Como passar em concursos CESPE - Amostra
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Edio 2014
Na compra deste livro, GANHE, por sete dias, acesso ao curso de Direito Administrativo do IEDI, com o Prof. Wander Garcia
8.000 QUESTES COMENTADAS
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COMENTADAS
Conhea tambm:www.editorafoco.com.br
AUTORESWander Garcia @wander_garciaAna Paula Garcia Andr Barros @ProfAndreBarrosAndr Braga Nader Justo Andr Fioravanti Andr Roncaglia de CarvalhoAnna Carolina BontempoAnthony RosenbergArthur Trigueiros @proftrigueiros Bruna Vieira @profa_brunaDiego Amorim @professordiegoEduardo Dompieri @eduardodompieri Eloy Gustavo de Souza Elson GarciaEnildo GarciaFbio Tavares Sobreira @fabiottavaresFabrcio de Oliveira BarrosFelipe Ferreira RamosFelipe Maciel @Felipemaciel Fernanda FrancoFernando Castellani @ffcastellaniFlvia Moraes Barros Gabriela RodriguesGustavo Nicolau @gustavo_nicolauHelder SatinHenrique Romanini Subi @henriquesubi Hermes Cramacon @hermescramaconJos Renato CamilottiLeni Mouzinho SoaresLeonardo Gill Correia SantosLicnia Rossi @liciniarossiLuiz Carlos Michele FabreLuiz Dellore @delloreMagally DatoMarcos Destefenni @destefenniMaria do Carmo P. MilaniMark HughesMurilo SechieriPriscilla NegreirosRenanFlumian@renanflumianRenato Montans de S @RenatoMontansRobinson Sakiyama Barreirinhas
[email protected] Ferreira de LimaRodrigo Goyena SoaresSavio ChalitaSvio CopettiSebastio Edilson GomesTatiana Creato SubiTeresa MeloTiago QueirozVanessa Tonolli Trigueiros
Wander Garcia, Ana Paula Garcia, Andr Justo, Andr Barros, Andr Fioravanti, Andr Carvalho, Anna Bontempo, Anthony Rosenberg, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Diego Amorim, Eduardo Dompieri, Eloy G. de Souza, Elson Garcia, Enildo Garcia, Fbio T. Sobreira, Fabrcio Barros, Felipe Ramos, Felipe Maciel, Fernanda Franco, Fernando Castellani, Flvia Fabre, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Helder Satin, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Jos Camilotti, Leni Mouzinho, Leonardo Santos, Licnia Rossi, Luiz Fabre, Luiz Dellore, Magally Dato, Marcos Destefenni, Maria Milani, Mark Hughes, Murilo Sechieri , Priscilla Negreiros, Renan Flumian, Renato Montans, Robinson Barreirinhas, Rodrigo de Lima, Rodrigo Goyena, Savio Chalita, Svio Copetti, Sebastio Gomes, Tatiana Subi, Teresa Melo, Tiago Oliveira e Vanessa Trigueiros
SOBRE O COORDENADOR
WANDER GARCIA um dos maiores especialistas em Concursos Pblicos do Pas. No seu currculo constam passagens pelos
principais cursos preparatrios e a publicao de obras de referncia:
Professor eCoordenadordo IEDI, preparatrioonline para Exame de Ordem e Concursos Pblicos www.iedi.com.br.
ProfessordaRedeLFG,nosCursosPreparatriosparaaOAB,ConcursosenaPs-Graduao. ProfessordoComplexoDAMSIO,nosCursosPreparatriosparaaOABeConcursos.Nessainstituio,alm
deprofessor,foiDiretorAcadmicodetodososcursospreparatrios. Professordoxito/Proordem. DoutoreMestrepelaPUC/SP. Autordemaisde20obrasdereferncianapreparaoparaConcursosPblicoseOAB. AdvogadoeProcuradordoMunicpiodeSoPaulo.
SOBRE A IMPORTNCIA DO LIVRO PARA O EXAME CESPE
Cada banca examinadora tem caractersticas prprias em relao aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas,b)tcnicas utilizadas para dificultar a resoluo das questes,c)teses jurdicas preferidas,d)tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes.
EssaidentidadebemacentuadaemsetratandodoCESPE.Trata-sedeumaorganizadoraqueela-boraexamesbemdiferentesdasdemais.OCESPEcostumaserbemoriginalemtodososaspectosmen-cionadosefazerperguntasdealtograudedificuldade,sendocomum,inclusive,arepetiodequestes,comcertasmodificaes,emexamesseguintes.
por issoqueapresenteobra indispensvelpara vocquedeseja ser aprovadonoexamedo CESPE.Apartirdaresoluodetodasasquestespresentesnolivro,vocentraremcontatocomojeito,as tcnicas,as teses jurdicas,adoutrina e os temas preferidos e recorrentesdaexaminadora,oque,certa-mente,serdecisivoparaasuaaprovao.
SOBRE COMO PASSAR NO EXAME CESPE
Aexperinciatambmdizqueaquelequequerseraprovadodevecumprirtrsobjetivos:a)entenderateoria;b)leraletradalei,ec)treinar.Ateoriavistaemcursoselivrosdisposiodocandidatonomercado.Oproblemaqueeste,normalmente,pranessaprovidncia.Aleituradaleieotreinamentoacabamsendodeixadosdelado.Enessepontoqueestograndeerro.Emmdia,maisde90%dasquestessorespondidasapartirdotextodalei.Almdisso,asquestesdeprovaserepetemmuito.
porissoquefundamentalocandidatocontarcomapresenteobra.Comelavocpoderleraletradaleietreinar.Cadaquestovemcomentadacomodispositivolegalemquevocencontrararespostacorreta.ComissovocteracessoaosprincipaisdispositivoslegaisqueaparecemnoExameCESPE,deumamaneiraldicaedesafiadora.Almdisso,voccomearaperceberastcnicasdosexaminadores,aspegadinhastpicasdeprovaetodasasdemaiscaractersticasdaBancaExaminadora,demodoaganharbastanteseguranaparaomomentodecisivo,queodiadasuaprova.
importanteressaltarqueessaobra nica no mercado,poissomenteelatraztamanho nmero de questes do CESPE,questesestasqueestoclassificadas e comentadas,sendoqueocomentriofeito,semprequenecessrio,paracada alternativadecadaquesto.
por isso que podemos afirmar com uma exclamao que esta obra vai demonstrar a voc COMOPASSAREMCONCURSOSCESPE!
