Capítulo 2 - Entenda os parâmetros de ocupação
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Entenda os Parmetros deOcupao
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Os parmetros de ocupao do solo so aqueles que, aplicados em conjunto, denem o que se pode efetivamente ser construdoem determinado lote. Esto denidos nos Quadros 04 de cada PRE na Parte II da Lei 13.885/04.
Coeciente de aproveitamento
Gabarito de Altura Mxima
Taxa de Ocupao
Lote Mnimo e rea Mnima
Taxa de Permeabilidade
Recuos
A B C
D E F
Entenda os Parmetros de Ocupao
25,00m
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A.Coeciente de Aproveitamento (CA)O que ?
a diviso entre a rea construda computvel de uma edicao e a rea total do terreno. Basicamente, o CA determina o potencialconstrutivo, ou seja, quantos metros quadrados se pode construir tendo como base a rea do terreno. Os Coecientes de Aproveita-mento so determinados para cada zona de uso.Para que serve?
Situao demonstrativa
Neste caso o CA da zona 1. possivel construir 1 vez a rea do terreno.
Se o terreno tiver rea de 100,00m* e o CAfor 1, pode-se construir 100,00m de reacomputvel* Caso hipottico
Neste caso o CA da zona 4. possivel construir 4 vezes a rea do terre-no.
Se o terreno tiver rea de 100,00m* e o CAfor 4, pode-se construir 400,00m de reacomputvel
Serve para regular as densidades construdas nas zonas da Cidade. Pode interferir no valor da terra (valor econmico do terreno),pois em geral quanto maior o CA, mais valorizado o terreno.
rea Construda Total
a soma das reas cobertas detodos os pavimentos de umaedificao
rea Construda Computvel
a Soma das reas cobertas detodos os pavimentos de umaedificao, que so consideradaspara o clculo do Coeficiente deAproveitamento
rea Construda No Computvel
a soma das reas cobertas detodos os pavimentos de umaedificao no consideradas para oclculo do coeficiente deaproveitamento, nos termos
dispostos na LPUOS e COE.(veja pginas 32 e 33)
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Como se Dene:
Potencial Construtivo (CA Mximo)
rea Construda (CA Bsico)
CA Bsico
Determina o potencial construtivoque se pode atingir gratuitamenteno terreno
rea Construda (CA Mximo)
CA Mximo
rea Construda (CA Mnimo)
Potencial Construtivo (CA Mximo)
CA Mnimo
Determina o potencial construtivomximo que se pode atingir noterreno. Para utilizar um CA acimado bsico necessrio o pagamentode outorga onerosa.
Determina o mnimo que se deveconstruir no terreno. Caso esse poten-cial mnimo no seja atingido, o terre-no pode ser considerado subutilizadopor no cumprir sua funo social.
Existem 3 tipos de CA: CA mnimo, CA bsico e CA mximo.
CA Bsico = 1 CA Mximo= 4 CA Mnimo= 0,2
Nota : 1 -Os parmetros de CA denidos nos Quadro 04 so indicativos de limites. O CA de seu projeto no precisa ter exatamente este valor, mas deve estarna faixa entre o mnimo e o mximo.2- Segundo o art. 106, na Macrozona de Proteo Ambiental no permitido ultrapassar o CA bsico.
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Como pode ser aplicado na Cidade:
CA 1
Note que neste ex emplo o CA o mesmo para os lotes destacados, porm outr os parmetros podem alterar a congurao da edi-cao.
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Tambm pode ser aplicado na Cidade:
CA 4
Note que neste exemplo o CA o mesmo para os lotes destacados, porm outros parmetros podem alterar a congurao da edi-cao.
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rea No Computvel a soma das reas construdas de um edifcio que no so consideradas no clculo do Coeciente de Aproveitamento, atendendoaos par metros estabelecidos pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupao do Solo (Lei 13.885/05) e pelo Cdigo de Obras e Edica-es (Lei 11.228/92).
Varandas e terraos sem fechamento, com projeo deat 10% da rea ocupada no lote
Jirau (mobilirio instalado a meia altura do pavimento,sem permanncia humana prolongada) com rea de at30% da rea do pavimento
Garagens: Pavimentos ou reas destinadas circulao
e estacionamento de veculos. Observando disposto daLei 14.044/05.
Casa do Zelador (Inferior a 60m )em edifcios verticais.
Trreo livre, em pilotis e sem qualquer vedao (pa-redes, muros e bloqueios), a no ser a dos elevadores,escadas e controles de acesso, limitadas a 30% do pavi-mento.
Trreo utilizado como rea comum em edifcios habita-cionais
Abrigo ou telheiro (sem vedao lateral em pelo menos50% do permetro )
Lei de Parcelamento, Uso e Ocupao do Solo :
Cdigo de Obras e Edicaes:
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Abas horizontais ou verticais, brises , pilares, vigas, jardi-neiras, oreiras, ornamentos e beirais da cobertura
Guaritas e Mdulos Pr -Fabricados at 9,00m
Marquise e P rgula
Piscinas, espelhos dgua, abrigos para medidores, Brin-
quedos e Equipamentos Infantis, Caixas dgua enterra-das, Poos e Fossas.
rea ocupada pelos Elevadores e outros equipamentosmecnicos considerada somente 1 vez no clculo dasreas computveis, para demais andares no so com-putveis.
