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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
DEJALMA CREMONESE
SOCIOLOGIA DO DIREITO
MATHEUS DE CAMPOS
IJUÍ,SETEMBRO DE 2008
UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos.
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Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia destacam-se:
Max Weber: dedica um capítulo de sua obra Wirtschaft und Gesellschaft (Economia e Sociedade, de 1925) à sociologia do direito.
Émille Durkheim: apresenta um estudo do direito de um ponto de vista empírico-causal, distinto da visão normativa dos juristas em obras como A divisão social do trabalho e Lições de sociologia
Eugen Ehrlich: autor de um dos mais importantes estudos em sociologia do direito, no qual busca apresentar seus fundamentos, potencialidades e método: Fundamentos de Sociologia do Direito.
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1822 – Plano dos trabalhos científicos para a reorganização da sociedade
1822 – Plano dos trabalhos científicos para a reorganização da sociedade
Lei Fundamental = “Lei dos Três Estados”
- Teológico – Metafísico – Positivismo (Científico)
- Estágios da evolução do conhecimento
POSITIVISMO = Augusto Comte (1798-1857)
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POSITIVISMO = Augusto Comte (1798-1857)
Lei Geral das Sociedades – “ordem e progresso”
Lei da Evolução das Ciências – matemática, astronomia, física, química, biologia, física social (sociologia).
Sociedade industrial – fase mais evoluída da sociedade.
Progresso – evolução da ordem – simples, pura ou complexa.
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DIREITO E SOLIDARIEDADE SOCIAL Eville Durkheim (1858-1917) linha da continuidade com o pensamento de Camte – Positivismo Sociológico.
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SOCIOLOGIA JURÍDICA = DIREITO COMO FATO SOCIAL
As regras do método sociológico:
Teologia = doutrina acerca das coisas divinas
Metafísica = doutrina da essência das coisas, razão especulativa
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Conceito de Durkheim:Sociedade = duas solidariedades (forma de integração social)
Ocorre uma preponderância progressiva da solidariedade orgânica sobre a solidariedade mecânica.
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RELAÇÕES DE DIREITO E SOLIDARIEDADEDireito como fato social é
explicado / explica outro fato social (solidariedade)
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DIREITO E CONFLITOS DE CLASSES DIREITO E CAPITALISMO– Características fundamentais do capitalismoGeneralização da produção de mercados reais – valor de trocaSuperação entre produtos diretos e o meio de produção – formação das classes sociais – burgueses/capitalistas e proletariados/trabalhadores assalariadosTransformação da força de trabalho em mercadoria – trabalho assalariadoProdução de mercadorias visa o lucro – acumulaçãoExcedente – apropriação privada – “mais valia”
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Para Marx o bem tem valor de troca e valor de uso. Troca passa a ter um papel fundamental na formação da cidadania, pois todos os bens tendem a ser um valor de troca
Fetichismo da mercadoria = dificuldade do capitalismo ser administrado. Vida para objetos inanimados.
- mais valia. É o trabalho excedente
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DIREITO E RACIONALIDADE FORMAL = WEBER (1864-1920)
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SOCIEDADE OCIDENTAL – Singularidade
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A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE GLOBAL -As transformações do mundo do trabalho
– Revolução informacional – Técnicas inteligentes
- Transição do fordismo ao pós-fordismo (toyotismo)
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FORDISMO – Separação do processo de trabalho em tarefas simples- Trabalhadores com habilidades simples – especialização- Controle rígido do tempo de execução de tarefas- Sistema hierárquico – vertical/formal- Linha de montagem- Produção em massa- Desenvolvimento do sindicalismo corporativo (profissões)
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PÓS-FORDISMO (TOYOTISMO) – Especialização flexível- Trabalho multifuncional- Hierarquia – horizontal/formal- Redução do número de trabalhadores
- substituição pelas maquinas- aumento do desemprego estrutural
- Precarização das relações de trabalho - trabalho tempo parcial, temporário
- Produção sobre encomenda- fim do estoque
- Sindicalismo por empresa- Flexibilização legislativa trabalhista
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DIREITO E SOCIEDADE GLOBAL – A crise da regulação estatal Crise do Estado Nação – Sociedade Global- Política da redução do tamanho do Estado
- Estado mínimo- Supremacia da economia sobre a política
- Estruturas do poder global- Organismos Supranacionais
- G-7, FMI, OMC,...- ONU
- Pacto Neofeudal- Estado Moderno
- Separação entre o público e o privado
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BRESSAN, JOSÉ SUIMAR, A CONSTITUIÇÃO DA SOCIOLOGIA: Uma Exposição das Teorias de Comte, Durkheim, marx e Engels e Weber. IJUÍ: Ed. UNIJUÍ, 2004.
FARIA, JOSÉ EDUARDIO, O DIREITO NA ECONOMIA GLOBALIZADA. MALHEIROS EDITORES, 2000.
WIKIPÉDIA – ENCICLOPÉDIA LIVRE – Acesso em www.vikipedia.com.br em 25/08/2008
REFERÊNCIAS