARA PAUDALHO AE 0910007-6 D 1076/10 09/09/2010
EDSON NEVES DOS SANTOS 084.520.404-15 CÂMARA VICÊNCIA AE 0301718-7 D 1725/06 05/02/2011
EDSON OLIVEIRA COUTINHO FILHO 189.897.564-72 PROJETO CULTURAL Nº 1014/00 (“UR 5 NA ROÇA – SÃO JOÃO 2000”) PE 0304071-9 D 1597/05 29/11/2005
DE 9960019-5 ED 0301014-4 A 0786/09 11/02/2010 EDUARDO GONÇALVES TABOSA
JÚNIOR 394.032.114-15 PREFEITURA CUMARU PC 0560004-2 D 0723/10 03/08/2010
EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO MONTEIRO 767.646.564-87 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE PERNAMBUCO – IPEM/PE PC 0403561-6 D 0871/06 12/09/2006
EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHÃES MELO
233.592.694-20 FUNDAÇÃO YAPOATAN PC 0610019-3 RO 0704402-1 A 0965/08 15/04/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
45
AE 0704202-4 D 1270/08 30/12/2008
AE 0805041-7 D 0766/09 18/08/2009
PC 0990081-0 D 0313/11 22/03/2011
EDUARDO HENRIQUE DE VASCONCELOS ALMEIDA
023.963.574-41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUIPAPÁ
PC 0990301-0 D 0485/11 30/04/2011
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2 RO 0903983-1 A 0457/11 27/09/2011
EDUARDO JORGE ALVES GONÇALVES 114.401.984-20 CONVÊNIO Nº 41220562/98
PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOCORRO (ALAGOINHA)
AE 0604445-1 RO 0904034-1 A 0415/10 07/10/2010
EDUARDO JOSÉ DE SÁ BARRETO 038.900.404-97 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AE 0203343-4 ED 0902351-3 A 0172/09 16/06/2009
EDUARDO LACERDA SIMPLÍCIO 934.583.634-91 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0904485-1 RO 1003234-4 A 0011/11 01/02/2011
EDUARDO PASSOS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA 173.116.164-68 PREFEITURA ÁGUA PRETA AE 0405415-5 D 0800/05 05/07/2005
EDVAL FÉLIX SOARES 022.756.194-53 PREFEITURA GOIANA PC 0301599-3 RO 0600602-4 ED 1003546-1
A 120/11 12/04/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
46
EDVALDO ALVES SOARES 824.673.404-06
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO / MOVIMENTO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO CABO
PE 0302852-5 D 1128/04 30/09/2004
AE 0904916-2 RO 1100797-7 A 0128/11 12/04/2011
EDVALDO DE MORAES CORDEIRO 909.408.734-00 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA AE 0900902-4 RO 1103858-5 RO 1104072-5
A 1194/11 18/01/2012
EDVALDO FERREIRA DA SILVA 152.504.664-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORMOSOS PC 0930107-0 D 0941/10 16/09/2010
EDVALDO FLORENTINO BISPO DA SILVA
031.285.184-75 CÂMARA OLINDA AE 0605828-0 D 0275/08 17/04/2008
EDVALDO JOSÉ GOMES 428.394.594-34 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO COMUNITÁRIO EDVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA
PE 0403922-1 D 1194/08 03/12/2008
EDVALDO SERAFIM NETO 016.197.564-04 PREFEITURA TACARATU PC 9670117-1 PR 0303420-3 A 4117/04 20/11/2004
EDVAN FERREIRA DE AMORIM 520.248.144-68
CONVÊNIO Nº 0739/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MENINO
PE 0303238-3 D 0966/08 29/10/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
47
EDVAN VIEIRA DE FRANCA PAZ 694.132.904-15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
PC 0720033-0 RO 1002358-6 A 0111/11 23/03/2011
EDVARD BERNARDO SILVA 042.892.004-78 PREFEITURA MORENO AE 0620033-3 RO 1002532-7 ED 1006097-2
A 0317/11 24/08/2011
EDWILSON SILVA ARAÚJO 539.448.874-68
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO JABOATONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO
PE 0103587-3 D 0456/05 05/05/2005
AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010
AE 0920074-5 A 0211/12 03/03/2012 EDWILSON JOSÉ DA SILVA 501.724.764-53 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012 PC 0201575-4 RO 0303698-4 A 1304/05 22/06/2005
EDYR LINDON CARLOS GOMES 684.275.904-82 CÂMARA ITAQUITINGA PC 0301502-6 D 0978/07 25/09/2007
EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA 140.660.686-34 CÂMARA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704517-7 A 6059/07 18/12/2007
ELAINE AUXILIADORA DA SILVA 869.658.244-68 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0770091-0 RO 0906941-0 A 0233/10 15/06/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
48
PC 0970070-5 D 0136/11 08/02/2011 ITAÍBA – IPREVI
PC 0870117-9 D 0850/11 12/07/2011
AE 0500768-9 RO 0602749-0 A 1195/07 04/05/2007
ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68 PREFEITURA ALIANÇA PC 0501401-3 D 0059/10 10/02/2010
ELENO RODRIGUES DOS SANTOS 282.756.168-91 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ELIANE ALVES DA SILVA 668.055.544-20 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO
PC 0403766-2 RO 0601997-3 A 3576/08 18/12/2008
ELIANE CÂMARA DA SILVA 373.036.194-53 FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DOS PALMARES PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010
ELIANE CARLA FERREIRA DE SOUZA 029.639.554-48 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0760022-7 RO 0900180-3 A 0103/09 05/05/2009
PC 0880061-3 D 0172/10 17/03/2010 PC 0980078-5 D 2415/10 22/12/2010
PC 1080084-0 A 0801/11 22/11/2011 ELIANE MARIA DA SILVA SOARES 902.326.404-59 PREFEITURA DE SANTA CRUZ
AE 0905978-7 RO 1103590-0 A 0187/12 01/03/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
49
AE 0704384-3 D 0303/08 27/05/2008 ELIANE SIMÕES SILVA VILAR 755.691.594-87 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR
DE GARANHUNS – AESGA PC 0730044-0 RO 0705980-2 A 1967/08 12/06/2008
CONVÊNIO Nº 026/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS E PEQUENOS PRODUTORES DO ENGENHO MANGUEIRA
PE 0502017-7 D 0424/06 14/06/2006
ELIAS AMARO DOS SANTOS 719.856.204-30 CONVÊNIO Nº 143/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRAB. RURAIS E PEQ. PRODUTORES DO ENGENHO MANGUEIRA
PE 0901011-7 RO 1004409-7 A 0242/11 14/07/2011
ELIAS MENDES MARINHO 080.579.824-20 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 AE 1003785-8 D 2211/10 27/10/2010 ELISAEL SOARES DA SILVA 025.046.514-06 CÂMARA ESCADA AE 1003500-0 D 2207/10 28/10/2010
ELIZABETE MARIA SILVA DE LIMA 386.406.004-49 PREFEITURA BEZERROS DE 1002361-6 RO 1105961-8 A 1223/11 25/01/2012
ELIZABETH ALVES DA SILVA 248.246.824-87 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
50
ELIZABETH DE ARAÚJO MEDEIROS 166.697.894-91 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ELIZÂNGELA LIMA BEZERRA DE SÁ LEITÃO 867.791.414-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PC 0880043-1 D 0369/10 25/05/2010 ELIZÂNGELA REZENDE ALVES 025.614.934-82 FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE OURICURI PC 0780043-5 RO 0705202-9 A 0274/11 09/08/2011
ELIZEU JOÃO DE SOUZA 273.968.604-82 PREFEITURA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ DE 0804942-7 A 0223/09 21/07/2009
ELMA MARIA LUNA DE FONTES 144.929.703-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXÚ PC 0980132-7 A 0550/12 08/05/2012
ELSON QUIRINO DE MELO 519.508.714-87 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 0450049-0 RO 0504085-1 A 3159/05 21/10/2005
ELVES IRLANDE FREIRE 022.800.824-70 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA PC 0550064-3 D 0246/08 01/04/2008
PE 0401832-1 D 1586/05 24/11/2005 ELZANE FERREIRA CRUZ 707.330.664-53
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE PARCERIAS COMUNITÁRIAS ZEQUINHA BARRETO PE 0904249-0 D 0688/10 10/08/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
51
PC 0830049-5 D 2510/10 14/12/2010 EMANOEL MESSIAS DE MENDONÇA 719.738.184-34 CÂMARA GAMELEIRA
PC 0930057-0 D 0137/11 05/02/2011
EMANUEL DIAS DE OLIVEIRA E SILVA 097.086.854-53 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AE 0700439-4 RO 0903245-9 A 0592/09 28/10/2009
PC 0080050-8 RO 0400716-5 A 3667/04 14/10/2004
EMANUEL SANTIAGO ALENCAR 080.569.194-49 PREFEITURA ARARIPINA
PC 0180012-7 D 1413/04 09/11/2004 PC 0080050-8 RO 0400716-5 A 3667/04 14/10/2004 EMANUEL BRINGEL SANTIAGO
ALENCAR 080.569.194-49 PREFEITURA ARARIPINA
PC 0180012-7 D 1413/04 09/11/2004
EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68 PREFEITURA TRINDADE PC 0480054-0 D 1411/05 01/11/2005
PC 9860025-4 RO 0301915-9 A 1380/05 28/06/2005
EMÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS 609.372.464-68 PREFEITURA TIMBAÚBA
PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE 419.550.054-00 EMPETUR PC 0402544-1 RO 0503119-9 A 1469/07 15/05/2007
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
52
EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA 186.962.104-25 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ENI MOURA 415.226.054-87 PROJETO CULTURAL Nº 326/98 (“PERNAMBUCO EM CENA”)
PE 0400371-8 RO 0404752-7 A 4764/05 04/01/2006
ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS 015.768.604-34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO
PE 0700701-2 RO 0901767-7 A 0590/09 28/10/2009
ENOQUE VIRGULINO LEITE 221.049.334-04 CÂMARA JUCATI PC 0690026-4 D 0013/09 18/02/2009
ERALDO BARBOSA DE SOUZA 005.465.184-00 PREFEITURA ITAÍBA AE 9703237-2 D 1062/10 15/09/2010
ERALDO TEIXEIRA LEITE 125.065.754-72 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TRINDADE PC 0580128-0 D 1242/06 26/10/2006
ERAQUE BEZERRA TENÓRIO 213.750.704-87 CÂMARA PEDRA PC 0570050-4 D 0270/06 30/03/2006
ERASMO DE FARIAS E SILVA 040.957.664-68 CÂMARA LAGOA GRANDE PC 0480024-2 PR 0502443-2 A 3174/05 21/10/2005
ERASMO JOSÉ DA SILVA 215.424.224-34 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL ABILHO FERREIRA DE ARAÚJO
PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
53
ERINALDO PEREIRA FEITOSA 055.993.988-46 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
ERINALDO TENÓRIO DE CARVALHO 340.308.404-34 CÂMARA ÁGUAS BELAS PC 9990111-0 PR 0501018-4 A 3325/05 28/10/2005
ERIVALDO SOARES DE MORAIS 799.387.364-91 CÂMARA MACHADOS PC 0760053-7 RO 0802629-4 ED 1002347-1
A 0459/10 04/11/2010
ERIVAN JOSÉ DE LIMA 033.986.614-40
CONVÊNIO Nº 427/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNIT. DOS PEQ. AGRIC. RURAIS DOS SÍTIOS SERRA DO SAPATO, RIACHO DO MEL E ESTIVAS
PE 1005276-8 D 0531/11 05/05/2011
PC 0190062-6 RO 0301302-9 A 2638/05 22/09/2005
PC 0590027-0 RO 0700273-7 A 3964/07 15/08/2007
ERLENE CÁSSIA LUCENA DE ARANDAS
345.951.984-34 PREFEITURA JUREMA
PC 0390077-0 RO 0703616-4 A 0010/09 17/02/2009
ERNANDO SILVESTRE DA SILVA 167.414.474-15 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
PC 9940061-3 RO 0204452-3 A 3626/04 08/10/2004
ERNANI PEIXOTO CAVALCANTI NETO 057.172.924-06 CÂMARA BUÍQUE AE 1002537-6 A 0764/11 12/11/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
54
ERNANI WANDERLEY DO RÊGO NETO 023.499.914-40 CÂMARA CARPINA PC 0501099-8 PR 0704769-1 A 1052/08 23/04/2008
ERONIDES CARLOS DUVOIZIN 105.004.724-91
CONVÊNIO Nº 394/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO RURALISTA DOS AGRICULTORES E RENDEIRAS DO PAPAGAIO (PESQUEIRA)
PE 1107678-1 A 0286/12 22/03/2012
ERONITA DA SILVA CORREIA 178.326.244-34 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA RECIFE / CLUBE DE MÃES ENCONTRO DE PAZ
PE 0201981-4 PR 0500002-6 A 3934/07 14/08/2007
DE 9804184-8 RO 0602901-2 A 3876/07 21/08/2007
DE 0300381-4 ED 0705198-0 A 0795/08 02/04/2008
ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20 PREFEITURA SÃO CAETANO
AE 0303297-8 RO 0806199-3 A 0214/11 16/06/2011
EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR 050.979.594-34 PREFEITURA PAULISTA PC 9302141-0
RO 0203007-0 A 3553/04 06/10/2004
EUDES JOSÉ DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI 076.512.284-72 PREFEITURA CABROBÓ PC 0750082-8
RO 0906737-1 A 0181/10 25/05/2010
EUDO DE MAGALHÃES LYRA 024.118.734-68 PREFEITURA JOAQUIM NABUCO PC 0830059-8 A 0998/11 20/12/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
55
EUNICE DE LIMA GONÇALVES 102.167.404-44 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
EUNICE FERREIRA DE AQUINO 069.064.604-63 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0 RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
EUTRÓPIO MONTEIRO LEITE 014.164.484-20 PREFEITURA PESQUEIRA PC 0170060-1 D 1278/04 22/10/2004
EUVALDO ALVES DE SOUZA 680.451.904-34 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
EVALDO MELO DE OLIVEIRA 031.031.024-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE
PC 0501574-1 RO 0805326-1 A 3558/08 10/12/2008
EVELLYNE AMORIM LEAL 024.286.304-31 AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0 RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
EVERALDO CORDEIRO AGUIAR 014.161.624-53 PREFEITURA POÇÃO AE 0601665-0 D 0231/08 09/04/2008
PC 0790074-0 RO 0802415-7 A 2996/08 02/09/2008
EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA 272.446.104-59 PREFEITURA CALÇADO PC 0490117-4 RO 0504036-0 A 0155/09 02/06/2009
PC 0290079-8 PR 0503427-9 A 3411/08 01/10/2008 EZAÚ GOMES DA SILVA 037.723.574-15 PREFEITURA TEREZINHA
AE 0405538-0 A 2923/05 06/10/2005
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
56
RO 0503408-5 PC 0290079-8 PR 0503427-9 A 3411/08 01/10/2008
PC 0803064-9 RO 0904442-5 A 0141/10 11/05/2010
PC 0390074-5 D 2191/10 07/12/2010
PC 0990114-0 A 0450/12 18/04/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA PC 0990121-8 A 0558/12 08/05/2012
EZEQUIEL FRANCISCO DE MOURA 698.103.978-87 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
EZEQUIEL TOMAZ DO NASCIMENTO 014.622.104-49 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA TRINDADE / LOJA MAÇÔNICA LUZ E AMOR TRINDADENSE Nº 2813
PE 0380126-3 D 0193/05 09/03/2005
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
EZI FRANCISCA DA SILVA 439.915.644-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREVI PC 0710008-5
RO 1001166-3 ED 1004066-3
A 0543/10 21/12/2010
FABIANA MARIA PEREIRA LEITE 023.973.064-09 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4 ED 1105171-1 A 1101/11 07/01/2012
FÁBIO ADRIANO CAVALCANTI 801.019.764-53 PREFEITURA ABREU E LIMA PC 0301603-1 A 0414/10 07/10/2010
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
57
GADELHA DE ALBUQUERQUE RO 0900413-0 RO 0900384-8
PC 0330041-9 D 0792/07 31/07/2007 PREFEITURA SÃO BENEDITO DO SUL
PC 0430059-2 D 1594/07 15/01/2008
FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DE SÃO BENEDITO DO SUL PC 0330057-2 D 1090/08 06/11/2008
FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20
PREFEITURA SÃO BENEDITO DO SUL PC 0530095-2 D 2553/10 11/01/2011
PROJETO CULTURAL Nº 284/98 (“BAL MASQUÉ – O ÚLTIMO DO SÉCULO”)
PE 0400160-6 RO 0602130-0 A 3043/06 02/08/2006
PROJETO CULTURAL Nº 264/98 (“ENCONTRO DE RITMOS PERNAMBUCANOS”)
PE 0400162-0 RO 0602038-0 A 3096/06 08/08/2006
FÁBIO HENRIQUE ISAÍAS DE MACÊDO 461.611.394-72 CONVÊNIO Nº 013/01 FUNDARPE / ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DOS BLOCOS TRIOS ELÉTRICOS (“OS CAMINHOS DE GONZAGA – EXPOSIÇÃO ICONOGRÁFICA”)
PE 0403149-0 D 1340/06 23/01/2007
FÁBIO JOSÉ LOBO DE ALBERTIM 745.219.934-00 PREFEITURA CONDADO AE 0502255-1 RO 0802283-5 A 3610/08 13/01/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
58
PC 9901581-0 RO 0503384-6 A 1191/06 09/05/2006
FÁBIO JOSÉ ROCHA DUARTE 024.110.674-53 COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE – CSURB
PC 0001652-4 RO 0807255-3 RO 0807262-0 ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
FÁBIO LEITE SALES 026.383.534-00 PROJETO CULTURAL Nº 0778/99 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
FELIPE LUCAS BARROS E SILVA 855.254.804-68 DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA
PC 0402481-3 RO 0700123-0 RO 0700122-8
A 0911/11 08/12/2011
FERNANDA DORNELAS CÂMARA PAES 053.703.104-91 PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ PC 0001600-7
RO 0904863-7 A 0370/10 15/09/2010
FERNANDA FERRAZ GOIANA MODESTO 336.967.134-49
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
FERNANDO ANTONIO BORGES GALVÃO DE MELO 002.165.534-07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0420023-8 RO 0800886-3 ED 0900973-5
A 0198/10 03/06/2010
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Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
59
FERNANDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO 349.272.474-49 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA DE 9701336-5 A 7708/06 21/06/2007
FERNANDO ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO 126.645.884-00 PREFEITURA RIBEIRÃO PC 9702006-0
RO 0301524-5 A 0234/09 28/07/2009
FERNANDO ANTÔNIO NUNES DE SOUZA 390.842.644-87 CÂMARA IPUBI PC 0880040-6 D 1456/09 02/02/2010
PC 0750063-4 D 1222/08 16/12/2008 FERNANDO ANTÔNIO PARENTE CABRAL 181.287.004-30 PREFEITURA PARNAMIRIM
PC 0650063-8 D 0298/10 30/03/2010
FERNANDO ANTONIO SEIXAS DA SILVA 082.009.984-87 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4 RO 0807255-3 RO 0807262-0 ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
FERNANDO ANTÔNIO TEODORO 665.148.784-15 PROJETO CULTURAL Nº 334/04 (“O ROCHEDO E A ESTRELA”) PE 0600939-6 D 1133/06 01/11/2006
FERNANDO DE MELO FILHO 396.917.804-53 PROJETO CULTURAL Nº 1068/00 (“CULTURA NO PARQUE”) PE 0400171-0 D 1028/07 17/10/2007
FERNANDO DE MELO PAULO NETO 032.994.904-78
PROJETO CULTURAL Nº 0779/99 (“CULTURA COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E O PÚBLICO CULTURAL”)
PE 0303978-0 RO 0501442-6 A 3701/07 31/07/2007
FERNANDO DO RÊGO BARROS 053.837.064-53 PREFEITURA JAQUEIRA PC 0530027-7 D 0691/08 30/07/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
60
FERNANDO JOSE DA SILVA 018.432.494-72 CONVÊNIO Nº 169/93 PRORURAL / FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
PE 9508419-8 D 0635/09 09/07/2009
FERNANDO MELO DA SILVA 741.995.954-49 CÂMARA CATENDE PC 0530016-2 RO 0803163-0 A 3670/08 10/03/2009
AE 0703310-2 RO 0806694-2 A 0208/09 09/07/2009
AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009 FERNANDO MOREIRA DE LIMA 864.478.664-49 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES
AE 0920075-7 A 0060/12 08/02/2012 PC 0190086-9 RO 0304850-0 A 3656/08 03/02/2009
FLORISVAL PROTÁSIO DA SILVA 066.906.884-53 PREFEITURA JUPI AE 9704675-9 RO 0001538-6 A 0412/10 07/10/2010
FRANCELINO PRAZERES DE AZEVEDO 373.093.314-00 EMPRESA DE OBRAS DE OLINDA AE 9302199-9
EI 9805124-6 A 2377/07 14/06/2007
FRANCISCO ABIMAEL BARBOSA 053.778.034-34 CÂMARA ITAÍBA AE 0803015-7 D 0188/11 01/03/2011
FRANCISCO BORGES DE LIMA NETO 331.484.304-68
CONVÊNIO Nº 499/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO UNIÃO POPULAR DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS
PE 0204386-5 RO 0803212-9 A 3599/08 06/01/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
61
PC 0670103-6 RO 0800074-8 PR 1003637-4
A 0156/11 19/04/2011 FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO 370.826.804-06 PREFEITURA PEDRA
PC 0970134-5 PR 1106446-8 A 0872/12 21/06/2012
FRANCISCO CARLOS MATIAS DOS SANTOS 269.704.734-49 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5
RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
FRANCISCO DE ASSIS FRUTUOSO 070.724.734-91 FUNDO MUN. SAÚDE TAQUARITINGA DO NORTE
PC 1060098-0 RO 1107103-5 A 1052/11 29/12/2011
FRANCISCO DE ASSIS RAMOS 012.205.998-08 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
FRANCISCO DE SALES RODRIGUES DA COSTA
292.490.314-91 PREFEITURA BREJINHO PC 0670137-1 PR 0902178-4 A 0573/09 20/10/2009
PC 0470062-4 RO 0503118-7 A 4759/05 04/01/2006
PC 0870077-1 RO 0906053-4 A 0218/10 05/06/2010 FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO 020.640.304-68 PREFEITURA IGUARACY
PC 0270089-0 RO 0906563-5 A 0347/10 26/08/2010
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 FRANCISCO GALVÃO DE SÁ LEITÃO 269.018.544-04 CÂMARA IGARASSU AE 0810079-2
RO 1000147-5 A 0328/10 17/08/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
62
PC 0650056-0 RO 0900809-3 A 0228/09 22/07/2009
PC 0850063-0 D 2075/10 30/09/2010 FRANCISCO GOMES DA SILVA 126.812.884-87 PREFEITURA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PC 0750088-9
RO 0805656-0 ED 0901830-0
A 0089/11 03/03/2011
PC 0350050-0 D 1003/07 30/10/2007 FRANCISCO IDÍLIO DO NASCIMENTO 152.485.264-34 PREFEITURA CEDRO
PC 0550036-9 D 0209/10 31/03/2010
PC 0680040-3 D 0305/07 20/04/2007 FRANCISCO JAILSON DE BRITO 339.256.744-20 CÂMARA BODOCÓ
PC 0780025-3 D 0214/08 18/03/2008
FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 209.088.814-87
PROJETO CULTURAL Nº 1037/00 (“ANNIBAL PORTELA, RUMO AO EVOÉ – PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUSICAL E POÉTICA PERNAMBUCANA”)
PE 0304076-8 PR 0502501-1 A 0045/06 02/02/2006
FRANCISCO JOSE DA SILVA 189.504.694-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES 349.785.694-00
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0 RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
63
FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS 402.398.614-34 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
AE 0804322-0 RO 1002531-5 A 0336/10 24/08/2010
FRANCISCO MUNIZ COELHO 014.752.314-15 PREFEITURA OURICURI PC 0980077-3 RO 1104733-1 A 1111/11 10/01/2012
FRANCISCO NETO DA COSTA 418.252.504-30 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
FRANCISCO PRIMO DE ASSIS CARVALHO 127.887.164-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES DO ESTADO PC 9802968-0 PR 0602351-4 A 1980/08 17/06/2008
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI
PC 0580154-0 RO 0700972-0 A 3799/07 07/08/2007
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OURICURI
PC 0580153-9 PR 0803261-0 A 3466/08 16/10/2008
PC 0380028-3 D 1453/04 23/11/2004
PC 0280057-3 RO 0301920-2 A 1505/07 15/05/2007
AE 0580102-3 RO 0703045-9 A 0874/08 08/04/2008
FRANCISCO RAMOS DA SILVA 104.978.384-00
PREFEITURA OURICURI
PC 0480042-4 A 3347/08 23/09/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
64
RO 0505721-8 PC 0580077-8 RO 0703043-5 A 0169/09 16/06/2009
CONVÊNIO Nº 70/2004- DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO/ MUNICÍPIO DE OURICURI
PE 1102115-9 A 0389/12 11/04/2012
PC 0780019-8 ED 0904509-0 RO 0904908-3
A 0143/10 11/05/2010
PC 0880064-9 D 0598/10 15/06/2010
PC 0980081-5 D 0528/11 07/06/2011
FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVES SIQUEIRA 599.748.004-63 PREFEITURA IPUBI
PC 0680056-7 A 0792/11 22/11/2011
FRANCISCO TORRES MARTINS 256.890.294-91 CÂMARA IGUARACY PC 9870064-9 RO 9900892-0 A 3573/04 07/10/2004
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 082.426.584-04
CONVÊNIO Nº 290/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA TAMBORIL (CABROBÓ)
PE 0203437-2 D 1267/06 15/11/2006
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
65
FRANKLIN MARQUES PEREIRA DA SILVA 043.154.274-03 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
FRED ÂNGELO LIMA DE CARVALHO 275.935.094-00 CÂMARA PARNAMIRIM PC 0550032-1 ED 0705837-8 PR 1000433-6
A 0493/10 23/11/2010
FREDERICO JOSÉ CARDOSO DA SILVA 253.618.304-10 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
FÚLVIO ALEX CANTO DA SILVA 022.532.524-17 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS 355.183.244-72 CÂMARA JOAQUIM NABUCO PC 0530019-8 D 0182/06 24/03/2006
GEDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAIS 453.483.914-68
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA RECIFE/ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DANADINHA NA ROÇA
