Curso: NutriçãoTurma: Nut 4 ANDisciplina:Docente:Discentes:

O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado pelo Governo federal através da Lei N°. 10.836 de 09 de janeiro de

2004 . È um programa de tranferencia de renda criado para melhorar a vida das famílias pobres e

extremamente pobres do Brasil . O Programa já atende a 12,3 milhões de famílias , nos municípios brasileiros.As famílias atendidas pelo PBF recebem um benefício financeiro mensal , que pode variar de * R$ 22,00 R$

200,00

O QUE É O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?

a) combater a fome e incentivar a segurança alimentar nutricional;

b) promover o acesso das famílias mais pobres á rede de serviço públicos, em especial , de saúde ,

educação e assistência social;c) apoiar o desenvolvimento das famílias que

vivem em situação de pobreza e extrema pobreza;d) combater a pobreza e desigualdade ; e

e) incentivar que varios orgãos do poder público trabalhem juntos nas políticas socias que ajudem as famílias a superarem a condição de pobreza.

 

OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÃO:

As famílias que estão cadastradas no Cadastro Ùnico( CadÙnico) e poossuem

renda mensal per capita de até R$ 140,00Processos operacionais para o igresso de

família no PBF , regulamentados pela portaria GM/MDS n° 341, de 07 de outubro

de 2008:- Habilitação

- Seleção-Concesão

 

QUEM PODE RECEBER OS BENEFICIOS DO

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?

Os benefícios do PBF estão classificadosd em dois tipos e são concedidos de acordo com a renda e

composição da família.O benefício básico, no valor de R$ 68,00 é

concedido de acordo com a renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, não importa a composiçãoi

da família ;Os benefícios variáveis: Fixo: no valo de R$ 20,00

Jovem(BVJ): no valor de R$ 33,00Assim , famílias extremamente pobres podem

receber até R$ 200,00 e as familías pobres até R$ 132,00.

  

 VALORES DOS BENÉFICIOS

DO PBF

A gestão descentralizada é uma forma de gestão que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios compartilhem entre si os processos de

tomadas de decisão do Bolsa Família, criando bases de cooperação para o combate à pobreza e à

exclusão social. Índice de Gestão Descentralizada (IGD),

regulamentado pela Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, é um número indicador que varia

de 0 a 1 e mostra a qualidade da gestão do Programa Bolsa Família (PBF).

APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA

- A qualidade e a integridade das informações constantes no Cadastro Único;

- A atualização da base de dados do Cadastro Único;

- As informações sobre o cumprimento das condicionalidades na ária de educação.

- As informações sobre o cumprimento das condicionalidades na aria de saude.

O IGD É CALCULADO CONFORME:

Para receber os recursos, o município deve cumprir os requisitos (Portaria n.º 148, com alterações)

a)ter aderido ao Programa Bolsa Família (PBF), nos termos da Portaria MDS/GM n° 246/05;

b) ser habilitado em qualquer nível de gestão da Assistência Social;

atingir o valor mínimo de 0,55 no cálculo do IGD e

c) atingir o valor mínimo de 0,2 em cada um dos quatro indicadores que compõem o IGD, sendo que para o indicador de saúde terá este valor contabilizado a partir de fevereiro de

2009.

QUEM RECEBE O IGD?

O Controle Social do Bolsa Família é realizado por meio das Instâncias de Controle Social (ICS),

instituídas formalmente pelo municípios no ato de adesão ao Programa, garantindo aos cidadãos

espaço para o seu acompanhamento e buscando assegurar os interesses da sociedade.

Ainda é preciso, divulgar informações básicas sobre o controle social e o Programa Bolsa

Família para os beneficiários. Não se deve ignorar o público-alvo de tal comunicação, Trata-se de um

segmento social com baixíssimos recursos cognitivos, o que dificulta o despertar da atenção,

a compreensão e a memorização da mensagem. 

CONTROLE SOCIA NO PBF

O CONTROLE SOCIAL EM CADA COMPONENTE DO

BOLSA FAMÍLIA

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