Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados · Compreensão e interpretação de...
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ............................................................................................ 3
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais .................................................................................................................. 6/9
Domínio da ortografia oficial .............................................................................................................................................. 21
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual ....................................................................................... 11
Emprego de tempos e modos verbais ................................................................................................................................. 53
Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração ..............38
Emprego dos sinais de pontuação ...................................................................................................................................... 30
Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase ...............................86
Colocação dos pronomes átonos ........................................................................................................................................ 51
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade ................................................................................................................................................... 34/7
Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento .....................................................103
SUMÁRIO
Língua Portuguesa
STM
Lei nº 8.457/1992 e suas alterações ................................................................................................................................ 3/16
Regimento Interno do STM ................................................................................................................................................. 26
SUMÁRIO
Organização da Justiça Militar da União
STM
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público ............................................................................................................................................................ 3
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa ..................................................................................................9
Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União aprovado pela Resolução STM nº 159/2009 e suas alterações ............................................................................................................................................................................... 5
SUMÁRIO
Ética no Serviço Público
STM
Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência) .................................................................................................................................................................... 3
Resolução CNJ nº 230/2016................................................................................................................................................. 24
SUMÁRIO
Acessibilidade
STM
Comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade ........................................................................................................................................... 3
Personalidade e relacionamento........................................................................................................................................... 4
Eficácia no comportamento interpessoal .............................................................................................................................. 4
Órgão, servidor e opinião pública ....................................................................................................................................... 10
Fatores positivos do relacionamento .................................................................................................................................... 4
Comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua .............................................................................9
SUMÁRIO
Qualidade de Atendimento ao Público e Trabalho em Equipe
STM
Lei nº 11.418/2006 (repercussão geral da questão constitucional) ...................................................................................10
Lei nº 12.016/2009 (mandado de segurança) ....................................................................................................................... 3
Lei nº 9.800/1999 (utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais) .........................10
Lei nº 11.419/2006 (informatização do processo judicial) ................................................................................................. 11
Resoluções do STM nº 113/2002 (petição por fax), nº 132/2005 (petição eletrônica) e nº 154/2007 (Diário da Justiça Eletrônico) .......................................................................................................................................................... 14/15
SUMÁRIO
Legislação Especial
STM
Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7) ...................................................................................................... 3
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010) ......................................................9/16/23
Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais ......28/43/57
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas .........................................9
Noções básicas de segurança da informação ...................................................................................................................... 67
SUMÁRIO
Noções de Informática
STM
Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). ................................. 3
Lei nº 10.406/2002 e suas alterações (Novo Código Civil): Parte geral – pessoas (naturais, jurídicas, domicílio), bens, fatos jurídicos, prescrição (disposições gerais, causas que impedem ou suspendem a prescrição, causas que interrompem a prescrição, prazos da prescrição), decadência ......................................................................................................................................................................... 7 Parte especial – direito das obrigações: noções gerais; .................................................................................................. 46
Contratos: princípiosgerais,classificação,compraevenda,promessadecompraevenda,empréstimoefiança,proteção contratual na Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. ......................................................................................................... 67
SUMÁRIO
DireitoCivil
STM
Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil): recurso extraordinário e recurso especial; agravo em recurso especial e em recurso extraordinário ...............................3
SUMÁRIO
Direito Processual Civil
STM
Constituição: supremaciadaConstituição;aplicabilidade;interpretação;vigênciaeeficáciadasnormasconstitucionais;
controledeconstitucionalidade-açãodiretadeinconstitucionalidade,açãodeclaratóriadeconstitucionalidade,arguiçãodedescumprimentodepreceitofundamental ................................................................................................90
Princípios fundamentais: direitosegarantiasfundamentais–direitosedeveresindividuaisecoletivos,direitossociais,nacionalidade ..............6
Organização do Estado: organizaçãopolítico-administrativa ................................................................................................................................30 Administração pública: servidorespúblicos ......................................................................................................................................................... 40
Organização dos poderes .................................................................................................................................................... 46
Poder Legislativo: atribuiçõesdoCongressoNacional,CâmaradosDeputados,SenadoFederal,processolegislativo,fiscalização
contábil,financeiraeorçamentária ................................................................................................................................47
Poder Executivo: presidenteevice-presidentedaRepública,atribuiçõeseresponsabilidadesdopresidentedaRepública ....................73
Poder Judiciário: disposiçõesgerais;oSupremoTribunalFederal;oSuperiorTribunaldeJustiça;tribunaisregionaisfederaise
juízesfederais;tribunaisejuízesdotrabalho;tribunaisejuízeseleitorais;tribunaisejuízesmilitares;tribunaisejuízesdosestados ........................................................................................................................................................77
Funções essenciais à justiça: MinistérioPúblico;AdvocaciaPública;AdvocaciaeDefensoriaPública. .......................................................................93
Meio ambiente .................................................................................................................................................................... 98
SUMÁRIO
DireitoConstitucional
STM
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar, seguridade social do servidor .................................................................................3
Organização administrativa federal. Administração direta e indireta .................................................................................53
Princípios básicos da administração pública ........................................................................................................................60