PE 0303720-4 D 1561/04 21/12/2004
GENALDO CARVALHO AMARIZ 535.035.114-15 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA AE 0803777-2 D 0107/09 03/03/2009
GENERCI VICENTE LEITE 507.499.274-53 CÂMARA CANHOTINHO PC 0490083-2 D 0963/05 28/07/2005
GENÉSIO MIGUEL JULIÃO 246.727.264-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA GENERAL DERBY
PE 0401073-5 D 1052/06 10/10/2006
GENILDO FELIX DA SILVA 305.950.454-72 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9 A 0066/10 31/03/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
66
MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1
GENILDO MACHADO DE ARAUJO 544.684.184-00 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0720020-1 D 0077/10 19/02/2010
AE 1003501-1 D 2201/10 28/10/2010 GENIVAL AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA
AE 1003786-0 D 2212/10 27/10/2010
PE 0301388-1 D 0770/07 11/07/2007 GENIVAL EUFRÁZIO DOS SANTOS 114.341.204-49
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CONSELHO DE MORADORES DE DOIS CARNEIROS PE 0405137-3 D 0461/08 21/05/2008
PC 0050023-9 PR 0402332-8 A 3439/08 14/10/2008
PC 0450029-5 RO 0702533-6 A 0333/10 18/08/2010
AE 0500704-5 RO 0807196-2 A 0436/10 21/10/2010
GENIVAL FERREIRA DE ARAÚJO 361.965.764-53 PREFEITURA BETÂNIA
PC 0550071-0 RO 0807057-0 A 0450/10 28/10/2010
GENIVAL JORGE DE MATOS 360.830.624-20 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ – FUNPREO PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
GENIVALDO AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
67
AE 0501445-1 D 0133/07 13/03/2007
PC 0550037-0 D 1048/07 18/09/2007
PC 0250016-4 D 1166/08 14/01/2009
GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34 PREFEITURA SERRA TALHADA
PC 0450054-4 D 0510/10 01/06/2010
GENTIL ALVES RODRIGUES 019.084.624-00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORMENTES
PC 0780040-0 RO 0802494-7 A 3348/08 23/09/2008
GEORGE DO RÊGO BARROS DA SILVA 746.221.884-49 CÂMARA AMARAJI PC 0930076-4 D 0106/11 03/02/2011
GEORGE LUIZ DOMINGUES DE LUCENA 135.443.494-34 PROJETO CULTURAL Nº 253/98
(“PERNAMBUCANDO”) PE 0400159-0 RO 0405147-6 A 1604/05 26/07/2005
GERAILTON ALMEIDA DA SILVA 038.617.984-09 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATENDE PC 0530067-8 D 1224/08 24/12/2008
GERALDO CISNEIROS DE ALBUQUERQUE FILHO 215.132.444-34 CÃMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0820104-3 RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
GERALDO DE MELO COSTA 126.376.614-53 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUCUPIRA
PE 0400788-8 D 0830/06 17/08/2006
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
68
GERALDO GUILHERME BARROS MIRANDA 269.317.704-97
EMPRESA PETROLINENSE DE
TRÂNSITO E TRANPORTE
COLETIVO – EPTTC
PC 0104881-8 D 0451/04 06/10/2004
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO JÚNIOR 511.430.114-49 PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
PC 0810051-2 D 0642/09 07/07/2009 GERALDO MARA DE FREITAS 055.193.144-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM PC 0710027-9 D 0279/10 08/04/2010
PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007
PE 0404971-8 PR 0600539-1 A 5720/06 05/12/2006 GERALDO MARÇAL DA CRUZ
SCHELLING 905.827.564-72 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS WALFRIDO COELHO
PE 0904492-9 RO 1001837-2 A 0262/10 13/07/2010
PC 9801335-0 D 0717/05 07/07/2005 GERALDO PINHO ALVES 022.901.034-20 PREFEITURA PAULISTA
PC 0001558-1 D 0893/08 23/09/2008
GERALDO SOARES DE BARROS 449.964.974-91 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0790026-0 D 0356/08 01/05/2008
GERARDO COLLYER JÚNIOR 228.225.693-04 INSTITUTO DE PREVIDÊCIA DE CUSTÓDIA PC 0870131-3 D 2564/10 13/01/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
69
GERMANO CALDAS DE SÁ BARRETO 911.357.968-15 FUNDO MUNIC. SAÚDE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0202538-3 RO 0807192-5 A 0782/11 19/11/2011
PC 0680065-8 RO 0703531-7 ED 0903566-7 PR 1105060-3
A 0877/11 06/12/2011
PC 0880071-6 RO 1005820-5 A 0329/11 01/09/2011
PC 0980097-9 RO 1103593-6 A 1084/11 05/01/2012
GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO SILVA
327.174.584-68 PREFEITURA TRINDADE
PC 0780036-8 RO 1105834-1 A 1064/11 31/12/2011
AE 0900894-9 D 0806/10 27/07/2010 GERSON DE MORAES BELO 592.490.484-91 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
AE 0904916-2 RO 1100797-7 A 0128/11 12/04/2011
PC 0290066-0 RO 0405115-4 A 1849/06 31/05/2006
PC 0290072-5 RO 0405114-2 A 1875/05 11/08/2005
GERSON HENRIQUE DE MELO 030.766.874-68 PREFEITURA JUCATI
PC 0590036-0 RO 0601616-9 A 2911/06 25/07/2006
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
70
PC 0490053-4 D 0864/06 05/10/2006
AE 0405181-6 RO 0503409-7 A 5013/07 16/10/2007
PC 0660072-4 D 1589/06 06/02/2007 GERUZA MARIA TRAVASSOS DE MORAES 890.497.564-68
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – FUNPRETI PC 0560054-6
RO 0801627-6 A 3344/08 23/09/2008
GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0190059-6 D 1659/05 12/07/2006
GERVÁSIO GURGEL DO AMARAL 306.992.904-49 SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
PC 0402027-3 RO 0805823-4 A 0455/10 29/10/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU PC 0905364-5 D 0336/11 30/03/2011
GESIMÁRIO PESSOA BARACHO 325.844.904-04 FUNDAÇÃO PRESERVAÇÃO CULTURAL DE IGARASSU-FUNDERCI
PC 1002234-0 A 0627/11 27/10/2011
GESOALDO CLEMENTE DA SILVA 974.239.474-15 PREFEITURA CAMARAGIBE PC 0520004-0 RO 1001553-0 A 0142/11 12/04/2011
GIANNA CARMELITA VARCHAVSKY TORRES 501.738.124-49 PROJETO CULTURAL Nº 909/00
(“TEATRO DA COMUNIDADE”) PE 0304097-5 D 0087/06 21/02/2006
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
71
GIBSON CAVALCANTE BARRETO 900.945.814-87 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO 666.369.494-49 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
GILBERTO SIQUEIRA LEITE 125.608.204-04 CÂMARA SÃO JOSÉ DO EGITO PC 0570060-7 PR 0602132-3 A 0102/10 27/04/2010
GILDA GONDIM DA COSTA GOMES 165.522.454-91 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE OROBÓ PC 1060041-3
RO 1106732-9 A 0367/12 05/04/2012
AE 0303763-0 D 0915/09 10/09/2009
PC 0560007-8 D 0974/09 29/09/2009 AE 0404993-7 D 1025/09 14/10/2009 PC 0460034-4 RO 0906005-4 A 0309/11 18/08/2011
AE 0400016-0 D 0917/09 16/09/2009
GILMAR ALVES ASSUNÇÃO 486.085.214-15 PREFEITURA FREI MIGUELINHO
AE 0806977-3 RO 1105236-3 A 0326/11 30/08/2011
GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04 CONVÊNIO Nº 071/97 EMATER- PERPART / PREFEITURA FLORES PE 0302219-5 D 0061/07 07/03/2007
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
72
PREFEITURA FLORES PC 0050070-7 D 0728/08 05/08/2008
GILVAN ALVES DA SILVA 030.433.834-60 CÂMARA TACAIMBÓ PC 0740053-6 D 0518/08 28/05/2008
GINALDO JOSÉ DE SOUZA 105.103.464-72 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705521-3 D 0567/10 17/06/2010
GIOVANI BATISTA FARIAS 028.314.554-48 PREFEITURA ALIANÇA AE 0500768-9 RO 0602749-0 A 1195/07 04/05/2007
PE 0103679-8 D 1789/05 03/01/2006
PE 0404876-3 D 0735/07 04/07/2007 GISELDA DIAS DE SOUZA BORGES 487.254.044-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / NÚCLEO COMUNITÁRIO COSME E DAMIÃO
PE 0404700-0 D 0570/07 14/08/2007
GISELY FERNANDA MARQUES 882.709.124-68 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0703312-6 RO 0905772-9 A 0489/10 23/11/2010
GISLAINE RAMOS DE ARÚJO 882.800.984-53 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
GIVALDO OLIVEIRA DA SILVA 019.679.404-87 CÂMARA SIRINHAÉM PC 1130079-6 A 0233/12 10/03/2012
GIZÉLIA VITÓRIA LIMA 081.626.114-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM
PC 0570087-5 ED 0806502-0 A 0147/09 27/05/2009
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
73
GLADYS ACCIOLY DE MENEZES 809.629.714-72 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU PC 0905364-5 D 0336/11 30/03/2011
GLADSTONE GALINDO MACIEL 104.162.344-53 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0 RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
GLÓRIA VÂNIA BOTELHO MALAQUIAS 167.304.884-68 PREFEITURA RECIFE DE 9904210-1 RO 0205073-0 A 6115/07 27/12/2007
PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010 GRÊSSE MARIA DO NASCIMENTO LYRA 292.180.634-72 FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
DOS PALMARES PC 0720017-1 D 0854/11 19/07/2011
GRIVALDO SILVA DE ARRUDA 456.808.764-34 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CASINHAS
PC 0560050-9 RO 0604174-7 A 6426/06 16/01/2007
GUILHERME ANTÔNIO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE 080.208.094-49
EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- EMTT
PC 0904862-5 D 0117/11 03/02/2011
GUILHERME JOSÉ ROBALINHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 001.019.664-15 FES- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AE 0103732-8
RO 0906710-3 A 0269/11 09/08/2011
GUILHERME PIRES TORRES 427.654.124-72 GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PE 0500237-0 D 1733/05 23/12/2005
GUILHERME REYNALDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI 023.833.274-84 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO- PC 0701572-0 RO 1100189-6 A 0702/11 27/10/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
74
AD/DIPER
GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL 008.653.774-13 PREFEITURA ESCADA AE 0604686-1 RO 0804255-0 ED 0902516-9
A 0199/09 07/07/2009
GUSTAVO DE AZEVEDO COUTO 194.450.404-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE
PC 0501574-1 RO 0805326-1 A 3558/08 10/12/2008
GUSTAVO LUIZ LEITE 931.997.084-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – PREFEITURA RECIFE
AE 0602025-2 RO 0906281-6 A 0170/10 01/06/2010
HAILTON JOSÉ MARQUES DE LIMA 411.977.714-68 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4 ED 1105171-1 A 1101/11 07/01/2012
PC 0901612-0 RO 1006651-2
A 0224/11 30/06/2011 HAROLDO GONÇALVES BESERRA 036.496.354-96 EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE
IGARASSU - URBI PC 1001583-8 A 0922/11 08/12/2011
HAROLDO SILVA TAVARES 558.697.344-87 PREFEITURA VERDEJANTE PC 1050078-9 A 0674/11 25/10/2011
HELDER VIEGAS MONTEIRO DE CARVALHO 056.187.554-59 PREFEITURA SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
HELEM MARCOS PEREIRA LEANDRO 023.714.474-39 INST DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUBI PC 0780048-4 D 0806/08 27/08/2008
HELENA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA 113.685.864-49 FUNDAÇÃO PRESERVAÇÃO CULTURAL DE IGARASSU- PC 1002234-0 A 0627/11 27/10/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
75
FUNDERCI
HELIO DE BARROS SENA 010.022.014-20 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
PE 0401820-5 D 0521/05 24/05/2005 PE 0404736-9 D 1632/05 23/12/2005
PE 0404941-0 D 1368/06 23/01/2007
PE 0400813-3 RO 0504344-0 A 1023/08 23/04/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / FUNDAÇÃO MANOEL DE SENA
PE 0904486-3 D 0378/11 30/03/2011
HELIO DE BARROS SENA FILHO 217.512.424-04
PREFEITURA JABOATÃO PC 9303576-7 RO 0503600-8 A 0353/10 01/09/2010
HÉLIO DE OLIVEIRA 068.841.564-49 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FUNDAC
PC 0202358-1 PR 0505195-2 A 1940/06 06/06/2006
HÉLIO VIRGÍNIO DE ARAÚJO 661.017.274-91 PROJETO CULTURAL Nº 076/98 (“DISCO DO GRUPO TUBARÕES DO PORTO”)
PE 0303925-0 D 0450/04 14/09/2004
PC 0750107-9 RO 0905917-9 A 0037/10 16/03/2010
HELIONALDO LUSTOSA DE CARVALHO 146.977.854-87 PREFEITURA BELÉM DE SÃO
FRANCISCO PC 0850083-6 D 1389/09 23/02/2010
HENRIQUE CÉSAR LOPES 222.251.103-87 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
76
PC 0610043-0 RO 0807381-8 A 0158/09 11/06/2009 HENRIQUE FENELON DE BARROS
FILHO 124.894.924-20 CÂMARA GOIANA PC 0710020-6 D 0526/10 02/06/2010
HÉRICKS MONSUETT FILGUEIRA ARAÚJO 572.229.594-91 CÂMARA TERRA NOVA PC 0450032-5 D 0507/05 24/05/2005
AE 0605940-5 RO 0702637-7 A 3620/08 20/01/2009
PC 0690083-5 PR 0900889-5 A 0496/10 24/11/2010 HERNANI TENÓRIO FALCÃO 943.539.804-91 PREFEITURA IATI
PC 0790083-1 RO 1005423-6 A 0162/11 26/04/2011
PC 0402491-6 D 0320/06 03/05/2006
PC 0301613-4 D 0455/07 10/05/2007 PC 0201369-1 D 1431/09 04/02/2010
HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04 PREFEITURA ARAÇOIABA
PC 0501647-2 RO 0906471-0 A 0257/10 08/07/2010
HILMA TAVARES DE ALMEIDA 189.838.394-49 CÂMARA ÁGUAS BELAS PC 0090041-2 RO 0204900-4 A 1868/05 11/08/2005
HILTON CAHÚ SENA 368.383.304-15 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009
HILTON GOMES COSTA FILHO 368.327.584-72 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 A 0276/12 21/03/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
77
PERNAMBUCO- FUNDARPE RO 1200026-7
HORÁCIO DE MELO SOBRINHO 014.698.194-49 PREFEITURA OURICURI PC 0180023-1 RO 0300819-8 A 3552/04 06/10/2004
HUGO VICENTE PINTO SIMÕES 658.087.974-20 PROJETO CULTURAL Nº 246/98 (“ROMANTISMO NORDESTINO”) PE 0504573-3 D 1201/08 18/12/2008
HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO 456.547.434-49 PREFEITURA BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PC 0550039-4 RO 0703446-5 A 0963/08 15/04/2008
PC 0360053-1 RO 0503312-3 A 0849/06 19/04/2006
HUMBERTO DA MOTA BARBOSA 013.581.894-04 PREFEITURA SURUBIM PC 0540096-0 A 0997/11 20/12/2011
IALTA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 091.511.334-15 PREFEITURA ITAPISSUMA PC 0001415-1 AE 0202232-1 ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
PC 0350025-1 PR 0500844-0 A 0276/10 22/07/2010
PC 9750030-6 RO 0203167-0 A 3909/04 29/10/2004
IÁLTER ROCHA CANTARELLI 002.741.604-63 PREFEITURA ITACURUBA
PC 9650034-7 RO 0405752-1 A 1111/05 02/06/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
78
PC 0450023-4 RO 0704165-2 A 0923/08 10/04/2008
AE 0204253-8 D 0832/08 17/09/2008
PC 0250039-5 D 1092/08 18/12/2008
PC 0550061-8 RO 0705617-5 A 3622/08 20/01/2009
IDAGACI PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA 419.782.344-49
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARANATAMA- IPSEPAR
PC 0990092-5 D 2596/10 11/01/2011
ILKA SIBELLE BEZERRA RAMOS 025.249.334-66 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA- IPREVI PC 1070051-1 A 0015/12 25/01/2012
INÁCIO ANDRÉ DE LIMA 253.376.534-15 CONVÊNIO Nº 547/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAURINDA
PE 0806503-2 D 0946/10 29/10/2010
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 AE 1003503-5 D 2199/10 23/10/2010 IRÍADES LEITE DA SILVA 428.884.414-20 CÂMARA ESCADA AE 1003788-3 D 2213/10 27/10/2010
ISAÍAS JOSÉ DA SILVA 194.037.634-34 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704536-0 A 6056/07 18/12/2007
PC 0810061-5 D 0533/10 26/05/2010 ISAÍAS JOSÉ FERREIRA 398.484.854-49 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
79
ISAÍAS SERAFIM DE LIMA 114.364.334-87 PREFEITURA SOLIDÃO PC 9502294-6 D 1041/04 22/09/2004
ISAÍAS SOARES LEAL 184.751.914-87 PROJETO CULTURAL Nº 115/98 (“JOVENS E JÓIAS”) PE 0001627-5 D 1228/04 29/10/2004
ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO 061.968.884-04 PREFEITURA RIBEIRÃO PC 9702006-0 RO 0301524-5 A 0234/09 28/07/2009
ITERBO JOSÉ GALINDO 128.347.774-20 PREFEITURA VENTUROSA PC 0070059-9 D 0511/10 01/06/2010
AE 0703512-3 D 1219/08 17/02/2009
PC 0850099-0 D 0605/09 14/07/2009
AE 0805878-7 D 0693/11 09/06/2011 ITOMAR TOLENTINO VARJÃO 623.046.074-20 PREFEITURA JATOBÁ
PC 0750071-3 A 1204/11 20/01/2012
PC 0701583-5 RO 0904819-4 A 0430/10 19/10/2010
PC 0901704-5 A 0745/11 09/11/2011 IVALDY LOPES PEREIRA 099.040.774-87 COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE – CTTU
PC 0801826-1 ED 1000538-9 A 0304/12 31/03/2012
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
80
IVAN JOSÉ DE SIQUEIRA LEITE 686.774.804-04 PROJETO CULTURAL Nº 0383/99 (“VACILOU, CASOU, DANÇOU”) PE 0400093-6 D 0751/05 21/06/2005
IVAN VIANA 435.065.937-49 PROJETO CULTURAL Nº 0364/98
(“RECIFREVANDO”) PE 0400091-2 D 0425/06 20/06/2006
IVANILDO ALMEIDA DA SILVA 183.398.674-15 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2009
IVANILDO PEREIRA ALVES 013.051.234-68 PREFEITURA PALMARES PC 9730035-4 ED 0502559-0 PR 0703369-2
A 2505/08 29/07/2008
IVÂNIO TENÓRIO GUIMARÃES 763.173.824-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TUPANATINGA PC 0970115-1 D 0923/11 10/08/2011
IVANY FRANCISCO DA SILVA 045.891.734-68 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
IVO CARNEIRO PESSOA FILHO 892.578.554-49 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PC 0390080-0 D 0704/08 27/08/2008
AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009 IVO FRANCISCO DA SILVA 083.674.004-10 PREFEITURA JUPI
PC 0490072-8 D 1225/09 19/11/2009
IVO GOMES DA SILVA 211.209.944-20 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
81
PE 0102911-3 D 1168/09 03/12/2009
IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS 311.388.964-20
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES / ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DAS AGREMIAÇÕES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0904505-3 D 0803/10 02/09/2010
PC 0340015-3 ED 0500710-0 RO 0501033-0
A 3198/06 15/08/2006 IZAÍAS FERREIRA DA SILVA 036.737.314-91 PREFEITURA SAIRÉ
PC 0540063-6 RO 0705353-8 A 0371/08 21/02/2008
AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010
IZAIAS LIMA DE ALMEIDA 183.908.894-04 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0920071-0 A 0040/12 16/02/2012
JACI BALBINO DA SILVA 046.732.634-72 CÂMARA GRAVATÁ PC 0340025-6 RO 0504434-0 A 4402/05 06/12/2005
AE 0405409-0 D 0263/05 05/04/2005
PC 0470098-3 RO 0503605-7 A 2819/05 05/10/2005 JACINETE VIEIRA DE MELO 403.001.374-00 PREFEITURA SOLIDÃO
PC 0570063-2 PR 0801507-7 A 0544/09 21/10/2009
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
82
JACQUELINE SOARES PADILHA 478.730.434-87 COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE- CSURB PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007
JAILCE CARLA DA SILVA 756.295.934-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA PC 1002045-7 A 0660/12 19/05/2012
JAILSON DULCINO MATOSO 408.873.084-49 PROJETO CULTURAL Nº 408/99 (“VIVA A CULTURA”)
PE 0303950-0 PR 0605316-6 A 6358/07 12/02/2008
JAILSON VIANA CHACON 708.850.794-34 PROJETO CULTURAL Nº 007/02 (“MARACATU NAÇÃO PORTO RICO”) PE 0501516-9 D 1252/07 17/10/2007
JAILTON PAULO DOS SANTOS 304.209.544-49 PROJETO CULTURAL Nº 0256/98 (“GRAVAÇÃO DO 2º CD BAIÃO DE 3”)
PE 0600473-8 D 1092/10 22/09/2010
JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49 PREFEITURA NAZARÉ DA MATA PC 0501344-6 RO 0702933-0 A 2994/08 28/08/2008
PC 0680058-0 RO 0901489-5 A 0560/09 15/10/2009
PC 0780013-7 RO 0904440-1 A 0678/09 08/12/2009
PC 0980094-3 RO 1002880-8 A 0080/11 03/03/2011
JAIME MARCELINO DE LIMA JÚNIOR 447.495.464-53 PREFEITURA BODOCÓ
PC 0880068-6 RO 1102613-3 A 0211/11 15/06/2011
JAIRO AMORIM PAIVA 353.431.684-34 FUNDO MUNIC. SAÚDE CHÃ GRANDE PC 1040110-6 A 0376/11 14/09/2011
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
83
JAIRO CÂNDIDO DE LIMA 271.116.444-68 PROJETO CULTURAL Nº 642/99 (“JAIRO LIMA E A CULTURA PERNAMBUCANA”)
PE 0303968-7 D 0954/04 28/09/2004
AE 0204084-0 D 0447/05 17/05/2005 PC 0460032-0 RO 0501814-6 A 1294/06 16/05/2006
PC 0660016-5 D 1193/06 19/12/2006
PC 0360030-0 D 1185/08 10/12/2008
PC 0760022-7 RO 0900180-3 PR 0904325-1
A 0515/12 28/04/2012
JAIRO CÂNDIDO GONZAGA 421.233.994-34 PREFEITURA FEIRA NOVA
PC 0560005-4 D 0509/10 02/06/2010
JAIRO CANTO BARBOSA 103.760.384-20 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AE 0203343-4 ED 0902351-3 A 0172/09 16/06/2009
TC 0203390-2 PR 0704475-6 A 0533/10 15/12/2010
AE 0704164-0 D 1430/09 13/01/2010 AE 0704189-5 D 2190/10 02/12/2010 AE 0704238-3 D 0193/11 02/03/2011
JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 095.058.814-87 PREFEITURA SÃO LOURENÇO DA MATA
PC 0501619-8 RO 0702323-6 A 0475/11 28/09/2011
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
84
AE 0704151-2 A 0278/12 21/03/2012
JAIRSO VIANA E SILVA 097.659.484-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO PC 0940083-7 D 0393/10 09/06/2010
PC 0590081-5 D 0307/06 04/05/2006 JALMIRA GUIMARÃES FERRO DE AMORIM 179.750.504-15 FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA – ÁGUAS BELAS PC 0690053-7 D 1627/06 17/01/2007
PE 0404975-5 D 0845/06 17/10/2006 JAMAICA LIMA DE ALMEIDA 800.180.334-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / SERV SOCIAL EDUC MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PE 0404980-9 D 0541/07 20/06/2007
JAMERSON ANTÔNIO DE ALMEIDA DA SILVA 551.606.624-72 GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO
MAGALHÃES- GEGM PC 0701544-6 ED 0803126-5 A 0247/11 26/07/2011
AE 0604686-1 RO 0804255-0 ED 0902516-9
A 0199/09 07/07/2009 JANDELSON GOUVEIA DA SILVA 401.268.204-06 PREFEITURA ESCADA
PC 0720032-8 RO 1001164-0 A 0199/11 01/06/2011
JANICE APARECIDA DA SILVA 993.126.114-53 FUNDO PREVID. SERVIDORES CARNAUBEIRA DA PENHA-PRECAPE
PC 0950054-6 A 0387/11 15/09/2011
JÂNIO DE BARROS CARVALHO 292.109.924-15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SERRA TALHADA – IPMST
PC 0850097-6 RO 1004308-1 A 0486/10 18/11/2010
JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72 CÂMARA AMARAJI PC 9702235-4 RO 0301795-3 A 1432/05 05/07/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
85
PREFEITURA AMARAJI PC 0330035-3 RO 0602173-6 PR 0800843-7
A 0069/09 31/03/2009
JÂNIO JOÃO DE LIMA 451.782.404-72 CÂMARA CHÃ GRANDE PC 0840045-3 RO 1000891-3 A 0043/11 17/02/2011
JÁRIO FERNANDO MUNIZ NUNES 576.343.274-68 CÂMARA INGAZEIRA PC 0770060-0 RO 0805515-4 A 0026/09 27/02/2009
JEAN CARLOS FARIAS 514.002.944-87 PROJETO CULTURAL Nº 313/98 (“RODEADOURO – PEDRA DO MOVIMENTO”)
PE 0400066-3 D 0105/07 03/04/2007
JEANE DE JESUS SILVA 023.999.344-66 FUNDO MUNIC. PREVIDÊNCIA DE INAJÁ (INAJAPREV) PC 0970064-0 D 2489/10 14/12/2010
JEDIR MANOEL DOS SANTOS 212.634.264-68
CONVÊNIO Nº 86/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ENGENHO TRAPUÁ (TRACUNHAÉM)
PE 9903652-6 D 1777/05 23/12/2005
JEFFERSON TEIXEIRA SIMÕES DE LIMA 620.799.564-34 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009
JENNER GUIMARÃES DO REGO 168.807.904-10 AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0 RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
JERÔNIMO ANTÕNIO DE OLIVEIRA 069.199.954-68 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0420028-7 RO 1001730-6 A 0084/11 03/03/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
86
JERÔNIMO DA SILVA ANDRADE 100.561.064-91 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA AE 0803776-0 D 1259/08 10/02/2009
PC 9801618-0 ED 0602172-4 RO 9902183-3
A 1677/06 30/05/2006
PC 9901584-5 RO 0602219-4 PR 1002030-5
A 0164/11 30/04/2011
PC 0301603-1 RO 0900413-0 RO 0900384-8
A 0414/10 07/10/2010
JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO 025.627.824-53 PREFEITURA ABREU E LIMA
PC 0201560-2 RO 1003900-4 A 0170/11 12/05/2011
JESER DE SÁ VIEIRA 059.165.503-91 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
JESSÉ CORREIA DE QUEIROZ 374.932.134-53 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA PC 0660080-3 D 0558/08 10/06/2008
