Caderno D 182 Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de...
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Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
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SANTA :ROSA - DO PUJ!
ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI
CNPJ: 41.522.244/0001-11
LAI N• 210/21>18 Santa Rosa do P laul - PI, 26 d• O.zembro d• 2018.
EMENTA: Estima e receite e fíxe e despese do municlp(o de Santfl Ro,;u do Pililul - PI, em RS 14.1529.312,,48 (Qua1on,e mHhl}es, seiscentos e vinte e nove mil, trvzentos e doze 1Vc1ls e qUl/lrenta e oito çentavo.s), pam o Exarcfcio FintlnCéiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI - PI: Faço sab r q,,,e a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segulnte Lei:
DAS Dl:SPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1• - Esta Lel eslimu a R.ecelta e fixa a Oe!>pe,;,a do Munlcfpio de Sanla ~a do P~I- PI PWe o E>l.erclcio Fi11enceãv de 2019 oompreertdendo,
1. O Orçamanro Fiscal refemnta ao Poder Elcéc.utivo e o Poder Legislativo do Municipio, seus fundos, órgãos e entidad8S da adininistração dirola e indirata, inclusive fundaçõos mentidas a instiluldas pelo poder póblk:o:
li . O Cx911mento de S«>9urldade Sociel, ebm"9endo to<J(l!jl as enlidar;1es e «gllos a ele víoculados, d8 8.dmlnis1raçll.o dlretB e lndirel8, bem oomo os f1.1ndo:11 e fundeçõe:io in!>lil1.1kl0!> e manUdo:io pelo poder póblico.
Art. :Z- - Integram a Lei do Orçamenlo, s«>9undo o art. 2" § 1° da Le i n• 4.320 de 17 deman;,ode 1 .964, osseguintasanex.os,
1. Sumário geral da receila por fontes a da despesa pa- funções do GoVerno:
li . Quadro demonstralivo da Receila e da ~p sa segundo as Categorias Ec:onOmícas, no form do Ane>Co I·;
111 .
IV.
Quudro dls;criminatillo de rece rta PQr fonte!> e res peotivu le,g isleçtlo;
CAPITULO 1
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃOI
ESTIMATIVA C>A RECEITA
Art. ~ - A Reoaila Tolal é Eslimada em RS 14.62.9.31Z48 (Quatorza milbõea, ••i•c.ntos • vinta • noYa mil, -z•Mo• • dou raal• • qua.,.Mo • oito C41ntaVO$) e decorr8"' da am,çadaçll.o de IJibutos, de oub'as receitas oorrentes e de capRel e de recursos dlrelamenle ar:,ecadados, pelas entidades do Municlplo, disctrr'I inada ãrn anàxo a esta Lài. corno segu à o de:sdobram,1ri!O:
RECE'ITAS CORRENTES RS 14.557.312,48 Receita Tribulél'lá R$ 526.959;00 Rece la de Conlrlbuk,Oes RS 131.000,00 Race ils Palrmoniall R$ 6(1.046.28 TmMi· réncias Cominlõs R$ 15.308.438,00 Oulres Rece11as Correnles RS 4.000,00 oeouooes oe REOErrAS R$ - 1.493.130,60 RECEITAS DE CAPITAL R$ 72.000,00 Alie nação de Bens RS 1.000,00 Transferências de Capital R$ 70 ,000,00 Oulras Receims de CllJ)l\al 1.000,00 TOTAL C>A RECEITA RS 14.629.312A8
SEÇÃO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art . .r. A Oespe..a Orçamentária é Flxeda em RS 14.629.312,44 (Qualorza mll~•. ••lacontos e vinte • nove mll, treun1oa • doze reala • quaren1a • oito centavos) no mesmo valor ela Receita. Orçamentária eslima:la.
Art. ,• - A Oes- Fixada à conta de recurSOG do tesouro e de mcaita1< de ou Iras fonlc:l da admlnlstraçilo direln e lndirela apresenta o scgulnlo dosdobmmenco:
J . DESPESA POR ÓRGÃOS/UNIDADES ORÇAMETÁRIAS
01 .01 - CÂMARA MUNICIPAL 02.01 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.02 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 02.03 - SEC. MUN. DE SAÚDE 02.04 - SEC.MUN. De ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.2.05 - SEC. MUN. DE DESEN. RURAL e MEIO AMBIENTE 02 .. 06 - SEC.MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.07 - SEC.MUN. DE JUVENT. ESPORTE, LAZER E OUL TIJRA 0.2 .. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL 00 SERVIÇO MILITAR 0.2 . .99 - RESERVA OE CONTINGe!NCtA
TOTAL
RS 777.000.00 RS 2.289.629,88 R$ 6 ,857.888,12 R$ 3.874.159,36 RS 773. 131,20 RS 147.793,52 RS 444.637,28 R$ 297.500,00 RS 27.000,00 RS 145.573,12 R$ 14.629.312,48
li - DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
01 - Legislativa 04 - Administração 08 - Assistência Social 10 - Saóde 12 - Ewcação 13-Cullum 14 - Direitos da Cidadania 15 - Urbanismo 16 - Hlilbitação 17 -Saneamenlo 18 - Ge:.tão Ambiental 20 - Agricu ltura 23 - Comércio e Serviços 25- Energia 26 - Transporte 27 - De,;,PQ<IO e Lllzer 2.8 - Encargos Especlafs 99 - Resén/8 de C<>ntingência
RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS
TOTAL DA DESPESA R$
CAPITULO li
777.000.00 2 .253.829,88
773.131.,20 3 . .869.159,36 5 . .857.888,12
160.000,00 27.000,.00
412.75 0,00 27.000,00 24.887 ,28
5.000,00 80.510 ,72 16.000,00
5.000,00 37.262,80
122.500,00 36.000,00
14.5.573,12 14.629.312,.48
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 6° A eproca.ção dos recursos d iscriminados no artigo 5º saré realizada de 800rdo oom a pr09ramayllo estabele<:ida para es unidades orçamenté.rilts, aprovedas nos anexos oompon.entes da presente Lei.
Art. 7° Ouranle a execuç,llo orçamentária, roc:a o Exacutivo Municipal autorizado a abrir, mediante deasetos, crédítos suplementares até o limite de 60% (s.essenla por cenio) elas despesas fucadas nesta L.el, para reforçar doUll;Ões que se 1omarem insuf',cient8S, oonforrna disposto no art. 43 da Lei Fedem1 n • 4.320/64 e IV, § 1° do Art. 30 da Le i Municipal n• 209. de 12 ele julho de 2018, Lei da Diretriz,es Orç:amentárla para 2019, mediante utlizoa.ç,llo de recur!iOS provenientes de:
1 - cancelamenlo pan::iali ou lotai das dotaçõés jé existentes;
n - 5,11,perévil financeiro dos rundos, convênios ou termos congêneres, epurados em balanço palrilmonlal do exerclcío financeiro de 2018 ou comp."""'8dos: através dos respeclivos exlratos bancários das contas vincula.das:
111 - durante a exe<:uyllo orçamentéríe, o Poder Legislativo podera autorizar o executivo executar despesas fixadas nesta Lel, em caso de eKcesso de arrec dação apurada no decorrer do exerclcio mediante l"IO\IOS oonvênfos ou termos congêneres, de novas fontes de receita, do a.umanto da receita prevista a/ou am função de l!ilterações na legisleçllo pertinente:
IV - o produto de operações de cré.dHo autorizadas, em forma que juridicamente possibilite o Poder ExeculivO real~-loo.
§ 1° Não oneram o limite expresso no cap.ul dasla artigo. atd equivalente percenluel, os creditos adicionais destinados a suprir insvíiciências das dolaQ08$ inerentes às seguintes desJ)esas :
1 - com pagamento da divida pública, de precatórios e de sentenças judiciais, bam como os cNldilos à oonta da dOlaç!IO Resarva de Contingência e aquetes destinados à conlrepartida a convênios, acordos e ajustes;
li - com pessoal e encargos:
Ili - adotar medidas para. em déCOttência de a 11eraçao da estrutura organizacional ou da oompetêocia legal ou regimental dos órgãos da Adminislraçllo Direla ou Indireta, efet.uar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos d uma categoria de programação para outra ou de um, órgão para outro.
§ 2" NIio será a~ovado projeto de lei que inpllque no aumento elas despesas orçamenlárlas, sem a Indicação das fontes e desdnação de recursos.
§ 3" Fica o Poder EKecuUvo autorizado e promQYer, duranle e execuçã,;, orçamentária de 2019, e movimentação elas fontes de rec1.1rsos oonstentes deste Lei , previslas na Dff·ecadaçllo de recellas e rooiçõo das despesas, da seguinte forma:
1 - inclusão da novas Fontas a Destinação da Recursos não previstos na estmaliva da rece ila pera 2019;
U - transferência ou alteração enlr8 Fontes e Destinação de Recursos não prevlslos na oslima l iva da recoita para 2019;
UI - iflcl~ de noves Fontes e De:.tinac;,llo de Recursos não previstos na íil(ação elas despesas para o e>CM"Cício de 2019;
IV - lransfer.ência ou al teração entre Fontes e Destinação de RéCUrsos não previ!>los na fixai;ão das de:.pe,;,es pare o exerclcio de 2019.
§ 4° As Font s e Destinação do Recursos ut lira.das na lndusllo, rrans.ferência ou altemçãO deverãO obedacer à codif",caça.o d&finida pelo Tribunal d111 COnlas do Estado élo Piaul.
§ 5" Fica o Poder EKecutivo, observadas as normas de oontrole e acompanham nto da execução orçam nlél'la. com a finalidade de facilitar o cumprimenlo da programação aprovada rwu:ta lei a am manter equillbrio a axacuçao da despe,;e pública no deCOtTer do exerclcio financeiro, eutorimdo e remanejar, ITansPQr e/ou transferir recursos, enb'e elementos do mesmo grupo de despesa, entre fontes de recursos a entra alivldadas, p.rojetos e operaç6as especiais de um mesmo programa ou de um éc'gão para outro. sam onerar o limite astabelecido no caput desle artigo. conforme §!j 2" e 3• <lo artigo 30 da Lei Municipal n• 20912018, Lei da Diretrizes Orçamentérlas para 2019.
Art. 8" As despesas obrigatórias de caráter oonrinuado. definidas no art. 17. da Lei oom.,iem.enler n" 101 , de 04 de maio de 2000, e as de,we5es de capijta1 relativa,;, e projetos em andamento, cuja autorização de despesa deoof'ra de relação con1ratual anterior, serão reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de Insuflei nela orçamentária, suplementada& mediante transposição, remenejamenro ou transferência de recursos.
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ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI
~~&~ -------"C_N_P"'"J_: 4_1_.5"-2_2_.2_44"""/"""00.;..0"-1-•1_1 _______ _
Art. 9° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplemenl:ares à conla de excesso de arrecadação de receíl:as específicas e vinculadas a determinada finalidade, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e da parágrafo único do arL 8" da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10" Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conlratar operações de aédíto, nos termos do § 8" do arL 165 da Constituição Federal, da Lei Federal n• 4.320164 e os dispositivos contidos nos arls. 32 e 38, da Lei Complementar n• 101, de 4 de maio de 2000, e conforme autorização do Poder LegislaUvo Municipal.
Art. 11º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar as alterações decorrentes das emendas parlamentares com o Plano Plurianual - PPA.
Art. 12' Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo assegurarem a compatibilidade enlre o planejamento para o exerclcio de 2019 conUdo no PPA 2018-2021 e a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, ficando autorizados os ajustes necessários.
Art. 13º Instituir fundos de qualquer nat.ureza mediante autorização legisla tiva;
Art .• 14° • A discrimilação analítica do orçamento será efetuada mediante Decreto do Poder Executivo, de acordo oom a necessidade da execução dos 6(gãos da Administração Direta.
Art. 15º Em conformldade com a Lei de Responsabilidade Fiscal • LRF e Lei de Dlreb"ius Orçamentárias para 2019 foi destinado para Reserva de Conlingência o valor de R$ 145.573,12 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e lrês reais e doze centavos) que corresponde ao percentual de 1 o/o (Um por cento) da Receita Corrente Uquic:18 . pelo qual sefão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intemperes, oulros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação da presente Lei, conforme autorização do Poder Legislativo Municipal.
Art. 16º Na hipótese de não utiização da rnerva de contingência nos fins previsto no art. s•. inciso Ili alínea "b" da Lei Complementar Federal n• 101, de 04 de maio de 2000, até 31 de agosto de 2019, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.
CAPITULO UI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art .• 17° • O Poder Executivo no interesse da Admini:svação fará cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Direlrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Art. 18" • Esta lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2019, revogadas as disposições em con!rário.
Prefeitura Municipal de Sanla Rosa do Piauí - Pl._de ___ de 2018.
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA Prefeito Municipal
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
Orçamento Programa • Exerckio de 2019
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Pago 1
Lei: , Data; 20/12/2018
Código Discriminação
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0002 OUTROS ENCARGOS 0003 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 0004 FOMENTO AO TURISMO 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 0006 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO 0007 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0008 GESTÃO E EXPANSÃO DA REDE OE ENSINO 0009 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO 0010 PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER ,0011 PROMOÇÃO DE A TIVIDADE.S ESPORTIVAS 0012 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 0013 GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0016 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 0017 EXPANSÃO DAS ATIVIDADES AGRICOLAS 0018 MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELElRICA 0019 EXPANSÃO E t/ELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0021 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
VERISSIMO ANTONIO SIQU.EIRA DA SILVA PREFEffO MUNICIPAL
226.764.903-97
Valor
777.000,00 1.000,00
35.000,00 15.000,00
2.257,064,28 23.565,60
160.000,00 5.847.888,12
24.887,28 2.000,00
130.500,00 5.000,00
n3.131.20 407.750,00
32,000,00 80.510,72 5.000,00
37.282,80 3.616.159,36
253.000,00 145.573,12
14.6.29.312,48
A SOARES & A B SANTOS SOUSA L TDA CONTADOR
21.505.53510001-94
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1. :P. J~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~J~~3 AV. JOAQUIM CASlELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11 ~~?
ANTÃ-ROS. Orçamento Progama - EK8rcicio de 2019 l nn DIAllt ,
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Dlscriminaçto
1001 INVESTIMENTO A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 1045 PROJETOS ESPECIAIS DE AMPL. DA REDE FISICADAADMINISTRAÇÃO 1160 CONSlRUÇÃO, AMPL. E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1165 PROJETOS ESPECIAIS DE MELHORIA DO SIST. MUNICIPAL DE SAÚDE 1200 CONSlRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 1201 CONSlR .. AMPL. E RECUP. DE UNIDADES ESCOLARES-40% FUNDES
Page 1 Lei: , Data: 20112/2018
Valor
55.650,00 40.000,00 65.000,00 62.250,00 65.542,80 14.000,00
1202 CONSlRUÇÃO, AMPL. E RECUPERAÇÃO DE PREDIOS DE APOIO A EDUCAÇÃO 120.000,00 1204 PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 40.500,00 1207 AÇÕES DO PROGR. MUNIC. DE TRANSPORlE ESCOLAR-40% FUNDES 165.375,00 1260 CONSlRUÇÃO E REC. DE CRECHES E UNIDADES PRE-ESCOLARES 45.000,00 1261 CONSlR. AMPL. E REC. DE UNIDADES PRÊ·ESCOLRES-40% FUNDES 10.000,00 1290 CONSlRUÇÃO, REFORMA. AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 2.000,00 1320 CONST. E REC. DE CALÇAMENTO E OUlROS PAV. EM LOGRADOURO PÚBLICOS 30.000,00 1325 PROJETOS ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO 1400 OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇôES POPULARES 1410 OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES 1420 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASlECIMENTO Dº.ÁGUA 1421 CONSlRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS-RURAL 1450 IMPLANTAÇÃO E Mf=JL. OE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 1451 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIA URB~NO 1453 CONSlRUÇÃO DE AlERRO SANITÁRIO 1455 PROJETOS ESPECIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO 1457 CONSTRUÇÃO DE POÇOS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 1485 PROJETOS ESPECIAIS DE PRESERV. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1505 PROJETOS ESPECIAIS DE PRODUÇ.ÃO E ABASlECIMENTO 1521 IMPLANTAÇÃO OE REDES DE ENERGIA ELETRICA 1565 PROJETOS ESPECIAIS DE EXPANSÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA 1585 PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1590 CONSlR. M1PL. E REF. DE REDE RODOVIARIA MUNICIPAIS 1610 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL 1615 PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO ROOOVIARIO 1650 CONST. REF. E AMPL. DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS 1655 PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORlE 1665 PROJETOS ESPECIAIS DE CONTR. E APROV. DE AREAS DE LAZER 2410 APOIO AS AÇÕES DE MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
TOlal
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
226.764.903-97
15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.887,28 5.000,00 5.000,00
10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00
30.000,00 5.000,00 2.000,00 7.000,00
864.205,08
A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA CONTADOR
21.505.535/0001-94
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F>REF. MUNIC. DE SANTA ROSA 00 F>IAUI AV. JOAQUIM CASTElO :BRANCO, 337 - ONPJ:41522244J\0001-11 o .içamento Programa - Exêrclcio ele 2019
:&NTA RÓS DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESP,ESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Ínl'i DHIII ~ (lnc.11, §1°, M2")
!RECEITA
RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRI BUIÇÕES OE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TAAl"Sf:ER!:NCIAS CORRENTES OUTRAS RECSIT AS CORRENTES (RJ OEC>UÇôES 00 FUNC>EB
SUBTOTAL
TOTAL
SUPERAVIT 00 ORCAMEl'O'O CORRENTE RECEITAS C>E CAPITAL ALIENAÇÃO C>E BENS iRANSFERE:NCIAS C>E CAPITAL OUTRAS RECEITAS CE CAPITAL
SUBTOTAL
TOTAL
RES U MO
RECEITAS CORRENTES OEOUÇÕES OA RECBTA CORRENTE RECEITAS CE CAPITAL
TOTAL CE RECEITAS
CEflCIT (REPASSE A RECEBER)
TOTAL
RS
526.969,00 131.000,00 80.046,28
15.306.438,00 4.000,00
-1.493..180,80
1.000,00 70.000,00
1.000,00
16.0!i0.443,28 -U93.130,80
72.000,00
0,00
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI
R$
14,557~12,48
14.557~12,<18
1.229.991.52
72.000.00
1.301.W,,52
14.629.31 Z.48
14.&2S,312,48
·.1~ll~~1· AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ:41522244J0001-11
1
ICESPESA
OESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARC30S SOCIAIS JUROS E ENCARGOS CA CIVJDA OUTRAS OESPESAS CORRENTES
SU8TOTAI..
SUPERAVIT 00 ORCM!EiNTO CORREl'O'E
TOTAL
OESPESAS C>ECAPfTAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANcelRAS AMORTIZAÇÃO OA OlvtOA
sua TOTAL
RESERVACECONTINGENCIA
TOTAL
RESUMO
OESPESAS CORRENTES OESPESAS C>E Cl'.Pl'TAL RESERVA C>E CONTINGE:NCIA TOTAL C>E CESPESA.
