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CÍRCULO / COMARCA DE LISBOA
ORGANIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO
170 211 280 1.617
100
DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DIAP – PROCURADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS – PROCURADORIA DOS CÍVEIS – PROCURADORIA DE FAMÍLIA E MENORES – PROCURADORIA DO TRABALHO – PROCURADORIA DOS JUÍZOS CRIMINAIS – PROCURADORIA DA PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL
JUDICIAL: TRIBUNAL CÍVEL (17 VARAS; 10 JUÍZOS; 12 JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA LIQUIDATÁRIOS; 12 JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA NOVOS); TRIBUNAL CRIMINAL (9 VARAS; 6 JUÍZOS CRIMINAIS; 2 JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA); TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES (4 JUÍZOS); TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL; TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL (5 JUÍZOS); TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS (4 JUÍZOS); TRIBUNAL DO TRABALHO (5 JUÍZOS); TRIBUNAL DO COMÉRCIO (3 JUÍZOS); TRIBUNAL MARÍTIMO; JUÍZOS DE EXECUÇÃO (3 JUÍZOS).
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
PGAs PRs
PADs
DISTRITO JUDICIAL DE LISBOA
QUADROS LEGAIS (RESUMO)
406 518 668 3.171
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
OFIC.DE JUSTIÇA
1 PGD 1 PRESIDENTE 13 UNIDADES 61 UNIDADES
19 107 DESEMBARGADORES SERV. ADMINIST. FUNC. ADMINIST.
7 UNIDADES 39 UNIDADES
PROCURADOR-GERAL DISTRITAL
LIC. JOÃO DIAS BORGES
PROCURADORES-GERAIS-ADJUNTOS
LIC. CÂNDIDO RODRIGUES CAMBOA
LIC. JOSÉ RODRIGUES GOMES PEREIRA
LIC. BELMIRA ELISA MATIAS SOUSA LENZ MARCOS
LIC. FÁTIMA DA ENCARNAÇÃO PEREIRA BARATA
LIC. MARIA PAULA CORVEIRA GONÇALVES DE FIGUEIREDO
LIC. BOAVENTURA MARQUES DA COSTA
LIC. NELSON RUI GOMES CARMO ROCHA
LIC. JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES MARQUES
LIC. ANISABEL SEARA DA SILVA PEREIRA DA MOTA MIRANDA
LIC. ISILDA CELESTE QUINA ARAGÃO
LIC. JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA
LIC. MARIA JOSÉ CAPELO RODRIGUES MORGADO
LIC. MARIA HELENA GOMES DA COSTA PINTO FAIM PESSOA
LIC. JOÃO MANUEL PARRACHO TAVARES COELHO
LIC. PAULO JOSÉ RODRIGUES ANTUNES
LIC. GILBERTO DA SILVA SEABRA
LIC. LUIS MANUEL BAÍA DA COSTA
LIC. JOÃO HENRIQUES DOS SANTOS RAMOS
LIC. LUCÍLIA MARIA DAS NEVES FRANCO MORGADINHO GAGO
LIC. CARLOS MANUEL CARAPETO MORGADINHO GAGO Aux.
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. IVONE MARIA MATOS MATOSO
O Distrito Judicial de Lisboa compreende 42 comarcas, uma delas (Lagoa) ainda não instalada, distribuídas por 14 circulos judiciais.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
SERV. DO M.ºP.º
PGAs
Com.Serv
Lic. s/vencimento
Dest. Tit. Lx. Área Cível
DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
OFIC.DE JUSTIÇA
1 PGA 11 JUÍZES 163 UNIDADES 61 UNIDADES
8
61
DIRECÇÃO - PROCURADORA-GERAL ADJUNTA
LIC. FRANCISCA EUGÉNIA SILVA DIAS VAN DUNEM
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. FRANCISCO JOSÉ PINTO DOS SANTOS
LIC. JOÃO MANUEL MOREIRA ALVES OLIVEIRA GUERRA
LIC. MARIA MANUELA BASÍLIO LUIS
LIC. MARIA MANUELA PEREIRA RÊGO
LIC. CÂNDIDA MARIA CARDOSO VILAR
LIC. TERESA DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA
LIC. FERNANDA DA CONCEIÇÃO PÊGO FELIZARDO OLIVEIRA
LIC. MANUEL FERNANDES GONÇALVES
LIC. EMÍLIO ANTÓNIO SAMPAIO CORREIA Aux.LIC. MARIA EMÍLIA LOPES SERRÃO Aux.LIC. ANABELA AUGUSTO DE SÁ MONTEZ Aux.LIC. ELIZABETE DA COSTA MATOS
O DIAP estrutura-se numa secção central e 12 secções de processos. Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, este com 5 juízos.Ainda em Lisboa está sediado o Tribunal Central de Instrução Criminal.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
SERV. DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv.
