Texto Filosofar Cap 13 FilosofiaModerna Nova Ciência e Racionalismo
Ciência Da Administração - Cap 1
-
Upload
ligia-isabel-militao-olo -
Category
Documents
-
view
6 -
download
0
description
Transcript of Ciência Da Administração - Cap 1
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 1/22
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 2/22
TEXTOS DE BASE; N.o 204
DL: 293623/09
ISBN: 978-972-674-593-8
Copyright © UNIVERSIDADE ABERTA - 2008
Palácio Ceia> Rua da Escola Politécnica, 147
1269-001 Lisboa - Portugal
www.univ-ab.pt
e mail
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 3/22
Ciência da Administração
«
~
Introdução
15
Sumário
16
Objectivos da Unidade
17
Contexto e Justificação
18
Plano do Curso
19
Estrutura das Unidades de Formação
2
Plano de Avaliação
2
Recomendações para a Auto-aprendizagem
2. AAdministração Pública como Objecto de Estudo
23
Sumário
24 Objectivos da Unidade
25 Gestão
28 Administração
30 Ciência da Administração em Sentido Lato
31
Ciência da Administração em Sentido Estrito: Objecto de Estudo
35 Autonomia da Ciência da Administração
37 Itinerário da Ciência da Administração
41
Origem da Ciência da Administração
45 APerspectiva Gestionária: Managerialismo
48 AReinvenção da Governação
51 O Novo Serviço Público
53 Teste Formativo
53 Respostas às Actividades
54 Respostas ao Teste Formativo
55 Leituras Complementares
3. AAdministração Reguladora e Prestadora de Serviços
59 Sumário
60
Objectivos da Unidade
61
Do Estado Circunscrito ao Estado Inserido na Economia
64 O Consenso de Washington : Expansão dos Mercados e Retracção
do Estado
ACompressão do Papel do Estado pelas Prívatízações
7
As Privatizações, Externalizações e Contratos de Concessão
5
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 4/22
74 AAdministração Produtora e Prestadora
79 AAdministração Reguladora
86
ANoção de Serviço Público
89 Interesse Nacional, Público e Geral
93
Teste Formativo
93 Respostas ao Teste Formativo
94 Leituras Complementares
4. Missões e Estruturas da Administração
97
Sumário
98 Objectivos da Unidade
99
Administração Pública
99
Missões da Administração
103
Administração Central do Estado
106
Administração Indirecta do Estado
107
Administração Local do Estado
108 Administração Local Autárquica
109
Delegação de Poderes e Competências
113 Desconcentração, Descentralização, Devolução de Poderes
118
Teste Formativo
119 Respostas ao Teste Formativo
119 Leituras Complementares
5. Organização Administrativa
123
Sumário
124
Objectivos da Unidade
125
Diagnóstico dos Problemas de Estrutura
127 Organograma
129
Departamentalização
130 Princípios Gerais de Organização
134
Estruturas Tradicionais
137 Estruturas Modernas
139 Estruturas Contemporâneas
6
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 5/22
143 Serviços Partilhados
144
Teste Formativo
145 Respostas ao Teste Formativo
145
Leituras Complementares
6. Planeamento e Avaliação na Administração
149
Sumário
150
Objectivos da Unidade
151 Itinerário Teórico do Planeamento
155
Planeamento Central
158 Planeamento Regional
]61 Planeamento Local
163 Planeamento Organizacional ou de Actividades
168 Planeamento e Gestão Estratégica
177 Planeamento e Avaliação das Actividades na Administração Pública
178 Avaliação na Administração Pública
184
Teste Formativo
184
Respostas ao Teste Formativo
185
Leituras Complementares
7. Decisão e Políticas Públicas
189 Sumário
190
Objectivos da Unidade
191 A Tomada de Decisão
195 O Processo de Decisão
196 Modelos de Decisão
201
Decisão Individual e de Grupo
204
Métodos de Decisão no Sector Público
210 O Princípio da Decisão
210 Políticas Públicas
212
Teste Formativo
212
Respostas ao Teste Formativo
213 Respostas às Actividades
214 Leituras Complementares
7
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 6/22
8. Gestão de Recursos Humanos
217 Sumário
218
Objectivos da Unidade
219 A Gestão Estratégica de Recursos Humanos
222
Princípios Orientadores da Gestão de Recursos Humanos: R
Jurídico
224
Vínculos
228
Recrutamento e Selecção
229 Carreiras
231
Remunerações
234
Gestão e Avaliação do Desempenho
238 Mobilidade
