MA - Relatório Municipal nº20 - São Luís - Frederico Lago Burnett e Edelcy Ferreira - Jun 2009
Câmara Municipal de Torres Novas Boletim Municipal nº20
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BOLETIMMUNICIPAL2012TRIMESTRE 3
TORRES NOVAS
boletim informativo da câmara municipal de Torres Novas nº20 - 2012 - edição online
DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS
DESTAQUE
FESTA DA BÊNÇÃO DO GADO
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DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS
Ocorreu na vila de Riachos, concelho de Torres Novas, entre 19 e 30 de julho, mais uma edição da Festa da Bênção do Gado, evento quadrienal organizada pela Bênção do Gado Associação Cultural que tem como parceira oficial a Câmara Municipal de Torres Novas.
Do programa fizeram parte atividades diversas, desde os espetáculos musicais, até ao despor-to, passando pelas exposições, tauromaquia e gastronomia, preenchendo os doze dias da festa. Bizu Walking Band, Dazkarieh, Quim Barreiros, Pedro Barroso ou Teresa Tapadas foram apenas
FESTA DA BÊNÇÃO DO GADO
alguns dos nomes que trouxeram grande animação aos palcos da festa. Iniciativas como os espetáculos «Memória Coletiva» e «Riachos, terra do Ribatejo», bem como exposições de artesanato ou fotografia e a recriação de trabalhos na eira serviram
também para os visitantes conhecerem melhor o contexto cultural e etnográfico da vila de Riachos.
O envolvimento da comunidade local esteve bem pa-tente no embelezamento das ruas da vila, com motivos rurais e muita cor.
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A LENDA DO SENHOR JESUS DOS LAVRADORESSegundo a lenda, durante a Idade Média, um grupo de lavradores riachenses andava a lavrar os campos
do Espargal, perto dos Casais de Riachos, com a ajuda de bois de trabalho. Estes, sempre que passavam em determinado local, ajoelhavam-se. Estranhando este comportamento, os lavradores foram cavar o chão onde os bois se detinham e depararam com um túmulo em pedra onde encontraram uma imagem, em madeira, de Jesus crucificado que logo ficou a ser conhecida como a imagem do Senhor Jesus dos Lavradores.
Esta imagem, que hoje se encontra depositada na igreja de Sant’Iago, em Torres Novas, por ao tempo não haver igreja em Riachos, continua a ser objeto de grande devoção dos habitantes desta localidade.
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DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS
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O Município de Torres Novas foi distinguido (juntamente com 31 municípios e outras entidades) no âmbito do «Humana Day», promovido pela associação Humana Portugal, no dia 24 de setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
O galardão visou distinguir as entidades que mais se des-tacaram na entrega de roupas e calçado em segunda mão (tendo Torres Novas registado 6,99 kg por habitante). Em Por-tugal, o Humana Day 2012 foi dedicado à sociedade portu-guesa, aqui representada pelas câmaras, freguesias e outras entidades que colaboram com a Humana Portugal na recolha de resíduos têxteis.
Presente em 36 países, esta organização internacional está em Portugal desde 1998, promovendo a recolha, seleção e venda de roupa em segunda mão, contribuindo para melhorar o meio ambiente e apoiando os projetos de desenvolvimento em África, nomeadamente em Moçambique e Guiné-Bissau.
O Município de Torres Novas iniciou a instalação de con-tentores para recolha de roupa usada, em coordenação com a associação Humana Portugal, em dezembro de 2010. No total, estão disponíveis dezassete contentores espalhados um pouco por todo o concelho.
A utilização destes contentores obedece, no entanto, a al-gumas regras: a roupa deve ser colocada em sacos fechados, de modo a ficar protegida, e esses sacos não devem ficar fora dos contentores. São também aceites tecidos, sapatos, livros e brinquedos que não sejam facilmente quebráveis.
MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS RECEBE PRÉMIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANA (PORTUGAL)
DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS
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Uma delegação do curso de Estado-Maior Exército 2012 foi recebida no dia 20 de setembro, na sala de sessões dos Paços do Concelho, pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira.
O grupo, constituído por 16 alunos do curso de Estado--Maior Exército 2012 (12 nacionais e 4 de países da CPLP: Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e 3 oficiais pertencentes ao Instituto de Estudos Superiores Mili-tares, foi chefiado pelo major-general Isidro de Morais Pereira, subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares.