Siga os autores no twitter para dicas e revises
* Os comentrios das questes so de responsabilidade da Editora Foco.
EM
WANDER GARCIA COORDENADOR
Um dos maiores especialistas em Concursos Pblicos do Pas
EM
ISBN 978-85-8242-072-0
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CONCURSOS
CESPECONCURSOS CONCURSOS
CESP
ECO
NCU
RSO
S CO
NCU
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Disciplinas bsicas: Lngua Portuguesa, Raciocnio Lgico, Matemtica Bsica, Matemtica Financeira, Estatstica, Informtica, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administrao Pblica, Administrao Financeira e Oramentria, Redao, Arquivologia, Contabilidade, Economia, Geografia, Histria do Brasil, Histria Mundial, Poltica Internacional, Lngua Espanhola e Lngua Inglesa
Disciplinas jurdicas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributrio, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criana e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econmico, Previdencirio, Internacional, Humanos, Eleitoral, tica, Educacional, Agrrio, Recursos Hdricos, Medicina Legal, Urbanstico, Idoso, Deficiente, Sanitrio, Trnsito e Legislao de Carreiras
20 DISCIPLINAS BSICAS
31 DISCIPLINAS JURDICAS
COMENTRIOS NA MESMA
PGINA DA QUESTO,
fACILITANDO O MANUSEIO
DO LIvRO
QUESTES COMENTADAS
E ALTAMENTE CLASSIfICADAS*
CONCURSOS JURDICOS
CONCURSOS DE TRIBUNAIS
CONCURSOS POLICIAIS
CONCURSOS fISCAIS
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Acesso por 7 dias durante a vigncia desta edio
Edio 2014
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COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE 4a edio
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SUMRIO
SUMRIO
COMO USAR O LIVRO 23
1. LNGUA PORTUGUESA 25
1. INTERPRETAO DE TEXTOS .....................................................................................................................................................................................................................25
2. VERBO ..................................................................................................................................................................................................................................................................92
3. PONTUAO.....................................................................................................................................................................................................................................................99
4. REDAO, COESO E COERNCIA ........................................................................................................................................................................................................110
5. CONCORDNCIA ..........................................................................................................................................................................................................................................137
6. CONJUNO ..................................................................................................................................................................................................................................................147
7. PRONOMES ....................................................................................................................................................................................................................................................152
8. CRASE ...............................................................................................................................................................................................................................................................160
9. SEMNTICA ....................................................................................................................................................................................................................................................166
10. PREPOSIO ..................................................................................................................................................................................................................................................171
11. VOZES VERBAIS.............................................................................................................................................................................................................................................174
12. ORTOGRAFIA .................................................................................................................................................................................................................................................177
13. REGNCIAS VERBAL E NOMINAL ...........................................................................................................................................................................................................180
14. ADVRBIO .......................................................................................................................................................................................................................................................186
15. ORAO SUBORDINADA ..........................................................................................................................................................................................................................186
16. PARTCULA SE / PRONOME SE .............................................................................................................................................................................................................187
17. PONTUAO..................................................................................................................................................................................................................................................188
18. ANLISES SINTTICA E MORFOLGICA .............................................................................................................................................................................................190
19. COMBINADAS................................................................................................................................................................................................................................................199
2. REDAO 271
1. TEMAS GERAIS ..............................................................................................................................................................................................................................................271
2. REDAO OFICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................278
2.1. INTRODUO .....................................................................................................................................................................................................................................278
2.2. CARACTERSTICAS DA REDAO OFICIAL ...................................................................................................................................................................................................278
2.3. CONCORDNCIA COM OS PRONOMES DE TRATAMENTO ...............................................................................................................................................278
2.4. EMPREGO DOS PRONOMES DE TRATAMENTO .....................................................................................................................................................................278
2.5. TIPOS DE EXPEDIENTES .................................................................................................................................................................................................................278
3. REDAO ESPECFICA PARA DIREITO DO TRABALHO..................................................................................................................................................................279
4. REDAO ESPECFICA PARA DIREITO ELEITORAL ..........................................................................................................................................................................282
3. RACIOCNIO LGICO 287
1. INTRODUO E ESTRUTURAS LGICAS ............................................................................................................................................................................................287
2. COMPREENSO E ELABORAO DA LGICA DAS SITUAES POR MEIO DE RACIOCNIO MATEMTICO ...........................................................291
3. CONCEITOS BSICOS DE RACIOCNIO LGICO ...............................................................................................................................................................................292
4. IMPLICAES LGICAS .............................................................................................................................................................................................................................295
4. MATEMTICA BSICA 297
5. MATEMTICA FINANCEIRA 319
6. ESTATSTICA 323
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WANDER GARCIA
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7. INFORMTICA 331
1. HARDWARE .................................................................................................................................................................................................................................................331
2. PLANILHAS ELETRNICAS .......................................................................................................................................................................................................................334
2.1. OFICCE ..................................................................................................................................................................................................................................................334
2.2. BR OFICCE ............................................................................................................................................................................................................................................339
3. EDITORES DE TEXTO ...................................................................................................................................................................................................................................341
3.1. OFFICE ...................................................................................................................................................................................................................................................341
3.2. BR OFICCE ............................................................................................................................................................................................................................................349
4. EDITORES DE APRESENTAES .............................................................................................................................................................................................................352
5. INTERNET ........................................................................................................................................................................................................................................................352