Com. Serv no SIRP
Com. Serv na PSP
Com. Serv no DCIAP
Dest. Tit. Sant. Cacém
DIAP, TIC, CENTRAL
QUADROS LEGAIS
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MARIA LEONOR BERNARDO MACHADO
LIC. MARIA OLINDA FELICIDADE WEBBA
LIC. OLGA MARIA MINHÓS BARATA PINTO AMARAL
LIC. JOSÉ FARINHA PINTO
LIC. ILDA MARIA MAGALHÃES PINTO CARVALHO
LIC. CARLOS ADÉRITO DA SILVA TEIXEIRALIC. PAULA ALEXANDRA DE MELO DE MENEZES SOARESLIC. JOÃO PAULO DA MOTA LOPES RODRIGUESLIC. ANA CRISTINA GONÇALVES FALEIROLIC. PEDRO MIGUEL FIGUEIRA VERDELHOLIC. MARIA DAS DORES VICENTE PEREIRALIC. FÁTIMA ADÉLIA PIRES MARTINSLIC. OLGA MARIA SILVA BRITO LIMALIC. MARIA JOÃO ALMEIDA COSTALIC. LÍGIA MARIA MOREIRA FERNANDESLIC. MARIA GERTRUDES OLIVEIRA MENDESLIC. ÂNGELA MARIA DA FONSECA MARQUESLIC. JOÃO PAULO ANASTÁCIO CENTENOLIC. MARIA JOÃO TAVARELA DA ROCHA PEIXOTO CAPITÃOLIC. CELESTE ADRIANA DE SOUSA SOARESLIC. MARIA DE LURDES CARVALHO FERNANDESLIC. MARIA DE FÁTIMA APARÍCIO DELGADOLIC. LUCINDA MARIA LACÃO MARTINSLIC. MARIA MANUELA RODRIGUES DA COSTA BRITOLIC. JORGE ALBERTO CARDOSO PEDROSALIC. JORGE MANUEL SEMEDO PEREIRA DE JESUS ROVISCOLIC. LUIS MIGUEL COELHO RIBEIROLIC. JOSÉ MANUEL ESTREITO PADRÃO GONÇALVESLIC. GUILHERME JOSÉ MONTEIROLIC. MARIA IDALETE CAEIRO SARAIVALIC. ANA CRISTINA LOPES PEREIRALIC. SOFIA DE ALCÂNTARA TORRES FREIRE DA ROCHALIC. TERESA AUGUSTA FARIA OSÓRIO DA SILVA DE NORONHA E SANCHEZLIC. ALEXANDRA PAULA ROSA CATATAU TRAVASSOS COELHO
Com.Serv.CEJ
Com.Serv.PGR
Com.Serv.CEJ
DIAP - SECÇÕES DE PROCESSOS
QUADROS LEGAIS
LIC. CARMEN MARIA ESTEVES DE ALMEIDALIC. PATRÍCIA FLORES RIBEIRO VAZ PARDAL DIASLIC. CARLA MARGARIDA DIAS NEVES DIASLIC. CARLOS FREDERICO GOUVEIA DE MATOS MARTINHO FIGUEIRALIC. LUISA MARIA MARTINEZ DE AZEVEDOLIC. CRISTINA MARIA DA CRUZ SANTOS RIBEIROLIC. CARLA SUSANA TEIXEIRA FIGUEIREDOLIC. INÊS CATALÃO SENA HENRIQUES BONINA
LIC. SÉRGIO MANUEL VALADAS SILVA PENAS
LIC. MARIA FILOMENA DE AZEVEDO C. ROSADOLIC. JOSÉ CARLOS BORGES CARREIRALIC. JOSÉ ANTÓNIO LOPES RANITOLIC. ANA MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOSLIC. MARIA JOÃO DE ABREU CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS FERREIRALIC. CARLOS RODRIGO PEREIRA FRAGA FIGUEIREDOLIC. PATRÍCIA ALEXANDRA FERREIRA BARÃOLIC. ANA ISABEL GUERRA SOARES LIC. MARIA MANUEL CACHIM SARAIVA ROCHALIC. ANA CRISTINA NUNES CATALÃOLIC. JOSÉ CARLOS BARREIROS FREIRELIC. ANA SOFIA RAMOS SALGADO GOMES PITA BENTOLIC. PAULO JORGE MARTINS RIBEIRO Aux.
LIC. ANA CRISTINA CORREIA E BARROS TRINDADE DE BRITOLIC. SÓNIA DANIELA FERNANDES DE SOUSA MOREIRALIC. SÍLVIA ISABEL SOARES FORTE MARQUES BOMLIC. SUSANA FILIPA PAREDES LEANDRO Aux.
LIC. LUÍS MIGUEL CRISTINO DA SILVA CAMPOS Aux.
LIC. PAULA CRISTINA SILVA NUNES DE MOURA Aux.
LIC. RICARDO JORGE BRAGANÇA DE MATOS Aux.
LIC. MANUEL EDUARDO AIRES MAGRIÇO Aux.
LIC. MARIA ISABEL FREITAS DOS SANTOS Aux.
LIC. CLÁÚDIA FILIPA FREITAS ANTUNES RIBEIRO Aux.
LIC. ANGELINA DE ASSUNÇÃO FARIAS Aux.
LIC. ANA PAULA DIAS RODRIGUES Aux.
LIC. MARIA MARGARIDA DA VEIGA FERNANDES PASSOS GALHARDAS Aux.
LIC. SANDRA ISABEL TOMÁS ROCHA Aux.
LIC. CRISTINA MARIA FONTES HENRIQUES Aux.
LIC. CARLOS MANUEL FOLGADO SOBREIRO Aux.
LIC. ANA PAULA FERREIRA TRINDADE DA CRUZ DUARTE Aux.
LIC. RUI ABEL PIZARRO DE SOUSA E BRITO Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS (Continuação)
Dest. DCIAP
Com. Serv. no TPI
Dest. DCIAP
Dest. DCIAP
Dest. DCIAP
Dest. Cascais
PROCURADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
20 31 JUÍZES 12 UNIDADES 150 UNIDADES
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC. BRITES ALMECINDA SERRINHA REIS