TOTAL
- - Orçamento Prognuna • Exardclo de 2019
fflÀ--:RO!ôl DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS L N\ DIAÍ'ii'cJ (lnc, 11, §1°, Art.2°)
At,e,,o 01
Pa9'! 1
Lei; , Cela; 20/12/20118
R$ R$
6.845, 157, 76 11.000.00
6.◄71.16S.20
13.527 ,320,96
1.229.wl,!>2
14.557.312.48
1.102.366,40 24.052,00 30.000,00
1.156.418,40
HUíla,Jí! 1-301.991,52
13.327.320,96 1.156.418,40
145 57312 14.629.312,◄8
14.8.29.S 12,48
Anaxo01
Paga2
Lei: , Data: 20{12/2018
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
226. 764.903,97
A SOARES &AB SANTOS SOUSA LTDA CONTACOR
21.505.53!il0001-94
i::c::::::::J
; ~
1 1
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Cad
erno
D
• •
}..1
\Vff4 ROS 1 IVli DIA.1111 d
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANOO, 337 41522244.0001-11
EICIJl'Cfelo: 2019
O)NSQUDADO
Lei: , Dala: 20/12/2018
(Nt..'l° • § 1• fJa Lei 4.32.0/64)
1 of 1
DEMONSlRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO RECE I TA
li TOLOS S:.ldo R$
RECEfTAS CORRENTES IMPOSTOS. Tl<X/\S E CONTRIBUIÇÕES DE MB.HOOIA OONTRIBUIÇ{lES RECBT,1.PATRll,l.ONW. TRANSfERÊOOIAS CORRENTES O\JJRAS RECEITAS OORRElfTES
DEDIJÇIOES DA RECEff ACOAAEHTE (R) DEOUCOES DA ReCBTA
RECEfTAS DE CAPITAL All~/ICÃOOE~S l'RmSfEReOOIA.S DE cm!'At 01.Jll'RAS RECEITAS DE CAPIT"-l
TOTAL
VERISSlMO ANTONfO SIQUEIRA 0A SILVA PREFEfTOMUNIC AI.
226.764.903-97
52.6.95,9,00 Ul.000.00 80.046,:za
1!1.30IMM..03 4.000,00
-U93,130,ll!l
1.000.00 70.000,CO
1.000.00
S.ldo RS
16.0&'.IA0.2&
•U93.130.80
12.00>,00
1U2U12MI
DES PESA li TU LOS
Llgi>lativa ~Rlçl,o Assi<11txio Social Saúdo Educaçlo C.lluia
Dnb da Cidadania Ultianismo Habi111pb Sana-ó Ga:stlO Mllmlltal ~ Ccff'l6100 • S.~ e,.'i" T......,,.t,, Desperto e t,,m Ermgos&pedsi!J 11:.,,, ... '" Contiog61lda
TOTAL
A SOARES & A B SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR
21.505.6300001~
S.ldoRS - R$
mDOO.OO 2.2:53.628.88
773,131,20 '-1169.159,36 5.857.8118, 12
1eo.ooo.oo 'l1Jl00,00
•12J50.00 V.000.00 2•.887.28 5,000.00
80.5!0,72 15.llOO,OO
M00.00 'iS7.2a2,80
122.500.00 36.000.00
1~.573,12 , . ,ffl.31t41
187
Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
p /~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ ~~. . AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
~ -9 :ANTÁ · ROS Orçamento Programa - Exercício de 2019
• nn otim• .. Previsão da Receita
Código Especificação F.R. Desdobramento
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTR18UtÇôES OE 0.000.000 MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000
1113.00.0.0 t.4POSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 128.280,00 OE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 t.4POSTO SOBRE A RENDA- RETDO NA 0.000.000 128.280,00 FONTE
1113.03.1.0 t.4POSTO SOBRE A RENDA· RETDO NA 0.000.000 128.280,00 FONTE - TRABALHO
1118.00.0.0 t.4POSTOS ESPECIFICO$ DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
0.000.000 376.744,00
1118.01 .0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÕNIOPARA 0.000.000 188.600,00 ESTA.DOSIDFJMUNICIPIOS
1118.01 .1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 100.600,,00 TE.RRITORIAL URBANA
1118.01A.O f.1POSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'NTER V,IVOS' DE BENS IMôVEIS E OE
0.000.000 8.000,00
1118.02.0.0 t.4POSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO OE MERCADORIAS E SERVI
0.000.000 188.144,00
1118.02.3.0 t.4POSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000 188.144,00
112êfoo~o.o TAXAS 1
0.000.000
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO POOER DE 0.000.000 15.61D',OO POLlclA
1121 .01 .0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 15.61D',OO ASCAUZAÇÃO
1121 .01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 15.610,.00 ASCAUZAÇÃO
1121.01 .1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 1.950.05 15.61Q,,OO ASCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS 0.000.000 3.000,00
1122.01 .0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 3.000,00
1122.01 .1.0 TAXAS PELAPRE.STAÇÃO DE.SERVIÇOS 1 0.000.000 3.000,00
1128.00.0.0 TAXAS· ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E 1 0.000.000 3.325,00
MUNICIPIOS 1128.01 .0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 3.325,00
FISCALIZAÇÃO 1128.01 .1.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.000.000 3.325,00
SANITÁRIA. T2001IO~0]j OõNTRISUIÇOE.S
1 0.000.000
1240.00.0.0 CONTR,JBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBUCA
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 131 .000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBLICA
1240.00.1 ,0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 131.000,,00 SERVIÇQ DE ILUMINAÇÃO PúBLICA
-1aoo~oo~o~o RECEITA.PATRIMONIAL 1
0.000.000
1310.00.0.0 EXPI..ORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 DOESTADO
131 o.o 1 .o.o AL:UGUêlS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 0.000.000 9.494,28 il.AUDÊMIOS, TARFAS DE OCUPAÇ
1310.01.1.0 AL:UGUêlS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 9 .494,28
1310.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBl.lÁRII\S 0.000.000 1.000,.00
1310.99.1.0 OUTRAS RECEITAS IMOBLIÁRIAS 0.000.000 1.000,,00
-1320:00:0.0 VAL:ORES MOBLIARIOS 0.000.000
1321 .00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1
0.000.000 68.552,00
1321.00.1.0 R8MUNERAÇÃ0 DE OEPôSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 68 .552,00
1321.00.1.1 REiMUNERAÇ.ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1 1.001.00 13.552,00
1321 .00.1.1 RE!MUNERAÇ.ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS• PRINCIPAL
1.001.00 5.ooo,,oo
1321 .00.1.1 REiMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL
1.110.01 3.ooo,.oo
1321 .00.1.1 REiMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· PRINCIPAL
1 1.110.01 10.000,,00
Anexo02
Page 1
Loi: , Data: 20/12/2018
Subcategoria categoria Fonte Econômica
16.050.443,28
528.959,00
505.024,00
21.935,001
1
1
1
131.000,001
131.000,00
80.046,28 l 10.494,28
88.552,00
1
1
1
l
li
l 1
1 1
li
li
1
1 1
1
1 1
1
1
188
www. diarioficialdosmunicipios.orgA divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
f,~ f ~1~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ , AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO: 337 - ·. CNPJ:41522244f0001-11
ANTÃ ·ROS. Orçamento Programa - Exercício de 2019 L nA ot.u •• , Previsão da Receita
Código Especificação F.R. Desdobramento
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OE OEPôSITOS BANCÃRIOS • PRINCtPAL
1.124.01 7.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OE OEPóSITOS BANCÁRIOS · 1.214.02 21.000,00 PRINCIPAL
1321 •. 00.1.1 REMUNERAÇÃO OE OEPóSlTOS BANCÁRIOS · 1.220.02 5.000,00 PRINCtPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OE OEPóStTOS BANCÁRIOS - 1.311 .04 4 .000,00 PR.INC!PAL
~139(f 0(f 0~0 OEW:IS-RECEITASPATRIMONlÃIS 0.000.000
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1 1.000,00
1390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1.000,00
1 100-::-o<fe[O TRANSFERe:NCIAS-CORRENTES 0.000.000
1710.00.0.0 TRANSFERe:NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 ENTDADES
1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICAS 0.000.000 11 .538.471,60 DE ESTADOS, DF E MUNIC
1 1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 7.594.350,40
1718.01 .2.0 COTA.PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 1 0.000.000 7.012.640,00
DOS MUNICIPIOS -COTA ME 1718.01 .3.0 COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 280.000,00
DO MUNICIPIOS -1% COTA 1718.01.4.0 COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 300.000,00
DOS MUNICIPIOS • 1% COTA 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 1.710,40
PROPRIEOAOE TERRITORIAL RURAL 1718.02.0.0 TRANSFERe:NCIA DA COMPENSAÇÃO 0.000.000 102.348,00
FINANCEIRA PE1..A EXPLORAÇÃO DE R 1718.02 .. 1.0 COTA.PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 1.000,00
DE RECURSOS HIDRICOS 1718.02.2.0 COTA.PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 1.000,00
DE RECURSOS MINERAIS -1718.02.3.0 COTA.PARTE ROYAL TES-COMPENSAÇÃO 0.000.000 1.000,00
FINANCEIRA PEl.A PRODUÇÃO 1718.02.6.0 COTA.PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 98.348,00
PETRÓLEO - FEP 1718.02.9.0 OUTRAS TRANSFERe:NC1AS DECORRENTES 0.000.000 1.000,00
DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1718.03.0.0 TRANSFERe:NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 0.000.000 2.140.000,00
ÚNICO DE SAÚDE-SUS -1718.03.1.0 TRANSFERe:NCIA DE RECURSOS DO SUS- 0.000.000 2 .140.000,00
ATENÇÃO BÁSlCA 1718.03.1.1 TRANSFERe:NCIA DE RECURSOS DO SUS- 1.214.02 2 . 140.000,00
ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPA 1718.04.0.0 TRANSFERe:NCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 37.250,00
SISTEW.. ÚNICO OE SAÚDE - SUS • 1718.04.1 .0 TRANSFERe:NCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 37.250,00
SISTEW.. ÚNICO OE SAÚDE - SUS D 1118,0s.o.o TRANSFERe:NCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO 0.000.000 506.530,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME 1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO·EOUCAÇÃO 1 0.000.000 111 .000,00
1718.05.2.0 TRANSFERe:NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1 0.000.000 76.968,00
1718.05.3.0 TRANSFERe:NCIAS DIRETAS DO FNOE 0.000.000 87.658,00 REFEReNTES AO PROGRAMA NACION
1718.05.4.0 TRANSFERe:NCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
0.000.000 59,.864,00
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO 0.000.000 1711.040,00 FUNDO NACIONAL 00 OESENVOLV
1718,06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCERA DO ICMS- 0.000.000 1.993,20 DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/
1718 .. 06.1.0 TRANSFERe.NCIA FINANCERA DO ICMS - 0.000.000 1.993,20 DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/
1718.09.0.0 TRANSFERe:NCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 727.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.09.1.0 TRANSFERe:NCIAS OE RECURSOS DA 0.000.000 727.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.10.0.0 TRANSFERe:NCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 100.000,00 E DE SUAS ENTIDADES
1718.10.1.0 TRANSFERe:NCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 30,.000,00 PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1718.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 30.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.9.0 OUTRAS TRANSFERe.NCIAS DE CONVe.NIOS 1
0,000.000 40.000,00
Anexo 02
Page2
Lei: , Data: 20/12/2018
Subcategoria Categoria
Fonte Econõmíca
1.000,00
15.308.438,00
11 .538.471,60 1
1
1
1
1
1
189
Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
Orçamento Programa Exerclcio de 2019
Previsão da Receita
Código Especilica~o
DAlJ'.llA.O 1718.12 .. 0.0
1718.12.1.0
1718.12.1.1
1718.99.0.0
1718.99.1.0
-1720~00])~0
SOO FUNDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO NACIONAL DE ASSISTl:NCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UN
SOO FUNDO
SOO FUNDO
IÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UN
TRA~ERÊNCOOf001fESTÃOO DISTA ITO FEDERAL E DE SUAS E TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADO ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS
IÃO
s-e-oo s. 1728.00 .. 0.0
1728.01.0.0
1728.01.1.0
1728.01.2.0
1728.01 .3.0
1728.01.4.0
1728.03 .. 0.0
MU ESTADOS
DE
COTA.PARTE 00 ICMS
COTA.PARTE DO PVA
COTA.PARTE 00 IPI- MUNICIPIOS
COTA.PARTE DA CONTRIBUIÇÃO NTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
NôMI DOESTADO
1728.03.1.0 DOESTADO
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
DOESTADO
DOS 1728.1 O.O.O TRANSFERÊNCIA OE CONVÊNlOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
1728.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIO ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNIC
DOS o
1728.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNIC
DOS o DOS 1728.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIO
ESTADOS DESTINADAS A PROORAM A 1728.10.9.0 OUTRASTRANSFERÊNCIASDEC ONVÊNIO
OOSESTADOS ~17=so~ .oo~.o~ _~o----iTRANSFERÊNCIAS DE OUiRAS NS TITIJÍÇÕÉS
PÜBLICAS 1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS fNS TITUIÇÔES
PÚBLICAS - ESPECIFICAS 1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO
.----OE MANUTENÇÃO E OESENVOL 1900.00]).0 OUTRA$ RECEITÃS CORRENTES
SOO FUNDO
SOOFUNOO
1920.00.0.0 t.lDENIZAÇôES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921,00.0,0 IIIOENIZAÇÕES
1921.99.0.0 OUTRASt.lDENIZAÇôES
1921.99.1.0 OUTRAS t.lDENIZAÇõES
1922.00.0.0 RE:STITUIÇÔES
1922.99.0.0 OUTRASRESTITUIÇôES
1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
-1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS
1990.99.2.0 OUTRAS RECEITAS- Ft,IANCEIRAS
·2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
F.R. Desdobramento
0.000.000 324.000,00
0.000.000 324.000,00
1.311.04 324.000,00
1 0.000.000 5.000,00
0.000.000 5.000,00
0.000,000
0.000.000 879.966,40
1 0.000.000 474.966,40
0.000.000 427.600,00
1 0.000.000 20.000,00
0.000.000 1.710,40
1 0.000.000 2.5.656,00
0.000.000 60.000,00
0.000.000 60.000,00
1.213.0.2 60.000,00
0.000.000 345.000,00
0.000.000 315.000,00
1.220.02 285.000,00
0.000.000 20.000,00
0.000.000 10.000,00
0.000,000
0.000.000 2.890.000,00
0.000.000 2.890.000,00
0.000.000 2.890.000,00
1 0.000.000
0.000,000
0.000.000 1.000,00
0.000.000 1.000,00
0.000.000 1.000,00
0.000.000 1.000,00
1 0.000.000 1.000,00
1 0.000.000 1.000,00
0.000,000
0.000.000 2.000,00
0.000.000 1.000,00
0.000.000 1.000,00 ----0.000,000
0.000,000
0.000.000
0.000.000 1.000,00
Anexo02
Page3
Lei: , Data: 20/12/2018
SUbCategoria Categoria Fonte Econômica
1
879.966,40
1
1
1
2.890.000,00,
4.000,001
2.000,00
1
1 2.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1 1
1
1
1
1 12.000,001
1.000,00 1 1.000,00 1
190
www. diarioficialdosmunicipios.orgA divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
~
; ~
1 1
11 : 1-~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI \., ~{Jf AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11 ~...-;:;
ANTi·iíos O.rçamento Programa Exercício de 2019 L nn Du11• ~ Previsão da Receita
Código Especifica.ção F.R. Desdobramento
2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MôVEIS E SE MOVENTES 0.000.000 1.000,00
12400.00.0.0 TRANSFERl:NCIAS OE CAPITAL 1- 0.000.000
12410.00.0.0 mANSFERl:NCIAS DA UNIÃO E OE SUAS 1 0.000.000 ENTIDADES
2418.00,0.0 TRANSFERl:NCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICAS 1 0.000.000 40.000,00 DE ESTADOS, DF E MUNIC
1 2418.04;0.0 TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO 0.000.000 10.000,00 SISTEMA ÚNICO DESAÚDE - SUS •
2418.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1 0.000.000 10.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS D
2418.10,0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1 0.000.000 30.000,00 DE SUAS ENTIDADES
2418.10.2.0 TRANSFERl:.NCIAS DE CONVl:.NIO DA UNIÃO 1 0.000.000 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS D
2418.10;6.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1 0.000.000 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
2418. 10;9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVet•llOS 1 0.000.000 10.000,00 DA UNIÃO
2420 .. 00.0.0 TRANSFERl:NCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2428.00,0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO 0.000.000 30.000,00 FEDERAL, E DE SUAS ENTl
2428.10,0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 30.000,00 ESTADOS EDO DISmlTO FEDERA
2428.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 10.000,00 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2428.10,6 .. 0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 10.000,00 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2428.10;9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVeNIO 0.000.000 10.000,00 DOSESTADOS
12900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAi: 0.000.000
12990.00.0 .0 DEW.IS RECEITAS OE CAPITAL 0.000.000
12990.00,0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
12990,_oo.1.o DEMAlSRECEITAS DECAPITAL 1.000,00
Anexo02
Page4
Lei: , Data: 20/12/2018
Fonte Eoonõmic a
70.000,00
40.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00 1 1 1 : ::::1
1.000,00 1
1 ll000.00.0.0 (RYDEDUCOE.S DA RECEITA 0.000.000 -1.493.130,801
19600.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB 0.000.000 -1.493.190,80 1 19510.00iO.O (R) OEOUÇôES 00 FUNDEB
0.000.0001 -1 .493.130,80 1 1 19510.00,0.0 (R) OEOUÇOES 00 FUNDEB 0.000.000 -1.493.130,80 1 19510 .. 00.0 .0 (R) OEOUÇôES 00 FUNOE,B 1- 0.000.000 -1.493.130,80 1
Total das Receitas (exceto lnlra•Orçamentárias) 14.629.312,48
Total Geral das Receitas 14.629.31.2,481
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 ~ CNPJ:41522244/0001-11 Anexo02
Page5
Lei: , Data: 20/12/2018
Código Especificação
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
226.764.903-97
Exercício de 2019
F.R. SubCategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econõmica
A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA CONTADOR
21.505.535/0001-94
191
Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
;~ lJ. - PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ' 1,~ AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ:41522244/0001-11
~~~ , ·- · · ·- Orçamento Programa • Exercício de 2019
~1,._~&~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
/vtexo02 Page 1 Lei: O,
Lei: , Dais: 20/12/2018
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA t.fJNICIPAL
UNIOAOE 00 CAMARA MUNICIPAL
Código Espec:ílC8Çll0 F.R. Bemenlo Modalidade Gnlpo Categoria
Eeonõmlca
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 710.850,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 543.650,00
3.1. 90.00 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000 543.850,00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VAIIIT AGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001.00 430.850,00
3.1. 90.13 OBR IGAÇOES PATRONAIS 1.001.00 105.000,00
3.1. 90.16 OVTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 1.001.00 3.000,00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00 1.000,00
3.1. 90.92 DESPESAS OE EX5RCICIOSANTERIORES 1.001.00 4.000,00
3.2. 00.00 JUR.OS E ENCARGOS OA DIVClA 0.000.000 5.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3.2. 90.23 JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DIVIDA MOBILIARIA 1.001 .00 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 162.000,00
3.3, 90.00 APLICAÇôES DIRETAS 0.000.000 162.000,00
3.3, 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 2.000,00
3 .3, 90.14 DIÁRIAS· CIVIL 1.001.00 21.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 10.000,00
3 .3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 10.000,00
3 .3.90.36 OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA Fls!CA 1.001.00 65.000,00
3 .3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.<J01.00 30.000,00
3 .3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.<J01.00 2.000,00
3 .3 .90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 2.000.,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPIT Al 0.000.000 66.150,00
4.4. 00.00 tNESTIMENTOS 0.000.000 66.150,00
4.4. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 66.150,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 34.650,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 31.500,00
T O T AL n1.ooo.oo
192
www. diarioficialdosmunicipios.orgA divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
l ;pi /m PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ i_~__, AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-1 1 ~
• · -- · · •'""' Orçamento Programa • Exercício de 2019
Mtf 1,.~&~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA OE AOM. Pt.ANEJAMENTO E FINANÇAS
lNIOAOE 00 SECRETARIA MUNICPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código Espe,cí icação F.R.
