COMPRAS PÚBLICAS ELETRONICO DE BIBLIOGRAFIAS...Contrato built to suit na administração pública:...
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COMPRAS PÚBLICAS
Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.1 de 2018
Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.1 de 2018
O Boletim de Bibliografias Especializadas reúne publicações que fazem parte do
acervo impresso e eletrônico da Biblioteca Graciliano Ramos, considerando relevân-
cia em relação a temática e atualidade das publicações. Essa edição está dividida
em três partes, a primeira apresenta as obras publicadas pela Escola Nacional de
Administração Pública (Enap), a segunda apresenta publicações que pertencem ao
acervo da Biblioteca, e a terceira apresenta uma mostra de artigos disponíveis em
bases de dados de acesso aberto.
1. CALDAS, Eduardo de Lima; NONATO, Raquel Sobral. Compras públicas e promoção do desenvol-
vimento local. Revista do Serviço Público – RSP, Brasília, v. 64, n. 4, p. 465-480, out./dez.
2013. Disponível em: < http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1808 >. Acesso em: 31 ago.
2018.
2. CARDOSO, Renê Fernando. Um estudo sobre os resultados da utilização da Bolsa Eletrônica de
compras no Governo do Estado de São Paulo. Revista do Serviço Público – RSP, Brasília, v. 55,
n. 4, p. 31-44, out./dez. 2004. Disponível em: < http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1542 >.
Acesso em: 31 ago. 2018.
3. CARNEIRO, Dayse Karenine de Oliveira; RESENDE JUNIOR, Pedro Carlos. Inovação no processo
de compra de medicamentos: estudo de caso do Ministério da Saúde. Revista do Serviço Públi-
co, Brasília, v. 68, n. 4, out. 2017. Disponível em: < http://repositorio.enap.gov.br/
handle/1/3253>. Acesso em: 31 ago. 2018.
4. COMPRAS públicas sustentáveis: uma experiência de compra sustentável compartilhada no insti-
tuto de pesquisas jardim botânico do Rio de Janeiro. In: CONCURSO INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚ-
BLICA FEDERAL, 16, Brasília, 2011. Ações premiadas no 16º concurso inovação na gestão
pública federal 2011. Brasília: ENAP, 2011. p. 145-163. ISBN 9788525600677. Disponível em: <
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/393 >. Acesso em: 31 ago. 2018.
5. FERNANDES, Ciro Campos Christo. A organização da área de compras e contratações públicas na
administração pública federal brasileira: o elo frágil. Revista do Serviço Público – RSP, Brasília,
v. 67, n. 3, p. 407-432., 2016. Disponível em: < https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/
article/view/672/768 >. Acesso em: 31 ago. 2018.
6. FERNANDES, Ciro Campos Christo. Abrangência, inserção e impacto transformador dos sistemas
de compras eletrônicas na administração públicas - análise do Siasg/Comprasnet. Revista do
Serviço Público – RSP, Brasília, v. 56, n. 2, p. 195-216, abr./jun. 2006. Disponível em: < http://
repositorio.enap.gov.br/handle/1/1543 >. Acesso em: 31 ago. 2018.
7. NUNES, Jacqueline. Vantagens e desvantagens do pregão na gestão de compras no setor público:
o caso da Funasa – PB. Revista do Serviço Público – RSP, Brasília, v. 58, n. 2, p. 227-244, abr./
jun. 2007. Disponível em: < http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1394 >. Acesso em: 31 ago.
2018.
8. SANTOS, Diana Leite Nunes dos; SOUZA NETO, João. Avaliação da percepção da conformidade de
Biblioteca Graciliano Ramos
PARTE 1. OBRAS PUBLICADAS PELA ENAP
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processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação com a Instrução Normativa no
4/2010 da SLTI. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 64, n. 1, p. 77-107, 2013. Disponível
em: < http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1949>. Acesso em: 31 ago. 2018.
9. SILVA, Renato Cader da; BARKI, Teresa Villac Pinheiro. Compras públicas compartilhadas: a prá-
tica das licitações sustentáveis. Revista do Serviço Público – RSP, Brasília, v. 63, n. 2, p. 157-
175. 2012. Disponível em: < http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1817 >. Acesso em: 31 ago.