JETRO DO NASCIMENTO GOMES 403.968.194-00 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA AE 0803775-9 D 0116/09 01/04/2009
JOAIS JOSÉ DE SANTANA 717.318.144-53 CÂMARA ITAPISSUMA PC 0810069-0 RO 1002470-0 A 0317/10 10/08/2010
PC 0860054-5 D 1232/09 08/12/2009 JOÃO ARAÚJO DE LIMA SOBRINHO 195.301.024-53 CÂMARA FEIRA NOVA
PC 0960077-2 D 0729/10 10/08/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
87
PC 0760020-3 RO 0805741-2 A 0035/10 10/03/2010
JOÃO BARBOSA CAMELO NETO 416.583.884-53 PREFEITURA CASINHAS PC 0860057-0 RO 1104999-6 RO 1104675-2
A 0207/12 03/03/2012
PC 0750061-0 D 0707/08 29/07/2008 JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15 PREFEITURA MIRANDIBA
PC 0850073-3 D 0299/09 28/04/2009
JOÃO BOSCO DOS SANTOS ALMEIDA 103.988.644-20 PROJETO CULTURAL Nº 212/98 (“MÚSICA PARA TODOS”) PE 0501046-9 D 0464/07 13/06/2007
JOÃO CARLOS SILVESTRE 123.855.144-00 PROJETO CULTURAL Nº 944/00 (“FESTA DA ESTAÇÃO”) DE 0200666-2 A 1765/06 06/06/2006
JOÃO CORREIA DE MELO 289.646.244-91
CONVÊNIO Nº 178/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE SANTANA (LAGOA DO CARRO)
PE 9900728-9 D 0988/06 05/10/2006
JOÃO DE BARROS LUNA 153.460.134-15 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUREMA
PC 0590083-9 PR 0603476-7 A 5863/07 05/12/2007
JOÃO DIONÍSIO DA SILVA 009.980.954-00 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES AE 0803432-1 D 0007/09 03/03/2009
JOÃO EUDES MACHADO TENÓRIO 047.939.864.04 PREFEITURA DE PESQUEIRA PC 0770065-9 RO 0904166-7
A 0488/10 23/11/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
88
PC 0230037-0 D 1075/07 17/10/2007
PC 0530042-3 RO 0705470-1
A 0021/10 02/03/2010 JOÃO MARCOLINO GOMES JÚNIOR 148.988.024-00 PREFEITURA BARREIROS
PC 0430061-0 RO 0904945-9
A 0065/10 31/03/2010
JOÃO MARCOS DA SILVA 846.198.564-87 CONVÊNIO Nº 149/01 PRORURAL / ASS DOS PEQ AGRICULTORES DE VERTENTE SECA (PASSIRA)
PE 0303481-1 D 0264/06 12/04/2006
PC 0440103-7 RO 0703473-8 A 3636/08 21/01/2009
AE 0402607-0 D 0567/07 18/07/2007 JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ 430.668.284-68 PREFEITURA BELO JARDIM
PC 0640068-1 RO 0702925-1 A 0092/09 28/04/2009
PC 0740090-1 RO 0705788-0 A 2254/08 10/07/2008
PC 0840055-6 D 0209/09 07/04/2009 JOÃO PEDRO DE MELO 192.236.414-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO BONITO
PC 0940081-3 D 0891/10 22/09/2010
JOÃO SÁVIO SAMPAIO SARAIVA 168.244.234-91 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704536-0 A 6056/07 18/12/2007
JOÃO SEVERINO DOS PRAZERES 028.441.764-53 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0102969-1 D 0391/05 12/05/2005
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
89
PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO JABOATÃO
JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO 212.391.004-00 CÂMARA PETROLÂNDIA PC 0250003-6 RO 0305411-1 A 0166/05 16/02/2005
JOAQUIM ANTONIO DIAS 836.234.004-59 CÂMARA LAGOA DO CARRO PC 0860065-0 D 1176/08 22/01/2009
JOAQUIM CAMELO GALVÃO DE MELO 007.378.334-08 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0201827-5 RO 0404879-9 A 1598/05 26/07/2005
PC 0850071-0 D 0096/09 09/04/2009 JOAQUIM DE SOUZA GUERRA 024.491.074-01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CALUMBI PC 0950060-1 A 1218/11 25/01/2012
JOAQUIM FERNANDO GODOY BENÉ 062.556.044-20 DEFENSORIA PÚBLICA PC 0701539-2 D 0441/08 14/05/2008
PC 0890021-8 RO 1000094-0 A 0321/10 10/08/2010
AE 0900894-9 D 0806/10 27/07/2010
AE 0900899-8 D 0835/10 29/07/2010 JOAQUIM LÚCIO DA SILVA NETO 249.638.014-34 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA
PC 0990051-2 RO 1200998-2 RO 1201056-0
A 0619/12 29/05/2012
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
90
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO 038.901.044-87 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES PC 0203288-0 D 0697/08 10/09/2008
JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA 389.272.094-00 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0500325-8 D 0909/08 23/10/2008
PC 0301433-2 RO 0703662-0
A 5739/07 27/11/2007
PC 0402462-0 PR 0802690-7 ED 1100475-7
A 0130/11 02/04/2011 JOAQUIM PINTO LAPA FILHO 047.736.594-91 PREFEITURA CARPINA
PC 0201573-0 RO 0605908-9
A 0369/10 15/09/2010
PC 0820020-8 D 1042/09 08/10/2009 JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO 124.721.824-49
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PC 0920042-3 D 0882/10 11/08/2010
JOCELINO FERREIRA DE MIRANDA 410.412.834-15 CÂMARA CAETÉS PC 0290042-7 RO 0405429-5 A 0068/05 02/02/2005
JOCEMIR EUSTÁQUIO DE FARIAS 103.682.304-06 PROJETO CULTURAL Nº 682/99 (“PARA TODOS OS GOSTOS”) PE 0303972-9 D 0452/04 02/12/2004
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO
386.184.434-68 CÂMARA QUIXABA PC 0970076-6 PR 1101959-1 D 0058/11 27/01/2011
JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20 PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ PC 9901472-5 D 0244/06 09/05/2006
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
91
TC 0102557-0 RO 0505301-8 PR 0703702-8
A 1373/08 20/05/2008
JOEL DE CARVALHO POROCA NETO 234.664.994-53 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
JONAS FRANCISCO DOS SANTOS 531.451.004-91 CONVÊNIO 042/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS – PROMISSÃO (CORTÊS)
PE 0402923-9 D 1211/09 19/01/2010
AE 0303115-9 D 2503/10 06/01/2011 JORGE BARRETO DA COSTA PEREIRA 092.215.904-10
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE JABOATÃO – EMTT AE 0205026-2 D 2502/10 06/01/2011
JORGE CLÉSIO DA SILVA 705.144.704-10 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
JORGE JOSÉ DA SILVA 306.554.204-87 PROJETO CULTURAL Nº 050/97 PE 0303920-1 D 1269/05 15/09/2005
AE 0203168-1 D 0301/05 21/04/2005
PC 0480023-0 RO 0805221-9 A 0226/10 15/06/2010
PC 0580081-0 D 2092/10 19/10/2010
JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87 PREFEITURA LAGOA GRANDE
PC 0280054-8 RO 0903697-0 A 0330/10 17/08/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
92
PC 0180034-6 RO 0903678-7 A 0516/12 28/04/2012
JORGE RUBENS DE SÁ CARVALHO 235.721.244-68 PREFEITURA MIRANDIBA PC 0550044-8 RO 0700252-0 ED 0903483-3
A 0173/09 16/06/2009
JOSÉ ADEILDO DE ARRUDA IRMÃO 028.629.724-87 CÂMARA GRAVATÁ PC 0440026-4 RO 0802712-2 A 2675/08 07/08/2008
JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES 001.170.644-91 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PC 0620006-0 RO 0800084-0 ED 0906929-0
A 0193/10 02/06/2010
JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0160022-9 RO 0405212-2
A 0310/05 15/03/2005
JOSÉ AILTON COSTA 894.342.188-53 PREFEITURA JUREMA PC 0790079-0 RO 1002321-5 A 0051/11 22/02/2011
JOSÉ ALBINO DA SILVA 734.228.004-68 CÂMARA PAUDALHO AE 0910010-6 D 1093/10 21/09/2010
JOSÉ ALENCAR GUALTER 024.747.274-34 CÂMARA ARARIPINA PC 0480018-7 D 0230/06 26/04/2006
JOSÉ ALUÍZIO MACEDO DE ALBUQUERQUE 248.637.934-72 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5
RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
JOSÉ ALVES BARRA NOVA 172.238.814-53 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IATI PC 0690036-7 D 0435/07 22/05/2007
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
93
PC 0790070-3 D 0302/08 17/04/2008 PC 0890081-4 D 0374/10 27/04/2010
JOSÉ ALVES BEZERRA NETO 019.235.014-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO PC 0540103-3 D 0009/08 17/01/2008
DE 0301112-4 D 0992/05 19/05/2005 PC 0202821-9 ED 0500941-8 A 2740/05 28/09/2005
PC 0420004-4 D 0542/07 19/07/2007
PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72 PREFEITURA ESCADA
PC 0301536-1 D 1266/09 26/11/2009 PC 0690076-8 RO 0807260-7 A 0229/10 15/06/2010
PC 0790075-2 D 2044/10 04/11/2010 JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 124.825.524-00 PREFEITURA DE SALOÁ
DE 0703943-8 A 0159/11 19/04/2011
JOSÉ ALVES TEIXEIRA 832.719.534-49 CONVÊNIO Nº 156/2000 – PRORURAL / ASSOC. TRAB. RURAIS ASSENTAMENTO CHE GUEVARA
PE 1002423-2 D 0678/11 15/06/2011
JOSÉ AMARO DA SILVA 793.814.054-68
PROJETO CULTURAL Nº 1018/00 (“ENCONTRO DE CANTADORES DE VIOLA DO AGRESTE PERNAMBUCANO – SANTA MARIA DO CAMBUCÁ – PE”)
PE 0304072-0 ED 0404994-9 A 1656/05 02/08/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
94
JOSÉ ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA 143.583.284-15 PROJETO CULTURAL Nº 455/99 (“LUIZ GONZAGA – A LUZ DO SERTÃO”)
PE 0400144-8 D 0988/07 18/09/2007
PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008 JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR 585.883.290-34 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE PC 0902006-8 PR 1101095-2 A 1175/11 17/01/2012
JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE 095.952.604-87 PREFEITURA ÁGUAS BELAS PC 9490062-0 RO 9890150-3 A 0352/10 01/09/2010
JOSÉ ARNALDO DA SILVA 153.524.044-04 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704510-4 A 6060/07 18/12/2007
JOSÉ ARRUDA 022.339.164-68 PREFEITURA SURUBIM AE 0304686-2 RO 0804339-5 A 3556/08 10/12/2008
JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI 129.054.534-00 PREFEITURA LIMOEIRO PC 9760040-4 RO 0305413-5 A 0701/09 26/01/2010
JOSÉ ASTROGILDO DOS SANTOS 187.323.214-49 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
JOSÉ AUGUSTO BARBALHO DOS SANTOS
856.739.604-25 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO CONDADO PC 0910038-6 A 0960/11 14/12/2011
JOSÉ AUGUSTO MAIA 142.992.754-20 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PC 0340022-0 D 1329/05 27/09/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
95
AE 0702284-0 RO 0705919-0
A 3519/08 13/11/2008
PC 0840070-2 RO 0903602-7 A 0681/09 11/12/2009
AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
AE 0701981-6 RO 1107126-6 A 0479/12 20/04/2012
JOSÉ BAÍA DE MELO FILHO 030.802.504-00 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SÃO JOÃO – FUMAP
PC 0590096-7 D 2013/10 16/09/2010
PC 0740081-0 RO 1001057-9
A 0271/10 20/07/2010 JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO 351.379.834-20
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM – BELO JARDIM PREV PC 0840035-0 D 2105/10 06/10/2010
JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 013.548.764-15 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
JOSÉ BENEDITO XAVIER 783.125.404-82 CÂMARA PAUDALHO AE 0910011-8 D 1074/10 09/09/2010
JOSÉ BEZERRA DA GAMA 094.247.414-72 CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
96
FRANCISCO FLORENTINO ALVES (ÁGUAS BELAS)
AE 0300339-5 RO 0303694-7 A 0043/05 21/06/2005
PC 0450020-9 D 0321/06 18/05/2006 PREFEITURA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
PC 0550067-9 RO 0704306-5
A 6072/07 19/12/2007 JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
PC 0650017-1 D 0116/07 28/03/2007
JOSÉ CÂNDIDO ALCOFORADO DE CARVALHO
169.747.514-00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA- ARAÇOIABAPREV
PC 1001891-8 RO 1200137-5 A 0806/12 07/06/2012
JOSÉ CARLOS BEZERRA 066.320.254-04 CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO FLORENTINO ALVES (ÁGUAS BELAS)
PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010
JOSÉ CARLOS DA SILVA 028.582.134-29
CONVÊNIO Nº 302/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO GUABIRABA
PE 0204448-1 ED 0404982-2 A 1183/05 09/06/2005
JOSÉ CARLOS DA SILVA 513.463.894-20 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO JOÃO PE 0405050-2 D 0756/07 12/07/2007
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
97
BARBOSA FIGUEIRÊDO
JOSÉ CARLOS DE LIMA 507.278.504-15 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704536-0 A 6056/07 18/12/2007
JOSÉ CARLOS MARANHÃO FERNANDES 005.195.964-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO
PC 0590077-3 RO 0903480-8 ED 1001236-9
A 0292/10 28/07/2010
JOSÉ CARLOS SILVA CAVALCANTI 128.561.004-06 FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PC 0201640-0 D 0439/09 27/05/2009
PC 0610012-0 D 1276/07 10/10/2007 JOSÉ CARNEIRO DE MOURA 180.797.504-59 CÂMARA ABREU E LIMA
PC 0700919-7 RO 1005818-7 A 0069/11 01/03/2011
JOSÉ CASSIMIRO MARINHO 582.668.874-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 9504103-5 RO 0204829-2 ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
JOSÉ CASTRO DE REZENDE 079.805.074-87 PREFEITURA PAULISTA PC 9701905-7 RO 0901950-9 RO 0901947-9
D 0390/11 05/04/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
98
JOSÉ CLÁUDIO DE ANDRADE 501.810.504-63 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA RECIFE / ESCOLA COMUNITÁRIA TIA SOLANGE
PE 0202761-6 D 0515/04 29/10/2004
JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER 313.131.164-91 EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
JOSÉ CLEONILDO FERNANDES DE ARAÚJO 167.828.954-04
CONVÊNIO Nº 325/96 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO RIACHO DO VEADO (CARUARU)
PE 9904664-7 D 0373/04 08/12/2004
JOSÉ DA SILVA ARAÚJO 126.998.024-68 CONVÊNIO Nº 237/2001 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (JUREMA)
PE 1105115-2 A 0406/12 12/04/2012
PC 0290071-3 D 1098/07 18/09/2007
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO 165.071.854-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0390027-7 RO 1106296-4 ED 1202149-0
A 0767/12 02/05/2012
JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA 168.083.804-06 CÂMARA CARNAÍBA PC 0470057-0
RO 0601943-2 A 4735/07 27/09/2007
PC 0301601-8 D 0255/05 05/04/2005 AE 0520000-3 D 1401/05 26/10/2005
JOSÉ DE LIRA 386.709.414-49 CÂMARA ESCADA
PC 0201574-2 D 1394/05 27/10/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
99
AE 0804860-5 D 0912/11 23/08/2011
JOSÉ DIMAS BEZERRA 320.012.744-91 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMARAJI
PC 0930081-8 RO 1006127-7 A 0117/11 29/03/2011
PE 0404910-0 D 0059/08 18/03/2008 JOSÉ DIOCENDIR BERNARDO DA SILVA 066.919.514-68
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / GRUPO DE ARTE E CULTURA DE CAVALEIRO PE 0904252-0 D 1284/09 24/11/2009
JOSÉ DORGIVAL DE LIMA 304.839.134-72 CÂMARA BARRA DE GUABIRABA PC 0140143-9 RO 0302821-5 A 4574/05 15/12/2005
PC 0610033-8 RO 0804973-7 A 0159/09 03/06/2009
JOSÉ EDBERTO TAVARES DE QUENTAL
346.720.283-72 PREFEITURA CONDADO PC 0710011-5 RO 0807090-8 A 0162/09 04/06/2009
JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA 065.414.294-72 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705523-7 PR 0902253-3 A 0673/09 03/12/2009
PC 0370090-2 D 1247/06 15/11/2006 JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO
340.507.794-04 PREFEITURA TABIRA PC 0570065-6 RO 0804117-9 ED 0807140-8
A 0120/09 19/05/2009
JOSÉ EDSON DE SOUSA 146.842.844-68 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE DEUS
PC 9740019-1 RO 9804196-4 PR 0204451-1
A 4068/05 09/11/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
100
PC 9640040-7 PR 0300356-5
A 4021/04 11/11/2004
JOSÉ ENILSON ALVES 019.532.184-74
CONVÊNIO Nº 167/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO PEDRO JORGE (FLORESTA)
PE 0504765-1 D 0248/07 25/04/2007
JOSÉ ERALDO DA SILVA 023.217.624-89 CÂMARA MANARI PC 0970060-2 D 0642/10 06/07/2010
JOSÉ ERALDO DA SILVA 267.883.388-76 CONVÊNIO Nº 086/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO LAJEDO ALTO
PE 1005280-0 A 1163/11 14/01/2012
JOSÉ ERASMO DA SILVA 433.762.904-15 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0301383-2 D 0853/04 17/09/2004
AE 0400646-0 RO 0405910-4 A 1578/05 21/07/2005
PC 0470043-0 RO 0505097-2
A 4288/06 10/10/2006
PC 0370044-6 RO 0503787-6
A 2265/08 10/07/2008 JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00 PREFEITURA CUSTÓDIA
PC 0570022-0 D 0774/08 31/07/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
101
JOSÉ EVERALDO BARBOSA LEAL 011.319.538-94 CÂMARA CASINHAS PC 0860045-4 RO 1002761-0
A 0003/11 25/01/2011
AE 0520022-2 RO 0704536-0 A 6056/07 18/12/2007
DE 0300428-4 RO 0500141-9 A 2061/08 19/06/2008 JOSÉ FERNANDES DE MOURA 217.672.544-15 CÂMARA CABO DE SANTO
AGOSTINHO PC 0301504-0 RO 0802919-2 RO 0804365-6
A 3438/08 16/10/2008
JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA SILVA 186.267.504-04 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0710006-1 D 0611/09 07/07/2009
JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO 270.912.794-68 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0910016-7 D 0260/10 24/03/2010
PC 0470060-0 D 1306/07 06/11/2007 JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO 681.090.324-00 CÂMARA IBIMIRIM
PC 0570025-5 D 0353/10 11/05/2010 PC 0040005-1 RO 0401890-4 A 4077/04 17/11/2004
JOSÉ FERREIRA DE OMENA 024.160.424-91 PREFEITURA ALTINHO
PC 0440035-5 D 1029/07 20/02/2008
JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO 152.176.474-34
CONVÊNIO Nº 46250280/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOÃO BEZERRA DE CARVALHO (PARANATAMA)
PE 0804004-7 D 0225/09 17/04/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
102
PC 0160021-7 ED 0700973-2 A 0561/11 11/10/2011
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 130.582.587-04 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
PE 0402250-6 D 0216/05 15/03/2005
PC 0470056-9 D 0691/06 10/08/2006 JOSÉ FRANCISCO FILHO 036.006.294-68 PREFEITURA CARNAÍBA
PC 0570020-6 D 1610/06 10/01/2007
PC 0450037-4 D 0998/05 11/08/2005 JOSÉ FREIRE DE CARVALHO 013.896.614-15 PREFEITURA TERRA NOVA
PC 0550053-9 D 0534/07 12/07/2007
JOSÉ GALDINO DA SILVA 055.595.534-68
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CONSELHO DE MORADORES DO JARDIM NOVO HORIZONTE
PC 0404873-8 D 0807/06 22/08/2006
JOSÉ GENALDI FERREIRA ZUMBA 795.479.314-15 CÂMARA SÃO JOÃO PC 1090041-0 D 1027/11 17/08/2011
JOSÉ GENILSON MONTEIRO 166.827.184-20 CÂMARA CUMARU PC 1060087-5 D 0363/11 06/04/2011
JOSÉ GENILTON MUNIZ DIAS 105.695.374-87 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009
JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA 283.026.994-20 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0501622-8 RO 0904634-3 A 0791/09 19/02/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
103
DE 0500332-5 RO 0904655-0 PR 1201191-5
A 0810/12 07/06/2012
JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 284.656.364-00 CÂMARA JABOATÃO GUARARAPES AE 0803410-2 RO 0904295-7 PR 1002831-6
A 0394/10 05/10/2010
PC 9602894-4 RO 9804269-5 A 3574/04 07/10/2004 JOSÉ GIVALDO TAVARES DE
ANDRADE 095.787.814-15 PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA
PC 9401989-7 PR 9601626-7 A 3502/06 25/08/2006
PC 0750067-1 PR 1107514-4 A 0896/12 26/06/2012
AE 0700509-0 RO 0900860-3 A 0515/09 29/09/2009
PC 0850065-4 RO 1002204-1 A 0410/10 07/10/2010
JOSÉ HERMANO ALVES DE LIMA 686.684.574-20 PREFEITURA TRIUNFO
PC 0950047-9 RO 1200775-4 A 0538/12 05/05/2012
JOSÉ HILDO HACKER 003.194.144-34 PREFEITURA SIRINHAÉM PC 0430031-2 D 1020/06 30/01/2007
JOSÉ HUMBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA
133.319.024-53 CÂMARA BELÉM DE MARIA PC 0930040-5 D 2097/10 09/11/2010
JOSÉ HUMBERTO LACERDA BARRADAS 037.258.124-20 PREFEITURA JABOATÃO DOS
GUARARAPES PC 9402077-2 RO 0302184-1 A 1347/08 14/05/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
104
PC 0040032-4 D 0884/04 29/09/2004 JOSÉ INÁCIO DA SILVA 000.776.074-49 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE
DEUS PC 0140081-2 D 0874/10 05/08/2010
JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA LEITE 105.699.104-63 CÂMARA CATENDE PC 9530024-7 D 0253/02 14/10/2004
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS MORADORES DE DOIS CARNEIROS
PE 0103590-3 D 0234/05 22/03/2005
JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA FILHO 359.239.464-91 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
PE 0404591-9 D 0901/07 03/10/2007
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008 JOSÉ IRTON ALVES DOS SANTOS 656.616.804-49 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0920069-1 A 0039/12 01/02/2012
JOSÉ IVAN DE MELO 135.543.604-49 AUTARQUIA MUNICIPAL DE PALMARES – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
PC 0030023-8 RO 0203008-1 A 1282/05 21/06/2005
JOSÉ IVANILSON PEREIRA DA COSTA 025.816.244-93 CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS)
PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009
JOSÉ JAILSON DE ALBUQUERQUE 683.127.924-49 CÂMARA JAQUEIRA PC 0830057-4 D 0613/10 17/06/2010
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
105
JOSÉ JARDEL PACHECO FREIRE 021.717.914-20 CÂMARA BUÍQUE AE 1002543-1 A 0975/11 17/12/2011 PC 0810032-9 RO 0902618-6 A 0218/09 15/07/2009
JOSÉ JERÔNIMO GOMES VALERIANO 146.130.774-00 CÂMARA NAZARÉ DA MATA PC 0910017-9 0644/10 13/07/2010
PC 0690038-0 D 0451/07 29/05/2007
PC 0890088-7 D 0423/10 11/05/2010 JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS WANDERLEY 152.175.404-78
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAETÉS
PC 0990203-0 D 0631/11 24/05/2011
JOSÉ JÚLIO BAPTISTA FERREIRA 036.212.784-00 GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES PC 0501112-7 D 0419/08 27/05/2008
PC 0420008-1 RO 0705420-8 A 0137/09 26/05/2009
JOSÉ JÚLIO DO REGO NETO 172.988.574-87 CÂMARA IPOJUCA PC 0520002-7 PR 1002635-6 A 0148/12 28/02/2012
JOSÉ JURANDY DA SILVA 216.507.484-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOVA DIVINÉIA
PE 0102961-7 RO 0602221-2 A 0170/07 14/03/2007
JOSÉ LAURINDO SILVA 128.082.374-72 CÂMARA SÃO JOAQUIM DO MONTE PC 0940032-1 RO 1001765-3 A 0241/10 1706/2010
JOSÉ LIRA SERÓDIO FILHO 042.791.314-49 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU
PC 0840065-9 RO 0902673-3 A 0793/09 23/02/2010
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
106
JOSÉ LITO DA SILVA 021.557.454-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 0370063-0 RO 0403867-8
A 3736/07 02/08/2007
PC 0570045-0 ED 0805679-1
A 3609/08 09/01/2009 JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO 050.832.904-30 PREFEITURA ITAPETIM
PC 0170054-6 RO 0806285-7 ED 0901050-6
A 0125/09 20/05/2009
JOSÉ LOPEZ DINIZ BARROS 036.970.534-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0150015-6 RO 0203373-2 A 0112/07 06/03/2007
PC 0590093-1 ED 0801823-6 A 3361/08 24/09/2008
PC 0790078-8 D 2562/10 12/01/2011
PC 0290097-0 RO 0405503-2 EI 0701590-2
A 0064/11 01/03/2011
AE 0203311-2 RO 0505017-0 A 0836/11 30/11/2011
JOSÉ LUIZ DE LIMA SAMPAIO 070.507.804-30
PREFEITURA CAETÉS
PC 0390079-4 RO 0504927-1 A 0963/11 15/12/2011
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
107
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
PC 0490090-0 RO 0703534-2 ED 1002346-0
A 0132/11 02/04/2011
JOSÉ LUIZ MEDEIROS 143.379.914-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA 457.155.804-04
CONVÊNIO Nº 334/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO CRUZ (PARANATAMA)
PE 0305007-5 D 0224/05 15/03/2005
PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 246.175.124-20 FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO
E ESPORTES DE CAMARAGIBE PC 0402475-8 D 0315/08 24/04/2008
JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 150.147.204-63 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL JOSEFA CORREIA DE SALES
PE 0401180-6 D 1038/06 19/09/2006
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS 300.134.614-00
CONVÊNIO Nº 255/00 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PERSEVERANÇA LTDA.
