CNES CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ANVISA BRASILIA-DF MAIO/2010 MINISTÉRIO DA...
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CNES CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE
ANVISABRASILIA-DFMAIO/2010
MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Regulação Avaliação e ControleDepartamento de Regulação Avaliação e ControleCoordenação Geral dos Sistemas de Informação - Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSICGSI
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APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA PORTARIA/MS nº. 3252 DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2009
Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Regulação Avaliação e ControleDepartamento de Regulação Avaliação e ControleCoordenação Geral dos Sistemas de Informação - Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSICGSI
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APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA PORTARIA/MS nº. 3252 DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2009
Art. 48. O bloqueio do repasse do Componente da Vigilância Sanitária para Estados e Municípios se dar-se-á caso seja constatado o não cadastramento no CNES ou 2 (dois) meses consecutivos sem preenchimento do SIA-SUS.
MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Regulação Avaliação e ControleDepartamento de Regulação Avaliação e ControleCoordenação Geral dos Sistemas de Informação - Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSICGSI
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CNES – O QUE É?
É O CADASTRO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO BRASIL.
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CADASTRAR TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO PAÍS.
OBJETIVOOBJETIVO
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CADASTRAMENTO DE TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE
SAÚDE EXISTENTE NO PAÍS, SEJA DA ESFERA PÚBLICA OU DA ESFERA
PRIVADA ( PRESTADOR DE SERVIÇO AO SUS OU NÃO), DO MAIS COMPLEXO AO
MAIS SIMPLES, TODOS DEVEM SER CADASTRADOS.
CNES - ALVOCNES - ALVO
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A RESPONSABILIDADE PELO CADASTRAMENTO DO
ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO SEU TERRITÓRIO É DO GESTOR MUNICIPAL E/OU ESTADUAL,
DEPENDENDO DE QUEM FAZ A GESTÃO DO MESMO.
CNES - RESPONSABILIDADECNES - RESPONSABILIDADE
DD
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O CADASTRAMENTO DO ESTABELECIMENTO GERALMENTE É REALIZADO PELA ÁREA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS SECRETARIAS.
O CADASTRO DO ESTABELECIMENTO DEVE SER REALIZADO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (CONTROLE E AVALIAÇÃO + VIGILÂNCIA SANITÁRIA+ PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA + PESSOAL ADMINISTRATIVO, ETC)
NO SITE DO CNES É DISPONIBILIZADO O CADASTRO DE TODOS OS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
CADASTRO DE GESTOR
CNES – FORMA DE CADASTRAMENTOCNES – FORMA DE CADASTRAMENTO
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O CADASTRAMENTO DO ESTABELECIMENTO É REALIZADO PELO GESTOR EM VISITA IN LOCO AO ESTABELECIMENTO.
TAMBÉM PODE SER REALIZADA PELO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO E COM A POSTERIOR VISITA IN LOCO DO GESTOR PARA CONFIRMAÇÃO DOS DADOS.
CNES – FORMA DE CADASTRAMENTOCNES – FORMA DE CADASTRAMENTO
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NÃO EXISTENCIA DE EQUIPE DE CADASTRO NA SMS/SES;
FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO CADASTRO(DIGITADORES) SOBRE O ASSUNTO;
A ALTA ROTATIVIDADE DOS TÉCNICOS NAS GESTÕES, DEMANDANDO REPETIDAS CAPACITAÇÕES;
O NÃO ENTENDIMENTO POR PARTE DOS GESTORES/TÉCNICOS DE QUE O CNES É UM INSTRUMENTO DE GESTÃO E NÃO APENAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE GERARÃO PAGAMENTO
CNES – DIFICULDADES CNES – DIFICULDADES
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CNES– FORMA DE CADASTRAMENTOCNES– FORMA DE CADASTRAMENTO
O CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS É REALIZADO POR MEIO DE FORMULÁRIO IMPRESSO DENOMINADAS FCES- FICHAS DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
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CNES– FICHAS DE CADASTRAMENTOCNES– FICHAS DE CADASTRAMENTO
FCES – MÓDULO BÁSICOFCES – ENDEREÇO COMPLEMENTARFCES – MÓDULO CONJUNTO/SERVIÇO ESPECIALIZADOFCES – CADASTRO DE PROFISSIONAL;FCES – CADASTRO DE MANTENEDORA
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CNES– FORMA DE CADASTRAMENTOCNES– FORMA DE CADASTRAMENTO
ELAS SÃO PREENCHIDAS PELA EQUIPE (1) DE CADASTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE E PELO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO ESTABELECIMENTO.
