Carta para CPI Do Exterminio da Juventude Negra
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O Fórum Hip Hop MSP
Solicita aos deputados da CPI: EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA da Câmara
de Deputados
A apuração das mortes no estado de São Paulo e também o fim do aprisionamento
em massa que está estatiscamente numa crescente desde ano de 2006, o ano
conhecido pelos movimentos sociais e pela população do estado como o mês dos
Crimes de Maio, crimes raciais porque atingem a população especificamente jovem,
preta, pobre e periférica.
Desde o ano de 2006 também há no estado de São Paulo o aumento de grupos de
crimes organizados por agentes do estado, são conhecidos nos bairros como
Highlanders, Ninjas e Carro Preto. Eles realizam chacinas nas periferias trajadas de
roupas pretas, tocas ninjas e automotores pretos para manterem a invisibilidade e não
serem reconhecidos.
Temos o aumento da participação de agentes das instituições de policia no
parlamento, deputados e vereadores que criam leis de endurecimento e regras de
controle da vida na periferia. Esses parlamentares utilizam-se de discursos de
criminalização de movimentos sociais e ações culturais como hip hop, funk, quermesses
e qualquer forma de encontro convívio de moradores da periferia. Realizam os tais
toques de recolher negando os direitos constitucionais do convívio comunitário, lazer e
cultura na periferia.
Há também ações violentas das instituições da polícia a mando do poder executivo do
estado governado por Geraldo Alckimim (PSDB) contra a população moradora da
periferia, onde há mortes de adolescentes, jovens e adultos que são alvo das decisões
de combate nas politicas de segurança planejada para o estado de São Paulo. A ações
desses policiais na periferia tem feito o aumento do aprisionamento dos jovens e
adolescentes com crimes forjado, esses são fichado por crimes que não cometeram.
Solicitamos:
1-A apuração dos crimes destes agentes das instituições policiais tanto fardadas quanto
a paisana, em esquadrões das mortes e milícias.
Indenização das famílias vitima das ações dos agentes do estado, como existe a
indenização das famílias vitimas da ditadura militar (lei 9.140).
2-Apoio psicológico e assistencial das famílias e vitimas das ações de violência do
estado.
3-Federização dos crimes de grande repercussão em mídia, também o de pouca
visibilidade. Porque as instituições de justiça do estado estão viciadas na práxis do
racismo institucional, onde os réus agentes do estado são inocentados e também
condecorados como heróis.
4-Fim da instituição policia militar porque o país não está em guerra com nenhuma
nação. Ela fora criada nos anos de chumbo, suas ações não de justiça, e sim de
confronto com inimigos pobres, pretos e periféricos como houvesse uma guerra. A tal
guerra com cidadãos desarmados eles são as vitimas crianças, adolescentes e jovens
estigmatizados como inimigos do estado.
5-Responsabilização de empresas de mídia que descumprem os direitos garantidos a
criança e adolescente no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), fim de programas
de cunho policial que somente aumenta a estigmatizarão da população moradora da
periferia criminalizando a.
Responsabilização do governo Geraldo Alckmin por descumprimento da garantia de
direitos e efetivação de leis federais que em sua essência está a garantida dos Direitos
Humanos: ECA, SUS, Educação, Saúde, Combate ao Racismo, Sinase e SUAS.
André Luiz dos Santos (Rapper Pirata)
Forum Hip Hop MSP
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