Compreendendo a Classificação Internacional de Funcionalidade ...
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Miguel Abud Marcelino Perito Médico Previdenciário – INSS Gex Petrópolis/RJ
Professor Assistente de Saúde Coletiva – FMP/FASE – Petrópolis/RJ Integrante do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento
monitoramento e aprimoramento do modelo de avaliação de pessoas com
deficiência para acesso ao BPC-LOAS (GMADI – MDS/INSS)
Compreendendo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF (OMS/ONU, 2001)
e suas interfaces com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006).
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
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Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
Art. 1º – Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
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Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
Art. 1º – Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
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Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
Art. 1º – Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
Art. 1º – Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
Art. 1º – Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Art. 1º – Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Preâmbulo
[…]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
CIDID (1980)
CIF (2001)
CONVENÇÃO DA ONU (2006)
IMPORTANTES DOCUMENTOS
DEFINIRAM CONCEITOS
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
A Família das Classificações da OMS, da qual fazem parte a CIDID, a CIF e a CID-10, integra o grupo de “Classificações Sociais ou de Saúde” da “Família das Classificações das Nações Unidas”.
1980 - Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens - CIDID
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PARADIGMA INICIAL
1980 - Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens - CIDID
Modelo Biomédico Linear
Distúrbio
ou
Doença
Deficiência
Impairment
Incapacidade
Disability
Desvantagem
Handicap
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
1980 - Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens - CIDID
Modelo Biomédico Linear
Distúrbio
ou
Doença
Deficiência
Impairment
Incapacidade
Disability
Desvantagem
Handicap
DEFICIÊNCIA é qualquer perda ou anormalidade de estrutura ou
função psicológica, fisiológica ou anatômica.
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1980 - Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens - CIDID
Modelo Biomédico Linear
Distúrbio
ou
Doença
Deficiência
Impairment
Incapacidade
Disability
Desvantagem
Handicap
INCAPACIDADE é qualquer restrição ou falta (resultante de uma
deficiência) de capacidade para realizar uma atividade na forma ou
dentro da faixa considerada normal para um ser humano.
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1980 - Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens - CIDID
Modelo Biomédico Linear
Distúrbio
ou
Doença
Deficiência
Impairment
Incapacidade
Disability
Desvantagem
Handicap
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DESVANTAGEM é resultante de uma deficiência ou uma incapacidade que
limita ou impede o desempenho de um papel que é normal (dependendo
da idade, sexo e fatores sociais e culturais) para aquele indivíduo.
1980 - Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens - CIDID
Modelo Biomédico Linear
Distúrbio
ou
Doença
Deficiência
Impairment
Incapacidade
Disability
Desvantagem
Handicap
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O foco estava no indivíduo
1980 - Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens - CIDID
Modelo Biomédico Linear
Distúrbio
ou
Doença
Deficiência
Impairment
Incapacidade
Disability
Desvantagem
Handicap
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Constitui a base dos Decretos:
3.298/1999 – Trata da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
Define: deficiência, deficência permanente e incapacidade.
Classifica e define: Deficiência física, auditiva, visual, mental e múltipla.
5.296/2004 – Trata da Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência e promoção da
acessibilidade.
Altera o artigo 4º do Decreto 3.298/99 (Inclui os ostomizados, nanismo, autismo (ao se referir
à Lei 10.690/2003) e redefine os parâmetros para as deficiências auditiva e visual.