3.0.00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.03 PENSôE.S DO RPPS E DO MILITAR 1.001.00
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.001.00
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 1.950,05
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUOIC IAIS 1.001.00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA OIVOA 0.000.000
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A OlVIOA POR CONTRATO 1Jl01_00
3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A OMOA POR CONTRATO 1-()01_00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITIJIÇOES PRIVADAS SEM Fffi LUC 0.000.000
3.3, 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.001.00
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3. 90. 14 OIARIAS - CIVIL 1.001.00
3.3. 90. 14 OIARIAS - CIVIL 1.950.05
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.001.00
3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.950.05
3.3.90.33 PASSAGENS E OE.SPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.950.05
3.3.90.35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.001.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F ISICA 1.001.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSO.A F ISICA 1.950.05
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PE.SSOA JORIOICA Ul01 .00
3.3. 90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 1.001 .00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00
3.3. 90.48 OlJITROS AUXIL.IOS ANANCE.IROS A PESSOAS FISICAS 1.001 .00
3.3. 90.92 DESPESAS OE EXE:RCICIOS ANTERIORES 1Jl01.00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 IWESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1Jl01.00
4.4. 90.36 OlJITROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F ISICA 1.001 .00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00
4.4. 90.52 EQUIPAr.ENTOS E MATERIAL PERMA!ENTE 1.001.00
4.4. 90.52 EQUIPAr.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.930,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO OA OlvlDA 0.000.000
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.6. 9Cl 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001 .00
T O TA L
Semenlo
10.000,00
40,000,00
716 .. 000,00
232 .. 000,00
9.044,40
60.000,00
10.000,00
5.000,00 1.000,00
15.000,00
2.8.278,.56
2.565,60
220.000,00
2.000,00
2.000,00
210.000,00
230.000,00
3.000,00
223.000,00
50.000,00
70.000,00
10.955,60
50.000,00
5.000,00
15,000,00
10.000,00
29.785,72
1.000.00
30.000.00
Anexo02 Page2
Lei: , Data: 20/12/2018
Mod1t11dade Grupo Categoria
Econ6mlca
2.198,84.t, 16
1.076.044,40
1.076.044,40
6.000,00
6,000,00
1.116.799.,76
15.000,00
1.101.799.,76
90.785.,72
60.785.,72
60.785,72
30.000.00
30.000,00
2 .. 289.629,88
193
Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
-~ :::::~~~~~=º:.~~!~-11 ~1,._~~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 POOER EXECUTll/0
ORGÃO 02 SECRETARIA MlNIOIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIOAOE 01 SECRE.T ARIA MlNICIPAL OE EDUCAÇÃO
Código Especiíicaçlo F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3 .1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TE.MPO DETERMINADO 1.001.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 0.001.01
3 .1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001.00 3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS • PESSOAL CML 1.120.01
3 .1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.124.01
3.1. 90.13 06RIGAÇôESPATRONAIS 0.001.01
3 .1. 90. 13 06RIGAÇôESPATRONAIS 1.001.00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 0.001.01
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.001.00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.124.01
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.124.01
3 .3.00.,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3 .3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TE.MPO DETERMINADO 1.121.01
3 .3. 90.14 DIARIA.S • CIVIL 0.001.01
3 .3. 90.14 DIARIA.S • CIVIL 1.001.00
3 .3. 90.14 DIARIA.S • CIVIL 1.124.01
3 .3.90.30 MATERIAL DE CON&JMO 0.001.01
3 .3.90.30 MATERIAL DE CON&JMO 1.001.00
3 .3.90.30 MATERIAL DE CON&JMO 1.120.01
3.3. 90.30 MATERIAL DE CON&JMO 1.121 .01
3.3. 90.30 MATERIAL DE CON&JMO 1.122.01
3 .3. 90.30 MATERIAL DE CON&JMO 1.123.01
3.3. 90.30 MATERIAL DE CON&JMO 1.124.01
3 .3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.001.00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPE.SAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00
3.3. 90.36 ourrROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 0.001 .00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FÍSICA 1.001.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOÀ FÍSICA 1.120.01
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FÍSICA 1.121.01
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FÍSICA 1.122.01
3.3, 90.36 ourmos SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.123.01
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.01
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA JURlolCA 0.001.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - PE.SSOA JURlolCA 1.001.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.120.01
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.121.01
3.3. 90.39 ourrRos SERVIÇOS DE l"ERCE1ROS • PESSOA JURIDICA 1.122.01
3.3. 90.39 ourrROS SERVIÇOS DE l"ERCElROS. PE.SSOA JURIDICA 1.123.01
3.3.90.39 ourrROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS. PE.SSOA JURIDICA 1.124.01
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.001.00
Bemenlo
20.200.,00
1.000.,00
221 .000.,00
17.044,00
9.407,20
300,00
120.500,00
100,00
6.086,40
005,20
20.656,00
15.200.,00
855,20
855,20
200.,00
57.082,80
855,20
500.,00
72.500.,00
68.000.,00
38A84,00
81.244,00
1.710,40
26.2A8,80
100,00
9A77,72
1.000,00
408. 126.,40
8.552,00
25.656.,00
4,276.,00
35.918,40
23.260,00
500,00
308 .. 852,00
a552,oo
7.696,80
855,20
005,20
53.877,60
100,00
Anexo02 Page 3
Lei: , Data: 20/12/2018
Mod1Jidade Gnlpo
433.204,00
433.204,00
1.344.157,32
1.344.157,32
Categoria
Econõmlca
1.777.361,.32
194
www. diarioficialdosmunicipios.orgA divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI .• 1: 1• , 1 4i AV. JOAQUIM CASTELO 8R.ANCO, SS7 CNPJl-4152224410001 - 11 ~~
ANTA. ROS. 1....,,, pe"''" . Orçamento F'Tograma Exerolclo d'e 2019 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
1.....,., .... 02 .....,.,,.,. __ ··-OAQÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE º' SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO
Código Espacllk!nç'ao F.R .
3 . 3. $0.40 SE~,008 OE TECNOLOGIA OA INFORIN'IÇÃO E COMUNICA 1.001.00 3 . 3. 90.47 08RIGAÇ0ES THIBUT ÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001 .00 3 . 3. 90.40 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 1.001,00 3 . 3. 90. 49 AUXILIO TRANSPORTE 1.001 .00 3 . 3. 90. 9·1 SENTENÇAS .IUD ICIA.15 1.001 .00 9 . 3 . 00.92 OESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.001.00 3 . 3 . 00.(n OESPESAS DE E><E.RCICIOS ANTERIORES 1.001.00 9.3. 90. 1>3 INOEN l:i:AÇÕS.$ E R ESTITUIÇÕES 1.001.00 4 . 0. 00. 00· DESPESAS DE CAPITAL 0 .000.000 4.4.00.00· NVES171MENTOS 0.000.000 4 .4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,,000 ◄ .4. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1 .510.05 4 .4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 .001 .00 4 ,4 . 00.01 08RAS E INST ALAÇOl:$ 1.001.00 4 . 4. 90-1!5·1 OBRAS E INSTALAÇÕ!i.S 1.124.01 4 . .C. 90.111 OORAS E INST ALAÇÕES 1.1~.01 4 . .C.90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕ.ES 1.510.05 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520,05 4 .4 . 90. 52 EQUPAMENTOS E MA17E'RIAL PERMANENTE 0.001,00 ◄ .4. 90. 52. EQUPAMENTOS E MA17ERIAL PERMANENTE 1.001 ,00 ◄ . -4 . 90. 52 EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1~.01 .... ... $0. 52 EQUIPAMENTOS E MATE!W>.l. PERMANENT 1.12.1.01 4 . -4. 90.112. EQVPAMENTOS E MATE,RlA\. PERMANENTE 1.12.2..01 4 . .C. ao.112 EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.12.3.01 4.4.90.52. EQUPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE 1,124.01 4 .4.90.81 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 1.001 .00 4 .4 . 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS 1.124,01 ◄ . S. 00. 00· NVERSOES FINANCEIRAS 0.000.000 4 . 5 . 90. 00· APLICACOES DIRETAS 0.000.000 4 ,,S, 90. 61 AQUISIÇÃO OE 1MOVEIS 1.001.00 4 . 8. fl0.81 AQUISIÇÃO OE IMÕVEIS 1.124.01
T O T AL.
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ:41522244/0001-11
ANTA ROS. Orçamento Programa - E><erclciodé 2019 , nn --A.■ . ..... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
l t"'VUCN 02 t"'VUCN EXECUTIVO
OAGÃO 02 ~CAETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
UNIOAOE oz FUNOO DE IIAANUT. e oes. 00 ENSINO 8ÁSICO - FI.JNDEB
Código Eape,:F,ceç,ao F .R .
3.0, 00.00· DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3 . 1. 00. 00· PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3 . 1 . 90, 00· APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 .. 000 3 . 1.90.0,,I CONTRAT AÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO 1.110.01
3 . 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA.L C IVIL 1.110.01
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIIIIL 1.110.01
3 . 1 . 90.13 08RIGAÇÕES PA. TRONAIS 1.110.01
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.01
3 . 1.90. 16 OUTRAS DESPES,,t,,S VA.R.IAVEIS -PESSOAi.. CIVIL. 1.110.01
3 . 1. 90. 16 OUTRAS DESPES,,t,,S VA.RIAVEIS -PESSOAi.. CIVIL. 1.110.01
3.3. 00.00 OU'TRAS OESPeSAS CORRENT5S 0.000.000
3 . 3 . 90. 00· APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3.90.1" O.IÁRIA.S • CIVIL 1.110.01
3 . 3 . 90. 00· MATERIAL DE CONSUMO 1.110.01 3.3. 90. 36 OUTROS SE~IÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA 1.110.01
3. 3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS ~ TERCEIROS - PESSOA. JURIOICA 1.110.01 3.3.90.40· SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA 1.110.01
4 . 0 . 00. 00· DESPl:SA.S DE CAPITAL 0 .000.000 4 .4. 00.00· NVESTIMENTOS 0 .000.000 ...... 90. 00· APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
-1 .4. 90. 51 OBRAS E INST AI.AÇÕES 1.110.01
4,4. 90.52 EQUPAMENTOS E MATl:RIA\. PER"IANENTE 1.110 .. 01
4 .4 . 90.61 AQUISIÇÃO OE IMÕVE.IS 1.110.01 4 , 5 . 00, 00· NVERSÕES FINANCEIRAS 0 .000.000 4 . 5 . go.oo, APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.110.01
TOTAL
Elernanla
1ti.OOO.0O
~--Ἴ 10. 100,00
1.202,00 1.202.00
100.00 al.100.00 :io.000.00
õ.000,00 100.00
17·0 .,1 00.00 43.438.80
70.000,00 111.000,00 10.000,00
100,00 61 .555,20
8..552►00
4 ,:1:7$.00 1':l:82.&0
21.380,00 2.130,00
15.000,00 8 ,552,00
,:;,,:;00.00 A..882.00
Elernenlo
103.400.00
1.567 .850,00
!150.700,00
609 .375,00
155.000,00
16.225.00
2.200,00
~-000,00
160 .. 000,00
~1 .950,00
168.150,00
5 .000,00
20.000.00
11.1:.;o.00
2.000,00
2.000,00
Anexo 02 Pag 4
Lei: • Data: 20/12/2018
Modatkt:ade
.C38A74.80
14.052,00
G rupc Calogorla
Econ6rnka
4 i,C),$:l:$ ,OO
436,474.80
14.052,00
2.227 .888. 12
Anoxo 02 Pag,;, 5
Lei: , Data: 20/12/2018
Modallclllde Grupo (:(lllolJoric> Econômica
3.594.850,00
3 .004.760,.00
3 ,004 .750,00
C,90.100,00
590.100,00
35_1c;o,oo
33.150,00
33.150.00
2 ,000,00
2.000,00
3..630.000,00
195
Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
:I! ~ri PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ !~ AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
• ·-· · .... Orçamento Programa • Exercício de 2019
~I\.~&,~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 00 SECRETARIA MNICIPAI. DE SAÚDE
LtllDAOE 01 FUNDO MUNICIP.lliL OE SAÚDE - FMS
Código Especif1CBÇ10 F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORREITTES 0.000.000 3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 .lliPLICA.ÇôES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR lEIMPO DETERMINADO 1.001.00
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR lEIMPO DETERMINADO 1.214.02
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR lEIMPO DETERMINAOO 1.220.02 3.1. 90.11 ve:NCIME.NTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.001 .00 3.1. 90.11 ve:NCIME.NTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.214.02 3.1. 90.11 ve:NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 1.220.02
3.1. 90.13 06RIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00
3.1. 90.13 06RIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.02
3.1. 90.13 06RIGAÇÕES PATRONAIS 1.220·.02
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVJL 1.001.00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVJL 1.214.02
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIA.IS 1.001.00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIA.IS 1.214.02
3.1. 90.92 DESPE.SAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00
3.1. 90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.214.02
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 .lliPLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIARIA.S - CIVIL 1.001.00
3.3. 90.14 DIARIA.S • CIVIL 1.214.02
3.3. 90.14 DIARIA.S • CIVIL 1.220,.02
3.3.90.30 W. TERIAL DE CONSUMO 1.001.00
3.3.90.30 W. TERIAL DE CONSUMO 1.213.02
3.3.90.30 W. TERIAL DE CONSUMO 1.214.02
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.214.02
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.001.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.213.02
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.214.02
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.220·.02
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURÍOICA 1.001.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PE.SSOA JURÍOICA 1.213.02
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURÍOICA 1.214.02
3.3. 90.40 S5RVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA 1.001.00
3.3. 90.40 S5RVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA 1.214.02
3.3. 90.40 SSRVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA 1.220.02
3.3. 90.47 06RIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00
3.3. 90.47 06R.IGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.214.02
3.3. 90.48 OUTROS AUXILtoS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.001.00
3.3. 90.48 OUTROS AUXILtoS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.214.02
3.3.90.91 SENTENÇAS JUOICIA.IS 1.001.00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIA.IS 1.214.02
3.3.90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00
3.3.90.92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.214.02
Elemanfo
2.000,00
125.000,00
3.000,00
S00.000,00
495.000.,00
20.000.,00
100,000,00
110.000,00
7.000.,00
1.780.,00
37.000,00
2.000.,00
10.000,00
2.000.,00
15.000,00
35.000,00
109•.000,00
5.000,00
124.200,00
20.000,00
416.000,00
2.000,00
5.000,00
222.300,00
10,,000,00
429-.000,00
40,,000,00
95.000,00
30•.000,00
239.000,00
3.000,00
31.000,00
2.000,00
500,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
500,00
5.000,00
10-.000,00
20·.000,00
Anexo02 Page6
Lei: , Data: 20/12/2018
Modalidada Gn.!po
1.429.780,00
1.429. 780,00
1.874.500,00
1.874.500,00
Categoria
Econõmlca
3.304.280,00
196
www. diarioficialdosmunicipios.orgA divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
fi-WJ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ - AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ,41522244f0001-11
, · - · · ..... Orçamento Programa • Exercício de 2019
f'!!J1,.',!&S. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
l l"'VUC." IU l"'VUC." t.M;.vUI IVV
ORGÃO 00 SECRETARIA MINICIPAL OE SAOOE
l..t,IIDADE 01 Fl..t,100 MUNICIPAL DE SAODE • FMS
Código ~if"içeç,o F.R.
4.0. 00.00, DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00.00 NVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90. 30, MA. TERIAL DE CONSUMO 1.215.02
4.4. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 1.215.02
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.214.02
4.4, 90.51 08RAS E INSTAIAÇOES 1.215.02
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.02
4.4.00.52 EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00
4.4.90.52 EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.02
4.4. 90.52 EQUPAMENTOS E MATE.RIAL PERMANENTE 1.215.02
4.4.90.52 EQUPAMENTOS E MA.TERIAL PERMANENTE 1.220.02
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001 .00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO OE IMóVEIS 1.214.02 4.5.00.00 NVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 4.5. 90.00, APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMóVEIS 1.(X)1.00
4.6. 00.61 AQUISIÇÃO DE IMóVEIS 1.214.02
TOTAL
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA MINICIPAL OE SAÚDE
LNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
Código Especl"ICêç,llo F.R.
3.0.oo.oo, DESPESAfl CORRENTES 0.000.000 3.1. 00.00, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1. 00.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINA.00 1.001.00
3.1. 80. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS •PESSOAL CIVIL 1.001 .00 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS• PESSOAL CIVIL 1.001 .00 3.1. 80.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00 3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00
3.3. 90.30 MA.TERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA Ul01.00 3.3. 90.39' OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURblCA 1.001.00 3.3.00.47 OBRIGAÇÕES TRIBlJIT ÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00 3.3. 80.8·1 SENTENÇAS JUO ICIAIS 1.001.00 3.3. 00.92 DESPES.AS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.4. 00.00, NVESTIMENTOS 0.000.000 4.4,90,00· APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 4.4. 00.52 EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001 .00
TOTAL
Elemento
5.000,00
12.250,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
43.000,00
6.000,00
50.000,00
20.000,00
40.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000.00
Elemenlo
soo.oo 20.000,00
329,36
200,00
200,00
15.000,00
15.000,00
10.000.00
5.000,00
200.00
200,00
1.000.00
,.000.00
Ane~o 02 Page 7
Lei: , Data: 20/12/2018
Modelitlllde Grupo
240.250,00
240.250,00
3.000,00
3.000,00
C81egorill
EC01l61mca
243,250;00
3.547.530,00
Anexo02 Page 8
Lei: , Data: 20/1212018
Modalk!ade Grupa
21 .229,36
21..229,36
46 .. 400,00
46.400,00
1.000,00
1.000,00
C81egorill E<:on6,nJ,ca
67.629,36
1.000,00
68.629,36
197
Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTEI.O BRANCO, SS7 CNPJ:415:z2244f0001 - 11
Orçamento Programa Exerorclo de 2019 jA~~.}}::?,8: NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
1..-VUOa;K 02 ,...,.,., .... _~ ··-oROÃO 03 SECRETARIA MNICIPAL OE S.-.ÓOE
UNIDADE 03 HOSPITAi. DOM EOlL8eR.TO 0Nt<EL80FIO
Código Espacllcnçào F.R.