Na receção oficial, o vice-presidente da autarquia destacou a «honra e o orgulho» em receber esta delegação, relembran-do a já antiga ligação de Torres Novas às Forças Armadas, nomeadamente através do GACA 2 (Grupo de Artilharia Contra Aeronaves) e da Escola Prática de Cavalaria, outrora instalados naquela que é hoje a Escola Prática de Polícia, que «deixaram muitas saudades e muitas famílias por cá ficaram».
Destacando também o forte empenho do município nos diversos projetos de cooperação e de geminação no âmbito da lusofonia, Pedro Ferreira fez uma caraterização do conce-lho, abordando aspetos como o enquadramento geográfico, a aposta na educação, a rede de ação social, aspetos culturais e etnográficos, as estruturas criadas no âmbito dos quadros comunitários de apoio, bem como os desafios que Torres Novas enfrenta no futuro.
Após um breve debate, a partir de questões levantadas pe-los alunos do curso, e de uma troca de lembranças, seguiu-se um passeio pelo castelo e zona circundante, bem como uma visita guiada à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.
Esta visita a Torres Novas inseriu-se numa viagem de estudo ao distrito de Santarém, entre os dias 17 e 21 de setembro, que teve como objetivo dar a conhecer a realidade do país e da região nas suas mais variadas vertentes (económica, cultural, social, no âmbito da administração pública, etc.) a oficiais do exército que, no futuro, vão desempenhar funções de assesso-ria ao mais alto nível da instituição, seja em órgãos nacionais, como o Estado-Maior do Exército, Estado-Maior General das Forças Armadas ou Ministério da Defesa Nacional, seja em cargos internacionais das várias organizações a que Portugal pertence.
DELEGAÇÃO DO CURSO DE ESTADO-MAIOR EXÉRCITO 2012 ESTEVE EM TORRES NOVAS
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PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA REGENERAÇÃO URBANA
DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS
O Município de Torres Novas, através da Divisão de Informática, tem vindo a implementar desde maio de 2012 um processo de modernização das comunicações, ao abrigo do programa de ação Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas.
A candidatura aprovada incluiu duas vertentes distin-tas, no âmbito dos projetos de «Animação da Parceria» e de «Monitorização do centro histórico»: um sistema integrado de comunicação para dinamização dos pro-jetos e o reforço das infraestruturas de rede e suporte tecnológico.
A primeira vertente advém da necessidade de do-tar estas ações de meios de comunicação mais eficazes, com o recurso às novas tecnologias, tendo como prin-cipais objetivos informar, sensibilizar, divulgar e incen-tivar a participação nos eventos, bem como fortalecer a presença e a atratividade do centro histórico, sendo este um processo que importa acompanhar, monitorizar e avaliar de forma permanente.
As redes e os sistemas de comunicação previstos na candidatura, quer sejam de voz, escrita ou eletrónica, permitem alcançar evidentes vantagens e benefícios no encurtamento do relacionamento bidirecional entre o município, os seus parceiros e toda a população. Estes meios possibilitam a interligação de múltiplos canais de comunicação (voz, dados, móvel, internet, etc…) com cla-ros resultados ao nível da eficácia de serviços municipais, com impacto direto e indireto no processo de requalifica-ção do centro histórico, em particular nos mecanismos de atendimento e divulgação e na cooperação entre todos os agentes envolvidos.
Pretende-se que esta renovada plataforma de comu-nicações resulte na rapidez de resposta perante as soli-citações e os desafios encontrados e num atendimento e contacto mais direto e esclarecedor entre todos os interes-sados, em benefício da promoção cultural, económica e his-tórica do concelho e da região.
No que se refere ao reforço das infraestruturas de rede e suporte tecnológico às ações, foi fundamental o alarga-mento das redes informáticas, da sua capacidade e eficiên-cia, tendo em conta que os projetos a desenvolver assen-tam na comunicação eletrónica e multimédia. Inclui-se nesta intervenção a criação de estruturas de rede para suporte à difusão de um canal TV, a difundir em painéis de infor-mação ao cidadão localizados em serviços do município de maior afluência do público, ligados informaticamente na rede local e na internet e publicados online nos sites no âmbito da Regeneração Urbana.