2018.
10. TENDLER, Judith. Pequenas empresas e grandes compradores: compras governamentais determi-
nadas pela demanda. In: _____. Bom governo nos trópicos: uma visão crítica. Rio de Janeiro:
Revan; Brasília: ENAP, 1998. cap 5. ISBN 8571061491.
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Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.1 de 2018
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PARTE 2. PUBLICAÇÕES DO ACERVO DA BIBLIOTECA
11. AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: estudos, pareceres e
comentários. Belo Horizonte: Fórum, 2006. 231 p. ISBN 8577000052.
12. BLANCO GARCÍA, Álvaro del et al. Eficiencia y transparencia en las compras públicas: análisis
de dos casos (São Carlos y Las Palmas de Gran Canaria). Madrid: Ministerio de Economía y Haci-
enda / Instituto de Estudios Fiscales, 2010. 262 p. ISBN 9788480083294.
13. BRASIL. Confederação Nacional de Serviços. NEBS: notas explicativas da nomenclatura brasileira
de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio. [S. l.]: Ministé-
rio da Fazenda / Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 2012. 504 p.
14. COMPRAS públicas: a aplicação da Lei Geral no Município de Santa Adélia/SP. In: BRASIL. Con-
federação Nacional de Municípios (CNM). Boas práticas municipais na aplicação da lei geral das
micro e pequenas empresas. Brasília: CNM, SEBRAE, 2012. 162 p.
15. COMPRAS públicas: aspectos concorrenciais e de governança de contratos - Debatedores: Eduar-
do Fiuza e Mariana Tavares. In: Salgado, Lucia Helena (org.); Fiuza, Eduardo (org). Marcos regu-
latórios no Brasil: é tempo de rever regras?. Rio de Janeiro: IPEA, 2009. cap 7. ISBN
9788578110383.
16. CRETELLA JUNIOR, Jose. Art. 37, XVII a XX Obras, serviços, compras e alienações. In: _____. Co-
mentários a constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.
17. CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; BERTONCINI, Eduardo Junqueira.
Contrato built to suit na administração pública: um novo modelo
de contratação administrativa. Curitiba: Jarurá, 2018. 123 p. ISBN
9788536280684.
18. DÍAZ, Fernando. Las nuevas tecnologías como medio para hacer transparentes y eficientes las
compras del Estado: El caso del SECOP. In: SEMINARIO BILATERAL DIÁLOGO BRASIL ARGEN-
TINA SOBRE GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA, 2007, Rio de Janeiro. Diálogo Argentina
Brasil sobre gestión pública contemporânea. Buenos Aires : Jefatura de Gabinete de Ministros
de la Nación, 2007. 362 p.
19. DOMAKOSKI, Amauri. Como o governo compra: análises e procedimentos adotados. São Paulo:
Atlas, 2013. 179 p. ISBN 9788522477623.
20. ESCOBAR, J. C. Mariense. O sistema de registro de preços nas compras públicas: teoria e pra-
tica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. 96 p.
21. FENILI, Renato. Boas práticas administrativas em compras e contratações públicas. Rio de
Janeiro: Impetus, 2016. 174 p. ISBN: 9788576268703.
22. FENILI, Renato. Governança em aquisição públicas: teoria e prática à luz da realidade. Niterói,
RJ: Impetus, 2018. 358 p. ISBN 9788576269915.
23. FERNANDES, J. U. Jacoby. Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico. 3.
Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.1 de 2018
ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 774 p. ISBN: 9788577000708. (Coleção Jaco-
by de Direito Público; v. 7.)
24. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Compras pelo sistema de registro de preços. São Paulo:
Juarez de Oliveira, 1998. 295 p.
25. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação;
inexigibilidade de licitação; cometários às modalidades de licitação, inclusive o pregão; procedi-
mentos exigidos para a regularidade da contratação direta. 9. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fó-
rum, 2012. 794 p. ISBN 9788577004263.
26. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Serviços e compras até 10% do convite. In: _____. Contrata-
ção direta sem licitação: dispensa de licitação; inexigibilidade de licitação; comentários às mo-
dalidades de licitação, inclusive o pregão; procedimentos exigidos para a regularidade da contra-
tação direta. 9. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2012. cap. 5, seção 3. (Coleção Jacoby de
Direito Público; v.6.).
27. GASPARINI, Diogenes (coord.). Pregão presencial e eletrônico. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
399 p. ISBN 9788589148108.
28. GESTÃO das compras públicas. In: ENCONTRO INA, 2, 2000, Lisboa. Moderna gestão pública,
dos meios aos resultados: acta geral do 2º Encontro INA. Lisboa: INA, 2000. 486 p. ISBN
9729222223.
Biblioteca Graciliano Ramos
30. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13. ed.
São Paulo: Dialética, 2009. 943 p. ISBN 9788575001875.
31. LEI de licitações e contratos anotada: notas e comentários a lei nº 8.666/93. 9. ed. rev. atual.
amp. Curitiba: Zênite, 2013. 1584 p. ISBN 9788599369210.
32. LOPES, Áurea. Boas compras. A Rede, São Paulo, v. 9, n. 90, p. 34-37, abr. 2013.
33. MARQUES, Felipe Silveira. Compras públicas no Brasil e EUA: análise da concorrência segundo o
paradigma estrutura-conduta-desempenho. In: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Te-
souro Nacional. Finanças Públicas: X Prêmio Tesouro Nacional – 2005. São Paulo: Ágape; Brasí-
lia: STN, 2006. p. 409-472. ISBN 8587841173. (Coletânea de Monografias, 10)
34. MATIAS-PEREIRA, José. A Gestão de logística na administração pública: gestão de
compras e de estoques. In: _____. Curso de gestão estratégica na administração pú-
blica. São Paulo: Atlas, 2012. parte 6. ISBN 9788522467358.
35. NBS: nomenclatura brasileira de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações
no patrimônio. [S. l.]: Ministério da Fazenda / Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comér-
cio Exterior, 2012. 88 p.
29. GUIMARÃES, Eduardo dos Santos. Manual de planejamento das lici-
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9788536252414.
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36. NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 2. ed. rev. ampl.
Belo Horizonte: Fórum, 2008. 565 p. ISBN 9788577001309.
37. POLÍTICAS públicas municipais de apoio às micro e pequenas empresas. São Paulo: SEBRAE,
2005. 102 p. ISBN 8573760664.
38. PRADO, Leandro Cadenas. Licitações e contratos: a lei nº 8.666/93 simplificada. 2. ed. rev. e
atual. até a lei n. 11.783/2008. Niterói, RJ: Impetus, 2009. 228 p.
39. REZENDE, Cátia Gontijo. Desenvolvimento de modelo de suporte ao processo de compras gover-
namentais utilizando técnicas de KDD. In: CARVALHO, Isamir Machado de; MENDES, Sérgio Pei-
xoto; VERAZ, Viviane Muniz. Gestão do Conhecimento: uma estratégia empresarial. Brasília: J.J
Gráfica e Comunicação, 2006. cap. 8. ISBN 8560334009.
40. REZENDE, Fernando. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 382 p.
41. SANTOS, Fabrício Vieira dos. Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao
meio ambiente. Campo Grande: Life, 2013. 117 p. ISBN 9788581501383.
42. SILVA, Aridio. Desvendando o pregão eletrônico. Rio de Janeiro: Revan, 2002. 294 p.
43. SOUSA, Rodrigo Abdalla Filgueiras de; OLIVEIRA, João Maria de. Compras governamentais: aná-
lise de aspectos da demanda pública por equipamentos de telecomunicações. In: PANORAMA da
comunicação e das telecomunicações no Brasil: colaborações para o debate sobre telecomunica-
ções e comunicação. v. 1. Brasília: Ipea, 2010. cap 6. ISBN 9788578110833.
44. TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Compras governamentais: marco legal e operacionaliza-
ção. In: _____. Fundamentos de administração pública brasileira. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
cap 3. ISBN 9788522512324.