Atos administrativos – conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação e extinção ...........................63
Poderes administrativos – considerações gerais, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia .......................................................................................................................................................77
Licitações e contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações ...................................................................110
Lei nº 11.416/2006 e suas alterações .................................................................................................................................102
Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano ..............................................................................................................85
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de prestação do serviço, concessão, permissão, autorização ........................................................................................88
SUMÁRIO
Direito Administrativo
STM
Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade ................................................................................................................................... 3
Crimes militares em tempos de paz .................................................................................................................................... 16
Crimes contra a segurança externa do país ........................................................................................................................ 16
Crimes contra a autoridade ou disciplina militar ................................................................................................................ 17
Crimes contra o serviço militar e o dever militar ................................................................................................................ 21
Crimes contra a pessoa ........................................................................................................................................................ 24
Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................. 28
Crimes contra a incolumidade pública ................................................................................................................................ 31
Crimes contra a administração militar ................................................................................................................................ 34
Crimes contra a administração da justiça militar ................................................................................................................ 38
Crimes militares em tempo de guerra ................................................................................................................................. 39
Favorecimento ao inimigo ................................................................................................................................................... 39
Hostilidade e ordem arbitrária ............................................................................................................................................ 42
Crimes contra a pessoa ........................................................................................................................................................ 42
Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................. 42
Rapto e violência carnal ...................................................................................................................................................... 43
SUMÁRIO
Direito Penal Militar
STM
Polícia judiciária militar ......................................................................................................................................................... 3
Inquérito policial militar ........................................................................................................................................................ 3
Ação penal militar e seu exercício ......................................................................................................................................... 7
Juiz, auxiliares do juiz, peritos e intérpretes ......................................................................................................................... 8
Partes do processo ................................................................................................................................................................. 8
Denúncia .............................................................................................................................................................................. 12
Competência da justiça militar federal ............................................................................................................................... 14
Medidas preventivas e assecuratórias ................................................................................................................................ 20
Citação ................................................................................................................................................................................. 23
Intimação ............................................................................................................................................................................. 23
Notificação ........................................................................................................................................................................... 23
Processo ordinário ............................................................................................................................................................... 24
Processos especiais .............................................................................................................................................................. 31
Processo de deserção de oficial e de praças ....................................................................................................................... 32
Processo de crime de insubmissão ...................................................................................................................................... 34
Habeas corpus ...................................................................................................................................................................... 34
Processo de competência originária do STM ...................................................................................................................... 37
Correição parcial .................................................................................................................................................................. 37
Nulidades ............................................................................................................................................................................. 38
Recursos: regras gerais, recurso em sentido estrito, apelação, embargos, revisão, recurso extraordinário, reclamação ................38
SUMÁRIO
Direito Processual Penal Militar
STM
Princípios constitucionais e gerais do direito penal ......................................................................................................... 7/8
A lei penal no tempo ........................................................................................................................................................... 17
A lei penal no espaço ........................................................................................................................................................... 14
Interpretação da lei penal ..................................................................................................................................................... 6
Infração penal: elementos, espécies ................................................................................................................................... 18
Sujeito ativo e passivo da infração penal ............................................................................................................................ 10
Tipicidade, ilicitude,culpabilidade, punibilidade ............................................................................................... 18/34/39/47
Excludentes de ilicitude e de culpabilidade ........................................................................................................................ 34
Erro de tipo; erro de proibição ...................................................................................................................................... 32/33
Imputabilidade penal .......................................................................................................................................................... 38
Concurso de pessoas ........................................................................................................................................................... 41
Abuso de autoridade ........................................................................................................................................................... 90
Crimes contra a administração pública ............................................................................................................................... 65
SUMÁRIO
Direito Penal
STM
Princípios constitucionais e gerais do direito processual penal ........................................................................................... 3
SUMÁRIO
Direito Processual Penal
STM