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Grupo de Comunicação
CLIPPING 12 de junho de 2019
APA Jundiaí, desde 1984, protegendo a Serra do Japi
(https://guiadeareasprotegidas.sp.gov.br)
2
Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Cetesb autua 36 motoristas na Raposo Tavares ................................................................................ 4
Operação inverno 2019: Cetesb intensifica ações para controle de fumaça preta veicular ....................... 5
Cetesb autua mais de 80 veículos a diesel por emissão de fumaça preta em Guarulhos .......................... 6
Cetesb multa 1,1 mil veículos a diesel .............................................................................................. 7
Cetesb fiscaliza emissão de fumaça em rodovias na região de Sorocaba ............................................... 9
Cetesb autua 98 veículos na região de Campinas durante operação contra emissão de poluentes .......... 10
CETESB autua mais de mil veículos a diesel por emissão de fumaça preta .......................................... 11
Em 3h, Cetesb multa 14 veículos por poluição na Anhanguera .......................................................... 12
Operação inverno 2019: CETESB intensifica ações para controle de fumaça preta veicular .................... 13
Em um dia, mil caminhões são multados por fumaça preta em SP ..................................................... 15
Ação fiscaliza a emissão de fumaça dos veículos a diesel em Marília .................................................. 16
[Blitz] Vinte veículos a diesel são autuados por emissão de fumaça preta ........................................... 17
Cetesb intensifica fiscalização de veículos movidos a diesel ............................................................... 18
Rio Pinheiros limpo: eu acredito .................................................................................................... 19
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 20
Família na Floresta reúne mais de 1500 pessoas ............................................................................. 20
Deputados aprovam concessão de Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico de SP à iniciativa privada .... 21
Prefeitura estimula reciclagem no projeto 'Caminhos dos Resíduos' ................................................... 23
Colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente recebem certificado de Gestores Ambientais................. 24
Avenida das Orquídeas não tem prazo de abertura .......................................................................... 25
ETA do Jardim Vitória deve ser entregue no ano que vem em Mairinque ............................................. 26
Reportagens motivaram a discussão da qualidade da água na cidade e região .................................... 28
Tecnologia de redução de poeira passa a funcionar na Vale .............................................................. 29
Moradores da Rua Guareí pedem ajuda para barrar aumento do Cemitério - Jornal Ita News ................ 30
Doria compartilha política de controle de qualidade do ar com governadores de outros estados............. 32
Governo compartilha programa de controle da qualidade do ar ......................................................... 33
Animais terão segurança para cruzar Avenida das Orquídeas ............................................................ 34
Radar Television traz novidades de moda e design nesta segunda-feira (17/06) .................................. 35
Vereadores aprovam projeto em 2 sessões realizadas sob clima de tensão, causado por grupo de opositores .................................................................................................................................. 36
Em sessão tumultuada, maioria dos vereadores de Sto.André autoriza convênio com Sabesp ............... 36
Paulo Serra comemora 'solução definitiva' para água em Santo André ............................................... 38
Que seja líquido e certo................................................................................................................ 39
Rede tem propostas para cidade ................................................................................................... 40
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 41
Pressionado por ruralistas, presidente da Funai é exonerado pela 2ª vez ............................................ 41
Presidente da Funai é exonerado do cargo ...................................................................................... 42
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Grupo de Comunicação
'Quanto maiores as pressões, mais vontade eu tenho de continuar', diz Bolsonaro .............................. 43
Na Comissão de Meio Ambiente, empresários defendem ‘lucro verde’ ................................................ 44
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 46
Petrobras e Cade fecham acordo para venda de oito refinarias .......................................................... 46
General cai da presidência da Funai após pressão de ruralistas ......................................................... 47
Painel: Crise na Lava Jato reaviva debates sobre abuso de autoridade e prisão em segunda instância .... 48
Noruega e Alemanha se posicionam contra mudanças no Fundo Amazônia ......................................... 50
Mônica Bergamo: Partidos querem esperar Moro 'sangrar' mais antes de abrir guerra contra ele ........... 51
ESTADÃO ................................................................................................................................... 53
Coluna Broadcast ........................................................................................................................ 53
Direto da Fonte Sonia Racy ........................................................................................................... 54
Cade aprova acordo para venda de 50% da capacidade de refino da Petrobrás ................................... 56
Por estradas e portos, governo federal quer reduzir 60 florestas e reservas ........................................ 57
Reino Unido pretende eliminar emissão de carbono até 2050 ............................................................ 59
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 60
Transpetro e Codesp abrem litígio no porto .................................................................................... 60
Contrato de arrendamento gera conflito com Petrobras .................................................................... 60
Petrobras aumenta investimentos em 25% ..................................................................................... 62
Estatal pode elevar investimentos e venda de ativos, sinaliza presidente ............................................ 62
Petrobras assina acordo com Cade para venda de oito refinarias até 2021 .......................................... 66
SBM fecha primeiro contrato após leniência .................................................................................... 67
Mudança climática eleva consumo de energia, diz BP ....................................................................... 68
Em meio a tumulto, Congresso aprova projetos importantes ............................................................. 70
Gerdau negocia aquisição da Silat, laminadora de aço do grupo Añon ................................................ 72
Volume de etanol vendido pelas usinas do Centro-Sul do país bate novo recorde ................................ 73
Ministros voltam a analisar dívida tributária da CPFL ........................................................................ 74
4
Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Data: 12/06/2019
Veículo: O Imparcial
Cetesb autua 36 motoristas na Raposo
Tavares
FUMAÇA PRETA
Por meio da Escala de Ringelmann Reduzida,
agentes fiscalizaram a emissão de fumaça de
1.125 veículos movidos a diesel; multa
aplicada é de R$ 1.591,80
Roberto Kawasaki - Da Redação
A Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) realizou ontem a
Operação Inverno 2019 em diversos pontos da
malha viária estadual. A ação consiste na
fiscalização de veículos movidos a diesel que
estejam emitindo poluentes na atmosfera,
conforme análise visual da fumaça por meio
da Escala de Ringelmann Reduzida. Em
Presidente Prudente, agentes da companhia
estiveram no km 561,5 da Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), ao lado da base da Polícia
Militar Rodoviária. Durante a ação, foram
fiscalizados 1.125 veículos a diesel, sendo que
do total, 36 motoristas foram autuados por
emissão da fumaça preta.
Segundo a Cetesb, a multa é emitida
automaticamente, sem a necessidade de o
veículo estacionar na via. A autuação para
quem estiver com o veículo em condições
irregulares é de R$ 1.591,80, valor que pode
dobrar caso houver reincidência no período de
um ano. Por meio da ação, a companhia
almeja a conscientização de motoristas sobre
a importância da manutenção do veículo para
reduzir a emissão de poluentes na atmosfera,
especialmente, em épocas secas do ano.
Para a presidente da Cetesb, Patrícia
Iglecias, o objetivo da operação não é punir
os condutores, mas conscientizar. 'Nosso
objetivo é chamar a atenção da população
para que se engaje nesta questão ambiental e
de saúde pública. A Cetesb possui um
programa para melhoria da manutenção de
veículos a diesel, no qual o valor da multa
pode ser reduzido em até 70%, caso o
responsável comprove que os problemas do
veículo foram sanados', afirma. A presidente
também salienta sobre a intensificação da
operação em razão da falta de chuvas,
aumento da poluição atmosférica, o que
resultam em complicações respiratórias.
Saiba mais
A Operação Inverno ocorre no Estado de São
Paulo desde 1984, entre os meses de maio a
setembro. De acordo com a companhia, neste
período são previstas mensagens educativas,
conversas com motoristas em terminais de
cargas, bem como megacomandos em
rodovias da capital, litoral e interior. Apenas
no ano passado, houve 151.349 verificações
de veículos a diesel, sendo efetuadas 2.930
autuações.
Foto: Arquivo - Ação consiste na fiscalização de veículos a diesel que estejam emitindo poluentes
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25258973&e=577
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5
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha da Cidade - Araraquara
Data: 12/06/2019
Operação inverno 2019: Cetesb
intensifica ações para controle de fumaça
preta veicular
A CETESB (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) intensificou a
fiscalização de veículos movidos a diesel, em
parceria com as Polícias Militar, Ambiental,
rodoviárias Estadual e Federal. Paralelamente,
a Empresa promove campanhas educativas
com o objetivo de conscientizar motoristas
sobre a importância da manutenção do veículo
para reduzir a emissão de poluentes na
atmosfera, especialmente, no período mais
seco do ano.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25242706&e=577
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6
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha Metropolitana
Data: 12/06/2019
Cetesb autua mais de 80 veículos a diesel
por emissão de fumaça preta em
Guarulhos
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25249267&e=577
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7
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Jundiaí
Data: 12/06/2019
Cetesb multa 1,1 mil veículos a diesel
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25251232&e=577
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8
Grupo de Comunicação
Veículo: Metro ABC Jornal
Data: 12/06/2019
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25252863&e=577
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9
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Sorocaba e Jundiaí
Data: 11/06/2019
Cetesb fiscaliza emissão de fumaça em
rodovias na região de Sorocaba
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) está fiscalizando a emissão
de fumaça em veículos movidos a diesel em
rodovias da região de Sorocaba (SP) nesta
terça-feira (11). Mais de 410 veículos já foram
vistoriados. Desse total, 23 foram autuados.
A operação, que acontece em todo o Estado
de São Paulo, é realizada em parceria com as
polícias Militar e Ambiental, além de
rodoviárias Estadual e Federal. Nos 42 pontos
de fiscalização espalhados já foram autuados
1.108 veículos.
O técnico da Cetesb Antonio Carlos Seidl
explica que a fiscalização é feita usando a
Escala de Ringelmann Reduzida, que compara
a densidade da fumaça emitida com os
padrões de cinza impressos na escala. A
fiscalização ocorre com o veículo circulando,
sem a necessidade de parada.
Fiscalização é feita usando a Escala de
Ringelmann Reduzida — Foto: Reprodução/TV
TEM
Outro equipamento utilizado é o opacímetro,
que capta a fumaça emitida por meio de uma
sonda introduzida no escapamento, enviando
os gases para uma câmara dotada de uma
fonte de luz e um receptor no qual a fumaça é
analisada.
A multa para quem for flagrado com o veículo
em condições irregulares é de R$ 1.591,80 e
pode dobrar em caso de reincidência no
período de um ano.
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-
jundiai/noticia/2019/06/11/cetesb-fiscaliza-
emissao-de-fumaca-em-rodovias-na-regiao-
de-sorocaba.ghtml
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10
Grupo de Comunicação
Veículo1: G1 Campinas e região
Veículo2: Notícias de Campinas
Veículo3: Minha Campinas
Data: 11/06/2019
Cetesb autua 98 veículos na região de
Campinas durante operação contra
emissão de poluentes
Objetivo do órgão estadual foi verificar a
fumaça preta emitida por veículos a diesel,
como caminhões, ônibus e caminhonetes.
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) autuou 98 veículos em
Campinas (SP), Americana (SP) e Paulínia
(SP), durante a operação contra emissão de
poluentes nesta terça-feira (11). O objetivo do
órgão estadual foi verificar a fumaça preta
emitida por veículos a diesel, como
caminhões, ônibus e caminhonetes.
Em Campinas, a fiscalização aconteceu no km
89 da Rodovia Anhanguera (SP-330), no
sentido interior, onde 20 veículos foram
multados. Já em Americana, local que teve
mais autuações, com 58, a operação também
ficou na Anhanguera, mas no km 128,5.
Por fim, em Paulínia, a verificação foi feita na
Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), na
altura do km 129, e mais 20 veículos foram
multados.
A multa para quem é flagrado com o veículo
em condições irregulares é de R$ 1,5 mil, que
pode dobrar em caso de reincidência no
período de um ano.
O monitoramento é feito por meio da Escala
de Ringelmann, que compara a densidade da
fumaça emitida com os padrões de cinza
impressos na escala. A fiscalização ocorre com
o veículo circulando, sem a necessidade de
parada.
Para pedir a redução ou restituição da multa,
o motorista deve procurar uma das oficinas
credenciadas no programa para melhoria da
manutenção de veículos a diesel. A lista deve
ser conferida no site do órgão.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25230252&e=577
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: Mais Santos
Data: 11/06/2019
CETESB autua mais de mil veículos a
diesel por emissão de fumaça preta
Durante fiscalização nesta terça-feira (11), a
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CETESB) autuou 1.108 veículos a
diesel, após constatar emissão de fumaça
preta acima do nível permitido pela legislação
ambiental. Em 2019, as equipes dobraram os
pontos de fiscalização de 21 para 42. A ação
tem o objetivo de minimizar os efeitos da
poluição no ar. Nesta operação, foram
fiscalizados 63.126 veículos.
No período do inverno, a CETESB intensifica a
fiscalização em parceria com as Polícias
Militar, Ambiental, Rodoviárias Estadual e
Federal. Paralelamente, a empresa promove
campanhas educativas com o objetivo de
conscientizar motoristas sobre a importância
da manutenção do veículo para reduzir a
emissão de poluentes na atmosfera,
especialmente, no período mais seco do ano.
A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias,
explica que o objetivo da operação não é
punir, mas conscientizar 'especialmente nesta
época do ano, em razão da falta de chuvas,
aumento da poluição atmosférica e
consequentemente das complicações
respiratórias. Nosso objetivo é chamar a
atenção da população para que se engaje
nesta questão ambiental e de saúde pública. A
CETESB possui um Programa para melhoria
da manutenção de veículos a diesel, no qual o
valor da multa pode ser reduzido em até 70%,
caso o responsável comprove que os
problemas do veículo foram sanados'.
O monitoramento é feito por meio da Escala
de Ringelmann, que compara a densidade da
fumaça emitida com os padrões de cinza
impressos na escala. Essa fiscalização ocorre
com o veículo circulando, sem a necessidade
de parada. Outro equipamento utilizado é o
opacímetro, que capta a fumaça emitida por
meio de uma sonda introduzida no
escapamento, enviando os gases para uma
câmara dotada de uma fonte de luz e um
receptor onde a fumaça é analisada. Há ainda
a análise com o ARLA32, um reagente químico
composto por 32,5% de ureia de alta pureza
que misturado ao diesel reduz a emissão de
óxido de nitrogênio (NOx) nos gases de
escape dos veículos. A checagem deste
componente é feito por um equipamento
chamado de refratômetro ou pela adição de
uma substância no produto que altera a sua
cor, deixando-o azulado se for original.
A multa para quem for flagrado com o veículo
em condições irregulares é de R$1.591,80,
que pode dobrar em caso de reincidência no
período de um ano.
Histórico
A ação ocorre desde 1984, nos meses de maio
a setembro, e prevê mensagens educativas,
conversa com motoristas em terminais de
cargas, além de megacomandos em rodovias
da capital, litoral e interior. Em 2018 foram
fiscalizados 151.349 veículos a diesel e
aplicadas 2.930 autuações.
Segundo o relatório 'Operação Inverno
Qualidade do Ar 2018' elaborado pela
CETESB, a concentração média de MP10
(partículas inaláveis geradas a partir da
queima de combustível que ficam suspensas
no ar), durante o período de inverno entre
maio e setembro, a Região Metropolitana da
capital alcança um aumento de 28%. O
documento mostra que a média anual é de 29
micrograma/m3 e que no período do inverno
chega a 37 micrograma por m3. Mesmo com a
elevação durante o período, não há violação
do padrão estabelecido pelo Decreto Estadual
59.113/2013 que determina a concentração
máxima de 40 micrograma.
Foto:
Divulgação/CETESB
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=252
30250&e=577 Voltar ao Sumário
12
Grupo de Comunicação
Veículo: A Cidade On
Data: 11/06/2019
Em 3h, Cetesb multa 14 veículos por
poluição na Anhanguera
Companhia iniciou nesta terça série de
fiscalizações contra emissão de poluentes por
veículos
A Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) iniciou nesta terça-
feira (11) uma série de fiscalizações contra a
emissão de poluentes em veículos movidos a
diesel nas rodovias paulistas. A primeira foi a
Anhanguera, em Campinas.
Em pouco mais de três horas durante a tarde,
700 veículos foram abordados, e 14 foram
multados por excederem o limite permitido
por lei para a emissão de gases poluentes. O
índice, de 2%, segue a média na região. No
últimos anos, em Campinas, a porcentagem
de veículos autuados foi a mesma.
A multa para quem for flagrado com o veículo
em condições irregulares é de R$1.591,80,
que pode dobrar em caso de reincidência no
período de um ano.
A ação é desenvolvida em parceria com as
Polícias Militar, Ambiental, rodoviárias
Estadual e Federal. Paralelamente, a Cetesb
promove campanhas educativas com o
objetivo de conscientizar motoristas sobre a
importância da manutenção do veículo para
reduzir a emissão de poluentes na atmosfera,
especialmente, no período mais seco do ano.
Dois tipos de fiscalização são realizadas. Uma
delas com o veículo circulando, sem a
necessidade de parada. Outro equipamento
utilizado é o opacímetro, que capta a fumaça
emitida por meio de uma sonda introduzida no
escapamento, enviando os gases para uma
câmara dotada de uma fonte de luz e um
receptor onde a fumaça é analisada.
Trecho da Rodovia Anhanguera em Campinas (Foto:
Luciano Claudino/Código 19)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25229159&e=577
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13
Grupo de Comunicação
Veículo1: Diário de Taubaté
Veículo2: Agora Vale
Veículo3: Acontece online
Data: 11/06/2019
Operação inverno 2019: CETESB
intensifica ações para controle de fumaça
preta veicular
Bruno Fonseca
Ação faz parte das medidas adotadas pela
Companhia com o objetivo de minimizar os
efeitos da poluição do ar; tema foi pauta da
ONU no dia do Meio Ambiente
A CETESB (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) intensificou a
fiscalização de veículos movidos a diesel, em
parceria com as Polícias Militar, Ambiental,
rodoviárias Estadual e Federal. Paralelamente,
a Empresa promove campanhas educativas
com o objetivo de conscientizar motoristas
sobre a importância da manutenção do veículo
para reduzir a emissão de poluentes na
atmosfera, especialmente, no período mais
seco do ano.
Agentes da Companhia e das polícias vão
fiscalizar diversas rodovias do estado usando a
Escala de Ringelmann Reduzida, que compara
a densidades da fumaça emitida com os
padrões de cinza impressos na escala. Essa
fiscalização ocorre com o veículo circulando,
sem a necessidade de parada. Outro
equipamento utilizado é o opacímetro, que
capta a fumaça emitida por meio de uma
sonda introduzida no escapamento, enviando
os gases para uma câmara dotada de uma
fonte de luz e um receptor onde a fumaça é
analisada.
A multa para quem for flagrado com o veículo
em condições irregulares é de R$1.591,80,
que pode dobrar em caso de reincidência no
período de um ano.
A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias,
explica que o objetivo da operação não é
punir, mas conscientizar 'especialmente nesta
época do ano, em razão da falta de chuvas,
aumento da poluição atmosférica e
consequentemente das complicações
respiratórias. Nosso objetivo é chamar a
atenção da população para que se engaje
nesta questão ambiental e de saúde pública. A
CETESB possui um Programa para melhoria da
manutenção de veículos a diesel, no qual o
valor da multa pode ser reduzido em até 70%,
caso o responsável comprove que os
problemas do veículo foram sanados'.
A ação ocorre desde 1984, nos meses de maio
a setembro, e prevê mensagens educativas,
conversa com motoristas em terminais de
cargas, além de megacomandos em rodovias
da capital, litoral e interior. Em 2018 foram
fiscalizados 151.349 veículos a diesel e
aplicadas 2.930 autuações.
Segundo o relatório 'Operação Inverno
Qualidade do Ar 2018' elaborado pela
CETESB, a concentração média de MP10
(partículas inaláveis geradas a partir da
queima de combustível que ficam suspensas
no ar), durante o período de inverno entre
maio e setembro, a Região Metropolitana da
capital alcança um aumento de 28%. O
documento mostra que a média anual é de 29
micrograma/m3 e que no período do inverno
chega a 37 micrograma por m3. Mesmo com a
elevação durante o período, não há violação
do padrão estabelecido pelo Decreto Estadual
59.113/2013 que determina a concentração
máxima de 40 micrograma/m3.
14
Grupo de Comunicação
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25256806&e=577
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: R7 Notícias
Data: 11/06/2019
Em um dia, mil caminhões são multados
por fumaça preta em SP
Cetesb intensificou fiscalização nas rodovias
paulistas para controlar a emissão de
poluentes. 62.126 veículos foram fiscalizados
nesta terça
Márcio Neves, do R7
A Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) multou 1.108
caminhões somente nesta terça-feira (11) por
estarem circulando emitindo fumaça preta
acima do nível permitido pela lei.
A multa para quem for flagrado com o veículo
em condições irregulares é de R$1.591,80,
que pode dobrar em caso de reincidência no
período de um ano. Foram fiscalizados 63.126
veículos em 42 pontos espalhados em todo o
estado de São Paulo.
"Especialmente nesta época do ano, em razão
da falta de chuvas, aumento da poluição
atmosférica e consequentemente das
complicações respiratórias. Nosso objetivo é
chamar a atenção da população para que se
engaje nesta questão ambiental e de saúde
pública", explicou Patrícia Iglecias,
presidente da Cetesb.
Segundo o órgão, a concentração média de
partículas inaláveis geradas a partir da queima
de combustível que ficam suspensas no ar,
durante o período de inverno entre maio e
setembro, a Região Metropolitana da capital
alcança um aumento de 28%.
A média anual é de 29 micrograma/m3 e no
período do inverno chega a 37 micrograma por
m3. Quase no limite do máximo permitido,
que é de 40 microgramas por m3.
Fiscalização
A fiscalização é feito por meio da Escala de
Ringelmann, uma metodologia que compara a
densidade da fumaça emitida com os padrões
de cinza impressos na escala. Essa fiscalização
ocorre com o veículo circulando, sem a
necessidade de parada.
Outro equipamento utilizado é o opacímetro,
que capta a fumaça emitida por meio de uma
sonda introduzida no escapamento, enviando
os gases para uma câmara dotada de uma
fonte de luz e um receptor onde a fumaça é
analisada.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25226772&e=577
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: Marília Notícias
Data: 11/06/2019
Ação fiscaliza a emissão de fumaça dos
veículos a diesel em Marília
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) intensificou a fiscalização de
veículos movidos a diesel, em parceria com as
polícias Militar, Ambiental, rodoviárias
Estadual e Federal em Marília.
A multa para quem for flagrado com o veículo
em condições irregulares é de R$1.591,80,
que pode dobrar em caso de reincidência no
período de um ano.