Outra medida considerada estruturante é a criação de zonas de acesso Internet livre através de redes wireless com cobertura em vários locais no centro histórico, como a praça central da cidade, o castelo e os seus espaços envolventes, reforçando o papel impulsionador da cultura e da história com uma aposta na atratividade destes locais - pontos de referência, de encontro e de lazer.
Este projeto representa um investimento total de 125 814, 06 euros, com financiamento de 85% por fundos comunitários do QREN, cabendo ao Município de Torres Novas os restantes 15%, equivalentes a 18 872, 11 euros.
Projeto com financiamento comunitário.
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Programa de ação para a Regerenação Urbana do Centro Histórico de Torres Novas “Animação Parceria” − estrutura de monitorização do centro histórico. Estruturas de suporte.
Programa de Acção para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas“Animação da Parceria” – Estrutura de Monitorização do Centro Histórico. // Estruturas de suporte
Redes e infra‐estruturas de suporte
Serviços Municipais
Presencial
E‐mail
Telefone
Telemóvel
Messaging
Fax
DataCenter ContactCenter
Redes WiFie InternetRedes WiFie Internet
Sites Web
Canal TVCanal TV
Canais de comunicação
e serviçosCa
nais de divu
lgação
e an
imação
Serviços sociais
Turismo
Gestão urbanística
Gestão de projectos
Apoio e atendimento
Comunicação
RegeneraçãoUrbana
do Centro Histórico
Outras EntidadesMunícipes Parceiros
“Animação
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“Estrutura de Mon
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ação
”
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Entre os dias 5 e 8 de julho decorreu no Jardim das Rosas a festa da cerveja, que resultou da cooperação entre cinco coletividades do concelho: Rancho Fol-clórico de Torres Novas, Clube Desportivo de Torres Novas, Núcleo Sportinguista de Torres Novas, União Desportiva e Recreativa da Zona Alta e Banda Operá-ria Torrejana. A iniciativa teve o apoio logístico do Município de Torres Novas.
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FESTA DA CERVEJA NO JARDIM DAS ROSAS
DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS
Ao longo dos quatro dias estas associações mantiveram em funcionamento um serviço de tasquinhas, com animação a cargo de diversos grupos musicais. O programa incluiu o XXXIV Festival de Folclore do Rancho de Torres Novas, com a participação dos grupos: Rancho Folclórico de Tor-res Novas (Ribatejo), Rancho Folclórico Etnográfico de Vale dos Açores (Beira Litoral), Grupo Folclórico de S. João de Ver (Douro Litoral Sul) e Rancho Folclórico «Rosas da Ale-gria» (Alta Estremadura). As cinco coletividades envolvidas asseguraram a gastronomia e o entretenimento, propor-cionando à população local e ao visitante um programa propício ao convívio.
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O Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal Sentista pro-moveu, com o apoio da Câmara Municipal de Torres Novas, o festival internacional de folclore «Interfolk 2012», entre os dias 9 e 16 de agosto, no Jardim das Rosas. A iniciativa contou com a participação de grupos da Argélia, Bulgária, Costa Rica, Espa-nha, Jordânia, Senegal e Venezuela. O programa incluiu, para além do espetáculo, uma viagem pelos sabores gastronómicos do mundo.
O Interfolk, enquanto manifestação cultural, visa dar a conhe-cer o património cultural dos países representados e promover o espírito de convívio. Criado em 2007, tem sido palco de di-vulgação do folclore internacional e de fomento do intercâm-bio cultural e da partilha de tradições entre os diversos grupos participantes.
O festival decorre sempre no mês quente de agosto, em Tor-res Novas, e tem a duração de cerca de uma semana. Durante a sua estadia em Portugal, para além da cidade torrejana, os grupos realizaram espetáculos em várias localidades da região do distrito de Santarém e ficaram a conhecer vários monumen-tos, praias e locais de lazer tipicamente portugueses.