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. JOAQUIM GONÇALVES TEPLIC. MARIA MANUELA QUINTA CARDOSO WAPP
LIC. LUÍS CARLOS FERREIRA VARELA
LIC. NATÁLIA FERNANDA PEREIRA LIMA SILVA
LIC. FILOMENA JESUS MARQUES OLIVEIRA
LIC. MARIA CRISTINA PAIXÃO KARAM
LIC. JOSÉ ANTÓNIO RAMOS MATOS
LIC. LUÍS CARLOS FURTADO ANTAS ALMEIDA
LIC. JOSÉ MANUEL SERRO COSTA SILVA
LIC. MARIA HELENA PEREIRA LOURENÇO CORREIA FAZENDA
LIC. ARTUR MANUEL AMARAL ESPÍRITO SANTO
LIC. JOÃO AIBÉO FERNANDES NOGUEIRA
LIC. LUÍS MANUEL CUNHA SILVA PEREIRA
LIC. JOAQUIM CALDEIRA LOPES SIMAS TEPLIC. JOSÉ EDUARDO MOREIRA ALVES D'OLIVEIRA GUERRA
LIC. JOÃO MANUEL DA SILVA POSSANTE
LIC. JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA ESPADA NIZA
LIC. MARIA MANUELA GALVÃO RIBEIRO
LIC. MARIA PATRÍCIA RAPOSO GOUVEIA PINTO HENRIQUES Aux.
LIC. JOSÉ ANTÓNIO GÓIS NUNES Aux.
LIC. JOÃO ANTÓNIO RIBEIRO FARINHA
LIC. MARIA HELENA TEIXEIRA NOGUEIRA
LIC. JOAQUIM CONSTANTINO BALTAZAR MOREIRA DA SILVA Aux.
LIC. LUÍS CÉSAR PINTO GOMES
LIC. MARIA DE LURDES PARADA GONÇALVES LOPES Aux.
LIC. MARIA JULIETA RODRIGUES DA SILVA FRANÇA Aux.
Assegura a representação do M.ºP.º nas 9 VARAS CRIMINAIS e no TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENASeste com 4 juízos
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
Dest. DCIAP
Com.Serv. CEJ
Com.Serv. CEJ
Dest. Tit. Almada Aux.
Dest Titular Oeiras Aux.
Dest. em Almada
Com.Serv. PGR
NO TRIBUNAL MARÍTIMO; Nos 3 JUÍZOS DE EXECUÇÃOQUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
13 118 JUÍZES 30 UNIDADES 996 UNIDADES
15
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA LIGEIRO
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. FERNANDO BENTOLIC. MARIA MANUELA RAMALHO GALEGOLIC. JÚLIO FRANCISCO TEIXEIRA DE PINA MARTINS LIC. MARIA JOSÉ GONÇALVES COELHOLIC. JULIETA MARIA VALADAS MONGINHOLIC. DÍNIA MARIA NOBRE DAMASLIC. ORLANDO AMORIM DAMAS BARROSOLIC. FERNANDO ALBERTO TÃO ILHARCO FERRAZLIC. RUI MANUEL CAPELA CONCEIÇÃOLIC. ANA CRISTINA MARTINS NUNES SILVA Aux.LIC. JOÃO MANUEL ALMEIDA BRETESLIC. IVONE MARIA MATOS MATOSOLIC. CARLOS JORGE VIEGAS JESUS RIBEIROLIC. FRANCISCA MÓNICA COSTA DOS SANTOS Aux.LIC. JOAQUIM MIGUEL PATRÍCIO Aux.LIC. ANTÓNIO JOAQUIM CHAVES BALOCA Aux.LIC. ANA MARIA DO PATROCÍNIO MORAIS BATISTA Aux.LIC. MARIA ESTER AREOSA ANTUNES PEREIRA Aux.LIC. JOSEFINA ESCOLÁSTICA MORAIS DUARTE FERNANDES Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. JOSÉ VAZ CORREIA
LIC. FERNANDO JOSÉ GAMA LOBO DE OLIVEIRA
LIC. LINA MARIA CARVALHO MATOS BOA-ALMA DE ALMEIDA
LIC. CARLOS MANUEL FERNANDES
LIC. HELENA PAULA RAMALHO SOUSA MONTEIRO Aux.
LIC. MARIA ISABEL PARREIRA MATROCO SOUSA MARTINS
LIC. VITOR FRANCISCO CRUZ MELO
LIC. JOÃO CARLOS FERNANDES DINIS FERREIRA
LIC. ALBERTINA MARIA DA SILVA DE MACEDO FRANCISCO
LIC. CARLOS ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA
LIC. HELENA MARIA DE CARVALHO MARTINS LEITÃO
LIC. JOÃO PIRES CARDOSO ALVES
LIC. JAIME MANUEL NUNES OLIVENÇA
LIC. ÂNGELA FÁTIMA SEQUEIRA FARINHO Aux..
LIC. ANABELA RODRIGUES NUNES CONCEIÇÃO DUARTE PINHEIRO
LIC. CATARINA ABECASSIS VALENTE
LIC. MARIA SILVINA CARDOSO MARCELINO
LIC. MARIA DA ASCENÇÃO FIGUEIRAS M. CHAMBEL MOURISCO Aux.
PROCURADORIA DOS CÍVEIS, TRIBUNAL DO COMÉRCIO, TRIBUNAL MARÍTIMO E JUÍZOS DE EXECUÇÃO
Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL CÍVEL (17 varas, 10 juízos, 12 juízos de pequena instâncialiquidatários, 12 juízos de pequena instância novos); No TRIBUNAL DO COMÉRCIO, com 3 juízos;
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv. PGR
Ac. Proc. P.I.Criminal
Dest. na PGD
Com. Serv. CEJ
Dest. Tit. Lx. Área Crim.
Com. Serv. CEJ
Com. Serv. CEJ
PROCURADORIA DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
12 12 JUÍZES 18 UNIDADES 101 UNIDADES
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC. CELSO JOSÉ NEVES MANATA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. JOSÉ MANUEL RIBEIRO MARTINS
