Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação / … · 2012 / 2015 Total Apurado*...
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Câmara Tem ática de Agricultura Sustentável e Irriga ção / MAPA
Demetrios Christofidis
Os avanços em Agricultura Irrigada e Armazenagemalcançados com o PLANO AGR ÍCOLA 2013 - 2014
28 de maio de 2014
ÁREAS IRRIGADASNO BRASIL:
(milhões de hectares)
3,2 (2000)
4,5 (2006)
5,4 (2010)
5,8 (2012)
P 29.594 (___)
Potencial de Solos Aptos para Irriga ção:Regiões do Brasil (mil hectares)
29.56416.10013.46430.600BRASIL7.7244.2003.5248.008Centro-Oeste
4.4072.2002.2075.017Sul
4.4293.4001.0292.338Sudeste
1.1041.000104237Nordeste ¹
11.9005.3006.60015.000Norte
TOTALterras altas
várzeasaproveitáveis
sustentavelmente
várzeas
Plenas ²Regiões
NOTAS - Referências: Estado das Águas no Brasil 2001/2002 – ANA, Recursos hídricos, irrigação e segurança alime ntar;dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável da Agri cultura Irrigada – elaborados em 2009, pelo MMA/SRH : no Cerrado (Cohidro); nas Várzeas não Amazônicas (Enerconsult) ; nas Várzeas Amazônicas (Agrária ); e no Semi-Árid o (SKILL).1. Trata-se, apenas, das áreas irrigáveis na região do Semi-Árido nordestino. 2. Os valores desta coluna foram reduzidos em 56%, para considerar as restrições técnicas ( af astamento horizontal e vertical da fonte hídrica, s uporte de energia, aspectos legais, restrições ambientais e do Código Florestal), constituindo-se na coluna: “várzeas ap roveitáveissustentavelmente” em áreas realmente aptas para irri gação, considerando-se os aspectos: técnicos, ambie ntais e legais.
ÁreasAtualmenteIrrigadas
ÁreasNovas Áreas
Tradicionais
Estudos, Planejamento e Orientações para Indução
Produzir Melhor ede modo sustentável
Identificação de áreas com Aptidão
Indução à adoção de agricultura irrigada
Expansão da ÁreaProduzir Mais
Funcionamento Implantação Planejamento
Aperfeiçoamento dasPráticas:
Unidades Demonstrativas, Pesquisa e Inovação,Assistência Técnica
Capacitação e treinamentoCertificaçãoPremiação
Infraestruturas de Suporte para adesão.Organização dos produtores,Agilizar e simplificar outorga e licenciamento,reservatórios
Modernização
Despertar para adotar
Crédito
Apoio na Organização e no Agronegócio
Desenvolvimento de capacidades
Seguro Agrícola
Agilização do procedimento de outorga e licenciamento ambiental
Promoção e sensibilização dos agricultores e proprietários de terras com aptidão à irrigação
Pesquisa e Inovação
Assistência Técnica
DemonstraçãoEstudos, Pesquisas e Orientações
I - os Planos e Projetosde Irrigação
II – o Sistema Nacionalde Informações sobre
Irrigação
III – os incentivosfiscais, o crédito e o
seguro rural
IV – a formação de recursos humanos
VI – a assistência técnica e a extensão rural
V – a pesquisacientífica e tecnológica
X – o ConselhoNacional de Irrigação
VII – as tarifas especiais de energia elétrica para irrigação
VIII – a certificaçãodos projetos de
irrigação
IX – o Fundo de Investimento emParticipações e
Infraestrutura (FIP-IE)
Instrumentos da Política Nacional de Irrigação
INDUÇÃO COOPERAÇÃOAGILIZAÇÃOÁGUA TÉCNICASAPTIDÃO
AÇÃO DO MAPA no PLANO AGRÍCOLA 2013-2014Visão para Ampliar e Melhorar a AGRICULTURA IRRIGADA
Irrigar mais, melhor e demodo sustentável
AMPLIAÇÃO de AÇÃO...em COOPERAÇÃOOlhar o POTENCIAL
Redução de juros para 3,5% a.a. para