Em 2018 foram fiscalizados 151.349 veículos a
diesel e aplicadas 2.930 autuações em todo
Estado de São Paulo.
Paralelamente, a empresa promove
campanhas educativas com o objetivo de
conscientizar motoristas sobre a importância
da manutenção do veículo para reduzir a
emissão de poluentes na atmosfera,
especialmente, no período mais seco do ano.
Agentes da Companhia e das polícias vão
fiscalizar diversas rodovias do estado usando a
'Escala de Ringelmann', que compara a
densidades da fumaça emitida com os padrões
de cinza impressos na escala.
Essa fiscalização ocorre com o veículo
circulando, sem a necessidade de parada.
Outro equipamento utilizado é o opacímetro,
que capta a fumaça emitida por meio de uma
sonda introduzida no escapamento, enviando
os gases para uma câmara dotada de uma
fonte de luz e um receptor onde a fumaça é
analisada.
A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias,
explica que o objetivo da operação não é
punir, mas conscientizar especialmente nesta
época do ano, em razão da falta de chuvas,
aumento da poluição atmosférica e
consequentemente das complicações
respiratórias.
'Nosso objetivo é chamar a atenção da
população para que se engaje nesta questão
ambiental e de saúde pública. A CETESB
possui um Programa para melhoria da
manutenção de veículos a diesel, no qual o
valor da multa pode ser reduzido em até 70%,
caso o responsável comprove que os
problemas do veículo foram sanados', explicou
Patrícia.
Retrospecto
A ação ocorre desde 1984, nos meses de maio
a setembro, e prevê mensagens educativas,
conversa com motoristas em terminais de
cargas, além de megacomandos em rodovias
da capital, litoral e interior.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25230251&e=577
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: Paulínia 24 horas Notícias
Data: 11/06/2019
[Blitz] Vinte veículos a diesel são
autuados por emissão de fumaça preta
Operação da Cetesb em Paulínia foi na
Zeferino Vaz; multa é de R$ 1,5 mil e dobra
em caso de reincidência no período de um ano
Monitoramento por meio da Escala de Ringelmann, que compara densidade da fumaça com padrões de cinza (Foto: Divulgação)
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) autuou 20 veículos a diesel
em Paulínia, nesta terça-feira (11) , após
constatar emissão de fumaça preta acima do
nível permitido pela legislação ambiental. A
multa é de R$ 1,5 mil e dobra em caso de
reincidência no período de um ano.
A operação da Cestesb aconteceu
simultaneamente em 42 pontos do Estado de
São Paulo. A ação tem o objetivo de minimizar
os efeitos da poluição no ar. Ao todo, foram
fiscalizados 63.126 veículos a diesel, entre
caminhões, ônibus, vans e caminhonetes.
Destes, 1.108 acabaram autuados.
Checagem realizada por meio da adição de uma substância no produto que altera a sua cor (Foto: Divulgação)
Em Paulínia, a blitz aconteceu na Rodovia
Professor Zeferino Vaz (SP-332), no Km 129.
Na região, houve ainda operação em
Campinas, com 20 veículos a diesel autuados,
no Km 89 da Rodovia Anhanguera (SP-330),
pista sentido Interior; e em Americana, 58
multas aplicadas, no Km 128,5, também da
Anhanguera.
No período do Inverno, a Cetesb intensifica a
fiscalização em parceria com as Polícias
Militar, Ambiental, Rodoviárias Estadual e
Federal. Paralelamente, a empresa promove
campanhas educativas com o objetivo de
conscientizar motoristas sobre a importância
da manutenção do veículo para reduzir a
emissão de poluentes na atmosfera,
especialmente, no período mais seco do ano.
Opacímetro capta a fumaça emitida por meio de uma sonda introduzida no escapamento do veículo (Foto: Divulgação)
O monitoramento é feito por meio da Escala
de Ringelmann, que compara a densidade da
fumaça emitida com os padrões de cinza
impressos na escala. A fiscalização ocorre com
o veículo circulando, sem a necessidade de
parada.
Outro equipamento utilizado é o opacímetro,
que capta a fumaça emitida por meio de uma
sonda introduzida no escapamento, enviando
os gases para uma câmara dotada de uma
fonte de luz e um receptor onde a fumaça é
analisada.
Reagente
Há ainda a análise com o ARLA32, um
reagente químico composto por 32,5% de
ureia de alta pureza que misturado ao diesel
reduz a emissão de óxido de nitrogênio (NOx)
nos gases de escape dos veículos. A checagem
deste componente é feito por um equipamento
chamado de refratômetro ou pela adição de
uma substância no produto que altera a sua
cor, deixando-o azulado se for original.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25248523&e=577
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18
Grupo de Comunicação
Cetesb intensifica fiscalização de veículos
movidos a diesel
Técnicos da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), com o apoio
da Polícia Rodoviária, realizam nesta terça-
feira (11), uma ação de fiscalização dos
veículos movidos a diesel. Serão 42 pontos
simultâneos, das 9h às 14h, distribuídos em
todo o Estado.
Em 40 locais será utilizada a Escala de
Ringelmann, que compara a densidades da
fumaça emitida com os padrões de cinza
impressos na escala. Essa fiscalização ocorre
com o veículo circulando, sem a necessidade
de parada.
Em dois pontos, Rodoanel Oeste e Sorocaba,
além da fiscalização com a Escala de
Ringelmann, haverá abordagem de caminhões
para a fiscalização de fumaça com opacímetro,
que capta a fumaça emitida por meio de uma
sonda introduzida no escapamento, enviando
os gases para uma câmara dotada de uma
fonte de luz e um receptor onde a fumaça é
analisada, além do ARLA32, que é um
reagente químico composto por 32,5% de
ureia de alta pureza, que ao ser misturado ao
diesel reduz a emissão de óxido de nitrogênio
nos gases de escape dos veículos. A checagem
deste componente é feito por um equipamento
chamado de refratômetro ou pela adição de
uma substância no produto que altera a sua
cor, deixando-o azulado se for original.
Durante o inverno, a Cetesb intensifica a
fiscalização de veículos movidos a diesel.
Paralelamente, a empresa promove
campanhas educativas com o objetivo de
conscientizar motoristas sobre a importância
da manutenção do veículo para reduzir a
emissão de poluentes na atmosfera,
especialmente, no período mais seco do ano.
A multa para quem for flagrado com o veículo
em condições irregulares é de R$1.591,80,
que pode dobrar em caso de reincidência no
período de um ano.
https://www.destakjornal.com.br/cidades/sao-
paulo/detalhe/cetesb-intensifica-fiscalizacao-
de-veiculos-movidos-a-diesel
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19
Grupo de Comunicação
Veículo1: Rádio Bandeirantes 1170 AM
Campinas
Veículo2: Rádio Difusora 1160 AM
Fernandópolis
Veículo3: Rádio Cultura 1540 Leme
Veículo4: Rádio Bandeirantes 840 AM SP
Data: 11/06/2019
Rio Pinheiros limpo: eu acredito
Sinopse:
Na rádio Bandeirantes, no programa rádio
Livre, informa sobre a situação do rio
Pinheiros e o descarte irregular de lixo. Em
sonora, o secretário de Infraestrutura e
Meio Ambiente, Marcos Penido, afirma que
o governo do Estado também estuda a
colocação de redes de retenção para conter
lixos dos córregos. O governo do Estado e a
Sabesp pretendem recuperar o Rio
Pinheiros em 2022, a meta é torná-lo um rio
navegável.
Transcrição
Várias ações já estão em curso para que o
Pinheiros volte a ser o Rio limpo, uma delas é
a realização de um pregão para contratar uma
empresa que fará o desassoreamento do Rio,
o Governo de São Paulo também estuda a
colocação de redes de retenção para conter o
lixo nos córregos que deságuam no Pinheiros,
como adianta o secretário de infraestrutura e
meio ambiente. Marcos Penido o trabalho
junto com a imagem da construção e
verificação de tecnologias de grades de
retenção do lixo e a forma que esse lixo possa
ser removido sem causar problema do fluxo
no fluxo do Rio e também junto com a
Sabesp, a exploração de estações compactas
de esgoto para que o.
Outono, chega no Rio e o trabalho de limpeza
conservação do Rio afastamento do lixo e do
esgoto e acima de tudo um trabalho de
conscientização o Governo do estado e Sabesp
pretendem recuperar o Pinheiros até dois mil e
vinte e dois. A meta é transformá-lo num Rio
navegável e sem cheiro e toda esta jornada
por um rio Pinheiros limpo, você vai conferir
ao longo dos próximos meses aqui na Rádio
Bandeirantes. Iniciativas, busca de soluções
ideias em debate Rio Pinheiros, limpo. Eu
acredito.
http://cloud.boxnet.com.br/yxklbjao
http://cloud.boxnet.com.br/yx8kbjb4
http://cloud.boxnet.com.br/y34lb8us
http://cloud.boxnet.com.br/y2p7vpkr
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20
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo1: Câmara Municipal de Rio Claro
Veículo2: CAN Cidade Azul Notícias
Data: 11/06/2019
Família na Floresta reúne mais de 1500
pessoas
Rodrigo Carraro
Evento cumpriu o objetivo ao reunir mais de
1.500 pessoas no último domingo (9), na
Floresta Estadual 'Edmundo Navarro de
Andrade'. As centenas de famílias
prestigiaram diversas atividades gratuitas
culturais, esportivas e recreativas. 'Foi um
sucesso. Agradeço a todos organizadores,
apoiadores, patrocinadores e às pessoas que
prestigiaram as atividades', destaca o
vereador Julinho Lopes, autor da lei que cria o
evento 'Família na Floresta'.
Fomentar o esporte, dança, música atrelados
à natureza é uma das maneiras mais
eficientes de formação cultural e
conscientização sobre meio ambiente da
população. 'Quando verificamos a alegria e
interação das famílias nas atividades
constatamos que algum aprendizado foi
absorvido'.
O evento teve início com caminhada, corrida e
o Simulado da Corrida Fest 42k. Na sequência
teve aula de zumba, apresentação da Guarda
Mirim, plantio de mudas com as crianças do
projeto Pequenos Mensageiros da Igreja
Adventista, apresentação do Grupo de dança
Éxciton, exibição da Força Pré-Militar,
apresentação de Capoeira com o grupo Salva
Vida', exibição da banda da Guarda Mirim e o
show da dupla Caio e Rodrigo.
Ao longo de todo dia ocorreu a Feira de
Artesanatos, Espaço Zen, Espaço Kids, Feira
de Trocas, área da Saúde com aferição de
pressão e medição de glicemia, área
gastronômica com cachorro quentes, acarajé,
pastel, pães, doces e quitutes.
A 'Família na Floresta' é realizada pela
Secretaria de Esportes e Turismo, a Secretaria
de Desenvolvimento Social, a Câmara
Municipal, Fundação Florestal e Secretaria
Estadual de Meio Ambiente'.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25223826&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25255972&e=577
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 São Paulo
Data: 12/06/2019
Deputados aprovam concessão de
Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico
de SP à iniciativa privada
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
aprovou, na noite desta terça-feira (11), o
projeto de lei do governador João Doria
(PSDB) que concede o Zoológico, o Zoo
Safári e o Jardim Botânico paulistas à
iniciativa privada por 35 anos. Pesquisadores
contrários ao modelo de concessão fizeram um
protesto no plenário.
Tigre no Zoológico de São Paulo — Foto: Ardilhes Moreira/
G1
A lei estabelece a exploração comercial de
atividades de lazer, cultura e educação
ambiental nos três complexos, que fazem
parte do Parque Estadual Fontes do Ipiranga,
área de preservação de Mata Atlântica na
Zona Sul da capital. Ela passará a valer após a
sanção do governador.
O projeto original proposto por Doria foi
criticado por cientistas que trabalham no
Instituto de Botânica, que afirmam que a
concessão pode afetar a autonomia para a
realização das pesquisas desenvolvidas pelo
órgão público.
Após discussão na Alesp, deputados da
oposição propuseram emendas com mudanças
no texto e a base do governo aceitou alterar
alguns pontos para atender às reivindicações
dos pesquisadores. No entanto, a questão
central, que é a retirada do prédio do Instituto
de Botânica da área a ser concedida, não foi
atendida.
A versão do texto aprovada nesta terça-feira
afirma que a “autonomia técnico–científica”
deve ser preservada. Assim como, o “direito
do Estado à propriedade intelectual das
pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de
Botânica e Fundação Parque Zoológico”.
De acordo com a advogada Helena Goldman,
representante da Associação dos
Pesquisadores de São Paulo (APqC), essas
alterações não garantem a autonomia
administrativa do instituto.
“Se a concessionária quiser utilizar o prédio
para outro fim, eles vão poder fazer isso.
Então terá uma ingerência. Foi garantida a
autonomia técnico-científica, mas não a
autonomia administrativa. Na prática, a
empresa pode ainda interferir”, afirma.
O governo argumenta que a inclusão do prédio
é necessária para garantir que a empresa
vencedora da licitação seja obrigada a realizar
reformas e melhorias na estrutura. O
subsecretário estadual do Meio Ambiente,
Eduardo Trani, nega que o conhecimento
científico será prejudicado.
“Não há nenhum tipo de risco para o
patrimônio do instituto, para suas funções e
nem para seus funcionários. A autonomia
administrativa e a autonomia intelectual estão
absolutamente garantidas em todas as
cláusulas”
Pesquisadores protestam no plenário da Alesp contra
projeto de concessão do Zoológico e Jardim Botânico de
São Paulo nesta terça-feira — Foto: Renato
Scardoelli/Ascom Beth Sahão
22
Grupo de Comunicação
Protesto em Plenário
Durante a sessão desta terça-feira na Alesp,
pesquisadores protestaram no plenário com
camisetas e faixas contrárias à concessão.
"É um prazer trazer mais um projeto moderno,
onde você vai desonerar o contribuinte. O
governo não tem que cuidar de parques, tem
que cuidar de saúde e educação", afirmou o
líder do governo na Casa, Carlão Pignatari
(PSDB), segundo a assessoria da Alesp.
A emenda aglutinativa substitutiva com
alterações no projeto foi aprovada por 64
votos a favor e 13 contra.
“Infelizmente não conseguimos convencer os
deputados e deputadas a não capitular diante
da pressão de João Doria. A emenda
aglutinativa não é necessariamente o que nós
gostaríamos que fosse, mas pelo menos
conseguiu-se retirar algumas coisas que não
vão para a mão dos setores privados”, afirmou
a deputada Beth Sahão (PT).
Imagem aérea do Jardim Botânico e Zoológico de São
Paulo, na Zona Sul — Foto: Governo de São
paulo/Divulgação
Plano de concessão
A intenção de conceder o Zoológico, Zoo
Safari e o Jardim Botânico à iniciativa privada
por um período de 35 anos foi anunciada pelo
governador João Doria no dia 6 de abril.
Após a sanção da lei, o governo pretende
ouvir o mercado para fazer o modelo de
concessão que será usado no processo de
licitação. Embora o modelo de outorga ainda
não tenha sido definido, o investimento
mínimo sugerido de R$ 60 milhões.
A expectativa é que o edital seja lançado em
fevereiro de 2020.
A justificativa dada por Doria para a concessão
é a modernização do espaço, a construção de
novos atrativos, a reforma de equipamentos e
prédios existentes e a exploração das
atividades e dos serviços.
Durante o anúncio em abril, o governador
afirmou que o zoológico é lucrativo, mas que o
Jardim Botânico tem déficit de R$ 4 milhões
anuais, que devem ser destinados para outras
áreas prioritárias.
De acordo com o site da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a
arrecadação proveniente da bilheteria,
cobrança de estacionamento, taxa de
filmagens, aluguel de concessão de
restaurante e loja de souvenires do Jardim
Botânico totalizou R$ 1,1 milhão em 2018.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/06/12/deputados-
aprovam-concessao-de-zoologico-zoo-safari-e-
jardim-botanico-de-sp-a-iniciativa-
privada.ghtml
23
Grupo de Comunicação
Veículo: Grupo Rio Claro
Data: 11/06/2019
Prefeitura estimula reciclagem no projeto
'Caminhos dos Resíduos'
Redação
Interessados devem entrar em contato com a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A prefeitura de Rio Claro, por meio da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, segue
realizando o projeto 'Caminhos dos Resíduos'.
Na manhã de terça-feira (11), alunos de sete
a 11 anos do projeto da Escola Municipal
'Profª. Diva Marques Gouvêa' participaram da
segunda edição do passeio.
De ônibus, o departamento de resíduos sólidos
leva os participantes pelo mesmo trajeto pelo
qual são levados os resíduos recolhidos na
coleta seletiva, passando por pontos de coleta,
de separação dos resíduos, ecopontos e aterro
municipal. Em todo o percurso são feitas
explicações sobre o processo de coleta,
ressaltando a importância de separar
corretamente o que é produzido em casa e no
trabalho.
'O principal objetivo é conscientizar e
estimular pessoas de todas as idades a
separarem e destinarem corretamente o
material reciclável para a coleta seletiva',
explica o secretário municipal de Meio
Ambiente, Ricardo Gobbi.
Em Rio Claro, é produzido em média, quatro
mil toneladas de resíduos domiciliares
(orgânicos e recicláveis) por mês, que são
depositadas no aterro. Desse montante,
apenas 4,5% são separados pela população
para a destinação correta, totalizando 180
toneladas de material. De acordo com o
departamento de Resíduos Sólidos, o
município despende R$ 104,00 para cada
tonelada de resíduos que será enterrada no
aterro, por isso a reciclagem também ajuda o
município a economizar.
'Quando enterrado, o resíduo, orgânico ou
reciclável, não é mais aproveitado. Ou seja, o
material que poderia ser reaproveitado e
servir de sustento à coletores, acaba sendo
desperdiçado', destaca o secretário,
ressaltando que reciclar resíduos também
representa enorme ganho ambiental.
'A coleta seletiva inclusive ajuda a elevar a
vida útil do aterro municipal, além de
desonerar os cofres públicos ', acrescenta o
diretor de resíduos sólidos, Willian de Oliveira.
Para participar do projeto 'Caminhos dos
Resíduos', os interessados devem fazer
agendamento pelo e-mail
[email protected]. São atendidos
grupos de até 30 pessoas. Na próxima
semana, o passeio será feito com crianças do
Educandário Santa Maria Goretti.
'O passeio causa mostra o atual cenário da
coleta de resíduos no município. É uma
iniciativa para estimular as pessoas a
colocarem os recicláveis corretamente para a
coleta', reforça Leonardo Andrade, gerente de
planejamento ambiental e um dos guias do
programa.
A atividade também é mais uma ação
desenvolvida pelo município de Rio Claro em
atenção às diretivas do 'Programa Município
Verde Azul', iniciativa do governo estadual
que pontua investimentos ambientais feitos
pelos municípios.
Coleta seletiva
A coleta seletiva é realizada na maioria das
regiões de Rio Claro das 8 às 16 horas. Na
região sul, centro e distritos de Assistência e
Batovi, a coleta é feita das 17 às 21 horas. Há
dias específicos de coleta para cada bairro. O
calendário está no site da
prefeitura,www.rioclaro.sp.gov.br, no link
'Serviços', na parte superior da página.
Além da coleta seletiva, o município tem uma
série de outros serviços para garantir a
destinação correta de resíduos, como seis
ecopontos, serviço de cata bagulho e coleta de
resíduo domiciliar, que atende todos os
bairros. Mais informações no site
www.rioclaro.sp.gov.br.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25243323&e=577
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Realidade
Data: 11/06/2019
Colaboradores da Secretaria de Meio
Ambiente recebem certificado de
Gestores Ambientais
Osvaldo de Souza
Quatro colaboradores da Secretaria de Meio
Ambiente e Agropecuária de Cotia receberam
o Certificado de Introdução à Gestão
Ambiental Urbana. Com carga horária de 36
horas, o curso abordou assuntos como
Gerenciamento de Áreas Verdes - Arborização
Urbana, Visita técnica à Área do Russo,
Legislação Ambiental, Biodiversidade,
Planejamento Ambiental Urbano,
Licenciamento, Práticas e condutas
ambientais, entre outros assuntos. O curso
aconteceu na cidade de Barueri.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente
e Agropecuária, Gustavo Gemente, a
participação dos servidores em cursos de
capacitação e reciclagem é periódica para
garantir que o município tenha colaboradores
preparados e atualizados em relação à gestão
ambiental e à legislação do setor. 'O prefeito
Rogério Franco é um estadista, com visão no
futuro, no crescimento de Cotia, mas tem a
grande preocupação para que este
crescimento seja ordenado, planejado e
sustentável. Com colaboradores capacitados e
atualizados seguimos nesta direção', disse
Gustavo.
A capacitação dos servidores da secretaria é
tão importante que ajuda a cidade a pontuar
no Programa Município Verde Azul.
'Estamos sempre em atualização, capacitação
e reciclagem dos conhecimentos. A área
ambiental é muito específica e precisamos
estar sempre atualizados. Em breve, será
dado início a um curso de georeferenciamento,
na Cetesb, que também contabiliza
positivamente no Município Verde Azul',
disse Leandro Soares, da Secretaria de Meio
Ambiente.
Fotos: Vagner Santos
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25227801&e=577
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 12/06/2019
Avenida das Orquídeas não tem prazo de
abertura
A avenida das Orquídeas ainda aguarda um
licenciamento ambiental da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) para que possa ser inaugurada. A
agência do Governo do Estado informou que
os documentos estão sendo analisados e que
não há previsão para que a licença seja
emitida. Portanto, o mesmo acontece com a
data de abertura da nova via. Tendo tudo isso
definido, o secretário municipal de
Planejamento, Cláudio de Faria Rodrigues,
acredita que o desenvolvimento dos arredores
da Orquídeas acontecerá de maneira natural.
'Toda aquela região é praticamente de um
mesmo proprietário e ele tem um grande
plano de desenvolvimento urbano do lugar que
deverá ser implantado em fases. Então, com a
abertura da avenida ele deve começar a
projetar isso e buscar a aprovação desses
empreendimentos que deverão ter essa
vocação muito mais de um espaço
multifuncional. Esse desenvolvimento já vem
dentro da concepção que buscamos com o
Plano Diretor, de uma cidade onde as pessoas
residam, tenham lazer e trabalhem', disse o
chefe da pasta.
Há ainda um plano de construção de um
parque urbano ao final da Orquídeas. A área
pública, localizada entre o Rio Tietê e o Rio
Jundiaí, tem um total de 190 mil metros
quadrados. Os estudos e levantamentos para
instalação do equipamento vêm sendo
realizados, mas ainda não existe uma
expectativa para o início dessas obras.