LIC. CELESTE MARIA LANITA CAMPOS
LIC. MANUEL JOSÉ FERNANDES INÁCIO ABRANTES
LIC. ANTÓNIO JOSÉ SOUSA FERREIRA VIDIGAL
LIC. PEDRO SILVA ANTUNES
LIC. SÉRGIO AUGUSTO FERNANDES BARREIRA
LIC. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SILVEIRA
LIC. MARIA DA CONCEIÇÃO LOURENÇO MARTINS CORREIA DINIZ
LIC. ISABEL MARIA LOPES JORDÃO
LIC. GONÇALO MARIA PEREIRA MELLO BREYNER
LIC. VALDEMAR VENTURA DE SOUSA RODRIGUES
LIC. CARLOS DAVID ANTUNES DE ANDRADE BATISTA Aux.
LIC. MARIA TERESA ZARCO CHAVES ADRIÃO ALVES DA LUZ Aux.
Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES, com 4 juízos
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
Com. Serv. IGAI
PROCURADORIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
15 15 JUÍZES 32 UNIDADES 116 UNIDADES
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC. MARIA MANUELA MELO DUARTE NUNES PIRES CARDOSO
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. EMÍLIA ALVES MARTINS
LIC. JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO MONTEIROLIC. CARLOS JOSÉ SOUSA MENDES
LIC. ANTÓNIO ANTUNES GRAÇA LOPES
LIC. JOSÉ ANDRÉ VAZ
LIC. JOSÉ MANUEL JANARC FREITAS
LIC. PAULO ALEXANDRE DUARTE SANTOS
LIC. MARIA JOSÉ RAPOSO SILVA PEIXOTO
LIC. MÁRIO FERNANDO GONÇALVES LISBOA
LIC. MARIA ANA MATOS ROMBA
LIC. JAIME NUNES DIAS GASPAR JÚNIOR
LIC. PAULO JORGE VIEIRA MORGADO CARVALHO
LIC. VIRIATO GONÇALVES REIS
LIC. ELIETE FÁTIMA CORREIA FIDALGO DIAS
LIC. MARIA JOÃO JORDÃO PINTO LOBO Aux.
LIC. MÁRIO LUIS GARRAZ GODINHO Aux.
LIC. ANA MARIA FERNANDES RENDEIRO BERNARD Aux.
LIC. ÁLVARO DE LEMOS FONSECA E CRUZ Aux.
LIC. MARIA FILOMENA MANSO AGOSTINHO Aux.
LIC. ANALÍDIA PEREIRA GONÇALVES VILHENA Aux.
LIC. JOSÉ SOALHEIRO RÉGIO Aux.
Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DO TRABALHO, com 5 juízos
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
Com. Serv no CEJ
Com. Serv. na PGR
Com. Serv. na PJ
Com. Serv. na CNR
Com. Serv. no IGT
Dest. em Loures
Dest. em Setúbal
PROCURADORIA DOS JUÍZOS CRIMINAIS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PR 18 JUÍZES 12 UNIDADES 137 UNIDADES
18
PROCURADOR DA REPÚBLICA
LIC. CARLOS HUMBERTO MARQUES PAIVA DE ALMEIDA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. JOSÉ MANUEL MOTA PINTO SANTOS
LIC. ANA PAULA MORAIS AMARAL FRANCO
LIC. MARIA MANUELA SILVA SOARES
LIC. VITOR JOSÉ SANTOS CABRITA
LIC. ALDA FILOMENA RIBEIRO OLIVEIRA
LIC. MARIA MANUELA GIL ESTEVES FERNANDES PEREIRA
LIC. CARLA MARIA DOS SANTOS ALBERTO DOMINGUES Aux.
LIC. ANA CRISTINA DE LIMA VICENTE SANTOS
LIC. EUGÉNIA MARIA CALADO FERREIRA MORGADO
LIC. JOÃO EDUARDO RAPOSO RODRIGUES CELORICO PALMA
LIC. ALBERTINA MARIA SILVA MACEDO FRANCISCO
LIC. GLÓRIA MARIA FLORINDO GODINHO ALVES
LIC. JOSÉ DUARTE LOPES CELESTINO
LIC. LUISA MARIA SILVA MARTINS SANTOS
LIC. ÁLVARO MIGUEL BESSA RIBEIRO BENTO
LIC. MARIA DO ROSÁRIO BELO DE ALMEIDA PASCOAL
LIC. ANTÓNIA DO MONTE RAMOS SOARES
LIC. DAVID MANUEL DE RESENDE MENDES PINTO
LIC. JOSÉ ANTÓNIO VAZ PIRES
LIC. ANA PAULA SALGUEIRO FERREIRA
LIC. SÓNIA MARIA PINHÃO RAPOSO PINELA Aux.
Assegura a representação do M.ºP.º nos 6 juízos criminais
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Com.Serv. no IGAI
Dest. Lx. Área Civel
PROCURADORIA DOS JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PR 6 JUÍZES 13 UNIDADES 56 UNIDADES
6
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC. JÚLIO FRANCISCO TEIXEIRA DE PINA MARTINS
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. RUI AVELAR SANTOS
LIC. CRISTINA MARIA VIEIRA ALVES JANEIRO
LIC. LÍDIA ESMERALDA NEVES NOBRE HIPÓLITO
LIC. ANA CRISTINA MATONO AFONSO
LIC. PAULO JORGE TORRES GOULART MARQUES MAURÍCIO
LIC. ANTÓNIO FERNANDO JACINTO FRANCISCO
Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Dest. Tit. Lx. Área Cível
CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADA
COMARCA DE ALMADA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
3 13 JUÍZES 32 UNIDADES 104 UNIDADES
12
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC. HELENA CECÍLIA ALVES VERA CRUZ PINTO
LIC. JOAQUIM CONSTANTINO BALTAZAR MOREIRA DA SILVA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. JOSÉ MANUEL PIRES GOMES
LIC. MARIA JOSÉ SEQUEIRA CARRILHO
LIC. JOÃO ANTÓNIO RIBEIRO FARINHA Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. FERNANDO JORGE SANTANA SOEIRO SANTOS LIC. DIOGO MENDES MAIALIC. JORGE MANUEL ALBUQUERQUE NEVES COSTA LIC. ARMÉNIO SILVA FIDALGO LIC. FERNANDO JORGE GRAÇA PAULO JACOBLIC. JOÃO JOSÉ DAVIN NEVES DOS SANTOSLIC. ANA CARLA MENDES DE ALMEIDALIC. ANTÓNIO JOÃO TEIXEIRA MARQUESLIC. FLORBELA REIS FERNANDES ALMEIDALIC. MARIA LEONOR GONZAGA GOMES MASCARENHASLIC. JOSÉ ANTÓNIO MENDONÇA LEITÃOLIC. ANA RITA DA CUNHA PECORELLILIC. PATRÍCIA ISABEL B. N. A. TRAFARIA AMARELEJA Aux.LIC. SUSANA RUTE FERREIRA DE MOURA Aux.
O Círculo Judicial de Almada compreende as comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra.