sistemas de irrigação
Redução de juros para 3,5% a.a. para
sistemas de irrigação
A alíquota do adicional do
PROAGRO (taxa de prêmio) foi a 1% para os
empreendimentos irrigados
A alíquota do adicional do
PROAGRO (taxa de prêmio) foi a 1% para os
empreendimentos irrigados
ADESÃO: Acesso ao crédito específico, revisão de Garantias, Seguro Agrícola adequado para Agricultura Irrigada, Pesquisa, Extensão,
Demonstração, Certificação
ADESÃO: Acesso ao crédito específico, revisão de Garantias, Seguro Agrícola adequado para Agricultura Irrigada, Pesquisa, Extensão,
Demonstração, Certificação
57,9
68,4 68,3
76,0
81,1
73,6
78,4 76,6
82,4 83,0
100,396,8
123,2119,1
114,7
122,5
131,8
144,1
135,1
149,3
162,8166,2
184,3
37,9 38,535,6
39,1 38,5 37,0 36,6 35,0 36,9 37,8 37,840,2
43,947,4 49,1 47,9 46,2 47,4 47,7 47,4
49,9 50,953,2
2,3 2,3 2,4 2,4 2,5 2,6 2,6 2,7 2,7 2,8 3,1 3,2 3,3 3,5 3,6 3,7 4,5 4,7 5,0 5,1 5,4 5,5 6,1 6,5 7,0 7,5 8,0 8,5 9,0 10,0 11,0 12,514,8 15,0 16,0 17,0 18,5 19,0 20,0
22,3
55,0 55,0
46,344,0 45,0
57,0 56,0
66,0
58,5 59,0 58,562,5 63,5 64,0 64,5 65,0 66,0 67,0
195,0
205,0
215,0
225,0
235,0
245,0
254,0
262,0
270,0274,8
188,0192,0
196,0200,0
204,0208,0
212,0216,0
219,0222,3
68,0 69,0 70,0 71,0 72,0 72,5 73,0 73,5 74,0 75,5
53,2 53,5 53,8 54,2 54,5 54,8 55,2 55,5 55,8 56,5 57,3
11,916,5
6,1 6,1 44 6,2 6,3 6,5 6,8 7,2 7,5 8,8
9,6
9,8 10,0 10,2 10,5 10,8 11,3
12,1
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
200,0
220,0
240,0
260,0
280,0
300,0
Produção (milhões de toneladas) [CONAB]Área (milhões de hectares) [CONAB]2Área Irrigada (milhões de hectares) [IBGE ANA]Área Total Plantada com lavouras (milhões de hectares)Projeções do Agronegócio [MAPA/2013]
(p.68)
(p.67)
(p.68)
MAPA ANA(16,2 + 6,1) =
(ANA)
(ANA)(IBGE)
(19,6%)
(12,3%)
184,3 MAPA
274,8
222,3
75,5
57,3
67,0
53,2 MAPA52,8 IBGE
188,2 IBGE
Realizações em Agricultura Irrigada: até dez / 13
4,0 Bilhões R$PPA 2012 - 2015
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTRO-OESTE
Realização no 1º ANO
2012
Realização no 1º ANO
2012
R$ 204.995.271R$ 204.995.271
5,12 %5,12 %
Realização no 2º ano
2013 (dez)
Realização no 2º ano
2013 (dez)
R$ 946.322.47123,66 %
647 projetos
R$ 946.322.47123,66 %
647 projetos
REALIZADO
2012 + 2013
REALIZADO
2012 + 2013
R$ 1.151.317.74228,78 %
10.042 projetos
R$ 1.151.317.74228,78 %
10.042 projetos
NORTE2012 MR$ 1,614 (1,42 x)
2013 MR$ 2,301
NORDESTE
2013 MR$ 357,26614,7 x
SUDESTE2012 MR$ 85,543
2013 MR$ 272,581 3,22 x
SUL2012 MR$ 67,737
2013 MR$ 219,093
CENTRO-OESTE2012 MR$ 26,672 (3,55 x)
2013 MR$ 95,082
3,23 x
2012 MR$ 24,339
PPA 2012 / 2015REALIZA ÇÕES
em 2012 e 2013 (até dez)
Brasil 2012 : MR$ 204,995
(x 4,62) =
BRASIL 2013 : MR$ 946,322
Realizações em Agricultura Irrigada: até abril 2014
4,0 Bilhões R$PPA 2012 - 2015
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTRO-OESTE
Realização no 1º ANO
2012
Realização no 1º ANO
2012
R$ 204.995.271R$ 204.995.271
5,12 %5,12 %
Realização
em 2013
Realização
em 2013 R$ 946,3 milhões R$23,66 % 647 projetos
R$ 946,3 milhões R$23,66 % 647 projetos
REALIZADO2012 + 2013+ 2014 (abr)
REALIZADO2012 + 2013+ 2014 (abr)
R$ 1.311,7 milhões R$
32,8% 11.319 projetos
R$ 1.311,7 milhões R$
32,8% 11.319 projetos
Avan ços em 2013: Crédito para Sistemas de Irrigação e Armazenagem
Produção x Capacidade Estática de Armazenagem
Região Produção(mil t.)