3 .0 . 00. 00 OE$PeSAS COAAENfES 0 .000.000
3 . 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3 . 1 . 90. 00 APLICAÇOES O IRETAS 0.000.000
3 . 1 . 90. 04 CONTRATAÇl'.O POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00
3 . 1 . 90. 04 CONTRATAÇl'.O POR TEMPO DETERMINADO 1.220.02
a . 1 . 00. 11 VENCIMENTOS E VANT A<3ENS FIXAS --OAL CIVIL 1.001.00
Sl . 1 . G0.11 VENCIMENTO$ E VANTAOE NS Fl)(AS - Pe$$0" CIVI 1.Z!0.02
3 . 1 . 90. 13 08RIGAÇÕE S PAT RONAIS 1.001.00
3 . 1 . 00.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.Z!0.02
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3 . 3 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3 . 3 . 90. 14 0I1\RIAS - CIVIL 1.001.00
3 . 3 . 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1.220.02
3 . 3 . 00. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.00, .00
3 . 3 . 90-30 MATE RIAL oe CONSUMO 1.220.02
a . 3 . 00.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00
3 . 3 . 00. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS • PESSOA FISICA 1.001 .00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA 1.2.20,02
3 .3 . 90. 39 OUTROS SERVQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.001.00
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇ)OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.220.02 8 . 3 . 90. 48 OUTROS AUXfLIOS FINANCE~OS A PESSOAS FISICAS 1.001 .00
3 . 3 . $0.48 OVTROSAUXI 109 FINANCE ~OS A P E SSOAS F ISICAS 1.Z!0.02
3 . 3 . 90. 9'~ OESPESAS DE e:xeRCICIOS ANT ERIORES 1.001.00
a.s . oo.M DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.220.02 4.0, 00.00 D ESPESAS OE CAPITAi. 0.000.000
4 .4 . 00. 00 NVESTIMENTOS 0.000.000
4 .4 . 90.00 APLICAÇÕES O IRETAS 0.000.000
◄ .4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇ0Es 1.001 .00
4 ..... 00. 51 OORAS E INST ALAÇOES 1.22(),02
4 .4 . 90. 5 ~ EOUPAME N'l'OS E MATE RIAL. P E R......,.E NTE 1.001.00
4.4. 90. 1!:i! EQUIPAMENTOS e MATeR;IAL PERMANe t-lTE 1.220.02
T OTAL.
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ:41 52224410001-11
Or,;;amento Programa Exerci.cio de 2019 jA~~'J~8: NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 secR~ TAR IA. MUN ICIPAl.. DE ASS1STENC IA. SOCIAL
i..Jr,,;iiOAO@: 01 FUNDO MVNJCIPAI. De ASSl~NICI ,._ SOCIAL
C<>cl- "'~"'""""Ç{Iº F ,R .
3 .0 . 00.00 o .es-SAS COl'tAE N'l'E S 0.000.000 3 . 1 . 00.00 P E SSOAL E ENC,AJ::tc:.os SOCIA.,s 0 .000.000 3 . 1 . 90.00 APL ICAÇOES C IRETA6 0 .000.000
3 . 1 . QI0..04 CONTRATAÇÃO POR TI;;;MPO o e rERMINA.00 1.00,.00 3 . 1 . 90. 04 CONTRAT AÇÃO POA TEMPO O E T'E.RMINA.00 1.311 ,(M ai.,.eo. 1 1 ve.,-.,C1MENTOS li! VANTAGll!N$ FIXAS • P.f!.'.SSOAL CliVIL 1.001.00 3 _; _9',., 1 1 VE...OIMl!N'l"OS E VANT .... G E NS FIXAS • P êSSOAL CIVIL 1 .311,04 3 . 1 . 90. 1 3 OORIG1'ÇÕE S PATRON_,MS 1.001.00 3 . 1 . Q0. 13 OBRÇAÇÕES PA.TR_ONAIS 1.311.04
3 . 1 . 00. 16 OUTRAS oesPeSAS VARIAVEIS -- PESSOAi.. CIVI 1.001.õO
3 . 1 . 00. 16 ou·TAAS Oe..s.Pl:SAS VAAIAVl:. 1,-'5 .. Pl:.SSOAL CIVIL 1.311 ,04
3 . 1 . 90.92. OES.-E SAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001 .00 3 . 1 . 90.92 Ol!Sf> SAS CICIOSANT RIORl!S 1.311,04 3 . 3 . 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3 . 3 . 90.00 APLICAÇÕ66 CIRET.._S D.000.000
3 . 3 . Q0. 04 CONTRATAÇÃO POR TI;MPO oerl;:RMINAOO 1.001.00
a . a . ~ . 14 t;>IARIAe • CIVIi., 1.311 .04
a.a. oo.ao MAT~R~LD~ CONSUMO 1.00,.00 3 . 3 . 00. 30 MATER~LOE CONSUMO 1.311 ,04 3 . 3 . 00. 33 PASSAGENS E C E SPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001 .00
3 . 3 . 90.33 PASSAGENS E C ESPEãSAS COM 1.0COMOCl'.O 1.311.04
S . 3 . 90.:W OUTROS seRVIÇOS ~ T E RC ll;;;,IROS - PES-50A l-1$1CA 1.001.00
8 . 3 . 90. SG OUTROS -BERV1ÇOS OE TÊRCEt.Rôã. . J;IESSOA ~lalCA 1 ..311 .04
3 . 3 . 90. 39 ôt.lTA:ô:SSi!RVIÇôá O: T RC Fl:ôa - ·PeBsOA JUA:blCA 1 .001.00 3 . 3 . 00.39 OUT ROS SERV ICOS De' Tl!'RGEIR.OS - PESSOA JURIOICA 1 .311,04 3 . 3 . 90. 40 S ERVIÇOS CE TECNOL OGIA DA INFORMAÇl'.O E COMUNICA 1.311 ,(M
3 . 3 . 90. -46 OUTROS A.UXfL.IOS F INANCEIROS A PESSOAS FlslCAS 1.Q()1 ,QQ
... . 0 . 00.00 D 'ESPESAS CE CA,:PIT A.I. ô .õõCU)OO
-4 . -4 . 00.00 INVESTIMENTOS 0 .000.000 -4 . -4.90. 00 APLICAÇÕES D IRE'l"AS 0.000.000 -4 . -4 . 80. 30 MATl!RIAL 0 e. CONSUMO 1.311,04 4 .4 . 00.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS . PES-SOA FlslC.-. 1 .311 ,Qall
4 .4 . g().:51 OOAAS INSTAI.AÇÕES 1.001.00
◄ .◄. Q0. !52. EQUIPAME NTOS E MATERIAL. PER......,.E NTE 1.001.00
4 . -4. 9(). 52- E;;Ql,JIPAMeNTOS e MATe'RllA'l. P E RMANe NTe 1 ..a.1,.04
TOTAL
El&1T1anla
1.000.00
2.000,00
5,.()()0.00 10.000.00
,.000.00
6 .000.00
2.000.00
5.000.00
10.000.00
70.000.00
1.000,00
20.000.00
50.000.00
10.000.00
20.000,00
1.000~00
1.000.00
,.000.00
2..000.00
10.ooo~oc 10.000,00
,.000.00 11!.000,00
ll;;IO.,i,0"1,0
5.000.00 1.200.00
1CJ.000.00 1?.000.00
5.000,00
200,00 1 .000.00
200.00 G1.000,00
700,00
.5.000.00
10.4:.:U.60
30.000.00
02~32:5~90
2 .000,00
275 .00
40.000.00 11!5ti .S •12.,4D
m.ooo.oa 19.,465 ,.r80
1 .000,00
11 .000.00
2..300.00
3'.225.00 '500,00
'500,00 2!).768.60
Anexo 02 p~ 9
Lei: . Data: 20/12/2018
ModnlJdtado
24.000,00
193.000.00
36.000.00
Gn,pa
~-000,00
193.000.00
36 •. ooo.oo
Ane,><00.2 Page 10
Lei: • Data: 20/12/2016
MOdOIJCl.00 ª"'IX>
1>0 .3JOO,OO '50.300.00
367.406,40
3-87.A06,.CO
30 .. 2113,,60
30..29'3.GO
Calogoria
Econlkn~
217.000.00
36.000.00
2S3.000.00
ce-otla --437 .70G.,4.0
6)
~ 30.293.60 ~
-468.000.00
198
www. diarioficialdosmunicipios.orgA divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
f.~lj PREF. MUNlC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~- AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO •• 337 - CNPJ:41522244/0001 -11
ANTA 'ROS. Orçamento Programa - Exercfc10 do 2019 , nn _,.. .,L, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PQOi,.R 02 PQOi,.R ....... cvnvo ORGÃO 04 SEORETARIA MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISttNCIA SOC W..
Cód,go EapeeF,cação F,R ,
a.o. 00.00, DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3 . 1 . 00. 00, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 a . 1 . 00. 00, APLICAÇôeS DIRETAS 0.000.000 3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P€SS0 Al CIVIL 1.001.00 3 .1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001 .00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3-. 90.00 APLICAÇO.ES DIRETAS 0.000.000 3. 3. 90. 14 DIARIAS - CIVIL 1.001 .00 3 .3 . 90. 30 MI'\ TERl,O,_L DE CONSUMO 1.001 .00 3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.001.00 3 .3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.001 .00 3 . 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA JVRloJCA 1.001.00 3.3. 90.48 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.001 .00 3 .3. 90. 92. DESP5SAS DE EXERCICIOS ANTERIOR5S 1.001.00
TOT AL
l :l! /~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ I_,,~$ AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41 52224410001"11 ~
, --- - · •- Orçamento Programa - Exercício de 2019
i"~~,~~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETAR.TA MUN. DE OESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
Lt.lDADE 00 SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBENTE
Códlgo Especificação F.R.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.1.00.QO, PESSOAL E ENCARGOS SOClAIS 0.000.000 3.1. 90.QO, APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.001.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00
3.3. 90. 1◄ DIÁRIAS - CIVIL 1.001 .00
3.3. 90.30' MA. TERIAL OE CONSUMO 1.001.00
3.3. 90.30' MA. TERIAL OE CONSUMO 1.530.05
3.3.90.30' MA. TERIAL OE CONSUMO 1.610.05
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA 1.001.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA Fls-lCA 1.530.05
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA 1.610.05
3.3. 90.39' OUTROS SERVIÇOS DE T&:RCEROS - PESSOA JURk:llCA 1.001.00
3.3. 90.39' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURk:llCA 1.530.05
3.3. 90.39' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURk:llCA 1.610.05
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00.00 NVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.001.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.530.05
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,001 .00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATE,RIAL PERMANENTE 1.530.05 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATE.RlAL PERMANENTE 1.610.05
T O T AL
Elemenl.o
120.000,00 40.000,00
15.131,20
30.000,00
10.000.00
50.000,00
30.000,00
8.000.00
2.000,00
Elemenlo
5.000,00
1.626,80
1.000.00
7.000.00
10.885,72
1.000.00
7.000,00
20.000,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
4.656,00
15.000,00
40.000,00
1.050,00
1.575,00
10.000,00
Anaxo 02 f>Qgo 11
lei; , 0$t&; 20/1212018
Modallclade
160.000.00
145.131.20
Grupo
160.000.00
14 5.13-1.20
Anexo 02 Page 12
lei; • Data: 20/1212018
Modalkl&de Grupo
5.000,00
5.000,00
75.188,52
75.168,52
67.625,00
67.625.00
C$1<logC,ri$
Econõmlca
305.131 ,20
305.131,20
Calegorill
Econ6mlca
80.168,5.2
67.625,00
147.793,52
199
Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
fJ~~, PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ:41522244/0001-11
• •. · . Orçamento Programa • Exercício de 2019
~1,.~8,~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA l,IJNICPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
t.NIOAOE 00 SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS E SERVIÇOS ~BANOS
Código Especl"icaçllo F.R.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.001 .00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001 .00
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001 .00
3.3. 90. 14 DIÁR.IAS - CIVIL 1.001.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00
3.3. 90 .. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.620.00
3.3. 90.32 MA TERIAl. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRllUlÇÃO GRA TUIT 1.001 .00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.001 .00
3.3. 90 .. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 1.510.05
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.620.00
3.3. 90.39 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.001 .00
3.3. 90.39 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.620.00
3.3. 90.93 INDENIZAÇôES E RESTITTJIÇOES 1.001.00
4.0,•00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.'00.00 IIIVESTIMENTOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.001.00
4.4.90 .. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.520.05
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.001.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.510,.05
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.520,.05
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.530.05
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00
4.4. 90.61 AQLJ IS IÇÃO DE MÓVEIS 1.001.00
4.5.00.00 IIIVERSôES FINANOEIRAS 0.000.000
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.5. 90.61 AQLJ IS IÇÃO DE N Ô\/EIS 1.001.00
T OTAL
'Elemenlo
2:5.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
71 .000,00
5.000,00
1.000,00
85.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
116.000,00
2.000,00
6.000,00
25.000,00
5.000,00
8.000,00
20.000,00
5.000,00
19.887,2.8
1.750,00
5.000,00
5.000,00
Anexo02 Page 13
Lei: , Data: 20/1212018
Moela.lidada Grupo
37.000.,00
37.000,00
307.000,00
307,000,00
95.637,28
95.637,28
5.000,00
5Jl00,00
Categoria
Econõmlca
344.000,00
100.637,28
444.637,.28
200
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Cad
erno
D
•
11~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ ~ AV. JOAQUIM GASTE.LO BRA. NCO, 33.7 - CNPJ:41522244/0001-11
~ . Orçamento Programa - Exerclciode 2019
t'~'\}J&~ NATUREZA DA DESPESA POR ORG.ÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUN. OE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, E CULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA t.UN. OE JUVENTUDE. ESPORTE. ~ER, E CULnJRA
c.ldigo E&pêéi"ICBÇIIO F.R.
3.0, 00.00• DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 0.000.000 3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 1.001.00
3.1. 90. 13 06RIGAÇôES PATRONAIS 1.001.00
3.3.00.00· OUTRAS DESPE.SAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90. 00· APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIARtAS • CIVIL 1.001.00 3.3. 90.00· MA. TERIAL DE CONSUMO 1.001 .00 3.3. 90.36 OI.JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F~ICA 1.001.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F~ICA 1.940.05
3.3. 90.39• OUTROS SERVIÇOS DE TERClEROS - PESSOA JURV,ICA 1.001.00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.001.00
4.0.00.00· DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 4.4. 00.00• INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00· APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.001 .00
4.4.90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.510.05
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAI.AÇÕES 1.520,05
4.4. 90.52 EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00
TOTAL
:P. ~li PREF. MUNIC. DE SANTA ROSADO PIAUI ~ L~,J AV .. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
:s,.,~ , '·-· -_,~J Orçamento Programa • Exerdciode 2019
~t~~-~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO ~ SECRETARtA.MUNK:PALOESERVIÇO MILITAR
l.NfDADE oo, SECRETARIA t.UNtPAl DE SERVIÇO MI.ITAR
Código Especíiceção F.R.
3.o.oo.oo, DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.3. 00.00, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.3. oo.oo, APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.00.30 Wl. TERIAL DE CONSUMO 1.001.00
3.3. 00.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 1.001.00
3.3. 00.391 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURblCA 1.001.00
3.3.00.48 OUTROS AUX[ LIOS FINANCEROS A PESSOAS FlslCAS 1.001.00
TOTA L
Elêmenro
55.000,00
5.000,00
12.500,00
61.i.000,00
50.000,00
5.000,00
66.000,00
5.000,00
14.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
Elemenlo
1.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
Anexo 02 Page 14
Lei: , Data: 20/1212018
Módelíd!lde
60.000,00
202..500,00
35.000,00
Grupo
60.000,00
202.500,00
35.000.00
Anexo 02 Page 15
Lei: 1 Data: 20/12/2018
Modaficlede Grupo
27.000,00
27.000,00
Calegorla
ECOMmlca
262.500,00
35.000,00
297.500,00
Cslegoria
Econ6mka
27.000,00
27.000,00
201
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Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ:41 522244,0001 , 11
, '·-· · · • .., Orçamenl.o Programa • Exerc[cio de 2019
~~'l.~&~ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGEiNCIA
!MIDADE 00 RESERVA DE CONTt-lGENCIA
Código Especllctlçã.o
9.0.00.00 RESERVADECONTt-lGlâNCIA
9.9,00.00 RESERVA DE CONTIN~NCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTt-lGlâNCIA
9.9.99.99 RESERVA De CONTINGelCIA
TOTAL
TOTAL. GERAL
VERISSIMOANTONIO SIQUEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
226. 764.903-97
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI A'v. JÔÀQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ:,O52224411)(1()1-11
~~~ e>rçamenlo P~ram• • ex.11:rcto cl• 2019
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO jRECEffAS RESOCTAHTE DE , ... osTos iei.ll'lt dii wt. 212 di cêiííiiltu1ç.lo) ~CEITASCIE IIIPOSTOS
t.1 - Racalta RHultanta do lmpo•m IIObN a PrDprtod- Pradlal • Tamtort•I Urba .... 1 PTU 1.1.1 · 1PTU 1. 1 .2. M .. 18$, Juros ele Mora, Of1ncla Atlva e Ou'IJW Enee,gos do IPT\I
1.2 - -li•" Re■ul tanle cio lmpoato 11,obR Tnnaml■slo lnt .. , VlvC>■ • ITBI 1.2.1 - IT81 1.2.2 • Mulls:s. Juros ele Mora, DMcla Allva e Outros Enca!goe do ITBI
t.3 - R..,.11"'" R"'ul lanle do lmP".tO &Obre S.nolçoo doo Qualq.,.r N.t!ll'Ha • 1:SS 1.3.1 -ISS 1 .3.:1 • Mu!Wi, JuJOII ele MOtà , Dfvida Ativá e CMrt>s laneá1g08 do ISS
1A - Receitas Rcsullanto do lm,poslo de Renda Retido na Fonto • 1 RRF 2. RECEITAS DE TIUINSFERtifctAS CONSlJTUC E LEGAIS
2.1 • Co-■rte FPM 2.1.1 - Parcele refanmle à CF, ert. 1!J9, 1 allnea b 2.1.2 • Parcela refcrcnto à CF, Ol1.. 169, 1 a1rno c1 2. 1.3 - Parcela re!en,nte à CF, ert. 159. 1 allnea e
2.2 - cotá-Parte ICMS 2.S - ICMs.oe,onei,,ç,'lo . LC. n"87/1996 ;u - Cota-Parte IPI--El<porlaçAo 2.5 • COl3-Pono ITR 2.6- COia.Parte IPVA
!i.!i- Outras TránslerênâB'S dO FNDE 5.6 . AplicaÇIIO Flnanool,a clOII Rocursos do FNDE
I e. REcen'A DE TRANSFERENCIM DE cONVENlos 6.1 • Trandltfnc!M c1e con-6.2 -Aplicaçl!lo Financeira dos Recursos de Con~ios
7. REClãlTA 05 OPERAÇÕlãS DE CRtDITO 8. O1..mlAS RlãCSTAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO 11.lOT ..a]
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Elemenlo
14!U573,12
Anexo 02 Page 16
Lei: , Data: 20/12/2018
Modaflclllde Grupo Celegoria
E~
145.573,12
1-45.513,12
145.573,12
145.573,12
14.629.312,48
A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA CONTADOR
21 .505.535/0001~94
Pago 1
IAI: , O.ta: 20/12/2018
Y•iõr PiiYIIIIO ôiiriií,(2$;ij] ~.oo 1211.251,00 1ao •. 600,00- 45.150,00 172.048,00 43c.012,00
8.$5'2,00 2. 1sa,oo 8.000,00· 2.000,00 8.000,00 2..000,00
0,00 0,00 1'8.144,00 47.0311,00 188.144,00 47.036.,00
0 ,00 0,00 128.200,00 32.070,00
8-.045.1154,0II 2.01t.413,511 7.!592.&!0100 1.ase.1eo.oo 7 .012.640.00 t .753.160,00
280.000,00 70.000,00 300.000,00 75.000,00 427.600.00 106.900,00
1.9$3,20 ,198,30 1.710,4D 427,80 1.710,40 427,!IO
20.000,00 5.000,00 0,00 0,00
11 1.000.00 1 11.CXlll,OO 78.868,00 7(l.868,00 87.658.00 87.656.,00 59.664,00 59.6~.00
17 1.040.00 171.040,00 7.000,00 7.000,00
70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
0.00 0.,00 o.oo 0.00 0 ,00 0,00
93.5311,0II !5113.530,DCI
6)
~ ~
202
www. diarioficialdosmunicipios.orgA divulgação virtual dos atos municipais
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,~, PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ:415Z2244Al001-11
ANTA ROS. Orçamen!O Progt.111e • Exeroício de 2.019 L ftn õi_.ilt:..a
ANIÁllSE DE APL.ICAÇÃO NO ENSINO
10.1- Col&,Parte FPM OesEnada ao FUNOEB • (20%de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte IOMS Des&nacla 80 FUNDEB • (20% de 2.2) 10.3 - ICMS -Desoneração Destinada ao FUNDEB • {20".I. de 2.3) 10.4 • Cota-Parle IPI.EJporlaçllo Deslinada oo FIJNDEB- (2.0% de 2.4) 10.5 • Cola-Pllllle liR Oesliroada ao FUNOEB • (20% de 2.5") 10.6 • Cola-Parte IPVA Desinada ao FUNDES · (20% de 2.6)
11.1 • Tra:nsfeiênclas de Rl!cursos do FUNOEB 11.2 • Complemootação da Unilloao FUNOE8 11.3 ·~de ApflC&çllo Finanoeira dos Recursos do FUNOEB
Page2
LII: , Data: 20/12/2018
1.402.528,00 85.520,00
398,64 342.06 342.06
4.000,00
12. REStl.TADO LleiUOO DAS 'fRAHSFERENclAS DO FIKlEB (11, 1 • 10) 12.1-ACRmCIMORESULTANTE DASTRANSl'ERÊ=Nc=1A~S~oo="=ru=N=o=Eeaá--------------------~==~-----'
12.2 • DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TAANSFERÉNCIASOO FUNDES
13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGlattRIO 13.1 - Com Ed~o Infantil 182 • Com Ensino Fundamenlal
14.1 • Com Ed~o lnlanbl 14 .. 2 • Com Ensino Fundamen.lal 5.
