“Comércio Justo e Solidário no Brasil – contexto e políticas públicas” Fabíola Zerbini...
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““Comércio Comércio Justo e Justo e
Solidário no Solidário no Brasil – Brasil –
contexto e contexto e políticas políticas
públicas”públicas”
Fabíola ZerbiniSecretária Executiva
FACES do Brasil
São Paulo, Nov. de 2007
Missão: Fomentar a criação de um ambiente favorável à construção e implementação do Comércio
Justo e Solidário, promovendo a equidade e a inclusão social;
• ONG’s (assessoria, apoio, consumo etc): FASE Nacional, Kairós, Fundação Friedrich Ebert, Visão Mundial, Onda Solidária, IMAFLORA, Ética, Mundo Paralelo, DESER, Cáritas do Brasil e SEBRAE Nacional.
• Representação de Produtores: UNISOL, RBSES, UNICAFES, ACS-Amazônia, ANTEAG, ADS-CUT e Rede Cerrado.
•Governo: SENAES – MTE,SAF-MDA e SDT-MDA.
Faces do Brasil Plataforma de Articulação
do CJS
Premissas do CJS no Brasil: - Foco no mercado consumidor brasileiro e no
desenvolvimento local das comunidades;- Deve ser construído por produtores(as),
consumidores e demais atores dos movimentos afins, como Economia Solidária e Agricultura
Familiar;- É uma proposta política – visa a transformação
social;- Deve se aplicar a toda cadeia comercial, com
critérios para produtores e comerciantes (transformadores e distribuidores);
Atores envolvidosAtores envolvidos
Produção Rural
AGROTEC-GO; APACO-SC; APAEB-BA; AQCC-PE; Artesanato Solidário-SP; CAEPS-SC; CAPEB-AC; Capim Dourado-DF; COMARU-AP; CONTAG-DF; COOMAG-PA;
COOPASB-BA; COOPERAGUA-SP; COOPERCAJU-RN;EcoSol-RS; Fetraf-Sul-PR; Neca-AC; PESACRE-AC;
Rede Cerrado-GO; Rede de Comercialização Solidária-GO;Rede de Produção de Mel-RN; Rede Ecológica-RJ; Rede Ecovida-Sul
Produção Urbana Abayomi-RJ; Banco Palmas-CE; Centro de Ação Comunitária-RJ; Criola-RJ
Assistência Técnica
AACC-RN; CAPINA-RJ; CART-PA; Coordenação SUD-França; CUT-PR; Ecoamazon-AC; Embrapa-SP; Esplar-CE; FUCAPI-AM; PACS-RJ; PDPI-AM; Sebrae-AL; Sebrae-PE;
Sebrae Nacional-DF
Governo MMA-DF; Programa de Economia Solidária (Embaixada da França-RJ); SAF/MDA-DF; SDS/Governo do Amazonas-AM; SDT/MDA-DF; SENAES/MTE-DF
ONG
ABONG-RJ; ACTION AID-RJ; AS-PTA-RJ; ECOAR-SP; FASE Nacional-RJ; FASE-PA; FES/ILDES-SP
Fund. Lyndolpho Silva-DF; GRESP-Peru; GTA-AM; IBASE-RJ; IDEC-SP; Imaflora-SP; Instituto de Pesquisas Ecológicas-SP; Instituto Kairós-SP; Instituto Polis-SP;
Instituto Sere-RJ; ISA-SPVisão Mundial-PE; Viva Rio-RJ
Universidade ESALQ/USP-SP; FGV-SP; UFFRJ/CPDA-RJ
EmpresaAçúcar Ético-PR; Artesãos do Mundo-França; Associação Mundaréu-SP; Banco Real-SPBeraca & Sabará-SP; BSD-SP; FLO/Coagrosol-SP; Max Havelar-França; Natura-SP; Pão-
de-Açúcar-SP; Simplesmente Banana-SP
Conceito de CJS no Brasil:
“Considera-se Comércio Justo e Solidário o fluxo comercial diferenciado que, a partir do estabelecimento de relações éticas e
solidárias entre todos os elos da cadeia produtiva, resulte em uma forma de
empoderamento dos(das) produtores(as) e agricultores(as) familiares, que estão em
desvantagem ou marginalizados(as) pelo sistema convencional das relações comerciais.”
