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Como registrar aEXECUÇÃO DE SENTENÇA

em Ação de Conhecimento

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Um Processo se divide em

•Conhecimento•Execução•Cautelar

Processo

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Para o SICAU, qualquer Ação de Execução será um processo novo.processo novo.

A Ação de Execução de sentença será A Ação de Execução de sentença será vinculada ao processo de conhecimento.vinculada ao processo de conhecimento.

Vinculação no SICAU

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Existem dois tiposde Execução:

Execução ExtrajudicialExecução Judicial

Como é a Execução

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Execução Extrajudicial:

Requer Petição Inicial acompanhada do título.

O título demonstra o direito.Exemplos: Cheque, Nota Promissória, Letra de Câmbio, Cédula Hipotecária, etc.

Principais diferenças nas ExecuçõesExtrajudicial e Judicial

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Execução Judicial:Acontece depois da sentença no Processo de Conhecimento.Tem continuidade nos autos do processo originário.A sentença condenatória em processo civil reconhece o direito.

Exemplos: Formal e Certidão de Partilha, Sentença Estrangeira.

Principais diferenças nas ExecuçõesExtrajudicial e Judicial

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Depois da sentença Depois do recurso – se houverDepois do Trânsito em Julgado

Dependendo da sentença, a União será Ré ou Autora

Quando acontece a Execução

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Ao receber a Citação da Execução:

1.Abrir a Tarefa FA10 – Ação em Fase de Execução, no processo originário, com o prazo judicial determinado na citação.

2. Incluir Vinculando a Ação de Execução, com a Tarefa FA01 – Responder Citação, Intimação, Notificação, com o prazo judicial determinado na citação.

Como registrar a Execução Judicial

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Quando a União for Ré, a AGU poderá:

Cumprir a Decisão ou

Embargar a Execução

Como registrar a Execução Judicial

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007 Cumprida a decisão:

1. Fechar a Tarefa FA10 do processo originário Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial, Análise de Processo.

2. Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a Atividade realizada:M147 - Concordância com os Cálculos, ManifestaçãoM173 - Informação sobre cumprimento de decisãoM285 - Pedido de Extinção do processoM347 - Pedido de Extinção do processo por Acordo ou TransaçãoM311/321, M355, M603/604 - Dispensa de Recurso

Como registrar a Execução Judicial

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Embargada a Execução:

1. Fechar a Tarefa FA10 do processo originário com a Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial, Análise de Processo e no campo Observação da Tarefa registrar Embargos à Execução em __/__/__.

2. Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a Atividade M124 – Embargos à Execução, Petição Inicial de.

Como registrar a Execução Judicial

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Ao receber a intimação da Decisão nos Embargos à Execução:

1. Incluir vinculando ao Processo originário com a Tarefa FA02 – Analisar Decisão

2.Fechar a tarefa com a Atividade pertinente: M562/113 Ciência do Despacho ou Decisão por cota/petição M159 Apelação

Como registrar o processo de Embargos

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Andamento dos Processos Processo de

Conhecimento

Ação de ExecuçãoComo Ré

Embargos à Execução

Citação

Providências do juízo

Audiência

Julgamento

Sentença

Recursos

Citação para a Execução

FA10FA01 e FA02

FA02

Ação de ExecuçãoComo Autora

FA12

AGU ganha

AGU perde

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ConclusãoVincular os Embargos e a

Execução Processo de

Conhecimento

Execução

Embargos à Execução

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GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União

gestorsicau@agu.gov.br(61) 4009-4549

Desejamos sucesso a todos!Gratos pela atenção.