45. TORRES, Ronny Charles L. de (org.). Licitações públicas: homenagem ao jurista Jorge Ulisses
Jacoby Fernandes. Curitiba: Negócios públicos, 2016. 688 p. ISBN 9788561481537.
46. VILLA, Teresa (coord.); BLIACHERIS, Marcos Weiss (coord.); SOUZA, Lilian Castro de (coord.). Pa-
norama de licitações sustentáveis: direito e gestão pública. Belo Horizonte: FÓRUM, 2014. 394
p. ISBN 9788577009244.
Biblioteca Graciliano Ramos
Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.1 de 2018
47. ALENCASTRO, Maria Alice Cruz; SILVA, Edson Vicente da; LOPES, Ana Maria D'Ávila. Contrata-
ções sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal.
Rev. Adm. Púb., Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 207-235, fev. 2014. Disponível em: <http://
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122014000100009&lng=en&nrm=iso >.
Acesso em: 31 ago. 2018.
48. ALMEIDA, Alessandro Anibal Martins de; SANO, Hironobu. Função compras no setor público: de-
safios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Rev. Adm. Púb., Rio de Janeiro, v. 52,
n. 1, p. 89-106, jan. 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0034-76122018000100089 >. Acesso em: 31 ago. 2018.
49. AQUINO, Márcio Mateus Ferreira et al. Mecanismos de controle nos processos licitatórios: a percep-
ção dos pregoeiros. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 10, n. 2, p. 303-325, jul./dez. 2018. Dis-
ponível em: < https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/12969/9547>. Acesso em: 31 ago.
2018.
50. ARAÚJO, Geraldino C.; TEIXEIRA, Cláudia E. Operacionalização das compras públicas sustentá-
veis na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Revista Metropolitana
de Sustentabilidade, São Paulo, v. 6, n. 3, p. 63-86, set. 2016. Disponível em: < http://
www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941/pdf>. Acesso em: 31 ago. 2018.
Biblioteca Graciliano Ramos
51. BATISTA, Marco Antonio Cavalcanti; MALDONADO, José Manuel Santos de Varge. O
papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tec-
nologia em saúde (C&T/S). RAP Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.
42, n. 4, p. 681-699, jul./ago. 2008. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rap/
v42n4/a03v42n4.pdf >. Acesso em: 31 ago. 2018.
RESUMO: Este artigo aborda o papel do comprador público nas aquisições de bens e
serviços para as instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S), tendo
como referência o CPqAM/Fiocruz. O estudo contempla características e causas que
potencializam os contextos da gestão das compras institucionais, os aspectos da admi-
nistração pública brasileira, a função administrativa de compra, o papel do comprador
público no processo, o seu perfil, o seu comportamento ético, bem como a possibilidade
de redução de custos na aquisição de materiais para a pesquisa científica.
PARTE 3. PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS ONLINE
52. BIDERMAN, Raquel (Org.) et al. Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de com-
pra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2. ed. São Paulo: 2008. 152 p.
Disponível em: < http://archive.iclei.org/fileadmin/user_upload/documents/LACS/Portugues/
Servicos/Ferramentas/Manuais/Compras_publicas_2a_ed_5a_prova.pdf >. Acesso em: 31 ago.
2018.
53. BRAGA, Cintia Freire Garcia Vieira; BRAGA, Lamartine Vieira. O regime jurídico das concessões e
permissões de uso de bens públicos no brasil: aplicabilidade da lei de licitações. Universitas Jus,
Brasília, v. 23, n. 2, p. 41-63, 2012. Disponível em: <https://
www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/view/1863/1675>. Acesso em: 31 ago.
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2018.
54. CABRAL, Sandro.; REIS, Paulo R.D.C.; SAMPAIO, Adilson D.H. Determinantes da participação e
sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de
Administração, São Paulo, v. 50, n. 4, p. 477-491, out. 2015. Disponível em: < http://
www.scielo.br/pdf/rausp/v50n4/0080-2107-rausp-50-04-0477.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2018.