FESTA DA CERVEJA NO JARDIM DAS ROSAS INTERFOLK 2012
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GRUPOS PRESENTESArgélia - Folk & Culture Association AHL EL BLED Bulgária - Folk Dance Ensemble Haskovo Costa Rica - Compañia de Danza Folclórica Entre brujas y brujosEspanha - Grupo Folklórico Los Majuelos Jordânia - Horan Forum For Culture & Arts Portugal – Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal SentistaSenegal - Lions of Africa Venezuela - Agrupación de Musica y Danza Tradiciones
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A antiga capela de São Silvestre, no Carvalhal da Aroeira, lugar carregado de simbolismo e de história, encheu-se para o lançamento do livro Carvalhal da Aroeira – memória de um povo, que decorreu no dia 8 de julho.
O autor, Luís Correia de Sousa, natural do Carvalhal da Aroeira, doutorado em História da Arte – Medieval, pela Uni-versidade Nova de Lisboa e licenciado em Ciências Musicais (FCSH/UNL), agradeceu o apoio concedido pelo Município de Torres Novas, que considerou constituir um forte incentivo à produção deste tipo de trabalhos. O livro, referiu o autor, des-creve o modo como os antepassados intervieram no espaço e na comunidade do Carvalhal da Aroeira, transformando-o.
LANÇAMENTO DO LIVRO CARVALHAL DA AROEIRA - MEMÓRIA DE UM POVO
DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS
Contempla ainda uma caracterização do seu vasto património, desde o edificado ao natural. Luís Sousa concluiu: «este livro é uma extensão da memória e da imaginação».
O autor recupera a memória coletiva do que foi a vida dos carvalhenses até há cerca de 50 anos e que, sem este registo, se esfumaria. O livro «esgota» quase tudo o haveria para dizer sobre o Carvalhal da Aroeira – história, património, economia rural, calendário agrícola, religiosidade, divertimentos, gastro-nomia, vocabulário tradicional – recorrendo a uma narrativa clara e cuidada.
Como referiu Rosa Portugal: «Este livro está escrito num regis-to muito equilibrado, nem demasiado intimista nem demasiado intelectual, sem perder de vista o rigor histórico (…) Há aqui
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a veneração do passado e das suas tradições e é escrito por alguém que ama a sua terra, não querendo que ela seja esquecida, deixando o seu legado a outras gerações».
O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, realçou a particula-ridade de este livro ser escrito por um «filho da terra, que viveu muito do que aqui está escrito». Elogiando o caráter do autor, a sua ambição, o seu trabalho e a sua curiosidade pela história e pelas tradições, António Rodrigues afirmou: «O Luís ofereceu-vos uma obra de arte: a identidade e a memória do Carvalhal da Aroeira. Parabéns ao Luís e ao Carvalhal!»
O livro «Carvalhal da Aroeira – memória de um povo» encontra-se à venda no Centro Social Cul-tural e Recreativo e no Centro de Dia de São Sil-vestre, ambos no Carvalhal da Aroeira, bem como na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e nas livrarias de Torres Novas. O preço é de 15 euros.
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A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes dispõe, desde setembro, de uma nova ferramenta de auxílio a invisuais, na uti-lização dos equipamentos informáticos. Recorrendo a software de suporte NVDA, livre e gratuito, é permitido ao utilizador con-verter o texto apresentado em ecrã para voz, facultando um fácil acesso à Internet e possibilitando ler e redigir documentos através de um processador de texto.
Trata-se de um novo equipamento do serviço Biblioteca Brail-le et al que apoia cidadãos com acuidade visual reduzida e outras necessidades especiais, com o objetivo de promover a igualdade no acesso à informação e à cultura. Através da dis-ponibilização de um conjunto de recursos documentais, técnicos e tecnológicos, o serviço oferece apoio técnico especializado, acesso ao catálogo bibliográfico informatizado, assim como a toda a documentação, independentemente do suporte. A Bi-blioteca braille et al possui uma coleção com cerca de 1000 livros em braille, audiolivros e outros documentos digitais e sof-twares de apoio a deficientes motores, de leitura automática e de ampliação de ecrã, para além de um computador específico, uma impressora Braille, um scanner áudio, teclado de conceitos e um leitor autónomo de relevos.
NOVA FERRAMENTA DE AUXÍLIO A INVISUAIS NA BMGPL
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De 28 de setembro a 21 de outubro esteve patente no Museu Municipal Carlos Reis (MMCR) a exposição «Cabeceiras de sepultura medievais, uma memória para o futuro». O objetivo da mostra é dar a conhecer o pro-cesso de intervenção de conservação e restauro das pe-ças em exibição.