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 4 juízos cíveis, 3 juízos criminaisE Tribunal do Trabalho com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv. CSMP
Dest. Tit. Lx.Área Crim. Aux.
Dest. Lx.Área Crim.
CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADACOMARCA DO SEIXAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 7 JUÍZES 21 UNIDADES 61 UNIDADES
9
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. JORGE CAMILO REIS SANCHES
LIC. MARIA FERNANDA FERNANDES ALVES
LIC. CARLOS MANUEL ARAÚJO BERNARDINO Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MARCOS FARRAJOTA SOUSA MARIANO LIC. HELDER BRANCO SANTOSLIC. JOSÉ JOAQUIM AIRESLIC. FRANCISCO BATISTA MEDEIROSLIC. FERNANDA ISABEL MACEDO MATIAS
LIC. SANDRA PAULA NUNES BOAVIDA DE ANSELMO CARDOSO
LIC. ISAURA MARIA MARTINS RICARDO
LIC. ANA PAULA GAMBOA C. DIAS FERREIRA
LIC. JOAQUIM PEDRO LOPES PEREIRA Aux.
LIC. PAULA HELENA AIRES DOS SANTOS ARÊDE DUARTE Aux.
COMARCA DE SESIMBRA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 1 JUÍZ 4 UNIDADES 11 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. ISABEL MARIA FERNANDES DIAS
LIC. CARLA CRISTINA CARVALHO DA COSTA E ABREU Aux.
Compreende a representação do Ministério Público nos tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízos criminais e tribunal de família e menores, este com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Compreende a representação do Ministério Público no tribunal de comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE AMADORA
COMARCA DE AMADORA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 11 JUÍZES 7 UNIDADES 74 UNIDADES
3
PROCURADORA DA REPÚBLICA
LIC. ANA TERESA PINTO LEAL
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MARIA FELICIDADE BORGES OLIVEIRA
O Círculo Judicial de Amadora compreende a própria comarca e só tem instalados 3 juízos cíveis
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais instalados na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE ANGRA DO HEROÍSMO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PR 4 JUÍZES 7 UNIDADES 24 UNIDADES
3
PROCURADOR DA REPÚBLICA
LIC. EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MÁRCIA DOS PRAZERES ALMEIDA MATEUS Aux.LIC. OLÍVIA VALÉRIO SOARES DE FIGUEIREDO Aux.LIC. MANUEL LIMA AFONSO RAMOS Aux.
O Círculo Judicial de Angra do Heroísmo compreende as comarcas de Angra do Heroísmo, Horta, Praiada Vitória, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico e Velas.
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMOCOMARCA DE SANTA CRUZ DAS FLORES
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADES 4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. CELSO ALEXANDRE SOUSA E ROCHA
COMARCA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADES 4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. SUSANA MOURA ALVES DA CRUZ
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Subst.
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMOCOMARCA DA HORTA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 2 UNIDADES 8 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. FERNANDO MANUEL PEREIRA
COMARCA DA PRAIA DA VITÓRIA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 3 UNIDADES 7 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MARIA DA GRAÇA PEREIRA FANTAZIA
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMOCOMARCA DE SÃO ROQUE DO PICO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADES 4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. RITA ALEXANDRA SOUSA MENDES
COMARCA DE VELAS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADES 5 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. LÚCIA MARIA RODRIGUES SILVA
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Subst.
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DO BARREIRO
COMARCA DO BARREIRO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
3 10 JUÍZES 18 UNIDADES 67 UNIDADES
6
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC. PAULO HENRIQUE BALTAZAR DIAS
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. LURDES BEATRIZ CONCEIÇÃO SILVA
LIC. HELENA DE JESUS FERNANDES GONÇALVES
LIC. DOMINGOS ANDRÉ PIRES CALDEIRA Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO PINHEIRO
LIC. PAULO JOSÉ COSTA SILVA
LIC. MANUEL AMELA CHAISSE MATSINHE
LIC. MARIA ALBERTA PENAS DA SILVA
LIC. PEDRO RIBEIRO SOARES
LIC. MANUEL FILIPE LEAL
O Círculo Judicial do Barreiro compreende as comarcas do Barreiro, Moita e Montijo.
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízoscriminais, tribunal de família e menores e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com.Serv. PGR
CÍRCULO JUDICIAL DO BARREIROCOMARCA DA MOITA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
3 3 JUÍZES 6 UNIDADES 29 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MARIA ISABEL SANCHAS LAJAS
LIC. JOÃO PEDRO MACEDO BRAVO NIZA
LIC. MARIA MARGARIDA AMADINHO PAZ
LIC. EUGÉNIA MARIA PINHEIRO E PAULOS MOREIRA Aux.
COMARCA DE MONTIJO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
3 3 JUÍZES 6 UNIDADES 35 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. RAUL MANUEL BARREIROS FARIA
LIC. EDUARDO MANUEL COSTA FERREIRA
LIC. MARIA DE FÁTIMA BACALHAU ROVISCO DE BASTOS Aux.
Assegura a representação do Ministério Público no tribunal de comarca, com 3 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Assegura a representação do Ministério Público no tribunal de comarca, com 3 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA
COMARCA DE CALDAS DA RAINHA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 6 JUÍZES 10 UNIDADES 58 UNIDADES
4
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC. VITOR MANUEL AMARO MARQUES DE PAIVA Aux.
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. CECÍLIA MARIA CASTRO SOUSA
LIC. LUÍSA ISABEL VIEIRA VERDASCA SOBRAL MATIAS PINTO
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. ELSA MARGARIDA RAIMUNDO DIAS LOPES SILVA PERDIGÃO
LIC. MARIA TERESA PEREIRA ROBERTO
LIC. FÁTIMA MARIA FERNANDES HENRIQUES
LIC. ANA RITA PESSOA LOPES LAUREANO PINTO
LIC. SUSANA FILIPA PINHÃO ALVES DE ARAÚJO Aux.
COMARCA DO BOMBARRAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 1 JUÍZ 1 UNIDADES 7 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. PEDRO MIRA MENDES ELIAS MONTEIRO Aux.
