Câmara Municipal de Alenquer · Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer 1 . O Executivo...
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BALANÇO 2013ANO :
Câmara Municipal de AlenquerAté à data: text
ATIVO 2013 2012AL AL
Exercícios
APAB
Código das ContasPOCAL
Imobilizado
Bens de domínio público
1.767.919,26Terrenos e recursos naturais 2.144.011,222.144.011,22451
Edifícios452
21.263.727,00Outras construções e infra-estruturas 19.717.261,3431.478.374,22453 11.761.112,88
108.343,94Bens do património histórico, artístico e cultural 108.343,94108.343,94455
40.310,20Outros bens de domínio público 49.836,55209.716,91459 159.880,36
540.796,34Imobilizações em curso 1.421.195,921.421.195,92445
11.920.993,2435.361.642,21Adiantamentos por conta de bens de domínio público
23.721.096,7423.440.648,97446
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação431
Despesas de investigação e desenvolvimento 219.462,32432 219.462,32
Propriedade industrial e outros direitos433
164.785,53Imobilizações em curso 185.100,11185.100,11443
219.462,32404.562,43Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
164.785,53185.100,11449
Imobilizações Corpóreas
8.024.948,50Terrenos e recursos naturais 8.226.238,508.226.238,50421
25.097.586,48Edifícios e outras construções 24.561.466,7828.588.987,19422 4.027.520,41
1.304.683,69Equipamento básico 1.099.307,134.067.043,45423 2.967.736,32
221.045,51Equipamento de transporte 148.235,481.707.917,79424 1.559.682,31
10.004,06Ferramentas e utensílios 8.543,93176.439,33425 167.895,40
89.343,85Equipamento administrativo 56.243,351.325.533,94426 1.269.290,59
Taras e vasilhame 104,76427 104,76
9.517,73Outras imobilizações corpóreas 6.771,42171.247,16429 164.475,74
11.825.928,24Imobilizações em curso 13.040.075,2713.040.075,27442
225.090,0110.156.705,5357.528.677,40
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas46.808.148,0747.371.971,87
225.090,01225.090,01448
Investimentos Financeiros
1.702.670,00Partes de capital 1.702.670,001.702.670,00411
Obrigações e títulos de participação412
11.866.617,84Investimentos em imóveis 10.867.634,5319.407.603,48414 8.539.968,95
Outras aplicações financeiras415
Imobilizações em curso441
8.539.968,9521.110.273,48Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
13.569.287,8412.570.304,53447
Circulante
Existências
238.671,20Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 218.269,59218.269,5936
Produtos e trabalhos em curso35
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos34
Produto acabados e intermédios33
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BALANÇO 2013ANO :
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2013 2012AL AL
Exercícios
APAB
Código das ContasPOCAL
959,28Mercadorias 2.389,632.389,6332
0,00220.659,22Adiantamentos por conta de compras
239.630,48220.659,2237
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)
Dívidas de terceiros - Curto prazo
Empréstimos concedidos28
Clientes, c/c211
110.471,95Contribuintes, c/c 109.483,91109.483,91212
144.455,41Utentes, c/c 202.958,36202.958,36213
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 823,02218 823,02
Devedores pela execução do orçamento251
Adiantamentos a fornecedores229
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado2619
0,90Estado e outros entes públicos 0,900,9024
Administração autárquica264
861.462,30Outros devedores 778.299,14778.299,14262 + 263 + 267 +268
Clientes e utentes c/ cauções217
10,75823,021.091.565,33
terceiros-operações de tesouraria1.116.401,311.090.742,31
214
Titulos negociáveis
Acções151
Obrigações e títulos de participação152
Títulos de dívida pública153
24,94Outros títulos 25,0025,00159
25,00Outras aplicações de tesouraria
24,9425,0018
Depósitos em instituições financeiras e caixa
895.551,79Depósitos em instituições financeiras 1.133.637,371.133.637,3712
816,421.134.313,91
Caixa896.368,211.134.313,91
676,54676,5411
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos271
84.413,5844.502,68
Custos diferidos84.413,5844.502,68
44.502,6844.502,68272
86.600.156,7086.058.268,60116.896.221,66 30.837.953,06
823,02
30.837.130,04Total de amortizaçõesTotal de provisõesTotal do activo
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FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2013 2012ExercíciosCódigo das Contas
POCAL
Fundos próprios
16.262.196,87Património 16.472.649,7451
Ajustamento de partes de capital em empresas55
Reservas de reavaliação56
Reservas
925.821,50Reservas legais 936.897,97571
Reservas estatutárias572
Reservas contratuais573
Reservas livres574
Subsídios575
297.167,69Doações 299.687,41576
Reservas decorrentes de transferência de activos577
24.963.265,27Resultado transitados 24.918.094,7859
42.669.980,6742.906.697,55
221.529,34Resultado líquido do exercício 279.367,6588
Passivo
Provisões para riscos e encargos0,000,00
292
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)
8.467.663,35Dívidas a instituições de crédito 8.431.879,142312
Fornecedores factors 1.161.083,5822138.467.663,359.592.962,72
Dívidas a terceiros - Curto prazo
Empréstimos de curto prazo2311
Adiantamentos por conta de vendas269
2.505.292,84Fornecedores, c/c 1.656.736,47221
1.264.668,99Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 1.072.809,11228
Credores pela execução do orçamento252
55.542,59Clientes e utentes c/ cauções 55.542,59217
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes219
1.208.028,30Fornecedores de imobilizado, c/c 1.258.327,192611
135.489,13Estado e outros entes públicos 121.690,0924
Administração autárquica264
4.150.260,56Outros credores 2.104.444,58262 + 263 + 267 +268
5,00Fornecdores-vendas dinheiro223
3.119,42Fornecedores de Imobilizado - fact em conferência 702.435,8326189.322.406,836.971.985,86
Acréscimos e diferimentos
962.814,77Acréscimos de custos 1.267.014,77273
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FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2013 2012ExercíciosCódigo das Contas
POCAL
25.177.291,08Proveitos diferidos 25.319.607,7027426.140.105,8526.586.622,47
86.058.268,60 86.600.156,70Total dos fundos próprios e do passivo
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
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Demonstração de resultados ANO : 2013
Câmara Municipal de Alenquer
Exercícios
20122013POCALCódigo das Contas
Custos e Perdas
61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
21.473,82 147,40Mercadorias
387.686,16 292.463,59366.212,34 292.316,19Matérias
4.864.224,19 5.641.911,4662 Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal:
7.498.054,52 7.235.666,67641+642 Remunerações
14.221.070,91 14.439.175,061.858.792,20 1.561.596,93643 a 648 Encargos sociais
1.653.868,72 1.883.372,391.653.868,72 1.883.372,3963 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais
2.710.623,85 2.737.379,8766 Amortizações do exercício
2.710.623,85 2.738.202,890,00 823,0267 Provisões do exercício
432.331,05
19.803.280,61
450.066,68432.331,05 450.066,686519.405.580,69
Outros custos e perdas operacionais..............................................(A)
1.332.518,51
21.581.361,95
1.778.081,341.332.518,51 1.778.081,346820.738.099,20
Custos e perdas financeiras..............................................(C)
890.853,51
21.951.501,42
370.139,47890.853,51 370.139,476921.628.952,71
Custos e perdas extraordinárias..............................................(E)
0,00279.367,65
22.173.030,76
0,00221.529,340,00 0,008821.908.320,36
Resultado líquido do exercício
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços:
0,00 0,007111 Vendas de mercadorias
26.404,71 818,917112+7113 Vendas de produtos
1.084.322,38 695.519,02712 Prestações de serviços
0,00 0,00713 Rendas
0,00 0,00714 Reembolsos
0,00 0,00716 Anulações
1.109.177,75 696.337,93-1.549,34 0,00715 Outros Reembolsos e Restituições
8.718.330,88 8.771.306,0172 Impostos e taxas
0,00 0,00Variação da produção
205,00 52.729,7275 Trabalhos para a própria entidade
2.789,00 9.214,8373 Proveitos suplementares
9.698.049,41 9.904.137,8374 Transferências e subsídios obtidos
18.419.374,29
19.433.726,32
18.737.388,390,00 0,007619.528.552,04
Outros proveitos e ganhos operacionais..............................................(B)
1.323.926,37
20.592.317,49
1.158.591,171.323.926,37 1.158.591,177820.852.478,41
Proveitos e ganhos financeiros..............................................(D)
1.055.841,95
22.173.030,76
1.580.713,271.055.841,95 1.580.713,277921.908.320,36
Proveitos e ganhos extraordinários..............................................(F)
Resumo:
Orgão executivo Orgão deliberativo
Resultados operacionais: (B)-(A);Resultados financeiros: (D-B)-(C-A);
Resultados líquido do exercício: (F)-(E).
............................................................................................
Resultados correntes: (D)-(C); ..................................................................................................................................................................................
..................................................................................
122.971,35-8.592,14
114.379,21279.367,65
-369.554,29-619.490,17-989.044,46221.529,34
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Recebimentos
896.363,15Saldo da Gerência Anterior
Execução Orçamental 634.114,75
Operações de Tesouraria 262.248,40
23.150.932,89Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 19.981.528,95Receitas Capital 3.168.709,60Receitas Outras 694,34
1.777.047,75Operações de Tesouraria
25.824.343,79Total ....
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 18.522.727,90Despesas Capital 4.377.987,57
1.789.289,41Operações de Tesouraria
1.134.338,91Saldo para a Gerência Seguinte
Execução Orçamental 884.332,17
Operações de Tesouraria 250.006,74
25.824.343,79Total ....
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
............................................................................................................................................................
Em .... de ............................................. de ...........
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Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
1
O Executivo Municipal apresenta, nos termos legais, o Relatório de Gestão e
Documentos de Prestação de Contas 1 referentes ao ano financeiro de 2013, conforme
o preceituado na alínea e) n.º 2 do artigo 64º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,
com as alterações subsequentes impostas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro 2.
Cabe à Assembleia Municipal a sua apreciação e votação, em conformidade com o
disposto na alínea c) do nº2 do artigo 53º do referido diploma legal3. O documento
agora apresentado foi elaborado em conformidade com o Decreto-lei n.º 54-A/99, de
22 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de
Setembro, Decreto-Lei nº 315/2000, de 2 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 84-
A/2002 que aprovou o novo sistema contabilístico das autarquias locais.
Os Documentos de Prestação de Contas (DPC) são apresentados conforme estabelece
a Resolução n.º 04/2001 – 2.ª Secção4 - Tribunal de Contas, de 12 Julho de 2001.
1
1POCAL:
1 - Os documentos de prestação de contas englobam os mapas de execução orçamental, a execução anual do plano plurianual de investimento, o mapa de fluxos de caixa, bem como os anexos às demonstrações financeiras. 2 - Como documentos de prestação de contas das autarquias locais que remetem as contas ao Tribunal de Contas consideram-se: Balanço; Demonstração de resultados; Mapas de execução orçamental; Anexos às demonstrações financeiras; Relatório de gestão.
2.Elaborar e aprovar a norma de controlo interno, bem como o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação, e ainda os documentos de prestação de contas, a submeter à apreciação e votação do órgão deliberativo; 3Apreciar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação, bem como apreciar e votar os documentos de prestação de contas; 4 Resolução n.º 04/2001 – 2.ª Secção Instruções Nº 01/2001 – 2ª S – Instruções Para A Organização E Documentação Das Contas Das Autarquias Locais E Entidades Equiparadas, Abrangidas Pelo Plano Oficial De Contabilidade Das Autarquias Locais (Pocal). O Tribunal de Contas, em sessão de 12 de Julho de 2001, nos termos do disposto na alínea b) do artº 6º e alínea e) do nº 1do artº 78º da Lei nº 98/97, de 26 de Agosto, deliberou que as contas das autarquias locais e entidades equiparadas sujeitas ao POCAL deverão ser organizadas e documentadas de acordo com as presentes Instruções:
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
2
1 - INTRODUÇÃO
O Relatório de Gestão e os documentos de Prestação de Contas procuram responder
aos requisitos legais e traduzir de forma esquemática e descritiva a atividade do
Município durante o ano económico a que reporta. Estes documentos permitem avaliar
a execução dos objetivos previstos no Orçamento e nas Grandes Opções do Plano.
Sublinhe-se que o Município, nos primeiros três trimestres de 2013, foi gerido por
outro Executivo, até às eleições que tiveram lugar em Setembro.
O ano de 2013 marcou o final de um mandato complicado mas pleno de sucesso. Um
período marcado pela redução da dívida do município, pelo esforço em saldar as
dívidas com os fornecedores, pelo equilíbrio das contas e pela procura de
sustentabilidade, sem comprometer os grandes vetores da coesão social e da
educação.
A Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso continuou a motivar uma nova
abordagem na gestão financeira municipal, provocando diversos constrangimentos,
nomeadamente ao nível da aquisição de serviços. Não obstante as dificuldades
levantadas pela legislação, foi assumido o seu integral cumprimento e observância,
bem como a adequação de todas as vertentes da atividade municipal aos
procedimentos impostos.
A perda de receitas municipais operada pela via das reduções nas transferências do
Orçamento de Estado determinou uma intervenção urgente no que à sustentabilidade
I - Documentos de prestação de contas
1. Os documentos de prestação de contas são os que se encontram definidos no POCAL nessa qualidade, outros igualmente ali constantes, bem como um terceiro conjunto não previsto naquele, todos discriminados no ANEXO I das presentes Instruções. 2. Consideram-se integradas no Grupo 1 do ANEXO I as autarquias locais e entidades equiparadas cujo movimento anual da receita seja igual ou superior a 5.000 vezes o índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública, arredondado de acordo com as normas legais. 3. Consideram-se integradas no Grupo 2 aquelas cujo movimento anual da receita seja inferior ao limite estabelecido no número anterior.
II - Documentação a remeter ao Tribunal de Contas
1. As autarquias locais e entidades equiparadas integradas no Grupo 1 do ANEXO I, apenas deverão enviar ao Tribunal de Contas os documentos nºs. 1, 2, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 17, 26, 28, 29, 30, 31, 33 e 37. 2. As integradas no Grupo 2 e que não tenham sido dispensadas da remessa de contas deverão enviar ao Tribunal de Contas os documentos nºs. 6, 7, 9, 10, 11, 12, 26, 28, 29, 30, 31, 33 e 37.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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financeira municipal diz respeito. Pelo que promoveu-se a implementação de medidas
de eficiência organizacional, de redução de despesa e de contenção em termos da
despesa com o pessoal. Sempre com o objectivo de não colocar em causa a qualidade
da prestação de serviços, continuaram a ser reforçadas as soluções de redução e
racionalização de auto-consumo. De facto, muitas foram as atividades que orçalmente
tiveram custos exíguos, muitas vezes apenas ao nível dos recursos humanos, mas cuja
importância é vital para a dinamização do Município.
No exercício passado continuou-se a identificar igualmente o crescimento contínuo das
despesas com a educação, em especial com os transportes e as refeições escolares.
Estas rubricas continuam a assumir uma considerável preponderância no cômputo
geral da despesa sem que exista qualquer tipo de compensação por parte da receita
que não sejam as transferências do Governo Central, muitas vezes com demoras
significativas. E para ultrapassar estas dificuldades, para além da imprescindível
contenção, houve necessidade de reavaliar as opções de investimento. Factor que
obrigou a um processo de reprogramação e renegociação de diversos projetos.
Não obstante as diferentes dificuldades, o Município de Alenquer continuou a apoiar e
a incentivar a sociedade civil, quer ao nível desportivo, quer ao nível cultural e social. A
multiplicidade de eventos e o apoio às coletividades são encargos com enorme
significado no orçamento da despesa mas certamente compensados pela dinâmica
territorial de que Alenquer beneficia. De forma inequívoca, o ano de 2013 foi
demonstrativo do desempenho da autarquia como parceiro, promotor e financiador
ativo e transversal na dinamização económica local e na promoção e valorização
territorial e na animação da economia local.
Em suma, 2013 foi um ano difícil. Mas é nesses momentos que sobressai a capacidade
de gestão dos Executivos. E do seio de uma crise nacional sem precedentes emergiu a
oportunidade para apostar ainda mais na eficiência, na eficácia e na qualidade bem
como, na adequação de processos de gestão internos. Uma palavra de grande apreço
para os trabalhadores do Município. Num período marcado por tantas injustiças e
dificuldades, foi a sua competência e o seu empenho que permitiu a prestação de
serviços de qualidade e de excelência em prol dos munícipes.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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2 - As Grandes Opções do Plano assentaram nos seguintes
projetos e iniciativas:
2.1 - CULTURA E PATRIMÓNIO
Atividades Culturais: Foram desenvolvidas no âmbito do programa “Cultura em Ação” mais de vinte e três
ações/atividades distintas junto da população do concelho. Destas destacam-se visitas
guiadas a exposições, ações de informação e sensibilização sobre temáticas distintas,
workshops formativos, lançamentos de livros e exposições temáticas de arte e de
fotografia.
Foram organizados oito “Encontros numa Tarde de Domingo” tendo variado as
atividades desenvolvidas a este nível entre apresentações de livros, inaugurações de
exposições de arte, tertúlias poéticas, encontros musicais e palestras.
No âmbito da promoção de tradições, figuras e artesanato local foram
organizadas mais de vinte atividades ao longo de 2013 das quais podemos destacar as
seguintes: “Pintar e Cantar os Reis”, 02 a 25 de janeiro, Biblioteca Municipal de
Alenquer (BMA); “Damião de Góis: alenquerense e cosmopolita”, 02 a 30 de março,
Biblioteca Municipal de Alenquer (BMA); “Pintar e Cantar os Reis”, 06 de janeiro, no
mural da EB de Alenquer, pelos grupos de Abrigada, Casal Monteiro, Catém, Meca, Ota
e Olhalvo; “Carnaval: do passado ao presente”, Biblioteca do Carregado, 11 a 22 de
fevereiro; “Festas do Império do Divino Espírito Santo, 01 de abril a 26 de maio, BMA;
500 Anos do Foral Manuelino de Aldeia Galega da Merceana, com recriação histórica,
07 a 10 de junho, Aldeia Galega da Merceana; “Santos Populares”, 13 a 30 de junho,
BMA; “Vinho, vindimas e outras memórias do trabalho do campo”, 15 de outubro a 23
de novembro, BMA e a Realização das edições XV – XXIV dos “Tesouros no Rio”, Feira
de velharias junto à Zona Ribeirinha em Alenquer.
Na Biblioteca Municipal e respetivos polos foram realizadas, para além das tarefas
correntes e com o objetivo de promoção do livro e da leitura e da comemoração
de diversas efemérides relacionadas com dias internacionais, mais de trinta e
uma ações/atividades das quais de destacam “À Noite na Biblioteca”, “Tapetes que
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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contam histórias”, “Livro com Vida à Hora do Conto”, “Dia Nacional do Pijama”,
Bibliocine – visionamento de filmes e Hora das Fantochadas, Mês da Saúde
(colaboração com UTPH/Saúde), Aniversário da BMA, “Biblioteca em festa”, Dia
Mundial da Criança, com animação do livro “Uma biblioteca é uma casa onde cabe toda
a gente”, Dia Mundial da Música (1 de outubro) e dos 200 anos do nascimento de
Giuseppe Verdi (10 de outubro), 10 a 31 de outubro, BMA, “Magusto”, espetáculo de
danças, Noite das bruxas, “Um serão…horripilante”, entre muitas outras.
No que diz respeito à Adesão à Rede de Bibliotecas Escolares foi feita a gestão do
fundo documental das Bibliotecas Escolares do Centro Escolar do Carregado e de
Alenquer, a recolha e tratamento/restauro do fundo documental da Biblioteca Escolar
da Cortegana e a dinamização de atividades com deslocação às escolas dos
Agrupamentos Escolares de Abrigada, Carregado e Visconde Chanceleiros.
Em relação ao Património Histórico, foi ainda mais desenvolvida a acessibilidade do
arquivo histórico municipal à comunidade através de um acompanhamento próximo do
nosso técnico, foi feita a gestão museológica, de coleções arqueológicas,
históricas e etnográficas e do arquivo histórico através da cedência a entidades
oficiais de peças das coleções para exposições de âmbito regional e nacional, foi feita a
promoção do património e história local pela conclusão do processo de
candidatura à reabilitação da Igreja da Várzea e pela realização de mais de doze visitas
guiadas à vila de Alenquer e organizando-se as Festas do Império do Divino Espírito
Santo Projeção, em seis freguesias, apostou-se na projeção do património
histórico e cultural do concelho.
Ainda no campo cultural e em relação à Universidade da Terceira Idade e à
prossecução dos seus objetivos, atingiram-se cerca de 880 formandos, com 28
formadores distintos e disponibilizando a todos vinte e duas disciplinas. Foram ainda
organizadas, para além do currículo normal, cerca de doze atividades extracurriculares
para os alunos séniores.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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2.2 - ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
No que concerne aos Produtos/Roteiros turísticos, foi realizada uma ação
promocional da Rota dos Vinhos com visita guiada às Quintas de Alenquer e organizou-
se de forma mensal o evento “Tesouros no Rio”, Feira de velharias.
Ao nível da Promoção Cultural e Turística foram ainda realizadas visitas guiadas
diversas a distintos locais e espaços do concelho, e realizaram-se alguns eventos que a
seguir se destacam:
39.º aniversário do 25 de Abril
Em 2013 o programa das comemorações do 39.º aniversário da Revolução dos Cravos
começou com o içar da bandeira acompanhada pela Fanfarra dos Bombeiros
Voluntários de Alenquer e o desfile motard, que percorreu, em caravana, o concelho.
Prosseguiu com a cerimónia (intervenção do presidente da assembleia municipal, dos
representantes políticos com assento na assembleia municipal e do presidente da
câmara municipal) nos paços do concelho e com uma organização de eventos de
celebração desta data em várias localidades de todas as freguesias do concelho, com
programações distintas que muito honraram este feriado nacional.
X Festival de Sopas e Merendas de Alenquer
A Câmara Municipal e a Adega Cooperativa da Labrugeira voltaram a juntar-se para
realizar mais um Festival de Sopas e Merendas de Alenquer. A 11.ª edição decorreu
entre os dias 13 e 14 de Abril no recinto da adega cooperativa e o Festival, com o
apoio da autarquia, apresentou de forma muito vasta grande parte da oferta cultural
concelhia ao nível do folclore, da dança e dos cantares tradicionais. O evento foi, à
semelhança de anos anteriores, um ponto de paragem de muitos milhares de visitantes
ao longo do fim-de-semana o que, a avaliar pela participação do público, garantirá a
sustentabilidade do projeto.
Festas da Ascensão
A Feira da Ascensão 2013 foi organizada pela ACICA e com o apoio da Câmara
Municipal de Alenquer ao nível humano, logístico e administrativo, regressando ao
Fórum e Parque Urbano da Romeira. Mais uma vez volta a realizar-se a grande mostra
das atividades comerciais e industriais do concelho, interligada com os muitos
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
7
equipamentos de diversão e atividades recreativas e de lazer, que fizeram o gosto de
todos os participantes.
500 Anos do Foral Manuelino de Aldeia Galega da Merceana
Recriação histórica organizada com o apoio da Câmara Municipal, em Aldeia Galega da
Merceana, entre 7 e 10 de junho, para celebração dos 500 anos do foral manuelino
desta localidade. Animação histórica, danças, música, desfile histórico, gastronomia da
época entre muitas outras atividades marcaram o regresso de Aldeia galega aos seus
tempos áureos.
Encontro de Folclore e Etnografia do Concelho de Alenquer
O evento realizou-se a 5 de outubro, no Centro de Convívio dos Casais da Marinela.
Nesta edição atuaram sete ranchos folclóricos do concelho. Após alguns anos de
interrupção, e depois da retoma deste encontro em 2012, no qual os diferentes grupos
se puderam aproximar, conhecer e partilhar trabalho no âmbito desta manifestação
cultural e associativa, foi dada continuidade a um proposta que brindou igualmente o
público com parte significativa da nossa herança cultural e musical.
XV Festival de Folclore Infantil de Alenquer
O evento realizou-se a 12 de outubro, no Fórum Romeira em Alenquer, contando com
a presença de diversos grupos infantis de folclore e dando a conhecer, uma vez mais,
parte significativa da nossa herança cultural à população que assistiu ao evento.
Alenquer, Presépio de Portugal
O evento decorreu durante todo o mês de dezembro de 2013 e foi uma primeira etapa
num processo que se pretende marcante para o futuro do Turismo em Alenquer, nesta
época específica do ano. Foram colocadas e iluminadas as figuras em tamanho real do
presépio na encosta da Vila Alta, organizou-se uma Cerimónia protocolar de
inauguração do "Presépio de Portugal", 30 de novembro, Av. dos Bombeiros
Voluntários/Zona Ribeirinha, foram organizados “Mercados de Natal”, concertos
musicais e o I Jantar Solidário, no átrio da CMA. Foi lançada uma coletânea de contos
e poemas de Natal ”Lugares e palavras de Natal” coordenada por Maria Eugénia Ponte,
organizado o programa “Saberes e Sabores de Alenquer” - apresentação de filme,
Showcooking com degustação de doces (Chefe João Simões) e Prova de vinhos, foi
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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organizada a “Festa de Natal da UTI”, organizados Desfiles de crianças e jovens dos JI
e EB do concelho, pelas ruas da vila de Alenquer a par de um Presépio Vivo;
“Sarapicos de Natal”, recriação da noite de Natal na biblioteca, organização da I Ceia
Solidária de Natal e Concerto, Uma Noite de Natal na CMA, com Conto de Natal, Caça
ao Tesouro e Visita noturna ao Presépio na encosta e a atividade “Presépio de Portugal
em Movimento” - Caminhada pela história do Presépio em Alenquer, entre outras
atividades que já se desenrolaram em 2014, na celebração dos Reis em Alenquer,
ainda incluídas neste programa.
No âmbito da aplicação do Regulamento Municipal de Apoio às Coletividades e
ao Associativismo (RMACA), para além dos seus aspetos formais, foram concedidos
os apoios às atividades regulares de caráter desportivo e cultural das coletividades que
apresentaram candidatura no valor de quatro mil e quatrocentos euros. Foram ainda
dados noventa e três apoios às nossas coletividades e clubes ao nível da cedência de
espaços, de materiais e de transportes. Os espaços municipais foram ainda, no âmbito
de atividades diversas por outras atividades, cedidos por mais de oitenta vezes, o que
reflete bem o grau de realização de eventos de diverso tipo na vila e concelho de
Alenquer.
2.3 - DESPORTO E RECREIO
Atividades Desportivas e Recreativas
Neste domínio em particular foram organizadas diversas atividades focando-se o
aspeto de no âmbito do Regulamento Orgânico da Câmara Municipal se ter criado, no
final do ano, um Gabinete/Equipa de Desporto e Recreio, fundamental para a
realização de muitas outras atividades no futuro a este nível e no âmbito dos
Desportos de Natureza. Foram organizados alguns eventos de âmbito local e outros
regional ou nacional dos quais de destacam: Gala dos Campeões da Patinagem
Artística, "Os loucos anos 80", realização do “I MontejuntoTrail”, Jogo hóquei em
patins Sporting/Benfica e a atividade “Presépio em Movimento”.
De reforçar ainda que ao longo do ano de 2013, no âmbito de todos os projetos em
desenvolvimento nas Piscinas Municipais, foram registadas mais de quarenta mil
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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frequências deste espaço, pelos mais diversos utentes o que objetiva a necessidade do
espaço no concelho.
2.4 - AÇÃO SOCIAL
Com o desígnio de promover o desenvolvimento social concelhio, colaborou-se
no âmbito da Ação Social Escolar do Ensino Básico, através da análise de
processos de 21 alunos provenientes de agregados familiares carenciados;
analisaram-se os processos de candidaturas a Bolsas de Estudo para o ensino
superior, provenientes de agregados familiares carenciados, tendo-se analisado 19
candidaturas e atribuído 18 bolsas de estudo (4 pela primeira vez e 18 de
continuidade de estudos) no valor total de 9000€; no serviço de atendimento e
encaminhamento das pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade e
prestação de apoio às respetivas famílias, foram realizados 55 atendimentos,
número este superior ao de 2012 o que poderá revelar a pertinência deste serviço e
deste apoio específico; na Monitorização do plano de transportes de pessoas
com deficiência, onde se transportam diariamente 42 utentes para 6 instituições do
e de fora do concelho, Neste âmbito importa fazer referência a um conjunto de
reuniões realizadas em outubro de 2013 com as instituições acima referenciadas
tendo em conta a necessidade urgente de redução de custos em 2014, associado ao
facto da frota automóvel da autarquia estar demasiado envelhecida, facto que poderá
originar a interrupção dos transportes. Como resultado das referidas reuniões, e
conforme consta de memorandos de cada uma das reuniões mantidas, foram
suspensos alguns transportes, alterados alguns circuitos e repensadas algumas das
modalidades de transporte a partir dos desafios lançados pelas próprias instituições,
assim como se negociaram contrapartidas financeiras para a Câmara Municipal, com
uma destas instituições;
A dinamização de uma atividade no âmbito da comemoração do dia
internacional da pessoa com deficiência consistiu num evento que contou com a
participação de utentes dos Centros de Atividades Ocupacionais de Azambuja, Meca e
Olhalvo, assim como, dos alunos da EB de Alenquer e decorreu no Parque Vaz
Monteiro. No essencial as atividades consistiram numa gincana de jogos tradicionais e
numa demonstração de equitação terapêutica.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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No âmbito das atividades desenvolvidas em parceria com o Núcleo Dinamizador de
Técnicos na área da terceira idade foram desenvolvidas as seguintes atividades:
baile de carnaval, atividade comemorativa do dia do teatro, roteiro sénior, festa da
família, arraial dos santos populares, exposição fotográfica e de trabalhos manuais
dos idosos das IPSS´s, jogos tradicionais, VII Seminário sobre Saúde e
Envelhecimento Saudável, Campeonato Interinstitucional de Boccia Sénior e Lojinha
dos Avós.
No âmbito do Atendimento de Ação Social à população do concelho, foram
realizados 881 atendimentos anuais. A problemática dominante nos últimos três anos
civis foi a insuficiência/ausência de rendimentos. No que concerne aos pedidos de
apoio e considerando que num atendimento podem surgir pedidos a vários níveis,
contata-se que na maioria dos casos foram relativos a apoio alimentar. Neste sentido,
em 2013, a maioria dos encaminhamentos foram efetuados para instituições com
protocolo no âmbito da ajuda alimentar, assim como, para a Loja Social de Alenquer.
Durante 2013 houve um esforço evidente na Realização de campanhas para
recolha de bens alimentares, material escolar e produtos de higiene. Assim,
com o objetivo de contribuir para atenuar os efeitos nefastos da pobreza e da exclusão
social, através da solidariedade dos colaboradores da CMA foi realizada a 1.ª
campanha de recolha de produtos designada “Colaboradores da CMA num Gesto
Solidário”, tendo permitido angariar 303 (trezentos e três) produtos alimentares, 73
(setenta e três) produtos de higiene e 10 (dez) produtos de limpeza. Foram ainda
realizadas várias ações de recolha no âmbito do evento “Alenquer – Presépio de
Portugal”. No sentido de promover a existência de uma maior diversidade de bens a
disponibilizar aos utentes da Loja Social, no mês de janeiro foram estabelecidos
contactos com diversos centros de distribuição de produtos, solicitando-se a doação de
peças de vestuário, calçado, material didático, produtos de limpeza e higiene e
pequenos eletrodomésticos, bem como outros bens considerados relevantes, à exceção
de produtos alimentares. Dos contactos realizados, apenas foi obtida resposta do
grupo Auchan, que doou à Loja Social um total de 113 unidades de higiene pessoal e
limpeza, num valor total de 148,23€, no mês de fevereiro.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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Quanto à Loja Social, os próprios números da mesma quase que falam por si (17 263
bens recebidos, 10 483 bens atribuídos,150 agregados familiares abrangidos), sendo
muito significativos para um contexto de funcionamento tão reduzido, existindo sempre
obviamente uma margem de melhoria significativa, estando todos a trabalhar nisso
mesmo.
Na Continuação da implementação do Protocolo de Colaboração de Ajuda
Alimentar, e em comparação com 2012 e conforme se pode constatar no quadro
seguinte em 2013 registou-se um acréscimo de 102 agregados familiares apoiados no
âmbito do protocolo de ajuda alimentar celebrado com as IPSS´s com o objetivo de
contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes em situação de
fragilidade social e de desemprego através da concessão de bens alimentares. De
26000€ em 2012, passou-se a apoiar estas famílias carenciadas (em número cada vez
maior) para 63000€ em 2013, estando o programa a receber cada vez mais apelas de
outras famílias.
Já em relação ao Atendimento e encaminhamento da população imigrante do
concelho, que neste ano de 2013 apenas registou 157 atendimentos contra os 313
do ano de 2011, refletindo o elevado fluxo de saída do território nacional da
população imigrante devido ao atual contexto de crise económica, que não torna o
país atrativo para a fixação da população imigrante.
Quanto ao Plano de Ação 2013 da Rede Social, importa referir que foram
apresentadas candidaturas por 7 instituições do concelho ao Programa Comunitário de
Ajuda Alimentar a Carenciados e que este foi um dos grandes projetos desenvolvidos
em 2013, foi feito um levantamento de idosos em situação de risco e/ou isolamento e
foram desenvolvidas inúmeras actividades com este grupo etário da população, foram
cumpridas as prioridades ao nível da organização de actividades que visavam
desenvolver uma intervenção preventiva que reduzisse o risco de longos períodos de
inactividade e /ou desemprego, nomeadamente contatos com entidades
empregadoras, realização de sessões de técnicas de procura de emprego, entrevistas à
população desempregada para colocação em ofertas de emprego, realização do IV
Fórum Emprego e Formação. Foi ainda realizado um levantamento das necessidades
de formação dos técnicos afetos às IPSS’s e restantes instituições concelhias e
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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divulgada a oferta formativa existente.