239
Exercício de Cargos Dirigentes
242
Férias Faltas e Licenças
249 Teste Formativo
249 Respostas ao Teste Formativo
250 Leituras Complementares
9. Gestão Financeira
253 Sumário
254 Objectivos da Unidade
255 A Reforma da Administração Financeira do Estado
257
Funções e Regras do Orçamento
263
Elaboração Aprovação Execução e Fiscalização do Orçamento
266 Regime de Administração Financeira do Estado
270 O Plano Oficial de Contabilidade Pública
277
Teste Formativo
277 Respostas ao Teste Formativo
278 Leituras Complementares
10. A Reforma Administrativa e a Qualidade em Serviços Públi
281 Sumário
282 Objectivos da Unidade
8
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 7/22
28 3
A Modernização e as Reformas Administrativas
28 9
O Processo de Mudança
29 2
Evolução do Conceito de Qualidade
296
As Normas ISO 9000 e a Certificação
298
A Satisfação dos Clientes como Medida
3
A Qualidade nos Serviços Públicos
3 5
O Modelo de Auto-avaliação da EFQM
3 9
O Modelo da CAF
3
Teste Formativo
3 2
Respostas ao Teste Formativo
3 3
Leituras Complementares
3 5 Bibliografia Geral
9
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 8/22
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 9/22
TEXTOS DE BASE; N.o 204
DL: 293623/09
ISBN: 978-972-674-593-8
Copyright © UNIVERSIDADE ABERTA - 2008
Palácio Ceia> Rua da Escola Politécnica, 147
1269-001 Lisboa - Portugal
www.univ-ab.pt
e mail
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 10/22
Ciência da Administração
«
~
Introdução
15
Sumário
16
Objectivos da Unidade
17
Contexto e Justificação
18
Plano do Curso
19
Estrutura das Unidades de Formação
2
Plano de Avaliação
2
Recomendações para a Auto-aprendizagem
2. AAdministração Pública como Objecto de Estudo
23
Sumário
24 Objectivos da Unidade
25 Gestão
28 Administração
30 Ciência da Administração em Sentido Lato
31
Ciência da Administração em Sentido Estrito: Objecto de Estudo
35 Autonomia da Ciência da Administração
37 Itinerário da Ciência da Administração
41
Origem da Ciência da Administração
45 APerspectiva Gestionária: Managerialismo
48 AReinvenção da Governação
51 O Novo Serviço Público
53 Teste Formativo
53 Respostas às Actividades
54 Respostas ao Teste Formativo
55 Leituras Complementares
3. AAdministração Reguladora e Prestadora de Serviços
59 Sumário
60
Objectivos da Unidade
61
Do Estado Circunscrito ao Estado Inserido na Economia
64 O Consenso de Washington : Expansão dos Mercados e Retracção
do Estado
ACompressão do Papel do Estado pelas Prívatízações
7
As Privatizações, Externalizações e Contratos de Concessão
5
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 11/22
74 AAdministração Produtora e Prestadora
79 AAdministração Reguladora
86
ANoção de Serviço Público
89 Interesse Nacional, Público e Geral
93
Teste Formativo
93 Respostas ao Teste Formativo
94 Leituras Complementares
4. Missões e Estruturas da Administração
97
Sumário
98 Objectivos da Unidade
99
Administração Pública
99
Missões da Administração
103
Administração Central do Estado
106
Administração Indirecta do Estado
107
Administração Local do Estado
108 Administração Local Autárquica
109
Delegação de Poderes e Competências
113 Desconcentração, Descentralização, Devolução de Poderes
118
Teste Formativo
119 Respostas ao Teste Formativo
119 Leituras Complementares
5. Organização Administrativa
123
Sumário
124
Objectivos da Unidade
125
Diagnóstico dos Problemas de Estrutura
127 Organograma
129
Departamentalização
130 Princípios Gerais de Organização
134
Estruturas Tradicionais
137 Estruturas Modernas
139 Estruturas Contemporâneas
6
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 12/22
143 Serviços Partilhados
144
Teste Formativo
145 Respostas ao Teste Formativo
145
Leituras Complementares
6. Planeamento e Avaliação na Administração
149
Sumário
150
Objectivos da Unidade
151 Itinerário Teórico do Planeamento
155
Planeamento Central
158 Planeamento Regional
]61 Planeamento Local
163 Planeamento Organizacional ou de Actividades
168 Planeamento e Gestão Estratégica
177 Planeamento e Avaliação das Actividades na Administração Pública