O Círculo Judicial compreende as comarcas de Bombarral, Caldas da Rainha, Peniche e Rio Maior.
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv. CEJ
Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL da comarca,
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHACOMARCA DE PENICHE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 2 JUÍZES 4 UNIDADES 12 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. FERNANDO MANUEL CALADO LOPESLIC. MARIA LUÍSA CAMPOS CHAMPALIMAUD DE BRAGANÇA BARAHONA TREJAÛT
COMARCA DE RIO MAIOR
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 2 JUÍZ 3 UNIDADES 16 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. JOÃO RODRIGUES CRAVO
LIC. ANA SOFIA MARTINS RENDAS AMADO
Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL de comarca, com 2 juízos
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL da comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE CASCAIS
COMARCA DE CASCAIS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
4 14 JUÍZES 33 UNIDADES 96 UNIDADES
16
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC. JOSÉ ALBERTO VARELA MARTINS
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. ISABEL EMILIA FRANCISCO
LIC. ADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRA
LIC. FERNANDO MANUEL DINIS GOUVEIA PACHECO
LIC. ANTÓNIO HENRIQUE MARQUES DA COSTA NOVO Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MARÍLIA JOÃO CARVALHO SIMÃO SALA
LIC. ARMINDO ALFREDO REBOREDO
LIC. ANTÓNIO LUIS DE ALMEIDA RAINHA PAES DE FARIA
LIC. JOÃO MIGUEL FALCÃO DE BEÇA PEREIRA
LIC. MARIA MARGARIDA CABRAL BANDEIRA DE LIMA PIRES
LIC. TERESA LEONOR DA CÂMARA GOMES GARCEZ PALHA MOURA Aux.LIC. PAULO EDUARDO AFONSO GONÇALVES
LIC. ENCARNAÇÃO MARIA DUARTE NUNES ALVES PIRES
LIC. ROSA MARIA ALVES MARTINHO ROCHA
LIC. MARIA ALEXANDRA BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA
LIC. MARIA MARGARIDA ROCHA CABRAL PEREIRA DA SILVA FERREIRA ALVES
LIC. BERNARDO CASIMIRO FERNANDES
LIC. PAULA CRISTINA CARIA TAVARES FERRAZ
LIC. JOSÉ CAETANO PAIS SALVADO
LIC. PAULA SOFIA FERNANDES LEÃO SERRA
LIC. ELISABETE SOUSA SIMÃO
LIC. PLÁCIDO MARIANO CONDE DE SOUSA RODRIGUES FERNANDES
LIC. SUSANA MARIA COSTA ALMEIDA Aux.
LIC. SANDRA ISABEL TOMÁS ROCHA
O Círculo Judicial de Cascais corresponde à comarca.
Assegura a representação do M.ºP.º nos 4 juízos cíveis, 4 juízos criminais, tribunal de família e menores com 2 juízos e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv no IGAI
Com. Serv. GRIEC
Com. Serv. Timor-Leste
Com. Serv. CEJ
Dest. Titular DIAP Lx. Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHAL
COMARCA DO FUNCHAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
4 PR 14 JUÍZES 30 UNIDADES 108 UNIDADES
12
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC. MARIA PAULA HORTA DA COSTA PEREIRA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. LUIS FERNANDO BARATEIRO AFONSO
LIC. CARLOS JORGE FERNANDES DOS SANTOS
LIC. CARLOS DA COSTA CARDOSO
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. RUI ANTÓNIO RODRIGUES CORREIA
LIC. MARIA ANTUNES GAMEIRO
LIC. JOSÉ PAULO MOREIRA OLIVEIRA
LIC. ANA MARIA MAGALHÃES NUNES FERREIRA
LIC. ANTÓNIO MANUEL TELES SOUSA BRANDÃO
LIC. MARIA ISABEL LOPES PRETO
LIC. MANUELA MARIA RIBEIRO LIMALIC. TAHAMARA AMINA THURN-VALSASSINA SANTOS DIASLIC. MARIA MANUELA MANSO PERESTRELO CISNEIROS FERREIRA
LIC. MARIA DO CARMO PEREIRA FERREIRA Aux.LIC. MARGARIDA MORGADO DE OLIVEIRA VIEIRA G. MARQUES COSTA Aux.LIC. NORBERTA MARIA VARANDAS TEIXEIRA Aux.LIC. MARIA RAQUEL ARCANJO MOREIRA Aux.
O Círculo Judicial do Funchal compreende as comarcas do Funchal, Ponta do Sol, Porto Santo, Santa Cruz e São Vicente.
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca com 1 vara mista, 4 juízos cíveis, 3 juízoscriminais, tribunalde família e menores, tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Dest em St.ª Cruz
CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHALCOMARCA DE PONTA DO SOL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 1 JUÍZES 4 UNIDADES 8 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. ANA CRISTINA MARTINS PIRES Aux.LIC. SUSANA MARIA DIAS FERREIRA MOURA Aux.
COMARCA DE PORTO SANTO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 1 JUÍZES 1 UNIDADES 4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. VALTER DA SILVA ALVES
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHALCOMARCA DE SANTA CRUZ
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 2 JUÍZES 5 UNIDADES 15 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. TAHAMAR AMINA THURN-VALSASSINA DOS SANTOS DIAS