O ano de 2013 foi aquele em que o Banco Local de Voluntariado de Alenquer
(BLVA) registou um maior número de projetos (8) sendo todos promovidos pela
autarquia e envolvendo cerca de 60 voluntários em constante atividade, agravando-se
a tendência de anos anteriores uma vez que não se regista adesão das entidades
externas ao banco local de voluntariado de Alenquer.
No âmbito do Rendimento Social de Inserção, constata-se um ligeiro aumento do
número de processos acompanhados em 2013, atingindo-se basicamente a centena de
processos, sendo estes ma esmagadora maioria provenientes das freguesias mais
populosas, Alenquer e Carregado.
No âmbito do trabalho realizado na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
de Alenquer, em parceria com o pelouro da juventude da Câmara Municipal de
Alenquer – Jornadas da Juventude, foi dinamizada uma actividade denominada
“Playing 4 Peace”, a qual teve como público-alvo os alunos dos 2.º e 3.º ciclos dos
vários agrupamentos de escola do concelho, tendo tido a adesão de 70 alunos. Foi
também realizado um workshop para pais intitulado “Comunicação dentro da Família”
que contou com a participação de 20 pais. Foram instaurados/reabertos no ano civil de
2013, 168 processos de promoção e proteção a crianças e jovens em risco, dos quais
40 foram atribuídos à técnica que representa a autarquia, o que perfaz 23,8% dos
processos instaurados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alenquer.
Quanto à Gestão dos pedidos de tarifário especial de abastecimento de água
e de serviço de gestão de resíduos urbanos, no ano de 2013 foram rececionados
134 pedidos de Tarifário Especial de Abastecimento de Água, dos quais 12 foram
pedidos de renovação e 122 novos pedidos. A despesa com este apoio social às
famílias subiu de 2293,37€ em 2012, para 7577,68€ em 2013, o que representa um
aumento significativo associado à divulgação da medida e às dificuldades económicas
das famílias do concelho.
Por último e quanto ao Atendimento no âmbito do Gabinete de Inserção
Profissional (GIP) constata-se um decréscimo acentuado em 2013 facto que se deve
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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ao encaminhamento de utentes para o serviço local de segurança social uma vez que o
fluxo de atendimentos estava a perturbar o normal funcionamento dos serviços da
casa da torre. Foram efectuados em 2013 9997 atendimentos ao invés dos 14809
registados em 2012. Foram realizadas sessões de informação sobre medidas de apoio
ao emprego, de qualificação profissional e de reconhecimento, validação e certificação
de competências para 3064 indivíduos, sessões de apoio à procura de emprego para
215 pessoas, apresentação de desempregados a ofertas de emprego envolvendo 319
pessoas, 6725 controlos de apresentação periódica dos beneficiários das prestações de
desemprego.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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2.5.- EDUCAÇÃO
Com o objetivo estratégico de promover a implementação de medidas conducentes ao
aumento da qualidade educativa concelhia e à melhoria do sucesso educativo, foram
promovidos alguns novos projetos e alterados outros que de seguida se descrevem de
forma muito sucinta.
Projetos Férias Divertidas
No ano de 2013 foram dinamizadas duas edições do projeto Férias em Movimento que
tiveram lugar na interrupção letiva da Páscoa e no verão. Na interrupção letiva do
Natal a designação foi alterada para Férias Divertidas. Para todas as edições foram
elaborados os respetivos projetos e relatórios de avaliação. No que concerne à
frequência importa referir que tal como em edições anteriores, em 2013 os
agrupamentos de escolas de Abrigada e Damião de Goes continuam a ser aqueles
onde existe uma maior adesão aos projetos de férias promovidos pelo Município. De
referir também que nem todos os alunos frequentaram todos os dias em que os
projetos decorreram, sendo que no caso do projeto desenvolvido no Natal, esta
situação teve menos expressão, fruto de um programa mais do agrado dos jovens. Por
outro lado deu-se início ao alargamento da oferta às crianças e jovens de todo o
concelho através da criação de um mecanismo organizativo que verdadeiramente
facilite a inscrição e frequência dos mesmos, assim como se organizou, pela primeira
vez, a oferta deste serviço às crianças da educação pré-escolar do concelho, visando
dar resposta às necessidades das nossas famílias a este nível.
Adesão à Associação Internacional das Cidades Educadoras
A adesão à Associação Internacional das Cidades Educadoras, processo iniciado em
novembro de 2013, visa que o município possa trabalhar “em cooperação, com sentido
educador, no desenvolvimento de políticas e ações que melhorem a qualidade de vida
dos indivíduos, seu comprometimento como o espírito de cidadania e os valores de
uma democracia participativa e solidária”. Como objectivos últimos pretende-se que
Alenquer seja um sistema complexo em constante evolução que se exprime de
diferentes formas mas dando sempre prioridade absoluta ao investimento cultural e à
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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formação permanente da sua população, assim como possibilitar aos nossos
agrupamentos de escolas a integração nesta associação e na sua Rede Territorial
Portuguesa das Cidades Educadoras para a partilha de boas práticas e logo para a
transformação dos nossos estabelecimentos de ensino em verdadeiros sistemas de
aprendizagem organizacional.
Projeto Educativo Municipal
Projeto iniciado em novembro de 2013 visa de forma objectiva conseguir-se até ao
final do presente ano lectivo a construção de um documento estratégico para a
educação no concelho de Alenquer a médio prazo, orientador da tomada de decisão
política a este nível e que entenda o concelho, de forma mais ampla, como um
território educador, em que a educação e a formação podem acontecer dentro e fora
da escola, através da promoção de experiências enriquecedoras e da rentabilização
de recursos a distintos níveis.
Projeto Pais Educadores
Iniciou-se no mês de novembro de 2013 a planificação e elaboração de cronogramas
para o desenvolvimento deste projeto que visa a criação de um programa formativo
integrado de apoio a pais e encarregados de educação. Tendo em conta que na
sociedade atual há que educar para o futuro, pois este não é uma consequência do
acaso e que as famílias já prestam uma colaboração ao esforçarem-se por ajudar os
seus educandos a serem pessoas livres e responsáveis, urge a necessidade das
famílias se formarem e se prepararem para executarem esse processo cada vez de
forma mais competente já que a formação é fulcral na medida que consiste num
meio para “aumentar” as capacidades e competências das pessoas, revestindo-se de
grande complexidade não só no processo de desenvolvimento individual e
profissional, mas enquanto função social de transmissão de conhecimentos,
consolidando assim a importância e relevância actual desta iniciativa. O projeto será
desenvolvido em dois estabelecimentos de ensino do concelho já em 2014, a título de
projetos piloto, prevendo-se a generalização do mesmo ao concelho no próximo ano
lectivo.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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Refeições Escolares
Relativamente ao serviço de refeições escolares que funciona em todos os
estabelecimentos de educação e ensino que reúnem condições para o efeito,
apresentam-se de seguida os indicadores relativos à despesa, frequência do serviço e
número médio de refeições mensais servidas. No que concerne à despesa com este
serviço importa referir o decréscimo significativo registado em 2013.
Quadro I Dados relativos á despesa com o serviço de refeições escolares (2010, 2011,
2012 e 2013)
Despesa efetiva Despesa efetiva Despesa efetiva Despesa efetiva
2010 2011 2012 2013
Jardins-de-infância 291.908,70 € 253.863,34 € 267.443,90€ 184.238,30€
Escolas Básicas 443.138,22 € 408.655,91 € 462.138,90€ 287.638,925€
Escolas Básicas Integradas 43.144,20 € 37.360,41 € 24.461,08€ 30.843,21€
Total 778.191,12€ 699.879,66€ 754.043,88€ 502.720,43€
Quadro II Dados relativos à frequência do serviço de refeições escolares (2011/2014)
Agrupamento de % de crianças inscritas % de crianças inscritas por
por ano letivo - JI ano letivo - EB
Escolas
2011/2012 2012/2013 2013/2014 2011/2012 2012/2013 2013/2014
Abrigada 82% 89% 94% 21% 34% 43%
Carregado 89% 90% 90% 65% 64% 67%
Damião Goes 96% 95% 95% 90% 88% 86%
Visconde 89% 83% 87% 86% 88% 85%
Chanceleiros
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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Quadro III
N.º médio de refeições mensais servidas, por escalão da ASE e nível de ensino (2012/ 2014)
Escalão/Nível Ano letivo 2013/2014 Ano letivo 2012/2013
Ensino JI 1.ºCEB Total JI 1.º CEB Total
Esc. A 2775 4950 7725 3023 4741 7764
Esc. B 1846 3266 5112 2535 3387 5922
Esc. N. 5925 10044 15969 7658 12243 19901
Total 10526 18260 28806 13216 20371 33587
Já relativamente às dificuldades crescentes das famílias em efetuarem o pagamento
das refeições escolares dos seus filhos, apresentam-se de seguida os dados de
dezembro de 2013 relativamente ao nº de alunos com planos de pagamento e
refeições bloqueadas.
Quadro IV
N.º de alunos com planos de pagamento e alunos com refeições bloqueadas por agrupamento de escolas (dezembro de 2013)
Agrupamento de N.º alunos com planos pagamento N.º alunos com refeições bloqueadas Escolas
Abrigada 0 0
Carregado 4 20 Damião Goes 2 5
Visconde de 1 2 Chanceleiros
Total 7 27
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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Quadro V
Valor das dívidas das refeições escolares por nível de ensino e agrupamento de escolas (dezembro de 2013)
Agrupamento de Escolas Valor dívida
Abrigada EB – 4,38€ JI – 0€
Carregado EB – 392,29€ JI – 121,91€
Damião Goes EB – 89,06€ JI – 39,42€
Visconde de Chanceleiros EB – 17,52€ JI – 29,93€
Total EB – 503,25€ JI – 191,26€
Total Geral 694,51€
De referir também o investimento que foi efetuado ao nível da aquisição de
equipamentos de banho-maria para todos os estabelecimentos de ensino com serviço
de refeições no início do ano letivo 2013/2014, o qual totalizou 4.533,78€.
Relativamente à monitorização do plano de transporte escolar, e considerando que o
ano civil de 2013 compreendeu 2 anos letivos, apresentam-se de seguida os dados
relativos à previsão e ao transporte efetivo de alunos.
Transportes Escolares
Relativamente ao serviço de transportes escolares que funciona em articulação com
todos os estabelecimentos de educação e ensino, apresentam-se de seguida os
indicadores relativos à despesa e à frequência do serviço. No que concerne à despesa
com este serviço importa referir o decréscimo significativo registado em 2013.
Verifica-se igualmente, à semelhança das refeições escolares, um decréscimo de
despesa no ano de 2013.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
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Quadro VI Dados relativos ao plano de transporte escolar (2010/2013)
N.º/Ano letivo 2011/2012 2012/2013 2013/2014
Previsão 2364 2130 1629
N.º alunos transportados 2268 1676 1685
Quadro VII Despesas com transportes escolares (2010/2013)
Entidade Despesa 2010/2011 Despesa 2011/2012 Despesa 2012/2013
Barraqueiro 510.994,84€ 552.660,07€ 439.632,36€
Outras CM 9.374,65€ 9.809,75€ 9.042,95€
Juntas Freguesia 265.385.79€ 190.364,84€ 204.426,73€
Coletividades 69.391,70€ 17.369,30€ 12.659,19€
Total 855.147,00€ 770.203,96€ 665.758,23€
Apoios ao nível da Ação Social Escolar
Quanto à concessão dos Apoios ao Nível da Ação Social Escolar, há a referir que no
quadro seguinte se apresentam os dados relativos ao número de alunos apoiados
com auxílios económicos nos anos letivos 2010/2011 e 2011/2012.
Quadro VIII Dados globais relativos à % de crianças abrangidas pela da ação social
escolar (2010-2014)
Agrupamento de Escolas % de crianças abrangidas pela ASE
2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014
Abrigada 34% 23% 29% 38%
Carregado 42% 50% 50% 54%
Damião Goes 31% 30% 27% 34%
Visconde Chanceleiros 56% 50% 49% 50%
Total Geral 40% 38% 38% 44%
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
20
Manuais Escolares
Apresenta-se de seguida uma tabela onde, comparativamente com o ano letivo
anterior se constata um aumento da despesa com manuais escolares no valor de
4.719.76€ que resulta do aumento do número de alunos abrangidos pela ação social
escolar.
Quadro IX Despesa com manuais escolares (2012/2014), por agrupamento de escolas
Agrupamento de Escolas Ano Letivo 2012/2013 Ano Letivo 2013/2014
Abrigada 2.980,50€ 3.985,07€
Carregado 8.5323,61€ 10.643,80€
Damião Goes 6.184,46€ 8.017,68€
Visconde Chanceleiros 2.996,42€ 2.758,20€
Total 20.684,99€ 25.404,75€
Pessoal Não Docente nos estabelecimentos de ensino
No âmbito da Articulação com os agrupamentos de escolas no âmbito da gestão do
Pessoal não Docente colocado nos estabelecimentos ensino da rede pública,
apresentamos de seguida os dados relativos ao pessoal não docente em funções a
dezembro de 2013. No quadro seguinte apresentam-se os dados relativos ao pessoal
não docente a desempenhar funções nos agrupamentos de escolas do concelho,
nomeadamente no que concerne aos assistentes operacionais, coordenadores,
assistentes técnicos e tarefeiras, verificando-se a diminuição de 1 assistente
operacional quando comparado com os dados de dezembro de 2012.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
21
Quadro X N.º de trabalhadores a desempenhar funções nos agrupamentos de escolas
(dezembro de 2013)
PND colocado nos Assistentes Coordenador Assistentes
Coordenadores
agrupamentos de
Total
operacionais AO
técnicos técnicos
escolas
Abrigada 33 1 6 1 41
Carregado 44 1 8 1 54
Damião Goes 66 1 7 0 74
Visconde Chanceleiros 46 1 6 1 54
Total 189 4 27 3 223
2.6 – JUVENTUDE
Com o objetivo estratégico de desenvolver uma política municipal de juventude
que promova a articulação e proximidade com os grupos formais e informais
de jovens do nosso concelho, foi organizado o “Fórum Alenquer Jovem", no dia 6
de março, Seminário este que no passado ano de 2013 teve o tema “Não se nasce
empreendedor, aprende-se“. Este teve a participação de 162 jovens que
frequentam os cursos profissionais do ensino secundário.
No âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil, Associações de
Estudantes e Grupos de Jovens, foi atribuído um subsídio a um dos movimentos do
concelho para organização de um evento anual. Mantendo como um dos seus
desígnios, para a área da Juventude, a promoção de atividades dirigidas aos jovens,
que contribuam para o seu desenvolvimento global, no quadro da sua formação e das
suas competências pessoais e sociais, não descurando a componente lúdica e
desportiva tão importante neste escalão etário, reconhecendo aqui a importância do
estímulo e do incentivo à sua participação cívica, através da articulação e proximidade
com os grupos formais e informais de jovens do concelho, decorreram as Jornadas
da Juventude de 2 a 31 de Maio, centradas no tema da Cidadania e
Participação Ativa. Por último, foi organizado o Projeto de Férias intitulado “Férias
em Movimento” para os jovens do concelho e que, em 2013, ao longo dos 3 projetos
anuais, abrangeu mais de 230 jovens – de destacar o facto de só neste último projeto
de férias de natal, dezembro de 2013, frequentaram a oferta disponibilizada, 204
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
22
jovens. Tendo como objetivo promover a divulgação das atividades promovidas
pela CMA na área da juventude em 2013 foram enviadas 4 newsletters de
divulgação dos seguintes projetos: férias em movimento – edições da páscoa e de
julho, mês da juventude e dia internacional da juventude.
Reiniciaram-se ainda em 2013 os procedimentos para a operacionalização do
Conselho Municipal da Juventude, com todas as dificuldades inerentes ao
processo dado grande parte das associações e organizações com assento no mesmo,
não se terem responsabilizado na identificação dos seus representantes o que
lamentavelmente, tem atrasado o processo de forma significativa.
2.7 – SAÚDE Com o objetivo estratégico de promover a apoiar atividades com ênfase na
promoção da saúde e prevenção da doença, desenvolveram-se inúmero projetos
ao longo do ano de 2013, a saber: "Despertar para a adolescência em parceria com o
Centro Saúde Alenquer”, onde se realizaram 144 atendimentos aos jovens ao longo do
ano que vêm confirmar o contínuo aumento da frequência deste serviço; “Realização
de ações de sensibilização dirigidas à comunidade escolar”, tendo-se realizado duas
sessões formativas sobre o tema “A importância do sono no desenvolvimento e
crescimento da criança” no Agrupamento de Escolas de Abrigada; Realização de ações
no âmbito da prevenção de consumos dirigidas a alunos do 9.º ano de escolaridade,
tendo-se realizado cerca de 19 sessões ao longo do ano no âmbito do projeto
específico “Dos consumos sociais aos vícios prejudiciais”; Dinamização do projeto “A
falar é que a gente se entende”, com mais de 300 atendimentos presenciais ao longo
de 2013; Apoio a projetos e atividades no âmbito da saúde e prevenção da doença,
nomeadamente através do apoio à organização das “Colheitas de Sangue” no concelho
e ao Peditório para a Liga Portuguesa contra o Cancro; Realização do 7.º Seminário
sobre Saúde e Envelhecimento Saudável, com 87 participantes no mesmo; Colaboração
no projeto “Caminhar para o equilíbrio” da Associação de Diabéticos do Concelho de
Alenquer; Criação de mecanismos de partilha de informação na área da saúde, através
do envio de 5 newsletters anuais de divulgação das atividades promovidas e de outros
conselhos importantes.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
23
2.8 – INVESTIMENTOS REALIZADOS POR EMPREITADA
Construção da EB1 e JI de Cabanas de Torres
No intuito de suprir as necessidades detetadas na Carta Educativa do Concelho de
Alenquer, tendo como objetivo estratégico redimensionar o parque de recursos físicos
existentes, ao nível escolar, surge a construção do Centro Escolar de Cabanas de
Torres. É constituído por dois módulos, um para o 1.º ciclo com quatro salas de aula e
capacidade máxima para 96 alunos, e outro para o jardim-de-infância com duas salas
de atividades e uma de acolhimento e capacidade máxima para 75 crianças, podendo
integrar um total de 171 crianças.
A referida empreitada é financiada pelos fundos do QREN-EQ (FEDER) apresentados
no âmbito do Mais Centro “Candidatura: EDU_2008_02_020_0488 ID: 27805
Investimento Total 2.192.177,19€
Investimento Elegível 1.212.786,30€
Obra/Construção: 1.072.008,30€
Projeto de Execução: 88.380,00€
Equipamento Informático: 20.910,00€
Material Didático: 14.022,00€
Mobiliário Escolar: 17.466,00 €
Financiamento FEDER
(85% do Investimento
Elegível)
1.030.868,36€
Obra/Construção: 911.207,06€
Projeto de Execução: 75.123,00€
Equipamento Informático: 17.773,50€
Material Didático: 11.918,70€
Mobiliário Escolar: 14.846,10€
Financiamento em 2013 185.037,84€
De acordo com a deliberação de câmara datada de 11-02-2013 os trabalhos tiveram
início em maio de 2013, com um prazo de execução de 260 dias. Foi autorizada uma
prorrogação graciosa do prazo de execução da empreitada, segundo deliberação de
câmara na sua reunião ordinária de 30-12-2013, passando o seu fim para o mês de
maio de 2014.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
24
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Mai2013 a Dez2013 513.918,93€ 477.325,94€ 36.592,99€
1Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do binómio
“cronograma financeiro vs. faturação”).
Face ao exposto, verifica-se que entre abril de 2013 e dezembro de 2013 existe um
saldo ou crédito a favor do Município de Alenquer resultante do diferencial
“cronograma financeiro vs. Faturação”, no valor de €36.592,99 (IVA incluído), o que
significa que face ao cronograma financeiro aprovado, o adjudicatário realizou e
consequentemente faturou menos trabalhos.
Construção EB1 e JI de Vila Verde dos Francos
A Carta Educativa do Concelho de Alenquer tem como objetivo estratégico a
racionalização e redimensionamento do parque de recursos físicos existentes. Neste
contexto, foi formulada a política de reordenamento da rede escolar. Com base na
estimativa da população a escolarizar a nível do ensino básico do 1.º ciclo e pré-
escolar na freguesia de Vila Verde dos Francos, a construção do centro escolar será
composto por quatro turmas de 1.º ciclo e duas turmas de jardim-de-infância, por uma
zona de apoio administrativo, uma zona de jardim-de-infância e uma zona para escola
básica.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
25
A referida empreitada é financiada pelos fundos do QREN-EQ (FEDER) apresentados
no âmbito do Mais Centro “Candidatura: EDU_2008_04_074_0780 ID: 29234
Investimento Total 2.608.256,45€
Investimento Elegível 1.260.129,80€
Obra/Construção: 1.120.102,70€
Projeto de Execução: 87.629,10€
Equipamento Informático: 20.910,00€
Material Didático: 14.022,00€
Mobiliário Escolar: 17.466,00€
Financiamento FEDER
(85% do Investimento
Elegível)
1.071.110,33€
Obra/Construção: 952.087,30€
Projeto de Execução: 74.484,74€
Equipamento Informático: 17.773,50€
Material Didático: 11.918,70€
Mobiliário Escolar: 14.846,10€
Financiamento em 2013 317.596,41€
De acordo com a deliberação de câmara datada de 11-02-2013 os trabalhos têm início
em abril de 2013, com prazo de execução de 280 dias. Foi autorizada uma prorrogação
do prazo de execução de 95 dias, segundo deliberação de câmara na sua reunião
ordinária de 02-12-2013, passando o seu fim para o mês de maio de 2014.
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado Diferencial
Abr2013 a Dez2013 1.965.000,00€ 869.775,43€ 1.095.224,57€
1Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do binómio “cronograma
financeiro vs. faturação”).
Face ao exposto, verifica-se que entre abril de 2013 e dezembro de 2013 existe um
saldo ou crédito a favor do Município de Alenquer resultante do diferencial
“cronograma financeiro vs. Faturação”, no valor de €1.095.224,57 (IVA incluído), o que
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
26
significa que face ao cronograma financeiro aprovado, o adjudicatário realizou e
consequentemente faturou menos trabalhos.
Conceção e Execução da Via de Cintura de Alenquer
A via de cintura de Alenquer é uma via rodoviária urbana, com grande relevância para
a beneficiação e modernização dos acessos e circulações viárias dos polos urbanos no
eixo Alenquer – Carregado, uma vez que possibilitará a ligação às autoestradas 1 e 10,
no nó do Carregado, e o acesso direto à ponte das Lezírias. A via desenvolve-se em
terreno aberto entre as freguesias de Santo Estêvão e do Carregado, tendo uma
extensão aproximada de 3,4 km, com duas faixas de rodagem em cada sentido e
quatro rotundas. O traçado inicia-se com uma rotunda na zona da quinta do Brandão e
termina com a ligação ao acesso do nó de ligação da A1, na zona dos Casais da
Carambancha.
A referida empreitada é financiada pelos fundos do QREN-EQ (FEDER) apresentados
no âmbito do Mais Centro “Candidatura: MOU_2009_03_002_1255 ID: 34626
Investimento Elegível 6.836.826,63€ Obra: 6.353.709,03€
Terrenos: 483.117,60€
Financiamento FEDER
(85% do Investimento
Elegível)
5.811.302,64€ Obra: 5.400.652,68 €
Terrenos: 410.649,96€
Financiamento em 2013 236.948,83€
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período Fase C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Abr2013 a Dez2013 2.ª Fase (Abr2013-
Abr2014) 1.157.531,08€ 285.446,16€ 872.084,92€
1Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do binómio “cronograma
financeiro vs. faturação”).
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
27
Face ao exposto, verifica-se que na 2.ª fase da empreitada da obra de Conceção e
Execução da Via de Cintura de Alenquer, entre abril de 2013 e dezembro de 2013
existe um saldo ou crédito a favor do Município de Alenquer resultante do diferencial
“cronograma financeiro vs. Faturação”, no valor de 872.084,92€ (IVA incluído), o que
significa que face ao cronograma financeiro aprovado, o adjudicatário realizou e
consequentemente faturou menos trabalhos.
Manutenção de Acessibilidades Municipais
A obra consistiu na reabilitação das vias rodoviárias municipais, melhorando as
condições de circulação, segurança e conforto nas freguesias do concelho, numa
extensão total aproximada de 53 Km, dos quais cerca de 15 km são arruamentos e os
restantes 38 Km integram a rede de estradas e caminhos municipais.
De acordo com a deliberação de câmara, datada de 11-03-2013, os trabalhos têm
início em abril de 2013, prevendo-se que, para a sua conclusão, serão necessários três
meses de execução, totalizando 308.990,00€ com IVA incluído do valor total da obra.
Estes trabalhos serão efetuados nas seguintes freguesias: Carregado - Largo do
Carregado; Olhalvo - Surraipas/Estribeiro; Cadafais - Rua da Varzinha; Abrigada -
Estribeiro/Surraipas; Pereiro de Palhacana - Valverde/Bonvizinho.
De acordo com a deliberação de Câmara datada de 26 de agosto de 2013, foi
aprovado prorrogação do prazo de finalização dos trabalhos para novembro do
corrente ano.
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Maio2013 a Out2013 308.990,00€ 308.990,00€ _____
1Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do
binómio “cronograma financeiro vs. faturação”).
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
28
Face ao exposto, verifica-se que o adjudicatário realizou e consequentemente faturou
os trabalhos previstos no cronograma financeiro.
Execução de Charca na Serra de Montejunto (Financiada)
A intervenção de execução de uma charca na Serra do Montejunto teve por base a
inexistência de locais de abastecimento de água para meios aéreos para combate a
incêndios naquela área do concelho, e pelo risco que aquele espaço florestal
apresenta.
A obra foi financiada pelo PRODER, Subprograma 2 > 2.3 – Gestão do Espaço
Florestal e Agro-florestal > 2.3.1.1 – Defesa da Floresta Contra Incêndio
Investimento Elegível 7.867,32€
Financiamento PRODER
(70% do Investimento
Elegível)
5.507,12€
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Abril2013 7.867,32€ 7.867,32€ _____
1Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do
binómio “cronograma financeiro vs. faturação”).
Face ao exposto, verifica-se que o adjudicatário realizou e consequentemente faturou
os trabalhos previstos no cronograma financeiro.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
29
Construção de Muro de Gabiões em Preces
A presente empreitada consistiu na construção de um muro de suporte de terras em
cestos de gabiões numa extensão aproximada de 20 ml, na localidade de Preces,
freguesia de Cadafais (atual união das freguesias de Carregado e Cadafais), no
Concelho de Alenquer.
Junto ao ribeiro de Santana da Carnota, em Preces, encontra-se uma habitação na
margem esquerda, cuja propriedade tem vindo a ser reduzida com o desenrolar das
últimas épocas de Inverno. Havia indícios, na habitação, de fissuração relevante,
provavelmente, provocada por deslizamento de terras e consequente assentamento
das fundações da habitação. O espaço confinante entre a habitação e a ribeira tem
vindo a desmoronar, por ação abrasiva do caudal do rio, constituindo um risco
agravado para as duas crianças que ali residem e brincam, não obstante a proteção
(precária) que a mãe das crianças, e proprietária do imóvel, ali colocou.
Como medida de salvaguarda, e na perspetiva de que os danos verificados são
consequência exclusiva da ação da ribeira, está previsto o revestimento da margem do
rio, entre as duas árvores de médio porte ali existentes, como medida de salvaguarda
à erosão provocada por este.
A obra consistiu na execução de um muro de suporte de terras recorrendo a cestos de
gabiões, implicando a necessária escavação prévia, a colocação de uma camada de
betão de limpeza na base do referido muro (sempre que necessário efetuar
penetrações com pedra no leito do rio, por forma a remover os lobos), o aterro no
tardoz com materiais provenientes de escavação. Entre o tardoz do muro e o aterro
executar terá de ser executada uma faixa em geotêxtil com o objetivo de impedir que
os finos se depositem nos gabiões, evitando assim pressões hidrostáticas
desaconselháveis.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
30
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Out 2013 a Nov2013 15.346,68€ 15.346,68€ _____
1) Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do binómio “cronograma financeiro vs. faturação”).
Face ao exposto, verifica-se que o adjudicatário realizou e consequentemente faturou
os trabalhos previstos no cronograma financeiro.
Requalificação da Rua do Sarra
A presente empreitada consistiu na requalificação da Rua do Sarra, numa área de 1330
m2, na freguesia do Carregado, no Concelho de Alenquer.
A Rua do Sarra apresentava sinais evidentes de degradação, decorrentes de algum
desgaste e desintegração no tempo, com inúmeras peladas, deformações e
fendilhamentos localizados. Para além da degradação natural, as intervenções recentes
ao nível das infraestruturas de águas, saneamento, eletricidade e telecomunicações
obrigam à presente intervenção.
A obra teve como objetivo dar uma uniformidade ao perfil da faixa de rodagem
aumentando a útil da infraestrutura rodoviária para que garanta um nível adequado de
qualidade e segurança na circulação rodoviária.
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Set2013 a Out2013 19.533,16€ 19.533,16€ _____
1)Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do binómio “cronograma financeiro vs. faturação”).
Face ao exposto, verifica-se que o adjudicatário realizou e consequentemente faturou
os trabalhos previstos no cronograma financeiro.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
31
Reparação de Muro de Suporte e Aterro localizado na EM cerca do Km
1+200, a partir de A-dos-Carneiros
No seguimento do inverno rigoroso de 2010, sequente à intempérie ocorrida em
23.12.2009, que provocou a derrocada do muro de suporte e aterro existente
originando a instabilização da via, tornou-se necessário a intervenção de reabilitação
na estrada que liga A-dos-Carneiros a Aldeia Gavinha.
Esta empreitada englobou-se do plano de obras relativo às “Intempéries ocorridas na
madrugada de 23 de dezembro de 2009”, incluída no projeto com o número 5.2
(Consolidação de Taludes no CM1106 entre A-dos-Carneiros e Aldeia Gavinha), no
âmbito do “Contrato de Auxilio Financeiro para reposição de danos infraestruturais das
intempéries ocorridas na madrugada de 23 de dezembro de 2009, no Município de
Alenquer”, assinado entre a DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, a CCDR-LVT -
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o
Município de Alenquer, em 22 de outubro de 2010.
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Jan2013 a Mar2013 20.650,94€ 19.809,89€ 841,05€
1) Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do binómio “cronograma financeiro vs. faturação”).
Face ao exposto, verifica-se que entre janeiro de 2013 e março de 2013 existe um
saldo ou crédito a favor do Município de Alenquer resultante do diferencial
“cronograma financeiro vs. Faturação”, no valor de 841,05€ (IVA incluído), o que
significa que face ao cronograma financeiro aprovado, o adjudicatário realizou e
consequentemente faturou menos trabalhos.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
32
Estabilização de Talude na Estrada de Acesso à Rabissaca
A intervenção de reabilitação da estrada de acesso à localidade da Rabissaca tornou-se
necessária devido ao inverno rigoroso do ano de 2010, sequente à intempérie ocorrida
em 23.12.2009, que provocou o deslizamento do talude que suporta a única via de
acesso àquela povoação.
Esta empreitada englobou-se do plano de obras relativo às “Intempéries ocorridas na
madrugada de 23 de dezembro de 2009”, incluída no projeto com o número 4.2
(Consolidação de Talude no CM1040 Rabissaca), no âmbito do “Contrato de Auxilio
Financeiro para reposição de danos infraestruturais da intempéries ocorridas na
madrugada de 23 de dezembro de 2009, no Município de Alenquer”, assinado entre a
DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, a CCDR-LVT -Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Alenquer, em 22
de outubro de 2010.
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Mai2013 a Ago2013 44.307,74€ 44.307,74€ _____
1) Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do binómio “cronograma financeiro vs. faturação”).
Face ao exposto, verifica-se que o adjudicatário realizou e consequentemente faturou
os trabalhos previstos no cronograma financeiro.
EM Ribafria/Palaios: Estabilização e Reposição cerca do Km 1+100 na
extensão de 77 m
A intervenção na estrada que liga Ribafria a Palaios tornou-se necessária devido a um
Inverno rigoroso do ano de 2010, que provocou diversos aluimentos e derrocadas.
Esta empreitada englobou-se no plano de obras relativo às “Intempéries ocorridas na
madrugada de 23 de dezembro de 2009”, incluída no projeto com o número 3.3
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
33
(Consolidação de Talude na EM534 Ribafria-Palaios), no âmbito do “Contrato de Auxilio
Financeiro para reposição de danos infraestruturais da intempéries ocorridas na
madrugada de 23 de dezembro de 2009, no Município de Alenquer”, assinado entre a
DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, a CCDR-LVT -Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Alenquer, em 22
de outubro de 2010.
PONTO DE SITUAÇÃO DOS TRABALHOS DA EMPREITADA (MEDIÇÃO vs. C.
FINANCEIRO) EM DEZEMBRO DE 2013
Período C. Financeiro Faturado1 Diferencial1
Mai2013 a Jul2013 41.900,45€ 41.900,45€ _____
1)Não inclui revisão de preços (uma vez que se trata do binómio “cronograma financeiro vs. faturação”).
Face ao exposto, verifica-se que o adjudicatário realizou e consequentemente faturou
os trabalhos previstos no cronograma financeiro.
2.9 - OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Saneamento na Mossorovia
O departamento operativo tem como missão promover a gestão eficiente e eficaz dos
equipamentos e espaços públicos, num processo de melhoria contínua da prestação de
serviços urbanos de qualidade, aos utilizadores.