55. CARVALHO, Daniela Gomes de. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento
regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Pla-
nejamento e políticas públicas – PPP, Brasília, n. 32, p. 115-147, jan./jun. 2009. Disponível
em: < http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/12/14 >. Acesso em: 31 ago.
2018.
56. CASTRO, Jessica Kopak et al. Licitações públicas sustentáveis: um estudo em um ministério do
Brasil. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 5, n. 2, p. 86-106, jul. 2013. Disponível em: <
https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4146/3383>. Acesso em: 31 ago. 2018.
Biblioteca Graciliano Ramos
57. CASTRO, Jessica Kopak; FREITAS, Cláudio Luiz de; CRUZ, Flávio da. Licitações susten-
táveis: um estudo em instituições federais de ensino superior na região sul do Brasil. Re-
vista Metropolitana de Sustentabilidade, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 31-51, jan. 2014. Dis-
ponível em: < http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/296/
pdf>. Acesso em: 31 ago. 2018.
RESUMO: Entre as ferramentas utilizadas para estimular o desenvolvimento sustentável
no mercado, destaca-se a alternativa de implementação de políticas sustentáveis nas lici-
tações feitas pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Considerando essa
implementação direcionada para as compras governamentais, este estudo tem por objeti-
vo geral verificar o conhecimento das licitações sustentáveis nas IFES da região sul.
58. CHAVES, Gabriela Costa et al. Strategies for price reduction of HIV medicines under a monopoly
situation in Brazil. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 49, n. 86, 2015. Disponível em: <http://
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102015000100309&lng=en&nrm=iso>.
Acesso em: 31 ago. 2018.
59. CHINEA, Oscar. Cualificación, acreditación y certificación de la Contratación Pública en América
Latina y el Caribe. Revista del CLAD Reforma y Democracia, Caracas, n. 56, p. 211-226, junio
2013. Disponível em: < http://old.clad.org/portal/publicaciones-del-clad/revista-clad-reforma-
democracia/articulos/056-Junio-2013/Chinea.pdf >. Acesso em: 31 ago. 2018.
60. COLMACHI, Juan Francisco Díaz. El presupuesto referencial como un elemento esencial para
afrontar la crisis económica del Ecuador en las compras públicas. Foro Revista de Derecho, Qui-
to, n. 25, p. 85-99,143, 2016. Disponível em: <http://revistas.uasb.edu.ec/index.php/foro/article/
view/463/457 >. Acesso em: 31 ago. 2018.
61. COSTA, Bianca Aparecida Lima; AMORIM JUNIOR, Paulo Cesar Gomes; SILVA, Marcio Gomes da.
As cooperativas de agricultura familiar e o mercado de compras governamentais em Minas Gerais.
Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 53, n. 1, p. 109-126, mar. 2015. Disponível em: <http://
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032015000100109&lng=en&nrm=iso>.
Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.1 de 2018
Acesso em: 31 ago. 2018.
62. COUTINHO, Sylvana Uchôa Mascarenhas; COSTA, Ivaci Pozenato; VALE, Maria Clarissa Rocha.
Uma iniciativa de sucesso em licitações eletrônicas. Revista Informática Pública – IP, Belo Hori-
zonte, v. 5, n. 2, p. 251-259, jul./dez. 2003. Disponível em: < http://www.ip.pbh.gov.br/
ANO5_N2_PDF/ip0502coutinho.pdf >. Acesso em: 31 ago. 2018.
63. CUNHA, Marcos André da Silva; LE BOURLEGAT, Cleonice Alexandre. Inclusão e perspectivas de
desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governa-
mentais na esfera federal. Interações (Campo Grande), Campo Grande, v. 17, n. 3, p. 410-421,
set. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-
70122016000300410&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 31 ago. 2018.
64. CUNHA, Wellington Alvim da; FREITAS, Alan Ferreira de; SALGADO, Rafael Junior dos Santos Fi-
gueiredo. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura fami-
liar em Espera Feliz, MG. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 55, n. 3, p. 427-444, set. 2017.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-
20032017000300427&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 31 ago. 2018.