Capacidade Estática(mil t.)
Diferença(mil t.)
Déficit (em %)
Norte 6.156,1 3.300,8 - 2.855,3 - 46,38
Nordeste 16.683,0 8.931,4 - 7.751,6 - 46,46
Centro-Oeste 77.888,9 51.382,0 - 26.506,9 - 34,03
Sudeste 18.444,4 22.076,7 + 3.632,3 + 19,69
Sul 69.528,2 60.327,4 - 9.200,8 - 13,23
Norte/Nordeste 22.839,1 12.232,2 - 10.606,9 - 46,44
Centro-Sul 165.861,5 133.786,1 - 32.075,4 - 19,33
Total 188.700,6 146.318,3 - 42.682,3 - 22,61
Fonte: Conab (1)
AUMENTO DA DEMANDA POR CRÉDITO PARA ARMAZENAGEM
DECORRENTE DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2013/2014
O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 aprovou a redução da taxa de juros para financiamento de construção de armazéns, que baixou de 5,5 para 3,5 % e o aumento do prazo de financiamento que aumentou de 8 para 15 anos,
incluso os 3 de carência.
Desde 01.julho.2013 a procura por crédito destinado à construção e àampliação de armazéns, no Banco do Brasil até 31 / 12 /2014, demandou R$ 1,3 bilhão em crédito, o que correspond e a soma das aplicações havidas no setor desde 2006/2007, segundo dados do BNDES.
(5)
AUMENTO DA DEMANDA POR CRÉDITO PARA ARMAZENAGEM
DECORRENTE DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2013/2014
Somente este valor já corresponde a um aumento de 3,25 milhões de toneladas na capacidade estática d e armazenagem de produtos do País.
(considerando que o mercado estima uma m édia de R$ 400,00 por tonelada como custo de construção).
O Plano Agrícola e Pecuário do MAPA, está disponibiliz ando 5 bilhões de R$ para a safra em curso e mais 20 bilhõ es de R$
para as próximas quatro safras, com isso deverá ser acrescido, pelo menos 62,5 milhões de toneladas à cap acidade estática existente no Brasil, assim diminuindo o dé ficit da
armazenagem.
(6)
Crédito para Equipamentos de Irrigação (milhões R$)
11.31964010.032 647NÚMERO DE OPERAÇÕES
4.000,1.311,732,8%
160,4 *946,3205,0BRASILTOTAL
480,124,82,995,126,8CENTRO -OESTE
1.100,331,144,3219,167,7SUL
1.440,414,657,7272,684,5SUDESTE
880,387,5 **5,9 **357,324,3NORDESTE
100,4,80,92,3 1,6NORTE
PPA 2012 / 2015
Total Apurado*
Apuradoem 2014 *
Apuradoem 2013
Apuradoem 2012
Regiões
** Não considerados os financiamentos do BNB em 2014
* Informações até abril de 2014 considerando: BNDES/PS I e MODERINFRA
PLANO AGR ÍCOLA E PECUÁRIO2014-2015
Elab.: SPA / Mapa (maio/2013)
Finalidades(% ano)
2013/14 2014/15
Custeio e Comercialização 5,5 6,5
Médio Produtor (Pronamp) 4,5 5,5
Funcafe 5,5 6,5
Investimentos� Moderfrota (reativar)� Irrigação / Inovação /
Armazenagem� Programa ABC� PSI – Rural
Cerealistas� Médio Produtor (Pronamp)� Outros investimentos
5,53,5
4,5 e 5,04,5 e 6,04,5 e 6,0
4,55,5
4,5 e 6,04,0
4,5 e 5,04,5 e 6,0
5,05,56,5
Cooperativas � Capital de giro (Procap-Agro) � Investimento
6,55,5
7,56,5
Fundos Constitucionais 3,0(*) 5,7 a 7,2(*)
Taxa Selic: abril/13: 7,5% abril/14: 11,0% (*) já considerados bônus de 15% por adimplência.