O lugar da Mossorovia não disponha ainda de rede específica de saneamento público
para serviço dos munícipes que nela residem, assim foi estabelecido protocolarmente
com a empresa AdA, Concessionária da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de
Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Alenquer a execução da
obra.
Esta edilidade ficou responsável pela mão-de-obra e equipamento mecânico com
recurso aos operacionais e viaturas especiais e a concessionária pelos materiais
necessários, nomeadamente, manilhas, tampas, cúpula, etc.
A execução dos trabalhos de construção de rede de saneamento separativa no lugar
da Mossorovia por parte desta edilidade totalizou o valor de 39.939,00€.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
34
Ponte de Areal
O departamento operativo tem como missão promover a gestão eficiente e eficaz dos
equipamentos e espaços públicos, num processo de melhoria contínua da prestação de
serviços urbanos de qualidade, aos utilizadores.
A construção dos encontros e acabamentos da ponte pedonal implantada
recentemente no parque do areal, a qual propicia a ligação pedonal eficaz, no local das
duas margens do rio de Alenquer, valorizando e aumentando assim de forma
inquestionável a superfície de estacionamento ora existente no areal. Com a conclusão
dos encontros e para possibilitar não só a conservação da estrutura pedonal em
segurança, tornou-se necessário proceder ao adequado tratamento anticorrosivo do
piso metálico do seu tabuleiro e aplicação de revestimento antiderrapante.
A construção de encontro para a ponte pedonal e a execução de muros de apoio e
proteção do rio (remate com o nível superior) totalizou os 10.473,33€.
Reparação de Pavimento Betuminoso (Massa Quente)
Devido ao elevado grau de degradação dos pavimentos abaixo mencionados, tornou-se
necessário proceder à reparação dos mesmos, através de pavimentação com massa
quente
1. Proceder à reparação do pavimento betuminoso degradado em zona de
estacionamento da Rua das Camélias, sita em Casais Novos, pertencente à
união das freguesias de Alenquer.
Esta edilidade teve um custo de 5.702,26€.
2. Reparação do pavimento de Vila Verde à Serra de Montejunto, no local de
abatimento da estrada (inclui dreno)
Esta edilidade teve um custo de 7.070,83€.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
35
3 – RECURSOS HUMANOS
O balanço social estabelecido pelo decreto – Lei n.º 190/96, de 3 de fevereiro, é
obrigatório para os serviços e organismos da Administração Pública que tenham no
mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço, sendo um instrumento de gestão que
permite o conhecimento real das atividades da administração pública, enquanto
organização, proporcionando o desenvolvimento das políticas de recursos humanos de
modo sustentado.
Neste documento pretende sintetizar de uma forma clara a evolução verificada na área
dos recursos humanos na Câmara Municipal ao longo do ano de 2013, apresentando
um conjunto de indicadores que consubstanciam o modelo de gestão adotado e os
seus fatores críticos de sucesso.
Da análise e avaliação dos dados e da sua evolução, é possível partir para uma
reflexão sobre a estratégia a adotar relativamente à gestão de recursos humanos da
Câmara Municipal de Alenquer, contribuindo para a consolidação do seu capital
humano, desenvolvimento das competências dos seus efetivos e melhoria do clima
organizacional.
3.1 – BALANÇO SOCIAL
Os quadros do balanço do social reportam os trabalhadores do mapa de pessoal da
autarquia em exercício de funções a 31 de dezembro do ano a respeitam. Incluem os
trabalhadores ao serviço nas escolas e ainda os trabalhadores temporariamente
ausentes, exceto os que estejam ausentes há mais de 6 meses.
Motivo pelo qual nos 4 primeiros quadros não são contabilizados 8 trabalhadores, por
motivo de doença, no entanto os mesmos é considerado para efeitos de apresentação
de custos.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
36
TRABALHADORES SEGUNDO A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO
Em 31 de dezembro de 2013, a CMA contava com 564
trabalhadores em exercício efetivo de funções para a
prossecução das suas atribuições, designadamente: 8
dirigentes, 546 trabalhadores em regime de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e
10 a termo resolutivo certo (regime de cedência de
interesse público).
GRÁFICO I n.º DE TRABALHADORES POR RELAÇAO jURIDICA DE TRABALHO
Fonte: Balanço Social 2013
Comparativamente aos dois últimos anos, a Câmara Municipal de Alenquer tem vindo a
reduzir o número de trabalhadores face aos anos anteriores. Tendo-se verificado um
decréscimo de 28 trabalhadores de 2011 para 2012 e de 48 trabalhadores de 2012
para 2013.
8 10
546
0
100
200
300
400
500
600
Comissão deserviço
CTFP a termoresolutivo certo
CTFP por tempoindeterminado
Tipo de vínculo
2013 Comissão de serviço 8 CTFP termo resolutivo certo 10 CTFP por tempo indeterminado 546
Total Geral 564
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
37
GRÁFICO II Evolução dos recursos humanos
Fonte: Balanço Social 2013
TRABALHADORES SEGUNDO O CARGO / CARREIRA
Dos trabalhadores efetivos à data de 31 de dezembro de 2013, encontravam-se
providos 8 cargos dirigentes de direção intermédia de 2º grau, 2 diretores de
departamento em comissão de serviço e 6 chefes de divisão municipal, em regime de
substituição. Contudo de acordo com a estrutura fixada pela Assembleia Municipal, não
estavam preenchidos 2 cargos de direção intermédia de 3.º grau. Tendo em conta o
total de trabalhadores desta autarquia, a ocupação de cargos dirigentes corresponde a
uma taxa de enquadramento de 1,42%.
Da análise às carreiras, a que
registou o maior número de
trabalhadores em 2013 foi a de
assistente operacional, com 337
trabalhadores, o que representa
uma taxa de 65% do total dos
efetivos e a carreira menos
representada é a de informática,
contando apenas com 8 trabalhadores correspondendo a uma taxa de 1,42%.
Fonte: Balanço Social 2013 – quadro n.º trabalhadores por carreira e género.
640 612
564
2012 2013
Grupo Homens Mulheres Total %
Dirigente Intermédio 3 5 8 1,42
Técnico Superior 16 46 62 10,99
Assistente Técnico 14 102 116 20,57
Assistente Operacional 118 249 367 65,07
Informática 5 3 8 1,42
Outros 3 3 0,53
Total 159 405 564 100%
2011
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
38
Os efetivos pertencentes ao mapa pessoal da CMA apresentam a seguinte estrutura:
GRÁFICO III GRUPO PROFISSIONAL
Fonte: Balanço Social 2013
TRABALHADORES SEGUNDO GENERO E ESCALÃO ETÁRIO
Do total dos trabalhadores 405 são do sexo feminino e 159 do sexo masculino.
Verifica-se uma diferença muito acentuada de género, predominado o elemento
feminino, correspondendo a uma taxa de feminização de 72%.
GRÁFICO IV trabalhadores segundo o género
Fonte: Balanço Social 2013
Da análise global do efetivo em 2013, segundo o escalão etário, verifica-se que 47 %
dos trabalhadores têm idade igual ou superior a 50 anos. O maior número de homens
e mulheres regista-se na faixa dos 50-54.
1%
11% 21%
65%
1% 1%
DirigenteIntermédioTécnicoSuperiorAssistenteTécnicoAssistenteOperacionalInformática
Masculino 28%
Feminino 72%
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
39
GRÁFICO V trabalhadores segundo o género e escalão etário
Fonte: Balanço Social 2013
EFETIVO POR ANTIGUIDADE
No que diz respeito à antiguidade 76 % do efetivo global tem menos de 24 anos de
serviço efetivo.
GRÁFICO VI efetivo por antiguidade e género
Fonte: Balanço Social 2013
0 20 40 60 80 100
65-6960-6455-5950-5445-4940-4435-3930-3425-2920-24
65-69 60-64 55-59 50-54 45-49 40-44 35-39 30-34 25-29 20-24Mulheres 2 28 60 85 71 59 54 41 5Homens 3 20 34 35 23 17 11 12 3 1
Idade
até 5 5- 9 10-14 15-19 20 -24 25-29 30-34 35-39 ≥ 40 Homens 21 17 11 17 19 22 34 16 2Mulheres 36 78 107 62 61 32 22 7 0Total efetivos 57 95 118 79 80 54 56 23 2
020406080
100120140
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
40
TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Dos trabalhadores efetivos à data de 31 de dezembro de 2013, 28 são portadores de
deficiência, dos quais 10 homens e 18 mulheres, o que representa uma taxa de 5 %
do universo dos efetivos.
TRABALHADORES SEGUNDO A ESTRUTURA HABILITACIONAL
Da análise à estrutura habilitacional verifica-se que 57 % dos trabalhadores tem
habilitações de nível básico, em que 22% são detentores do ≤ 4.º ano, 14 % com o
6.º ano e 21% com o 9.º ano.
O baixo nível de habilitações deve-se ao facto
de 65% do efetivo da CMA esta inserido na
carreira de assistente operacional, conforme
demonstrado no quadro n.º trabalhadores por
carreira e género.
Da comparação da estrutura habilitacional
entre géneros masculino e feminino, destaca-
se que a 10 % do universo feminino é detentora de Licenciatura.
Habilitações Homens Mulheres Total %
4.º 63 63 126 22
6.º 20 54 74 13
9.º 25 97 122 22
11.º 5 27 32 6
12.º 26 99 125 22
Licenciatura 23 58 81 14
Mestrado 1 3 4 1
Total 163 401 564 100
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
41
GRÁFICO VII efetivo por estrutura habilitacional e género
Fonte: Balanço Social 2013
ADMISSÕES DE TRABALHADORES
Durante o ano de 2013 foram admitidos 13 trabalhadores.
Motivo 2013
Procedimento concursal 1
Contrato cedência de interesse público 11
Regresso de licença sem vencimento 1
Total Geral 13
Fonte: Balanço Social 2013
0102030405060708090
100
Homens
Mulheres
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
42
SAÍDAS DE TRABALHADORES
Durante o ano de 2013, 51 trabalhadores deixaram de exercer funções na CMA, pelos
seguintes motivos.
Motivo 2013
Resolução / Denúncia / Exoneração (iniciativa do trabalhador) 3
Aposentados 7
Cessação de contratos (AEC´s) 39
Outras situações (licença sem vencimento) 1
Falecido 1
Total Geral 51
Fonte: Balanço Social 2013
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
43
AUSÊNCIAS
O número total de ausência ao trabalho, contabilizado no ano de 2013, foi de 9 682,
conforme se demonstra no quadro que se segue, por cargo/carreira segundo o motivo
da ausência e género.
Tipo de Ausência G
én
ero
Dirigentes - Intermédio
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informática Outros Total %
Proteção na parentalidade
M 0,00 51,00 10,00 0,00 0,00 0,00 61,00 0,63
F 0,00 175,00 219,00 205,00 0,00 0,00 599,00 6,19
Total 0,00 226,00 229,00 205,00 0,00 0,00 660,00 6,82
Falecimento de familiar
M 3,00 1,00 9,00 44,00 0,00 0,00 57,00 0,59
F 0,00 2,00 19,00 78,00 2,00 0,00 101,00 1,04
Total 3,00 3,00 28,00 122,00 2,00 0,00 158,00 1,63
Doença
M 0,00 26,00 34,00 469,00 0,00 0,00 529,00 5,46
F 1,00 332,00 1746,00 3300,00 2,00 0,00 5381,00 55,58
Total 1,00 358,00 1780,00 3769,00 2,00 0,00 5910,00 61,04
Por acidente em serviço ou doença profissional
M 0,00 0,00 8,00 790,00 0,00 0,00 798,00 8,24
F 0,00 0,00 15,00 933,00 0,00 0,00 948,00 9,79
Total 0,00 0,00 23,00 1723,00 0,00 0,00 1746,00 18,03
Assistência a familiares
M 0,00 1,00 3,00 13,00 0,00 0,00 17,00 0,18
F 0,00 7,00 60,00 33,00 1,00 0,00 101,00 1,04
Total 0,00 8,00 63,00 46,00 1,00 0,00 118,00 1,22
Trabalhador-estudante
M 0,00 24,00 0,00 2,00 0,00 0,00 26,00 0,27
F 0,00 5,00 27,00 0,00 20,00 0,00 52,00 0,54
Total 0,00 29,00 27,00 2,00 20,00 0,00 78,00 0,81
Por conta do período de férias
M 6,00 39,00 34,00 83,50 8,50 4,50 175,50 1,81
F 12,50 98,50 217,50 105,00 3,00 0,00 436,50 4,51
Total 18,50 137,50 251,50 188,50 11,50 4,50 612,00 6,32
Greve
M 0,00 5,00 2,00 123,00 3,00 0,00 133,00 1,37
F 3,00 11,00 44,00 102,00 5,00 0,00 165,00 1,70
Total 3,00 16,00 46,00 225,00 8,00 0,00 298,00 3,08
Outros
M 0,00 1,00 18,00 54,00 0,00 1,00 74,00 0,76
F 0,00 0,00 18,00 10,00 0,00 0,00 28,00 0,29
Total 0,00 1,00 36,00 64,00 0,00 1,00 102,00 1,05
Totais
M 9,00 148,00 118,00 1578,50 11,50 5,50 1870,50 19,32
F 16,50 630,50 2365,50 4766,00 33,00 0,00 7811,50 80,68
Total 25,50 778,50 2483,50 6344,50 44,50 5,50 9682,00 100,00
Fonte: Quadro 15 - Balanço Social 2013
As faltas com maior significado no total das ausências são as por doença que atingiram
os 5 910 dias, correspondendo a 61 % do total dos dias de ausência.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
44
Seguidamente são as ausências por acidente em serviço, com 1 748 dias,
correspondendo a 18% do total de ausências.
GRÁFICO VIII
TIPO DE AUSÊNCIAS
Fonte: Balanço Social 2013
0 1000 2000 3000 4000
Proteção na parentalidade
Falecimento de familiar
Doença
Por acidente em serviçoou doença profissional
Assistência a familiares
Trabalhador-estudante
Por conta do periodo deférias
Greve
Outros
Outros
Informática
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Técnico Superior
Dirigentes - Intermédio
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
45
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Tendo em vista a observância com o preceituado na Lei n.º 8/2012, de 21/03, durante o ano de 2013 deu-
se preferência a formações financiadas e / ou gratuitas, bem como a realização de formação interna nas
instalações da CMA, cujos temas e programas eram transversais as diversas unidades orgânicas,
evitando-se assim a deslocação dos trabalhadores e consequente despesas de ajudas de custos e abono
de transporte.
GRÁFICO IX
Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Fonte: Balanço Social 2013
Durante o ano de 2013 foram conseguidas 314 participações num total de 4 832 horas
para um universo de 59 ações, das quais 43 ações com uma carga horária inferior a 30
horas. Destaca-se que 55% do efetivo da CMA participou em pelo menos uma ação.
7 2 0 0
36
13 1 0
43
15 1 0
Menosde 30horas
De 30 a59 horas
De 60 a119
horas
120horas ou
mais
Internas Externas Total
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
46
GRÁFICO X
contagem relativa às participações em ações de formação durante o ano por cargo/carreira segundo tipo de ação
Fonte: Balanço Social 2013
Quanto ao grupo profissional com mais participações em formação é dos assistentes
operacionais com um total de 109 ações, seguido dos assistentes técnicos com 109,
dos técnicos superiores com 89, dos dirigentes intermédios 6 e por último os noutros e
os informáticos com 5 e 4 respetivamente.
GRÁFICO XI Contagem relativa às horas dispendidas com formação profissional
Fonte: Balanço Social 2013
6
89 101
109
4 5 0
20406080
100120
Internas
Externas
Total
37
1280,5
1858,5
1589,5
39,5
27 4832
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000Dirigentes Intermédios
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informática
OutrosTOTAL
Total/horas
Externas
Internas
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
47
4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
As Grandes Opções do Plano (GOP) definem as linhas de desenvolvimento estratégico
do município e incluem os investimentos e as atividades mais relevantes desenvolvidas
ao longo do ano, estes encontram-se distribuídos por objetivos, divididos por um
conjunto de projetos e acões, que permitem avaliar individualmente o comportamento
ao nível da despesa.
Gráfico XII
Execução das GOP
Fonte: Balancete das GOP 2013
Relativamente ao ano anterior verificou-se um aumento da execução das GOP
comparativamente ao valor executado na óptica dos compromissos. O contributo das
Atividades Mais Relevantes (AMR) foi decisivo para a taxa de execução verificada em
2013.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
48
No final de 2013 a execução conjunta do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e das
Atividades Mais Relevantes (AMR), fixou-se nos 46% do financiamento definido.
Na óptica do compromisso a taxa de execução situou-se nos 78%, o que corresponde
a 11 093 448 €, na óptica da faturação a taxa de execução situou-se nos 63%, o que
corresponde a 8 841 786 €, e em relação aos pagamentos a execução totalizou 6 513
157 € que corresponde a 46 %.
Gráfico XIII
Execução das GOP por funções
Fonte: Execução das GOP 2013
A estrutura das GOP encontra-se organizada de acordo com a classificação funcional
das despesas, desta forma é possível obter informação sobre o investimento do
município por áreas de intervenção, designadamente pelas quatro grandes funções da
classificação funcional:
1 – Funções gerais
2 – Funções sociais
3 – Funções económicas
4 – Outras funções
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
49
Da análise da informação assim obtida verifica-se que o município privilegiou a área de
intervenção relativa às funções sociais, cuja execução atingiu os 3.144.121€,
destacando-se uma clara aposta no sector do ensino não superior e no sector dos
serviços auxiliares de ensino, como demonstra o gráfico seguinte:
Gráfico XIV
Execução das GOP – Funções Sociais
Fonte: Execução das GOP 2013
4.1 - ORÇAMENTO
Sendo o orçamento municipal um documento de génese previsional, não descurando o
rigor existente aquando a sua elaboração, foi dotado da faculdade de ser alterado por
via de alterações e de revisões orçamentais, de acordo com as necessidades
verificadas ao longo do ano decorrentes da sua execução.
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
Ensino não superior
Serviços Auxiliares de Ensino
Serviços Individuais de saúde
Acção Social
Ordenamento do Territorio
Saneamento
Protecção e meio ambiente
Cultura
Desporto, Recreio e Lazer
Outras Actividades Civicas e Religiosas
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
50
Neste sentido foram efetuadas 11 modificações aos documentos previsionais,
nomeadamente 2 Revisões e 9 Alterações, das quais resultaram as dotações finais do
quadro seguinte:
Quadro XI
Orçamento Inicial/Corrigido e Execução
Fonte: Mapa de Controlo Orçamental 2013
Inicial Final Variação Valor Desvio %
01 Impostos directos 9.333.858 9.333.858 0 8.394.555 -939.303 -10%
02 Impostos indirectos 548.192 548.192 0 139.220 -408.972 -75%
04 Taxas, multas e outras penalidades 747.036 747.036 0 234.624 -512.412 -69%
05 Rendimentos da propriedade 2.412.913 2.412.913 0 1.322.599 -1.090.314 -45%
06 Transferências correntes 8.969.607 8.969.607 0 8.793.038 -176.569 -2%
07 Venda de bens e serviços correntes 1.680.230 1.680.230 0 1.063.429 -616.801 -37%
08 Outras receitas correntes 215.250 215.250 0 32.053 -183.197 -85%
23.907.086 23.907.086 0 19.979.518 -3.927.568 -16%
09 Venda de bens de investimento 637.180 637.180 0 3.000 -634.180 -100%
10 Transferências de capital 4.903.686 4.903.686 0 1.770.596 -3.133.090 -64%
12 Passivos Financeiros 0 2.862.179 -2.862.179 1.304.856 -1.557.323
13 Outras receitas de capital 72.430 72.430 0 90.257 17.827 25%
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 1 1 0 694 693 69334%
16 Saldo da Gerência anterior 0 634.115 -634.115 634.115 0 0%
5.613.297 9.109.591 -3.496.294 3.803.519 -5.306.073 -58%
01 Despesas com o pessoal 9.524.777 10.076.284 551.507 9.618.803 -457.481 -5%
02 Aquisição de bens e serviços 7.776.223 9.301.482 1.525.259 5.956.273 -3.345.209 -36%
03 Juros e outros encargos 169.743 305.968 136.225 199.088 -106.881 -35%
04 Transferências correntes 1.832.603 2.445.301 612.698 1.938.786 -506.515 -21%
05 Subsídios 25.200 43.434 18.234 32.272 -11.162 -26%
06 Outras despesas correntes 695.489 1.059.675 364.186 777.507 -282.168 -27%
20.024.035 23.232.144 3.208.109 18.522.728 -4.709.416 -20%
07 Aquisição de bens de capital 8.333.001 7.945.651 387.350 2.932.795 -5.012.856 -63%
08 Transferências de capital 352.808 357.763 -4.955 104.552 -253.211 -71%
10 Passivos f inanceiros 810.539 1.481.120 -670.581 1.340.641 -140.479 -9%
11 Outras despesas de capital 0 0 0 0 0
9.496.348 9.784.534 -288.186 4.377.988 -5.406.546 -55%
TOTAL DESPESAS CORRENTE
TOTAL DESPESAS CAPITAL
RECEITA
TOTAL RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITAS CAPITAL
DESPESA
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
51
4.1.1 ANÁLISE GLOBAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
A execução orçamental permite acompanhar a realização das despesas e a
arrecadação das receitas ao longo do ano, através dos mapas de execução orçamental
das receitas e das despesas.
Analisando a execução orçamental, verifica-se um grau de execução orçamental da
receita de 72% que corresponde à receita cobrada líquida de 23 783 037€ e de 69%
para a execução da despesa correspondendo ao montante de despesas pagas de 22
900 716€.
A execução orçamental de 2013 originou um saldo de execução orçamental para a
gerência seguinte no valor de 884 332€.
Gráfico XV
Orçamento da despesa – Previsão versus execução
FONTE: Mapa de Controlo Orçamental 2013
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
52
Gráfico XVI
Orçamento da receita – Previsão versus execução
FONTE: Mapa de Controlo Orçamental 2013
Quanto à execução orçamental da despesa de salientar a execução positiva das
despesas com o pessoal e dos passivos financeiros. As maiores diferenças verificaram-
se na aquisição de bens e serviços e na aquisição de bens de capital com graus de
execução orçamental de 64% e 40% respetivamente.
Relativamente à execução orçamental da receita destaca-se pela positiva o valor
referente aos passivos financeiros, devido ao empréstimo de curto prazo contraído pelo
montante de 500 000€ e pelo recurso do município ao Programa de Apoio à Economia
Local (PAEL), este último correspondeu a uma receita em 2013 de 804 856,39€, que
corresponde a 70% de 1 149 794,84€.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
53
O Gráfico seguinte exemplifica de uma forma sucinta a estrutura da Receita e da
Despesa, segundo uma perspectiva corrente e de capital. Verifica-se que a origem de
fundos correntes é superior às aplicações correntes em 3,13%, facto que demonstra
que fundos de natureza corrente foram canalizados na respectiva proporção para
pagamento de despesa de capital.
Gráfico XVII
Estrutura da receita e da despesa
FONTE: Mapa de Controlo Orçamental da Despesa e da Receita – Execução 2013
4.1.2 EQUILIBRIO ORÇAMENTAL
De acordo com o Plano Oficial das Autarquias Locais (POCAL),Decreto – Lei n.º54-
A/99, de 22 de Fevereiro, as autarquias locais devem obedecer aos princípios
orçamentais previstos para a elaboração e execução do orçamento. Prevê o ponto
3.1.1 do POCAL o princípio do equilíbrio orçamental: “o orçamento prevê os
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
54
recursos necessários para cobrir todas as despesas, e as receitas correntes
devem ser pelo menos iguais às despesas correntes”.
De acordo com o quadro seguinte verifica-se que o município de Alenquer deu
cumprimento a esta norma legal, tendo resultado no exercício de 2013 uma poupança
corrente de 1 456 789 €.
O equilíbrio orçamental e a poupança corrente conseguida traduz a capacidade da
Autarquia em, através da receita corrente, financiar as despesas correntes de estrutura
decorrentes do funcionamento dos serviços municipais, dos projectos educacionais,
sociais, culturais e desportivos, e ainda libertar meios financeiros que permitem
financiar despesas de investimento.
Quadro XII Evolução da Poupança Corrente
FONTE: Mapa de Controlo Orçamental da Receita 2013
2010 2011 2012 2013
19.867.262 19.431.792 19.318.699 19.979.518
18.148.286 18.041.501 18.233.960 18.522.729
1.718.976 1.390.291 1.084.739 1.456.789
EQUILIBRIO ORÇAMENTAL
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTE
POUPANÇA CORRENTE
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
55
4.1.3 - ORÇAMENTO DA RECEITA – ESTRUTURA E EVOLUÇÃO
Evolução da Receita Global
O orçamento encontra-se estruturado de acordo com a classificação económica do
classificador económico do Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro.
A classificação económica das despesas e das receitas apresenta-se dividida em dois
grandes grupos as correntes e as de capital e em cada um destes grupos económicos
são ainda classificadas em capítulos, como demonstram os mapas integrados na
presente Prestação de Contas.
O valor da receita total em 2013 foi de 23 783 037 € o que representa um decréscimo
relativamente ao ano anterior de 0,93%.
Embora em termos gerais o decréscimo da receita pareça não apresentar grandes
assimetrias, relativamente ao ano anterior, o mesmo não sucede se analisarmos os
capítulos de forma individual.
Os impostos diretos apresentaram um acréscimo no total, comparativamente ao ano
anterior, embora se tenha registado um decréscimo do valor da derrama no montante
de 907 665€. Este valor foi no entanto compensado com o acréscimo verificado no
IMI, originado maioritariamente pelo processo de avaliação geral dos imóveis.
Os impostos indirectos, designadamente os referentes a loteamentos e obras
particulares sofreram uma diminuição significativa, o que espelha a contração
económica atual e a situação das famílias e das empresas.
O acréscimo verificado nas transferências correntes está relacionada com a alteração
verificada no orçamento de estado para 2013 que modificou a ponderação existente
entre o FEF corrente e o FEF de capital, tendo sido alterada 60% para 90% no caso do
FEF corrente e de 40% para 10% para o FEF de capital.
A receita de capital sofreu um decréscimo no capitulo das transferências de capital em
virtude da já referida diminuição do FEF de capital e do decréscimo do valor da receita
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
56
do QREN por via da menor execução física verificada nas obras financiadas e da
percentagem de comparticipação das obras em curso.
Gráfico XVIII
Evolução da receita global
FONTE: Mapa de Controlo Orçamental da Receita – Receita Cobrada Liquida
Evolução das Receitas estruturais e das receitas extraordinárias
Analisando a evolução da receita no quadriénio 2010-2013, agregando-a consoante
seja de natureza estrutural ou extraordinária, verifica-se uma ligeira diminuição da
receita estrutural, que era de 88,04% relativamente ao total da receita em 2012, para
os actuais 87,83%, enquanto as receitas extraordinárias registaram um aumento de
11,96% para 12,17% relativamente ao total e entre 2012 e 2013, devido ao acréscimo
verificado nas receitas provenientes dos empréstimos.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
57
Quadro XIII
Evolução das receitas estruturais e receitas extraordinárias
FONTE: Mapa de Controlo Orçamental da Receita
Inicial Final Variação Valor Desvio %
01 Impostos directos 9.333.858 9.333.858 0 8.394.555 -939.303 -10%
02 Impostos indirectos 548.192 548.192 0 139.220 -408.972 -75%
04 Taxas, multas e outras penalidades 747.036 747.036 0 234.624 -512.412 -69%
05 Rendimentos da propriedade 2.412.913 2.412.913 0 1.322.599 -1.090.314 -45%
06 Transferências correntes 8.969.607 8.969.607 0 8.793.038 -176.569 -2%
07 Venda de bens e serviços correntes 1.680.230 1.680.230 0 1.063.429 -616.801 -37%
08 Outras receitas correntes 215.250 215.250 0 32.053 -183.197 -85%
23.907.086 23.907.086 0 19.979.518 -3.927.568 -16%
09 Venda de bens de investimento 637.180 637.180 0 3.000 -634.180 -100%
10 Transferências de capital 4.903.686 4.903.686 0 1.770.596 -3.133.090 -64%
12 Passivos Financeiros 0 2.862.179 2.862.179 1.304.856 -1.557.323
13 Outras receitas de capital 72.430 72.430 0 90.257 17.827 25%
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 1 1 0 694 693 69334%
16 Saldo da Gerência anterior 0 634.115 634.115 634.115 0 0%
5.613.297 9.109.591 3.496.294 3.803.519 -5.306.073 -58%
01 Despesas com o pessoal 9.524.777 10.076.284 551.507 9.618.803 -457.481 -5%
02 Aquisição de bens e serviços 7.776.223 9.301.482 1.525.259 5.956.273 -3.345.209 -36%
03 Juros e outros encargos 169.743 305.968 136.225 199.088 -106.881 -35%
04 Transferências correntes 1.832.603 2.445.301 612.698 1.938.786 -506.515 -21%
05 Subsídios 25.200 43.434 18.234 32.272 -11.162 -26%
06 Outras despesas correntes 695.489 1.059.675 364.186 777.507 -282.168 -27%
20.024.035 23.232.144 3.208.109 18.522.728 -4.709.416 -20%
07 Aquisição de bens de capital 8.333.001 7.945.651 -387.350 2.932.795 -5.012.856 -63%
08 Transferências de capital 352.808 357.763 4.955 104.552 -253.211 -71%
10 Passivos f inanceiros 810.539 1.481.120 670.581 1.340.641 -140.479 -9%
11 Outras despesas de capital 0 0 0 0 0
9.496.348 9.784.534 288.186 4.377.988 -5.406.546 -55%
TOTAL DESPESAS CORRENTE
TOTAL DESPESAS CAPITAL
Orçamento Execução
RECEITA
TOTAL RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITAS CAPITAL
DESPESA
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
58
Gráfico XIX Peso das receitas estruturais/receitas extraordinárias na receita
global
FONTE: Quadro VI – Evolução das receitas estruturais e receitas extraordinárias
Receitas Estruturais – Indicam o grau de autonomia da Autarquia, face a recursos
alheios, reflectindo também o dinamismo e a situação económica interna do Concelho.
Receitas Extraordinárias – Traduzem um tipo de rendimentos limitados no tempo,
que contribuem para fazer face a despesas de capital.
Receitas Estruturais
As receitas estruturais mais relevantes para a receita total do município são as
provenientes dos impostos diretos, que incluem a receita proveniente do IMI, IMT, IUC
e Derrama, que ao longo do quadriénio registaram uma média percentual de 34,77%.
Segue-se o grupo das receitas estruturais provenientes das transferências do estado,
no âmbito da lei das finanças locais, que incluem as receitas provenientes do FEF
corrente e de capital, do fundo social municipal e da participação fixa no IRS, com uma
média de 26,76% no período. Ambas representaram em média 61,53% do total das
receitas estruturais do município entre 2010 e 2013, encontrando-se este fortemente
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
59
dependente destas receitas e vulnerável às alterações que se venham a verificar nas
transferências do Estado e ao nível económico.
Gráfico XX Evolução da receita estrutural por agregado
FONTE: Quadro VI – Evolução das receitas estruturais e receitas extraordinárias 2013
Impostos Diretos
Quadro XIV
Taxa de crescimento médio dos impostos diretos
FONTE: Mapa do controlo orçamental da Receita
2010 2011 2012 2013
Tx de
Crescimento
Médio
Impostos directos 8.959.182 8.837.294 8.174.821 8.394.555 -2,06%
IMI 4.304.193 4.552.971 4.759.678 5.461.691 8,36%
IMV/IUC 664.497 703.619 786.924 959.409 13,22%
IMT 2.692.902 1.499.947 1.083.869 1.308.132 -17,12%
Derrama 1.174.890 2.041.886 1.541.567 633.902 -3,20%Impostos Abolidos 122.700 38.871 2.783 31.422 289,29%
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
60
A receita originária dos impostos diretos resulta da tributação dos rendimentos da
propriedade e do rendimento/lucro das pessoas coletivas, podemos verificar um
decréscimo do valor destas receitas com especial incidência no imposto municipal
sobre as transmissões onerosas de imóveis e na derrama de IRS.
O IMI tem registado uma evolução positiva, devido ao findar de isenções e ao processo
de avaliação geral dos imóveis, da mesma forma se tem registado um aumento na
receita do IUC.
Gráfico XXI
Evolução dos impostos diretos
FONTE: Mapa do controlo orçamental da Receita
Impostos Indiretos, Taxas e Multas
Dos impostos indiretos específicos das autarquias locais destacamos negativamente a
evolução da receita proveniente de loteamentos e obras particulares que apresentou
um decréscimo de 184 172€ relativamente ao ano anterior.
“Taxas, multas e outras penalidades”, nesta rubrica são registadas as receitas
provenientes de taxas específicas das autarquias locais designadamente os
rendimentos de coimas e penalidades, serviços prestados no âmbito de loteamentos e
obras particulares, que tal como no ano anterior representam 1% do valor total das
receitas correntes.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
61
Rendimentos de Propriedade
Este capítulo da receita é constituído por rendas de concessão, rendas de terrenos e
juros de depósitos bancários. Os rendimentos de propriedade registaram este ano o
valor de 1 332 599 €, representando um peso de 7% sobre o total da receita corrente,
percentagem idêntica ao exercício anterior.
Transferências do Estado
Nos termos do n.º 2 do artigo 238.º da Constituição da República Portuguesa, o
regime das finanças locais, estabelecido por lei, visa a justa repartição dos recursos
públicos pelo Estado e pelas autarquias locais e a necessária correção de
desigualdades entre autarquias do mesmo grau.