Atualmente, a construção da nova via está
praticamente finalizada. Faltando apenas
alguns detalhes de iluminação e sinalização.
Ela se junta a outras ruas de Mogi - que são
as avenidas Guilherme Giorgi, Cavalheiro
Nami Jafet, Tenente Onofre Rodrigues de
Aguiar e David Bobrow - para formar o
Corredor Leste-Oeste.
Com a inauguração, a área de mobilidade do
município terá benefícios, já que o corredor
ajudará a desafogar a SP-66, na ligação com
Suzano e o Rodoanel. Haverá também
avanços significativos na no desenvolvimento
econômico, uma vez que o Corredor Leste-
Oeste contribuirá para a formação de um novo
eixo de crescimento e geração de divisas para
o município. O novo equipamento permitirá o
escoamento de produtos das empresas
instaladas ao longo da avenida Tenente Onofre
Rodrigues de Aguiar, assim como a chegada
de insumos e matérias-primas para várias
outras regiões da cidade.
'Tão logo a gente tenha a avenida, o próprio
empreendedor vai ter a necessidade e a
vontade de começar a fazer esses
empreendimentos por ali, não vai ficar a
avenida por si só. A inauguração deverá
prospectar investimentos, até porque será
uma grande área estratégica na região
metropolitana e vai chamar a atenção',
finalizou Rodrigues.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25208819&e=577
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Sorocaba e Jundiaí
Data: 11/06/2019
ETA do Jardim Vitória deve ser entregue
no ano que vem em Mairinque
Está prevista para o ano que vem a entrega
da Estação de Tratamento de Esgoto do
Jardim Vitória, em Mairinque (SP). A obra é
esperada há décadas pelos moradores, pois
hoje todo o esgoto que sai das casas de cerca
de 40 mil pessoas é jogado diretamente na
natureza.
A dona de casa Ruth de Oliveira Coelho
convive com o problema de perto, na porta de
casa. A realidade é essa há mais de 30 anos.
"Ás vezes nós queremos sentar aqui em frente
para tomar um sol, mas não dá, pois o esgoto
passa por aqui e fica impossível ficar na
calçada", conta.
Dados do Sistema Nacional de Informações
Sobre Saneamento (SNIS) mostram que
17,7% da população de Mairinque têm fossa
em casa. Mais de 82% dos moradores têm
acesso à rede de esgoto, isso quando as
moradias têm encanamento.
Depois da rede de esgoto, os dejetos deveriam
seguir para a rede coletora até o tratamento,
mas o processo para em outra etapa.
Todos os dias quase quatro milhões de litros
de esgoto são despejados no Ribeirão Varjão,
o córrego que corta a cidade. São 10 pontos
de despejo de esgoto. Se a água estivesse
despoluída, seria bom para milhares de
moradores. O córrego é um afluente do Rio
Sorocaba e o esgoto jogado lá percorre toda a
região.
O problema poderia ter sido resolvido há
muito tempo. 30 anos atrás, o Ministério
Público acionou a Justiça exigindo a
construção de uma estação de tratamento. A
obra começou e parou, está abandonada no
bairro Monjolinho.
O prédio serve agora para abrigar animais da
vizinhança. Os moradores até improvisaram
um campo de futebol na área, que está
tomada pelo mato, mas queriam mesmo era
que a obra fosse concluída.
Primeira etapa da obra está prevista para abril de 2020 — Foto: Reprodução/TV TEM
O operador de máquinas Sérgio Oliver
comenta que a maior preocupação é com a
saúde, principalmente das crianças que
brincam por ali. "Aqui tem campinho, as
crianças brincam, então ficamos preocupados.
Atrai mosquito, doenças."
Como a estação não saiu do papel, a
prefeitura foi multada em R$ 14 milhões. A
condenação de 2014 não foi paga. Por isso, no
início de 2019, a Justiça determinou o
sequestro de R$ 2 milhões dos cofres públicos.
A situação fez o prefeito Alexandre Peixinho
decretar estado de emergência financeira, mas
agora parece que o problema vai ser
resolvido.
A Saneaqua, concessionária responsável pela
água e esgoto, iniciou as obras da estação de
tratamento. As máquinas já estão trabalhando
no Jardim Vitória. Um investimento de R$ 43
milhões.
O projeto inclui também obras
complementares. Duas estações de
tratamento menores, nos bairros Dona
Catarina e Moreiras; além de 13 estações
elevatórias e sete quilômetros de estrutura
para a coleta e transporte do esgoto até as
estações.
Quando estiverem operando, as máquinas vão
tratar 45 litros de esgoto por segundo na
primeira etapa até chegar a 105 litros por
segundo na fase final do projeto.
Desde 2010 a Saneaqua atua na cidade e a
diretora explicou porquê somente depois de
tanto tempo a questão de saúde pública deve
ser solucionada.
"A licença foi emitida pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) e imediatamente conseguimos
iniciar as obras. Na primeira etapa iremos
inaugurar em 12 meses a estação.
Aproximadamente 50% da população será
27
Grupo de Comunicação
beneficiada. A segunda etapa será concluída
em 2022, que é quando estaremos com todo o
investimento para acabar a obra", esclarece
Alaíde Martins.
Entrega de estação de tratamento de esgoto está prevista para 2020 em bairro de Mairinque
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-
jundiai/noticia/2019/06/11/eta-do-jardim-
vitoria-deve-ser-entregue-no-ano-que-vem-
em-mairinque.ghtml
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha da Região
Data: 11/06/2019
Reportagens motivaram a discussão da
qualidade da água na cidade e região
Com o objetivo de fomentar a discussão e
buscar soluções para o problema, a Folha da
Região publicou no último mês de abril várias
reportagens a respeito da qualidade da água.
A primeira delas foi divulgada no dia 20 de
abril. Ela mostrava que Araçatuba está entre
os municípios brasileiros cuja água que sai da
torneira está contaminada com um coquetel
de 27 agrotóxicos que causam mal à saúde e
estão classificados entre cancerígenos, que
provocam distúrbios endócrinos, afetam o
sistema hormonal e causam defeitos
congênitos.
A reportagem foi feita por equipe da Pública,
Agência de Jornalismo Investigativo que teve
acesso às informações e trouxe à tona o grave
problema que isso pode representar para a
população. Os dados são do Ministério da
Saúde e foram obtidos e tratados em
investigação conjunta da Repórter Brasil,
Agência Pública e a organização suíça Public
Eye. As informações são parte do Sistema de
Informação de Vigilância da Qualidade da
Água para Consumo Humano (Sisagua), que
reúne os resultados de testes feitos pelas
empresas de abastecimento.
Alguns dias depois, a Folha publicou matéria a
respeito de trecho do rio Tietê, onde fica a
prainha, em Araçatuba, e a contaminação da
água por algas. Na ocasião, autoridades de
saúde e meio ambiente soltaram um alerta
para que a população não entrasse no rio e
também não pescasse. O comunicado feito
pelas secretarias municipais de Meio Ambiente
e Sustentabilidade e de Turismo dizia que em
'vários trechos do rio Tietê está ocorrendo
uma superpopulação de algas que prejudicam
a qualidade da água bruta do rio.' O
comunicado também trazia a informação de
que a Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) recomendou que a
população evite contato com a água.
No dia 30 daquele mês, foi divulgada
reportagem que revelou que dos 43
municípios que compõem a região de
Araçatuba, em 38 foram encontrados, em
algum grau, defensivos agrícolas nas águas
que abastecem a população. Esses produtos
são nocivos à saúde e provocam diferentes
problemas ao longo dos anos. Em 9, os níveis
de substâncias venenosas estavam acima dos
aceitos pela legislação brasileira, que já tem
uma tolerância considerada 'elástica demais',
por estudiosos do assunto.
Na época das reportagens, a Samar (Soluções
Ambientais de Araçatuba) divulgou
comunicado, garantindo que a água que
abastece a população de Araçatuba obedece
aos padrões de qualidade e potabilidade, pois
está dentro dos limites de segurança
estabelecidos pelas autoridades brasileiras da
saúde. Na ocasião, a Folha buscou fomentar a
discussão para ajudar a elucidar o problema
prejudica a população de modo geral. 'A
questão aqui não é o tratamento da água, mas
sim, a qualidade e contaminação da água que
é coletada diretamente da natureza saturada
de produtos tóxicos e cancerígenos. Por que
os níveis de concentração de agrotóxicos da
água brasileira estão acima dos permitidos em
países desenvolvidos que, inclusive, aboliram
da agricultura muitos dos produtos utilizados
aqui no Brasil?', questiona Ana Cenci, diretora
de conteúdo da Folha da Região.
'Quando se faz matérias deste tipo, longe de
querer acusar este ou aquele, a Folha quer
levar ao conhecimento dos seus leitores
assuntos de suma importância. O assunto é
tão sério que existe uma rede de
supermercados sueca (Paradiset), que vende
produtos orgânicos, e cortou a importação de
produtos brasileiros devido aos agrotóxicos
ainda utilizados na agricultura e que
contaminam o solo e a água. Dos 197
agrotóxicos utilizados no Brasil, 26% são
proibidos na União Europeia. Até quando o
brasileiro irá tolerar tamanho descaso?',
finaliza Ana.
A Paradiset é a maior rede de produtos
orgânicos da Escandinávia. Ela já retirou de
suas prateleiras os seguintes produtos
brasileiros: quatro diferentes tipos de melão,
melancia, papaya, limão, manga, água de
coco e duas marcas de café, além de uma
barra de chocolate que contém 76% de cacau
brasileiro em sua composição.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25204252&e=577
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: ES Notícias
Data: 11/06/2019
Tecnologia de redução de poeira passa a
funcionar na Vale
Tecnologia inédita no Brasil faz parte do plano
ambiental da empresa e começa a operar no
pátio de pelotas das Usinas de 1 a 4 na
Unidade Tubarão
A Vale deu início à operação dos canhões de
névoa anunciados em seu plano de
investimentos ambientais. Os equipamentos,
inéditos no Brasil, estão instalados no pátio de
pelotas das Usinas 1 a 4 na Unidade Tubarão,
em Vitória, e lançam microbolhas de água
sobre as pilhas, formando uma espécie de
neblina. As microbolhas se juntam às
partículas em suspensão, retirando-as do ar,
aumentando a eficiência do sistema de
controle ambiental já existente, composto por
wind fence (barreira de vento) e supressor de
pó.
Com acionamento automático, os três canhões
de névoa instalados estão previstos no Plano
Diretor Ambiental da Vale e fazem parte
também do Termo de Compromisso Ambiental
assinado pela empresa, com ações previstas
até 2023. Entre os destaques das ações de
controle da poeira estão a aplicação de
produto à base de celulose nas pilhas de
minério - em uso desde o ano passado; a
implantação de quatro novas wind fences; e a
adequação de 40 km de correias
transportadoras. Este ano, serão concluídos o
fechamento inferior do píer de carvão e o
enclausuramento da baia de insumos da Usina
8.
Essas e outras intervenções totalizam um
investimento de R$ 1,27 bilhão e atendem às
recomendações do Plano de Metas da
Companhia Ambiental de São Paulo
(Cetesb), do Instituto Estadual de Meio
Ambiente (Iema) e dos Ministérios Públicos
Estadual e Federal, focadas em tratar as
fontes de emissões difusas provenientes da
movimentação de produtos em pátios, correias
transportadoras, píeres e usinas. Também
estão previstos estudos de novas tecnologias
para as chaminés, além de ações relacionadas
ao tratamento de efluentes.
O canhão de névoa é semelhante a uma
turbina de avião (Fotografia - Divulgação)
Redução de partículas suspensas
O Plano Diretor Ambiental representa um
avanço nos investimentos e resultados para
redução de poeira alcançados pela Vale nos
últimos anos. Com os investimentos feitos
entre 2007 e 2017 - que somam cerca de R$ 1
bilhão - os equipamentos de controle
ambiental da Unidade Tubarão já se
encontram entre as chamadas Melhores
Tecnologias Práticas Disponíveis (MTPD), de
acordo com o relatório elaborado pela Cetesb,
pelo Iema e pelos ministérios públicos, o que
reafirma a eficiência dos controles ambientais
instalados nos últimos anos.
Conheça a tecnologia
São 3 canhões parecidos com turbinas de
avião, cada um pensando 6,5 toneladas e com
7 metros de comprimento; A instalação durou
11meses e incluiu a construção de três torres
metálica de 9 metros de altura; Cada canhão
projeta névoa em um raio de até 150 metros;
Os canhões são acionados automaticamente a
partir de uma estação meteorológica que
mede as condições climáticas e a concentração
de partículas no pátio; Basta identificar uma
das variáveis para que o canhão seja acionado
(veja quais são abaixo); Os canhões são
ligados em até 30 segundos após a
identificação de qualquer uma dessas
variáveis. Visão aérea do canhão de névoa em
funcionamento
Variáveis analisadas para o acionamento
automático dos canhões
Velocidade do vento - maior que 5 km/h (1,2
m/s); Direção do vento - quandrate nordeste
(0° a 90°); Volume de chuva acumulado -
inferior a 1mm em 7 dias; Concentração de
particulado (PM10) - maior do que 50
microgramas/m³ Radiação solar - maior do
que 250 watts/m² por mais de 15 minutos
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25225055&e=577
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30
Grupo de Comunicação
Veículo1: Itu News
Data: 11/06/2019
Moradores da Rua Guareí pedem ajuda
para barrar aumento do Cemitério -
Jornal Ita News
'Para fazer uma obra dessa tem que ter uma
Audiência Pública entre os moradores para ver
o impacto de vizinhança', disse o vereador
Margarido.
No decorrer desta semana, moradores da Rua
Guareí, situada próximo ao Cemitério
Municipal procuraram a Câmara Municipal
solicitando ajuda dos vereadores, alegando
que são contra a ampliação do cemitério, pois
o mesmo ficará muito próximo de suas casas.
Diante disso, o vereador Wilson Roberto
Margarido foi até os órgãos públicos como
Ministério Público e a Cetesb (Capão Bonito),
pois, de acordo com ele, a obra está irregular
para a ampliação, por não existir nenhum
projeto junto aos órgãos ambientais.
A reportagem do IN conversou com o vereador
Margarido que falou sobre o caso. Veja:
IN - Vereador Margarido, o senhor foi
procurado pelos moradores da Rua Guareí com
qual objetivo?
Margarido - Eles procuraram a Câmara
Municipal de Itapeva para fazer a reclamação
de que a Prefeitura Municipal estaria
derrubando o muro e aumentando o cemitério,
naquela faixa da Rua Guareí que tem ao lado.
A Prefeitura estaria puxando o muro para
frente para aumentar a área do cemitério. Os
moradores procuraram a Câmara porque
próximo ao Cemitério já não é um lugar bom
para se morar. Agora trazendo o Cemitério
mais próximo das casas deles ia ficar pior, isso
sem dizer que eles não tinham o
conhecimento que para a Prefeitura fazer uma
obra dessa tem que ter uma Audiência Pública
entre os moradores para ver o impacto de
vizinhança, ver se eles aceitavam essa
mudança. A Prefeitura teria que ter um
projeto ambiental com a autorização da
CETESB para fazer essa ampliação do
cemitério. Então o Prever, a empresa
ganhadora da concessão, ela teve a concessão
para trabalhar como está hoje, agora no
contrato tem um item que poderia ser
aumentado. Mas para aumentar ter que ter os
projetos ambientais, autorização da CETESB e
ter um estudo junto com os moradores para
ver esse impacto de vizinhança, tem lei. Hoje
não é fazer do jeito que o prefeito quer, ele
não manda na cidade. Hoje tem leis que
protegem o cidadão e protegem a cidade.
IN - A administração municipal ou os
responsáveis pelo cemitério mandaram algum
documento para a Câmara sobre essa
ampliação do local?
Margarido - A Prefeitura não mandou nada, ela
mandou para a Casa de Leis foi a aprovação
da Lei que dava o direito de uso, foi feita uma
licitação primeiro, onde a ganhadora foi o
Prever dando um prazo de 10 a 15 anos para
eles trabalharem lá, cuidando da manutenção
e constava nesse contrato que teria um
aumento de 1.400 metros. Só que esse
contrato foi feito foi na Prefeitura, a Câmara
não participa desses contratos. Nós só
aprovamos a lei de comodato que veio para a
Casa de Leis, dando o direito de uso para o
Prever trabalhar e usufruir do comércio que é
o Cemitério. Agora para fazer essa ampliação
existem outros requisitos legais para serem
cumpridos, como fazer projeto, pegar
autorização ambiental, fazer audiência pública,
fazer a consulta de vizinhança para ver o
impacto que vai ter essa mudança e
logicamente nada disso seria aprovado porque
vão trazer o cemitério para dentro da rua.
Hoje está mais distante, nesse local os
moradores querem que seja feito
estacionamento, não querem que aumentem o
cemitério, porque onde eles querem trazer o
muro o Cemitério vai ficar na porta da casa do
cidadão.
IN - Os populares fizeram abaixo assinado?
Margarido - Eles têm um abaixo assinado,
fizemos um processo e juntamente com esse
abaixo assinado entregamos ao Ministério
Público e a CETESB em Capão Bonito, com
fotos do local, contrato que foi feito com o
Prever, onde está prevendo esse aumento.
31
Grupo de Comunicação
IN - O senhor teve alguma posição da
CETESB?
Margarido - Conversamos antes com uma
diretora da CETESB e ela nos orientou como
fazer e de antemão nos avisou que Cemitério
não se amplia, não se constrói, sem aprovação
da Cetesb. Então o órgão estadual ambiental
que fiscaliza cemitérios é a CETESB.
IN - O senhor esteve presente em uma
reunião juntamente com o secretário de Obras
Marco André e qual foi a justificativa dele?
Margarido - O secretário de Obras, juntamente
com um dos diretores do Prever, convocou os
moradores da Rua Guareí para dar uma
satisfação, mostrando que estavam cumprindo
o contrato. O que passaram para os
moradores é que iriam terminar aquela obra.
Eu fui no local e de fato o muro estava sendo
construído. Então chamaram os moradores
para enganar esse povo, não foi para atender
e ver a necessidade e vontade deles.
Chamaram para enganar o povo. A sorte que
cheguei na hora e falei 'não é assim não, para
vocês ampliarem um cemitério vocês têm que
ter autorização dos órgãos ambientais e tem
que ter aprovação inclusive da Justiça, porque
esse contrato que foi feito na Prefeitura para
seguirem o contrato tem que atender os
órgãos legais para fazer a ampliação que estão
querendo fazer no Cemitério'.
IN - Qual a posição do senhor?
Margarido - Eu já levei no Ministério Público e
CETESB para embargar o serviço até que eles
apresentem um projeto ambiental e peçam
autorização da CETESB para fazer essa
ampliação que estão querendo.
IN - O que o senhor propõe?
Margarido - A intenção do nosso governante
era empurrar com a barriga, porque falta um
ano e meio apenas para terminar esse
mandato, mas o correto mesmo é a
administração municipal adquirir outro local
distante da cidade, fazer esse projeto
ambiental para a aprovação da CETESB para
construir um outro cemitério em Itapeva
porque esse está saturado, estão tentando
ampliar esse porque não cabe ninguém mais
para sepultar. Tomamos cuidado, fomos
conversar com a população e vimos que a
vontade deles é não ser ampliado o Cemitério,
então já tomamos as providências legais que é
MP e CETESB, que vão tomar as providências
urgente nesse caso.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25212759&e=577
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32
Grupo de Comunicação
Veículo1: Diário Regional
Veículo2: Região em Destake
Data: 11/06/2019
Doria compartilha política de controle de
qualidade do ar com governadores de
outros estados
O governador João Doria, participou hoje (11),
da edição do Fórum dos Governadores, em
Brasília.
O governador João Doria apresentou nesta
edição do Fórum dos Governadores, que
aconteceu hoje (11) em Brasília, um amplo
programa de preservação da qualidade do ar,
já implantado em São Paulo e que pode servir
para outros estados.
A ideia é compartilhar toda a expertise da
Cetesb, que é considerada a agência
ambiental mais importante da América Latina
e a única a desenvolver políticas nesse sentido
no Brasil. Patrícia Iglecias, presidente da
Companhia, fez a exposição aos
governadores, explicando como funciona a
rede de monitoramento da qualidade do ar, os
mecanismos de controle e medição de emissão
de poluentes e os cursos técnicos que a escola
superior da Cetesb oferece.
Apesar do aumento da frota, o estado de São
Paulo, por onde circulam mais de 7 milhões de
carros, é considerado um case, porque
conseguiu reduzir a emissão de poluentes por
veículos nos últimos anos.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25222013&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25231822&e=577
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33
Grupo de Comunicação
Veículo1: Portal do Governo SP
Veículo2: Notícias de Hortolândia
Veículo3: O Verídico
Data: 11/06/2019
Governo compartilha programa de
controle da qualidade do ar
Ações da Cetesb foram apresentadas como
alternativas para outros estados durante o
fórum dos governadores, em Brasília
Aline Silva
Nesta terça-feira (11), durante a edição do
Fórum dos Governadores em Brasília, o
Governador João Doria apresentou um amplo
programa de preservação da qualidade do ar,
já implantado em São Paulo e que pode
funcionar também para outros Estados.
A ideia é compartilhar toda a expertise da
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), considerada a agência
ambiental mais importante da América Latina
e a única a desenvolver políticas nesse sentido
no Brasil.
A presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias,
fez a exposição aos Governadores, explicando
como funciona a rede de monitoramento da
qualidade do ar, os mecanismos de controle e
medição de emissão de poluentes e os cursos
técnicos que a Escola Superior da Cetesb
oferece.
Apesar do aumento da frota, o Estado de São
Paulo é considerado um case, porque
conseguiu reduzir a emissão de poluentes por
veículos nos últimos anos, mesmo tendo em
circulação mais de 7 milhões de carros.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25249265&e=577
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Mogi
Veículo2: Diário do Alto Tietê
Veículo3: Portal News
Data: 12/06/2019
Animais terão segurança para cruzar
Avenida das Orquídeas
Via que ligará Mogi e Suzano conta com
passagem para evitar acidentes e contribuir
para a diversidade da fauna
Obra muito aguardada, a Avenida das
Orquídeas, que faz parte do Corredor Leste-
Oeste, deve ser entregue em breve e trará
muitos benefícios para a malha viária, uma
vez que ligará Mogi das Cruzes ao Trecho
Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21), logo,
desafogando o trânsito na SP-66. Mas, não
apenas os motoristas serão beneficiados,
como também os animais silvestres. Isso
porque a via terá um trecho para que eles
possam transitar de um lado para o outra da
avenida. O objetivo é evitar acidentes com
animais transitando pela pista, assim como
manter o equilíbrio e diversidade da fauna.