1980 - Classificação Internacional das Deficiências,
Incapacidades e Desvantagens - CIDID
Modelo Biomédico Linear
Distúrbio
ou
Doença
Deficiência
Impairment
Incapacidade
Disability
Desvantagem
Handicap
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
NOVO PARADIGMA
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2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Funções do Corpo
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Estruturas do Corpo
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Funções do Corpo
► Funções mentais - b1 ► Funções sensoriais e dor - b2
► Funções da voz e da fala – b3 ► Funções do sistema cardiovascular, dos sistemas hematológico e imunológico
e do sistema respiratório – b4 ► Funções dos sistemas digestivo, metabólico e endócrino – b5 ► Funções geniturinárias e reprodutivas – b6
► Funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento – b7 ► Funções da pele e estruturas relacionadas – b8
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Funções do Corpo
► Funções mentais - b1 ► Funções sensoriais e dor - b2
► Funções da voz e da fala – b3 ► Funções do sistema cardiovascular, dos sistemas hematológico e imunológico
e do sistema respiratório – b4 ► Funções dos sistemas digestivo, metabólico e endócrino – b5 ► Funções geniturinárias e reprodutivas – b6
► Funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento – b7 ► Funções da pele e estruturas relacionadas – b8
Estruturas do Corpo
► Estruturas do sistema nervoso – s1 ► Olho, ouvido e estruturas relacionadas – s2
► Estruturas relacionadas à voz e à fala – s3 ► Estruturas dos sistemas cardiovascular, imunológico e respiratório – s4
► Estruturas relacionadas aos sistemas digestivo, metabólico e endócrino – s5 ► Estruturas relacionadas aos sistemas geniturinário e reprodutivo – s6 ► Estruturas relacionadas ao movimento – s7
► Pele e estruturas relacionadas – s8
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
A tradução da Convenção
da ONU passou a chamar
de IMPEDIMENTOS. Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
Fatores Ambientais
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
Fatores Ambientais
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
Qualifica a intensidade das BARREIRAS
e FACILITADORES
Fatores Ambientais
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
► Produtos e Tecnologia – e1
► Condições de moradia e mudanças ambientais – e2
► Apoio e relacionamentos – e3
► Atitudes – e4
► Serviços, sistemas e políticas – e5
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
Qualifica a intensidade das BARREIRAS
e FACILITADORES
Fatores Ambientais
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Atividades e Participação
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
Qualifica a intensidade das BARREIRAS
e FACILITADORES
Fatores Ambientais
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Atividades e Participação
Qualifica a intensidade das DIFICULDADES para fazer algo
ou participar de algo
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
Qualifica a intensidade das BARREIRAS
e FACILITADORES
Fatores Ambientais
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Atividades e Participação
Qualifica a intensidade das DIFICULDADES para fazer algo
ou participar de algo
DESEMPENHO e CAPACIDADE
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
Qualifica a intensidade das BARREIRAS
e FACILITADORES
Fatores Ambientais
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Atividades e Participação
► Aprendizagem e aplicação de conhecimento – d1
► Tarefas e demandas gerais – d2
► Comunicação – d3
► Mobilidade e locomoção – d4
► Cuidado pessoal – d5
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
► Vida doméstica – d6
► Relação e interações interpessoais – d7
► Áreas principais da vida – d8
► Vida comunitária, social e cívica – d9
Qualifica a intensidade das DIFICULDADES para fazer algo
ou participar de algo
Qualifica a intensidade das BARREIRAS
e FACILITADORES
Fatores Ambientais
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Atividades e Participação
QUALIFICADORES
0 = NENHUM(A) 1 = LEVE 2 = MODERADO(A)
3 = GRAVE 4 = COMPLETO(A)
8 = NÃO ESPECIFICADO 9 = NÃO APLICÁVEL
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Funções do Corpo
Estruturas do Corpo
Qualificam as alterações nas funções ou estruturas corporais
(Impairments)
A tradução da CIF chamou isso de DEFICIÊNCIAS (no corpo)
Qualifica a intensidade das DIFICULDADES para fazer algo
ou participar de algo
Qualifica a intensidade das BARREIRAS
e FACILITADORES
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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V
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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VC
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
V
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V
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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INCAPACIDADE Disability
Indica os ASPECTOS NEGATIVOS da interação entre um indivíduo (com
uma condição de saúde) e seus fatores contextuais (ambientais e pessoais)
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Indica os ASPECTOS POSITIVOS da interação entre um indivíduo (com
uma condição de saúde) e seus fatores contextuais (ambientais e pessoais)
Indica os ASPECTOS NEGATIVOS da interação entre um indivíduo (com
uma condição de saúde) e seus fatores contextuais (ambientais e pessoais)
INCAPACIDADE Disability
FUNCIONALIDADE Functioning
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Indica os ASPECTOS POSITIVOS da interação entre um indivíduo (com
uma condição de saúde) e seus fatores contextuais (ambientais e pessoais)
Indica os ASPECTOS NEGATIVOS da interação entre um indivíduo (com
uma condição de saúde) e seus fatores contextuais (ambientais e pessoais)
INCAPACIDADE Disability
FUNCIONALIDADE Functioning
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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Limitações para a execução de atividades e Restrições à participação social.
