Cadernos de Realizações - Secretaria de Planejamento ...5 Projetos de Polo Tecnológico apoiados...

9Região Funcional

Cadernos de Realizações

Regionais

POR MUNICÍPIO

Coredes:- Médio Alto Uruguai- Nordeste- Norte- Produção- Alto da Serra do Botucarai- Rio da Várzea

Estado do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori

Governador José Paulo Dornelles Cairoli

Vice-Governador

Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão Carlos Búrigo

Secretário Josué de Souza Barbosa

Secretário-Adjunto

Departamento de Planejamento Governamental Antonio Paulo Cargnin

Diretor Carla Giane Soares da Cunha

Diretora-Adjunta

Equipe de Elaboração Aida Dresseno da Silveira

Ana Maria de Aveline Bertê Bruno de Oliveira Lemos Fernando Maya Mattoso

Irma Carina Brum Macolmes Juliana Feliciati Hoffmann Katiuscia Ramos de Freitas Lauren Lewis Xerxenevsky

Luciana Dal Forno Gianluppi Marlise Margô Henrich

Milton Limberger Paulo Victor Marocco Milanez

Rosanne Lipp João Heidrich Silvia Leticia Lorenzetti

Suzana Beatriz de Oliveira

Capa Laurie Fofonka Cunha

Bibliotecária responsável: Irma Carina Brum Macolmes – CRB 10/1393

Cadernos de Realizações: Região Funcional 9 / Departamento de Planejamento Governamental - RS. Porto Alegre : Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2017.

91 p.

1. Ciência Política. 2. Planejamento governamental. I. Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. II. Título.

CDU 320

APRESENTAÇÃO Os Cadernos de Realizações apresentam informações referentes às ações executadas pelo

Poder Executivo gaúcho, durante o ano de 2016, que foram planejadas e implementadas de

forma regionalizada, ou seja, por município, Conselhos Regionais de Desenvolvimento

(COREDEs) ou Região Funcional.

Organizado pelas nove Regiões Funcionais de Planejamento que compõem o Estado, este

trabalho não contempla a totalidade das iniciativas desenvolvidas pela Administração Estadual,

apresentando somente as ações que foram regionalizadas e a execução da Consulta Popular

na Região em 2016.

Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta ao Sistema de

Informações de Planejamento e Gestão (SISPLAG), utilizado para elaboração e

acompanhamento do Plano Plurianual Estadual (PPA). Essas informações foram inseridas e

validadas pelos próprios órgãos responsáveis pela execução das ações.

Desejo a todos uma boa e proveitosa leitura.

Carlos Búrigo

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão

SUMÁRIO

COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI ............................................................................. 15

Alpestre ........................................................................................................................... 17

Ametista do Sul ............................................................................................................... 18

Caiçara ............................................................................................................................ 18

Cristal do Sul ................................................................................................................... 19

Erval Seco ........................................................................................................................ 19

Frederico Westphalen .................................................................................................... 19

Iraí ................................................................................................................................... 20

Nonoai ............................................................................................................................ 21

Novo Tiradentes ............................................................................................................. 21

Palmitinho ....................................................................................................................... 21

Pinhal .............................................................................................................................. 22

Pinheirinho do Vale ........................................................................................................ 22

Planalto ........................................................................................................................... 22

Rodeio Bonito ................................................................................................................. 23

Seberi .............................................................................................................................. 23

Taquaruçu do Sul ............................................................................................................ 23

Trindade do Sul ............................................................................................................... 24

Vicente Dutra .................................................................................................................. 24

Vista Alegre ..................................................................................................................... 24

COREDE NORDESTE ................................................................................................ 25

Água Santa ...................................................................................................................... 27

Barracão .......................................................................................................................... 28

Cacique Doble ................................................................................................................. 28

Capão Bonito do Sul ....................................................................................................... 28

Caseiros ........................................................................................................................... 29

Ibiaçá ............................................................................................................................... 29

Ibiraiaras ......................................................................................................................... 29

Lagoa Vermelha .............................................................................................................. 29

Machadinho .................................................................................................................... 30

Maximiliano de Almeida ................................................................................................. 30

Sananduva ...................................................................................................................... 30

Santo Expedito do Sul ..................................................................................................... 31

São João da Urtiga .......................................................................................................... 31

São José do Ouro ............................................................................................................ 32

Tapejara .......................................................................................................................... 32

Tupanci do Sul................................................................................................................. 33

Vila Lângaro .................................................................................................................... 33

COREDE NORTE ...................................................................................................... 34

Aratiba ............................................................................................................................ 37

Barão de Cotegipe .......................................................................................................... 37

Carlos Gomes .................................................................................................................. 37

Charrua ........................................................................................................................... 37

Cruzaltense ..................................................................................................................... 37

Erebango ......................................................................................................................... 38

Erechim ........................................................................................................................... 38

Estação ............................................................................................................................ 39

Floriano Peixoto .............................................................................................................. 39

Gaurama ......................................................................................................................... 40

Getúlio Vargas ................................................................................................................ 40

Itatiba do Sul ................................................................................................................... 40

Marcelino Ramos ............................................................................................................ 40

Mariano Moro ................................................................................................................ 41

Paulo Bento .................................................................................................................... 41

Quatro Irmãos................................................................................................................. 41

São Valentim ................................................................................................................... 41

Sertão .............................................................................................................................. 41

Severiano de Almeida ..................................................................................................... 42

Três Arroios ..................................................................................................................... 42

Viadutos .......................................................................................................................... 42

COREDE PRODUÇÃO ............................................................................................... 43

Almirante Tamandaré do Sul .......................................................................................... 46

Camargo .......................................................................................................................... 47

Carazinho ........................................................................................................................ 47

Casca ............................................................................................................................... 47

Ciríaco ............................................................................................................................. 48

Coqueiros do Sul ............................................................................................................. 48

Coxilha ............................................................................................................................ 49

David Canabarro ............................................................................................................. 49

Ernestina ......................................................................................................................... 50

Gentil .............................................................................................................................. 50

Marau ............................................................................................................................. 50

Mato Castelhano ............................................................................................................ 51

Muliterno ........................................................................................................................ 52

Nova Alvorada ................................................................................................................ 52

Passo Fundo .................................................................................................................... 53

Pontão............................................................................................................................. 56

Santo Antônio do Palma ................................................................................................. 56

Santo Antônio do Planalto .............................................................................................. 57

São Domingos do Sul ...................................................................................................... 57

Vila Maria ........................................................................................................................ 58

COREDE ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ ................................................................ 59

Alto Alegre ...................................................................................................................... 62

Barros Cassal ................................................................................................................... 62

Campos Borges ............................................................................................................... 62

Espumoso ....................................................................................................................... 63

Fontoura Xavier .............................................................................................................. 63

Ibirapuitã ........................................................................................................................ 64

Itapuca ............................................................................................................................ 64

Jacuizinho ....................................................................................................................... 64

Lagoão ............................................................................................................................. 65

Mormaço ........................................................................................................................ 65

São José do Herval .......................................................................................................... 65

Soledade ......................................................................................................................... 66

Tio Hugo .......................................................................................................................... 66

Soledade ......................................................................................................................... 66

Victor Graeff ................................................................................................................... 67

COREDE RIO DA VÁRZEA ......................................................................................... 68

Barra Funda .................................................................................................................... 70

Boa Vista das Missões..................................................................................................... 70

Cerro Grande .................................................................................................................. 70

Chapada .......................................................................................................................... 71

Constantina ..................................................................................................................... 72

Engenho Velho ................................................................................................................ 72

Jaboticaba ....................................................................................................................... 72

Liberato Salzano ............................................................................................................. 73

Nova Boa Vista ................................................................................................................ 73

Novo Barreiro ................................................................................................................. 74

Palmeira das Missões ..................................................................................................... 74

Novo Xingu ...................................................................................................................... 74

Ronda Alta ...................................................................................................................... 74

Rondinha ......................................................................................................................... 75

Sagrada Família ............................................................................................................... 75

São José das Missões ...................................................................................................... 75

Sarandi ............................................................................................................................ 76

Três Palmeiras ................................................................................................................ 76

ANEXO CONSULTA POPULAR .......................................................................................... 77

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REGIÃO FUNCIONAL 9 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Parque Tecnológico apoiado 5 Projetos de Polo Tecnológico apoiados JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Soledade Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0021-45.01/13-2, com implantação da REDESIM em andamento. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida: 9 bolsas concedidas Evento promovido pela UERGS ou em parceria com outras instituições: 3 eventos promovidos Programa de extensão implementado: 2 programas implementados Projeto de extensão realizado: 25 projetos realizados Publicação de livro, artigo, produção técnica e obra artística: 27 publicações Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais): 24 bolsas concedidas Curso de pós-graduação lato sensu implementado: 3 cursos implementados Participação (docente e/ou discente) em eventos de ensino, pesquisa e extensão, financiada pela UERGS: 74 participações Produção científica (artigos e livros) e Depósito de pedido de patentes realizado: 37 realizados Projeto de Pesquisa e inovação tecnológica ativo vinculados aos grupos de pesquisa: 24 projetos vinculados Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada): 42 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado: 5 cursos ofertados Vaga em curso de graduação ofertada: 200 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido: 325 obras adquiridas Prédios das Unidades Universitárias e Reitoria construídos, incluindo laboratórios e bibliotecas: 1 prédio construído SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 690 Assessoramentos e Apoios Técnicos realizados para Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 3 Municípios com condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) acompanhadas 370 pessoas capacitadas para Implementação do Programa Estadual de Educação Permanente para o SUAS (EducaSuas-RS)

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01 Órgão público apoiado para criação e fortalecimento de conselhos e organismos de políticas para as mulheres (realizado encontro regional do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM/RS em Palmeira das Missões, no dia 13 de outubro). SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Cartão BNDES: R$ 18.426.871,58 Financiamento à Comercialização Agropecuária: R$ 200.984.166,10 Financiamento ao Custeio Agropecuário: R$ 175.486.255,84 Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 39.721.778,41 Financiamento ao Investimento Agropecuário: R$ 59.565.305,55 Financiamento ao Microcrédito: R$ 3.492.081,55 Financiamento para a Educação: R$ 123.275.374,03 Financiamento para a Saúde: R$ 24.960.315,30 Financiamento para Capital de Giro: R$ 572.572.796,22 Financiamento para construção e aquisição de casa própria: R$ 25.916.008,87 Financiamento para Exportações: R$ 100.500.903,13 Financiamento para pagamento de ICMs: R$ 921.049,06 SECRETARIA DA SAÚDE Descentralização das ações de vigilância sanitária de baixa complexidade (por adesão) na Região Funcional 9= 44 municípios 2 Ouvidorias Municipais do SUS implantadas 126 Municípios beneficiados com recurso para Assistência Farmacêutica Básica 2 Centros de Especialidade Odontológica mantidos 26 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária mantidos 3 Municípios com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica 155 Equipes de Saúde Bucal mantidas 265 Equipes de Saúde da Família mantidas 13.800 Famílias atendidas pelo PIM 130 Municípios beneficiados com recursos para qualificação da atenção básica 73 Municípios com PIM implantado 32 Núcleos de Apoio à Saúde da Família mantidos 576 Visitadores do Primeira Infância Melhor habilitados SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Defesa Sanitária Vegetal

320 barreiras fitossanitárias executadas.