Critérios Organizacionais PROGRESSIVOS
• Segurança e salubridade dos trabalhadores
• Não discriminação baseada em raça, etnia, geração etc
• Prevalecer a existência real ao registro legal;
• Transparência• Ampla e equitativa
participação das mulheres• Não exploração do trabalho
infantil
MÍNIMOS•Ter administração democrática•Respeito a legislação ambiental vigente•Redução da geração de resíduos•Não utilização de transgênicos
Critérios Relacionais
PROGRESSIVOS• Não exploração da imagem e conhecimento de tradicionais
para fins comerciais• Consignação praticada de comum acordo• Proibida venda no esquema de “jóias” ou “luvas”• Educação 3 elos da cadeia• Preço composto coletivamente e de forma transparente e
equilibrada• Preço Justo como meta de todos os elos• Relações de longo prazo
MÍNIMOS• Informações aos consumidores sobre produto, processo produtivo e CJS
Forma de Organização
11%
54%
2% 33%Grupos InformalesAssociaciónCooperactivasOtras
Localização Geográfica
13%
44%14%
17%
12%NorteNordesteSulSudesteCentro Oeste
14.954 14.954 EESEES
1.250.0001.250.000TrabalhadoreTrabalhadore
s e s e trabalhadorastrabalhadoras
Valor mensal - produção(31% dos EES não declararam)
Produtos por tipo de atividade
Valor mensal
Agropecuaria, “Extrativismo” e pesca
R$ 227.185.791,54
Alimentos e bebidas R$ 98.227.398,19
Crédito e finanças R$ 82.055.700,75
Industrial R$ 29.404.555,00
Artesanato R$ 13.624.943,08
Textil R$ 9.307.757,59
TOTAL R$ 491.451.037,00
“O Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário é um sistema ordenado de parâmetros para promover relações comerciais de base justa e solidária,
articulando e integrando os Empreendimentos Econômicos Solidários
em todo território brasileiro”
O QUE É O SBCJS
Política de regulamentaç
ão do CJS
Política desenvolvime
nto social
QUEM PARTICIPA DO SBCJS1. Empreendimentos Econômicos Solidários (EES-CJS)
a) EES fornecedorb) EES comprador
2 - Parceiros Colaboradoresa) Parceiros Comerciaisb) Organismos de Avaliação de Conformidade:– b.1) OPAC - organizações que certificam por meio de
mecanismos participativos de garantia– b.2) EA - organismos que realizam certificação de terceira
parte c) Entidades de Apoio e Fomento ao Comércio Justo e
Solidário (EAF-CJS)
Comissão Nacional do SBCJS
Governo, produtores, comerciantes, consumidores, redes e movimentos sociais
Produto
SELO DE PRODUTO
Sistemas Privados de Garantia
Produtores Comerciantes
COMO FUNCIONA O SBCJS
Empreendimentos
SELO ORGANIZACIONAL
Atores políticos do SBCJS
Reconhecimento de adesão à proposta política do SBCJ
Adesão Voluntária
Projeto Faces - SENAES
Método da Pesquisa
OficinasQuestionários
Dados Quantitativos Dados Qualitativos
Sistematização Parcial
Visitas de campo
5 Seminários Regionais
Seminário Nacional
Universo da pesquisa
680 grupos envolvidos diretamente nas oficinas realizadas em cada um dos casos piloto
5 Coordenadores Regionais
Sudeste Sul Norte Centro Oeste
Nordeste
MICCIvaporunduva
Rede EcológicaBazar Social
APAT
SAPOPEMAACS Amazônia
COOFRUTAFECAT
COPALJ
Mundo ParaleloCOPAVICORLAC
COOESPERANÇA
APACOECOVIDA
Art GravatáÉtica
Rede Xique Xique
Rede AbelhaManga Brasil
Grande SertãoCentral de
Comercialização
Central do CerradoADAO25 Experiências de Referência
APAT - Associação dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores RuraisAMART - Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de
TombosGRUPO DE GERAÇÃO DE RENDA / AMART - Minas Gerais / Tombos
Projeto Bazar Social / MOVIVE - Movimento Vida Nova Vila VelhaLoja HORTIFRUTI (PONTO DE VENDA) / COMERCIALIZAÇÃO
Quilombo Ivaporunduva / ISA - Instituo Sócia Ambiental
COMUNIDADE QUILOMBOLA / PRODUÇÃO – Eldorado / São Paulo
MICC - Movimento de Integração Campo Cidade / APPRI - Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ibiúna / Associação 16 de Maio
PARÓQUIA N. S. DO CARMO / SEDE MICC - São Paulo / SP
Rede Ecológica / BioHorta / Produtores do Brejal / Produtores de SeropédicaOFICINA DO PROJETO / IBASE - Rio de Janeiro / RJ
Quilombo Ivaporunduva / ISA - Instituo Sócia AmbientalCOMUNIDADE QUILOMBOLA / PRODUÇÃO – Eldorado / São Paulo
OFICINA DO PROJETO / IBASE - Rio de Janeiro / RJ
Seminário Região Sul – Nov de 2007
Oficina com Central do Cerrado/Encontro Povos da Floresta
Oficina Central do Cerrado – estande de comercialização
Produtos e oficina – SAPOPEMA
Vinte Kilos-AM
Resultados Gerais – Nacional
Resultados Gerais – Nacional
Desafios – Vida ao SBCJS
• Promulgação da Instrução Normativa do SBCJS e do Plano de Ação de Fomento Integrado;
• Equilíbrio entre credibilidade (regulamentação) e fomento (sistemas inclusivos);
• Estruturação do SBCJS: procedimentos, padrões e parcerias para a operacionalidade dos selos “organizacional” e “relacional”;
• Ampliação do diálogo e da prática com outros setores, em especial, comercial;
• Comércio Justo e Solidário como Construção Social.
OBRIGADA!Instituto Faces do BrasilInstituto Faces do Brasilwww.facesdobrasil.org.br
Avenida Paulista, n. 2518, conj. 12 – Cerqueira Cesar, São Avenida Paulista, n. 2518, conj. 12 – Cerqueira Cesar, São Paulo-SPPaulo-SP
Tel.: 11 3257-6103Tel.: 11 3257-6103
Fabíola ZerbiniFabíola Zerbini
[email protected]@terra.com.br