No julgamento, os jurados pedem que o juiz julgue o caso: condena-os à forca. Os membros do júri pedem prisão preventiva de seis meses e que o caso passe pelas mãos de quatro juizes.

▫Foster, J. – Inocenta-os. Utiliza os argumentos do jusnaturalismo e de um Tribunal da Natureza: estavam longe da nossa realidade “Há algo mais no destino desses homens”. Relaciona à excludente da Legítima Defesa.▫Tatting, J. – Neutro. Possui dúvidas. Discorda dos argumentos de Foster. “Se um fizesse aniversário enquanto estava aprisionado, longe do nosso juízo, comemoraria só quando estivesse livre?”. Afirma que agiram intencionalmente.▫Keen, J. – Condena-os. Discorda de Foster. “é convicção humana de que o assassinato é injusto e que algo deve ser feito ao homem que o comete”. Não aceita procurar lacunas na lei. Para ele, a condenação ao homicídio permite felicidade e despreocupação.▫Handy, J. – Inocenta-os. Acha que devia ser analisada a natureza do contrato. Analisar os fatos à luz da realidade humana e não de teorias abstratas. Os juízes são os que mais se afastam da realidade. Levar em consideração a opinião das massas.

1) Efetue um resumo que retrate o filme "Vivos", apresentado em sala de aula.

"Alive", que também recebeu o subtítulo de "O Milagre dos Andes", foi lançado em 1993. Baseado num fato real, traduz um caso dramático de sobrevivência, ocorrido em 1972. Um time Uruguaio de Rugby, acompanhado de amigos e parentes, faz uma viagem de avião ao Chile, para realizarem uma partida. Ao sobrevoar a Cordilheira dos Andes houve uma falha mecânica na aeronave, que acabou caindo nas montanhas, em plena neve, deixando 27 sobreviventes, dentre eles alguns feridos. Foram feitas buscas; aviões de reconhecimento foram enviados ao local, mas atrapalhados pelas péssimas condições do tempo, não foi possível a localização. Então desistiram das buscas.

A Cordilheira dos Andes é de uma beleza estranha e mortal. O frio excessivo, somado a falta de equipamentos adequados, dá quase que total imobilidade ao ser humano.

O grupo se une em busca de sobrevivência. Completamente isolados, com alguns ferido, muito frio e pouco oxigênio, estabeleceu-se uma situação de desespero, pânico e muito sofrimento. A solidariedade foi um aspecto importante e presente, como também, as lideranças estabelecidas deram mais segurança e direcionamento ao grupo.

A maior dificuldade enfrentada foi a falta de alimentação, pois o que tinham era suficiente para alimentá-los apenas por alguns dias e o local não oferecia nenhuma alternativa ou fonte de alimentação.

Depois de semanas sem ter o que comer, os sobreviventes dos Andes, movidos pelo desespero da fome e para continuarem vivos, são levados a consumir carne humana, de seus próprios amigos mortos. A princípio não houve concordância de todos e é possível destacar algumas frases que foram utilizadas como argumentos, como: "Se a alma deixa o corpo..."; "É como uma comunhão, a morte deles é a nossa vida"; "Estamos sós, é como estivéssemos na lua".

Houve muitas perdas humanas durante os dias de isolamento, 29 ao total. Sobreviveram 16. Somente na terceira expedição, que foi realizada por 3 pessoas, foi possível o resgate.

2) Aponte qual a diferença básica existente entre o caso apresentado e o visto no livro "O Caso dos Exploradores de Caverna".

No caso dos espeleólogos, a equipe precisou sacrificar uma vida para que pudesse se alimentar. Já os sobreviventes dos Andes, as pessoas utilizadas como fonte de alimento, já estavam mortas por conseqüências do acidente.

3) O caso em tela, haveria de ser aplicado alguma pena?

Não. Pois como base no Direito Natural, não houve nenhum crime e sim, uma questão de sobrevivência humana, onde não havia alternativa ou fonte de alimentação e que, só seria possível sobreviver se alimentado de carne humana.

4) Infringiram os autores, regras de moral? Infringiram regras de direito? Explique e diferencie.

Infringiram regras de moral, pois o consumo de carne humana transgride essas, mesmo sendo por uma questão de sobrevivência. Já se fosse num ambiente revestido de Direito Positivo, estaria sendo descumpridas regras de direito.

5) Sob a sua ótica, aplicam-se as regras do Direito Natural ou haveria considerado as regras do Direito Objetivo, mesmo com atenuantes ou excludentes de criminalidade:

Defendo a aplicação do Direito Natural. De acordo com as circunstancias dos fatos, não vejo como uma prática criminosa e sim como uma alternativa (analisada sob todos os aspectos, principalmente os morais) única de preservar a vida de 16 pessoas através de outras que já se encontravam sem vida. No caso de aplicação do Direito positivo, do qual eu não concordo, que atenuantes considerar? Quais seriam os excludentes de criminalidade? Naturalmente que não houve crime.