LIC. LEONOR FÁTIMA CONCEIÇÃO ALVIM
LIC. MARTA ALEXANDRA PIMENTÃO JANTARADA Aux.LIC. PAULO JORGE MENDES NABAIS Aux.LIC. IGOR MANUEL ROCHA Aux.
COMARCA DE SÃO VICENTE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 1 JUÍZ 1 UNIDADES 4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. RICARDO JORGE DA COSTA TOMÁS
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Dest. Titular no Funchal
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DE LOURES
COMARCA DE LOURES
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
6 23 JUÍZES 31 UNIDADES 160 UNIDADES
20
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC. MARIA GORETTI RODRIGUES PIRES
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. MARIA LUZ SANTOS MARTINS
LIC. FERNANDO JOSÉ ROSA SIMÕES
LIC. DIONÍSIO APRESENTAÇÃO XAVIER MENDES
LIC. ANA MARIA CARVALHO MASSENA CARREIRO
LIC. JOANA ANTÓNIA RIBEIRO GOMES FERREIRA
LIC. ANALÍDIA PEREIRA GONÇALVES VILHENA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. JOSÉ AUGUSTO HILÁRIO RODRIGUES
LIC. MARIA ISABEL MARQUES SOARES
LIC. MARIA FERNANDA JESUS TOMÉ
LIC. ISABEL MARIA LOPES VALENTE
LIC. ALEXANDRA MARIA CONCEIÇÃO CHÍCHARO NEVES
LIC. FILOMENA MARIA JESUS RODRIGUES OLIVEIRA MOURA
LIC. MANUEL FREDERICO LOURENÇO PACHECO FERREIRA
LIC. ANTÓNIO MANUEL AZEVEDO FERREIRA XAVIER BEIRÃO
LIC. SOFIA SANTOS GUTIERRES PIQUEIRA
LIC. MANUEL JOÃO BARRETO SOUSA COITO
LIC. RUI MIGUEL PEREIRA CARDOSO
LIC. JOSÉ MANUEL CALVINHO LOPES VIEGAS
LIC. LUIS FERNANDO RODRIGUES FIGUEIRA
LIC. ANA MARIA CAMPOS JESUS
LIC. JORGE MANUEL VARELA SILVA MALHADO
LIC. PAULA CRISTINA LOPES SANTOS
LIC. MARIA ISABEL MOREIRA CARVALHO
LIC. ANABELA SOFIA DE OLIVEIRA MATOS FURTADO
LIC. JOSÉ LUIS GONZALEZ VAZ BERNARDO
LIC. MARIA JOSÉ GOMEZ AGRELA CABRAL SOVERAL
LIC. LÍDIA SUSANA PINTO BUGALHO DE ALMEIDA
O Círculo Judicial de Loures corresponde à comarca.
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, duas varas de competência mista,6 juízos cíveis, 4 juízos criminais, 2 juízos de pequena instância criminal, tribunal de família e menores, com 3 juízos e tribunal do trabalho, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv na PGR
Dest. Tit. Lx.Área Lab. Aux.
Dest. em Loulé
Dest. Tit. em Loulé
CÍRCULO JUDICIAL DE OEIRAS
COMARCA DE OEIRAS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 12 JUÍZES 24 UNIDADES 95 UNIDADES
14
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC. JOSÉ FERNANDO DUARTE SILVA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. LUÍS ELOI PEREIRA DE AZEVEDO
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. LUÍS MANUEL SOUSA DUARTE
LIC. JUDITE RODRIGUES RESENDE
LIC. ORLANDO JESUS CABANAS FIGUEIRA
LIC. MARIA LUÍSA NAIA MESQUITA QUINTELA
LIC. MARIA ISABEL ALEGRIA BRÁS LIMA
LIC. MANUEL JOSÉ GONÇALVES PEREIRA
LIC. HELDER RENATO MOREIRA DOS SANTOS CORDEIRO
LIC. MARIA ROSÁRIO HUMANES PIRES
LIC. MARIA ANJOS MIRA RIBEIRO FERNANDES RAMOS
LIC. CARLA ALEXANDRA NUNES BOTELHO SANTOSLIC. SÓNIA CRISTINA REIS RIBEIRO DA SILVEIRA Aux.
LIC. ANA LUISA MARQUES MIRANDA SILVA ZÊZERE
LIC. MARIA LAURENTINA GUERREIRO CUSTÓDIO
LIC. MARIA MANUELA MAURÍCIO NETO Aux.
LIC. ANA MARIA FIALHO MARINHO DE CASTRO
LIC. ANABELA CARDOSO DA CRUZ BOAVIDA MARQUES
LIC. JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO RAMOS Aux.
O Círculo Judicial de Oeiras corresponde à comarca.
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca, 5 juízos de competência especializadacível e 3 juízos de competência especializada criminal
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com.Serv no GRIEC
Com.Serv no MSS
Com.Serv na PGR
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE PONTA DELGADA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
3 PR 10 JUÍZES 15 UNIDADES 68 UNIDADES
7
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC. LAURA MARIA JESUS TAVARES SILVA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. MANUEL LUIS PORTUGAL AZEVEDO
LIC. JOÃO PAULO FERRAZ CARREIRA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. CARLOS JORGE CASALEIRO COUTINHO MOYSAN
LIC. ANTÓNIO AUGUSTO ABREU TAIPAS
LIC. ELISABETE CASCAIS SCHANDERL
LIC. JOÃO PEDRO BARREIRA CARDOSO TELLES FREITAS
LIC. PAULO MANUEL RIBEIRO REBELO
LIC. RUI MIGUEL FERNANDES DE SOUSA MOREIRA
LIC. SANDRA MARIA ALEIXO PATRÍCIO CARDOSO
LIC. LAURA ALEXANDRA MEIRA PESSANHA MONTENEGRO SEIXAS Aux.
O Círculo Judicial de Ponta Delgada compreende as comarcas de Ponta Delgada, Lagoa, Nordeste, Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Vila do Porto
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca com 5 juízos, tribunal de família e menores,tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADACOMARCA DE LAGOA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADE 3 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
COMARCA DE NORDESTE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADE 3 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. RAQUEL SOUSA LIMA
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADACOMARCA DE POVOAÇÃO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADES 4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. RAQUEL SOUSA LIMA
COMARCA DE RIBEIRA GRANDE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 2 JUÍZES 4 UNIDADES 13 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MANUEL FERNANDO CORREIA RIBEIRO
LIC. HELDER SARAIVA TAVEIRA
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Subst.
Assegura a representação do Ministério Público na comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADACOMARCA DE VILA FRANCA DO CAMPO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 2 UNIDADES 7 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. JOSÉ LUIS NETO LEÃO Aux.