(1) A EQUIPE PRECISA SER CRIADA E A PARTICIPAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA É IMPORTANTISSIMA NESTA EQUIPE
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CNES – CADASTRANDOCNES – CADASTRANDO
TODOS OS DADOS COLETADOS NAS FCES SÃO DIGITADOS NOS APLICATIVOS, CONSOLIDADOS E PASSAM POR CRITICAS. SE APROVADOS SÃO EXPORTADOS PARA O BANCO NACIONAL DE ACORDO COM O PERFIL DE GESTÃO DO MUNICIPIO E DO ESTABELECIMENTO.
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CNES – CNES – FLUXO DE ENVIO DE CADASTROSFLUXO DE ENVIO DE CADASTROS
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CNES – APLICATIVOSCNES – APLICATIVOS
ATUALMENTE EXISTEM DOIS APLICATIVOS:
1 – SCNES VERSÃO SIMPLIFICADA
2 – SCNES VERSÃO COMPLETA
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CNES – APLICATIVOSCNES – APLICATIVOS
A VERSÃO SIMPLIFICADA É UTILIZADA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO TIPO CONSULTÓRIO ISOLADOS QUE, DEVIDO A SUA BAIXA COMPLEXIDADE REQUER UM NÚMERO MENOR DE INFORMAÇÕES E POR ISSO FOI SIMPLIFICADA PARA QUE O PRÓPRIO ESTABELECIMENTO POSSA SE AUTO CADASTRAR.
A VERSÃO COMPLETA É UTILIZADA PARA TODOS OS DEMAIS TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
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CNES – APLICATIVOS SCNESCNES – APLICATIVOS SCNES
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CNES – IDENTIFICAÇÃOCNES – IDENTIFICAÇÃO
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CNES – INSTALAÇÃO FISICACNES – INSTALAÇÃO FISICA
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CNES – SERVIÇO ESPECIALIZADOCNES – SERVIÇO ESPECIALIZADO
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CNES – LEITOSCNES – LEITOS
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CNES – EQUIPAMENTOSCNES – EQUIPAMENTOS
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CNES – IMPORTÂNCIA
É UMA FONTE INESGOTÁVEL DE INFORMAÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE;
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CNES – INFORMAÇÕES CADASTRAISCNES – INFORMAÇÕES CADASTRAIS
IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO;TIPO DE ESTABELECIMENTO;TIPO DE ATENDIMENTO PRESTADO E
CONVENIO(SUS/PARTICULAR/PLANO DE SAÚDE PRIVADO OU PUBLICO;
NIVEL DE ATENÇÃO/ATIVIDADE –QUEM FAZ A GESTÃO DA MESMA;SERVIÇOS ESPECIALIZADOS/CLASSIFICAÇÃO;HABILITAÇÕES;INSTALAÇÕES FISICAS;EQUIPAMENTOS;LEITOS;PROFISSIONAIS; EQUIPES;ETC
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CNES – INFORMAÇÕES
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CNES – INFORMAÇÕES
INFORMAÇÃO QUE PROPORCIONA ENTRE OUTROS O :INFORMAÇÃO QUE PROPORCIONA ENTRE OUTROS O :
CONHECIMENTO DA REDE;CONHECIMENTO DA REDE; SUBSIDIA O PLANEJAMENTO DA REDE DE SAÚDE;SUBSIDIA O PLANEJAMENTO DA REDE DE SAÚDE; SUBSIDIA A PROGRAMAÇÃO;SUBSIDIA A PROGRAMAÇÃO; SUBSIDIA A CONTRATUALIZAÇÃO; SUBSIDIA A CONTRATUALIZAÇÃO; CONTROLE E AVALIAÇÃO;CONTROLE E AVALIAÇÃO; AUDITORIA;AUDITORIA; TOMADA DE DECISÃO, ETC. TOMADA DE DECISÃO, ETC.