328 permissões de trânsito emitidas.

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14 propriedades com certificação fiscalizada.

02 unidades consolidadoras fiscalizadas. SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Público atendido por serviços culturais Em 2016, 2 pessoas foram atendidas por serviços culturais na Região Funcional 9. Museu municipal assessorado Em 2016, 19 museus municipais foram assessorados nessa RF. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aluno atendido com alimentação escolarizada Na Região Funcional 9, no ano de 2016, 116.316 3, alunos foram atendidos com alimentação escolar. Escola atendida com manutenção centralizada Em 2016, nessa Região Funcional, foram 440 escolas atendidas com manutenção centralizada. Autonomia financeira e pedagógica das escolas estaduais As escolas estaduais recebem repasses mensais de recursos pela autonomia financeira e pedagógica, para despesas com custeio e investimento das escolas. Conforme Censo de 2015, na Região Funcional 9, são 440 escolas atendidas. Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar - CIPAVEs Na Região Funcional 9, há 412 CIPAVEs (Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar) instaladas. Escola com núcleo de gestão de conflito implantado Na Região Funcional 9, em 2016, foram implantados 15 núcleos de gestão de conflito na rede estadual. Escola em Tempo Integral na Ed. Profissional reformada Na Região Funcional 9, em Palmeira das Missões, foi reformada uma escola em Tempo Integral na Educação Profissional. Escola técnica agrícola com Tempo Integral Implantado Em 2016, na Região Funcional 9, foram 8 escolas técnicas agrícolas com tempo integral implantado. Aluno atendido em tempo integral Na Região Funcional 9, 2.867 alunos foram atendidos em tempo integral em 2016. Escola com Tempo Integral Implantado Em 2016, na Região Funcional 9, o Projeto Escola em Tempo Integral foi implementado em 14 escolas.

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Escola atendida com programa de autonomia financeira e pedagógica Na Região Funcional 9, foram atendidas 26 escolas com programa de autonomia financeira e pedagógica. Aluno participante do Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS Na região funcional 9, em 2016, foram 22.567 alunos participantes do JERGS (Jogos Escolares do Rio Grande do Sul). Escola integrante do Programa Mais Educação Na Região Funcional 9, em 2016, 57 escolas integraram o Programa Mais Educação. Escola participante das atividades educativas e culturais Na região funcional 9, no 2º quadrimestre são 31 escolas participantes de atividades educativas e culturais. Escola participante do Programa Escola Aberta para a Cidadania Na Região Funcional 9, em 2016, 10 escolas participaram no Programa Escola Aberta para a Cidadania. Participante da comunidade escolar qualificado Na Região Funcional 9, no 2º quadrimestre de 2016 foram 54 participantes da comunidade escolar qualificados. Participante da Política de Gestão da Escola, CRE e SEDUC qualificado Na Região Funcional 9, em 2016, foram qualificados 88 participantes de gestão da escola, CRE e SEDUC. Participante da Tecnologia da Informação qualificado Em 2016, na Região Funcional 9, foram qualificados 1.972 participantes das formações em Tecnologia da Informação. Participante das formações envolvendo temáticas diversas Em 2016, na Região Funcional 9, foram qualificados 1.253 participantes das formações envolvendo temáticas diversas. Participante do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio qualificado Na Região Funcional 9, no 3º quadrimestre de 2016 foram 149 participantes do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio qualificados. Aquisição de Lousas Digitais Para a região funcional 9, que atende as CREs 7ª, 15ª, 25ª e 39ª, 37 escolas foram atendidas com a aquisição da lousa digital. Escola, CRE e SEDUC com sistemas e aplicativos de gestão Nessa Regional Funcional, foram 445 estabelecimentos atendidos com sistemas e aplicativos de gestão (como Sistemas da PROCERGS e da MSTECH), dentre escolas e CREs.

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Realização da infraestrutura de rede elétrica e lógica Na Região Funcional 9 foram realizadas e concluídas 05 obras de infraestrutura de rede elétrica e lógica. Escola com biblioteca atualizada Em 2016, na Região Funcional 9, foram 217 escolas com biblioteca atualizada. Reformas e obras na SEDUC e CREs No primeiro quadrimestre de 2016, foram encaminhadas reformas nas Coordenadorias Regionais de Educação de Santana do Livramento, Soledade e Uruguaiana, conforme localização da realização. Na Região Funcional 9, está sendo atendida a 25ª CRE, de Soledade, aguardando liberação, visando empenho, com a licitação homologada. SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos viabilizados Viabilizados 6 empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia que foram acompanhados pela SME e tiveram suas licenças emitidas pela FEPAM. Plano Energético do RS Plano Energético do RS concluído. Atlas Solarimétrico Termo de referência concluído. Iniciado o processo licitatório. Programa Estadual de Conservação de Energia Levantamento das iniciativas de conservação de energia em curso no Estado. Em análise a substituição da iluminação do CAFF por lâmpadas LED, assim como a adequação da rede elétrica existente, via projeto de eficientização energética. Projeto a ser realizado em etapas através de apoio da CEEE-D. RS - Energias Renováveis Programa publicado através do Decreto Estadual Nº 53.160, de 03 de agosto de 2016. Criado o Comitê Gestor do Programa tendo sido formalizada a adesão de 18 projetos à ação Fontes Renováveis de Energia. Programa Estadual do Biometano Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa/RS, resultando na Lei Estadual 14.864 sancionada em 11 de maio de 2016. Decreto Nº 53.172/2016 regulamenta o Comitê Gestor do Programa RS-GÁS. COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Linhas de Transmissão Expansão de 95,50 Megavolt-ampére (MVA) da capacidade de Transmissão. Na área de atuação da CEEE-GT a expansão foi de 220,50 MVA. A expansão alcançada foi o resultado da

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realização de obras e serviços nas Linhas de Transmissão (LT). Obras de recapacitação e implantação de seccionamento em diferentes trechos das Linhas de Transmissão. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 44 Escrituras para transferência da propriedade de imóveis da COHAB-RS aos Moradores assinadas DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER O DAER realizou investimentos e atividades destinadas ao alcance das metas físicas planejadas para os diferentes produtos das ações que estruturam a sua participação no Programa Planejamento Logístico – Transporte Multimodal tendo alcançado os seguintes resultados: Acessos Municipais: Pavimentação de 5,70 km de novos acessos asfálticos. Restauração de Rodovias: Restaurados 155,65 km de rodovias estaduais. Projetos de Engenharia Rodoviária: Projetos finais para 529,11 km de rodovias. CREMA Obras: Emissão de Ordem de Serviço para o início de novas obras de restauração de 456,05 km de rodovias. Convênios Municipais: Obras viárias em uma extensão de 6,70 km executadas em vias municipais através de parceria com municípios. Projetos Finais de Engenharia Projetos de Engenharia para restauração, segurança viária e sinalização de rodovias em diferentes trechos: Projetos de Segurança Viária, totalizando 2,80 km de extensão; Projetos de Restauração tipo CREMA na região de Palmeira das Missões, Sarandi, Passo Fundo, Vila Maria, Soledade e Tio Hugo, totalizando 244,32 km de projetos na região; Projetos de Sinalização do Programa Restauro para as regiões de Palmeira das Missões, Cruz Alta e Soledade, totalizando 223,79 km de projetos aprovados na região; Projeto de Adequação de sinalização para salvaguarda indígena, parte integrante do programa CREMA, em Cacique Doble, em extensão de 21,20 km; Projetos de sinalização do Programa Acessos Municipais para a rodovia ERS-142 para Não Me Toque, Vitor Graeff e Passo Fundo, com extensão de 37,00 km. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R A EGR realizou investimentos e atividades destinadas ao alcance das metas físicas planejadas para os diferentes produtos das ações que estruturam a sua participação no Programa Planejamento Logístico – Transporte Multimodal tendo alcançado os seguintes resultados: Conservação de rodovias: Serviços realizados em uma extensão total de 82,47 km; Manutenção de praças de pedágio: Mantidas e administradas 1 praça de pedágio; Serviços aos usuários: Serviços de ambulância e remoção de veículos em 1 praça; Restauração de rodovias: Restaurados 28,00 km de rodovias

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COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Frederico Westphalen Rede Simples desde 30/11/2015 através de Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0030-45.01/15-8. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 7 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 14 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 1 curso ofertado Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 40 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 87 obras adquiridas SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Gestão, Capacitação e Educação para Cooperativas

55 acompanhamentos de ações realizados; 02 curso/oficina realizados; 04 diagnósticos elaborados; 01 Plano de aprimoramento implementado.

Apoio e Fomento a Cooperativas

01 Evento realizado. Fomento à Intercooperação

03 cooperativas beneficiadas e 03 eventos realizados. Apoio à Agroindústria Familiar

53 projetos agroindustriais apoiados. Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiadas 02 feiras livres e da agroindústria familiar nos municípios de Caiçara (1) e Frederico Westphalen (1).

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Apoiados 02 projetos de abastecimento nos municípios de Frederico Westphalen (1) e Seberi (1).

Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar

152 agricultores beneficiados pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) - Modalidade Doação Simultânea; 117,88 toneladas de produtos adquiridos da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea.

Apoio e Desenvolvimento da Produção Leiteira e da Pecuária Familiar

3.065 agricultores e pecuaristas familiar beneficiados; 3.004 projetos produtivos apoiados.

Desenvolvimento Integrado da Pesca Artesanal e Aquicultura

01 evento de divulgação das ações de pesca e aquicultura realizado.

01 unidade de referência tecnológica implantada.

Realização do 2º Dia Estadual do Peixe, no município de Seberi em 03/06/16, que reuniu em torno de 500 pessoas - produtores e técnicos.

Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

07 comunidades indígenas atendidas. Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural

06 poços artesianos perfurados nos municípios de Caiçara (3) e Trindade do Sul (3).

02 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Nonoai (1) e Vicente Dutra (1).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 8 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 22 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Médio Alto Uruguai, foram 4.876 alunos transportados em 2016. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES) Realizado em 2016: R$ 2.361.440,58 Valor Concedido (Comercialização Agropecuária) Realizado em 2016: R$ 9.384.207,76 Valor Concedido (Custeio Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 18.167.758,86 Valor Concedido (Desenvolvimento Econômico e Social) Realizado em 2016: R$ 1.700.142,10 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)

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Realizado em 2016: R$ 8.831.589,87 Valor Concedido (Microcrédito)

Realizado em 2016: R$ 2.188.809,48 Valor Concedido (Educação)

Realizado em 2016: R$ 2.938.539,43 Valor Concedido (Saúde)

Realizado em 2016: R$ 1.512.224,76 Valor Concedido (Capital de Giro)

Realizado em 2016: R$ 21.787.944,54 Valor Concedido (Casa Própria)

Realizado em 2016: R$ 3.297.431,61 Valor Concedido (Exportação)

Realizado em 2016: R$ 350.948,70 Valor Concedido (ICMs)

Realizado em 2016: R$ 120.000,00 REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 20 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Palmeira Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de diferentes trechos de rodovias pavimentadas: Rodovia ERS-406. Trecho: ENTR. RSC-480 (Goio-Ên) - ENTR. ERS-324 (Serraria); Rodovia ERS-324. Trecho: ENTR. ERS-406 (Serraria) - ENTR. ERS-483 (Três Palmeiras). BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal) Realizado em 2016: R$ 1.854.545,45

Alpestre

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC

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Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Alpestre, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 01 poço tubular profundo perfurado AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Convênio Assinado Em 2016 foi firmado convênio de saneamento.