COMARCA DE VILA DO PORTO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADES 4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. ANA MARINA BRIGAS REDUTO
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Subst
CÍRCULO JUDICIAL DE SINTRA
COMARCA DE SINTRA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
6 20 JUÍZES 44 UNIDADES 140 UNIDADES
16
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC. FERNANDO ANTÓNIO CORREIA SOBRAL
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. MARIA HELENA CAIXEIRO LAVADO CARDOSO ALMEIDA
LIC. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DUARTE
LIC. LÉLIA MARIA FREITAS SANTOS ORVALHO
LIC. FERNANDO ENCARNAÇÃO FARIA
LIC. VITOR MANUEL VIEIRA MAGALHÃES
LIC. MANUEL CARDOSO JOAQUIM Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MANUEL DA COSTA RIBEIRO
LIC. JOÃO EUGÉNIO SERPA BOTELHO MELO
LIC. MARIA ADELAIDE DOMINGUES SANTOS
LIC. LÍGIA MARIA REIS MORAIS COSTA MATOS SALBANY
LIC. MANUEL FERREIRA ANTUNES
LIC. SUSANA MARIA SILVA VICENTE NUNES SIMÕES
LIC. MARIA CLARA DE OLIVEIRA PEREIRA
LIC. JOSÉ LUÍS PEREIRA FORTE
LIC. ALBERTO GOMES PROENÇA
LIC. LUISA TRINDADE PALMA CARRAJOLA
LIC. DULCE FÁTIMA PINTO ALVES CARIA
LIC. PEDRO NUNO CARVALHO FIGUEIREDO
LIC. LIBÂNIA MARISA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FELGA
LIC. RUI PEDRO CORREIA RAMOS MARQUES Aux.
LIC. JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA FERNANDES
LIC. RITA ALEXANDRA RAMOS MADEIRA SANTOS
LIC. JORGE HUMBERTO MORAIS SILVA FERNANDES
LIC. MARIA DE FÁTIMA D. M. TOMÉ ASSUNÇÃO Aux.
LIC. FLORENTINA MARIA FREITAS Aux.
LIC. TERESA MARIA PAIVA BARATA BERNARDO Aux.
O Círculo Judicial de Sintra corresponde à comarca.
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 2 varas de competênciamista, 6 juízos cíveis, 3 juízos criminais, tribunal de família e menores, com 3 juízos e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv no DCIAP
Com. Serv no STJ
Dest. DCIAP
Com. Serv. IGAI
CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRAS
C0MARCA DE TORRES VEDRAS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 6 JUÍZES 8 UNIDADES 47 UNIDADES
3
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC. ANTÓNIO ALBERTO CARRANCA DA COSTA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. ORLANDO SOARES ROMANO
LIC. ANA PAULA NUNES VIANA DA SILVA Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. ADELAIDE MARIA TAVARES SOUSA ABRANTES
LIC. RUI MANUEL JESUS BATISTA
LIC. RICARDO MANUEL RODRIGUES PEREIRA BATISTA
LIC. MARTA MARTINS GONÇALVES ROCHA Aux.LIC. CATARINA ALEXANDRA RAMOS FERREIRA Aux.
COMARCA DE CADAVAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 1 UNIDADE 5 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MANUEL ANTÓNIO DO ROSÁRIO NUNES Aux.
O Círculo Judicial de Torres Vedras compreende as comarcas de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã e Mafra.
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, com 3 juízos e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv. PSP
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRASCOMARCA DE LOURINHÃ
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 PAD 1 JUÍZ 2 UNIDADES 10 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. DÁLIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA N. FRANCO ROQUE
COMARCA DE MAFRA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
3 2 JUÍZES 4 UNIDADES 21 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. MARIA IVONE FERREIRA MARTINS
LIC. SILVIA MARIA FRIAS GASPAR
LIC. ALDA LUISA FERNANDES SENA PINHEIRO CAETANO
LIC. MARTA PATRÍCIA DE CORREIA VIEGAS CASTILHO DOS SANTOS Aux.
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca,
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Assegura a representação do Ministério Público na comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
COMARCA DE VILA FRANCA DE XIRA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
3 11 JUÍZES 18 UNIDADES 75 UNIDADES
7
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC. EDGAR MANUEL DURÃO TAYLOR DE JESUS
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC. RAÚL MÁRIO DIAS DA SILVA BAIRROS
LIC. LUÍS MANUEL SANTOS NUNES PIRES
LIC. ANA PAULA FELGA VITORINO Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DUARTE
LIC. MARIA LURDES VEIGA NISA CORREIA COSTA
LIC. JOSÉ JOÃO LOPES
LIC. ANTÓNIO PEDRO ABREU ALMEIDA
LIC. MARIA DA GRAÇA COSTA TAVARES
LIC. JORGE MANUEL PEREIRA NECHO MOREIRA MATEUS Aux.LIC. ANA CLAUDIA PERFEITO OLIVEIRA PORTOLIC. MANUEL ANTÓNIO NUNES FERRÃOLIC. HELENA MARGARIDA DA LUZ LEITÃO Aux.
O Círculo Judicial de V.Franca de Xira compreende as comarcas de V.Franca de Xira, Alenquer e Benavente.
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 4 juízos cíveis, 2 juízos criminais, tribunal de família e menores e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PADs
Com. Serv no IGAI
CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRACOMARCA DE ALENQUER
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 2 JUÍZES 4 UNIDADES 15 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. CÉLIA MARIA COSTA LAREIA ROSADO CORREIA
LIC. PAULO JOAQUIM MOTA OSÓRIO DÁ MESQUITALIC. ABEL JOSÉ FONSECA HENRIQUES MATOS ROSA Aux.
COMARCA DE BENAVENTE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 2 JUÍZES 5 UNIDADES 19 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC. SUSAN VITORINO SALGUEIRAL
LIC. ANABELA ABRANTES MAGALHÃES
LIC. MARIA DE LURDES VIEIRA DOS SANTOS CASANOVA Aux.
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. sabática
Assegura a representação do Ministério Público na comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs