Como melhorar a qualidade do gasto público? Hélio Zylberstajn (coordenador) Carlos Antonio Luque...
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Como melhorar a qualidade do gasto
público? Hélio Zylberstajn (coordenador)
Carlos Antonio LuqueMaria Dolores Montoya Diaz
Pedro C. ChadarevianRejane Araújo
Thiago Sevilhano Martinez
Instituto Etco e FIPE04/12/2007
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Como melhorar a qualidade do gasto público?
1. Reforma da Previdência Social2. Sugestões para melhorar a
qualidade dos gastos públicos:Na SegurançaNa EducaçãoNa SaúdeNo Funcionalismo
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações finais
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Reforma daPrevidência Social
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Diagnóstico da Previdência Social
O Brasil gasta muito com benefícios de aposentadoria
Essa situação é insustentável e precisa ser corrigida.
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Gastos com aposentadoria x proporção de idosos
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
Gráfico 1: Gastos previdenciários e população idosa na OCDE e no Brasil
Coréia
EUA/Austrália
Eslováquia
México
EspanhaBrasil
Canadá
Irlanda
Nova Zelândia
França
Reino Unido
Holanda
Japão
Alemanha
Áustria
SuíçaItáliaPolônia
0,0
2,0
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6,0
8,0
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12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0
% população com 65+ anos
Fonte: Banco Mundial, OECD e STN/Ministério da Fazenda. Adaptado de Pinheiro, Armando Castelar e Giambiagi, Fabio, "Rompendo o marasmo - A retomada do desenvolvimento no Brasil", Ed. Campus, 2006, Gráfico 6.3.
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Receitas comprometidas1. Reforma da
Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
Receita tributária e gasto público R$
bilhões %
PIB Distribuição do gasto (%)
1. Receita tributária total 806,0 34,7 2. Gasto público total 873,4 37,6 100
Benefícios previdenciários 255,5 11,0 29 Juros nominais 169,6 7,3 19 Demais gastos 448,3 19,3 51
3. Resultado nominal (1 – 2) 65,4 2,9
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Sugestões para reduzir e racionalizar os gastos na Previdência Social(a) Reforma Estrutural para os novos trabalhadores
(b) Reforma Paramétrica suave para os atuais trabalhadores
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Reforma estrutural para os novos trabalhadores (inclusive militares e funcionários públicos)
Quatro pilares:
1.Renda Básica para os Idosos (RBI) de R$200 a partir de 65 (67) anos. Benefício universal e não contributivo.
2.Benefício contributivo no regime de repartição simples, semelhante ao atual INSS, com teto de R$1200 (alíquota necessária aproximadamente 8%)
3.Benefício contributivo por capitalização: FGTS atual, integrado ao Seguro Desemprego e estendido aos funcionários públicos.
4.Planos de aposentadoria complementar voluntários privados.
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Reforma paramétrica para os atuais trabalhadores
Início: 5 anos após a decisão
Idade mínima gradual, chegando a 65 (67) em 20 anos
Unificação gradual de regras (mulheres, professores, rurais, etc.)
RBI imediata aos 65 anos
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Impactos da reforma paramétrica
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
Gráfico 4: Déficit anual da Previdência Social, em % do PIB Taxa de crescimento do PIB = 3,5% aa (2005-2050)
0%
2%
4%
6%
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10%
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16%
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39
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43
20
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20
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20
49
1. SM cresce = PIB
2. SM cresce = RPC
3. SM = CTE
4. Regras para novos entrantes
5. Idade mínima
6. Aumento gradual da idade mínima
7./8./9. Equalização de idades mínimas para mulheres, professores e rurais
10. Idade mínima para LOAS = 70 anos
11. Redução do LOAS para 50% do piso previdenciário
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As duas reformas são necessáriasA reforma paramétrica para os atuais trabalhadores teria impactos significativos
A adoção da idade mínima é indispensável
Mas, o equilíbrio demoraria muito e teria um custo ainda grande
Não podemos abrir mão da reforma estrutural para os novos
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2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos
públicos
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Segurança pública
Priorizar a prevenção, menor custo e mais eficiência (exemplo: investir em informação e tecnologia)
Concentrar gastos e recursos nas fronteiras para combater o tráfico de drogas
Promover a transparência nos sistemas de estatísticas da criminalidade
Divulgar as estatísticas de criminalidade por delegacia
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Segurança pública
Estabelecer metas para a recuperação dos presos
Estabelecer metas para redução de mortes de civis nas operações militares
Segurança pública como política de estado (continuidade)
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3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Educação
Valorizar o treinamento e aprimorar a qualificação de professores
Avaliar os alunos com freqüência e continuidade
Utilizar resultados das avaliações como insumo na qualificação de professores e na melhoria da gestão
Priorizar o combate à violência escolar
Valorizar e incentivar a leitura
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4. Considerações Finais
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Saúde
Delegar o gerenciamento da média e alta complexidade para os Estados
Promover a valorização dos recursos humanos na atenção básica
Expandir e consolidar o Programa de Saúde da Família nas grandes cidades (estabelecer metas)
Condicionar o repasse de recursos ao controle de custos
Considerar a percepção dos usuários na avaliação da atenção básica
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3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Funcionalismo público
Complementar os incentivos de longo prazo com mecanismos de monitoração sobre o desempenho.
Transferir poder ao usuário/cidadão (avaliação em tempo real)
Condicionar a estabilidade e os benefícios de longo prazo ao desempenho percebido pelos usuários
Promoções permanentes, decididas por critério de mérito sem possibilidade de voltar à função anterior, examinadas por instâncias externas.
Extinguir as incorporações e adotar regras salariais simples e transparentes.
Reformar as regras de aposentadoria.
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3. Sugestões para combater a burocracia
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Sugestões para combater
a burocracia
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3. Sugestões para combater a burocracia
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Combate à burocracia
Orientar primeiro, multar depois Fixar prazos para a resposta de
órgãos públicos Simplificar e fundir os procedimentos
para a obtenção de licenças Racionalizar e tornar transparente o
processo de registro de propriedade Racionalizar o processo de
autorização de projetos de construção
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3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Combate à burocracia
Simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas
Racionalizar as relações trabalhistas Desburocratizar e racionalizar a tributação
(Reforma Tributária)– Reduzir no número de tributos;– Adotar alíquotas únicas por tributo;– Unificar as alíquotas dos tributos para todas às
fontes de rendimentos (IR);– Reduzir o número de normas;– Definir claramente as regras; – Eliminar todas as exceções– Estabilizar as regras;– Simplificar os formulários
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3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Considerações Finais
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2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais
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Considerações finais
O Brasil não gasta pouco, mas gasta mal
Priorizar a prevenção
Dar poder ao usuário/cidadão proporcionando mecanismos de controle e avaliação
Obter ganhos de sinergia interligando políticas de diferentes áreas
1. Reforma da Previdência Social
2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
3. Sugestões para combater a burocracia
4. Considerações Finais