Ametista do Sul

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 88 habitações, em parceria com o Município e com cooperativa.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento.

Caiçara


SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento


Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


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Cristal do Sul

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 12 habitações em parceria com cooperativa.

Erval Seco

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 02 poços tubulares profundos perfurados SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Erval Seco, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE SE Guarita

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação SE Guarita: Instalação de um transformador 230/69kV - 83 MVA e de um transformador 69/23kV - 25 MVA.

Frederico Westphalen

CASA MILITAR Capacitação de 78 agentes de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil de 46 municípios SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênio Escolas/ Instituições Familiares Agrícolas Em Frederico Westphalen, 1 Instituição foi atendida. Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Frederico Westphalen, 1 Instituição foi atendida.

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Hospital Divina Providência habilitado pelo Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, com hemodiálise e diálise peritoneal 01 Ouvidoria regional do SUS implementada

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Obras prisionais Em 30/06/16, foi entregue a nova subestação de energia do Presídio Estadual de Frederico Westphalen. O projeto, obras e equipamentos foram efetivados por meio de parceria com o Conselho da Comunidade, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Empresa RGE. A estrutura antiga tinha 40 anos e estava sobrecarregada em razão do número de presos que cumprem pena no local. O investimento foi de R$ 65 mil, sendo R$ 50 mil doados pela Comarca de Rodeio Bonito e R$ 15 mil da Comarca de Seberi, mediante recursos oriundos do fundo de transações penais. Com a melhoria, a capacidade de produção de energia mais do que dobra, passando de 70 KW para 180 KW. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Frederico Westphalen Rede Simples desde 30/11/2015 através de Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0030-45.01/15-8.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento



Iraí

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Iraí, 1 Instituição foi atendida. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento.

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal Em 07 de dezembro/16, foi inaugurada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Presídio Estadual de Iraí. O estabelecimento prisional possuía espaço físico e, com autorização da vigilância sanitária e com verbas disponibilizadas pelo Governo Federal, readequou o ambiente e adquiriu os equipamentos e materiais necessários para o atendimento aos apenados. A equipe de saúde é formada por assistente social do estabelecimento, médico e profissionais de enfermagem cedidos pela Prefeitura, os quais atendem duas vezes por semana. Assim, os presos não precisam mais sair do ambiente prisional para serem tratados na rede pública, reduzindo as despesas com escoltas e transportes, bem como evitando o constrangimento para ele e para as pessoas que utilizam o sistema público de saúde.

Nonoai

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Nonoai, 1 Instituição foi atendida.

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 3.426,45 m² (Projeto de arquitetura para implantação de escola indígena - EEIEF Joaquim Gaten Casemiro) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO


Novo Tiradentes

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em parceria com o município.

Palmitinho

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Palmitinho, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica

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SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em parceria com o município.

Pinhal

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em parceria com o município.

Pinheirinho do Vale

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Biblioteca Assessorada Biblioteca assessorada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas do RS (SEB), que presta assessoria para questões legais, de captação de recursos e de administração de acervo. Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Plano Municipal de Saneamento elaborado

Planalto

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada

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Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento.

Rodeio Bonito

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Traumato/Ortopedia contratualizado SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas.

Seberi

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Seberi, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado (Foram 51km de estradas recuperadas beneficiando 316 famílias) 01 poço tubular profundo perfurado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento



Realização do 2º Dia Estadual do Peixe, no município de Seberi em 03/06/16, que reuniu em torno de 500 pessoas - produtores e técnicos.

Taquaruçu do Sul

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em parceria com o município.

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Trindade do Sul

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Vicente Dutra

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em parceria com o município. 01 poço tubular profundo perfurado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Vista Alegre

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em parceria com o município.

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COREDE NORDESTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal) Realizado em 2016: R$ 2.618.181,82 Operação de financiamento aprovada (Modernização e Ampliação da Produção e da Produtividade Agropecuária Gaúcha) Realizado em 2016: R$ 5.450.159,13

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Lagoa Vermelha Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0068-45.01/15-5, com implantação da REDESIM em andamento. Sananduva Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0148-45.01/13-3, com implantação da REDESIM em andamento. Tapejara Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0513-16.02/10-2, com implantação da REDESIM em andamento.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 2 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 3 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 6 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 1 curso ofertado Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 40 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 75 obras adquiridas

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiada 01 feira livre e da agroindústria familiar no município de Tapejara. Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar


02 cooperativas fornecedoras de alimentos para órgãos públicos por meio do PAA – Modalidade Compra Institucional.


2.510 agricultores e pecuaristas familiar beneficiados; 1.790 projetos produtivos apoiados.

Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos

Cessão de uso de 01 caminhão para o município de Sananduva para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS.

Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

01 comunidade indígena atendida; preparação de solo das lavouras das áreas indígenas no município de Água Santa (Faxinal).


03 poços artesianos perfurados nos municípios de Tapejara (2) e Tupanci do Sul (1).

05 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Água Santa (1), Ibiraiaras (1), Lagoa Vermelha (1), São João da Urtiga (1) e São José do Ouro (1).

Melhoria da Qualidade da Energia Elétrica no Campo

01 projeto de melhoria da infraestrutura energética implantado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 3 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 18 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Nordeste, foram 2.692 alunos transportados em 2016.

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BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES)

Realizado em 2016: R$ 1.967.150,01 Valor Concedido (Comercialização Agropecuária)

Realizado em 2016: R$ 4.202.472,46 Valor Concedido (Custeio Agropecuário)

Realizado em 2016: R$ 77.439.780,82 Valor Concedido (Desenvolvimento Econômico e Social)

Realizado em 2016: R$ 372.885,07 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)


Realizado em 2016: R$ 10.613,07 Valor Concedido (Educação)

Realizado em 2016: R$ 562.499,71 Valor Concedido (Saúde)

Realizado em 2016: R$ 787.230,41 Valor Concedido (Capital de Giro)



Realizado em 2016: R$ 13.913.747,06 REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 100 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL

Água Santa


SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 55 habitações, em parceria com o Município. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de pavimentação analisado 01 Projeto Analisado.

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

01 comunidade indígena atendida; preparação de solo das lavouras das áreas indígenas no município de Água Santa (Faxinal).


Barracão


SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado 01 poço tubular profundo perfurado

Cacique Doble

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 2.645,95 m² (Projeto de arquitetura para implantação de escola indígena - EEIEF Faustino Ferreira Double) DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Projetos Finais de Engenharia Projeto de Adequação de sinalização para salvaguarda indígena, parte integrante do programa CREMA, em Cacique Doble, em extensão de 21,20 km;

Capão Bonito do Sul


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal

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Rodovia ERS - 461. Trecho: Capão Bonito do sul - Entroncamento BRS - 470 – Lagoa Vermelha. Em execução serviços de drenagem e pavimentação.

Caseiros

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada.


Ibiaçá

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Biblioteca Assessorada Biblioteca assessorada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas do RS (SEB), que presta assessoria para questões legais, de captação de recursos e de administração de acervo. Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada.

Ibiraiaras

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Ibiraiaras, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 2.031,64 m² (Projeto de arquitetura e projeto hidrossanitário para implantação de escola indígena - EEIEF Monte Caseiros) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Lagoa Vermelha

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Lagoa Vermelha, 1 Instituição foi atendida. Escola equipada/mobiliada A escola de Educação Profissional EET Agr Desiderio Finamor recebeu recursos para aquisição de equipamentos/mobílias.

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SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Em 16 de novembro e 17 de dezembro/16, Curso Algemação 7ª DPR, com 20 h/a, para 07 servidores. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA - ERECHIM Restauração de diferentes trechos de rodovias pavimentadas. Realizados serviços preliminares de reparos localizados superficiais, subsuperficiais e profundos, recuperação dos dispositivos de drenagem, reperfilagem e camada de rolamento com CBUQ : Rodovia ERS-126. Trecho: Entr. BRS-285(B)(p/ Lagoa Vermelha) - Entr. ERS-208. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0068-45.01/15-5, com implantação da REDESIM em andamento. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural 05 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Água Santa (1), Ibiraiaras (1), Lagoa Vermelha (1), São João da Urtiga (1) e São José do Ouro (1).

Machadinho


Maximiliano de Almeida

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - GCHs e PCHs Empreendimentos acompanhados pela SME com licenças emitidas pela FEPAM. Forquilha IV

Sananduva

SECRETARIA DA SAÚDE Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Traumato/Ortopedia contratualizado SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE

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Empreendimentos acompanhados pela SME com licenças emitidas pela FEPAM. SE Sananduva JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0148-45.01/13-3, com implantação da REDESIM em andamento. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos

Cessão de uso de 01 caminhão para o município de Sananduva para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

Santo Expedito do Sul

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

São João da Urtiga

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia ERS - 477 ( Antiga rodovia 485 AM 0010 ). Trecho: Carlos Gomes - Entroncamento ERS - 126 - São João da Urtiga. Em execução os serviços de terraplenagem, drenagem e obras de arte correntes. Serviços em andamento na extensão do km 6,5 até o km 11,5. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


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São José do Ouro

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Cirurgia Vascular contratualizado SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Tapejara

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda., Passo Fundo, Tapejara, 120 empregos SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Tapejara, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Otorrinolaringologia contratualizado SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 55 habitações em parceria com o município. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Palmeira Ordem de início para as obras de restauração e manutenção de rodovias pavimentadas: Rodovia ERS-463. Trecho: ENTR. ERS-135 - Acesso a Tapejara. Convênios Municipais

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Execução de obras viárias: Perimetral Municipal. Trecho : Ligação entre a ERS-467 e a ERS-463. Foram executados serviços de terraplanagem e revestimento asfáltico com CBUQ em 2.500 m de via pública. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0513-16.02/10-2, com implantação da REDESIM em andamento. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiada 01 feira livre e da agroindústria familiar no município de Tapejara. Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Tupanci do Sul

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Vila Lângaro

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 02 poços tubulares profundos perfurados

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COREDE NORTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. O Programa Promoção de um Ambiente Favorável para o Desenvolvimento Econômico do Estado consiste em assessorar o município desde a escolha da melhor gleba, avaliando os condicionantes técnicos como topografia do terreno, drenagem, condições de solo e subsolo, áreas de preservação, acessibilidade viária, direção dos ventos etc., bem como na elaboração do Plano Diretor e do projeto de loteamento da referida Área industrial, se solicitado. Três Arroios: O prefeito esteve na SDECT buscando assessoramento técnico para implantação da área industrial do município.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal) Realizado em 2016: R$ 1.090.909,09 Operação de financiamento aprovada (Modernização de Setores Tradicionais e Indução de Novas Economias Empresariais no RS) Realizado em 2016: R$ 3.248.925,62

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Erechim Rede Simples desde 18/09/2015 através de Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0125-45.01/14-0.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 4 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 11 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 11 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 2 cursos ofertados Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 80 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido

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Realizado 2016: 82 obras adquiridas

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Gestão, Capacitação e Educação para Cooperativas

92 acompanhamentos de ações realizados; 01 curso/oficina realizado; 06 diagnósticos elaborados; 05 Planos de aprimoramento implementados.

