Cartilha de TextosJornada de Lutas pela Democracia

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A Jornada de lutas pela democracia ocorrerá no mês de maio e terá como objetivo de-bater com os estudantes no sentido de trazer ao seu conhecimento a realidade de nossa universidade e construir soluções concretas para as pautas relacionadas a democracia. A Jornada acontecerá baseada em 4 eixos: Democracia (paridade), Privatização (cursos pagos), utilização dos espaços e assistência estudantil.

Durante o mês de maio ocorrerão vários debates e intervenções na universidade acerca dos temas, finalizando com um plebiscito em toda a universidade aonde os estudantes poderão opinar acerca de todas estas questões.

A ideia de realizar um plebiscito é que o movimento estudantil utilize a forma mais de-mocrática para demonstrar a opinião dos estudantes. O plebiscito ainda que não se torne institucional servirá como um importante instrumento para que o debate relacionados aos 4 eixos chegue a todos os estudantes da UFC e que possamos encaminhar alternati-vas concretas em conjunto. O resultado do plebiscito será para sempre um instrumento a ser utilizado na luta por uma universidade 100% pública, gratuita, de qualidade e democrática.

Convidamos todos os centros acadêmicos a construir a Jornada de lutas por democra-cia. Só conseguiremos resultados concretos para o conjunto dos estudantes se tivermos ações em unidade. A ideia desta Cartilha é ajudar no debate dos eixos e facilitar a cons-trução da Jornada nos diversos cursos da UFC. No final da cartilha você encontrará propostas de como construir a Jornada no seu curso.

Olá queridos diretores e diretoras,

No mês de maio ocorrerá a Jornada de Lutas pela Democracia. Atividade

pensada a partir do VI Congresso de Estudantes da UFC ocorrido em 2010 que encaminhou uma semana pela democracia a ser construída no próximo ano. No planejamento dos CAs com DCE que contou com a presença de mais de 30 entidades a ideia da luta por democracia foi estendida para outras questões importantes também relacionadas a essa pauta.

Corte de verbas na educação e a nossa assistência estudantil

O ano de 2011 inicia e o novo governo de Dilma Roussef anunciou o maior corte já visto na educação. Dessa vez os cortes de gastos no serviço público federal chegaram a R$ 50 bilhões. O ministério da Educação, a pasta que sofreu o ter-

ceiro maior corte orçamentário entre as reduções anunciadas pelo ministério do Pla-nejamento, contará com 3,1 bilhões a menos. A medida foi apresentada pelo ministro da Educação Fernando Haddad após reunião com a ministra do Planejamento Mirian Belchior que aconselhou o corte. Além disso, o governo federal já anunciou que não fará concursos públicos no ano de 2011. Pior para os cursos criados com o REUNI, que são os que mais sofrem com falta de professores a cada nova turma que entra na Universidade.

Segundo o governo, por falta de verbas 3.500 professores serão contratados sem concurso público para um pe-ríodo de no mínimo um e no máxi-mo dois anos. Dessa forma, o MEC realiza sua própria operação “tapa buraco” que não só não resolve o problema da falta de professores, pois os chamados temporários não tem carga horária suficiente para realizar pesquisa e extensão, como adia o problema atual, já que seus contratos tem duração de no máxi-mo dois anos.

Ao tomar conhecimento de tais fa-tos nos perguntamos qual o motivo do corte? De acordo com o Governo

Federal a medida se faz necessária devido a inflação. Não se fala mais em crise, agora te-mos apenas uma inflação, a crise foi controlada lá atrás, baixando impostos e incentivando o consumo e o crescimento da iniciativa privada.

Em resumo, para que esteja “tudo bem” na área da economia em tempos de crise é pre-ciso que o setor privado continue crescendo. O espaço aonde a iniciativa privada ainda não está saturada é justamente aonde ela passou a atuar depois da metade do século vinte, a área dos direitos sociais. É neste contexto que se dá a privatização da educação e o sucateamento da educação pública, é justamente por isso que ao ser necessária a redu-ção de custos os primeiros a sofrerem cortes são estes setores. O corte de verbas para a educação que leva ao seu sucateamento está casado com a sua privatização.

Para sustentar as universidades públicas sem o financiamento necessário o governo passa a permitir o financiamento de pesquisas do setor privado (Lei de Inovação Tecnológica)

permitindo que laboratórios gerenciados e financiados por empresas privadas (conhecidas como Fundações de Apoio) se instalem nas universidades usando mão de obra estudantil e de professores da mesma. Outra mostra das “soluções” do governo para a falta de verba para as Instituições de Ensino é a MP520 que permite que empresas possam gerenciar o hospital universitário. Chega-se até ao ponto de diminuir os gastos da universidade aca-bando com os concursos, terceirizando setores e oferecendo bolsas para que estudantes façam o trabalho que deveria ser feito por servidores. Ou seja, a solução que o Governo Federal tem para o sucateamento da educação pública, fruto da falta de financiamento, é à privatização somado a precarização do trabalho.

