Brasil no comando da OMC Os rumos do com ercio internacional · Teoria das vantagens comparativas...

Consideracoes IniciaisBrasil x Mexico

Resultado e repercussaoNotıcias da semana

Brasil no comando da OMCOs rumos do comercio internacional

Thaıs Alvim e Thaıs Vizioli

PET - Economia - UnB

10 de maio de 2013

Alvim, T. e Vizioli, T. Brasil no comando da OMC



Comercio InternacionalA Organizacao Mundial do Comercio

Vantagens do comercio

Teoria das vantagens comparativas

Especializacao

Comercio como setor responsavel pelo crescimento






Impactos positivos da abertura comercial:

Maior competitividade;

“Selecao natural”;

Explicita o atraso;

Ganhos de eficiencia;

Aumento da diversidade;

Transferencia de tecnologia e ampliacao da fronteira de producao.





Crıticas

Rendimentos crescentes;

Industria incipiente;

Instabilidade dos mercados de exportacao;

Termos de troca decrescentes.

⇒ O comercio exterior como setor responsavel pelo atraso

⇒ Dependencia externa e subdesenvolvimento





Formas de Protecionismo

Imposto sobre importacao;

Restricoes quantitativas;

Barreiras nao tarifarias:

Criterios ambientais;

Criterios trabalhistas;

Compras governamentais;

Normas tecnicas.





Protecionismo

Defesa comercial:

Antidumping;

Salvaguardas;

Medidas compensatorias.





Crise de 2008 e o aumento do protecionismo

Aumento da elevacao de tarifas e adocao de outras medidasprotecionistas

Argentina;

EUA;

Russia;

India;

Uniao Europeia.

Dilma (12/2010): “protecionismo disfarcado dos paıses ricos”.





Comercio Mundial

Fonte: OMC. Acessado em: maio/2012





Grau de abertura

GA =(X + M)

PIB

X: exportacoes

M: importacoes

PIB: produto interno bruto





Grau de abertura

Fonte: Balance of Payment Statistics, FMI, 2009.





Medidas protecionistas e liberalizantes





Brasil e o protecionismo





Brasil e o protecionismo

China: negociacoes;

Uniao Europeia: crıticas e associacao com o Mercosul;

Estados Unidos, Japao e Europa: possıvel queixa na OMC;

Trading de Defesa nacional;

Transpacıfico, acordo EUA-Europa e os interesses brasileiros.





Breve historico

A OMC surgiu oficialmente em 1995, com o Acordo de Mar-rakech, em substituicao ao Acordo Geral de Tarifas e Comercio(GATT), que comecou em 1948.

A OMC e uma instituicao internacional que atua na fiscalizacaoe regulamentacao do comercio mundial.

Ao lado da ONU, do FMI e do Banco Mundial, e um dos prin-cipais organismos da polıtica internacional.





Princıpios basicos da OMC:

1 Nao-discriminacao

2 Princıpio da Previsibilidade

3 Princıpio da Concorrencia Leal

4 Princıpio da Proibicao de Restricoes Quantitativas

5 Princıpio do Tratamento Especial e Diferenciado para Paısesem Desenvolvimento





Paıses membros da OMC





Protecionismo x Livre Mercado

Sob uma perspectiva liberal, o aumento do comercio gerariamaior dinamismo as economias.

Por outro lado, o protecionismo se configura como uma medidatradicional dentre os paıses.

Essas duas perspectivas foram colocadas em confronto nas Ro-dadas de negociacoes multilaterais ao longo dos anos.

Em cada uma das Rodadas houve reducao em escala globaldas barreiras ao comercio.





Rodadas OMC

As primeiras rodadas tinham o objetivo de reducao das tarifasde importacao.

Ja as posteriores incluıram a destruicao de algumas barreirasnao-tarifarias e outros setores antes fora de discussao.





Rodadas OMC





Rodada Doha

A Rodada Doha teve inıcio em 2001 visando ao estımulo dolivre comercio para as nacoes em desenvolvimento economico.

Diminuicao das barreiras comerciais

Diminuicao do protecionismo comercial no mundo

“Fracasso” da Rodada Doha.

Um dos grandes desafios para o sucessor de Pascal Lamy serareativar as negociacoes da Rodada Doha para a liberalizacaodo comercio mundial.