PE 0204940-5 D 1653/05 28/12/2005
JOSÉ MANOEL MENDES 150.259.264-91 PROJETO CULTURAL Nº 321/98 (“FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE PERNAMBUCO”)
PE 0400088-2 D 1656/06 06/02/2007
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
108
AE 0700794-2 D 0417/08 22/05/2008
PC 0760096-3 D 0413/08 29/05/2008 PC 0560068-6 D 1291/09 17/12/2009
JOSÉ MARCELO MARQUES DE ANDRADE E SILVA
235.649.464-20 PREFEITURA TORITAMA
PC 0960060-7 RO 1101579-2 A 0847/12 16/06/2012
PE 0103816-3 D 0345/05 13/04/2005 PE 0404961-5 D 0727/07 15/08/2007
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PE 0404967-6 D 0903/07 28/08/2007
JOSÉ MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS 697.932.984-72
CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
JOSÉ MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS 238.389.224-68 PREFEITURA QUIPAPÁ PC 0590069-4
RO 1001838-4 A 0752/11 10/11/2011
JOSÉ MÁRIO GOMES MARINHO 005.126.288-66 CÂMARA GOIANA PC 0710020-6 D 0526/10 02/06/2010
JOSÉ MARLÚCIO CAVALCANTI FERREIRA FILHO 234.416.904-00 CÂMARA TIMBAÚBA AE 0605670-2 D 0602/08 04/06/2008
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / INSTITUTO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO MONIQUE DANIELLE
PE 0103622-1 D 0930/04 18/09/2004 JOSÉ MASCIDÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS 314.456.674-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / SOCIEDADE PE 0403899-0 D 1175/08 26/11/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
109
COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE
JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA 083.471.234-20 CÂMARA SALGADINHO PC 0960070-0 D 2433/10 07/12/2010
JOSÉ MEDEIROS DE SIQUEIRA CAMPOS NETO 412.103.284-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE
FLORES PC 0650080-8 D 0796/11 19/07/2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA
PC 0380064-7 EI 0701795-9 A 4878/07 04/10/2007
JOSÉ MIRANDA FILHO 103.776.704-72 PREFEITURA MOREILÂNDIA PC 0880088-1 D 2102/10 14/10/2010
JOSÉ MOISÉS DE BARROS 521.596.804-78 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0990072-0 D 0134/11 15/02/2011
JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA 345.845.284-20
CONVÊNIO Nº 41220031/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MUDAS DE OROBÓ
PE 9902236-9 RO 0702931-7 RO 0802947-7
A 0176/09 16/06/2009
JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA 051.570.304-44 CÂMARA SOLIDÃO PC 0170077-7 PR 0301347-9 A 0138/09 26/05/2009
JOSÉ NUNES RIBEIRO NETO 428.139.724-87 EMTT – EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
DE 0201825-1 RO 0800075-0 RO 0800433-0 PR 1105099-8
A 0408/11 20/09/2011
JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20 PREFEITURA DORMENTES PC 0480046-1 D 0004/06 18/01/2006
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
110
PC 0280044-5 RO 0504878-3 A 2258/06 22/06/2006
PC 0580053-5 D 1371/09 12/01/2010
PC 0170044-3 RO 0404021-1 A 0576/06 28/03/2006
JOSÉ PANTALEÃO NETO 013.997.214-53 PREFEITURA INAJÁ PC 9970074-8 RO 1003238-1
A 0081/11 03/03/2011
JOSÉ PAULO DE ASSIS 081.300.274-53 PREFEITURA RIO FORMOSO PC 0130043-0 ED 0405406-4
A 0522/05 12/04/2005
JOSÉ PAULO DE SOUZA 038.276.198-74
CONVÊNIO Nº 527/00 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO JARDIM DO MORENO (MORENO)
PE 0302884-7 D 0452/06 04/07/2006
PE 0103674-9 D 1377/06 25/01/2007 JOSÉ PAULO DOS SANTOS 138.166.404-00
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CLUBE SOCIAL E DE SERVIÇOS DE CAVALEIRO PE 0404998-6 D 0008/08 17/01/2008
JOSÉ PEREIRA COELHO 104.205.764-87 PREFEITURA TAQUARITINGA DO NORTE
PC 0560018-2 RO 0702445-9
A 3641/08 27/01/2009
JOSÉ PEREIRA DA SILVA 146.795.234-68 CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ)
PE 0900274-1 D 0889/09 22/09/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
111
PC 0630057-1 RO 0702611-0
A 5808/07 04/12/2007
PC 0730057-8 RO 0900849-4
A 0142/09 26/05/2009
PC 0930099-5 D 0177/11 22/02/2011 JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO 547.809.264-91 PREFEITURA MARAIAL
PC 0830092-6 D 0436/11 28/04/2011
PC 0850088-5 RO 0904390-1
A 0057/10 24/03/2010
JOSÉ PEREIRA DE LIMA 521.798.854-15 CÂMARA FLORES PC 0950068-6 D 0372/11 02/04/2011
JOSÉ PESSOA VERAS 083.579.864-04 PREFEITURA INGAZEIRA PC 0270094-3 PR 0500566-8 A 3665/07 31/07/2007
JOSÉ PORTHOS COSTA 069.243.604-91 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA 403.330.194-15 CONVÊNIO 152/99 ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS DE CRIMÉIA
PE 0501741-5 D 2022/10 06/10/2010
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS 036.263.774-15
VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO
PC 0303919-5 RO 0500918-2 A 0551/09 14/10/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
112
PROJETO CULTURAL Nº 064/98
JOSÉ REGINALDO CABRAL DE SOUZA 036.218.474-72 URB – PAULISTA AE 9501978-9 RO 0402979-3 A 1181/05 08/06/2005
JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA 816.447.874-15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA
PC 0830037-9 RO 0904020-1 A 0066/10 31/03/2010
JOSÉ RICARDO SILVA OLIVEIRA 697.240.594-72 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
JOSÉ ROBSON RAMOS DE AMORIM 339.999.964-04 CÂMARA LAGOA GRANDE DE 0600922-0 RO 0701270-6 A 4447/07 12/09/2007
JOSÉ ROCÉLIO DIAS DE ARAÚJO 747.702.844-20
CONVÊNIO Nº 743/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO LOGRADOURO E REGIÃO (BUÍQUE)
PE 0202947-9 D 0280/07 03/07/2007
PC 0202242-4 RO 0804831-9 A 0038/09 10/03/2009
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 JOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETO 401.423.534-34 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
JOSE ROLDÃO GUIMARÃES 901.427.724-53 CÂMARA PARANATAMA PC 0490085-6 D 1390/06 12/12/2006
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
113
PC 0590100-5 D 1412/06 18/01/2007
PC 0990067-6 D 0699/11 23/06/2011
JOSÉ ROMILDO NUNES MACHADO 050.598.874-72 AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0 RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
JOSÉ ROSA DA SILVA 250.916.624-72 CONVÊNIO Nº 279/99 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA UNIÃO LTDA.
PE 1006872-7 A 1067/11 03/01/2012
PC 0660035-9 PR 0803214-2
A 3529/08 18/11/2008
PC 0760097-5 D 0190/09 09/04/2009 JOSÉ RUFINO DA SILVA 015.003.764-34 PREFEITURA VICÊNCIA
PC 0860056-9 D 0535/10 01/06/2010
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS 295.906.044-04 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704536-0 A 6056/07 18/12/2007
JOSÉ TEIXEIRA GOMES 637.320.418-91 CÂMARA MANARI PC 0570048-6 RO 0700955-0 ED 0804553-7
A 0185/10 26/05/2010
JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI 097.762.144-87 CÂMARA IATI PC 0790018-1 D 1295/08 28/01/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
114
PC 0170058-3 RO 0302295-0
A 0983/06 26/04/2006
JOSÉ TENÓRIO VAZ 124.551.994-87 PREFEITURA PEDRA PC 0470078-8 RO 0904980-0 A 0367/11 14/09/2011
JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO 006.671.294-72 CÂMARA ABREU E LIMA PC 9702297-4 PR 0200698-4 A 3458/06 24/08/2006
JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ 037.672.304-10 CÂMARA TABIRA PC 0770084-2 D 0183/09 02/04/2009
JOSÉ VANDERLEI DA SILVA 296.598.504-25 PREFEITURA BREJINHO PC 0570016-4 RO 0601302-8 A 1995/07 31/05/2007
PC 9302038-7 RO 0202375-1 A 1263/05 16/06/2005
PC 0610022-3 RO 0704142-1 PR 0803008-0
A 0024/09 27/02/2009
PC 0710018-8 RO 0806611-5 A 0025/09 27/02/2009
JOSÉ VIDAL DE MORAES 036.822.424-49 PREFEITURA ITAQUITINGA
PC 0810059-7 D 0281/09 12/05/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
115
JOSÉ VIEIRA FILHO 141.589.574-00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FLORES – FUNPREF PC 0550049-7 D 0907/07 05/09/2007
PC 0270142-0 RO 0404488-5 A 2925/05 06/10/2005
PC 0470048-0 D 0385/06 01/06/2006
AE 0303308-9 RO 0406083-0 A 1989/06 07/06/2006
AE 0204109-1 D 0005/07 06/03/2007
PC 0570047-4 D 0706/07 19/06/2007
PREFEITURA MANARI
PC 0370065-3 D 0453/08 22/05/2008
JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANARI
PC 0570110-7 RO 0801633-1
A 0062/09 31/03/2009
JOSÉ WILSON CAMPELO 100.480.304-49 CÂMARA BELO JARDIM – VERBA DE GABINETE AE 0705517-1 D 0700/10 13/07/2010
JOSÉ WILSON DE SOUZA ARAÚJO 019.852.694-25 CONVÊNIO Nº 129/03 PRORURAL/ ASSOCIAÇÀO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ICOZEIRO
PE 1006887-9 A 0495/11 04/10/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
116
JOSÉ XAVIER DA SILVA SOBRINHO 283.630.864-87 AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL- AEMASUL PC 1130090-5 A 0036/12 01/02/2012
PC 9301755-8 PR 9804514-3 A 0113/07 06/03/2007
PC 0402479-5 RO 0704337-5
A 5990/07 19/12/2007
AE 0404507-5 RO 0705629-1 A 2468/08 24/07/2008
PC 0301547-6 RO 0403125-8 A 3618/08 20/01/2009
AE 0502255-1 RO 0802283-5 A 3610/08 13/01/2009
JOSÉ ZANE BALBINO DE MORAES 015.652.064-87 PREFEITURA CONDADO
PC 0501402-5 D 1151/06 06/12/2006
JOSÉ ZITO BARRETO DE LIMA 562.447.974-34 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
JOSÉ ZÓZIMO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 079.416.254-15 CÂMARA LIMOEIRO PC 0160040-0 D 1130/07 06/11/2007
JOSEFA ALBUQUERQUE ROLDÃO DE ARAÚJO 355.491.304-91 CÂMARA PARANATAMA PC 0790042-9
RO 0902441-4 A 0249/10 30/06/2010
JOSEÍLDO MIRANDA INTERAMINENSE 273.472.734-04 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OROBÓ PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
117
PC 0890033-4 RO 0903899-1 A 0550/09 06/10/2009
JOSEILDO PEREIRA DE MELO 487.771.534-72 CÂMARA SALOÁ PC 0990058-5 D 0353/11 31/03/2011
JOSELITA ALVES MONTEIRO 407.380.194-53 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
JOSEMAR CLEMENTE SILVA 023.474.554-19 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
PC 0610002-8 RO 0804866-6 A 3475/08 21/10/2008
PC 0701398-0 D 0912/08 16/09/2008 JOSENILDO TAVARES DA SILVA 345.439.024-91 CÂMARA ARAÇOIABA PC 0810037-8 RO 0903331-2 A 0702/09 02/12/2009
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ
PE 0103618-0 D 0190/05 10/03/2005 JOSIAS SANTINO DE OLIVEIRA 192.710.004-63
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES PE 0904482-6 D 1344/09 11/12/2009
PC 0880054-6 RO 1001239-4 A 0261/10 13/07/2010 JOSILENE FERREIRA DOLINO DE
MEDEIROS ALVES 446.587.454-53 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE BODOCÓ – FUNPREBO PC 0980074-8
RO 1002240-5 A 0458/10 04/11/2010
JOSILENE GONÇALVES DE MELO 694.740.604-87 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0830061-6 A 0782/09 09/02/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
118
RO 0905615-4 FREITAS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO
BENEDITO DO SUL PC 0930060-0 PR 1108849-7 A 0512/12 28/04/2012
JOSILENE LIMA DOS PRAZERES SILVA 048.112.354-79 CÂMARA PAUDALHO AE 0910011-8 D 1074/10 09/09/2010
JOSIMAR FERREIRA CAVALCANTI 067.008.104-34 CÂMARA PAUDALHO PC 0910013-1 D 0543/10 01/06/2010
JOSINALDO ALVES DA COSTA 793.067.214-04 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010
JOSIVAN PAULINO DOS SANTOS 033.276.644-63
CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MACAQUINHO (CHÃ GRANDE)
PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010
PE 0103487-0 RO 0405759-4 A 0458/05 16/03/2005
JOSIVAL FRANCISCO DA SILVA 420.532.184-87 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / UNIÃO DOS MORADORES DO PACHECO PE 0103492-3
RO 0405757-0 A 0951/05 17/05/2005
JOSUÉ JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA 534.684.494-53 FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE CAMARAGIBE PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007
PC 0301407-1 D 0816/04 22/09/2004 JOSUÉ JOSÉ FELIPE NERI 128.146.364-72 CÂMARA CARPINA
PC 0201600-0 RO 0403719-4 A 3210/08 10/09/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
119
JOSUÉ MENDES DA SILVA 212.112.054-87 PREFEITURA AGRESTINA PC 0540061-2 D 0642/08 01/07/2008
JOSUÉ PEREIRA DA SILVA 855.830.904-30 CONVÊNIO Nº 260/01 PRORURAL / SOCIEDADE INDÍGENA KAMBIWÁ PE 1107720-7 A 0712/12 24/05/2012
JOSUEL MANOEL DA SILVA 454.586.264-00
CONVÊNIO Nº 126/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICULTORES RURAIS DE CONCÓRDIA SANTA CRUZ (SÃO LOURENÇO DA MATA)
PE 0303208-5 D 0959/04 02/02/2005
PC 0640069-3 RO 0806420-9 A 0140/09 26/05/2009
JOSUEL VICENTE LINS 216.198.404-72 PREFEITURA POMBOS PC 0540054-5 AE 0500712-4 RO 0804223-8
A 0537/10 16/12/2010
JOZILENE SEVERINA DA SILVA 426.870.984-34 PREFEITURA ALIANÇA PC 0001641-0 AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
JUAREZ CORIOLANO DA SILVA 053.229.794-68 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
JULIETA CRISTINA DE PONTES VIEIRA 339.819.064-20 FUNDAÇÃO YAPOATAN PC 0610019-3 RO 0704402-1 A 0965/08 15/04/2008
JÚLIO CESAR PEREIRA CELESTINO 278.837.794-00 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
120
JÚLIO CÉSAR SAMPAIO DE MELO 585.754.054-20 FUNDO MUNIC. SAÚDE
GARANHUNHS PC 0930101-0 D 0430/11 12/04/2011
PC 0560059-5 D 0014/08 22/01/2008 JURANDI FERREIRA TAVARES 478.059.354-91 CÂMARA TAQUARITINGA DO
NORTE PC 0460021-6 RO 0705687-4 A 3562/08 11/12/2008
PC 9602968-7 RO 0202054-3 A 2516/05 15/09/2005
PC 9502385-9 RO 9707148-1 A 0764/06 11/04/2006 JURANDIR BEZERRA LINS 030.089.674-34 PREFEITURA IGARASSU
PC 9702295-0 RO 0203093-7 A 2154/06 15/06/2006
JURANISE CLÁUDIA DA SILVA 961.802.774-00 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
JUVANCI JOSÉ DA SILVA 945.008.354-15 CONVÊNIO Nº 283/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MISTA DO SUCAVÃO (ALTINHO)
PE 0204384-1 D 0606/09 22/07/2009
JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68 PREFEITURA TACARATU PC 9203115-8 RO 0002415-6 PR 1000895-0
A 0338/10 24/08/2010
KADJANE MARIA PAZ DE ARRUDA LIMA 451.922.604-00
SUBVENÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA / CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAIXA
PE 9706616-3 D 1005/05 16/08/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
121
D’ÁGUA
KARINA MAGALHÃES MORAES 019.615.724-27 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
KÁTIA SHEILA MESEL 045.667.504-34
VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO PROJETO CULTURAL Nº 014/96
PE 0400373-1 RO 0503068-7 A 0144/10 11/05/2010
KILDER MIÉCIO ALHEIRO SAMPAIO 652.667.574-34 EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009
KILMA MARIA DE MEDEIROS LACERDA 412.254.494-72 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AE 0203343-4
ED 0902351-3 A 0172/09 16/06/2009
KLEBER FERNANDES MEDEIROS 617.000.614-43 PROJETO CULTURAL Nº 0596/99 (“ARTE ATIVA 99 I”) PE 0303958-4 D 1003/08 31/12/2008
DE 0502511-4 A 0993/08 15/04/2008
PC 0701764-9 A 1102/11 07/01/2012 KLEBER SIMÕES DANTAS 128.177.914-87 EMPETUR
PC 0601820-8 A 0422/12 14/04/2012
LADJANE FÉLIX SOARES 372.293.204-10 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
122
LAMARTINE ELIAS DE FREITAS 857.124.774-91 CÂMARA PAUDALHO AE 0910010-6 D 1093/10 21/09/2010
PC 0670157-7 D 1014/06 12/12/2006
PC 0770107-0 D 0239/08 15/04/2008 LAURA SUÊNIA DE LIRA 831.239.544-04 INSTITUO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTA TEREZINHA
PC 0870125-8 D 0245/09 28/04/2009
LEANDRO RODRIGUES DUARTE 418.627.164-04 PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA VISTA
PC 9880055-3 RO 0080118-5 A 1385/05 29/06/2005
LÊDA MARIA CARLOS DE ALBUQUERQUE 052.255.074-68
AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA – FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
PC 9801117-0 RO 9902058-0 PR 0800457-2
A 2966/08 27/08/2008
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALÇADO – FUNPRECAL
PC 0590052-9 D 0754/07 04/09/2007
PC 0690089-6 RO 0701065-5 A 6073/07 19/12/2007 LENICE FERREIRA ALVES SILVA 193.886.084-53
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CALÇADO – IMPC
PC 0790064-8 D 0211/08 24/04/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
123
LENILSON FLÁVIO BEZERRA DE ALMEIDA
183.722.014-04 PREFEITURA ALAGOINHA PC 0170029-7 RO 0303486-0 A 1700/07 22/05/2007
LEONARDO LUIZ COUTINHO D’ANGELO
041.281.014-00 CÂMARA PAUDALHO AE 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
LEVY LEITE 044.695.424-15 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
LIBÂNIO MARIANO DE OLIVEIRA 079.968.454-68
CONVÊNIO Nº 289/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RANCHARIA
PE 1006878-8 RO 1200232-0 A 0159/12 29/02/2012
LINALDO DE ANDRADE TORRES 049.492.734-85 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
LINDINALVA DANTAS DOS SANTOS 525.094.784-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
DE 0502512-6 RO 0802800-0 A 3434/08 07/10/2008
PREFEITURA CAETÉS PC 0190063-8 RO 0400238-6 A 0315/05 16/03/2005
LINDOLFO ALMEIDA DE MELO 030.772.764-53 FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAETÉS
PC 9990125-0 D 0140/10 03/03/2010
LINDOLFO MARQUES DA SILVA 103.852.234-04 CÂMARA PAUDALHO AE 0910008-8 D 0096/11 05/02/2011
LOURIVAL MARTINS DE ALBUQUERQUE 047.974.934-53 CÂMARA ITAÍBA PC 0570044-9
RO 0702647-0 A 0733/08 26/03/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
124
LOURIVAL PEDRO DOS SANTOS 642.601.784-15 CONVÊNIO Nº 156/2000 – PRORURAL / ASSOC. TRAB. RURAIS ASSENTAMENTO CHE GUEVARA
PE 1002423-2 D 0678/11 15/06/2011
LUA DA SILVEIRA JATOBÁ 887.690.204-00 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER 457.407.124-91 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM-FUNPRESEMT
PC 0501190-5 D 1316/07 18/12/2007
LUCIANA BRANCO MOREIRA VIEIRA 020.137.024-77 CÃMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0820104-3 RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO 153.206.184-68
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE)
AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
LUCIANO DE SOUZA CAVALCANTI 457.496.634-34 CÂMARA TUPANATINGA PC 0770086-6 D 0005/09 17/02/2009
LUCIANO DORNELAS CÂMARA FILHO 126.581.974-20 PREFEITURA GOIANA PC 0610047-8 RO 1000095-1 A 0327/11 30/08/2011
LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 388.675.754-49 PREFEITURA TRIUNFO PC 0550060-6 RO 0901951-0 PR 1002864-0
A 0054/11 22/02/2011
AE 0404936-6 D 0783/05 29/06/2005 LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA
149.916.084-49 PREFEITURA SALGADINHO
PC 0260039-0 A 1357/08 15/05/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
125
RO 0303466-5
PC 0560017-0 D 0907/08 11/09/2008
LUCICLEIDE GONÇALVES DE QUEIROZ SILVA 808.538.894-49 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CATENDE PC 0930037-5 A 0834/11 30/11/2011
LUCÍLIA SALES DE FRANÇA 030.799.824-01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VERTENTE DO LÉRIO
PC 0660073-6 RO 0700860-0 A 2537/08 30/07/2008
LUCIMÁRIO VALDECI DA SILVA 799.272.544-15
CONVÊNIO Nº 176/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRARIA (LAGOA DO CARRO)
PE 9900723-0 PR 0301280-3 A 1501/07 15/05/2007
LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA 642.597.224-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPOEIRAS
PC 0590033-5 RO 0601311-9 A 3413/08 01/10/2008
LÚCIO WANDERLEY AZEVEDO 448.323.464-15 PROJETO CULTURAL Nº 981/00 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE MÚSICA”)
PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005
LUCRÉCIO MÁRCIO MOURA DE AQUINO ANGELIM 337.710.654-53 CÂMARA PARNAMIRIM PC 0750070-1
RO 0800657-0 A 1727/08 03/06/2008
PC 0860020-0 D 0884/09 02/09/2009 LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO 231.919.104-68 PREFEITURA SALGADINHO
PC 0960090-5 D 2410/10 01/12/2010
LUIS HENRIQUE VASCONCELOS DE MEDEIROS 339.445.394-00 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4 RO 0807255-3 RO 0807262-0
A 1216/11 24/01/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
126
ED 1003749-4
LUÍS JOSÉ ALVES 356.385.324-04
CONVÊNIO Nº 494/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA MARIA
PE 0202976-5 D 1227/04 28/10/2004
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
LUÍS RAIMUNDO MEDEIROS DUARTE 079.419.274-20 PREFEITURA LIMOEIRO PC 0960114-4 ED 1004169-2 ED 1004168-0 RO 1102773-3
A 1113/11 10/01/2012
LUÍS SEVERINO DA SILVA 100.917.184-49 PREFEITURA FREI MIGUELINHO PC 1060056-5 RO 1106709-3 A 1231/11 26/01/2012
LUÍSA CAVALCANTI MACIEL 167.701.704-00
PROJETO CULTURAL Nº 706/99 (“30º CONGRESSO MUNDIAL DO CONSEIL INTERNACIONAL DES ORGANIZATIONS DE FESTIVALS DE FOLKLORE ET D’ARTS TRADITIONNELS-CIOFF”)
PE 0304092-6 D 1660/04 21/12/2004
PC 9802178-3 RO 0502219-8 A 6717/06 20/03/2007
PC 9902597-8 D 0623/09 16/07/2009 LUIZ ALVES DE LACERDA 004.780.164-68 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DA
CIDADE DE PAULISTA – EMLURB PC 0003879-9 D 0132/10 04/03/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
127
PC 0470050-8 ED 0500940-6 RO 0502183-2
A 2455/07 19/06/2007 LUIZ ALVES DOS SANTOS 005.502.564-15 CÂMARA AFOGADOS DA
INGAZEIRA PC 0570010-3 D 0347/09 06/05/2009