5.1. REDE, INTERNET E INTRANET .......................................................................................................................................................................................................352
5.2. FERRAMENTAS E APLICATIVOS DE NAVEGAO ................................................................................................................................................................357
5.3. CORREIO ELETRNICO ...................................................................................................................................................................................................................364
5.4. BUSCA E PESQUISA ..........................................................................................................................................................................................................................367
6. SISTEMAS OPERACIONAIS .......................................................................................................................................................................................................................368
7. SEGURANA ..................................................................................................................................................................................................................................................375
8. OUTRAS QUESTES ....................................................................................................................................................................................................................................377
8. LNGUA INGLESA 379
9. LNGUA ESPANHOLA 399
10. GEOGRAFIA 403
1. HISTRIA DA GEOGRAFIA ........................................................................................................................................................................................................................403
1.1. A GEOGRAFIA MODERNA E A QUESTO NACIONAL NA EUROPA ................................................................................................................................403
1.2. AS PRINCIPAIS CORRENTES METODOLGICAS DA GEOGRAFIA ..................................................................................................................................404
2. A GEOGRAFIA DA POPULAO .............................................................................................................................................................................................................406
2.1. DISTRIBUIO ESPACIAL DA POPULAO NO BRASIL E NO MUNDO ......................................................................................................................406
2.2. OS GRANDES MOVIMENTOS MIGRATRIOS INTERNACIONAIS E INTRANACIONAIS. ..........................................................................................407
2.3. DINMICA POPULACIONAL E INDICADORES DA QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAES ............................................................................407
3. GEOGRAFIA ECONMICA ........................................................................................................................................................................................................................409
3.1. GLOBALIZAO E DIVISO INTERNACIONAL DO TRABALHO .......................................................................................................................................409
3.2. FORMAO E ESTRUTURA DOS BLOCOS ECONMICOS INTERNACIONAIS ............................................................................................................409
3.3. ENERGIA, LOGSTICA E REORDENAMENTO TERRITORIAL PS-FORDISTA ................................................................................................................409
3.4. DISPARIDADES REGIONAIS E PLANEJAMENTO NO BRASIL.............................................................................................................................................410
4. GEOGRAFIA AGRRIA ................................................................................................................................................................................................................................411
4.1. ESTRUTURAO E FUNCIONAMENTO DO AGRONEGCIO NO BRASIL E NO MUNDO .......................................................................................411
4.2. ESTRUTURA FUNDIRIA, USO DA TERRA E RELAES DE PRODUO NO CAMPO BRASILEIRO...................................................................413
5. GEOGRAFIA URBANA .................................................................................................................................................................................................................................413
5.1. PROCESSO DE URBANIZAO E FORMAO DE REDES DE CIDADES .......................................................................................................................413
5.2. CONURBAO, METROPOLIZAO E CIDADES-MUNDIAIS ...........................................................................................................................................415
5.3. DINMICA INTRAURBANA DAS METRPOLES BRASILEIRAS .........................................................................................................................................416
5.4. O PAPEL DAS CIDADES MDIAS NA MODERNIZAO DO BRASIL ..............................................................................................................................416
6. GEOGRAFIA POLTICA ...............................................................................................................................................................................................................................416
6.1. TEORIAS GEOPOLTICAS E PODER MUNDIAL .......................................................................................................................................................................416
6.2. FORMAO TERRITORIAL DO BRASIL ......................................................................................................................................................................................416
7. GEOGRAFIA E GESTO AMBIENTAL .....................................................................................................................................................................................................419
7.1. O MEIO AMBIENTE NAS RELAES INTERNACIONAIS: AVANOS CONCEITUAIS E INSTITUCIONAIS ...........................................................419
7.2. MACRODIVISO NATURAL DO ESPAO BRASILEIRO: BIOMAS, DOMNIOS E ECOSSISTEMAS .........................................................................422
7.3. POLTICA E GESTO AMBIENTAL NO BRASIL ........................................................................................................................................................................424
11. HISTRIA DO BRASIL 427
1. O PERODO COLONIAL ..............................................................................................................................................................................................................................427
1.1. A CONFIGURAO TERRITORIAL DA AMRICA PORTUGUESA ......................................................................................................................................427
1.2. O TRATADO DE MADRI E ALEXANDRE DE GUSMO ..........................................................................................................................................................432
2. O PROCESSO DE INDEPENDNCIA .......................................................................................................................................................................................................434
2.1. O BRASIL SEDE DO ESTADO MONRQUICO PORTUGUS ...............................................................................................................................................434
2.2. A INFLUNCIA DAS IDEIAS LIBERAIS E SUA RECEPO NO BRASIL ...........................................................................................................................435
2.3. A POLTICA EXTERNA. O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUS E A INDEPENDNCIA DO BRASIL .................................................................436
3. O PRIMEIRO REINADO (1822-1831) ......................................................................................................................................................................................................437
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COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE 4a edio
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SUMRIO
3.1. A CONSTITUIO DE 1824 ............................................................................................................................................................................................................437
3.2. QUADRO POLTICO INTERNO ......................................................................................................................................................................................................438
4. A REGNCIA (1831-1840) ..........................................................................................................................................................................................................................439
4.1. CENTRALIZAO VERSUS DESCENTRALIZAO: REFORMAS INSTITUCIONAIS ....................................................................................................439
4.2. O ATO ADICIONAL DE 1834 E AS REVOLTAS PROVINCIAIS ..............................................................................................................................................440
5. O SEGUNDO REINADO (1840-1889) ....................................................................................................................................................................................................441
5.1. O ESTADO CENTRALIZADO; MUDANAS INSTITUCIONAIS; OS PARTIDOS POLTICOS E O SISTEMA ELEITORAL; A QUESTO DA UNIDADE TERRITORIAL ..................................................................................................................................................................................441
5.2. POLTICA EXTERNA: AS RELAES COM A EUROPA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA; AS QUESTES COM A INGLATERRA; A GUERRA DO PARAGUAI..............................................................................................................................................................................442
5.3. A QUESTO DA ESCRAVIDO. CRISE DO ESTADO MONRQUICO ...............................................................................................................................443
5.4. AS QUESTES RELIGIOSA, MILITAR E ABOLICIONISTA. SOCIEDADE E CULTURA: POPULAO, ESTRUTURA SOCIAL, VIDA ACADMICA, CIENTFICA E LITERRIA .........................................................................................................................................................................445
5.5. ECONOMIA: A AGROEXPORTAO; A EXPANSO ECONMICA E O TRABALHO ASSALARIADO; AS POLTICAS ECONMICO-FINANCEIRAS; A POLTICA ALFANDEGRIA E SUAS CONSEQUNCIAS.........................................................................................445
6. A PRIMEIRA REPBLICA (1889- 1930) ..................................................................................................................................................................................................447