A passagem, que fica praticamente na metade
do percurso, conta com um caminho que
guiará os animais por baixo da avenida em
segurança. Há também uma passagem pelo
córrego, que estimula a travessia de espécies
que se deslocam acompanhando o curso da
água. A escolha dos locais de implantação das
estruturas foram estudadas por equipes
especializadas, que determinam os pontos
onde há maior fluxo de animais.
Prática
Passagens de animais como o da Avenida das
Orquídeas estão sendo implementadas em
todo país, favorecendo a dispersão de
diferentes espécies e assegurando a
segurança dos usuários das rodovias do Brasil.
Exemplo de vias que contam com estrutura
com o mesmo objetivo é o Rodoanel Mario
Covas (SP-21) e a Tamoios (SP-99), que
possuem passagens inferiores e superiores
para o trânsito de animais.
Obras
O secretário de Obras de Mogi, Thiago
Takeuchi havia confirmado na semana
passada que a obra da Avenida das Orquídeas
ficará pronta até esse sábado, no entanto,
para que a nova avenida seja liberada para o
tráfego de veículos, ainda resta a emissão do
Licenciamento de Operação (LO), que será
expedido pela Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb). O órgão
afirmou que no momento estuda a
documentação, mas não deu data para a
liberação.
*Texto sob supervisão do editor.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25243964&e=577
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Radar
Data: 11/06/2019
Radar Television traz novidades de moda
e design nesta segunda-feira (17/06)
Luis Orsolon
O Radar Television desta segunda-feira
(17/06), apresentado por Otavio Neto, traz a
segunda parte de sua cobertura especial da
Francal. A feira reuniu 350 expositores de
calçados, bolsas e acessórios de moda, sendo
25 deles internacionais, e ainda conectou no
espaço 100% Varejo lojistas a 31 empresas de
Tecnologia para Varejo, Arquitetura,
Equipamentos e Serviços para lojas.
'Apresentamos uma feira moderna e com
conteúdos fantásticos, trazendo muita
informação e conhecimento', aponta Abdala
Jamil Abdala, Presidente da Francal Feiras.
A feira contou ainda com um olhar especial
para o Visual Merchandising, que vem sendo
considerado cada vez mais uma ferramenta
poderosa para aumentar as vendas e fidelizar
clientes no ponto de venda. Uma área do
evento foi reservada para que arquitetos e
designers montassem espaços temáticos para
mostrar na prática como deixar as lojas mais
aconchegantes e atrativas. Um dos projetos
foi assinado por José Marton, do Marton
Estúdio, que falou a Otavio Neto sobre seu
trabalho.
Dentre os expositores, destaque para a
VILLIONE. Reconhecida pela excelência em
calçados masculinos clássicos, a marca traz
uma linha completa para todas as ocasiões.
Sempre preocupados com o padrão de
qualidade e tendências, a Villione aproveitou a
feira para mostrar as suas novidades.
Acompanhe uma entrevista com Adilson
Pimenta, Diretor comercial da empresa, e
fique por dentro de todos os detalhes.
O programa também foi até a CASA COR 2019
para acompanhar o trabalho do Arquiteto e
Designer Léo Shethman. Chamado 'Casa do
Fauno', o projeto de Léo é marcado por uma
luxuosa divisória de mármore, mobiliário que
mistura linhas verticais e bem definidas e
pequenos objetos que passam quase
despercebidos. A harmonia do espaço também
se dá pela combinação de peças industriais de
ferro com peças de marcenaria bruta e objetos
artesanais. A Casa do Fauno contou ainda com
o papel de parede da Pormade, feito
especialmente para este projeto. Confira
entrevistas de Léo e Beatriz Bollbuck (Diretora
de Marketing e Finanças da Pormade).
O Radar Television também desembarcou em
São Carlos (SP) para acompanhar como foi o
2º Conexidades, que contou com mais de 20
palestrantes que abordaram temas
importantes como sustentabilidade e
educação; direito público e transparência na
administração pública; tecnologia e inovação;
turismo e mobilidade urbana. 'Aqui temos a
junção de diversos atores dos setores públicos
e privados para discutir questões que são da
maior relevância para o desenvolvimento dos
estados e municípios', comemora Milton Luiz
de Melo Santos, Secretário Executivo da
Fazenda do Estado de São Paulo.
Durante o evento, Otavio Neto conversou
ainda com outras autoridades e executivos de
diversos segmentos. Acompanhe entrevistas
com Antônio Claret de Oliveira
(Superintendente do DAESP), Patricia
Iglecias (Presidente da CETESB),
Sebastião Misiara (Presidente da UVESP),
André Ursini (CEO do Complexo Empresarial
Andaraguá), Rui Aquino (Presidente da
TwoFlex), Toni Sando (Presidente da
Unedestinos e Presidente executivo do Visite
São Paulo) e Ângelo Grossi (Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças no DAESP).
Essas e outras novidades você assiste no
Radar Television do dia 17/06/2019, a partir
das 22:50 horas, na Rede CNT.
REDE CNT - São Paulo - UHF 27.1 / Rio de
Janeiro - Canal 9, Net Digital 22 /Curitiba -
Canal 6, Net Digital 6 /Londrina - Canal 7, Net
Digital 6 / Brasília - Canal 19, Net Digital 24
/Salvador - Canal 18 / SKY 14 / SKY HD 327-1
/ Vivo Satélite 236 / Claro TV canal 15 e mais
70 emissoras em todo o Brasil.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25216849&e=577
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 12/06/2019
Vereadores aprovam projeto em 2
sessões realizadas sob clima de tensão, causado por grupo de opositores
Clima tenso, apitaço, muita confusão e até
agressões físicas marcaram as duas sessões -
houve uma extraordinária - de ontem na
Câmara de Santo André, quando os
vereadores aprovaram projeto de lei e deram
aval ao governo Paulo Serra (PSDB) para
conceder os serviços de água e esgoto à
Sabesp, pelo prazo de 40 anos, porrogável
pelo mesmo período. O governo tucano aposta
no acordo para zerar dívida de R$ 3,4 bilhões
do Semasa com a estatal, além de assegurar
investimentos para melhoria dos sistemas de
abastecimento e coleta e tratamento de
dejetos. A previsão da Sabesp é que o
problema de falta d'água estará resolvido até
fim do ano, caso o contrato seja fechado em
julho. Política 3
Em sessão tumultuada, maioria dos
vereadores de Sto.André autoriza
convênio com Sabesp
Fábio Martins
Sob clima de forte tensão, a Câmara de Santo
André deu aval ontem, em duas sessões
consecutivas, ao projeto de lei do governo
Paulo Serra (PSDB) que pede autorização
legislativa para concessão de parte do Semasa
(Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
de Santo André) à Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
A plenária ficou marcada por série de
momentos de tumulto, que, inclusive, contou
com três intervenções da GCM (Guarda Civil
Municipal), convocada em peso para
acompanhar os trabalhos diante de indicativos
de confusão, com galerias tomadas por
maioria contrária à proposta (confira mais
abaixo).
Mesmo diante de apitaço, durante a primeira
discussão, foram 11 votos a favor, sete
contrários (a bancada do PT, Sargento Lobo,
do SD, e Zezão Mendes, do PDT), uma
abstenção (Edilson Fumassa, PSDB) e duas
ausências (Professor Minhoca, PSDB, e Tonho
Lagoa, PMB). Na segunda e definitiva votação
- em sessão extraordinária realizada à noite -
o cenário das peças mudou, mas o resultado
se manteve: apesar dos 11 votos favoráveis,
Fumassa e Zezão trocaram de
posicionamento, deixando o placar ainda com
sete contrários e três abstenções. Fumassa
deixou de se abster para votar contra o
projeto do Paço, enquanto Zezão, que havia
rejeitado o texto, se ausentou.
Na apreciação final do projeto em plenário, as
emendas modificativas protocoladas pelos
vereadores foram votadas em dois blocos. O
crivo inicial aprovou cinco aditivos à proposta
original, entre eles um que trata do PDV
(Programa de Demissão Voluntária), citando
que os servidores que não aderirem ao
programa poderão ser cedidos à Prefeitura ao
acrescentar que 'nenhum funcionário será
demitido em razão do convênio com a
Sabesp'. Outra emenda inclui que nos
primeiros três anos não haverá reajuste na
tarifa, a não ser a inflação. 'São textos que
possivelmente o Executivo vai validar, porque
conversamos com o prefeito para sensibilizar
sobre as questões', pontuou o presidente da
casa, Pedrinho Botaro (PSDB).
A aprovação autoriza o Executivo a celebrar
convênio e contratos com a Sabesp pelo
prazo de 40 anos, prorrogável pelo mesmo
período. O governo tucano aposta no acordo
para zerar o passivo de R$ 3,4 bilhões que a
companhia cobra do município além de
assegurar investimentos para a cidade. A
estimativa da empresa paulista é aportar até
R$ 1 bilhão para modernização da rede de
distribuição. A Sabesp estima que se o
contrato for assinado até julho, em dezembro
obras para evitar a falta d'água estarão
concluídas.
A bancada de oposição, principalmente o PT,
questionou o quórum necessário para aval ao
texto. Na análise do grupo, o projeto tem
mensagem que fala de concessão de bens, o
que torna necessários dois terços - ou 14
votos, no caso de Santo André - para
aprovação. 'Fizeram manobra regimental para
dizer que são 11', sustentou Bete Siraque
(PT). 'Vamos pedir anulação da votação'.
Pedrinho frisou que o vereador Fábio Lopes
(Cidadania) protocolou requerimento que
37
Grupo de Comunicação
questiona a situação. 'Autorização para
celebrar convênio e contrato é quórum
qualificado, 11 votos. Temos parecer do
jurídico e do Tribunal de Justiça falando sobre
maioria absoluta a convênios e contratos. Isso
balizou a votação.'
Sessão teve duas invasões e pancadaria entre
as votações
A sessão de ontem da Câmara registrou duas
invasões de manifestantes e momentos de
pancadaria, envolvendo agressões físicas até a
mulheres, em meio às votações do projeto que
autoriza o Paço a firmar termo de concessão
dos serviços de água e esgoto com a Sabesp.
A primeira entrada de populares no plenário se
deu em massa, logo após suspensão dos
trabalhos por 30 minutos, obrigando a GCM a
fazer intervenção inicial. Cerca de 20 agentes
interferiram para impedir continuidade das
ações.
Poucos minutos depois, ainda com os
trabalhos suspensos, aconteceu a ocasião de
maior conflito, quando houve briga nas
galerias. Manifestantes chegaram às vias de
fato, com socos e pontapés. Entre as
agredidas, a servidora Regina César,
assessora de gabinete da Prefeitura. Após a
confusão, ela foi encaminhada para exames
com suspeita de fratura no osso da face, além
de lesão na coluna, diante de pisoteio que
surgiu com a nova intervenção da guarda.
O bloco oposicionista, liderado pelo PT e por
Sargento Lobo (SD), a todo instante buscava o
adiamento da matéria. Com o episódio da
briga, a parlamentar Bete Siraque assumiu a
mesa e declarou encerrada a sessão 'por
questão de ordem e segurança'. Presidente da
casa, Pedrinho Botaro (PSDB) voltou correndo
para o local e mencionou que a fala da colega
era nula. Fábio Lopes (Cidadania) relatou que
fará representação na polícia após requisitar
as imagens da confusão. 'Teve vereador que
subiu com 40 pessoas, mesmo diante de
lotação.'
A última invasão, a princípio isolada, provocou
nova confusão, com outra intervenção da
GCM. Pedrinho voltou a falar em investir em
equipamentos de segurança. 'Faltou respeito,
principalmente daqueles que vieram bagunçar,
tumultuar', disse Pedrinho, acrescentando que
irá verificar imagens internas para avaliar
medidas a respeito.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25250814&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25250814&e=577
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: ABC Repórter
Data: 12/06/2019
Paulo Serra comemora 'solução definitiva'
para água em Santo André
'Demos mais um importante passo para
solucionar, de uma vez por todas, os
problemas de abastecimento de água na
cidade. Com o aval dos vereadores, podemos
iniciar as negociações para acabar com a
dívida impagável do Semasa junto à Sabesp,
acumulada por outras administrações. E o
mais importante: vamos garantir água de
qualidade para a nossa gente', garantiu o
prefeito Paulo Serra (PSDB), ontem à noite,
logo após as votações em 1ª e 2ª discussões,
na Câmara Municipal de Santo André, que
aprovaram o projeto de Lei do Executivo que
autoriza a celebração de convênio para a
transferência de serviços de água e esgoto,
hoje feitos pelo Semasa (Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental), para a Sabesp.
TUMULTO
As sessões foram marcadas por muito
tumulto, como havia muito tempo não se
registrava no Poder Legislativo local. Teve
troca de socos nas galerias entre apoiadores
do projeto e manifestantes contrários, GCMs
(guardas civis municipais) tiveram de intervir
para evitar o pior. Um manifestante pulou das
galerias no plenário, foi contido pelos GCMs, e
quando voltou para as galerias quase chegou
às vias de fato com outro munícipe.
PLACARES
Os resultados foram diferentes na primeira e
na segunda votação. Na primeira, o projeto foi
aprovado por 11 a 7, uma abstenção e duas
ausências. Na segunda, foram 11 votos a
favor e 7 contrários, sem abstenção, mas com
três ausências de parlamentares.
SEM DEMISSÃO
Ao final dos trabalhos, o presidente da
Câmara, vereador Pedrinho Botaro (PSDB),
falou com exclusividade para a coluna e para o
Programa Joaquim Alessi, quando afirmou que
as emendas aprovadas, sugeridas pela própria
bancada governista na Casa, 'garantem que
nenhum trabalhador do Semasa, que se
recuse a aceitar o PDV (Plano de Demissão
Voluntária) será demitido pela Sabesp'.
INVESTIMENTOS
Botaro destacou ainda o que classificou de
outro ponto positivo com a decisão: 'A Sabesp
vai investir R$ 900 milhões em Santo André, o
que ajudará muito a cidade, que ainda ficará
livre de um mais do que certo precatório de
R$ 1 bilhão, e que inviabilizaria repasses para
a Saúde, Educação e outros setores
essenciais'.
QUÓRUM
Um grande debate travado durante as sessões
deu-se a respeito do quórum necessário para
a aprovação do projeto. A oposição
(notadamente pela vereadora Bete Siraque, do
PT, e Sargento Lobo, do Solidariedade)
sustentava que, por se tratar de concessão de
serviços públicos, a matéria necessitava de
2/3 dos votos (14 dos 21 vereadores). Já a
bancada situacionista defendeu que tratava-se
de autorização para celebração de convênio,
para o qual é exigida maioria absoluta, ou
seja, 11 dos 21 votos possíveis. E foram
exatos 11 votos que permitiram a aprovação
do projeto.
EMENDA
O vereador Eduardo Leite (PT) reclamou que
não pode defender sua emenda 'que garantia
o emprego dos trabalhadores do Semasa'.
CELSO DANIEL
O vereador Ronaldo de Castro (PRB) disse: 'A
votação foi necessária para corrigir 'o rombo
provocado pelo PT, iniciado na primeira gestão
de Celso Daniel, que não pagava a Sabesp'.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25246866&e=577 Voltar ao Sumário
39
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 12/06/2019
Que seja líquido e certo
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40
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 12/06/2019
Rede tem propostas para cidade
Com 38 sugestões para o Plano Diretor que
vem sendo discutido em Mogi das Cruzes, a
Rede Nossa Mogi deverá protocolar hoje o
documento com as ideias na Prefeitura. Para o
grupo, os principais pontos que necessitam ser
adicionados dizem respeito às questões
ambientais. O prazo para que as propostas
sejam entregues termina amanhã. Já a
audiência pública ainda não tem data para
acontecer.
Para analisar a documentação elaborada pela
Administração Municipal, a entidade foi
dividida em grupos que discutiam diferentes
setores, como cultura, mobilidade urbana e
preservação ambiental. 'Em quase todos os
artigos, sugeri que sejam inclusos tópicos das
leis que protegem o meio ambiente, colocando
normas e leis que garantam a preservação
pelos próximos anos', comentou o
ambientalista e integrante da Nossa Mogi,
José Arraes.
Ele dá como exemplo a Área de Proteção
Ambiental (APA) da várzea do Rio Tietê.
Apesar de ser protegido por lei, o lugar é
amplamente ocupado em Mogi. Arraes afirma
que por aqui o rio está praticamente morto e
reforça que a legislatura que disciplina o uso
dessas margens deveria ser seguida à risca.
Até chegar aos pontos definidos pela Nossa
Mogi, o grupo já realizou quatro reuniões. A
última aconteceu ontem para que eles
chegassem, enfim, a um consenso.
Plano
Com prazo de vigência de 10 anos, o último
Plano Diretor da cidade havia sido instituído
pela Lei Complementar nº 46, de 17 de
novembro de 2006. O principal objetivo do
documento é estabelecer normas, regras e
procedimentos para o desenvolvimento urbano
e rural do município. Assim, o tempo
permitido para o uso da legislatura terminou
há três anos, quando a movimentação para a
elaboração da nova documentação teve início.
Durante este tempo, a sociedade pôde ser
ouvida por meio de reuniões temáticas,
territoriais (por bairros) e ainda em encontros
com grupos específicos, sempre com o
objetivo de garantir representatividade para o
trabalho.
Em dezembro de 2017, foi iniciado o processo
de revisão do plano. Entre novembro de 2017
e janeiro de 2018 foi feito um diagnóstico das
condições de ocupação do território, sendo
realizadas oficinas, uma reunião e um
seminário.
Mais tarde, entre janeiro e junho de 2018,
houve o alinhamento dos conceitos e
estratégias urbanas centrais e o
desenvolvimento de propostas, ensaios e
matrizes. Elaborada, a minuta de Anteprojeto
de Lei Complementar foi publicada no site da
Prefeitura em abril e está disponível para a
análise do público.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25258975&e=577
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Data: 12/06/2019
41
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS
Veículo1: Veja online
Data: 11/06/2019
Pressionado por ruralistas, presidente da
Funai é exonerado pela 2ª vez
Franklimberg era pressionado por ruralistas
liderados pelo secretário de assuntos
fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz
Antonio Nabhan Garcia
Da Redação
O presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas,
anunciou nesta terça, 11, que será exonerado
do cargo. É a segunda vez que o general é
demitido da função por pressão de ruralistas.
A primeira queda ocorreu durante o governo
de Michel Temer, quando entrou em atrito
com parlamentares que pretendiam alterar
processos de demarcação de terras indígenas.
Franklimberg disse ao jornal O Estado de São
Paulo que recebeu uma ligação do Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
informando que sua exoneração será
publicada nesta quarta-feira, 12, no Diário
Oficial da União.
O general, que estava havia menos de cinco
meses no cargo, passou a ser alvo de pressão
de ruralistas liderados pelo secretário de
Assuntos Fundiários do Ministério da
Agricultura (Mapa), Luiz Antonio Nabhan
Garcia.
Questionado sobre o assunto, o general disse
que a fundação continua a ser alvo de
interesses sem nenhuma relação com a causa
indígena e que esses, mais uma vez,
prevalecem no caminho da autarquia ligada ao
Ministério da Justiça (MJ).
'A realidade é que, infelizmente, assessores do
presidente da República que pensam quem
conhecem a vida e a realidade dos povos
indígenas têm assessorado muito mal o
presidente da República', disse Franklimberg.
Nabhan Garcia é amigo de longa data do
presidente Jair Bolsonaro. Presidente
licenciado da União Democrática Ruralista
(UDR), passou a ser o principal articulador das
mudanças na demarcação de terras indígenas
e licenciamento ambiental envolvendo essas
áreas. Ocorre que o governo não conseguiu
manter a Funai debaixo de seu controle no
Mapa e viu a Funai voltar para o MJ, após
derrota no Congresso.
'A informação que recebi é que, na quinta-
feira, quando a Funai volta para o Ministério
da Justiça, já não estarei aqui. Há vetores
externos sobre a Funai que, em seu histórico,
sempre estão prevalecendo sobre as políticas
indígenas', disse o general. 'Não fiz nada de
errado. Procurei cumprir com todas as missões
institucionais e as políticas do governo. Hoje o
futuro da Funai é incerto. Não há como definir
o amanhã.'
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25226087&e=577
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Data: 12/06/2019
42
Grupo de Comunicação
Veículo: R7 Notícias
Data: 11/06/2019
Presidente da Funai é exonerado do cargo
Ele foi informado da decisão pela Ministra
Damares, nesta terça, 11, e exoneração deve
ser publicada no doe na quarta,
O presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai), que ocupava o cargo há cinco meses,
general Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi
informado de sua exoneração na tarde desta
terça-feira, 11, pela ministra da Mulher e dos
Direitos Humanos, Damares. A publicação de
sua saída deve ser publicada no Diário Oficial
da União (DOE) na quarta-feira, 12.
Foi o próprio Franklimberg que antecipou a
informação ao jornal O Estado de São Paulo. À
reportagem ele disse: 'A realidade é que,
infelizmente, assessores do presidente da
República que pensam quem conhecem a vida
e a realidade dos povos indígenas têm
assessorado muito mal o presidente da
República'.
Quanto a assessores, o presidente exonerado
se refere ao secretário de Assuntos Fundiários
do Ministério da Agricultura (Mapa), Luiz
Antonio Nabhan Garcia, que o estaria
pressionando em prol de interesses ruralistas.
De acordo com o general, a Funai ainda é
alvo, portanto, de interesses que pouco têm a
ver com a causa indígenas. Nabhan é o
principal articulador das mudanças na
demarcação de terras indígenas e
licenciamento ambiental nessas áreas. Seu
interesse era de que a Funai ficasse sob
controle da Mapa, o que não ocorreu, já que
ela voltou ao Ministério da Justiça e da
Segurança Pública.
Ainda segundo o que contou Franklimberg ao
Estadão, na quinta-feira, 13, quando a Funai
volta à pasta de Sérgio Moro, ele já não estará
ocupando a presidência da fundação. A seu
ver, 'há vetores externos sobre a Funai que,
em seu histórico, sempre estão prevalecendo
sobre as políticas indígenas'.
Ele reforça que não fez nada de errado e que
procurou cumprir com todas as missões
institucionais e com as políticas do Governo.
