CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
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CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
A ONU REALIALIZOU TRÊS GRANDES CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS, SENDO ELAS:- A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE HUMANO, EM ESTOCOLMO, NA SUÉCIA, EM 1972.
- A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, NO RIO DE JANEIRO, EM
1992.
- A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM JOHANNESBURGO
(ÁFRICA DO SUL) EM 2002.
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EM 2012 A ONU REALIZARÁ UMA NOVA CONFERÊNCIA AMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO.
ESSA CONFERÊNCIA, DENOMINADA RIO + 20 DEVERÁ TRATAR DE TEMAS COMO TRANSIÇÃO
PARA UMA ECONOMIA MAIS LIMPA, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA.
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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE HUMANO (ESTOCOLMO 72). TEVE COMO
CARACTERÍSTICAS:- ESTEVE BASEADA NAS IDÉIAS DO CLUBE DE ROMA QUE DEFENDEU, ATRAVÉS DO
RELATÓRIO MEADOWS, “OS LIMITES DO CRESCIMENTO”, O DESENVOLVIMENTO ZERO.
- OS PAÍSES DESENVOLVIDOS DEFENDEM A IDEIA NEOMALTHUSIANA DE CRESCIMENTO ZERO DO RELATÓRIO MEADOWS (RESTRIÇÕES AO CRESCIMENTO POPULACIONAL E INDUSTRIAL). OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO DEFENDEM A
POSIÇÃO DESENVOLVIMENTISTA ALEGANDO A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
A ESTOCOLMO 72 TEVE REPERCUSSÕES MUNDIAIS COMO O ESTABELECIMENTO DE OUTRAS CONFERÊNCIAS, CRIAÇÃO DE ORGÃOS OU MINISTÉRIOS AMBIENTAIS EM MUITOS PAÍSES, O SURGIMENTO DE ONGS, A CRIAÇÃO DE PARTIDOS VERDES E A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA).
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CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CNUMAD), RIO - 92, TEVE COMO
CARACTERÍSTICAS:- ESTEVE BASEADA NA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RESULTANTE DO
RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1987, CONHECIDO COMO “NOSSO FUTURO COMUM”, E QUE SE COLOCOU COMO UMA TERCEIRA VIA ENTRE O DESENVOLVIMENTO ZERO E O
DESENVOLVIMENTISMO).OBJETIVOS DA RIO – 92:
-AVALIAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DE ACORDO COM O DESENVOLVIMENTO;- ESTABELECER MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS NÃO POLUENTES
AOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO;- EXAMINAR ESTRATÉGIAS PARA A INCORPORAÇÃO DE PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS AO
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO;- ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVER AMEAÇAS
AMBIENTAIS E PRESTAR SOCORRO EM CASOS DE EMERGÊNCIA;- REAVALIAR O SISTEMA DE ORGANISMOS DA ONU, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, NOVAS
INSTITUIÇÕES PARA IMPLEMENTAR AS DECISÕES DA CONFERÊNCIA.
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DOCUMENTOS DA RIO – 92:- DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: CARTA DE
PRINCÍPIOS OBJETIVANDO UMA NOVA E JUSTA PARCERIA GLOBAL MEDIANTE A CRIAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS, RESPEITANDO INTERESSES E
PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE. - AGENDA 21: PROGRAMA DE AÇÕES LOCAIS, REGIONAIS E GLOBAIS VISANDO ATINGIR
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONCILIANDO MÉTODOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, JUSTIÇA SOCIAL E EFICIÊNCIA ECONÔMICA.
- PARTE DE 4 SEÇÕES COM OS SEGUINTES TEMAS: DIMENSÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS(MEIO AMBIENTE, SAÚDE, POBREZA, COMÉRCIO, DÍVIDA EXTERNA, CONSUMO
E POPULAÇÃO).CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS (ABRANGE AS MANEIRAS DE
GERENCIAR RECURSOS FÍSICOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL).FORTALECIMENTO DOS GRUPOS SOCIAIS (TRATA DAS FORMAS DE APOIO A GRUPOS
SOCIAIS ORGANIZADOS E MINORITÁRIOS QUE COLABORAM PARA A SUSTENTABILIDADE).
MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO (TRATA DOS FINANCIAMENTOS E PAPEL DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS).
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AGENDA 21: Assim como cada país, cada cidade deve adequar sua Agenda à sua realidade e às suas diferentes situações e condições, sempre considerando os seguintes princípios gerais:
*participação e cidadania;*respeito às comunidades e diferenças culturais;*integração;*melhoria do padrão de vida das comunidades;*diminuição das desigualdades sociais;*mudança de mentalidades.
Os compromissos assumidos pelos representantes dos países que aprovaram a Agenda 21 Global são muito claros e objetivos. Preservar as florestas e as nascentes, buscar substitutos para o CFC e outras substâncias que destroem a camada de ozônio, proibir a pesca destrutiva, buscar novas fontes de energia renováveis, reduzir o lixo produzido e encontrar combustíveis alternativos são alguns dos compromissos que devem ser traduzidos em ações, quando couber, na formulação de cada Agenda 21 Local.
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CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASPRINCÍPIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS: É UM
CONSENSO GLOBAL SOBRE O MANEJO, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TODOS OS TIPOS DE FLORESTAS. FOI O PRIMEIRO A TRATAR DA
QUESTÃO FLORESTAL DE MANEIRA UNIVERSAL.
CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADEVISA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, O USO SUSTENTÁVEL DA
BIODIVERSIDADE, À DIVISÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS, ACESSO AOS RECURSOS, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS,
E FINANCIAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO.A COP-CDB DE NAGOIA ESTABELECEU ACORDOS REFERENTES:
- AO PROTOCOLO DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DOS RECURSOS GENÉTICOS DA BIODIVERSIDADE (ABS NA SIGLA EM INGLÊS).
- UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O PERÍODO 2011-2020 OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA PERDA DE BIODIVERSIDADE PARA A PRÓXIMA DÉCADA.
- UMA PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONSERVAÇÃO.
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CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇA DO CLIMA- 1988: CRIAÇÃO DO IPCC (PAINEL INTERGOVERNAMENTAL DE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS) E DO WMO (ORGANIZAÇÃO METEREOLÓGICA MUNDIAL) PELO PNUMA.
- 1992: 150 PAÍSES ASSINAM A CONVENÇÃO QUADRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA RIO-92.
-1994: A CONVENÇÃO QUADRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ENTRA EM VIGOR E ESTABELECE A CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP) VIZANDO ESTABILIZAR A CONCENTRAÇÃO DE GASES ESTUFA
NA ATMOSFERA, ASSEGURAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COP – 1 : 1995 EM BERLIM (ALEMANHA) – *NEGOCIAÇÃO DE PRAZOS E METAS DE REDUÇÃO DE GASES ESTUFA PARA OS PAÍSES
DO ANEXO I E II.*PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
*SUGESTÃO DO ESTABELECIMENTO DE UM PROTOCOLO.*INCENTIVO DE SUPORTE FINANCEIRO E TRANSFERÊNCIA TECNOLOGICA DOS PAÍSES
DESENVOLVIDOS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.
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- COP 3 – 1997 – NAGOIA (JAPÃO): ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE KIOTO ESTABELECENDO REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES ESTUFA EM 5,2% EM RELAÇÃO AO ANO DE 1990. PARA ENTRAR EM VIGOR FOI NECESSÁRIO A ADESÃO DE UM GRUPO DE PAÍSES DO ANEXO I E II QUE SOMASSEM 55% DAS EMISSÕES MUNDIAIS DE GEES (POSSÍVEL EM FEVEREIRO DE 2005 COM A ADOÇÃO DE COTAS PELA RÚSSIA).
COP 6 – 2000 – HAIA (HOLANDA): CARACTERIZOU-SE POR DISCORDÂNCIAS EM RELAÇÃO AO MDL, MERCADO DE CARBONO, FINANCIAMENTO AOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO USO DO SOLO (EUA E EUROPEUS). OS EUA SAEM DO PROTOCOLO DE KIOTO E QUESTIONAM A FALTA DE COTAS DE REDUÇÃO DE GEES PARA O MUNDO EM DESENVOLVIMENTO.
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COP 7- 2001 – MARRAKESH (MARROCOS): CARACTERIZOU-SE POR:-MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO.- LIMITES DO USO DE CRÉDITOS DE CARBONO DO MDL.- ESTABELECIMENTO DE FUNDOS DE AJUDA A PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO VOLTADOS A INICIATIVAS DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
OBS.: O MDL PERMITE QUE OS PAÍSES DO ANEXO I E II PAGUEM PARA QUE OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO REDUZAM EMISSÕES DE GEES EM SEU LUGAR. AS REDUÇÕES VÊM ATRAVÉS DE PROJETOS DE SEQUESTRO DE CARBONO QUE SE ENQUADRAM EM TRÊS CATEGORIAS: PRODUÇÃO DE ENERGIA COM MENOR NÍVEL DE POLUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E SEQUESTRO DE CARBONO VIA REFLORESTAMENTO E PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS.
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COP 13 – 2007 – BALI (INDONÉSIA): -MAPA DO CAMINHO: ATÉ DEZ. DE 2009 PARA DEFINIR PASSOS DO PÓS-QUIOTO.- NOVAS METAS DE REDUÇÃO DE GEES, REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO DE FLORESTAS TROPICAIS, CRIAÇÃO DO FUNDO DE ADAPTAÇÃO, FINANCIAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS LIMPAS, COMBATE AO DESMATAMENTO.
COP 14 – 2008 – POZNAM (POLÔNIA): PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO ASSUMEM COMPROMISSOS NÃO OBRIGATÓRIOS DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GEES.
COP 15 – 2009 – COPENHAGUE (DINAMARCA):-ACORDOS REDD (REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO.- NECESSÁRIO LIMITAR A NO MÁXIMO 2°C O AQUECIMENTO DO PLANETA.- FUNDO DE RECURSOS PARA A MITIGAÇÃO.
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CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS:
-AVALIAR O PROGRESSO FEITO NA DÉCADA TRANSCORRIDA DESDE A ECO-92 NA QUESTÃO AMBIENTAL.- ERRADICAÇÃO DA POBREZA.- MUDANÇA DOS PADRÕES DE PRODUÇÃO.- CONSUMO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS.- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
RESULTADOS
-META DE REDUZIR EM 50% O NÚMERO DE PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA ( - DE 1 DÓLAR POR DIA) ATÉ 2015.- REDUZIR PELA METADE AS PESSOAS QUE NÃO TEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL NEM SANEAMENTO BÁSICO ATÉ 2015.