1&. TOTAL 0M DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE I.MTE (15) 11.1 -Mlnlllno de IIO'lli do FUNDES na~ do Magladrlo ((13)/(11)111001') 11.2 • Múiroo Clt ~.., Dl.,_a com MDE, que nlo RemuneNÇIO do ~1611o ((14)/(11)1l100%)
17.1.1 • Despesas CU!sleadas oom Reour.;:os do FUNDEB 17.1.2- iOespesas CU$~clas com Outros ReCul$0$ de (mpostos
i7.2Pr64ti:ola 17.2 1 • Despesas Cusleadas cem Reour.;:os do FUNDEB 17.2.2 • ioespesas Cus eadas oom Oulros Recuraos ele lmpo51os
l 11. ENSINO FUNDMENTAL 18.1 • Despesas CUs1eadas axn Recursos de, FUNDEB 18.2 - Despesas Custeadas oom Ou lroS Recursc,s ele Impostos
0,00 2.181.875,00
.2DCl. 0D 0,00
1.200. 725,00 ,312.illiii,aii
03,51 00,32
33,2D
10.800,0D 4.100,0D
0,00 4.100,00 e.500,00
0,00 6.500,00
• .915.1511, 12
I! c.:19..:._.:.:.ENS::.c.:...[N=-=D:.:.:Mmc=c1'=-o:.::..::...:....:.c.=-=---------------------------------'-"-.:.:..:..~'c------'
20. E SINO SUPERIOR 21 . ENStNO PROFlSSlONAI. NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
.'f ;p 11 PREF. MUNIC. DE SANTA ROSADO PIAUI ®" ,[ AV.JOAQUIMCASTELOBRANC0,337 • CNPJ:41522244J0001-11
~-9 t\NTA 'nos OrçamenlO Progr.ma ·· Exertrcio de 2019 LMDIAl d..,
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 22.0UTRAS 23, TOTAL DAStESPESAS COM ÜTIPICAS DE IIAHIJTENÇÃÕ E DESENVOLVIENTO (1T+1Bt19+20+21+221
Page3
Lei: , Data: 211112/2018
0,00 4.991.558,12
24. RESULTADOS ÚQUDOS DAS TRANSFElmtCIAS DO R.NlEB = (12) 1.39Ull,20 ___ ....:.,..;.._ _______________________ __;, ____ _ 25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDES NO EXERCICIO 730.000,00 28. TOTAl DAS DEDU ootSIDERADAS PARA FltS DE LUl1E 124+25) 2.12U69,20 'li, TOTAL DAS D6SPESM PARA FINS DE LIMITE ((t7+18J-20} 2JIIUll,92 28, PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EIII IIDE SOBRE A RECBTA ÚQUOA DE IIFOSTOS ((27){(3)x100) • LIIITE 2.5% 33,H
1 ÕÜTRÃS 1F<JWAÇOE8PMA CONTRdE 29. DESPESAS CUSTE.A.DAS COM A APLICAÇÃO FINANCl:IRA DE OUTROS Rl:CURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ~- DESPESAS CUSTEADAS CC4.I A CONTRl8UlÇÃO SOCIAL DO SALÁ~0-1:DUCAÇÃO 31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRtDliO 32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMEJ,JTO DO ENSINO 33, TOTAL DAS OUTRAS l.lESPESAS CUSTEADAS OOM RECEITAS H)IOIONNS PMA FINAHCIAMENJO DO EHStfO ~30+31+32) 34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS OOM IR (23+33)
0,00 111.000,00
0,00 4n.530,00
203
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PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ:◄ 1 .52224410(1()1-11
i'!!',f ~~ O!çamento P~ram• • i:.11:rc:to cl• 2019
ANÁI.ISE DE APLICAÇÃO NA SAúDE
Qulldn:>11>
Paga 1
Lol; , Data: 20l12l2011
2.,. Cot&-F'elle FF'M 2-2 - Cola-Pane l'IR
o
-$$
•• Tl"iniif. <:onatitu
ª" 1 +2)
172.048,00 8.552,00 8.000,00 8.000,00
0,00 1t8.1 00 188.144,00
0,00
7 .012-640.00 1.710,40
20.000,00 427.600,00
UI0,40 1.11113,20 1.993,20
0,00
1.188.008,36 19.000,00 es.ooo,oo
4.2.1 - Oé&pe""" Commle-s 52.000,00 4.2.2 • Dcspeim ele CllpiW. 11.000,00
<f:3 • OPORTE PROFI ~ 011111 4.3.1 - °""""""" Commt.rs 0.00
25.807,:20 US2,80 1.200,00 1•..200,00
0,00 2 ,eo
19.2"2,00 1.119.848,10 1.051.896,,00
256,56 aooo.,oo
64. 1◄CJ.OO 268,56
296,96 0,00
.1111.1101,10
4.3.2 • Clespe11;8$ da CapiWI 0,00 <U• - IÃs»IITNiiA'.--------------------------------------------.0""'100...-------.
4.4, 1 - Déspeoa& Commles 0.00 4.4.2 • Clespe11;8$ da C!lpiWI 0,00
<f:5 • iGi:Ailicià !PI à 0,00
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ :◄ 1 .52:224410(1()1-11
~~~ O!çamento ~ram• • i:.11:rc:to cl• 2019
ANÁI.ISE DE APLICAÇÃO NA SAúDE
8.1 • Dlfwnnç.a .,.,.. o V.,. Aplicado•• 0.119N......,. •••Aplicada (5 • 8) 8.2 • PERCENlVAL DA RECEITA DE NP08T08 E lRANSFER!N<:IAS CON81'ffUCIONAl8 E LE.GAl8 APLICADO EM A8P8(513) º 100 (Mlnlmo ele 15
7 • Rl!Cl!ITAS ADICIONAIIS PARA O FINANCIAMl!NTO DA SAÜ~ NÃO C~UTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO 7.1 • RECEITAS DE A SAl'.JDE
7. 1. 1 • PttM>niánta da UnilO • Fundo • Ful'ldO 7 .1.2 • P,o,;enlente dQS &lados 7. 1.3 • P,oyenlente de 01Jlros Mllnll:fplo,
7.3 • OUTRAS RECEITAS a. TOTAL DE RECEITAS ADl'CIONAIS PARAFINANCI.IMENTO DA SAÍJDE(7.1 +7;2+7.3)
9,1 •ATENÇAÕíiÃiÍCA 9.1.1 • Despesas Conente$ 9.1.2 - Déspesas da Captai
8.4.1 • Despesas Commlos 9.42 • 0espe .... da Captai
8.6.1 • Despesas Comml(>s 9.S2 • Despe- da c.r.i
o,oo 0,00 0,00 o.oo 0,00
Qulldn:>11>
Page2
Lol: , o.ta: 20l12l2011
o,oo o.oo 0,00
95.307,IMI
111.•
2. 187.260,00 60.000,00
o.oo o,oo
371.000,00 2.118.250,00
2203.000,00 2:2:5.250,00 190..000,00 1tiõ.OOO,OO 25.000,00
0,00 o.oo 0.00 0.00 0,00 0.00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo 0,00 0,00
COMí>OTÃDAS Nó CAI.COCO DO 1i1===-:::+"u=+"'9.-':,--+=e,4=+•9Ci,5"'+"t."'e--+= .. ....---------------.2.;,, .. 1"9.250=-',oo=-------,
204
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~ ~
PRl:F. MUNIC. De SANTA ROSA DO PIAUl AV. JOAQUIM CASTa.0 BRANCO, 837 • CNPJ:41 522244/0001-11
:ANTA ROS. Orçamen o Prog- • Exef0lc:l0 de 2019 (. iwi,' DllAI 1-
ANÃLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
20 • ATENÇÃO B.6.SICA (4.1 + 9.1) 21 - ASSISTI:NotA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 -SUPORTE PROflLATICO E TEAAPt:unco (4.3 + 9.3) 23 . VlGII.ÃNCIA SANITAAIA {4.4 + 8.4) 24 • VlGII.ÃNCIA r.PIOEMlOLOGICA (◄ . S + 9.5) 25 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.(l + 9.6) 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES(4.7 + 9.7)
PREF. MUNJC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
1 Código Especificação
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0 IMPOSTOS., TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1700.00.0.0.0 TRANSFER~NCIAS CORRENTES
1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
9500.00.0.0.0 (R) DEDUÇÕES 00 FUNDES
TOTAL
Percentual de Gastos com Pessoal Legislativo Despesa com Pessoal
Deduções
Categoria
3.1.90.91.00 3.1 .90.9200
Tipo
NV NV
Total Deduções
Despesa Líquida;
Percentual Apllcado:
Executivo Despesa com Pessoal
Deduções
Categoria lipo
3.1.90.91.00 EF
3.1 .90.91. 00 NV
8.1.90.91.00 so 3.1.90.9200 EF
3.1 . 90.92 00 EI
3.1.90.9200 NV
3.1.90.9200 so
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
543.850,00
Valor
1.000,00 4.000,00
5.000,00
538.850,00
3,70%
6.301 .307, 76
Valor
20.656,00
61.000,00
12.200,00
15.000,00
1.055,20 16.700,00
17.200,00
143.811,20
6.157 .496,56
42,30%
Descrição da Dedução SENTENÇAS JUDICtAIS DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANITERlORES
DESPESAS DE EXERCI CIOS ANITER1ORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANITERIORES DESPESAS DE EXERCI CIOS ANITERlORES
~adl016
Page3
Lei: , o.ta: 20/12/2018
3-616.159,36 253.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.leD.158,H
Quadro20 Page 1
Lei: • Data: 20(12/2018
Previsão
526.959,00
131.000,00
80.046,28
15.308.438,00
4.000,00
-1 .493.130,80
14.557.312,45
205
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Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
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D
. .. , , :. 111~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSADO PIAUI ~1~$ AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
--~ ANJÃ.ROS Orçamento Programa - Exercício de 2019 L nn DIAIII .J
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
ICódgo Especificação
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
226.764.903-97
·11 : ,r~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI I,,_~. -~ AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244I0001-11 ~ ANJA "ÍÍos. Orçamento Programa - Exerclcio de 2019
L l'VI. DIA.Ili' J
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte FRG.FRC. 001 R(ieursos OtdináriOs
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 11 O Transferências do FUNDES - Controle Uniflicado
01 RECURSOS VINCULAOOS Á EDUCAÇÃO 120 Transferência do Salário-Educação
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinhé.lro Dir
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
j125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govem 02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
j215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
j-220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
510 Outras Transferências de convênios da União 05 OUTRAS OESTINAÇôE.S OE RECURSOS
520 Outras Transferências de convênios Cios. Eslados 05 OUTRAS DESTINAÇôE.S OE RECURSOS
530 Transferência da União Rsferante a Roya11ies
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
-~61 O ConUibuição de lnleNenção no Domlnio Econômico • CIDE
05 OUTRAS DESTINAÇÕES OE RECURSOS
620 Contribuição pare o Cusleio do Sefviço de Iluminação Púbica- COSIP
00 RECURSOS ORDINÁ.R.IOS 930 Recursos de aliena.ção de bens/ativos
00 RECURSOS ORDINÁRJOS
940 Outras vinCula9Õf!S de tr-ansferências 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
950 Outras vlncula9Õf!S de taxas e CQnlribul9Õ(IS 05 OUTRAS DESTINAÇÕES IDE RECURSOS
TOTAL
Quadro 20 P~e2
Lei: , Data: 20/12/2018
A SOARES & A B SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR
21.505.535/0001-94
RECEITA
7.095.918,48
7.095.918,48 3.680.000,00
3.680.000,00
111 .000,00 111 .000,00
76.968,00
76.968,00
87.858,00 87.858,00
59.864,00 59.864,00
178.040,00 178.040,00
70.000,00
70.000,00 60.000,00 ,eo.000.00
2. 161 .000,00
2. 161 .000.00
47.250,00 47.250,00
350.000,00
350.000,00 328.000,00
328.000,00 60.000,00
•60.000,00
30.000,00 30.000,00
102.348,00 10.2.348,00
25.856,00
25.856,00
131 .000,00 131.000,00
1.000.00 1.000,00 5.000,00 5.000,00
,a.s,o,oo 18.610,00
14.829.312,48
PREVISÃO
Quadro 19
'Page 1
Lei: • Date: 20/1212018
DESPESA
7.095.918,48
7.095.918,48 3 •. 630,000,00
3.630.000,00
111 .000,00 111.000,00 76.968,00
76.968,00
87.658,00 87.658,00
59.864,00 59.864,00
178.040,00 178.040,00
70.000,00
70.000,00 60.000,00
60.000,00
2.161.000,00 2.161 .000,00
47.250,00 47.250,00
350.000,00
350.000,00 328.000,00
328.000,00 60.000,00
60.000,00
30.000,00 30.000,00
102.348,00 102.348,00
25.656,00
25.656,00
131 .000,00 131.000,00
1.000,00 1.000,00
5.000,00 5.000,00
18.610,00 18.610,00
14.629.312,48
206
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Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:4152224410001-11
Ot'Ç(lmanto Pmg.1'$,ma - Ex,:m::lcio de 2019
RECEITNDESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte FRG.FRC.
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso lduso FRG: Fonte de Reçurso Grupo FRG: Font.e de Recurso Código DET: Fonte dê Recurso Detelhamen!O STN: Fonlede Reourso STN VG: Vlnoulo Grupo VG: Vinculo Código
.• ; · ,1~ PREF . . MUNIC. DE SANT.A ROSA DO PIAUI 1 ..-: flit:!.Jf AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 . :S-..'':':::. . 4152224410001-11 Exerclcio: 2019
~1:.'J~~ DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
12.eo,o4~
01 04 08 10 12 13 14 15 16 17 18 20 23 25 26 Z7 2.8 99
1 FUNÇÃO 1 01 Legislativa 04 Administraçã.o 08 Assistência Social 10 Saúde 12 Educação 13 Cultura 14 Oin)itos da Cidadania 15 Urbanlsmo 16 Habitação 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 23 Comércio e Serviços 25 En9fQia 26 Transporto 27 Desporto e t.azw 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência
TOTAL 1
Quadro 19
Page 2
Lei: • Dat11: 20112/2018'
PREVISÃO RECEITA DESPESA
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000 1,00% 99
4.500.000 0 ,.25% 28 0,84 % 2,
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
o
DOTAÇÃO
777.000,00 2.253.629,88
n3.131,20 3.869.159,36 5.857.888,12
160.000;00 27.000,00
412.750;00 27.000,00 24.887,28
5.000,00 80.510,72 15.000,00
5 .000,00 37.282,80
122.500,00 36.000,00
145.573,12
14.629.312.48
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Cad
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·I· ;P. 111 PREF .. MUNIC. DE SANT. A ROSA DO PIAUI ~ I,~~., AV. JOAQUIM CASlELO BRANCO, 337 ~ 41522244/0001-11 EJ:ercicio; 2019
A/&\.~PJ DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
226.764.903-97
A SOARES & A B SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR
21.505.535/0001-94
·11 ; · /~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~I__ -~ AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337
-~ 41522244(0001-11 Exerclcio; 2019
t°'/!f'l.,'J~ RECEITA PREVISTA
•----------------------------+---1-14.000.000
11 12 13
1 COOIGO
11 12 13 17 19 22 24 29
TOTAL
17
------1-----+----+---1-13.000.000
---+----1-----+----+---1-12.000.000
------1----i-------1-11 .000.000
--------------+---1-10.000.000
---+----1-----+----+---1-9.000.000
------1-----1-----+---1-8.000.000
------1-----1-----+---1-7.000.000
---+----l-----+----+---1-6.000.000
---+----l----+----+---1-5.000.000
---+----l-----+----+---1-4.000.000
------1----1-------■-3.000.000
------1----1-------■-2.000.000 240,48'1,
1.000.000
..,....,.._.,....,...._.....,,.......,...., .. ...,.. ..... ...,......-..-1-o 19 22 24 29
1 PREVISTO
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRISUIÇOES DE MELHORIA 526.959,00 CONlRIBUIÇOES 131 .000,00 RECEl'TA PAlRIMONIAL 80.046,28 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.815.307,20 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.000,00 ALlENAÇAO DE BENS 1.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 70.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
1 14,629.312,48
0,01 % 29
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA PREFEITO MUN ICIPAL
226.764.903-97
A SOARES & A B SANTOS SOUSA LIDA CONTADOR
21.505.535/0001-94
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PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ:41522244/0001-11
;ANTA ·nos_ Orçamento Programa 1 ll"M'I. DIIAll .. :....i
Exen::ícfo de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
IPODER
ORGÃO
UNIDADE
01
1
00
PODER LEGISLATIVO
CAt.llARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Apllcscao Programada
! INVESTIMENTO A CARGO DACÃMARA hf.JNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPIT
◄ INVESTIMENTOS OBRAS E INSTAlAÇÔES
Pr-oJIAUv
01.001 .0001.1001.0000
EQUIPAMENTOS E """'TêRW.. PER!.tANENTE
Manutenç:lo • F'unclonamenlo da Clmara Municipal 01.001.0001.2001.oooo 3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAi.. CIVIL OBRIG,l,,ÇÔES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAi.. CIVIL S6NTENÇAS JUDICIAIS OESPESAS OE EXEROICIOS ANTE,RIORES
Rnalídade eategOria Detalhada
4.4.90.51 ,00· 3◄ ,650,00 4 ,4 .. 90.SZ.OO· 21 .000,00
3.1.90.11 J)O• 430,,8!10,00 3.1 .90.13,00 105.000.00 3.1.00.1 ll ,.00 3.000,00 a.1 .90.9'1 .00· 1 .000,00 3.1.00.82.00 4.000.00
Page 1
Lei: , 0.\11: 20/12/2018
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
55.650,.00 !l~Ul!I0,00
65,650,00
721.350,00 71 O .6!10,00
1143 J!!0,00
,------..2 JUROS E~RGOSOA OlvlOA·-----------------------------. 5.000.00 JUROS. OESAGIOS E DESCONTOS DA OlvlDA MOBILIÁRIA 3.2.00.23.00 .-----.3--ourRAS DESPESA:s~OORRENTES;-----------------------------====---
5.000.00 162,000,00
TOTAL
CON·TRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DIARIAS • C1VL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS • PESSOA JURfolCA
3.3.00.04 J)O, 2..000.00 3.3.90.1◄ ,1)0 21 .000,00 3.3.00.30 ,oo, 10,,000,00 3.3.90.33 ,00 10,000,00 3.3.90.36 ,oo, 8!1,000,00 3.3.90.39 ,00 30,000,00 3.3.90.92 ,00 2,.000,00 3.3.90.93 ,oo,
DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES INDENIZAC0ES E RESTl11JIÇ0ES
" --DESPESASoE·Clt.Prr-~----------------------------~-------2 .. 000,00
4 INVESTIMENTOS 10.!!00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANl::NTE 4.4.80.S2 ,00 10.SOO,OO
10~;00
777 .000,00
209
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Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ:415.22244,0001-11
Orçamento Plograma • Exerclcío de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO UNIDADE
2
01 00
SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNIC1P.AL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aplicacao Programada Proj/Atlv
PROJETOS ESPECIAIS DE At.Pl. DA REDE FISICA DA 04.122.0005.1045.0000 .ADMNISTAAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMEINTOS
MATERIAL OE OONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA. OBRAS E NSTA.LAÇÕES EQUIPA.'-1:NTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manulenç.10 dos Sel'Yiços de admlnistraçl.o geral 04.122.0005.2040.0000 3 DESPESAS CORRE!N
1 PESSO/IJ. E ENCARGOS SOCIAIS PENSÕES 00 RPPS E DO MILITAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL.CIVIL OBR.IGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CII/IL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Finalidade categoria
4.4.90.30.00 4,4.90.36.00 4,4.90.51.00 4.A.90.52.00
3. 1.90.03.00 3.1 .90.04.00 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00 3.1 .90.18.00 3.1.90.91 .00 3.1 .90.92.00
Page2
Lei: , Data: 20/12/2018
Delalhada TolalGrupo Total Gateg . Total Func.
40.000,00
40.000,00 40.000,00
5.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00
2. 190.064,28 2.170.278,56
1.064.044,40 10.000,00 40.000,00
705.000,00 230.000,00
9.044,40 60.000,00
~---3 OÜl'RASDESPESASCôRRENTES~--------------------'--~~~~-10.000,00
1.106.234,16 CONTRlBUIÇÕES OIÁRL6.S • CIVIL MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIQOS OE CONSULTORIA. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCE.IROS • PESSOA JURO ICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA. DA NFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUxlLIIOS FINANCEROS A PESSOAS FlslCAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3.50.41.00 15.000,00 3.3.90.14.00 28.278,56 3.3.90.30.00 220.000,00 3.3.90.33.00 2.000,00 3.3.90.35.00 210.000,00 3.3.90.36.00 230.000,00 3.3.90.39.00 220.000,00 3.3.90.40.00 50.000,00 3.3.90.47 .00 70.000,00 3.3.90.48.00 10.955,60 3.3.90.92.00 60.000,00 j-.i-OESPESAS-OE"bAPIT _____________________________ _
1 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção daa alMdadea de conlrOle inlemo 04 .124.0006.2070.0000 3 DESPESAS CORRBN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOA1.CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS
i- 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PE.SSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURO ICA
4 DESPESAS-DECAPIT 4 NVE.STIMENTOS EQUIPA'-1:NTOS E MATERIAL PERMANENTE
E11C11rgo com amo1tiza9llH e )lros da clvlda inlema 28.843.0003.2670.0000 3 DESPESAS CORRE!N
2 JUROS E ENCARGOS DA DlvlDA
19.785,72 4.4.90.52.00 19.785,72
12.000.00 3.1.90.11.00 10.000,00 3.1.90.13.00 2.000,00
10.565,60 3.3.90.14.00 2.665,60 3.3.90.30.00 2.000,00 3.3.90.36.00 3,000,00 3.3.90.39.00 3.000,00
1.000,00 4.4.90.52.00 1.000,00
S.000,00 3.2.90.21.00 5.000,00
19~785.,72
23.565,60 22.565,60
1:õoo;"óo
35.000,00 5.000,00
1
1 JUROS SOBRE A DlvlOA POR CONTRATO
r-----,---,OESPESAS-DECAP 8 AMORTIZAÇÃO DA DMIDA PRINCIPAL DA DIVl[)A CONTRATU/IJ. RESGATA.DO
90~000::00 _j 30.000,00 4.6.90.71 .00 30.000,00
210
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Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
.f.J,~ · .• · ... ·11 PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~- AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO. 337 - CNPJ:41522244/0001-11
~-,,:,IIJ~J! orçamento Programa E>cercrc10 de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
00
SECRETARIA OE AOM. PlANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNIC,IP AL CE ADMINl:STRAÇÃO E FINANÇAS
Apllcacao Programada ProJ/Ativ Analldado
1 OUTRAS DESP. CI ENCARGOS ESP. NÃO ASSOC. AO 28.846.0000!.2680.0000 PROCES. PRODUTIVO
3 DESPESAS CORREM 2 JIJROS E eNCARGOe OA ON'IOA
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
TOTAL
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ:41522244/0001-11
Orçamen lo Programa - Exerclclo de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO UNIDADE
02 02 01
SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
CONsmuç UNIDADES ..
, AMPLIAÇ.ÃO E RECUPERAÇÃO OE
DESPESAS OE CAPIT 4 NVESTlt.ENTOS
OBRAS E l',l$TALAÇôES OBRAS E l',lSTALAÇôES AQUISlÇÃO DE IMÕVEIS
~----5- N\'ERSOES-FNANCEIRAS
AQUISlÇÃO DE IMÓVEIS
Proj{Ativ
12.361.0006.1200.0000
1 CONSTRUÇÃO, AM. PL .• E REC·U· PERA DE APOIO A EDUCACÃO
O DE PREDIOS 12.361 .0000.1202.0000
4 DESPÉSAS DE CAPIT 4 NVESTIMENTOS
OBRAS E lNST AI.AÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES
PROJETOS ESPECIAIS DE OESEffVOl VIMEiNTO DA EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 NVESTIMENTOS
12.361 .0008.112()4 .0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA Fls1CA OBRAS E lNST AI.AÇÕES OBRAS E INSTALAÇOES AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
Finalidade
categoria
3.2.00.22.00·
ca.tegona
4.A.90.51 .00 4.A .90.51.00 4.4.90.61.00
4.5.90.61.00
4A.90.51.00 4.A.90.51 ,00
4.4.90.36.00 4.4.90.51.00 4.A.90.51 .00 4.4.90.61.00
Paga 3
Lei: , Data: 20/12/2018
Dolnlhacla TolalGNpo Total CUtllg . Total Func.
1.000,00
Detalhada
23.438,80 25.000.00
8.552,00
8.SS.2,00
100.000,00 20.000.00
5.000,00 10.000,00
51100,00 15.000,00
1 .000.00
1 .000,00 1.000,00
2.289.629,88
Page4
Lei: , Data: 20112/2018
TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
65.542,80
~ -542.80 ~ -990.80
8.552,00
20.000,00
120.000,00 120.000,00
40.500,00
40.fiOO,OO 35,000,00
5 NVERSÕES=~F=N~ANC==E=IRAS~ ~--------------------------~~ 5.500.00 AQUISlÇÃO OE IMÕVEIS
1 MANl/TEJIIÇÃ. O OOCONSELHO MUNICPALOE EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS OESPESJl,S C~AENTES
DlÁR IAS · CML W.TERIAL DE CONSUMO
12.361 .00082147 .0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fls!CA OUTROS SERVIÇO·S OE TERCEIROS - PESSOA JURlo ICA
4 DESPESAS-DECAPIT 4 NVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manulençlo e deaanvolvlmenlo do anllno fundamenlal 12.361 .0008.2202.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRA TAÇ.lO POR TEMPO OETERMJNAOO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERC[C 105 ANTERIORES
4.5.ll0.61.00 5.500,00
88.616,40
87.761,20 87.761 ,20
3.3.90.14 .00 1282,80 3.3.90.30 .00 21.000,00 3.3.90.36 .00 57.126,40 3.3.90.39 .00 8.352,00
855.2() 855,20
4.4.90.52.00 855,20
1..«5.553,72 1.3Ui.653,72
401 .642.40 3.1.90.04 .00 20.000,00 3.1.90.11.00 220.000,00 3.1 .ll0.13.00 120.000,00 3.1.90.16.00 5.986,40 3. 1.90.91 .00 20.656,00 3.1.90.92.00 15.000,00
211
Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
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i4NTÃ · ROS Orçamento Plograma • Exercicio de 2019 1 nR Dlll111'-'
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO UNIDADE
02 02 01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj!Atlv
Manulençlo e desenwMmenl.o do enúlo fundamental 12.361.0008.2202.0000 3 DESPESAS CORRBN
3 OUTRAS DESPE.SAS CORRENTES OlARIII.S- CIVIL MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSlCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURO ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURO ICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRIGAÇÕES l'Rl8UTARIAS E CONTRIBUilVAS OUTROS AUxlUOS FlNANCEIROS A PESSOAS FlslCAS AUXILIO•TRANSPORTE SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalidade
R - C.A,
categoria
3 .. 3.90.14.00 3 .. 3 .. 90.30.00 3 .3 .90.33.00 3 .. 3.90,86.00 3 .. 3 .90,39.00 3.3.90.39.00 3.3,90.40.00 3.3,90.47.00 3 .3 .90.48.00 3.3.90.49.00 :U.90.91.00 3 .. 3 .90.92.00 3.3.90.93.00
Page5
Lei: , Data: 20/12/2018
Delalhada TolalGrupo Total Gal!lg . Total Func.
1.445.553, 72 1.315.553,72
913.911 ,32 55.000,00 50.000,00
9.377,72 350.000,00 300.000,00
51.312,00 15.000,00 25.656,00 10.000,00 1.282.80 1.282.80
25.000,00 DESPESAS DE EXERciCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
..---4.-- 'DESPESAffDE-:-CAPrr·--"------------------------'-------.--· 20.000,00
130.000~00 4 INVE.STIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQIJ IPAr.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
I AO()ES DP """"""" IW:MlNAI. OE "'-"· COLAR-PNAE 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS OESPE.SAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0008.2240.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURO ICA
.---~- 0- SPE~DE-:cAP 4 NVE.STIMENTOS EQIJ IPAr.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇôES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR. NA ESCOlA,.pQDE
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.381.0008.2241.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSlCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURO ICA
..---4~~DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS EQIJIPAr.ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ES DO PROGRAMA s.i.i:J.RIO EDUCAÇÃO 12.361.0008.22'46.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·· PESSOAL CIVIL
130.000,00 4.4.90.51 .00 70.000,00 4,4.90.5.2.00 60.000,00
86.375.20 3.3.90.30.00 81.244,00 3.3.90.36.00 4.276,00 3 .. 9 .. 90.39.00 855,20
1.282,80
4.A.90.52.00 1.282.80
72.692,00 3.3.90,04.00 855,20 3 .3 .90.30.00 $8.484,00 3 .. 3 .90.36.00 25.656,00 3.3,90.39.00 7.696,80
4.276,00 4.4.90.52.00 4.276,00
17.044,00 3.1.90.1 1.00 17.044,00
~--~ ·- o oTRA!fDESPE.SA!H:õRR'ElilTES ______________________ _ 85.404.00
MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR.OS • PESSOA FÍSlCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSO.A JURO ICA
4 DESPESAífDE-:-CAPrr 4 INVESTIMENTOS EQIJ IPAr.ENTOS E MA TER.IAL PERMANENTE
3 .. 3 .90.30.00 68.900,00 3.3,90.86.00 8.55.2,00 3.3.90,39.00 8.552,00
8.552,00 4.4.90.52.00 8.552,00
87.658,00
86.375,20
1.282~80
76.968,00
72.692,00
4.276,00
111.000,00 102A48,00
8..552~00
1
12.361.00082247.0000 11.950~00_]
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~ ~
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Orçamento Programa • Exero/cío de .2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO UNIDADE
02 02 01
SECRETARIA MUNIOlPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAl DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj!Ativ
1 AÇÕES 00 PROGRAMA PNAC 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361 .0008 :;:u,7 .0000
MATERlAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS • PESSOA FISICA
1 AÇÕES 00 PROGRAMAPNATE 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361 .0008 .22MI.-OOOO
MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAFlslCA OUTROS SERVIQOS OE TERCEIROS -PESSOA JURblCA
i-4- DESPESAS-0E-CAPIT 1 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Í ES 00 PROGRAMABRASLALFABETIZÃÇÃO 3 DESPESAS OORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOC~IS
12.361 .0008 .2250.0000
VENCIMENTOS E VANTAGeNS FIXAS· PESSOAL OlVL
Analidade Celegorla
3.3.90.30.00 3.3.90.36.00
3~.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00
4,.4.90.52.00
3.1 .9(U1 ,00
Page6
lei: , Data: 20112/2018
Detalhada TolalGrupo Total Ceteg. Total Func.
11.950,00 11.950,00
1 11.950,00 10.690,.00 1.260,00
59 .. 864-,00 38A84,00
1 38A84,00 1.710,40
35.918,40 855,20
21~380~00 _j 21.380,00 21.380,00
19.703.,60 18.848,,tO
2..565,60 l 3 OUTRAS OESPE.SAS CORREN= TE=.s..-----------------------'-----c-c----=
2.565,60 16,282,80
MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIQOS OE TERCEIROS • PESSOA F lslCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURblCA
i-4- 0ESPESAS OE CAPIT 1 4 IN\IEST IMENTOS
EQUIPAMENTOS E MA TER IAl PERMANENTE
CONST. REF. E AMF'L. DE CAt.FOS E QUADRAS 12.361.0011.1650.0000 ESPORTIVAS
4 DESPES.AS OE CAPIT 4 IN\IEST IMENTOS OBRAS E lNSTAtAÇôES
F "'EREC.OECREOHESE ,,.,,..,. 12.365.0008 .1260.0000 LARES
DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E lNST AI.AÇÕES OBRAS E lNSTAI..AÇÕES
MANUTENÇÃO E OESENVOL VIMENTO 00 ENSNO 12.365.0008 .2260.0000 IIIFANTIL
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OONTRA TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAl.OlVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL ClVIL OBRIGAÇÕES PATRONAlS OBR.IGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CML OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CML DESPESAS OE EXE'ROICIOS ANTERIORES DESPESAS OE EXE'RCICIOS ANTERIORES
3~.90.30.00 10.000,00 3.3.90.36.00 5.000,00 3.3.90.39.00 1.282,80
855,20 4.4.00.52.00 855,20
10.000,00
10,.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
45.000,00
45.000,00 45.000,00
4,4.90.51.00 20.000,,00 4.4.90.51.00 25.000,00
45.531,60
48.248,80 11 .952,00
3.1 .90.04.00 200,00 3. 1.90.11.00 1.000,00 3.1.90.11 .00 1.000,00 3.1 .90.11.00 6.841,60 3.1.90.13.00 300,00 3.1.90.13.00 500,00 3.1.90.16.00 100,00 3.1.90.16.00 100,00 3.1.90.16.00 855,20 3. 1.00.92.00 200,00 3.1.90.92.00 855,20
213
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Cad
erno
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PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
Orçamenlo Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
02 02 01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL OE B0lJCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ApHcooao Programada Pro)(Ativ Finalídade
1 "":'.""' E D......,,_ VIMENTO DO """"° DESPESAS CORREN
3 OUTRAS OESPl:SAS CORRENTES
DIARIAS • CIVl. DIAR.IAS • CIVl. DIÁRIAS • CIVL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO
12.365.0008.2260.0000
PASSAGENS E DESPSSAS COM LOCOMOÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS iDE TERCEIROS- PE.SSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURID!CA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIOlCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇ'-0 OUTROS AUXfl.lOS FINANCEROS A PESSOAS FislCAS DESPESAS DE EXERClc:IOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
F . categoria
3.3.90.14 .00 3.3.90.14.00 3.3.00.14.00 3.3.00.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.JO.OO 3.3.00.33.00 3.3.90.33.00 3.3.00.36.00 3.3.00.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.00.40.00 3.3.90.48.00 3.3.90.92.00 3.3.00.92.00
Page7
Lei: , Data: 2011212.018
Detalhada TotaIGr:1.1po Total categ. Total Func.