Desta forma encontra-se definida na Lei das finanças locais a repartição dos recursos
públicos, entre o Estado e os municípios, prosseguindo os objetivos de equilíbrio
financeiro horizontal e vertical. Os municípios têm direito a uma subvenção do Fundo
de Equilíbrio Financeiro (FEF), que se encontra relacionado com a receita proveniente
dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas (IRS e IRC) e
sobre o valor acrescentado (IVA), uma subvenção relativa ao Fundo Social Municipal
(FSM) relacionada com as despesas inerentes às atribuições e competências
transferidas da administração central para os municípios e uma participação no IRS
dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município.
Tem-se registado um decréscimo da receita proveniente das transferências estado
como se pode verificar pelo quadro seguinte.
Quadro XV
Evolução das transferências do Estado
2010 2011 2012 2013
Transferências do Orçamento de Estado 6.860.249,71 6.805.334,29 6.433.410,99 6.347.700,00
Fundo de Equilibrio Financeiro 4.953.686,71 4.997.838,29 4.624.517,99 4.538.807,00
Fundo Social Municipal 703.693,00 669.022,00 623.401,00 623.401,00
IRS 1.202.870,00 1.138.474,00 1.185.492,00 1.185.492,00
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
62
FONTE: Mapa do controlo orçamental da Receita
Acordos de Delegação de Competências
No âmbito dos acordos de delegação de competências, celebrados com a
Administração Central, registou-se uma diminuição relativamente ao ano anterior tendo
sido recebidos os seguintes montantes em 2013, desagregados por entidade e por
projeto:
Entidade/Programa Designação do projeto Valor transferido
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos pré-escolar e básico 44.560 €
Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação Gestão do Parque Escolar 40.000 € Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação Pessoal não docente 1.910.499 € Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Enriquecimento Curricular 312.375 € Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Educação Pré-escolar - Apoio à familia 428.071 €
Dieração Geral das Autarquias Locais Transportes escolares 151.718 € Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Transportes escolares 15.000 €
Instituto da Solidariedade Social, IP Comissão de protecção de crianças e jovens em risco 24.942 € Instituto do Emprego e Formação Profissional
Comparticipação relativa a trabalhadores colocados nesta Câmara, abrangidos pela portaria nº33/2013, de 29 de Janeiro 31.846 €
2.959.011 € Total
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
63
De referir que na sequência da publicação do Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de
julho de 2013, o qual definiu entre outros aspetos as normas a observar na oferta das
atividades de enriquecimento curricular (AEC), o Município de Alenquer deliberou não
assegurar, no ano letivo 2013/2014 a competência relativa às AEC`s prevista no
contrato de execução assinado com o Ministério da Educação e comunicou essa
decisão à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o que originou
uma diminuição dos valores globais.
Receitas extraordinárias
As receitas extraordinárias correspondem aos valores recebidos provenientes da venda
de bens de investimento, de fundos comunitários e outros programas cooperação
técnica e financeira, dos empréstimos contraídos e de outras receitas extraordinárias.
Destes destaca-se, pelo seu peso em relação ao valor da execução orçamental, os
fundos comunitários e outros programas e este ano o valor dos empréstimos.
Gráfico XXII
Evolução da receita extraordinária por agregado
FONTE: Quadro IV – Evolução das receitas estruturais e receitas extraordinárias
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
64
Fundos Comunitários e Contratos Programa
Os valores recebidos provenientes de fundos comunitários e de contratos programa no
ano 2013 foi o que se apresenta no quadro seguinte, por programa e por projeto:
4.1.4 – EMPRÉSTIMOS
Empréstimos bancários – Passivos finaceiros
O serviço da dívida no atual quadro de competências municipais, é uma importante
fonte de financiamento do investimento autárquico, dado que o total de receitas
estruturais, por vezes, é insuficiente para fazer face às atribuições que lhes estão
cometidas.
Durante o ano de 2013 o município recebeu ao abrigo do empréstimo do Programa de
Apoio à Economia Local contraído, pelo montante correspondente ao financiamento
elegível que foi de 1 149 794,84 €, o valor correspondente a 70% daquele montante,
ou seja,804 856,38€.
Embora os restantes 30% sejam recebidos só em 2014, previsivelmente no decorrer
do 1º trimestre, foi pago na íntegra durante o presente exercício o valor das dividas
Entidade/Programa Designação do projeto Valor transferido
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Centro escolar de Cabanas de Torres 185.038
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Centro escolar de Vila Verde dos Francos 317.596
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Concepção e execução da Via de Cintura Interna de Alenquer 236.949
Direção Geral das Autarquias Locais Reparação de danos infraestruturais das intempéries ocorridas na madrugada de 23 de Dezembro de 2009
123.252
862.835 € Total
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
65
4.1.5 – ORÇAMENTO DA DESPESA – ESTRUTURA E EVOLUÇÃO
Evolução da despesa global
O valor do orçamento inicial da despesa para o exercício de 2013 era de 29 520 383€,
sendo 20 024 035€ de despesas correntes e 9 496 348€ de despesas de capital.
Quanto ao valor das despesas executadas no presente ano foi de 22 900 715 €, sendo
18 522 728 € relativo a despesas correntes e 4 377 988 € a despesas de capital, o que
representa uma taxa de execução de 69,36%.
Gráfico XXIII Evolução da despesa global
FONTE: Mapa do Controlo Orçamental da Despesa
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
66
Evolução das despesas estruturais/despesas de investimento
As despesas estruturais mais relevantes para o valor da despesa total do município são
as despesas com o pessoal e as transferências correntes incluídas nas AMR, que
representou no ano corrente o valor de 19 863 369€ em 2013, que corresponde a
86,74% das despesas totais.
Este valor foi superior ao registado no ano anterior devido principalmente ao aumento
registado nas despesas com o pessoal. Ao nível das despesas de investimento
verificou-se um decréscimo de 18,15% para 13,26% relativamente ao total das
despesas de 2012 para 2013 devido à diminuição verificada nas despesas de
investimento
Quadro XVI
Despesas estruturais /despesas de investimento
FONTE: Mapa do Controlo Orçamental da Despesa
Despesas Estruturais
Pessoal 9.708.219 39,38% 9.895.175 38,08% 8.809.147 37,68% 9.618.803 42,00%
Serviço da Divida 2.092.691 8,49% 1.071.558 4,12% 1.123.567 4,81% 1.539.728 6,72%Plano de Actividade Municipais - Despesas e Transferências Correntes 5.070.094 20,56% 3.877.264 14,92% 4.259.281 18,22% 4.662.753 20,36%
Outras Despesas Estruturais 3.193.268 12,95% 4.149.683 15,97% 4.940.813 21,14% 4.042.084 17,65%
Subtotal 20.064.273 81,38% 18.993.679 73,09% 19.132.808 81,85% 19.863.369 86,74%
Despesas de Investimento
Plano de Investimentos 4.414.775 17,91% 6.944.271 26,72% 4.230.193 18,10% 2.932.795 12,81%
Plano de Actividades -Transferências de Capital 175.926 0,71% 47.779 0,18% 13.505 0,06% 104.552 0,46%
Outras Despesas Extraordinárias 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Subtotal 4.590.701 18,62% 6.992.050 26,91% 4.243.697 18,15% 3.037.347 13,26%
Total 24.654.974 25.985.729 23.376.505 22.900.715
% 2013 %Rubricas da Despesa 2010 % 2011 % 2012
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
67
Gráfico XXIV Peso das despesas estruturais/Despesas de investimento na despesa
global
FONTE: Quadro VII – Despesas estruturais/Despesas de investimento
Despesas Estruturais – Reflectem os encargos com o pessoal, com o serviço da
dívida (amortizações de capital e juros dos empréstimos bancários), projecos e acões
de natureza corrente constantes no Plano de Atividades e outros custos de
funcionamento.
Despesas de Investimentos – São incluídos nestes agregados os projetos previstos
no Plano Plurianual de Investimentos, que reflete os investimentos diretos, assim como
as transferências para investimentos de outras administrações (Freguesias e
Associações Diversas).
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
68
Pessoal
As despesas com o pessoal aumentaram tendo sido de 8 809 147€ em 2012 e
registando-se o valor de 9 618 803€ em 2013. De referir, que no ano de 2012 as
despesas com o pessoal foram inferiores, em 403 986€, ao que seria considerado
“normal” devido à suspensão e/ou redução do pagamento dos subsídios de férias e de
natal, de acordo com o artigo 21º da Lei do Orçamento de estado para 2012, assim
como apresentaram um montante a menos de 562 529€ referentes aos encargos com
as contribuições sociais da entidade (Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações).
Gráfico XXV Evolução das despesas com o pessoal
Plano de actividades / Despesas correntes e transferências correntes
No âmbito do Plano de Atividades Municipais as despesas correntes a as transferências
correntes correspondem a 20,36% do valor total da despesa. Este valor, referente à
execução verificada nas atividades mais relevantes inscritas nas GOP, subtraídas das
transferências de capital realizadas, tinha uma dotação inicial de 5 296 234€, tendo
sido executado o montante de 4 662 753€.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
69
Este montante reflete as atividades relacionadas com as atribuições das autarquias
locais, nomeadamente com a educação, ação social, juventude, cultura e desporto,
bem como as transferências efectuadas para várias associações, coletividades e Juntas
de Freguesia.
Investimento municipal
O investimento realizado pelo município no ano 2013 atingiu uma execução no valor de
2 932 795€ correspondendo à execução verificada ao nível do PPI concretamente no
ensino não superior, com os complexos escolares de Cabanas de Torres e de Vila
Verde dos Francos e nos transportes rodoviários, com a obra da via de cintura de
Alenquer e da manutenção de acessibilidades.
4.2 – FUNDO SOCIAL MUNICIPAL
Fundo social municipal 2012/2013
O Fundo Social Municipal consiste na consignação de uma receita transferida e
quantificada no Orçamento de Estado que é depois aferida com a despesa realizada no
âmbito das funções sociais, onde se encontram o ensino não superior e os serviços
auxiliares de ensino.
No ano de 2013 o montante mínimo a realizar com pagamentos na área
social/educação era de montante de 623 401 € sob pena de lhe virem a ser subtraídas
nas transferências do ano seguinte os valores em falta.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
70
Gráfico XXVI
Comparativo da despesa municipal versus receita social
A despesa municipal com Educação, enquadrável no âmbito do Fundo Social Municipal,
atingiu em 2013 um total de 2 990 707€ demonstrando a insuficiência das
transferências do estado no âmbito da transferência destas competências para o
município no montante 1 076 810€.
4.3 – LIMITES LEGAIS
O limite do endividamento é calculado com base na soma das transferências do
orçamento do Estado do ano, com exceção do Fundo Social Municipal, dos impostos
municipais e da derrama que são referentes do ano anterior. A este valor terá de ser
subtraído o total de empréstimos não excepcionados já contraídos e em divida no final
do ano.
Em termos de endividamento de empréstimos de médio e longo prazo, o município
registou uma margem de 57,14% como se demonstra no quadro seguinte.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
71
Embora se verifique a margem já apresentada, de acordo com o rateio do
endividamento de médio e longo prazo ao abrigo do previsto no nº3 e nº8 do art.98º
do Orçamento de Estado para 2013, o municipio de Alenquer só poderia dispor do
valor de 1 755 411€.
Limite legal de endividamento líquido municipal (artigo 36.º,37.º e 61.º da
Lei 2/2007 de 15 de Janeiro)
O montante do limite legal de endividamento liquido municipal é calculado de forma
compatível com o conceito de necessidade de financiamento do Sistema Europeu de
Contas Nacionais e Regionais (SEC95), e tem como objetivo controlar o stock da dívida
pública, possibilitando assim o cumprimento do Programa de Ajustamento Financeiro.
De acordo com a Lei das Finanças Locais (Lei 2/2007, de 15 de Janeiro), o montante
do endividamento líquido de 11 121 074€ resulta do apuramento da diferença dos
ativos e passivos financeiros, de acordo com o mapa seguinte.
A IMI / CA 2012 4.759.678
B IMT / SISA 2012 1.086.652
C Imposto Municipal sobre Veículos / Imposto Único de Circulação 2012 786.924
D Derrama 2012 1.541.567
E FEF 2013+ IRS2013 5.724.299
F Total (limite de endividamento de médio e longo prazo 2011) - Lei das Finanças locais 13.899.120
H Emprestimos em divida não excepcionados 5.957.594
I Margem para o limite de empréstimos de Médio e Longo Prazo em 31/12/2012(F-H) 7.941.526
Margem disponível % em 31/12/2012 (I/F) 57,14%
Limite de Empréstimos Municipais de Médio e Longo Prazo a 31-12-2013
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
72
Com as alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2008 passaram
a contribuir para o cálculo do endividamento líquido municipal as empresas municipais
e todas as outras entidades nas quais as autarquias possuam participação financeira.
O Município de Alenquer detém participação financeira na Comunidade Intermunicipal
do Oeste contribuindo esta para o endividamento líquido do Município, de acordo com
o quadro seguinte:
A presenta-se a seguir o cálculo dos limites de endividamento de curto e de médio e
longo prazo onde se pode verificar que ao nível do endividamento liquido existe uma
margem positiva de 5 207 104€.
ACTIVOS FINANCEIROS11+12+15 Caixa e Depósitos em Instituições Financeiras 1.134.338,91
21 Clientes e Utentes de Serviços Municipais 313.265,29
268 Devedores e Credores Diversos 778.299,14
24 Estado e Outros Entes Públicos 0,90
271 acrescimos de Proveitos 0,00
272 Custos Diferidos 44.502,68
41 Investimentos Financeiros 1.702.670,00
(1) Total dos Activos Financeiros 3.973.076,92
PASSIVOS FINANCEIROS217 Clientes e Utentes com Cauções 55.542,59
22 Fornecedores 3.890.629,16
23 Empréstimos Bancários de Médio e Longo Prazos 8.431.879,14
24 Estado e Outros Entes Públicos 121.690,09
26 Fornecedores de imobilizado 4.065.207,60
273 Acréscimos de custo 1.267.014,77
(2) Total dos Passivos Financeiros 17.831.963,35
(3) Empréstimos excecionados 2.474.285,27
Contribuição das entidades participadas pelo Municipio -263.527,43
(2)-(1)-(3) ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO 11.121.073,73
Endividamento Líquido do Município
Entidades% da Participação do Município na Entidade
Endividamento Líquido Imputável ao Município
Endividamento Bancário de mlp Imputável ao Município
Endividamento Bancário de cp Imputável ao Município
Comunidade Intermunicipal do Oeste 10,10% - 263.527,43 € - € - €
Endividamento Líquido das Empresas Participadas
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
73
4.4 – PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICPIO
O município de Alenquer tem uma participação financeira na empresa concessionária
pelo Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Oeste,
constituída a 24 de Novembro de 2000, Águas do Oeste correspondente a 6% dos
capitais próprios da entidade.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
74
4.5 – BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
O balanço da autarquia regista a 31/12/2013 um ativo líquido de 86 058 268,60€, tal
como os fundos próprios e passivo pela integração do resultado liquido do exercício de
279 367,65€.
As dividas a terceiros diminuiu em 1 189 337€, encontrando-se no balanço de 2013
distribuída por dividas a terceiros de curto e médio e longo prazo.
O expressivo valor da rubrica dos proveitos diferidos de 25 319 607,70 €, diz respeito
ao diferimento das comparticipações financeiras provenientes dos fundos comunitários,
que vão sendo incorporadas nos proveitos de cada exercício económico, em função das
taxas de amortização do imobilizado.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
75
Câmara Municipal de Alenquer BALANÇO ANO : 2013
Código das Contas POCAL
ATIVO
Imobilizado
Bens de domínio público
Terrenos e recursos naturais
Edifícios
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artístico e cultural
Outros bens de domínio público
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de bens de domínio público
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpórea
Imobilizações Corpóreas
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
Investimentos Financeiros
Partes de capital
Obrigações e títulos de participação
Investimentos em imóveis
Outras aplicações f inanceiras
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de investimentos f inanceiros
Circulante
Existências
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produto acabados e intermédios
Exercícios 2013 2012
AB AP AL AL
451
452
453
455
459
445
446
431
432
433
443
449
421
422
423
424
425
426
427
429
442
448
411
412
414
415
441
447
36
35
34
33
2.144.011,22
31.478.374,22
108.343,94
209.716,91
1.421.195,92
11.761.112,88
159.880,36
2.144.011,22
19.717.261,34
108.343,94
49.836,55
1.421.195,92
1.767.919,26
21.263.727,00
108.343,94
40.310,20
540.796,34
35.361.642,21 11.920.993,24 23.440.648,97 23.721.096,74
219.462,32
185.100,11
219.462,32
185.100,11
164.785,53
404.562,43 219.462,32 185.100,11 164.785,53
8.226.238,50
28.588.987,19
4.067.043,45
1.707.917,79
176.439,33
1.325.533,94
104,76
171.247,16
13.040.075,27
225.090,01
4.027.520,41
2.967.736,32
1.559.682,31
167.895,40
1.269.290,59
104,76
164.475,74
8.226.238,50
24.561.466,78
1.099.307,13
148.235,48
8.543,93
56.243,35
6.771,42
13.040.075,27
225.090,01
8.024.948,50
25.097.586,48
1.304.683,69
221.045,51
10.004,06
89.343,85
9.517,73
11.825.928,24
225.090,01 57.528.677,40 10.156.705,53 47.371.971,87 46.808.148,07
1.702.670,00
19.407.603,48
8.539.968,95
1.702.670,00
10.867.634,53
1.702.670,00
11.866.617,84
21.110.273,48 8.539.968,95 12.570.304,53 13.569.287,84
218.269,59
218.269,59
238.671,20
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
76
Câmara Municipal de Alenquer BALANÇO ANO : 2013
Código das Contas POCAL
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)
Dívidas de terceiros - Curto prazo
Empréstimos concedidos
Clientes, c/c
Contribuintes, c/c
Utentes, c/c
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidos
Devedores pela execução do orçamento
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
Estado e outros entes públicos
Administração autárquica
Outros devedores
Clientes e utentes c/ cauções
terceiros-operações de tesouraria
Titulos negociáveis
Acções
Obrigações e títulos de participação
Títulos de dívida pública
Outros títulos
Outras aplicações de tesouraria
Depósitos em instituições financeiras e caixa
Depósitos em instituições financeiras
Caixa
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Total de amortizações Total de provisões Total do activo
Exercícios 2013 2012
AB AP AL AL 32
37
28
211
212
213
218
251
229
2619
24
264
262 + 263 + 267 + 268
217
214
151
152
153
159
18
12
11
271
272
2.389,63 2.389,63 959,28
220.659,22 0,00 220.659,22 239.630,48
109.483,91
202.958,36
823,02
0,90
778.299,14
823,02
109.483,91
202.958,36
0,90
778.299,14
110.471,95
144.455,41
0,90
861.462,30
10,75 1.091.565,33 823,02 1.090.742,31 1.116.401,31
25,00
25,00
24,94
25,00 25,00 24,94
1.133.637,37
676,54
1.133.637,37
676,54
895.551,79
816,42 1.134.313,91 1.134.313,91 896.368,21
44.502,68
44.502,68
84.413,58
44.502,68 44.502,68 84.413,58
30.837.130,04
823,02
116.896.221,66 30.837.953,06 86.058.268,60 86.600.156,70
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
77
Código das Contas
Câmara Municipal de Alenquer BALANÇO
ANO : 2013
Exercícios POCAL FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2013 2012
Fundos próprios
51 Património 16.472.649,74 16.262.196,87
55 Ajustamento de partes de capital em empresas
56 Reservas de reavaliação
Reservas
571
Reservas legais 936.897,97 925.821,50
572
Reservas estatutárias
573
Reservas contratuais
574
Reservas livres
575
Subsídios
576
Doações 299.687,41
297.167,69
577
Reservas decorrentes de transferência de activos
59 Resultado transitados 24.918.094,78
24.963.265,27
88 Resultado líquido do exercício 279.367,65
42.906.697,55
221.529,34
42.669.980,67
Passivo
292 Provisões para riscos e encargos
0,00
0,00
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)
2312
Dívidas a instituições de crédito 8.431.879,14 8.467.663,35
2213
Fornecedores factors 1.161.083,58
9.592.962,72
8.467.663,35
Dívidas a terceiros - Curto prazo
2311
Empréstimos de curto prazo
269 Adiantamentos por conta de vendas
221
Fornecedores, c/c 1.656.736,47
2.505.292,84
228
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 1.072.809,11
1.264.668,99
252
Credores pela execução do orçamento
217
Clientes e utentes c/ cauções 55.542,59
55.542,59
219
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
2611
Fornecedores de imobilizado, c/c 1.258.327,19
1.208.028,30
24 Estado e outros entes públicos 121.690,09
135.489,13
264
262 + 263 + 267 + 268
Administração autárquica
Outros credores 2.104.444,58
4.150.260,56
223 Fornecdores-vendas dinheiro 5,00
2618 Fornecedores de Imobilizado - fact em conferência 702.435,83
6.971.985,86
3.119,42
9.322.406,83
Acréscimos e diferimentos
273
Acréscimos de custos 1.267.014,77 962.814,77
Pag. 3 de 4
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
78
Câmara Municipal de Alenquer BALANÇO ANO : 2013
Código das Contas POCAL
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
Proveitos diferidos
Total dos fundos próprios e do passivo
Exercícios 2013 2012
274 25.319.607,70 25.177.291,08
26.586.622,47 26.140.105,85
86.058.268,60 86.600.156,70
ORGÃO EXECUTI VO
Em .... de ............................................. de ...........
.................................................. ............................
ORGÃO DELIBER ATI VO
Em .... de ....................................... ...... de ...........
.................................................. ............................
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
79
Verificou-se um resultado líquido positivo no montante de 279 368€, resultante dos
valores positivos dos resultados operacionais e dos resultados extraordinários.
4.6 – INDICADORES DE GESTÃO
Os indicadores de gestão são uma forma de análise sintética que transmitem uma
visão global da situação das finanças da Autarquia.
Indicadores de Gestão
RESUMO DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2012 2013
Resultados Operacionais (a) -369.554,29 122.971,35
Resultados Financeiros (b) -619.490,17 -8.592,14
Resultados Correntes (a)+(b) -989.044,46 114.379,21
Resultados Extraordinários ( c ) 1.210.573,80 164.988,44
Resultado Liquido ( a )+( b )+ ( c ) 221.529,34 279.367,65
Existências 220.659,22
Dívidas de terceiros - curto prazo 1.090.742,31
Títulos negociáveis 25,00
Disponibilidades (Cx.+Dep.) 1.134.313,91
2.445.740,44
Capital Circulante 2.445.740,44
Exigivel Curto Prazo 6.971.985,86
Disponibilidades 1.134.313,91
Exigivel Curto Prazo 6.971.985,86
Activo Liquido - Bens de Dominio Publico 60.127.376,51
Passivo Total 43.151.571,05
Dividas de CP e MLP 16.564.948,58
Fundos Próprios e Passivo 86.058.268,60
Autonomia Financeira19,25%
Capital Circulante
Liquidez Geral 35,08%
Liquidez Imediata 16,27%
Autonomia Financeira 139,34%
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
80
Da análise aos indicadores de gestão é de ressalvar a liquidez geral que espelha uma
situação de desequilíbrio de tesouraria, ou seja, a falta de capital circulante para fazer
face aos compromissos assumidos de curto prazo. A liquidez imediata é de 16,27% ou
seja o valor das disponibilidades da autarquia no imediato permitiriam liquidar apenas
16,27% das dívidas exigíveis a curto prazo.
De salientar no entanto a autonomia financeira que regista um rácio de 139,34%,
indicador que acima dos 100% é considerado equilibrado, o que permite a cobertura
total das dívidas por conta dos ativos da autarquia.
4.7 – ANÁLISE DO IMOBILIZADO
A valorização dos bens é efectuada de acordo com os critérios de valorimetria do ponto
4 do POCAL, que dão clara relevância para a utilização do custo de aquisição ou de
produção.
A classificação adoptada para o cálculo das amortizações é a que se encontra
estabelecida no POCAL e no CIBE.
Imobilizações corpóreas
Os valores registados nas contas de imobilizações corpóreas resultam das aquisições
efectuadas pela Câmara municipal de Alenquer no ano de 2013, dos valores
transferidos de imobilizações em curso para imobilizações corpóreas e de inventariação
de bens adquiridos por doação ou reversão.
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
81
Quadro XVIII Estrutura do imobilizado
Em comparação com o ano de 2012 verifica-se um aumento do imobilizado bruto total
em 2,59% o que corresponde ao valor de 2.893.243€;
O valor do activo bruto é de 114.405.156€ que se encontra distribuído da pelas
diversas contas do activo da seguinte forma; imobilizações corpóreas com 50,3%, bens
de domínio público 30,9%, investimentos financeiros 18,5% e imobilizações
incorpóreas 0,4%.
Da estrutura do imobilizado comparativamente ao ano anterior verifica-se um aumento
do peso percentual dos bens de domínio público que passam de 30,5% para 30,09%,
devido ao aumento registado na conta de terrenos e recursos naturais proveniente da
inventariação de terrenos adquiridos devido à obra da via de cintura. Para esta
variação contribui igualmente a conta de imobilizações em curso de bens de domínio
público por via das obras em curso referentes a vias rodoviárias municipais.
CONTAS DESIGNAÇÃOVALOR ACTIVO BRUTO
2012%
VALOR ACTIVO BRUTO
2013%
BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
451 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 1.767.919,26 1,59 2.144.011,22 1,87
453 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 31.402.762,28 28,16 31.478.374,22 27,51
455 BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 108.343,94 0,10 108.343,94 0,09
459 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 191.210,90 0,17 209.716,91 0,18
445 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 540.796,34 0,48 1.421.195,92 1,24
SOMA 34.011.032,72 30,5 35.361.642,21 30,9
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
443 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 164.785,53 0,15 185.100,11 0,16
432 DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 219.462,32 0,20 219.462,32 0,19
SOMA 384.247,85 0,3 404.562,43 0,4
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
421 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 8.024.948,50 7,20 8.226.238,50 7,19
422 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 28.515.112,19 25,57 28.588.987,19 24,99
423 EQUIPAMENTO BÁSICO 4.004.704,06 3,59 4.067.043,45 3,55
424 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.753.252,64 1,57 1.707.917,79 1,49
425 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 185.047,09 0,17 176.439,33 0,15
426 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1.331.403,15 1,19 1.325.533,94 1,16
427 TARAS E VASILHAME 104,76 0,00 104,76 0,00
429 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 170.517,99 0,15 171.247,16 0,15
442 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 11.825.928,24 10,61 13.040.075,27 11,40
448 ADIANTAMENTOS P/ CONTA DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 225.090,01 0,20 225.090,01 0,20
SOMA 56.036.108,63 50,3 57.528.677,40 50,3
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
411 PARTES DE CAPITAL 1.702.670,00 1,53 1.702.670,00 1,49
414 INVESTIMENTOS EM IMÓVEIS 19.377.853,48 17,38 19.407.603,48 16,96
SOMA 21.080.523,48 18,9 21.110.273,48 18,5
TOTAL 111.511.912,68 100,00 114.405.155,52 100,00
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
82
4.8 – NOTAS À CLASSE 5 - FUNDO PATRIMONIAL
Conta 576 - Doações
No ano de 2013 foram registados por contrapartida da conta de doações, bens
inventariados nas contas de equipamento básico e de equipamento de transporte,
correspondentes a duas viaturas a gasóleo e a um LCD.
Conta 5905 – Resultados transitados/Regularizações patrimoniais
No ano de 2013 salienta-se a regularização patrimonial de bens que se encontravam
arrolados ao inventário inicial correspondentes ao terreno e edifício da EB1 e JI de
Ribafria e à reversão dos bens provenientes da cessão do contrato de comodato com a
Alenmunicipal e ainda pela rescisão do contrato com a Caixa Quadrada, Lda.
4.9 – DÍVIDAS DE E A TERCEIROS
Dívida de terceiros nos últimos 3 anos
Dívida a terceiros de curto e médio e longo prazo nos últimos 3 anos
2011 2012 2013
1.882.415,00 1.117.309,97 1.091.565,33
2010 2011 2012 2013
Fornecedores - Divida de CP e MLP15.116.012,55 13.441.369,00 9.322.406,83 8.133.069,44
Empréstimos M L p 10.142.227,61 9.253.684,13 8.467.663,35 8.431.879,14
25.258.240,16 22.695.053,13 17.790.070,18 16.564.948,58
Prestação de Contas 2013 Município de Alenquer
83
Relativamente à divida a fornecedores de curto prazo e médio prazo os 8 133 069€
traduzem-se em:
Divida referente a acordos de regularização de divida, assinados entre o
Município as Construções Pragosa, Paviquer, Recolte e Pragosa Ambiente no
valor de 2 081 092€
Dividas vencidas à mais de 90 dias 3 098 170€
4.10 – APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Após a análise do Balanço e da Demonstração de Resultados, e em conformidade, com
o determinado no ponto nº 2.7.3 do POCAL, o Órgão Executivo propõe que o resultado
líquido seja transferido para a conta 59 – Resultados Transitados (POCAL 2.7.3.2).