O Setor privado financia pesquisas, laboratórios, cursos porque obviamente serão utili-zados para seu interesse próprio, retira a autonomia da universidade de permitir uma liberdade na escolha das pesquisas e restringe o acesso a um espaço que deveria ser público ao cobrar mensalidades para cursos de pós-graduação.

Mas como fica a política de assistência estudantil que o setor privado não tem interesse? As universidades, entre elas a UFC, sofreram uma grande expansão recentemente com a criação de 28 novos cursos, somado a isso aderimos ao SISU que trás a possibilidade de estudantes de outros estados virem estudar em nossas universidade. Como ficaram as políticas relacionadas a Residência Universitária que estão superlotadas? Os RU lota-dos? As obras do RU do Porangabussu que ainda não previzão de entrega? Como ficam os estudantes dos campi do interior sem RU? Como fica o Hospital Universitário que já está atolado de dívidas e com leitos fechados? Como ficam os campi sem transporte adequado e sem salas de aula? Durante a Jornada de Lutas pela Assistência Estudantil ocorrida no ano passado foi prometido aos estudantes da UFC a abertura do RU noturno a partir do segundo semestre de 2011, promessa que não será cumprida. E por que não será? Porque o Restaurante Universitário do Campus do Pici, que fornece a alimentação de toda a Universidade, não tem como produzir mais refeições. Será que o Reitor e os conselheiros que decidiram pela abertura desses cursos procuraram saber se o RU pode-ria servir tantas novas bocas? A expansão foi irresponsável em todos os aspectos.

Para que tenhamos uma universidade 100% pública, gratuita e de qualidade, para que sejam cumpridas as promessas feitas ao estudantes se faz necessário que compreenda-mos os motivos de tal corte. A tendência é mundial. Na Inglaterra para combater a crise foi proposta a cobrança de anuidades nas universidades. O movimento es-tudantil respondeu com mais de 500 mil estudantes na rua. Não vamos ver a banda passar, não vamos ver nossas universidades serem privatizadas. Ve-nha construir a Jornada de Lutas pela Democracia.

Educação não é mercadoria!

Democracia

Quando falamos em democracia na Universidade, falamos sobretudo na capa-cidade que os setores (estudantes, servidores e professores) tem de opinar e ditar os rumos da mesma.

Dentro da UFC hoje, temos 3 conselhos deliberativos que decidem os rumos da universidade. O CONSUNI (Conselho Universitário), o CEPE (Conselho

de Ensino Pesquisa e Extensão) e o CONCUR (Conselho de Curadores). Os 3 con-selhos são compostos por representantes da comunidade acadêmica eleitos por sua

base (estudantes, professores e servidores). O problema de tais conselhos é sobretudo sua composição. Os professores detêm 70% das cadeiras restando apenas 15% para os

estudantes e 15% para os servidores.

Além disso não podemos escolher o nosso próprio Reitor. Dentro do atual sistema é feito uma consulta aonde os votos respeitam o peso dos conselhos, ou seja

o voto de todos os estudantes terá o peso de 15% na escolha, e após a consulta é enviada uma lista com os 3 mais votados para que

o Presidente da República escolha o Reitor.

O movimento estudantil, assim como os servidores reinvidicam historica-mente eleições diretas para reitor e paridade nos conselhos, ou seja, todos os setores da comunidade acadêmica devem ter o mesmo número de cadei-ras, 33% para professores, 33% para servidores e 33% para estudantes.

A importância da luta por uma uni-versidade mais democrática passa por todos os outros debates que de-sejamos fazer na nossa universidade. O movimento estudantil ao fazer um esforço de produzir um Congresso de Estudantes, por exemplo, discutir e tirar posicionamentos tem que ter o espaço na universidade para que sua opinião seja levada em conta.

Queremos uma universidade construída por toda a comunidade a acadêmica, não es-tamos aqui recebendo um serviço. Passamos num concurso assim como os servidores e os professores para compor e construir uma universidade pública e autônoma. A gente quer ter voz ativa pro nosso destino mudar!