Fomento à Intercooperação

41 cooperativas beneficiadas; 17 eventos realizados. Apoio à Agroindústria Familiar

01 projeto agroindustrial apoiado. Apoio às Políticas de Compras Institucionais da Agricultura Familiar


09 cooperativas fornecedoras de alimentos para órgãos públicos por meio do PAA – Modalidade Compra Institucional.


902 agricultores e pecuaristas familiar beneficiados; 04 projetos produtivos apoiados. Fortalecimento Etnossustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

02 comunidades indígenas atendidas. Regularização e Reorganização Fundiária

01 agricultor desalojado de áreas indígenas e de barragem indenizado. Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural

04 poços artesianos perfurados nos municípios de Cruzaltense (2) e Viadutos (2).

02 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Floriano Peixoto (1) e Mariano Moro (1).

Melhoria da Qualidade da Energia Elétrica no Campo

01 projeto de melhoria da infraestrutura energética implantado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 3 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 32 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado

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No COREDE Norte, foram 4.212 alunos transportados em 2016.





Realizado em 2016: R$ 1.487.610,76 Valor Concedido (Investimento Agropecuário)







Realizado em 2016: R$ 5.000.891,57 REALIZAÇÕES: PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 80 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Linhas de Transmissão - LT LT Gaurama - Severiano de Almeida EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Conservada. Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 52,68 km.

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Aratiba

SECRETARIA DA SAÚDE Serviços integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Otorrinolaringologia e Oftalmologia contratualizados SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 02 poços tubulares profundos perfurados

Barão de Cotegipe

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DA SAÚDE Município com testagem rápida das hepatites virais B e C implantada em Unidade de Saúde da Atenção Básica

Carlos Gomes

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia ERS - 477 (Antiga rodovia 485 AM 0010 ). Trecho: Carlos Gomes - Entroncamento ERS - 126 - São João da Urtiga. Em execução os serviços de terraplenagem, drenagem e obras de arte correntes. Serviços em andamento na extensão do km 6,5 até o km 11,5.

Charrua

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Convênios Municipais Execução de obras viárias: Rua Luiz Caus e Rua Belmiro Góes. Trecho: Ligação da Cidade Baixa à Cidade Alta. Concluídos 800 metros finais dos serviços de pavimentação asfáltica. Obra de pavimentação com extensão total de 3.040 metros.

Cruzaltense


04 poços artesianos perfurados nos municípios de Cruzaltense (2) e Viadutos (2).

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Erebango

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 2.251,43 m² (Projeto de PPCI - Prevenção e Proteção contra Incêndios e projeto hidrossanitário para EEIEF Kanhrãnrañ Fã Luís Oliveira - e elaboração de projetos elétricos de redes de baixa e média tensão) EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Trecho em uma extensão de 1,00 km.

Erechim

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Prédios das Unidades Universitárias e Reitoria construídos, incluindo laboratórios e bibliotecas Realizado 2016: 1 prédio construído SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Erechim, 1 Instituição foi atendida. Escola equipada/mobiliada A escola de Educação Profissional CE Haidee Tedesco Reali recebeu recursos para aquisição de equipamentos/mobílias. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada 01 Ouvidoria regional do SUS implementada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 1.320,50 m² (EEEb Dr. Sidney Guerra) Fiscalização de obra de prédio público – 462,86 m²

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aquisição de viaturas Em 09 de setembro/16, a direção do Presídio Estadual de Erechim recebeu as chaves da nova viatura adquirida por meio de uma parceria feita entre o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) e a Vara das Execuções Criminais (VEC) da comarca de Erechim. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada. Trecho: Diversos trechos em uma extensão de 7,00 km.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA - ERECHIM Restauração de diferentes trechos de rodovias pavimentadas. Realizados serviços preliminares de reparos localizados superficiais, subsuperficiais e profundos, recuperação dos dispositivos de drenagem, reperfilagem e camada de rolamento com CBUQ: Rodovia ERS-126. Trecho: Entr. BRS-285(B)(p/ Lagoa Vermelha) - Entr. ERS-208.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Erechim Rede Simples desde 18/09/2015 através de Escritório Regional de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola. Autentica Livros de papel e despacham processos de decisão singular. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0125-45.01/14-0.

Estação


Floriano Peixoto

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 44 habitações em parceria com cooperativa. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


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Gaurama

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Gaurama, 1 Instituição foi atendida.

Getúlio Vargas

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Getúlio Vargas, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal Aumento de 20 vagas de trabalho prisional no Presídio Estadual de Getúlio Vargas nas atividades de Costura de peças de vestuário mediante convênio com a empresa Cris Confecções. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada. Trecho: Diversos trechos em uma extensão de 14,00 km.

Itatiba do Sul

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas.

Marcelino Ramos

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 02 poços tubulares profundos perfurados

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DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Convênios Municipais Execução de obras viárias: Rodovia ERS 491. Trecho: Marcelino Ramos (ERS-431) - Ponte Arroio Teixeira Soares. Executados serviços de terraplanagem, revestimento de base de brita graduada e revestimento em CBUQ em uma extensão de 2 km.

Mariano Moro

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 01 poço tubular profundo perfurado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Paulo Bento

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas.

Quatro Irmãos


São Valentim

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas.

Sertão


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Severiano de Almeida

SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Subestações - SE SE Severiano de Almeida Empreendimentos Licenciados - Linhas de Transmissão - LT LT Gaurama - Severiano de Almeida SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 20 habitações em parceria com o município.

Três Arroios

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 32 Famílias beneficiadas por convênio para implantação de sistema de abastecimento de água potável, e, ou sistema de esgotamento sanitário

Viadutos


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COREDE PRODUÇÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. Nova Alvorada: foi dado assessoramento técnico para implantação da área industrial do município ao prefeito Edilson Antônio Romanini.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal) Realizado em 2016: R$ 1.476.520,36 Operação de financiamento aprovada (Modernização de Setores Tradicionais e Indução de Novas Economias Empresariais no RS) Realizado em 2016: R$ 10.059.835,98 Operação de financiamento aprovada (Modernização e Ampliação da Produção e da Produtividade Agropecuária Gaúcha) Realizado em 2016: R$ 2.454.657,82

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Carazinho Rede Simples desde 14/12/2015 através de Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0512-16.02/10-0. Passo Fundo Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0595-16.02/09-9, com implantação da REDESIM em andamento.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Fomento a Cooperativas

01 evento realizado.

Inserção de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede municipal de ensino de Passo Fundo.

Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiada 01 feira livre e da agroindústria familiar no município de Passo Fundo.

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Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar

597 agricultores beneficiados nos municípios de Casca (40), Ciríaco (30), Coqueiros do Sul (79), David Canabarro (30), Ernestina (25), Gentil (31), Mato Castelhano (32), Muliterno (25), Nova Alvorada (180), Pontão (17), Santo Antônio do Palma (58) e Vila Maria (50).

14 projetos produtivos apoiados nos municípios de Almirante Tamandaré do Sul (1), Casca (1), Ciríaco (1), Coqueiros do Sul (1), David Canabarro (1), Ernestina (1), Gentil (1), Mato Castelhano (1), Muliterno (1), Nova Alvorada (1), Pontão (1), Santo Antônio do Palma (1), Santo Antônio do Planalto (1) e Vila Maria (1).


2.270 agricultores e pecuaristas familiar beneficiados e 1.075 projetos produtivos apoiados.

Financiada a estrutura física da 10ª Reunião Técnica Estadual sobre Plantas Bioativas, e Seminário Regional de Plantas Bioativas e Homeopatia Popular realizado em Passo Fundo, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2016, para dar continuidade ao debate dos temas “Plantas Bioativas: “Unindo Saberes, do Popular ao Científico” e “10 anos de Políticas Públicas em Plantas Medicinais”.

Desenvolvimento Agrário e Fortalecimento dos Assentamentos

Cessão de uso de 01 caminhão para o município de Pontão para uso de agricultores assentados visando apoiar a comercialização dos produtos agroecológicos nas feiras agroecológicas e/ou mistas. Viabilizado através de convênio entre o Governo Federal e Governo do RS.


84 viveiros para piscicultura construídos. Fortalecimento Etnosustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

01 comunidade indígena atendida. Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural

02 poços artesianos perfurados no município de Ciríaco.

02 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Passo Fundo (1) e Vila Maria (1).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 6 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE.

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Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 20 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Produção, foram 3.161 alunos transportados em 2016.






Realizado em 2016: R$ 5.142.044,96 Valor Concedido (Microcrédito) Realizado em 2016: R$ 29.285,73 Valor Concedido (Educação)





Realizado em 2016: R$ 78.906.008,60 Valor Concedido (ICMs)

Realizado em 2016: R$ 801.049,06 COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS Número de clientes atendidos Passo Fundo Abastecimento de 1 cliente posto de combustível Volume de GN comercializado Passo Fundo Média de Comercialização de 1.732 m³/dia de gás natural DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Cruz Alta Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de rodovias pavimentadas: Rodovia ERS-153. Trecho: Fim da duplicação - ENTR. BRS-386.

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CREMA Passo Fundo - Palmeira Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de diversos trechos de rodovias pavimentadas: Rodovia ERS-324. Trecho: Encruzilhada Natalino – Entr. BRS-153; Rodovia ERS-129. Trecho: Entr. ERS-324 - Entr. ERS-324; Rodovia ERS-153. Trecho: Entr. BRS-285 - Fim da Duplicação; Rodovia ERS-324. Trecho: Entr. RSC-153 - Entr. ERS-135; Rodovia ERS-324. Trecho: Acesso Norte a Marau - Entr. ERS-129; Rodovia ERS-324. Trecho: Entr. ERS-135 - Acesso Norte a Marau. Programa RESTAURO Restauração de rodovias pavimentadas: Rodovia ERS-324. Trecho: Natalino - Entr. BRS-153/285. Realizados serviços preliminares de reparos localizados, superficiais e profundos, recuperação de dispositivos de drenagem, fresagens e recomposição de pavimento asfáltico EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Conservada. Trecho: Diversos Trechos em uma extensão de 29,79 km.

Almirante Tamandaré do Sul

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Convênios Municipais Execução de obras viárias: Estrada Osvaldo Vieira Sarmento. Trecho: ATS – Distrito de linha Vitória. Autorizada a ordem de reinício de obras para a execução dos serviços de pavimentação poliédrica em uma extensão total de 7.000 m. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar


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Camargo

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Carazinho

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Carazinho, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização de estação rodoviária realizada Em 2016, realizada fiscalização em estação rodoviária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Carazinho Rede Simples desde 14/12/2015 através de Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0512-16.02/10-0. Passo Fundo Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0595-16.02/09-9, com implantação da REDESIM em andamento.

Casca

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs

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Em Casca, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



Ciríaco

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Ciríaco, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar




02 poços artesianos perfurados no município de Ciríaco.