LUIZ AMÉRICO BEZERRA 019.494.384-49 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA 128.424.554-91 FUNDO MUNIC. SAÚDE RIO
FORMOSO PC 1030071-5 A 0688/11 26/10/2011
LUIZ BARTHOLOMEU BARBOSA LEAL 021.650.824-04 DESPESA DO GABINETE DO GOVERNADOR
PE 9305449-0 RO 9904659-3 A 1961/07 31/05/2007
LUIZ BATISTA DA SILVA 873.316.958-04 PREFEITURA LAGOA DOS GATOS PC 0330028-6 RC 0402834-0 A 1010/06 27/04/2006
LUIZ BEZERRA DA COSTA 354.009.604-30 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO 932.706.318-04 AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0901732-0 RO 1200151-0
A 0650/12 17/05/2012
LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS 003.297.384-53 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0 RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 003.726.254-87 PREFEITURA GARANHUNS AE 0704742-3 D 0869/10 25/11/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
128
PC 0103502-2 D 1314/06 23/01/2007
LUIZ CARLOS DE SOUZA TOMÉ 342.943.414-91 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES AE 9901542-0
RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
LUIZ CARLOS FÉLIX DA SILVA 122.500.824-72 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803434-5 RO 0904723-2 A 0644/09 24/11/2009
AE 0810085-8 D 1208/09 13/01/2010 PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LUIZ CAVALCANTI DOS PASSOS 071.504.404-44 CÂMARA IGARASSU PC 0710021-8 D 2391/10 30/11/2010
LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15 PREFEITURA OLINDA PC 93042152 D 2386/10 08/12/2010 LUÍS FELIPE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FALCÃO 364.409.734-87 PROJETO CULTURAL Nº 448/99 (“CD
DIGITAL GROOVE”) PE 0400362-7 ED 0405873-2 A 0316/05 14/04/2005
LUIZ GONZAGA DA SILVA 007.494.688-90 CÂMARA SÃO VICENTE FÉRRER PC 0860033-8 D 0350/11 30/03/2011
LUIZ GONZAGA PEREIRA LEAL 127.231.854-00 PROJETO CULTURAL Nº 0694/99 (“OLHAR BRASILEIRO”)
PC 0400149-7 ED 0404933-0 PR 0602473-7
A 2742/08 02/10/2008
LUIZ GUSTAVO DE AMORIM GUEDES 892.565.574-87 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
LUIZ GUSTAVO MARINHO DA SILVA 794.777.394-72 PREFEITURA ALIANÇA PC 0001641-0 AE 9901336-8
D 0573/11 31/05/2011
LUIZ HERÁCLIO DO RÊGO SOBRINHO 031.893.504-00 PREFEITURA LIMOEIRO PC 0360035-0 D 1083/07 18/10/2007
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
129
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PC 0460038-1 D 0486/09 16/06/2009
PC 0560010-8 D 0718/09 28/07/2009
LUIZ MÁRIO FERREIRA CINTRA 143.070.494-20 PREFEITURA RIBEIRÃO PC 0530031-9 PC 0702570-1 A 5165/07 23/10/2007
PC 0960063-2 D 0589/10 16/06/2010 LUIZ PEDRO GONÇALVES 217.480.714-91 CÂMARA LAGOA DE ITAENGA PC 0860022-3
RO 0904725-6 A 0363/10 14/09/2010
LUIZ PEREIRA CAVALCANTE 922.374.014-20 CÂMARA PAUDALHO AE 0910014-3 RO 1003231-9 A 0578/10 12/01/2011
LUIZ SOLANO CAVALCANTI FILHO 051.403.074-72 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0903732-9 PR 1002354-9 A 0398/11 20/09/2011
PC 0190074-2 D 1147/04 08/10/2004 PC 0090038-2 RO 0301741-2 A 1660/05 15/09/2005
PC 0490122-8 D 0259/07 04/05/2007 LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.024-15 PREFEITURA IATI
PC 0290056-7 RO 0601445-8 A 0187/09 30/06/2009
LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE MELO 054.430.914-68 CÂMARA ESCADA PC 0620003-5 D 1521/07 20/11/2007
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
130
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008
PC 0820022-1 D 0680/09 28/07/2009 AE 1003789-5 D 2214/10 27/10/2010 AE 1003505-9 D 2196/10 27/10/2010
LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO 084.223.384-91 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4 ED 1105171-1 A 1101/11 07/01/2012
LUÍZA FÉLIX DE SOUZA 298.122.244-91 CÂMARA PAUDALHO AE 0910008-8 D 0096/11 05/02/2011
PC 9940047-9 ED 0805705-9 A 0054/09 17/03/2009
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO 358.770.144-04 PREFEITURA CAMOCIM DE SÃO FÉLIX PC 0540070-3
RO 1101116-6 A 0320/12 28/03/2012
MANOEL ALVES DO NASCIMENTO 305.758.504-34 CONVÊNIO Nº 384/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO SÍTIO PIMENTA (IBIMIRIM)
PE 0203569-8 D 1137/04 30/09/2004
MANOEL ARAÚJO FILHO 190.342.884-04 DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA
PC 0402481-3 RO 0700123-0 RO 0700122-8
A 0911/11 08/12/2011
MANOEL BATISTA DA SILVA 268.445.914-20 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO/ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA LIBERDADE
PE 0904483-8 D 0890/10 21/09/2010
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
131
MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO 195.875.624-53 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES- VERBAS DE GABINETE
AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
MANOEL CARLOS DOS SANTOS 305.769.704-68 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704514-1 A 6057/07 18/12/2007
MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVERA 687.331.604-06 PREFEITURA MACHADOS PC 0360037-3 D 0441/06 25/05/2006
MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ
089.643.274-20 PREFEITURA BELÉM DO SÃO FRANCISCO
PC 9850028-4 RO 0301949-4 RO 0302094-0
A 3602/08 08/01/2009
PC 0370094-0 D 0315/06 20/06/2006
PC 0570068-1 RO 0703249-3 A 0330/08 20/02/2008
PC 0770085-4 D 0563/08 31/07/2008
PC 9770043-5 RO 0204450-0 A 3456/08 15/10/2008
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS 047.966.244-49 PREFEITURA TUPANATINGA
PC 0470107-0 D 1008/10 31/08/2010
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
132
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS 214.875.375-49 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-FUNPREMONT
PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007 MANOEL GOMES DE CARVALHO PIRES 089.890.284-34
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0450007-6 RO 0703836-7 A 1365/08 15/05/2008
MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO 015.173.504-25 PREFEITURA OROBÓ PC 0760030-6 RO 1004410-3 A 0647/12 16/05/2012
MANOEL JOSÉ DA SILVA 731.291.434-91 PREFEITURA CARNAUBEIRA DA PENHA
AE 0604409-8 RO 0701990-7 A 5792/07 04/12/2007
MANOEL JUSTINO DUARTE 027.129.684-41 CONVÊNIO Nº 086/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO LAJEDO ALTO
PE 1005280-0 A 1163/11 14/01/2012
MANOEL LEANDRO DAMÁSIO 052.218.544-49 PREFEITURA PAULISTA PC 9302141-0 RO 0203007-0 A 3553/04 06/10/2004
PC 0970186-2 D 2002/10 05/10/2010 MANOEL MACHADO NETO 783.371.784-34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA
PC 1070122-9 A 0432/11 22/09/2011 PC 9900709-5 RO 0302105-1 A 0296/05 10/03/2005 MANOEL MARINHO DE MOURA
JUNIOR 360.321.234-72 CÂMARA ITAMARACÁ AE 0802617-8 D 0381/10 21/04/2010
MANOEL NIUSON PIRES DE 073.706.104-97 PREFEITURA TERRA NOVA PC 0150056-9 A 1658/05 02/08/2005
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
133
CARVALHO RO 0201764-7
PC 0560042-0 D 0110/06 07/03/2006 MANOEL PAULINO DOS SANTOS 100.307.784-68
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DO LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PC 0430072-5 RO 0505545-3 A 4822/07 02/10/2007
PC 0230049-7 RO 0504604-0 A 3424/08 07/10/2008
PC 0330055-9 D 0841/11 21/07/2011 MANOEL RAMOS DE ALMEIDA 003.872.074-49 PREFEITURA CATENDE
PC 0530034-4 A 0576/11 11/10/2011
MANOEL RODRIGUES DA SILVA 083.330.924-20 CÂMARA CAMARAGIBE AE 0301780-1 D 0947/04 14/09/2004
MANOEL RODRIGUES DE BARROS 100.975.114-04 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PC 0720008-0 D 1068/08 18/11/2008
AE 9802295-7 PR 0901724-0 A 0249/09 04/08/2009
DE 9402422-4 A 0406/10 07/10/2010 MANOEL SÁTIRO TIMÓTEO NETO 166.074.654-04 CÂMARA OLINDA
AE 0603272-2 D 0804/11 28/06/2011
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
134
DE 0703238-9 RO 0800977-6 A 3403/08 30/09/2008
MANOEL TEIXEIRA DE LIMA 418.742.424-53 CÂMARA CARUARU AE 0802096-6 A 1007/11 14/01/2012
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUNCIATO 038.096.808-85
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IRH/PE
PC 0501164-4 RO 0704238-1 PR 0705791-0
A 0167/09 10/06/2009
MARCELO BASTOS VALENÇA 192.723.324-00 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
MARCELO MEDEIROS DO NASCIMENTO 393.808.664-53
CONVÊNIO Nº 032/99 PRORURAL / ASSOC. PROD. ASSENTAMENTO DO ENGENHO MINGUITO
PE 0900275-3 D 0064/11 03/02/2011
MÁRCIA DE MORAIS COELHO 280.546.524-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANELAS
PC 1040109-0 RO 1107127-8 A 0614/12 12/05/2012
PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 MÁRCIA FABÍOLA GENERINA DA SILVA 792.632.324-15 CÂMARA ESCADA
AE 0804860-5 D 0912/11 23/08/2011
MÁRCIA LÚCIA ÁLVARO 772.163.004-59 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
MÁRCIA REGINA NOGUEIRA 022.541.704-90 PROJETO CULTURAL Nº 965/00 (“INTERIORIZAÇÃO DA MÚSICA”) PE 0400907-1 D 1155A/07 25/10/2007
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
135
PC 0950070-4 D 0554/10 27/05/2010 PC 0550062-0 RO 0605020-7 A 3741/07 02/08/2007 MÁRCIA REJANE ARAÚJO DE SÁ 030.221.654-55 FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA PC 0850045-9 RO 0900678-3 A 0612/09 10/11/2009
MÁRCIA THERESA DE LIMA 021.319.824-02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM PC 1002265-0 D 0791/11 07/07/2011
MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO 084.635.144-72
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO- AD/DIPER
PC 0701572-0 RO 1100189-6 A 0702/11 27/10/2011
MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA 247.228.804-25 CÂMARA GOIANA PC 0810052-4 RO 0904643-4 A 0755/09 27/01/2010
MÁRCIO ANTÔNIO SIDRÔNIO DE SANTANA 321.157.684-34 CÂMARA FEIRA NOVA PC 1060049-8
RO 1102497-5 A 0271/12 21/03/2012
MÁRCIO SILVA DE LIMA 831.471.524-72 PROJETO CULTURAL Nº 0217/98 (A DANÇA DO BRASIL - DO DESCOBRIMENTO AO ANO 2000)
PE 0303909-2 D 1270/05 15/09/2005
MARCIO TOMAZ DA SILVA 773.822.774-53 PROJETO CULTURAL Nº 0778/99 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO 062.303.264-34 PREFEITURA ANGELIM PC 0590073-6 RO 0602237-6 A 0541/10 18/12/2010
MARCO JOSÉ GUILHERME DE PONTES 089.566.264-72 CÂMARA BEZERROS AE 1002615-0
RO 1107129-1 A 1186/11 18/01/2012
MARCONE DE LIMA BORBA 220.669.774-20 MARCONE DE LIMA BORBA AE 0702024-7 A 0313/12 28/03/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
136
RO 1103380-0 AE 0700335-3 RO 0804875-7 A 0019/09 27/02/2009
AE 0701986-5 D 2226/10 23/11/2010 MARCONI MARTINS SANTANA 419.555.874-34 PREFEITURA FLORES PC 0750068-3 RO 0804876-9 A 0245/11 20/07/2011
PE 0404911-1 D 1465/06 30/01/2007 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA 709.055.684-00
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / FUNDAÇÃO SEBASTIÃO FAGUNDES PE 0404733-3 D 0191/07 12/04/2007
MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVA 141.600.994-91 FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS –
JABOATÃO DOS GUARARAPES AE 0105123-4 ED 0403904-0 A 0071/09 02/04/2009
PROJETO CULTURAL Nº 820/99 (“REVEILLON 2000 CULTURAS MÚLTIPLAS NO NOVO MILÊNIO”)
PE 0303982-1 D 0893/07 22/08/2007
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 326.151.324-15 PROJETO CULTURAL Nº 172/98 (“IX FESTIVAL DA CRIANÇA PERNAMBUCANA”)
PE 0505460-6 D 1156/08 10/12/2008
MARCOS ANTONIO DE LIMA 592.323.664-87 CÂMARA PAUDALHO AE 0910012-0 RO 1004895-9 A 0552/10 30/12/2010
AE 0405544-5 D 0841/05 12/07/2005 MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA
125.165.974-87 PREFEITURA XEXÉU
PC 0230020-5 D 1783/05 04/01/2006
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
137
PC 0530026-5 D 1825/05 25/01/2006
PC 0430042-7 D 1339/07 22/11/2007
MARCOS ANTONIO SANTANA DA SILVA
049.751.094-41 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803410-2 RO 0904295-7 PR 1002831-6
A 0394/10 05/10/2010
MARCOS AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOS
371.479.434-49 PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ PC 0201599-7 D 0073/08 29/01/2008
MARCOS AURÉLIO BARBOSA 105.547.774-87 CÂMARA SIRINHAÉM PC 0930033-8 D 0617/10 07/07/2010
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 236.237.804-72 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4 ED 0502559-0 A 7377/06 14/02/2007
MARCOS FERNANDES SAMPAIO 561.925.413-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA
PC 0990122-0 RO 1003235-6 A 0470/10 06/11/2010
MARCUS ANTÔNIO CACHO LEITE 455.854.234-87 PREFEITURA ITAPISSUMA AE 0501906-0 RO 0903985-5 ED 1005427-3
A 0046/11 22/02/2011
MARGARIDA MARIA DA SILVA GOMES 233.941.534-91 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL MARIA ROSA DOS SANTOS
PE 0103821-7 D 0466/05 17/05/2005
MARIA ADELAIDE DA SILVA CAMPOS 079.497.744-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE CANDEIAS
PE 0103826-6 D 0007/10 02/02/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
138
MARIA ALICE DE ANDRADE BARBOSA DE ARAUJO 103.400.924-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
IGARASSU – IGAPREV PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
MARIA ALVES MARIANO 588.332.504-15 FUNDO MUNIC. PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA- FUNPREMI PC 0950057-1 A 0358/11 13/09/2011
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PASSIRA
PC 0560064-9 PR 0803089-3 A 3573/08 17/12/2008
DE 0405779-0 A 0610/09 10/11/2009 MARIA APARECIDA LAURENTINO DA SILVA 452.141.154-15
PREFEITURA PASSIRA PC 0560014-5 A 0470/11 27/09/2011
MARIA BEZERRA DA SILVA 023.393.714-57 CONVÊNIO Nº 216/01 PRORURAL / CONSELHO COMUNITÁRIO DOS ÍNDIOS KAPINAWÁ (BUÍQUE)
PC 0203049-4 D 1372/06 17/01/2007
MARIA CELMA VELOSO DA SILVA 372.828.834-91 PREFEITURA FERREIROS PC 0760023-9 D 0076/10 09/02/2010
PE 0103623-3 D 0393/05 12/05/2005 MARIA CORDELIA SILVA COUTINHO 792.959.914-00
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DE PIEDADE PE 0103496-0 D 1360/06 23/01/2007
MARIA CREUZA DA SILVA OLÍMPIO 291.224.574-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE PC 0980135-2 A 0864/11 02/12/2011
MARIA CRISTINA CAVALCANTI DE ARAÚJO 165.840.404-10
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 022.322.434-00 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
139
MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI NUNES 225.208.994-68 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4 RO 0807255-3 RO 0807262-0 ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
MARIA DA PAIXÃO MEDEIROS 141.644.004.63 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASS DOS MORADORES DA ESTRADA VELHA DO JORDÃO
PE 0404596-8 D 1370/06 23/01/2007
MARIA DA PAZ DE ARAÚJO DOS SANTOS 589.218.694-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
MARIA DAS DORES MARQUES GOMES 248.614.484-68 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE
BODOCÓ – FUNPREBO PC 0880054-6 RO 1001239-4 A 0261/10 13/07/2010
PC 0301409-5 RO 0503453-0
A 5120/06 17/11/2006
PC 0501196-6 RO 0800964-8
A 0556/09 14/10/2009
AE 0502237-0 RO 0800964-8
A 0556/09 14/10/2009
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA
055.484.034-00 PREFEITURA TRACUNHAÉM
AE 0400645-8 D 1229/09 03/12/2009
PC 0730056-6 RO 0800734-2
A 2915/08 26/08/2008
PC 0530040-0 D 0883/08 16/09/2008 MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO HACKER
988.016.864-04 PREFEITURA RIO FORMOSO
PC 0830067-7 D 1023/09 14/10/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
140
PREFEITURA DE SANTA CRUZ AE 0703707-7 RO 1004547-8
A 0513/10 02/12/2010 MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES SILVA
285.499.534-15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA CRUZ – FUNAP
PC 0980069-4 RA 1102593-1
A 0234/11 12/07/2011
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FREITAS
514.451.904-00 CÂMARA PAUDALHO AE 0910012-0 RO 1004895-9
A 0552/10 30/12/2010
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE MELO SILVA
485.860.644-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAÍBA – IPREVI PC 0870117-9 D 0850/11 12/07/2011
MARIA DE FÁTIMA GRANJA FERREIRA 149.997.304-72 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4 ED 1105171-1 A 1101/11 07/01/2012
PC 0620030-8 D 0616/07 20/06/2007 MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES 133.056.464-20
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – FACHUCA PC 0720009-2 D 0807/08 19/08/2008
MARIA DE FÁTIMA LUCENA 125.747.164-34 PREFEITURA POMBOS PC 0540116-1 D 0647/10 23/06/2010
MARIA DE FÁTIMA PATRIOTA 125.501.674-49 PREFEITURA PETROLINA DE 9701489-8 A 0327/10 17/08/2010
MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUZA 137.188.514-15 CÂMARA BARREIROS PC 0630023-6 D 0427/09 26/05/2009
MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA SILVA
392.280.704-63 PREFEITURA FLORES PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
141
MARIA DE LOURDES LIMA CORDEIRO 385.936.614-91 PREFEITURA CALUMBI PC 9650037-2 RO 0001763-2
A 3800/07 07/08/2007
MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA
100.382.134-00 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE TRINDADE – FUMAP
PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
MARIA DO CARMO CAVALCANTI 253.190.944-34
CONVÊNIO Nº 0206/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SEVERINO DE MENDONÇA
PC 0305341-6 D 1344/04 22/10/2004
PE 0103613-0 RO 0503595-8 A 0853/06 19/04/2006
PC 0403896-4 D 1122/06 04/10/2006 MARIA DO CARMO CHAGAS 357.483.034-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NICÁCIO DE ALMEIDA
PE 0904254-4 D 1347/09 06/01/2010 MARIA DO CARMO DA NÓBREGA GERMANO 284.502.804-00 AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO
SUPERIOR DE GOIANA PC 0501343-4 D 0467/07 21/06/2007
MARIA DO CARMO DE CARVALHO GÓIS 135.616.504-49 CÂMARA ÁGUA PRETA PC 0830027-6
RO 0903570-9 A 0600/09 04/11/2009
MARIA DO CARMO GERINO 028.639.144-99 CONVÊNIO Nº 419/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DO SÍTIO LAGOA DO CURRAL (BUÍQUE)
PE 0200312-0 ED 0405213-4 A 1740/05 03/08/2005
MARIA DO CARMO NETO 125.763.954-49 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE – CHÃ PREV
PC 0640137-5 D 1685/06 30/01/2007
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
142
MARIA DO CARMO PONTUAL DE PETRIBU 045.965.874-34 PREFEITURA JABOATÃO PC 0420028-7
RO 1001833-5 A 0086/11 03/03/2011
PE 0404906-8 D 1066/05 18/08/2005 MARIA DO CARMO VITALINO DA CONCEIÇÃO 346.162.334-20
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA PE 0400816-9 D 1539/07 26/02/2008
MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE CINTRA 054.948.264-49 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705523-7
PR 0902253-3 A 0673/09 03/12/2009
PC 0970131-0 D 0495/10 08/06/2010 MARIA DO SOCORRO DE FREITAS BRITO 482.485.414-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANHARÓ PC 1070037-7 A 0418/11 21/09/2011 PC 0680078-6 D 0237/07 26/04/2007 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
SANTANA 680.087.324-15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRINDADE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
MARIA DO SOCORRO LAURENTINO ARAÚJO 537.399.494-49 FUNDO MUN. SAÚDE
TAQUARITINGA DO NORTE PC 1060098-0 RO 1107103-5 A 1052/11 29/12/2011
PC 0850056-3 RO 1001914-5 A 0203/10 08/06/2010
MARIA DO SOCORRO NOVAES 427.124.834-72 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA – IPRETE PC 0650102-3
RO 1000248-0 A 0377/10 21/09/2010
MARIA DOS ANJOS MACEDO BARBOSA 337.161.535-91 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO PC 0780038-1 PR 0806088-5 A 0709/09 22/12/2009
MARIA DOS PRAZERES SILVA DE MEDEIROS 351.381.495-04 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / UNIÃO DOS PE 0103627-0 D 0421/05 17/05/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
143
MORADORES DA LINHA FÉRREA NORTE DO JABOATÃO
MARIA ELENITA BARBOSA DA SILVA 775.612.444-87
CONVÊNIO Nº 129/03 PRORURAL/ ASSOCIAÇÀO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ICOZEIRO
PE 1006887-9 A 0495/11 04/10/2011
MARIA ELIANE ANDRADE DOS PRAZERES 934.512.704-63
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BRAZ RIBEIRO DE ANDRADE
PE 0403895-2 D 0667/06 01/08/2006
MARIA ELIANE LÚCIO DA SILVA 321.153.504-72 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA EMÍLIA CAMURÇA RAMOS 124.863.704-63 PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
MARIA ESTELA ESTALIÃO DE MELO 054.029.314-88 FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE
PC 1070118-7 RO 1105053-6 A 0552/11 06/10/2011
MARIA EUNICE CADENGUE SIQUEIRA 656.055.514-34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO
PC 1090117-6 D 0549/11 19/05/2012
MARIA FLÁVIA FERREIRA 053.907.374-15 PROJETO CULTURAL Nº 412/99 (“CD MAIS ALÉM – GISELE TIGRE”)
PE 0400312-3 ED 0404983-4 A 2826/05 05/10/2005
MARIA FRANCISCA SILVA DA CONCEIÇÃO NÃO CONSTA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA
JABOATÃO / CLUBE DE MÃES PE 0103577-0 D 1646/05 13/12/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
144
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