Para o general, hoje, o futuro da Funai é
incerto e o amanhã, indefinido.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25224739&e=577
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Data: 12/06/2019
43
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Globo Política
Data: 11/06/2019
'Quanto maiores as pressões, mais vontade eu tenho de continuar', diz
Bolsonaro
Presidente fez afirmação durante discurso a
empresários na sede da Fiesp, em São Paulo.
Segundo ele, 'poucos resistiriam' às pressões
que diz sofrer, sem especificar de onde vêm.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta
terça-feira (11) durante discurso na sede da
Federação da Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp) que, quanto maiores as
"pressões" que recebe, mais vontade tem de
continuar no cargo.
Segundo Bolsonaro, "poucos resistiriam" às
pressões que diz sofrer como presidente. Ele
não especificou qual é a origem ou quais são
os autores das pressões.
Bolsonaro encerra entrevista coletiva em SP
após ser questionado sobre Moro
"Me desculpem aqui a sinceridade: poucos
resistiram às pressões que tenho sentado
naquela cadeira presidencial. Quanto maiores
as pressões, mais vontade eu tenho de
continuar, com mais força continuo."
Antes, disse que o governo começou de forma
diferente em relação aos anteriores porque,
segundo afirmou, os ministros foram
escolhidos por critérios técnicos, não políticos,
o que, na opinião dele, faz com que os
empresários "restabeleçam" a confiança no
Poder Executivo.
"Os senhores podem até sobreviver sem
governo, mas um governo sucumbirá sem os
senhores. Sem querer parafrasear a Margaret
Thatcher [ex-primeira-ministra da Inglaterra],
quem deve conduzir o destino da nação são os
senhores, o povo. Vocês que têm que dar o
norte para nós. O que temos de fazer? Não
atrapalhá-los, coisa comum até há pouco
tempo, muito comum em governos - criar
dificuldade para vender facilidade", afirmou.
Na sequência do discurso, Bolsonaro afirmou,
sem citar nomes, que "ruralistas" o
procuraram para sugerir a troca do ministro
do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Em resposta, relatou o presidente, disse a
essas pessoas que trocaria Salles por Sarney
Filho, ministro do Meio Ambiente no governo
Michel Temer, o que arrancou risos da plateia.
Bolsonaro disse, então, que Salles está "no
lugar certo" e está fazendo o "casamento"
entre o meio ambiente e o setor produtivo.
Acrescentou, em seguida, ter dado a seguinte
orientação ao ministro quando o escolheu para
o cargo: "Mete a foice em todo mundo, não
quero xiita ocupando esses cargos. Tem gente
boa lá? Tem. Mas o homem do campo não
pode se apavorar mais com a fiscalização".
Segundo Bolsonaro, a fiscalização deve, em
um primeiro momento, advertir. "Caso [o
produtor] persista no erro, aí tudo bem
[multar]. [...] Vamos acabar com a indústria
da multa no campo. Eles podem sobreviver
sem a cidade, mas nós não podemos
sobreviver sem o campo", declarou o
presidente.
No discurso, ele também se referiu à Baía de
Angra (RJ). Voltou a afirmar que gostaria de
transformar a estação ecológica numa área
voltada para o turismo. Disse, contudo, que as
leis atuais "travam o Brasil".
"Nós queremos mudar aquilo. Como faz para
revogar decreto? Acho que todo mundo dizia
'o que revoga decreto é outro decreto'. Não,
para o meio ambiente tem que ser lei. Olha as
dificuldades começando a aparecer. Esse
aparelhamento das leis vem de algum tempo e
trava o Brasil. A questão ambiental, então,
estamos tratando disso", declarou o
presidente.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=25229740&e=577
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Data: 12/06/2019
44
Grupo de Comunicação
Veículo: Agência Senado
Data: 11/06/2019
Na Comissão de Meio Ambiente,
empresários defendem ‘lucro verde’
Preservar a natureza pode dar lucro. A opinião
é de especialistas que participaram nesta
terça-feira (11) de uma audiência pública na
Comissão de Meio Ambiente (CMA). Para eles,
empresas que protegem o ecossistema
demonstram responsabilidade social e se
tornam mais competitivas do que a
concorrência. O debate fez parte da campanha
“Junho Verde”, iniciativa do Senado para a
conscientização sobre a importância de
preservação ambiental.
A maior empresa de cosméticos da América
Latina é tida como referência na integração
entre desenvolvimento e sustentabilidade. Há
50 anos no mercado, a Natura tem um
portfólio com mais de 850 produtos e está
presente em nove países. No quarto trimestre
do ano passado, a empresa registrou lucro de
R$ 381,7 milhões, expansão de 48,7% em
comparação com o mesmo período de 2017.
A gerente de Sustentabilidade da Natura,
Luciana Villa Nova, citou algumas medidas
adotadas pela empresa para promover o
chamado “lucro verde”. Entre elas, o cuidado
com a origem da matéria prima, a proibição de
testes de produtos em animais, o uso de
embalagens ecológicas e o desenvolvimento
de fórmulas sem componentes sintéticos ou
petrolíferos.
— A gente pode sim trazer a conservação
como princípio de exploração econômica, mas
ao mesmo tempo de preservação ambiental.
Uma empresa tem que promover impacto
positivo. Em vez de degradar o meio
ambiente, ela deve regenerar o meio ambiente
e contribuir para um maior desenvolvimento e
inclusão social. Precisa trabalhar um modelo
que influencie a cultura de consumo: um
consumo mais positivo e sustentável. Ela
precisa obter resultado econômico a partir
desse modelo — argumenta.
Luciana Villa Nova disse que uma das
preocupações da Natura é compensar toda a
emissão de carbono envolvida no processo
produtivo: cerca de 300 mil toneladas por ano.
A empresa aposta em estratégias como a
compra de créditos de carbono.
— São mais de 30 projetos de reflorestamento
ou mudança de matriz energética no Brasil e
na América Latina, principalmente na Região
Amazônica. Isso pode levar inclusive renda às
famílias. Um projeto que a gente faz há dois
anos no Acre é a compra de crédito de
carbono de pequenos produtores rurais. Por
25 anos, eles assumem o compromisso de
manter a floresta intacta e recebem uma
renda por isso — explica.
Matriz energética
Outra medida ambientalmente correta que
pode render lucro é a mudança na matriz
energética. O engenheiro Tiago Alves é diretor
executivo da Sunew, empresa que desenvolve
painéis de filmes fotovoltaicos orgânicos para
transformar a luz do sol em energia elétrica.
Ele argumenta que a transição de
combustíveis fósseis para energias renováveis
é uma “imposição científica”.
— Se a gente continuar emitindo gases de
efeito estufa, vai ter mais uns 15 anos de vida
como planeta. O sol é a grande resposta. É a
fonte mais abundante, barata e limpa. É a
matriz que mais gera emprego — afirma.
Tiago Alves lamenta que no Brasil, onde há
um “potencial solar gigante”, apenas 2% da
matriz energética seja fotovoltaica. Ele
apresentou uma lista de empresas
internacionais que pretendem converter 100%
da matriz para fontes renováveis no futuro
próximo.
— Nenhuma dessas empresas é boba. Elas
almejam lucro, mas também almejam fazer o
que é certo. No Chile, o preço da energia solar
é metade do do carvão. Isso não é mais mito
ou previsão de futuro. É indissociável o lucro
da boa prática social e ambiental. É até
possível ter lucro no curto prazo sem uma boa
prática. Mas, no longo prazo, essa é a única
forma. A sustentabilidade é um pilar da
lucratividade. Esse é o novo paradigma que
nossos consumidores exigem. É um erro
empresarial achar que isso é um custo. É uma
ferramenta habilitadora — argumenta.
Agricultura
O agronegócio também pode contribuir com
uma produção ecologicamente sustentável. O
agrônomo Roberto José de Freitas expôs na
audiência pública a experiência da Fazenda
Santa Brígida, em Ipameri (GO). A
propriedade associa técnicas de agricultura e
pecuária para elevar a produtividade em áreas
Data: 12/06/2019
45
Grupo de Comunicação
já degradadas e evitar a expansão do pasto e
das plantações para regiões de mata virgem.
— No verão tudo é grão e no inverno tudo é
ocupado com pastagens. Há um sistema de
produção o ano inteiro, e essa pastagem vai
melhorar o sistema para o próximo ciclo
agrícola. Há um crescimento constante da
produtividade. O sistema que estamos
apresentando não está ocupando sistemas
naturais. Ele está substituindo pastagens
degradadas. O propósito maior é ampliar a
produção agrícola nas áreas já existentes —
explica.
Roberto José de Freitas criticou tentativas de
flexibilização do Código Florestal (Lei 12.651
de 2012). Para o agrônomo, a preservação do
meio ambiente deve ser considerada uma
aliada dos produtores rurais.
— É um baita engano do agronegócio
brasileiro apoiar medidas de redução de áreas
de preservação ambiental. O agronegócio será
prejudicado rápida e diretamente se esta Casa
aprovar o recuo nas medidas de proteção. O
fazendeiro às vezes não tem a sensibilidade de
perceber que o ambiente bem preservado vai
reduzir problemas de pragas e doenças.
Quando ele conserva a água, ele é o primeiro
beneficiário — afirma.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que se diz
um defensor do agronegócio, também critica
as tentativas de alteração no Código Florestal.
— Quando vejo alguém querer dar condição de
desmatamento de mais 5 milhões de hectares
no Brasil, parece que esse povo não tem filho
nem neto. Esse pessoal no futuro vai querer
beber água de qualidade e em quantidade
suficiente. As futuras gerações vão precisar de
água. Vai ser uma situação muito grave. Esse
país, na minha opinião, é o país mais
irresponsável do mundo com o meio ambiente
— afirmou.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materia
s/2019/06/11/na-comissao-de-meio-
ambiente-empresarios-defendem-2018lucro-
verde2019
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Data: 12/06/2019
46
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Petrobras e Cade fecham acordo para venda
de oito refinarias
Julio Wiziack
A Petrobras e o Cade (Conselho Administrativo
de Defesa Econômica) assinaram nesta terça-
feira (11) acordo que estabelece regras para a
venda de 8 das 13 refinarias da estatal. Os
termos devem ser usados como base para
processo similar no mercado de gás natural.
O acordo prevê um prazo de dois anos para a
venda das refinarias e cria restrições para tentar
evitar a formação de monopólios regionais
privados no mercado brasileiro de refino.
A proposta de venda de oito refinarias foi
anunciada pela estatal em abril, como parte de
seu plano de desinvestimentos. As unidades têm
capacidade para processar 1,1 milhão de barris
de petróleo por dia, o equivalente à metade da
capacidade nacional de refino.
A Petrobras pretende se desfazer de refinarias
nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte,
mantendo o controle apenas sobre as unidades
em São Paulo e no Rio.
Com o acordo, o Cade suspende inquérito
administrativo que investiga a posição dominante
da estatal na produção de combustíveis no Brasil
--que, se levado a julgamento, poderia culminar
com uma "condenação histórica" da empresa,
segundo fontes envolvidas no processo.
Liderado pelo Cade, o acordo é uma forma de
quebrar o monopólio da Petrobras no refino e
vinha sendo discutido desde o ano passado
durante a paralisação dos caminhoneiros. O tema
ganhou força após a eleição do presidente Jair
Bolsonaro e a nomeação de economistas liberais
para o Ministério da Economia e o comando da
estatal.
A lista de ativos de refino à venda inclui a
Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Unidade de
Industrialização de Xisto (SIX), Refinaria
Landulfo Alves (Rlam), Refinaria Gabriel Passos
(Regap), Refinaria Presidente Getúlio Vargas
(Repar), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap),
Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e
Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).
Pela minuta do acordo, a que a Folha teve
acesso, a Petrobras se comprometeu a chamar
interessados para a mesa de negociação até o
final deste ano. Todos os acordos de compra e
venda terão de estar assinados até o final de
2020. As transações precisam ser
definitivamente efetivadas (pagamentos) até o
final de 2021.
Pela engenharia definida pelos técnicos do Cade,
nenhum interessado poderá ter ligações com a
Petrobras, direta ou indireta. O mesmo
comprador não poderá adquirir blocos de
refinarias em uma mesma região, para evitar
concentração de mercado.
Essa regra impede, por exemplo, que uma
mesma empresa compre as duas refinarias da
região Sul, Refap e Rpar, ou da região Nordeste,
Rnest e Rlam. Também há restrição para que o
comprador da Rgap, em Minas Gerais, adquira a
Rlam, na Bahia.
Em até um ano e meio, a estatal terá de
contratar uma empresa que fará o
monitoramento das negociações da Petrobras
com os interessados. As negociações terão que
ser acompanhadas por um agente externo
contratado pela Petrobras.
Até a completa transferência do controle das
refinarias, a Petrobras terá de garantir contratos
de serviço transitório a fim de preservar a
competitividade das empresas vendidas.
Também não poderá adotar qualquer medida ao
longo desse processo que derrube o valor das
refinarias sob pena de ter seu acordo com o Cade
cancelado.
Se isso ocorrer, além do processo sancionatório
voltar à pauta, a estatal deverá pagar multa
diária de até R$ 50 mil, que pode ser aumentada
em vinte vezes por até 60 dias corridos. O acordo
prevê multa de 0,1% da receita líquida das
refinarias caso a estatal não conclua o processo
até o fim do prazo.
Em nota, a empresa disse que as etapas
subsequentes do processo serão divulgadas em
momento oportuno.
Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal
Federal) decidiu que não é necessária a anuência
do Congresso para a venda de subsidiárias de
estatais, destravando uma série de processos de
venda na Petrobras, como a malha de gasodutos
do Norte e Nordeste (já negociada por R$ 33
bilhões) a empresa de gás de botijão Liquigás, e
o controle da BR Distribuidora.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06
/petrobras-e-cade-fecham-acordo-para-venda-
de-oito-refinarias.shtml
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Data: 12/06/2019
47
Grupo de Comunicação
General cai da presidência da Funai
após pressão de ruralistas Rubens Valente
O presidente da Funai, o general do Exército da
reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, anunciou
nesta terça (11), em Brasília, sua saída do cargo.
Ele disse a servidores, reunidos no auditório do
órgão, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está
sendo mal assessorado na questão indígena.
Apontou a influência negativa do ruralista e
secretário especial de Assuntos Fundiários do
Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, que,
segundo o presidente da Funai, "saliva ódio aos
indígenas".
"Quem assessora o senhor presidente não tem
conhecimento de como funciona o arcabouço
jurídico que envolve a Fundação Nacional do
Índio. O presidente está muito mal assessorado a
respeito da condução da política indigenista no
país. E quem assessora o senhor presidente da
República é o senhor Nabhan. Que, quando fala
sobre indígena, saliva ódio aos indígenas”, disse
Franklimberg os servidores.
O general afirmou ainda que Nabhan, a quem
chamou de "esse cidadão", "queria acabar" com
o DPT (Departamento de Proteção Territorial da
Funai, setor responsável pela proteção,
identificação e demarcação de terras indígenas,
entre outras atividades).
Ele também disse que a Funai é vista "como
óbice ao desenvolvimento nacional" por
integrantes do governo no tema do licenciamento
ambiental necessário para grandes
empreendimentos.
O general defendeu a revisão do arcabouço
jurídico que conduz a política indigenista a fim de
eliminar "contradições" entre leis e regramentos,
"e não penalizar a Funai por esse passivo".
Franklimberg admitiu ainda que o orçamento da
Funai "é muito pequeno para o atendimento das
demandas dos indígenas" e que há um déficit de
pessoal. "A coisa [atendimento] não chega até o
indígena. O que mais o presidente da Funai passa
tempo aqui é defendendo a instituição de ataque
de B, de interesse de B e de interesse de C [...]
Ataques que diuturnamente estamos recebendo",
desabafou o militar.
Ele disse aos servidores que sua exoneração do
cargo deverá ser publicada na edição do Diário
Oficial desta quarta-feira (12). O cargo será
ocupado interinamente por outro militar do
Exército até a definição do novo presidente.
"Me sinto muito tranquilo porque da primeira vez
que eu entrei na Funai [2017-2018] eu entrei
pela porta da frente e saí pela porta da frente.
Desta vez estou entrando pela porta da frente e
novamente saindo pela frente com muita
tranquilidade", disse.
É a segunda vez que Franklimberg deixa a
presidência da Funai após pressões dos
ruralistas.
A primeira queda ocorreu durante o governo de
Michel Temer (2016-2018), quando Franklimberg
entrou em atrito com parlamentares que
pretendiam alterar processos de demarcação de
terras indígenas.
A Funai hoje está sob o guarda-chuva do ministro
da Justiça, Sergio Moro, que já declarou não ter
interesse em manter a fundação sob seu
comando.
O órgão voltou à pasta após uma queda de braço
no Congresso entre indígenas e o governo
Bolsonaro e a bancada ruralista, que pretendiam
colocar a Funai no Ministério da Mulher, Família e
Direitos Humanos mas foram derrotados em
votações no Congresso.
Desde o afastamento da presidente Dilma
Rousseff, em maio de 2016, esta é a sexta vez
que a presidência da Funai é alterada, resultando
numa média de um presidente do órgão a cada
seis meses. Na sua primeira vez, Franklimberg
ficou no cargo de maio de 2017 a abril de 2018.
Procurado pela Folha por meio da assessoria do
Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia não se
manifestou até a conclusão deste texto, assim
como a assessoria do ministro Sergio Moro.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/g
eneral-cai-da-presidencia-da-funai-apos-pressao-
de-ruralistas.shtml
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Data: 12/06/2019
48
Grupo de Comunicação
Painel: Crise na Lava Jato reaviva debates
sobre abuso de autoridade e prisão em
segunda instância
A fresta que faltava A revelação dos polêmicos
diálogos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol
moveu estruturas nos bastidores da política e do
Judiciário. No Congresso, dirigentes de partidos
voltaram a falar no projeto que pune o abuso de
autoridade. No Judiciário, a exposição de
possíveis erros do ex-juiz abriu caminho à
rediscussão de ações que questionam a prisão
em segunda instância. Membros da OAB
receberam sinais de que Dias Toffoli, presidente
do STF, pode pautar o assunto no segundo
semestre.
Hora do bote A cúpula do Congresso decidiu não
atropelar os fatos e aguarda novos
desdobramentos e revelações de bastidores da
Lava Jato para dar tração a articulações como a
que condena o abuso de autoridade.
Do próprio veneno Há quem pregue inserir no
projeto sobre abuso trecho que reproduza, ao
menos em parte, proposta que consta no pacote
anticrime de Moro e que veda a indicação ao STF
“de quem tenha, nos quatro anos anteriores,
ocupado mandato eletivo federal ou cargo de
Procurador-Geral, AGU ou ministro de Estado”.
Timing Integrantes de siglas de esquerda e
advogados acreditam que as revelações de
bastidores da Lava Jato feitas pelo site The
Intercept Brasil amainaram o ambiente e podem
levar a uma discussão menos apaixonada da
prisão em segunda instância.
Timing 2 A avaliação é a de que os episódios
narrados pelo site mostram que pode haver
vícios na primeira instância, o que justificaria o
esforço de esgotar as etapas recursais antes da
decretação de prisão.
Tá falando com quem? Conselheiros da OAB
sugeriram à direção do órgão que interpele o
ministro Luís Roberto Barroso. Após as
reportagens do The Intercept, ele disse à
GloboNews que tem “dificuldade de entender a
euforia que tomou os corruptos e seus
parceiros”.
Por extenso Advogados querem que o ministro
nomeie os eufóricos. O conselheiro Guilherme
Batochio sugeriu no grupo do conselho que a
Ordem o questione formalmente.
Procura-se aliados O PT e outras siglas de
oposição vão começar a contatar dirigentes de
partidos de centro. Querem ter até o fim da
semana um mapa de quem estaria disposto a
encampar o que Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem
chamado de batalha pelo Estado Democrático de
Direito.
Prospecção Auxiliares de Jair Bolsonaro esperam
com otimismo decisão do Supremo desta quarta
(12). Os ministros dirão se a Petrobras pode
ceder áreas de exploração sem passar pela lei de
licitações. Isso destravaria a venda de parte do
campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos
(RJ), por exemplo.
Prospecção 2 A petroleira também poderia, em
áreas nas quais opera em sociedade com outros
grupos, contratar serviços e equipamentos sem
fazer concorrência. A burocracia atual afugentaria
parceiros.
Menos… Governadores criticam a proposta do
governo de nivelar a contribuição de militares e
integrantes das forças de segurança, já
aposentados, nos estados. A ideia era unificar a
cobrança dos que estão na reserva, partindo de
8,5% corrigidos anualmente. Problema: muitas
unidades da federação já cobram 14%.
…é menos Pela proposta de Paulo Guedes
(Economia), a redução na alíquota seria
compensada pela ampliação da base de
aposentados que podem ser cobrados. Hoje, ela
está limitada aos que recebem acima do teto do
INSS (R$ 5.839). Na reforma, todos os que
recebem mais de R$ 1.000 por mês seriam
taxados.
Fica na sua Nesta terça (11), governadores,
como Eduardo Leite (RS), disseram que a tese de
Guedes sacrifica os mais pobres. Outros, que
teriam prejuízo com a mudança. A maioria
defendeu preservar as alíquotas atuais, liberando
os estados a gerirem suas receitas.
Data: 12/06/2019
49
Grupo de Comunicação
X da questão”‚Policiais e militares são base do
bolsonarismo, o que só aumenta o problema.
Visita à Folha Wilson Mello Neto, presidente da
Invest SP (Agência Paulista de Promoção de
Investimentos e Competitividade), visitou a Folha
nesta terça-feira (11). Estava acompanhado de
Alexandre Inacio, gerente de Comunicação e
Marketing.
TIROTEIO
A luta pelos direitos humanos deve se traduzir
em programa de governo. O esvaziamento do
Mecanismo é inaceitável
Jefferson de Almeida, ex-presidente do Depen,
sobre Bolsonaro ter exonerado o time do
Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/06/12/c
rise-na-lava-jato-reaviva-debate-sobre-abuso-
de-autoridade-e-prisao-em-segunda-instancia/
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Data: 12/06/2019
50
Grupo de Comunicação
Noruega e Alemanha se posicionam contra
mudanças no Fundo Amazônia
Noruega e Alemanha se posicionaram, em carta
ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
pela manutenção da atual estrutura do Fundo
Amazônia. "Na ausência de quaisquer mudanças
concordadas quanto à governança do Fundo
Amazônia, esperamos que o BNDES continue a
gerir o fundo e aprovar os projetos seguindo os
acordos e as diretrizes existentes", diz a carta.