O trabalho de intervenção das quatro estelas do MMCR, iniciado em 2011 e concluído recentemente, foi desenvolvido por técnicos do Laboratório de Conserva-ção e Restauro de Materiais Pétreos do Instituto Politéc-nico de Tomar, sob a responsabilidade do Dr. Fernando Costa, no âmbito do programa de ação Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas.
EXPOSIÇÃO «CABECEIRAS DE SEPULTURA MEDIEVAIS, UMA MEMÓRIA PARA O FUTURO» NO MUSEU MUNICIPAL CARLOS REIS
As estelas do Museu Municipal Carlos Reis, da época medieval, foram encontradas em 1873 quando se pre-paravam os terrenos destinados à implantação do novo cemitério de Olaia, junto à antiga igreja matriz de Olaia, concelho de Torres Novas. Evidenciam uma rica e singu-lar iconografia, através da qual podemos obter variadas perspetivas (económicas e sociais, religiosas, etnográficas e outras) sobre a morte durante a Idade Média.
A exposição foi incluída nas Jornadas Europeias do Património de 2012, subordinadas ao tema «O Futuro da Memória».
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DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS
APROVADA PARCERIA EUROPEIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Aalborg, Dinamarca
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Durante dois anos, os municípios de Torres Novas e Aalborg, na Dinamarca, vão estar ligados através de uma parceria na área da educação, apoiada pela Comissão Eu-ropeia ao abrigo da ação Comenius Regio, do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida.
O objetivo é discutir e promover uma maior participação e cooperação dos pais com a escola, fomentando a cria-ção de ambientes escolares mais inclusivos e participados, e favorecendo um entendimento comum europeu acerca do papel que os pais podem desempenhar na componente so-cial da escola.
Um maior envolvimento, registado em algumas escolas, traduzido em diferentes formas de cooperação, quer atra-vés da organização de atividades culturais, quer do enri-quecimento das aprendizagens informais, tem-se revelado favorecedor de melhores ambientes e resultados escolares. A preocupação dos responsáveis pela área da educação do município de Aalborg é estender a experiência à gene-ralidade dos estabelecimentos de ensino. Foi nesse sentido que propuseram ao Município de Torres Novas a parceria agora aprovada.
Localizado no norte da Dinamarca, Aalborg é o terceiro maior município do país, com cerca de 200 000 habitantes, concentrados sobretudo na cidade sede do município, Aal-borg, que tem mais de 120 000 habitantes.
Os parceiros locais do Município de Torres Novas no desenvolvimento do projeto, que decorrerá entre agosto de 2012 e agosto de 2014, são os três agrupamentos de esco-las do concelho, Artur Gonçalves, General Humberto Del-gado e Gil Paes, e a Associação de Pais da Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves.
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Aalborg, Dinamarca
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informação INSTITUCIONAL
HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS
O Município de Torres Novas promoveu, em julho deste ano, a alienação e arrematação em hasta públi-ca de bens móveis. Com esta iniciativa foi possível me-lhorar a gestão do espaço disponível nos armazéns municipais e espaços adjacentes.
Dos 24 lotes leiloados faziam parte velocípedes, veículos ligeiros, veículos pesados de mercadorias, ma-teriais de água e saneamento, entre outros bens. O valor total da arrematação foi de 25 628,36 €.