Alenquer, 19 de Março de 2013
O Presidente da Câmara
_______________________________________________
Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
01 Administração Autárquica 8.693.862,76 9.524.365,63 17.217.365,847.693.000,21 5.192.096,09 1.497.783,53 1.000.862,556.689.879,62 2.003.983,14 1.003.120,59 76,949
0101 Assembleia Municipal 23.318,00 ,00 15.322,5415.322,54 13.223,45 1.802,85 7.995,4615.026,30 8.291,70 296,24 64,441
0101 01 Despesas com o pessoal 20.318,00 ,00 15.033,4815.033,48 13.161,95 1.802,85 5.284,5214.964,80 5.353,20 68,68 73,653
0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 20.318,00 ,00 15.033,4815.033,48 13.161,95 1.802,85 5.284,5214.964,80 5.353,20 68,68 73,653
0101 010204 Ajudas de custo 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
0101 010213 Outros suplementos e prémios 19.318,00 ,00 15.033,4815.033,48 13.161,95 1.802,85 4.284,5214.964,80 4.353,20 68,68 77,466
0101 01021302 Outros 19.318,00 ,00 15.033,4815.033,48 13.161,95 1.802,85 4.284,5214.964,80 4.353,20 68,68 77,466
0101 02 Aquisição de bens e serviços 3.000,00 ,00 289,06289,06 61,50 ,00 2.710,9461,50 2.938,50 227,56 2,050
0101 0201 Aquisição de bens 2.000,00 ,00 289,06289,06 61,50 ,00 1.710,9461,50 1.938,50 227,56 3,075
0101 020121 Outros bens 2.000,00 ,00 289,06289,06 61,50 ,00 1.710,9461,50 1.938,50 227,56 3,075
0101 02012199 Diversos 2.000,00 ,00 289,06289,06 61,50 ,00 1.710,9461,50 1.938,50 227,56 3,075
0101 0202 Aquisição de serviços 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
0101 020210 Transportes 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
0102 Câmara Municipal 6.883.456,76 763.647,74 6.860.703,946.097.056,20 3.639.936,43 1.495.188,79 786.400,565.135.125,22 1.748.331,54 961.930,98 74,601
0102 01 Despesas com o pessoal 1.881.923,53 ,00 1.822.809,331.822.809,33 1.198.198,11 418.988,87 59.114,201.617.186,98 264.736,55 205.622,35 85,933
0102 0101 Remunerações certas e permanentes 882.704,00 ,00 861.616,44861.616,44 861.616,44 ,00 21.087,56861.616,44 21.087,56 0,00 97,611
0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 77.547,00 ,00 72.868,5272.868,52 72.868,52 ,00 4.678,4872.868,52 4.678,48 0,00 93,967
0102 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 641.017,00 ,00 633.513,94633.513,94 633.513,94 ,00 7.503,06633.513,94 7.503,06 0,00 98,830
0102 01010401 Pessoal em funções 639.781,00 ,00 633.513,94633.513,94 633.513,94 ,00 6.267,06633.513,94 6.267,06 0,00 99,020
0102 01010404 Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho 1.236,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.236,000,00 1.236,00 0,00 0,000
0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 31.220,00 ,00 29.843,6429.843,64 29.843,64 ,00 1.376,3629.843,64 1.376,36 0,00 95,591
0102 010111 Representação 24.154,00 ,00 22.785,5822.785,58 22.785,58 ,00 1.368,4222.785,58 1.368,42 0,00 94,335
0102 010113 Subsidio de refeição 52.555,00 ,00 48.784,7548.784,75 48.784,75 ,00 3.770,2548.784,75 3.770,25 0,00 92,826
0102 01011301 Pessoal dos quadros 45.791,00 ,00 44.659,9344.659,93 44.659,93 ,00 1.131,0744.659,93 1.131,07 0,00 97,530
0102 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 45.791,00 ,00 44.659,9344.659,93 44.659,93 ,00 1.131,0744.659,93 1.131,07 0,00 97,530
0102 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 1.753,00 ,00 1.114,471.114,47 1.114,47 ,00 638,531.114,47 638,53 0,00 63,575
0102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 5.011,00 ,00 3.010,353.010,35 3.010,35 ,00 2.000,653.010,35 2.000,65 0,00 60,075
0102 010114 Subsídio de férias e de Natal 56.211,00 ,00 53.820,0153.820,01 53.820,01 ,00 2.390,9953.820,01 2.390,99 0,00 95,746
0102 01011401 Pessoal dos quadros 50.511,00 ,00 48.917,9148.917,91 48.917,91 ,00 1.593,0948.917,91 1.593,09 0,00 96,846
0102 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 50.511,00 ,00 48.917,9148.917,91 48.917,91 ,00 1.593,0948.917,91 1.593,09 0,00 96,846
0102 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 5.700,00 ,00 4.902,104.902,10 4.902,10 ,00 797,904.902,10 797,90 0,00 86,002
0102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 19.260,00 ,00 12.981,6212.981,62 12.981,62 ,00 6.278,3812.981,62 6.278,38 0,00 67,402
0102 010202 Horas extraordinárias 3.100,00 ,00 1.813,511.813,51 1.813,51 ,00 1.286,491.813,51 1.286,49 0,00 58,500
0102 010204 Ajudas de custo 2.000,00 ,00 622,23622,23 622,23 ,00 1.377,77622,23 1.377,77 0,00 31,111
0102 010213 Outros suplementos e prémios 11.910,00 ,00 10.286,3610.286,36 10.286,36 ,00 1.623,6410.286,36 1.623,64 0,00 86,367
0102 01021302 Outros 11.910,00 ,00 10.286,3610.286,36 10.286,36 ,00 1.623,6410.286,36 1.623,64 0,00 86,367
0102 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 2.250,00 ,00 259,52259,52 259,52 ,00 1.990,48259,52 1.990,48 0,00 11,534
0102 0103 Segurança social 979.959,53 ,00 948.211,27948.211,27 323.600,05 418.988,87 31.748,26742.588,92 237.370,61 205.622,35 75,778
0102 010301 Encargos com a saúde 3.000,00 ,00 1.236,061.236,06 1.236,06 ,00 1.763,941.236,06 1.763,94 0,00 41,202
0102 010302 Outros encargos com a saúde 746.692,53 ,00 719.483,19719.483,19 94.871,97 418.988,87 27.209,34513.860,84 232.831,69 205.622,35 68,818
0102 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 2.840,00 ,00 2.438,962.438,96 2.438,96 ,00 401,042.438,96 401,04 0,00 85,879
0102 010305 Contribuições para a segurança social 214.907,00 ,00 213.870,23213.870,23 213.870,23 ,00 1.036,77213.870,23 1.036,77 0,00 99,518
0102 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 48.860,00 ,00 48.792,0048.792,00 48.792,00 ,00 68,0048.792,00 68,00 0,00 99,861
0102 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 166.047,00 ,00 165.078,23165.078,23 165.078,23 ,00 968,77165.078,23 968,77 0,00 99,417
0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 94.839,00 ,00 93.870,2393.870,23 93.870,23 ,00 968,7793.870,23 968,77 0,00 98,979
0102 0103050202 Regime Geral 71.208,00 ,00 71.208,0071.208,00 71.208,00 ,00 0,0071.208,00 0,00 0,00 100,000
0102 010308 Outras pensões 3.520,00 ,00 3.142,513.142,51 3.142,51 ,00 377,493.142,51 377,49 0,00 89,276
Pág. 1 de 12
Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
0102 010309 Seguros 9.000,00 ,00 8.040,328.040,32 8.040,32 ,00 959,688.040,32 959,68 0,00 89,337
0102 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 9.000,00 ,00 8.040,328.040,32 8.040,32 ,00 959,688.040,32 959,68 0,00 89,337
0102 02 Aquisição de bens e serviços 1.743.530,00 489.925,74 1.827.496,391.337.570,65 1.054.059,52 100.605,17 405.959,351.154.664,69 588.865,31 182.905,96 66,226
0102 0201 Aquisição de bens 128.660,00 ,00 88.203,6188.203,61 47.357,95 20.708,32 40.456,3968.066,27 60.593,73 20.137,34 52,904
0102 020103 Munições, explosivos e artifícios 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000
0102 020104 Limpeza e higiene 37.000,00 ,00 21.796,7121.796,71 12.414,41 4.906,68 15.203,2917.321,09 19.678,91 4.475,62 46,814
0102 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 13.850,00 ,00 8.760,858.760,85 7.394,53 ,00 5.089,157.394,53 6.455,47 1.366,32 53,390
0102 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 13.750,00 ,00 12.264,9912.264,99 4.975,92 ,00 1.485,014.975,92 8.774,08 7.289,07 36,189
0102 020107 Vestuário e artigos pessoais 24.600,00 ,00 13.311,8013.311,80 6.088,11 4.275,51 11.288,2010.363,62 14.236,38 2.948,18 42,129
0102 020108 Material de escritório 25.500,00 ,00 22.616,6722.616,67 10.201,21 9.791,03 2.883,3319.992,24 5.507,76 2.624,43 78,401
0102 020110 Produtos vendidos nas farmácias 2.200,00 ,00 536,03536,03 40,13 495,90 1.663,97536,03 1.663,97 0,00 24,365
0102 020114 Outro material-Peças 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 1.000,00 ,00 97,8497,84 97,84 ,00 902,1697,84 902,16 0,00 9,784
0102 020117 Ferramentas e utensílios 500,00 ,00 136,16136,16 136,16 ,00 363,84136,16 363,84 0,00 27,232
0102 020118 Livros e documentação técnica 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
0102 020121 Outros bens 9.200,00 ,00 8.682,568.682,56 6.009,64 1.239,20 517,447.248,84 1.951,16 1.433,72 78,792
0102 02012199 Diversos 9.200,00 ,00 8.682,568.682,56 6.009,64 1.239,20 517,447.248,84 1.951,16 1.433,72 78,792
0102 0202 Aquisição de serviços 1.614.870,00 489.925,74 1.739.292,781.249.367,04 1.006.701,57 79.896,85 365.502,961.086.598,42 528.271,58 162.768,62 67,287
0102 020201 Encargos das instalações 1.029.000,00 369.788,56 1.154.436,90784.648,34 621.342,02 51.033,29 244.351,66672.375,31 356.624,69 112.273,03 65,343
0102 020203 Conservação de bens 2.100,00 ,00 2.050,982.050,98 1.558,26 145,00 49,021.703,26 396,74 347,72 81,108
0102 02020301 Maquinaria e Equipamento 2.100,00 ,00 2.050,982.050,98 1.558,26 145,00 49,021.703,26 396,74 347,72 81,108
0102 020209 Comunicações 66.200,00 50.052,27 111.823,8461.771,57 40.706,73 6.065,44 4.428,4346.772,17 19.427,83 14.999,40 70,653
0102 020211 Representação dos serviços 2.000,00 ,00 880,84880,84 880,84 ,00 1.119,16880,84 1.119,16 0,00 44,042
0102 020212 Seguros 67.400,00 ,00 66.339,3666.339,36 66.339,36 ,00 1.060,6466.339,36 1.060,64 0,00 98,426
0102 020213 Deslocações e estadas 550,00 ,00 275,90275,90 275,90 ,00 274,10275,90 274,10 0,00 50,164
0102 020215 Formação 1.460,00 ,00 240,00240,00 140,00 ,00 1.220,00140,00 1.320,00 100,00 9,589
0102 020216 Seminários, exposições e similares 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
0102 02021602 Diversas 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
0102 020217 Publicidade 800,00 ,00 615,00615,00 615,00 ,00 185,00615,00 185,00 0,00 76,875
0102 020218 Vigilância e segurança 2.400,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2.400,000,00 2.400,00 0,00 0,000
0102 020219 Assistência técnica 83.000,00 65.548,91 120.965,2155.416,30 31.371,90 7.844,11 27.583,7039.216,01 43.783,99 16.200,29 47,248
0102 020220 Outros trabalhos especializados 53.439,00 ,00 53.321,3453.321,34 39.436,08 4.304,89 117,6643.740,97 9.698,03 9.580,37 81,852
0102 020224 Encargos de cobrança de receitas 200.000,00 ,00 156.632,84156.632,84 150.429,18 ,00 43.367,16150.429,18 49.570,82 6.203,66 75,215
0102 020225 Outros serviços 106.471,00 4.536,00 71.710,5767.174,57 53.606,30 10.504,12 39.296,4364.110,42 42.360,58 3.064,15 60,214
0102 02022501 Emolumentos Tribunal de Contas 17.900,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 17.900,000,00 17.900,00 0,00 0,000
0102 02022502 Publicação de Anúncios 8.831,00 ,00 7.984,487.984,48 6.487,42 730,00 846,527.217,42 1.613,58 767,06 81,728
0102 02022508 Prestação de Serv. Segurança, Higiene e Saúde 20.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 20.000,000,00 20.000,00 0,00 0,000
0102 02022509 Seguro Pessoal Corpo Bombeiros Voluntários 19.500,00 ,00 18.993,1318.993,13 18.993,13 ,00 506,8718.993,13 506,87 0,00 97,401
0102 02022599 Diversos 40.240,00 4.536,00 44.732,9640.196,96 28.125,75 9.774,12 43,0437.899,87 2.340,13 2.297,09 94,185
0102 04 Transferências correntes 2.134.363,23 265.208,00 2.384.908,362.119.700,36 824.823,89 834.638,88 14.662,871.659.462,77 474.900,46 460.237,59 77,750
0102 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 93.000,00 ,00 92.490,9992.490,99 80.005,43 12.485,56 509,0192.490,99 509,01 0,00 99,453
0102 040102 Privadas 93.000,00 ,00 92.490,9992.490,99 80.005,43 12.485,56 509,0192.490,99 509,01 0,00 99,453
0102 04010201 Alenmunicipal 93.000,00 ,00 92.490,9992.490,99 80.005,43 12.485,56 509,0192.490,99 509,01 0,00 99,453
0102 0405 Administração local 1.718.163,23 5.008,00 1.712.017,371.707.009,37 526.618,46 756.903,32 11.153,861.283.521,78 434.641,45 423.487,59 74,703
0102 040501 Continente 1.718.163,23 5.008,00 1.712.017,371.707.009,37 526.618,46 756.903,32 11.153,861.283.521,78 434.641,45 423.487,59 74,703
0102 04050102 Freguesias 1.542.563,47 ,00 1.532.187,941.532.187,94 469.107,12 693.513,78 10.375,531.162.620,90 379.942,57 369.567,04 75,369
0102 0405010201 Juntas de Freguesia 1.542.563,47 ,00 1.532.187,941.532.187,94 469.107,12 693.513,78 10.375,531.162.620,90 379.942,57 369.567,04 75,369
Pág. 2 de 12
Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
0102 04050104 Associações de munícipios 170.591,76 ,00 169.813,43169.813,43 52.503,34 63.389,54 778,33115.892,88 54.698,88 53.920,55 67,936
0102 0405010401 CIMO 170.591,76 ,00 169.813,43169.813,43 52.503,34 63.389,54 778,33115.892,88 54.698,88 53.920,55 67,936
0102 04050107 Assembleias distritais 5.008,00 5.008,00 10.016,005.008,00 5.008,00 ,00 0,005.008,00 0,00 0,00 100,000
0102 0405010701 Assembleia Distrital de Lisboa 5.008,00 5.008,00 10.016,005.008,00 5.008,00 ,00 0,005.008,00 0,00 0,00 100,000
0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 323.200,00 260.200,00 580.400,00320.200,00 218.200,00 65.250,00 3.000,00283.450,00 39.750,00 36.750,00 87,701
0102 040701 Instituições sem fins lucrativos 323.200,00 260.200,00 580.400,00320.200,00 218.200,00 65.250,00 3.000,00283.450,00 39.750,00 36.750,00 87,701
0102 04070107 Centro Social do Pessoal do Município 126.000,00 63.000,00 186.000,00123.000,00 21.000,00 65.250,00 3.000,0086.250,00 39.750,00 36.750,00 68,452
0102 04070109 Cruz Vermelha Portuguesa 12.000,00 12.000,00 24.000,0012.000,00 12.000,00 ,00 0,0012.000,00 0,00 0,00 100,000
0102 04070110 Associações Bombeiros Voluntários 185.200,00 185.200,00 370.400,00185.200,00 185.200,00 ,00 0,00185.200,00 0,00 0,00 100,000
0102 06 Outras despesas correntes 622.027,00 8.514,00 572.277,31563.763,31 522.928,25 34.578,91 58.263,69557.507,16 64.519,84 6.256,15 89,627
0102 0602 Diversas 622.027,00 8.514,00 572.277,31563.763,31 522.928,25 34.578,91 58.263,69557.507,16 64.519,84 6.256,15 89,627
0102 060201 Impostos e taxas 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
0102 060203 Outras 621.927,00 8.514,00 572.277,31563.763,31 522.928,25 34.578,91 58.163,69557.507,16 64.419,84 6.256,15 89,642
0102 06020301 Outras restituições 402.101,00 ,00 363.371,35363.371,35 333.375,52 28.837,42 38.729,65362.212,94 39.888,06 1.158,41 90,080
0102 06020302 IVA pago 10.036,00 ,00 10.035,3710.035,37 10.035,37 ,00 0,6310.035,37 0,63 0,00 99,994
0102 06020304 Serviços bancários 150,00 ,00 25,0025,00 25,00 ,00 125,0025,00 125,00 0,00 16,667
0102 06020305 Outras 209.640,00 8.514,00 198.845,59190.331,59 179.492,36 5.741,49 19.308,41185.233,85 24.406,15 5.097,74 88,358
0102 0602030501 Publicações Municipais 5.500,00 ,00 4.816,684.816,68 747,84 4.068,84 683,324.816,68 683,32 0,00 87,576
0102 0602030528 Acções de Div. de Prod. Locais de Qual.-Agricultur 8.600,00 ,00 2.725,002.725,00 2.500,00 ,00 5.875,002.500,00 6.100,00 225,00 29,070
0102 0602030529 Jornadas da Agricultura 3.840,00 ,00 2.246,002.246,00 1.000,00 ,00 1.594,001.000,00 2.840,00 1.246,00 26,042
0102 0602030599 Diversas 191.700,00 8.514,00 189.057,91180.543,91 175.244,52 1.672,65 11.156,09176.917,17 14.782,83 3.626,74 92,289
0102 07 Aquisição de bens de capital 151.350,00 ,00 126.386,15126.386,15 39.926,66 9.324,96 24.963,8549.251,62 102.098,38 77.134,53 32,542
0102 0701 Investimentos 151.350,00 ,00 126.386,15126.386,15 39.926,66 9.324,96 24.963,8549.251,62 102.098,38 77.134,53 32,542
0102 070103 Edifícios 15.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 15.000,000,00 15.000,00 0,00 0,000
0102 07010301 Instalações de serviços 15.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 15.000,000,00 15.000,00 0,00 0,000
0102 0701030199 Outros Edifícios 15.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 15.000,000,00 15.000,00 0,00 0,000
0102 070107 Equipamento de informática 65.850,00 ,00 62.732,1762.732,17 13.616,84 ,00 3.117,8313.616,84 52.233,16 49.115,33 20,679
0102 070108 Software informático 65.000,00 ,00 62.025,5962.025,59 25.732,83 8.488,56 2.974,4134.221,39 30.778,61 27.804,20 52,648
0102 070109 Equipamento administrativo 500,00 ,00 14,9914,99 14,99 ,00 485,0114,99 485,01 0,00 2,998
0102 070115 Outros investimentos 5.000,00 ,00 1.613,401.613,40 562,00 836,40 3.386,601.398,40 3.601,60 215,00 27,968
0102 07011599 Diversos 5.000,00 ,00 1.613,401.613,40 562,00 836,40 3.386,601.398,40 3.601,60 215,00 27,968
0102 08 Transferências de capital 350.263,00 ,00 126.826,40126.826,40 ,00 97.052,00 223.436,6097.052,00 253.211,00 29.774,40 27,708
0102 0805 Administração local 350.263,00 ,00 126.826,40126.826,40 ,00 97.052,00 223.436,6097.052,00 253.211,00 29.774,40 27,708
0102 080501 Continente 350.263,00 ,00 126.826,40126.826,40 ,00 97.052,00 223.436,6097.052,00 253.211,00 29.774,40 27,708
0102 08050101 Munícipios 162.097,00 ,00 92.097,0092.097,00 ,00 92.097,00 70.000,0092.097,00 70.000,00 0,00 56,816
0102 08050102 Freguesias 188.166,00 ,00 34.729,4034.729,40 ,00 4.955,00 153.436,604.955,00 183.211,00 29.774,40 2,633
0102 0805010201 Juntas de Freguesia 188.166,00 ,00 34.729,4034.729,40 ,00 4.955,00 153.436,604.955,00 183.211,00 29.774,40 2,633
0103 Operações Financeiras 1.787.088,00 8.760.717,89 10.341.339,361.580.621,47 1.538.936,21 791,89 206.466,531.539.728,10 247.359,90 40.893,37 86,158
0103 03 Juros e outros encargos 305.968,00 451.648,41 691.629,28239.980,87 198.295,61 791,89 65.987,13199.087,50 106.880,50 40.893,37 65,068
0103 0301 Juros da dívida pública 124.442,00 390.434,53 507.967,15117.532,62 116.326,05 ,00 6.909,38116.326,05 8.115,95 1.206,57 93,478
0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 124.442,00 390.434,53 507.967,15117.532,62 116.326,05 ,00 6.909,38116.326,05 8.115,95 1.206,57 93,478
0103 03010301 Empréstimos de curto prazo 10.340,00 ,00 9.307,809.307,80 8.101,23 ,00 1.032,208.101,23 2.238,77 1.206,57 78,348
0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 114.102,00 390.434,53 498.659,35108.224,82 108.224,82 ,00 5.877,18108.224,82 5.877,18 0,00 94,849
0103 0302 Outros encargos correntes da dívida pública 56,00 ,00 53,8053,80 53,80 ,00 2,2053,80 2,20 0,00 96,071
0103 030201 Despesas diversas 56,00 ,00 53,8053,80 53,80 ,00 2,2053,80 2,20 0,00 96,071
0103 0306 Outros encargos financeiros 181.470,00 61.213,88 183.608,33122.394,45 81.915,76 791,89 59.075,5582.707,65 98.762,35 39.686,80 45,576
0103 030601 Outros encargos financeiros 181.470,00 61.213,88 183.608,33122.394,45 81.915,76 791,89 59.075,5582.707,65 98.762,35 39.686,80 45,576
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Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
0103 10 Passivos financeiros 1.481.120,00 8.309.069,48 9.649.710,081.340.640,60 1.340.640,60 ,00 140.479,401.340.640,60 140.479,40 0,00 90,515
0103 1005 Empréstimos a curto prazo 500.000,00 ,00 500.000,00500.000,00 500.000,00 ,00 0,00500.000,00 0,00 0,00 100,000
0103 100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 500.000,00 ,00 500.000,00500.000,00 500.000,00 ,00 0,00500.000,00 0,00 0,00 100,000
0103 10050301 Empréstimo a curto prazo 500.000,00 ,00 500.000,00500.000,00 500.000,00 ,00 0,00500.000,00 0,00 0,00 100,000
0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 981.120,00 8.309.069,48 9.149.710,08840.640,60 840.640,60 ,00 140.479,40840.640,60 140.479,40 0,00 85,682
0103 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 981.120,00 8.309.069,48 9.149.710,08840.640,60 840.640,60 ,00 140.479,40840.640,60 140.479,40 0,00 85,682
0103 10060301 Investimento Área da Educação 94.329,00 1.226.277,92 1.320.606,9294.329,00 94.329,00 ,00 0,0094.329,00 0,00 0,00 100,000
0103 10060303 Investimento Área Desportos e Tempos Livres 77.849,00 1.018.422,19 1.096.258,7677.836,57 77.836,57 ,00 12,4377.836,57 12,43 0,00 99,984
0103 10060304 Investimento Área Saneamento Básico 60.470,00 492.888,59 553.351,2160.462,62 60.462,62 ,00 7,3860.462,62 7,38 0,00 99,988
0103 10060305 Investimento Área Viação Rural 291.072,00 2.837.363,40 3.127.961,38290.597,98 290.597,98 ,00 474,02290.597,98 474,02 0,00 99,837
0103 10060306 Investimento Área de Mercados e Feiras 3.708,00 3.880,27 7.588,273.708,00 3.708,00 ,00 0,003.708,00 0,00 0,00 100,000
0103 10060307 Investimento Área Obras e Urbanização 156.703,00 1.477.929,76 1.634.631,60156.701,84 156.701,84 ,00 1,16156.701,84 1,16 0,00 99,999
0103 10060308 PAEL 168.728,00 1.121.049,97 1.149.794,8428.744,87 28.744,87 ,00 139.983,1328.744,87 139.983,13 0,00 17,036
0103 10060309 Programa Extr. de Regularização de Dividas dos Est 128.261,00 131.257,38 259.517,10128.259,72 128.259,72 ,00 1,28128.259,72 1,28 0,00 99,999
02 Departamento Administrativo e Financeiro 1.053.325,00 ,00 1.026.472,691.026.472,69 1.018.336,32 5.335,19 26.852,311.023.671,51 29.653,49 2.801,18 97,185
02 01 Despesas com o pessoal 1.035.805,00 ,00 1.013.680,581.013.680,58 1.010.476,75 2.570,00 22.124,421.013.046,75 22.758,25 633,83 97,803
02 0101 Remunerações certas e permanentes 829.442,00 ,00 818.410,60818.410,60 818.410,60 ,00 11.031,40818.410,60 11.031,40 0,00 98,670
02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 663.247,00 ,00 660.987,75660.987,75 660.987,75 ,00 2.259,25660.987,75 2.259,25 0,00 99,659
02 01010401 Pessoal em funções 663.247,00 ,00 660.987,75660.987,75 660.987,75 ,00 2.259,25660.987,75 2.259,25 0,00 99,659
02 010111 Representação 5.354,00 ,00 3.420,863.420,86 3.420,86 ,00 1.933,143.420,86 1.933,14 0,00 63,894
02 010113 Subsidio de refeição 51.495,00 ,00 49.912,0349.912,03 49.912,03 ,00 1.582,9749.912,03 1.582,97 0,00 96,926
02 01011301 Pessoal dos quadros 51.395,00 ,00 49.912,0349.912,03 49.912,03 ,00 1.482,9749.912,03 1.482,97 0,00 97,115
02 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 51.395,00 ,00 49.912,0349.912,03 49.912,03 ,00 1.482,9749.912,03 1.482,97 0,00 97,115
02 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 010114 Subsídio de férias e de Natal 109.346,00 ,00 104.089,96104.089,96 104.089,96 ,00 5.256,04104.089,96 5.256,04 0,00 95,193
02 01011401 Pessoal dos quadros 109.246,00 ,00 104.089,96104.089,96 104.089,96 ,00 5.156,04104.089,96 5.156,04 0,00 95,280
02 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 109.246,00 ,00 104.089,96104.089,96 104.089,96 ,00 5.156,04104.089,96 5.156,04 0,00 95,280
02 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 3.810,00 ,00 3.033,573.033,57 3.033,57 ,00 776,433.033,57 776,43 0,00 79,621
02 010202 Horas extraordinárias 1.500,00 ,00 1.116,931.116,93 1.116,93 ,00 383,071.116,93 383,07 0,00 74,462
02 010204 Ajudas de custo 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 010205 Abono para falhas 2.210,00 ,00 1.916,641.916,64 1.916,64 ,00 293,361.916,64 293,36 0,00 86,726
02 0103 Segurança social 202.553,00 ,00 192.236,41192.236,41 189.032,58 2.570,00 10.316,59191.602,58 10.950,42 633,83 94,594
02 010301 Encargos com a saúde 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
02 010302 Outros encargos com a saúde 24.000,00 ,00 21.182,8521.182,85 17.979,02 2.570,00 2.817,1520.549,02 3.450,98 633,83 85,621
02 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 9.257,00 ,00 7.430,617.430,61 7.430,61 ,00 1.826,397.430,61 1.826,39 0,00 80,270
02 010304 Outras prestações familiares 5.874,00 ,00 5.382,995.382,99 5.382,99 ,00 491,015.382,99 491,01 0,00 91,641
02 010305 Contribuições para a segurança social 153.372,00 ,00 149.344,84149.344,84 149.344,84 ,00 4.027,16149.344,84 4.027,16 0,00 97,374
02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 153.372,00 ,00 149.344,84149.344,84 149.344,84 ,00 4.027,16149.344,84 4.027,16 0,00 97,374
02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 141.763,00 ,00 137.896,21137.896,21 137.896,21 ,00 3.866,79137.896,21 3.866,79 0,00 97,272
02 0103050202 Regime Geral 11.609,00 ,00 11.448,6311.448,63 11.448,63 ,00 160,3711.448,63 160,37 0,00 98,619
02 010309 Seguros 10.000,00 ,00 8.895,128.895,12 8.895,12 ,00 1.104,888.895,12 1.104,88 0,00 88,951
02 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 10.000,00 ,00 8.895,128.895,12 8.895,12 ,00 1.104,888.895,12 1.104,88 0,00 88,951
02 02 Aquisição de bens e serviços 15.920,00 ,00 12.643,2812.643,28 7.859,57 2.616,36 3.276,7210.475,93 5.444,07 2.167,35 65,804
02 0201 Aquisição de bens 435,00 ,00 106,57106,57 106,57 ,00 328,43106,57 328,43 0,00 24,499
02 020117 Ferramentas e utensílios 45,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 45,000,00 45,00 0,00 0,000
02 020118 Livros e documentação técnica 70,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 70,000,00 70,00 0,00 0,000
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Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
02 020121 Outros bens 320,00 ,00 106,57106,57 106,57 ,00 213,43106,57 213,43 0,00 33,303
02 02012199 Diversos 320,00 ,00 106,57106,57 106,57 ,00 213,43106,57 213,43 0,00 33,303
02 0202 Aquisição de serviços 15.485,00 ,00 12.536,7112.536,71 7.753,00 2.616,36 2.948,2910.369,36 5.115,64 2.167,35 66,964
02 020203 Conservação de bens 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 02020399 Diversas 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 020210 Transportes 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000
02 020213 Deslocações e estadas 75,00 ,00 23,7623,76 23,76 ,00 51,2423,76 51,24 0,00 31,680
02 020215 Formação 1.000,00 ,00 275,00275,00 ,00 ,00 725,000,00 1.000,00 275,00 0,000
02 020219 Assistência técnica 1.000,00 ,00 222,52222,52 222,52 ,00 777,48222,52 777,48 0,00 22,252
02 020220 Outros trabalhos especializados 12.700,00 ,00 11.685,5311.685,53 7.421,82 2.376,36 1.014,479.798,18 2.901,82 1.887,35 77,151
02 020225 Outros serviços 600,00 ,00 329,90329,90 84,90 240,00 270,10324,90 275,10 5,00 54,150
02 02022508 Prestação de Serv. Segurança, Higiene e Saúde ,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000
02 02022599 Diversos 600,00 ,00 329,90329,90 84,90 240,00 270,10324,90 275,10 5,00 54,150
02 06 Outras despesas correntes 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 0602 Diversas 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 060203 Outras 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 06020305 Outras 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 0602030599 Diversas 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
02 07 Aquisição de bens de capital 1.500,00 ,00 148,83148,83 ,00 148,83 1.351,17148,83 1.351,17 0,00 9,922
02 0701 Investimentos 1.500,00 ,00 148,83148,83 ,00 148,83 1.351,17148,83 1.351,17 0,00 9,922
02 070109 Equipamento administrativo 1.500,00 ,00 148,83148,83 ,00 148,83 1.351,17148,83 1.351,17 0,00 9,922
03 Departamento do Urbanismo 854.610,00 7.458,47 768.544,44761.085,97 739.126,60 15.267,79 93.524,03754.394,39 100.215,61 6.691,58 88,274
03 01 Despesas com o pessoal 680.792,00 ,00 663.503,16663.503,16 662.325,72 714,08 17.288,84663.039,80 17.752,20 463,36 97,392
03 0101 Remunerações certas e permanentes 557.863,00 ,00 547.017,31547.017,31 547.017,31 ,00 10.845,69547.017,31 10.845,69 0,00 98,056
03 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 469.010,00 ,00 462.878,36462.878,36 462.878,36 ,00 6.131,64462.878,36 6.131,64 0,00 98,693
03 01010401 Pessoal em funções 469.010,00 ,00 462.878,36462.878,36 462.878,36 ,00 6.131,64462.878,36 6.131,64 0,00 98,693
03 010111 Representação 643,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 643,000,00 643,00 0,00 0,000
03 010113 Subsidio de refeição 29.554,00 ,00 27.528,6927.528,69 27.528,69 ,00 2.025,3127.528,69 2.025,31 0,00 93,147
03 01011301 Pessoal dos quadros 29.554,00 ,00 27.528,6927.528,69 27.528,69 ,00 2.025,3127.528,69 2.025,31 0,00 93,147
03 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 29.554,00 ,00 27.528,6927.528,69 27.528,69 ,00 2.025,3127.528,69 2.025,31 0,00 93,147
03 010114 Subsídio de férias e de Natal 58.656,00 ,00 56.610,2656.610,26 56.610,26 ,00 2.045,7456.610,26 2.045,74 0,00 96,512
03 01011401 Pessoal dos quadros 58.656,00 ,00 56.610,2656.610,26 56.610,26 ,00 2.045,7456.610,26 2.045,74 0,00 96,512
03 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 58.656,00 ,00 56.610,2656.610,26 56.610,26 ,00 2.045,7456.610,26 2.045,74 0,00 96,512
03 0102 Abonos variáveis ou eventuais 350,00 ,00 91,6491,64 91,64 ,00 258,3691,64 258,36 0,00 26,183
03 010202 Horas extraordinárias 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
03 010204 Ajudas de custo 150,00 ,00 57,7057,70 57,70 ,00 92,3057,70 92,30 0,00 38,467
03 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 100,00 ,00 33,9433,94 33,94 ,00 66,0633,94 66,06 0,00 33,940
03 0103 Segurança social 122.579,00 ,00 116.394,21116.394,21 115.216,77 714,08 6.184,79115.930,85 6.648,15 463,36 94,576
03 010301 Encargos com a saúde 7.400,00 ,00 5.486,075.486,07 4.308,63 714,08 1.913,935.022,71 2.377,29 463,36 67,874
03 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 5.466,00 ,00 5.183,985.183,98 5.183,98 ,00 282,025.183,98 282,02 0,00 94,840
03 010304 Outras prestações familiares 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000
03 010305 Contribuições para a segurança social 102.713,00 ,00 99.563,5699.563,56 99.563,56 ,00 3.149,4499.563,56 3.149,44 0,00 96,934
03 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 102.713,00 ,00 99.563,5699.563,56 99.563,56 ,00 3.149,4499.563,56 3.149,44 0,00 96,934
03 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 79.228,00 ,00 77.268,2177.268,21 77.268,21 ,00 1.959,7977.268,21 1.959,79 0,00 97,526
03 0103050202 Regime Geral 23.485,00 ,00 22.295,3522.295,35 22.295,35 ,00 1.189,6522.295,35 1.189,65 0,00 94,934
03 010309 Seguros 6.500,00 ,00 6.160,606.160,60 6.160,60 ,00 339,406.160,60 339,40 0,00 94,778
03 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 6.500,00 ,00 6.160,606.160,60 6.160,60 ,00 339,406.160,60 339,40 0,00 94,778
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Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
03 02 Aquisição de bens e serviços 105.243,00 7.458,47 81.901,7674.443,29 54.864,59 14.493,98 30.799,7169.358,57 35.884,43 5.084,72 65,903
03 0201 Aquisição de bens 2.016,00 ,00 157,65157,65 ,00 141,65 1.858,35141,65 1.874,35 16,00 7,026
03 020104 Limpeza e higiene 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
03 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000
03 020112 Material de transporte-Peças 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
03 020117 Ferramentas e utensílios 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
03 020118 Livros e documentação técnica 66,00 ,00 16,0016,00 ,00 ,00 50,000,00 66,00 16,00 0,000
03 020121 Outros bens 300,00 ,00 141,65141,65 ,00 141,65 158,35141,65 158,35 0,00 47,217
03 02012199 Diversos 300,00 ,00 141,65141,65 ,00 141,65 158,35141,65 158,35 0,00 47,217
03 0202 Aquisição de serviços 103.227,00 7.458,47 81.744,1174.285,64 54.864,59 14.352,33 28.941,3669.216,92 34.010,08 5.068,72 67,053
03 020203 Conservação de bens 1.200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.200,000,00 1.200,00 0,00 0,000
03 02020301 Maquinaria e Equipamento 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000
03 02020399 Diversas 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
03 020209 Comunicações 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
03 020213 Deslocações e estadas 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
03 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
03 020215 Formação 1.520,00 ,00 1.476,001.476,00 ,00 ,00 44,000,00 1.520,00 1.476,00 0,000
03 020219 Assistência técnica 23.700,00 ,00 3.036,003.036,00 2.378,50 657,50 20.664,003.036,00 20.664,00 0,00 12,810
03 020220 Outros trabalhos especializados 72.257,00 7.458,47 77.232,1169.773,64 52.486,09 13.694,83 2.483,3666.180,92 6.076,08 3.592,72 91,591
03 020225 Outros serviços 3.400,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.400,000,00 3.400,00 0,00 0,000
03 02022599 Diversos 3.400,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.400,000,00 3.400,00 0,00 0,000
03 06 Outras despesas correntes 4.000,00 ,00 537,94537,94 478,21 59,73 3.462,06537,94 3.462,06 0,00 13,449
