CNM Internacional
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CNM Internacional
CNM INTERNACIONAL
Abril / 2006 – Nova diretoria da CNM decide ampliar a atuação na área internacional.
Maio / 2006 – CNM apóia o evento promovido pela Citie Unies France, em Marselha, para estimular a cooperação descentralizada entre os Municípios do Brasil e da França.
Agosto / 2006 – CNM participa do Congresso da FLACMA, na Colômbia, onde o presidente da entidade brasileira é eleito Vice-Presidente da entidade latino americana.
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Outubro / 2006 – CNM celebra convênio com a Cities Unies France, em Paris, com vistas a buscar apoio para os municípios brasileiros com a atração de investimentos, a busca de apoio financeiro para ações de desenvolvimento e cooperação técnica e tecnológica para a melhoria da gestão dos Municípios brasileiros.
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Novembro / 2006 – CNM participa do encontro do Bureau Executivo da CGLU, no Marrocos, e o presidente da entidade brasileira assume o cargo de vice-presidente de tecnologia da entidade mundial
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
• Busca de Recursos da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional para elaboração de Planos Diretores de Municípios paraibanos – Novembro de 2006
• Encontro em Bilbao, Espanha, para operacionalizar a cooperação tecnológica – Dezembro de 2006
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Reunião do Bureau Executivo da CGLU, em Paris – Março de 2007
Consolidação do Foro Consultivo do Mercosul, no Paraguai – Junho de 2007
Congresso da FLACMA, no Brasil – Julho de 2007
CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Sociedade da Informação, CGLU, no Brasil – Outubro de 2007
Congresso da CGLU, na Coréia do Sul – Outubro de 2007
União Européia e América Latina, na França – Novembro de 2007
CNM Internacional
PROJETOS
Portal Latino-americano
Portal Latino-Americano
Portal Latino-americano
OBJETIVO
• Ser a ação prioritária da CNM internacional frente aos demais países e associações mundiais (FLACMA e CGLU) para apresentar perspectivas concretas de cooperação tecnológica e troca de informações.
Portal Latino-americano
RESULTADOS
• Projeto Piloto para antes do evento de JEJU – Coréia do Sul –(outubro 2007);
• Fazer a integração dos dados latino-americanos em três formas:– Dados oficiais;– Compartilhamento de informações;– Boas Práticas;
• Conseguir apoio das associações latino-americanas para a construção do portal.
2º Congresso CGLU Jeju
2º Congresso da CGLU
2º Congresso CGLU Jeju
Objetivo
• Incentivar a participação dos municípios brasileiros no 2º Congresso Mundial da CGLU em Jeju
• Aprofundar a relação com outras entidades internacionais representativas
• Divulgar o municipalismo brasileiro na Feira Urbana Mundial
2º Congresso CGLU Jeju
Resultados
• Participação significativa de municípios no Congresso
• Relações mais estreitas com outras entidades representativas que possam gerar frutos de cooperação
• Fortalecimento do municipalismo brasileiro nacional e internacionalmente
Municípios de Fronteira
MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA
Municípios de Fronteira
OBJETIVO
• Atender às demandas dos municípios fronteiriços no que se refere às questões específicas das áreas de fronteiras.
Municípios de Fronteira
RESULTADOS• Relatório Final, enviado para todas os
municípios de fronteira e órgãos relacionados com o tema;
• Estratégia junto aos órgãos estatais, legislativos e cooperação internacional para resolver questionamentos levantados no Relatório final;
• Atuação junto aos órgãos supracitados.
Marco Regulatório
MARCO REGULATÓRIO
OBJETIVO
• Elaborar o Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada com a participação de diferentes atores a fim de basear a construção de uma minuta legislativa que esclareça as particularidades da atuação internacional dos governos locais.
Marco Regulatório
RESULTADOS
a) Duas Audiências Públicas
b) Publicação de um estudo sobre a problemática, as
formas e o aspecto jurídico da cooperação
descentralizada;
c) Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada;
d) Discussão no Encontro de Secretários e outros espaços.
Marco Regulatório
ARGUMENTOS:• Inúmeras são as interpretações jurídicas sobre a atuação
internacional dos municípios. O único consenso é que o municípios
não podem assinar acordos internacionais relacionados a política
externa;
• Os municípios já realizam cooperação internacional na mesma
forma das Ongs e empresas privadas.
• Há necessidade de regulamentar as ações internacionais dos
municípios criando formas de recorrer juridicamente os contratos
assinados.
