Brasil: territorialidade e políticas públicas Brasil: territorialidade e … · 2018-08-01 ·...
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Brasil: territorialidade e
políticas p ENAP 2013
Brasil: territorialidade
e políticas públicas
Tania Bacelar de Araújo/Profa. UFPE
Brasília, 20 de agosto de 2013
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
1. BRASIL – OCUPAÇÃO do TERRITORIO:heranças
históricas, questão regional no século XX e
tendências recentes
2. POLITICAS PUBLICAS E TERRITÓRIO:tendências
recentes
3. BRASIL: perspectivas e desafios da dinâmica e
organização do território
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: e as políticas sociais?
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
AMBIENTE NATURAL: 6 BIOMAS
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
AMBIENTE NATURAL:
12 GRANDES BACIAS HIDROGRAFICAS
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
Africanos
Africanos
Europeus
Índios
BR: HERANÇA DA DIVERSIDADE ambiental, sócio-
econômica, cultural
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
FONTE DOS DADOS BÁSICOS: IBGE, CENSO 2000 ORGANIZADO POR CLAUDIO A. G. EGLER
ÁREA URBANIZADA >100 HAB/KM² POPULAÇÃO RURAL 1PONTO=800
BRASIL ÁREA URBANIZADA E POPULAÇÃO RURAL 2000
BRASIL no final do século XX: herança da
concentração litorânea
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
BR: herança da concentração no Sudeste/Sul
e desigualdade RENDA PER CAPITA
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
BR: herança da concentração no Sudeste/Sul
e desigualdade IDH
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
BR: herança da concentração no Sudeste/Sul
e desigualdade BAIXA ESCOLARIDADE
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
BR: herança da DESIGUALDADE RURAL x
URBANA ( abandono dos espaços rurais)
AREAS de Concentração
INDUSTRIAL
Fonte: MDA
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
BR: herança da DESIGUALDADE Rede de
Cidades e concentração nas metrópoles
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
BR: herança da concentração da INFRA
(desigual malha rodoviária)
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
BR: herança da concentração da INFRA
(desigual fluxo de transportes - 2010)
Fonte :
PNLT
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas 1.2 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NO BRASIL
Tendências Recentes
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
BRASIL: População cresce no interior (2000-2010)
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas 45,3%
40,3%
14,5%
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
Tendência a
interiorização e
crescimento
das cidades
médias
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
Source: ESTUDO DO CEDEPLA/UFMG para CGGE/ MPOG, 2007
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
VTI EMPREGO
INDUSTRIAL
REGIÕES/ESTADOS 1970 2005 1986 2005
NORTE 0,8 4,8 2,6 3,7
NORDESTE 5,7 9,2 10,7 12,7
SUDESTE 80,7 61,8 75,3 53,2
- SÃO PAULO 58,1 44,0 45,5 35,9
- RMSP 43,5 22,0 28,4 11,5
- INTERIOR DE SP 14,6 22,0 17,0 24,4
SUL 12,0 20,5 19,4 25,6
CENTRO-OESTE 0,8 3,7 2,1 4,8
BRASIL 100,0 100,0 100,0 100,0
Desconcentração
industrial
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
As 10 MRH mais industrializadas caem de 46,8% para 32,2% o peso
no emprego industrial total do país
Fonte : OLIVEIRA CRUZ, Bruno e SOARES DOS SANTOS, Iury Roberto. Dinâmica do Emprego Industrial no Brasil entre 1990 e 2007: Uma Visão Regional da “Desindustrialização”. IPEA/ Boletim DIRUR n. 02, jul/09
Desconcentração industrial ( emprego formal)
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
REGIÕES
NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-
OESTE BRASIL
VOLUME
FÍSICO*
VALOR
PROD.
AGROP.
1970 3,1 18,3 37,3 33,8 7,5 100,0 -
2006 7,1 14,3 29,7 28,2 20,8 100,0 -
PROD.
GRÃOS
1968/70 0,7 12,3 30,6 45,6 10,8 100,0 25.060
2004/06 3,3 7,9 14,6 39,4 34,8 100,0 112.817
EFET.