O fundo é o maior projeto de cooperação
internacional para preservar a floresta
amazônica. Em dez anos, recebeu mais de R$ 3,1
bilhões em doações —93,3% desse dinheiro veio
da Noruega. Gerido pelo BNDES, o valor é
repassado a estados, municípios, universidades e
ONGs.
As doações para o Fundo Amazônia estão
relacionadas à redução do desmatamento —
quanto menos desmate, maior será o valor
doado.
Recentemente, Salles afirmou ter encontrado
problemas nos contratos do fundo e defendeu
mudanças.
Na carta, Noruega e Alemanha discordam da
afirmação do ministro e dizem que o BNDES faz
auditorias anuais, seguindo padrões
internacionais, e que, até agora, elas são
"unânimes no reconhecimento do uso eficiente
dos recursos do Fundo Amazônia e nos impactos
mensuráveis na redução do desmatamento".
A ação de Salles levou ao afastamento de Daniela
Baccas, responsável pelo fundo no BNDES.
"Nenhuma das auditorias fiscais e de impacto já
feitas revelou qualquer irregularidade ou má
administração dos recursos do fundo", diz a
carta.
O ministro também quer diminuir o Cofa (Comitê
Orientador do Fundo Amazônia) e aumentar a
força do governo federal no comitê, ao reduzir de
23 para sete os assentos —cinco para o governo
federal, uma para representante dos estados e
uma para a sociedade civil.
"Ter uma representação de autoridades e
sociedade civil diversa e balanceada no Cofa
também contribui para o aumento da
transparência da informação e responsabilidade
na tomada de decisões", diz a carta direcionada a
Salles e ao general Carlos Alberto dos Santos
Cruz, chefe da Secretaria de Governo.
Os dois países afirmam ainda que é possível
aumentar a eficiência, o impacto e a
transparência do fundo com a estrutura de
governança atual.
Um encontro entre os países doadores e Salles
ocorreu na última semana , e as discussões sobre
possíveis mudanças no Fundo Amazônia
continuam.
Na carta, os países também afirmam que a
experiência brasileira mostra que governos
sozinhos não conseguem conter o
desmatamento, esforço que precisa contar com
autoridades públicas, empresas privadas, ONGs e
comunidades locais.
Em nota, a AFBNDES (Associação dos
Funcionários do BNDES) afirmou que reitera a
importância da posição dos governos da
Alemanha e da Noruega em carta sobre o futuro
do Fundo Amazônia destinada ao Ministério do
Meio Ambiente.
"Não poderia ser maior o contraste entre o
posicionamento dos governos dos dois países
doadores de 99% dos recursos do Fundo e o
comportamento do ministro do Meio Ambiente ao
lado da atual diretoria do BNDES", disse.
"Para a AFBNDES, as intenções de Ricardo Salles
estão claras: a utilização dos recursos do Fundo
para pagar indenizações relacionadas à
desapropriação de terras por razões de
preservação ambiental. (...) Entre os planos do
ministro estava desacreditar o corpo técnico do
BNDES e obter o controle do Fundo, pois sabe-se
que a atual estrutura do Cofa, defendida na carta
pelos países doadores, jamais concordaria com
suas propostas."
A associação também criticou a demissão de
Daniela Baccas e a reação do banco a ela.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
6/noruega-e-alemanha-se-posicionam-contra-
mudancas-no-fundo-amazonia.shtml
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Data: 12/06/2019
51
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Partidos querem esperar
Moro 'sangrar' mais antes de abrir guerra
contra ele
Os principais partidos de oposição e legendas de
centro têm feito reuniões para decidir como agir
no caso do escândalo das mensagens do ministro
Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da
Operação Lava Jato.
SANGUE
Há um consenso: é preciso ter paciência e
esperar Moro “sangrar” ainda mais antes de abrir
guerra total contra ele, criando uma CPI.
MUITA CALMA
A ordem é esperar por novas revelações do site
The Intercept Brasil, que publicou as primeiras
reportagens no domingo (9).
ELO
A expectativa é de que novas mensagens piorem
ainda mais a situação de Moro.
VOZ
O ambiente para Moro está complicado mesmo
entre os que sempre apoiaram a Lava Jato. O
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por
exemplo, diz que o caso “é um escândalo”.
VOZ 2
“O combate à corrupção não pode passar por
meios jurídicos espúrios”, diz Randolfe. O mais
grave, diz, é o fato de que “elementos estranhos
ao processo eleitoral”, como os procuradores,
possam ter influído no resultado do pleito.
SOB PRESSÃO
O jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept
Brasil, foi pressionado, em 2017, a boicotar uma
premiação da Lava Jato no Canadá. Ele seria o
palestrante da cerimônia.
VÍRUS
Greenwald não apenas foi como fez rasgados
elogios aos procuradores. Deltan Dallagnol
postou o vídeo do discurso em suas redes sociais,
fazendo com que ele viralizasse.
ELES MERECEM
“Assistir brasileiros numa jovem democracia
colocando seus bilionários na prisão e prendendo
políticos de todos os espectros partidários”, disse
o jornalista, “é algo extraordinariamente
corajoso, digno de ser homenageado”.
SALTO
Greenwald disse que o combate à corrupção era
“extraordinariamente difícil” —o que explicaria os
equívocos dos “jovens” procuradores.
LUZ
“Eu sou a favor da Lava Jato”, diz Greenwald à
coluna —ele hoje é acusado de querer destruí-la
por publicar o escândalo das mensagens.
“Mostrar os erros cometidos fortalece a
operação.”
HOMENAGEM
A jornalista Veruska Boechat e suas filhas
Catarina (à esq.) e Valentina e o jornalista José
Simão estiveram no lançamento do livro “Toca o
Barco – Histórias de Ricardo Boechat Contadas
por quem Conviveu e Trabalhou com Ele”, na
segunda (10), na Livraria da Vila da Fradique
Coutinho. Os também jornalistas Fernando Mitre,
Renata Veneri e Luiz Megale compareceram.
ALÔ
O advogado Danilo Garcia de Andrade, que
representava Najila Trindade na acusação de
estupro contra Neymar, diz que pessoas que se
identificaram como advogados do jogador
procuraram partes contrárias em outros casos
em que ele atua. Ele diz que não sabe os nomes
dos supostos advogados.
NÃO PODE
“Isso é quebra do código de ética”, diz. Andrade
pretende fazer uma representação na OAB. Ele
afirma que um se seus clientes, “Claudio Soares
de Santana”, disse que chegaram a oferecer
passagem para o Rio para uma pessoa ligada a
uma das ações defendidas por ele.
PESQUISA
A assessoria de imprensa de Neymar disse que
não vai comentar porque o assunto “não tem
cabimento”.
PARA ELAS
Data: 12/06/2019
52
Grupo de Comunicação
O Governo de SP vai lançar nesta quarta (12)
uma campanha de combate ao feminicídio. O
objetivo é conscientizar a população sobre os
serviços públicos disponíveis para proteção e
defesa da mulher.
ELAS 2
Segundo dados do governo, nos primeiros quatro
meses deste ano, 54 mulheres foram
assassinadas no estado em razão do gênero.
BOLSO
A Spcine, empresa municipal de fomento ao
audiovisual paulistano, terá R$ 16 milhões para
investir em 2019. O montante será revertido em
programas e projetos voltados para o mercado,
incluindo editais de distribuição e produção de
longas-metragens.
MUDANÇAS
E Luiz Toledo, ex-gerente de parcerias público-
privadas da Prefeitura de São Paulo, e Malu
Andrade, uma das fundadora do grupo Mulheres
do Audiovisual Brasil, serão anunciados como os
novos diretores executivos da Spcine.
TERRINHA
O bandolinista Hamilton de Holanda e o pianista
Mário Laginha se apresentaram em evento em
comemoração ao Dia de Portugal, de Camões e
das Comunidades Portuguesas, na Unibes
Cultural, na segunda (10). O diretor da
instituição, Bruno Assami, o cônsul de Portugal
em SP, Paulo Nascimento, e a atriz Clarice
Niskier estiveram presentes.
CURTO-CIRCUITO
A exposição “Ainda Há Noite/Nos Queda la
Noche” abre nesta quarta (12) no Itaú Cultural.
Isabella Fiorentino e Fernanda Motta comemoram
os seus aniversários com almoço especial nesta
quarta (12) em SP.
O cantor, compositor e escritor Martinho da Vila
lança nesta quarta (12) o livro “2018 - Crônicas
de Um Ano Atípico”. Às 19h30, no Sesc Avenida
Paulista.
O programa Educamídia, do Instituto Palavra
Aberta, será lançado nesta quarta (12). A partir
das 9h, no Ebac.
com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi E Victoria
Azevedo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/06/partidos-querem-esperar-moro-
sangrar-mais-antes-de-abrir-guerra-contra-
ele.shtml
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Data: 12/06/2019
53
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Coluna Broadcast
Oferta de ação da CPFL deve sair abaixo do piso,
a R$ 27
A oferta subsequente da CPFL deverá sair a R$
27 por ação, abaixo do piso da faixa indicativa de
preço, estabelecida entre R$ 29,30 e R$ 35,30. O
valor sinaliza que a demanda supera a oferta e
garante, assim, a emissão. Além de levar a
elétrica a uma reestreia na Bolsa – já que o papel
da companhia tem baixíssima liquidez desde a
aquisição da empresa pela chinesa State Grid –,
a operação injetará recursos no caixa para a
compra de ações de minoritários da CPFL Energia
Renováveis. A esse preço, a companhia chinesa
venderá suas ações da CPFL a um valor mais
baixo daquele que adquiriu há dois anos, que, se
ajustado pelo juro do período, chegaria a R$ 29.
Apesar da diferença, os acionistas da State Grid
já aceitaram vender a esse valor. O preço do
papel será fixado nesta quarta-feira. Procurada, a
CPFL não comentou.
https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-
do-broad/oferta-de-acao-da-cpfl-deve-sair-
abaixo-do-piso-a-r-27/
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Neoenergia emite maior debêntures de
infraestrutura com selo ‘green’ até hoje
A Neoenergia acaba de fazer a maior emissão de
debênture de infraestrutura com selo “green”, no
valor de R$ 1,296 bilhão. Antes dela, a maior foi
a emissão da Cteep, há pouco mais de um ano,
no valor de R$ 621 milhões. A emissão da
Neoenergia supera, ainda, o total de debêntures
incentivadas com certificação “green” já emitidas
no País, que desde 2017 alcançou R$ 1,065
bilhão, com sete emissões.
https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-
do-broad/neoenergia-emite-maior-debentures-
de-infraestrutura-com-selo-green-ate-hoje/
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Data: 12/06/2019
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Grupo de Comunicação
Direto da Fonte Sonia Racy
COLUNISTAS
Dura lex Mesmo entre os parlamentares que
habitualmente apoiam Moro, tem gente
preocupada com o conteúdo das conversas
divulgadas entre ele e Deltan Dallagnol. Há
congressistas da Frente Parlamentar Mista Ética
contra a Corrupção, por exemplo, que não estão
do lado do ministro nesse episódio.
"Apoiamos o combate à corrupção e à Lava Jato
mas sempre em respeito à lei. Quando um juiz
ou promotor foge das regras, está contra a
sociedade", explicou à coluna o deputado Luiz
Flávio Gomes, integrante da frente.
Dura lex 2 Perguntado se o caso afeta a
aprovação do pacote anticrime de Moro, Gomes
disse que o projeto ainda não deixou a comissão
de redação. "Acho que ele vai seguir tramitando
normalmente."
Quem diria Mesmo com o aumento da frota de
veículos no Estado ao longo do tempo, a Cetesb
verificou uma ... melhora na qualidade do ar
quando se comparam os dados das últimas duas
décadas.
Na Região Metropolitana, a média de partículas
inaláveis caiu de 54 microgramas/m3 em 2000
para 29 microgramas/m3 em 2018. A companhia
inaugura neste mês, em Limeira, nova estação
para avaliar a qualidade do ar.
Welcome Na Copa América que começa nesta
sexta, em São Paulo, quem sai ganhando é ... o
turismo. As reservas feitas por bolivianos
cresceram 497%, as do Peru 285% e as do Chile
141%, entre outras.
Os dois países convidados também
surpreenderam: Catar e Japão aumentaram suas
reservas em 75% e 73%, respectivamente. Os
dados são do sistema Amadeus, passados ao
Ministério do Turismo.
Pracinha à vista?
Moradores do entorno da Praça das Corujas, no
Alto de Pinheiros, estão mobilizados em favor da
reforma dos dois parquinhos da praça que está
... parada.
Segundo integrantes do Mutirão das Corujinhas,
a verba para a revitalização já foi autorizada pela
Prefeitura e há até um vídeo do ex-subprefeito
Paulo Mathias falando em projeto paisagístico,
mas o assunto não saiu do papel.
Indagada, a subprefeitura de Pinheiros informou
à coluna que a licitação para escolha da empresa
deve ocorrer dia 5 de julho e as obras devem
começar até setembro.
Apaixonada por cavalos desde criança, a
amazona Bianca Matarazzo Affonso Ferreira
conseguiu unir a paixão pelo hipismo à moda e à
decoração, no bazar Quero-Quero, que acontece
entre sexta e domingo na Sociedade Hípica
Paulista. O evento será realizado juntamente com
o seu mais antigo concurso de hipismo, a Copa
São Paulo de Hipismo, e o Longines XTC,
idealizado por Doda Miranda.
1. Dalva e Marcos Mendonça no lançamento dos
cinco livros em comemoração aos 50 anos da TV
Cultura.
2. Marina de La Riva se apresentou no MIS.
Anteontem.
UNIQUE TAMBÉM ENTRA NA ERA DOS FESTIVAIS
São Paulo ganha mais um festival de música.
Mais precisamente, dentro de um hotel. O Unique
Music Festival, que vai acontecer nos dias 24 e
25 de outubro, pretende atrair o público que
gosta de um bom line up, mas que também
preza muito pelo conforto.
Para isso, Jonas Siaulys, dono do hotel da
Brigadeiro Luis Antonio, e Melissa Oliveira,
diretora-geral, escalaram a agência Flow Creative
Core e trazem ao Brasil bandas internacionais
como Ceelo Green, Morcheeba e tendo, como
representante brasileira, a cantora Céu. Abaixo, a
conversa com Jonas.
? Como surgiu a ideia de fazer esse festival de
música?
A música sempre foi fonte de inspiração para o
Unique e está presente em todas as áreas
comuns, até embaixo dágua. Demos ao nosso
bar e restaurante o nome de Skye em
homenagem a Skye Edwards, vocalista do
Morcheeba, que é uma das atrações principais do
line up do festival. No lobby, o bar leva o nome
do famoso álbum do Pink Floyd, The Wall.
Data: 12/06/2019
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Grupo de Comunicação
the Sun - que conheci no metrô de Nova York. A
Céu será a representante brasileira.
? São Paulo é muito elogiada por sua
gastronomia. O circuito musical da cidade
também deve, na sua opinião, ser valorizado?
Gastronomia é arte, música é arte. A música é
um dos pilares importantes para promover uma
cidade como destino. Isso já acontece nas
grandes capitais do mundo e cada vez mais no
Brasil. O Unique é um marco arquitetônico da
cidade e por isso precisa fazer a sua parte em
defesa da cena musical da Pauliceia.
? Quais são as suas expectativas para o evento?
A ideia é valorizar a música em um formato mais
personificado. Nossa intenção é que o Unique
Music Festival entre para o calendário da cidade e
se torne um festival cool e alternativo. /marilia
neustein .
NA FRENTE ? Memorando, de Geraldo Mayrink e
Fernando Moreira Salles, será relançado amanhã,
na Cultura do Iguatemi.
? Rachell Luz canta Marisa Monte em show
especial de Dia dos Namorados. Hoje, no Blue
Note SP.
? Martinho da Vila autografa 2018 - Crônicas de
um Ano Atípico. Hoje, no Sesc Paulista.
? Renato Scardoa arma debate sobre os modelos
para financiamento das startups, Hoje, na OAB-
SP.
? Correção: a demanda de poda de árvores em
SP é de 60 mil, não 600 mil. E Alexandre
Modonezi é subsecretário da Prefeitura.
novas apostas como o City of mix de bandas
consagradas e muito tempo. Aí buscamos um to
e que não saía em turnê há das bandas de que
eu mais gosfoi o Morcheeba, que é uma taforma
no Brasil: a Flow Creative Core. O ponto de
partida presa que representa essa plado nos
fizeram ir atrás da emo selo Sofar produz pelo
mun? Como foi feita a curadoria?
Os shows superinusitados que 1. Bia Aydar foi
prestigiar a filha, Mariana, na apresentação do
bloco Forrozin.
2. Fernanda Reis e Flavia Brunetti. Domingo, no
Bom Retiro.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=25251648&e=577
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Data: 12/06/2019
56
Grupo de Comunicação
Cade aprova acordo para venda de 50% da
capacidade de refino da Petrobrás
- Economia - Estadão
Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) homologou acordo com a
Petrobrás para a venda de refinarias e encerrar
investigação contra a estatal no órgão. Como
antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta
representa a venda de ativos que correspondem
a cerca 50% da capacidade de refino da
empresa.
O acordo foi aprovado por quatro votos a dois e
foi criticado por parte do conselho. Os termos
seguem exatamente o que foi divulgado pela
própria estatal e aprovado em seu conselho de
administração como plano de desinvestimento
para o setor no fim de abril.
“A proposta encerra uma investigação por
decisão do próprio governo federal e da
Petrobrás e não tem relação com o processo do
Cade, que se encontra em fase bastante
preliminar. Não é uma proposta de remédio em
função da investigação em curso, é uma decisão
unilateral da empresa”, afirmou o conselheiro
João Paulo Resende.
Refinaria Abreu e Lima
Refinaria Abreu e Lima é um dos ativos que a Petrobrás terá
que vender. Foto: Wilton Júnior/Estadão
Além de Resende, a conselheira Paulo Azevedo
também votou contra a homologação do acordo
por entender que não houve conclusão da
investigação nem apontamento de conduta
anticompetitiva, o que inviabiliza a “punição” pelo
órgão. “Não estou afirmando que o
desinvestimento da Petrobrás não seja
importante ou relevante.
A Petrobrás pode optar por realizar os
desinvestimentos amanhã, pode ocorrer ao largo
do inquérito sem qualquer onus para a empresa
ou seus acionistas, independentemente à atuação
do Cade”, afirmou.
Apesar das críticas, a maioria dos conselheiros e
o presidente do Cade, Alexandre Barreto,
votaram pela aprovação do acordo. “Não há nada
melhor para a concorrência do que a competição.
O acordo representa a abertura do mercado de
refino no Brasil e as expectativas são menores
preços e maiores investimentos do setor”,
afirmou o superintendente-geral do Cade,
Alexandre Cordeiro. “É um jogo que só tem
vencedores”.
Pelo acordo, a Petrobrás terá que vender os
seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (Rnest),
Unidade de Industrialização do Xisto (SIX),
Refinaria Landulpho Alves (Rlam), Refinaria
Gabriel Passos (Regap), Refinaria Presidente
Getúlio Vargas (Repar), Refinaria Alberto
Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac Sabbá
(Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo
do Nordeste (Lubnor).
As oito refinarias representam a produção de 1,1
milhão de barris por dia, que, de acordo com o
entendimento, têm que ser vendidas até 31 de
dezembro de 2021, prazo que poderá ser
prorrogado por um ano. A Petrobrás manterá as
refinarias de São Paulo, Rio de Janeiro e uma no
Nordeste.
O acordo prevê ainda critérios para os
compradores, entre eles que sejam
independentes da Petrobrás e que os ativos não
podem ser adquiridos em conjunto por um
mesmo comprador.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,c
ade-aprova-acordo-que-permite-venda-de-50-
da-capacidade-de-refino-da-
petrobras,70002866093
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Data: 12/06/2019
57
Grupo de Comunicação
Por estradas e portos, governo federal quer
reduzir 60 florestas e reservas
- Sustentabilidade - Estadão
BRASÍLIA - A gestão Jair Bolsonaro pretende
reduzir mais de 60 unidades de conservação
ambiental do País que têm estradas federais,
ferrovias, portos e aeroportos dentro de seus
limites, segundo avaliação do próprio governo. A
redução, conforme a administração federal, tem
o propósito de eliminar “interferências” com
estruturas existentes e dar “segurança jurídica”
para os empreendimentos - sejam estes públicos
ou concedidos à iniciativa privada.
Parques do Mapinguari (Rondônia, acima), da Serra da Bocaina (São Paulo), e da Serra dos Órgãos (Rio) são unidades que podem sofrer redução Foto: ICMBio
O Estado apurou que o governo trabalha em um
projeto de lei para tratar do assunto. O texto,
que está sendo escrito pelo Ministério de
Infraestrutura, com apoio da pasta do Meio
Ambiente, deve ser enviado nas próximas
semanas ao Congresso com a lista das florestas a
recortar.
O plano original do presidente era fazer essas
alterações de perímetros e categorias de
unidades de conservação por meio de decreto
presidencial. Bolsonaro ficou publicamente
contrariado, porém, após ser informado que
essas mudanças só são possíveis por meio de
projeto de lei. Ou seja: o governo tem que enviar
uma proposta ao Congresso Nacional.
O Estado teve acesso a um ofício que o Ministério
da Infraestrutura encaminhou, duas semanas
atrás, ao Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade (ICMBio), com um levantamento
detalhado de cada floresta administrada pelo
órgão federal que, em sua avaliação, estaria em
conflito com a malha de transporte do país.
No documento, a pasta afirma que, após fazer
um diagnóstico da situação, concluiu que
“existem 54 unidades de conservação
interceptadas por rodovias e ferrovias”, além de
outras “37 rodovias e ferrovias que margeiam
unidades”. O ofício relata ainda que identificou
oito aeroportos de pequeno porte em situação de
conflito com sete áreas protegidas, além oito
sobreposições de portos públicos e privados.
“A regularização dessa situação é necessária
tanto para segurança jurídica da infraestrutura
quanto para garantir a efetiva preservação
ambiental”, declara o Ministério da
Infraestrutura, no documento.
“Para tanto, entendemos que é preciso que haja
a desafetação ou a redução dos limites dessas
unidades”, complementa o texto da pasta,
lembrando que tais mudanças só podem ocorrer
por meio de lei específica.
Na lista de unidades previstas para terem a área
reduzida pelo governo estão florestas como os
parques nacionais Serra da Bocaina (SP), Serra
dos Órgãos (RJ) e Mapinguari (RO), além das
reservas biológicas de Poço das Antas (RJ),
Tinguá (RJ) e Sooretama (ES). Analistas
ambientais que atuam nas unidades temem que
os recortes nas áreas possam prejudicar a
proteção ambiental, ao fragmentar as florestas.