6.1. A PROCLAMAO DA REPBLICA E OS GOVERNOS MILITARES ...................................................................................................................................447
6.2. A CONSTITUIO DE 1891. O REGIME OLIGRQUICO: A POLTICA DOS ESTADOS; CORONELISMO; SISTEMA ELEITORAL; SISTEMA PARTIDRIO; A HEGEMONIA DE SO PAULO E MINAS GERAIS .........................................................................................447
6.3. A CRISE DOS ANOS 20 DO SCULO XX: TENENTISMO E REVOLTAS .............................................................................................................................450
6.4. A REVOLUO DE 1930 ..................................................................................................................................................................................................................451
6.5. A POLTICA EXTERNA: A OBRA DE RIO BRANCO; O PAN-AMERICANISMO; A II CONFERNCIA DE PAZ DA HAIA (1907); O BRASIL E A GRANDE GUERRA DE 1914; O BRASIL NA LIGA DAS NAES ............................................................................................................451
7. A ERA VARGAS (1930-1945) .....................................................................................................................................................................................................................452
7.1. O PROCESSO POLTICO E O QUADRO ECONMICO FINANCEIRO ...............................................................................................................................452
7.2. A CONSTITUIO DE 1934. A CONSTITUIO DE 1937: O ESTADO NOVO ...............................................................................................................453
7.3. O CONTEXTO INTERNACIONAL DOS ANOS 1930 E 1940; O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL .......................................................454
7.4. INDUSTRIALIZAO E LEGISLAO TRABALHISTA ............................................................................................................................................................454
7.5. SOCIEDADE E CULTURA .................................................................................................................................................................................................................455
8. A REPBLICA LIBERAL (1945-1964) ......................................................................................................................................................................................................455
8.1. A NOVA ORDEM POLTICA: OS PARTIDOS POLTICOS E ELEIES; A CONSTITUIO DE 1946 .......................................................................455
8.2. INDUSTRIALIZAO E URBANIZAO ....................................................................................................................................................................................458
8.3. POLTICA EXTERNA: RELAES COM OS EUA; A GUERRA FRIA; A OPERAO PAN-AMERICANA; A POLTICA EXTERNA INDEPENDENTE; O BRASIL NA ONU ..........................................................................................................................................459
9. O REGIME MILITAR (1964-1985) .............................................................................................................................................................................................................461
9.1. A CONSTITUIO DE 1967 E AS MODIFICAES DE 1969 ..............................................................................................................................................461
9.2. O PROCESSO DE TRANSIO POLTICA ..................................................................................................................................................................................462
9.3. A ECONOMIA ......................................................................................................................................................................................................................................463
9.4. POLTICA EXTERNA: RELAES COM OS EUA; O PRAGMATISMO RESPONSVEL; RELAES COM A AMRICA LATINA, RELAES COM A FRICA; O BRASIL NA ONU ....................................................................................................................................................464
10. O PROCESSO DEMOCRTICO A PARTIR DE 1985 ............................................................................................................................................................................466
10.1. TRANSFORMAES ECONMICAS. IMPACTOS DA GLOBALIZAO. MUDANAS SOCIAIS. MANIFESTAES CULTURAIS ...............466
10.2. EVOLUO DA POLTICA EXTERNA ..........................................................................................................................................................................................466
10.3. MERCOSUL ..........................................................................................................................................................................................................................................467
12. HISTRIA MUNDIAL 469
1. ESTRUTURAS E IDEIAS ECONMICAS .................................................................................................................................................................................................469
1.1. DA REVOLUO INDUSTRIAL AO CAPITA LISMO ORGANIZADO: SCULOS XVIII A XX ................................................................................................ 469
1.2. CARACTERSTICAS GERAIS E PRINCIPAIS FASES DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA (DESDE APROXIMADAMENTE 1780) ..........471
1.3. A PROSPERIDADE NO SEGUNDO PS-GUERRA...................................................................................................................................................................474
1.4. O WELFARE STATE E SUA CRISE ................................................................................................................................................................................................476
2. REVOLUES .................................................................................................................................................................................................................................................477
2.1. AS REVOLUES BURGUESAS .....................................................................................................................................................................................................477
2.2. REVOLUES NO SCULO XX: RSSIA E CHINA ..................................................................................................................................................................480
2.3. REVOLUES NA AMRICA LATINA: OS CASOS DO MXICO E DE CUBA ..................................................................................................................482
3. AS RELAES INTERNACIONAIS: MODELOS E INTERPRETAES ...........................................................................................................................................483
3.1. O CONCERTO EUROPEU E SUA CRISE (1815-1918): DO CONGRESSO DE VIENA SANTA ALIANA E QUDRUPLA ALIANA, OS PONTOS DE RUPTURA, OS SISTEMAS DE BISMARCK, AS ALIANAS E A DIPLOMACIA SECRETA .............................................................483
3.2. AS RIVALIDADES COLONIAIS .......................................................................................................................................................................................................486
3.3. A QUESTO BALCNICA (INCLUINDO ANTECEDENTES E DESENVOLVIMENTO RECENTE) ................................................................................487
3.4. CAUSAS DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL ............................................................................................................................................................................488
3.5. OS 14 PONTOS DE WILSON ...........................................................................................................................................................................................................491
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WANDER GARCIA
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3.6. A PAZ DE VERSALHES E A ORDEM MUNDIAL RESULTANTE (1919-1939) ...................................................................................................................491
3.7. AS CAUSAS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL .....................................................................................................................................................................494
3.8. AS CONFERNCIAS DE MOSCOU, TEER, YALTA, POTSDAM E SO FRANCISCO E A ORDEM MUNDIAL DECORRENTE .........................494
3.9. BRETTON WOODS ............................................................................................................................................................................................................................495
3.10. O PLANO MARSHALL ......................................................................................................................................................................................................................496
3.11. A GUERRA FRIA: A NOO DE BIPOLARIDADE (DE TRUMAN A NIXON) ....................................................................................................................497
3.12. A DTENTE ........................................................................................................................................................................................................................................499
4. COLONIALISMO, IMPERIALISMO, POLTICAS DE DOMINAO ................................................................................................................................................500
4.1. A NOVA EXPANSO EUROPEIA ...................................................................................................................................................................................................500
4.2. A PARTILHA DA FRICA E DA SIA ............................................................................................................................................................................................502
4.3 O PROCESSO DE DOMINAO E A REAO NA NDIA, CHINA E JAPO ...................................................................................................................503
4.4. A DESCOLONIZAO ......................................................................................................................................................................................................................503
4.5. A CONFERNCIA DE BANDUNG ..................................................................................................................................................................................................506
4.6. O NO ALINHAMENTO ...................................................................................................................................................................................................................507
5. A EVOLUO POLTICA E ECONMICA NAS AMRICAS .............................................................................................................................................................507
5.1. A CONSTITUIO DAS IDENTIDADES NACIONAIS E DOS ESTADOS NA AMRICA LATINA ...............................................................................507