Coqueiros do Sul

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar

597 agricultores beneficiados nos municípios de Casca (40), Ciríaco (30), Coqueiros do Sul (79), David Canabarro (30), Ernestina (25), Gentil (31), Mato Castelhano (32),

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Muliterno (25), Nova Alvorada (180), Pontão (17), Santo Antônio do Palma (58) e Vila Maria (50).


DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia RS 386 AM 9190. Trecho Coqueiros do Sul - Entr. BRS 386. Realizados os serviços de pavimentação em 0,2 Km de pista além de obras de drenagem, serviços complementares de terraplenagem e outros serviços de pavimentação, tais como: sub-base e base de brita graduada e imprimação de base de brita graduada

Coxilha

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Malha Rodoviária Restaurada. Trecho: Diversos trechos em uma extensão de 4,00 km. Manutenção eletroeletrônica em praças de pedágio. A EGR, através de empresa especializada, realiza a manutenção eletroeletrônica da Praça. Manutenção Prestação de Serviços de Atendimento aos Usuários A EGR disponibiliza serviço de atendimento de ambulâncias e através de convênio com o DETRAN, disponibiliza também, os serviços de guincho aos usuários da malha rodoviária pedagiada.

David Canabarro

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em David Canabarro, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



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Ernestina

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 22 habitações em parceria com o município. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



Gentil

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



Marau

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Marau, 1 Instituição foi atendida.

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SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Traumato/Ortopedia contratualizado SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 20 habitações em parceria com o município. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO Projeto de pavimentação analisado 01 Projeto Analisado. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Palmeira Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de diversos trechos de rodovias pavimentadas: Rodovia ERS-324. Trecho: Acesso Norte a Marau - Entr. ERS-129; Rodovia ERS-324. Trecho: Entr. ERS-135 - Acesso Norte a Marau.

Mato Castelhano

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 25 habitações em parceria com cooperativa. 01 poço tubular profundo perfurado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



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Muliterno

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 2.004,92 m² (Projeto de arquitetura para implantação de escola indígena - EEIEF Retanh Leopoldino; área construída total = 2.004,92 m²) Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 8 habitações em parceria com cooperativa. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Construção de Acesso Municipal Rodovia ERS - 462. Trecho: Muliterno- Entr. BR/285. Foram executados serviços de limpeza, drenagem e terraplenagem SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



Nova Alvorada

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. Nova Alvorada: foi dado assessoramento técnico para implantação da área industrial do município ao prefeito Edilson Antônio Romanini.

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Passo Fundo

CASA MILITAR Capacitação de 101 agentes de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil de 51 municípios

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda., Passo Fundo, Tapejara, 120 empregos SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 01 Parceria firmada pela TVE e Rádio FM Cultura SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Passo Fundo,1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada 01 Ambulatório de seguimento de egressos de UTI Neonatal mantido Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Cirurgia Pediátrica, Otorrinolaringologia, Urologia e Reumatologia contratualizados 01 Ouvidoria regional do SUS implementada COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Capacidade de Transmissão Expandida - Subestação SE Santa Marta: Instalação do 2º Transformador 230/69kV - 83 MVA. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 127,95 m² SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Aprimoramento do Tratamento Penal

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Presídio Regional de Passo Fundo entregou certificados do curso Fundamentos da Justiça Restaurativa para 11 presos do Regime fechado. O curso teve 40 horas e ocorreu no espaço da Escola NEEJA. As aulas foram ministradas pela equipe técnica da SUSEPE e membros da Pastoral Carcerária. O Instituto Penal de Passo Fundo recebeu no dia 25/02//2016, cadeiras escolares, quadro branco, projetor, tela de projeção, computadores, cadernos, canetas, lápis, borrachas, cadeiras, armários, mesas, entre outros materiais de suporte à educação. Os materiais foram viabilizados pelo Ministério do Trabalho, por meio da 4ª Delegacia Penitenciária Regional. Esses materiais serão destinados às atividades do Programa Jovem Aprendiz, sendo esta uma iniciativa pioneira em estabelecimentos de regime semiaberto e aberto. Em 13/06/16, o Instituto Penal de Passo Fundo deu início às atividades educacionais, que foram implantadas por meio de uma turma descentralizada do NEEJA Prisional do Presídio Regional de Passo Fundo. Inicialmente, participam das aulas 10 apenados do regime semiaberto que estão no Ensino Fundamental. A ideia foi consolidar a continuação dos estudos para os presos que progredirem do regime fechado para o semiaberto. Desde março/16, foi realizada a aquisição de materiais para reforma da sala de aula, bem como de ar-condicionado, data show e quadro, por meio do Projeto Jovem Aprendiz, viabilizada com apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade de Passo Fundo e do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública - CONSEPRO local. No dia 30/06/16, foi realizado um mutirão para confecção de 57 documentos, 1ª e 2ª vias, da Carteira de Identidade (RG) e de Certidões de Nascimento no Presídio Regional de Passo Fundo. A ação foi realizada em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais e Instituto Geral de Perícias através do Projeto Cidadania nos Presídios. Formação e capacitação dos servidores penitenciários. Em 07/06/2016, Curso de Habilitação de operador de Dispositivo de Eletricidade Conduzida-spark, para 20 servidores, com 10 h/a. Período de 31/05 a 01/06/2016, Curso de Técnicas do uso de Algema, revista e Condução de presos, para 10 servidores, com 20 h/a. Em 13/04/2016, Curso de Condução Segura, em parceria com DETRAN/RS, para 30 servidores, com 10h/a. Obras prisionais Construção da Unidade Básica de Saúde no Presídio Regional de Passo Fundo, no valor de R$ 99.216,67, doação do Poder Judiciário de Passo Fundo em parceria com o Conselho da Comunidade. Colocação de grades na a galeria A do Presídio Regional de Passo Fundo, na sala do INFOPEN e no Portão de acesso na Galeria B, no valor de 4.500,00, mediante verba do Tesouro do Estado. DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO - DAP Aeroporto de Passo Fundo - Investimentos Aquisição de Câmeras Aquisição de câmeras de monitoramento para o terminal de passageiros e pista de pouso/decolagem do Aeroporto de Passo Fundo, visando atender a legislação.

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Desemborrachamento da Pista Execução do desemborrachamento da pista de pouso/decolagem do aeroporto de Passo Fundo objetivando a limpeza da superfície do pavimento, para corrigir o apontamento no relatório de medição de atrito que apresentou índices inferiores ao permitido na legislação. Equipamento Conforto ao Usuário Aquisição de ar condicionado e secadores de mãos para o terminal de passageiros do Aeroporto de Passo Fundo. Aquisição de ar condicionado 30.000 BTUs para climatização do terminal de passageiros e secadores de mãos para os banheiros, visando ao conforto dos usuários. Sinalização Horizontal Execução da pintura de sinalização horizontal da pista de pouso, pista de táxi e pátio de aeronaves do aeroporto de Passo Fundo, visando a segurança nas operações. Aquisição de EPI Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para os bombeiros da Seção de Contra-Incêndio (balaclava, bota, luva e abafador de ruído), atendendo exigência da legislação (Resolução ANAC n°279). Aquisição de EPR Aquisição de Equipamento de Proteção Respiratória para os bombeiros da Seção de Contra-Incêndio, atendendo exigência da legislação (Resolução ANAC n°279). Aquisição de Ferramentas e Equipamentos para SCI Aquisição de ferramentas e equipamentos para a Seção Contra-Incêndio atendendo exigência da legislação (Resolução ANAC nº279). Cercamento Execução de parte da cerca patrimonial do aeroporto de Passo Fundo, visando a continuidade das operações. Conforto ao usuário Aquisição de longarinas para a sala de embarque do terminal de passageiros, visando melhorar o conforto dos usuários. Medição de Atrito e de Macrotextura Elaboração de relatório de Medição de Atrito e de Macrotextura da pista de pouso/decolagem do aeroporto de Caxias do Sul, em atendimento a legislação da ANAC. EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. - E G R Restauração de Rodovia Pedagiada Trecho em uma extensão de 2,00 km.

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DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Projetos Finais de Engenharia Projetos de Engenharia para restauração, segurança viária e sinalização de rodovias em diferentes trechos: Projetos de Segurança Viária, totalizando 2,80 km de extensão; Projetos de Restauração tipo CREMA na região de Palmeira das Missões, Sarandi, Passo Fundo, Vila Maria, Soledade e Tio Hugo, totalizando 244,32 km de projetos na região; Projetos de sinalização do Programa Acessos Municipais para a rodovia ERS-142 para Não Me Toque, Vitor Graeff e Passo Fundo, com extensão de 37,00 km.

Pontão

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



Santo Antônio do Palma

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 20 habitações em parceria com cooperativa.

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02 poços tubulares profundos perfurados

Santo Antônio do Planalto

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar


São Domingos do Sul

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Biblioteca Assessorada Biblioteca assessorada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas do RS (SEB), que presta assessoria para questões legais, de captação de recursos e de administração de acervo. Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada

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Vila Maria

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Projetos Finais de Engenharia Projetos de Restauração tipo CREMA na região de Palmeira das Missões, Sarandi, Passo Fundo, Vila Maria, Soledade e Tio Hugo, totalizando 244,32 km de projetos na região; SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar




02 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Passo Fundo (1) e Vila Maria (1).

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COREDE ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Operação de financiamento aprovada (Ampliação da infraestrutura pública Municipal) Realizado em 2016: R$ 1.746.545,45 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Soledade Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0021-45.01/13-2, com implantação da REDESIM em andamento. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL Bolsa de extensão concedida Realizado 2016: 3 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais) Realizado 2016: 3 bolsas concedidas Bolsa acadêmica concedida (formação inicial e continuada) Realizado 2016: 11 bolsas concedidas Curso de graduação ofertado Realizado 2016: 1 curso ofertado Vaga em curso de graduação ofertada Realizado 2016: 40 vagas ofertadas Acervo Bibliográfico adquirido Realizado 2016: 81 obras adquiridas SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiada 01 feira livre e da agroindústria familiar no município de Soledade.

Apoiados 04 projetos de abastecimento nos municípios de Barros Cassal (1), Fontoura Xavier (1) e Soledade (2).



60


54 agricultores beneficiados nos municípios de Fontoura Xavier (2), São José do Herval (48) e Soledade (4).

03 projetos produtivos apoiados nos municípios de Fontoura Xavier (1), São José do Herval (1) e Soledade (1).


36 viveiros para piscicultura construídos. Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural

03 poços artesianos perfurados nos municípios de Barros Cassal (1) e Fontoura Xavier (2).

14 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Alto Alegre (1), Jacuizinho (1), Mormaço (1), São José do Herval (4) e Soledade (7).

02 redes de distribuição d’água instaladas nos municípios de Lagoão (1) e Soledade (1).