Democracia na Universidade

Maestro, compositor, professor titular da UnB, Pesquisador do CNPq e Presidente da Sociedade Brasileira de

Música Eletroacústica

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na-cional que está em vigor, assinada por FHC há oito anos, instituiu, através de seu artigo 87, a Década da Educação. Essa década se completará no final de dezembro de 2007. A lei determinou o prazo de dez anos para a exe-cução de ações básicas, próprias a qualquer

país civilizado que se preocupe com a educação de qualidade: recenseamento de edu-candos, matrícula de todas as crianças a partir dos seis anos, provimento de cursos para jovens e adultos insuficientemente escolarizados, programas de capacitação para todos os professores, regime de tempo integral nas escolas, etc, etc. A Década da Educação ainda está em curso, rumo ao fiasco, e o governo Lula, vol-tando-se à parte de um todo, se empenha em uma nova reforma universitária com indícios de retrocesso cheio de emendas neoliberais piores que o soneto.A mesma LDB, em seu artigo 56, confirmou o princípio da gestão democrática nas instituições públicas de educação superior, tal como em todas as reformas do tempo da ditadura militar. O problema é que “gestão democrática” é expressão que adquire diferentes acepções, conforme a arrogância do usurpador de plantão. A reforma de FHC estabeleceu que, na tal gestão democrática, os docentes ocupam setenta por cen-to dos assentos no colégio eleitoral de escolha de dirigentes. Assim, nas eleições para Reitor, os outros trinta por cento ficam divididos entre os segmentos que formam a maioria da comunidade universitária: alunos e funcionários. A lei em vigor é mais elitista e discriminatória que a dos tempos dos generais. A Refor-ma do Ensino, assinada por Costa e Silva e Tarso Dutra um mês antes do AI 5, era mais benévola com o corpo discente. O artigo 38 da Lei de 28 de novembro de 1968 dava à

Por JORGE ANTUNES

representação estudantil o direito de ocupar um quinto do poder decisório. Trocando em miúdos, enquanto no governo Costa e Silva os estudantes detinham 20% de parti-cipação nas decisões, no governo FHC passaram a ter apenas 15% de participação.

A verdadeira gestão democrática da Universidade só terá lugar a partir do momento em que os três segmentos - alunos, funcionários e professores - tiverem participa-ção paritária nas representações e nas decisões. Isso significaria uma percentagem de 33,33% para cada segmento. Esse é o único critério que se harmoniza com a de-signação “universidade”, que nos remete à dimensão de totalidade e de conjunto. O conceito original de Universitas é o de congregação de todos os entes que compõem o “universo”. Universidade que se pretende universalidade, tem que estar paritaria-mente distribuída no que se refere à responsabilidade e à construção. A Universidade brasileira precisa buscar nova etapa em sua história, que recupere o ideal do coletivo. A universitas magistrorum et scholarium da tradição parisiense deve dar lugar a um novo modelo em que alunos, docentes e corpo administrativo, com poderes paritários, norteiem novos caminhos que rompam com o corporativismo continuista.

Enfim, a nova Universidade a ser reinventada tem que deixar de ser um mero con-junto de edificações ou um círculo de saberes, para se tornar uma congregação de pessoas. Para que a Universidade contribua com o fim do sistema social de apartação é preciso que ela, antes, extirpe as desigualdades de seu interior.A reforma universitária vem aí. O golbery do Lula disse, recentemente, que “o pau vai quebrar” nas Universidades. O Ministro que vaticinou a violência ainda era um jovem estudante não politizado quando em 1962 foi deflagrada a famosa Greve do Um Terço. Essa foi a mais longa greve nacional em que os estudantes lutamos por uma Reforma Universitária que contemplasse o corpo discente com um terço de representação nos orgãos colegiados.

Se é verdade que o pau vai quebrar, também é verdade que estudantes conscientes existem a dar com pau. Ministros cara-de-pau hão de ver com quantos paus se faz uma reforma: a comunidade universitária do século XXI pode deflagrar uma nova “greve do um terço”, garantir a verdadeira gestão democrática da Universidade e … matar a pau!

A comunidade universitária, de que falam todas as leis atinentes à educação, é forma-da de alunos, professores e funcionários, nesses incluídos os terceirizados. Quando os três segmentos tiverem igual participação na escolha de dirigentes, estarão assegura-dos respeitos mútuos e responsabilidades que vão dar lugar à consecução dos objeti-vos da educação, da pesquisa, do ensino e da extensão em toda plenitude: respeito à liberdade, apreço à tolerância, exercício da solidariedade humana, pleno desenvolvi-mento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, sua qualificação para o trabalho e formação de sua inquietação crítica e especulativa que vai garantir boas transformações para a sociedade futura.

A cobrança de mensalidades nas uni-versidades públicas pode ser uma novi-dade para muitas pessoas, mas já é uma realidade em diversas universidades, inclusive na Universidade Federal do Ceará. A UFC, mediante cobrança de mensalidades, oferta diversos cursos de pós-graduação “lato sensu” e de mestra-do profissional administradas por enti-dades privadas como por exemplo: As-sociação Técnico-Cientifica Engenheiro

Paulo de Frontin - ASTEF, Associação Cearense de Estudos e Pesquisas - ACEP e Cen-tro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE.