Questionado sobre o assunto, o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, declarou apenas que o
assunto está sendo acompanhado pela secretaria
executiva da pasta. O ministério declarou, por
meio de nota, que está “buscando a solução para
uma situação jurídica conflituosa que envolve os
empreendimentos de infraestrutura existentes no
país e as unidades de conservação”.
O ministério declarou que, em parceria com o
ICMBio, fez o mapeamento das obras viárias no
Brasil e que o trabalho identificou “a
sobreposição de unidades de conservação sobre
rodovias, ferrovias, portos ou aeroportos
preexistentes, ou seja, de empreendimentos
inaugurados décadas antes da legislação
ambiental”.
Segundo a pasta, a proposta é fazer “apenas um
ajuste legal, o que não significa que haverá
redução, na prática, da faixa que já existe. O
Data: 12/06/2019
58
Grupo de Comunicação
ministério afirma que o ICMBio vai “analisar a
sobreposição das unidades de conservação e
avaliar se há compatibilização com os
empreendimentos de infraestrutura”.
Revisão
Conforme revelou o Estado em maio, o Ministério
do Meio Ambiente quer fazer uma revisão geral
das 334 unidades de conservação federais que
existem no País. Um grupo de estudo está em
fase de criação para fazer esse trabalho.
De acordo com o ministro Ricardo Salles, parte
dessas unidades “foi criada sem nenhum tipo de
critério técnico” e precisa ser revisada. O governo
quer alterar as categorias ambientais de cada
região, transformando áreas hoje restritas em
locais abertos a práticas como turismo e
extrativismo.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,por-estradas-e-portos-governo-federal-
quer-reduzir-60-florestas-e-
reservas,70002866853
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Data: 12/06/2019
59
Grupo de Comunicação
Reino Unido pretende eliminar emissão de
carbono até 2050
- Sustentabilidade - Estadão
LONDRES - O governo britânico apresentou nesta
quarta-feira, 12, uma legislação para reduzir a
zero as emissões de gases de efeito estufa até
2050 no Reino Unido. A nova medida eleva a
meta traçada para o ano citado, que até então
era de 80%, quando comparadas às emissões de
1990.
O objetivo será introduzido nas leis existentes
sobre a mudança climática através de um
mecanismo acelerado, segundo o comunicado do
governo.
O princípio da neutralidade do carbono se refere
à emissão de gases de efeito estufa no mesmo
nível de capacidade de absorção através das
florestas. "Alcançar a neutralidade do carbono
em 2050 é um objetivo ambicioso, mas é crucial
que ele seja alcançado para garantir a proteção
do nosso planeta para as gerações futuras", disse
a primeira-ministra, Theresa May, citada no
comunicado.
A medida foi aplaudida pelos ecologistas do
Greenpeace, que a classificaram de "grande
momento para todos no movimento climático".
Outros países também têm se dedicado em
alcançar a neutralidade de carbono, a longo e
médio prazo. Um exemplo é a Noruega, que tem
como objetivo 2030. A União Europeia se
comprometeu a reduzir suas emissões em 40%
para 2030, em relação ao nível de 1990, ano
tomado como referência, mas o Parlamento
Europeu pediu que este objetivo se eleve a 55%.
/AFP
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,reino-unido-pretende-eliminar-emissao-de-
carbono-ate-2050,70002867090
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Data: 12/06/2019
60
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Transpetro e Codesp abrem litígio no porto
Por Thaís Hirata | De São Paulo
A Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp) e a Transpetro, subsidiária da
Petrobras, travam disputa sobre contrato de
arrendamento no porto de Santos que vence no
dia 21 de junho. O valor pago hoje pela
Transpetro, R$ 18 milhões por ano, é
considerado muito inferior ao preço de mercado
para a área. As empresas estão longe de um
acordo e há risco de judicialização do caso.
A Transpetro ocupa 250 mil metros quadrados,
onde movimenta basicamente derivados de
petróleo, como diesel e querosene. O contrato da
empresa terminou em 2014, mas ela continua
operando com base em acordos provisórios. A
Codesp pede R$ 400 milhões por ano para
renovar o contrato e seu eventual rompimento
ameaça o abastecimento da Região Nordeste.
https://www.valor.com.br/empresas/6302979/tr
anspetro-e-codesp-abrem-litigio-no-porto
Contrato de arrendamento gera conflito com
Petrobras
Por Taís Hirata | De São Paulo
A Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp) e a Transpetro, subsidiária da
Petrobras, travam uma disputa em torno do
contrato de arrendamento da empresa no Porto
de Santos, que vence no dia 21 de junho. O valor
pago hoje pela estatal é considerado muito
inferior ao preço de mercado da área, mas as
companhias estão longe de chegar a um acordo,
e há risco de judicialização do caso.
A Transpetro ocupa uma área de 250 mil metros
quadrados, na zona mais nobre de Alemoa, na
margem direita do Porto de Santos, onde a
empresa movimenta granéis líquidos -
principalmente derivados de petróleo, como
diesel, gasolina e gás natural.
A empresa firmou o contrato original em 1993.
Em 1999, fez um aditivo que garantiu a vigência
até 2014. Desde o encerramento do prazo, a
subsidiária da Petrobras continua operando no
local com base em contratos de transição - que
dispensam licitação e têm prazo máximo de 180
dias. Até hoje, já foram firmados dez contratos
do gênero, sem que uma nova licitação da área
fosse realizada.
Hoje, a Transpetro paga R$ 18 milhões por ano
pela área. A Codesp avalia em R$ 400 milhões
anuais o valor correto pelo arrendamento. Após
quase três meses de negociações, a empresa
aceitou pagar menos de 10% do montante - o
que a autoridade portuária não está disposta a
aceitar.
"Na prática, o Porto de Santos está subsidiando a
Petrobras. Não apenas a Codesp, mas também as
empresas que atuam no porto", afirma Casemiro
Tércio Carvalho, presidente da companhia docas.
Para ele, contratos como o da Transpetro não
poderiam existir, porque acordos de transição
pressupõem que há um novo processo de
licitação em curso, o que não foi feito pelas
últimas gestões da autoridade portuária. "Temos
que acabar com esse tipo de 'puxadinho' no
porto", diz ele.
O contrato da subsidiária da Petrobras não é o
único em revisão. Desde que a equipe de
Carvalho assumiu, no início deste ano, já foram
renegociados três outros acordos do gênero, com
Transbrasa, Pérola e Fibria, que sofreram
reajustes de 35%, 67% e 75%, respectivamente.
"A ideia é renegociar todos os contratos, à
medida que forem vencendo."
A metodologia usada pela autoridade portuária
foi a mesma em todos os casos, incluindo o da
Transpetro. A Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) não tem uma regra
específica para contratos de transição, mas a
Codesp utilizou como base diretrizes do órgão
regulador, definidas no manual de Análise para
Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (EVTEA) e em portarias da agência.
Em termos gerais, o cálculo contabiliza receitas e
despesas ao longo do contrato, e traz o montante
a valor presente. A taxa de retorno é de 9,38%,
índice definido pela Antaq. O valor restante
corresponde ao pagamento cobrado pela
autoridade portuária. Como acordos de transição
não preveem investimento - já que os ativos
foram amortizados -, a cobrança tende a ser
maior do que em contratos novos. "Não estamos
Data: 12/06/2019
61
Grupo de Comunicação
inventando um cálculo, nossas planilhas estão
abertas", diz Carvalho.
Procurada pela reportagem, a Transpetro
afirmou, em nota, que seu contrato de transição
no Porto de Santos é legítimo, que o modelo está
regulamentado pela Antaq e é utilizado
amplamente em vários portos do país.
A empresa disse que não se manifestaria sobre
as negociações, mas disse que a manutenção da
operação é "crucial para o abastecimento do
mercado nacional". Segundo a nota, a área é
responsável pelo abastecimento de São Paulo e
do Centro-Oeste, e pelo escoamento das
refinarias Presidente Bernardes (em Cubatão),
Recap (Mauá), Henrique Lage (São José dos
Campos) e Replan (Paulínia).
O Ministério de Infraestrutura e a Antaq estão a
par da discussões e já fizeram reuniões para
tentar mediar a situação. Procurado, o ministério
afirmou, em nota, que a Codesp segue
orientações do governo para que haja "adequada
precificação para exploração de áreas nos portos
públicos", com "contratos mais adequados à
realidade de mercado, sem que se coloque em
risco as operações".
A Antaq disse em nota que considera legítima a
iniciativa da Codesp de repactuar os valores,
evidentemente defasados. A agência defende um
acordo entre as partes que preserve "a
continuidade da operação, com a Transpetro
pagando valores de mercado". "Vale frisar que o
melhor cenário é possibilidade de uma
inexigibilidade de licitação", afirma ainda a nota.
Com o vencimento do contrato próximo e ainda
sem uma perspectiva de acordo, a Codesp
deverá propor uma arbitragem para evitar a
judicialização, segundo Carvalho. Neste caso, as
partes decidiriam juntas como ficaria a operação
do terminal durante o processo - a decisão teria
efeito retroativo a esse período.
A autoridade, porém, já se prepara para o pior
cenário: se a arbitragem não for aceita, haverá
disputa judicial e, a partir do dia 21, os navios da
empresa passarão a ter seu acesso bloqueado.
Carvalho nega que haja risco ao abastecimento
do país caso a operação seja afetada. O terminal
movimenta derivados de petróleo que poderiam
ser substituídos por importações ou trazidos de
outros portos via cabotagem ou rodovias,
segundo a Codesp. No caso do gás natural, a
operação poderia ser feita por outras empresas
do mercado, já que o produto é importado, diz a
empresa.
A autoridade portuária ressalta que já trabalha
em um novo edital que, em tese, poderia ser
lançado imediatamente. Após uma sondagem
informal no mercado, ao menos dois grupos já
teriam demonstrado interesse.
Para o presidente, a relicitação da área ampliaria
a movimentação. Como a Transpetro presta
serviços só para a Petrobras, o local é
subutilizado, e há diversos bolsões com potencial
de expansão, afirma o executivo. Um novo
arrendatário, diz, adensaria o espaço, tal como
fizeram as empresas que operam nas áreas
vizinhas à Transpetro. (Colaborou Carlos Prieto)
https://www.valor.com.br/empresas/6303033/co
ntrato-de-arrendamento-gera-conflito-com-
petrobras
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Data: 12/06/2019
62
Grupo de Comunicação
Petrobras aumenta investimentos em 25%
Por André Ramalho e Renan Truffi | Do Rio e de
Brasília
A Petrobras pretende investir US$ 105 bilhões
nos próximos cinco anos, incluindo R$ 21 bilhões
que devem vir da cessão onerosa, anunciou seu
presidente, Roberto Castello Branco. O valor é
25% maior que o previsto no plano de negócios
2019/23. Do total, US$ 90 bilhões serão
destinados a áreas já consideradas prioritárias,
de petróleo e gás. A projeção de
desinvestimentos foi revista para US$ 30 bilhões
a US$ 35 bilhões em cinco anos.
Responsáveis por um quarto do petróleo
produzido no Brasil, as multinacionais poderão,
no leilão dos excedentes do pré-sal, elevar suas
participações no mercado brasileiro. A parcela da
Petrobras na produção de petróleo pode cair de
74% para 60% em 2022.
https://www.valor.com.br/empresas/6302975/pe
trobras-aumenta-investimentos-em-25
Estatal pode elevar investimentos e venda
de ativos, sinaliza presidente
Por André Ramalho e Renan Truffi | Do Rio e de
Brasília
O presidente da Petrobras, Roberto Castello
Branco, disse que a empresa pretende investir
US$ 105 bilhões e levantar entre US$ 30 bilhões
e US$ 35 bilhões com o programa de
desinvestimentos nos próximos cinco anos. Os
números dão um sinal de que a companhia
espera intensificar as vendas de ativos e o
quanto a petroleira pode elevar o seu atual
patamar de investimentos, diante da entrada em
caixa dos valores que receberá da cessão
onerosa.
Logo após apresentar as cifras, durante audiência
na comissão de Minas e Energia da Câmara dos
Deputados, a estatal esclareceu que o atual plano
de negócios 2019-2023, no valor de US$ 84,1
bilhões, está mantido. A empresa, contudo,
destacou que o montante pode crescer mais US$
21 bilhões, se considerados os valores que
devem entrar no caixa da petroleira com o
acordo da cessão onerosa e que poderão ser
redirecionados para novos investimentos.
Em fevereiro, o executivo já havia antecipado
que pretendia utilizar os recursos do acordo da
cessão onerosa para adquirir novos ativos no
leilão do excedentes, de 28 de outubro. Ao todo,
a Petrobras receberá US$ 9 bilhões da União,
pela revisão do contrato da cessão onerosa (que
em 2010 deu à companhia o direito de produzir 5
bilhões de barris no pré-sal, como parte da
operação que resultou no aumento da fatia da
União na empresa), mais uma compensação
financeira pelos investimentos feitos nas áreas
que serão ofertadas na licitação dos excedentes
(volumes que excedem os 5 bilhões previstos no
contrato original).
Essa compensação será paga pelas petroleiras
que vencerem a rodada e assinarem acordo de
coparticipação com a Petrobras nos campos da
cessão onerosa. O Santander estima que a
estatal pode vir a receber até US$ 16,4 bilhões.
O real valor a ser pago à Petrobras e a data para
o pagamento, contudo, seguem em aberto, já
que o valor final será negociado diretamente com
as futuras sócias.
Castello Branco assumiu a petroleira, em janeiro,
um mês depois do lançamento do atual plano de
negócios e, ao tomar posse, disse que poderia
fazer "ajustes marginais" no planejamento. Os
números apresentados ontem, por exemplo,
mantêm o foco dos investimentos em óleo e gás,
que devem receber US$ 90 bilhões dos US$ 105
bilhões previstos.
Mais recentemente, em maio, ele afirmou que
está ajustando o plano de forma gradual. Ontem,
o executivo sinalizou que um dos ajustes deve vir
do programa de venda de ativos, ao dar novas
projeções para os desinvestimentos, acima da
meta de US$ 26,9 bilhões definida no plano
2019-2023. A revisão vem em linha com o
discurso adotado pelo executivo desde que
assumiu a empresa prometendo intensificar o
programa de desinvestimentos da empresa.
Data: 12/06/2019
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Grupo de Comunicação
"Não há desmonte [da Petrobras], há
simplesmente uma gestão de portfólio", defendeu
Castello Branco, perante os deputados.
A Petrobras vem intensificando a venda de ativos
nos últimos meses. Desde abril, já iniciou seis
processos - os primeiros negócios lançados na
gestão Castello Branco, sendo três polos de
produção terrestre, a Liquigás, Breitener
Energética e Compañia MEGA, na Argentina.
Além disso, anunciou o registro da oferta
subsequente de ações da BR Distribuidora.
https://www.valor.com.br/empresas/6303037/es
tatal-pode-elevar-investimentos-e-venda-de-
ativos-sinaliza-presidente
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Data: 12/06/2019
64
Grupo de Comunicação
Leilão de excedente reduzirá participação da
Petrobras
Por André Ramalho | Do Rio
6-8 minutos
Responsáveis por um quarto de todo o petróleo
produzido no Brasil, as multinacionais terão pela
frente, no megaleilão dos excedentes da cessão
onerosa, uma oportunidade histórica de
aumentar suas participações no mercado
brasileiro. Projeções da consultoria Gas Energy
mostram que a parcela da Petrobras na produção
nacional de petróleo pode cair dos atuais 74%
para 60% em 2022 e se aproximar do patamar
de 50% a partir de meados da próxima década,
num cenário base.
Tudo dependerá, é claro, dos resultados da
licitação de outubro, que podem acelerar ou não
o ritmo de desconcentração da produção.
Independente da fatia de mercado que a
Petrobras vier a perder com a rodada, segundo
especialistas, a tendência de diversificação no
mercado de óleo e gás é inevitável. Não à toa, as
petroleiras acompanham de perto o desenrolar
da abertura do mercado de refino e as discussões
sobre o novo marco regulatório do gás natural.
"Vivemos uma dinâmica muito renovada no pré-
sal, porque ele tem se mostrado muito
competitivo. A nossa expectativa é que até 2023
a Petrobras seja a grande responsável pelo
crescimento da curva de produção, pela oferta de
óleo e gás novos ao mercado. A partir de
2024/2025 vemos a materialização dos
investimentos das multinacionais, como os
projetos de Carcará, operado pela Equinor, e
Gato do Mato, da Shell. De 2025 para frente, já
veremos o resultado dos leilões recentes, que se
mostraram menos concentrados", afirma o sócio-
diretor da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.
Para o professor do Grupo de Economia da
Energia, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), Edmar Almeida, o leilão dos
excedentes da cessão onerosa promete ser um
"divisor de águas" para a diversificação do
mercado. Isso porque a rodada permitirá que as
multinacionais adquiram participações diretas em
campos já em fase de produção ou previstos para
começarem a produzir nos próximos anos.
Segundo as regras do leilão, as empresas que
comprarem os volumes excedentes (aqueles que
superam os 5 bilhões de barris aos quais a
estatal tem o direito de produzir nas áreas
ofertadas) serão sócias da Petrobras nos campos
da cessão onerosa, por meio de um contrato de
coparticipação. No cenário base das projeções da
Gas Energy, a Petrobras deve manter fatia de
30% da produção dos campos da cessão onerosa
após assinar os acordos. Dos quatro ativos a
serem ofertados na rodada, a brasileira
manifestou oficialmente o interesse de adquirir a
operação apenas das áreas de Búzios e Itapu.
Almeida destaca que o grau de desconcentração
daqui para frente ainda depende de muitas
variáveis, como o resultado do leilão dos
excedentes, mas que esta diversificação já está
em curso e é uma tendência. Segundo a Agência
Nacional de Petróleo (ANP), a parcela da
Petrobras na produção de petróleo, no país, caiu
10 pontos percentuais nos últimos três anos,
para 74%.
"Com o leilão dos excedentes, a expectativa é
que os novos atores diluam ainda mais a
participação da Petrobras, mas ela vai continuar
sendo, de longe, o ator mais relevante do
mercado", diz o secretário-executivo de
exploração e produção do Instituto Brasileiro de
Petróleo (IBP), Antônio Guimarães.
Ele acredita que a estratégia atual das
multinacionais, de exportar suas produções no
Brasil, tende a se acentuar, já que o mercado
brasileiro não é suficiente para absorver toda a
produção esperada para os próximos anos.
"O Brasil pode vir a produzir cerca de 6 milhões
de barris/dia de petróleo em 2030. É muito
petróleo. Não quer dizer que as empresas não
tenham interesse de vender seus volumes aqui
no Brasil. Se tiver mercado aqui, elas vão querer
vender aqui, mas é muito petróleo para ser
absorvido só pelo mercado brasileiro", afirma
Guimarães.
Segundo ele, o aumento da produção das
multinacionais não significa, necessariamente,
que essas empresas se interessarão pelas
refinarias colocadas à venda pela Petrobras.
Guimarães explica que as refinarias brasileiras
foram construídas para processar um óleo com
uma qualidade diferente daquela do pré-sal e
que, portanto, as petroleiras que produzem no
país podem não ver sentido na compra das
Data: 12/06/2019
65
Grupo de Comunicação
unidades da estatal como estratégia de
verticalização.
"O que não quer dizer que o mercado brasileiro
de refino não seja atrativo. Se tiver uma
regulação amigável, com sinais de que ninguém
vai interferir nos preços, há interesse", disse.
Para Edmar Almeida, o aumento da produção das
petroleiras multinacionais cria "pressão" para que
haja uma mudança regulatória mais profunda no
mercado. Isso explica o motivo das discussões
sobre o novo marco regulatório do gás natural
estarem no radar das petroleiras. Se confirmadas
as projeções da Gas Energy, as multinacionais
responderão, a partir de 2025, por cerca de 60%
da produção gasífera do país e precisarão de
mercado para esse volume.
"A principal consequência disso é que se cria uma
pressão para a reconfiguração do mercado de
gás, para que as empresas tenham condições de
vender sua produção no mercado interno",
afirma.
O governo espera anunciar, neste mês, um
pacote de medidas de abertura do mercado de
gás. Uma das propostas em estudo é abrir a
capacidade ociosa dos gasodutos para outras
empresas. Segundo Guimarães, a reforma do
marco regulatório do gás é, hoje, "sem dúvida
alguma, o item mais importante da agenda das
petroleiras".
"Qualquer empresa comercial quer colocar o seu
produto no mercado. Só não coloca se houver
barreiras", comenta.
A Equinor, por exemplo, busca mercado para o
gás do campo de Carcará, no pré-sal, mas, sem
uma solução de monetização, por ora, tem
planos de começar a operar a primeira
plataforma do projeto, a partir de 2024,
reinjetando o gás no campo.
https://www.valor.com.br/empresas/6303035/lei
lao-de-excedente-reduzira-participacao-da-
petrobras
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Data: 12/06/2019
66
Grupo de Comunicação
Petrobras assina acordo com Cade para
venda de oito refinarias até 2021
Por Rafael Bitencourt | De Brasília
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) aprovou, ontem, por quatro votos a dois,
a proposta de Termo de Compromisso de
Cessação (TCC) da Petrobras para abrir a
concorrência no setor de refino. O acordo
suspende a investigação que apurava supostos
abusos de poder econômico praticados pela
estatal.
Apresentado pelo superintendente-geral do Cade,
Alexandre Cordeiro, o TCC da Petrobras prevê a
venda de oito refinarias, além de infraestrutura
de transportes (oleodutos), que correspondem a
50% da capacidade de processamento da estatal
- cerca de 1,1 milhão de barris/dia. A Petrobras
poderá manter o controle sobre refinarias no Rio
de Janeiro, São Paulo e uma no Nordeste.
"A Petrobras apresentou uma proposta a qual o
Cade entendeu que resolve, na base, toda e
qualquer discussão sobre abuso de poder
dominante", afirmou presidente do Cade,
Alexandre Barreto. "É um novo desenho do setor
que representará sim um ganho significativo para
a concorrência para de refino no Brasil",
completou.
A venda das refinarias deverá ocorrer em três
fases, com conclusão no fim de 2021. Os
compradores não poderão adquirir mais de um
ativo na mesma região, para garantir competição
entre si, nem ter vínculo com a Petrobras. Hoje,
a estatal detém 98% do mercado.