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO Solicitação de adesão de municípios ao SUSAF com apresentação de documentação apta

O Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) permite aos SIMs engajados neste sistema, a indicação das agroindústrias que terão livre trânsito de seus produtos dentro do Estado do RS. Para tanto, se faz mister que tais serviços comprovem a equivalência de seus processos e procedimentos de inspeção e fiscalização e a DIPOA realiza auditorias nos municípios para verificar a equivalência. O município de Tio Hugo recebeu a equivalência.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 3 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 16 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Alto da Serra do Botucaraí, foram 2.682 alunos transportados em 2016.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES) Realizado em 2016: R$ 1.110.906,56 Valor Concedido (Comercialização Agropecuária) Realizado em 2016: R$ 2.738.588,62 Valor Concedido (Custeio Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 16.497.212,95 Valor Concedido (Desenvolvimento Econômico e Social) Realizado em 2016: R$ 436.030,00

61

Valor Concedido (Investimento Agropecuário) Realizado em 2016: R$ 10.822.880,60 Valor Concedido (Microcrédito) Realizado em 2016: R$ 26.420,21 Valor Concedido (Educação) Realizado em 2016: R$ 192.237,75 Valor Concedido (Saúde) Realizado em 2016: R$ 867.560,40 Valor Concedido (Capital de Giro) Realizado em 2016: R$ 11.004.514,90 Valor Concedido (Casa Própria) Realizado em 2016: R$ 1.587.038,71 Valor Concedido (Exportação)

Realizado em 2016: R$ 2.239.307,20 REALIZAÇÕES: PLEAPO - Elaboração de folder específico com as linhas ofertadas para o segmento da agroecologia (físico e virtual). Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário A ação faz parte do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Tem por objetivo fomentar os sistemas agroecológicos e de produção orgânica, valorizando a agrobiodiversidade, estimulando a diversificação da produção agrícola. Desenvolver políticas públicas integradas para as mulheres e jovens rurais, associando a produção agroecológica e orgânica com a diversidade cultural e qualidade de vida no meio rural estimulando sua permanência no campo e a sucessão rural. Para o ano de 2016, pretende-se distribuir 250 folders com divulgação das linhas de crédito para agroecologia e produção orgânica. técnicos credenciados pelo BANRISUL na elaboração de operadores do crédito rural, as linhas de crédito que integram o PLEAPO. No período de janeiro a dezembro de 2016 já foram distribuídos 400 folders conforme detalhes descritos nesta planilha. Distribuição de 100 folders com a linhas ofertadas para segmento da agroecologia e com a divulgação do Programa Sementes BANRISUL, durante a EXPOSERRA em Gramado Xavier -RS. PLEAPO - Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e grãos, por meio do Programa Sementes BANRISUL, para agricultores familiares, indígenas e quilombolas e agricultores que contratem crédito rural BANRISUL. Programa: Programa BANRISUL de Crédito e Fomento Ação: Financiamento ao Custeio Agropecuário 40 famílias beneficiadas pelo Programa Sementes BANRISUL DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Cruz Alta Ordem de inicio para as obras de restauração e manutenção de diversos trechos de rodovias pavimentadas. Rodovia ERS-332. Trecho: Entr. ERS-332 - Soledade;

62

Rodovia BRS-386. Trecho: Entr BRS-386 – Soledade; Rodovia ERS-332. Trecho: Entr RSC-153/471 - Espumoso; Rodovia ERS-142. Trecho: Victor Graeff. Entr ERS-223; Rodovia ERS-153. Trecho: Entr. BRS-386/ERS-332 - Entr.RSC-471; Rodovia ERS-223. Trecho: Entr BRS-153-386 - Entr ERS-142. Programa RESTAURO Restauração de rodovias pavimentadas Rodovia ERS-332. Trecho: Entr. BRS-153/471 - Espumoso - Entr. RSC-4712. Realizados serviços preliminares de reparos localizados.

Alto Alegre

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Barros Cassal

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado (27 km de estradas recuperadas) Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento


Campos Borges

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 01 poço tubular profundo perfurado

63

Espumoso

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Espumoso, 1 Instituição foi atendida. Escola equipada/mobiliada A escola de Educação Profissional EEEM Belizario De Oliveira Carpes recebeu recursos para aquisição de equipamentos/mobílias. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 405 m² Plano Municipal de Saneamento elaborado Projeto de arquitetura e projeto de instalações prediais de prevenção e combate a incêndios presídio estadual de Espumoso 01 poço tubular profundo perfurado SECRETARIA DA SAÚDE Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Cirurgia Geral contratualizado AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Convênios Municipais Obras e serviços realizados no perímetro Urbano. Trecho: Diversas ruas do entorno. Autorizada a ordem de reinício de serviços de capeamento asfáltico. Área total a pavimentar de 18.487,20 m². Programa RESTAURO Restauração de rodovias pavimentadas Rodovia ERS-332. Trecho: Entr. BRS-153/471 - Espumoso - Entr. RSC-4712. Realizados serviços preliminares de reparos localizados.

Fontoura Xavier

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento



64



Ibirapuitã

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 30 habitações em parceria com o Município.

Itapuca

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO 02 poços tubulares profundos perfurados

Jacuizinho

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Fiscalização de obra de prédio público – 941,09 m² Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 10 habitações em parceria com o município. 02 poços tubulares profundos perfurados SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural



65

Lagoão

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado (149 km de estradas recuperadas beneficiando 187 famílias) Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 11 habitações em parceria com cooperativa. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural 02 redes de distribuição d’água instaladas nos municípios de Lagoão (1) e Soledade (1).

Mormaço

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural



São José do Herval

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Plano Municipal de Saneamento elaborado AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar



66



Soledade

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado

Tio Hugo

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 16 habitações em parceria com o município. 02 poços tubulares profundos perfurados DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER Projetos de Restauração tipo CREMA na região de Palmeira das Missões, Sarandi, Passo Fundo, Vila Maria, Soledade e Tio Hugo, totalizando 244,32 km de projetos na região.

Soledade

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Fundo de Apoio à Cultura - FAC Atividade cultural realizada via FAC. Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Soledade, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado Projeto de ampliação ou de nova edificação pública elaborado – 503,75 m² Plano Municipal de Saneamento elaborado 17 Famílias beneficiadas por convênio para implantação de sistema de abastecimento de água potável, e, ou sistema de esgotamento sanitário

67

Projeto de arquitetura para presídio estadual de Soledade AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento. Fiscalização de estação rodoviária realizada Em 2016, realizada fiscalização em estação rodoviária.

Victor Graeff

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Victor Graeff, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 24 habitações em parceria com o município. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Cruz Alta Ordem de início para as obras de restauração e manutenção de diversos trechos de rodovias pavimentadas. Rodovia ERS-142. Trecho: Victor Graeff. Entr ERS-223;

68

COREDE RIO DA VÁRZEA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Projeto de Polo Tecnológico apoiado Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. Constantina: foi dado assessoramento técnico para a implantação da área industrial ao prefeito. Ronda Alta: foi dado assessoramento técnico para a implantação da área industrial ao Secretário da Indústria e Comércio do município de Ronda Alta.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Operação de financiamento aprovada (Modernização e Ampliação da Produção e da Produtividade Agropecuária Gaúcha) Realizado em 2016: R$ 5.875.966,47

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Implantação REDESIM – Rede Nacional: Palmeira das Missões Posto de Atendimento de serviços do registro do comércio - Recebe e protocola os documentos, também autentica livros de papel. Convênio firmado entre JUCERGS e Município através do expediente administrativo 0443-16.02/11-8, com implantação da REDESIM em andamento

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Fomento a Cooperativas

02 eventos realizados. Apoio à Comercialização e Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento

Apoiados 02 projetos de abastecimento nos municípios de Palmeira das Missões (1) e Sarandi (1).




02 agricultores beneficiados e 01 projeto produtivo apoiado no município de Constantina.


591 agricultores e pecuaristas familiar beneficiados; 22 projetos produtivos apoiados.

69

Fortalecimento Etnossustentável e Desenvolvimento Socioeconômico de Comunidades Indígenas

09 comunidades indígenas atendidas. Regularização e Reorganização Fundiária

04 agricultores desalojados de áreas indígenas e de barragem indenizados. Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural

09 poços artesianos perfurados nos municípios de Constantina (3), Liberato Salzano (1), Nova Boa Vista (2), Novo Xingu (2) e Ronda Alta (1).

20 projetos de armazenamento de água e irrigação implantados nos municípios de Engenho Velho (1), Liberato Salzano (9) e São José das Missões (10).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Parceria com entidades civis sem fins lucrativos realizada Em 2016, foram realizadas 4 parcerias com entidades civis sem fins lucrativos nesse COREDE. Município com termo de adesão firmado/assinado Nessa região do COREDES, 20 municípios assinaram o Termo de Adesão para o transporte escolar. Aluno da rede estadual transportado No COREDE Rio da Várzea, foram 3.474 alunos transportados em 2016. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL Valor Concedido (Cartão BNDES)






Realizado em 2016: R$ 358.375,41 Valor Concedido (Saúde)



Realizado em 2016: R$ 3.066.864,43 SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Linhas de Transmissão - LT LT Constantina-Sarandi

70

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Palmeira Ordem de início para as obras de restauração e manutenção de rodovias pavimentadas: Rodovia ERS-324. Trecho: Entr. ERS-483 - Encruzilhada Natalino.Rodovia ERS-404. Trecho: Entr. BRS-386 - Entr. ERS-324; Rodovia ERS-569. Trecho: Entr. BRS-468 - Entr. BRS-386 PROGRAMA RESTAURO Restauração de rodovias pavimentadas. Foram realizados, conforme o caso, serviços de reparos localizados superficiais e profundos, recuperação de dispositivos de drenagem, fresagem e recomposição do pavimento e camada final com CBUQ em trechos de diversas rodovias: Rodovia ERS-324. Trecho Entr. ERS-483 - Entr. ERS-404; Rodovia ERS-404. Trecho: Entr. BRS-386 - Entr. ERS-324; Rodovia ERS-406. Trecho: Entr. RSC-480 - Entr. ERS-324.

Barra Funda

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Bibliotecas Públicas Modernizadas por Convênios Finalizados Biblioteca modernizada. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Boa Vista das Missões


Cerro Grande

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 63 habitações em parceria com o município e cooperativa.

71

Chapada

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Biblioteca Assessorada Biblioteca assessorada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas do RS (SEB), que presta assessoria para questões legais, de captação de recursos e de administração de acervo. Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Convênio Assinado Em 2016 foi firmado convênio de saneamento.

72

Constantina


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Constantina, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 22 habitações em parceria com cooperativa. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. Constantina: foi dado assessoramento técnico para a implantação da área industrial ao prefeito.


02 agricultores beneficiados e 01 projeto produtivo apoiado no município de Constantina.



SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA Empreendimentos Licenciados - Linhas de Transmissão - LT LT Constantina-Sarandi

Engenho Velho



Jaboticaba

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

73

Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Jaboticaba, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Dermatologia contratualizado AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Fiscalização realizada Em 2016, realizada fiscalização na área de saneamento. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

Liberato Salzano

SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural



Nova Boa Vista

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Empresas apoiadas pelo FUNDOPEM/INTEGRAR Lacticínio Boavistense Ltda. - 15 empregos SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


74

Novo Barreiro

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 9 habitações em parceria com cooperativas.

Palmeira das Missões

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI acompanhado SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Palmeira das Missões, 1 Instituição foi atendida. Escola equipada/mobiliada A escola de Educação Profissional EET Celeste Gobbato recebeu recursos para aquisição de equipamentos/mobílias. SECRETARIA DA SAÚDE Serviços integrados na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Traumato/ortopedia, Gastroenterologia, Urologia, Bucomaxilofacial contratualizados 01 Ouvidoria regional do SUS implementada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 40 habitações em parceria com cooperativas.