178 Avaliação na Administração Pública
184
Teste Formativo
184
Respostas ao Teste Formativo
185
Leituras Complementares
7. Decisão e Políticas Públicas
189 Sumário
190
Objectivos da Unidade
191 A Tomada de Decisão
195 O Processo de Decisão
196 Modelos de Decisão
201
Decisão Individual e de Grupo
204
Métodos de Decisão no Sector Público
210 O Princípio da Decisão
210 Políticas Públicas
212
Teste Formativo
212
Respostas ao Teste Formativo
213 Respostas às Actividades
214 Leituras Complementares
7
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 13/22
8. Gestão de Recursos Humanos
217 Sumário
218
Objectivos da Unidade
219 A Gestão Estratégica de Recursos Humanos
222
Princípios Orientadores da Gestão de Recursos Humanos: R
Jurídico
224
Vínculos
228
Recrutamento e Selecção
229 Carreiras
231
Remunerações
234
Gestão e Avaliação do Desempenho
238 Mobilidade
239
Exercício de Cargos Dirigentes
242
Férias Faltas e Licenças
249 Teste Formativo
249 Respostas ao Teste Formativo
250 Leituras Complementares
9. Gestão Financeira
253 Sumário
254 Objectivos da Unidade
255 A Reforma da Administração Financeira do Estado
257
Funções e Regras do Orçamento
263
Elaboração Aprovação Execução e Fiscalização do Orçamento
266 Regime de Administração Financeira do Estado
270 O Plano Oficial de Contabilidade Pública
277
Teste Formativo
277 Respostas ao Teste Formativo
278 Leituras Complementares
10. A Reforma Administrativa e a Qualidade em Serviços Públi
281 Sumário
282 Objectivos da Unidade
8
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 14/22
28 3
A Modernização e as Reformas Administrativas
28 9
O Processo de Mudança
29 2
Evolução do Conceito de Qualidade
296
As Normas ISO 9000 e a Certificação
298
A Satisfação dos Clientes como Medida
3
A Qualidade nos Serviços Públicos
3 5
O Modelo de Auto-avaliação da EFQM
3 9
O Modelo da CAF
3
Teste Formativo
3 2
Respostas ao Teste Formativo
3 3
Leituras Complementares
3 5 Bibliografia Geral
9
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 15/22
GR DE IMENTOS
Nenhum manual nasce do nada. Por norma, tem origem no estado da arte que resulta da enorme
concentração de trabalho e esforço dedicado de muitos investigadores de quem o autor
é
devedor.
Para que este manual visse a luz do dia muitos autores contribuíram directa ou indirectamente.
A muitos se faz referência e presta homenagem no interior do trabalho; a poucos queremos destacar
neste local por nos terem apoiado mais de perto com o seu estímulo ou com o seu trabalho.
À Dr. Teresa Campos Andrada agradecemos a sua contribuição para a elaboração do Regime
Jurídico da Função Pública, que constitui um ponto importante do capítulo sobre a Função Recursos
Humanos.
Prestamos homenagem e reconhecimento aos colegas e amigos que contribuíram para este trabalho
com sugestões e particularmente aos Prof. Hermano Carmo, às Professoras Maria Engrácia Cardim
e Elisabete Carvalho, aos Professores Lopes Rodrigues e Hugo Silvestre, pelo estímulo para que este
manual pudesse ver a luz do dia.
Por fim, um agradecimento aos alunos da Universidade Aberta, do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da UTL e de muitas outras universidades que estiveram presentes nos momentos
mais difíceis da elaboração deste manual. Espero que este esforço lhes seja útil.
11
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 16/22
1. Introdução
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 17/22
15
SUMÁRIO
Objectivos da Unidade
1.1 Contexto e Justificação
1.2 Plano do Curso
1.3 Estrutura das Unidades deFormação
1.4 Plano de Avaliação
1.5 Recomendações para aAuto aprendizagem
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 18/22
Objectivos da Unidade
Pretende-se, com este curso, proporcionar aos formandos conteúdos
programáticos e um conjunto de actividades de treino que os possam levar a:
a) Compreender a realidade administrativa nas suas diversas facetas;
b) Transformar tais situações, através de metodologias e técnicas de
avaliação, tendo em vista o aumento da produtividade administrativa,
na sua vertente reguladora e/ou prestadora de serviços.
