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C LASSIFICAÇÃO N ACIONAL DE A TIVIDADES E CONÔMICAS - CNAE VII Encontro Nacional de...
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
VII Encontro Nacional de Administradores Tributários
Belém, 19 a 21 de setembro de 2011
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
O que é ?
A CNAE é uma classificação estruturada de forma
hierarquizada em cinco níveis: seções, divisões, grupos,
classes e subclasses, cuja adoção resulta em ganhos de
qualidade e efetividade do sistema de informações,
oferecendo valioso suporte às decisões e ações do
Estado.
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Histórico da Padronização das tabelas de atividades econômicas
Antecedentes
Sistema SINIEF - 1970
TAE (SRF e DNRC) - 1987 / 88
CNAE - 1995 ( Esfera Federal)
CNAE-Fiscal - 1997 / 98 (Esferas Estadual e Municipal)
CNAE 2.0 – Jan/2007 (Três esferas de governo)
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Interesses Institucionais
1- Estrutura completa da tabela de códigos
Sistema Estatístico Nacional Zoneamento urbano Registro de PJ Obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
2- Segmentos específicos da classificação
Regulamentação oficial de atividades Inspeção sanitária Controle ambiental.
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Estrutura Quadro exemplificativo
Seção Q SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
Divisão 86 Atividade de atenção à saúde humana
Grupo 86.1 Atividades de atendimento hospitalar
Classe 86.10-1 Atividades de atendimento hospitalar
Subclasse 86.10-1/01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
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Subclasses
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Como 5º nível hierárquico, possibilita o detalhamento da CNAE, mantendo sua estrutura, apenas sendo acrescida de mais um nível de desagregação.
Surgiu da necessidade de padronização da classificação de atividades, para a utilização pelas três esferas de governo, sendo aprovada e divulgada pela Resolução IBGE/CONCLA nº 01, de 25/06/98.
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Comissão Nacional de Classificação - CONCLA (Decreto 1264 de 11/10/94)
Função: estabelecer normas e padronizar classificações e tabelas de uso no sistema estatístico e em cadastros e registros da Administração Pública.
Meta: qualidade dos sistemas de informações do País.
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Gestão
IBGE
Especialista em codificação
Apoio técnico nas definições do Sistema
Esclarecimento de dúvidas (via e-mail)
Disseminação e treinamentos
Manutenção da classificação e revisão da
tabela
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Subcomissão Técnica para a CNAE
Fórum das três esferas de governo
Pioneirismo em abrangência
Prática cooperativa
Definir, implementar e promover a
a padronização da CNAE
UM NOVO MODELO DE TOMADA DE
DECISÕES CONJUNTAS E
CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES
PARTILHADAS POR ÓRGÃOS
AUTÔNOMOS NO BRASIL
Instituída pela Resolução CONCLA, nº 001/98
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Composição
Representantes dos órgãos das 3 esferas governamentais, de todas as regiões
geográficas do país.
Em número de três, propiciam ampla participação das três esferas de governo
Grupos Operacionais
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Grupo de Pesquisa, Desenvolvimento e Treinamento – GPDT
Procedimentos administrativos para atribuição dos códigos e ações de treinamento
Grupo de Atualização da Classificação – GAT
Atualização das subclasses, por meio das demandas apresentadas pelos órgãos
Grupo de Organização e Divulgação – GOD
Logística e instrumentos de comunicação e divulgação
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
OBRIGADO!
Manoel Paes de Andrade
Belém, 20 de setembro de 2011
http://subcomissaocnae.fazenda.pr.gov.br