[...] por meio de seus departamentos, e∕ou órgãos da Administração Superior estabelece convênios específicos de cooperação visando à realização de atividades que possibilitem a realização de cur-sos que utilizam equipamentos e instalações da Universidade. Dessa forma, de maneira corriqueira são ministrados cursos em que são cobradas mensalidades; esses cursos são ministrados, em gran-de parte, por professores da Universidade (mesmo estando em regime de dedicação exclusiva) e, em sua maioria, esses cursos acontecem nas próprias instalações da UFC.

Além disso, cabe ressaltar que, a emissão de certificados e títulos pela UFC confere aos cursos uma maior notoriedade, tendo em vista a credibilidade, a qualidade e o know-how da universidade. As entidades privadas, por sua vez, utilizam-se desse fator para propagandearem ainda mais os cursos ofertados atraindo, dessa forma, um número maior de pessoas, uma vez que no certificado constará o “carimbo” da UFC.

A oferta desses cursos por parte da UFC viola a Constituição Federal no que se refere a gratuidade do ensino nas instituições públicas disposto no artigo 206, inciso IV:

“Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:( ...) IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;”

Argumenta-se, entretanto, que a cobrança seria permitida apenas para a pós-graduação lato sensu (especialização e aperfeiçoamento) e não para a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), compreendendo que há diferenças entre ambas. Todavia, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96 no seu inciso III do artigo 44, faz refe-rência as duas espécies sem distinção alguma, como fica claro no texto:

“Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:( ... ) III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de gradu-ação e que atendam às exigências das instituições de ensino;” (grifo nosso)

Cursos pagos na universidade PÚBLICA

Em suma, fica evidente a partir do artigo acima apresentado que, em nenhum curso de pós-graduação ofertado por uma instituição pública, independente da modalidade, pode haver cobrança de mensalidades.

A discussão que trazemos diz respeito ao caráter da universidade e a função social, na medida em que os espaços são privatizados e a educação se torna uma mercadoria bastante lucrativa para essas empresas que se apropriam das instalações, equipamen-tos e do corpo docente, além de contar com o prestígio da UFC, que cede seu nome sem nenhum retorno. Além disso, a cobrança de mensalidades é um abuso e fere o princípio da gratuidade e da universalidade do ensino, uma vez a educação deveria ser gratuita para todos e todas.

Abaixo, temos a relação de alguns cursos pagos ofertados pela UFC:

Entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro de 2010, a Universidade Federal Flu-minense teve oportunidade de presenciar um momento bastante interessante e importante também: um plebiscito, que fez parte do processo estatuinte da

universidade, teve voto universal e decidiu sobre a gratuidade na instituição. Muita gente se perguntou do porquê disso, afinal, a UFF é federal, pública e gratuita certo? Bom, não é bem assim que as coisas funcionam... Antes do plebiscito a UFF abrigava mais de 150 cursos de pós graduação pagos: que utilizavam o espaço e os recursos da universidade, com professores concursados – muitos de dedicação exclusiva -, e cobra-vam mensalidades que podem chegar até 1.500 reais. Além da cobrança, esses cursos representavam um foco de corrupção: não havia prestação de contas – motivo pelo qual a universidade vem sendo investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União – e eram administrados pela FEC, que é uma fundação de apoio que não precisa fazer licitações ou dar maiores satisfações de como gerencia o seu dinheiro. Como fez parte da reformulação do Estatuto – processo que já se prolonga há 12 anos, e decidiu levar as divergências à voto da comunidade – a decisão era entre duas propostas de texto, um elaborado pela Comissão Estatuinte que previa a gratuidade do ensino em todos os níves e sob responsabilidade da União; e outro apresentado pela Comissão de Sistematização do Conselho Universitário, que garantia a gratuidade apenas para os cursos de graduação e pós graduação scrito sensu, excluindo dessa forma as pós lato sensu. O plebiscito movimentou a universidade: muitos estudantes, professores e servi-dores usaram adesivos pela gratuidade, com o porquinho rosa que se tornou o masco-te da campanha, e colaboraram divulgando através de redes sociais como o twitter. O pleito teve um total de 13.248 votos válidos – mais que a última eleição para reitor -, o resultado das urnas, apuradas durante todo o dia 4 de setembro na quadra da Faculdade de Direito, apenas comprovou o que clima já indicava: com 86,7% dos votos no Sim, a comunidade acadêmica decidiu por uma UFF 100% gratuita.

Mesmo na última semana de aula mais de 200 estudantes compareceram ao conselho universitário para homologar a decisão. Tal experiência é valiosa para demonstrar que o corpo estudantil organizado pode sim – ao contrário da “democracia” encontrada na UFC – opinar e decidir os rumos da Universidade.

A UFF decidiu: nós não vamos pagar nada!