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CNES – USO PELOS GESTORES DAS TRÊS ESFERAS
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CNES – IMPORTÂNCIA
É UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE
GESTÃO
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CNES – USO PELOS GESTORES
É BASE CADASTRAL PARA TODOS OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS.
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CNES – USO PELOS GESTORES
O CNES É O ALICERCE FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ESSENCIAL PARA A CONTRATUALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO;
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CNES
ALICERCE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Atenção à SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Regulação Avaliação e ControleDepartamento de Regulação Avaliação e ControleCoordenação Geral dos Sistemas de Informação - Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSICGSI
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CNES – BASE PARA TUDO
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CNES – BASE PARA OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE
SIA SIH SIAB
CNES – BD LOCAL
GIL
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CNES – BASE PARA OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE
SIA SIH SIAB
CNES – BD LOCAL
GIL
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CNES – BASE PARA OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE
CNES – BD NACIONAL
SISPPI SISREG SINAN SINASC
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CNES – USO PELO ESTABELECIMENTO
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O CADASTRO DO ESTABELECIMENTO TEM QUE CORRESPONDER A REALIDADE E PRECEDE A PRODUÇÃO;
A PRODUÇÃO DO MESMO TEM QUE CORRESPONDER AO QUE FOI INFORMADO NO CADASTRO NA COMPETENCIA;
POR ISSO, É IMPORTANTE A ATUALIZAÇÃO DESTE CADASTRO SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO NO MESMO.
NÃO HAVENDO NENHUMA ALTERAÇÃO DEVERÁ SER ATUALIZADO POR CERTIDÃO NEGATIVA, QUE É A AFIRMAÇÃO DO ESTABELECIMENTO E DO GESTOR DE QUE NÃO HOUVE NENHUMA ALTERAÇÃO A SER FEITA. O ESTABELECIMENTO FICA ASSIM ATUALIZADO.
A BASE ATUALIZADA MENSALMENTE PROPORCIONA AO MUNICIPIO/ESTADO A CONTINUA TRANSFERENCIA DO TETO FINANCEIRO.
CNES – ATUALIZAÇÃO
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O CADASTRO DO ESTABELECIMENTO É OBRIGATÓRIO DESDE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SAS 511/2000 E NÃO APENAS DESDE DEZEMBRO/2009;
A INFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA FAZ PARTE DESTE CADASTRAMENTO, PORTANTO JÁ CONSTA NO CNES;
ATUALMENTE A ORIENTAÇÃO DE CADASTRO DA VIGILANCIA SANITÁRIA É :
CADASTRAR A SMS/SES NO CNES
NO CADASTRO DA SMS/SES INFORMAR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
QUANDO O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTA LOCALIZADO FORA DA SECRETARIA DEVERÁ SER INFORMADO O ENDEREÇO COMPLEMENTAR, OU SEJA O ENDEREÇO FORA DA SMS/SES ONDE ESTE SERVIÇO É REALIZADO;
O SCNES-SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTA SENDO ADEQUADO A CADA VERSÃO PARA ATENDER A TODOS OS REQUISITOS E REGRAS DE NEGÓCIO QUE PERMITIRÃO O CADASTRO DE TODAS AS SECRETARIAS
CNES – CADASTRANDO E IDENTIFICANDO O SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
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AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA SECRETARIA SERÃO LEVADAS PARA OS DEMAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS, NESTE CASO PARA O SIA-SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL ONDE SERÃO PROCESSADAS AS INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA VIGILANCIA SANITARIA;
PORTANTO, O CNES E O SIA JÁ ESTÃO CONTEMPLADOS COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS EXIGIDAS PELA PT GM 3252 FALTANDO APENAS SEREM INCLUIDAS;
O TRABALHO EM CONJUNTO ENTRE A ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A ÁREA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO COMPLEMENTARÁ/ATENDERÁ DE FORMA MAIS QUALITATIVA AOS REQUISITOS DETERMINADOS PELA PORTARIA GM 3252;
CNES – CADASTRANDO E IDENTIFICANDO O SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
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OBRIGADA!
Apresentação : Elizete SoaresConsultora Técnica do MS/Referencia Técnica do CNES
Coordenação: Luzia SantanaCoordenação Geral dos Sistemas de Informação
CGSI/DRAC/SAS/MS
Email : [email protected] : 61- 3306 8473 ou 3306 8425
Contato :[email protected]
61-/2437