45-591,60
43.2'48,80 31.296,80
200,00 800,.()0
856.20 500,00
1Blll,OO 5.558,80
100,00 100,00
1.000,00 1.000,00
17.000,00 500,00 500,00
1.282,80 100,00 100,00 100,00
~ - DESPESAS DE.CAPIT--------------------------'-------100,00
:?..282,80 1 4 NVESTIMENTOS
OBRAS E t-lSTALAÇÔES OBRAS E f\lST ALAÇôES
TOTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51 .00 4.4.00.51 .00 4A.90.52.00 4.4.00.52.00 4.4.90.52.00
2.282,80
100,00 100,00 100,00 700,00
1.282,80
2.227.8,88,12
214
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Orçamento Programa • Exerc/cío de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDES
Aplicacao Programada Proj(Ativ
CONSTR. At.PL. E RECUP. DE UNl>ADES ESCOLAREMO% FUM)EB
12.361.1)008.1201.0000
4 DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇôES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
----5,~ INVE:RSÔESFINANCERÃS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ÃÇÕES DO PROGR. t.tJNIC. OE TRANSPORTE COlAR-40% FUNOEB
12.361.0008.1207 .0000
3 DESPESAS CORREN 3 OUTAAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F ISICA OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS· PESSOA JURblCA
~--~-'DESPESlJfOEO\P 4 IN\IEST IM:NTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAi. PERMANENTE
Reniun. do Magllll6rlo-enslno fundamenllll-60% Fundeb 12.361.00082201.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL OlVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAI.ClVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOALCIVI!.
- UT:-l:DESEN\f.CX:fENSINb7=UiiiDÃíõtENTAL - 40%12-:361~0008.2203"ll000 FUNOEB
3 DESPESAS OORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·PESSOALOIVII. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOALClVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
Rnalidacle
Page8
lei: , Data: 2011212018
categorla Detalhada TolalGrupo Tolal Celeg. Tolal Rmc.
14.000,00
14.000,00 12.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00 4.4.90,61.00 2.000,,00
2.000,00 4.5.90,61.00 2.000,00
165.375.,00
163.800,00 163,800,00
3.3.90.30.00 30.000,00 3.3.00.36.00 70.800,,00 3.3.00.39.00 63.000,00
1.575~00 1.575,00
4,4.90.52.00 1.575,00
2.166.150,00 2.166.150,00
2.166.150,00 3.1.00,04.00 00.000,,00 3.1 .90.11.00 1.120 .. 000,,00 3..1.90.11.00 353 .. 850,00 3..1.90.13.00 138.000,00 3.1.90.13.00 450.000,00 3..1 .90,16 ,00 14,300,,00
1.021..350~00-
1.013.,950,00 651.200,00
3.. 1.90. 11.00 100.000,00 3..1.00.11.00 410,,000,00 3..1.90.13.00 100.000,00 3.1 .90.13.00 40.000,00 3.1 .90.16.00 1.200,00
~---3,--00TAAS-DESPESAS~OORRENTES_---------------------~~ 002.150,00 DIÁRIAS- CIVIL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA F ISICA OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS -PESSOA JURblCA OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS -PESSOA JURblCA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
~-OESPESAS-OE""CAPIT 1 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
. 00 MAGISTERIO:fl0% FUfJOEB DESPESAS OORREN
3.3.00.14 .00 33.90.30.00 33.90.30.00 3.3.00.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.00.40.00
U .90.5'2.00
15.000,00 20.000,00 90.000,00 56.150,,00 85.000,00 70.000,00 22.000,,00
4.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00
15.725,00 15.725,00 1
215
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Cad
erno
D
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ANTÁ ·ROS. Orçamento Programa - Exercício de 2019 . nt\ DIA 1 1•
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUT1VO
SECRETARIA MUNICIPAL DE E.DUCAÇÃO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO· FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.;R -C.A .
PROEJA • REM. DO MAG ISTERIO.ro% FUNDEB 1;2,361 .0008.2257 .0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS • PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARlÁVElS • PESSOAL CIVIL
CONSm. AMPL. E REC. DE UNIDADES 12.365.0008.1261.0000 PR~-ESCOLREs-40% FUNDEB
4 DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇôES
REMUN. DO MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL-60% 12.365.0008.2262.0000 FUNDEB
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOC V>.1S CONTRATAÇÃO POR TEl.f:>O DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUT. E OESENVOL VIMEâNTO 00 ENSINO 12.365.0008.2263.0000 INFANTIL-40% FUNDES
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENC.ARGOS SQCt,o,1S VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAlS OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS - PESSOAL CfVJL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA lNFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
EQUl'AM~TOS E MATERIAL PERMANENTE
REMUN. DO MAGISTERIO • ENSINO ESPECIAL-60% 12.367 .0008.2272.0000 FUNOEB
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCV>.1S CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETE.RMINAOO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS - PESSOAL Ctvll
TOTAL
Categoria
3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00
4.4;90.51.00
3.1:90.04.00 3.1 :90.11.00 3.1.90.13.00 3.1;90.16.00
3.1 .90.11.00 3.1.90.13.00 3.1;90.16.00
3.3:90.14 .00 3.3;90.30.00 3.3.90 .. 36.00 3,3;90.39.00 3.3;90AO.00
4.4;90,52.00
3. 1 ;90.04 .00 3.1:90.11.00 3.1 ;90.13.00 3.1.90.16.00
Page 9
Lei: , Data: 20/12./2018
Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
15.725,00 15.725.00
15.725,00 10.000,00
5.000,00 725,00
10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00
109.200,00
109.200,00 109.200,00
13.200,00 80.000.00 15.000,00 1.000,00
122A25,00
120.850,00 56.700,00
40.700,00 15.000.00 1.000,00
64.150,00 5.000,00
20,000,00 30.000.00 8.150,00 1.000,00
1.575,00 1.575,00
1.575.00
5.775,00
5.775,00 5.775,00
200,00 4.000.00 1.375,00
200,00
3.630.000,00
216
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Cad
erno
D
PREF .. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO
UNIDADE
2
3
01 SECRETARIA MINICIPAL OE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj{Ativ
CONSTRUÇÃO, AMPL E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
10.301 .0020.1160.0000
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F • . A
Categoria
4.4.90.51 .00 4.A.90.51.00 4.A.90.51 .00 4.4.90.61.00 4.4.90.61.00
Page 10
Lei: , Data: 20112/2018
Delalhada TolalGrupo Total Caleg. Total Func.
65:000,00
65.000,00 62.000,00
5.000.00 10.000,00 43.000,00 1 .. 000,00
oeAAS E NSTAI.AÇôES OBRAS E NSTAI.AÇÔES OBRAS E NSTAI.AÇôES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
.-----lí- NVERSOES'FINANCEIRÁS----------------------'-----~~ 3.000,00
3.000.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PROJETOS ESPECIAIS DE MELHORIA 00 SIST. MUNICIPAL DE SAÚOE
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS MATERIAL DE CONSUMO
10.301 .0020.1165.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISlCA 08RAS E INSTALAÇôES OBRAS E INSTALAÇôES oeAAS E lNSTALAÇôES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇ DO CONSELHO MUNCPAL DE .SAlJDE 10.301.0020.2148.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL MAT~IAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURlo ICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA NFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
~--~~ --'SPESAsOl:CAP 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
r f,lj DOS SERVIÇOS MIJNIClPAIS OE SÃDOE 10•.301.0020.2160.0000 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA.IS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL ClVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL ClVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDIC IAIS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
4.5.90.61.00 1.000,00 4.5.90.61.00 2.000,00
62.250,00
62.250,00 62.250,00
4.4.90.30.00 5.000,00 4.4.90.36.00 12.250,00 4.4.90.51.00 5.000,00 4.4.9051.00 10.000,00 4.4.9051.00 10.000,00 4.4.90.52.00 20.000,00
32.000,00 31.000,00
31.000,00 3.3.90.14.00 5.000,00 3.3.90.30.00 10.000,00 3.3.90.36.00 10.000,00 3.3.90.39.00 5.000,00 3.3.90.40.00 1.000,00
.®!f.ói) 1.000,00
4.A.90.52.00 1.000,00
1.740.780,00 1.65'5. 780,00
722.780,00 3.1 .90.04.00 2.000,00 3.1 .90.04.00 10.000,00 3.1.90.04.00 3.000,00 3.1 .90.11.00 500.000,00 3.1.90.11 .00 30.000,00 3.1 .90.11 .00 20.000,00 3.1.90.13.00 100.000,00 3.1.90.13.00 15.000,00 3.1.90.13.00 7.000,00 3.1.90.16.00 1.780,00 3.1 .90.16.00 5.000,00 3.1.90.91.00 2.000,00 3.1.90.91 .00 10.000,00 3.1 .90.92.00 2.000,00 3.1 .90.92.00 15.000,00
l
217
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Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
OrÇamenlO Programa - Exerolcio de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
2
3
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS
Aplk:acao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 10.3011.<10211.2160A>OOO 3 DESPESAS CORREN
3 OU1'AAS DESPESAS CORRENrES OIARIAS • CIVIL OIARlAS • CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE OONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS OOM LOCOMOÇJ.0 PASSAGENS E DESPESAS OOM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR lo ICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR b ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURO ICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRIGAQÕES TRIBUTÁRIAS E OONT'Rl61JTIVAS OBRIGAQÕES TRIBUT'ÁRIAS E OONT'RIB,IJTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS OUTROO AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS SENTENÇAS JUOIClAIS SENTENÇAS JUOIClAIS DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
• DESPESAS OE CAPIT 4 NVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAU.ÇOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQÕES 00 NUCLEO De APOIO A SAUOE DA FAMlLII>. • 10.301.0020.2180.0000 NASF
3 DESf>ESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENOlMENrros E VANTAGENS F'()(AS - PESSOAL CIVIL
AQÕES 00 PROGRAMA OE MELHORIA E 00 ACESSO 10.001 .0020.2181 .0000 A QUALIDADE• PMAQ
3 DESPESAS CO.RREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
PR.EF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ:41522244/0001-11
categona
3.3.80.14.00 3.3.90.1◄ .00 3.9.80.14.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30 .00 3..3.90.30 .00 3.3.90.33 .00 3.3.80.33 .00 3.!1.90.36 .DO 3.3.90.36.00 3.3.90.36 .00 3.3.90.36 .00 3.3.80.39 .00 3.3.80.39.00 3.3.90.311,00 3.!l.90A0.00 3.3.90.40.00 3.3.90AO.OO 3.3.80,47 .00 3.3.80,47.00 3.9.90A8.00 3.3.90.◄8 ,DO 3..3.90.91.00 3.3.90.91 .00 3.8.90.92.00 3.3.80.92.00
4A.80.51.00 4A.80.52.00 <IA .90.52 .. 00 4.4 .90.52.00
3.1 .90.11.00
Page 11
Lei: , Dahl: 20/112/2018
Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func.
1.7.0.780,00 1,655.780,00
933.000,00 30.000,00 50.000,00
5.000,00 113.000,00 20.000,.00 87.000,00
2.000,00 5.000,00
210.000,00 10.000,00 80.000,00 40.000,00 90.000 .. 00 30.000.00 80.000,00
2.000.,00 20.000,.00
2.000,.00 500,00
10.000.00 1.000,00
10.000,00 600,00
S.000,00 10.000,00 20.000,.00
85.000,00 85.000,00
20.000,00 5.000,00
20.000,00 40.000,00
35.500,00
32.SOO,OO 10,000,00
10.000,00
;m1: ------------------------------------------------~
OUTRAS OESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVfL
f 34.200,00
3.1.90.16.00 00.000,00
i::c::::::::J
; ~
1 1
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Cad
erno
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Orçamento Programa • Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE OET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO UNIDADE
2 3 01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MINICIPAL OE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplícacao Programada Proj/Ativ
AÇôES DO PROGRAMA DE MELHORIA E DO ACESSO 10.301.0020.2181.0000 A QUALIDADE • PMAQ
3 DESPESAS CORREN 3 OLITRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Fls!CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA Fls!CA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE VIGILANCIA SANITA.RIA 10,301.0020.2182.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS F íXAS • PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS- CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURO ICA
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇôES DE VIGII.ANCIA EPID5RMIOLOGICA E 10.301.0020.2183.0000 AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE ASSISTENCIA FARMACOLOOICA BÁSICA 10.301.0020.2184.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DO PROGR. DE AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10.301.0020.2185.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA J1UROICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. -C.A
Categoria
3.3.90.14.00 3 .. 3.90.30 .. 00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00
3.1.90.11 .00
3.3.90.14.00 3.,3.90.30.00 3.,3.90.36 ,.00 3.9.90.36.00 3.9.90.39.00
4.4.90.52 .00
3.3.90.30 .. 00 3.3.90.36 .. 00 3.3 .. 90.39.00
3.3 .. 90.30.00 3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04 .00 3.1 .90.11 .00 3.1 .90.13.00
3.3.90,.14 .00 S.3.90.90.00 3.3.90.36.00 S.3.90.36.00 3.3.90.39,00 3.3.90.40.00
4.4.90.52 .00
Page 13
lei: , Data: 20/12/2018
Deta.lhacla TotalGrupo Total Categ. Total Func.
$4.200,00
34.200.00 4.200,00
1 .. 000,00 1.000,00
200,00 1.000,00 1.000,00
133.200,00 130.200,00
30.000,00 30.000,00
100.200,00 15.000,00 30.000,00
200,00 30.000.,00 25.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00
6.000,00
6.000,00 6.000,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00
154.000,00 151.000,00
151.000,00 1.000,00
150.000,00 3.000,00
9.000,00 3.000,00
440.000,00 435.000.00
310.000,00, 80.000.,00
180.000,00 50.000.,00
12.5.000,00 7 .. 000.,00
40.000,00 1.000,00
50.000,00 25.000,00
2.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
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Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
f 11•· PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~
_[~~}_. . AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001 -1 1 ,., ~ - ~ ~ - • .::f
iAl'>lfA ROS. Orçamenlo Programa - Exercício de 2019 , nA DUll1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
2 3
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MINICIPAL OE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS
Aplíca.cao Programada Proj/Aliv
AÇÕES DO PROGR. OE AG. COMUNITARIO DE SAÚDE 10.301.0020.2185.0000
AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA -PSF 10.301.0020.2186.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE T!;RCEIROS. PessoA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DO PROGRAMA OE NCENTIVO E SAÚDE BUCAL
10.301.00.20.2188.0000
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES 00 PROGRAMA PPI/ECD 10.301.0020.2189.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ.ÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTlt. ENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finatidade
F R - C.A.
Page 14
Lei: , Data: 20/1 2J2016
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ, Total Func.
3.1.9()!04 .00 3.1.90.11.00 3.1 .90.13,00 3.1.90.16.00
3.3.90.14 ,00 3.3.90.36.00 3.3.90,36 .00 3.3.90,39.00 3.3.90.40 .. 00
30.000,00 190.000,00 40.000,00
2.000,00
30.000,00 200,00
180.000,00 fi0.000,00 5.000,00
4.4.90.52 ,00 10.000,00
3. 1.90;04 ,00 3.1 .90.11 .00
3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36,00 3.3.90.39 ,00 3.3.90.40.00
5.000,00 40.000,00
200,00 100.000,00
200,00 80.000,00 40.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
3.1.90.11.00 3.1.90.13.00
3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90,36,00 3.3.90.39.00 3.3.90.40 .00
4.4.90.52 ,00
15,000.00 5.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00
262 ,000,00
275.200,00
10.000,00
45.000,00
221.400,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
440.000,00
547200,00 537.200,00
10.000,00
271.400,00
266.400,00
5.000,00
26.000,00 25.000,00
1.000,00
3.54 7 .530,00
220
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PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ:41522244/0001·1 1
orçamento Programa Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
2
3
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MIN!CIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apticacao Programada ProjlAtiv
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAúDE 10.301.0020.2160.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR. TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIA IS DESPESAS DE EXERClclOS ANTER.TORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TE.RCE.tROS - PESSOA JURlDICA OORIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERClclOS ANTERTORE:S
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAl.. PERMANENTE
Flnatidade
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ:41522244/0001 · 1 1
Orçamenlo Programa Exercício ele 2019
QUADRO AUXIUAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO UNIDADE
2
3 Oi3
PODER EX.ECUTIVO
SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE HOSPffAL DOM EDILBERTO DI NKELBORG
Aplicacao Programada Proj/A liv
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AM8ULA TORIAIS E HOSPITALARES
10 .ao2.0021.2100.oooo
TOTAL
3 DESPESAS CORREN PESSO.AL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TE:MPO OET E:RMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS -?ESSOAL C ML VENCIME:NTOS E: VAITT AGENS F IXAS • PES-SOAL C IVIL 08RIG.AçôES PATRONAIS OORIGAçôES PATRONAIS
3 OU RAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS· CIVIL DIÁRIAS - CIV IL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL OE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇJ!.O OUTROS SERVIÇOS DE 1'"ERCErROS • ?ESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE ERCEIROS - ?ESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEJROS • PESSOA JURID!CA OUTROS seRVIÇOS oe T l:HCe JROS-Pl:S-SOA JURIO!CA OUTROS AUXÍLIOS F INANCEIROS A PESSOAS FISICAS OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS OESP5SAS OE EX!:.RClc lOS A NTERIORES DESPESAS OE EXe.RClc lOS A NTl:R.lOR.laS
4 DESPE.SAS DE CA?IT 4 INVESTIMENTOS 08RAS E INSTALAÇÔE.S OORAS E INSTALAÇÔES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Final idade
categoria
3.1 .00.04 .00 3.1.90.11.00 3.1.90.16.00 3.1.00.91 .00 3.1.00.92 .00
3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00 3.3.90A7 .00 3.3.00.91 .00 3.3.90.92.00
4A.00.52.00
Categoria
3.1.90.04 ,00 3.1.00.04 .00 3.1.90.11.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.00.1 3.00
3.3.90.14 .00 3.3.00.14 .00 3.3.90.30.00 3.3.00.30 Ἴ 3.8.90.33 ,00 3.3.90.36 .00 3..3.90.36.00 3.3.90.39 ,00 3.3.90.39 .00 3..3.90.<QB.OO 3..3.00A B .00 3.3.00.02 .00 3.3.00.92 .00
4.4.00.!11,00 4.4 .90.51 .00 4.4.00.52 .00 4.4.00.52.00
Page 15
Lei: , Data: 20/1212018
Detalhada TotalGrupo Tolal Gateg. Total Func.
500.00 2.0.000,00
329,36 200,00 200,00
15.000,00 15.000,00 10.000.00
5.000,00 200,00 200,00
1.000,00
1.000,00
68.629,36 67.629,38
21.229,36
46.400,00
1.000,00 1.000,00
68.629,36
Page 16
Lei: , Data: 20/1212018
OGlalhada TolalGrupo Total Categ. Total Fu n.c.