Marco Regulatório
Agenda Digital Local
CURSO DE AGENDA DIGITAL LOCAL
(CSI)
Agenda Digital Local
OBJETIVO
• Capacitar técnicos brasileiros nas área de tecnologia e administração municipal, usando a metodologia do CIFAL – Bilbao
• Promover intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros e cooperação internacional, visando gerar maior eficiência na gestão municipal
Agenda Digital Local
RESULTADOS
• Realização do Curso da Agenda Digital Local, em conjunto com CIFAL/Bilbao e UNITAR, de 1 a 3 de outubro, em Brasília.
Cadastro Municipal
Cadastro Municipal
Cadastro Municipal
Resultados
• Banco de dados de secretários de Relações Internacionais dos municípios ou responsáveis pela área.
• Aumento da Cooperação internacional e contato facilitado para iniciativas.
Conferência POA
CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O
DESENVOLVIMENTO DE CIDADES
13 a 16 de fevereiro de 2008.
OBJETIVO
• Promover o evento de POA a partir da programação, da mobilização (reunião do departamento) com todas as entidades estaduais.
Conferência POA
RESULTADOS
a) Levar o tema de cidades inclusivas aos municípios
brasileiros;
b) Fomentar contato entre municípios brasileiros e
mundiais;
c) Lançamento do Prêmio dos Governos Locais com as
Nações Unidas.
Conferência POA
Argumentos
• O encontro será uma grande promoção que reunirá
mais de 1000 personalidades internacionais, entre
prefeitos, técnicos e especialistas.
• Serão 400 eventos em quatro dias.
• A CNM, como promotora do evento, terá espaço para
apresentar experiências dos municípios brasileiros;
Conferência POA
CUF
CUFCités Unies de
France
CUF
OBJETIVO
• Fortalecimento entre o municipalismo brasileiro e francês;
• Encontro Franco Brasileiro – BH;
• Fórum EU – América Latina e Caribe.
Prêmio idéias inovadoras
Prêmio Idéias Inovadoras
Prêmio idéias inovadoras
Objetivo• Identificar experiências bem sucedidas de
municípios em áreas distintas ( tecnologia, saúde, habitação, governança, educação,etc)
• Incentivar projetos desses tipo através de uma premiação anual.
• Aumentar a parceria com as Nações Unidas e Fundações brasileiras.
Prêmio idéias inovadoras
Argumentos
• Visibilidade aos premiados
• Captação de financiamento aos municípios
• Fomento de cooperação técnica
Prêmio idéias inovadoras
Resultados• Prêmio Nacionalmente conhecido• Atrair Parcerias mais sólidas com as
Nações Unidas• Visibilidade do municipalismo brasileiro• Divulgação das iniciativas dos municípios • Base de dados com projetos em curso no
Brasil
Agenda 21 Pará
AGENDA 21 PARÁ
Agenda 21 Pará
Objetivos:
• Reforçar as capacidades dos atores locais e autoridades municipais para uma melhor gestão e planejamento urbano ambiental;
• Montar as bases para o desenvolvimento da Agenda 21 Local dos município do Estado do Pará
• Construir um Sistema Municipal de Meio Ambiente orientado pelo planejamento ambiental
Agenda 21 Pará
Resultados
• Criação do Projeto de Lei;• Plano de Ação Ambiental;• Encontros regionais de sensibilização;• Registro documental e audiovisual.• Técnicos capacitados
Agenda 21 Pará
Argumentos:
• Recursos Financeiros e Técnicos de agências internacionais;
• Plano ambiental dando continuidade ao plano diretor para recebimento do PAC;
• Envolvimento do estado, universidade, sociedade civil e iniciativa privada;
• Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente.
Central de Projetos Internacionais
CENTRAL DE PROJETOS
INTERNCAIONAIS
Central de Projetos Internacionais
OBJETIVO
• Montar uma base de dados que apresente, de maneira estruturada e
de rápida consulta pela internet, informações sobre as diferentes
formas de cooperação direcionadas aos municípios.
Central de Projetos Internacionais
METODOLOGIA• Elaboração de questionário;• Contato e visita às agências de
cooperação internacional;• Compilação das informações e
formulação de uma base de dados;• Divulgação para os municípios.
Central de Projetos Internacionais
RESULTADOS
• Relatório Final das Atividades;• Lançamento do Portal Central de
Projetos Internacionais.
FIM