03 0602 Diversas 4.000,00 ,00 537,94537,94 478,21 59,73 3.462,06537,94 3.462,06 0,00 13,449
03 060203 Outras 4.000,00 ,00 537,94537,94 478,21 59,73 3.462,06537,94 3.462,06 0,00 13,449
03 06020301 Outras restituições 3.000,00 ,00 537,94537,94 478,21 59,73 2.462,06537,94 2.462,06 0,00 17,931
03 06020305 Outras 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
03 0602030599 Diversas 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
03 07 Aquisição de bens de capital 64.575,00 ,00 22.601,5822.601,58 21.458,08 ,00 41.973,4221.458,08 43.116,92 1.143,50 33,230
03 0701 Investimentos 64.575,00 ,00 22.601,5822.601,58 21.458,08 ,00 41.973,4221.458,08 43.116,92 1.143,50 33,230
03 070115 Outros investimentos 64.575,00 ,00 22.601,5822.601,58 21.458,08 ,00 41.973,4221.458,08 43.116,92 1.143,50 33,230
03 07011501 Planos de Ordenamento do Território 64.575,00 ,00 22.601,5822.601,58 21.458,08 ,00 41.973,4221.458,08 43.116,92 1.143,50 33,230
04 Departamento Potencial Humano e Potencial Local 7.266.957,95 1.143.513,21 7.652.016,676.508.503,46 5.036.933,50 674.139,40 758.454,495.711.072,90 1.555.885,05 797.430,56 78,590
04 01 Despesas com o pessoal 4.046.901,00 ,00 3.993.340,953.993.340,95 3.986.426,54 3.487,60 53.560,053.989.914,14 56.986,86 3.426,81 98,592
04 0101 Remunerações certas e permanentes 3.298.123,00 ,00 3.267.046,773.267.046,77 3.267.046,77 ,00 31.076,233.267.046,77 31.076,23 0,00 99,058
04 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 2.315.448,00 ,00 2.311.655,752.311.655,75 2.311.655,75 ,00 3.792,252.311.655,75 3.792,25 0,00 99,836
04 01010401 Pessoal em funções 2.315.438,00 ,00 2.311.655,752.311.655,75 2.311.655,75 ,00 3.782,252.311.655,75 3.782,25 0,00 99,837
04 01010404 Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho 10,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 10,000,00 10,00 0,00 0,000
04 010106 Pessoal contratado a termo 152.856,00 ,00 152.798,49152.798,49 152.798,49 ,00 57,51152.798,49 57,51 0,00 99,962
04 01010601 Pessoal em funções 152.854,00 ,00 152.798,49152.798,49 152.798,49 ,00 55,51152.798,49 55,51 0,00 99,964
04 01010604 Recrutamento de Pessoal p/novos postos trabalho 2,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2,000,00 2,00 0,00 0,000
04 010109 Pessoal em qualquer outra situação 79.728,00 ,00 78.559,1378.559,13 78.559,13 ,00 1.168,8778.559,13 1.168,87 0,00 98,534
04 010111 Representação 637,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 637,000,00 637,00 0,00 0,000
04 010113 Subsidio de refeição 293.868,00 ,00 288.269,86288.269,86 288.269,86 ,00 5.598,14288.269,86 5.598,14 0,00 98,095
04 01011301 Pessoal dos quadros 258.958,00 ,00 256.498,84256.498,84 256.498,84 ,00 2.459,16256.498,84 2.459,16 0,00 99,050
04 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 258.958,00 ,00 256.498,84256.498,84 256.498,84 ,00 2.459,16256.498,84 2.459,16 0,00 99,050
04 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 5.200,00 ,00 2.660,212.660,21 2.660,21 ,00 2.539,792.660,21 2.539,79 0,00 51,158
04 01011304 Pessoal Contrato a Termo 9.110,00 ,00 9.100,599.100,59 9.100,59 ,00 9,419.100,59 9,41 0,00 99,897
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Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
04 01011305 Outras 20.600,00 ,00 20.010,2220.010,22 20.010,22 ,00 589,7820.010,22 589,78 0,00 97,137
04 010114 Subsídio de férias e de Natal 455.586,00 ,00 435.763,54435.763,54 435.763,54 ,00 19.822,46435.763,54 19.822,46 0,00 95,649
04 01011401 Pessoal dos quadros 409.815,00 ,00 391.770,93391.770,93 391.770,93 ,00 18.044,07391.770,93 18.044,07 0,00 95,597
04 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 409.815,00 ,00 391.770,93391.770,93 391.770,93 ,00 18.044,07391.770,93 18.044,07 0,00 95,597
04 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 16.140,00 ,00 14.521,4614.521,46 14.521,46 ,00 1.618,5414.521,46 1.618,54 0,00 89,972
04 01011403 Pessoal Contratado a Termo 29.631,00 ,00 29.471,1529.471,15 29.471,15 ,00 159,8529.471,15 159,85 0,00 99,461
04 0102 Abonos variáveis ou eventuais 5.755,00 ,00 4.676,384.676,38 4.676,38 ,00 1.078,624.676,38 1.078,62 0,00 81,258
04 010202 Horas extraordinárias 500,00 ,00 181,02181,02 181,02 ,00 318,98181,02 318,98 0,00 36,204
04 010204 Ajudas de custo 500,00 ,00 221,04221,04 221,04 ,00 278,96221,04 278,96 0,00 44,208
04 010205 Abono para falhas 4.455,00 ,00 4.213,684.213,68 4.213,68 ,00 241,324.213,68 241,32 0,00 94,583
04 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 300,00 ,00 60,6460,64 60,64 ,00 239,3660,64 239,36 0,00 20,213
04 0103 Segurança social 743.023,00 ,00 721.617,80721.617,80 714.703,39 3.487,60 21.405,20718.190,99 24.832,01 3.426,81 96,658
04 010302 Outros encargos com a saúde 47.000,00 ,00 44.817,0244.817,02 37.902,61 3.487,60 2.182,9841.390,21 5.609,79 3.426,81 88,064
04 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 20.022,00 ,00 19.178,7919.178,79 19.178,79 ,00 843,2119.178,79 843,21 0,00 95,789
04 010304 Outras prestações familiares 17.756,00 ,00 17.686,7017.686,70 17.686,70 ,00 69,3017.686,70 69,30 0,00 99,610
04 010305 Contribuições para a segurança social 614.945,00 ,00 602.145,01602.145,01 602.145,01 ,00 12.799,99602.145,01 12.799,99 0,00 97,919
04 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 25,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 25,000,00 25,00 0,00 0,000
04 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 614.870,00 ,00 602.145,01602.145,01 602.145,01 ,00 12.724,99602.145,01 12.724,99 0,00 97,930
04 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 356.832,00 ,00 351.038,10351.038,10 351.038,10 ,00 5.793,90351.038,10 5.793,90 0,00 98,376
04 0103050202 Regime Geral 258.038,00 ,00 251.106,91251.106,91 251.106,91 ,00 6.931,09251.106,91 6.931,09 0,00 97,314
04 01030503 Segurança social-Regime geral 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
04 010309 Seguros 43.300,00 ,00 37.790,2837.790,28 37.790,28 ,00 5.509,7237.790,28 5.509,72 0,00 87,275
04 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 43.300,00 ,00 37.790,2837.790,28 37.790,28 ,00 5.509,7237.790,28 5.509,72 0,00 87,275
04 02 Aquisição de bens e serviços 2.446.295,95 775.396,23 2.716.229,201.940.832,97 575.368,86 651.106,81 505.462,981.226.475,67 1.219.820,28 714.357,30 50,136
04 0201 Aquisição de bens 920.706,00 281.950,00 1.119.067,66837.117,66 290.333,39 316.089,50 83.588,34606.422,89 314.283,11 230.694,77 65,865
04 020104 Limpeza e higiene 600,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 600,000,00 600,00 0,00 0,000
04 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 873.675,00 281.950,00 1.095.715,03813.765,03 283.619,33 307.741,55 59.909,97591.360,88 282.314,12 222.404,15 67,687
04 020107 Vestuário e artigos pessoais 1.000,00 ,00 498,64498,64 498,64 ,00 501,36498,64 501,36 0,00 49,864
04 020108 Material de escritório 200,00 ,00 49,2049,20 49,20 ,00 150,8049,20 150,80 0,00 24,600
04 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
04 020111 Material de consumo clínico 3.000,00 ,00 2.091,002.091,00 545,09 ,00 909,00545,09 2.454,91 1.545,91 18,170
04 020114 Outro material-Peças 50,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 50,000,00 50,00 0,00 0,000
04 020117 Ferramentas e utensílios 6.440,00 ,00 1.985,401.985,40 ,00 ,00 4.454,600,00 6.440,00 1.985,40 0,000
04 020118 Livros e documentação técnica 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000
04 020120 Material de educação, cultura e recreio 18.584,00 ,00 9.102,949.102,94 2.873,62 2.772,90 9.481,065.646,52 12.937,48 3.456,42 30,384
04 020121 Outros bens 16.607,00 ,00 9.625,459.625,45 2.747,51 5.575,05 6.981,558.322,56 8.284,44 1.302,89 50,115
04 02012104 Aquisição de Material Didáctico 7.592,00 ,00 5.886,605.886,60 311,55 5.575,05 1.705,405.886,60 1.705,40 0,00 77,537
04 02012106 Aquisição Material Reab. p/Habitações Carenciados 5.000,00 ,00 564,89564,89 ,00 ,00 4.435,110,00 5.000,00 564,89 0,000
04 02012199 Diversos 4.015,00 ,00 3.173,963.173,96 2.435,96 ,00 841,042.435,96 1.579,04 738,00 60,671
04 0202 Aquisição de serviços 1.525.589,95 493.446,23 1.597.161,541.103.715,31 285.035,47 335.017,31 421.874,64620.052,78 905.537,17 483.662,53 40,643
04 020203 Conservação de bens 40.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40.000,000,00 40.000,00 0,00 0,000
04 02020308 Edificios Escolares 2. e 3.º Ciclo 40.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40.000,000,00 40.000,00 0,00 0,000
04 020204 Locação de edifícios 21.467,00 9.936,32 26.604,4216.668,10 13.811,10 ,00 4.798,9013.811,10 7.655,90 2.857,00 64,336
04 02020401 Bibliotecas 10.100,00 7.711,32 14.137,426.426,10 6.426,10 ,00 3.673,906.426,10 3.673,90 0,00 63,625
04 02020405 Espaços - Actividades Extra Curriculares 11.367,00 2.225,00 12.467,0010.242,00 7.385,00 ,00 1.125,007.385,00 3.982,00 2.857,00 64,969
04 020208 Locação de outros bens 33.000,00 30.000,00 60.000,0030.000,00 30.000,00 ,00 3.000,0030.000,00 3.000,00 0,00 90,909
04 020210 Transportes 1.383.499,95 391.408,89 1.418.044,701.026.635,81 224.861,43 335.017,31 356.864,14559.878,74 823.621,21 466.757,07 40,468
Pág. 7 de 12
Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
04 020212 Seguros 17.234,00 ,00 10.943,2610.943,26 10.129,89 ,00 6.290,7410.129,89 7.104,11 813,37 58,779
04 020213 Deslocações e estadas 5.570,00 ,00 4.403,894.403,89 4.403,89 ,00 1.166,114.403,89 1.166,11 0,00 79,064
04 020215 Formação 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
04 020217 Publicidade 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
04 020219 Assistência técnica 225,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 225,000,00 225,00 0,00 0,000
04 020220 Outros trabalhos especializados 18.500,00 62.101,02 76.713,4214.612,40 1.402,51 ,00 3.887,601.402,51 17.097,49 13.209,89 7,581
04 020225 Outros serviços 4.094,00 ,00 451,85451,85 426,65 ,00 3.642,15426,65 3.667,35 25,20 10,421
04 02022599 Diversos 4.094,00 ,00 451,85451,85 426,65 ,00 3.642,15426,65 3.667,35 25,20 10,421
04 04 Transferências correntes 268.268,00 341.438,98 591.402,14249.963,16 249.963,16 ,00 18.304,84249.963,16 18.304,84 0,00 93,177
04 0403 Administração central 19.000,00 ,00 17.288,9617.288,96 17.288,96 ,00 1.711,0417.288,96 1.711,04 0,00 90,995
04 040301 Estado 19.000,00 ,00 17.288,9617.288,96 17.288,96 ,00 1.711,0417.288,96 1.711,04 0,00 90,995
04 04030102 Outras 5.000,00 ,00 3.488,003.488,00 3.488,00 ,00 1.512,003.488,00 1.512,00 0,00 69,760
04 04030103 Escolas - Material Didáctico 14.000,00 ,00 13.800,9613.800,96 13.800,96 ,00 199,0413.800,96 199,04 0,00 98,578
04 0405 Administração local 14.655,00 5.724,08 14.860,089.136,00 9.136,00 ,00 5.519,009.136,00 5.519,00 0,00 62,340
04 040501 Continente 14.655,00 5.724,08 14.860,089.136,00 9.136,00 ,00 5.519,009.136,00 5.519,00 0,00 62,340
04 04050102 Freguesias 14.655,00 5.724,08 14.860,089.136,00 9.136,00 ,00 5.519,009.136,00 5.519,00 0,00 62,340
04 0405010201 Juntas de Freguesia 14.655,00 5.724,08 14.860,089.136,00 9.136,00 ,00 5.519,009.136,00 5.519,00 0,00 62,340
04 0407 Instituições sem fins lucrativos 225.613,00 335.714,90 551.753,10216.038,20 216.038,20 ,00 9.574,80216.038,20 9.574,80 0,00 95,756
04 040701 Instituições sem fins lucrativos 225.613,00 335.714,90 551.753,10216.038,20 216.038,20 ,00 9.574,80216.038,20 9.574,80 0,00 95,756
04 04070101 Associação Desportiva Carregado 78.354,00 71.643,30 149.983,1078.339,80 78.339,80 ,00 14,2078.339,80 14,20 0,00 99,982
04 04070102 Sport Alenquer e Benfica 68.739,00 15.504,20 74.831,2059.327,00 59.327,00 ,00 9.412,0059.327,00 9.412,00 0,00 86,308
04 04070108 Outras Instituições 78.520,00 248.567,40 326.938,8078.371,40 78.371,40 ,00 148,6078.371,40 148,60 0,00 99,811
04 0408 Famílias 9.000,00 ,00 7.500,007.500,00 7.500,00 ,00 1.500,007.500,00 1.500,00 0,00 83,333
04 040802 Outras 9.000,00 ,00 7.500,007.500,00 7.500,00 ,00 1.500,007.500,00 1.500,00 0,00 83,333
04 04080201 Acção Social Escolar 9.000,00 ,00 7.500,007.500,00 7.500,00 ,00 1.500,007.500,00 1.500,00 0,00 83,333
04 05 Subsídios 16.595,00 ,00 15.769,7415.769,74 15.769,74 ,00 825,2615.769,74 825,26 0,00 95,027
04 0508 Famílias 16.595,00 ,00 15.769,7415.769,74 15.769,74 ,00 825,2615.769,74 825,26 0,00 95,027
04 050803 Outras 16.595,00 ,00 15.769,7415.769,74 15.769,74 ,00 825,2615.769,74 825,26 0,00 95,027
04 06 Outras despesas correntes 424.048,00 26.678,00 321.688,55295.010,55 196.967,98 19.268,24 129.037,45216.236,22 207.811,78 78.774,33 50,993
04 0602 Diversas 424.048,00 26.678,00 321.688,55295.010,55 196.967,98 19.268,24 129.037,45216.236,22 207.811,78 78.774,33 50,993
04 060203 Outras 424.048,00 26.678,00 321.688,55295.010,55 196.967,98 19.268,24 129.037,45216.236,22 207.811,78 78.774,33 50,993
04 06020305 Outras 424.048,00 26.678,00 321.688,55295.010,55 196.967,98 19.268,24 129.037,45216.236,22 207.811,78 78.774,33 50,993
04 0602030503 Apoio a Projectos dos Agrupamentos de Escolas 2.100,00 ,00 1.000,001.000,00 300,00 700,00 1.100,001.000,00 1.100,00 0,00 47,619
04 0602030505 Animação Turística 13.500,00 9.000,00 15.280,506.280,50 4.030,50 ,00 7.219,504.030,50 9.469,50 2.250,00 29,856
04 0602030506 Manifestações Culturais 80.897,00 ,00 33.852,7133.852,71 11.619,91 5.364,96 47.044,2916.984,87 63.912,13 16.867,84 20,996
04 0602030507 Manifestações Desportivas 29.524,00 ,00 10.837,7610.837,76 2.950,00 6.729,10 18.686,249.679,10 19.844,90 1.158,66 32,784
04 0602030513 Estudos e Projectos Museológicos 2.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2.500,000,00 2.500,00 0,00 0,000
04 0602030514 Actividades a desenv. no âmbito Infância/Juventude 22.000,00 ,00 20.717,7920.717,79 20.717,79 ,00 1.282,2120.717,79 1.282,21 0,00 94,172
04 0602030515 Organ. Colóquios, Projectos e Actividades 13.560,00 ,00 1.965,181.965,18 1.598,47 366,71 11.594,821.965,18 11.594,82 0,00 14,492
04 0602030517 Actividades Formativas 1.700,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.700,000,00 1.700,00 0,00 0,000
04 0602030519 Recursos e Complementos Educativos 5.500,00 ,00 3.208,673.208,67 ,00 2.376,60 2.291,332.376,60 3.123,40 832,07 43,211
04 0602030520 Apoio à Terceira Idade 81.000,00 ,00 78.000,0078.000,00 60.030,00 ,00 3.000,0060.030,00 20.970,00 17.970,00 74,111
04 0602030524 Semana da Juventude 5.541,00 ,00 1.389,441.389,44 1.143,93 ,00 4.151,561.143,93 4.397,07 245,51 20,645
04 0602030527 Promoção Turistica 14.482,00 ,00 6.291,506.291,50 2.364,67 2.182,19 8.190,504.546,86 9.935,14 1.744,64 31,397
04 0602030530 Projectos Alenquer 2011 5.350,00 ,00 550,00550,00 200,00 350,00 4.800,00550,00 4.800,00 0,00 10,280
04 0602030531 Comparticipação no âmbito das refeições 48.054,00 17.678,00 51.013,7833.335,78 1.590,79 1.198,68 14.718,222.789,47 45.264,53 30.546,31 5,805
04 0602030599 Diversas 98.340,00 ,00 97.581,2297.581,22 90.421,92 ,00 758,7890.421,92 7.918,08 7.159,30 91,948
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Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
04 07 Aquisição de bens de capital 57.350,00 ,00 6.086,096.086,09 4.937,22 276,75 51.263,915.213,97 52.136,03 872,12 9,091
04 0701 Investimentos 57.350,00 ,00 6.086,096.086,09 4.937,22 276,75 51.263,915.213,97 52.136,03 872,12 9,091
04 070103 Edifícios 40.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40.000,000,00 40.000,00 0,00 0,000
04 07010301 Instalações de serviços 40.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40.000,000,00 40.000,00 0,00 0,000
04 0701030108 Casa da Serra em Abrigada 40.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 40.000,000,00 40.000,00 0,00 0,000
04 070107 Equipamento de informática 2.250,00 ,00 446,76446,76 ,00 276,75 1.803,24276,75 1.973,25 170,01 12,300
04 070108 Software informático 2.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2.000,000,00 2.000,00 0,00 0,000
04 070109 Equipamento administrativo 300,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 300,000,00 300,00 0,00 0,000
04 070110 Equipamento básico 4.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 4.000,000,00 4.000,00 0,00 0,000
04 07011002 Outro 4.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 4.000,000,00 4.000,00 0,00 0,000
04 070115 Outros investimentos 8.800,00 ,00 5.639,335.639,33 4.937,22 ,00 3.160,674.937,22 3.862,78 702,11 56,105
04 07011599 Diversos 8.800,00 ,00 5.639,335.639,33 4.937,22 ,00 3.160,674.937,22 3.862,78 702,11 56,105
04 08 Transferências de capital 7.500,00 ,00 7.500,007.500,00 7.500,00 ,00 0,007.500,00 0,00 0,00 100,000
04 0807 Instituições sem fins lucrativos 7.500,00 ,00 7.500,007.500,00 7.500,00 ,00 0,007.500,00 0,00 0,00 100,000
04 080701 Instituições sem fins lucrativos 7.500,00 ,00 7.500,007.500,00 7.500,00 ,00 0,007.500,00 0,00 0,00 100,000
04 08070102 Outras Instituições 7.500,00 ,00 7.500,007.500,00 7.500,00 ,00 0,007.500,00 0,00 0,00 100,000
05 Departamento Operativo 15.147.921,50 4.696.881,79 17.480.795,6312.783.913,84 5.202.513,67 3.519.183,38 2.364.007,668.721.697,05 6.426.224,45 4.062.216,79 57,577
05 01 Despesas com o pessoal 2.410.544,00 2.522,16 2.324.587,112.322.064,95 2.318.103,93 2.546,12 88.479,052.320.650,05 89.893,95 1.414,90 96,271
05 0101 Remunerações certas e permanentes 1.880.828,00 ,00 1.851.876,171.851.876,17 1.851.876,17 ,00 28.951,831.851.876,17 28.951,83 0,00 98,461
05 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1.478.859,00 ,00 1.466.239,631.466.239,63 1.466.239,63 ,00 12.619,371.466.239,63 12.619,37 0,00 99,147
05 01010401 Pessoal em funções 1.478.859,00 ,00 1.466.239,631.466.239,63 1.466.239,63 ,00 12.619,371.466.239,63 12.619,37 0,00 99,147
05 010111 Representação 5.209,00 ,00 3.420,123.420,12 3.420,12 ,00 1.788,883.420,12 1.788,88 0,00 65,658
05 010113 Subsidio de refeição 161.236,00 ,00 156.922,34156.922,34 156.922,34 ,00 4.313,66156.922,34 4.313,66 0,00 97,325
05 01011301 Pessoal dos quadros 146.130,00 ,00 143.536,05143.536,05 143.536,05 ,00 2.593,95143.536,05 2.593,95 0,00 98,225
05 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 146.130,00 ,00 143.536,05143.536,05 143.536,05 ,00 2.593,95143.536,05 2.593,95 0,00 98,225
05 01011305 Outras 15.106,00 ,00 13.386,2913.386,29 13.386,29 ,00 1.719,7113.386,29 1.719,71 0,00 88,616
05 010114 Subsídio de férias e de Natal 235.524,00 ,00 225.294,08225.294,08 225.294,08 ,00 10.229,92225.294,08 10.229,92 0,00 95,657
05 01011401 Pessoal dos quadros 235.524,00 ,00 225.294,08225.294,08 225.294,08 ,00 10.229,92225.294,08 10.229,92 0,00 95,657
05 0101140102 Contrato por tempo indeterminado 235.524,00 ,00 225.294,08225.294,08 225.294,08 ,00 10.229,92225.294,08 10.229,92 0,00 95,657
05 0102 Abonos variáveis ou eventuais 50.700,00 ,00 43.683,4843.683,48 43.683,48 ,00 7.016,5243.683,48 7.016,52 0,00 86,161
05 010202 Horas extraordinárias 39.300,00 ,00 36.675,1536.675,15 36.675,15 ,00 2.624,8536.675,15 2.624,85 0,00 93,321
05 010204 Ajudas de custo 4.300,00 ,00 908,68908,68 908,68 ,00 3.391,32908,68 3.391,32 0,00 21,132
05 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 7.100,00 ,00 6.099,656.099,65 6.099,65 ,00 1.000,356.099,65 1.000,35 0,00 85,911
05 0103 Segurança social 479.016,00 2.522,16 429.027,46426.505,30 422.544,28 2.546,12 52.510,70425.090,40 53.925,60 1.414,90 88,742
05 010302 Outros encargos com a saúde 32.500,00 ,00 30.668,1330.668,13 26.938,31 2.546,12 1.831,8729.484,43 3.015,57 1.183,70 90,721
05 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 8.787,00 422,28 8.464,648.042,36 8.042,36 ,00 744,648.042,36 744,64 0,00 91,526
05 010304 Outras prestações familiares 3.007,00 2.099,88 5.070,022.970,14 2.970,14 ,00 36,862.970,14 36,86 0,00 98,774
05 010305 Contribuições para a segurança social 410.422,00 ,00 363.232,35363.232,35 363.001,15 ,00 47.189,65363.001,15 47.420,85 231,20 88,446
05 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 410.422,00 ,00 363.232,35363.232,35 363.001,15 ,00 47.189,65363.001,15 47.420,85 231,20 88,446
05 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 339.217,00 ,00 299.443,10299.443,10 299.211,90 ,00 39.773,90299.211,90 40.005,10 231,20 88,207
05 0103050202 Regime Geral 71.205,00 ,00 63.789,2563.789,25 63.789,25 ,00 7.415,7563.789,25 7.415,75 0,00 89,585
05 010309 Seguros 24.300,00 ,00 21.592,3221.592,32 21.592,32 ,00 2.707,6821.592,32 2.707,68 0,00 88,857
05 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 24.300,00 ,00 21.592,3221.592,32 21.592,32 ,00 2.707,6821.592,32 2.707,68 0,00 88,857
05 02 Aquisição de bens e serviços 4.987.492,87 2.343.974,22 7.040.181,104.696.206,88 1.342.288,57 2.152.947,96 291.285,993.495.236,53 1.492.256,34 1.200.970,35 70,080
05 0201 Aquisição de bens 698.056,13 ,00 619.800,28619.800,28 239.849,88 140.722,03 78.255,85380.571,91 317.484,22 239.228,37 54,519
05 020101 Matérias-primas e subsidiárias 251.024,13 ,00 238.572,55238.572,55 79.230,04 75.296,53 12.451,58154.526,57 96.497,56 84.045,98 61,558
05 020102 Combustíveis e lubrificantes 349.900,00 ,00 316.697,06316.697,06 120.294,40 53.735,38 33.202,94174.029,78 175.870,22 142.667,28 49,737
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Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
05 02010201 Gasolina 17.400,00 ,00 15.724,3315.724,33 4.960,49 6.331,34 1.675,6711.291,83 6.108,17 4.432,50 64,896
05 02010202 Gasóleo 313.000,00 ,00 290.100,66290.100,66 106.085,74 46.062,57 22.899,34152.148,31 160.851,69 137.952,35 48,610
05 02010299 Outros 19.500,00 ,00 10.872,0710.872,07 9.248,17 1.341,47 8.627,9310.589,64 8.910,36 282,43 54,306
05 020110 Produtos vendidos nas farmácias 625,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 625,000,00 625,00 0,00 0,000
05 020112 Material de transporte-Peças 28.690,00 ,00 24.238,6624.238,66 12.543,54 2.207,74 4.451,3414.751,28 13.938,72 9.487,38 51,416
05 020114 Outro material-Peças 24.475,00 ,00 19.450,8719.450,87 12.961,53 4.995,79 5.024,1317.957,32 6.517,68 1.493,55 73,370
05 020117 Ferramentas e utensílios 4.047,00 ,00 4.023,024.023,02 2.275,11 1.280,20 23,983.555,31 491,69 467,71 87,851
05 020118 Livros e documentação técnica 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000
05 020121 Outros bens 39.095,00 ,00 16.818,1216.818,12 12.545,26 3.206,39 22.276,8815.751,65 23.343,35 1.066,47 40,291
05 02012102 Aquisição de Herbicidas, Fertilizantes e Outros 15.000,00 ,00 1.206,041.206,04 1.206,04 ,00 13.793,961.206,04 13.793,96 0,00 8,040
05 02012103 Aquisição de plantas, sementes, caniços e estrume 3.265,00 ,00 1.230,001.230,00 1.230,00 ,00 2.035,001.230,00 2.035,00 0,00 37,672
05 02012199 Diversos 20.830,00 ,00 14.382,0814.382,08 10.109,22 3.206,39 6.447,9213.315,61 7.514,39 1.066,47 63,925
05 0202 Aquisição de serviços 4.289.436,74 2.343.974,22 6.420.380,824.076.406,60 1.102.438,69 2.012.225,93 213.030,143.114.664,62 1.174.772,12 961.741,98 72,612
05 020203 Conservação de bens 640.741,00 423.400,00 1.047.911,59624.511,59 19.184,49 210.663,90 16.229,41229.848,39 410.892,61 394.663,20 35,872
05 02020301 Maquinaria e Equipamento 9.730,00 ,00 8.095,668.095,66 2.295,43 2.921,45 1.634,345.216,88 4.513,12 2.878,78 53,616
05 02020302 Veículos 21.420,00 ,00 16.782,3416.782,34 5.421,98 2.542,55 4.637,667.964,53 13.455,47 8.817,81 37,183
05 02020303 Abrigos 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
05 02020304 Reparação Ferramentas 500,00 ,00 133,21133,21 133,21 ,00 366,79133,21 366,79 0,00 26,642
05 02020305 Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes 26.000,00 ,00 25.239,1725.239,17 9.460,58 6.171,32 760,8315.631,90 10.368,10 9.607,27 60,123
05 02020307 Limpeza Urbana 568.840,00 423.400,00 992.200,00568.800,00 ,00 197.890,82 40,00197.890,82 370.949,18 370.909,18 34,788
05 02020309 Edificios 13.151,00 ,00 5.461,215.461,21 1.873,29 1.137,76 7.689,793.011,05 10.139,95 2.450,16 22,896
05 02020399 Diversas 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000
05 020212 Seguros 5.200,00 ,00 2.315,562.315,56 1.746,06 ,00 2.884,441.746,06 3.453,94 569,50 33,578
05 020213 Deslocações e estadas 11.127,00 6.000,00 16.362,1510.362,15 8.133,35 493,70 764,858.627,05 2.499,95 1.735,10 77,533
05 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2.500,000,00 2.500,00 0,00 0,000
05 020215 Formação 1.220,00 ,00 1.092,501.092,50 922,50 ,00 127,50922,50 297,50 170,00 75,615
05 020220 Outros trabalhos especializados 52.905,00 1.476,00 49.896,3548.420,35 19.772,47 9.063,71 4.484,6528.836,18 24.068,82 19.584,17 54,506
05 020225 Outros serviços 3.575.743,74 1.913.098,22 5.302.802,673.389.704,45 1.052.679,82 1.792.004,62 186.039,292.844.684,44 731.059,30 545.020,01 79,555
05 02022503 Recolha.Transp.,RSH,Dist.Man.Lav.Des.Contentores 1.845.714,94 1.429.161,49 3.120.804,971.691.643,48 17.327,30 1.226.590,21 154.071,461.243.917,51 601.797,43 447.725,97 67,395
05 02022504 Depósito Lixos 922.090,80 483.601,73 1.379.317,63895.715,90 297.813,67 552.273,45 26.374,90850.087,12 72.003,68 45.628,78 92,191
05 02022505 Energia Eléctrica para Iluminação 770.000,00 ,00 770.000,00770.000,00 727.694,24 ,00 0,00727.694,24 42.305,76 42.305,76 94,506
05 02022507 Recolha e Transporte de Resíduos Hospitalares 605,00 335,00 764,76429,76 268,60 107,44 175,24376,04 228,96 53,72 62,155
05 02022510 Prestação Serviços Desratização e Desmoquitização 21.600,00 ,00 17.449,0117.449,01 2.487,78 9.015,90 4.150,9911.503,68 10.096,32 5.945,33 53,258
05 02022599 Diversos 15.733,00 ,00 14.466,3014.466,30 7.088,23 4.017,62 1.266,7011.105,85 4.627,15 3.360,45 70,590
05 04 Transferências correntes 42.670,00 29.040,00 71.710,0042.670,00 10.000,00 19.360,00 0,0029.360,00 13.310,00 13.310,00 68,807
05 0405 Administração local 42.670,00 29.040,00 71.710,0042.670,00 10.000,00 19.360,00 0,0029.360,00 13.310,00 13.310,00 68,807
05 040501 Continente 42.670,00 29.040,00 71.710,0042.670,00 10.000,00 19.360,00 0,0029.360,00 13.310,00 13.310,00 68,807
05 04050102 Freguesias 32.670,00 29.040,00 61.710,0032.670,00 ,00 19.360,00 0,0019.360,00 13.310,00 13.310,00 59,259
05 0405010201 Juntas de Freguesia 32.670,00 29.040,00 61.710,0032.670,00 ,00 19.360,00 0,0019.360,00 13.310,00 13.310,00 59,259
05 04050108 Outros 10.000,00 ,00 10.000,0010.000,00 10.000,00 ,00 0,0010.000,00 0,00 0,00 100,000
05 05 Subsídios 26.839,00 ,00 16.502,2716.502,27 16.502,27 ,00 10.336,7316.502,27 10.336,73 0,00 61,486
05 0508 Famílias 26.839,00 ,00 16.502,2716.502,27 16.502,27 ,00 10.336,7316.502,27 10.336,73 0,00 61,486
05 050803 Outras 26.839,00 ,00 16.502,2716.502,27 16.502,27 ,00 10.336,7316.502,27 10.336,73 0,00 61,486
05 06 Outras despesas correntes 9.500,00 122,00 5.302,175.180,17 3.225,73 ,00 4.319,833.225,73 6.274,27 1.954,44 33,955
05 0602 Diversas 9.500,00 122,00 5.302,175.180,17 3.225,73 ,00 4.319,833.225,73 6.274,27 1.954,44 33,955
05 060203 Outras 9.500,00 122,00 5.302,175.180,17 3.225,73 ,00 4.319,833.225,73 6.274,27 1.954,44 33,955
05 06020305 Outras 9.500,00 122,00 5.302,175.180,17 3.225,73 ,00 4.319,833.225,73 6.274,27 1.954,44 33,955
Pág. 10 de 12
Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
05 0602030516 Manifestações de Sensibilização Ambiental 3.300,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.300,000,00 3.300,00 0,00 0,000
05 0602030599 Diversas 6.200,00 122,00 5.302,175.180,17 3.225,73 ,00 1.019,833.225,73 2.974,27 1.954,44 52,028
05 07 Aquisição de bens de capital 7.670.875,63 2.321.223,41 8.022.512,985.701.289,57 1.512.393,17 1.344.329,30 1.969.586,062.856.722,47 4.814.153,16 2.844.567,10 37,241
05 0701 Investimentos 7.670.375,63 2.321.223,41 8.022.512,985.701.289,57 1.512.393,17 1.344.329,30 1.969.086,062.856.722,47 4.813.653,16 2.844.567,10 37,244
05 070101 Terrenos 188.024,00 40.000,00 171.890,51131.890,51 129.034,51 ,00 56.133,49129.034,51 58.989,49 2.856,00 68,627
05 070103 Edifícios 3.314.795,00 1.149.207,45 3.402.253,992.253.046,54 893.591,20 142.526,21 1.061.748,461.036.117,41 2.278.677,59 1.216.929,13 31,257
05 07010301 Instalações de serviços 233.442,00 ,00 158.257,84158.257,84 2.841,30 136.570,28 75.184,16139.411,58 94.030,42 18.846,26 59,720
05 0701030101 Edifício Paços de Concelho 20.000,00 ,00 15.663,9615.663,96 ,00 ,00 4.336,040,00 20.000,00 15.663,96 0,000
05 0701030102 Instalações de Outros Serviços 31.000,00 ,00 2.841,302.841,30 2.841,30 ,00 28.158,702.841,30 28.158,70 0,00 9,165
05 0701030105 Centro de Saúde de Alenquer 141.276,00 ,00 135.832,28135.832,28 ,00 135.832,28 5.443,72135.832,28 5.443,72 0,00 96,147
05 0701030199 Outros Edifícios 41.166,00 ,00 3.920,303.920,30 ,00 738,00 37.245,70738,00 40.428,00 3.182,30 1,793
05 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 231,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 231,000,00 231,00 0,00 0,000
05 0701030301 Mercado Municipal de Alenquer 231,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 231,000,00 231,00 0,00 0,000
05 07010305 Escolas 3.081.122,00 1.149.207,45 3.243.996,152.094.788,70 890.749,90 5.955,93 986.333,30896.705,83 2.184.416,17 1.198.082,87 29,103
05 0701030506 Centro Escolar do Carregado 4.800,00 ,00 4.774,124.774,12 ,00 4.774,12 25,884.774,12 25,88 0,00 99,461
05 0701030507 Outras Escolas 31.700,00 ,00 19.563,1119.563,11 4.981,50 1.181,81 12.136,896.163,31 25.536,69 13.399,80 19,443
05 0701030508 Centro Escolar de Cabanas Torres 1.251.200,00 40.117,17 1.291.317,171.251.200,00 337.031,13 ,00 0,00337.031,13 914.168,87 914.168,87 26,937
05 0701030510 Centro Escolar de Vila Verde dos Francos 1.793.422,00 1.109.090,28 1.928.341,75819.251,47 548.737,27 ,00 974.170,53548.737,27 1.244.684,73 270.514,20 30,597
05 070104 Construções diversas 4.111.313,63 1.132.015,96 4.434.721,573.302.705,61 487.767,58 1.194.359,76 808.608,021.682.127,34 2.429.186,29 1.620.578,27 40,915
05 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 3.677.496,63 1.132.015,96 4.165.907,733.033.891,77 442.740,30 985.837,69 643.604,861.428.577,99 2.248.918,64 1.605.313,78 38,846
05 0701040101 Muros 16.233,00 ,00 15.579,5915.579,59 ,00 ,00 653,410,00 16.233,00 15.579,59 0,000
05 0701040103 Pontes 68.418,00 ,00 2.209,152.209,15 40,76 1.919,94 66.208,851.960,70 66.457,30 248,45 2,866
05 0701040104 Pontões 39.100,00 ,00 14.594,0414.594,04 ,00 ,00 24.505,960,00 39.100,00 14.594,04 0,000
05 0701040107 Variantes 1.711.059,00 818.063,40 2.196.922,381.378.858,98 352.342,00 36.457,98 332.200,02388.799,98 1.322.259,02 990.059,00 22,723
05 0701040108 Reabilitação de Arruamentos 1.311.084,63 313.952,56 1.547.415,291.233.462,73 21.578,03 747.607,82 77.621,90769.185,85 541.898,78 464.276,88 58,668
05 0701040110 Revitalização Urbana Vila de Alenquer 60.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 60.000,000,00 60.000,00 0,00 0,000
05 0701040113 Beneficiação E.N. 1-4 1.758,00 ,00 1.757,301.757,30 ,00 1.757,30 0,701.757,30 0,70 0,00 99,960
05 0701040115 Redes Pluviais 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000
05 0701040199 Diversas 468.844,00 ,00 387.429,98387.429,98 68.779,51 198.094,65 81.414,02266.874,16 201.969,84 120.555,82 56,922
05 07010402 Sistemas de drenagem de águas residuais 60.970,00 ,00 52.313,5752.313,57 ,00 52.313,57 8.656,4352.313,57 8.656,43 0,00 85,802
05 0701040201 Obras Diversas 60.970,00 ,00 52.313,5752.313,57 ,00 52.313,57 8.656,4352.313,57 8.656,43 0,00 85,802
05 07010406 Instalações desportivas e recreativas 171.000,00 ,00 54.808,2654.808,26 ,00 50.456,98 116.191,7450.456,98 120.543,02 4.351,28 29,507
05 0701040603 Complexos Desportivos 157.000,00 ,00 47.771,0547.771,05 ,00 47.771,05 109.228,9547.771,05 109.228,95 0,00 30,427
05 0701040604 Parques Infantis 14.000,00 ,00 7.037,217.037,21 ,00 2.685,93 6.962,792.685,93 11.314,07 4.351,28 19,185
05 07010408 Viação rural 103.600,00 ,00 68.473,2768.473,27 17.881,74 39.678,32 35.126,7357.560,06 46.039,94 10.913,21 55,560
05 0701040801 Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal 103.600,00 ,00 68.473,2768.473,27 17.881,74 39.678,32 35.126,7357.560,06 46.039,94 10.913,21 55,560