editalcâmara municipal de torres novas
hasta pública bens móveis
lote2 base licitação: 300€
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-12marca: vespa modelo: - ano: 1994estado: mau
descrição: velocípede matrícula: 77-CT-08marca: vespa modelo: 50XLS FL2 ano: 1994estado: mau
lote1 base licitação: 450€
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-15marca: vespa modelo: 50cc ano:1991estado: mau
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-22marca: vespa modelo: 50cc ano: 1991estado: mau
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-23marca: vespa modelo: 50cc ano: 1991estado: razoável
lote4 base licitação: 450€
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-19marca: vespa modelo: 50cc ano:1983estado: mau
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-24marca: vespa modelo: 50S ano:1976estado: avariada
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-21marca: vespa modelo: - ano: 1976estado: mau
lote6 base licitação: 300€
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-14marca: vespa modelo: 50cc ano:1990estado: mau
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-13marca: vespa modelo: 50cc ano:1990estado: razoável
lote9 base licitação: 500€
descrição: cilindro marca: kema
modelo: F-3L 812 ano:1983estado: sucata
descrição: cilindro pequeno
marca: bitelli modelo: BR 100 ano: -estado: avariado
lote10 base licitação: 100€
descrição: viatura ligeira passageiros
matrícula: 41-75-AZmarca: renault modelo: 4 GTL ano:1991estado: sucata
lote12 base licitação: 300€
descrição: viatura ligeira passageiros
matrícula: 49-09-BFmarca: renault modelo: 4 GTL ano:1992estado: sucata
lote16 base licitação: 300€
descrição: dumpers
marca: - modelo: - ano: -estado: sucata
lote17 base licitação: 2000€
descrição: viatura ligeira passageiros
matrícula: 57-04-PA marca: BMW
modelo: 520i ano: 2000estado: razoável
lote13 base licitação: 1000€
descrição: pesado de mercadoriasmatrícula: DM-89-77marca: volvo modelo: N7-58 ano:1978estado: sucata
lote14 base licitação: 100€
descrição: viatura ligeira passageiros
matrícula: VF-68-08 marca: renault
modelo: express ano:1991estado: sucata
lote15 base licitação: 200€
descrição: viatura ligeira passageiros
matrícula: 88-49-GGmarca: renault modelo: express ano:1995estado: sucata
lote11 base licitação: 2000€
descrição: viatura ligeira passageiros
matrícula: 16-FG-27marca: renault modelo: kangoo ano:2008estado: sinistrada
lote7 base licitação: 300€
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-17marca: vespa modelo: 50cc ano:1991estado: mau
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-18marca: vespa modelo: 50cc ano:1991estado: mau
lote5 base licitação: 300€
descrição: velocípede matrícula: 58-CT-37marca: vespa modelo: 50cc ano:1988estado: mau
descrição: velocípede matrícula: 76-CT-16marca: vespa modelo: 50cc ano:1988estado: mau
lote8 base licitação: 500€
descrição: viatura ligeira passageiros
matrícula: 34-82-HBmarca: volvo modelo: S40 ano:1996estado: avariado
lote3 base licitação: 300€
descrição: velocípede matrícula: LU-96-36marca: vespa modelo: 125GTR ano:1977estado: razoável
Art. 11 – A não comparência de qualquer um dos concorrentes ou a não apre-sentação de qualquer lanço durante a licitação verbal, serão tomadas como manutenção da respectiva proposta, sem elevação.
Art. 12 - No acto da praça, verificando-se não haver mais licitantes e se o preço proposto pelo licitante do maior lanço for o mais conveniente para os serviços, dar-se-á por findo o acto de arrematação, de que seguidamente se lavrará auto assinado pela comissão.
Art. 13 – Correrá por conta do arrematante todas as despesas relativas ao le-vantamento do material adjudicado.
Art. 14 – É reservado o direito à Câmara Municipal de não fazer a adjudicação se o preço oferecido por lote não for julgado conveniente, se os concorrentes não possuírem a indispensável idoneidade moral ou se se presumir ter havido conluio entre eles, do que se dará conhecimento aos concorrentes por escrito.
Art. 15 – Condições de aquisição: a) O concorrente que tenha oferecido o maior preço entregará no acto da arrematação, a quantia de 50%, bem como a importância do imposto de selo que lhe for devida; b) A restante importância deverá ser satisfeita no acto de levantamento do material adjudicado, sob pena de perder aquele sinal e os depósitos efectu-ados, que reverterão a favor da Câmara Municipal de Torres Novas, conside-rando-se nulo o concurso;c) Os bens só podem ser levantados pelos adquirentes quando se encon-trem integralmente pagos. d) O arrematante deverá levantar o material adjudicado, nos dez dias úteis subsequentes à adjudicação sob pena de perder o direito ao mesmo e as importâncias já pagas; e) Não são admitidas quaisquer reclamações sobre o estado dos bens, even-tuais defeitos, erros de descrição ou desacordo com as especificações do anúncio, que pudessem ter sido apresentadas durante o acto público. f ) O não cumprimento das condições de aquisição implica, para o adquiren-te, a perda de quaisquer direitos sobre os lotes, bem como das importâncias já pagas.