Taxa de juros
R$ 23,5 bilhõesJuros livres
Expectativa de produção de grãos na Safra 2014/15
R$ 132,6 bilhões Juros controlados
Aumento de 14,7%
R$ 156,1 bilhões
Aumento de 4,6%
200 milhões de toneladas
Volume de Recursos
Programas de Investimento
MODERINFRA Aumentar os limites de:
R$ 1,3 milhão (individual) para até R$ 2 milhões e
R$ 4 milhões (coletivo) para até R$ 6 milhões:
para projetos de infraestrutura elétrica e
para a reservação de água, além dos
sistemas de irrigação, na(s) propriedade(s).
Propostas conjuntas MAPA / SDC e MI / SENIR
PLANO AGR ÍCOLA 2014 - 20152º PROAGRO Nova Redação MCR 16 - 5 - 3 - a) – X
“ em lavouras irrigadas, em todo o território nacion al, por motivo
de seca ou estiagem, excetuando-se situações de racionamento,
manutenção de usos prioritários, ou “insuficiência hídrica”
que comprometa a irrigação, conforme determinação de ato
normativo suspendendo o uso de água para fins de ir rigação
emitido por órgão federal ou estadual responsável pela
gestão dos recursos hídricos.”
Ministério do Meio Ambiente MMA
Acordo de Cooperação Técnica: MAPA-MI-MMA
Ministério da
AgriculturaMAPA
Ministério da
Integração Nacional MI
Outros Setores
I
3. Qualificação das atividades de regulamentação para a água no meio rural: outorga coletiva,...
Preparação de Programas de Uso de Água no Meio Rura l
1. Definição de Política Nacional Integrada de Conservação de Água e Solos
2. Preparação de Programas Conjuntos de Pagamentos por Resultados em Irrigação
GT Interministerial_________
COOPERAÇÃO TÉCNICA: MAPA - MI - MMA e Embrapa / ANA / SENIR
6. Desenvolvimento de atividades de capacitação, visando ao uso racional e eficiente da água no meio rural
5. Incremento e Ampliação do universo do Programa Produtor de Água 4. Parceria para implementação de Sistemas
de Informação de Irrigação e Centros de Referência de Agricultura Irrigada
EMBRAPA
Acordo de Cooperação Técnica: MAPA / Embrapa e MI / Codevasf
Ministério da Agricultura MAPA
Ministério da Integração Nacional MI
CODEVASF
I
Ações do ACT : MAPA / SDC e o MI / SENIRPolítica Nacional de Irrigação (I)
a) realizar planos e projetos para incentivo à irriga ção pública e privada;
b) definir áreas prioritárias para expansão e aperfe içoamento da irrigação;
c) implantar programas e ações de aperfeiçoamento da s políticas de credito e seguro rural voltadas para agricultura irr igada;
d) executar programas e ações de certificação em agr icultura irrigada;
e) desenvolver programa e ações de desenvolvimento d e formação de recursos humanos em agricultura irrigada;
Ações do ACT : MAPA / SDC e o MI / SENIRPolítica Nacional de Irrigação (I)
a) realizar planos e projetos para incentivo à irriga ção pública e privada;
b) definir áreas prioritárias para expansão e aperfe içoamento da irrigação;
c) implantar programas e ações de aperfeiçoamento da s políticas de credito e seguro rural voltadas para agricultura irr igada;
d) executar programas e ações de certificação em agr icultura irrigada;
e) desenvolver programa e ações de desenvolvimento d e formação de recursos humanos em agricultura irrigada;
Ações do ACT : MAPA / SDC e o MI / SENIRPolítica Nacional de Irrigação (II)
f) definir programa e incentivar ações de pesquisa c ientífica, tecnológica em agricultura irrigada;
g) definir programa e ações de assistência técnica e extensão rural;
h) desenvolver programa e implementar ações voltada s para a organização dos produtores irrigantes; e
i) implantar as unidades demonstrativas nos projetos d e irrigação.