05 07010412 Cemitérios 5.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 5.000,000,00 5.000,00 0,00 0,000
05 0701041204 Outros 5.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 5.000,000,00 5.000,00 0,00 0,000
05 07010413 Outros 93.247,00 ,00 93.218,7493.218,74 27.145,54 66.073,20 28,2693.218,74 28,26 0,00 99,970
05 0701041301 Parques de Estacionamento 85.352,00 ,00 85.351,4285.351,42 19.278,22 66.073,20 0,5885.351,42 0,58 0,00 99,999
05 0701041399 Diversas 7.895,00 ,00 7.867,327.867,32 7.867,32 ,00 27,687.867,32 27,68 0,00 99,649
05 070109 Equipamento administrativo 1.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.500,000,00 1.500,00 0,00 0,000
05 070115 Outros investimentos 54.743,00 ,00 13.646,9113.646,91 1.999,88 7.443,33 41.096,099.443,21 45.299,79 4.203,70 17,250
05 07011599 Diversos 54.743,00 ,00 13.646,9113.646,91 1.999,88 7.443,33 41.096,099.443,21 45.299,79 4.203,70 17,250
05 0703 Bens de domínio público 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000
05 070303 Outras construções e infraestruturas 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000
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Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa
CódigoClassif. Económica Despesa
DesignaçãoDotaçõescorrigidas
Compromissos assumidosExercicios
futurosTotalExercicio
Despesas PagasDotação não
comprometida
DiferençasSaldo Compromissos
por pagar
(designação da autarquia local) (unidade: €)
TotalExerciciosanteriores
Exerciciocorrente
Câmara Municipal de AlenquerAno:
Controlo Orçamental - Despesa2013
05 07030313 Outros 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Total Despesas Correntes
Total Despesas de Capital
33.016.677,21 28.772.976,17 15.372.219,10 44.145.195,27 17.189.006,18 5.711.709,29 22.900.715,47 4.243.701,04 10.115.961,74 5.872.260,70 69,361Total Geral
21.441.496,95 4.741.926,21 26.183.423,16 14.262.150,45 4.260.577,45 18.522.727,90 1.790.646,63 4.709.415,68 2.918.769,05 79,72923.232.143,58
9.784.533,63 7.331.479,22 10.630.292,89 17.961.772,11 2.926.855,73 1.451.131,84 4.377.987,57 2.453.054,41 5.406.546,06 2.953.491,65 44,744
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
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(designação da autarquia local)
Controlo Orçamental - Receita
Classif. Económica da Receita
(unidade: €
Câmara Municipal de Alenquer
Classif. DesignaçãoPrevisõesCorrigida
Rec. por Cobrarno inicio do ano
ReceitasLiquidadas
LiquidaçõesAnuladas
Rec.Cobradas.Brutas
Reembolsos eRest. Emitidos
Reembolsos eRest. Pagos
Receita CobradaLiquida
Rec. p/ Cobrarno final do Ano
Grau Exec.da Receita
Ano: 2013
89,93701 Impostos directos 0,008.394.555,150,009.333.858,00 0,00 8.394.555,15 8.394.555,150,00 0,00
89,9370102 Outros 0,008.394.555,150,009.333.858,00 0,00 8.394.555,15 8.394.555,150,00 0,00
97,570010202 Imposto municipal sobre imóveis 0,005.461.690,630,005.597.742,00 0,00 5.461.690,63 5.461.690,630,00 0,00
138,266010203 Imposto único de circulação 0,00959.408,950,00693.885,00 0,00 959.408,95 959.408,950,00 0,00
95,736010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 0,001.308.132,370,001.366.398,00 0,00 1.308.132,37 1.308.132,370,00 0,00
37,927010205 Derrama 0,00633.901,670,001.671.353,00 0,00 633.901,67 633.901,670,00 0,00
701,373010207 Impostos abolidos 0,0031.421,530,004.480,00 0,00 31.421,53 31.421,530,00 0,00
1290,10701020701 Contribuição autárquica 0,0029.414,430,002.280,00 0,00 29.414,43 29.414,430,00 0,00
91,23201020702 Imposto municipal de sisa 0,002.007,100,002.200,00 0,00 2.007,10 2.007,100,00 0,00
25,39602 Impostos indirectos 13.890,69139.219,95456,57548.192,00 14.535,73 139.031,48 139.676,520,00 456,57
25,3960202 Outros 13.890,69139.219,95456,57548.192,00 14.535,73 139.031,48 139.676,520,00 456,57
25,396020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 13.890,69139.219,95456,57548.192,00 14.535,73 139.031,48 139.676,520,00 456,57
21,26402020602 Loteamentos e obras 0,0093.246,860,00438.512,00 0,00 93.246,86 93.246,860,00 0,00
0,4850202060201 Loteamentos 0,001.730,180,00356.832,00 0,00 1.730,18 1.730,180,00 0,00
94,8940202060202 Obras 0,0062.174,850,0065.520,00 0,00 62.174,85 62.174,850,00 0,00
181,5710202060203 Urbanização 0,0029.341,830,0016.160,00 0,00 29.341,83 29.341,830,00 0,00
12,00302020603 Ocupação da via pública 10.543,207.511,960,0062.585,00 11.176,20 6.878,96 7.511,960,00 0,00
19,05402020605 Publicidade 3.347,491.193,92381,846.266,00 3.359,53 1.563,72 1.575,760,00 381,84
0,00002020607 Utilização da rede viária municipal 0,000,000,001,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
91,27902020699 Outros 0,0037.267,2174,7340.828,00 0,00 37.341,94 37.341,940,00 74,73
299,6990202069901 Taxa municipal de direitos de passagem 0,0012.935,030,004.316,00 0,00 12.935,03 12.935,030,00 0,00
70208,0000202069902 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 0,00702,080,001,00 0,00 702,08 702,080,00 0,00
194,0130202069903 Secretaria 0,006.908,810,003.561,00 0,00 6.908,81 6.908,810,00 0,00
178,5740202069904 Vistorias 0,001.864,310,001.044,00 0,00 1.864,31 1.864,310,00 0,00
46,5650202069999 Outros 0,0014.856,9874,7331.906,00 0,00 14.931,71 14.931,710,00 74,73
31,40704 Taxas, multas e outras penalidades 95.593,22234.623,930,00747.036,00 96.021,86 234.280,93 234.623,9385,64 0,00
27,8560401 Taxas 95.593,22185.543,820,00666.075,00 96.021,86 185.200,82 185.543,8285,64 0,00
27,856040123 Taxas específicas das autarquias locais 95.593,22185.543,820,00666.075,00 96.021,86 185.200,82 185.543,8285,64 0,00
92,08704012301 Mercados e feiras 0,008.740,890,009.492,00 0,00 8.740,89 8.740,890,00 0,00
21,57504012302 Loteamentos e obras 0,0099.769,630,00462.426,00 0,00 99.769,63 99.769,630,00 0,00
134,6080401230201 Loteamentos 0,001.130,710,00840,00 0,00 1.130,71 1.130,710,00 0,00
20,3870401230202 Obras 0,0084.360,420,00413.796,00 0,00 84.360,42 84.360,420,00 0,00
37,7740401230203 Taxa de Urbanização 0,0014.278,500,0037.800,00 0,00 14.278,50 14.278,500,00 0,00
0,0000401230204 Taxa de Compensação 0,000,000,009.990,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
38,86004012303 Ocupação da via pública 800,003.056,740,007.866,00 1.143,00 2.713,74 3.056,740,00 0,00
107,45704012305 Caça, uso e porte de arma 0,00611,430,00569,00 0,00 611,43 611,430,00 0,00
107,4570401230501 Caça 0,00611,430,00569,00 0,00 611,43 611,430,00 0,00
79,95004012308 Taxas, Licenças e Emolumentos 0,0063.220,800,0079.075,00 0,00 63.220,80 63.220,800,00 0,00
88,7110401230801 Secretaria 0,0036.690,840,0041.360,00 0,00 36.690,84 36.690,840,00 0,00
75,0000401230803 Publicidade 0,0075,000,00100,00 0,00 75,00 75,000,00 0,00
12,6160401230804 Condução e Trânsito de Animais e Veiculos 0,0020,060,00159,00 0,00 20,06 20,060,00 0,00
21,1760401230806 Vistorias e Serviços Diversos 0,003.278,270,0015.481,00 0,00 3.278,27 3.278,270,00 0,00
78,8090401230807 Fornecimento de Plantas Topográficas e Outras 0,008.869,900,0011.255,00 0,00 8.869,90 8.869,900,00 0,00
0,0000401230808 Licenças p/ Alteração Relevo Nat. Cam. Solo Arável 0,000,000,00190,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
139,6860401230809 Divertimentos Públicos, Máqui. Eléct e Ruido 0,0014.178,150,0010.150,00 0,00 14.178,15 14.178,150,00 0,00
28,5740401230810 Licenças p/ Automóveis de Transp. de Passageiros 0,00108,580,00380,00 0,00 108,58 108,580,00 0,00
9,51204012399 Outras 94.793,2210.144,330,00106.647,00 94.878,86 10.144,33 10.144,3385,64 0,00
162,4490401239901 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 0,00191,690,00118,00 0,00 191,69 191,690,00 0,00
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(designação da autarquia local)
Controlo Orçamental - Receita
Classif. Económica da Receita
(unidade: €
Câmara Municipal de Alenquer
Classif. DesignaçãoPrevisõesCorrigida
Rec. por Cobrarno inicio do ano
ReceitasLiquidadas
LiquidaçõesAnuladas
Rec.Cobradas.Brutas
Reembolsos eRest. Emitidos
Reembolsos eRest. Pagos
Receita CobradaLiquida
Rec. p/ Cobrarno final do Ano
Grau Exec.da Receita
Ano: 2013
81,3940401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 0,00223,020,00274,00 0,00 223,02 223,020,00 0,00
9,1570401239999 Outras 94.793,229.729,620,00106.255,00 94.878,86 9.729,62 9.729,6285,64 0,00
60,6220402 Multas e outras penalidades 0,0049.080,110,0080.961,00 0,00 49.080,11 49.080,110,00 0,00
110,742040201 Juros de mora 0,0011.995,530,0010.832,00 0,00 11.995,53 11.995,530,00 0,00
199,117040202 Juros compensatórios 0,0033.939,460,0017.045,00 0,00 33.939,46 33.939,460,00 0,00
12,286040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 0,003.145,120,0025.600,00 0,00 3.145,12 3.145,120,00 0,00
0,000040299 Multas e penalidades diversas 0,000,000,0027.484,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
54,81305 Rendimentos da propriedade 0,001.322.598,810,002.412.913,00 0,00 1.322.598,81 1.322.598,810,00 0,00
30,7800502 Juros-Sociedades financeiras 0,00190,220,00618,00 0,00 190,22 190,220,00 0,00
30,780050201 Bancos e outras instituições financeiras 0,00190,220,00618,00 0,00 190,22 190,220,00 0,00
30,78005020101 Depósitos 0,00190,220,00618,00 0,00 190,22 190,220,00 0,00
0,0000507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc. 0,000,000,001.018.805,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000050703 Empresas privadas 0,000,000,001.018.805,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
64,1010509 Participações nos lucros de administ. públicas 0,0010.806,070,0016.858,00 0,00 10.806,07 10.806,070,00 0,00
64,101050999 Outras 0,0010.806,070,0016.858,00 0,00 10.806,07 10.806,070,00 0,00
95,2760510 Rendas 0,001.311.602,520,001.376.632,00 0,00 1.311.602,52 1.311.602,520,00 0,00
0,000051001 Terrenos 0,000,000,001,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000051002 Activos no subsolo 0,000,000,001,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000051003 Habitações 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000051004 Edifícios 0,000,000,0014.400,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
96,291051099 Outros 0,001.311.602,520,001.362.130,00 0,00 1.311.602,52 1.311.602,520,00 0,00
99,22805109902 Rendas Concessão dos Serviços de Águas 0,0017.990,000,0018.130,00 0,00 17.990,00 17.990,000,00 0,00
34,83305109904 Concessão Direito Util. Campas e Jazigo Cemitério 0,002.090,000,006.000,00 0,00 2.090,00 2.090,000,00 0,00
96,52605109905 Concessão Empresa E.D.P. 0,001.291.522,520,001.338.000,00 0,00 1.291.522,52 1.291.522,520,00 0,00
98,03106 Transferências correntes 0,008.793.038,410,008.969.607,00 113.733,93 8.793.038,41 8.793.038,41113.733,93 0,00
65,0500601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0,00357.418,870,00549.450,00 0,00 357.418,87 357.418,870,00 0,00
0,000060101 Públicas 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00006010199 Outras 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
65,062060102 Privadas 0,00357.418,870,00549.350,00 0,00 357.418,87 357.418,870,00 0,00
25,89106010201 Empresa EDP-Gestão da Prod. de Energia 0,0078.967,940,00305.000,00 0,00 78.967,94 78.967,940,00 0,00
114,87506010202 Parques Eólicos 0,00275.700,930,00240.000,00 0,00 275.700,93 275.700,930,00 0,00
63,21806010299 Diversas 0,002.750,000,004.350,00 0,00 2.750,00 2.750,000,00 0,00
0,0000602 Sociedades financeiras 0,000,000,001.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000060201 Bancos e outras instituições financeiras 0,000,000,001.500,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
99,9580603 Administração central 0,008.398.950,030,008.402.457,00 113.733,93 8.398.950,03 8.398.950,03113.733,93 0,00
99,997060301 Estado 0,008.342.161,570,008.342.399,00 113.733,93 8.342.161,57 8.342.161,57113.733,93 0,00
100,00006030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 0,003.631.046,000,003.631.046,00 99.717,12 3.631.046,00 3.631.046,0099.717,12 0,00
100,00006030102 Fundo Social Municipal 0,00623.401,000,00623.401,00 12.988,00 623.401,00 623.401,0012.988,00 0,00
100,00006030103 Participação fixa no IRS 0,001.185.492,000,001.185.492,00 0,00 1.185.492,00 1.185.492,000,00 0,00
99,99206030199 Outras 0,002.902.222,570,002.902.460,00 1.028,81 2.902.222,57 2.902.222,571.028,81 0,00
99,9460603019902 DGAL - Transportes Escolares 0,00151.718,000,00151.800,00 0,00 151.718,00 151.718,000,00 0,00
47,2100603019903 DREL - Prog. Generalização Refeições 1 .º Ciclo 0,0044.559,760,0094.386,00 0,00 44.559,76 44.559,760,00 0,00
69,6310603019904 DREL - Enriquecimento Curricular 0,00312.375,000,00448.612,00 0,00 312.375,00 312.375,000,00 0,00
100,0000603019905 DREL - Deleg. Competências - Gestão do Parque Esc. 0,0040.000,000,0040.000,00 0,00 40.000,00 40.000,000,00 0,00
106,3750603019906 DREL - Delegação de Competências - Pessoal 0,001.910.498,520,001.796.000,00 1.028,81 1.910.498,52 1.910.498,521.028,81 0,00
115,2400603019907 DREL - Delegação de Competências - Acção Social 0,00428.071,290,00371.462,00 0,00 428.071,29 428.071,290,00 0,00
15000,0000603019908 DREL-Delegação de Competências 0,0015.000,000,00100,00 0,00 15.000,00 15.000,000,00 0,00
0,0000603019910 Diversos 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
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(designação da autarquia local)
Controlo Orçamental - Receita
Classif. Económica da Receita
(unidade: €
Câmara Municipal de Alenquer
Classif. DesignaçãoPrevisõesCorrigida
Rec. por Cobrarno inicio do ano
ReceitasLiquidadas
LiquidaçõesAnuladas
Rec.Cobradas.Brutas
Reembolsos eRest. Emitidos
Reembolsos eRest. Pagos
Receita CobradaLiquida
Rec. p/ Cobrarno final do Ano
Grau Exec.da Receita
Ano: 2013
0,000060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 0,000,000,0026.558,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00006030602 FSE 0,000,000,0021.658,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00006030603 FEINPT 0,000,000,004.800,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00006030604 Outros 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
169,518060307 Serviços e fundos autónomos 0,0056.788,460,0033.500,00 0,00 56.788,46 56.788,460,00 0,00
318,46406030701 IEFP 0,0031.846,420,0010.000,00 0,00 31.846,42 31.846,420,00 0,00
106,13606030702 ISSS 0,0024.942,040,0023.500,00 0,00 24.942,04 24.942,040,00 0,00
176,8660605 Administração local 0,001.768,660,001.000,00 0,00 1.768,66 1.768,660,00 0,00
176,866060501 Continente 0,001.768,660,001.000,00 0,00 1.768,66 1.768,660,00 0,00
176,86606050101 Comp. de Outras Câmaras nos Transportes Escolares 0,001.768,660,001.000,00 0,00 1.768,66 1.768,660,00 0,00
0,0000607 Instituições sem fins lucrativos 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000060701 Instituições sem fins lucrativos 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
231,1310608 Famílias 0,0034.900,850,0015.100,00 0,00 34.900,85 34.900,850,00 0,00
231,131060801 Famílias 0,0034.900,850,0015.100,00 0,00 34.900,85 34.900,850,00 0,00
232,67206080101 Reembolso venc.pagos trab.mun.vit.acidente serviço 0,0034.900,850,0015.000,00 0,00 34.900,85 34.900,850,00 0,00
0,00006080199 Outros 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
63,29107 Venda de bens e serviços correntes 203.801,731.063.428,811.553,971.680.230,00 145.298,78 1.123.485,73 1.064.982,780,00 1.554,76
36,7480701 Venda de bens 20,3532.485,660,0088.400,00 20,35 32.485,66 32.485,660,00 0,00
0,000070104 Fardamentos e artigos pessoais 0,000,000,001.400,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
42,303070108 Mercadorias 20,3532.446,660,0076.700,00 20,35 32.446,66 32.446,660,00 0,00
42,30307010899 Diversas 20,3532.446,660,0076.700,00 20,35 32.446,66 32.446,660,00 0,00
0,000070110 Desperdícios, resíduos e refugos 0,000,000,0010.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00007011001 Sucata 0,000,000,0010.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
13,000070199 Outros 0,0039,000,00300,00 0,00 39,00 39,000,00 0,00
19,50007019901 Publicações Municipais 0,0039,000,00200,00 0,00 39,00 39,000,00 0,00
0,00007019903 Outros Bens 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
65,5440702 Serviços 203.781,381.029.615,591.553,971.570.876,00 145.278,43 1.089.672,51 1.031.169,560,00 1.554,76
13,250070201 Aluguer de espaços e equipamentos 170.721,7239.580,810,00298.719,00 112.188,77 98.113,76 39.580,810,00 0,00
9,12907020103 Aluguer de Terrenos Urbanos 151.118,6723.390,940,00256.224,00 92.009,27 82.500,34 23.390,940,00 0,00
40,09707020105 Utilização de Imóveis 19.511,1313.007,540,0032.440,00 20.060,54 12.458,13 13.007,540,00 0,00
31,64907020106 Utilização de Equipamentos 91,923.182,330,0010.055,00 118,96 3.155,29 3.182,330,00 0,00
178,089070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 0,00280.655,24105,00157.593,00 0,00 280.760,24 280.760,240,00 105,00
191,27407020801 Serviços sociais 0,00271.595,2490,00141.993,00 0,00 271.685,24 271.685,240,00 90,00
58,07707020803 Serviços culturais 0,009.060,0015,0015.600,00 0,00 9.075,00 9.075,000,00 15,00
63,646070209 Serviços específicos das autarquias 33.059,66709.379,541.448,971.114.564,00 33.089,66 710.798,51 710.828,510,00 1.449,76
47,58107020902 Resíduos sólidos 0,00310.148,360,00651.833,00 0,00 310.148,36 310.148,360,00 0,00
4,72707020904 Trabalhos por conta de particulares 5.432,97684,200,0014.473,00 5.462,97 654,20 684,200,00 0,00
95,28207020905 Cemitérios 1.344,1010.490,580,0011.010,00 1.344,10 10.490,58 10.490,580,00 0,00
93,22507020906 Mercados e feiras 2.124,0014.916,000,0016.000,00 2.124,00 14.916,00 14.916,000,00 0,00
41,66707020907 Parques de estacionamento 0,0025.833,450,0062.000,00 0,00 25.833,45 25.833,450,00 0,00
101,16407020910 Refeições Escolares 22.686,25344.906,191.419,96340.936,00 22.686,25 346.326,15 346.326,150,00 1.420,75
297,24307020911 Cadernos de Encargos 0,00891,7329,01300,00 0,00 920,74 920,740,00 29,01
8,37807020999 Outros 1.472,341.509,030,0018.012,00 1.472,34 1.509,03 1.509,030,00 0,00
6,3360703 Rendas 0,001.327,560,0020.954,00 0,00 1.327,56 1.327,560,00 0,00
230,073070301 Habitações 0,00941,000,00409,00 0,00 941,00 941,000,00 0,00
1,882070302 Edifícios 0,00386,560,0020.535,00 0,00 386,56 386,560,00 0,00
0,000070399 Outras 0,000,000,0010,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
14,89108 Outras receitas correntes 93.945,9532.053,350,00215.250,00 107.837,45 18.161,85 32.053,350,00 0,00
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(designação da autarquia local)
Controlo Orçamental - Receita
Classif. Económica da Receita
(unidade: €
Câmara Municipal de Alenquer
Classif. DesignaçãoPrevisõesCorrigida
Rec. por Cobrarno inicio do ano
ReceitasLiquidadas
LiquidaçõesAnuladas
Rec.Cobradas.Brutas
Reembolsos eRest. Emitidos
Reembolsos eRest. Pagos
Receita CobradaLiquida
Rec. p/ Cobrarno final do Ano
Grau Exec.da Receita
Ano: 2013
14,8910801 Outras 93.945,9532.053,350,00215.250,00 107.837,45 18.161,85 32.053,350,00 0,00
14,891080199 Outras 93.945,9532.053,350,00215.250,00 107.837,45 18.161,85 32.053,350,00 0,00
5093,10008019901 Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 0,005.093,100,00100,00 0,00 5.093,10 5.093,100,00 0,00
615,26008019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 0,00922,890,00150,00 0,00 922,89 922,890,00 0,00
12,11008019999 Diversas 93.945,9526.037,360,00215.000,00 107.837,45 12.145,86 26.037,360,00 0,00
0,47109 Venda de bens de investimento 3.208,003.000,000,00637.180,00 6.208,00 0,00 3.000,000,00 0,00
0,7760901 Terrenos 3.208,003.000,000,00386.560,00 6.208,00 0,00 3.000,000,00 0,00
0,776090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.208,003.000,000,00386.460,00 6.208,00 0,00 3.000,000,00 0,00
0,000090110 Famílias 0,000,000,00100,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,0000903 Edifícios 0,000,000,00250.020,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000090301 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0,000,000,00250.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000090302 Sociedades financeiras 0,000,000,0010,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000090310 Famílias 0,000,000,0010,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,0000904 Outros bens de investimento 0,000,000,00600,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000090410 Famílias 0,000,000,00600,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00009041003 Outros 0,000,000,00600,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
36,10710 Transferências de capital 336.145,191.770.595,960,004.903.686,00 288.682,92 1.855.882,23 1.770.595,9637.824,00 0,00
37,4901003 Administração central 194.249,191.770.595,960,004.722.790,00 146.786,92 1.855.882,23 1.770.595,9637.824,00 0,00
81,838100301 Estado 0,001.031.012,880,001.259.822,00 65.305,97 1.003.530,91 1.031.012,8837.824,00 0,00
100,00010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 0,00907.761,000,00907.761,00 37.824,00 907.761,00 907.761,0037.824,00 0,00
35,00910030104 Cooperação Técnica e Financeira 0,00123.251,880,00352.061,00 27.481,97 95.769,91 123.251,880,00 0,00
35,0091003010402 Acordos de Colaboração 0,00123.251,880,00352.061,00 27.481,97 95.769,91 123.251,880,00 0,00
21,357100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 194.249,19739.583,080,003.462.968,00 81.480,95 852.351,32 739.583,080,00 0,00
21,39110030701 FEDER 194.249,19739.583,080,003.457.441,00 81.480,95 852.351,32 739.583,080,00 0,00
0,00010030703 Outras 0,000,000,005.527,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,0001005 Administração local 0,000,000,0039.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000100501 Continente 0,000,000,0039.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,0001007 Instituições sem fins lucrativos 141.896,000,000,00141.896,00 141.896,00 0,00 0,000,00 0,00
0,000100701 Instituições sem fins lucrativos 141.896,000,000,00141.896,00 141.896,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00010070101 Sport Alenquer e Benfica 141.896,000,000,00141.896,00 141.896,00 0,00 0,000,00 0,00
45,59012 Passivos financeiros 0,001.304.856,390,002.862.179,46 0,00 1.304.856,39 1.304.856,390,00 0,00
100,0001205 Empréstimos a curto prazo 0,00500.000,000,00500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,000,00 0,00
100,000120502 Sociedades financeiras 0,00500.000,000,00500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,000,00 0,00
100,00012050201 Empréstimo a curto prazo 0,00500.000,000,00500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,000,00 0,00
34,0731206 Empréstimos a médio e longo prazos 0,00804.856,390,002.362.179,46 0,00 804.856,39 804.856,390,00 0,00
34,073120602 Sociedades financeiras 0,00804.856,390,002.362.179,46 0,00 804.856,39 804.856,390,00 0,00
34,07312060212 PAEL 0,00804.856,390,002.362.179,46 0,00 804.856,39 804.856,390,00 0,00
124,61313 Outras receitas de capital 345.000,0090.257,250,0072.430,00 345.000,00 90.257,25 90.257,250,00 0,00
124,6131301 Outras 345.000,0090.257,250,0072.430,00 345.000,00 90.257,25 90.257,250,00 0,00
124,613130199 Outras 345.000,0090.257,250,0072.430,00 345.000,00 90.257,25 90.257,250,00 0,00
124,61313019999 Diversas 345.000,0090.257,250,0072.430,00 345.000,00 90.257,25 90.257,250,00 0,00
69434,00015 Reposições não abatidas nos pagamentos 0,00694,340,001,00 0,00 694,34 694,340,00 0,00
69434,0001501 Reposições não abatidas nos pagamentos 0,00694,340,001,00 0,00 694,34 694,340,00 0,00
69434,000150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 0,00694,340,001,00 0,00 694,34 694,340,00 0,00
100,00016 Saldo da gerência anterior 0,00634.114,750,00634.114,75 0,00 634.114,75 634.114,750,00 0,00
100,0001601 Saldo orçamental 0,00634.114,750,00634.114,75 0,00 634.114,75 634.114,750,00 0,00
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(designação da autarquia local)
Controlo Orçamental - Receita
Classif. Económica da Receita
(unidade: €
Câmara Municipal de Alenquer
Classif. DesignaçãoPrevisõesCorrigida
Rec. por Cobrarno inicio do ano
ReceitasLiquidadas
LiquidaçõesAnuladas
Rec.Cobradas.Brutas
Reembolsos eRest. Emitidos
Reembolsos eRest. Pagos
Receita CobradaLiquida
Rec. p/ Cobrarno final do Ano
Grau Exec.da Receita
Ano: 2013
100,000160101 Na posse do serviço 0,00634.114,750,00634.114,75 0,00 634.114,75 634.114,750,00 0,00
83,57237,387
ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO
72,033100,109
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
Total Receitas CorrentesTotal Receitas de Capital
Total Outras ReceitasTotal Geral
407.231,59684.353,19
1.091.584,780,00
19.979.518,413.168.709,60
23.783.037,10634.809,09
2.010,540,00
2.010,540,00
23.907.086,008.475.475,46
634.115,7533.016.677,21
477.427,75639.890,92
1.117.318,670,00
20.025.152,363.250.995,87
23.910.957,32634.809,09
113.819,5737.824,00
151.643,570,00
19.981.528,953.168.709,60
23.785.047,64634.809,09
2.011,330,000,00
2.011,33
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Recebimentos
896.363,15Saldo da Gerência Anterior
Execução Orçamental 634.114,75Operações de Tesouraria 262.248,40
23.150.932,89Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 19.981.528,95
01 Impostos directos 8.394.555,150102 Outros 8.394.555,15010202 Imposto municipal sobre imóveis 5.461.690,63010203 Imposto único de circulação 959.408,95010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 1.308.132,37010205 Derrama 633.901,67010207 Impostos abolidos 31.421,5301020701 Contribuição autárquica 29.414,4301020702 Imposto municipal de sisa 2.007,1002 Impostos indirectos 139.676,520202 Outros 139.676,52020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 139.676,5202020602 Loteamentos e obras 93.246,860202060201 Loteamentos 1.730,180202060202 Obras 62.174,850202060203 Urbanização 29.341,8302020603 Ocupação da via pública 7.511,9602020605 Publicidade 1.575,7602020699 Outros 37.341,940202069901 Taxa municipal de direitos de passagem 12.935,030202069902 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 702,080202069903 Secretaria 6.908,810202069904 Vistorias 1.864,310202069999 Outros 14.931,7104 Taxas, multas e outras penalidades 234.623,930401 Taxas 185.543,82040123 Taxas específicas das autarquias locais 185.543,8204012301 Mercados e feiras 8.740,8904012302 Loteamentos e obras 99.769,630401230201 Loteamentos 1.130,710401230202 Obras 84.360,420401230203 Taxa de Urbanização 14.278,5004012303 Ocupação da via pública 3.056,7404012305 Caça, uso e porte de arma 611,430401230501 Caça 611,4304012308 Taxas, Licenças e Emolumentos 63.220,800401230801 Secretaria 36.690,840401230803 Publicidade 75,000401230804 Condução e Trânsito de Animais e Veiculos 20,060401230806 Vistorias e Serviços Diversos 3.278,27
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Recebimentos
23.150.932,89Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 19.981.528,95
0401230807 Fornecimento de Plantas Topográficas e Outras 8.869,900401230809 Divertimentos Públicos, Máqui. Eléct e Ruido 14.178,150401230810 Licenças p/ Automóveis de Transp. de Passageiros 108,5804012399 Outras 10.144,330401239901 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 191,690401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 223,020401239999 Outras 9.729,620402 Multas e outras penalidades 49.080,11040201 Juros de mora 11.995,53040202 Juros compensatórios 33.939,46040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 3.145,1205 Rendimentos da propriedade 1.322.598,810502 Juros-Sociedades financeiras 190,22050201 Bancos e outras instituições financeiras 190,2205020101 Depósitos 190,220509 Participações nos lucros de administ. públicas 10.806,07050999 Outras 10.806,070510 Rendas 1.311.602,52051099 Outros 1.311.602,5205109902 Rendas Concessão dos Serviços de Águas 17.990,0005109904 Concessão Direito Util. Campas e Jazigo Cemitério 2.090,0005109905 Concessão Empresa E.D.P. 1.291.522,5206 Transferências correntes 8.793.038,410601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 357.418,87060102 Privadas 357.418,8706010201 Empresa EDP-Gestão da Prod. de Energia 78.967,9406010202 Parques Eólicos 275.700,9306010299 Diversas 2.750,000603 Administração central 8.398.950,03060301 Estado 8.342.161,5706030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 3.631.046,0006030102 Fundo Social Municipal 623.401,0006030103 Participação fixa no IRS 1.185.492,0006030199 Outras 2.902.222,570603019902 DGAL - Transportes Escolares 151.718,000603019903 DREL - Prog. Generalização Refeições 1 .º Ciclo 44.559,760603019904 DREL - Enriquecimento Curricular 312.375,000603019905 DREL - Deleg. Competências - Gestão do Parque Esc. 40.000,000603019906 DREL - Delegação de Competências - Pessoal 1.910.498,520603019907 DREL - Delegação de Competências - Acção Social 428.071,290603019908 DREL-Delegação de Competências 15.000,00060307 Serviços e fundos autónomos 56.788,4606030701 IEFP 31.846,4206030702 ISSS 24.942,040605 Administração local 1.768,66060501 Continente 1.768,66
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Recebimentos
23.150.932,89Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 19.981.528,95
06050101 Comp. de Outras Câmaras nos Transportes Escolares 1.768,660608 Famílias 34.900,85060801 Famílias 34.900,8506080101 Reembolso venc.pagos trab.mun.vit.acidente serviço 34.900,8507 Venda de bens e serviços correntes 1.064.982,780701 Venda de bens 32.485,66070108 Mercadorias 32.446,6607010899 Diversas 32.446,66070199 Outros 39,0007019901 Publicações Municipais 39,000702 Serviços 1.031.169,56070201 Aluguer de espaços e equipamentos 39.580,8107020103 Aluguer de Terrenos Urbanos 23.390,9407020105 Utilização de Imóveis 13.007,5407020106 Utilização de Equipamentos 3.182,33070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 280.760,2407020801 Serviços sociais 271.685,2407020803 Serviços culturais 9.075,00070209 Serviços específicos das autarquias 710.828,5107020902 Resíduos sólidos 310.148,3607020904 Trabalhos por conta de particulares 684,2007020905 Cemitérios 10.490,5807020906 Mercados e feiras 14.916,0007020907 Parques de estacionamento 25.833,4507020910 Refeições Escolares 346.326,1507020911 Cadernos de Encargos 920,7407020999 Outros 1.509,030703 Rendas 1.327,56070301 Habitações 941,00070302 Edifícios 386,5608 Outras receitas correntes 32.053,350801 Outras 32.053,35080199 Outras 32.053,3508019901 Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 5.093,1008019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 922,8908019999 Diversas 26.037,36
Receitas Capital 3.168.709,6009 Venda de bens de investimento 3.000,000901 Terrenos 3.000,00090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.000,0010 Transferências de capital 1.770.595,961003 Administração central 1.770.595,96100301 Estado 1.031.012,8810030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 907.761,0010030104 Cooperação Técnica e Financeira 123.251,881003010402 Acordos de Colaboração 123.251,88
Pág. 3 de 14
(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Recebimentos
23.150.932,89Total das Receitas OrçamentaisReceitas Capital 3.168.709,60
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 739.583,0810030701 FEDER 739.583,0812 Passivos financeiros 1.304.856,391205 Empréstimos a curto prazo 500.000,00120502 Sociedades financeiras 500.000,0012050201 Empréstimo a curto prazo 500.000,001206 Empréstimos a médio e longo prazos 804.856,39120602 Sociedades financeiras 804.856,3912060212 PAEL 804.856,3913 Outras receitas de capital 90.257,251301 Outras 90.257,25130199 Outras 90.257,2513019999 Diversas 90.257,25
Receitas Outras 694,3415 Reposições não abatidas nos pagamentos 694,341501 Reposições não abatidas nos pagamentos 694,34150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 694,34
1.777.047,75Operações de Tesouraria
25.824.343,79Total ....