65. FERREIRA, Felipe Furtado; POTTUMATI, Eduardo Carlos. A licitação pública como instrumento de
desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário. Revista Brasileira de Políticas Públi-
cas, Brasília, v. 4, n. 1, p. 201-213, 2014. Disponível em: < https://
www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2668/pdf_1>. Acesso em: 31 ago.
2018.
66. FINANCIANDO o desenvolvimento sustentável: o papel das compras públicas. In: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Brasil em desenvolvimento 2011: estado, planeja-
mento e políticas públicas. v. 2. Brasília: Ipea, 2012. p. 499-532. ISBN 9788578111410. Disponí-
vel em: < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/
livro_brasil_desenvolvimento2011_vol02.pdf >. Acesso em: 31 ago. 2018.
Biblioteca Graciliano Ramos
67. FREITAS, Thiago. Aquisições públicas sustentáveis: o princípio da sustentabilidade enca-
rado para além da questão ambiental. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília,
v. 2, n. 1, p. 83-94, jan./jun. 2012. Disponível em: < https://
www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1678/1595 >. Acesso em: 31
ago. 2018.
RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar se a política pública do tratamento diferencia-
do, e favorecido deferido às microempresas e às empresas de pequeno porte nas aquisi-
ções públicas pode ser considerada com meio hábil para fomentar o paradigma da susten-
tabilidade nas suas vertentes social e econômica.
68. GICO JR, Ivo Teixeira; LAUTENSCHLAGER, Lauren. A efetividade da obrigatoriedade da inserção do
critério de sustentabilidade nas compras públicas de 2010 a 2014. Universitas Jus, Brasília, v. 27,
n. 1, p. 21-31, 2016. Disponível em: < https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/
article/view/3606/2999>. Acesso em: 31 ago. 2018.
69. GONÇALVES, Everton das Neves; STELZER, Joana. Efeitos econômicos de políticas licitatórias e
empreendedorismo socialmente responsável = Economic Effects of Bidding Policies and Socially
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www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/2276/pdf>. Acesso em: 31
ago. 2018.
RESUMO: A correta utilização do instituto jurídico da licitação, seja no âmbito nacional
ou internacional, prevê que sejam elaboradas normativas que privilegiem a livre con-
corrência, bem como a transparência do processo licitatório. O presente artigo objetiva
apresentar um estudo jurídico acerca das normas brasileiras sobre licitações e traçar
um comparativo com as regras internacionais contidas no Acordo sobre Compras Gov-
ernamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC), a fim de verificar se há inter-
esse para o Brasil em fazer parte desse Acordo, destacando, para tanto, os argumentos
teórico- -jurídicos favoráveis e os contrários e verificando a questão da transparência e
da livre concorrência presentes nessas normativas.
74. LIMA, Rodrigo Fonseca; CÂMARA, Tássio Fontes Moreira. Desafios com o desabastecimento na ca-
deia de suprimentos em um hospital público: relato de caso = Challenges of shortages in supply
chain in a public hospital: a case report. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, São Paulo, v.
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75. MEDEIROS, Flaviani Souto Bolzan et al. A qualidade dos produtos e serviços em licitações do tipo
menor preço: um estudo em uma câmara de vereadores do Rio Grande do Sul. REGE - Revista de
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em: 31 ago. 2018.
RESUMO: Este estudo se propõe a contribuir para a compreensão do processo de indução
de inovações por clientes governamentais em atividades de serviços com a investigação de
dez casos de inovações desenvolvidas por empresas prestadoras de serviços de software no
Distrito Federal a clientes públicos.
81. NASCIMENTO, André Jansen do. Contratações públicas no âmbito da OMC: a política legislativa
brasileira a luz do direto ao desenvolvimento. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n.
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temas relacionados à administração pública e outras áreas do conhecimento, e o serviço de empréstimo domiciliar.
COMO ACESSAR AS BASES DE ACESSO RESTRITO?
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COMO É FEITO O CADASTRO PARA REALIZAR EMPRÉSTIMO?
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ção bibliográfica, digital e referencial, da Escola Nacional de Administração Pública.
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