O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, classificou a aprovação como um
"marco" para o setor. "Queremos o mercado
aberto com vários refinadores competindo entre
si", afirmou Albuquerque, que acompanhou a
homologação e assinatura simbólica do acordo na
sede do Cade. Ele disse que o TCC está alinhado
às iniciativas do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) de abertura do mercado de
refino.
Para Albuquerque, a venda das refinarias deve
atrair novos investimentos para ampliar a
capacidade processamento de petróleo no país.
"É sinal verde para desenvolvimento de políticas
fundamentais para o Brasil", afirmou.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello
Branco, disse que o acordo é positivo para setor,
pois deve levar ao aumento da produtividade e
dos investimentos. "O poder de monopólio não se
justifica numa sociedade livre e democrática por
impor restrição à liberdade das pessoas", disse.
O presidente da Petrobras afirmou que a estatal
é favorável à competição, pois o mercado
fechado à concorrência não é bom para o país,
nem para quem desfruta da posição dominante.
"No primeiro momento pode ser bom, mas, a
longo prazo, é muito ruim até para o
monopolista".
Já o diretor-geral da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), Décio Oddone, destacou que os
investimentos no setor de refino deverão reduzir
a necessidade de importação de combustíveis.
Sobre a expectativa de queda no preço dos
combustíveis, Oddone lembrou que o valor final
do produto é definido pela variação do preço das
commodities, impostos e margens de distribuição
e revenda. "Se o preço vai subir ou baixar, quem
define é o mercado. A competição garante que
isso seja definido por um critério justo", afirmou
o diretor-geral da ANP.
https://www.valor.com.br/empresas/6303015/pe
trobras-assina-acordo-com-cade-para-venda-de-
oito-refinarias-ate-2021
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Data: 12/06/2019
67
Grupo de Comunicação
SBM fecha primeiro contrato após leniência
Por André Ramalho | Do Rio
A Petrobras assinou um contrato com a SBM
Offshore para alugar uma nova plataforma para o
campo de Mero (ex-Libra), no pré-sal da Bacia de
Santos. Com o acordo, o grupo holandês volta a
fechar um contrato no Brasil depois de três anos
sem encomendas no país. As últimas unidades
contratadas pela estatal junto ao grupo holandês
foram as embarcações Cidade de Maricá e Cidade
de Saquarema, entregues em 2016.
Foram seis anos sem assinar um contrato no
Brasil. A contratação de Mero 2 se dá cerca de
um ano após a SBM assinar acordo de leniência
de R$ 1,2 bilhão, autorizando a companhia a
fechar novos contratos no país. A empresa ficou,
entre 2014 e 2018, impedida de contratar com a
Petrobras, devido ao envolvimento num esquema
de corrupção no Brasil. De acordo com o
Ministério Público Federal (MPF), US$ 42 milhões
foram pagos em propina, entre 1997 e 2012, por
meio de agentes comerciais para obtenção de
informações privilegiadas nas licitações da
estatal.
"Mero 2 é um marco. É muito importante para a
SBM, não só porque o Brasil é o nosso maior
mercado, mas é importante também para reter
nossos talentos no país. Voltamos a ter
oportunidades de crescimento", disse o
presidente da SBM no Brasil, Eduardo Chamusca,
ao Valor.
O executivo destacou que, além de Mero 2, a
empresa monitora outras oportunidades de
negócios no pré-sal brasileiro.
"Estamos no aguardo da nova rodada de
contratações da Petrobras, para os projetos de
Itapu e Mero 3, além dos projetos de águas
profundas no Sergipe e de outros operadores,
como a Equinor, em Carcará, e Shell, em Gato do
Mato", comentou.
Mero 2 será entregue em 2022 e terá contrato de
afretamento de 22,5 anos. Hoje, o grupo
holandês possui contrato para aluguel de outras
sete embarcações no Brasil, sendo seis para a
estatal e uma para a Shell.
O mercado brasileiro responde por 42% das
receitas globais da empresa. Em 2018, o aluguel
de plataformas no país rendeu US$ 723 milhões
em receitas para a holandesa. Ao todo, a
holandesa possui cerca de 1,8 mil funcionários no
Brasil.
Chamusca conta que as obras de construção de
Mero 2 se concentrarão nos estaleiros da Ásia. A
expectativa é que alguns módulos da embarcação
sejam contratados no Brasil, mas o número dos
itens a serem encomendados localmente ainda
não está definido.
"Será o mesmo padrão de construção das
plataformas que fornecemos à Petrobras
anteriormente. O contrato será gerido na Ásia,
dividindo o escopo dos módulos entre Brasil e
Ásia. Só que a magnitude de módulos
construídos no Brasil será menor, porque os
percentuais de conteúdo local foram reduzidos",
afirmou Chamusca.
Além de Mero 2, a SBM possui hoje outras duas
plataformas em fase de construção, no mundo,
ambas para o projeto de Lysa, operado pela
ExxonMobil na Guiana.
https://www.valor.com.br/empresas/6303017/sb
m-fecha-primeiro-contrato-apos-leniencia
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Data: 12/06/2019
68
Grupo de Comunicação
Mudança climática eleva consumo de
energia, diz BP
Por Ron Bousso | Reuters, de Londres
Temperaturas extremas em todo o planeta
levaram a uma forte aceleração da demanda de
energia e das emissões de carbono no ano
passado, informou ontem a gigante do petróleo
BP, ao publicar um duro alerta de que o mundo
corre o risco de perder a batalha contra a
mudança climática.
Em seu relatório anual, Revisão Estatística sobre
a Energia Mundial de 2019, o economista-chefe
da BP, Spencer Dale, diz que, embora 2018
tenha visto outro aumento no uso de energias
renováveis, como a solar e a eólica, o
crescimento continuado do consumo de petróleo,
gás e carvão significou que, de forma geral, o
conjunto energético no mundo "infelizmente" se
manteve inalterado.
O aumento de 2,9% na demanda de energia em
2018 foi o mais intenso desde 2010 e é um golpe
nos esforços globais para cumprir o Acordo de
Paris, adotado em 2015, na 21ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que
prevê reduzir fortemente as emissões de carbono
até o fim do século para limitar o aquecimento
global.
China, Índia e EUA foram responsáveis por cerca
de dois terços do crescimento da demanda de
energia. Nos EUA, a demanda subiu 3,5%, ritmo
mais forte em 30 anos, após uma década de
quedas.
Em virtude do maior consumo de energia, as
emissões de gases que causam o efeito estufa
por meio da queima de combustíveis fósseis -
que representam cerca de dois terços do total de
emissões - cresceram 2% no ano passado. Este
foi o maior aumento desde 2011 e é o
equivalente à expansão da frota global de carros
de passeio em cerca de 30%, ou pouco menos de
400 milhões de unidades.
"Está claro que estamos num caminho instável,
com as emissões de carbono aumentando ao
ritmo mais rápido desde 2011", disse Dale. A BP,
com sede em Londres, e as firmas rivais de
petróleo e gás têm enfrentado crescentes
pressões de investidores e ambientalistas para
atingir as metas do Acordo de Paris sobre
mudança climática.
No começo deste ano, a BP concordou em
ampliar sua transparência com relação a
emissões, definir metas para reduzi-las e mostrar
como os investimentos futuros cumprem as
metas do Acordo de Paris. Mas investidores e
ativistas consideram que a empresa precisa fazer
mais do que isso.
Historicamente, o consumo de energia está
ligado de forma estreita ao crescimento
econômico. Apesar da atividade econômica
mundial ter esfriado no ano passado, o
crescimento na demanda de energia foi
impulsionado pelo aumento do número de dias
anormalmente quentes e frios ao redor do
mundo, especialmente na China, EUA e na Índia,
o que levou os consumidores a usar mais energia
para refrigeração e aquecimento.
"Se há uma ligação entre os crescentes níveis de
carbono na atmosfera e os tipos de padrões de
clima observados em 2018, isso eleva a
possibilidade de um preocupante círculo vicioso",
disse Dale. Isso pode levar a um crescimento
mais forte na demanda por energia e nas
emissões de carbono, com as famílias e
empresas buscando compensar os efeitos das
temperaturas mais extremas, acrescentou.
Partes do hemisfério norte foram atingidas por
frentes frias muito intensas no inverno passado,
seguida por temperaturas altas recordes no
verão, que resultaram em vastos incêndios e
secas. No EUA, segundo a BP, o número
combinado de dias usando aquecimento ou
esfriamento foi o mais alto desde os anos 50.
O relatório da BP mostrou um aumento na
produção de petróleo e gás, motivado em grande
parte pela expansão vertiginosa da produção
americana de xisto.
Data: 12/06/2019
69
Grupo de Comunicação
Enquanto a Organização dos Países Exportadores
de Petróleo (OPEP), a Rússia e outros produtores
continuam a reduzir sua produção de petróleo na
tentativa de elevar os preços, companhias
americanas estão aumentando a produção
rapidamente, em especial a da prolífica Bacia
Permiana, no oeste do Texas e no Novo México.
Como resultado, a oferta global de petróleo
aumentou em 2,2 milhões de barris por dia, mais
do que o dobro de sua média histórica. O boom
nos EUA foi responsável por quase metade do
aumento sem precedentes na oferta de gás
natural, que cresceu 5% em 2018.
As energias renováveis cresceram 14,5% e
ficaram perto da alta recorde de 2017. Mas sua
participação na geração de energia continuou
praticamente inalterada, representando cerca de
um terço.
https://www.valor.com.br/internacional/6302997
/mudanca-climatica-eleva-consumo-de-energia-
diz-bp
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Data: 12/06/2019
70
Grupo de Comunicação
Em meio a tumulto, Congresso aprova
projetos importantes
Editorial
Após cinco meses de relações tempestuosas do
presidente Jair Bolsonaro com o Congresso,
deputados e senadores resolveram seguir seu
rumo e votar os projetos do governo de acordo
com suas convicções. Em geral, essa é uma
história que não acaba bem, pois no Brasil é o
Executivo que organiza a agenda do interesse
nacional e influencia o Congresso para aprová-la.
No momento, porém, com exceção de boa parte
da agenda econômica, não há qualquer garantia
de que as ideias que partem do Executivo sejam
melhores do que as das lideranças do Congresso
- em alguns casos, são francamente piores. O
Congresso até agora, mesmo negaceando, tem
chancelado medidas importantes.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente
da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre
(DEM-AP), presidente do Senado, defendem a
abertura de espaço legislativo para as reformas
econômicas. Maia, com mais ênfase, vê o
"colapso social" sem elas. Alcolumbre mantém
independência em relação ao Planalto. Se não
forem fustigados por Bolsonaro, que tem a mania
de espicaçar potenciais aliados, podem até
melhorar um pouco a péssima imagem do
Congresso, um dos motivos que ainda garantem
a popularidade do presidente.
Maia não têm apreço pela agenda de costumes
que anima os bolsonaristas mais radicais. Senado
e Câmara já viram inconstitucionalidades no
decreto que facilita a compra e o uso de armas e
o inacreditável projeto de mudanças do Código
Nacional de Trânsito, levado ao Congresso pelo
próprio presidente. Farão um bem ao país se
corrigirem os excessos do governo nas duas
questões. Alcolumbre, no Senado, teve papel
importante para barrar a tentativa da bancada
ruralista da Câmara de modificar o Código
Florestal a seu favor, e evitou pôr em votação a
MP que continha o contrabando, deixando-a
caducar.
Acolher a pauta econômica diante de uma
economia em frangalhos é a coisa certa a fazer,
embora a agenda do governo esteja incompleta.
Apesar de deixarem para a última hora, por
descontentamento em relação às atitudes hostis
de Bolsonaro, o Congresso aprovou a MP que
aperfeiçoa o combate a fraudes na concessão de
aposentadoria a trabalhadores rurais e de outros
benefícios. O governo estima que reduzirá gastos
de R$ 9,8 bilhões com as providências.
O Senado, por seu lado, corrigiu e aprovou um
projeto que fortalece as agências reguladoras. Na
Câmara, abriu-se a brecha de indicação de
políticos e parentes, fechada pelos senadores, Os
diretores terão 5 anos de mandato, não poderão
ser reconduzidos e as instituições terão
autonomia orçamentária, princípios corretos que
enfrentarão o teste da realidade a partir de
agora.
Apesar das trombadas com o Planalto e o atraso
deliberado do início da tramitação, a reforma da
previdência chegou à reta final, embora não se
tenha certeza de que o governo conseguirá
economizar o R$ 1 trilhão em uma década como
pretende. E, ainda que os deputados estejam se
vingando com postergações, o governo deve
obter à vista ou em prestações os R$ 248,9
bilhões em crédito suplementar para cumprir a
regra de ouro. Sem essa aprovação, o país ou vai
para o "abismo fiscal" (Paulo Guedes) ou
Bolsonaro corre o risco de cometer crime de
improbidade. Os legisladores sabem disso. Além
disso, a Comissão de Constituição e Justiça deu
sinal verde a um projeto de reforma tributária, a
segunda na fila das prioridades.
O saldo, apesar do tumulto, é positivo, apesar de
contrapontos "corporativistas". A aprovação do
orçamento impositivo para emendas de bancadas
estaduais dificulta ainda mais a já difícil gestão
de um orçamento muito apertado. Deputados e
senadores votaram - e o presidente Jair
Bolsonaro sancionou - a anistia a partidos
políticos que descumpriram a fatia reservada a
candidaturas femininas nos últimos pleitos.
Data: 12/06/2019
71
Grupo de Comunicação
Risco maior é de o Senado deslanchar nova
reforma política, com ideias que perpetuam um
nefasto sistema de representação. Na reforma
anterior, aprovada em 2017, além da saneadora
cláusula de barreira, que atingiu 14 partidos, foi
dado um passo essencial para fortalecer os
partidos e eliminar uma das maiores distorções
do sistema eleitoral, as coligações em eleições
proporcionais. Há quem deseje voltar atrás,
abrindo brechas nesta proibição que nem chegou
a ser posta em prática ainda.
São os órfãos de uma base governista que tem
garantido a aprovação de projetos importantes
para o país. A oposição, sem propostas e sem
força, aposta apenas na obstrução.
https://www.valor.com.br/opiniao/6302855/em-
meio-tumulto-congresso-aprova-projetos-
importantes
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Data: 12/06/2019
72
Grupo de Comunicação
Gerdau negocia aquisição da Silat,
laminadora de aço do grupo Añon
Por Ivo Ribeiro | De São Paulo
Após um longo período de desinvestimentos de
ativos de baixa rentabilidade na Europa, EUA,
América Latina e Índia, o grupo Gerdau está
voltando às compras no Brasil. O Valor apurou
que a companhia está negociando a aquisição da
Siderúrgica Latino-Americana (Silat), localizada
em Caucaia, no Ceará, que pertence ao grupo
espanhol Hierros Añón.
A Silat, criada em 2011 e com início de operação
em meados de 2014, é produtora de aços longos,
produto usado na construção civil. A empresa
tem capacidade instalada anual para fazer 600
mil toneladas de vergalhões e fio-máquina e 60
mil toneladas de malhas eletrosoldadas. O grupo
investiu centenas de milhões de reais no projeto,
recebeu incentivos governo cearense e uma
participação acionária de 10% por meio da Adece
(agência estadual).
A companhia disputa o mercado das regiões
Nordeste e Norte e fica a cerca de 20 km da
Gerdau Cearense, siderúrgica que o grupo
gaúcho opera há várias décadas no Ceará e faz
por ano 160 mil toneladas de produtos
laminados.
O grupo Añón tinha um projeto mais ousado para
o Brasil, desenhado em várias fases: além da
fábrica atual, instalar uma aciaria de tarugos e
até fazer aços planos laminados no Ceará, com
investimentos superiores a R$ 1 bilhão. Porém,
com a crise do país, investiu apenas na
laminadora de vergalhões e fio-máquina, usando
como matéria-prima tarugo importado. No início,
trazia da China.
A operação da Silat, no entanto, não se mostrou
competitiva nesse modelo e o grupo conduzido
por Manuel Añón decidiu se desfazer do negócio
e concentrar o foco na Espanha, principalmente
na região da Galícia. Por isso, a empresa estaria
produzindo em torno de um quinto da capacidade
- cerca de 100 mil toneladas.
Para a Gerdau, o ativo é interessante, pois
fortalece sua posição na região Norte-Nordeste.
Poderia suprir a fábrica da Silat com tarugos
produzidos em Ouro Branco (MG), na Gerdau
Açominas.
Segundo fontes do setor, o valor do negócio com
a Gerdau é da ordem de US$ 100 milhões. A
venda da Silat teria atraído também o grupo
mexicano Simec, que chegou a ter negociações
avançadas com o Añón e fechar, verbalmente, os
termos de uma proposta na faixa de US$ 80
milhões. Mas as conversas foram suspensas pelo
vendedor ante uma oferta mais atrativa da
Gerdau. A Simec levaria matéria-prima de sua
fábrica de Cariacica (ES) e entraria no Nordeste.
Procurada, a Gerdau informou que "não comenta
rumores de mercado". Um representante de
Manuel Añon na Silat disse que a empresa não
comentaria o assunto. A Simec não se
pronunciou a respeito. A Adece informou que não
tinha conhecimento da venda do controle da Silat
até agora.
https://www.valor.com.br/empresas/6303019/ge
rdau-negocia-aquisicao-da-silat-laminadora-de-
aco-do-grupo-anon
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Data: 12/06/2019
73
Grupo de Comunicação
Volume de etanol vendido pelas usinas do
Centro-Sul do país bate novo recorde
Por Camila Souza Ramos | De São Paulo
As usinas do Centro-Sul venderam em maio uma
quantidade recorde de etanol ao mercado
interno, superando até os níveis já elevados da
safra passada (2018/19) diante da forte
demanda doméstica e da menor competição com
importações.
Somando o etanol hidratado (que compete com a
gasolina) e o anidro (misturado ao combustível
fóssil), foram vendidos 2,9 bilhões de litros, 51%
a mais do que no mesmo mês do ano passado,
segundo a União das Indústrias de Cana-de-
Açúcar (Unica). Apenas as vendas de hidratado
no mercado interno alcançaram 2,1 bilhões de
litros.
Conforme Antonio de Padua Rodrigues, diretor
técnico da Unica, houve um aumento das vendas
para a recomposição dos estoques das
distribuidoras e também do etanolduto que capta
biocombustível em Uberaba, Ribeirão Preto e
Paulínia e o distribui a importantes centros, como
a região metropolitana de São Paulo e Campinas.
De acordo com dados do site da Logum,
consórcio que administra os dutos, o sistema
recebeu 279,4 milhões de litros de etanol em
maio, quase o dobro (95%) do recebido no
mesmo mês do ano passado. No acumulado da
safra 2019/20 (desde abril), o volume recebido
pelos dutos foi 55,6% maior do que um ano
atrás, somando 401,1 milhões de litros.
Também houve mais vendas ao Nordeste e ao
Norte - regiões que estão em entressafra -, em
um espaço deixado pele recuo da importação de
etanol. Desde que começou a safra do Centro-
Sul, em abril, o país reduziu em 17% o volume
de etanol importado (que costuma ir
majoritariamente para os mercados nortista e
nordestino), apesar de um crescimento em maio,
de acordo com dados da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério da Economia.
O aumento das vendas ocorre em meio a preços
mais altos do etanol, dada a alta demanda.
Desde o início da safra, o valor médio do
indicador Cepea/Esalq para o hidratado em São
Paulo está 9,7% maior do que um ano antes, em
R$ 1,73 o litro.
https://www.valor.com.br/agro/6302823/volume
-de-etanol-vendido-pelas-usinas-do-centro-sul-
do-pais-bate-novo-recorde
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Data: 12/06/2019
74
Grupo de Comunicação
Ministros voltam a analisar dívida tributária
da CPFL
Por Beatriz Olivon | De Brasília
A maioria dos ministros da 2ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) votou para manter uma
autuação fiscal de R$ 511 milhões, em valores
atualizados, aplicada contra a Companhia
Paulista de Força e Luz (CPFL). Faltam apenas
dois votos para a conclusão do julgamento, que
foi retomado ontem e suspenso por novo pedido
de vista. Desta vez, do ministro Og Fernandes.
A sessão foi retomada com o voto-vista do
ministro Mauro Campbell Marques. Tanto ele
quanto o ministro Herman Benjamin seguiram o
relator, ministro Francisco Falcão, que negou o
pedido da empresa. Os ministros que já votaram
poderão reformar sua posição até a conclusão do
julgamento, o que, no entanto, não é comum.
A discussão envolve aportes que a CPFL se
comprometeu a fazer, a partir de 1997, no plano
de previdência fechada de seus funcionários,
gerido pela Fundação Cesp. Para eliminar déficit
de R$ 426 milhões, seriam feitos desembolsos
por 20 anos. De acordo com o processo, a
empresa desconsiderou valores relativos à
"déficit técnico atuarial de plano de
suplementação de aposentadorias e pensões de
seus empregados".
No ano seguinte, a CPFL deduziu integralmente
da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e
da CSLL o valor total dos aportes e foi autuada
pela Receita Federal. No processo, alega que fez
os desembolsos dentro do contexto de
privatizações realizadas pelo governo de
Fernando Henrique Cardoso e que havia uma
solução de consulta favorável à operação.
Após decisões contrárias, apresentou recurso em
mandado de segurança ao STJ (REsp 1.582.681 e
REsp 1.644.556). No processo, a Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alega que, em
1997, ocorreu pagamento de apenas R$ 8,5
milhões e também não ocorreu novação da dívida
- que afastaria a tributação no caso, segundo a
solução de consulta apresentada pela companhia
e contestada pela Fazenda.
Ao analisar o caso, o relator do caso, ministro
Francisco Falcão, entendeu que o STJ não
poderia reavaliar provas. A questão jurídica,
acrescentou, atrai a necessidade de exame do
conjunto probatório, incluindo contratos e
documentos. Porém, conheceu em parte do
recurso e negou-lhe provimento.
Sobre o mérito, o ministro considerou a autuação
fiscal válida. Ele levou em conta o fato de a
dívida não ter sido quitada e a forma como foi
feita a consulta à Receita Federal. De acordo com
ele, a empresa não seguiu o procedimento para
pareceres administrativos e recorreu diretamente
ao então secretário do órgão.
Além disso, acrescentou, haveria imprecisões no
requerimento, o que teria induzido o órgão a
erro. A CPFL, segundo o relator, teria deixado de
mencionar fatos que depois foram verificados na
fiscalização. "Se a consulta tivesse sido feita de
forma correta, transtornos teriam sido evitados",
disse.
https://www.valor.com.br/legislacao/6302643/mi
nistros-voltam-analisar-divida-tributaria-da-cpfl
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