Novo Xingu

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 24 habitações em parceria com o município e cooperativa.

Ronda Alta

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA SAÚDE Serviço integrado na atenção especializada ambulatorial/hospitalar em Traumato/Ortopedia contratualizado

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado

75

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Assessoramento técnico para implantação de uma Área Industrial. Ronda Alta: foi dado assessoramento técnico para a implantação da área industrial ao Secretário da Indústria e Comércio do município de Ronda Alta. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


Rondinha

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais Livros distribuídos por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas. SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 14 habitações em parceria com cooperativa. AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS Convênio Assinado Em 2016 foi firmado convênio de saneamento.

Sagrada Família


São José das Missões

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Produção de Ações Habitacionais: complementação da construção de 7 habitações em parceria com cooperativa. Apoio Operacional para a manutenção de estradas vicinais e desassoreamento realizado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural


76

Sarandi

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Atividades Culturais Realizadas em Municípios do RS via Lei de Incentivo à Cultura - LIC Atividade cultural realizada no município via LIC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Convênios com Escolas Especiais - APAEs Em Sarandi, 1 Instituição foi atendida. SECRETARIA DA SAÚDE Ação de vigilância sanitária de baixa complexidade descentralizada SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Plano Municipal de Saneamento elaborado SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Obras prisionais Em 03/07/16, a obra de ampliação do Presídio Estadual de Sarandi foi inaugurada, a partir de parceria com Vara das Execuções Criminais e Conselho da Comunidade do município. Com a entrega da obra, que teve início em novembro de 2015, foram geradas 45 vagas na construção de uma nova galeria com sete celas. Além disso, uma sala para atendimento técnico e um pavilhão de trabalho também foram construídos. A obra foi financiada pela VEC, em um valor aproximado em R$ 148 mil. Esse valor, que é oriundo de penas e medidas alternativas, foi entregue para o Conselho da Comunidade, que intermediou o repasse das verbas para o presídio.

Três Palmeiras

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO Fiscalização de obra de prédio público – 202,73 m² Plano Municipal de Saneamento elaborado DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER CREMA Passo Fundo - Palmeira Ordem de início para as obras de restauração e manutenção de diferentes trechos de rodovias pavimentadas: Rodovia ERS-324. Trecho: ENTR. ERS-406 (Serraria) - ENTR. ERS-483 (Três Palmeiras).

ANEXO CONSULTA POPULAR

Região Funcional 9

Execução da Consulta Popular em 2016

REGIÃO FUNCIONAL 9

COREDE ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI

Dados atualizados até 30.01.2017

Município Órgão Descrição Valor liquidado Valor Pago

ALTO ALEGRE AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - INSUMOS -ALTO ALEGRE 32.691,34 32.691,34

ALTO ALEGRE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB BARAO HOMEM DE MELO 13.144,00 1.860,00

BARROS CASSAL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-BARROS CASSAL 62.818,88 62.818,88

FONTOURA XAVIER DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS -FONTOURA XAVIER 32.691,32

FONTOURA XAVIER EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IE ERNESTO FERREIRA MAIA 32.748,00 25.988,00

GRAMADO XAVIER EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM MARGIT KLIEMANN 32.015,86 16.890,04

ITAPUCA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF JOSE ANGELO MORONI 4.818,00 4.818,00

ITAPUCA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM BENTO GONCALVES DA SILVA 16.146,20 12.766,20

JACUIZINHO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - INSUMOS - JACUIZINHO 32.691,33 32.691,33

JACUIZINHO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM MENINO JESUS 21.406,00 1.860,00

LAGOAO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL -POCOS -LAGOAO 32.685,50

LAGOAO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM TOMAS GARCIA DA COSTA 25.950,80 1.607,00

MORMACO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS -MORMAÇO 32.691,33 32.691,33

MORMACO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM JOAQUIM GONCALVES LEDO 34.625,76

NICOLAU VERGUEIRO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM NICOLAU VERGUEIRO 49.507,40 20.869,80

Região Funcional 9



SAO JOSE DO HERVAL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS -SAO JOSE DO HERVAL 32.691,33 32.691,33

SAO JOSE DO HERVAL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM ERICO VERISSIMO 31.246,00

SOLEDADE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL -EQUIPAMENTOS -SOLEDADE 29.840,00

SOLEDADE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM JULIA LOPES DE ALMEIDA 9.912,24 9.544,40

SOLEDADE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IE SAO JOSE 3.904,00 3.904,00

SOLEDADE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE MAURICIO CARDOSO 9.909,92 1.748,00

TIO HUGO SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE-TIO HUGO 62.818,89 62.818,89

COREDE MEDIO ALTO URUGUAI

ALPESTRE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTO - ALPESTRE 18.176,22 18.176,22

ALPESTRE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEF CARLOS NOETZOLD 12.345,55 5.830,55

AMETISTA DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS- AMETISTA DO SUL 18.176,22 18.176,22

AMETISTA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM SAO GABRIEL 11.475,82 945,42

AMETISTA DO SUL SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-AMETISTA DO SUL 18.010,42

CAICARA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS- CAIÇARA 30.000,00 30.000,00

CAICARA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM 20 DE SETEMBRO 12.959,92 8.640,52

CRISTAL DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS- CRISTAL DO SUL 20.000,00

CRISTAL DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM MATHIAS BALDUINO HUPPES 13.203,56 13.203,56

DOIS IRMAOS DAS MISSOES DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS- DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 18.176,22 18.176,22

Região Funcional 9



DOIS IRMAOS DAS MISSOES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM BENTO GONCALVES 12.275,80 6.847,00

ERVAL SECO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS- ERVAL SECO 20.000,00 20.000,00

ERVAL SECO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEF BALBINO PEREIRA DOS SANTOS 12.567,10 8.107,10

FREDERICO WESTPHALEN DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -FREDERICO WESTPHALEN 18.176,22 18.176,22

FREDERICO WESTPHALEN EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEF SANTO INACIO 13.389,61 4.805,61

FREDERICO WESTPHALEN EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA ESC EST TECNICA JOSE CANELLAS 80.000,00 80.000,00

FREDERICO WESTPHALEN SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-FREDERICO WESTPHALEN

90.000,00 90.000,00

GRAMADO DOS LOUREIROS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM ADOLFO GIORDANI 9.652,64 4.972,64

IRAI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTO - IRAÍ 18.176,22 18.176,22

IRAI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEF GEN ANTONIO DE SOUZA NETTO 10.140,00

IRAI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA IEE VISCONDE DE TAUNAY 26.312,65 16.905,65

IRAI SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-IRAÍ 18.000,00

NONOAI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTO -NONOAI 18.176,22 18.176,22

NONOAI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEF ADILIO DARONCHI 11.180,00

NONOAI SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-NONOAI 90.000,00

NOVO TIRADENTES DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS- NOVO TIRADENTES 20.000,00 20.000,00

NOVO TIRADENTES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER 11.076,13 9.292,13

PALMITINHO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -PALMITINHO 30.000,00 30.000,00

PALMITINHO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA IEE 22 DE MAIO 13.392,22 1.328,22

PALMITINHO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-PALMITINHO 18.010,42

PINHAL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - PINHAL 30.000,00 30.000,00

Região Funcional 9



PINHAL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM ANGELO BELTRAMIN 42.052,10 17.922,10

PINHEIRINHO DO VALE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS -PINHEIRINHO DO VALE 18.176,22 18.176,22

PINHEIRINHO DO VALE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEB JOSE CANELLAS 13.111,71 12.219,71

PLANALTO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS-PLANALTO 20.000,00 20.000,00

PLANALTO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEF BOM PASTOR 13.270,40

PLANALTO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-PLANALTO 18.010,42

RIO DOS INDIOS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM ROMANO PADOAN 7.366,96 373,96

RODEIO BONITO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS -RODEIO BONITO 18.000,00 18.000,00

RODEIO BONITO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM DANILO IRINEU DARIS 12.156,16 12.156,16

RODEIO BONITO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-RODEIO BONITO 90.000,00

SEBERI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -SEBERI (FEAPER) 18.013,40 18.013,40

SEBERI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEF PEDRO GEMELLI 12.280,25 12.280,25

SEBERI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA IEE MADRE TEREZA 29.856,80 3.380,00

SEBERI SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-SEBERI 18.010,42

TAQUARUCU DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS-TAQUARUÇU DO SUL 30.000,00 30.000,00

TAQUARUCU DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEB JOSE ZANATTA 13.536,68 4.202,68

TRINDADE DO SUL EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEM ZENIR GHIZZI DA SILVA 12.632,60

VICENTE DUTRA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS-VICENTE DUTRA 20.000,00 20.000,00

VICENTE DUTRA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEB 14 DE MAIO 10.140,00

VICENTE DUTRA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-ESTABELEC ASSIST DE SAÚDE (EAS)-VICENTE DUTRA 18.010,42

VISTA ALEGRE DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR -EQUIPAMENTOS -VISTA ALEGRE 30.000,00 30.000,00

VISTA ALEGRE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO BÁSICO PARA EEEB PADRE ABILIO DE MARCOS SPONCHIADO 13.488,20 1.607,00

Região Funcional 9

COREDE NORDESTE



AGUA SANTA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM CLAUDIO ANTONIO BENVEGNU 28.074,20 1.607,00

BARRACAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARACE JESUS MENINO 27.870,40 17.730,40

CACIQUE DOBLE EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB SYLVIO DAL MORO 29.896,00 29.896,00

CAPAO BONITO DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS -CAPÃO BONITO DO SUL 30.000,00 30.000,00

CASEIROS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB CASIMIRO DE ABREU 18.980,00

IBIACA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PROFESSORA ADELAIDE PICOLOTTO 26.388,68 1.121,88

LAGOA VERMELHA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS -LAGOA VERMELHA 30.000,00 30.000,00

LAGOA VERMELHA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PRESIDENTE KENNEDY 38.107,60

MACHADINHO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM CASTRO ALVES 27.932,00 892,00

MAXIMILIANO DE ALMEIDA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS -MAXIMILIANO DE ALMEIDA 30.000,00 30.000,00

NORDESTE (Regional) SAÚDE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE 250.000,00 250.000,00

NORDESTE (Regional) SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE 78.620,00 78.620,00

PAIM FILHO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS - PAIM FILHO 30.000,00 30.000,00

SANANDUVA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE SANANDUVA 43.455,20 43.455,20

SANTO EXPEDITO DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS-SANTO EXPEDITO DO SUL 30.000,00 30.000,00

SAO JOAO DA URTIGA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA ESCOLA ESTADUAL FREI JOSE 20.282,82 9.639,00

SAO JOSE DO OURO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS - SÃO JOSÉ DO OURO 30.000,00 30.000,00

TAPEJARA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS -TAPEJARA 30.000,00 30.000,00

TAPEJARA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM SENHOR DOS CAMINHOS 28.112,56 1.980,96

Região Funcional 9



TUPANCI DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS -TUPANCI DO SUL 30.000,00 30.000,00

VILA LANGARO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS -VILA LANGARO 30.000,00 30.000,00

COREDE NORTE

ARATIBA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ARATIBA 30.000,00 30.000,00