5.2. A POLTICA EXTERNA DOS EUA NA AMRICA LATINA ......................................................................................................................................................509
6. IDEIAS E REGIMES POLTICOS .................................................................................................................................................................................................................510
6.1. GRANDES CORRENTES IDEOLGICAS DA POLTICA NO SCULO XIX: LIBERALISMO E NACIONALISMO ....................................................510
6.2. A CONSTRUO DOS ESTADOS NACIONAIS: A ALEMANHA E A ITLIA ....................................................................................................................513
6.3. GRANDES CORRENTES IDEOLGICAS DA POLTICA NO SCULO XX: DEMOCRACIA, FASCISMO, COMUNISMO .....................................514
6.4. DITADURAS E REGIMES FASCISTAS ...........................................................................................................................................................................................516
7. A VIDA CULTURAL ........................................................................................................................................................................................................................................516
7.1. O MOVIMENTO ROMNTICO .......................................................................................................................................................................................................516
7.2. AS VANGUARDAS EUROPEIAS .....................................................................................................................................................................................................518
7.3. O MODERNISMO ...............................................................................................................................................................................................................................519
13. POLTICA INTERNACIONAL 521
1. RELAES INTERNACIONAIS: CONCEITOS BSICOS, ATORES, PROCESSOS, INSTITUIES E PRINCIPAIS PARADIGMAS TERICOS ............... 521
2. A POLTICA EXTERNA BRASILEIRA: EVOLUO DESDE 1945, PRINCIPAIS VERTENTES E LINHAS DE AO ..........................................................525
3. O BRASIL E A AMRICA DO SUL .............................................................................................................................................................................................................531
3.1. INTEGRAO NA AMRICA DO SUL. .......................................................................................................................................................................................531
3.2. O MERCOSUL: ORIGENS DO PROCESSO DE INTEGRAO NO CONE SUL: OBJETIVOS, CARACTERSTICAS E ESTGIO ATUAL DE INTEGRAO ...............................................................................................................................................................................................................535
3.3. A UNIO SUL-AMERICANA DE NAES: OBJETIVOS E ESTRUTURA ..........................................................................................................................539
4. A POLTICA EXTERNA ARGENTINA; A ARGENTINA E O BRASIL .................................................................................................................................................541
5. A POLTICA EXTERNA NORTE- -AMERICANA E RELAES COM O BRASIL .......................................................................................................................................................................................543
6. RELAES DO BRASIL COM OS DEMAIS PASES DO HEMISFRIO .........................................................................................................................................545
7. A POLTICA EXTERNA FRANCESA E RELAES COM O BRASIL ................................................................................................................................................546
8. A UNIO EUROPEIA E O BRASIL .............................................................................................................................................................................................................547
9. A FRICA E O BRASIL ..................................................................................................................................................................................................................................549
10. A POLTICA EXTERNA DA CHINA, DA NDIA E DO JAPO; RELAES COM O BRASIL ....................................................................................................550
11. ORIENTE MDIO: A QUESTO PALESTINA; IRAQUE; IR ..............................................................................................................................................................555
12. A COMUNIDADE DOS PASES DE LNGUA PORTUGUESA ...........................................................................................................................................................557
13. A AGENDA INTERNACIONAL E O BRASIL ...........................................................................................................................................................................................558
13.1. O MULTILATERALISMO DE DIMENSO UNIVERSAL: A ONU; AS CONFERNCIAS INTERNACIONAIS; OS RGOS MULTILATERAIS ............558
13.2. DESENVOLVIMENTO .......................................................................................................................................................................................................................559
13.3. MEIO AMBIENTE ................................................................................................................................................................................................................................560
13.4. COMRCIO INTERNACIONAL E ORGANIZAO MUNDIAL DO COMRCIO (OMC) ...............................................................................................562
13.5. SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL .................................................................................................................................................................................566
13.6. DESARMAMENTO E NO PROLIFERAO ..............................................................................................................................................................................568
13.7. TERRORISMO ......................................................................................................................................................................................................................................569
13.8. NARCOTRFICO ................................................................................................................................................................................................................................572
13.9. A REFORMA DAS NAES UNIDAS ...........................................................................................................................................................................................572
14. O BRASIL E A FORMAO DOS BLOCOS ECONMICOS ..............................................................................................................................................................573
15. A DIMENSO DA SEGURANA NA POLTICA EXTERIOR DO BRASIL .....................................................................................................................................576
16. O BRASIL E AS COALIZES INTERNA CI ONAIS: O G-20, O IBAS E O BRIC ...............................................................................................................................576
17. O BRASIL E A COOPERAO SUL-SUL.................................................................................................................................................................................................579
18. QUESTES COMBINADAS ........................................................................................................................................................................................................................580
19. OFICIAL DE CHANCELARIA ......................................................................................................................................................................................................................581
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SUMRIO
14. ECONOMIA 583
1. MICROECONOMIA .......................................................................................................................................................................................................................................583
2. MACROECONOMIA .....................................................................................................................................................................................................................................588
3. ECONOMIA INTERNACIONAL .................................................................................................................................................................................................................591
4. HISTRIA ECONMICA DO BRASIL ......................................................................................................................................................................................................594
5. ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORNEA ....................................................................................................................................................................................597
6. MATEMTICA FINANCEIRA ......................................................................................................................................................................................................................599
7. TPICOS DE CONTABILIDADE ................................................................................................................................................................................................................600
15. CONTABILIDADE 603
1. TEORIA DA CONTABILIDADE ...................................................................................................................................................................................................................603
2. CONTABILIDADE GERAL............................................................................................................................................................................................................................606
3. CONTABILIDADE COMERCIAL ................................................................................................................................................................................................................634
4. CONTABILIDADE DE CUSTOS ..................................................................................................................................................................................................................641
5. ANLISE DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS ............................................................................................................................................................................644