2$3.000.00
217.000,00 24.000.00
1 .000,00 2.000.00 s .000.00
10.000,00 1 ,000.00 s .000.00
193.000.00 2 ,000.00 S.000,00
10.000.00 70.000,00
1 ,000.00 20.000.00 so_ooo.oo 10.000,00 20.000.00
1.000,00 1 .000,00 1.000,00 2.000.00
36.000,00 36.000,00
10.000,00 10.000.00
1 .000.00 1!5.000,00
253.000.00
221
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PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI
=~"" AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11 * - ___ ,....-,·
iANTÀ .ROS Orçamento Programa - Exerclo1o de 2019 , nn DU:111
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO UNIDADE
04 SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNClASOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Prog.ramada Pmj/Ativ Finalidade
F.R. - CA
MANUT. DAS AÇôES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 08.241.0013.2121.0000 AO IDOSO
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURÍllCA
4 DESPESAS DECAPIT 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DAS ATIV. DE PROTEÇÃO A PESSOA COM 08.242.00132130.0000 OEFICIENCIA
3 DESPESAS OORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURÍllCA
4 DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERI.IAIIIENTE
MANUT. DAS ATIVDADES DE PROT. A CRIANÇA E AO 08.243.0013.2140.0000 ADOLESCENTE
3 OE.SPESAS OORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÔES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS · CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURVICA
4 DESPESAS DE CAP 1T 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERW.NENTE
PROGRAMA OE REDUÇÃO DA iMORTAlVAOE 08.243.0013.2146.0000 INFANTIL
3 DESPESAS OORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISlCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DAS AÇôES DO PROGRAMA PETI 08.243.0013.2140.0000 3 OE.SPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOAJURÍ)ICA
4 DESPESAS OECAPIT 4 INVESTIMENTOS E.QUJPAMENTOS E MATERIAL PERMAIIIENTE
Categoria
3.3.00.30.00 3.3.00.36.00 3..3.90.39.00
4.4.00.52.00
3.3.00.30.00 3.3;90.36.00 3.3.90.39.00
4.4:00.52.00
3.1 ;90.04 .00 3.1;90.11 .00 3.1 ;00.13.00 3.1 .00.16.00
3.3.90.14.00 3.3.00.30.00 3.3.00.36.00 3..3.90.39.00
4.4 :90.S2.00
3.3:00.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00
3.3:90.30.00 3.3;90.36.00 3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Page 17
Lei: , Data: 20/12/2018
Detalhada TolalGrupo Total careg. Total Func,
30 .. 650,00
30.450,00 30.450,00
10.450,00 15.000,00 5.000,00
200,00 200,00
200,00
7.319,60
7.119,60 7.119,60
5.919,60 1.000,00
200,00 200,00
200,00 200,00
51'.425,00
50.925,00 2.600,00
200,00 2.000,00
200,00 200,00
48.325,00 5.000,00 6.825,00
30.500,00 4.000,00
500,00 !i00.00
500,00
3.500,00
3.500,00 3.500,00
2.000,00 1.000,00
500,00
76.160,40 75.305,2D
75.305.20 21.000,00 53.022,40
1282,IIO 855,20
855.20 855,20
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\;; ~ ;;-~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI s.:~ ,... AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-11
.--:,· ANTÀ ROS Orçamento Programa Exerclcio de 2019 nn DIAII I
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER :EXECUTIVO PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 04 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Prog,ra:rnada Pmj/Ativ
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0013.2191.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS OORRENTES MATERIAi. DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍ()ICA
4 DESPESAS DECAPIT 4 INVESTIMENITOS MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 00 PROG. BOLSA FAMILIA.PSFIIGOBF
08.244.00-13.2142.0000
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍ)ICA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA 1N FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENITOS
MA T:ERIAI. OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA E.QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 00 ASSISTENCIA 08.244.0013.2150 .. 0000 SOCIAL
3
4
DESPESAS CORREN 1 PESSOAi.. E ENCARGOS SOCIAIS COl'ITRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO CONITRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VPINTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇ<lES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS OORRENTES COl'ITRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO DIÁRIAS - CIVIL MA TIERIAL DE OONSUMO MAT:ERIAI. DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A P,ESSOAS FlslCAS DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMEl'ITOS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUJPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇôES DO PROGRAMA BPC 08.244.0013.2156.0000 3 DESPESAS CORREN
Fina[idade
F.R. - C .. A.
categoria
3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00
4A.90.30.00 4.4 .90.36.00 4.4 .90.52.00
3.1 .90.11 .00 3.1 .90.92.00
3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00
4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 4.4 .90.52.00
3.1 .90.04.00 3.1 .90.04 .00 3.1 .90.11 .00 3.1 .90.13.00 3.1 .90.16.00 3.1 .90..92.00
3.3.90.04 .00 3.3.90.14 ,00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00
4.4 .90.51.00 4.4 .90.52.00
Page 18
Lei: , Data: 20/12/2018
Detalhada TolalGrupo Total categ . Total F-unc.
62..928,60 57.750,.00
57.750,00 22.000,00 30.700,00
5.000,00 5.178,60
5.178,60 1.000,00 1.000,00 3.178,60
56.679,60
35.700,00 15.700,00
15.000,00 700,00
20.000,00 10.000,00 7.000,00 2.000,00 1.000,00
20.979,60 20.979,60
1.300,00 2.000,00
17.679,60
155.225,00
154.225,00 32.000,00
5.000,00 1.000,00
15.000.,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00
122.225,00 5.000,00 5.000,00
30.000,00 5.000,00 2.000,00
275,00 40.000,00
3.900,00 20.000,00 11 .000,00
1.000,00 1.000.00
500,00 500,00
4.627,60 4.200,00
223
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PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNP J :4152224410001-11
Orçamento Programa Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODE R EXECUTIVO PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTl=NCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=NCIA SOCIAL
Aplíceceo Programada Proj/Aliv
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BPC 08.244.0013.2156.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS OORRENTlES MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVllÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 OE-SPESAS OE CAPIT 4 INVESTI!, ENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 08.244 .0013.2157 .0000 PROJOVEM
3
4
OESPE.SAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTlES
DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FÍSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DAS AÇOES 00 PROG. OE AT. INTEGRAL E FAMILIA . PAIF
08..244 .0013.2159.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIDICA
4 OE-SPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fina tidade
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI
PODER
ORGÃO
UNIDADE
AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 CNPJ :4152224410001-11
Orçamento Programa Exerclclo de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
2
04
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL OEASSIST~NCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL
Apllcacao Programada Proj/A tiv Fina tidade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ASSISTENCIA 08.244 .0013 .2150.0000 SOCIAL
3
TOTAL
DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML. OBRIGAÇOES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
O""RIAS - CIVIL MATERIAL UE OONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS - ?ESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlslCAS DESPESAS OE EXERCiclOS ANTERIORES
Categoria
3.3.90.30.00 3.3.00.36.00 3.3.00.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.14 .00 3.3.00.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00
4.4 .00.36 .00 4.4 .00.52 .00
3.3.90.30.00 3.3.90.36 .00 3.3.00.39.00
4.4.90.52.00
Categoria
3 .1.90.11 .00 3.1.00.13.00
3.3.00. 14 .00 3.3.00.30 .00 3.3.90.32.00 3.3.00.36.00 3.3.00.39.00 3.3.90.48 .00 3.3.00;92 .00
Oelalhada
1.000.00 3.000.00
200,00
427,60
427,60 1.000.00 3 .848.40
427,60
225.00 300,00
5.131 ,20 6.841,60
855,20
427,60
Page 19
Lei: , Data: 20/121201·6
TolalGrupo Tola! categ. Total Func.
4 .627,60 4.200.00
4.200,00
427,60 427.60
6.228.60
5,700.60 5.703,60
525,00 525,00
13.255.,60
12.828.00 12.828,00
427.60 4.27,60
468 .000,00
Page 20
Lal: , Data: 20/12'2018
Delalhada TolalGrupo Tola! categ. Tolal F\mc.
120.000,00 40.000,00
1~.131,20 30.000,00 10.000,00 S0.000,00 30.000.00
6.000,00 :a.000,00
160,000.00
145.131,20
305.131,20
305.131,20
305.131,20
224
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Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522.244/0001-1 1
Orçamento Programa Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO
UNIDADE
0.2
0.5 00
SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
OBRAS DE CONST. COt.PL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANT AÇÂO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS.RURAL 4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES
APOIO AS AÇÕES OE MELHORIA OE HA.BITAÇõES POPULARES
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Pmj/Ativ
16.481.0016.1400.0000
16.481.0016.1420.0000
16.481 .0016.1421.0000
16A81.001,S.2400.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS • PESSOA FlSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCE IROS • PESSOA JURfolCA
PROJETOS ESP:ECIAIS OE PRESERV. E DEFESA DO MEIO At.tilENTE
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES
PROJETOS ESPECIAIS DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRI\S E INSTAI.AÇÕES
18.541.0012.1485.0000
20.605.0017 .1505.0000
MANUTENÇÃO OASATIV. DE PRODUÇÃO E 20.605.0017.2500.0000 ABASTECIMENTO
3 OESPESASCORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
S OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS· CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IRO$· PESSOA JUROICA
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IMPLANTAÇÃO OE REDES DE ENERGIA ELETRICA 20.606.0017.15.21.0000 4 OESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
FR -
Categoria
4.4.90.51 ;00
4.4.90.51 ,00
4A.90.51.00
3,3.90.30.00 3.3.90.36.00 3,3:90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
3.1.90.11 ;00
3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
Page 20
Lei: , Data: 20112/2018
Detalhada TolalGrupo Total Caleg. Total Func.
5.000.00
5.000.00
5.000,00
2.000,00 2.000,00 1.000,.00
5.000.00
5.000,00
5 .. 000,00
1.000,00 10.885,72 20.000,00 10.000,00
1.575,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
41.885,72
1.575,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
48.460,72
46.885,72
1.575.00
10:000,00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4A;90.51.00 10.000,00
225
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Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTRO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001 -1 1
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
PODER
ORGÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Apllcacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria
-C,
IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA 20,606.0017 .1521.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENÇÃO 20.606.0017.2520.0000 RURAL
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlslCA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR IOICA 3.3;90.39,00
4 DESPESAS DE CAPIT 4 lNVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4A;90.S2.00
PROJETOS ESPECIAIS OE EXPANSÃO DA 20.607.0017 .1565.0000 AGRICULTURA IRRIGADA
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4A.90.51.00
CONSm. AMPL. E REF. OE REOE ROOOVIARIA 25,752.0018.1580.0000 MUNICIPAlS
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4A.90.51.00
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA 26.782.0019.1610.0000 MUNICIPAL
4 DESPESAS ;OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO 26.782.0019.1615.0000 RODOVIARIO
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26.782.0019.2610.0000 3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.00.04.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90,30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA F[SICA 3.3.00.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlDICA 3.3.00.39.00
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL P•ERMANENTE 4.4.00..52.00
TOTAL
Page 21
Lei: , Data: 20/12/2018
Detalhada TotalGmpo Total Categ. Total Func.
10.000,00
12.050,00
11.000,00 11.000,00
5.000,00 5.000,00 1.000,00
1.050,00 1.050,00
1.050,00
5.000,00
5.000,00 6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00
Zl.282,80 17.282,80
17.282,80 1.626,80 1.000,00
10.000,00 4.856,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00
147.793.52
226
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Cad
erno
D
p .• PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI
~ rtf'-.'!-~ ~~~~
AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CN PJ:41522244/0001 -1 1
#IJÁ ROS Orçamento Programa Exercloio de 2019 . nn DUl!1
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO PODER
ORGÂO UNIDADE
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ati11
CONST. E REC. OE CALÇAMENTO E OUTROS PAV. EM 15.451 .0015.1320.0000 LOGRADOURO PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA OBRAS E INSTALAÇÕES
PROJETOS ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5 INVERSôE.S FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS OE UTILIDADE PIJBL.ICA
3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.451,0O15.1325.0000
15.451;0015.:2320.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS • PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMilNADO DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
MAT'ERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INST ALAÇÔES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA OE HABITAÇÕES
4 OESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAI.AÇÕES
APOIO AS AÇÕES OE MELHORIA OE. HABITAÇÕES POPULARES
3 OESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAi. DE CONSUMO
15.482.0016.1410.0000
16A82 .0016.2410.0000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURÍOICA
Fina[idade categoria
R -
4.4.90.30.00 4.4;90,36.00 4.4.90.51.00
4.4.90.51.00 4.4;90.61 .00
4.5.90.61.00
3.1 .90.11.00 3.1.90.13.00 3. 1.90.91 .00 3.1.90.92.00
3.3.90.04.00 3.3.90.14,00 3.3;90,30.00 3.3;90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3,3;90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00
4.4.90.30.00 4.4;90.36.00 4.4;90.36.00 4.4.90.51 .00 4.4.90.51.00 4.4;90.5.2.00
4.4.9CL51 :00
3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00
Page22
Lei: , Data: 20112/201 8
Detalhada TolalGrupo Total categ. Total Func.
30.000,00
30.000,00 30.000,00
5.000,00 15.000,00 10.000,00
15.000,00 15.000,00
10.000,00 5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
362.750,00
337.000,00 37.000,00
25.000,00 10.000,00
1.000,00 1.000.00
300.000,00 1.000.00 5.000,00
70.000,00 5.000,00 1.000,00
80.000,00 10.000,00 10.000,00
116.000,00 2.000,00
25.750,00 25.750,00
1.000,00 10.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 1.750,00
5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000.00
7,000,00
7.000,00 7.000,00
1.000.00 5.000,00 1.000,00
227
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Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ :41522244/0001 -1 1
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR OE DET ALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO
UNIDADE
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
APOIO AS AÇÕES OE MELHORIA OE HABITAÇÕES 16,482.0016.2410.0000 POPULARES
IMPLANTAÇÃO E AMPL. OE SISTEMA DE 17.512.0009.1450.0000 ABASTECIMENTO O"ÁGAJA
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
CONSTRUÇÃO DE Lt. lOAOES SANITARIA LRBANO 17.512.0009.1451.0000 4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 08RAS E INSTALAÇÕES 4A.90.51 .00
CONSTRUÇÃO OE ATERRO SANIT ARIO 17.512.0009.1453 .. 0000 4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4A.90.51 .00
PROJETOS ESPECIAIS OE SANEAMENTO BÁSK:lO 17.512.0009.1455.0000 4 DESPESAS DE CAPJT
4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4A.90.51 .00
CONSTRUÇÃO OE POÇOS E RESERVATÓRIOS OE 17.512.0009.1457 .0000 ÁGUA
4 DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS 08RAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
TOTAL
Page 23
Lei: , Oala: 20/1212018
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
7.000,00
5.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00,
5.000,00 5,000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000.00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000.00
5.000,00 5.000,00
4.887,28
4,887,28 4,887,28
4.887.28
444.637,28
228
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Cad
erno
D
1· p 1~ PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI \; l_l~f!;,'.?}}i-' AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-1 1
~ ;:-; .. - .... -:, iANTÀ .ROS Orçamento Programa Exercício de 2019 , nn DIAll1
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 07 00
SECRETARIAMUN. DE JUVENTUDE. ESPORTE. LAZER .• E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, E CULTURA
Aplicacao Programada Pmj/Ativ Finalidade Calegorla
FR -
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE 13.392.0007 .1290.0000 BIBLIOTECA MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPfT 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 ;00
MANUTENÇÃO &: D&:SENVOLVIMENTO DAS 13.392.0007 .2290.0000 ATIVIDADES OUL TURAIS
3 DESPESAS OORREN , PESSOAL E ENCARGOS soe IA IS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1:90.13.00
3 OVTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS · CIVIL 3.3:90.14 .00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3:90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FISICA 3.3:90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS· PESSOA JURDICA 3.3.90.39.00 DESPESAS DE EXERCICI0S ANTERIORES 3.3.90.92.00
4 DESPESAS OE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00
PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO 00 23.696.0004.15S5.0000 TURISMO
4 DESPESAS OE CA?IT 4 INVESTlMENTOS OBRAS E INSTAlAÇÔES 4A.90.51.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO 23.695.0004.2580.0000 TURISMO AMADOR
3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90~.oo OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS - PESSOA FISICA 3.3.90.36 .. 00
CON ;T. REF. E AMPL. OE CAMPOS E QUADRAS 27 .812,0011.1650.0000 ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPfT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4:90.51.00
PROJETOS ESPECIA.S DE DESENVOLVIMENTO DO 27.812.0011.1655.0000 ESPORTE
4 DESPESAS DE CA?fT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTAI.AÇÕES 4.4.90.51 ;00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 27 .812.0011 .2650.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS soe IAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAi. CIVll 3.1.90.11 .. 00
Page 24
Lei: , Data: 20112/2018
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Total Func.
2.000,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00
158.000,00
157.500,00 35.000,00
30.000,00 5.000,00
122.500,00 7.500,00
30.000,00 30.000,00 50.000,00
5.000.00 500,00
500,00 500,00
5.000,00
5.000,00 5,000,00
5.000,.00
10.(lOO,OO
10.000,00 10.000,00
5,000,00 5.000,00
20.000,00·
20.000,00 20.000,00
10.000,00 10.000,.00
5.000,00·
5.000,00 5.000,00
5.000,00
95.500,00 95.000,00
25.000,00 25.000.00
229
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Cad
erno
D
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 • CNPJ:41522244/0001·1 1
Orçamento Programa - Exercloio de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER EXECUTIVO PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
07
00
SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE JWENTUDE, ESPORTE, LAZER, E CULTURA
Aplicaca.o Programada ProífAliv Fina tidade
MANUTENÇÃO DAS AT'IVIDADES ESPORTIVAS 27 .812.00H .2650.0000 3 DESPESAS COR~EN
3 OUTRAS DESPESAS OORRENTES DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETOS ESPECIAIS OE CONTR. E APROV. OE AREASDELAZER
27.813.0010.1665.0000
4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS
08RAS E INSTAI.AÇÕES
TOTAL
F.
PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI
- CA
AV. JOAQUIM CASTELO BRANCO, 337 - CNPJ:41522244/0001-1 1
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 08
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO MILITAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO MILITAR
Categoria
3.3.90.14 .00 3.3.90.30 .00 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00
4.4.90.52 .. 00
4.4.90.51.00
Page 25
Lai: , Data: 20/12J201.8
Detalhada TolalGrupo Total Categ. Tolal Func.
5.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00
500,00
2.000,00
95.500,00 95.000,00
70.000,00
500,00 500,00
2.000,00
2.000,00 2.000,00
297.500.00
Page 26
Lei: , Data: 20f1212018
Aplicacao Programada Proj/Ati11 Fina tidade
F.R. • C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total categ. Total Func.
APOIO AS AÇÕES OE POUCIAM8NTO E SEGURANÇA 14.422.0005.2100.0000 PÓBUCA
TOTAL
3 DESPESAS CORR-EN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATER~LOEOONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOA FISK:A OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS
3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00
1.000,00 5.000,00 1.000,00
20.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
230
www. diarioficialdosmunicipios.orgA divulgação virtual dos atos municipais
Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Janeiro de 2019 • Edição MMMDCCXXXVIII
Cad
erno
D
l '.rW;I PREF. MUNIC. DE SANTA ROSA DO PIAUI ~ - AV. JOAQUIMCASTELOBRANC0,337 - CNPJ:41522244/0001-1 1
ii\NT,f ROS Orçamento Programa - Exercício de 2019 l nR DfAll1 .
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 99
00
PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Aptícacao Programada
RESERVA DE OONTIGENCIA 9 RESERVA DE CONTI
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
226.764.903-97
Proj(Ativ
99.999.9999.2999.0000
Fina tidade
F.R.-CA
Categoria
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Lei: , Data: 20/1212018
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
145.573, 12
145.573,12 145.573,12
9.9.99.99.00 145.573, 12
145.573,12
A SOARES & A B SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR
21.505.535/0001-94