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 15.026,30
01 0101 Despesas com o pessoal 14.964,800102 0101 Abonos variáveis ou eventuais 14.964,80010213 0101 Outros suplementos e prémios 14.964,8001021302 0101 Outros 14.964,8002 0101 Aquisição de bens e serviços 61,500201 0101 Aquisição de bens 61,50020121 0101 Outros bens 61,5002012199 0101 Diversos 61,50
Despesas Correntes 4.988.821,6001 0102 Despesas com o pessoal 1.617.186,980101 0102 Remunerações certas e permanentes 861.616,44010101 0102 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 72.868,52010104 0102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 633.513,9401010401 0102 Pessoal em funções 633.513,94010109 0102 Pessoal em qualquer outra situação 29.843,64010111 0102 Representação 22.785,58010113 0102 Subsidio de refeição 48.784,7501011301 0102 Pessoal dos quadros 44.659,9301011301020102 Contrato por tempo indeterminado 44.659,9301011302 0102 Pessoal em qualquer outra situação 1.114,4701011303 0102 Membros dos orgãos autárquicos 3.010,35010114 0102 Subsídio de férias e de Natal 53.820,0101011401 0102 Pessoal dos quadros 48.917,9101011401020102 Contrato por tempo indeterminado 48.917,9101011402 0102 Pessoal em qualquer outra situação 4.902,100102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 12.981,62010202 0102 Horas extraordinárias 1.813,51010204 0102 Ajudas de custo 622,23010213 0102 Outros suplementos e prémios 10.286,3601021302 0102 Outros 10.286,36010214 0102 Outros abonos em numerário ou espécie 259,520103 0102 Segurança social 742.588,92010301 0102 Encargos com a saúde 1.236,06010302 0102 Outros encargos com a saúde 513.860,84010303 0102 Subsídio familiar a criança e jovens 2.438,96010305 0102 Contribuições para a segurança social 213.870,2301030501 0102 Assistência na doença dos funcionários públicos 48.792,0001030502 0102 Segurança social dos funcionários públicos 165.078,2301030502010102 Caixa Geral de Aposentações 93.870,2301030502020102 Regime Geral 71.208,00010308 0102 Outras pensões 3.142,51010309 0102 Seguros 8.040,3201030901 0102 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 8.040,3202 0102 Aquisição de bens e serviços 1.154.664,690201 0102 Aquisição de bens 68.066,27020104 0102 Limpeza e higiene 17.321,09
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 4.988.821,60
020105 0102 Alimentação-Refeições confeccionadas 7.394,53020106 0102 Alimentação-Géneros para confeccionar 4.975,92020107 0102 Vestuário e artigos pessoais 10.363,62020108 0102 Material de escritório 19.992,24020110 0102 Produtos vendidos nas farmácias 536,03020115 0102 Prémios, condecorações e ofertas 97,84020117 0102 Ferramentas e utensílios 136,16020121 0102 Outros bens 7.248,8402012199 0102 Diversos 7.248,840202 0102 Aquisição de serviços 1.086.598,42020201 0102 Encargos das instalações 672.375,31020203 0102 Conservação de bens 1.703,2602020301 0102 Maquinaria e Equipamento 1.703,26020209 0102 Comunicações 46.772,17020211 0102 Representação dos serviços 880,84020212 0102 Seguros 66.339,36020213 0102 Deslocações e estadas 275,90020215 0102 Formação 140,00020217 0102 Publicidade 615,00020219 0102 Assistência técnica 39.216,01020220 0102 Outros trabalhos especializados 43.740,97020224 0102 Encargos de cobrança de receitas 150.429,18020225 0102 Outros serviços 64.110,4202022502 0102 Publicação de Anúncios 7.217,4202022509 0102 Seguro Pessoal Corpo Bombeiros Voluntários 18.993,1302022599 0102 Diversos 37.899,8704 0102 Transferências correntes 1.659.462,770401 0102 Sociedades e quase sociedades não financeiras 92.490,99040102 0102 Privadas 92.490,9904010201 0102 Alenmunicipal 92.490,990405 0102 Administração local 1.283.521,78040501 0102 Continente 1.283.521,7804050102 0102 Freguesias 1.162.620,9004050102010102 Juntas de Freguesia 1.162.620,9004050104 0102 Associações de munícipios 115.892,8804050104010102 CIMO 115.892,8804050107 0102 Assembleias distritais 5.008,0004050107010102 Assembleia Distrital de Lisboa 5.008,000407 0102 Instituições sem fins lucrativos 283.450,00040701 0102 Instituições sem fins lucrativos 283.450,0004070107 0102 Centro Social do Pessoal do Município 86.250,0004070109 0102 Cruz Vermelha Portuguesa 12.000,0004070110 0102 Associações Bombeiros Voluntários 185.200,0006 0102 Outras despesas correntes 557.507,160602 0102 Diversas 557.507,16060203 0102 Outras 557.507,16
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 4.988.821,60
06020301 0102 Outras restituições 362.212,9406020302 0102 IVA pago 10.035,3706020304 0102 Serviços bancários 25,0006020305 0102 Outras 185.233,8506020305010102 Publicações Municipais 4.816,6806020305280102 Acções de Div. de Prod. Locais de Qual.-Agricultur 2.500,0006020305290102 Jornadas da Agricultura 1.000,0006020305990102 Diversas 176.917,17
Despesas Capital 146.303,6207 0102 Aquisição de bens de capital 49.251,620701 0102 Investimentos 49.251,62070107 0102 Equipamento de informática 13.616,84070108 0102 Software informático 34.221,39070109 0102 Equipamento administrativo 14,99070115 0102 Outros investimentos 1.398,4007011599 0102 Diversos 1.398,4008 0102 Transferências de capital 97.052,000805 0102 Administração local 97.052,00080501 0102 Continente 97.052,0008050101 0102 Munícipios 92.097,0008050102 0102 Freguesias 4.955,0008050102010102 Juntas de Freguesia 4.955,00
Despesas Correntes 199.087,5003 0103 Juros e outros encargos 199.087,500301 0103 Juros da dívida pública 116.326,05030103 0103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 116.326,0503010301 0103 Empréstimos de curto prazo 8.101,2303010302 0103 Empréstimos de médio e longo prazos 108.224,820302 0103 Outros encargos correntes da dívida pública 53,80030201 0103 Despesas diversas 53,800306 0103 Outros encargos financeiros 82.707,65030601 0103 Outros encargos financeiros 82.707,65
Despesas Capital 1.340.640,6010 0103 Passivos financeiros 1.340.640,601005 0103 Empréstimos a curto prazo 500.000,00100503 0103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 500.000,0010050301 0103 Empréstimo a curto prazo 500.000,001006 0103 Empréstimos a médio e longo prazos 840.640,60100603 0103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 840.640,6010060301 0103 Investimento Área da Educação 94.329,0010060303 0103 Investimento Área Desportos e Tempos Livres 77.836,5710060304 0103 Investimento Área Saneamento Básico 60.462,6210060305 0103 Investimento Área Viação Rural 290.597,9810060306 0103 Investimento Área de Mercados e Feiras 3.708,0010060307 0103 Investimento Área Obras e Urbanização 156.701,84
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Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Capital 1.340.640,60
10060308 0103 PAEL 28.744,8710060309 0103 Programa Extr. de Regularização de Dividas dos Est 128.259,72
Despesas Correntes 1.023.522,6801 02 Despesas com o pessoal 1.013.046,750101 02 Remunerações certas e permanentes 818.410,60010104 02 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 660.987,7501010401 02 Pessoal em funções 660.987,75010111 02 Representação 3.420,86010113 02 Subsidio de refeição 49.912,0301011301 02 Pessoal dos quadros 49.912,03010113010202 Contrato por tempo indeterminado 49.912,03010114 02 Subsídio de férias e de Natal 104.089,9601011401 02 Pessoal dos quadros 104.089,96010114010202 Contrato por tempo indeterminado 104.089,960102 02 Abonos variáveis ou eventuais 3.033,57010202 02 Horas extraordinárias 1.116,93010205 02 Abono para falhas 1.916,640103 02 Segurança social 191.602,58010302 02 Outros encargos com a saúde 20.549,02010303 02 Subsídio familiar a criança e jovens 7.430,61010304 02 Outras prestações familiares 5.382,99010305 02 Contribuições para a segurança social 149.344,8401030502 02 Segurança social dos funcionários públicos 149.344,84010305020102 Caixa Geral de Aposentações 137.896,21010305020202 Regime Geral 11.448,63010309 02 Seguros 8.895,1201030901 02 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 8.895,1202 02 Aquisição de bens e serviços 10.475,930201 02 Aquisição de bens 106,57020121 02 Outros bens 106,5702012199 02 Diversos 106,570202 02 Aquisição de serviços 10.369,36020213 02 Deslocações e estadas 23,76020219 02 Assistência técnica 222,52020220 02 Outros trabalhos especializados 9.798,18020225 02 Outros serviços 324,9002022599 02 Diversos 324,90
Despesas Capital 148,8307 02 Aquisição de bens de capital 148,830701 02 Investimentos 148,83070109 02 Equipamento administrativo 148,83
Despesas Correntes 732.936,3101 03 Despesas com o pessoal 663.039,800101 03 Remunerações certas e permanentes 547.017,31010104 03 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 462.878,36
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 732.936,31
01010401 03 Pessoal em funções 462.878,36010113 03 Subsidio de refeição 27.528,6901011301 03 Pessoal dos quadros 27.528,69010113010203 Contrato por tempo indeterminado 27.528,69010114 03 Subsídio de férias e de Natal 56.610,2601011401 03 Pessoal dos quadros 56.610,26010114010203 Contrato por tempo indeterminado 56.610,260102 03 Abonos variáveis ou eventuais 91,64010204 03 Ajudas de custo 57,70010214 03 Outros abonos em numerário ou espécie 33,940103 03 Segurança social 115.930,85010301 03 Encargos com a saúde 5.022,71010303 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5.183,98010305 03 Contribuições para a segurança social 99.563,5601030502 03 Segurança social dos funcionários públicos 99.563,56010305020103 Caixa Geral de Aposentações 77.268,21010305020203 Regime Geral 22.295,35010309 03 Seguros 6.160,6001030901 03 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 6.160,6002 03 Aquisição de bens e serviços 69.358,570201 03 Aquisição de bens 141,65020121 03 Outros bens 141,6502012199 03 Diversos 141,650202 03 Aquisição de serviços 69.216,92020219 03 Assistência técnica 3.036,00020220 03 Outros trabalhos especializados 66.180,9206 03 Outras despesas correntes 537,940602 03 Diversas 537,94060203 03 Outras 537,9406020301 03 Outras restituições 537,94
Despesas Capital 21.458,0807 03 Aquisição de bens de capital 21.458,080701 03 Investimentos 21.458,08070115 03 Outros investimentos 21.458,0807011501 03 Planos de Ordenamento do Território 21.458,08
Despesas Correntes 5.698.358,9301 04 Despesas com o pessoal 3.989.914,140101 04 Remunerações certas e permanentes 3.267.046,77010104 04 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 2.311.655,7501010401 04 Pessoal em funções 2.311.655,75010106 04 Pessoal contratado a termo 152.798,4901010601 04 Pessoal em funções 152.798,49010109 04 Pessoal em qualquer outra situação 78.559,13010113 04 Subsidio de refeição 288.269,8601011301 04 Pessoal dos quadros 256.498,84
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 5.698.358,93
010113010204 Contrato por tempo indeterminado 256.498,8401011302 04 Pessoal em qualquer outra situação 2.660,2101011304 04 Pessoal Contrato a Termo 9.100,5901011305 04 Outras 20.010,22010114 04 Subsídio de férias e de Natal 435.763,5401011401 04 Pessoal dos quadros 391.770,93010114010204 Contrato por tempo indeterminado 391.770,9301011402 04 Pessoal em qualquer outra situação 14.521,4601011403 04 Pessoal Contratado a Termo 29.471,150102 04 Abonos variáveis ou eventuais 4.676,38010202 04 Horas extraordinárias 181,02010204 04 Ajudas de custo 221,04010205 04 Abono para falhas 4.213,68010214 04 Outros abonos em numerário ou espécie 60,640103 04 Segurança social 718.190,99010302 04 Outros encargos com a saúde 41.390,21010303 04 Subsídio familiar a criança e jovens 19.178,79010304 04 Outras prestações familiares 17.686,70010305 04 Contribuições para a segurança social 602.145,0101030502 04 Segurança social dos funcionários públicos 602.145,01010305020104 Caixa Geral de Aposentações 351.038,10010305020204 Regime Geral 251.106,91010309 04 Seguros 37.790,2801030901 04 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 37.790,2802 04 Aquisição de bens e serviços 1.226.475,670201 04 Aquisição de bens 606.422,89020105 04 Alimentação-Refeições confeccionadas 591.360,88020107 04 Vestuário e artigos pessoais 498,64020108 04 Material de escritório 49,20020111 04 Material de consumo clínico 545,09020120 04 Material de educação, cultura e recreio 5.646,52020121 04 Outros bens 8.322,5602012104 04 Aquisição de Material Didáctico 5.886,6002012199 04 Diversos 2.435,960202 04 Aquisição de serviços 620.052,78020204 04 Locação de edifícios 13.811,1002020401 04 Bibliotecas 6.426,1002020405 04 Espaços - Actividades Extra Curriculares 7.385,00020208 04 Locação de outros bens 30.000,00020210 04 Transportes 559.878,74020212 04 Seguros 10.129,89020213 04 Deslocações e estadas 4.403,89020220 04 Outros trabalhos especializados 1.402,51020225 04 Outros serviços 426,6502022599 04 Diversos 426,6504 04 Transferências correntes 249.963,16
Pág. 10 de 14
(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 5.698.358,93
0403 04 Administração central 17.288,96040301 04 Estado 17.288,9604030102 04 Outras 3.488,0004030103 04 Escolas - Material Didáctico 13.800,960405 04 Administração local 9.136,00040501 04 Continente 9.136,0004050102 04 Freguesias 9.136,00040501020104 Juntas de Freguesia 9.136,000407 04 Instituições sem fins lucrativos 216.038,20040701 04 Instituições sem fins lucrativos 216.038,2004070101 04 Associação Desportiva Carregado 78.339,8004070102 04 Sport Alenquer e Benfica 59.327,0004070108 04 Outras Instituições 78.371,400408 04 Famílias 7.500,00040802 04 Outras 7.500,0004080201 04 Acção Social Escolar 7.500,0005 04 Subsídios 15.769,740508 04 Famílias 15.769,74050803 04 Outras 15.769,7406 04 Outras despesas correntes 216.236,220602 04 Diversas 216.236,22060203 04 Outras 216.236,2206020305 04 Outras 216.236,22060203050304 Apoio a Projectos dos Agrupamentos de Escolas 1.000,00060203050504 Animação Turística 4.030,50060203050604 Manifestações Culturais 16.984,87060203050704 Manifestações Desportivas 9.679,10060203051404 Actividades a desenv. no âmbito Infância/Juventude 20.717,79060203051504 Organ. Colóquios, Projectos e Actividades 1.965,18060203051904 Recursos e Complementos Educativos 2.376,60060203052004 Apoio à Terceira Idade 60.030,00060203052404 Semana da Juventude 1.143,93060203052704 Promoção Turistica 4.546,86060203053004 Projectos Alenquer 2011 550,00060203053104 Comparticipação no âmbito das refeições 2.789,47060203059904 Diversas 90.421,92
Despesas Capital 12.713,9707 04 Aquisição de bens de capital 5.213,970701 04 Investimentos 5.213,97070107 04 Equipamento de informática 276,75070115 04 Outros investimentos 4.937,2207011599 04 Diversos 4.937,2208 04 Transferências de capital 7.500,000807 04 Instituições sem fins lucrativos 7.500,00080701 04 Instituições sem fins lucrativos 7.500,0008070102 04 Outras Instituições 7.500,00
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 5.864.974,58
01 05 Despesas com o pessoal 2.320.650,050101 05 Remunerações certas e permanentes 1.851.876,17010104 05 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1.466.239,6301010401 05 Pessoal em funções 1.466.239,63010111 05 Representação 3.420,12010113 05 Subsidio de refeição 156.922,3401011301 05 Pessoal dos quadros 143.536,05010113010205 Contrato por tempo indeterminado 143.536,0501011305 05 Outras 13.386,29010114 05 Subsídio de férias e de Natal 225.294,0801011401 05 Pessoal dos quadros 225.294,08010114010205 Contrato por tempo indeterminado 225.294,080102 05 Abonos variáveis ou eventuais 43.683,48010202 05 Horas extraordinárias 36.675,15010204 05 Ajudas de custo 908,68010214 05 Outros abonos em numerário ou espécie 6.099,650103 05 Segurança social 425.090,40010302 05 Outros encargos com a saúde 29.484,43010303 05 Subsídio familiar a criança e jovens 8.042,36010304 05 Outras prestações familiares 2.970,14010305 05 Contribuições para a segurança social 363.001,1501030502 05 Segurança social dos funcionários públicos 363.001,15010305020105 Caixa Geral de Aposentações 299.211,90010305020205 Regime Geral 63.789,25010309 05 Seguros 21.592,3201030901 05 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 21.592,3202 05 Aquisição de bens e serviços 3.495.236,530201 05 Aquisição de bens 380.571,91020101 05 Matérias-primas e subsidiárias 154.526,57020102 05 Combustíveis e lubrificantes 174.029,7802010201 05 Gasolina 11.291,8302010202 05 Gasóleo 152.148,3102010299 05 Outros 10.589,64020112 05 Material de transporte-Peças 14.751,28020114 05 Outro material-Peças 17.957,32020117 05 Ferramentas e utensílios 3.555,31020121 05 Outros bens 15.751,6502012102 05 Aquisição de Herbicidas, Fertilizantes e Outros 1.206,0402012103 05 Aquisição de plantas, sementes, caniços e estrume 1.230,0002012199 05 Diversos 13.315,610202 05 Aquisição de serviços 3.114.664,62020203 05 Conservação de bens 229.848,3902020301 05 Maquinaria e Equipamento 5.216,8802020302 05 Veículos 7.964,5302020304 05 Reparação Ferramentas 133,2102020305 05 Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes 15.631,90
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 5.864.974,58
02020307 05 Limpeza Urbana 197.890,8202020309 05 Edificios 3.011,05020212 05 Seguros 1.746,06020213 05 Deslocações e estadas 8.627,05020215 05 Formação 922,50020220 05 Outros trabalhos especializados 28.836,18020225 05 Outros serviços 2.844.684,4402022503 05 Recolha.Transp.,RSH,Dist.Man.Lav.Des.Contentores 1.243.917,5102022504 05 Depósito Lixos 850.087,1202022505 05 Energia Eléctrica para Iluminação 727.694,2402022507 05 Recolha e Transporte de Resíduos Hospitalares 376,0402022510 05 Prestação Serviços Desratização e Desmoquitização 11.503,6802022599 05 Diversos 11.105,8504 05 Transferências correntes 29.360,000405 05 Administração local 29.360,00040501 05 Continente 29.360,0004050102 05 Freguesias 19.360,00040501020105 Juntas de Freguesia 19.360,0004050108 05 Outros 10.000,0005 05 Subsídios 16.502,270508 05 Famílias 16.502,27050803 05 Outras 16.502,2706 05 Outras despesas correntes 3.225,730602 05 Diversas 3.225,73060203 05 Outras 3.225,7306020305 05 Outras 3.225,73060203059905 Diversas 3.225,73
Despesas Capital 2.856.722,4707 05 Aquisição de bens de capital 2.856.722,470701 05 Investimentos 2.856.722,47070101 05 Terrenos 129.034,51070103 05 Edifícios 1.036.117,4107010301 05 Instalações de serviços 139.411,58070103010205 Instalações de Outros Serviços 2.841,30070103010505 Centro de Saúde de Alenquer 135.832,28070103019905 Outros Edifícios 738,0007010305 05 Escolas 896.705,83070103050605 Centro Escolar do Carregado 4.774,12070103050705 Outras Escolas 6.163,31070103050805 Centro Escolar de Cabanas Torres 337.031,13070103051005 Centro Escolar de Vila Verde dos Francos 548.737,27070104 05 Construções diversas 1.682.127,3407010401 05 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.428.577,99070104010305 Pontes 1.960,70070104010705 Variantes 388.799,98070104010805 Reabilitação de Arruamentos 769.185,85
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(designação da autarquia local)
Ano:
Fluxos de Caixa
2013(unidade: €)
Câmara Municipal de Alenquer
Pagamentos
22.900.715,47Total das Despesas OrçamentaisDespesas Capital 2.856.722,47
070104011305 Beneficiação E.N. 1-4 1.757,30070104019905 Diversas 266.874,1607010402 05 Sistemas de drenagem de águas residuais 52.313,57070104020105 Obras Diversas 52.313,5707010406 05 Instalações desportivas e recreativas 50.456,98070104060305 Complexos Desportivos 47.771,05070104060405 Parques Infantis 2.685,9307010408 05 Viação rural 57.560,06070104080105 Reabilitação e Renovação da Rede Viária Municipal 57.560,0607010413 05 Outros 93.218,74070104130105 Parques de Estacionamento 85.351,42070104139905 Diversas 7.867,32070115 05 Outros investimentos 9.443,2107011599 05 Diversos 9.443,21
1.789.289,41Operações de Tesouraria
1.134.338,91Saldo para a Gerência Seguinte
Execução Orçamental 884.332,17Operações de Tesouraria 250.006,74
25.824.343,79Total ....
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
Em .... de ............................................. de ...........
..............................................................................
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MUNICÍPIO DE ALENQUER
Data
aprovação
Assembleia
Municipal
Curto prazo 000318250876097 26-06-2013 02-07-2013 1 0 - - Fundo de apoio à Tesouraria 500 000,00 500 000,00 5,149% 5,171% 500 000,00 8 101,23 508 101,23
Total.... 500 000,00 500 000,00 500 000,00 8 101,23 508 101,23 ,00 ,00 ,00 ,00
0039000542091 25-02-1999 29-12-1999 15 14 14642 30-12-1999 Mercados e Feiras (BEI) a) I 42 647,23 42 647,23 1,17500% 2,3162% 3 710,68 138,42 3 849,10 ,00 ,00 7 499,73 3 789,05
0039000538291 25-02-1999 29-12-1999 15 14 14643 30-12-1999 Águas Residuais (BEI) a) I 217 161,64 217 161,64 1,17500% 2,3162% 18 895,05 704,83 19 599,88 ,00 ,00 38 189,10 19 294,05
0039000539091 25-02-1999 29-12-1999 15 14 14644 30-12-1999 Viação Rural (BEI) a) I 140 311,85 140 311,85 1,17500% 2,3162% 12 208,41 455,40 12 663,81 ,00 ,00 24 674,61 12 466,20
9015002240891 20 12 833 201,98 833 201,98 3,67600% 0,7955% 50 863,56 2 315,55 53 179,11 ,00 ,00 467 162,78 416 299,22
9015002241691 20 12 1 879 500,40 1 879 500,40 5,02500% 0,7955% 118 047,64 10 960,84 129 008,48 ,00 ,00 1 106 514,19 988 466,55
56023397698/1873219 28-05-2002 03-06-2002 15 11 1423 04-07-2002 Aquisição da Qtª. do Rolim e Soisos N 750 000,00 750 000,00 3,47700% 0,799% 63 564,42 2 553,91 66 118,33 ,00 ,00 323 149,63 259 585,21
009588892830001 25-09-2003 16-10-2003 20 10 2741 20-11-2003Saneamento Básico - Despoluição das Bacias Hidrográficas da Ribeira de Alenquer e dos Rios de Ota e Grande da Pipa
N 727 747,00 727 747,00 2,89900% 1,03500% 41 567,57 6 687,62 48 255,19 ,00 ,00 512 756,59 471 189,02
009588892830002 30-04-2004 14-06-2004 20 9 1231 24-06-2004Construção de um Pavilhão Desportivo Municipal
N 671 501,00 671 501,00 2,59000% 2,07400% 38 302,42 3 316,04 41 618,46 ,00 ,00 498 163,25 459 860,83
9015004666891 22-12-2005 23-12-2005 20 8 3063 29-12-2005Construção da Via de Ligação da Rotunda Norte de Alenquer à Carapinha N 867 191,00 867 191,00 3,67333% 0,3344% 49 501,38 2 028,93 51 530,31 ,00 ,00 655 975,25 606 473,87
0770024547 28-09-2006 31-10-2006 20 7 1807 02-11-2006Construção da Via de Acesso da Zona do Brandão ao CM 523, no C.Juncal; Construção da EB 1 de Meca; Parque Urbano da Romeira
N 1 164 891,00 1 164 891,00 3,54000% 0,291% 64 716,16 2 565,48 67 281,64 ,00 ,00 906 026,36 841 310,20
0770024546 28-09-2006 31-10-2006 20 7 1808 02-11-2006Construção do Complexo Escolar de Paredes d) I 1 431 651,00 1 431 651,00 3,54000% 0,567% 79 536,16 3 140,11 82 676,27 ,00 ,00 1 113 506,36 1 033 970,20
009588892830005 28-06-2007 06-09-2007 20 6 1477 06-12-2007Parque Urbano da Romeira; Pavilhão Desportivo Municipal; Vias Municipais N 2 854 451,41 2 854 451,41 4,65500% 3,224% 142 722,56 61 672,37 204 394,93 ,00 ,00 2 140 838,40 1 998 115,84
26-06-2009 07-08-2009 10 4 1588 10-09-2009Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado N 413 690,00 413 690,00 1,13700% - ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 413 690,00 413 690,00
9015/006525/591 26-06-2009 29-07-2009 5 4 1587 10-09-2009Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado N 620 534,00 620 534,00 3,30283% 2,2141% 128 259,72 5 329,82 133 589,54 ,00 ,00 259 517,10 131 257,38
0019E324132012.01 03-10-2012 11-06-2013 14 0 6 19-06-2013 Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) N 1 149 794,84 804 856,39 2,60000% 2,610% 28 744,87 6 355,50 35 100,37 ,00 ,00 ,00 776 111,52
Total.... 13 764 274,35 13 419 335,90 840 640,60 108 224,82 948 865,42 ,00 ,00 8 467 663,35 8 431 879,14
Limite de endividamento - 16.328.178,00 €
a) Lei nº.42/98, de 6 de Agosto - artº. 32º., na redacção dada p/artº.28º. da LOE/2000b) Lei nº.10-B/96, de 26 de Março - nº.2 do artº. 22º.c) Lei nº.2-A/2001, de 8 de Fevereiro - artº. 4º.d) Lei nº.60-A/2005, de 30 de Dezembro (OE) - nº.7 do artº. 33º.
Anos
decorrido
s
JurosContratado
O Responsável pelos Serviços,
Ano de 2013
Dívida em 31 de
Dezembro de
2013
Médio e longo prazos
Caracterização
do Empréstimo
Inicial Actual
Dívida em 1 de
Janeiro de 2013
Encargos
do ano
vencidos e
não pagos
Capital
Finalidade
Amortização
Taxa de Juro
Utilizado
Encargos do anoVisto do T.C.
8.3.6.1. E m p r é s t i m o s
30-04-2001 10-08-2001Reparação Prejuízos causados p/Intempéries de Novembro/2000 c)
- -
I - Isento do limite de endividamento; N - Não isento do limite de endividamento.
I
Nº. do Empréstimo
Juros de
Mora
Data
contratação
empréstimo
Prazo
de
contrato
TotalNº.do
RegistoData