OMC Hoje

Rodada Doha nao concluıda

Aumento muito expressivo no numero de acordos bilaterais, oque causa duvidas sobre atual papel da OMC

Cadeias globais de valor geram pressoes para o redesenho daOMC

Barreiras derivadas de polıticas cambiais





Participacao do Brasil na OMC

O Brasil ganhou papel predominante na OMC a partir de 2003com a polıtica externa do governo Lula.

O paıs tornou-se um dos maiores negociadores junto da UE, doJapao, da China, da India, dos EUA e da Australia.

O paıs defende um enfoque gradual para derrubar barreirascomerciais e um grande papel para o governo na regulacao docomercio.

Isso ja provocou queixas de paıses ricos, como os EUA e oJapao, e de paıses emergentes, como a China e a Coreia do Sul.





Participacao do Brasil na OMC

O Brasil tem vitorias emblematicas na OMC, como o caso doalgodao contra os Estados Unidos.

O paıs tem atraıdo confianca dos emergentes.

O Mexico tambem ja esteve nessa posicao, mas perdeu aoentrar para a OCDE.




Hermınio BlancoRoberto Azevedo

Hermınio Blanco: o candidato mexicano






Formacao:

Graduado em Economia - Instituto Tecnologico e de EstudosSuperiores de Monterrey, Mexico.

PhD em Economia - Universidade de Chicago.

15 anos de servico ao governo mexicano

12 anos de experiencia na iniciativa privada

Experiencia academica






27 anos de experiencia em comercio internacional:

Ministro de Comercio e Industria do Mexico;

Vice Ministro de Negociacoes Internacionais de Comercio e Chefenegociador do NAFTA;

Mudancas estruturais que fizeram do Mexico uma economiamais aberta e competitiva;

Contribuicoes para a conclusao da Rodada do Uruguai;






Apoio dos ricos

Dois candidatos latino-americanos: sinal de progresso e mu-dancas no nosso continente

Plano para destravar a Rodada Doha

Comercio bilateral ou multilateral?

Visao do Brasil no mercado mundial





Roberto Azevedo: o candidato brasileiro






Roberto Carvalho de Azevedo, 55 anos, natural de Salvador -BA.

Graduaduou-se em Engenharia Eletrica na UnB, em 1981.

Curso de Preparacao a Carreira de Diplomata - Instituto RioBranco, em 1983.

Chefe do departamento economico do Itamaraty, em 2005.

Subsecretario geral de assuntos economicos, entre 2006 e 2008.






Diplomata de carreira com 28 anos de Itamaraty e vasta ex-periencia em negociacoes comerciais:

Contencioso vencido pelo Brasil contra os Estados Unidospelos subsıdios do algodao.

Vitoria brasileira sobre a Uniao Europeia pelos subsıdios aexportacao de acucar.

Rodada Doha

Ministro de Primeira Classe, em 2007.

Embaixador da Delegacao do Brasil junto a OMC, em 2008.






Reputacao de negociador e “construtor de consensos” entre osdiplomatas. E conhecido pela capacidade de negociacao.

Amplitude de apoios ao redor do mundo. Destaque para ospaıses emergentes na Asia, Africa, America Latina e ate mesmoalguns paıses da Europa.

A presidente Dilma Rousseff mobilizou a estrutura diplomaticae conversou com chefes de estado de diversos paıses para apoiarsua candidatura.






A prioridade de Roberto Azevedo no posto de diretor, seriaacabar com a estagnacao da Rodada Doha e revitalizar a OMC.

Benefıcio direto aos paıses emergentes.

O problema e a imagem excessivamente protecionista do Brasilno exterior.




A vitoria do brasileiroRepercussao e Desafios para o Futuro

A vitoria do brasileiro

Escolha feita em 3 etapas;

Inıcio do processo de eleicao no final de marco, com 9 can-didatos;

Participacao ativa dos presidentes nas negociacoes;

159 paıses membros consultados;

Mınimo de 80 votos para ganhar a disputa;

Azevedo teve cerca de 93 votos a seu favor.





A vitoria do brasileiro

Americanos e europeus “qualificaram” seus votos;

Estimativas de que, alem dos 28 votos da UE, Blanco nao teriaobtido mais de 30 outros votos;

Assume o cargo em 31 de agosto;

Mandato de 4 anos;

Primeiro brasileiro e latino-americano a comandar o orgao.