Estas finalidades gerais do curso decompõem-se em objectivos de apren-
dizagem que se apresentam no início de cada unidade de formação.
A consecução destes objectivos depende, naturalmente, da interacção
existente no seio do binómio: curso de formação e formando - cada um
contribuindo com diversos elementos.
o curso inclui:
• Este texto-base intitulado ciência da administração;
• Materiais mediatizados que reforçam o tratamento de alguns temas,
conceitos e objectivos fundamentais;
• Provas regulares de avaliação formativa, enviadas ao formando;
• Apoio a distância, por carta ou via telefónica e em centros de
apOIO.
Pela parte do formando, conta-se com os seguintes contributos:
• Formação específica em áreas das ciências sociais;
• Motivação para conhecer o funcionamento das organizações públicas
e das pessoas que lá trabalham;
• Tempo dedicado ao estudo do texto-base e à realização das actividades
de treino contidas neste manual.
16
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 19/22
1 1 Contexto e Justificação
o
estudo da ciência da administração insere-se num contexto mais vasto
- o das ciências sociais - e relaciona-se directamente com a sociologia, a
psicologia, a ciência política e o direito administrativo.
A ciência da administração nasce nos fins do século XIX, ao mesmo tempo
que ganha corpo a ciência social.
Do conjunto das diversas ciências sociais, talvez a mais elaborada e há mais
tempo estabelecida seja a economia, que dispõe já de um corpo teórico muito
complexo, elaborado ao longo de dois séculos. A psicologia, a antropologia e
a ciência política (incluindo a administração pública) são as outras disciplinas
científicas mais directamente ligadas à sociologia, a que se pode ainda associar
a demografia, a história, o direito e outros campos mais restritos como a
assistência e política social.
A ciência da administração estuda, em nosso entender, a Administração
Pública, a qual constitui o objecto científico próprio de um ramo da ciência
com um tronco comum que é a gestão/administração, a qual tem outro ou
outros ramos, como seja a gestão/administração privada.
Tem sido difícil delimitar a área científica ou o objecto da ciência da
administração. Por isso, a expressão ciência da administração tanto pode
ser equivalente a gestão ou a teoria organizacional , aplicável tanto à
administração pública como à administração privada, como pode significar
especificamente o campo de estudo e ensino ligado à administração
pública.
Por isso, perante a expressão ciência da administração há que clarificar
se se trata do sentido restrito, ou seja, do ramo da gestão/administração que
estuda e ensina a administração pública ou do sentido amplo idêntico a
gestão/administração.
Neste manual, estamos a utilizar a expressão no sentido restrito , ou seja, a
ciência da administração enquanto domínio ou área de estudo e ensino sobre
a administração pública.
Para os alunos de administração pública o presente texto tem uma dupla
função:
• Proporcionar informação e actividades de treino que permitam
adquirir conhecimentos e aptidões fundamentais relativamente à
forma como os funcionários públicos devem encarar as organizações
administrativas e as pessoas que nelas trabalham.
Sobre a definição de ciência
da administração em sentido
restrito veja-se João Bilhim,
Administração do Território
e Regionalização , in
ISC SP
9 0 ANOS: 190 6 1996 Lisboa:
ISCSP, 1996, p. 259.
17
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 20/22
• Fornecer o caminho pedagogicamente adequado ao formando,
integrado num sistema de ensino a distância, capaz de lhe permitir,
com mais facilidade, o acesso ao auto-estudo.
1 2
Plano do Curso
Este manual constitui o instrumento de trabalho básico.
Os conteúdos e objectivos que fazem parte do curso organizam-se em 10
unidades de formação
todas elas estruturadas do mesmo modo, como a
seguir se explicará:
A sequência de unidades
é
a seguinte:
Unidade 1 - Introdução
Unidade 2 - A Administração Pública como Objecto de Estudo
Unidade 3 - A Administração Reguladora e Prestadora de Serviços
Unidade 4 - Missões e Estruturas da Administração
Unidade 5 - Organização Administrativa
Unidade 6 - Planeamento e Avaliação
Unidade 7 - A Decisão Administrativa
Unidade 8 - Função Recursos Humanos: Função Pública
Unidade 9 - Função Financeira
Unidade 10 - A Reforma Administrativa e Qualidade em Serviços
Públicos.
Na Unidade 1 define-se o modelo de ensino a distância deste curso e
apresenta-se os conteúdos das diversas unidades e o sistema de avaliação.