Art. 16 – O arrematante fica responsável por todos os prejuízos que possa cau-sar à Câmara Municipal ou a terceiros.
Art. 17 – O arrematante fica sujeito não só a estas condições mas ainda ao dis-posto na legislação em vigor que lhe for aplicável.
Município de Torres Novas, 22 de junho de 2012.
lote20 base licitação: 20€
descrição: varredoramatrícula: VA/ASBmarca: applied modelo: 414 ano:1993estado: avariada
lote24 base licitação: 16.623,23€
descrição: materiais de água e saneamentoestado: bom
lote21 base licitação: 20€
descrição: porta paletesmarca: pramac modelo: GS ano: 2010estado: avariado
lote22 base licitação: 200€
descrição: 4 corta relva estado: mau
lote23 base licitação: 831.15€
descrição: 9 salamandras e 122 convectoresestado: mau
programa e condições gerais para alienação e arrematação em hasta pública bens móveis do município
editalcâmara municipal de torres novas
hasta pública bens móveis
lote18 base licitação: 3500€
descrição: ligeiro misto
matrícula: 81-37-ZN marca: renault
modelo: master ano: 2005estado: sinistrada
lote19 base licitação: 5000€
descrição: motoniveladora matrícula: M6-430 marca: case
modelo: MG-430 ano: 2005estado: mau
Art. 1 – A abertura das propostas para a alienação de Bens Moveis do Município realizar-se-á no dia, hora e local indicado no anúncio.
Art. 2 – As propostas de preço por lote serão redigidas em língua portuguesa, sem rasuras, entrelinhas ou palavras riscadas, sempre com o mesmo tipo de máquina se for dactilografada ou processada informaticamente ou com a mes-ma caligrafia e tinta se for manuscrita.
Art. 3 – As propostas serão assinadas pelo concorrente ou seu representante; Sempre que seja assinada por procurador deverá ser junta procuração ou cópia autenticada que confira a este último poderes para o efeito.
Art. 4 – O IVA é devido ao adquirente.
Art. 5 – A proposta será elaborada nos termos do modelo anexo a este programa.
Art. 6 – As propostas: A proposta, contendo a identificação do proponente, do lote e o preço ofere-cido, é encerrada em sobrescrito fechado, com a indicação exterior “Proposta – veículos municipais usados” ou “Alienação e Arrematação em Hasta Publica Bens Moveis do Município”;
a) O sobrescrito contendo a proposta é encerrado em sobrescrito fechado e lacrado, em cujo rosto é identificado o concurso, bem como o serviço alie-nante e respectivo endereço; b) São excluídas as propostas que não obedeçam ao disposto nos números anteriores ou às condições estabelecidas no anúncio, bem como as propos-tas que sejam recebidas em data posterior à fixada no anúncio.
Art. 7 - A adjudicação será feita ao preço mais elevado.
Art. 8 – As propostas apresentadas, serão entregues pelos concorrentes ou seus representantes, contra recibos ou remetidas pelo correio sob registo com aviso de recepção, até às 16h00 do dia 13 de julho de 2012.
Art. 9 – As propostas serão abertas pela comissão nomeada para o efeito, perante os concorrentes, no dia 17 de julho, pelas 15h00, no salão Nobre desta Câmara Municipal.
Art. 10 – O presidente da comissão procede à abertura e leitura das propostas, fazendo a adjudicação do lote ao proponente do preço mais elevado ou abrin-do licitação entre os proponentes do preço mais elevado ou a quem os repre-sente, se as mesmas forem iguais, durante 15 minutos, com a base de licitação correspondente a essas propostas, não sendo permitidos lanços inferiores a 50 Euros.
NOVA REDE TELEFÓNICA: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
Através da reestruturação informática das comunicações, implementada pela divisão de Informática, o Município de Torres Novas alcançou, nos primeiros cinco meses do projeto, uma poupança média mensal de 2 733,04 euros nas despesas em comu-nicações.
Este valor representa uma poupança mensal de mais de 40%, prevendo-se que este valor ascenda a 55% em 2013, através da implementação de algumas medidas adicionais. Desde maio, o valor acumulado de poupança é de 10 299, 83 euros.
Esta modernização permite uma maior rapidez nos contactos internos e externos, através de extensões individuais, com liga-ções internas gratuitas, bem como a otimização de gastos, através da eliminação de linhas e outros serviços desnecessários.