Papel dos paıses emergentes

Paıses emergentes foram protagonistas para a eleicao de Azevedo,o que e um reflexo da atual “ordem internacional em trans-formacao”.

Maior espaco destes paıeses para decisoes sobre as principaisquestoes internacionais.





Conciliacao da oposicao

Sob o clima “conciliatorio”, os embaixadores dos Estados Unidose da Uniao Europeia prometeram apoiar a gestao do brasileiro.

Ainda assim, Roberto Azevedo tera que conviver com a oposicao.

O peso deste bloco de paıses ricos e grande.

Sao os paıses com o maior numero de demandas na OMC.





Um misterio...

Posicionamento da UE frente ao candidato brasileiro causouquestionamentos.

Por que tanto antagonismo no centro da UE? Que tipo deameaca representamos?

Afinal, Azevedo nao representava uma oposicao radical contrao sistema.

Muito pelo contrario, e um homem de Genebra, que acreditana OMC e trabalha em temas comerciais em alto nıvel ha maisde 15 anos.

Podemos dizer que os paıses da OCDE nao querem uma OMCforte e atuante?

Sera que eles preferem uma OMC paralisada, apenas aplicandoas regras em vigor (Rodada Uruguai)?





OMC em cheque!

A vitoria do brasileiro Roberto Azevedo da ao Brasil um pro-tagonismo importante justamente em um momento crıtico paraa OMC, quando o mundo se encontra em uma encruzilhada:

Rodada Doha travada

O inıcio da negociacao do Acordo transatlantico entre EstadosUnidos e Europa.

E necessario conseguir uma agenda de negociacao relevantepara a conferencia ministerial de Bali, na Indonesia, em dezem-bro.





Renovacao da OMC

Grande expectativa de que Roberto Azevedo consiga renovar aOMC, que se encontra em um momento crıtico.

“Ou as bases mudam, ou o mundo vai avancar e a OMC vaificar para tras. E isso que nos temos que evitar. Na minhavisao, estamos correndo risco de perder um mecanismo muitovalioso”. (Roberto Azevedo)

O novo diretor ve na resolucao da Rodada Doha uma forma dese destravar a OMC tira-la da paralisia em que se encontra nosultimos cinco anos.





Brasil e o livre comercio

O problema e que o proprio Brasil esta num processo de retro-cesso em relacao a abertura ao comercio.

Paıs tradicionalmente fechado

So realizou a abertura comercial em 1990.

Acabou com a reserva de mercado da informatica.

Houve um movimento de abertura, ate que recentemente criaram-se diversas barreiras ao comercio:

Elevou as tarifas de importacao, ainda que dentro do limite daOMC.

Reduziu o IPI do produto local discriminando o produto impor-tado, o que nao e permitido!





Otimismo?

Ou seja, o Brasil nao e visto como adepto fervoroso do livrecomercio e isso se agravou nos ultimos anos.

Contudo, uma vez eleito DG da OMC, Azevedo nao mais seraRepresentante Permanente do Brasil.

A direcao de uma Organizacao Internacional lhe garantiraindependencia relativamente ao governo brasileiro. ⇒ Geraotimismo!





Brasil e multilateralismo

Apesar de o mundo ainda ser muito fechado, o Brasil e umdefensor das decisoes tomadas de forma coletiva.

O multilateralismo tem perdido forcas com a crise recente, quereforcou medidas de protecao do mercado interno.

A estagnacao das negociacoes da Rodada Doha so incentivouos acordos bilaterais e o fechamento das concessoes dentro dosblocos, excluindo os demais.

Por isso Doha e considerada tao fundamental.




Notıcias da semana

Consumo em alta provoca deficit recorde na balanca (Valor)

Governo pode desistir de projeto que altera alıquotas do ICMS,admite ministra (Folha)

Desemprego cai de 5,8% para 5,2% nas capitais (Valor)

Odebrecht, AEG e Eike vencem licitacao e vao administrarMaracana por 35 anos (Folha)




Notıcias da semana

Inflacao oficial acelera para 0,55% em abril (IBGE)

Mantega diz que inflacao esta sob controle e vai cair!

Alta no faturamento industrial e maior desde agosto de 2012(Exame)

Os destaques foram as altas no Parana, de 5,4%, em MinasGerais, de 4,4%, e Pernambuco, de 2,6%

Dilma promete lutar ate proxima quinta-feira pela MP dos Por-tos (Estadao)


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