MARIA GRACIENE DA CONCEIÇÃO CAMINHA 420.969.604-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA RECIFE / ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ
PE 0201984-0 D 1212/05 15/09/2005
MARIA GRACILENE DOS SANTOS SILVA 124.820.804-87
CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES- VERBAS DE GABINETE
AE 0703297-3 A 0323/12 29/03/2012
MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA DA CUNHA 153.358.364-15 PREFEITURA ALIANÇA PC 0001641-0
AE 9901336-8 D 0573/11 31/05/2011
MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA 048.544.964-10 CÂMARA BELO JARDIM AE 0705521-3 D 0567/10 17/06/2010
MARIA JOSE ARRUDA SIQUEIRA 450.043.824-68 CÂMARA BREJO DA MADRE DE DEUS
PC 9640022-5 PR 0303550-5 A 3584/08 23/12/2008
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 027.500.544-51 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA AE 0803774-7 D 1257/08 10/02/2009
MARIA JOSÉ DE SANTANA 018.915.724-07 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL ABILHO FERREIRA ARAÚJO
PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007
PC 0330039-0 ED 0805933-0 A 3667/08 11/02/2009 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68 PREFEITURA GAMELEIRA
AE 0402882-0 A 0313/10 10/08/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
145
RO 0505371-7
PC 0501363-0 A 1151/11 12/01/2012
AE 0500948-0 A 1168/11 17/01/2012
PC 0501363-0 A 1151/11 12/01/2012
MARIA JOSÉ DUTRA CABRAL COELHO 447.127.584-49 PREFEITURA ESCADA PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009
MARIA JOSÉ GOMES DE BRITO 519.848.304-49 CÂMARA GLÓRIA DO GOITÁ PC 9901555-9 RO 0002190-8 A 3907/07 14/08/2007
MARIA JOSÉ NASCIMENTO 012.104.814-48 CÂMARA PAUDALHO PC 0910013-1 D 0543/10 01/06/2010
MARIA JOSÉ RUFINO DA SILVA 141.154.924-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VICÊNCIA PC 1060162-4 A 0490/11 29/09/2011
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUPI PC 0890073-5 D 1166/09 04/11/2009
MARIA LÚCIA DE ANDRADE VILELA SILVA 693.092.804-68
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA LÚCIA DE SOUZA 389.325.344-04 CONVÊNIO Nº 547/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAURINDA
PE 0806503-2 D 0946/10 29/10/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
146
MARIA LUCIA HERACLIO DE SOUZA LIMA
234.566.204-20 PREFEITURA BONITO PC 9940073-0 PR 0305416-0
A 3796/07 04/09/2007
MARIA LUCINEIDE DA SILVA 665.224.394-68 URB – PAULISTA AE 9501978-9 RO 0402982-3 A 1200/05 09/06/2005
PC 0601582-7 PR 0900777-5
A 0090/09 23/04/2009 MARIA LUÍZA MARTINS ALÉSSIO 074.706.494-68
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
PC 0802132-6 ED 1004894-7 A 0481/10 13/11/2010
MARIA MAGNA DUTRA MEDEIROS 165.550.824-53 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
MARIA NADIR FERRO DE SÁ 250.064.524-04 FUNDO MUNIC. SAÚDE TEREZINHA PC 1090330-6 A 1038/11 29/12/2011
MARIA NADJA BARRETO MORAES DE SOUSA
253.992.504-97 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
MARIA NATÁLIA CATÃO FERREIRA 476.623.794-34 CÂMARA PALMEIRINA PC 0990048-2 RO 1101542-1
A 0305/11 16/08/2011
MARIA NECY DA SILVA BEZERRA 432.082.154-87 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES AE 0803432-1 D 0007/09 03/03/2009
PC 0750118-3 RO 0802625-7 A 3392/08 30/09/2008
MARIA OLINDINA LUSTOSA DE CARVALHO 312.551.084-87
AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO PC 0950083-2
RO 1004553-3 A 0042/11 17/02/2011
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
147
PC 1150069-4 A 0750/12 31/05/2012
AE 0920014-9 D 2083/10 29/10/2010 MARIA PAULA DA FONSECA FERREIRA 491.145.904-25 CÂMARA JABOATÃO
AE 0820116-0 RO 1001947-9 A 0090/11 29/03/2011
MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA 769.487.654-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
VERDEJANTE – FUNPREV PC 0950079-0 D 2446/10 21/12/2010
MARIA ROSANA DA SILVA 368.823.564-91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBA PC 0990118-8 D 0573/10 09/06/2010
MARIA ROSINEIDE DA SILVA 030.752.824-30 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0820101-8 RO 1002598-4 A 0475/10 11/11/2010
MARIA SEVERINA DE FREITAS 178.770.244-87 PREFEITURA DE JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009
MARIA SÔNIA DA COSTA 582.666.154-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
PC 0601336-3 ED 0903485-7 A 0279/09 26/08/2009
MARIA VILANI DE LIMA 509.489.894-91
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE) AE 0800591-6 D 0110/11 03/02/2011
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
148
MARIA ZÉLIA JESUS DE OLIVEIRA 834.131.034-15 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA
PC 0750112-2 RO 0800992-2 A 1585/08 27/05/2008
MARIANA DA COSTA SILVA 905.341.744-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE APOIO, DEFESA E PESQUISA A MULHER RANULFA ALVES – CEADEPEM
PE 0102971-0 D 1474/04 11/11/2004
PC 0590031-1 RO 0600664-4 A 0033/99 03/03/2009
MARIANA REINAUX SANTOS GOMES 047.685.754-63 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA
PC 0990121-8 A 0558/12 08/05/2012
MARIÂNGELA GALVÃO DE VALOIS CORREIA 688.194.394-68 PROJETO CULTURAL Nº 551/99
(“CHANTECLAIR”) PE 0501466-9 D 1531/07 11/12/2007
MARICÉLIA ELIAS HENRIQUE DE LIMA 493.174.904-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
MARILENE DE SOUZA CONRAD 051.737.874-49 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA DO JABOATÃO
PC 0002314-0 D 1139/05 31/08/2005
MARÍLIA ROSÁLIA LOPES DOS SANTOS 427.848.404-68 PREFEITURA RECIFE DE 9904210-1
RO 0205073-0 A 6115/07 27/12/2007
MARINALDO MARIANO MASSENA 234.500.454-15 PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA PC 0301611-0 RO 0405586-0
A 1335/05 22/06/2005
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
149
MARINALDO RIO TINTO 171.037.034-34 CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
PC 0530020-4 PR 0803052-2 A 3621/08 20/01/2009
MARINALVA ANGÉLICA ALVES SILVA 007.829.684-65 CÂMARA IPUBI PC 1180086-0 A 0499/12 25/04/2012
MARINALVA IZABEL DA COSTA 502.680.904-91 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
PC 9960046-8 D 1075/05 16/08/2005 MÁRIO ALVES DE LIMA 019.687.424-68 PREFEITURA SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ PC 0560015-7 D 0958/08 14/10/2008
PC 0370059-8 D 0247/05 12/04/2005 MÁRIO CELSO NUNES DE OLIVEIRA 066.308.984-00 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803005-4 D 0181/11 05/03/2011
DE 9805048-5 D 1949/06 06/06/2006 MÁRIO DE ALMEIDA LIMA 010.710.844-53 PREFEITURA IBIMIRIM
PC 9970069-4 D 2061/10 29/09/2010
MÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO 038.695.688-01 CÂMARA IGUARACY PC 0970079-1 PR 1101128-2 A 0097/12 15/02/2012
MÁRIO JORGE RODRIGUES DA SILVA 180.073.094-20 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
PC 9502262-4 ED 0405405-2 A 1284/07 09/05/2007
MARINALVA TRAJANO DA SILVA 374.846.214-04 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
MARION SUSANNE PASCHOAL PERRUCI 007.571.424-86 PROJETO CULTURAL Nº 279/98
(“ANTENAS”) PE 0400163-1 D 1380/05 09/11/2005
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
150
PC 0670135-8 RO 0700119-8 A 3543/08 28/11/2008
PC 0770061-1 RO 0903491-2 A 0011/10 23/02/2010
PC 0870115-5 D 0012/11 02/02/2011 PREFEITURA DE ITAÍBA
PC 0970084-5 RO 1106047-5 A 0572/12 09/05/2012
MARIVALDO BISPO DA SILVA 434.921.854-87
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA PC 0970088-2 D 0187/11 23/02/2011
MARIVÂNIA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE LIMA 105.635.714-20 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA PC 0760079-3 RO 0800079-7 A 3664/08 10/02/2009
MARIVÂNIA FERREIRA XAVIER 186.271.104-68 INST PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CARPINA
PC 0610040-5 PR 0807199-8 A 0283/11 09/08/2011
MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZ 078.215.734-34 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
MARIZA MARIA DA SILVA 484.024.194-53 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803434-5 RO 0904723-2 A 0644/09 24/11/2009
PE 0103506-0 D 0285/05 07/04/2005 MARLEIDE JOSÉ DE SANTANA 426.587.644-72
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASS BENEFICENTE MARIA DE LOURDES DONA LULU PE 0401071-1 D 0983/07 02/10/2007
MARLENE LINS 193.589.114-68 SUBV SOC PREF JABOATÃO/CLUBE DE MÃES AMOR AO PRÓXIMO PE 0102962-9 D 0392/05 05/05/2005
MARLOS JOSÉ GUEDES 149.978.274-87 COMPANHIA DE SERVIÇOS PC 0302422-2 D 0627/11 31/05/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
151
URBANOS DO RECIFE-CSURB
MARLY MARQUES DA SILVA 038.495.464-20 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
PC 0290070-1 PR 0404043-0 A 6570/06 11/01/2007
PC 0390025-3 RO 0704902-0 A 0767/09 02/02/2010 MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES 211.640.454-15 PREFEITURA LAGOA DO OURO
PC 0490105-8 D 0907/09 22/09/2009
MARTA MARIA DE SOUZA LAPENDA 487.605.794-04 CÂMARA CAMARAGIBE PC 9801775-5 D 1237/06 09/01/2007
MARTHA JUDITHE ALVES DO NASCIMENTO 057.408.754-04 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVID MUNIC DE JATAÚBA PC 0740079-2 D 1449/07 15/11/2007
MATILDE FERREIRA COSTA 401.286.014-34 PREFEITURA PAULISTA PC 9302141-0 RO 0203007-0 A 3553/04 06/10/2004
PC 0402485-0 D 1663/04 21/12/2004 MAURÍCIO AVELINO DE FARIAS 713.055.134-87 CÂMARA PAUDALHO
AE 0910007-6 D 1076/10 09/09/2010 PC 0790022-3 PR 0803537-4
A 0322/10 12/08/2010 MAURÍLIO RODOLFO TENÓRIO DE SOUZA
521.600.684-20 PREFEITURA CAPOEIRAS
PC 0690066-5 D 1081/08 23/12/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
152
PC 0390076-9 RO 0301508-7 AE 0203299-5 AE 0204257-5
D 0591/11 14/06/2011
PC 0990147-4 RO 1102605-4 A 1195/11 18/01/2012
PC 0590040-2 A 1211/11 24/01/2012
MAURO GOMES DE SÁ 019.337.954-68 CÂMARA ITAÍBA AE 0803014-5 D 0185/11 23/02/2011
MAURO SÉRGIO OLÍMPIO MONTEIRO 892.072.464-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010
PE 0401068-1 D 0086/06 21/02/2006 MAVIAEL EUFRÁSIO RODRIGUES DOS SANTOS 264.593.614-87
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB VILA RICA I, II E III E ANEXOS PC 0102660-4 D 0139/07 05/04/2007
PC 0650055-9 RO 0702166-5 A 3238/08 11/09/2008
AE 0701298-6 RO 0705354-0 A 3449/08 14/10/2008 MAVIAEL SAMPAIO FILHO 220.488.044-20 PREFEITURA SERRITA
PE 0750078-6 D 1052/08 04/11/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
153
MIGUEL CARLOS CALADO TORRES 024.582.844-34 PREFEITURA BREJÃO PC 9690052-0 RO 9890209-0 A 2347/01 18/11/2004
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO
AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009
PC 0760031-8 RO 0802351-7 A 0356/10 02/09/2010 MIGUEL GOMES DE FREITAS 055.437.624-53
PREFEITURA PASSIRA PC 0960091-7 RO 1100482-4 A 1200/11 19/01/2012
MIGUEL TRINDADE FERREIRA 058.609.698-13 CÂMARA IBIRAJUBA PC 0490068-6 D 1432/07 09/01/2008
PE 0400814-5 D 0245/05 05/04/2005 MILTON ARNALDO DA ROCHA 349.869.284-49
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENT SOC DE APOIO À CIDADANIA PE 0904488-7 A 0309/12 28/03/2012
MILTON FONSECA DE SANTANA FILHO 273.324.384-53
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
MOACY FERREIRA DA SILVA 412.702.404-63 CÂMARA ANGELIM PC 0890034-6 D 0902/10 17/08/2010
AE 0603940-6 D 0527/08 27/05/2008 MOISES LIMA SAMPAIO 047.995.934-04 PREFEITURA PARNAMIRIM
AE 0603941-8 D 0528/08 27/05/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
154
PC 0550040-0 D 0529/08 27/05/2008
PC 0450048-9 RO 0702630-4 A 3528/08 18/11/2008
MOISÉS MARIANO DA SILVA 022.094.534-96 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL MARIA DO CARMO
PE 0400817-0 D 0739/09 29/07/2009
MÔNICA MARIA DA SILVA ANDRADE 329.367.294-91 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
MURILO JOSÉ DE SOUZA 614.454.954-49 CÂMARA ITAMARACÁ DE 1002070-6 A 0872/11 02/12/2011
NÁDIA CRISTINA MAIA DE HOLANDA 103.017.124-68 PROJETO CULTURAL Nº 222/98 (“NÁDIA MAIA IN MÚSICA”)
PE 0400168-0 PR 0603092-0 A 3564/08 16/12/2008
NADJANE COELHO DE SOUZA 024.690.774-60 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA
PC 0680084-1 RO 0701062-0 A 5149/07 23/10/2007
NAUTÍLIA NAÍLZA RAMOS DE LIMA 301.543.164-15 CÂMARA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PC 0340023-2 D 1188/04 07/10/2004
NEIDE MONTEIRO DOS SANTOS COSTA 186.227.124-00 EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 0102754-2 RO 0204894-2 A 2826/08 19/08/2008
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
PC 0940095-3 RO 1001908-0 A 0195/10 03/06/2010 NEIDSON CRUZ DE MENEZES 717.358.794-87
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 1040111-8 A 0621/12 15/05/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
155
CUPIRA PC 0860024-7 D 0523/09 10/06/2009
NELSON BARBOSA DE LIMA 820.218.724-91 CÂMARA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ PC 0960108-9
RO 1003229-0 A 0438/10 23/10/2010
NELSON DE BRITO 081.105.064-53 PREFEITURA RIBEIRÃO PC 9702006-0 RO 0301524-5 A 0234/09 28/07/2009
NELSON LUIZ DA FONSECA MENDES 098.971.944-87 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704536-0 A 6056/07 18/12/2007
PC 0790019-3 RO 0800662-3 A 0196/09 02/07/2009
NELSON MORAES BEZERRA 195.297.164-00 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA AE 0900899-8 D 0835/10 29/07/2010
NELSON TADEU DANIEL 293.511.704-20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE FLORES- FUNPREF
PC 0950026-1 D 0026/11 20/01/2011
PC 0170038-8 D 1026/07 03/10/2007
PC 0770053-2 D 0087/09 01/04/2009
PC 0670121-8 D 0202/09 09/04/2009 PC 0870109-0 D 0689/10 11/08/2010
NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.634-04 PREFEITURA CUSTÓDIA
DE 0505300-6 A 0246/11 20/07/2011 NEWTON D’EMERY CARNEIRO 000.764.814-68 PREFEITURA JABOATÃO DOS DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
156
GUARARAPES PC 0610015-6 D 0085/11 03/02/2011 NILTON FARIAS CORREIA DE OLIVEIRA 001.680.414-72 CÂMARA NAZARÉ DA MATA PC 9301469-7
RO 0301042-9 A 3690/07 31/07/2007
NILTON FERREIRA LEAL 053.596.274-68 CÂMARA VERTENTES PC 0660059-1 D 0335/08 17/04/2008
NILZON ELIAS DE SANTANA 062.577.984-34
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE 0404636-5 D 0010/08 22/01/2008
NITIARA MARIA BATISTA DE AZEVEDO 138.011.474-87 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / LAR DOS PEQUENINOS DE JESUS
PE 0304043-4 D 1324/04 26/10/2004
NIVALDO LÚCIO DE OLIVEIRA 005.455.464-00 PREFEITURA CORRENTES PC 0590038-4 RO 0900779-9 A 0189/10 01/06/2010
NIVALDO PEDRO DA SILVA 036.558.904-78 PROJETO CULTURAL Nº 815/99 (“1º ENCONTRO ANOS DOURADOS DA MATA NORTE”)
PE 0400622-7 D 1656/05 04/01/2006
PC 0290100-6 ED 0500713-6 RO 0501049-4
A 0251/09 06/08/2009 NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53 PREFEITURA ÁGUAS BELAS
PC 0790055-7 ED 1001904-2 A 0192/10 02/06/2010
ODACIR ALVES PINTO 684.287.824-15 CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE PC 0830043-4 D 0765/10 22/09/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
157
PC 0690055-0 D 0473/07 15/08/2007 OLEGÁRIO BENTO DE SOUZA JÚNIOR 441.139.434-00 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE
CAPOEIRAS PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007
OLINDINA CLARINDA DA SILVA 138.623.754-04
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS DOS GUARARAPES
PE 0404968-8 D 1359/06 16/01/2007
OLÍVIA HOLDER SANTOS DE MACEDO 743.639.994-20 PROJETO CULTURAL Nº 290/98 (“CARNAVAL POPULAR DO LITORAL NORTE”)
PE 0400084-5 D 0103/06 14/02/2006
OMAR CRUZ E SILVA 152.905.904-63 FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0105123-4 ED 0403904-0 A 0071/09 02/04/2009
ONEIDE DORNELAS PODRATZ 899.697.074-34 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CLUBE COMUNITÁRIO JARDIM COPACABANA
PE 0102978-2 D 1612/05 30/11/2005
ONEIDE MARIA NUNES DA SILVA PÁDUA 168.838.104-04
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / BLOCO CARNAVALESCO MISTO OPÇÃO EM FOLIA
PE 0403893-9 D 0834/07 23/08/2007
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 AE 1003507-2 D 2200/10 23/10/2010 ORLANDO FRANCISCO DE MELO 290.673.674-00 CÂMARA ESCADA AE 1003790-1 D 2215/10 27/10/2010
ORLANDO JOSÉ DE LUCENA FILHO 694.741.414-87 CÂMARA SÃO BENEDITO DO SUL PC 0830042-2 D 0885/09 02/09/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
158
PC 0930056-9 D 2036/10 22/09/2010
ORLANDO LOPES DE LEMOS 069.242.394-04 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0 RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
TC 9902275-8 PR 0405834-3 A 5091/07 25/10/2007
ORLANDO SOUZA GUEDES 198.478.904-04 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE TC 9802826-1 RO 0302236-5 RO 0301159-8 ED 1001237-0
A 0422/10 08/10/2010
OSCAR AMORIM NETO 000.717.144-72 FES- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AE 0103732-8 RO 0906710-3 A 0269/11 09/08/2011
OSVALDO CABRAL DE MELO NETO 021.866.084-72 FCAP- FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PC 0901616-8 RO1002868-7 A 1192/11 04/02/2012
OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA 100.153.374-72 CONVÊNIO Nº 188/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO TEJO (CAPOEIRAS)
PE 0303220-6 D 0074/08 31/01/2008
PC 0770146-9 RO 0806612-7 A 0057/09 17/03/2009
PC 0670101-2 RO 0902402-5 A 0180/09 18/06/2009
OTAVIANO FERREIRA MARTINS 226.805.944-87
PREFEITURA MANARI
PC 0870100-3 RO 1106673-8 A 0131/12 18/02/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
159
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANARI PC 0970125-4 D 0498/10 17/06/2010
OZANO BRITO VALENÇA 193.684.614-49 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0405631-0 RO 1003490-0 A 0139/11 12/04/2011
OZEVALDO JOSÉ FLOR 020.989.494-64
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATAÕ DOS GUARARAPES / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BENEDITA ANGELINA
PE 0904253-2 D 0301/11 16/03/2011
PABLO MAGALHÃES MENEZES DE OLIVEIRA 869.925.464-49 PROJETO CULTURAL Nº 556/99
(“SOUL DO MANGUE”) PE 0303247-4 D 0472/05 17/05/2005
PAULO AFONSO DE SOUZA 137.322.344-87 CÂMARA PETROLINA PC 0250049-8 RO 0602742-8 A 4524/07 19/09/2007
PAULO ALTEMIR DE ALMEIDA VICTOR 400.025.514-20 CÂMARA VENTUROSA PC 0570074-7 RO 0702928-7 A 4821/07 02/10/2007
PAULO ANDRÉ MORAES PIRES 492.534.094-87 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008
AE 0602832-9 RO 0806725-9 A 0149/09 27/05/2009 PAULO ANTÔNIO GOMES DANTAS 053.116.914-68 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE – IASC PC 0701520-3
RO 0807088-0 A 0566/09 20/10/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
160
PAULO DANTAS DE OLIVEIRA 173.644.424-72 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803430-8 RO 0906236-1 A 0033/10 10/03/2010
PAULO DE MIRANDA SALES 375.679.424-53 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
PAULO FREDERICO CALAZANS DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO 043.439.484-04 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4 RO 0807255-3 RO 0807262-0 ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
PAULO GERALDO DOS SANTOS
VIEGAS 089.725.674-34 CÂMARA GOIANA PC 9602311-9
RO 9803118-1 A 0160/11 20/04/2011
PC 0402495-3 RO 0805915-9 A 0607/09 10/11/2009
PC 0101901-6 D 2521/10 12/01/2011 AE 0003887-8 2522/10 12/01/2011 AE 0501906-0 RO 0903985-5 ED 1005427-3
0046/11 22/02/2011 PREFEITURA ITAPISSUMA
PC 0001415-1 AE 0202232-1 ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
PAULO GERALDO XAVIER 042.850.934-72
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
161
AE 0203382-3 AE 0204670-2 ED 0405124-5
A 1766/05 04/08/2005
PC 0340045-1 ED 0500767-7 A 4646/05 22/12/2005
AE 0403957-9 D 1020/08 02/10/2008 PC 0501424-4 D 1022/08 07/10/2008
PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72 PREFEITURA TACAIMBÓ
PC 0440053-7 D 0684/11 07/06/2011
PAULO GUILHERME MOREIRA DE MELO 037.800.314-34
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008
PC 0530030-7 D 0503/10 18/05/2010 AE 0401283-5 RO 0602154-2 PR 0900590-0
A 0440/10 23/10/2010
PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS 135.383.654-15 PREFEITURA TAMANDARÉ PC 0430039-7 RO 0704166-4 PR 1106206-0
A 0563/12 08/05/2012
PAULO GUSTAVO GONÇALVES COELHO 415.396.804-87 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
162
PC 0830070-7 D 0813/10 03/08/2010 PAULO HUMBERTO BARRETO 452.589.884-49 PREFEITURA ÁGUA PRETA
PC 0730048-7 RO 1101950-5 A 0403/11 20/09/2011
PAULO IZIDIO DA SILVA 811.910.734-91 PROJETO CULTURAL Nº 352/98 (“SAMBA DO TOM”) PE 0303952-3 D 0942/04 29/09/2004
PAULO JOÃO MELO DA FONSECA 028.461.334-76 PREFEITURA IPOJUCA PC 0620018-7 D 2475/10 11/01/2011
PAULO MARCELO BARBOSA CAVALCANTI 070.122.684-68 CÂMARA NAZARÉ DA MATA DE 9704325-4
RO 0105332-2 A 0099/07 01/03/2007
PAULO PEDRO DE LIMA 305.046.434-87 CÂMARA INAJÁ PC 0170009-1 D 0877/08 22/10/2008
PC 9590047-0 RO 9901429-4 A 1629/05 26/07/2005
PAULO PEREIRA DA COSTA 050.960.144-87 PREFEITURA SÃO BENTO DO UNA PC 9790060-6 D 0166/09 17/03/2009
PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO 237.764.124-53 PREFEITURA CONDADO AE 0100370-7 D 0675/06 01/08/2006
PAULO ROBERTO BARBOSA BRUSCKY 067.007.054-87
PROJETO CULTURAL Nº 158/02 (“A CARICATURA EM PERNAMBUCO: 1900-2000”)
PE 0400655-0 D 1366/04 26/10/2004
PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72 PREFEITURA CAMARAGIBE PC 0301515-4 RO 0702966-4 A 6340/07 23/01/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
163
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0420028-7 RO 1001730-6 A 0084/11 03/03/2011
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA 076.647.884-04 CÂMARA MUNICIPAL JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0720040-7 RO 1004588-0 A 0517/11 05/10/2011
AE 0810082-2 D 1201/09 02/12/2009 PAULO ROBERTO PACÍFICO DAS NEVES
128.237.594-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS
193.740.464-15 CÂMARA VERTENTES PC 0960065-6 RO 1006644-5 A 0289/11 11/08/2011
PAULO SÉRGIO RIBEIRO VAREJÃO 037.802.954-15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - JABOATÃOPREV
PC 0405630-9 RO 0900135-9 RO 0900136-0
A 0574/10 11/01/2011
PROJETO CULTURAL Nº 140/98 (“I SEMANA DE ARTE POPULAR”) PE 0600938-4 D 1518/06 01/02/2007
PAULO SINÉSIO DA SILVA 223.797.974-04 PROJETO CULTURAL FUNCULTURA Nº 088/98 (“DANÇANDO NA PRAÇA”) PE 0602276-5 D 0504/07 28/06/2007
PAULO TARCÍSIO MAGALHÃES 919.450.384-20 PROJETO CULTURAL Nº 278/98 (“PALCO DA CULTURA PERNAMBUCANA”)
PE 0400165-5 D 0765/07 21/08/2007
PC 0770028-3 D 0821/08 16/09/2008 PAULO TENÓRIO CAVALCANTE 193.064.744-15 CÂMARA ITAÍBA
AE 0803011-0 D 0180/11 23/02/2011
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
164
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO PC 0570111-9 D 0297/06 04/05/2006
PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008 PAULO VIEIRA JUCÁ 021.534.754-49 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO EGITO
PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008
PEDRO ALCÂNTARA PEREIRA BORBA 063.926.444-15 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO
PE 0403798-4 RO 0503528-4 A 6380/07 05/03/2008
PC 0690063-0 RO 0802632-4 A 0141/09 26/05/2009
PC 0790080-6 D 0844/11 04/08/2011
AE 0604976-0 D 0845/11 17/08/2011
PC 0990133-4 A 1021/11 27/12/2011
PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA 168.657.314-68 PREFEITURA SÃO JOÃO
AE 0805808-8 RO 1006642-1 ED 1108835-7
A 0460/12 19/04/2012
PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES 371.501.304-34 PREFEITURA SÃO VICENTE FÉRRER
PC 0060048-9 RO 0403979-8 A 1570/07 16/05/2007
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
165
PE 0405016-2 D 0701/06 04/08/2006 PEDRO BANDEIRA DE MELO 168.412.394-15
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DE APOIO A FAMÍLIAS CARENTES DE CAVALEIRO PE 0904498-0 D 0286/11 22/03/2011
PEDRO DOS SANTOS FREIRE 656.976.344-04 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
PEDRO ERNESTO CAVALCANTE PAIVA 185.001.704-25
FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITEP
AE 0405345-0 D 0469/07 14/08/2007
PC 9790051-5 RO 0102446-2 A 0132/07 07/03/2007
PC 0590059-1 D 1415/06 19/12/2006
PC 0690081-1 D 1100/07 23/10/2007
DE 0703277-8 A 3485/08 23/10/2008
AE 0800887-5 D 0830/09 15/08/2009
PEDRO EVANGELISTA DE ARANDAS 029.761.024-49 PREFEITURA IBIRAJUBA
PC 0790067-3 D 0129/11 25/10/2011
PEDRO FERREIRA DA SILVA 024.428.094-00 CÂMARA ITAÍBA AE 0803012-1 D 0186/11 23/02/2011
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO 549.791.454-34 PREFEITURA SANTA FILOMENA PC 0280045-7 D 1270/04 12/10/2004
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
166
PC 0480051-5 D 0174/06 06/04/2006
PC 0880067-4 RO 1005101-6 A 0157/11 19/04/2011
PEDRO GOMES DA SILVA 234.854.504-72 CONVÊNIO Nº 150/11 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO INDÍGENA CULTURAL FULNI-Ô (ÁGUAS BELAS)
PE 1109410-2 A 0738/12 29/05/2012
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO 103.921.064-34 PREFEITURA ITAPISSUMA AE 0501906-0 RO 0903985-5 ED 1005427-3
A 0046/11 22/02/2011
PEDRO IZIDÓRIO DA SILVA 370.414.104-63 CÂMARA SOLIDÃO PC 0970051-1 PR 1103595-0
A 0323/11 30/08/2011
PEDRO JOAQUIM DE ARAÚJO 052.471.954-34 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VENTUROSA
PC 0870103-9 D 0327/09 29/04/2009
PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010 PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELO 226.455.784-20
FUNDAÇÃO SAÚDE TAQUARITINGA DO NORTE- FUNDATA
PC 0960110-7 RO 1100799-0 A 0302/11 25/08/2011
PE 0401294-0 D 0858/05 22/06/2005 PEDRO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA 277.694.024-68
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PE 0404592-0 D 1768/05 03/01/2006
PEDRO JUCELINO GOMES DA SILVA 746.188.144-20 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA VISTA AE 0803773-5 D 1258/08 10/02/2009
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
167
PEDRO VIRGÍLIO DA SILVA 135.616.854-04
CONVÊNIO Nº 528/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ASSENTADOS NO ENG. DE SANTA TERESINHA
PE 1006880-6 A 0713/12 24/05/2012
PEDRO VIRGÍNIO DE BARROS NETO 653.576.634-91 CÂMARA BUENOS AIRES PC 1002049-4 A 0354/12 03/03/2012
PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA 024.273.034-53 PREFEITURA JATAÚBA PC 0102100-0 D 1314/08 05/03/2009
PETRÔNIO PORTELA JÚNIOR 223.882.734-04 PROJETO CULTURAL Nº 847/99 (“MANGUEBEAT, REVOLUÇÃO E RESISTÊNCIA”)
PE 0303989-4 PR 0502444-4 A 3337/07 13/07/2007
PLÁCIDO DE QUEIROZ GALVÃO 279.455.538-34 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
AE 0500704-5 RO 0807254-1 A 0285/10 27/07/2010
PC 0750111-0 RO 0803034-0 A 0435/10 21/10/2010 PRAXEDES EPAMINONDAS DA SILVA 189.333.604-25 PREFEITURA BETÂNIA
PC 0550071-0 RO 0807057-0 A 0450/10 28/10/2010
PC 0230040-0 D 0966/04 22/09/2004 QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO 193.124.584-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
PC 0330036-5 ED 0500604-1 A 4485/05 13/12/2005
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
168
PC 0530041-1 D 1091/08 18/11/2008
PC 0202242-4 RO 0804831-9 A 0038/09 10/03/2009
PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 RAILDO ALVES CORREIA 240.743.064-68 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PAULISTA
AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009
RAIMUNDO CARDOSO DA MATA 281.973.644-00 CÂMARA RIACHO DAS ALMAS PC 0940039-4 RO 1002035-4 A 0588/10 13/01/2011
RAIMUNDO GUILHERME DE FARIAS NETO 901.536.504-00
CONVÊNIO Nº 324/04 PRORURAL / ASS DOS MOR DA FAZENDA CARNAÚBA DO AJUDANTE E LAJINHA (SERRA TALHADA)
PE 0604541-8 D 0218/08 15/04/2008
RAIMUNDO JOÃO DE MELO 007.364.788-84 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
RAMILSON GUILHERME DUDA 681.756.204-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE PC 0980135-2 A 0864/11 02/12/2011
PC 0470087-9 RO 0705794-5 A 0762/09 02/02/2010
PC 0370077-0 D 0061/10 23/02/2010 RANNIERI AQUINO DE FREITAS 695.208.104-63 PREFEITURA SANHARÓ
AE 0204090-6 D 0060/10 23/02/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
169
RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO
131.430.774-68 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
PC 9740037-3 RO 9900002-7
A 0119/07 07/03/2007
REGINALDO ALVES DE LIMA 075.364.294-87 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOATÃO – JABOATÃOPREV
PC 0820032-4 D 0660/10 13/07/2010
REGINALDO ALVES DE MENDONÇA 052.241.364-15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – PREFEITURA GOIANA
PC 9702161-1 RO 0003518-0 A 0864/05 10/05/2005
REGINALDO FALCÃO DE ANDRADE 881.374.814-00 PREFEITURA LAGOA DO CARRO AE 0601960-2 A 0641/11 19/10/2011
AE 0703310-2 RO 0806694-2 A 0208/09 09/07/2009
REGINALDO JOÃO DA SILVA 697.725.924-87 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0920075-7 A 0060/12 08/02/2012
REGINALDO JOSÉ DE MENDONÇA 143.715.614-20 PROJETO CULTURAL Nº 631/99 (“REGINALDO MENDONÇA – 19 ANOS DE FORRÓ”)
PE 0303928-6 D 1560/05 30/11/2005
REGINALDO LEONEL E SILVA 410.242.904-25 PREFEITURA PARANATAMA PC 0690079-3 D 0305/10 13/04/2010
AE 0902396-3 D 2339/10 18/11/2010 REGINALDO MACHADO DIAS 080.515.184-20 PREFEITURA QUIPAPÁ
PC 0790082-0 RO 0802656-7 A 0620/11 18/10/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
170
AE 0807236-0 A 0794/11 22/11/2011
REGINALDO PEREIRA DA COSTA 003.171.604-00 URB – PAULISTA AE 9501978-9 RO 0402982-3 A 1200/05 09/06/2005
REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 018.294.244-91 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0803434-5 RO 0904723-2 A 0644/09 24/11/2009
REINALDO ALVES DOS SANTOS 149.287.444-20 PROJETO CULTURAL Nº 036/97 (“ISTO É PERNAMBUCO”) PE 0104375-4 A 0261/12 20/03/2012
REINALDO FELIX CAMPOS UCHOA CAVALCANTI 189.264.284-00 FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO
CULTURAL DE IGARASSU
PC 0810042-1 RO 0902328-8 ED 0903799-8
A 0588/09 28/10/2009
PREFEITURA LAGOA DOS GATOS DE 0503089-4 A 3095/07 11/07/2007 REINALDO SANTOS BARROS 013.123.244-49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DOS GATOS
PC 0930103-3 RO 1105361-6 A 0459/12 19/04/2012
RENATA PATRÍCIA FIDELIS MARCELINO 593.758.764-20 PROJETO CULTURAL Nº 145/2002
(“CD – A CABRA ALADA”) PE 0400909-5 RO 0501299-5 A 2806/07 28/06/2007
RENATO ALEXANDRE RODRIGUES WANDERLEY 836.262.634-87 CÂMARA ÁGUAS BELAS PC 0290032-4
RO 0405447-7 A 0069/05 02/02/2005
RENATO BOTTO DANTAS 000.553.874-20 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 9901542-0 RO 0800566-7 A 0042/09 10/03/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
171
AE 0505198-8 RO 0702440-0 A 4403/07 11/09/2007
PC 0402496-5 RO 0700704-8 A 3591/08 30/12/2008 RENATO RIBEIRO DA COSTA 288.201.694-87 PREFEITURA ITAMBÉ
PC 0501863-8 RO 0802416-9 A 0091/10 20/04/2010
RENICE ROSA VASCONCELOS 420.534.984-04 PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 0420028-7 D 0101/10 02/03/2010
PC 0420013-5 RO 0903898-0 ED 0905028-0 ED 0905086-3 PR 1002601-0
A 0205/12 03/03/2012
RENILDO NAVAES COELHO JÚNIOR 887.693.484-72 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PC 0501404-9 RO 0903501-1 RO 0903502-3 ED 1004242-8
A 0742/11 09/11/2011
AE 0703294-8 D 1253/08 28/01/2009 RICARDO ALMEIDA BREDERODE 426.097.804-78 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009
RICARDO BANDEIRA DA SILVA 125.878.264-20 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
172
RICARDO BORGES DO AMARAL 577.921.194-91 FUNDO MUNICIPAL DE IATI PC 0990119-0 D 2442/10 15/12/2010
RICARDO JOSÉ DE LIMA E SILVA 278.290.654-20 PREFEITURA PAULISTA PC 9504103-5 RO 0204829-2 ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
RICARDO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO 431.572.704-00 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA DE GOVERNO DA PREFEITRURA DO RECIFE
PC 0802139-9 RO 1002865-1 RO 1103814-7
A 0732/11 08/11/2011
PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0201827-5 RO 0404879-9 A 1598/05 26/07/2005
PC 0405629-2 D 0461/09 28/05/2009 RICARDO JOSÉ VARJAL DE MELO 021.634.034-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0405630-9 RO 0900135-9 RO0900136-0
A 0574/10 11/01/2011
RICARDO LINS PAIXÃO 084.478.704-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
PC 0470083-1 RO 0704172-0 PR 0801207-6
A 0686/09 17/12/2009
RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20 PREFEITURA PAUDALHO PC 9901525-0 D 1397/04 11/11/2004
RICARDO QUENTAL COUTINHO 069.504.004-97 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSVALDO CRUZ – HUOC PC 0601660-1 D 2109/10 07/10/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
173
RILDO BRAZ DA SILVA 145.885.954-15 CÂMARA CATENDE AE 0400003-1 RO 0803397-3 A 3460/08 16/10/2008
RINALDO GOMES DE OLIVEIRA 321.843.604-49 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009
RISOLENE TELES DA SILVA 895.468.144-15 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / GRUPO DE MÃES MADALENA ARRAES
PE 0103614-2 D 0526/05 10/01/2006
RISONETH REJANE SILVA LOURENÇO 025.370.164-32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
PC 0970183-7 RO 1003514-0 A 0553/10 30/12/2010
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE ARAÚJO 192.476.484-91 PREFEITURA RECIFE DE 9904210-1
RO 0205073-0 A 6115/07 27/12/2007
PC 0490121-6 D 0888/06 25/10/2006
RIVALDO ALVES DE SOUZA 030.741.964-91 PREFEITURA SALOÁ PC 0590068-2 D 0977/06 15/11/2006
ROBERICO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
794.170.604-06 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011
ROBÉRIO BASTOS DE SOUZA 775.233.004-30 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA PC 0850091-5 D 0423/09 02/06/2009
ROBERIVAN DE MELO 521.631.644-20 CÂMARA POÇÃO PC 9970086-4 PR 0301756-4 A 1368/06 16/05/2006
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
174
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAM ASFORA 165.116.704-49
PREFEITURA BREJO DA MADRE DE
DEUS PC 0840026-0 RO 0903984-3 A 0093/10 20/04/2010
ROBERTO BURLE ARCOVERDE 373.590.704-06 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
ROBERTO CAMPOS CALUMBY 070.691.704-91 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0420031-7 D 0450/07 29/05/2007
ROBERTO GILSON RAIMUNDO 418.882.784-04 PREFEITURA CACHOEIRINHA PC 0290095-6 RO 0405751-0
A 6337/07 22/01/2008
ROBERTO JOSÉ CAVALCANTE COSTA 613.963.704-04 CÂMARA GAMELEIRA PC 0330053-5 D 1414/04 25/11/2004
ROBERTO JOSÉ LIMA ARAGÃO 293.222.004-72 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
ROBERTSON BURIL GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 126.910.624-49 CÃMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0820104-3 RO 1003493-6
A 0557/10 04/01/2011
ROBERVAL MEDEIROS PENA 152.271.894-04 PROJETO CULTURAL Nº 395/99 (“CANTORIAS NORDESTINAS”) PE 0303244-9 D 0384/05 03/05/2005
PC 0290078-6 RO 0402953-7 A 4270/04 02/12/2004
PC 0390075-7 RO 0601067-2 A 6856/06 23/01/2007
ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.924-49
PREFEITURA PARANATAMA
PC 0490106-0 D 2450/10 29/12/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
175
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATAMA PC 0590034-7 D 0653/08 27/08/2008
RODRIGO FRAGOSO MOREDA 559.507.604-68 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
AE 0604292-2 RO 0807406-9 A 0556/10 04/01/2011
PREFEITURA SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AE 1007040-0 D 0615/11 19/05/2011
ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO 330.461.234-34
FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PC 0950114-9 RO 1100756-4 ED 1104081-6 RO 1100758-8 RO 1100757-6 ED 1104083-0 ED 1104084-1
A 0438/11 04/10/2011
ROGÉRIO BEZERRA ROBALINHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 141.595.624-34
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
AE 0404930-5 D 0638/05 28/06/2005 PC 0580060-2 PR 1003760-3 A 0408/12 12/04/2012 ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA
GOMES 356.023.334-87 PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA VISTA
PC 0480073-4 D 0714/11 04/08/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
176
ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA 172.026.474-00 EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PC 0301633-0 RO 0801738-4 A 3202/08 10/09/2008
ROLPH EBER CASALE 091.751.992-20 PREFEITURA BELÉM DE MARIA PC 0430062-2 RO 0900937-1 A 0226/09 22/07/2009
ROMERO FERNANDO ALENCAR PESSOA 004.857.134-20
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA PROJETOS ESPECIAIS DO ESTADO – SEPES
PC 9502287-9 D 2303/10 11/11/2010
AE 0606035-3 D 0862/07 20/09/2007 ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87 PREFEITURA ITACURUBA
PC 0750089-0 D 1271/08 06/01/2009 PC 0790051-0 D 0082/08 19/02/2008
ROMERO MEDEIROS DE AMORIM 987.064.624-72 CÂMARA CANHOTINHO PC 0690016-1 D 1372/09 21/01/2010
ROMERO PEREIRA DE ARRUDA 018.681.954-49 CÂMARA CABO DE SANTO AGOSTINHO
AE 0520022-2 RO 0704509-8 A 6062/07 18/12/2007
ROMILDO DELMIRO ALVES 166.773.664-72 CÂMARA FERREIROS PC 0860016-8 PR 1002744-0 A 0554/10 30/12/2010
ROMUALDO BORGENES NORONHA NETO DA SILVA 454.863.874-15 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5
RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
RÔMULO NUNES MAIA 274.682.084-68 PREFEITURA LAJEDO DE 0804646-3 A 0188/10 01/06/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
177
RONALDO ALVES DA SILVA 023.346.314-34 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PC 9901552-3 D 0056/11 27/01/2011
RONILDO JOSÉ EPIFANI MIRANDA 391.291.36415 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM PC 0990153-0 D 0803/11 29/06/2011
ROOSEVELT GONÇALVES DE LIMA 016.823.184-00 PREFEITURA CUMARU PC 0860044-2 RO 1002641-1 PR 1202927-0
A 0817/12 09/06/2012
ROSA DA SILVA MELO 376.526.994-87 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0405631-0 RO 1003490-0 A 0139/11 12/04/2011
ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS 319.665.944-53 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
ROSÁLIA REIS DE SOUZA 066.572.574-49 CSURB- RECIFE
PC 0001652-4 RO 0807255-3 RO 0807262-0 ED 1003749-4
A 1216/11 24/01/2012
ROSANI ARAGÃO DOS SANTOS 508.235.824-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
ROSEANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA 794.032.634-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ROSEANE GOMES DA SILVA RAMOS 023.004.664-90 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
178
ROSEMAIRE MACIEL DE SIQUEIRA MELO 463.546.544-68 SECRETARIA DE FINANÇAS DA
PREFEITURA PALMARES
PC 9730035-4 ED 0502559-0 PR 0703369-2
A 2505/08 29/07/2008
ROSIETE VIANA GOMES FREITAS 030.762.934-19
SUBV. SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO/ ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO AO MENOR CARENTE
PE 0904243-0 D 0352/11 19/04/2011
ROSILDA ANDRÉ DE ALMEIDA 101.476.594-34 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008 ROZELIS FIGUEIROA DE SOUZA 364.222.314-15 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0920069-1 A 0039/12 01/02/2012
PC 0770117-2 D 1482/07 15/11/2007 RUY LAET CAVALCANTI 125.629.124-20 CÂMARA IGUARACY
PC 0470063-6 PR 0502964-8 A 2052/08 18/06/2008
RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ 340.186.464-53 CÂMARA PETROLINA PC 0550063-1 PR 0700577-5 A 3617/08 15/01/2009
SALATIEL ALVES COUTINHO NETO 653.432.394-04 PREFEITURA MORENO PC 0920026-5 A 0243/12 15/03/2012
SALATIEL JOSÉ DE OLIVEIRA 456.860.414-15 CÂMARA CORTÊS PC 0330066-3 D 0432/05 02/06/2005
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
179
PE 0103498-4 RO 0405879-3 A 0290/05 22/03/2005
SAMUEL ALVES DE SOUZA 801.923.944-87 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA PE 0404676-6 D 0708/06 04/08/2006
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ANGELIM – FUNPREVI
AE 0805836-2 D 0513/10 03/06/2010 SAMUEL SALGADO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 155.774.734-20
PREFEITURA ANGELIM AE 0705916-4 D 0246/11 03/03/2011
SANDOVAL ALVES DE SOUZA 001.753.234-53 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 9901460-9 PR 0202614-4 A 1271/05 21/06/2005
PC 0290091-9 RO 0401593-9 A 4324/04 14/12/2004
AE 0405694-2 RO 0504810-2 A 0132/06 08/02/2006 SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA 238.472.984-53 PREFEITURA BREJÃO
PC 0590072-4 D 0686/08 30/07/2008
SANDRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA 717.520.804-91 PROJETO CULTURAL Nº 870/99 (“POEMAS ILUSTRADOS”) PE 0303990-0 D 1566/06 06/02/2007
SANDRA MARIA GAMA DA COSTA 767.167.324-20 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DOS GUARARAPES
PE 0401175-2 RO 0503249-0 A 2777/05 05/10/2005
SANDRA REGINA SIQUEIRA LEITE 485.244.764-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA PC 0970092-4 D 0239/10 31/03/2010
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
180
SANTELMO ELIAS ALVES 183.360.944-15 CÂMARA ITAÍBA AE 0803009-1 D 0182/11 23/02/2011
SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR 731.709.764-00 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AE 0600746-6 D 0759/08 12/08/2008
SAULO MAURÍCIO LOPES CAVALCANTI 433.582.844-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
SEBASTIÃO DE SOUZA TENÓRIO 471.799.964-91 CÂMARA OURICURI AE 0602732-5 RO 0704714-9 A 0448/08 28/02/2008
SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA 097.090.828-84 CONVÊNIO Nº 062/2001 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVO MUNDO LTDA. (BUENOS AIRES)
PE 1106195-9 A 0595/12 12/05/2012
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 SEBASTIÃO LUIZ RODRIGUES 064.005.824-87 CÂMARA ESCADA
AE 1003791-3 D 2216/10 27/10/2010
PC 0260028-6 D 1242/04 14/10/2004
PC 9960022-5 RO 0503217-9
A 4475/06 19/10/2006
PC 0160007-2 D 0374/07 04/05/2007 SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72 PREFEITURA JOÃO ALFREDO
PC 0060026-0 RO 0704272-3 A 0066/09 31/03/2009
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
181