ARATIBA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB ARATIBA 4.460,00

AUREA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE PRESIDENTE COSTA E SILVA 5.050,38 2.820,38

BARRA DO RIO AZUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM CARDEAL LEME 9.768,00

CAMPINAS DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF GENY TELLES COLPANI 8.546,00 1.607,00

CAMPINAS DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF NOSSA SENHORA DA PAZ 7.873,00 1.607,00

CAMPINAS DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA IE JOAO XXIII 9.250,00 1.607,00

CARLOS GOMES EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM CARLOS GOMES 3.380,00

CENTENARIO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORRÇÃO DO SOLO - INSUMOS - CENTENÁRIO 30.000,00 30.000,00

CHARRUA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM INGLES DE SOUZA 7.907,00 4.527,00

CHARRUA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA ESC EST IND ENS MEDIO FAG MAG 8.553,00 8.553,00

CRUZALTENSE AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - CRUZALTENSE 30.000,00 30.000,00

ENTRE RIOS DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB BARRAGEM DO RIO PASSO FUNDO 1.607,00 1.607,00

EREBANGO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA 6.936,80

ERECHIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA COLEGIO AGRICOLA ESTADUAL ANGELO EMILIO GRANDO

9.952,80

ERECHIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF BELA VISTA 3.860,19 480,19

Região Funcional 9



ERECHIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO 8.708,00

ERECHIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF SANTO AGOSTINHO 4.427,38 4.427,38

ERECHIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF SAO JOAO BATISTA DE LA SALLE 4.763,19 2.087,19

ERECHIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF SAO VICENTE DE PAULA 3.122,00

ERECHIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM IRANY JAIME FARINA 6.771,00 1.607,00

ERECHIM SAÚDE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO-HOSPITAL SANTA TEREZINHA-ERECHIM 420.178,00

ERVAL GRANDE EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM ERVAL GRANDE 6.949,00

ESTACAO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - ESTAÇÃO 30.000,00 30.000,00

ESTACAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF EMILIO TAGLIARI 8.444,80

ESTACAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF MARIA NASCIMENTO GIACOMAZZI 6.094,40

ESTACAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM FRANCISCO DE ASSIS 8.444,80

FAXINALZINHO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - FAXINALZINHO 30.000,00 30.000,00

FAXINALZINHO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM FAXINALZINHO 4.297,19 480,19

FLORIANO PEIXOTO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - FLORIANO PEIXOTO 30.000,00 30.000,00

FLORIANO PEIXOTO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM CAMPOS SALES 9.284,19 2.524,19

GAURAMA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE LIBANO ALVES DE OLIVEIRA 8.355,20

GETULIO VARGAS AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS -GETULIO VARGAS 30.000,00 30.000,00

GETULIO VARGAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF MATHIAS LORENZON 8.584,00

GETULIO VARGAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF PADRE MANOEL DA NOBREGA 4.718,00

GETULIO VARGAS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA ESC EST FUND ERICO VERISSIMO 1.860,00 1.860,00

IPIRANGA DO SUL AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - IPIRANGA DO SUL 30.000,00 30.000,00

IPIRANGA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA CE IPIRANGA 5.019,60

ITATIBA DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PROFESSORA FERNANDINHA RIGOTI 8.497,00 1.607,00

Região Funcional 9



JACUTINGA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - JACUTINGA 30.000,00 30.000,00

MARCELINO RAMOS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF D PEDRO I 6.586,22 6.082,40

MARCELINO RAMOS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF NOSSA SENHORA DAS GRACAS 7.540,00 7.540,00

MARCELINO RAMOS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA IEE MARCELINO RAMOS 3.380,00

MARIANO MORO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA ESC EST BASICA MARIANO MORO 7.841,60

PAULO BENTO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - PAULO BENTO 30.000,00 30.000,00

PAULO BENTO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM CEL RAUL BARBOSA 7.978,00

QUATRO IRMAOS AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - QUATRO IRMÃOS 30.178,50 30.178,50

SAO VALENTIM AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SÃO VALENTIM 30.000,00 30.000,00

SAO VALENTIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB SAO VALENTIM 9.494,00

SAO VALENTIM EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF VISTA ALEGRE 9.412,00

SERTAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF BANDEIRANTES 9.494,00

SERTAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEF ENG LUIZ ENGLERT 4.371,88 1.121,88

SERTAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PONCHE VERDE 513,14 513,14

SEVERIANO DE ALMEIDA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - SEVERIANO DE ALMEIDA 30.000,00 30.000,00

TRES ARROIOS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM NOSSA SENHORA DE LOURDES 7.410,00

VIADUTOS EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB VIADUTOS 9.596,00

Região Funcional 9

COREDE PRODUCAO



ALM TAMANDARE DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS -ALMIR. TAMANDARE DO SUL 31.729,19 31.729,19

ALM TAMANDARE DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM ALMIRANTE TAMANDARE 29.501,86 2.836,26

CARAZINHO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA IEE CRUZEIRO DO SUL ONIVA DE MOURA BRIZOLA 14.035,00

CARAZINHO SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL DE CARIDADE-CARAZINHO 190.375,11

CASCA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - CASCA 26.760,00 26.760,00

CASCA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PROF WILSON LUIZ MACCARINI 26.159,00 1.607,00

CHAPADA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - IEE JULIA BILLIART 3.817,00

CIRIACO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - CIRÍACO 31.729,19 31.729,19

CIRIACO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA COLEGIO EST DOM ANTONIO MACEDO COSTA 22.329,94 17.862,94

COQUEIROS DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - COQUEIROS DO SUL 31.729,19 31.729,19

COQUEIROS DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEB JOSE GOMES PORTINHO 28.586,13 1.418,13

COXILHA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - COXILHA 31.729,19 31.729,19

COXILHA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM VISCONDE DE ARAGUAIA 25.545,24 4.962,84

DAVID CANABARRO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - DAVID CANABARRO 31.729,19 31.729,19

DAVID CANABARRO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA INSTITUTO EST EDUCACAO ASSIS BRASIL 21.853,04 18.473,04

ERNESTINA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - ERNESTINA 31.729,19 31.729,19

ERNESTINA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM RAIMUNDO CORREA 25.428,24 1.495,84

GENTIL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - GENTIL 31.729,19 31.729,19

GENTIL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM LUIZA QUINTTO BUSNELLO 513,14 513,14

Região Funcional 9



MARAU DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - MARAU 31.729,19 31.729,19

MARAU SAÚDE REFORMA-HOSPITAL CRISTO REDENTOR-MARAU 190.375,11

MATO CASTELHANO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - MATO CASTELHANO 31.729,19 31.729,19

MATO CASTELHANO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM JORGE MANFROI 28.350,40

MULITERNO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS -MULITERNO 31.729,19 31.729,19

MULITERNO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM RAIMUNDO PELISSARO 23.964,16 4.103,76

NOVA ALVORADA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM VICENTE GUERRA 27.675,20 25.836,00

PASSO FUNDO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM GENERAL PRESTES GUIMARAES 17.087,00 3.467,00

PASSO FUNDO SAÚDE REFORMA-HOSPITAL DA CIDADE-PASSO FUNDO 190.375,11

PONTAO DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS -PONTÃO 31.729,19 31.729,19

PONTAO EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM ZUMBI DOS PALMARES 11.897,00

SANTO ANTONIO DO PALMA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - STO ANTÔNIO DO PALMA 31.729,19 31.729,19

SANTO ANTONIO DO PALMA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM PADRE ANETO BOGNI 18.847,00 3.467,00

SANTO ANTONIO DO PLANALTO

EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM SANTO ANTONIO 15.847,95 6.145,23

SAO DOMINGOS DO SUL DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - SÃO DOMINGOS DO SUL 31.500,00 31.500,00

SAO DOMINGOS DO SUL EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM FREDERICO BENVEGNU 26.230,80

VANINI DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - EQUIPAMENTOS - VANINI 31.729,10 31.729,10

VANINI EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM CONEGO JOSUE BARDIN 8.761,00 5.074,00

VILA MARIA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

APOIO AO DESEN. DA AGRICULTURA FAMILIAR - INSUMOS - VILA MARIA 31.729,19 31.729,19

VILA MARIA EDUCAÇÃO EQUIP E MOBILIARIO BASICO PARA EEEM VILA MARIA 12.547,60 1.860,00

Região Funcional 9

COREDE RIO DA VARZEA



BARRA FUNDA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - BARRA FUNDA 17.863,90

BOA VISTA DAS MISSOES SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-BOA VISTA DAS MISSÕES 20.197,72 20.197,72

CERRO GRANDE AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - CERRO GRANDE 40.512,01 40.512,01

CONSTANTINA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS - CONSTANTINA 21.570,57

CONSTANTINA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM SAO JOSE 8.878,88

ENGENHO VELHO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM FLORIANO PEIXOTO 14.601,60

JABOTICABA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - JABOTICABA 28.206,95 28.206,95

NOVA BOA VISTA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - NOVA BOA VISTA 27.413,08 27.413,08

NOVO BARREIRO AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CORREÇÃO DO SOLO - INSUMOS - NOVO BARREIRO 25.410,08 25.410,08

NOVO XINGU DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS - NOVO XINGU 54.227,04

PALMEIRA DAS MISSOES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - CE TRES MARTIRES 70.000,00 70.000,00

PALMEIRA DAS MISSOES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB PALMEIRA DAS MISSOES 40.000,00 40.000,00

PALMEIRA DAS MISSOES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF PRESIDENTE JOAO GOULART-CIEP 19.825,51 2.332,71

PALMEIRA DAS MISSOES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - ESC EST TECNICA CELESTE GOBBATO 40.000,00 40.000,00

PALMEIRA DAS MISSOES SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO-HOSPITAL DE CARIDADE-PALMEIRA DAS MISSÕES

300.000,00

RONDA ALTA DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS - RONDA ALTA 12.800,00

RONDA ALTA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEB PROFESSOR ALFREDO GAVIOLI 9.952,80

RONDA ALTA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF HERCULINO BALDISSARELLA 9.892,00

RONDINHA AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - RONDINHA 22.502,87 22.502,87

Região Funcional 9



SAGRADA FAMILIA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM OLIMPIO GARIBALDI VILLARINHO 29.422,48 29.422,48

SAO JOSE DAS MISSOES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM CASTRO ALVES 8.613,68 3.781,68

SAO JOSE DAS MISSOES SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS-SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 16.973,31 16.973,31

SAO PEDRO DAS MISSOES AGRIC. PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

CADEIA DO LEITE - EQUIPAMENTOS - SÃO PEDRO DAS MISSÕES 10.792,87 10.792,87

SAO PEDRO DAS MISSOES EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEM PE JOSE DE ANCHIETA 17.276,44 16.886,44

SARANDI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF DR JOAO CARLOS MACHADO 11.881,20

SARANDI EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF PADRE LUIS VIGNA 9.713,60

TRES PALMEIRAS DESENV. RURAL E COOPERATIVISMO

LEITE GAÚCHO - INSUMOS - TRES PALMEIRAS 30.000,00

TRES PALMEIRAS EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS BÁSICOS - EEEF JOAQUIM NABUCO 8.817,94 2.836,26

Cadernos de Realizações - Secretaria de Planejamento ...5 Projetos de Polo Tecnológico apoiados...

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