mega - projeto hidrelétrico no rio xingu. sobrevive a insanidade ...
Brasília 17 de maio de 2011 Ministério do Meio Ambiente Licenciamento Ambiental do Aproveitamento...
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Brasília17 de maio de 2011
Ministério do Meio
Ambiente
Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico
Belo Monte
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental antecede a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou que cause interferências adversas no meio ambiente.
Licenciamento Ambiental
Visa compatibilizar o desenvolvimento dessas atividades ou a instalação dos empreendimentos com a preservação da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico.
Licenciamento Ambiental
Nem todo impacto ambiental pode ser considerado um prejuízo.
Algumas vezes deve ser considerado um custo.
O papel do órgão licenciador é procurar minimizar ou compensar os efeitos adversos para o meio ambiente.
Licenciamento Ambiental
A viabilidade ambiental de um empreendimento é analisada, com base nos estudos ambientais, antes da emissão da licença prévia (LP).
A LP atesta se um empreendimento pode ou não ser construído, indicando quais medidas mitigatórias ou compensatórias precisam ser cumpridas pelo empreendedor.
Licenciamento do AHE Belo Monte
Decreto Legislativo nº 788/2005 Congresso Nacional
“Art. 1º É autorizado o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte no trecho do Rio Xingu, denominado 'Volta Grande do Xingu', localizado no Estado do Pará, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e outros que julgar necessários.”
Licenciamento do AHE Belo Monte
Resolução nº06/2008 Conselho Nacional de Política Energética
“Art. 1º Reconhecer o interesse estratégico do rio Xingu para fins de de geração de energia hidrelétrica, bem como a importância estratégica de parcelas do território banhadas pelo rio Xingu para a conservação da diversidade biológica e da proteção da cultura indígena.”
Licenciamento do AHE Belo Monte
2006
Janeiro: pedido de abertura do processo de licenciamento pela Eletrobras.
Licenciamento do AHE Belo Monte
2007
Agosto: Ibama realiza duas reuniões públicas para apresentar e discutir com a população o Termo de Referência (TR) do EIA-Rima.
Municípios: Altamira e Vitória do XinguPúblico: mais de 1.000 participantes
Dezembro: Ibama emitiu TR para o EIA.
Licenciamento do AHE Belo Monte
2009
Fevereiro: a Eletrobras entrega o EIA-Rima.
Março: Eletrobras solicita a Licença Prévia (LP).
Abril: nova vistoria técnica na área do projeto.
Maio: EIA-Rima é aceito pelo Ibama.
Licenciamento do AHE Belo Monte
2009Agosto: quatro audiências públicas
• Brasil Novo – 1.100 participantes• Vitória do Xingu – 1.500 participantes• Belém – 586 participantes• Altamira – 5.000 participantes – a maior
realizada no Brasil
Público total: mais de 8.000 participantes
Audiência pública em Vitória do Xingu Audiência pública em Altamira
Licenciamento do AHE Belo Monte
2010
Fevereiro: Ibama concede a Licença Prévia (LP) com 40 condicionantes.
Licenciamento do AHE Belo Monte
2011
Janeiro: emissão da Licença de Instalação (LI) do canteiro pioneiro de obras.
Maio: vistoria realizada pela equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental de 2 a 14, e o parecer técnico está sendo elaborado.
Licenciamento do AHE Belo Monte
Inúmeras ações judiciais já foram propostas com o intuito de paralisar o licenciamento.
Não existe nenhuma vedação judicial ao procedimento de licenciamento ambiental.
Licenciamento do AHE Belo Monte
Se todas as condicionantes estiverem cumpridas, o Ibama emitirá a licença de instalação (LI) da obra.
A viabilidade ambiental do empreendimento foi atestada quando emitida a licença prévia.
Curt Trennepohl
Presidente do Ibama
Assessoria de Comunicação Social do Ibama(61) 3316-1015