SEBASTIÃO MIGUEL DE MELO 581.127.904-34 CONVÊNIO Nº 097/01 PRORURAL / ASS DOS MORADORES DO SÍTIO PÉ DE SERRA (IGARASSU)
PE 0304988-7 D 1645/04 14/12/2004
SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 353.667.534-49 CÂMARA GAMELEIRA PC 0630020-0 PR 0705275-3 A 1433/08 21/05/2008
PC 0240042-0 RO 0403392-2 A 1753/05 03/08/2005
SÉRGIO BARRETO DE MIRANDA 101.051.824-00 PREFEITURA PANELAS DE 0003889-1 RO 0400230-1 A 2622/05 21/09/2005
SÉRGIO CORREIA CAVALCANTI 801.076.644-53 PROJETO CULTURAL Nº 636/99 (“ARTE SOLIDÁRIA”)
PE 0303966-3 ED 0404753-9 A 2841/05 05/10/2005
SÉRGIO GOMES DA SILVA FILHO 243.611.434-04 PROJETO CULTURAL Nº 051/97 (“ORIGENS E INFLUÊNCIA DO CÔCO DE RODA NA CULTURA”)
PE 0601061-1 D 1214/08 23/12/2008
SÉRGIO JOSÉ BARBALHO RODRIGUES 086.561.184-04 PREFEITURA ITAMBÉ
PC 9602842-7 RO 9706243-1 PR 0201830-5
A 0567/09 20/10/2009
SÉRGIO RABELO DE ANDRADE 074.711.734-91 PROJETO CULTURAL Nº 712/99 (“ARRASTA SOM”) PE 0400370-6 D 0453/06 12/07/2006
SÉRGIO RÉGIS LEAL JARDIM 124.610.404-00 PREFEITURA FLORESTA PC 0450047-7 A 1260/11 14/03/2012
SÉRGIO TARCÍSIO FONSECA PEREIRA 147.088.504-25 PROJETO CULTURAL Nº 201/98
(”GUIA DAS ARTES PLÁSTICAS DE PE 0600639-5 D 1041/06 27/09/2006
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
182
PERNAMBUCO”)
SEVERINA ALEXANDRE DA SILVA 399.973.674-72 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL JOSÉ FÉLIX SANTANA
PE 0401176-4 D 1130/05 23/08/2005
SEVERINA MARIA OLIVEIRA FILHA 693.121.924-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
PE 0103457-1 D 1415/05 23/11/2005 SEVERINA PATRÍCIA DA SILVA 356.874.015-04
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BENEFICENTE SEVERINO COSTA PE 0401173-9 D 1414/07 20/12/2007
PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 SEVERINA RAMOS DA SILVA 320.034.124-68 CÂMARA ESCADA
AE 0804854-0 D 0837/10 05/08/2010 PC 0610032-6 RO 0806208-0 A 0107/09 12/05/2009
PC 0710012-7 RO 1001107-9 A 0505/10 01/12/2010 PREFEITURA ARAÇOIABA
PC 0810035-4 RO 1103572-9 A 0605/12 12/05/2012
SEVERINO ALEXANDRE SOBRINHO 102.622.534-53
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA- ARAÇOIABAPREV
PC 1001891-8 RO 1200137-5 A 0806/12 07/06/2012
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
183
AE 9802295-7 PR 0901724-0 A 0249/09 04/08/2009
PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009 SEVERINO ARRUDA DE LIMA IRMÃO 007.052.174-34 CÂMARA OLINDA
DE 9402422-4 A 0406/10 07/10/2010
SEVERINO BEZERRA DA SILVA 199.007.674-20 PROJETO CULTURAL Nº 355/98 (“SANFONA, FREVO E FORRÓ”)
PE 0400006-7 ED 0404991-3 A 3228/07 12/07/2007
SEVERINO DIAS DA SILVA 587.210.294-15
CONVÊNIO Nº 118/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE (NAZARÉ DA MATA)
PE 0203038-0 PR 0500765-3 A 0103/07 01/03/2007
SEVERINO DIONÍZIO DA SILVA 808.817.184-91 CONVÊNIO Nº 260/01 PRORURAL / SOCIEDADE INDÍGENA KAMBIWÁ PE 1107720-7 A 0712/12 24/05/2012
PC 0790050-8 RO 0803210-5 A 0126/09 20/05/2009
PC 0690042-2 D 0032/10 11/02/2010 PREFEITURA PALMEIRINA
PC 1090096-2 A 1166/11 17/01/2012 SEVERINO EUDSON CATÃO FERREIRA 303.422.524-53
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
SEVERINO FAUSTINO DE MEDEIROS 080.744.884-20 PROJETO CULTURAL Nº 0289/98 (“NASCER CULTURAL”) PE 0400657-4 D 0915/10 17/08/2010
SEVERINO FERREIRA DE FREITAS 276.942.328-20 CONVÊNIOS 361/98 E 613/98 PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DOS
AE 0201346-0 RO 0303326-0 A 0451/10 29/10/2010
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
184
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO DOS REMÉDIOS (BEZERROS)
PC 0102198-9 D 0406/08 01/05/2008 SEVERINO FRANCISCO ARRUDA 111.786.394-87 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO PC 0001570-2 D 0464/09 02/06/2009
SEVERINO GOMES DEODATO 032.709.554-72 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0820008-7 D 0470/11 04/05/2011 SEVERINO LOPES DOS SANTOS 448.506.894-34 PREFEITURA LAGOA DO CARRO PC 0560009-1 D 0664/10 28/07/2010
SEVERINO LUCAS 095.130.784-34 CÂMARA RIBEIRÃO PC 0330010-9 RO 0600565-2 A 4490/06 19/10/2006
SEVERINO LÚCIO BARBOSA 687.439.714-15 PREFEITURA OROBÓ AE 0102878-9 A 0559/11 11/10/2011
SEVERINO MANOEL DE FRANÇA 551.342.204-25 PREFEITURA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0605534-5 RO 0803139-3
A 0457/10 04/11/2010
SEVERINO MATIAS BORBA FILHO 052.273.994-68 CÂMARA ITAQUITINGA PC 9801704-4 PR 0301978-0 A 3668/04 14/10/2004
SEVERINO NUNES DOS PASSOS 388.439.279-49 CÂMARA IGARASSU AE 0810081-0 D 1207/09 13/01/2010
SEVERINO PEREIRA DA SILVA 234.774.235-34
CONVÊNIO Nº 323/01 PRORURAL / COOP PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO COQUEIRAL LTDA. ( TAMANDARÉ)
PE 0304937-1 D 1266/05 21/09/2005
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
185
PC 0420014-7 RO 0901418-4 A 0934/11 13/12/2011
SEVERINO RAMOS RODRIGUES CAMPOS 236.124.954-53 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO
ANTÂO PC 0501173-5 RO 1004152-7 ED 1107891-1
A 0385/12 11/04/2012
PC 0690044-6 RO 0906872-7 A 0498/10 26/11/2010
PC 0890029-2 D 2374/10 14/12/2010 SHEILA PATRICIA OLIVEIRA DE MELO 023.913.234-33 PREFEITURA JUCATI
PC 0790076-4 A 0679/11 25/10/2011
PC 0404905-6 D 0910/08 18/09/2008
PE 0400811-0 D 0701/10 21/07/2010 SHIRLEY APARECIDA DA SILVA 667.617.274-72
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO COMUNITÁRIO NICINHA CORDEIRO DE JARDIM PIEDADE E ANEXO PE 0904250-7
RO 1002670-8 A 0478/10 13/11/2010
SHISNEYDA FURTADO FERREIRA GOMES DO NASCIMENTO 647.410.791-04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TRINDADE PC 1180122-0 A 0561/12 08/05/2012
SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91 PREFEITURA GRAVATÁ PC 0140109-9 RO 0300620-7 A 2536/05 15/09/2005
SILEIDE SEVERINA DOS SANTOS ALVES 961.968.074-04 CÂMARA JABOATÃO DOS
GUARARAPES AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008
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Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
186
SILSO PEDRO DE OLIVEIRA 192.017.024-34 CÂMARA ITACURUBA PC 0350024-0 D 0564/05 18/05/2005
SILVANIA MARIA DOS SANTOS 023.008.914-33 CÂMARA PAUDALHO AE 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010
SILVIA LÚCIA GOMES CAVALCANTI 865.590.954-87 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMARAGIBE
PC 0501328-8 D 0776/07 05/09/2007
PC 0430073-7 RO 0700861-2 A 4323/07 05/09/2007
PC 0530047-2 RO 0800711-1 A 0106/09 07/05/2009
AE 0405357-6 RO 0800592-8 A 2971/08 27/08/2008 SILVINO DE ANDRADE DUARTE 075.235.994-00 PREFEITURA GARANHUNS
PC 0330027-4 RO 0502901-6 ED 0706003-8 ED 0902619-8 ED 0903679-9
A 584/10 13/01/2011
SÍLVIO FRAGA ROCHA PONTUAL 582.686.934-87 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
SÍLVIO ROMERO RAMOS DA SILVA 579.233.374-20 FUNDO MUNIC. SAÚDE CACHOEIRINHA PC 1090114-0 A 0589/11 12/10/2011
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
187
SIMÃO DE OLIVEIRA DIAS 234.415.934-72 CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2 RO 0903983-1 A 0457/11 27/09/2011
SIMONE BATISTA GRANJA 695.980.294-68 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARARIPINA PC 0480086-2 D 0099/06 16/02/2006
SINCLAIR ENGELL DE ALENCAR FERREIRA 034.410.954-21 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4
ED 1105171-1 A 1101/11 07/01/2012
SIRLEIDE DE SÁ GONDIM REIS 097.069.094-00 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
PC 0830030-6 D 0929/10 18/08/2010 SOLANGE DE FÁTIMA BEZERRA BRASILEIRO COSTA 126.758.304-53 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ÁGUA PRETA – SAAE PC 0930036-3 RO 1006650-0 A 0018/11 01/02/2011
SOLENEIDE MARIA MARTINS BARBOSA 883.934.374-15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
ITAÍBA – IPREVI PC 0770091-0 RO 0906941-0 A 0233/10 15/06/2010
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 AE 1003509-6 D 2192/10 21/10/2010 SÔNIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES 254.064.774-04 CÂMARA ESCADA AE 1003792-5 D 2217/10 27/10/2010
SÔNIA MARIA DE PAIVA 320.572.884-04 PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
SÔNIA MARIA FREYRE PIMENTEL 666.356.914-72 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNDARPE
AE 0600276-6 ED 1107513-2 RO 1200026-7
A 0276/12 21/03/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
188
TACIANA CARNEIRO CAMPELO SOUTO MAIOR 344.816.214-00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AE 0203432-3 D 0384/08 15/05/2008
PE 0103824-2 D 1607/04 07/12/2004 PE 0103031-0 D 0617/05 01/06/2005 PE 0103675-0 D 0619/05 21/06/2005
TACICLEIDE BASÍLIA FERREIRA DA SILVA 784.281.574-72
SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INSTITUTO VITÓRIA
AE 0903874-7 A 0216/12 06/03/2012
PC 0550068-0 RO 0700255-5
A 1699/07 22/05/2007 TADEU MARCELO NOVAIS TORRES 305.596.264-87 PREFEITURA CARNAUBEIRA DA
PENHA PC 0450042-8 D 0408/10 11/05/2010
TÂNIA MARIA PEREIRA DE BARROS 267.286.133-15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - FUNPREMONT
PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007
TARCÍSIO MIGUEL REGUEIRA COSTA XAVIER
103.675.514-20 PROJETO CULTURAL Nº 873/99 (”PERNAMBUCO FALANDO PARA O MUNDO”)
PE 0304001-0 D 0247/09 23/04/2009
TELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES 268.530.784-20 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARASSU – IGAPREV
PC 0610038-7 RO 1002773-7 A 0389/10 23/09/2010
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
189
PC 0770108-1 RO 0905678-6 ED 1001238-2 ED 1104673-9 AE 0606125-4
A 0717/11 04/11/2011
PC 0870123-4 RO 0903789-5 A 0433/10 20/10/2010
TEÓGENES LUSTOSA DE ARAÚJO 738.696.004-20 PREFEITURA SANTA TEREZINHA
PC 0970139-4 A 1061/11 31/12/2011
TERCISMÊNIA AGRA DE ALENCAR CRUZ
883.629.904-06 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE TRINDADE - FUMAP
PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010
AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 AE 1003793-7 D 2218/10 27/10/2010
TERESA FRANCISCA PINA DOS SANTOS
661.164.654-04 CÂMARA ESCADA AE 1003510-2 D 2198/10 23/10/2010 PC 0610016-8 RO 0705301-0 A 0743/08 27/03/2008 TEREZA CRISTINA BARBOZA DA
SILVA 174.626.654-68 PREFEITURA TRACUNHAÉM
PC 0810034-2 D 0011/10 11/02/2010
TEREZA CRISTINA DA ROSA FERRAZ 082.312.904-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / DERE METROPOLITANA SUL
PC 9802970-8 RO 0202379-9 A 6335/07 17/01/2008
TEREZA DE SOUZA MAGALHÃES ROBERTO 204.364.244-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IBIMIRIM PC 0970110-2 RO 1108837-0 A 0643/12 16/05/2012
TEREZINHA DINA DE JESUS 493.136.144-72 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PC 0880079-0 D 0494/10 01/06/2010
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
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05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
190
FUPREMO
TEREZINHA LEÃO DA COSTA 220.978.134-53 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBLICOS DO MUNIC. DE TRIUNFO- TRIUNFOPREV
PC 0950062-5 A 0437/12 17/04/2012
TRAJANO ALBUQUERQUE NETO 009.819.584-00 PREFEITURA PAULISTA PC 9302141-0 RO 0203007-0 A 3553/04 06/10/2004
UBIRAJARA DE LIMA LACERDA 167.421.094-91 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 A 4891/07 09/10/2007
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO 258.479.458-68 PREFEITURA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009
UMBELINA STELLA RAPOSO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO 102.602.004-25 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSVALDO CRUZ – HUOC PC 0601660-1 D 2109/10 07/10/2010
AE 0500174-2 D 0663/05 28/06/2005 URANDY FERREIRA DE SOUZA 711.881.774-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CUPIRA PC 0540083-1 D 0178/09 01/04/2009
VALDECI VICENTE DE ARAÚJO 501.302.854-04 CÂMARA SANTA TEREZINHA PC 0870124-6 D 0313/09 06/05/2009
PC 0301600-6 RO 0405335-7 A 0746/05 28/04/2005
PC 0402368-7 RO 0700159-9
A 2809/07 28/06/2007 VALDECIR BARBOSA DE ARAÚJO 036.056.394-53 PREFEITURA ITAQUITINGA
PC 0501141-3 RO 0605319-1
A 0400/11 20/09/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
191
PR 1100476-9 VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
052.003.004-44 PREFEITURA MACAPARANA PC 0360036-1 RO 0405938-4 A 1659/05 02/08/2005
PC 0602862-7 ED 0904136-9 A 0225/10 15/06/2010
VALDEIR DE ANDRADE BATISTA 091.650.024-15 PREFEITURA ARARIPINA PC 0680072-5 RO 1002949-7 ED 1200737-7
A 0552/12 08/05/2012
PC 0580076-6 RO 0601638-8
A 6144/06 20/12/2006 VALDEMAR VICENTE DE SOUZA 014.558.504-20 PREFEITURA IPUBI
AE 0500322-2 RO 0600019-8
A 3231/07 12/07/2007
PC 0470089-2 RO 0504267-7 A 0066/07 14/02/2007
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SANHARÓ PC 0570083-8
RO 0705836-6 A 1049/08 23/04/2008 VALDEMIR AQUINO DE FREITAS 024.799.314-04
PREFEITURA SANHARÓ PC 9502519-4 RO 0104273-7
A 0100/07 01/03/2007
VALDEMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS 745.572.704-68
CONVÊNIO Nº 062/2001 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVO MUNDO LTDA. (BUENOS AIRES)
PE 1106195-9 A 0595/12 12/05/2012
VALDENICE SOARES DE ALMEIDA 800.499.824-00 CÂMARA JABOATÃO DOS GUARARAPES AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
192
VALDENILDO BRASIL GOMES 825.176.224-34 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009
VALDENOR DAÍZIO RAMOS CLEMENTINO 037.261.264-49
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE
PC 0550065-5 D 0582/07 13/06/2007
PC 0680063-4 RO 0701551-3
A 4145/07 22/08/2007
AE 0300300-0 D 0764/07 13/09/2007
PC 0580059-6 D 0390/09 03/06/2009 PC 0780014-9 RO 0800732-9 A 0125/10 04/05/2010
VALDI DE NOVAES AMANDO 065.636.864-00 PREFEITURA OROCÓ
PC 0980079-7 D 0322/11 12/04/2011
VALDIR LUIZ DE ARAÚJO 195.906.604-87 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0301610-9 D 1177/09 04/11/2009
VALDOMIRO ALVES DE MELO 038.857.974-96 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008
VALDOMIRO IZIDIO PEREIRA 051.438.534-00 PREFEITURA TORITAMA PC 0360045-2 D 2373/10 15/12/2010
VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS 534.713.934-04
CONVÊNIO Nº 200/1999 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO ENGENHO CACHOEIRA FURADA
PE 1106011-6 A 0488/12 24/04/2012
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
193
(RIBEIRÃO)
PC 0710017-6 D 1127/08 30/12/2008 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ
PC 0906524-6 RO 1108725-0 A 0110/12 16/02/2012 VALTER MARTINS DE LIMA 508.138.114-49
PREFEITURA DE ITAMARACÁ PC 0610014-4 RO 0904571-5 A 0405/10 07/10/2010
VANDILMA BARROS DE JESUS 746.219.714-68 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE AMARAJI PC 0930052-1 D 0092/11 02/02/2011
VANDIRA ALDERINA LEITE 713.017.474-91 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CEDRO – FUNPRESCE
PC 0950050-9 RO 1002884-5 A 0506/10 01/12/2010
VANELSON SANTANA GOMES 624.199.004-72 FUNDO MUNIC. SAÚDE LAGOA GRANDE PC 1080062-1 A 0468/11 27/09/2011
VANESSA PATRÍCIA ASSUNÇÃO PASSOS 038.216.514-40 PREFEITURA FREI MIGUELINHO AE 0806977-3
RO 1105235-1 A 0328/11 30/08/2011
VANILDO ALMEIDA CAVALCANTI 258.039.054-53 CÂMARA BUÍQUE AE 1002541-8 A 0857/11 01/12/2011
VENILTON CARLOS DE MACEDO CARDOSO 031.194.634-85 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARARIPINA PC 1080165-0 A 0536/12 03/05/2012
VERA LÚCIA MELO DA SILVA 390.446.614-34 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA
PC 0760076-8 RO 0801914-9 A 0043/09 10/03/2009
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
194
DO CARRO PC 0860037-5 RO 1005295-1 A 0286/211 10/08/2011
PREFEITURA LAGOA DO CARRO AE 0601960-2 A 0641/11 19/10/2011
VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS 402.101.624-49 PREFEITURA PAULISTA PC 9504103-5 RO 0204829-2 ED 0702675-4
A 3937/07 14/08/2007
VERA LÚCIA SANTANA SANTOS 457.420.495-87 PROJETO CULTURAL / ESTADO DE PERNAMBUCO
PE 0103833-3 PR 0300967-1 A 4349/06 17/10/2006
VERA REJANE DO NASCIMENTO GREGÓRIO 355.349.904-49 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –
UPE AE 0700439-4 RO 0903245-9 A 0592/09 28/10/2009
VERONICA LAÍS BARBOSA DA SILVA 352.430.314-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTINHO
PC 0940088-6 RO 1004247-7 A 0485/10 18/11/2010
VERÔNICA MARIA DE MORAES COSTA BARROS 476.192.524-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VICÊNCIA PC 1060162-4 A 0490/11 29/09/2011
VICENTE ALEXANDRE ALVES 014.334.584-20 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008
VILMA MARQUES DA SILVA XAVIER 664.960.204-34 PREFEITURA ITAPISSUMA PC 0001415-1 AE 0202232-1 ED 1004171-0
A 0026/11 05/02/2011
VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES 101.666.884-87 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
PC 9802968-0 PR 0602351-4 A 1980/08 17/06/2008
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
195
VITAL FLORENTINO DA SILVA 054.877.734-91 PROJETO CULTURAL Nº 778/99 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006
VIVIANE ALVES RODRIGUES 708.855.594-87 PROJETO CULTURAL Nº 208/98 (“FORROMARES”)
PE 0400166-7 RO 0504516-2 A 4776/05 05/01/2006
VITALINO PATRIOTA NETO 051.605.534-87 PREFEITURA TUPARETAMA PC 0570072-3 D 0455/08 05/06/2008
PC 0770049-0 RO 0906435-7 A 0274/10 20/07/2010
WALDEMIR CURSINO GALVÃO 092.421.474-00 CÂMARA BUÍQUE AE 1002538-8 RO 1201533-7 A 0601/12 12/05/2012
CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORIENTE (TIMBAÚBA)
PE 0700083-2 RO 0903983-1 A 0457/11 27/09/2011
WALMAR ISACKSSON JUCÁ 057.435.402-68 CONVÊNIO Nº 41220562/98 PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SOCORRO (ALAGOINHA)
AE 0604445-1 RO 0904034-1 A 0415/10 07/10/2010
WALQUÍRIA FERREIRA DE LIMA 833.698.304-00 PROJETO CULTURAL Nº 1073/00 (“DESCENTRALIZANDO AS ARTES CÊNICAS”)
PE 0304094-0 ED 0500939-0 A 0517/05 12/04/2005
WALQUYRIA SOARES SOBREIRA MACHADO 248.857.974-20 FUNDO MUNIC. SAÚDE SÃO JOSÉ
DO BELMONTE
PC 0950114-9 RO 1100756-4 ED 1104081-6 RO 1100758-8
A 0438/11 04/10/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
196
RO 1100757-6 ED 1104083-0 ED 1104084-1
AE 0403917-8 D 0361/06 18/05/2006
PC 0201548-1 RO 0901795-1 A 0174/09 16/06/2009
WALTER JOSÉ MACIEL CARDOSO 283.724.684-00 EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA
PC 0402064-9 D 0517/10 10/06/2010
WANDERLEI BRAZ DA SILVA 321.167.564-72 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS
PC 0402588-0 RO 0801384-6 A 2823/08 19/08/2008
WASHINGTON DE MOURA MORAIS 165.913.724-15 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PC 0201992-9 RO 0800735-4 A 2908/08 26/08/2008
WELLINGTON FRANÇA DA CUNHA 023.782.894-48 PROJETO CULTURAL Nº 315/01 (“CIDADE MANGUE”)
PE 0303243-7 RO 0601318-1 A 5676/06 05/12/2006
WILDE PORTELA 037.458.644-68 PROJETO CULTURAL Nº 846/99 (“LUIZ GONZAGA, PERNAMBUCO E CANÇÃO – 1º SONGBOOK”)
PE 0303986-9 D 1303/05 27/09/2005
WILFRED DE ALBUQUERQUE GADELHA 022.752.104-82 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO –
PREFEITURA DE GOIANA PC 9702161-1 PR 0503300-7 A 5035/06 14/11/2006
AE 0810087-1 D 1197/09 24/11/2009 WILLAMS MORAES DE SOUZA 085.011.064-53 CÃMARA IGARASSU
PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010
WILSON ALVES BEZERRA 089.574.794-49 CÂMARA ALTINHO PC 0240041-8 D 1552/06 11/01/2007
ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS CORREGEDORIA-GERAL
Anexo ao Ofício TC/CORG nº 025/2012, de 05/07/2012
05/07/2012
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2012.
ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC
TIPO / Nº PUBLICAÇÃO
LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; RO = Recurso Ordinário; RA = Recurso de Agravo; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; RF=Relatório de Gestão Fiscal; D = Decisão; A = Acórdão.
197
WILSON BATISTA DE LIMA 145.257.804-44 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO PAULISTA
PC 0202242-4 RO 0804831-9 A 0038/09 10/03/2009
WILSON LACERDA LESSA 127.384.174-34 PREFEITURA PALMARES PC 9730035-4 ED 0502559-0 A 7377/06 14/02/2007
WILSON XAVIER SAMPAIO FILHO 367.326.724-87 PREFEITURA ARARIPINA DE 0980153-4 ED 1105171-1 A 1101/11 07/01/2012
ZÉLIA BARBOSA DE SOUZA 004.289.904-44 PROJETO CULTURAL Nº 419/01 (“CD PRA VIVER UM AMOR MAIOR”) PE 0501913-8 D 0271/06 11/04/2006
ZENILDA BIZERRIL DA PENHA 398.817.334-72 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CRECHE TIA SOCORRO
PE 0404675-4 D 1355/06 28/12/2006
PC 0720034-1 RO 0802575-7 A 3627/08 20/01/2009
ZENILTO MIRANDA VIEIRA 302.342.553-15 PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ PC 0820033-6 D 1192/09 11/11/2009
ZENÓBIO JORGE ARAÚJO 174.036.424-49 PROJETO CULTURAL Nº 685/99 (“RAÇA BRASILEIRA”) PE 0400154-0 D 0871/04 28/09/2004
ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA 551.746.634-68 CÂMARA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AE 0501685-0 RO 0701780-7 A 3588/08 25/12/2008
ZILDE SOARES BARBOSA FILHO 167.575.214-15 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PREFEITURA DE GOIANA
PC 9702161-1 PR 0503300-7 A 5035/06 14/11/2006
TOTAL = 1.376