€‐
€1.000
€2.000
€3.000
€4.000
€5.000
€6.000
€7.000
Média nos mesesanteriores ao projecto
Média mensal actual(até Out. 2012)
Média mensal 2013(estimativa) *
Município de Torres NovasCâmara Municipal Divisão Informática ‐ Novembro 2012
REDUÇÃO DAS DESPESAS EM COMUNICAÇÕES"PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES"
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Redução de41%
Redução de55%
plano estratégico de tecnologias para a inovação e modernizaçãomunicípio de torres novas | câmara municipal | divisão informática | 2011 - 2013
Esta redução representa uma poupança anual estimada de≈ 45.000 €
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média nos mesesanteriores ao projeto
média mensal atual- até out. 2012 -
média mensal 2013- estimativa* -
19
BM19
ARQUIVO MUNICIPAL
DESMATERIALIZAÇÃO DOCUMENTAL DO ARQUIVO MUNICIPAL O Arquivo Municipal (AM) tem já disponíveis na intranet do Município de Torres Novas (desde o final de agosto) formulários
digitais para a requisição de documentos internos, processos ou séries documentais. Para além da ficha de requisição de documentos internos, é ainda possível obter a ficha de consulta diária e a ficha de requisição de documentos destinada a utilizadores externos, que pode ser preenchida no computador da sala de leitura do AM.
Estas iniciativas visam a agilização dos procedimentos, permitindo uma maior rapidez na requisição e resposta aos pedidos de documentos e uma significativa poupança de papel.
BOAS PRÁTICAS
ficha de consulta diária
nome
morada
código postal -
telefone
correio eletrónico
profissão
idade data de nascimento - -
CC. n.º
assinatura
requisição n.º:
classificação documentaldata: - -
a preencher pelos serviços do arquivo
preencher unicamente em caso de mal-funcionamento do software de gestão de documentos
código de referência
título
n.º de processo ou cota
depósito
estante
prateleira
recebida em - - por
loca
lizaç
ão
ficha interna para requisição de documentos
requisição n.º: em: - -
consulta/reprodução/digitalização de documentação
designação/processo
serviço produtor
classificação/cota
datas extremas -
serviço
nome n.º
responsável data - -
doc
um
enta
ção
req
uis
itan
te
preencha de forma legível e sem abreviaturas
rep
rod
uçã
o d
ocu
men
tal solicito a reprodução/digitalização dos seguintes documentos:
responsável
obs.
------------------------------------ a preencher pelos serviços do arquivo ------------------------------------
conforme não conforme
data - -
devolvida em:
por
assinatura
classificação documental
A documentação só poderá permanecer no serviço requisitante até ao máximo de 30 dias, renovável por igual período, mediante novo pedido escrito.
código de referência
título
n.º de processo ou cota
depósito
estante
prateleira
enviada em - - por
loca
lizaç
ão
20
_CÂMARA MUNICIPA
L DE TO
RRES NOVAS
Rua General A
ntónio
César de Va
sconce
los Corre
ia
2350-421 Torre
s Nova
s
telefone_
249 839 430
fax_ 249 811
780
e-mail_ geral@cm
-torresno
vas.pt
www.cm-torre
snovas.pt
ÁGUAS DO RIBATEJO_
263 509 400
BIBLIOTEC
A MUNICIPA
L_ 249 81
0 310
CEMITÉR
IO MUNICIPA
L_ 249 812
563
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO_
249 839 090
ESPAÇO IN
TERNET_
249 817 16
0
ESTÁDIO M
UNICIPAL_ 2
49 812 908
GAB. AÇÃO SOCIAL_ 2
49 810 790
LOJA DO ARTESANATO_
249 81
7 103
MERCADO MUNICIPA
L_ 249 812
870
MUSEU MUNICIPA
L_ 249 812
535
PALÁCIO DOS DESPORTO
S_ 249 839 19
0
PAVILHÃO M
UNICIPAL_ 2
49 812 19
0
PISCINAS M
UNICIPAIS_ 2
49 839 170
POSTO DE TU
RISMO 249 813
019
PROTEÇÃO CIVIL_ 2
49 839 443
TEATRO VIRGÍNIA_
249 839 300
TELE
FON
ES Ú
TEIS