6. CONTABILIDADE PBLICA .......................................................................................................................................................................................................................654
16. ADMINISTRAO PBLICA 657
1. TEORIAS E CORRENTES DOUTRINRIAS ............................................................................................................................................................................................657
2. RECURSOS HUMANOS ...............................................................................................................................................................................................................................659
3. GESTO E LIDERANA ...............................................................................................................................................................................................................................670
4. ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS ........................................................................................................................................................................................................672
5. FERRAMENTAS E TCNICAS GERENCIAIS ...........................................................................................................................................................................................674
6. CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL ...............................................................................................................................................................................................678
7. PROJETOS .......................................................................................................................................................................................................................................................679
8. SISTEMAS E PROCESSOS ...........................................................................................................................................................................................................................680
9. GESTO DE QUALIDADE ...........................................................................................................................................................................................................................680
10. COMUNICAO E INFORMAO ..........................................................................................................................................................................................................680
11. ADMINISTRAO DE MATERIAIS...........................................................................................................................................................................................................682
12. OUTRAS MATRIAS E TEMAS COMBINADOS ....................................................................................................................................................................................683
17. ADMINISTRAO FINANCEIRA E ORAMENTRIA 685
1. PRINCPIOS E NORMAS GERAIS .............................................................................................................................................................................................................685
2. PLANO PLURIANUAL PPA ......................................................................................................................................................................................................................686
3. LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS LDO ....................................................................................................................................................................................686
4. LEI ORAMENTRIA ANUAL LOA .......................................................................................................................................................................................................686
5. PROCESSO LEGISLATIVO DAS LEIS ORAMENTRIAS .................................................................................................................................................................688
6. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF .................................................................................................................................................................................................................688
7. RECEITAS .........................................................................................................................................................................................................................................................689
8. DESPESAS .......................................................................................................................................................................................................................................................690
9. EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA ....................................................................................................................................................................................690
10. CRDITOS ADICIONAIS ..............................................................................................................................................................................................................................692
11. OUTROS TEMAS E COMBINADOS..........................................................................................................................................................................................................692
18. ARQUIVOLOGIA 695
1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE ARQUIVOLOGIA ...............................................................................................................................................................................................695
2. O GERENCIAMENTO DA INFORMAO E A GESTO DE DOCUMENTOS DIAGNSTICOS ARQUIVOS CORRENTES E INTERMEDIRIO PROTOCOLOS AVALIAO DE DOCUMENTOS ARQUIVOS PERMANENTES .......................................................................698
3. TIPOLOGIAS DOCUMENTAIS E SUPORTES FSICOS MICROFILMAGEM AUTOMAO PRESERVAO CONSERVAO E RESTAURAO DE DOCUMENTOS ....................................................................................................................................................................................................707
19. LEI 8.112/1990 709
1. PROVIMENTO, VACNCIA, REMOO, DISTRIBUIO E SUBSTITUIO .............................................................................................................................709
1.1. PROVIMENTO .....................................................................................................................................................................................................................................709
1.2. VACNCIA ............................................................................................................................................................................................................................................712
1.3. REMOO, REDISTRIBUIO E SUBSTITUIO ..................................................................................................................................................713
2. DIREITOS E VANTAGENS ............................................................................................................................................................................................................................713
2.1. VENCIMENTOS E REMUNERAO .............................................................................................................................................................................................713
2.2. VANTAGENS ........................................................................................................................................................................................................................................713
2.3. LICENAS ............................................................................................................................................................................................................................................714
2.4. DIREITO DE PETIO .......................................................................................................................................................................................................................714
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WANDER GARCIA
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3. REGIME DISCIPLINAR .................................................................................................................................................................................................................................715
3.1. DEVERES ...............................................................................................................................................................................................................................................715
3.2. PROIBIES.........................................................................................................................................................................................................................................715
3.3. ACUMULAO ...................................................................................................................................................................................................................................715
3.4. RESPONSABILIDADES .....................................................................................................................................................................................................................715
3.5. PENALIDADES ....................................................................................................................................................................................................................................716
4. PROCESSO DISCIPLINAR ...........................................................................................................................................................................................................................717
4.1. PROCESSO DISCIPLINAR (EM GERAL, INQURITO, JULGAMENTO E REVISO) .......................................................................................................717
5. SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR BENEFCIOS .....................................................................................................................................................................718
6. TEMAS COMBINADOS ................................................................................................................................................................................................................................718
20. LEI 8.666/1993 723
1. LICITAO.......................................................................................................................................................................................................................................................723
1.1. PRINCPIOS ..........................................................................................................................................................................................................................................723