28
LEI Nº 12.787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
O MAPA assumiu cooperar com o MI /SENIR na implementação do disposto no artigo 26 da
“As entidades públicas responsáveis pela implementação da Política Nacional de Irrigação poderão implantar, direta ou indiretamente,infraestruturas de irrigação de uso comum que sirvam de suporte àprática da irrigação e drenagem em benefício de projetos privados, desde que em áreas de comprovada aptidão ao desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada e nas quais os irrigantes jáestejam organizados quanto à forma de gestão, de operação e de manutenção do sistema coletivo de irrigação e drenagem agrícola.”
• Priorizar a construção de infraestruturas de irrigaç ão de uso comum em áreas com comprovada aptidão ao desenvolvimento da agricultura irrigada ( conforme o Art. 26 da Lei 12.787 / 2013), incluindo:
• Considerar a possibilidade de usos m últiplos da água;
• Definição prévia quanto a forma de custeio da opera ção e manutenção das infraestruturas coletivas;
• Possibilidade de atender a assentamentos rurais e á reas que já irrigam e demandam regularização da oferta de água.
O MAPA/SDC APOIA e CONCORDA com a PROPOSTA do MI/SENIR – “PROJETOS NOVOS ”
LEI Nº 12.787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Art. 30. Em cada Projeto Público de Irrigação, ao menos uma unidadeparcelar com área não inferior à da unidade de agricultor irrigante familiar será destinada a atividades de pesquisa, transferência de tecnologia e treinamento de agricultores irrigantes.
CODEVASF - Proposta de Projetos com Unidades Demonstrat ivas
Santa Rosa PI
CuraçáBA
ManiçobaBA
FormosoBA
NupebaBA
Barreiras Norte BA
PRIMEIRA ETAPAEstado
ITIUBAAL
MARITUBAAL
BETUMESE
CPTSABA
SEGUNDA ETAPAEstado
TERCEIRA ETAPA Estado
C.E. MANDACARUBA
C.E. BEBEDOUROPE
BRASILBRASILProdução e Área plantada de grãos
Fonte: Conab Área em milhões de ha e produção em milhões de t
Produção (milhões de t): + 97,5%
Área (milhões de ha): + 43%
RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS
1. Ampliação da área cultivada sob irrigação de:1,2 Milhão de hectares, no período 2013/2015;2,8 Milhões de hectares, no período 2016/2020; e7,0 Milhões de hectares, no período 2021/2030.Totalizando 11,0 milhões de hectares, até o ano 2030.
2. Elevação da produtividade agrícola dos 15 princ ipais grãosde 3,2 t/ha, atual, para 3,85 t/ha, até o ano 2015.
3. Ampliação da participação da produção irrigada n a produção totalbrasileira dos atuais 20% para 48% até o ano 2030.
4. Aumento da participação dos produtos irrigados no valor total da produção agrícola dos atuais 43% para 58% até o ano 2030.
RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS5. Aumento na eficiência do uso da água na
irrigação em 25%, até o ano 2030.
6. Geração de novos empregos, diretos, na agricultura e pecuária:1.020.000, no período 2013/2015; 2.240.000, no período 2016/2020; e 5.250.000, no período 2021/2030.
Um total de 8,5 milhões de empregos
7. Recuperação de áreas degradadas e redução da pres são dos agricultores e pecuaristas sobre novas áreas.
7. Diminuição das perdas agropecuárias pela garantia pro porcionada pela produção sob irrigação.
9. Otimização revitalização e aperfeiçoamento da s áreas irrigáveis nos projetos públicos de irrigação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativ ismo
Demetrios Christofidis