Na
Unidade
2, pretende-se caracterizar os principais conceitos e sumariar as
definições mais utilizadas no âmbito da ciência da administração. Apresentam-
-se as duas grandes tradições da ciência da administração: a americana,
fundada a partir do conceito de sociedade industrial e a europeia, baseada
na ideia de Estado/Nação. Apresentam-se ainda as principais abordagens
actuais sobre a administração pública.
Na
Unidade 3
aborda-se o problema central da razão de ser da administração
pública como administração reguladora e administração prestadora.
18
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 21/22
· .
Na
Unidade
4, apresentam-se as diversas missões e estruturas da Admi-
nistração e a forma e peso que as mesmas têm assumido ao longo da história.
Referem-se os diversos tipos de administração, desde a administração
central passando pela indirecta para terminar na administração autárquica.
Os problemas da desconcentração, descentralização e devolução de poderes
constituem um ponto crucial desta unidade.
Na
Unidade
5, identificam-se os diversos elementos que entram no
organograma e no diagnóstico dos problemas de estrutura. Apresentam-se
os princípios gerais de organização e explica-se a importância da delegação
de competências.
Na
Unidade
6, descreve-se o itinerário teórico do planeamento, fazendo
referência ao planeamento central, ao planeamento regional e local. Salienta-
-se a importância do planeamento organizacional ou de actividades. Dá-se
um enfoque ao controlo e à avaliação.
Na Unidade 7 aborda-se o tema central e razão de ser dos estudos na ciência
da administração que é a decisão, a escolha ou opção entre alternativas.
Na
Unidade
8, discutem-se os conceitos de gestão de pessoal e gestão de
recursos humanos. Salienta-se o papel das novas competências pessoais no
desenvolvimento das pessoas para o Conhecimento. Referem-se os principais
aspectos do regime jurídico do trabalho em funções públicas.
Na Unidade 9, apresentam-se os principais aspectos da reforma da
administração financeira do Estado, referindo nomeadamente as funções e
regras do orçamento, sua elaboração, aprovação, execução e fiscalização e o
regime de administração financeira do Estado. Apresentam-se os principais
aspectos do POCP e do POCAL.
Na
Unidade 10
discute-se o problema da modernização e da reforma
administrativa. Caracterizam-se os métodos e técnicas de gestão da qualidade.
É concedida particular atenção à qualidade nos serviços públicos e aos
modelos de auto-avaliação da
European Foundationfor Quality Management
(EFQM) e o
Common Assessment Framework
(CAF).
1.3 Estrutura das Unidades de Formação
Cada unidade apresenta a seguinte estrutura:
1. Objectivos de aprendizagem, descrevendo um conjunto de
competências a atingir pelo estudante;
2. Desenvolvimento do tema: conteúdos programáticos e clarificação
de tópicos mais complexos;
19
7/17/2019 Ciência Da Administração - Cap 1
http://slidepdf.com/reader/full/ciencia-da-administracao-cap-1 22/22
4. Leituras complementares, que são sugestões de leituras, para quem
estiver interessado em aprofundar os temas expostos.
3. Teste formativo;
1.4 Plano de Avaliação
o
curso inclui actividades de aprendizagem e testes formativos.
Não há qualquer propósito de classificação nestas actividades ou mesmo no
teste formativo.
No final do curso, terá lugar uma prova de avaliação somativa de que resultará
a classificação do formando.
1.5 Recomendações para a Auto aprendizagem
Planeamento e organização da aprendizagem. Há toda a vantagem em
elaborar um horário de trabalho semanal. Deverá ter tempo para as seguintes
tarefas:
1. Estudar o manual;
2. Elaborar um dossier com as actividades;
3. Responder aos testes formativos;
4. Fazer as leituras recomendadas;
5. Consultar a Universidade Aberta sempre que sinta necessidade.
Manter um ritmo de estudo. Lembre-se que é o estudante quem deve gerir
o processo de aprendizagem.
Tirar partido dos recursos disponíveis.
Uma das limitações que tem sido apontada ao ensino a distância é o facto
de poder ser um sistema de aprendizagem em que o estudante poderia estar
excessivamente entregue a si mesmo. Isto não constitui uma fatalidade e
pode ser ultrapassado.
Tire partido nomeadamente do telefone, fax, correio electrónico e sessões
presenciais (físicas ou virtuais) para entrar em contacto com a Universidade
Aberta.