1.2. CONTRATAO DIRETA (LICITAO DISPENSADA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) .............................................................................................723
1.3. MODALIDADES ..................................................................................................................................................................................................................................724
1.4. FASES/PROCEDIMENTO (EDITAL, HABILITAO, JULGAMENTO, ADJUDICAO E HOMOLOGAO).........................................................725
2. CONTRATOS ...................................................................................................................................................................................................................................................725
2.1. DISPOSIES PRELIMINARES ......................................................................................................................................................................................................725
2.2. FORMALIZAO DOS CONTRATOS...........................................................................................................................................................................................726
3. PREGO ...........................................................................................................................................................................................................................................................726
4. TEMAS COMBINADOS ................................................................................................................................................................................................................................727
21. DIREITO CONSTITUCIONAL 735
1. PODER CONSTITUINTE ..............................................................................................................................................................................................................................735
2. TEORIA DA CONSTITUIO E PRINCPIOS FUNDAMENTAIS ......................................................................................................................................................740
3. HERMENUTICA CONSTITUCIONAL E EFICCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ................................................................................................................................................................................751
4. DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...................................................................................................................................................................................760
4.1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM GERAL..........................................................................................................................................................760
4.2. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE ...............................................................................................................................................................773
4.3. AO DIRETA DE INCONSTITUCIONA LIDADE ......................................................................................................................................................................774
4.4. AO DECLARATRIA DE CONSTITUCIONALIDADE .........................................................................................................................................................778
4.5. ARGUIO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL .............................................................................................................................778
5. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ...............................................................................................................................................................................780
5.1. DIREITOS E DEVERES EM ESPCIE ..............................................................................................................................................................................................780
5.2. REMDIOS CONSTITUCIONAIS ....................................................................................................................................................................................................794
5.3. TEORIA GERAL DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS ...................................................................................................................................................................800
6. DIREITOS SOCIAIS ........................................................................................................................................................................................................................................801
7. NACIONALIDADE .........................................................................................................................................................................................................................................803
8. DIREITOS POLTICOS ..................................................................................................................................................................................................................................805
9. ORGANIZAO DO ESTADO ...................................................................................................................................................................................................................809
9.1. DA UNIO, ESTADOS, MUNICPIOS E TERRITRIOS ............................................................................................................................................................809
9.2. DA ADMINISTRAO PBLICA ...................................................................................................................................................................................................827
10. ORGANIZAO DO PODER EXECUTIVO ...........................................................................................................................................................................................834
11. ORGANIZAO DO PODER LEGISLATIVO. PROCESSO LEGISLATIVO .....................................................................................................................................841
11.1. ORGANIZAO E COMPETNCIAS DO SENADO, DA CMARA DOS DEPUTADOS E DO CONGRESSO NACIONAL ..................................841
11.2. PRERROGATIVAS E IMUNIDADES PARLAMENTARES ..........................................................................................................................................................845
11.3. COMISSES PARLAMENTARES DE INQURITO CPI ........................................................................................................................................................846
11.4. PROCESSO LEGISLATIVO ...............................................................................................................................................................................................................848
11.5. FISCALIZAO CONTBIL, FINANCEIRA E ORAMENTRIA. TRIBUNAIS DE CONTAS .........................................................................................856
12. DA ORGANIZAO DO PODER JUDICIRIO ....................................................................................................................................................................................859
13. DAS FUNES ESSENCIAIS JUSTIA ..............................................................................................................................................................................................875
14. DEFESA DO ESTADO ...................................................................................................................................................................................................................................882
15. TRIBUTAO E ORAMENTO ..................................................................................................................................................................................................................888
16. ORDEM ECONMICA E FINANCEIRA ...................................................................................................................................................................................................891
17. ORDEM SOCIAL ............................................................................................................................................................................................................................................896
18. TEMAS COMBINADOS ................................................................................................................................................................................................................................902
22. DIREITO ADMINISTRATIVO 907
1. PRINCPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ......................................................................................................................................................................................907
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SUMRIO
1.1. PRINCPIOS ADMINISTRATIVOS EXPRESSOS NA CONSTITUIO ................................................................................................................................907
1.2. PRINCPIOS ADMINISTRATIVOS EXPRESSOS EM OUTRAS LEIS OU IMPLCITOS E PRINCPIOS COMBINADOS ..........................................911
2. PODERES DA ADMINISTRAO PBLICA .........................................................................................................................................................................................913
2.1. PODER VINCULADO E DISCRICIONRIO ................................................................................................................................................................................913
2.2. PODER HIERRQUICO .....................................................................................................................................................................................................................913
2.3. PODER REGULAMENTAR................................................................................................................................................................................................................914
2.4. PODER DE POLCIA ..........................................................................................................................................................................................................................916
2.5. PODERES ADMINISTRATIVOS COMBINADOS........................................................................................................................................................................919
3. ATOS ADMINISTRATIVOS .........................................................................................................................................................................................................................922
3.1. CONCEITO, PERFEIO, VALIDADE E EFICCIA ....................................................................................................................................................................922
