Compilação dos trabalhos de SNC
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ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ Rua dos Mercadores nº 76, 9500-092 Ponta Delgada
Telefone 296 285 461 Fax 296 285 463E-mail: [email protected]
SNC
Sistemas de Normalização Contabilística
Formador: António Salvador Pimenta
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Índice Sistemas de Normalização Contabilística (SNC) .................................................... 2
Quando entra o SNC m vigor? ................................................................................ 2
Qual a estrutura Legal do SNC ............................................................................... 2
A Estrutura Conceptual estabelece e trata:.............................................................. 3
O que são as NCRF? ............................................................................................... 3
O que é a NCRF-PE? .............................................................................................. 3
O que são N I? ......................................................................................................... 4
Principais mudanças na terminologia...................................................................... 4
Reflexão Final ......................................................................................................... 5
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Sistemas de Normalização Contabilística (SNC)
O sistema de Normalização Contabilística é um modelo de normalização assente
em mais princípios do que em regras explicitas e deverá aproximar-se o mais possível
das normas internacionais de contabilidade.
O SNC é composto elos seguintes instrumentos:
Bases para a apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);
Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF);
Código de Contas (CC);
Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF);
Norma Contabilística de Relato Financeiro para Pequenas Entidades
(NCRF-PE);
Normas Interpretativas (NI).
O SNC tem como objectivo as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro
baseadas nas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), que foram desenvolvidas
com o objectivo de comunicação com os mercados de capitais, enquanto que o POC foi
não só, mas peculiarmente, desenvolvido para tratar as exigências fiscais.
Quando entra o SNC m vigor?
O SNC foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, e entra em
vigor no primeiro exercício que se inicie em ou após 1 de Janeiro de 2010, revogando o
POC e as 29 directrizes contabilísticas que o complementavam.
Qual a estrutura Legal do SNC
A estrutura Legal do SNC é composta por: 1 Decreto-Lei, 2 Portarias e 4 Avisos.
Decreto-Lei n.º 158/2009 de 13 de Julho: promove a criação do SNC, identifica
as entidades a que se aplica, estipula os limites para as pequenas entidades, divulga as
demonstrações financeiras, define as funções da Comissão de Normalização
Contabilística, revoga o POC e define a produção de efeitos.
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Portarias: apresentam os Modelos de Demonstrações financeiras e o Código de
Contas.
Avisos: definem a estrutura conceptual, as normas e as normas interpretativas.
A Estrutura Conceptual estabelece e trata:
Do objectivo das Demonstrações Financeiras;
Das características qualitativas que determinam a utilidade da informação
contida nas Demonstrações Financeiras;
Da definição, reconhecimento e mensuração dos elementos a partir dos
quais se constroem as demonstrações Financeiras.
Dos conceitos de capital e de manutenção de capital.
O que são as NCRF?
As Normas Contabilísticas de Relato Financeiro são o núcleo central do SNC e
foram adaptadas a partir das normas internacionais de contabilidade adoptadas pela EU.
Cada NCRF estabelece um instrumento de normalização extenso e amplo onde se
determinam os vários tratamentos técnicos a adoptar em matéria de reconhecimento, de
mensuração, de apresentação e de divulgação das realidades económicas e financeiras
das entidades.
O que é a NCRF-PE?
A Norma Contabilística de Relato Financeiro para Pequenas Entidades agrupa de
forma compacta os principais aspectos de reconhecimento, mensuração e divulgação
extraídos das NCRF, tidos como os requisitos mínimos aplicáveis às referidas entidades.
A NCRF-PE é só uma norma com 19 pontos onde são condensadas 15 NCRF,
algumas das quais ligeiramente modificadas.
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O que são N I?
As Normas Interpretativas são propostas pela CNC, publicada através de Aviso no
Diário da Republica e são produzidas com o intuito de esclarecer e/ou orientar sobre o
conteúdo dos instrumentos que integram o SNC.
A aplicação da NI é obrigatória a partir da data de entrada em vigor indicada em
cada uma delas.
Principais mudanças na terminologia
Em POC Em SNC
Existências Inventários
Mensuração Valorização/Valorimetria
Imobilizados Incorpóreos Activos Intangíveis
Imobilizados Corpóreos Activos Fixos Tangíveis
Custos e Perdas Gastos
Proveitos e Ganhos Rendimentos
Proveito Rédito
Reintegração Depreciação
Empresa Entidade
Valor Escriturado Quantia Escriturada
Valor Actual Valor Presente
Contas de Terceiros Contas a receber e a Pagar
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Reflexão Final
Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi leccionado pelo formador
Salvador Pimenta tendo a duração de 25 horas lectivas.
O SNC foi aprovado pelo Decreto-lei nº 158/2009, de 13 de Julho. Entrou em
vigor no primeiro exercício que se incide em ou após 1 de Janeiro de 2010, revogando o
Antigo POC (Plano Oficial da Contabilidade) e as 29 directrizes que assim o
complementavam.
Esta UFCD é a base de todas as que se vão seguir pois foi nesta que nós
aprendemos a noções gerais e a distinção entre as várias expressões que vamos ter de
utilizar praticamente até ao fim do curso. Dizendo isto por outras palavras este módulo é
a entrada na contabilidade geral.
Tivemos que tomar conhecimento da organização formal do SNC como por
exemplo as Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras, os Modelos de
Demonstração Financeira, a Continuidade, Fiabilidade entre outros.
A Diferença entre Custo e Justo Valor vem nos dar outra perspectiva de entender
o SNC este por sua vez será mais aprofundado na UFCD de Modelos de Demonstrações
Financeiras.
Aprendendo a distinção entre um Bem/Direito e Obrigação é um grande passo
para conseguir fazer a distinção entre os elementos do Activo, Passivo e Capital
Próprio, pois estes são os elementos essenciais para conseguir trabalhar o SNC.
Assim sendo, o Capital Próprio, calcula-se com base na diferença entre (Bens e
Direitos) (Obrigações) ou seja, Activo – Passivo = Capital Próprio.
Por tudo o que falamos e como já havia tido conhecimento do POC, sei que sem
esta UFCD estar bem presente na minha memória a entrada no novo módulo que se
segue não será fácil. Pois se tudo tem um princípio meio e fim na Contabilidade não é
diferente, este é apenas o princípio de uma longa viagem que terei de fazer para alcançar
o meu objectivo final, acabar o curso….
12 De Novembro de 2010