Beiral da Cobertura
Estufas, Quiosques e Viveiro dePlantas com rea de at 9,00m
Churrasqueiras e Dutos de Lareira com rea de at1,50m
Canil (Alojamento para animais)
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B.Taxa de Ocupao (TO)O que ?
a diviso entre a rea de pr ojeo da edicao e a rea do terreno. A Lei 13.885/04 dene TO mxima, ou seja, a rea maxima quea projeo de edicao pode ter, sendo que o restante do terreno no pode ter projeo de edicao. Assim, varandas, telhados,
coberturas de garagem, entre outros, inuem na taxa de ocupao do lote.Para que serve?
Situao demonstrativa
25% do terreno esta ocupado peloedifcio
50% do terreno esta ocupado peloedifcio
Serve para regular o equilbrio entre espaos construdos e espaos vazios de cada lote, visando uma ocupao que permita a venti-lao e insolao urbana e da construo no conjunto de lotes e edicaes que compem a quadra.
TO = 0,25rea do terreno = 100,00m*Projeo da edicao = 25,00m*Caso hipottico
rea do terreno = 100,00m*
Projeo da edicao = 50,00m
TO = 0,50
Nota: Nas ZM, a TO pode chegar a 0,7, se o gabarito no exceder 12m de gabarito de altura mxima (art. 192).
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Como se dene?
Neste ex emplo 50% do terreno est ocupado pelo edifcio como mostra a projeo
rea do terreno = 100,00mProjeo da edicao = 50,00m
TO = 0,50
d l d d d
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Como pode ser aplicado na Cidade:
TO 25%
Note que neste exemplo a T O a mesma para os lotes destacados, porm outros p armetr os podem alterar a con gurao da ocu-pao.
b d l d d d
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Tambm pode ser aplicado na Cidade :
TO 50%
Note que neste exemplo a TO a mesma para os lotes destacados, porm outros parmetros podem alterar a congurao da ocu-pao
C d b l d d ( )
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C.Taxa de Permeabilidade (TP)O que ?
o percentual mnimo exigido para a rea permevel do lote (que permite a inltrao de gua no solo, livre de qualquer edicaoou pavimentao no drenante), obtido pela diviso da rea permevel e a rea total do terreno.
A Lei 13.885/04 estabelece a TP minima, ou seja, o minimo que o lote tem que ter de rea permevel.Para que serve?
Situao demonstrativa
Taxa de Permeabilidade = 0,3 Taxa de Permeabilidade = 0Taxa de Permeabilidade = 0,15
Serve para garantir que os lotes contribuam para a qualidade ambiental da cidade, possibilitando a presena de vegetao de porteem reas privadas e atenuando os impactos no sistema de drenagem das guas pluviais.
Nota: A rea permevel no reduz a TP relao TP X TO.
Neste caso, no h possibilidadede inltrao de gua no solo,
30% do terreno permite ainltrao de gua no solo
15% do terreno permite ainltrao de gua no solo pois o subsolo esta edicado.
D Frente e rea Mnima de Lote
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D.Frente e rea Mnima de LoteO que ?
So as dimenses mnimas que o lote precisa ter para que seja aprovado. Estas dimenses variam de acordo com o zoneamento.A Lei 13.885/04 estabelece valores mnimos, ou seja, frente mnima e rea do lote mnima.
Para que serve?
Situao demonstrativa
Frente mnima: 5,00mrea de Lote Mnimo: 125,00m
Frente mnima: 10,00mrea de Lote Mnimo:250,00m
Frente mnima: 15,00mrea de Lote Mnimo: 500,00m
No caso de desmembramento de lote (diviso de lote), o lote mnimo e a frente mnima so parmetros importantes para garantir pa-dres de urbanizao. Se no for possvel atender s medidas mnimas de frente e rea, no possvel realizar o desdobro ou desmem-bramento.
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Como pode ser aplicado na Cidade:
Gabarito de Altura Mximo de 25,00m
F Recuo
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F.RecuoO que ?
O Recuo a distncia entr e a edicao e os limites de frente, laterais e de fundo do terreno.A Lei 13.885/04 estabalece recuos mnimos, ou seja, a distncia mnima que deve esxistir entre as edicaes e os limites do lote.
Para que serve?
Situao demonstrativa
Todos os Recuos Sem Recuo
Os trs tipos diferentes de recuo serviram ao longo dos anos para diferentes funes. Atualmente servem para a aerao e insolaodas edicaes e para regular o equilbrio entre espaos construdos e espaos vazios de cada lote, re etindo, conjuntamente comCA, TO e Gabarito, no equilbrio do conjunto de lotes e edicaes que compem a quadra (quarteiro).
Recuode fundo
Recuolateral
Recuofrontal
Recuolateral
Exemplo de Situao Urbana
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Exemplo de Situao Urbana
CA 2TO 25%TP 15%
CA 2TO 70%TP 15%
CA 0,5
TO 25%TP 30%
Frente mnima10,00m
CA 1TO 100%TP 0%
CA 4TO 50%
TP 15%
CA 2,5TO 25%
TP 15%
CA 0,5TO 25%
TP 30%
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