Indica os ASPECTOS POSITIVOS da interação entre um indivíduo (com
uma condição de saúde) e seus fatores contextuais (ambientais e pessoais)
Indica os ASPECTOS NEGATIVOS da interação entre um indivíduo (com
uma condição de saúde) e seus fatores contextuais (ambientais e pessoais)
INCAPACIDADE Disability
FUNCIONALIDADE Functioning
A tradução da Convenção da
ONU, em seu preâmbulo, define
isso como DEFICIÊNCIA.
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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Limitações para a execução de atividades e Restrições à participação social.
2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
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2001 - Classificação Internacional de Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde - CIF
Modelo Biopsicossocial, Dinâmico e Interativo
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
CIDID (OMS,1980) X CIF (OMS,2001)
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Integração ou inclusão ?
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Diferenças na terminologia
adotada nas traduções da CIF e
da Convenção da ONU para a
língua portuguesa.
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Preâmbulo
[…] e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
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Preâmbulo
[…] e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, […]
[…] e) Recognizing that disability is an evolving concept and that disability results from the interaction between persons with impairments and attitudinal and environmental barriers that hinders their full and effective participation in society on an equal basis with others, […]
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Art. 1º – Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Art. 1º – Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Persons with disabilities include those who have long-term physical, mental, intellectual or sensory impairments which in interaction with various barriers may hinder their full and effective participation in society on an equal basis with others.
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Em resumo
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Em resumo
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Não existe qualquer incompatibilidade entre os termos usados pela CIF e pela Convenção da ONU, em seus textos originais em inglês.
IMPORTANTE
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Não existe qualquer incompatibilidade entre os termos usados pela CIF e pela Convenção da ONU, em seus textos originais em inglês.
A divergência existe na tradução para o português, porém não compromete o entendimento, desde que se tenha clareza da aplicação de cada termo nas diferentes situações.
IMPORTANTE
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Não existe qualquer incompatibilidade entre os termos usados pela CIF e pela Convenção da ONU, em seus textos originais em inglês.
A divergência existe na tradução para o português, porém não compromete o entendimento, desde que se tenha clareza da aplicação de cada termo nas diferentes situações.
INCAPACIDADE é um termo muito utilizado no campo da Saúde do Trabalhador e dificilmente será substituído pelo termo DEFICIÊNCIA (na concepção “guarda chuva”), conforme o foi pelo movimento pelos direitos das pessoas com deficiência. No entanto, é plenamente possível que as legislações trabalhista e previdenciária possam um dia assumir, em substituição, o conceito de FUNCIONALIDADE, que atende plenamente a todas as áreas.
IMPORTANTE
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Atentar que o verbo “IMPEDIR”, conjugado no preâmbulo, tem conotação diferente do termo “IMPEDIMENTOS” utilizado no artigo 1º.
Preâmbulo
[...]
e) Reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução e que a deficiência
resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes
e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na
sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, [...]
Art. 1º - Propósito
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade
de condições com as demais pessoas.
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
Preâmbulo
[...]
e) Reconhecendo que a DEFICIÊNCIA é um conceito em evolução e que a deficiência
resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes
e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na
sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, [...]
Art. 1º - Propósito
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade
de condições com as demais pessoas.
Atentar que o Preâmbulo é bem mais abrangente do que o artigo 1º, que define Pessoa com Deficiência.
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
^
Em essência, a Convenção da ONU objetiva garantir a equiparação de direitos e oportunidades, a
independência, a autonomia e o protagonismo das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IMPORTANTE
Miguel A Marcelino – Brasília - Novembro/2014
A CIF, por sua vez, é uma Classificação Internacional e, como tal, contempla todos os indivíduos indistintamente,
com diferentes estados de saúde, em interação com o ambiente em vivem, numa dimensão biopsicossocial.
NÃO É UM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO.
Em essência, a Convenção da ONU objetiva garantir a equiparação de direitos e oportunidades, a
independência, a autonomia e o protagonismo das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IMPORTANTE
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A CIF, por sua vez, é uma Classificação Internacional e, como tal, contempla todos os indivíduos indistintamente,
com diferentes estados de saúde, em interação com o ambiente em vivem, numa dimensão biopsicossocial.
NÃO É UM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO.
ELAS SE COMPLEMENTAM.
Em essência, a Convenção da ONU objetiva garantir a equiparação de direitos e oportunidades, a
independência, a autonomia e o protagonismo das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IMPORTANTE
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