BOVINO
1970 2,2 17,6 34,2 24,1 22,0 100,0 78.562
2006 19,9 13,5 19,0 13,2 34,3 100,0 205.886
PESSOAL
OCUPADO
1970 5,3 43,0 22,5 23,8 5,3 100,0 17.582
2006 8,7 45,9 21,5 17,8 6,1 100,0 17.264
Brasil Rural se afirma em novos territórios
Fonte: CAMPOLINA, CLELIO, com base no FIBGE
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BRASIL ATUAL: agropecuária domina em
muitos municípios
Fonte: MDA
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BRASIL ATUAL: agropecuária de base familiar
domina no Sul, Nordeste e Norte
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
POLITICAS
SOCIAIS Elevação
da renda
das famílias
Aumento da
demanda popular
por bens
dos setores modernos
POLITICAS
ECONOMICAS
Elevação da
produtividade
renda,
Competitividade
e exportações
Investimentos
em maquinas
e em inovação POLITICAS
ECONOMICAS
CREDITO
Gráfico baseado em Ricardo Bielshowsky em estudo para CGEE(ADAPTADO)
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
Fonte: RAIS – MTE. Elaboração: SPI/MP
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
(*) Parcela da população vivendo com menos de ¼ do SM per capita. Em SM, a preços de
2007. Fonte: IBGE. PNAD. Estimativa IPEA.
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas Síntese:
há importantes mudanças em curso
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
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Brasil: territorialidade e
políticas públicas
POLITICAS PÚBLICAS
POLÍTICAS SETORIAIS com visão REGIONAL ( implícitas)
POLÍTICAS REGIONAIS
STRICTU SENSU ( explícitas)
POLÍTICAS TERRITORIAIS
( estímulo ao protagonismo das regiões)
PARA VALORIZAR
POTENCIALIDADES
REGIONAIS PARA REDUZIR DESIGUALDADES
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Década inicial do Sec. XXI: AVANÇOS
Políticas nacionais horizontais e setoriais consideram a dimensão regional ou têm rebatimento regional positivo no combate a desigualdade ( MDA, MIN. EDUCAÇÃO, MDIC/BNDES/MCT&I (APL), BB...)
Obs: preocupação com os impactos regionais de grandes projetos (BR 163, Petrobrás, BNDES ...)
MIN propõe Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR)
Estados adotam políticas regionais de corte sub nacional ( Governo Federal apóia)
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2002:
campi
2010:
230 campi
UNIVERSIDADES FEDERAIS: expansão e interiorização
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IFET`s E escolas técnicas: expansão e interiorização
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PNLT:VETORES LOGÍSTICOS e Investimentos previstos
2 2 , 52 3 , 9
1 6 , 5 1 6 , 0
6 , 4
4 , 2
9 , 9
Amazônico Centro Norte
Sul Nordeste Setentrional
Nordeste Meridional
Leste Centro Sudeste
PIB - % s/Total BR Investimentos - % s/Total BR Investimentos / PIB Médio
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BRASIL MAIOR: Ações Especiais
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Política de CT&I:Gastos concentrados no Sudeste/Sul
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Novo: A proposta da PNDR e foco nas MESORREGIÕES
Exemplo - a Fronteira sul do RS Abordagem da Tipologia : mapa do Brasil Problemas : SUDENE e SUDAM sem o FNDR e
Obras Hídricas como prioridade do MIN Herança: FUNDOS CONSTITUCIONAIS ( ESCALA
MACRO-REGIONAL): Bancos regionais ampliam peso do credito a atividade produtiva.
Norte mantém incentivos a ZFM.
Política Regional Explícita: poucos avanços
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PNDR: MAPA das MESORREGIOES (PROMESO))
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PNDR: Tipologia adotada)
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SINTESE: Avanços e Novos Desafios)
Principais avanços se deram em políticas nacionais
de corte nacional e setorial, com destaque para:
• Políticas Sociais ( BF, Brasil sem Miséria)
• Política de valorização do Salário Mínimo
• Política de Educação média e superior
Há novos desafios
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3.1 BRASIL: JANELAS DE OPORTUNIDADE
e DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO
FUTURO
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• MERCADO INTERNO AMPLO e INTEGRADO
• BASE INDUSTRIAL GRANDE, MODERNA E
DIVERSIFICADA ( aviões, equipamentos, automotiva,
• produtos siderúrgicos, minérios, eletroeletrônicos, moda, ....)