3.2. REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO (ELEMENTOS, PRESSUPOSTOS) ..................................................................................................................923
3.3. ATRIBUTOS DO ATO ADMINISTRATIVO ...................................................................................................................................................................................927
3.4. VINCULAO E DISCRICIONARIEDADE ...................................................................................................................................................................................929
3.5. EXTINO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ..............................................................................................................................................................................931
3.6. CONVALIDAO E CONVERSO .................................................................................................................................................................................................937
3.7. CLASSIFICAO DOS ATOS ADMINIS TRATIVOS E ATOS EM ESPCIE .........................................................................................................................937
3.8. TEMAS COMBINADOS DE ATO ADMINISTRATIVO ...............................................................................................................................................................941
4. ORGANIZAO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................................................................................................944
4.1. TEMAS GERAIS (ADMINISTRAO PBLICA, RGOS E ENTIDADES, DESCENTRALIZAO E DESCONCENTRAO, CONTROLE E HIERARQUIA, TEORIA DO RGO) .................................................................................................................................................................944
4.2. AUTARQUIAS .....................................................................................................................................................................................................................................954
4.3. AGNCIAS REGULADORAS ...........................................................................................................................................................................................................955
4.4. CONSRCIOS PBLICOS ................................................................................................................................................................................................................957
4.5. EMPRESAS ESTATAIS ........................................................................................................................................................................................................................958
4.6. ENTES DE COOPERAO ..............................................................................................................................................................................................................961
4.7. TEMAS COMBINADOS .....................................................................................................................................................................................................................964
5. SERVIDORES PBLICOS ............................................................................................................................................................................................................................965
5.1. CONCEITO E CLASSIFICAO ......................................................................................................................................................................................................965
5.2. VNCULOS (CARGO, EMPREGO E FUNO) ...........................................................................................................................................................................965
5.3. PROVIMENTO ....................................................................................................................................................................................................................................967
5.4. VACNCIA ...........................................................................................................................................................................................................................................967
5.5. ACESSIBILIDADE E CONCURSO PBLICO ..............................................................................................................................................................................967
5.6. EFETIVIDADE, ESTABILIDADE E VITALICIEDADE ..................................................................................................................................................................970
5.7. ACUMULAO REMUNERADA E AFASTAMENTO ...............................................................................................................................................................971
5.8. REMUNERAO E SUBSDIO .......................................................................................................................................................................................................972
5.9. PREVIDNCIA DO SERVIDOR: APOSENTADORIA, PENSO E OUTROS BENEFCIOS .............................................................................................973
5.10. RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PBLICO .........................................................................................................................................................973
5.11. DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E PROIBIES DO SERVIDOR PBLICO ..............................................................................................................974
5.12. INFRAES E PROCESSOS DISCIPLINARES. COMUNICABILIDADE DE INSTNCIAS .............................................................................................974
5.13. TEMAS COMBINADOS DE SERVIDOR PBLICO ...................................................................................................................................................................978
6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ..........................................................................................................................................................................................................981
6.1. CONCEITO, MODALIDADES, TIPIFICAO E SUJEITOS ATIVO E PASSIVO .................................................................................................................981
6.2. SANES E PROVIDNCIAS CAUTELARES .............................................................................................................................................................................986
6.3. DECLARAO DE BENS ..................................................................................................................................................................................................................987
6.4. REPRESENTAO ADMINISTRATIVA .........................................................................................................................................................................................987
6.5. QUESTES PROCESSUAIS .............................................................................................................................................................................................................987
6.6. PRESCRIO .......................................................................................................................................................................................................................................988
6.7. TEMAS COMBINADOS E OUTRAS QUESTES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ............................................................................................989
7. BENS PBLICOS ............................................................................................................................................................................................................................................992
7.1. CONCEITO E CLASSIFICAO .....................................................................................................................................................................................................992
7.2. REGIME JURDICO (CARACTERSTICAS) ..................................................................................................................................................................................993
7.3. USO DOS BENS PBLICOS ............................................................................................................................................................................................................995
7.4. BENS PBLICOS EM ESPCIE .......................................................................................................................................................................................................995
7.5. TEMAS COMBINADOS DE BENS PBLICOS ...........................................................................................................................................................................997
8. INTERVENO DO ESTADO NA PROPRIEDADE ..............................................................................................................................................................................998
8.1. DESAPROPRIAO ..........................................................................................................................................................................................................................998
8.2. REQUISIO DE BENS E SERVIOS .........................................................................................................................................................................................1003
8.3. OCUPAO TEMPORRIA ..........................................................................................................................................................................................................1004
8.4. SERVIDO ADMINISTRATIVA ....................................................................................................................................................................................................1004
8.5. TOMBAMENTO ................................................................................................................................................................................................................................1005
8.6. LIMITAO ADMINISTRATIVA ...................................................................................................................................................................................................1005
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8.7. TEMAS COMBINADOS DE INTERVENO NA PROPRIEDADE .....................................................................................................................................1005
9. RESPONSABILIDADE DO ESTADO ......................................................................................................................................................................................................1007
9.1. EVOLUO HISTRICA E TEORIAS ...........................................................................................................................................................................