apesar dos DESAFIOS e AMEAÇAS
• SISTEMA FINANCEIRO AMPLO, SÓLIDO
•
• BOA BASE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Brasil Séc. XXI: desenvolvimento industrial em novo patamar
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18,0%
21,0%
24,0%
27,0%
30,0%
33,0%
36,0%
39,0%
42,0%
45,0%
48,0%
51,0%
54,0%
57,0%
60,0%
63,0%
Produtos manufaturados Produtos básicos
Mercado interno Mercado externo
O Brasil e desafios para o desenvolvimento industrial
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Regionalização
por densidade
tecnológica da
base econômica
Fonte: PNLT
Indústrias de maior valor agregado e intensidade
tecnológica : concentração territorial
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BR industrial nas próximas décadas: reconcentração?
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BR industrial nas próximas décadas: reconcentração?
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BRASIL do PRE SAL:cunha na desconcentração
industrial?
Brasil: localização atual da
indústria eletrometalmecânica
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Urânio e derivados 1,4%
Carvão mineral e derivados 6,2%
Gás Natural 9,3%
Energia hidráulica e eletricidade 14,7%
Biomassa (inclui carvão vegetal) 15,6%
Produtos da cana-de-açúcar 16,0%
Petróleo e derivados 36,7%
46,3%
12,7% na
média
mundial Fonte: EPE
BRASIL RURAL: potencial para energia renovável
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BR: produção de etanol tem preferência locacional
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BRASIL RURAL: potencial para produção de alimentos
FAO e Banco Mundial estimam que a demanda por alimentos aumentará
fortemente, como resultado do crescimento da população, do avanço da
urbanização e da transição para preferências alimentares ocidentais por uma
nova e mais ampla classe média mundial.
Por outro lado, a falta de acesso ao abastecimento estável de água atingirá
proporções críticas, especialmente para fins agrícolas.
1) Disponibilidade de ÁGUA relativamente alta e de TERRAS FÉRTEIS (40% a mais do estoque atual)
2) É competitivo em: grãos, carnes ( bovina e frangos),açúcar, café, frutas ....
3) Aprende a fazer conviver melhor o agronegócio patronal e agricultura de base familiar
Vantagens do Brasil :
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BRASIL : produção de alimentos tende para cerrados
Brasil: localização atual da
produção de soja
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BRASIL : busca ampliar INVESTIMENTOS em
infraestrutura econômica e muda diretriz
Mapa das Concessões de Rodovias
2013
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Mapa das Concessões de Ferrovias
2013
BRASIL : busca ampliar INVESTIMENTOS em
infraestrutura econômica e muda diretriz
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Contrapor tendência à retomada da concentração
produtiva:
Industrial - no Sudeste e Sul
Agroindustrial – no SE,Sul e Centro-oeste
Contrapor tendência à concentração dos
investimentos via concessões nas áreas mais ricas
BRASIL : desafios para as políticas públicas
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
e as Políticas Sociais?
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•A DIMENSÃO DA DESIGUALDADE HERDADA (leste-oeste e norte-sul ) e a FRAGILIDADE dos territórios de exclusão exigem um olhar especial na territorialidade das políticas públicas • A DIVERSIDADE regional brasileira é um ativo importante e as políticas públicas podem valorizá-la •O Governo Federal tem uma responsabilidade especial dado seu peso na receita pública e a importância de termos políticas nacionais.
BRASIL : a dimensão territorial continua importante
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BRASIL : as políticas sociais avançaram muito
O CONSTITUINTE DEU GRANDES PASSOS:
Previdência para o meio rural
A LOAS
Os ULTIMOS GOVERNOS avançaram:
O Bolsa Família
O Brasil sem Miséria
Os impactos são distintos, no território
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BRASIL : a população cobra mais avanços
A NOVA AGENDA COLOCA PRIORIDADE NAS
POLÍTICAS SOCIAIS:
Saúde em nova dimensão e qualidade
Educação desde a creche e de qualidade
Segurança pública
A MUDANÇA DEMOGRÁFICA COLOCA EM
DESTAQUE:
Políticas para os idosos
A abordagem territorial continua importante